Diário Oficial do Município

Diário Oficial do Município

Ano 2023, Edição nº 5240 - Crato/CE Quarta - Feira, 24 de Maio de 2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.23.4 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.05.1.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato nº 2022.05.23.4, decorrente do processo Pregão Eletrônico N° 2021.11.05.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NA CASA DO CIDADÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL DO CRATO-CE, de acordo com o art. 57, Inciso II, e demais alterações posteriores da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: DR. SOFTWARE SERVIÇOS – EIRELLI,

pessoa jurídica de direito privado, sediada à Xxx Xxxx xx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ Nº. 03.420.933/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. ASSINA PELA CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Crato-CE, 23 de maio de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

2023.05.19.1 - ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela respectiva Secretária Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx da Matta. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.164.079/0001-42, representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com valor global registrado de R$ 99.821,70 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2023.02.28.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Data da assinatura: 19 de maio de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

2023.05.19.2 - ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela respectiva Secretária Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx da Matta. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: E. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.253.681/0001-70, representada pela Sra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, com valor global registrado de R$ 877.203,20 (oitocentos e setenta e sete mil duzentos e três reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2023.02.28.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Data da assinatura: 19 de maio de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.04.4 – DIVERSAS SECRETARIAS. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RAZÃO SOCIAL: CARIRI AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.096.770/0001-21, SEDIADA À AV. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXXX, XXX: 00.000-000, XXXXX-XX. COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP; = R$ 38.984,00(TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). PRAZO: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.20.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.04.3 – DIVERSAS SECRETARIAS. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RAZÃO SOCIAL: XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX E XX XXXXXXXXXX - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.044.272/0001-00, SEDIADA À XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Xx 00, XXXX. 000, XXXXX 00, XXXXXXX XXXXXXXXXX, XXX: 00.000-000,XXXXXXXXX-XX. COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA ME E EPP: R$ 87.760,80(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS); LOTE 03– AMPLA PARTICIPAÇÃO: R$ 263.672,03(DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS); LOTE

04 – COTA RESERVADA PARA ME E EPP: R$ 325.501,65(TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); LOTE 05 – AMPLA PARTICIPAÇÃO: R$ 976.504,95(NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); LOTE 06 – COTA RESERVADA PARA ME E EPP: R$ 76.812,00(SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS); LOTE 07 – AMPLA PARTICIPAÇÃO: R$ 269.148,00(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). PRAZO: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.20.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023.

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.01.27.1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 910870/MCIDADANIA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CRATO/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMC TORNA PÚBLICO PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 14.026.525/0001-00; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ:

22.575.652/0001-97. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI (CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES), CNPJ 11.757.747/0001-05. EMPRESA DESCLASSIFICADA POR ESTA CUMPRINDO SUSPENSÃO JUNTO AO MUNICIPIO DO CRATO CE CONFORME PROCESSO Nº 2802/2023: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97. A COMISSÃO EM COMUM ACORDO DECLARA VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 14.026.525/0001-00. EM FACE DO RESULTADO, FICA ABERTO O PRAZO RECUSAL DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS, PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, XXXXXX “B” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (00)0000.0000 DAS 08h00min ÀS 14:00 Horas (HORÁRIO LOCAL). VALÉRIA DO XXXXX XXXXX – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 24 DE MAIO DE 2023.

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA – N° 2023.03.09.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COSNTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE CRATO/CE. A COMISSÃO TORNA PÚBLICO E EM ESPECIAL AS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE. QUE A EMPRESA TS INFRA. URB. ENGENHEIROS ASSOSSIADOS LTDA, CNPJ: 39.759.249/0001-10, APRESENTOU RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A SUA INABILITAÇÃO. COM FULCRO NO §3° DO ART. 109 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA A INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES. INFORMAMOS AINDA QUE O INTEIRO TEOR DO TERMO RECURSAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL COM A COMISSÃO. VALÉRIA DO XXXXX XXXXX – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 24 DE MAIO DE 2023.

