Contract

16 Executivo 1

Diário Oficial

TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2009

original, para acesso ao Empreendimento Residencial ALOYSIO CHAVES I, localizado na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, 0000, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx/XX;

Valor do Contrato Original: de R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais);

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 04/2008; Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Safári Construtora, Comércio, Representações e Serviços Ltda;

Objeto e Justificativa do Aditamento: Acréscimo de Serviços –

art. 65, I, “a” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93;

Valor do Aditamento: R$ 9.208,76 (nove mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos);

Data Assinatura: 06/04/2009;

Vigência do Aditamento: 28.02.2009 a 29.04.2009;

Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000 – Elemento de Despesa: 44.90.51 – Ação 135302;

Fonte de Recurso: 0101;

Ordenador Responsável: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Diretor Presidente;

Aditivos Anteriores: 1º TA – 10.11.2008 – Prorrogação de Prazo; 2º TA – 26.12.2008 – Prorrogação de Prazo; 3º TA – 30.01.2009

– Prorrogação de Prazo; 4º TA – 09.03.2009 – Prorrogação de Prazo

Endereço do Contratado: Trav. São Sebastião, 813 – Sacramenta

– CEP: 66120-340

AVISO DE EDITAL REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 001/2009 PROCESSO nº 2007/277367-SAGRI

A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, com sede na Xxxx.

Xx Xxxxx xx 0000, xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx-Xx, torna público aos interessados que realizará REPETIÇÃO de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2009, cujo objeto é a execução de obra para construção de Casa Familiar no Município de Oriximiná e Juruti, conforme consta no edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/04/2009

HORA: 10:00 horas

LOCAL: Auditório da SAGRI, sito à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx-Xx.

XXXX XX XXXXXX XX XXXXX XX XXXX: 20/04/2009 – Xxxxxx e

22/04/2009 – Oriximiná.

O Edital estará à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação/SAGRI em Belém, no endereço acima citado, no horário de 09:00 às 13:00 horas ou disponível no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxx interessados solicitamos trazer PEN DRIVER para gravação do Edital e seus anexos.

Informações e esclarecimentos pelo fone (00) 0000.0000 e fax (00) 0000.0000

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Presidente da Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nº da Cessão de Uso: 061/2009

Partes: Secretaria de Estado de Agricultura e Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

Objeto: A SAGRI cede e transfere a Cessionária, através de Cessão de Uso, 02 (dois) Tratores Agrícola, New Holland, modelo 7630, 106 CV, tração 4x4, ano/fab 2008, motor a diesel/ biodiesel, estado de conservação novo, série S76CR202475 e S76CR202476, chassi X0XX00000 x X0XX00000, RPS 15864

e 15865; 02 (duas) Plainas Agrícola Dianteira, largura de corte 2.400mm, marca Marchesan, ano/fab. 2008, estado de conservação nova, série 1107/22039 e 1107/22001; 02 (duas) Roçadeiras Hidráulica, largura de 1700mm, c/02 roçadores, ano/ fab. 2008, estado de conservação nova, série 41 e 42.

Vigência: 31/12/2015

Foro: Belém-Pará

Data da Assinatura: 06 de abril de 2009. Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Responsável P/Entidade: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

PORTARIA DE DIÁRIA PORTARIA N° 274/2009

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx dos Reis Cargo: Assessora

Período: 06 a 10/04/2009 Destino: Belém/Pa

Objetivo: Participar do Curso de Elaboração de Projetos Territoriais

Valor: R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 275/2009

Nome: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Cargo: Engº Agrº Período: 06 a 10/04/2009 Destino: Belém/Pa

Objetivo: Participar do Curso de Elaboração de Projetos Territoriais

Valor: R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA DE DIARIA PORTARIA N° 270/2009

Nome: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Engº Agrº

Período: 07/04/2009 Destino: Maracanã/Pa

Objetivo: Participar do treinamento d arroz de várzea promovido pela EMBRAPA

Valor: R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 271/2009

Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Júnior Cargo: Motorista

Período: 07/04/2009 Destino: Maracanã/Pa

Objetivo: Conduzir o Engº Agrº Xxxxxxx Xxxxx ao referido município

Valor: R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 272/2009

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Cargo: Motorista

Período: 07 a 09/04/2009 Destino: Tucuruí/Pa

Objetivo: Conduzir o Gerente Xxxxx Xxxxx ao referido município Valor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA N° 273/2009

Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Cargo: Gerente de Modernização Período: 07 a 09/04/2009

Destino: Tucuruí/Pa

Objetivo: Participar de reunião do CIAT para discutir as demandas do PRONAF

Valor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIA

PORTARIA Nº 189/2009 06 DE ABRIL DE 2009

O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria n° 0723/2008-GP, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n° 31261, de 24.09.2008, que lhe foram delegadas pelo Presidente do ITERPA com base na Lei n° 4.584, de 08 de outubro de 1975 e, considerando ainda o artigo 144 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o Processo nº 2009/118755;

RESOLVE :

CONCEDER de acordo com o Art. 91 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.94, Licença Paternidade ao servidor XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, Técnico em Administração e Finanças, matrícula nº 80845163/1, no período de 17 a 26.03.2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 183/09 DE 06.04.2009

Servidor: XXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Matrícula: 3167631/1 Período: 22.03 a 05.04.2009

Xxxxx Xxxxxx: 79766A/1 de 30.03.2009 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Wilson Melo Sodré-Dir.DAF/ITERPA

RESUMO DE PORTARIA DIÁRIAS

PORTARIA Nº 184/2009 DE, 03/04/2009

SERVIDOR: Karilene do Socorro Quaresma de Q. Botterncourt, Téc. Em Gestão do Desenv. Agrário e Fundiário, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Motorista.

DIÁRIAS: 2 meias PERÍODO: 06 a 07/04/09

DESTINO: Castanhal/PA

OBJETIVO: Tratar assuntos de interesse do Estado.

Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Dir. DAF/ITERPA

PORTARIA Nº 185/2009 DE, 06/04/2009

SERVIDORES: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Procurador Autárquico.

DIÁRIAS : 4 ¹/² ( quatro e meia) PERÍODO : 13 a 17/04/2009

DESTINO : São Miguel do Guamá e Ourém/PA

OBJETIVO : Promover pesquisa, avaliação cartorial preliminar e obtenção imediata de certidões negativas, junto aos respectivos Cartórios.

Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Dir.DAF/ITERPA PORTARIA N° 188/2009 DE, 06/04/09

SUBSTITUIR na Portaria de Diária nº 150/2009 de 18/03/2009, publicado no DOE nº 31.382 de 20/03/2009, referente a programação de viagem para o município de Mojú/PA, no período de 27/03 a 05/04/2009, o nome do servidor Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Motorista, CPF nº 000.000.000-00, sendo efetivado a substituição pelo servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Motorista, CPF nº 000.000.000-00.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Dir.DAF/ITERPA

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Portaria nº 187/2009 De, 06/04/2009

NOME : Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Procurador Autárquico.

VALOR : R$ 200,00 (duzentos reais) ELEMENTO DE DESPESAS :

339033 - R$ 200,00

MUNICÍPIOS: São Miguel do Guamá e Ourém/PA TEMPO DE APLICAÇÃO : 4 ¹/² dias

PRESTAÇÃO DE CONTAS : 05 dias após o término da aplicação.

Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Dir.DAF/ITERPA

ERRATA

Por conter incorreção na Portaria de Diárias nº 172/2009 de 30/03/2009,publicado no DOE n° 31.389 de 31/03/2009,

Onde se lê : Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Leia-se : Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

ERRATA DE PORTARIA ERRATA

Na Portaria nº 600/2009 de 01/04/2009, publicada no DOE nº 31.391 de 02/04/2009.

Onde se lê: Serviço de inspeção Estadual, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Baixo Tocantins - MAFRÌBAT em Abaetetuba.

Leia – se: Serviço de Inspeção Estadual – XXX-000 xx Xxxxxxxxx

Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - XXXXXXXX em Barcarena.

ERRATA

Na Portaria nº 2888/2008 de 04/09/2008, publicada no DOE nº 31.249 de 08/09/2008.

Onde se lê: 26/08/08 a 01/03/09 Leia – se: 26/08/08 a 25/08/10.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 648/2009 - ADEPARÁ, DE 01 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor RUI AUGUSTO CARDOSO DE CASTRO

LEÃO, mt. 54180046/2, ocupante do cargo Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária –Médico Veterinário, para responder interinamente pela Gerência Regional de Castanhal, a partir de 01/04/09, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Diretor Geral

PORTARIA Nº 649/2009 - ADEPARÁ, DE 01 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX,

mt. 5870860/4, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para responder interinamente como Gerente Regional, a partir de 01/04/09, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Diretor Geral