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Nº 104, quarta-feira, 2 de junho de 2010
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Contrato 15/2009 - 2º. Termo Aditivo; Objeto: Formalizar a repac- tuação do contrato nº. 15/2009; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contratada: ÍCONE-LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Valor Global: R$ 504.341,76 (quinhentos e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 17/05/2010; Vigência: 01/07/2009 a 01/07/2010; Conta Orçamentária: 70011.44403.030003; Origem: Pregão Eletrônico n.º. 9000008/2009.
Contrato 009/2008 - 2º. Termo Aditivo; Objeto: Formalizar a pror- rogação da vigência do contrato original por mais um período adi- cional de 12 (doze)meses, e reajustar pelo número índice IPCA em 4,66%;Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contratada: DONA YAYÁ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-
ME; Valor Global: R$ 348.798,88 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 11/05/2010; Vigência: 16/05/2010 a 16/05/2011; Conta Orçamentária: 70011.44408.010005; Origem: Pregão Eletrônico nº. 006/2008.
Contrato nº. 18/2010; Objeto: Fornecimento de GÁS GLP P-20; Con- tratado: ARACAJU GÁS E TRANSPORTE; CNPJ: 03.693.271/0001-
68; Data de assinatura: 01/06/2010; Vigência: 01/06/2010 a 01/06/2011; Origem: Dispensa de Licitação nº. 044/2010; Funda- mentado na art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e homologado por meio do Relatório de Homologação/Ratificação nº. 10/2010 de 27/05/2010; Valor global da Contratação: 11.651,00 (Onze mil, seiscentos e cin- quenta e um reais): CONTA ORÇAMENTÁRIA: 70011.44402.010001 - COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E PE- ÇAS.
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01) Contrato - Nº. 140/2010. Objeto: aquisição de sensores infra- vermelhos ativo com três feixes e fonte de alimentação estabilizada para o sistema de intrusão perimetral do CTC/CTE Campinas; Con- tratada: PANMERCO COMERCIAL LTDA; Valor Global: R$ 8.144,00; Data de Assinatura: 31/05/2010; Vigência: 31/05/2010 a 31/05/2011; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica 10000110/2010.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
01) Ata de Registro de Preço Nº. 0013/2010; Data de assinatura: 31/05/2010; Fornecedora: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: registro de preços para prestação de serviços de mão de obra temporária para região de São José dos Campos/SP; Origem: Pregão Eletrônico 10000072/2010; Vigência: 31/05/2010 a 31/05/2011; Classificação Orçamentária: 74011.44403.190001; Des- crição:Serviço-mão de obra temporária; Itens registrados/Preços Uni- tários Registrados: Agente de Correios-Atividade Carteiro com Di- ferencial de Mercado / R$ 16,07 homem/hora, Agente de Correios- Atividade Carteiro sem Diferencial de Mercado / R$ 15,45 ho- mem/hora, Agente de Correios-Atividade Operador de Triagem e Transbordo com Diferencial de Mercado/ R$ 14,29 homem/hora; Va- lor total estimado da Contratação: R$ 1.928.649,55.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01) 9º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato nº. 460/2006 de prestação de serviços de hospedagem para colaboradores da ECT em viagens na cidade de Bauru/SP; Objeto do Termo Aditivo: Ree- quilíbrio Econômico Financeiro; Contratada: KHALIL OBEID & CIA LTDA; Valor Global: R$ 815.184,60; Data da Assinatura: 27/05/2010; Vigência: 05/01/2010 a 05/01/2011.
02) 5º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato nº. 237/2006 de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para em- pilhadeiras, localizadas na cidade de Sorocaba; Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro; Contratada: KMP PE- ÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EMPILHADEIRAS LT- DA; Valor Global: R$ 18.432,72; Data da Assinatura: 27/05/2010; Vigência: 13/07/2009 a 13/07/2010.
03) 4º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato nº. 233/2006 de prestação de serviços de operação, adequação às normas técnicas vigentes, conservação, manutenção preventiva e corretiva na cabina primária da AC São José dos Campos; Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro; Contratada: OHMICA ENGE- NHARIA E MONTAGENS LTDA; Valor Global: R$ 20.872,80; Data da Assinatura: 27/05/2010; Vigência: 04/07/2009 a 04/07/2010.