AVISO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA – N° 2023.03.13.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 932622/2022/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMC TORNA PÚBLICO PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75 TENDO EM VISTA QUE OS SEUS DOCUMENTOS POR UM EQUIVOCO NÃO FORAM ABERTOS NA SESSÃO QUE OCORREU AS 09H DO DIA 24/04/2023. A EMPRESA TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75 ESTA HABILITADA. EM FACE DO RESULTADO REFERENTE À HABILITAÇÃO DA EMPRESA LICITANTE, FICA ABERTO O PRAZO RECUSAL DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS, PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, XXXXXX “A” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (00)0000.0000 DAS 08H00MIN ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). VALÉRIA DO XXXXX XXXXX – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 24 DE MAIO DE 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.20.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): RAZÃO SOCIAL: XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX E XX XXXXXXXXXX - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.044.272/0001-00, SEDIADA À XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Xx 00, XXXXXXX XXXXXXXXXX, CEP: 60.811-110, FORTALEZA-CE, COM O SEGUINTE VALOR GLOBAL: R$ 1.999,399,43(UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). RAZÃO SOCIAL: CARIRI AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.096.770/0001-21, SEDIADA À AV. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Nº 421, BAIRRO VILALTA, COM O SEGUINTE VALOR GLOBAL: R$ 38.984,00(TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). CONSIDERANDO QUE A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO GARANTIU DURANTE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A FIEL OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, OS GESTORES DO FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SENHOR XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA PESSOA DO SENHOR XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX; SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA PESSOA DO SENHOR XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA PESSOA DO SENHOR XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SENHOR XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA SENHORA GERMANA XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX; SECRETARIA DE SAÚDE, NA PESSOA DA SENHORA XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX; SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX; FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CRATO - PREVICRATO, NA PESSOA DO SR. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA PESSOA DA SENHORA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, NA PESSOA DO SENHOR XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, DAMOS FÉ AOS ATOS DA PREGOEIRA, PARA TANTO, VIEMOS HOMOLOGAR O PROCESSO ACIMA CITADO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. CRATO-CE, 03 DE MAIO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

PORTARIA Nº 61/2023-SMS CRATO-CE, 24 DE MAIO DE 2023.

Designa servidor (a)para empreender a viagem que indica, conceder diária e adota outras providências.

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 2103003/2017-GP, de 21 de Março de 2017 e suas alterações posteriores, especialmente, o Decreto nº 0205001/2022-GP de 02 de Maio de 2022.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o (a)servidor (a) adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar o paciente XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX para Tratamento Fora de Domicilio – TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 24/05/2023 a noite e retornando no dia 25/05/2023.

NOME	Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx	DESTINO	Fortaleza – CE
CPF	000.000.000-00	PERÍODO	24 e 25 de maio de 2023
CARGO	Motorista- Efetivo	QUANTIDADE	02 (duas) diárias
SIMBOLOGIA		VALOR DA DIÁRIA(R$)	R$ 195,00
LOTAÇÃO	Secretaria de Saúde	TOTAL CONCEDIDO(R$)	R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)

Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima qualificado, em transferência bancária, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal do Crato, Secretaria de Saúde, em 24 de maio de 2023.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx da Matta Secretária Municipal de Saúde do Crato

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o (a)servidor (a) adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da viagem: Considerando a necessidade em prestar assistência durante o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio – TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 24/05/2023 á noite e retornando no dia 25/05/2023.

NOME	Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	DESTINO	Fortaleza – CE
CPF	000.000.000-00	PERÍODO	24 e 25 de maio de 2023
CARGO	Técnica De Enfermagem - Contratada	QUANTIDADE	02 (duas) diárias
SIMBOLOGIA		VALOR DA DIÁRIA(R$)	R$ 195,00
LOTAÇÃO	Secretaria de Saúde	TOTAL CONCEDIDO(R$)	R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)

Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima qualificado, em transferência bancária, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal do Crato, Secretaria de Saúde, em 24 de maio de 2023.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx da Matta Secretária Municipal de Saúde do Crato

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CRATENSE – CMDMC

LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CRATENSE – CMDMC

A Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense – CMDMC, em observância ao EDITAL Nº 01/2023, item 3.5.2, TORNA PÚBLICO a lista de inscrições deferidas das candidaturas das representações da sociedade civil organizada para eleição do CMDMC, biênio 2023-2025:

- Associação de Moradores do Conjunto Filemon Lima Verde – (AMFILV) – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx;

- Instituto Flor do Piqui – Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx;

- Sociedade Independente do Conjunto Novo Crato – (S.I.C.N.C.) – Xxxxx XxxxxXxxxxx;

- Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida Monsenhor Montenegro – Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx;

- Sindicato dos Empregados no Comércio de Crato – Marileide Pires de Holanda;

- Universidade Regional do Cariri – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx;

- Instituto Proelium – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx;

- Conselho Comunitário de Defesa Social (CCDS) Crato – Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx;

- Associação de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais do Sítio JuáPonta da Serra – Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxx;

- Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Xxxxx – Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx;

- Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato (ADACHO) –Xxxxx Xxxxxxx;

- Grupo de Agricultoras Familiares dos Sítios Brejinho e Engenho da Serra – XxxxxXxxxxxxx xx Xxxxx;

- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSMCRATO – Xxxxx xx xxxxxxxXxxx Xxxxxxx.

Crato, 24 de Maio de 2023.

COMISSÃO ELEITORAL: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001 e 002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

O MUNICÍPIO DE CRATO-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal nº 3.723/2020, de 29/12/2020, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO - EDITAL Nº 001 e 002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SME, de 25 de janeiro de 2022 e 08 de abril de 2022, para manifestar seu interesse na lotação que lhe for apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e de ser contratados (a), em caráter temporário, nos expressos termos do Edital, com fim específico de atender demanda da Rede Municipal de Ensino do Crato seguindo a ordem de classificação.

1. DO PERÍODO DA CONVOCAÇÃO:

1.1- Os candidatos CLASSIFICADOS, RELACIONADOS ABAIXO, deverão APRESENTAR-SE na Secretaria Municipal de Educação, sito na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, s/n, Mirandão, Crato-CE, no dia 25/05/2023, obedecendo ao horário especificado abaixo, conforme disposição no Item 15 deste Edital, munidos de documentos estabelecidos no item 15.3 do EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, e das declarações anexadas a esta convocação, devidamente preenchidas.

1.2- A Secretaria de Educação esclarece que, encerrado o preenchimento das vagas e advindo vacância, será respeitada a ordem de classificação para futura convocação.

1.3- A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCLARECE AINDA QUE, CONSIDERAR-SE-Á, PARA EFEITOS DA OBRIGATORIEDADE ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO ACERCA DOS PAGAMENTOS DEFINIDOS PELO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 e 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, O EXATO MOMENTO DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO, PARA TANTO, SER EMITIDO PELO GESTOR COMPETENTE, DOCUMENTO HÁBIL CAPAZ DE COMPROVAR O COMEÇO DAS ATIVIDADES LABORAIS.

(Horário de 08h00min ás 16h00min). PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CLASS.	CANDIDATO	CPF	PONTUAÇÃO
38º	XXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS	018.175.***-**	18,00

PROFESSOR (A) DE LINGUA PORTUGUESA

CLASS.	CANDIDATO	CPF	PONTUAÇÃO
105º	XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	840.782.***-**	18,00

PROFESSORES (AS) DE PEDAGOGIA

CLASS.	CANDIDATO	CPF	PONTUAÇÃO
471º	HORTENCIA RIBEIRO DE LIMA	050.171.***-**	20,00
472º	ELDIANE XXXXXXXX XX XXXXXXXX	099.819.***-**	20,00
473º	GERMANA XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	050.663.***-**	20,00
474º	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	048.442.***-**	20,00
475º	XXXXXXX XXXXXXXXX DE LIMA	044.223.***-**	20,00
476º	XXXXX XXXXXXXX XXXXX	025.109.***-**	20,00
477º	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX	061.557.***-**	20,00
478º	ROMÉRICA XXXXX XX XXXXX	070.384.***-**	20,00
479º	XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX	609.347.***-**	20,00
480º	XXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXX	326.275.***-**	20,00

2- DA DOCUMENTAÇÃO:

2.1 Os candidatos CONVOCADOS deverão apresentar os documentos, originais e cópias reprográficas, munidos de documentos estabelecidos no item 15.3 constantes no EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, e das declarações anexadas a esta convocação, devidamente PREENCHIDAS, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO, a saber:

2.2 Os candidatos convocados deverão apresentar, outros documentos que a prefeitura municipal de Crato CE, Julgar necessário, conforme a Lei nº 3.723/2020. Declarações preenchidas. De que é ou não ocupante de cargo, emprego ou função pública nas esferas federal, estadual ou municipal.

