LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 050/2021 – CSL/EMSERH EDITAL DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 050/2021 – CSL/EMSERH EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.739/2020 – EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS DE COROATÁ - MA (HOSPITAL MACRORREGIONAL XXXXXXXXX XXXXXX TROVÃO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

– UPA), CODÓ - MA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA) E TIMBIRAS – MA

(HOSPITAL GERAL).

EMPRESA PÚBLICA LICITANTE: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES

– EMSERH.

DATA E HORÁRIOS

Acolhimento das Propostas: Até 11/03/2021, às 08h30min.

Abertura das Propostas: 11/03/2021, às 08h30min. Disputa: 11/03/2021, às 09h00min, horário de Brasília-DF. Endereço: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

Licitação n° 857006

AGENTE DE LICITAÇÃO: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

EQUIPE DE APOIO: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 050/2021 – CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.739/2020 - EMSERH EDITAL DE LICITAÇÃO

PREÂMBULO

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, neste ato designada EMSERH, através do Agente de Licitação que este subscreve, designado pela Portaria nº 024, datada e publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 20 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o modo de Disputa Aberto, tendo em vista do que consta do Processo Administrativo nº 130.739/2020-EMSERH, conforme descrito neste Edital e seus anexos.

A licitação reger-se-á pelas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas providenciem previamente o credenciamento junto ao Banco do Brasil, conforme orientações no item 6 do Edital, por meio do site www.licitacoes- x.xxx.xx para obtenção da chave de identificação e de senha.

O Edital e seus anexos, bem como o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH encontram-se disponíveis no site da EMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. A presente Licitação Eletrônica tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS DE COROATÁ - MA (HOSPITAL MACRORREGIONAL XXXXXXXXX XXXXXX TROVÃO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA), CODÓ - MA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA) E TIMBIRAS – MA (HOSPITAL GERAL), conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

1.2. Em caso de discordância entre as quantidades, unidade de fornecimento e especificações dos itens descritas no Termo de Referência e Proposta de Preços (Anexo I e Anexo II) deste edital e as constantes no sistema Licitações-e, prevalecerão as descritas no Termo de Referência e Proposta de Preços (Anexo I e Anexo II) deste edital, sendo estas a que os licitantes deverão se ater no momento da elaboração da proposta.

1.1. O valor total estimado da contratação será de R$ 2.218.873,51 (dois milhões, duzentos e dezoito mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), conforme constante no Anexo II deste edital.

LOTE 1 - HOSPITAL DE COROATÁ - R$ 1.058.972,30 (um milhão cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos);

LOTE 2 - UPA COROATÁ - R$ 467.479,08 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e oito centavos);

LOTE 3 - UPA CODÓ - R$ 413.466,53 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos);

LOTE 4 - HOSPITAL DE TIMBIRAS - R$ 278.955,60 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Unidade Orçamentária	21202
Unidade	EMSERH
Despesa	4-3-02-03-40 Análise Clínica – Exames Laboratoriais.

3. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

3.1. Os licitantes devem ater-se à fiel observância dos procedimentos estabelecidos neste Edital, podendo qualquer interessado acompanhar seu desenvolvimento, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos;

3.2. O presente Xxxxxx e seus Anexos, bem como a proposta do licitante vencedor, farão parte integrante do Contrato, independentemente de sua transcrição;

3.3. Havendo qualquer divergência entre o Edital e o Termo de Referência – Anexo I, prevalecerá o Edital.

3.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Agente de Licitação em contrário.

3.5. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a abertura do certame, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas e dos documentos de habilitação.

3.6. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade, a celeridade do procedimento e a segurança da contratação.

3.7. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na página xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xxxxxx 00, xx 00, xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 11h00min e 14h00min às 17h00min., onde poderão ser consultados gratuitamente.

3.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui- se o dia do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente na EMSERH.

3.9. Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200, de 24 de agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

3.10. Os licitantes que desejarem obter cópia dos documentos juntados aos autos, bem como vistas, deverão solicitar pessoalmente, junto à Ouvidoria da EMSERH, ou eletronicamente, através do sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

3.11. É facultado ao Agente de Licitação:

a) É facultada ao Agente de Licitação ou Autoridade Competente da EMSERH, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente no envelope contendo a proposta ou envelope contendo a documentação, salvo os documentos ou informações de caráter elucidativo ou esclarecedores dos constantes do processo.

b) No julgamento da Proposta e da Documentação de Habilitação sanar erros ou falhas que não alterem a substância da Proposta, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, acessível a todos os interessados.

c) O Agente de Licitação, caso necessário, verificará, em sessão, a autenticidade dos documentos caso os mesmos sejam entregues em cópias simples, mediante a apresentação dos originais.

d) Relevar omissões puramente formais observadas na Documentação e na Proposta, desde que não contrariem a legislação e não comprometam a lisura da licitação.

e) Negociar em qualquer momento da Licitação os preços e condições da Proposta, visando aumentar as vantagens em favor da EMSERH, não podendo, porém, alterar o objeto ou condições de classificação e habilitação.

f) Delegar aos membros da Equipe de Apoio atribuições pertinentes ao processo.

g) Suspender os trabalhos da Sessão Pública para análise de documentos, realização de diligências e julgamento das propostas.

h) Adiar a Sessão Pública de abertura do certame por razões administrativas e ainda modificar o Edital, hipótese em que deverá proceder a divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação da Proposta.

i) Em qualquer fase da licitação, adiar sessões, assim como suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação para a continuidade dos

trabalhos em Ata circunstanciada da Sessão.

4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. Poderão participar desta licitação os interessados que:

4.1.1.Tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências quanto à documentação e requisitos de classificação das propostas, constantes deste Edital e seus Anexos.

4.1.2.Xxxxxxx devidamente credenciados no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil;

4.1.2.1. O Banco do Brasil atuará como provedor do sistema eletrônico;

4.1.3.Como requisito para participarem da Licitação Eletrônica, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestem o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do presente Edital;

4.1.3.1. Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade exclusiva do licitante, não sendo a CSL/EMSERH, em nenhum caso, responsável pelos mesmos, inclusive, pelas transações que forem efetuadas em nome do licitante, no Sistema Eletrônico, bem como não se responsabilizará por eventual desconexão;

4.2. Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela EMSERH a empresa que se enquadrar em uma das hipóteses previstas no art. 8º do RILC/EMSERH.

4.3. Os interessados em participar das contratações devem se comprometer com os padrões éticos aceitos pela Instituição nos termos do Código de Conduta e Integridade da EMSERH divulgado por meio do seu sítio eletrônico.

5. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

5.1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos ao Edital de licitação, por irregularidade, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, devendo a EMSERH julgar e responder à impugnação, em até 03 (três) dias úteis antes da realização da sessão.

5.1.1.A impugnação ou solicitação de esclarecimento poderão ser apresentadas na Sala da Comissão Setorial de Licitação - CSL da EMSERH ou enviadas por e- mail (xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx), em dias úteis e das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.

5.2. Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos nos termos do Edital de licitação perante a EMSERH, o licitante que não o fizer até o 5º (quinto) dia útil que anteceder a abertura da licitação, apontando as falhas ou irregularidades que viciariam esse Edital, hipótese em que a comunicação não terá efeito de recurso.

5.3. A interposição de impugnação ou de pedido de esclarecimentos não impedirá a licitante de participar do processo licitatório.

5.4. Havendo qualquer modificação no Edital decorrente de acolhimento de Impugnação ou não, que afete substancialmente a formulação das Propostas, a sessão de abertura do certame será suspensa e designada nova data para a realização do certame, com fixação do prazo igual ou maior ao inicialmente estabelecido.

5.5. Os prazos para impugnação e pedido de esclarecimento determinados neste Edital são decadenciais, portanto se formulados fora dos prazos estabelecidos serão considerados intempestivos.

5.6. As eventuais alterações aos termos do Edital serão disponibilizadas nas páginas

“xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx” e “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx” e na sede da EMSERH.

0.0.0.Xx acessar o Edital no site da EMSERH ou no sistema Licitações-e, o interessado estará ciente da necessidade de acompanhamento, nas páginas xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, de eventuais alterações, notificações e comunicações.

5.7. O Agente de Licitação, para resposta às impugnações formuladas ou aos pedidos de esclarecimentos recebidos, poderá auxiliar-se do apoio do setor responsável pela elaboração do Termo de Referência e ainda pela Assessoria Jurídica da EMSERH.

5.8. Em hipótese alguma serão aceitos entendimentos verbais entre interessados e o Agente de Licitação, sua Equipe de Apoio e demais servidores da CSL/EMSERH.

6. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

6.1. Para participar da Licitação Eletrônica, o licitante deverá fazer sua adesão e cadastrar seu(s) representante(s) conforme segue:

0.0.0.Xx o fornecedor é correntista do Banco deverá:

a) Dirigir-se à sua agência de relacionamento e solicitar seu registro no sistema;

b) Firmar termo de adesão ao regulamento; e

c) Nomear representante(s) (pessoa física), que será(ão) registrado(s) no sistema e reconhecido(s) como legítimo(s) para realizar(em) negócios em seu nome e sob sua responsabilidade (Termo de Nomeação de Representante). Nos casos em que ele(s) não seja(m) correntista(s) do Banco, deverá(ão) fornecer cópia autenticada em cartório ou cópia e original da identidade, do CPF e comprovante de residência.

0.0.0.Xx o fornecedor não é correntista do Banco deverá:

a) Dirigir-se a qualquer agência do Banco e solicitar seu registro no sistema;

b) Fornecer cópia autenticada em cartório ou original e cópia do Contrato Social, do CNPJ e dos documentos pessoais dos sócios;

c) Firmar Termo de Adesão ao Regulamento; e

d) Nomear representante(s) (pessoa física), que será(ão) registrado(s) no sistema e reconhecido(s) como legítimo(s) para realizar(em) negócios em seu nome e sob sua responsabilidade (Termo de Nomeação de Representante). Nos casos em que ele(s) não seja(m) correntista(s) do Banco, deverá(ão) fornecer cópia autenticada em cartório ou cópia e original da identidade, do CPF e comprovante de residência.

6.1.3.O Termo de Adesão ao Regulamento e o Termo de Nomeação de Representante podem ser obtidos na página do Licitações-e, na Internet, opção “Solicitação de Credenciamento no Licitações-e”, ou diretamente nas agências do Banco.

0.0.0.Xx preencher o formulário disponível na Internet o fornecedor faz apenas o seu pré-cadastro. A agência do Banco do Brasil de sua escolha fará contato para complemento e efetivação do cadastramento.

6.1.5.A partir do cadastramento, o usuário e seus representantes estarão habilitados para acessarem as funcionalidades que lhe couberem no Licitações-e.

6.1.6.O credenciamento do interessado no Sistema Licitações-e poderá ser realizado pela internet por meio do link “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx- credenciamento.aop”.

6.2. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a CSL/EMSERH, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que provocados por terceiros.

7. DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS

7.1. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcado para acolhimento das propostas, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

7.1.1.A proposta de preços, contendo as especificações detalhadas do objeto ofertado, deverá ser elaborada e enviada em formulário específico, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, indicando a unidade de fornecimento, quantidade, valor unitário e total para todos os itens;

7.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras as propostas e lances.

7.3. Ao oferecer sua proposta no sistema eletrônico, o licitante deverá:

a) Consignar o(s) preço(s) proposto(s) para o(s) item(s) ofertado(s) em real(s), junto ao(s) qual(is) considerar-se-ão todas as despesas incidentes sobre o objeto licitado (tributos, seguros, fretes e encargos de qualquer natureza);

b) Preencher, obrigatoriamente, o campo “INFORMAÇÕES ADICIONAIS”, com a especificação dos produtos/serviços, atendendo a todas as exigências discriminadas no Termo de Referência e Modelo de Proposta de Preços (Anexo I e Anexo II), com a descrição precisa do que pretende ofertar, podendo complementar as informações encaminhando via sistema, através de arquivos (documentos) anexos à proposta, vedada a identificação da LICITANTE.

7.4. Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

7.5. O licitante não poderá alegar erros ou omissões praticados na proposta, com o intuito de acrescer o valor proposto ou desviar-se de obrigações previstas neste Edital.

7.6. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública desta Licitação Eletrônica, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

7.7. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

7.8. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

7.9. Os itens de propostas que eventualmente contemplem objeto que não correspondam às especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital serão desconsiderados;

7.10. A Proposta de Preços readequada ao valor final, conforme modelo no Anexo II deste Edital, deverá ser apresentada em 01 (uma) via, impressa em papel timbrado da licitante, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente, com o seguinte conteúdo, de apresentação obrigatória:

a) Número da Licitação, razão social do proponente, número do CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para contato, bem como dados bancários tais como: nome e número do Banco, agência e conta corrente para fins de pagamento;

b) Nome completo do responsável pela assinatura do contrato, números do CPF e Carteira de Identidade e cargo na empresa;

c) Descrição detalhada do objeto da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e Modelo de Proposta de Preços (Anexo II), com a indicação da unidade de fornecimento, quantidade, valor unitário e total, para todos os itens;

d) Proposta de preços com indicação do preço unitário e total de cada item, em algarismo e total da proposta, em algarismo e por extenso, em Real (R$), com no máximo 02 (dois) algarismos após a vírgula, sendo considerados fixo e irreajustável, já incluídos os lucros e todas as despesas incidentes, essenciais para a prestação dos serviços/fornecimento do objeto desta Licitação;

d.1) Havendo divergências entres os preços unitários e preços totais, prevalecerão os valores unitários. No caso divergências entres os valores numéricos e por extensos prevalecerão os indicados por extenso.

d.2) Os valores unitários e totais propostos para os itens não poderão ser superiores aos valores unitários e totais estimados pela EMSERH, constantes do Modelo de Proposta de Preços, ANEXO II deste Edital.

e) Prazo de validade da proposta: não inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da abertura do certame;

f) Prazo de início de execução dos serviços: Conforme item 4.2 do Termo de Referência (Anexo I);

g) Local de execução dos serviços: Conforme item 4.1 do Termo de Referência (Anexo I);

h) Prazo de Validade/Garantia dos Serviços: Conforme item 4.14 do Termo de Referência (Anexo I);

i) Declaração Consolidada, conforme Anexo III;

7.10.1. Por ocasião da entrega da proposta final, a mesma deverá conter as xxxxxxx contidas no item anterior (7.10);

7.11. Caso os prazos de validade da proposta, prazo de início de execução, local de execução e prazo de validade/garantia dos serviços, sejam omitidos da Proposta de Preços, o Agente de Licitação entenderá como sendo iguais aos previstos no subitem 7.10, respectivamente, alíneas “e”, “f”, “g” e “h”.

7.12. Nos preços ofertados deverão já estar considerados e inclusos todos os custos diretos e indiretos, encargos, tributos, transporte, seguros, contribuições e obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Licitação.

7.12.1. A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento a EMSERH, nem poderá onerar o objeto desta licitação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a EMSERH.

7.12.2. Quaisquer tributos, despesas e custos omitidos ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, ainda que não tenham causado a

desclassificação da proposta por preço inexequível. Nestes casos, a Administração não deferirá pedidos de acréscimo, devendo a licitante vencedora prestar os serviços sem ônus adicionais.

7.13. A simples irregularidade formal, que evidencie lapso isento de má-fé, e que não afete o conteúdo ou a idoneidade da proposta não será causa de desclassificação.

7.14. Não serão admitidas alterações nas condições estabelecidas, uma vez recebidas as propostas, exceto no caso de nova disputa por meio de lances inseridos no sistema eletrônico, conforme previsto neste Edital;

7.15. Não se admitirá proposta que apresentar alternativa de preços.

7.16. Os preços propostos serão fixos e irreajustáveis.

7.17. Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fatos supervenientes e aceitos pelo Agente de Licitação.

7.17.1. A proponente não poderá desistir do lance e/ou proposta já ofertado, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste Edital e no RILC/EMSERH;

7.18. A licitante que não mantiver sua Proposta ficará sujeita às penalidades estabelecidas neste Edital e no RILC/EMSERH;

7.19. Caso a convocação para contratação não seja emitida dentro do período de validade da proposta, os licitantes ficam liberados dos compromissos assumidos, sendo que a EMSERH poderá solicitar a prorrogação do prazo de validade por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos.

8. DO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA

8.1. A abertura da sessão pública desta Licitação Eletrônica, conduzida pelo Agente de Licitação, ocorrerá na data e hora indicadas no preâmbulo deste Edital e no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

8.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre o Agente de Licitação e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

8.3. O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Licitação Eletrônica, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão, seja qual for o motivo.

9. DA FORMULAÇÃO DE XXXXXX E PROCEDIMENTO

9.1. Aberta a etapa competitiva (Sessão Pública de Lances), no horário previsto no preâmbulo, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor;

9.1.1. Os lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL do ITEM, sendo vencedor nesta fase o licitante que auferir o MENOR PREÇO TOTAL NO LOTE.

9.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos;

9.3. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente ofertado pelo licitante;

9.4. Durante a Sessão Pública da Licitação Eletrônica, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedado à identificação do seu detentor;

9.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.

9.6. Durante a fase de lances, o Agente de Licitação poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor seja manifestamente inexequível.

9.7. Se ocorrer a desconexão do Agente de Licitação no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

9.8. Quando a desconexão do Agente de Licitação persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão da Licitação na forma eletrônica poderá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação aos licitantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação.

9.9. O Agente de Licitação analisará e decidirá quanto à suspensão da Licitação, quando verificar circunstâncias que resultem em transtornos ou impedimentos ao regular andamento da etapa competitiva do certame.

9.10. O licitante poderá apresentar, durante a disputa, lances intermediários.

9.10.1. São considerados lances intermediários aqueles iguais ou superiores ao menor lance já ofertado e inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.

9.11. O encerramento da etapa de lances da sessão pública será iniciado por decisão do Agente de Licitação. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

9.12. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.12.1. Em caso de empate entre 02 (duas) ou mais propostas, serão utilizados, na ordem em que se encontram enumerados, os seguintes critérios de desempate:

a) Disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de julgamento; (aplicável somente para as licitações sob o modo de disputa fechado, conforme art. 94, parágrafo único do RILC/EMSERH).

b) Critérios estabelecidos no art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e no § 2º do art. 3º da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993;

c) Sorteio; (aplicável somente para as licitações sob o modo de disputa aberto, conforme art. 95 do RILC/EMSERH).

9.12.2. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas, atendidas todas as condições estipuladas neste Edital, contenham valores exatamente iguais.

9.12.3. A disputa final citada na aliena “a” do subitem 9.12.1 será realizada em ato contínuo ao encerramento da sessão de disputa de lances entre os licitantes empatados em primeiro lugar;

a) Os licitantes que se encontrem na situação de empate poderão, no prazo decadencial de 10 (dez) minutos, apresentar um novo lance fechado por meio da opção “Enviar Lance de Desempate”, disponível no resumo do lote da licitação, fora da sala de disputa do Licitações-e.

9.12.4. Para fins de classificação final, será sempre considerado o menor lance dentre os apresentados pelo licitante, incluindo eventual lance de desempate.

9.12.5. Caso persista o empate após a aplicação de todos os critérios anteriores ao sorteio, este último será realizado em ato público, mediante comunicação formal do dia, hora e local, feita com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, no próprio ambiente eletrônico da licitação, no Chat de Mensagens do item ou lote.

a) Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada, sem que compareçam os interessados, o sorteio será realizado a despeito das ausências.

9.12.6. Em caso de empate nas demais colocações, será observada a ordem cronológica dos lances, tendo prioridade, em eventual convocação, o licitante cujo lance tenha sido recebido e registrado antes.

9.13. DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA MEI / ME / EPP.

9.13.1. Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as MEI / ME / EPP, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Estadual n° 10.403/2015.

9.13.2. A identificação do licitante como MEI / ME / EPP, será confirmada após o encerramento da fase de lances.

9.13.3. Entende-se por empate aquelas situações em que, observado o disposto nos itens seguintes, as propostas apresentadas pelas MEI / ME / EPP sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta melhor classificada.

9.13.4. Para efeito de aplicação do critério de desempate para MEI / ME / EPP, proceder-se-á da seguinte forma:

a) Após o encerramento dos lances, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será convocada para, caso seja de seu interesse, apresentar nova proposta, a qual deverá ser feita no prazo máximo de 05 (cinco) minutos a partir da convocação, sob pena de preclusão do direito. Caso ofereça proposta inferior à melhor classificada, passará à condição de primeira classificada do certame;

b) Não ocorrendo interesse da MEI / ME / EPP em exercer o direito de preferência, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do subitem 9.13.3 deste Edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

9.13.5. Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem anterior, voltará à condição de 1ª (primeira) classificada, a empresa autora da proposta melhor classificada originalmente.

9.13.6. O disposto nos subitens 9.13.3 e 9.13.4 relativos ao direito de preferência previsto pela Lei Complementar nº 123/2006, somente se aplicará quando a proposta melhor classificada não tiver sido apresentada por XXX / ME / EPP.

10. DA NEGOCIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

10.1. O Agente de Licitação poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação.

10.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.

10.3. Confirmada a efetividade do lance ou proposta que obteve a primeira colocação na etapa de julgamento, ou que passe a ocupar essa posição em decorrência da desclassificação/recusa de outra que tenha obtido colocação superior, o Agente de Licitação deverá negociar condições mais vantajosas com quem o apresentou.

a) A negociação deverá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida, quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento estimado.

10.4. Se depois de adotada a providência referida na alínea “a” deste subitem não for obtido valor igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, será revogada a licitação.

11. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

11.1. No julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o MENOR PREÇO POR LOTE, para o objeto licitado;

11.2. Após o término da fase de lances/negociação e análise da proposta detentora do menor preço, serão desclassificadas as propostas que:

a) Contenham vícios insanáveis;

b) Descumpram especificações técnicas constantes do instrumento convocatório;

c) Apresentem preços manifestamente inexequíveis;

d) Após esgotada a fase de lances e de negociação, se encontrem acima do orçamento estimado para a contratação;

e) Não tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela EMSERH;

f) Apresentem desconformidade com outras exigências do instrumento convocatório, salvo se for possível a acomodação a seus termos antes da adjudicação do objeto e sem que se prejudique a atribuição de tratamento isonômico entre os licitantes.