04) 4º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato nº. 432/2006 de prestação de serviços de manutenção corretiva em coletores de dados e docas de comunicação do Sistema de Rastreamento de Objetos (SRO); Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico Finan- ceiro; Contratada: PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; Valor Global: R$ 739.339,14; Data da Assi- natura: 28/05/2010; Vigência: 05/01/2010 a 05/01/2011.
EDITAL Nº 271/2010 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Interior, informa aos candidatos classificados no concurso público para o cargo de Aten- dente Comercial I, edital nº 21/08, publicado no Diário Oficial da União do dia 11/01/2008, microrregião de Araraquara/SP, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo, na cidade de Indiaporã/SP. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento das vagas deverão apre- sentar requerimento pessoalmente em horário comercial ou por meio de Sedex endereçado à Seção de Captação de Recursos Huma- nos/DR/SPI, localizada à Xxx Xxxxx Xxxxxx, 0-00 - Xxxxxx - Xxxxx/XX
- XXX 00000-000, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data posterior desta publicação no Diário Oficial da União. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.
DENIZE APARECIDA DADAMOS
Presidente Regional da Comissão Organizadora
EDITAL Nº 270/2010 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Interior, informa aos candidatos classificados no concurso público para o cargo de Aten- dente Comercial I, edital nº 21/08, publicado no Diário Oficial da União do dia 11/01/2008, microrregião de São Simão/SP, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo, na cidade de Pontes Gestal/SP. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento das vagas deverão apre- sentar requerimento pessoalmente em horário comercial ou por meio de Sedex endereçado à Seção de Captação de Recursos Huma- nos/DR/SPI, localizada à Xxx Xxxxx Xxxxxx, 0-00 - Xxxxxx - Xxx- xx/XX- XXX 00000-000, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data posterior desta publicação no Diário Oficial da União. A con- vocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação, dentre os que manifestarem interesse. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.
DENIZE APARECIDA DADAMOS
Presidente Regional da Comissão Organizadora
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000054/2010
Objeto: Serviços de engenharia - adaptação do imóvel para abrigar o CDD Mogi Mirim, conforme Edital; Homologado à empresa: Estrela Alva Obras e Serviços Ltda, no valor global de R$ 29.000,00.
JULIANA BUENO RETI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000058/2010
Objeto: Serviços de engenharia - adaptação do imóvel para abrigar a AC Andradina, conforme Edital; Homologado à empresa: Efrata Construtora Ltda., no valor global de R$ 61.500,00.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000103/2010
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de operação em cabinas primárias de unidades da ECT/DR/SPI, nas cidades de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Araraquara, conforme Edital. Abertura da Licitação: 15/06/2010 às 08:15 horas. Retirada do edital e informações: no endereço xxxx://xxx.xxx- xxxxx.xxx.xx, pelo telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou fax (14)
0000-0000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000059/2010
Objeto: Fornecimento de GLP para uso em empilhadeiras na cidade de São José dos Campos, conforme Edital. Abertura da Licitação: 16/06/2010 às 14:00 horas. Retirada do edital e informações: no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, pelo telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou fax (00) 0000-0000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000079/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços espe- cializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, conjuntos e produtos para elevadores de passageiros e de carga, conforme Edital. Abertura da Licitação: 17/06/2010 às 08:30 horas. Retirada do edital e informações: no endereço xxxx://xxx.xxx- xxxxx.xxx.xx, pelo telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou fax (14)
0000-0000.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000102/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços espe- cializados de manutenção preventiva, corretiva e de operação em cabinas primárias, conforme Edital. Abertura da Licitação: 16/06/2010 às 08:30 horas. Retirada do edital e informações: no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, pelo telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou fax (00) 0000-0000.
