CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos que entre si celebram a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais-IPEAD/MG, sediada à Av. Presidente Xxxxxxx Xxxxxx, 6.627 – Pampulha CEP: 31.270-901 - CNPJ 16.578.361/0001-50, representado por seu Diretor Executivo rof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, doravante designado CONTRATANTE, e ........................................................... do CPF: ................................................................ doravante designada CONTRATADA, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto
O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de atividade de pesquisa objetivando o .............................................................................................................. no âmbito do Contrato celebrado entre a Fundação IPEAD e a .......................................
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Prazo
O presente ajuste tem duração de ___/____/____ à ____/____/_____.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Valor
Pelos serviços descritos na cláusula primeira, a CONTRATADA fará jus à remuneração de R$ ............................. (..................................................................), já incluso neste valor todos os tributos incidentes ou que vierem a incidir sobre os serviços, objeto deste contrato, tais como impostos, contribuições, encargos sociais e previdenciários. O pagamento dar-se-á após conclusão dos trabalhos.
CLÁUSULA QUARTA: Do Regime
A CONTRATADA não terá qualquer vínculo empregatício com o IPEAD/MG, desempenhando suas atividades como profissional autônomo.
CLÁUSULA QUINTA: Da Propriedade do Trabalho
O produto gerado em decorrência deste contrato será de propriedade do IPEAD/MG.
CLÁUSULA SEXTA: Da Rescisão
O presente instrumento poderá ser rescindido, a qualquer tempo por denúncia de uma das partes, ou pela inadimplência de qualquer dos contratantes.
CLÁUSULA SÉTIMA: Do Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte como competente para dirimir qualquer litígio decorrente deste contrato.
E, por assim estarem justas e acordadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor.
Belo Horizonte, ..................... de .................... de 20....
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE
MINAS GERAIS – IPEAD/MG
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