11.3. Caso entenda que o preço é inexequível, o Agente de Licitação deverá antes de desclassificar a oferta, estabelecer prazo para que o licitante demonstre a exequibilidade de seu preço, através de documentos, tais como, planilha de custos elaborada pelo próprio licitante sujeita a exame pela Administração, contrato, notas fiscais, ainda que em execução, com preços semelhantes, ou outros documentos equivalentes.

11.3.1. A licitante que ofertar preço considerado inexequível pelo Agente de Licitação e que não demonstre posteriormente sua exequibilidade, se sujeita às penalidades administrativas pela não manutenção da proposta.

11.3.2. Confirmada a inexequibilidade, o Agente de Licitação poderá reabrir a licitação convocando sessão pública para dar continuidade ao certame.

11.4. Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fatos supervenientes e aceitos pelo Agente de Licitação.

11.5. Após análise e aceitação da proposta, o Agente de Licitação verificará a habilitação e, em seguida, anunciará o licitante vencedor.

11.6. Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se o licitante vencedor desatender às exigências habilitatórias, o Agente de Licitação examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital, observado, no que for pertinente, os dispositivos da LC nº 123/06.

11.7. Caso a convocação para contratação não seja emitida dentro do período de validade da proposta, os licitantes ficam liberados dos compromissos assumidos, sendo que a EMSERH poderá solicitar a prorrogação do prazo de validade da proposta por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos.

12. DA HABILITAÇÃO

12.1. Os documentos devem ser apresentados em nome do licitante, com o número do CNPJ e endereço respectivos observado o seguinte:

a) Se o licitante for MATRIZ, todos os documentos devem estar em nome da MATRIZ;

b) Se o licitante for FILIAL, todos os documentos devem estar em nome da FILIAL;

b.1) Na hipótese de FILIAL, será aceita a apresentação de documentos que, pela própria natureza, comprovadamente são emitidos em nome da MATRIZ.

12.1.1. Serão aceitas como prova de regularidade emitida pelos órgãos competentes as

certidões negativas e as certidões positivas com efeitos de negativa.

12.2. DA HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Documento de Identificação do(s) Sócio(s) Administrador(es) ou do Empresário Individual;

b) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ou no caso de pessoa física, prova de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física;

c) No caso de empresário individual, deverá apresentar a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

d) Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

e) No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI deverá apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

f) No caso de sociedade simples, deverá apresentar a inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

g) No caso de ser o participante sucursal, filial ou agência, deverá apresentar a Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera com averbação no Registro onde tem sede o participante;

h) No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, deverá apresentar o Decreto de autorização;

12.2.1.1. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

12.2.1.2. O objeto social especificado nos documentos acima determina a participação da Empresa nas licitações promovidas pela EMSERH, devendo ser totalmente compatível com o objeto licitado.

12.3. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

12.3.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL.

a) Os Atestado(s) e/ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica, em nome da MATRIZ ou FILIAL da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu ou fornece materiais compatíveis com o objeto desta Licitação. O atestado deverá ser impresso em papel timbrado do eminente, constando seu CNPJ e endereço completo, devendo ser assinado por seus sócios, diretores, administradores, procuradores, gerentes ou servidor responsável, com expressa indicação de seu nome completo e cargo/função.

b) Registro e/ou Inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Farmácia-CRF, no Conselho Regional de Medicina-CRM ou no Conselho Regional de Biomedicina-CRBM da sede da licitante, vigente;

c) Registro e/ou Inscrição dos seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Farmácia – CRF ou Conselho Regional de Biomedicina

– CRBM ou Conselho Regional de Medicina – CRM;

d) Alvará Sanitário emitido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da sede da licitante, vigente;

e) Alvará de Licença e Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal da sede da licitante, vigente;

f) Qualificação Técnica-Profissional (Responsável Técnico): Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas os seguintes profissionais de nível superior pelo menos 01 (um) Bioquímico ou Biomédico ou Médico.

g) Para a comprovação do vínculo profissional do(s) Responsável (eis) Técnico(s) com a licitante será admitida a apresentação de: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA emitido pelo CRF, CRBM ou CRM onde constarão todos os responsáveis técnicos e sócios da Licitante, CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS), FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, CONTRATO SOCIAL DA LICITANTE (no caso de sócio); CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ou; DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA DO

PROFISSIONAL, desde que acompanhada da DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/CONCORDÂNCIA assinado pelo profissional;

h) É vedada a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma empresa proponente, fato este que inabilitará todas as envolvidas.

i) Declaração formal e expressa da licitante indicando o (s) profissional (is) que atuará (ão) como Responsável (is) Técnico (s) pela execução dos serviços;

j) Declaração de que seus sócios, dirigentes e administradores não possuem vínculo empregatício com o Sistema Único de Saúde (SUS);Certificado de Gerenciamento de Lixo Hospitalar ou contrato, conforme Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306 de 07 de dezembro de 2004 (ANVISA), que dispõe de Regulamento Técnico para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde;

k) A licitante deverá comprovar o Controle de Qualidade Externo, através de Certificado de Proficiência em Ensaios Laboratoriais ou outro documento que comprove a participação da licitante no controle externo de qualidade expedido por órgão competente e reconhecido pelo Ministério da Saúde.

l) Qualificação Técnica-Operacional: Atestados e/ou Declarações de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a realização dos seguintes exames laboratoriais que tem MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA E VALOR SIGNIFICATIVO, tendo em vista a rotina das unidades elencadas nos autos, a saber:

CATEGORIA	EXAME – LOTE I HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA	QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA
BIOQUÍMICA	DOSAGEM DE UREIA	7356	2206
	DOSAGEM DE POTASSIO	5972	1791
	DOSAGEM DE GLICOSE	4144	1243
HEMATOLOGIA	HEMOGRAMA COMPLETO	10576	3172
	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	5732	1719
IMUNOLOGIA	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	1660	498
MICROBIOLOGIA	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	1072	321

CATEGORIA	EXAME – LOTE II UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - COROATÁ-MA	QUANTIDAD E TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDAD E TOTAL SOLICITADA
BIOQUÍMICA	DOSAGEM DE UREIA	5616	1684
	DOSAGEM DE POTASSIO	5232	1569
	DOSAGEM DE GLICOSE	2528	758
HEMATOLOGIA	HEMOGRAMA COMPLETO	7592	2277
	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	1960	588
IMUNOLOGIA	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	276	82
MICROBIOLOGI A	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	104	31

	CATEGORIA		EXAME – LOTE III UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - CODÓ- MA	QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA
	BIOQUÍMICA		DOSAGEM DE UREIA	3600	1080
			DOSAGEM DE POTASSIO	3600	1080
			DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	1800	540
	HEMATOLOGIA		HEMOGRAMA COMPLETO	5000	1500
			DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	400	120
	IMUNOLOGIA		ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	500	150
		EXAME – XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX- XX	QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA
CATEGORIA
BIOQUÍMICA		DOSAGEM DE CREATININA	2880	864
		DOSAGEM DE POTASSIO	2880	864
		DOSAGEM DE GLICOSE	2880	864
HEMATOLOGIA		HEMOGRAMA COMPLETO	6000	1800
		DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	1000	300
IMUNOLOGIA		TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	1500	450
MICROBIOLOGIA		CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	360	108

MICROBIOL

OGIA HEMOCULTURA

1080

324

m) O atestado deverá ser impresso em papel timbrado do eminente, constando seu CNPJ e endereço completo, devendo ser assinado por seus sócios, diretores, administradores, procuradores, gerentes ou servidor responsável, com expressa indicação de seu nome completo e cargo/função;

n) Será aceito o somatório dos quantitativos apresentados em atestados de capacidade técnica (Acórdão TCU N° 1.983/2014 – Plenário).

12.4. DA CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA:

12.4.1. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com data não excedente a 120 (cento e vinte) dias de antecedência da data de sua emissão/expedição, quando não vier expresso o prazo de validade na certidão.

a) Na impossibilidade da emissão da certidão a que se refere o subitem anterior, deve ser apresentada pelo licitante o Plano de Recuperação acolhido judicialmente, na forma do art. 58 da Lei n° 11.101/2005.

12.4.2. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis (Demonstração do Resultado do Exercício – DRE) do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa.

a) As empresas obrigadas à elaboração das Demonstrações Contábeis por meio da Escrituração Contábil Digital – ECD, nos termos da IN RFB nº 2003 de 18 de janeiro de 2021, terão que apresentar, até o último dia útil do mês de maio, as Demonstrações Contábeis do penúltimo exercício encerrado, após esta data é obrigatória à apresentação das Demonstrações Contábeis do último exercício encerrado;

b) As empresas não obrigadas à elaboração das Demonstrações Contábeis por meio da Escrituração Contábil Digital – ECD, terão que apresentar, até 30 de abril, as Demonstrações Contábeis do penúltimo exercício encerrado, após esta data é obrigatória a apresentação das Demonstrações Contábeis do último exercício encerrado.

c) A comprovação de boa situação financeira da empresa licitante será demonstrada através de índice financeiro utilizando-se as fórmulas abaixo, cujos resultados deverão estar de acordo com os valores estabelecidos:

𝑰𝑺𝑮 = 𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒 + 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙 𝑎 𝐿𝑜𝑛𝑔𝑜 𝑃𝑟𝑎𝑧𝑜

≥ 1,00

𝑰𝑳𝑮 = 𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒 + 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧á𝑣𝑒𝑙 𝑎 𝐿𝑜𝑛𝑔𝑜 𝑃𝑟𝑎𝑧𝑜

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒 + 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙 𝑎 𝐿𝑜𝑛𝑔𝑜 𝑃𝑟𝑎𝑧𝑜

≥ 1,00

𝑰𝑳𝑪 = 𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒

≥ 1,00

c.1) O Índice de Solvência Geral (ISG) expressa o grau de garantia que a empresa dispõe em Ativos (totais), para pagamento do total de suas dívidas. Envolve além dos recursos líquidos, também os permanentes.

c.2) O Índice de Liquidez Geral (ILG) indica quanto a empresa possui em disponibilidades, bens e direitos realizáveis no curso do exercício seguinte para liquidar suas obrigações, com vencimento neste mesmo período.

c.3) O Índice de Liquidez Corrente (ILC) indica quanto a empresa possui em recursos disponíveis, bens e direitos realizáveis a curto prazo, para fazer face ao total de suas dívidas de curto prazo.

c.4) Para os três índices (ISG, ILG e ILC), o resultado “maior ou igual a 1″ é indispensável à comprovação da boa situação financeira, sendo certo que, quanto maior o resultado, melhor será a condição da empresa.

c.5) O atendimento aos índices estabelecidos neste Edital, demonstrará uma situação EQUILIBRADA da licitante. Caso contrário, o desatendimento dos índices, revelará uma situação DEFICITÁRIA da empresa, colocando em risco a execução do contrato.

d) As empresas que apresentarem resultado menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, Capital Social e/ou Patrimônio Líquido no valor mínimo de 10% (dez por cento) do valor da contratação admitidas à atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.

e) As Demonstrações Contábeis devem ser referentes a um exercício completo, exceto o Balanço de Abertura que será apresentado por empresas constituídas no exercício em curso.

f) Na hipótese de alteração do Capital Social, após a realização do Balanço Patrimonial, a licitante deverá apresentar documentação de alteração do Capital Social, devidamente registrada na Junta Comercial ou Entidade em que o Balanço foi arquivado.

12.4.2.1. As demonstrações contábeis deverão ser “apresentadas na forma da Lei”, nas seguintes situações e condições, sendo obedecidas as formas de publicação, de acordo com a legislação aplicável a cada caso, e previsto neste instrumento convocatório, devendo observar e apresentar, nos termos das alíneas que seguem:

a) Publicados na imprensa oficial da União, ou do Estado, ou do Distrito Federal, ou outro jornal de grande circulação da sede ou domicílio do licitante, conforme art. 289 da Lei Federal nº 6.404/1976, ou;

b) Registrados e arquivados na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou;

c) Por cópia dos Termos de Abertura e de Encerramento do Livro Diário, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante, conforme legislação vigente ou;

d) Registrados no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da sede ou domicílio do licitante para as sociedades simples ou;

e) Na forma do Sistema de Escrituração Pública Digital – SPED, instituído pelo Decreto Federal n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007, acompanhado da cópia do recibo de entrega da escrituração contábil digital – SPED CONTÁBIL, nos termos de Instrução Normativa editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;

12.4.3. A prestação de declaração falsa ou indevida de MEI / ME / EPP neste certame ensejará a inabilitação da licitante.

12.5. DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

12.5.1. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social / INSS, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

12.5.2. Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através de apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;

12.5.3. Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante a:

a) Certidão Negativa de Débitos Fiscais, e;

b) Certidão Negativa de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa;

c) Quando a prova de regularidade de que trata o subitem 12.6.3 for comprovada mediante a apresentação de uma única certidão, e dela não constar expressamente essa informação, o Agente de Licitação poderá diligenciar para dirimir eventuais dúvidas.

12.5.4. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo às empresas sediadas no estado do Maranhão, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

12.5.5. Prova de regularidade junto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, disponível no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx.

12.5.5.1 No momento do exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada provisoriamente em primeiro lugar, o Agente de Licitação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

a) Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;

b) Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica / TCU disponível em (xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/). A consulta consolidada inclui a Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos do TCU, Consulta do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do CNJ e Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS.

12.5.5.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do art. 12 da Lei Federal nº 8.429/1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

12.5.5.2. Constatada a existência de sanção que impeça o licitante de participar de licitação no âmbito da EMSERH, o Agente de Licitação reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

12.5.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

– CNDT, apenas em procedimentos cujo objeto contemple parcial ou integralmente terceirização ou utilização de mão de obra.

12.5.6.1. As MEI / ME / EPP deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação da Regularidade Fiscal e/ou Trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.

a) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (art. 43, §4º da LC 123/2006);

b) A não regularização da documentação de Regularidade Fiscal e Trabalhista, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem

de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

c) Na hipótese da não contratação de MEI / ME / EPP, o objeto licitado poderá ser registrado em favor da proposta originalmente classificada em primeiro lugar.

12.6. A inabilitação da licitante importa a perda do direito de participar das fases seguintes.

12.7. É de exclusiva responsabilidade das licitantes a juntada de todos os documentos necessários à habilitação.

12.8. A documentação apresentada para fins de habilitação fará parte dos autos do processo administrativo e não será devolvida à licitante.

12.9. Para os documentos nos quais não se exige a definição expressa do prazo de validade, será considerado o prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua expedição.

12.9.1. O disposto no subitem 12.9 não se aplica às declarações emitidas pelo próprio licitante e nem ao documento exigido no subitem 12.3.1, alínea “a”.

12.10. Para facilitar o trabalho de análise dos documentos pelo Agente de Licitação, solicitam-se as licitantes que apresentem toda a documentação na ordem estabelecida no Edital.

12.11. Para fins de habilitação, a verificação pela EMSERH, órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.

13. DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA

13.1. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a “proposta ajustada ao lance final”, bem como os “documentos de habilitação”, por meio do menu “opções” e depois “incluir anexo proposta” no sistema Licitações-e ou através dos e-mails “xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx” ou “xxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx” no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após convocação do Agente de Licitação via chat, podendo ser prorrogado por igual período mediante apresentação de justificativa/solicitação da licitante e aceita pelo Agente de Licitação.

13.1.1. Os documentos remetidos por uma das formas prevista no subitem anterior poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, no prazo máximo de 03 (três) dias uteis a contar do próximo dia útil após a solicitação do Agente de Licitação via chat.

13.1.1.1. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

13.1.1.2. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados pelo Agente de Licitação, deverão ser encaminhados ao Protocolo da Comissão Setorial de Licitação

– CSL da EMSERH, localizado na Xx. Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx 00, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxx/XX, CEP: 65.071-360.

13.1.1.3. A licitante que desejar ter vistas aos documentos apresentados deverá encaminhar requerimento para os e-mails indicados no subitem 13.1 deste Edital.

13.2. O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.

13.3. Os documentos necessários ao certame poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por empregado vinculado à Comissão de Licitação, ou autenticado digitalmente, ou publicação em órgão da imprensa oficial, conforme art. 114 do RILC/EMSERH.

a) No caso de autenticação através da CSL/EMSERH, somente serão aceitos os

documentos originais para fins de comprovação da autenticidade das cópias1.

13.4. Os documentos extraídos via Internet somente serão considerados válidos após a confirmação da autenticidade através do site do órgão emitente.

14. DO RECURSO ADMINISTRATIVO

14.1. Encerrado o julgamento e declarado(s) o(s) vencedor(es), qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer, via sistema eletrônico e dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em seguida será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação das RAZÕES RECURSAIS, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar CONTRARRAZÕES em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, estando assegurada vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses;

14.1.1. Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer por meio do Menu “Opções” >consultar lotes >consultar recurso >registrar intenção de recurso;

14.1.2. A falta de manifestação imediata de interpor recurso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas estabelecido, importará na decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto à(s) licitante(s) declarada(s) vencedora(s).

14.1.3. As razões do recurso bem como as contrarrazões deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico “xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx”, com cópia para “xxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx” ou protocolados na Sala da Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx 00, xx 00, Xxxxxx. CEP: 65.071-360 – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min;

1 Acórdão 801/2004 - Plenário TCU

14.2. O recurso que versar sobre habilitação/inabilitação ou sobre classificação/desclassificação de propostas terá efeito suspensivo, podendo a autoridade competente, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva aos demais recursos.

14.3. Os recursos meramente protelatórios serão sujeitos à aplicação da penalidade prevista no inciso III do artigo 213, conforme disciplina o art. 219 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH.

14.4. O recurso será dirigido ao Presidente da EMSERH, por intermédio do Agente de Licitação, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento do recurso.

14.5. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Setorial de Licitação – CSL/EMSERH, no endereço indicado no preâmbulo deste Edital;

14.6. Caberá recurso administrativo, à Instância Superior, em única fase recursal, da decisão da autoridade competente que, por recusa injustificada à assinatura do contrato ou por descumprimento contratual, rescindir o instrumento contratual nos casos nele especificados ou aplicar as penas de advertência, suspensão temporária ou de multa, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da decisão.

14.6.1. O recurso será dirigido à Instância Superior, por intermédio da autoridade que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão ou, não sendo o caso, fazê-lo subir devidamente informado.

14.6.2. Nas hipóteses do subitem 14.6 deste Edital, o recurso administrativo não possuirá efeito suspensivo, salvo disposição legal em contrário.

14.6.3. A autoridade recorrida poderá, de ofício ou a pedido, havendo motivado receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução, conferir efeito suspensivo ao recurso.

14.6.4. A interposição do recurso administrativo ensejará preclusão para quaisquer outras manifestações da empresa interessada sobre a decisão da qual foi intimada.

14.6.5. O recurso não será conhecido quando interposto:

a) Intempestivamente;

b) Por quem não seja parte sucumbente no processo;

c) Após exaurida as instâncias administrativas do processo;

14.6.6. Não caberá pedido de reconsideração nas decisões das hipóteses do subitem

14.6 deste Edital, bem como nas decisões da Instância Superior.

14.7. Caberá recurso, no mesmo prazo previsto no subitem 14.1 deste Edital, contra a decisão da autoridade competente que:

a) suspender ou cancelar ata de registro de preços;

b) indeferir, suspender ou cancelar registro cadastral;

c) indeferir pré-qualificação.

14.8. Decairá do direito de impugnar perante a Administração, os termos desta licitação, aquele que os aceitando sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que a viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

15. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

15.1. O objeto desta Licitação Eletrônica será Adjudicado pelo Agente de Licitação, ao(s) vencedor(es) dos itens/lotes quando não houver interposição de recurso administrativo.

15.1.1. Havendo interposição de recurso, o ato de Adjudicação deverá ser efetivado pelo Presidente da EMSERH.

15.2. A Homologação desta Licitação Eletrônica compete ao Presidente da EMSERH.

16. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO

16.1. Quanto a Administração manifestar interesse em revogar ou anular licitação, no caso de iniciada a fase de apresentação de lances ou propostas, referida no inciso III do artigo 42 do RILC/EMSERH, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do interesse, para que os licitantes manifestem interesse em contestar o respectivo ato.

16.2. Além das hipóteses previstas no artigo 98, §3° e no artigo 187, §2°, inciso II, ambos do RILC/EMSERH, o Presidente da EMSERH poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado.

16.2.1. A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, observado o subitem 16.2.2.

16.2.2. A nulidade da licitação induz à do contrato.

16.2.3. O disposto nos subitens 16.2, 16.2.1 e 16.2.2 aplica-se, no que couber, aos atos por meio dos quais se determine a contratação direta.

17. DA CONTRATAÇÃO

17.1. Homologado o resultado da licitação, a EMSERH convocará o licitante vencedor para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para assinar o Instrumento Contratual (Anexo IV), sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Item 23 deste Edital;

17.1.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela EMSERH;

17.2. É facultado à EMSERH, quando o convocado não assinar o termo de contrato no prazo e nas condições estabelecidos:

a) Convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados conformidade com o instrumento convocatório;

b) Revogar a licitação.

17.3. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos, caso outro prazo não tenha sido estabelecido no instrumento convocatório.

17.4. No ato da assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar Instrumento Público ou Particular de Mandato, este último com firma reconhecida, outorgando poderes específicos ao signatário da contratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado através do estatuto ou contrato social.

a) Xxxx a adjudicatária já tenha apresentado os documentos exigidos pelo caput em momento oportuno no processo licitatório, fica dispensada do cumprimento desta disposição.

b) A assinatura do contrato, de seus aditivos e de qualquer outro documento pertinente à sua execução pode ser realizada eletronicamente, conforme regulamentado em ato normativo interno;

c) A formalização do instrumento de contrato estará condicionada à inexistência de registro junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes do Estado do Maranhão – CEI e à apresentação de Certidão Negativa de Débitos (ou Positiva com Efeito de Negativa) junto à CAEMA, na forma da Lei n.º 6.690/96 e do Decreto Estadual n.º 21.178/05, respectivamente, não sendo exigível a comprovação de regularidade fiscal;

17.5. No ato da assinatura do contrato, convênio ou concessão, a Administração Pública deverá consultar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego, certificando nos autos a regularidade ou irregularidade da pessoa jurídica de direito privado interessada em celebrar o contrato, consoante a Lei Estadual nº 10.612 de 03 de julho de 2017, que alterou o parágrafo único da Lei Estadual nº 9.752, de 10 de janeiro de 2013;

17.6. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, e responderá por danos causados diretamente a terceiros ou à EMSERH, independentemente da comprovação de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

17.7. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

17.8. A inadimplência do contratado quanto aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à EMSERH a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.