JULIANA BUENO RETI
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato/ERP/DR/SPM n.º 041/2010, celebrado entre a Empresa Bra- sileira de Correios e Telégrafos e a empresa Pense Projeto de En- genharia e Serviços Ltda, para execução dos serviços de Adaptação de imóvel para instalação da ACCI Fazendinha - ECT/DR/SPM, contratada pelo valor de R$ 167.989,00 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais), com prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, serviços relacionados no Edital do Pregão Eletrônico 9000185/2010 (ENG) - GERAD/DR/SPM. Assinaturas: Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor Regional de São Paulo Metropolita- na/ECT; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Gerente de Engenharia de São Paulo Metropolitana//ECT; Adelson Salvador - p/Contratada.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10000162/2010
Objeto: Dispensa de Licitação nº.10000162/2010, referente à locação de imóvel, Juarez Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Outra, CDD Vargem Grande Paulista, valor global R$ 333.600,00, data da ratificação: 31/05/2010, INCISO X, ART. 24 DA LEI Nº.8666/93.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 10000048
Objeto: Aquisição de caixetas CTA-04, por meio do Sistema de Re- gistro de Preços. Empresa adjudicada: "B.N.P. Comercial Ltda. - EPP" - CNPJ nº. 04.005.280/0001-81, para o lote 01 (único), no valor global de R$ 21.173,60 (vinte e um mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Autoridade Adjudicante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx da ECT/DR/SPM. Autoridade Homologante: Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Gerente de Administração da ECT/DR/SPM.
XXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO No 10000046
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de material de limpeza e higiene, uten- sílios e de equipamentos, compatíveis com a quantidade de em- pregados da ECT, na Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, e específicos com as características de cada área física das unidades abrangidas pela Região de Vendas 07. Empresa adjudicada: "G11 Serviços de Manutenção e Instalação Ltda. - ME" - CNPJ nº. 10.248.908/0001-73, para o lote 01 (único), no valor global de R$ 742.276,92 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Autoridade Adjudicante: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Pregoeira da ECT/DR/SPM. Autoridade Ho- mologante: Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Gerente de Ad- ministração da ECT/DR/SPM.
FÁTIMA ALMERINDA NOGUEIRA
Pregoeira
.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO XXXXXXXXX XX XXXXXX
EDITAL No- 6/2010 , DE 1o- DE JUNHO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO XXXXXXXXX XX
XXXXXX - XXXXX, em atenção ao subitem 6.7 do Edital nº 01/2010, de 13 de abril de 2010, torna públicos o local de realização das provas objetivas do concurso público para preenchimento de vagas para os níveis médio e superior.
As provas objetivas e subjetivas serão realizadas no dia 06 de junho de 2010, conforme especificado a seguir:
1 Cidades de realização das provas: Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ.
1.1 TODOS OS CARGOS
1.1.1 Horário de realização das provas: 14 horas
1.1.2 Duração das provas: 4 horas
1.1.3 Locais de realização das provas:
UNICEUB-Centro Universitário de Brasília QUADRA SEPN 707/907 (Entrada pela Xxxxxxx X0) Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx - XX
XXX - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx 00 xx Xxxx, Xx 000
Xxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX
2 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identi- ficação correta do local de realização das provas, bem como o com- parecimento no horário determinado.
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2.1 O candidato poderá obter informações referentes ao seu local de realização das provas, por meio de busca por CPF, no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx.xxxx
2.1 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade e horário determinado.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original, do comprovante de inscrição e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrô- nicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, mp3, mp4, receptor, gravador, máquina de cal- cular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, óculos es- curos ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
4.1 O INSTITUTO QUADRIX poderá utilizar detectores de metal para checagem de utilização de equipamentos ou itens ina- propriados pelos candidatos (item 4), no momento da entrada no local de realização de provas e durante o concurso, quando da entrada dos candidatos nos banheiros utilizados no ambiente de prova.
5. O INSTITUTO QUADRIX recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.
5.1 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocor- ridos durante a realização das provas, nem por danos a eles cau- sados.
5.2 Os candidatos receberão do INSTITUTO QUADRIX in- vólucros (sacos plásticos) para a guarda de seus pertences, que de- verão ser lacrados antes do início da prova. Os invólucros poderão ser abertos apenas fora do ambiente de prova.
6 O candidato deverá permanecer no local de realização das provas, obrigatoriamente, por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
6.1 O candidato somente poderá retirar-se do local de rea- lização de provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao término do tempo destinado à realização das provas.
6.2 O candidato que se retirar do ambiente de provas antes do prazo estabelecido no subitem anterior (6.1) não poderá retornar para retirar o seu caderno de provas.
