atender aos edif. PRM.
atender aos edif. PRM.
- Contrato n.º 601/PGE-2018-Serviço de higienização (limpeza interna e externa), com troca defiltro (refil) e das mangueiras de saída de água dos purificadores de água libeli acquadflex hermético.
- Contrato n.º 736/PGE-2021- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cozinheira e copeiragem, para atender as necessidades da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, e órgãos vinculados.
- Contrato n.º 305/PGE-2021- Aquisição de material de consumo, sendo recarga de gás butano tipo GLP13kg, para atender as necessidades da Administração do Palácio Rio Madeira - ADPRM, a serem utilizados na residência oficial do Governador do Estado, Hangar, GTO, Frota Única, Órgãos Vinculados, e no evento 7 de Setembro, a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.
- Contrato n.º 0176/SUGESP-PGE/2023- Contratação de empresa especializada em fornecimento de Água mineral sem gás para atender as necessidades da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP e órgãos vinculados.
- Contrato n.º 0398/SUGESP/PGE/2023- Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão, Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, Hortifrutigranjeiro, laticínios, itens de Limpeza e higiene pessoal.
- Contrato n.º 0105/SUGESP/PGE/2023- Serviço de confecção de carimbos diversos e serviços de chaveiro com fornecimento de material, para atender a Administração do Palácio Rio Madeira – ADPRM.
- Contrato n.º 367/PGE-2021- Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos, com utilização de caçamba estacionária tipo papa entulho, para atender as necessidades da Administração do Palácio Rio Madeira - ADPRM, a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.
- Contrato n.º 691/PGE-2021- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MARMITEX.
- Contrato n.º 0714/SUGESP/PGE/2023 - Aquisição de materiais de consumo e permanente, solução integrada de videoconferência para dar suporte aos eventos governamentais.
Art. 2°- Ofiscal do contrato deverá desempenhar um conjunto de atividades defiscalização, acompanhamento, controle e monitoramento do cumprimento das cláusulas e especificações contidas no Termo de Referência e/ou Edital de Licitação e/ou Contrato.
Parágrafo Primeiro -Proceder com a anotação, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, bem como solicitar a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Parágrafo Xxxxxxx -Xxxxxxx, registrar e armazenar de forma organizada todos os dados relevantes relacionados à execução contratual, tais como: prazos, desempenho, qualidade dos serviços, quantidades contratadas, requisitos técnicos, entre outros.
Parágrafo Terceiro -Disponibilizar informações, quando solicitado, à gerência e/ou comissão e/ou setor responsável pelo planejamento da contratação e instrução processual da contratação, contribuindo para tomada de decisões e elaboração de futuras contratações.
Parágrafo Quarto -Cumprir com as condutas estabelecidas no Código de Ética bem como nas políticas de segurança, confidencialidade e integridade das informações armazenadas, bem como das políticas de privacidade e proteção de dados pessoais estabelecidas.
Parágrafo Xxxxxx -Xxxxxx atribuições estabelecidas no Art 7º da Instrução Normativa n.º 003/2020/SUGESP-DGSL (0014676616), publicada no DOE n.º 242 do dia 11/12/2020 (0014676616), no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.
Art. 3º -A designação dos servidores mencionados no art. 1, § 1.º, se dará durante a vigência do respectivo Contrato, podendo ser alterada a qualquer tempo por ato da Superintendente da SUGESP.
Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
XXXXXXX XXXXX
Superintendente - SUGESP
Porto Velho, data e hora do sistema.
Protocolo 0040941569
Portaria nº 292 de 17 de agosto de 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições
delegadas pela Lei Complementar n.º 965, de 20 de dezembro de 2017, torna pública a seguinte Portaria:
CONSIDERANDOque os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDOque a execução do contrato deve ser acompanhada efiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, conforme o art. 67 da Lei n.º 8.666/1993;
CONSIDERANDOque os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDOque a execução do contrato deve ser acompanhada efiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, conforme o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021;
CONSIDERANDOas regras e diretrizes dos procedimentos da Gestão dos Contratos Administrativos, estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos (0015847516) e na Instrução Normativa n.º 003/2020/SUGESP-DGSL, publicada no DOE n.º 242 do dia 11/12/2020 (0014676616), no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Memorando n.º 190/2023/SUGESP-ADPRM (0038564537), Processo Administrativo n.º 0042.000304/2023-85.