17.9. Obrigam-se os contratados a:

17.9.1. Cumprir a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal;

17.9.2. Cumprir a legislação e a regulamentação relativa à prevenção e ao combate à corrupção;

17.9.3. Não utilizar, de qualquer forma, de trabalho infantil ou em condições análogas à de escravo;

17.9.4. Adotar boas práticas de preservação ambiental; e

17.9.5. Conhecer e respeitar o Código de Conduta e Integridade da EMSERH.

17.10. É vedado aos contratados e a seus empregados realizar qualquer negócio em nome do ou em razão de contrato firmado com a EMSERH de maneira imprópria, que configure atos criminosos ou ilícitos, tais como corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e fraudes.

18. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

18.1. Conforme ITEM 21 do Termo de Referência (Anexo I) e CLÁUSULA 23 da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital.

19. DO FISCAL DO CONTRATO

19.1. Conforme ITEM 22 do Termo de Referência (Anexo I) e CLÁUSULA 21 da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital..

20. DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

20.1. Conforme CLÁUSULA 22 da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital.

21. DA REVISÃO

21.1. Conforme CLÁUSULA 24 da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital.

22. DO REAJUSTE

22.1. Conforme CLÁUSULA 28 da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital

23. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

23.1. Além das sanções previstas no CLÁUSULA 25 da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital, os participantes poderão sofrer as penalidades previstas nos arts. 211 a 216 do RILC/EMSERH.

24. DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

24.1. Conforme ITEM 4 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital e CLÁUSULA 5 da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital.

25. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

25.1. As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

25.2. O resultado desta licitação será comunicado mediante publicação no site da

EMSERH “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.

25.3. Ocorrendo feriado, ponto facultativo ou fato superveniente que impeça a abertura das propostas e o início da disputa desta licitação na data acima mencionada, será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, salvo comunicação em contrário.

25.4. São partes integrantes deste Edital os seguintes Anexos:

ANEXO I	Termo de Referência;
ANEXO II	Modelo de Proposta de Preços;
ANEXO III	Declaração Consolidada;
ANEXO IV	Minuta de Contrato.

São Luís (MA), 12 de fevereiro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Agente de Licitação da EMSERH Matricula n° 7.325

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 050/2021 – CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.739/2020 - EMSERH ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades das unidades hospitalares dos municípios de Coroatá - MA (Hospital Macrorregional Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Unidade de Pronto Atendimento – UPA), Codó - MA (Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Timbiras – MA (Hospital Geral).

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. Considerando-se a imprescindibilidade do atendimento contínuo para a intervenção de pacientes nos diversos estágios, graves e que requerem atenção especializada, utilizando-se de tecnologias necessárias ao diagnóstico, monitorização e terapia;

2.2. Considerando-se a necessidade imperiosa da não interrupção dos serviços hospitalares, e nem prejuízo à população maranhense;

2.3. Considerando-se ser direito de todos e dever do Estado, garantir políticas sociais e econômicas, o acesso universal e igualitário à saúde, visando à redução do risco de doenças e outros agravos;

2.4. Considerando ainda a extrema importância de oferecer um serviço de atendimento à saúde que, geralmente, trata-se de urgência e emergência, dentro dos padrões normatizados e regulamentados pelo Ministério da Saúde, deve-se estar devidamente preparado para tal, razão pela qual deve ser assegurado o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção;

2.5. Considerando-se que a inexistência da prestação de determinados serviços colocam em risco a vida humana, uma vez que estes na sua essencialidade são de extrema importância na conduta terapêutica;

2.6. Considerando-se a necessidade na Prestação de Serviços Laboratoriais para o desenvolvimento das atividades executadas pelas Unidades de Saúde administradas pela EMSERH;

2.7. Considerando que a ausência da contratação de certos serviços poderá comprometer o pleno funcionamento da referida unidade, podendo acarretar prejuízos irreparáveis aos usuários desse serviço, mitigando o direito fundamental à saúde da População Maranhense, haja vista que compete ao estado a operacionalização da assistência à saúde dos Usuários da Rede Estadual de Saúde do Maranhão;

2.8. Considerando que é necessário observar que os Serviços Laboratoriais são serviços auxiliares no tratamento de doenças, possibilitando diagnosticar patologias, bem como preveni-las, estabelecendo seu estágio e gravidade, assumindo assim um papel preponderante na saúde da população assistida pela rede pública estadual.

2.9. É necessário observar que os serviços laboratoriais são fundamentais no auxílio do tratamento de doenças, possibilitando o diagnóstico, bem como a prevenção das

patologias, estabelecendo seu estágio e gravidade, assumindo assim um papel preponderante na saúde da população assistida pela rede pública estadual.

2.10. A ausência da contratação de certos serviços poderá comprometer o pleno funcionamento da unidade em questão, podendo acarretar prejuízos irreparáveis aos usuários desse serviço, mitigando o direito fundamental à saúde da População Maranhense, haja vista que compete ao estado a operacionalização da assistência à saúde dos Usuários da Rede Estadual de Saúde do Maranhão;

2.11. Assim, considerando que a saúde é um direito de todos previsto na Constituição Brasileira, cabendo às três esferas de governo a responsabilidade por essa assistência, visando dar continuidade na execução dos serviços laboratoriais, permitindo assim, a avaliação dos sintomas e colaborando na elucidação das patologias e no acompanhamento do tratamento, torna-se indispensável à contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Laboratoriais para as unidades.

2.12. Trata-se de um bem indivisível tendo em vista a necessidade de um Procedimento Operacional Padrão em todas as fases analíticas do laboratório clínico, uma vez que os exames laboratoriais são importantes ferramentas de auxílio no diagnóstico médico e no estabelecimento da melhor conduta terapêutica. Os resultados das análises laboratoriais são responsáveis por cerca de 65% a 70% das informações pertinentes à decisão médica. O elevado grau de confiabilidade dos exames de laboratório pode ser creditado, em parte, ao processo de evolução dos métodos laboratoriais e também pela incorporação de tecnologias, desta forma não é viável a divisão do serviço, uma vez que interfere diretamente na confiabilidade do serviço e na evolução da rotina.

2.13. Considerando-se o Regimento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH, o qual cita em seu Artigo 181 que “A duração dos contratos regidos por este Regulamento não excederá a 05 (cinco) anos, contados a partir de sua celebração”.

2.14. Considerando os termos de contratos de nº 184/2019 e 189/2019 celebrados entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Saúde – SES e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde das Unidades de Pronto Atendimento de Coroatá-MA e Codó-MA e nos Hospitais Macrorregional Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Coroatá-MA e Hospital Geral de Timbiras-MA, respectivamente.

2.15. Diante do exposto, considerando a importância da contratação de empresa especializada nos serviços laboratoriais para a unidade de pronto atendimento supracitada, no sentido de promover a excelência da gestão de serviços hospitalares e atingir níveis elevados de eficiência, eficácia e efetividade no cumprimento de sua missão institucional, torna-se imprescindível a contratação dos referidos serviços.

3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.3. Os serviços laboratoriais a serem realizados estão descritos no ANEXO I deste Termo de Referência.

4. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

4.1. DO LOCAL DE EXECUÇÃO

SERVIÇOS LABORATORIAIS UNIDADES HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS DE COROATÁ, CODÓ E TIMBIRAS
LOTE	UNIDADE HOSPITALAR	ENDEREÇO	MUNICÍPIO

I	HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ	XXXXXXXX XX XXXXXX, 000, CEP: 65.415-000. BAIRRO: TRIZIDELA.	COROATÁ-MA
II	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA	AV. DA BANDEIRA, S/N, BAIRRO: DOS AMERICANOS.	COROATÁ-MA
III	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA	RUA SANTA RITA, S/N CEP: 65.400-000. BAIRRO: SANTA TEREZINHA.	CODÓ - MA
IV	HOSPITAL GERAL	RUA DA MANGUEIRA, S/N, CEP: 65.420-000. BAIRRO: ANJO DA GUARDA.	TIMBIRAS - MA

4.2. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.2.1. O laboratório clínico tem o prazo de até 30 (Trinta) dias para se adequarem ao estabelecido neste regulamento técnico, a partir da emissão da ordem de serviço. A execução dos serviços deverá ser efetuada conforme cronograma, a partir da autorização emitida pela EMSERH através da referida ordem de serviço.

4.3. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

4.3.1. A empresa contratada deverá instalar LABORATÓRIO PRÓPRIO nos Hospitais Macrorregional de Coroatá-MA e Regional de Timbiras-MA e POSTOS DE COLETA nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS de Coroatá-MA e Codó-MA, com funcionamento 24 horas (todos os dias, inclusive feriados), devendo a empresa possuir Laboratório Central com capacidade de produção de acordo com as estimativas de demandas, conforme ANEXO I.

4.4. DA EMISSÃO DE LAUDOS

4.4.1. A solicitação dos exames pela unidade se dará através do preenchimento da guia de solicitação de exame, preenchida pelo médico com três vias (Policlínica, paciente e empresa), conforme rotina;

4.4.2. A empresa vencedora deverá emitir laudo de não conformidade, quando, porventura, receber material em desconformidade com a solicitação. Nestes casos deverá, além de emitir o laudo de desconformidade, solicitar a correção do médico solicitante;

4.4.3. A empresa deverá liberar os laudos contendo os resultados das análises no prazo de 3 (Três) Horas, após a retirada do material para análises, exceto os exames microbiológicos. Em caso de emergências qualquer laudo poderá ser solicitado por telefone e/ou e-mail, podendo o envio dos resultados das análises ser feito via fax, e-mail ou através de acesso online;

4.4.4. Os Laudos de exames e análises realizadas deverão ser entregues na coordenação da unidade, no caso dos pacientes internados e pacientes ambulatoriais, sendo que, neste último caso, uma cópia deve ser encaminhada ao médico solicitante do exame e para o e-mail da Prontoclínica;

4.4.5. A empresa contratada deverá disponibilizar profissional técnico de laboratório em quantidade suficiente para a demanda de cada unidade, a ser sinalizada pela direção. Estes profissionais deverão ter comprovação de sua formação específica e experiência mínima de 6 meses na área de atuação;

4.4.6. A empresa contratada deverá possuir um profissional legalmente habilitado como responsável técnico para exercício das análises clinicas (Farmacêutico, Biomédico e

Médico) e estes deverão ter a responsabilidade de planejar, implementar e garantir a qualidade dos processos, incluindo:

a) A equipe técnica e os recursos necessários para o desempenho de suas atribuições;

b) A proteção das informações confidenciais dos pacientes;

c) A supervisão do pessoal técnico por profissionais de nível superior legalmente habilitado durante o seu período de funcionamento;

d) Os equipamentos, reagentes, insumos e produtos utilizados para diagnostico de uso “in vitro”, em conformidade com a legislação vigente;

e) A utilização de técnicas conforme recomendações do fabricante ou com base cientifica comprovada;

f) A rastreabilidade de todos os seus processos;

g) As instruções escritas e atualizadas das rotinas técnicas implantadas, assim como organograma de sua estrutura funcional documentada.

4.4.7. A Contratada disponibilizará mão-de-obra especializada, instrumentos, equipamentos, software, hardware e toda infraestrutura necessária para a perfeita execução do serviço proposto, sujeito a fiscalização e avaliação da equipe técnica da EMSERH;

4.4.8. Todos os Laudos dos Exames realizados deverão ser entregues na Unidade informada no objeto, conforme a necessidade e demanda da mesma;

4.4.9. A empresa contratada deverá montar Estrutura Física de Atendimento dentro da Unidade, para receber as solicitações de exames de pacientes, realizar o cadastro, receber e analisar e laudar as amostras biológicas;

4.4.10. Todos os profissionais designados à prestação dos serviços deverão estar cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES;

4.4.11. A Empresa deverá realizar o acondicionamento, o transporte do material biológico ao laboratório de análises e o processamento das amostras, além de entregar o resultado dos exames;

4.4.12. A empresa contratada deverá instalar posto de Coleta de Laboratório vinculado técnica, legal e formalmente a um Laboratório de Análises, Patologia e Congêneres;

4.4.13. O Laboratório contratado deverá ter Programa de Controle Interno de Qualidade e comprovar a inscrição em Programa de Controle Externo da Qualidade em Sociedade Científica reconhecida;

4.4.14. O Laboratório contratado deverá possuir o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) atendendo aos requisitos da RDC/ANVISA Nº 306 de 07/12/2004 e Resolução CONAMA Nº 358, de 29 de Abril de 2005, suas atualizações, ou outros instrumentos legais que venham a substituí-las;

4.4.15. O Laboratório contratado deverá apresentar POP’s técnicos de amostra, manual de coleta, onde constem os tipos de amostra (Sangue Total, Urina, Soro, etc.), a orientação do preparo prévio do paciente, a conservação e transporte adequados das mesmas;

4.4.16. A empresa contratada deverá disponibilizar um Responsável Técnico – RT legalmente habilitado, com certificado emitido pelo respectivo Conselho de Classe e que assuma perante a Vigilância Sanitária a responsabilidade do Laboratório;

4.4.17. Os procedimentos de coleta de material para exame deverão ser delegados a profissionais da área da saúde, devidamente treinados e legalmente habilitados para tal função, a qual será exercida sempre sob supervisão do responsável técnico;

4.4.18. Os Postos de Coleta de Laboratórios somente estarão aptos para o funcionamento quando devidamente autorizados pelo órgão sanitário competente.

4.4.19. O Posto de Coleta deve dispor dos equipamentos:

a) Refrigerador;

b) Termômetros;

c) Centrífuga;

d) Autoclave pequena para descontaminação (se necessário);

4.4.20. Caso o posto de coleta realize exames presenciais, é necessário presença de banho-maria 37°C e cronômetro.

4.4.21. No Laboratório e no Posto de Coleta somente poderão ser utilizados materiais descartáveis, de uso único (agulhas, seringas, tubos para coleta), de fabricação nacional ou importada, classificado como produtos correlatos, devidamente registrados, ou isentos de registros junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA/MS, conforme o caso;

4.4.22. Os frascos para coleta de material biológico (urina, fezes) deverão ser fornecidos pelo laboratório, devidamente esterilizados e descartáveis, assim como os tubos para coleta de sangue;

4.4.23. Todos os procedimentos executados no Laboratório e no Posto de Coleta devem ser registrados, de modo a facilitar o rastreamento de exames, desde a coleta até o seu resultado final;

4.4.24. O Laboratório e o Posto de Coleta devem dispor de Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s), devidamente assinados, datados e revisados anualmente pelo Responsável Técnico em conformidade com os POP’s do Laboratório de Apoio;

4.4.25. Os Postos de Coleta Laboratorial devem atender aos requisitos da RDC/ANVISA N° 306 de 07/12/2004, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha substituí-la;

4.4.26. Na execução dos procedimentos devem ser observadas as normas prescritas de biossegurança conforme legislação especifica;

4.5. DOS EXAMES DE ROTINA

4.5.1 A empresa contratada deverá programar-se para atender a estimativa de exames mensais conforme especificado na planilha do ANEXO I.

4.6. DOS PROFISSIONAIS DE APOIO

4.6.1. A empresa contratada deverá disponibilizar motoqueiro/motorista em serviço 24 horas para a unidade.

4.7. DO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE

4.7.1. Cabe à empresa contratada dispor de veículo adequado para o transporte dos materiais produzidos em cada setor do laboratório. O abastecimento e manutenção dos veículos são de responsabilidade da contratada, devendo a mesma garantir a continuidade do serviço em qualquer situação;

4.7.2. Cabe à empresa contratada dispor de caixas, isopor, termômetro, galerias, sacos, invólucros ou outros insumos apropriados para o correto armazenamento entre o Posto de Coleta e o Laboratório, de forma que garanta a integridade das amostras e a viabilidade;

4.7.3. Os recipientes para acondicionamento de material coletado devem ser isotérmicos, higienizáveis, impermeáveis, dotados de mecanismos ou dispositivos que impeçam o extravasamento das amostras e confiram total segurança ao seu transporte, possuindo externamente simbologia de risco biológico e dados de identificação do Laboratório responsável pelo material;

4.7.4. Os recipientes de transporte devem possuir termômetro e planilha de registro de temperatura e horário de saída e chegada do material coletado;

4.7.5. Os Laboratórios de Análises e Congêneres devem possuir contrato de transporte caso o serviço seja terceirizado;

4.7.6. As pessoas responsáveis pelo transporte do material biológico devem receber treinamento que inclua também normas de biossegurança;

4.7.7. O transporte do material deve garantir a qualidade de análise em conformidade com os critérios de tempo e distância estabelecidos pela Portaria N° 787/2002 GM/MS ou outra que venha a substituir;

4.7.8. Todo transporte de material biológico humano fica submetido às regras e procedimentos estabelecidos na RDC Nº 20 ANVISA.

4.8. DOS INSUMOS GERAIS

4.8.1. Cabe à empresa contratada disponibilizar e se responsabilizar pelo fornecimento e qualidade de todos os insumos necessários para a Coleta, Identificação e Armazenamento das Amostras, como: Álcool gel e Dispenser, Álcool a 70%, Almotolias, Agulhas de vários tamanhos, Scalps de vários tamanhos, Seringas de várias capacidades, Tubos de Coletas adequados a cada tipo de exame, Coletor descartável para fezes e urina, Garrote, Luva de procedimento, Esparadrapo, Gaze estéril, Blood stop, Algodão, Máscara, Pro-pé, Caixa Coletora e Suporte de resíduos perfuro-cortantes e demais materiais.

4.9. HARDWARE

4.9.1. Cabe à empresa contratada disponibilizar equipamentos de informática necessários ao registro e controle das coletas, como: Computador, Nobreak, Estabilizador, Cabos, Conectores, Impressora Jato de Tinta/Laser para impressão dos exames, Impressora Térmica para etiquetas, Leitor de Código de Barras das Etiquetas e demais insumos não previstos.

4.10. SOFTWARE

4.10.1. Cabe à empresa contratada a instalação, disponibilização e manutenção de programa específico de laboratório na unidade contratante, que seja capaz de divulgar os resultados online entre o laboratório e os consultórios/direção/posto de coleta ou conforme a conveniência do Contratante.

4.11. CONEXÃO

4.11.1. Cabe à empresa contratada a viabilização de sua conexão de internet independente.

4.12. DA IMPRESSÃO DOS LAUDOS

4.12.1. A empresa contratada deverá imprimir todos os resultados dos exames em seu papel timbrado com CNPJ, devendo conter as informações básicas como: Data da Coleta, Data do Processamento do Exame, Data da Liberação do Exame, Nome/Conselho de Classe do Profissional Responsável pelo resultado do exame, Nome do Paciente, Sexo do Paciente, Idade do Paciente, Nome da Unidade de Coleta, Número de Controle da Unidade de Coleta/Senha, Nome e CRM do Médico Solicitante, Discriminação da Relação dos exames realizados e seus resultados com os respectivos valores de referência, Técnica de Leitura, Equipamento utilizado e observações; quando necessárias.

4.13. DO GASÔMETRO

4.13.1. Cabe à empresa contratada a instalação em comodato de um Gasômetro de acordo com a demanda da Unidade, para a realização dos exames com os resultados imediatos para atender às solicitações médicas de urgência/emergência, liberando posteriormente o Laudo por Profissional Habilitado. O funcionário disponibilizado pela

contratada deverá receber treinamento técnico para operacionalizar o equipamento. A empresa contratada deverá ter um backup, que ficará no Laboratório para substituição imediata do Gasômetro da unidade em caso de problemas técnicos. Em caso de substituição do Gasômetro por parada técnica, o mesmo deve ser substituído no prazo de 24 horas.

4.14. DA GARANTIA

4.14.1. A empresa contratada deverá responsabilizar-se pela qualidade, calibragem e manutenção dos equipamentos do Laboratório Central, testes e reagentes de qualidade e dentro do prazo de validade e veracidade dos resultados;

4.14.2. O Laboratório Clínico deve assegurar a confiabilidade dos serviços laboratoriais prestados, por meio de, no mínimo:

4.14.3. Controle Interno da Qualidade;

4.14.4. Controle Externo da Qualidade (Ensaios de Proficiência).

4.14.5. A empresa contratada deverá manter atualizados os Alvarás Sanitários expedidos pelo órgão competente, assim como devem possuir um profissional legalmente habilitado como Responsável Técnico (Certidão de Regularidade do seu respectivo Conselho de Classe).

5. DA SUBCONTRATAÇÃO

5.1. A subcontratação consiste na entrega de parte de fornecimento de bem, execução de obra ou prestação de serviço à terceiro, estranho ao contrato, para que execute em nome da contratada item, etapa ou parcela do objeto avençado, sendo adotada unicamente quando necessária para garantir a execução do contrato, e desde que não atente contra os princípios constitucionais inerentes ao processo licitatório (4. ed. Brasília: TCU, 2010);

5.2. É vedada a subcontratação em contratos administrativos, sendo possível a subcontratação parcial quando não se mostrar viável, sob a ótica técnico-econômica, a execução integral do objeto por parte da contratada e desde que tenha havido autorização formal do contratante (Acórdão TCU nº 6189/2019);

5.3. A subcontratação do objeto é admitida apenas parcialmente, desde que motivada sob a ótica do interesse público e com os seus limites devidamente fixados pelo contratante, não podendo a atuação do contratado transformar-se em mera intermediação ou administração de contrato (Acórdão TCU nº 14193/2018);

5.4. A subcontratação no âmbito dos serviços laboratoriais trata-se de uma forma de possibilitar que se ofereça e execute serviços mais especializados e que requerem tecnologias mais avançadas por Laboratórios de Apoio com referencia Nacional, mantendo todos os Padrões de Qualidade exigidos tecnicamente.