7 No dia de realização das provas, o candidato deverá ob- servar todas as instruções contidas no Edital n.º 01/2010, de 13 de abril de 2010, e suas retificações.
XXXXXXXX XXXXXXXX
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2010
Nº Processo: 09012000039201018 . Objeto: Aquisição por inexigi- bilidade de licitação de reproduções de fotografias do artista Xxxxx Xxxxx, a fim de presentear autoridades estrangeiras por ocasião de eventos organizados pelo Cerimonial do Ministério das Relações Ex- teriores. Total de Itens Licitados: 00002 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 Justificativa: Profissional com re- conhecimento da crítica especializada e comprovada inviabilidade de competição, por preço, do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO E PROMOÇÃO COMERCIAL DEPARTAMENTO CULTURAL
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 3/2009
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 03/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores e a Gráfica e Editora Brasil LTDA. Objeto: Prorrogar, até 24 de março de 2011, a vigência do contrato nº 03/2009, firmado em 24 de março de 2009 entre o Departamento Cultural e a empresa Gráfica e Editora Brasil LTDA. Vigência: A partir da data de as- sinatura. Data de assinatura: 24 de março de 2010. Signatários: Xxxxxx Xxxxxx, Diretora do Departamento Cultural, CPF 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
Nº Processo: 09013000073201015. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 24918476000174.
Contratado : XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX ME -Objeto: Contra- tação de empresa especializada na prestação de serviços de forne- cimento e manutencao de persianas e estofados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 18/05/2010 a 17/05/2011. Valor Total: R$528.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900409. Data
de Assinatura: 18/05/2010.
(SICON - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 19/2009. Nº Processo: 09013000112200819. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ
Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E AD- MINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato 19/2009, cuja vigência passa a ser até 25/05/2011. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8666/93 Vigência: 26/05/2010 a 25/05/2011. Data de Assinatura: 24/05/2010.
(SICON - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número da Concessão: 31/2008. Nº Processo: 09013000061200817. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ
Contratado: 04127927000148. Contratado : ALVES & GARCIA RESTAURANTE LTDA-MEObjeto: Reajustar o preço por quilo da refeição em 5,5%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/05/2010 a 27/05/2011. Data de Assinatura: 28/05/2010.
(SICON - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2010
Número do Contrato: 02/2009. Nº Processo: 09020.000020/2008-15 - DCD. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado: POLITEC TECNO- LOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: fica alterada a Cláusula 12
- DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: de R$ 1.670.000,00 para R$
1.712.821,43, referente ao período de 01/05/2009 a 22/01/2010. Fun- damento Legal: art. 65, da Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 24/05/2010.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 16/2010
Nº Processo: 48000000648201092. Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 00000000000000. Contra- tado : TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LT-
DA.. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Ativos deRede Switchs Acesso Tipo IV - 48 Portas 10/100/1000 Base T POE para o Mi- nistério de Minas e E-nergia - MME, de modo a adequar a rede local àsnovas tecnologias. Fundamento Legal: Decretos nºs 3555/00, 3931/015450/05, Lei Complementar nº 123/06 subsidiariamente, a Lei nº 8666/93. Vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011. Valor Total: R$452.268,00. Fonte: 134032183 - 2010NE900253. Data de Assi-
natura: 01/06/2010.
(SICON - 01/06/2010) 320004-00001-2010NE900003
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No- 34/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRA- TIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ-
TRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº. 034/2010, com período para envio de contribuição de 02/06/2010 a 02/07/2010 e realização de Sessão ao Vivo - Presencial na cidade de Vitória-ES, em 01/07/2010, em local e horário a serem divulgados pela ANEEL em aviso complementar.
OBJETIVO da Audiência Pública: obter subsídios e infor- mações adicionais para o aprimoramento da quinta revisão tarifária periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - Escelsa.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação em Audiência Pública realizada pela ANEEL estão à disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, área "A ANEEL", no menu Audiências/Consultas/Fórum, Audiência Públicas, Audiência Ano 2010, item Audiência 034/2010 - "Mais detalhes"; e
ANEEL: XXXX - Xxxxxx 000 - Xxxxxx X - Xxxxxx / Pro- tocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF, por meio do correio eletrônico "xx000_0000@xxxxx.xxx.xx" ou pelo fax n. (00) 0000-0000.