RESOLVE:
Art. 1º-DESIGNARos servidores relacionados Parágrafo Primeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor aComissão de Recebimento Definitivo de Serviçosdos processos referente aos Contratos especificados, conforme objeto descritos no Parágrafo Segundo, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.
Parágrafo Primeiro- Servidores designados:
SERVIDORES | FUNÇÃO | CARGO | CONTRATO |
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | CHEFE DE NÚCLEO | 0341/ SUGESP/PGE-2022 361/PGE-2020 601/PGE-2018 736/PGE-2021 305/PGE-2021 0176/SUGESP-PGE/2023 0398/SUGESP/PGE/2023 0105/SUGESP/PGE/2022 |
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | ASSESSOR II | |
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | ASSESSOR II | |
MAISA DA COSTA MONÇÃO | MEMBRO - SUBSTITUTO | ASSESSOR II | |
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX LA VEJA | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | ASSESSOR II | 691/ PGE-2021 |
XXXXXXX XXXX XXXXXXX | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | ASSESSOR II | |
JONATAS XXXXXX XXXXXX XXXXXX | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | ASSESSOR IV | |
XXX XX XXXXX | MEMBRO - SUBSTITUTO | ASSESSOR IV | |
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | CHEFE DE NÚCLEO | 367/ PGE-2021 |
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | MEMBRO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO | ASSESSOR II | |
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | MEMBRO COMISSÃO RECEBIMENTO | DE DE | ASSESSOR II | ||
MAISA DA MONÇÃO | COSTA | MEMBRO SUBSTITUTO | - | ASSESSOR II | |
XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | MEMBRO COMISSÃO RECEBIMENTO | DE DE | GERENTE VIII | 0714/ SUGESP/PGE/2023 | |
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX | MEMBRO COMISSÃO RECEBIMENTO | DE DE | ASSESSOR V | ||
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX | MEMBRO COMISSÃO RECEBIMENTO | DE DE | ASSESSOR VII | ||
APARECIDO XXXXX XXXXXX | MEMBRO SUBSTITUTO | - | ASSESSOR VIII | ||
Parágrafo Segundo- Objeto dos Contratos:
- Contrato n.º 341/2022- Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza interna, desinfecção, manutenção e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos para prestação de serviços de forma contínua incluindo ponto eletrônico.
- Contrato n.º 361/PGE-2020- Contratação de empresa especializada dos serviços de recepção, com emprego de mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários a execução do serviço para atender aos edif. PRM.
- Contrato n.º 601/PGE-2018-Serviço de higienização (limpeza interna e externa), com troca defiltro (refil) e das mangueiras de saída de água dos purificadores de água libeli acquadflex hermético
- Contrato n.º 736/PGE-2021- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cozinheira e copeiragem, para atender as necessidades da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, e órgãos vinculados
- Contrato 305/PGE-2021- Aquisição de material de consumo, sendo recarga de gás butano tipo GLP13kg, para atender as necessidades da Administração do Palácio Rio Madeira - ADPRM, a serem utilizados na residência oficial do Governador do Estado, Hangar, GTO, Frota Única, Órgãos Vinculados, e no evento 7 de Setembro, a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP
- Contrato n.º 0176/SUGESP-PGE/2023- Contratação de empresa especializada em fornecimento de Água mineral sem gás para atender as necessidades da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP e órgãos vinculados.
