EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 370003

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2019

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 370003

Número do Contrato: 18/2017.

Nº Processo: 00000000000000000.

PREGÃO SISPP Nº 7/2017. Contratante: MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E - CONTROLADORIA-GERAL DA UN. CNPJ Contratado: 02633335000172. Contratado :

ELEBRASIL ELEVADORES LTDA -.Objeto: Reajuste contratual de 4,94 %, prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 e prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência, devendo a Contratante comunicar a Contratada com a antecedência mínima de 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/07/2019 a 18/07/2020. Valor Total: R$165.567,27. Fonte: 100000000 - 2019NE800060. Data de Assinatura: 21/05/2019.

(SICON - 21/05/2019)

Conselho Nacional do Ministério Público

EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 12/2019

Processo: 19.00.6150.0006211/2018-39. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Saga Serviços Terceirizados Eireli - Me. CNPJ: 07.533.840/0001-69. Objeto: A prestação de serviços continuados de almoxarife, auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca, carregador, jardineiro, lavador de veículos, marceneiro modelista, operador de fotocopiadora, operadora de mesa telefônica e recepcionista nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília - DF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações do Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 4/2019. Valor anual do Contrato: R$ 2.589.777,36 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2020. Data de Assinatura: 16/05/2019. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.37-06, 3.3.9.0.37- 02 e 3.3.9.0.37-01. Nota de Empenho: 2019NE000169. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatário da Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 14/2019

Processo: 19.00.6130.0003964/2019-89. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: P & P Turismo Eireli Epp. CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuado de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como, aquisição de passagens terrestres para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de Posto de Atendimento a ser instalado nas dependências do Conselho, conforme Termo de Referência e proposta comercial. Modalidade: Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. Valor total máximo estimado do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, ou até à assinatura do novo contrato referente ao pregão eletrônico 09/2019, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 17/05/2019. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.33-01. Nota de Empenho: 2019NE000189. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatário da Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 8/2019

Processo: 19.00.6160.0000429/2018-27. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: JR Artigos de Decorações e Cortinas Eireli. CNPJ: 00.857.865/0001-79. Objeto: A execução, por demanda, de serviços de instalação, desmontagem, remanejamento e reparo de persianas verticais, de acordo com as previsões e as especificações descritas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 2/2019. Valor Estimado do Contrato: R$ 10.695,40 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020. Data de

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO CNMP Nº 48/2016

Processo: 19.00.6150.0000168/2017-49. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Inove Terceirização de Serviços Eireli. CNPJ: 12.778.433/0001-51. Objeto: a rescisão, de pleno direito, do Contrato CNMP nº 48/2016, com efeitos a partir de 22/05/2019, por decisão unilateral da DISTRATANTE, nos termos previstos na Cláusula Quatorze, Parágrafo Segundo, alínea "a", do contrato original. Parágrafo primeiro. Os serviços deverão ser prestados ininterruptamente até o dia 21/05/2019. Parágrafo segundo. Este Termo de Rescisão decorre de decisão do Ordenador de Despesas, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.00.6150.0000168/2017-49, com amparo legal nos artigos 77; 78, XII; c/c 79, I, todos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/05/2019. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 19/2019

Processo: 19.00.6150.0003212/2019-14. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Spandex Serviços Ltda ME. CNPJ: 11.955.173/0001-80. Objeto: Repactuar, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SINDSERVIÇOS-DF, registrada no MTE sob o nº DF000010/2019, os seguintes itens da planilha de preços: a) Aumento percentual de 3,70% (três vírgula setenta por cento) sobre os salários vigentes em 2018; b) Majoração do auxílio- alimentação para R$ 33,00 (trinta e três reais); c) Aumento do plano de saúde para R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais); d) Majoração da assistência funeral para R$ 2,00 (dois reais); e

e) Aumento da assistência odontológica para R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos). Valor anual de R$ 1.123.565,76 (um milhão, cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16/05/2019. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.37.02. Nota de Empenho: 2019NE000022. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatária da Contratada: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 11/2018

Processo: 19.00.6160.0011448/2018-13. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Itscon Tecnologia Ltda Epp. CNPJ: 11.067.719/0001-66. Objeto: I - Alterar o conteúdo da Cláusula Nona do Contrato CNMP nº 11/2018, II - Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 11/2018 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02/07/2019 e 02/07/2020, nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato original. Parágrafo único. Fica ressalvado o direito de reajuste das partes nos termos da Cláusula Nona, alterada pelo inciso I, da Clausula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 11/2018. Valor do Termo: R$ 11.628,00 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 17/05/2019. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.40.12. Nota de Empenho: 2019NE000177. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatário da Contratada: Xxxxxxx Xxxxx e Rosa.