5.5. Na presente contratação, a empresa contratada poderá subcontratar até 20% dos exames laboratoriais, quando não se mostrar viável, sob a ótica técnico- econômica, a execução integral do objeto;

5.6. Eventuais alterações na parte do descritivo dos serviços subcontratados devem observar o limite percentual previamente definido e ser notificadas à Contratante;

5.7. O Laboratório Clínico pode contar com Laboratórios de Apoio para realização de exames (RDC nº 302, 13/10/2015);

5.8. O Laboratório clínico deve: a) Manter um cadastro atualizado dos Laboratórios de Apoio; b) Possuir contrato formal de prestação destes serviços; c) Avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo Laboratório de Apoio (RDC nº 302, 13/10/2015);

5.9. Na eminência da abertura das propostas na sessão da licitação, cujo objeto seja a prestação de serviços laboratoriais, a descrição de todos os exames subcontratados deverá ser apresentada pelas empresas interessadas no certame;

5.10. Em meio à complexidade dos exames a serem subcontratados, justificamos a impossibilidade da oferta do tratamento diferenciado às ME/EPP/MEI, em consonância com o artigo 8º, § 4º da lei nº 10.403/2015-STC/MA.

6. MOBILIÁRIO

6.1. Cabe à empresa contratada a disponibilização de móveis em geral, poltrona de coleta estofada em courvim ou outro material resistente e de fácil limpeza e suporte para braço, lixeira com tampa e pedal de no mínimo 30 litros para resíduos infectantes e resíduos comuns (distintamente), frigobar/geladeira para armazenamento de amostras conforme ANEXO II e reagentes com capacidade suficiente para a demanda.

7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.1. Documentação necessária para licitante:

7.1.1. Registro e/ou Inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Farmácia-CRF, no Conselho Regional de Medicina-CRM ou no Conselho Regional de Biomedicina-CRBM da sede da licitante, vigente;

7.1.2. Registro e/ou Inscrição dos seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Farmácia – CRF ou Conselho Regional de Biomedicina – CRBM ou Conselho Regional de Medicina – CRM;

7.1.3. Alvará Sanitário emitido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal da sede da licitante, vigente;

7.1.4. Alvará de Licença e Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal da sede da licitante, vigente;

7.1.5. Qualificação Técnica-Profissional (Responsável Técnico): Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas os seguintes profissionais de nível superior pelo menos 01 (um) Bioquímico ou Biomédico ou Médico.

7.2. Para a comprovação do vínculo profissional do(s) Responsável (eis) Técnico(s) com a licitante será admitida a apresentação de: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA emitido pelo CRF, CRBM ou CRM onde constarão todos os responsáveis técnicos e sócios da Licitante, CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS), FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, CONTRATO SOCIAL DA LICITANTE (no caso de sócio); CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ou; DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA DO PROFISSIONAL, desde que acompanhada da DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA/CONCORDÂNCIA assinado pelo profissional;

7.3. É vedada a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma empresa proponente, fato este que inabilitará todas as envolvidas.

7.4. Declaração formal e expressa da licitante indicando o (s) profissional (is) que atuará (ão) como Responsável (is) Técnico (s) pela execução dos serviços;

7.5. Declaração de que seus sócios, dirigentes e administradores não possuem vínculo empregatício com o Sistema Único de Saúde (SUS);Certificado de Gerenciamento de Lixo Hospitalar ou contrato, conforme Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306 de 07 de dezembro de 2004 (ANVISA), que dispõe de Regulamento Técnico para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde;

7.6. A licitante deverá comprovar o Controle de Qualidade Externo, através de Certificado de Proficiência em Ensaios Laboratoriais ou outro documento que comprove a participação da licitante no controle externo de qualidade expedido por órgão competente e reconhecido pelo Ministério da Saúde.

7.7. Qualificação Técnica-Operacional: Atestados e/ou Declarações de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a realização dos seguintes exames laboratoriais que tem MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA E VALOR SIGNIFICATIVO, tendo em vista a rotina das unidades elencadas nos autos, a saber:

CATEGORIA	EXAME – LOTE I HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA	QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA
BIOQUÍMICA	DOSAGEM DE UREIA	7356	2206
	DOSAGEM DE POTASSIO	5972	1791
	DOSAGEM DE GLICOSE	4144	1243
HEMATOLOGIA	HEMOGRAMA COMPLETO	10576	3172
	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	5732	1719
IMUNOLOGIA	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	1660	498
MICROBIOLOGI A	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	1072	321

CATEGORIA	EXAME – LOTE II UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - COROATÁ- MA	QUANTIDAD E TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDAD E TOTAL SOLICITADA
BIOQUÍMICA	DOSAGEM DE UREIA	5616	1684
	DOSAGEM DE POTASSIO	5232	1569
	DOSAGEM DE GLICOSE	2528	758
HEMATOLOGIA	HEMOGRAMA COMPLETO	7592	2277
	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	1960	588
IMUNOLOGIA	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	276	82
MICROBIOLOGI A	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	104	31

CATEGORIA	EXAME – LOTE III UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - CODÓ-MA	QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA
BIOQUÍMICA	DOSAGEM DE UREIA	3600	1080
	DOSAGEM DE POTASSIO	3600	1080

	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	1800	540
HEMATOLOGIA	HEMOGRAMA COMPLETO	5000	1500
	DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	400	120
IMUNOLOGIA	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	500	150
MICROBIOLOGIA	HEMOCULTURA	1080	324

O

CATEGORIA	EXAME – LOTE IV HOSPITAL GERAL DE TIMBIRAS-MA	QUANTIDAD E TOTAL SOLICITADA	30% DA QUANTIDAD E TOTAL SOLICITADA
BIOQUÍMICA	DOSAGEM DE CREATININA	2880	864
	DOSAGEM DE POTASSIO	2880	864
	DOSAGEM DE GLICOSE	2880	864
HEMATOLOGIA	HEMOGRAMA COMPLETO	6000	1800
	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	1000	300
IMUNOLOGIA	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	1500	450
MICROBIOLOGIA	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	360	108

7.8.

ates tad o dev erá ser imp ress o em pap el tim

brado

do eminente, constando seu CNPJ e endereço completo, devendo ser assinado por

seus sócios, diretores, administradores, procuradores, gerentes ou servidor responsável, com expressa indicação de seu nome completo e cargo/função;

7.9. Será aceito o somatório dos quantitativos apresentados em atestados de capacidade técnica (Acórdão TCU N° 1.983/2014 – Plenário).

8. DOS EXAMES DE ROTINA

8.1. A empresa contratada deverá programar-se para atender a estimativa de exames conforme especificado na Planilha no ANEXO I.

8.2. A limitação e controle de determinados exames poderão ser instituídos pela Direção da Unidade de Saúde.

9. FUNCIONAMENTO

9.1. A empresa contratada deverá instalar LABORATÓRIO PRÓPRIO nos Hospitais Macrorregional de Coroatá-MA e Geral de Timbiras-MA e POSTOS DE COLETA nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS de Coroatá-MA e Codó-MA, localizados respectivamente nos endereços: Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000, CEP: 65.415-000, Bairro Trizidela, Coroatá-MA, Xxx xx Xxxxxxxxx, X/X, XXX: 00.000-000, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, Av. da Bandeira, S/N, Bairro dos Americanos, Coroatá-MA e Rua Santa Rita, S/N, CEP: 65.400-000, Codó-MA.

9.2. A solicitação dos exames pela unidade se dará através do preenchimento da guia de solicitação de exame, preenchida pelo médico com três vias (Policlínica, Paciente e Empresa), conforme rotina;

9.3. A licitante vencedora deverá emitir Laudo de não conformidade, quando, porventura, receber material em desconformidade com a solicitação. Nestes casos deverá, além de emitir o laudo de desconformidade, solicitar a correção do médico solicitante;

9.4. A empresa deverá liberar os laudos contendo os resultados das análises no prazo de até 3 (Três) Horas, exceto os exames microbiológicos, após a retirada do material para análises. Em caso de emergências qualquer laudo poderá ser solicitado por telefone e/ou e-mail os resultados das análises e, estas, poderão ser encaminhadas via fax ou e-mail;

9.5. Os Laudos de Exames e Análises realizados deverão ser entregues na Coordenação da Policlínica para pacientes internados e pacientes ambulatorial, sendo que, neste último caso, uma cópia deve ser encaminhada ao médico solicitante do exame e para o e-mail da Policlínica;

10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1. A CONTRATANTE obriga-se a:

10.1.1. Efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor, forma e prazos ajustados;

10.1.2. Gerenciar o contrato, indicando, sempre que solicitado, o nome da CONTRATADA, o preço e a descrição do(s) objeto(s) contratados(s);

10.1.3. Convocar a CONTRATADA por e-mail, ou telefone, para sanar possíveis irregularidades ocorridas na execução do contrato;

10.1.4. Observar para que, durante a vigência do presente contrato, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

10.1.5. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e no presente contrato;

10.1.6. É de responsabilidade da CONTRATANTE, a limpeza e conservação do ambiente e cabe a contratada a LIMPEZA, ASSEPSIA e GERENCIAMENTO dos resíduos produzidos pelo Laboratório e posto de coleta.

11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1. Todos os Laboratórios Clínicos e Postos de Coletas devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

11.2. A empresa contratada deverá manter atualizados os Alvarás Sanitários, expedido pelo órgão competente para os Laboratórios Clínicos e Postos de Coletas. Assim como, ambos devem possuir um profissional legalmente habilitado como responsável técnico (Certidão de Regularidade do seu respectivo Conselho de Classe);

11.3. Executar os serviços conforme especificações do Termo de Referência e de sua proposta, com os recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;

11.4. Obrigar-se a manter-se, durante a vigência do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por elas assumidas e com todas as condições de habilitação e qualificação já exigidas na Licitação, e documentação pertinente atualizada, comunicando a EMSERH qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do presente;

11.5. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, e quaisquer outros custos diretos e indiretos que incidam ou venham incidir sobre os serviços realizados; cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração;

11.6. Responder, integralmente por perdas e danos que vier a causar ao Contratante ou a Terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

11.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

11.8. Não transferir a terceiros, total obrigação assumida, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pela EMSERH;

11.9. Implantar os serviços contratados no prazo máximo de 2 (Dois) Xxxx a contar do início da vigência do contrato, de acordo com as condições estabelecidas e conforme especificações;

11.10. Comunicar a equipe de fiscalização do contrato, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias corridos, quaisquer alterações havidas no contrato social, exemplo: alteração nos sócios, mudança de endereço e etc. durante o prazo de vigência do contrato, bem como apresentar os documentos comprobatórios da nova situação;

11.11. Responsabilizar-se pela correção, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após notificação, quaisquer falhas, ocorrências de interrupção na prestação dos serviços;

11.12. Acatar as orientações da Contratante, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações formuladas;

11.13. Prestar esclarecimentos à Contratante sobre eventuais atos ou fatos noticiados que se refiram a Contratada, independente de solicitação;

11.14. Enviar, antecipadamente, para as unidades, os materiais necessários para a realização do procedimento de coleta;

11.15. Responsabilizar-se pelo transporte do material biológico, dando prioridade aos exames pedidos com urgência, que deverão ser liberados online, quando solicitado;

11.16. Disponibilizar site para acompanhamento da realização dos procedimentos, contendo as seguintes informações: data e horário de recebimento, forma de coleta, informações pré-analíticas, previsão de entrega dos resultados e, posteriormente, os laudos para verificação;

11.17. Colocar-se a disposição para visita do contratante para avaliação da sua estrutura e serviços prestados;

11.18. A empresa deverá instalar nas unidades um programa ou sistema para cadastro de pacientes e exames, garantindo perfeito funcionamento do sistema;

11.19. Levar imediatamente ao conhecimento da CONTRATANTE, por escrito, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra durante o cumprimento do contrato para adoção imediata das medidas cabíveis;

11.20. Manter no mais absoluto sigilo e confidencialidade, de forma a impedir que terceiros venham a ter acesso ou conhecimento de documentos, informações e materiais de propriedade da CONTRATANTE, obrigação esta, que perdurará durante toda a vigência do Contrato mesmo após o seu término ou rescisão, sob pena de sofrer sanções civis e penais cabíveis, pela não observância desta obrigação;

11.21. Realizar os exames constantes do Anexo I;

11.22. Caso a prestação dos serviços não seja iniciada dentro do prazo, a Contratada ficará sujeita às sanções estabelecidas no Contrato;

11.23. Assegurar-se da boa prestação do serviço, verificando periodicamente o seu bom desempenho;

11.24. Arcar com as responsabilidades decorrentes do objeto contratado, nos termos do Código Civil, do Código de Defesa e Proteção do Consumidor, quando compatíveis;

11.25. Obriga-se a manter seu pessoal uniformizado e limpo, identificando-os através da logomarca do laboratório;

11.26. Implantar normas de Biossegurança e Proteção junto aos seus funcionários conforme recomendação da ANVISA;

11.27. Elaborar exames e emitir laudos, nas especialidades previstas no objeto deste Termo de Referência, disponibilizando os resultados dos exames de análises clínicas em tempo hábil;

11.28. Atender o cliente com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação/execução dos serviços contratados;

11.29. Responsabilizar-se por insumos necessários para coleta e transporte de amostras, (agulhas, tubos, tubos para transporte de material biológico, e outros tubos específicos utilizados pelo laboratório);

11.30. Responsabilizar-se pelo transporte do material biológico contemplando a logística necessária para o andamento da rotina laboratorial;

11.31. Responsabilizar-se pelos materiais biológicos a partir da coleta, o preparo dos mesmos, o planejamento de produção, condições necessárias de armazenamento e transporte em caixas adequadas e todos os itens necessários para acondicionamento e preservação da amostra, sua efetiva análise até a emissão do laudo;

11.32. Comprovar a disponibilidade de equipamentos com Sistema de Automação e processamento da rotina laboratorial em bioquímica e imunoensaio;

11.33. A empresa contratada deverá imprimir o canhoto de comprovação ao paciente, especificando a relação de exames a serem realizados, as amostras coletadas, data da coleta, nome do paciente, sexo do paciente, idade do paciente, nome da unidade de coleta, número de controle da unidade de coleta/senha, nome e CRM do médico solicitante, observação quanto às amostras, período de jejum, amostras pendentes, outras observações quando necessárias;

11.34. Cabe à empresa contratada o fornecimento de caixas coletoras de materiais perfuro-cortantes de capacidade suficiente para a demanda e seus respectivos suportes. Deverá ainda, responsabilizar-se por sua troca no momento indicado pelo fabricante, a fim de garantir a segurança no manuseio, evitando-se o excesso de sua capacidade e consequentemente minimizar os riscos de acidentes ocupacionais. O recolhimento e destino final são de responsabilidade da empresa terceirizada do contratado;

11.35. Cabe à empresa contratada a disponibilização de poltrona de coleta estofada em courvim ou outro material resistente e de fácil limpeza, suporte para braço, lixeira com tampa e pedal de no mínimo 30 litros para resíduos infectantes e resíduos comuns (distintamente), frigobar/geladeira com capacidade suficiente para a demanda, maca estofada em courvim ou outro material resistente e de fácil limpeza;

11.36. Cabe à empresa contratada fornecer o saco branco próprio para os resíduos infectantes e saco preto para os resíduos comuns. A limpeza do ambiente em geral será de responsabilidade do contratante, porém, cabe à empresa contratada a limpeza das poltronas, suporte para braço e frigobar/geladeira;

11.37. É resguardado ao contratante o livre acesso ao Laboratório e ao posto de coleta, bem como a fiscalização dos serviços prestados, averiguação dos equipamentos e materiais utilizados, observação do método de armazenamento e transporte;

11.38. A empresa contratada deverá responsabilizar-se pela qualidade, calibragem e manutenção dos equipamentos do laboratório central, testes e reagentes de qualidade e dentro do prazo de validade e veracidade dos resultados;

11.39. A empresa contratada se responsabilizará pelo arquivamento digital dos resultados dos exames por um período não inferior a 5 anos, podendo ser requisitado pelo Contratante a qualquer tempo;

11.40. Cabe à empresa contratada a responsabilidade da implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) atendendo aos requisitos da RDC/ANVISA N° 306 de 07/12/2004, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha substituí-la;

11.41. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem manter atualizados e disponibilizar, a todos os funcionários, instruções escritas de biossegurança, contemplando no mínimo os seguintes itens:

a) Normas e condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental;

b) Procedimentos em caso de acidentes;

c) Manuseio e transporte de material e amostra biológica.

11.42. O Responsável Técnico pelo Laboratório Clínico e pelo Posto de Coleta Laboratorial deve documentar o nível de biossegurança dos ambientes e/ou áreas, baseado nos procedimentos realizados, equipamentos e microrganismos envolvidos, adotando as medidas de segurança compatíveis;

11.43. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem possuir instruções de limpeza, desinfecção e esterilização, quando aplicável, das superfícies, instalações, equipamentos, artigos e materiais;

11.44. Os saneantes e os produtos usados nos processos de limpeza e desinfecção devem ser utilizados segundo as especificações do fabricante e estarem regularizados junto a ANVISA/MS, de acordo com a legislação vigente;

11.45. A infraestrutura física do Laboratório Clínico e do Posto de Coleta devem atender aos requisitos da RDC/ANVISA N° 50 de 21/02/2002, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha substituí-la;

11.46. Cabe à empresa contratada a logística de instalação dos equipamentos e demais itens para o funcionamento do serviço, mediante comunicação com a Direção de cada Unidade e atual empresa prestadora do serviço;

11.47. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem:

a) Possuir equipamentos e instrumentos de acordo com a complexidade do serviço e necessários ao atendimento de sua demanda;

b) Manter instruções escritas referentes a equipamento ou instrumento, as quais podem ser substituídas ou complementadas por manuais do fabricante em língua portuguesa;

c) Realizar e manter registros das manutenções preventivas e corretivas;

d) Verificar ou calibrar os instrumentos a intervalos regulares, em conformidade com o uso, mantendo os registros dos mesmos;

e) Verificar a calibração de equipamentos de medição mantendo registro das mesmas;

f) Os equipamentos e instrumentos utilizados, nacionais e importados, devem estar regularizados junto a ANVISA/MS, de acordo com a legislação vigente;

g) Os equipamentos que necessitam funcionar com temperatura controlada devem possuir registro da verificação da mesma;

h) O Laboratório Clínico deve registrar a aquisição dos produtos para diagnóstico de uso in vitro, reagentes e insumos, de forma a garantir a rastreabilidade;

i) Os produtos adquiridos para diagnóstico de uso in vitro, reagentes e insumos, devem estar regularizados junto a ANVISA/MS de acordo com a legislação vigente;

j) O reagente ou insumo preparado ou aliquotado pelo próprio laboratório deve ser identificado com rótulo contendo: nome, concentração, número do lote (se aplicável), data de preparação, identificação de quem preparou (quando aplicável), data de validade, condições de armazenamento, além de informações referentes a riscos potenciais;

k) Devem ser mantidos registros dos processos de preparo e do controle da qualidade dos reagentes e insumos preparados;

l) A utilização dos reagentes e insumos deve respeitar as recomendações de uso do fabricante, condições de preservação, armazenamento e os prazos de validade, não sendo permitida a sua revalidação depois de expirada a validade;

m) Os equipamentos que necessitam funcionar com temperatura controlada devem possuir registro da verificação da mesma;

11.48. O Laboratório Clínico que utilizar metodologias próprias – In House, deve documentá-las incluindo, no mínimo:

a) Descrição das etapas do processo;

b) Especificação e sistemática de aprovação de insumos, reagentes e equipamentos e instrumentos.

c) Sistemática de validação.

11.49. O Laboratório Clínico deve manter registro de todo o processo utilizando metodologias próprias e especificar no laudo que o teste é preparado e validado pelo próprio laboratório.

12. CONTROLE DE QUALIDADE

12.1. Os programas de Controle Interno da Qualidade (CIQ) e Controle Externo da Qualidade (CEQ) devem ser documentados, contemplando:

a) Lista de analitos;

b) Forma de controle e frequência de utilização;

c) Limites e critérios de aceitabilidade para os resultados dos controles;

d) Avaliação e registro dos resultados dos controles.

12.2. Controle Interno da Qualidade – CIQ:

12.2.1. O Laboratório Clínico deve realizar Controle Interno da Qualidade contemplando:

a) Monitoramento do processo analítico pela análise das amostras controle, com registro dos resultados obtidos e análise dos dados;

b) Definição dos critérios de aceitação dos resultados por tipo de analito e de acordo com a metodologia utilizada;

c) Liberação ou rejeição das análises após avaliação dos resultados das amostras controle.

12.3. Para o CIQ, o Laboratório Clínico deve utilizar amostras-controle comerciais, regularizados junto a ANVISA/MS de acordo com a legislação vigente.

a) Formas alternativas descritas na literatura podem ser utilizadas desde que permitam a avaliação da precisão do sistema analítico;

b) O Laboratório Clínico deve registrar as ações adotadas decorrentes de rejeições de resultados de amostras-controle;

c) As amostras de controle devem ser analisadas da mesma forma que amostras dos pacientes. Incluindo o Controle Externo da Qualidade – CEQ;

d) O Laboratório Clínico deve participar de Ensaios de Proficiência para todos os exames realizados na sua rotina;

e) Para os exames não contemplados por programas de Ensaios de Proficiência, o Laboratório Clínico deve adotar formas alternativas de Controle Externo da Qualidade descrita em literatura científica;

f) A participação em Ensaios de Proficiência deve ser individual para cada unidade do laboratório clínico que realiza as análises;

g) A normalização sobre o funcionamento dos Provedores de Ensaios de Proficiência será definida em resolução específica, desta ANVISA;

h) O Laboratório Clínico deve registrar os resultados do Controle Externo da Qualidade, inadequações, investigação de causas e ações tomadas para os resultados rejeitados ou nos quais a proficiência não foi obtida;

i) As amostras de controle devem ser analisadas da mesma forma que as amostras dos pacientes.

12.4. A partir da assinatura do contrato, a empresa contratada deverá apresentar a EMSERH, trimestralmente, o Relatório Periódico do Provedor de Controle Externo de Qualidade, bem como os registros dos controles realizados. No caso do exame de Gasometria, seja arterial ou venosa, o CEQ poderá ser feito poderá ser feito interequipamentos.

13. LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO

13.1. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem possuir instruções de limpeza, desinfecção e esterilização, quando aplicável, das superfícies, instalações, equipamentos, artigos e materiais;

13.2. Os saneantes e os produtos usados nos processos de limpeza e desinfecção devem ser utilizados segundo as especificações do fabricante e estarem regularizados junto a ANVISA/MS, de acordo com a legislação vigente.

14. DOS REGISTROS

14.1. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem garantir a recuperação e disponibilidade de seus registros críticos, de modo a permitir a rastreabilidade do laudo liberado;

14.2. As alterações feitas nos registros críticos devem conter data, nome ou assinatura legível do responsável pela alteração, preservando o dado original.