- Contrato n.º 0398/SUGESP/PGE/2023- Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão, Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, Hortifrutigranjeiro, laticínios, itens de Limpeza e higiene pessoal
- Contrato n.º 0105/SUGESP/PGE/2023- Serviço de confecção de carimbos diversos e serviços de chaveiro com fornecimento de material, para atender a Administração do Palácio Rio Madeira – ADPRM
- Contrato n.º 367/PGE-2021- Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos, com utilização de caçamba estacionária tipo papa entulho, para atender as necessidades da Administração do Palácio Rio Madeira - ADPRM, a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.
- Contrato n.º 691/PGE-2021- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marmitex.
- Contrato n.º 0714/SUGESP/PGE/2023 -Aquisição de materiais de consumo e permanente, solução integrada de videoconferência para dar suporte aos eventos governamentais.
Parágrafo Terceiro: Em contratos regidos pela Lei Federal 8.666/93 - A Comissão procederá com o recebimento definitivo dos serviços de que trata o art. 73, I, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado ainda o disposto no art. 69 da Lei Federal n.º 8.666/93. Quando necessário, a comissão procederá com o recebimento provisório de que trata o art. 73, I, "a", da Lei Federal n.º 8.666/93.
Parágrafo Quarto: Em contratos regidos pela Lei Federal 14.133/2021 - A Comissão procederá com o recebimento definitivo dos serviços de que trata o art. 140, I, "b" da Lei Federal n.º 14.133/2021, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico, observado ainda o disposto no art. 119 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Quando necessário, a comissão procederá com o recebimento provisório de que trata o art. 140, I, "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Art. 2º- A designação dos servidores mencionados no art. 1, § 1.º, se dará durante a vigência do respectivo Contrato, podendo ser alterada a qualquer tempo por ato da Superintendente da SUGESP.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Dê Ciência. Publique-se. Cumpra-se.
XXXXXXX XXXXX
Superintendente - SUGESP
Porto Velho, data e hora do sistema.
Protocolo 0040963662
Portaria nº 293 de 17 de agosto de 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições
delegadas pela Lei Complementar n.º 965, de 20 de dezembro de 2017, torna pública a seguinte Portaria:
CONSIDERANDOque os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDOque a execução do contrato deve ser acompanhada efiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, conforme o art. 67 da Lei n.º 8.666/1993;
CONSIDERANDOque os contratos devem ser executadosfielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDOque a execução do contrato deve ser acompanhada efiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, conforme o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021;
CONSIDERANDOas regras e diretrizes dos procedimentos da Gestão dos Contratos Administrativos, estabelecidas no Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos (0015847516) e na Instrução Normativa n.º 003/2020/SUGESP-DGSL, publicada no DOE n.º 242 do dia 11/12/2020 (0014676616), no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Memorando n.º 120/2023/SUGESP-TUDOAQUI (0039709468) Processo Administrativo n.º 0042.069163/2022-34.
RESOLVE:
Art. 1º-DESIGNARos servidores relacionados Parágrafo Primeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor aComissão de Recebimento Definitivo de Serviçosdos processos referente aos objetos dos Contratos indicados no Parágrafo Primeiro e especificados no Parágrafo Segundo, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP.
Parágrafo Primeiro- Servidores designados:
SERVIDORES | UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO | UNIDADE | CONTRATO |
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX | 7 de Setembro (Centro) - Porto Velho/ RO | ASSESSOR IV | MEMBRO DE COMISSÃO | 163/ PGE/2021 (lote II); 171/PGE-2019; 152/PGE- 2016; 833/PGE-2021; 341/PGE-2022; 0733/PGE-2022. |
XXXXXX XXXX XX XXXXXX E SILVA | ASSESSOR IV | MEMBRO DE COMISSÃO | ||
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | Xxxxx xx Xxxxx/ RO | ASSESSOR IV | MEMBRO DE COMISSÃO | 149/ PGE-2020; 171/PGE-2019; 152/PGE-2016; 835/PGE-2021; 0733/PGE-2022; 0730/PGE-2022. |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | ASSESSOR VI | MEMBRO DE COMISSÃO |