a) 01 fotografia 3x4, recente;

b) Carteira de Identidade (cópia reprográfica); OBS: A CNH NÃO A SUBISTITUI.

c) Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);

d) PIS/PASEP (cópia reprográfica) se tiver;

e) Certificado de Reservista (cópia reprográfica), se do sexo masculino;

f) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente ou divorciado (cópia reprográfica);

g) Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública;

h) DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO (CÓPIA AUTENTICADA);

i) Os candidatos deverão apresentar cópia reprográfica (acompanhada do original) do título de eleitor e do comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral e da CTPS;

j) Comprovante de residência atualizado.

l) Apresentar comprovante vacinação da COVID 19 (Decreto Lei nº 2612001/2021, de 26 de dezembro de 2021).

Crato CE, 24 de maio de 2023.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 0107011/2021/GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT

EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO, FIRMADO COM A EMPRESA A M UCHOA IMAGENS E PRODUÇÕES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.238.862/0001-00, SEDIADA NA XXX XXXXX XXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXXX, XXXXXXXX XX XXXXX/XX - XXX Xx 00.000-302, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA AURENÍVIA MORAIS UCHOA, BRASILEIRA, RG Nº 20070861441 – SSPCE, CPF Nº 000.000.000-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Xx 000, BAIRRO MISERICÓRDIA, CRATO/CE - CEP nº 63.100-001, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.453/2018, AUTUADO SOB O Nº 220508/2023 – SECULT, CUJO OBJETIVO É A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NO FORMATO PATROCÍNIO PARA O PROJETO/EVENTO: FILME – VERBO SER, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) - ASSINA PELO MUNICÍPIO DO CRATO: XXXXXXXX XXXXXX DE FREITAS - ASSINA PELA PATROCINADA: AURENÍVIA MORAIS UCHOA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/05/2023.

CRATO/CE, 24 DE MAIO DE 2023.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

Errata

Extrato do contrato de patrocínio, publicado no D.O.M. – Ano 2023, Edição 5237, Crato/CE, Sexta - feira, 19 de Maio de 2023.

Onde se lê:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO, FIRMADO COM A SENHORA XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF Nº 000.000.000-00, RESIDENTE E DOMICILIADA À XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Xx 000, XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX – XXXXX/XX

– CEP Nº 63.105-000, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.453/2018, AUTUADO SOB O Nº 190507/2023 – SECULT, CUJO OBJETIVO É A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NO FORMATO PATROCÍNIO PARA O PROJETO/EVENTO: I FESTIVAL JUNINO DE PONTA DA SERRA, NO VALOR DE R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) - ASSINA PELO MUNICÍPIO DO CRATO: RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS - ASSINA PELO PATROCINADO: DÉBORA XXXXXXX XXXXX AMÂNCIO.

Leia-se:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO, FIRMADO COM A SENHORA XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF Nº 000.000.000-00, RESIDENTE E DOMICILIADA À XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Xx 000, XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX – XXXXX/XX

– CEP Nº 63.105-000, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.453/2018, AUTUADO SOB O Nº 190507/2023 – SECULT, CUJO OBJETIVO É A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NO FORMATO PATROCÍNIO PARA O PROJETO/EVENTO: I PONTA DA SERRA JUNINO, NO VALOR DE R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) - ASSINA PELO MUNICÍPIO DO CRATO: XXXXXXXX XXXXXX DE FREITAS - ASSINA PELO PATROCINADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Secretário Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SMSP

PORTARIA Nº 09/2023 CRATO/CE, 24 DE MAIO DE 2023.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO O(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Serviços Públicos do Município do Crato/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 3.804/2021, Decreto n° 1003001/2017, e demais diretrizes regulamentares.

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das práticas administrativas previstas no ordenamento, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993.

Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública municipal XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, ocupante de cargo de ASSESSOR III, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para exercer a função de GERENTE DE CONTRATO de o contrato relacionado a seguir, celebrado por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:

Nº DO CONTRATO	OBJETO
2023.05.23.1	SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROTETORES SOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE.

Art. 2°. Cabe ao Fiscal de Contrato exercer as funções que lhe são correlatas, conforme o art. 8º do Decreto nº 1003001/2017, de 10 de março de 2017.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal do Crato, Secretaria de Serviços Públicos, em 24 de maio de 2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

(Portaria Nº 0107008/2021 - GP)