15. DOS PROCESSOS OPERACIONAIS

15.1. FASE PRÉ-ANALÍTICA:

15.1.1. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem disponibilizar ao paciente ou responsável, instruções escritas e ou verbais, em linguagem acessível, orientando sobre o preparo e coleta de amostras tendo como objetivo o entendimento do paciente;

15.1.2. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem solicitar ao paciente documento que comprove a sua identificação para o cadastro;

15.1.3. Para pacientes em atendimento de urgência ou submetidos a regime de internação, a comprovação dos dados de identificação também poderá ser obtida no prontuário médico;

15.1.4. Os critérios de aceitação e rejeição de amostras, assim como a realização de exames em amostras com restrições devem estar definidos em instruções escritas;

15.1.5. O cadastro do paciente deve incluir as seguintes informações:

a) Número de registro de identificação do paciente gerado pelo laboratório;

b) Nome do paciente;

c) Idade, sexo e procedência do paciente;

d) Telefone e/ou endereço do paciente, quando aplicável;

e) Nome e contato do responsável em caso de menor de idade ou incapacitado;

f) Nome do solicitante;

g) Data e hora do atendimento;

h) Horário da coleta, quando aplicável;

i) Exames solicitados e tipo de amostra;

j) Quando necessário: informações adicionais, em conformidade com o exame (medicamento em uso, dados do ciclo menstrual, indicação/observação clínica, dentre outros de relevância);

k) Data prevista para a entrega do laudo;

l) Indicação de urgência, quando aplicável.

15.1.6. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem fornecer ao paciente ambulatorial ou ao seu responsável, um comprovante de atendimento com: número de registro, nome do paciente, data do atendimento, data prevista de entrega do laudo, relação de exames solicitados e dados para contato com o laboratório;

15.1.7. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem dispor de meios que permitam a rastreabilidade da hora do recebimento e/ou coleta da amostra;

15.1.8. A amostra deve ser identificada no momento da xxxxxx ou da sua entrega quando coletada pelo paciente;

15.1.9. Deve ser identificado o nome do funcionário que efetuou a coleta ou que recebeu a amostra de forma a garantir a rastreabilidade;

15.1.10. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem dispor de instruções escritas que orientem o recebimento, coleta e identificação de amostra;

15.1.11. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem possuir instruções escritas para o transporte da amostra de paciente, estabelecendo prazo, condições de temperatura e padrão técnico para garantir a sua integridade e estabilidade;

15.1.12. A amostra de paciente deve ser transportada e preservada em recipiente isotérmico, quando requerido, higienizável, impermeável, garantindo a sua estabilidade desde a coleta até a realização do exame, identificado com a simbologia de risco biológico, com os dizeres “Espécimes para Diagnóstico” e com nome do laboratório responsável pelo envio;

15.1.13. O transporte da amostra de paciente, em áreas comuns a outros serviços ou de circulação de pessoas, deve ser feito em condições de segurança;

15.1.14. Quando da terceirização do transporte da amostra, caso seja necessário, deve existir contrato formal obedecendo aos critérios estabelecidos neste Regulamento.

15.2. FASE ANALÍTICA:

15.2.1. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem dispor de instruções escritas, disponíveis e atualizadas para todos os processos analíticos, podendo ser utilizadas as instruções do fabricante;

15.2.2. O processo analítico deve ser o referenciado nas instruções de uso do fabricante, em referências bibliográficas ou em pesquisa cientificamente válida conduzida pelo laboratório;

15.2.3. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem disponibilizar por escrito, uma relação que identifique os exames realizados no local, em outras unidades do próprio laboratório e os que são terceirizados;

15.2.4. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem definir mecanismos que possibilitem a liberação dos resultados em situações de urgência com agilidade;

15.2.5. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem definir limites de risco, valores críticos ou de alerta, para os analitos com resultado que necessita tomada imediata de decisão;

15.2.6. O Laboratório e o Posto de Coleta Laboratorial devem definir o fluxo de comunicação ao médico, responsável ou paciente quando houver necessidade de decisão imediata;

15.2.7. O Laboratório Clínico deve monitorar a fase analítica por meio de controle interno e externo da qualidade;

15.2.8. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem definir o grau de pureza da água reagente utilizada nas suas análises, a forma de obtenção, o controle da qualidade;

15.2.9. Os serviços que realizam testes laboratoriais para detecção de Anticorpos Anti-HIV devem seguir, o disposto neste Regulamento Técnico, além do disposto na Portaria MS N° 59 de 28 de Janeiro de 2003 e na Portaria SVS N° 34 de 28 de julho de 2005, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la;

15.2.10. Os resultados laboratoriais que indiquem suspeita de Doença de Notificação Compulsória devem ser notificados conforme o estabelecido no Decreto N° 49.974-A, de 21 de Janeiro de 1961, e na Portaria N° 2.325, de 08 de Dezembro de 2003, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha a substituí-la;

15.2.11. A execução dos Testes Laboratoriais Remotos - TLR (Point-of-care) e de Testes Rápidos devem estar vinculada a um Laboratório Clínico, Posto de Coleta ou Serviço de Saúde Pública Ambulatorial ou Hospitalar;

15.2.12. O Responsável Técnico pelo Laboratório Clínico é responsável por todos os TLR realizados dentro da instituição, ou em qualquer local, incluindo, entre outros, atendimentos em hospital-dia, domicílios e coleta laboratorial em unidade móvel;

15.2.13. A relação dos TLR que o Laboratório Clínico executa deve estar disponível para a autoridade sanitária local;

15.2.14. O Laboratório Clínico deve disponibilizar nos locais de realização de TLR procedimentos documentados orientando com relação às suas fases pré-analítica, analítica e pós-analítica, incluindo:

a) Sistemática de registro e liberação de resultados provisórios;

b) Procedimento para resultados potencialmente críticos;

c) Sistemática de revisão de resultados e liberação de laudos por profissional habilitado.

d) A realização de TRL e dos testes rápidos está condicionada a emissão de laudos que determine suas limitações diagnósticas e demais indicações.

e) O Laboratório Clínico deve manter registros dos controles da qualidade, bem como procedimentos para a realização dos mesmos;

f) O laboratório clínico deve promover e manter registros de seu processo de educação permanente para os usuários dos equipamentos de TLR.

15.3. FASE PÓS-ANALÍTICA:

15.3.1. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta Laboratorial devem possuir instruções escritas para emissão de laudos, que contemplem as situações de rotina, plantões e urgências;

15.3.2. A empresa contratada devera imprimir todos os resultados de forma legível, sem rasuras de transcrição, escrito em língua portuguesa, datado e assinado por profissional de nível superior legalmente habilitado;

15.3.3. O Laudo deve conter no mínimo os seguintes itens:

a) Identificação do laboratório com CNPJ;

b) Nome da unidade de coleta;

c) Endereço e telefone do laboratório;

d) Identificação do Responsável Técnico (RT);

e) Nome e CRM do Médico solicitante;

f) Número de registro do RT no respectivo Conselho de Classe Profissional;

g) Nome e Número de registro do profissional que liberou o exame no respectivo Conselho de Classe do Profissional;

h) Número de registro do Laboratório Clínico no respectivo conselho de classe profissional;

i) Nome, data de nascimento e registro de identificação do cliente no laboratório;

j) Número de controle da unidade de coleta/senha;

k) Data da coleta da amostra;

l) Data de emissão do laudo;

m) Nome do exame, tipo de amostra e método analítico;

n) Resultado do exame e unidade de medição;

o) Valores de referência, limitações técnicas da metodologia e dados para interpretação;

p) Observações pertinentes.

15.3.4. O canhoto/recibo deve conter no mínimo os seguintes itens:

a) Nome do laboratório/unidade de coleta;

b) Nome, sexo e idade do paciente;

c) Data da coleta;

d) Relação de exames realizados;

e) Número de controle da unidade de coleta/senha;

f) Nome e CRM do médico solicitante;

g) Observações quanto às amostras, período de jejum, amostras pendentes, outras observações quando necessárias.

h) Quando for aceita amostra de paciente com restrição, esta condição deve constar no laudo;

i) O laudo de análise do diagnóstico sorológico de Anticorpos Anti-HIV deve estar de acordo com a Portaria MS nº 59/2003, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha a substituí-la;

j) As cópias dos laudos de análise bem como dados brutos devem ser arquivados pelo prazo de 5 (Cinco) Anos, facilmente recuperáveis e de forma a garantir a sua rastreabilidade;

k) Caso haja necessidade de retificação em qualquer dado constante do laudo já emitido, a mesma dever ser feita em um novo laudo onde fica clara a retificação realizada.

16. DA VISTORIA

16.1. A empresa poderá vistoriar o local onde será instalado o Posto de Coleta, para verificação do espaço físico existente;

16.2. A vistoria não é de caráter obrigatório, podendo a empresa participar de todo o certame, mesmo que não vistorie o local, devendo preencher a declaração formal de dispensa, conforme modelo constante em Anexo;

16.3. A empresa que optar pela não vistoria do local não poderá, em hipótese alguma, descumprir qualquer regra, decisão e acordo consequente deste Termo e de sua Proposta. A empresa que não vistoriar o local será tratada nas mesmas condições daquela que vistoriou;

16.4. A empresa que optar pela vistoria deverá agendar junto a Diretoria Clínica o dia e horário. As vistorias acontecerão mediante o preenchimento do Termo de Vistoria e em dias de funcionamento de expediente da EMSERH;

16.5. O prazo final para a realização de vistoria é de até 3 (Três) Dias úteis antes do dia da Sessão Pública.

17. DO ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO

17.1. Caso a CONTRATADA não inicie a execução dos serviços a partir do prazo estipulado na Ordem de Serviço e nas condições ajustadas, ficará sujeita à multa de mora de 1% (Um por Cento) sobre o valor total da contratação, por dia de atraso injustificado, limitada sua aplicação até o máximo de 3 (Três) dia;

17.2. Após o 3º (Terceiro) dia de atraso os serviços poderão, a critério da Administração, não mais ser aceitos, configurando-se a inexecução total do contrato, com as consequências previstas em lei, no ato convocatório e no instrumento contratual;

17.3. A CONTRATADA, durante a execução do contrato, ficará sujeita a advertência e multa de mora, variável de acordo com a gravidade dos casos;

17.4. Para efeito de aplicação das penas de advertência e multa, às infrações são atribuídos graus, conforme as tabelas seguintes:

	GRAU	CORRESPONDÊNCIA
	1	Advertência
	2	0,5% sobre o Valor Mensal do Contrato
	3	0,75% sobre o Valor Mensal do Contrato
	4	1% sobre o Valor Mensal do Contrato
	5	10% sobre o Valor Mensal do Contrato
ITEM	DESCRIÇÃO		GRAU
1	Deixar de manter o funcionamento 24 horas do laboratório.		1
2	Deixar de possuir Laboratório Central com capacidade de realização de todos os exames demandados.		1
3	Deixar de instalar, em comodato, o equipamento de Gasometria dentro da Prontoclínica.		5
4	Deixar de substituir o equipamento de Gasometria, no prazo de 24 horas, em caso de não funcionamento.		5
5	Deixar de apresentar profissionais Técnicos de Laboratório em quantidade suficiente para a demanda da unidade.		5
6	Deixar de comprovar a formação específica dos profissionais Técnicos de Laboratório, com experiência mínima de 6 meses na área de atuação.		3
7	Deixar de possuir um Profissional legalmente habilitado como Responsável Técnico para exercício das Análises Clínicas (Farmacêutico Biomédico ou Médico).		3
8	Se a infraestrutura física do Laboratório Clínico não atender aos requisitos da RDC/ANVISA N° 50 de 21/02/2002, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha substituí-la.		5
9	A empresa contratada não apresentar a logística de instalação dos equipamentos e demais itens para o		5

	funcionamento do serviço.
10	Se o Laboratório Clínico não possuir equipamentos e instrumentos de acordo com a complexidade do serviço e necessários ao atendimento de sua demanda.	2
11	Se o Laboratório Clínico não mantiver instruções escritas referentes a equipamento ou instrumento, as quais podem ser substituídas ou complementadas por manuais do fabricante em língua portuguesa.	2
12	Se o Laboratório Clínico não realizar e mantiver registros das manutenções preventivas e corretivas.	1
13	Se o Laboratório Clínico não verificar ou calibrar os instrumentos a intervalos regulares, em conformidade com o uso, mantendo os registros dos mesmos.	4

17.5. Será configurada a inexecução parcial do contrato, com as consequências previstas em lei e no instrumento contratual, caso os limites máximos estabelecidos na tabela acima para aplicação de multa de mora sejam extrapolados.

18. DO REPRESENTANTE DA CONTRATADA (PREPOSTO)

18.1. Terá como função ser representante da CONTRATADA, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual;

18.2. Estar disponível nas dependências da CONTRATANTE, nos dias úteis, no horário comercial, e acessível por contato telefônico em qualquer outro horário, inclusive em feriados e finais de semana na EMSERH;

18.3. Acompanhar a execução das Ordens de Serviços em vigor;

18.4. Assegurar que as determinações da CONTRATANTE sejam disseminadas junto à CONTRATADA com vistas à alocação dos profissionais necessários para execução dos serviços;

18.5. Informar à CONTRATANTE sobre problemas de quaisquer naturezas que possam impedir o bom andamento dos serviços;

18.6. Executar os procedimentos administrativos referentes aos recursos alocados para execução dos serviços contratados;

18.7. Acompanhar e manter-se atualizado quanto aos chamados técnicos de suporte e às manutenções corretivas;

18.8. Atender às instruções da CONTRATANTE quanto à execução e aos horários de realização dos serviços, permanência e circulação de colaboradores pessoas nas dependências do CONTRATANTE.

19. DO VÍNCULO TRABALHISTA

19.1. É de inteira responsabilidade da empresa contratada a efetivação do contrato de trabalho, recolhimento de impostos e demais responsabilidades trabalhistas;

19.2. A empresa contratada deverá responsabilizar-se pelas trocas de plantão, faltas, licença-saúde, licença maternidade e demais situações, de forma que não prejudique as atividades e que garanta a continuidade em todos os turnos. A escala de serviço dos profissionais deverá ser enviada mensalmente à Direção da Unidade.

20. DOS RECURSOS HUMANOS

20.1. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta devem manter disponíveis registros de formação e qualificação de seus profissionais compatíveis com as funções desempenhadas;

20.2. O Laboratório Clínico e o Posto de Coleta devem promover treinamento e educação permanente aos seus funcionários mantendo disponíveis os registros dos mesmos;

20.3. Todos os profissionais do Laboratório Clínico e do Posto de Coleta devem ser vacinados em conformidade com a legislação vigente;

20.4. A admissão de funcionários deve ser precedida de exames médicos em conformidade com o PCMSO da NR-7 da Portaria MTE Nº 3214 de 08/06/1978 e Lei Nº 6514 de 22/12/1977, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la.

21. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

21.1. Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 (Trinta) dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo, e de acordo com as condições especificadas, mediante a apresentação de Nota/Fatura, correspondente, em consonância com as demais exigências administrativas em vigor, através de transferência bancária em favor da CONTRATADA;

21.2. O pagamento estará condicionado à REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA;

21.3. Os pagamentos serão efetuados pela CONTRATANTE, mediante a apresentação da Xxxxxx e Nota Fiscal correspondente por parte da Contratada. A Fatura e a Nota Fiscal serão protocolizadas na EMSERH, no mês subsequente ao mês da execução dos serviços, através de ofício, encaminhado à Contratante, devendo ainda conter todas as informações necessárias para dela se dar quitação e estar de acordo com as normas fiscais vigentes. As Faturas/Notas Fiscais deverão ser apresentadas com intervalo mínimo de 15 (Quinze) Dias;

21.4. A não observância do prazo previsto para a apresentação da Nota Fiscal e da Fatura e demais documentação necessária ao pagamento ou a sua apresentação com incorreções ou ausências de documentos, ensejará a prorrogação do prazo de pagamento por igual número de dias a que corresponder os atrasos e/ou as incorreções verificadas, não cabendo à CONTRATADA qualquer acréscimo decorrente deste atraso, de sua única e total responsabilidade;

21.5. A CONTRATADA lançará na Nota Fiscal as especificações dos serviços entregues de modo idêntico àquelas constantes do objeto do Contrato;

21.6. Nota Fiscal e/ou a Fatura serão atestadas pela CONTRATANTE através do Fiscal do Contrato, observadas as normas contratualmente;

21.7. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

22. DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

22.1. As Diretorias da EMSERH indicarão os fiscais das contratações e estes serão designados por ato normativo da Presidência da EMSERH. O fiscal deverá acompanhar e fiscalizar a conformidade do objeto de acordo com a legislação vigente, as especificações técnicas e quantidades contidas neste Termo de Referência, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, por meio de um representante da EMSERH, em consonância com o Art. 194 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH;

22.2. É resguardado ao contratante o livre acesso aos Laboratórios Clínico, bem como a fiscalização dos serviços prestados, averiguação dos equipamentos e materiais utilizados, observação do método de armazenamento e transporte, solicitação de relatório de produtividade e demais documentos pertinentes.

23. DA VIGÊNCIA

23.1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes, desde que a medida seja vantajosa para a EMSERH e respeitando o limite estabelecido no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH.

24. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

24.1. Não serão admitidas declarações posteriores de desconhecimento de fatos, no todo ou em parte, que venham a impedir ou dificultar a execução dos serviços.

24.2. As condições estabelecidas neste documento farão parte do contrato e do Termo de Referência, visando à prestação dos serviços, independentemente de estarem nele transcritas.

24.3. São partes integrantes desse Termo de Referência:

• ANEXO I: ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES;

• ANEXO II: DESCRITIVO MOBILIÁRIO;

• XXXXX XXX: MODELO DECLARAÇÃO DE VISITA;

• ANEXO IV: MODELO DECLARAÇÃO DE DISPENSA VISITA;

ANEXO I

LOTE I

QUANTITATIVO TOTAL DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS - HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA

ITE M	CÓDIGO SUS/TUSS	ESPECIFICAÇÕES	CATEGORIA	QUANTITATI VO TOTAL
1	40305015	1,25-DIHIDROXI VITAMINA D	HORMÔNIOS	208
2	40313301	ACIDO METIL MELÔNICO	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	8
3	40301222	ALBUMINA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	580
4	020205001 7	ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA	UROANÁLISE	2880
5	020208001 3	ANTIBIOGRAMA	MICROBIOLOGI A	1116
6	40306160	ANTICENTRÔMERO	IMUNOLOGIA	1
7	40308219	ANTICORPO ANTI SACCHARAMYCES - ASCA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	IMUNOLOGIA	8
8	40316084	ANTICORPO ANTI-RECEPTOR DE TSH (TRAB) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	8
9	40306259	ANTICORPOS ANTIENDOMISIO - IGG, IGM, IGA (CADA) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	16
10	40316130	ANTÍGENO ESPECÍFICO PROSTÁTICO LIVRE (PSA LIVRE) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	92
11	40306097	ANTI-LKM-1	IMUNOLOGIA	4
12	40306402	ANTINEUTRÓFILOS (ANCA) C	IMUNOLOGIA	8
13	40306410	ANTINEUTRÓFILOS (ANCA) P	IMUNOLOGIA	8
14	020208005 6	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENÍASE)	MICROBIOLOGI A	12
15	020208004 8	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)	MICROBIOLOGI A	12
16	020208007 2	BACTERIOSCOPIA (GRAM)	MICROBIOLOGI A	16
17	40306615	CHAGAS IGG	IMUNOLOGIA	4
18	40306623	CHAGAS IGM	IMUNOLOGIA	4
19	40301494	CLEARANCE DE ÁCIDO ÚRICO	BIOQUÍMICA	4
20	020205002 5	CLEARANCE DE CREATININA	UROANÁLISE	40
21	020202002 9	CONTAGEM DE PLAQUETAS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	5732
22	020202003 7	CONTAGEM DE RETICULÓCITOS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	20
23	40311082	CORPOS CETONICOS, PESQUISA - NA URINA	UROANÁLISE	8

24	020208008 0	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	MICROBIOLOGI A	1072
25	020208012 9	CULTURA PARA BACTÉRIAS ANAEROBICAS	MICROBIOLOGI A	84
26	020208013 7	CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO DE FUNGOS	MICROBIOLOGI A	8
27	020201002 3	DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO	BIOQUÍMICA	8
28	020203006 7	DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
29	020202007 0	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	5732
30	020202009 6	DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	5732
31	020202013 4	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	5732
32	020202014 2	DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	5732
33	020202015 0	DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	864
34	020212002 3	DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO	IMUNOHEMATO LOGIA	2632
35	40304906	DÍMERO D - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2880
36	40311104	DISMORFISMO ERITROCITARIO, PESQUISA (CONTRASTE DE FASE) - NA URINA	UROANÁLISE	4
37	202010155	DOSAGEM ALFA-1-ANTITRIPSINA	BIOQUÍMICA	4
38	202060047	DOSAGEM DE 00-XXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXX	HORMÔNIOS	4
39	020201076 7	DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D	BIOQUÍMICA	4
40	020201011 2	DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO	BIOQUÍMICA	4
41	020201012 0	DOSAGEM DE ACIDO URICO	BIOQUÍMICA	784
42	020207005 0	DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	8
43	020201013 9	DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO	BIOQUÍMICA	4
44	020203127 6	DOSAGEM DE ADENOSINA-DESAMINASE (ADA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
45	020206008 0	DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)	HORMÔNIOS	4
46	020201014 7	DOSAGEM DE ALDOLASE	BIOQUÍMICA	4
47	020206009 8	DOSAGEM DE ALDOSTERONA	HORMÔNIOS	4