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 19.00.6160.0002394/2019-28. Objeto: fornecimento de peças originais TRANE destinadas à manutenção, tanto em caráter preventivo, quanto corretivo, das unidades refrigeradoras de líquido (Chillers). Fundamentação: arts. 15 e 25, Lei 8.666/93. Valor total R$ 100.534,37 (cem mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Contratada: INGERSOLL-RAND INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.610.517/0001-65. Autorização: 20 de

maio de 2019, XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Ordenador de Despesa. Ratificação: 21 de maio 2019, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário-Geral Adjunto.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 1/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Nacional do Ministério Público, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação do Sr. Ordenador de Despesas/CNMP, e tendo em vista o objeto do Pregão 01/2019, para eventual aquisição de certificado digital, o aviso de Registro de Preços, com vigência de 14/05/2019 a 13/05/2020, conforme Ata nº 01/2019, com fornecedores e relações de preços, anexos ao Processo SEI 19.00.6331.0010459/2018-

95 e disponibilizada no sítio xxx.xxxx.xx.xx. Fornecedores Registrados: Lote 1 e 3: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A (CNPJ: 09.461.647/0001-95 ), Lote 2: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (CNPJ: 14.121.957/0001-09). Valor Total registrado: R$ 33.575,18.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

Assinatura: 16/05/2019. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria          

Econômica: 3.3.9.0.39-20. Nota de Empenho: 2019NE0000159. Signatário da Contratante:

Ministério Público da União

Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatária da Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.    

EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 11/2019

Processo: 19.00.6160.0000429/2018-27. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Eireli. CNPJ: 01.183.525/0001-72. Objeto: A prestação de serviços de limpeza robotizada nos dutos de ar condicionado, incluindo nebulização com desinfetante específico, a ser realizada no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com as previsões e as especificações descritas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 2/2019. Valor Estimado do Contrato: R$ 21.896,26 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020. Data de Assinatura: 16/05/2019. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39-78. Nota de Empenho: 2019NE000161. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatário da Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 10/2019

Processo: 19.00.6160.0000429/2018-27. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: A prestação de serviços para a execução de testes de qualidade do ar; testes da água, a serem realizadas no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com as previsões e as especificações descritas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 2/2019. Valor Estimado do Contrato: R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020. Data de Assinatura: 16/05/2019. Programa/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica: 3.3.9.0.39-51. Notas de Empenho nºs 2019NE000160 e 2019NE000162. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatário da Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE RESCISÃO

AO CONTRATO CNMP Nº 19/2016

Processo: 19.00.6150.0000050/2017-34. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Spandex Serviços Ltda ME. CNPJ: 11.955.173/0001-80. Objeto: a rescisão, de pleno direito, do Contrato CNMP nº 19/2016, com efeitos a partir de 22/05/2019, a pedido do DISTRATANTE, com anuência da DISTRATADA, nos termos previstos na Cláusula Quinze, Parágrafo Segundo, alínea "b", do contrato original. Parágrafo único. Os serviços deverão ser prestados ininterruptamente até o dia 21/05/2019. Data de Assinatura: 16/05/2019. Signatário da Contratante: Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Signatária da Contratada: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx.

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.551/2019

Termo de Credenciamento nº 1551/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPTAL 9 DE JULHO). Objeto: prestação de

Serviços Médico-Hospitalares. Processo: 1.34.001.000978/2019-46. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000226, de 29/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000035, de 23/01/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024 de 03/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2019NE000123 de 06/02/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2019NE000220 de 18/02/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2024. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado XXXXX XXXX XXXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXX XXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº1.544/2019

Termo de Credenciamento nº 1544/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Objeto: Prestação de Serviços ODONTOLÓGICOS. Processo: 1.14.000.000308/2019-22. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: nº 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: nº 2019NE000117, de 29/01/2019. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: nº 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: nº 2019NE000026, de 10/01/2019. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: nº 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: nº 2019NE000023, de 03/01/2019. Vigência: 07/05/2019 a 06/05/2024. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.550/2019

Termo de Credenciamento nº 1550/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e PHYSIO CENTRO DE FISIOTERAPIA E ATIVIDADE FÍSICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: nº 2019NE000115, de 29/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: nº 2019NE000027, de 10/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: nº 2019NE000024, de 03/01/2019. Vigência: 07/05/2019 a 06/05/2024. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX.

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160

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