O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas do dia 02 de julho de 2010 nos endereços acima mencionados. O cadastramento de expositores e participantes será realizado apenas na secretaria do evento no dia da Sessão ao Vivo - Presencial.
XXXX XXXXXX XXXX
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 21/2010
Nº Processo: 48610003519201078 . Objeto: Assinatura anual do jor- nal A Tarde para o Escritório Regional de Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade
.
Ministério de Minas e Energia
31/05/2010 . EMBAIXADOR XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Xxxxx
do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores Ratificação em 31/05/2010 EMBAIXADORA XXX XXXX XXXXXX XXXXXX XX-
TERSEN . Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Ministério das
em 01/06/2010 . XXXXXX XXXXXXX XXXXX . Diretor . Ratificação em 01/06/2010 . XXXXXXX XXXX . Diretor-Geral . Valor: R$ 555,00 . Contratada :EMPRESA EDITORA A TARDE S A .
Relações Exteriores Valor: R$ 42.600,00 Contratada :OIKOS IMA- GEM AGENCIA DE FOTOGRAFILTDA
(SIDEC - 01/06/2010) 240013-00001-2010NE900360
SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 09037.000040/2010-13 Nº Contrato: CEPAL 001/2010 Objeto: Organização do Evento Intitulado "XXX Período de Sessões da CEPAL" Mediante a Adesão à Ata 003/2010 Gerenciada Pelo Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército
- Ministério da Defesa, Referente Ao Pregão Eletrônico 002/2010- DEC Contratada: HWC Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 08.228323.0001-49, Com Sede Na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx. 00, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX.Xxxxxxxxxx Legal: Art. 15 da Lei 8.666/93 e Art. 8º do Decreto 3.931/01, Com Al- terações Posteriores. Nota de Emprenho: 2010NE900001, de 28 de Maio de 2010. Valor: R$ 1.725.222,74 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Setenta Cen- tavos) Vigência do Contrato: 30 Dias. Assinaturas: Pelo Ministério das Relações Exteriores, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Ordenador de Despesas da UG 240058 e Pela Empresa HWC Empreendimentos Ltda, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No- 14/2010
No Processo: 48000.000697/2010-25. Contratante: Ministério de Mi- nas e Energia - MME. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Fornecimento de subscrição de serviços Red Hat Enterprise Linux Advanced Plataform com suporte técnico Premium Versão 5 ou superior, e treinamento para atender as de- mandas da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CGTI do Ministério de Minas e Energia. Fundamento Legal: Lei no 10.520/02, pelos Decretos nos 3784/01, 3.555/00, 3.693/00, 3.693/00,
3.722/01, 3.931/01, 4.342/02, 4.485/02, 5.450/05 e 6.204/07, Lei
Complementar no 123/06, Instrução Normativa no 2/SLTI-MP/08 e Subsidiariamente, no que couber, pela Lei no 8.666/93, com suas alterações subsequentes. Vigência: 31.05.2010 a 30.05.2011. Valor Total: R$ 60.782,20. Data de Assinatura: 31.05.2010. Signatários: Pelo MME: Xxxxxxx Xxxx - Subsecretário de Planejamento, Orça- mento e Administração. Pela Tecnisys Informática e Assessoria Em- presarial Ltda: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Diretor de Gestão.
(SIDEC - 01/06/2010) 323031-32205-2010NE000258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato no- 9.031/09-ANP- 011.925. Processo n.° 48610.011925/2008-90. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. Contratada: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$461.410,49 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e dez reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Início: 18/05/2010. Data de Tér- mino: 17/05/2011. Assinado por: Xxxxxxx Xxxx - Diretor-Geral da ANP, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2010
Número do Contrato: 9005/2010. Nº Processo: 48610002701200978. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NA- TURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 33144072000161. Contratado : CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME-Objeto:
Prorrogação do contrato em vigor por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$13.313,05. Fonte: 129032280 - 2010NE900022. Data de Assinatura: 01/06/2010.
(SICON - 01/06/2010) 323031-32205-2010NE900022