48	020201016 3	DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA	BIOQUÍMICA	12
49	020203009 1	DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	84
50	020207008 5	DOSAGEM DE ALUMINIO	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	4
51	020201018 0	DOSAGEM DE AMILASE	BIOQUÍMICA	660
52	020201019 8	DOSAGEM DE AMONIA	BIOQUÍMICA	4
53	020206011 0	DOSAGEM DE XXXXXXXXXXXXXXX	XXXXXXXXX	4
54	020202016 9	DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
55	202031187	DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
00	000000000 0	DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	304
57	020202017 7	DOSAGEM DE ANTITROMBINA III	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
58	020203011 3	DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
59	020201020 1	DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	BIOQUÍMICA	2136
60	020201021 0	DOSAGEM DE CALCIO	BIOQUÍMICA	4716
61	020201022 8	DOSAGEM DE CALCIO IONIZÁVEL	BIOQUÍMICA	8
62	020206012 8	DOSAGEM DE CALCITONINA	HORMÔNIOS	4
63	020207015 8	DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	4
64	020201024 4	DOSAGEM DE CATECOLAMINAS	BIOQUÍMICA	4
65	202010252	DOSAGEM DE CERULOPLASMINA	BIOQUÍMICA	4
66	020207017 4	DOSAGEM DE CHUMBO	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	4
00	000000000 0	DOSAGEM DE CITRATO	UROANÁLISE	8
68	020201026 0	DOSAGEM DE CLORETO	BIOQUÍMICA	3728
69	020207019 0	DOSAGEM DE COBRE	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	4
70	020201027	DOSAGEM DE COLESTEROL HDL	BIOQUÍMICA	1348

	9
71	020201028 7	DOSAGEM DE COLESTEROL LDL/VLDL	BIOQUÍMICA	1336
72	020201029 5	DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL	BIOQUÍMICA	1364
73	020203012 1	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
74	020203013 0	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
75	40306720	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C5	IMUNOLOGIA	4
76	020206013 6	DOSAGEM DE CORTISOL	HORMÔNIOS	24
77	020201031 7	DOSAGEM DE CREATININA	BIOQUÍMICA	5424
78	020201032 5	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)	BIOQUÍMICA	356
79	020201033 3	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB	BIOQUÍMICA	288
80	020206014 4	DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	HORMÔNIOS	4
81	020201036 8	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	BIOQUÍMICA	712
82	020206016 0	DOSAGEM DE ESTRADIOL	HORMÔNIOS	44
83	020206018 7	DOSAGEM DE ESTRONA	HORMÔNIOS	8
84	020202020 7	DOSAGEM DE FATOR V	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
85	020207022 0	DOSAGEM DE FENITOÍNA	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	4
86	020201038 4	DOSAGEM DE FERRITINA	BIOQUÍMICA	180
87	020201039 2	DOSAGEM DE FERRO SERICO	BIOQUÍMICA	148
88	020202029 0	DOSAGEM DE FIBRINOGENIO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	8
89	020201040 6	DOSAGEM DE FOLATO (ÁCIDO FÓLICO)	BIOQUÍMICA	4
90	020201041 4	DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL	BIOQUÍMICA	28
91	020201042 2	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA	BIOQUÍMICA	1084
92	020201043 0	DOSAGEM DE FOSFORO	BIOQUÍMICA	1680
93	020201046 5	DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL- TRANSFERASE (GAMA GT)	BIOQUÍMICA	1100
94	202060195	DOSAGEM DE XXXXXXXX	XXXXXXXXX	4
95	020201047	DOSAGEM DE GLICOSE	BIOQUÍMICA	4144

	3
96	020206021 7	DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)	HORMÔNIOS	132
97	020201049 0	DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA	BIOQUÍMICA	4
98	020202030 4	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
99	020201050 3	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA	BIOQUÍMICA	452
100	020206022 5	DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)	HORMÔNIOS	4
101	020206023 3	DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO- ESTIMULANTE (FSH)	HORMÔNIOS	56
102	020206024 1	DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)	HORMÔNIOS	64
103	020206025 0	DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)	HORMÔNIOS	688
104	020203015 6	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA A (IGA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	32
105	020203016 4	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA E (IGE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	16
106	020203018 0	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA M (IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
107	020203018 0	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
108	020206026 8	DOSAGEM DE INSULINA	HORMÔNIOS	64
109	020201053 8	DOSAGEM DE LACTATO	BIOQUÍMICA	4
110	020201055 4	DOSAGEM DE LIPASE	BIOQUÍMICA	656
111	020207025 5	DOSAGEM DE LITIO	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	4
112	020201056 2	DOSAGEM DE MAGNESIO	BIOQUÍMICA	1940
113	020205009 2	DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA	UROANÁLISE	16
114	020201057 0	DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS	BIOQUÍMICA	96
115	020205010 6	DOSAGEM DE OXALATO	UROANÁLISE	4
116	020206027 6	DOSAGEM DE PARATORMONIO	HORMÔNIOS	44
117	020206028 4	DOSAGEM DE PEPTIDEO C	HORMÔNIOS	4
118	020201079 1	DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP)	BIOQUÍMICA	4
119	020201060	DOSAGEM DE POTASSIO	BIOQUÍMICA	5972

	0
120	020206029 2	DOSAGEM DE PROGESTERONA	HORMÔNIOS	28
121	020206030 6	DOSAGEM DE PROLACTINA	HORMÔNIOS	28
122	020203020 2	DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6044
123	020205011 4	DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)	UROANÁLISE	52
124	020201061 9	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS	BIOQUÍMICA	80
125	020201062 7	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	BIOQUÍMICA	692
126	40313255	DOSAGEM DE SELENIO	MONITORIZAÇ ÃO TERAPÊUTICA	4
127	020201063 5	DOSAGEM DE SODIO	BIOQUÍMICA	5932
128	020206032 2	DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)	HORMÔNIOS	4
129	020206033 0	DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)	HORMÔNIOS	16
130	020206034 9	DOSAGEM DE TESTOSTERONA	HORMÔNIOS	64
131	020206035 7	DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE	HORMÔNIOS	32
132	020206036 5	DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA	HORMÔNIOS	4
133	020206037 3	DOSAGEM DE TIROXINA (T4)	HORMÔNIOS	228
134	020206038 1	DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)	HORMÔNIOS	552
135	020201064 3	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)	BIOQUÍMICA	2688
136	020201065 1	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)	BIOQUÍMICA	2732
137	020201066 0	DOSAGEM DE TRANSFERRINA	BIOQUÍMICA	28
138	020201067 8	DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS	BIOQUÍMICA	1404
139	020206039 0	DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)	HORMÔNIOS	308
140	020203120 9	DOSAGEM DE TROPONINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	232
141	020201069 4	DOSAGEM DE UREIA	BIOQUÍMICA	7356
142	020201070 8	DOSAGEM DE VITAMINA B12	BIOQUÍMICA	44
143	020207035	DOSAGEM DE ZINCO	MONITORIZAÇ	4

	2		ÃO TERAPÊUTICA
144	020203121 7	DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	48
145	020202035 5	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
146	020201072 4	ELETROFORESE DE PROTEINAS	BIOQUÍMICA	12
147	020204003 8	EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL	COPROLÓGICO S	4
148	020209018 3	EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECIFICA DE CELULAS	OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS	12
149	020208014 5	EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)	MICROBIOLOGI A	4
150	40304132	FALCIZAÇÃO, TESTE DE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	8
151	40301958	FRUTOSAMINAS (PROTEÍNAS GLICOSILADAS)	BIOQUÍMICA	4
152	40310230	FUNGOS, PESQUISA DE (A FRESCO LACTOFENOL, TINTA DA CHINA)	MICROBIOLOGI A	4
153	020201073 2	GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )	BIOQUÍMICA	2880
154	40306887	GENOTIPAGEM DO SISTEMA HLA	IMUNOLOGIA	4
155	40316300	GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS (SHBG) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	16
156	020202037 1	HEMATOCRITO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
157	020208015 3	HEMOCULTURA	MICROBIOLOGI A	348
158	020202038 0	HEMOGRAMA COMPLETO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	10576
159	40314081	HEPATITE B (QUANTITATIVO) PCR - PESQUISA	BIOLOGIA MOLECULAR	4
160	40314073	HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR - PESQUISA	BIOLOGIA MOLECULAR	4
161	40314103	HEPATITE C (QUANTITATIVO) POR PCR - PESQUISA	BIOLOGIA MOLECULAR	4
162	40302113	HOMOCISTEÍNA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	32
163	020203024 5	INTRADERMORREACAO COM DERIVADO PROTEICO PURIFICADO (PPD)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
164	40302164	LACTOSE, TESTE DE TOLERÂNCIA	BIOQUÍMICA	132
165	40302636	LIPÍDIOS TOTAIS - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	4
166	40302210	LIPOPROTEÍNA (A) - LP (A)	BIOQUÍMICA	4
167	40316378	MARCADORES TUMORAIS (CA 19.9, CA 72-	SOROLOGIA /	96

		4, CA 15-3, ETC.) CADA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	IMUNOLOGIA
168	40311163	METANEFRINAS URINÁRIAS, DOSAGEM DAS	UROANÁLISE	4
169	40311341	MIOGLOBINA, PESQUISA	UROANÁLISE	232
170	40302288	OXCARBAZEPINA, PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	4
171	40307611	PARVOVIRUS - IGG, IGM (CADA)	IMUNOLOGIA	4
172	020203025 3	PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
173	202030261	PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
174	020203042 3	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
175	202030270	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
176	202030458	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL70)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
177	202030474	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA (ASLO)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	144
178	202030490	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLIADINA (GLUTEN) IGG IGM E IGA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
179	202030296	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
180	020203030 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1660
181	202030318	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 E HTLV-2	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
182	202030539	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
183	020203055 5	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	20
184	202030563	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIAL	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
185	202030580	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
186	020203059 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINÚCLEO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	32
187	202030610	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
188	202030326	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- RIBONUCLEOPROTEÍNA (RNP)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
189	202030334	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- SCHISTOSOMAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
190	202030342	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
191	202030350	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
192	202030369	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)	SOROLOGIA /	4

			IMUNOLOGIA
193	020203062 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
194	020203064 4	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTÍGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
195	020203067 9	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	528
196	202030695	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
197	020203074 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	56
198	020203075 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
199	020203076 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	56
200	202030776	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
201	202030792	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
202	020203080 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	76
203	020203081 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	56
204	020203082 2	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
205	202030830	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
206	020203084 9	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
207	020203078 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	260
208	020203085 7	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	56
209	202030865	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
210	020203087 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	56
211	202030881	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
212	020203089 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
213	020203090 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
214	020203091	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O	SOROLOGIA /	12

	1	VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGM)	IMUNOLOGIA
215	020203092 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	56
216	020203093 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
217	202030946	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
218	020203095 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
219	020203096 2	PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	76
220	020203097 0	PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	584
221	020203098 9	PESQUISA DE ANTIGENO E DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBEAG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
222	202020410	PESQUISA DE CELULAS LE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
223	020203101 2	PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	16
224	020212008 2	PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)	IMUNOHEMATO LOGIA	2632
225	020205022 0	PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA	UROANÁLISE	4
226	020204007 0	PESQUISA DE GORDURA FECAL	COPROLÓGICO S	8
227	020203103 9	PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	64
228	020204009 7	PESQUISA DE LEUC0CITOS NAS FEZES	COPROLÓGICO S	36
229	202060470	PESQUISA DE MACROPROLACTINA	HORMÔNIOS	4
230	40314278	PESQUISA DE OUTROS AGENTES POR PCR	BIOLOGIA MOLECULAR	2
231	020204012 7	PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS	COPROLÓGICO S	636
232	020202045 2	PESQUISA DE PLASMODIO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
233	020205030 0	PESQUISA DE PROTEÍNAS URINÁRIAS (POR ELETROFORESE)	UROANÁLISE	4
234	020204013 5	PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES	COPROLÓGICO S	20
235	020204014 3	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	COPROLÓGICO S	32
236	020204015 1	PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES	COPROLÓGICO S	4
237	202080234	PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM	MICROBIOLOGI A	4
238	40323676	PESQUISA RÁPIDA PARA INFLUENZA A E B	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
239	40312135	PH - TORNASSOL - PESQUISA	MEDICINA	4

			LABORATORIAL
240	40302687	PROCALCITONINA	BIOQUÍMICA	1440
241	40304507	PROTEINA C FUNCIONAL	HEMATOLOGIA	4
242	40304515	PROTEINA S LIVRE (TESTE FUNCIONAL)	HEMATOLOGIA	4
243	020202047 9	PROVA DE COMPATIBILIDADE PRE- TRANSFUSIONAL (MEIOS SALINOS, ALBUMINOSO E COOMBS)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1200
244	202020509	PROVA DO LAÇO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	8
245	020209030 2	PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE	OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS	184
246	40316467	T3 LIVRE - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	12
247	020202054 1	TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD) (COOMBS DIRETO)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	116
248	202031128	TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
249	202031136	TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
250	202120090	TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA) (COOMBS INDIRETO)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	12
251	020203111 0	TESTE NAO TREPONEMICO P/ DETECÇAO DE SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1572
252	40302601	VITAMINA A, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	8
253	40302784	VITAMINA B1, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	8
254	40302806	VITAMINA B3, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	8
255	40302814	VITAMINA B6, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	8
256	40302610	VITAMINA E	BIOQUÍMICA	4
257	40302849	VITAMINA K, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	8
258	40307891	WIDAL, REAÇÃO DE	IMUNOLOGIA	12

LOTE II

QUANTITATIVO ANUAL DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS - UPA COROATÁ-MA

ITE M	CÓDIGO SUS/TUS S	ESPECIFICAÇÕES	CATEGORIA	QUANTITATIV O TOTAL
1	40305015	1,25-DIHIDROXI VITAMINA D	BIOQUÍMICA	184
2	40301222	ALBUMINA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	144
3	020205001 7	ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA	UROANÁLISE	1896
4	020208001 3	ANTIBIOGRAMA	MICROBIOLOGI A	136
5	40306135	ANTICARDIOLIPINA - IGA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
6	40306143	ANTICARDIOLIPINA - IGG	SOROLOGIA /	8

			IMUNOLOGIA
7	40306151	ANTICARDIOLIPINA - IGM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
8	40304019	ANTICOAGULANTE LÚPICO, PESQUISA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
9	40308219	ANTICORPO ANTI SACCHARAMYCES - ASCA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	IMUNOLOGIA	1
10	40316084	ANTICORPO ANTI-RECEPTOR DE TSH (TRAB) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	1
11	40306259	ANTICORPOS ANTIENDOMISIO - IGG, IGM, IGA (CADA) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
12	40306216	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGG - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	100
13	40306224	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	100
14	40306232	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA B, IGG - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	100
15	40306240	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA B, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	100
16	40316130	ANTÍGENO ESPECÍFICO PROSTÁTICO LIVRE (PSA LIVRE) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
17	40306070	ANTI-JO1	IMUNOLOGIA	4
18	40306097	ANTI-LKM-1	IMUNOLOGIA	1
19	40306402	ANTINEUTROFILOS (ANCA) C	IMUNOLOGIA	4
20	40306410	ANTINEUTRÓFILOS (ANCA) P	IMUNOLOGIA	4
21	40306437	ANTIPEROXIDADE TIREOIDEANA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
22	020208005 6	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)	MICROBIOLOGI A	30
23	020208004 8	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)	MICROBIOLOGI A	76
24	020205002 5	CLEARANCE DE CREATININA	UROANÁLISE	4
25	020202002 9	CONTAGEM DE PLAQUETAS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1960
26	020202003 7	CONTAGEM DE RETICULOCITOS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	16
27	40311082	CORPOS CETONICOS, PESQUISA - NA URINA	UROANÁLISE	2
28	020208008 0	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	MICROBIOLOGI A	104
29	020208012 9	CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS	MICROBIOLOGI A	16
30	020208013 7	CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS	MICROBIOLOGI A	8
31	020201002	DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE	BIOQUÍMICA	8

	3	FIXACAO DO FERRO
32	020203006 7	DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
33	020201004 0	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)	BIOQUÍMICA	16
34	020201004 0	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)	BIOQUÍMICA	8
35	020203007 5	DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	30
36	020202007 0	DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1960
37	020202009 6	DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1960
38	020202013 4	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1960
39	020202014 2	DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1960
40	020202015 0	DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1116
41	020212002 3	DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	616
42	40304906	DÍMERO D - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	80
43	40311104	DISMORFISMO ERITROCITÁRIO, PESQUISA (CONTRASTE DE FASE) - NA URINA	UROANÁLISE	15
44	020201015 5	DOSAGEM ALFA-1-ANTITRIPSINA	BIOQUÍMICA	1
45	020206004 7	DOSAGEM DE 00-XXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXX	HORMÔNIOS	2
46	020201076 7	DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D	BIOQUÍMICA	45
47	020206007 1	DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL- ACETICO (SEROTONINA)	HORMÔNIOS	1
48	020201011 2	DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO	BIOQUÍMICA	8
49	020201012 0	DOSAGEM DE ACIDO URICO	BIOQUÍMICA	876
50	020207005 0	DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	1
51	020206008 0	DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)	HORMÔNIOS	4
52	020201014 7	DOSAGEM DE ALDOLASE	BIOQUÍMICA	8
53	020206009 8	DOSAGEM DE ALDOSTERONA	HORMÔNIOS	8
54	020201016 3	DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA	BIOQUÍMICA	8

55	020203009 1	DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	24
00	000000000 0	DOSAGEM DE AMILASE	BIOQUÍMICA	1352
57	020201019 8	DOSAGEM DE AMONIA	BIOQUÍMICA	1
58	020206011 0	DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA	HORMÔNIOS	20
59	020202016 9	DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1
60	020203118 7	DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
61	020203010 5	DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	108
62	020202017 7	DOSAGEM DE ANTITROMBINA III	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1
63	020203011 3	DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
64	020201020 1	DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	BIOQUÍMICA	1212
65	020201021 0	DOSAGEM DE CALCIO	BIOQUÍMICA	2296
66	020201022 8	DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL	BIOQUÍMICA	8
67	020206012 8	DOSAGEM DE CALCITONINA	HORMÔNIOS	1
68	020207015 8	DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	8
69	020201024 4	DOSAGEM DE CATECOLAMINAS	BIOQUÍMICA	1
70	020201025 2	DOSAGEM DE CERULOPLASMINA	BIOQUÍMICA	1
71	020207017 4	DOSAGEM DE CHUMBO	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	1
72	020205008 4	DOSAGEM DE CITRATO	UROANÁLISE	1
73	020201026 0	DOSAGEM DE CLORETO	BIOQUÍMICA	1972
74	020207019 0	DOSAGEM DE COBRE	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	4
75	020201027 9	DOSAGEM DE COLESTEROL HDL	BIOQUÍMICA	2268
76	020201028 7	DOSAGEM DE COLESTEROL LDL	BIOQUÍMICA	2268
77	020201029 5	DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL	BIOQUÍMICA	2268
78	020203012 1	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4

79	020203013 0	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
80	40306720	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C5	IMUNOLOGIA	4
81	020206013 6	DOSAGEM DE CORTISOL	HORMÔNIOS	44
82	020201031 7	DOSAGEM DE CREATININA	BIOQUÍMICA	5624
83	020201032 5	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)	BIOQUÍMICA	772
84	020201033 3	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB	BIOQUÍMICA	984
85	020206014 4	DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	HORMÔNIOS	12
86	020201036 8	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	BIOQUÍMICA	192
87	020206016 0	DOSAGEM DE ESTRADIOL	HORMÔNIOS	80
88	020206017 9	DOSAGEM DE ESTRIOL	HORMÔNIOS	1
89	020202020 7	DOSAGEM DE FATOR V	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1
90	020207022 0	DOSAGEM DE FENITOINA	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	8
91	020201038 4	DOSAGEM DE FERRITINA	BIOQUÍMICA	56
92	020201039 2	DOSAGEM DE FERRO SERICO	BIOQUÍMICA	48
93	020202029 0	DOSAGEM DE FIBRINOGENIO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	60
94	020201040 6	DOSAGEM DE FOLATO	BIOQUÍMICA	24
95	020201041 4	DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL	BIOQUÍMICA	68
96	020201042 2	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA	BIOQUÍMICA	1120
97	020201043 0	DOSAGEM DE FOSFORO	BIOQUÍMICA	1648
98	020201046 5	DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL- TRANSFERASE (GAMA GT)	BIOQUÍMICA	1172
99	020201047 3	DOSAGEM DE GLICOSE	BIOQUÍMICA	2528
100	020206021 7	DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)	HORMÔNIOS	308
101	020201049 0	DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA	BIOQUÍMICA	1
102	020202030 4	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	10
103	020201050 3	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA	BIOQUÍMICA	428

104	020206022 5	DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)	HORMÔNIOS	20
105	020206023 3	DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO- ESTIMULANTE (FSH)	HORMÔNIOS	124
106	020206024 1	DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)	HORMÔNIOS	2980
107	020206025 0	DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)	HORMÔNIOS	540
108	020203015 6	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA A (IGA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
109	020203018 0	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA M (IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
110	020203016 4	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
111	020206026 8	DOSAGEM DE INSULINA	HORMÔNIOS	12
112	020201053 8	DOSAGEM DE LACTATO	BIOQUÍMICA	225
113	020201055 4	DOSAGEM DE LIPASE	BIOQUÍMICA	820
114	020207025 5	DOSAGEM DE LITIO	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	1
115	020201056 2	DOSAGEM DE MAGNESIO	BIOQUÍMICA	1456
116	020205009 2	DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA	UROANÁLISE	12
117	020201057 0	DOSAGEM DE MUCOPROTEINAS	BIOQUÍMICA	76
118	020205010 6	DOSAGEM DE OXALATO	UROANÁLISE	1
119	020206027 6	DOSAGEM DE PARATORMONIO	HORMÔNIOS	4
120	020206028 4	DOSAGEM DE PEPTIDEO C	HORMÔNIOS	1
121	202010791	DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT- PROBNP)	BIOQUÍMICA	90
122	020201059 7	DOSAGEM DE PORFIRINAS	BIOQUÍMICA	8
123	020201060 0	DOSAGEM DE POTASSIO	BIOQUÍMICA	5232
124	020206029 2	DOSAGEM DE PROGESTERONA	HORMÔNIOS	48
125	020206030 6	DOSAGEM DE PROLACTINA	HORMÔNIOS	72
126	020203020 2	DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2544
127	020205011 4	DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)	UROANÁLISE	12

128	020201061 9	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS	BIOQUÍMICA	104
129	020201062 7	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	BIOQUÍMICA	68
130	40313255	DOSAGEM DE SELENIO	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	4
131	020201063 5	DOSAGEM DE SODIO	BIOQUÍMICA	3124
132	020206032 2	DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)	HORMÔNIOS	1
133	020206033 0	DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)	HORMÔNIOS	1
134	020206034 9	DOSAGEM DE TESTOSTERONA	HORMÔNIOS	60
135	020206035 7	DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE	HORMÔNIOS	28
136	020206036 5	DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA	HORMÔNIOS	8
137	020206037 3	DOSAGEM DE TIROXINA (T4)	HORMÔNIOS	392
138	020206038 1	DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)	HORMÔNIOS	172
139	020201064 3	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)	BIOQUÍMICA	3012
140	020201065 1	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)	BIOQUÍMICA	3012
141	020201066 0	DOSAGEM DE TRANSFERRINA	BIOQUÍMICA	12
142	020201067 8	DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS	BIOQUÍMICA	2268
143	020206039 0	DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)	HORMÔNIOS	384
144	020203120 9	DOSAGEM DE TROPONINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	996
145	020201069 4	DOSAGEM DE UREIA	BIOQUÍMICA	5616
146	020201070 8	DOSAGEM DE VITAMINA B12	BIOQUÍMICA	52
147	020207035 2	DOSAGEM DE ZINCO	MONITORIZAÇÃ O TERAPÊUTICA	4
148	020203121 7	DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
149	020202035 5	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
150	020201072 4	ELETROFORESE DE PROTEINAS	BIOQUÍMICA	4
151	40305597	ESTROGÊNIOS TOTAIS (FENOLESTERÓIDES)	HORMÔNIOS	8
152	020204003	EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL	COPROLÓGICOS	1

	8
153	020208014 5	EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)	MICROBIOLOGI A	20
154	40304132	FALCIZAÇÃO, TESTE DE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
155	40301958	FRUTOSAMINAS (PROTEINAS GLICOSILADAS)	BIOQUÍMICA	1
156	40310230	FUNGOS, PESQUISA DE (A FRESCO LACTOFENOL, TINTA DA CHINA)	MICROBIOLOGI A	4
157	020201073 2	GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )	BIOQUÍMICA	600
158	40316300	GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS (SHBG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
159	020202037 1	HEMATOCRITO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	10
160	020208015 3	HEMOCULTURA	MICROBIOLOGI A	16
161	020202038 0	HEMOGRAMA COMPLETO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	7592
162	40302113	HOMOCISTEÍNA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	12
163	40305384	HORMÔNIO ANTIDIURÉTICO	HORMÔNIOS	8
164	40302164	LACTOSE, TESTE DE TOLERÂNCIA	BIOQUÍMICA	48
165	40302636	LIPÍDIOS TOTAIS - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	1
166	40302210	LIPOPROTEÍNA (A) - LP (A)	BIOQUÍMICA	1
167	40316378	MARCADORES TUMORAIS (CA 19.9, CA 00-0, XX 00-0, etc.) CADA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	136
168	40311163	METANEFRINAS URINÁRIAS, DOSAGEM DAS	UROANÁLISE	1
169	40311341	MIOGLOBINA, PESQUISA	BIOQUÍMICA	688
170	40302288	OXCARBAZEPINA, PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	1
171	40307611	PARVOVIRUS - IGG, IGM (CADA)	IMUNOLOGIA	1
172	020203025 3	PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
173	020203026 1	PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
174	020203042 3	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
175	020203027 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
176	020203027 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL70)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
177	020203047 4	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	160

178	020203049 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLIADINA (GLUTEN) IGG IGM E IGA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
179	020203029 6	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
180	020203030 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	276
181	020203031 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV- 1 E HTLV-2	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
182	020203055 5	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
183	020203056 3	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIAL	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
184	020203058 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1
185	020203059 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	36
186	020203032 6	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
187	020203034 2	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
188	020203035 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
189	020203036 9	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
190	020203062 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
191	020203063 6	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	76
192	020203064 4	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
193	020203067 9	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	200
194	020203074 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	72
195	020203075 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	20
196	020203076 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	68
197	020203077 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	20
198	020203079 2	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	28
199	020203080 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV- IGG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
200	020203081	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG	SOROLOGIA /	72

	4	CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	IMUNOLOGIA
201	020203082 2	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
202	020203083 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
203	020203084 9	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
204	020203078 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	10
205	020203085 7	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	72
206	020203086 5	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	20
207	020203087 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	68
208	020203088 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	20
209	020203089 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	10
210	020203090 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	28
211	020203091 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV- IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	28
212	020203092 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	72
213	020203093 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
214	020203094 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
215	020203095 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
216	020203096 2	PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	5
217	020203097 0	PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	224
218	020202041 0	PESQUISA DE CELULAS LE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1
219	020203101 2	PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
220	020212008 2	PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	616
221	020204007	PESQUISA DE GORDURA FECAL	COPROLÓGICOS	1

	0
222	020203103 9	PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	48
223	020204009 7	PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	35
224	020204012 7	PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS	COPROLÓGICOS	580
225	020205030 0	PESQUISA DE PROTEÍNAS URINÁRIAS (POR ELETROFORESE)	UROANÁLISE	1
226	020204013 5	PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	35
227	020204014 3	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	COPROLÓGICOS	20
228	020204015 1	PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	1
229	40302687	PROCALCITONINA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	80
230	40304507	PROTEINA C FUNCIONAL	HEMATOLOGIA	1
231	40304515	PROTEINA S LIVRE (TESTE FUNCIONAL)	HEMATOLOGIA	1
232	020202047 9	PROVA DE COMPATIBILIDADE PRE- TRANSFUSIONAL (MEIOS SALINOS, ALBUMINOSO E COOMBS) - PROVA CRUZADA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	104
233	020202049 5	PROVA DE RETRACAO DO COAGULO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	5
234	020202050 9	PROVA DO LAÇO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	15
235	020209030 2	PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE	OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS	268
236	40316467	T3 LIVRE - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	4
237	020202054 1	TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
238	020203112 8	TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
239	020203113 6	TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
240	020212009 0	TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
241	020203111 0	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	276
242	40302601	VITAMINA A, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	4
243	40302784	VITAMINA B1, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	4
244	40302806	VITAMINA B3, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	1
245	40302814	VITAMINA B6, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	1
246	40302610	VITAMINA E	BIOQUÍMICA	1
247	40302849	VITAMINA K, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	1

248 40307891 WIDAL, REAÇÃO DE IMUNOLOGIA 8

LOTE III

QUANTITATIVO TOTAL DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS - UPA CODÓ-MA

ITE M	CÓDIGO SUS/TUSS	ESPECIFICAÇÕES	CATEGORIA	QUANTITATIV O TOTAL
1	40305015	1,25-DIHIDROXI VITAMINA D	BIOQUÍMICA	100
2	40301222	ALBUMINA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	1800
3	020205001 7	ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA	UROANÁLISE	1600
4	020208001 3	ANTIBIOGRAMA	MICROBIOLOGIA	1080
5	40306135	ANTICARDIOLIPINA - IGA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	5
6	40306143	ANTICARDIOLIPINA - IGG	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	5
7	40306151	ANTICARDIOLIPINA - IGM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	5
8	40304019	ANTICOAGULANTE LÚPICO, PESQUISA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	10
9	40308219	ANTICORPO ANTI SACCHARAMYCES - ASCA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	IMUNOLOGIA	3
10	40316084	ANTICORPO ANTI-RECEPTOR DE TSH (TRAB) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	4
11	40306259	ANTICORPOS ANTIENDOMISIO - IGG, IGM, IGA (CADA) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	5
12	40306216	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGG - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	500
13	40306224	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	500
14	40306232	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA B, IGG - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	500
15	40306240	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA B, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	500
16	40316130	ANTÍGENO ESPECÍFICO PROSTÁTICO LIVRE (PSA LIVRE) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	8
17	40306097	ANTI-LKM-1	IMUNOLOGIA	2
18	40306402	ANTINEUTROFILOS (ANCA) C	IMUNOLOGIA	2
19	40306410	ANTINEUTRÓFILOS (ANCA) P	IMUNOLOGIA	2
20	40306437	ANTIPEROXIDADE TIREOIDEANA	SOROLOGIA /	2

			IMUNOLOGIA
21	020208005 6	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)	MICROBIOLOGIA	10
22	020208004 8	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)	MICROBIOLOGIA	10
23	020205002 5	CLEARANCE DE CREATININA	UROANÁLISE	180
24	020202002 9	CONTAGEM DE PLAQUETAS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	300
25	020202003 7	CONTAGEM DE RETICULOCITOS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	10
26	40311082	CORPOS CETONICOS, PESQUISA - NA URINA	UROANÁLISE	5
27	020208008 0	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	MICROBIOLOGIA	8
28	020208012 9	CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS	MICROBIOLOGIA	12
29	020208013 7	CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS	MICROBIOLOGIA	6
30	020201002 3	DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO	BIOQUÍMICA	12
31	020203006 7	DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
32	020201004 0	DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)	BIOQUÍMICA	2
33	020203007 5	DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	24
34	020202007 0	DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	300
35	020202009 6	DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	300
36	020202013 4	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	300
37	020202014 2	DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	300
38	020202015 0	DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	400
39	020212002 3	DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	125
40	40304906	DÍMERO D - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	120
41	40311104	DISMORFISMO ERITROCITÁRIO, PESQUISA (CONTRASTE DE FASE) - NA URINA	UROANÁLISE	5
42	020201015 5	DOSAGEM ALFA-1-ANTITRIPSINA	BIOQUÍMICA	5
43	020206004	DOSAGEM DE 00-XXXX-	XXXXXXXXX	2

	7	HIDROXIPROGESTERONA
44	020201076 7	DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D	BIOQUÍMICA	8
45	020206007 1	DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI- INDOL-ACETICO (SEROTONINA)	HORMÔNIOS	2
46	020201011 2	DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO	BIOQUÍMICA	6
47	020201012 0	DOSAGEM DE ACIDO URICO	BIOQUÍMICA	60
48	020207005 0	DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	6
49	020206008 0	DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)	HORMÔNIOS	6
50	020201014 7	DOSAGEM DE ALDOLASE	BIOQUÍMICA	6
51	020206009 8	DOSAGEM DE ALDOSTERONA	HORMÔNIOS	4
52	020201016 3	DOSAGEM DE ALFA-1- GLICOPROTEINA ACIDA	BIOQUÍMICA	2
53	020203009 1	DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
54	020201018 0	DOSAGEM DE AMILASE	BIOQUÍMICA	540
55	020201019 8	DOSAGEM DE AMONIA	BIOQUÍMICA	2
00	000000000 0	DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA	HORMÔNIOS	2
57	020202016 9	DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
58	020203010 5	DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	24
59	020202017 7	DOSAGEM DE ANTITROMBINA III	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
60	020203011 3	DOSAGEM DE BETA-2- MICROGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
61	020201020 1	DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	BIOQUÍMICA	540
62	020201021 0	DOSAGEM DE CALCIO	BIOQUÍMICA	900
63	020201022 8	DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL	BIOQUÍMICA	40
64	020206012 8	DOSAGEM DE CALCITONINA	HORMÔNIOS	4
65	020207015 8	DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	4
66	020201024 4	DOSAGEM DE CATECOLAMINAS	BIOQUÍMICA	4
00	000000000 0	DOSAGEM DE CERULOPLASMINA	BIOQUÍMICA	2

68	020207017 4	DOSAGEM DE CHUMBO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
69	020205008 4	DOSAGEM DE CITRATO	UROANÁLISE	2
70	020201026 0	DOSAGEM DE CLORETO	BIOQUÍMICA	180
71	020207019 0	DOSAGEM DE COBRE	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
72	020201027 9	DOSAGEM DE COLESTEROL HDL	BIOQUÍMICA	80
73	020201028 7	DOSAGEM DE COLESTEROL LDL	BIOQUÍMICA	80
74	020201029 5	DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL	BIOQUÍMICA	80
75	020203012 1	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
76	020203013 0	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
77	40306720	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C5	IMUNOLOGIA	2
78	020206013 6	DOSAGEM DE CORTISOL	HORMÔNIOS	6
79	020201031 7	DOSAGEM DE CREATININA	BIOQUÍMICA	3600
80	020201032 5	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)	BIOQUÍMICA	4
81	020201033 3	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB	BIOQUÍMICA	600
82	020206014 4	DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	HORMÔNIOS	2
83	020201036 8	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	BIOQUÍMICA	1800
84	020206016 0	DOSAGEM DE ESTRADIOL	HORMÔNIOS	6
85	020206017 9	DOSAGEM DE ESTRIOL	HORMÔNIOS	6
86	020202020 7	DOSAGEM DE FATOR V	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
87	020207022 0	DOSAGEM DE FENITOINA	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
88	020201038 4	DOSAGEM DE FERRITINA	BIOQUÍMICA	720
89	020201039 2	DOSAGEM DE FERRO SERICO	BIOQUÍMICA	20
90	020202029 0	DOSAGEM DE FIBRINOGENIO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	24
91	020201040 6	DOSAGEM DE FOLATO	BIOQUÍMICA	24

92	020201041 4	DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL	BIOQUÍMICA	6
93	020201042 2	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA	BIOQUÍMICA	900
94	020201043 0	DOSAGEM DE FOSFORO	BIOQUÍMICA	540
95	020201046 5	DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL- TRANSFERASE (GAMA GT)	BIOQUÍMICA	900
96	020201047 3	DOSAGEM DE GLICOSE	BIOQUÍMICA	3600
97	020206021 7	DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)	HORMÔNIOS	120
98	020201049 0	DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA	BIOQUÍMICA	2
99	020202030 4	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
100	020201050 3	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA	BIOQUÍMICA	540
101	020206022 5	DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)	HORMÔNIOS	2
102	020206023 3	DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)	HORMÔNIOS	6
103	020206024 1	DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)	HORMÔNIOS	6
104	020206025 0	DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)	HORMÔNIOS	4
105	020203015 6	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA A (IGA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
106	020203018 0	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA M (IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
107	020203016 4	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
108	020206026 8	DOSAGEM DE INSULINA	HORMÔNIOS	24
109	020201053 8	DOSAGEM DE LACTATO	BIOQUÍMICA	40
110	020201055 4	DOSAGEM DE LIPASE	BIOQUÍMICA	540
111	020207025 5	DOSAGEM DE LITIO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
112	020201056 2	DOSAGEM DE MAGNESIO	BIOQUÍMICA	540
113	020205009 2	DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA	UROANÁLISE	12
114	020201057 0	DOSAGEM DE MUCOPROTEINAS	BIOQUÍMICA	40
115	020205010 6	DOSAGEM DE OXALATO	UROANÁLISE	6

116	020206027 6	DOSAGEM DE PARATORMONIO	HORMÔNIOS	6
117	020206028 4	DOSAGEM DE PEPTIDEO C	HORMÔNIOS	6
118	202010791	DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP)	BIOQUÍMICA	40
119	020201059 7	DOSAGEM DE PORFIRINAS	BIOQUÍMICA	2
120	020201060 0	DOSAGEM DE POTASSIO	BIOQUÍMICA	900
121	020206029 2	DOSAGEM DE PROGESTERONA	HORMÔNIOS	6
122	020206030 6	DOSAGEM DE PROLACTINA	HORMÔNIOS	6
123	020203020 2	DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2000
124	020205011 4	DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)	UROANÁLISE	6
125	020201061 9	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS	BIOQUÍMICA	540
126	020201062 7	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	BIOQUÍMICA	540
127	40313255	DOSAGEM DE SELENIO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
128	020201063 5	DOSAGEM DE SODIO	BIOQUÍMICA	900
129	020206032 2	DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)	HORMÔNIOS	2
130	020206033 0	DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)	HORMÔNIOS	2
131	020206034 9	DOSAGEM DE TESTOSTERONA	HORMÔNIOS	6
132	020206035 7	DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE	HORMÔNIOS	6
133	020206036 5	DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA	HORMÔNIOS	4
134	020206037 3	DOSAGEM DE TIROXINA (T4)	HORMÔNIOS	6
135	020206038 1	DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)	HORMÔNIOS	4
136	020201064 3	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)	BIOQUÍMICA	900
137	020201065 1	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)	BIOQUÍMICA	900
138	020201066 0	DOSAGEM DE TRANSFERRINA	BIOQUÍMICA	6
139	020201067	DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS	BIOQUÍMICA	80

	8
140	020206039 0	DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)	HORMÔNIOS	6
141	020203120 9	DOSAGEM DE TROPONINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	600
142	020201069 4	DOSAGEM DE UREIA	BIOQUÍMICA	3600
143	020201070 8	DOSAGEM DE VITAMINA B12	BIOQUÍMICA	12
144	020207035 2	DOSAGEM DE ZINCO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	24
145	020203121 7	DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
146	020202035 5	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	12
147	020201072 4	ELETROFORESE DE PROTEINAS	BIOQUÍMICA	12
148	40305597	ESTROGÊNIOS TOTAIS (FENOLESTERÓIDES)	HORMÔNIOS	2
149	020204003 8	EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL	COPROLÓGICOS	6
150	020208014 5	EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)	MICROBIOLOGIA	6
151	40304132	FALCIZAÇÃO, TESTE DE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	12
152	40301958	FRUTOSAMINAS (PROTEINAS GLICOSILADAS)	BIOQUÍMICA	12
153	40310230	FUNGOS, PESQUISA DE (A FRESCO LACTOFENOL, TINTA DA CHINA)	MICROBIOLOGIA	4
154	020201073 2	GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )	BIOQUÍMICA	1100
155	40316300	GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS (SHBG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
156	020202037 1	HEMATOCRITO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
157	020208015 3	HEMOCULTURA	MICROBIOLOGIA	1080
158	020202038 0	HEMOGRAMA COMPLETO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	5000
159	40302113	HOMOCISTEÍNA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	4
160	40305384	HORMÔNIO ANTIDIURÉTICO	HORMÔNIOS	4
161	40302164	LACTOSE, TESTE DE TOLERÂNCIA	BIOQUÍMICA	4
162	40302636	LIPÍDIOS TOTAIS - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
163	40302210	LIPOPROTEÍNA (A) - LP (A)	BIOQUÍMICA	2
164	40316378	MARCADORES TUMORAIS (CA 19.9, CA 00-0, XX 00-0, etc.) CADA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	24

165	40311163	METANEFRINAS URINÁRIAS, DOSAGEM DAS	UROANÁLISE	2
166	40311341	MIOGLOBINA, PESQUISA	BIOQUÍMICA	2
167	40302288	OXCARBAZEPINA, PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
168	40307611	PARVOVIRUS - IGG, IGM (CADA)	IMUNOLOGIA	2
169	020203025 3	PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
170	020203026 1	PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
171	020203042 3	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
172	020203027 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- DNA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
173	020203027 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL70)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
174	020203047 4	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
175	020203029 6	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- HIV-1 (WESTERN BLOT)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
176	020203030 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	70
177	020203031 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- HTLV-1 E HTLV-2	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
178	020203055 5	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
179	020203056 3	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIAL	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
180	020203058 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
181	020203059 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
182	020203032 6	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
183	020203034 2	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- SM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
184	020203035 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- SS-A (RO)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
185	020203036 9	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- SS-B (LA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
186	020203062 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
187	020203063 6	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
188	020203064 4	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4

		DA HEPATITE B (ANTI-HBE)
189	020203067 9	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	50
190	020203074 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
191	020203075 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
192	020203076 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
193	020203077 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
194	020203079 2	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	70
195	020203080 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
196	020203081 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
197	020203082 2	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA- HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
198	020203083 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
199	020203084 9	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
200	020203078 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI- HBC-TOTAL)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
201	020203085 7	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
202	020203086 5	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
203	020203087 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
204	020203088 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
205	020203089 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC- IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
206	020203090 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	70
207	020203091	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM	SOROLOGIA /	4

	1	CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGM)	IMUNOLOGIA
208	020203092 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
209	020203093 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA- HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
210	020203094 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
211	020203095 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
212	020203096 2	PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
213	020203097 0	PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	50
214	020202041 0	PESQUISA DE CELULAS LE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
215	020203101 2	PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	4
216	020212008 2	PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	125
217	020204007 0	PESQUISA DE GORDURA FECAL	COPROLÓGICOS	4
218	020203103 9	PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	24
219	020204009 7	PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	24
220	020204012 7	PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS	COPROLÓGICOS	24
221	020205030 0	PESQUISA DE PROTEÍNAS URINÁRIAS (POR ELETROFORESE)	UROANÁLISE	2
222	020204013 5	PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	24
223	020204014 3	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	COPROLÓGICOS	12
224	020204015 1	PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	4
225	40302687	PROCALCITONINA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	24
226	40304507	PROTEINA C FUNCIONAL	HEMATOLOGIA	40
227	40304515	PROTEINA S LIVRE (TESTE FUNCIONAL)	HEMATOLOGIA	2
228	020202047 9	PROVA DE COMPATIBILIDADE PRE- TRANSFUSIONAL (MEIOS SALINOS, ALBUMINOSO E COOMBS) - PROVA CRUZADA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
229	020202049 5	PROVA DE RETRACAO DO COAGULO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4

230	020202050 9	PROVA DO LAÇO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
231	020209030 2	PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE	OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS	12
232	40316467	T3 LIVRE - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	4
233	020202054 1	TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
234	020203112 8	TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
235	020203113 6	TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
236	020212009 0	TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	4
237	020203111 0	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	70
238	40302601	VITAMINA A, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
239	40302784	VITAMINA B1, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
240	40302806	VITAMINA B3, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
241	40302814	VITAMINA B6, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
242	40302610	VITAMINA E	BIOQUÍMICA	2
243	40302849	VITAMINA K, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
244	40307891	WIDAL, REAÇÃO DE	IMUNOLOGIA	2

LOTE IV

QUANTITATIVO TOTAL DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS - HOSPITAL TIMBIRAS-MA

ITE M	CÓDIGO SUS/TUSS	ESPECIFICAÇÕES	CATEGORIA	QUANTITAT IVO TOTAL
1	40305015	1,25-DIHIDROXI VITAMINA D	BIOQUÍMICA	2
2	40313301	ACIDO METIL MALÔNICO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
3	40301222	ALBUMINA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	540
4	020205001 7	ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA	UROANÁLISE	630
5	020208001 3	ANTIBIOGRAMA	MICROBIOLOGIA	30
6	40306135	ANTICARDIOLIPINA - IGA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
7	40306143	ANTICARDIOLIPINA - IGG	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
8	40306151	ANTICARDIOLIPINA - IGM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
9	40304019	ANTICOAGULANTE LÚPICO, PESQUISA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2

10	40308219	ANTICORPO ANTI SACCHARAMYCES - ASCA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	IMUNOLOGIA	2
11	40316084	ANTICORPO ANTI-RECEPTOR DE TSH (TRAB) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	2
12	40306259	ANTICORPOS ANTIENDOMISIO - IGG, IGM, IGA (CADA) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
13	40306216	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGG - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	50
14	40306224	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA A, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	50
15	40306232	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA B, IGG - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	50
16	40306240	ANTICORPOS ANTI-INFLUENZA B, IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	50
17	40316130	ANTÍGENO ESPECÍFICO PROSTÁTICO LIVRE (PSA LIVRE) - PESQUISA E/OU DOSAGEM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
18	40306097	ANTI-LKM-1	IMUNOLOGIA	2
19	40306402	ANTINEUTROFILOS (ANCA) C	IMUNOLOGIA	2
20	40306410	ANTINEUTRÓFILOS (ANCA) P	IMUNOLOGIA	2
21	40306437	ANTIPEROXIDADE TIREOIDEANA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
22	020208005 6	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)	MICROBIOLOGIA	2
23	020208004 8	BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)	MICROBIOLOGIA	42
24	020205002 5	CLEARANCE DE CREATININA	UROANÁLISE	12
25	020202002 9	CONTAGEM DE PLAQUETAS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1000
26	020202003 7	CONTAGEM DE RETICULOCITOS	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
27	40311082	CORPOS CETONICOS, PESQUISA - NA URINA	UROANÁLISE	2
28	020208008 0	CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO	MICROBIOLOGIA	360
29	020208012 9	CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS	MICROBIOLOGIA	50
30	020208013 7	CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS	MICROBIOLOGIA	2
31	020201002 3	DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO	BIOQUÍMICA	2
32	020203006 7	DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
33	020203007 5	DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	36
34	020202007	DETERMINACAO DE TEMPO DE	HEMATOLOGIA /	1000

	0	COAGULACAO	HEMOSTASIA
35	020202009 6	DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1000
36	020202013 4	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1000
37	020202014 2	DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1000
38	020202015 0	DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	24
39	020212002 3	DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1500
40	40304906	DÍMERO D - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	450
41	40311104	DISMORFISMO ERITROCITÁRIO, PESQUISA (CONTRASTE DE FASE) - NA URINA	UROANÁLISE	2
42	020201015 5	DOSAGEM ALFA-1-ANTITRIPSINA	BIOQUÍMICA	2
43	020206004 7	DOSAGEM DE 00-XXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXX	HORMÔNIOS	2
44	020201076 7	DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D	BIOQUÍMICA	2
45	020206007 1	DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI- INDOL-ACETICO (SEROTONINA)	HORMÔNIOS	2
46	020201011 2	DOSAGEM DE ACIDO ASCORBICO	BIOQUÍMICA	2
47	020201012 0	DOSAGEM DE ACIDO URICO	BIOQUÍMICA	90
48	020207005 0	DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
49	020206008 0	DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)	HORMÔNIOS	2
50	020201014 7	DOSAGEM DE ALDOLASE	BIOQUÍMICA	2
51	020206009 8	DOSAGEM DE ALDOSTERONA	HORMÔNIOS	2
52	020201016 3	DOSAGEM DE ALFA-1- GLICOPROTEINA ACIDA	BIOQUÍMICA	2
53	020203009 1	DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
54	020201018 0	DOSAGEM DE AMILASE	BIOQUÍMICA	1440
55	020201019 8	DOSAGEM DE AMONIA	BIOQUÍMICA	2
00	000000000 0	DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA	HORMÔNIOS	2
57	020202016	DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE	HEMATOLOGIA /	2

	9	CIRCULANTE	HEMOSTASIA
58	020203010 5	DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
59	020202017 7	DOSAGEM DE ANTITROMBINA III	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
60	020203011 3	DOSAGEM DE BETA-2- MICROGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
61	020201020 1	DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	BIOQUÍMICA	1440
62	020201021 0	DOSAGEM DE CALCIO	BIOQUÍMICA	1800
63	020201022 8	DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL	BIOQUÍMICA	360
64	020206012 8	DOSAGEM DE CALCITONINA	HORMÔNIOS	2
65	020207015 8	DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
66	020201024 4	DOSAGEM DE CATECOLAMINAS	BIOQUÍMICA	2
00	000000000 0	DOSAGEM DE CERULOPLASMINA	BIOQUÍMICA	2
68	020207017 4	DOSAGEM DE CHUMBO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
69	020205008 4	DOSAGEM DE CITRATO	UROANÁLISE	2
70	020201026 0	DOSAGEM DE CLORETO	BIOQUÍMICA	1800
71	020207019 0	DOSAGEM DE COBRE	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
72	020201027 9	DOSAGEM DE COLESTEROL HDL	BIOQUÍMICA	1000
73	020201028 7	DOSAGEM DE COLESTEROL LDL	BIOQUÍMICA	1000
74	020201029 5	DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL	BIOQUÍMICA	1000
75	020203012 1	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
76	020203013 0	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
77	40306720	DOSAGEM DE COMPLEMENTO C5	IMUNOLOGIA	2
78	020206013 6	DOSAGEM DE CORTISOL	HORMÔNIOS	2
79	020201031 7	DOSAGEM DE CREATININA	BIOQUÍMICA	2880
80	020201032 5	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)	BIOQUÍMICA	2
81	020201033 3	DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB	BIOQUÍMICA	500

82	020206014 4	DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)	HORMÔNIOS	2
83	020201036 8	DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA	BIOQUÍMICA	2
84	020206016 0	DOSAGEM DE ESTRADIOL	HORMÔNIOS	2
85	020206017 9	DOSAGEM DE ESTRIOL	HORMÔNIOS	2
86	020202020 7	DOSAGEM DE FATOR V	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
87	020207022 0	DOSAGEM DE FENITOINA	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
88	020201038 4	DOSAGEM DE FERRITINA	BIOQUÍMICA	150
89	020201039 2	DOSAGEM DE FERRO SERICO	BIOQUÍMICA	1080
90	020202029 0	DOSAGEM DE FIBRINOGENIO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	200
91	020201040 6	DOSAGEM DE FOLATO	BIOQUÍMICA	24
92	020201041 4	DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL	BIOQUÍMICA	6
93	020201042 2	DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA	BIOQUÍMICA	1440
94	020201043 0	DOSAGEM DE FOSFORO	BIOQUÍMICA	900
95	020201046 5	DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL- TRANSFERASE (GAMA GT)	BIOQUÍMICA	1440
96	020201047 3	DOSAGEM DE GLICOSE	BIOQUÍMICA	2880
97	020206021 7	DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)	HORMÔNIOS	200
98	020201049 0	DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA	BIOQUÍMICA	2
99	020202030 4	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
100	020201050 3	DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA	BIOQUÍMICA	42
101	020206022 5	DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)	HORMÔNIOS	2
102	020206023 3	DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)	HORMÔNIOS	2
103	020206024 1	DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)	HORMÔNIOS	2
104	020206025 0	DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)	HORMÔNIOS	36
105	020203015	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA A	SOROLOGIA /	2

	6	(IGA)	IMUNOLOGIA
106	020203018 0	DOSAGEM DE IMUNOGLOBLINA M (IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
107	020203016 4	DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
108	020206026 8	DOSAGEM DE INSULINA	HORMÔNIOS	270
109	020201053 8	DOSAGEM DE LACTATO	BIOQUÍMICA	180
110	020201055 4	DOSAGEM DE LIPASE	BIOQUÍMICA	1440
111	020207025 5	DOSAGEM DE LITIO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
112	020201056 2	DOSAGEM DE MAGNESIO	BIOQUÍMICA	1800
113	020205009 2	DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA	UROANÁLISE	2
114	020201057 0	DOSAGEM DE MUCOPROTEINAS	BIOQUÍMICA	2
115	020205010 6	DOSAGEM DE OXALATO	UROANÁLISE	2
116	020206027 6	DOSAGEM DE PARATORMONIO	HORMÔNIOS	2
117	020206028 4	DOSAGEM DE PEPTIDEO C	HORMÔNIOS	2
118	202010791	DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT- PROBNP)	BIOQUÍMICA	48
119	020201059 7	DOSAGEM DE PORFIRINAS	BIOQUÍMICA	2
120	020201060 0	DOSAGEM DE POTASSIO	BIOQUÍMICA	2880
121	020206029 2	DOSAGEM DE PROGESTERONA	HORMÔNIOS	2
122	020206030 6	DOSAGEM DE PROLACTINA	HORMÔNIOS	2
123	020203020 2	DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1600
124	020205011 4	DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)	UROANÁLISE	2
125	020201061 9	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS	BIOQUÍMICA	6
126	020201062 7	DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	BIOQUÍMICA	900
127	40313255	DOSAGEM DE SELENIO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	2
128	020201063 5	DOSAGEM DE SODIO	BIOQUÍMICA	2880
129	020206032	DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C	HORMÔNIOS	2

	2	(IGF1)
130	020206033 0	DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)	HORMÔNIOS	2
131	020206034 9	DOSAGEM DE TESTOSTERONA	HORMÔNIOS	2
132	020206035 7	DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE	HORMÔNIOS	2
133	020206036 5	DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA	HORMÔNIOS	2
134	020206037 3	DOSAGEM DE TIROXINA (T4)	HORMÔNIOS	30
135	020206038 1	DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)	HORMÔNIOS	30
136	020201064 3	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)	BIOQUÍMICA	1800
137	020201065 1	DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)	BIOQUÍMICA	1800
138	020201066 0	DOSAGEM DE TRANSFERRINA	BIOQUÍMICA	2
139	020201067 8	DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS	BIOQUÍMICA	1000
140	020206039 0	DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)	HORMÔNIOS	2
141	020203120 9	DOSAGEM DE TROPONINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	500
142	020201069 4	DOSAGEM DE UREIA	BIOQUÍMICA	2880
143	020201070 8	DOSAGEM DE VITAMINA B12	BIOQUÍMICA	2
144	020207035 2	DOSAGEM DE ZINCO	MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA	24
145	020203121 7	DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
146	020202035 5	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
147	020201072 4	ELETROFORESE DE PROTEINAS	BIOQUÍMICA	2
148	40305597	ESTROGÊNIOS TOTAIS (FENOLESTERÓIDES)	HORMÔNIOS	2
149	020204003 8	EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL	COPROLÓGICOS	2
150	020208014 5	EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)	MICROBIOLOGIA	2
151	40304132	FALCIZAÇÃO, TESTE DE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	180
152	40301958	FRUTOSAMINAS (PROTEINAS GLICOSILADAS)	BIOQUÍMICA	2
153	40310230	FUNGOS, PESQUISA DE (A FRESCO LACTOFENOL, TINTA DA CHINA)	MICROBIOLOGIA	2

154	020201073 2	GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BASE )	BIOQUÍMICA	720
155	40316300	GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMÔNIOS SEXUAIS (SHBG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
156	020202037 1	HEMATOCRITO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
157	020208015 3	HEMOCULTURA	MICROBIOLOGIA	2
158	020202038 0	HEMOGRAMA COMPLETO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	6000
159	40306950	HEPATITE B - HBCAC - IGG (ANTI- CORE IGG OU ACOREG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
160	40314081	HEPATITE B (QUANTITATIVO) PCR - PESQUISA	BIOLOGIA MOLECULAR	2
161	40314090	HEPATITE C (QUALITATIVO) POR PCR - PESQUISA	BIOLOGIA MOLECULAR	2
162	40314103	HEPATITE C (QUANTITATIVO) POR PCR - PESQUISA	BIOLOGIA MOLECULAR	2
163	40302113	HOMOCISTEÍNA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
164	40305384	HORMÔNIO ANTIDIURÉTICO	HORMÔNIOS	2
165	40307255	IGE, GRUPO ESPECÍFICO, CADA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
166	40302164	LACTOSE, TESTE DE TOLERÂNCIA	BIOQUÍMICA	2
167	40302636	LIPÍDIOS TOTAIS - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
168	40302210	LIPOPROTEÍNA (A) - LP (A)	BIOQUÍMICA	2
169	40316378	MARCADORES TUMORAIS (CA 19.9, CA 00-0, XX 00-0, etc.) CADA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
170	40311163	METANEFRINAS URINÁRIAS, DOSAGEM DAS	UROANÁLISE	2
171	40311341	MIOGLOBINA, PESQUISA	BIOQUÍMICA	2
172	40302288	OXCARBAZEPINA, PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
173	40307611	PARVOVIRUS - IGG, IGM (CADA)	IMUNOLOGIA	2
174	020203025 3	PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
175	020203026 1	PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
176	020203042 3	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR IMUNOFLUORESCENCIA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
177	020203027 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- DNA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
178	020203027 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL70)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
179	020203047	PESQUISA DE ANTICORPOS	SOROLOGIA /	2

	4	ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)	IMUNOLOGIA
180	020203029 6	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- HIV-1 (WESTERN BLOT)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	12
181	020203030 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	500
182	020203031 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- HTLV-1 E HTLV-2	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
183	020203055 5	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
184	020203056 3	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIAL	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
185	020203058 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
186	020203059 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
187	020203032 6	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
188	020203034 2	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- SM	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
189	020203035 0	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- SS-A (RO)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
190	020203036 9	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI- SS-B (LA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
191	020203062 8	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
192	020203063 6	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI- HBS)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	18
193	020203064 4	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
194	020203067 9	PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	30
195	020203074 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
196	020203075 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
197	020203076 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	18
198	020203077 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
199	020203079 2	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
200	020203080 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2

		(HAV-IGG)
201	020203081 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
202	020203082 2	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA- HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
203	020203083 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
204	020203084 9	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
205	020203078 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI- HBC-TOTAL)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
206	020203085 7	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
207	020203086 5	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
208	020203087 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	18
209	020203088 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
210	020203089 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC- IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
211	020203090 3	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
212	020203091 1	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGM)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
213	020203092 0	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
214	020203093 8	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA- HERPES ZOSTER	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
215	020203094 6	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
216	020203095 4	PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
217	020203096 2	PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
218	020203097 0	PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	100
219	020202041 0	PESQUISA DE CELULAS LE	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2

220	020203101 2	PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE)	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
221	020212008 2	PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	1500
222	020204007 0	PESQUISA DE GORDURA FECAL	COPROLÓGICOS	2
223	020203103 9	PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	2
224	020204009 7	PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	2
225	020204012 7	PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS	COPROLÓGICOS	60
226	020205030 0	PESQUISA DE PROTEÍNAS URINÁRIAS (POR ELETROFORESE)	UROANÁLISE	2
227	020204013 5	PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	60
228	020204014 3	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	COPROLÓGICOS	60
229	020204015 1	PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES	COPROLÓGICOS	12
230	40302687	PROCALCITONINA - PESQUISA E/OU DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
231	40304507	PROTEINA C FUNCIONAL	HEMATOLOGIA	2
232	40304515	PROTEINA S LIVRE (TESTE FUNCIONAL)	HEMATOLOGIA	2
233	020202047 9	PROVA DE COMPATIBILIDADE PRE- TRANSFUSIONAL (MEIOS SALINOS, ALBUMINOSO E COOMBS) - PROVA CRUZADA	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	24
234	020202049 5	PROVA DE RETRACAO DO COAGULO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
235	020202050 9	PROVA DO LAÇO	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
236	020209030 2	PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE	OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS	2
237	40316467	T3 LIVRE - PESQUISA E/OU DOSAGEM	HORMÔNIOS	2
238	020202054 1	TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
239	020203112 8	TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
240	020203113 6	TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	6
241	020212009 0	TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)	HEMATOLOGIA / HEMOSTASIA	2
242	020203111 0	TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS	SOROLOGIA / IMUNOLOGIA	1500
243	40302709	TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA A GLICOSE – 2 DOSAGENS	BIOQUÍMICA	2

244	40302601	VITAMINA A, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
245	40302784	VITAMINA B1, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
246	40302806	VITAMINA B3, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
247	40302814	VITAMINA B6, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
248	40302610	VITAMINA E	BIOQUÍMICA	2
249	40302849	VITAMINA K, DOSAGEM	BIOQUÍMICA	2
250	40307891	WIDAL, REAÇÃO DE	IMUNOLOGIA	2

ANEXO II – DESCRITIVO MOBILIÁRIO

Descritivo das exigências dos mobiliários, equipamentos e infraestrutura de responsabilidade da empresa contratada.

HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA
CABINE DE COLETA	EQUIPAMENTOS e OUTROS	INFRAESTRUTURA GERAL
- 01 Cadeira com braçadeira	- 01 Gasômetro;	- Bancadas de baixa ou
regulável ou com suporte	- 02 Computador;	nenhuma porosidade;
para braço (Recomenda-se	- 02 Nobreak;	- Cubas de inox com
que a cadeira tenha apoio	- 01 Impressora Laser/Jato	torneira de acionamento
lateral para os braços);	de Tinta;	por punho;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Impressora de	- Armários embutidos nas
comuns;	etiqueta;	dimensões das bancadas;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Leitor de Código de	- 03 Dispensadores de
infectantes;	barras;	Xxxxx Xxxxxx;
- 02 suportes para caixa	- 02 Aparelhos de Ar	- 02 Dispenser para Sabão
coletora de resíduos perfuro-	Condicionado com no	Líquido;
cortante com no mínimo 3	mínimo 12.000 BTU’s;	- 03 Dispenser para Álcool
litros.	- 01 Frigobar/geladeira.	Gel.

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – COROATÁ - MA
CABINE DE COLETA	EQUIPAMENTOS e OUTROS	INFRAESTRUTURA GERAL
- 01 Cadeira com braçadeira	- 01 Gasômetro;	- Bancadas de baixa ou
regulável ou com suporte	- 02 Computador;	nenhuma porosidade;
para braço (Recomenda-se	- 02 Nobreak;	- Cubas de inox com
que a cadeira tenha apoio	- 01 Impressora Laser/Jato	torneira de acionamento
lateral para os braços);	de Tinta;	por punho;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Impressora de	- Armários embutidos nas
comuns;	etiqueta;	dimensões das bancadas;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Leitor de Código de	- 03 Dispensadores de
infectantes;	barras;	Xxxxx Xxxxxx;
- 02 suportes para caixa	- 02 Aparelhos de Ar	- 02 Dispenser para Sabão
coletora de resíduos perfuro-	Condicionado com no	Líquido;
cortante com no mínimo 3	mínimo 12.000 BTU’s;	- 03 Dispenser para Álcool
litros.	- 01 Frigobar/geladeira.	Gel.

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – CODÓ - MA
CABINE DE COLETA	EQUIPAMENTOS e OUTROS	INFRAESTRUTURA GERAL
- 01 Cadeira com braçadeira	- 01 Gasômetro;	- Bancadas de baixa ou
regulável ou com suporte	- 02 Computador;	nenhuma porosidade;
para braço (Recomenda-se	- 02 Nobreak;	- Cubas de inox com
que a cadeira tenha apoio	- 01 Impressora Laser/Jato	torneira de acionamento
lateral para os braços);	de Tinta;	por punho;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Impressora de	- Armários embutidos nas
comuns;	etiqueta;	dimensões das bancadas;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Leitor de Código de	- 03 Dispensadores de
infectantes;	barras;	Xxxxx Xxxxxx;
- 02 suportes para caixa	- 02 Aparelhos de Ar	- 02 Dispenser para Sabão
coletora de resíduos perfuro-	Condicionado com no	Líquido;
cortante com no mínimo 3	mínimo 12.000 BTU’s;	- 03 Dispenser para Álcool
litros.	- 01 Frigobar/geladeira.	Gel.

HOSPITAL GERAL DE TIMBIRAS - MA
CABINE DE COLETA	EQUIPAMENTOS e OUTROS	INFRAESTRUTURA GERAL
- 01 Cadeira com braçadeira	- 01 Gasômetro;	- Bancadas de baixa ou
regulável ou com suporte	- 02 Computador;	nenhuma porosidade;
para braço (Recomenda-se	- 02 Nobreak;	- Cubas de inox com
que a cadeira tenha apoio	- 01 Impressora Laser/Jato	torneira de acionamento
lateral para os braços);	de Tinta;	por punho;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Impressora de	- Armários embutidos nas
comuns;	etiqueta;	dimensões das bancadas;
- 02 Lixeiras para resíduos	- 01 Leitor de Código de	- 03 Dispensadores de
infectantes;	barras;	Xxxxx Xxxxxx;
- 02 suportes para caixa	- 02 Aparelhos de Ar	- 02 Dispenser para Sabão
coletora de resíduos perfuro-	Condicionado com no	Líquido;
cortante com no mínimo 3	mínimo 12.000 BTU’s;	- 03 Dispenser para Álcool
litros.	- 01 Frigobar/geladeira.	Gel.

XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA

DECLARAÇÃO

A empresa                               (razão social), inscrita no

CNPJ n.º    , sediada a

                                    , por intermédio de seu representante legal, infra assinado e para fins de realização do pregão n.º       , declara, expressamente que visitou as áreas do                      , em especial aquelas destinadas à                          , a fim de inspecionar as instalações e realizar vistoria técnica das áreas físicas, equipamentos e outros bens móveis disponibilizados pela unidade de saúde para a consecução do contrato de serviços contínuos de

                                      , obtendo o conhecimento de todos os detalhes, informações e condições necessárias à elaboração da proposta, de acordo com o TR e anexos do presente Termo de Referência.

São Luís, de de 2018.

Representante Legal da Empresa Assinatura/Cargo/Carimbo

Vistos:

(colocar data e referência da LICITAÇÃO)

XXXXX XX – DECLARAÇÃO FORMAL DE DISPENSA DE VISITA/VISTORIA

DECLARAÇÃO

A empresa                               (razão social), inscrita no

CNPJ n.º    , sediada a

                                    , por intermédio de seu representante legal, infra assinado e para fins de realização do pregão n.º       , declara, expressamente que OPTOU por não realizar a visita/vistoria ao(s) local(is) de execução dos serviços, e que ASSUME todo e qualquer risco por essa decisão e SE COMPROMETE a prestar fielmente os serviços nos termos do Termo de Referência e dos demais anexos que compões o processo na modalidade Pregão de n.º      . Processo Administrativo n.º

           .

São Luís, de de 2018.

Representante Legal da Empresa Assinatura/Cargo/Carimbo

Vistos:

(colocar data e referência da LICITAÇÃO)