PORTO NOVO RECIFE S/A. – CNPJ (MF) 15.151.317/0001-04
PORTO NOVO RECIFE S/A. – CNPJ (MF) 15.151.317/0001-04
com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da em que sua realização não seja mais provável.
2021 2020
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS
contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração 3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos
Passivos conforme Balanço Patrimonial
Expressos em Reais
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Expressas em reais
no valor, e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. As As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avalia- Outros passivos financeiros
referidas aplicações estão demonstradas ao custo, acrescidas dos ren- dos e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo Financiamentos 5.542.280 7.576.418
dimentos auferidos até a data do balanço. expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as cir- Fornecedores 527.050 333.925
Ativo 2021 2020
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 2.059.941 515.433
Contas a receber de clientes 182.007 465.065
2021 2020
Receita operacional liquida 5.751.699 5.915.935
Custos de arrendamento -1.390.859 -1.099.059
Resultado bruto 4.360.840 4.816.876
2.4. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes cunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas
são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo, e subsequentemente, com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resul- 6. Caixa e equivalentes de caixa
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efe- tantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As es- tiva de juros menos a provisão estimada para créditos de liquidação timativas e premissas que apresentam um risco significativo, com
6.069.330 7.910.343
2021 2020
Xxxxxxxx a recuperar 84.508 84.176
Adiantamentos 23.041 3.902
Receitas (despesas) operac.
Despesas com pessoal -000.000 -000.000
duvidosa (“PECLD” ou impairment). Na prática, são normalmente re- probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de Caixa 8.122 2.685
conhecidas o valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contemplados Bancos conta movimento 28.678 3.688
Outras contas a receber 5.811 5.811
necessário.
a seguir:
Aplicações financeiras
Total do ativo circulante 2.355.308 1.074.387
Despesas administrativa e gerais -1.961.392 -4.552.695
2.5. Tributos a recuperar - São avaliados pelo custo e não excedem (a) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - A Companhia Títulos de renda fixa 2.023.141 509.060
Não circulante
Despesas tributárias -149.380 11.698
o valor esperado de realização.
efetua análises para fazer face a perdas na realização das contas a re-
2.059.941 515.433
Realizável a longo prazo
Outras contas a receber 2.479.988 2.479.988
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas -23.344 -
2.6. Imobilizado - Os itens do ativo imobilizado são apresentados ao ceber de clientes, considerando os riscos envolvidos e registra quando custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por a administração identifica evidência objetiva de perda.
As aplicações financeiras estão representadas por aplicações em Cer-
Imobilizado 60.903.439 45.584.934 Total do ativo não circulante 63.383.427 48.064.922 Total do ativo 65.738.735 49.139.309
Resultado antes das receitas
-2.765.439 -4.957.392
redução ao valor recuperável, se for o caso. Quando partes significati- (b) Passivos contingentes - A Companhia é parte envolvida em pro- tificados de Depósitos Bancários (CDBs), com remunerações próximas vas do ativo imobilizado são substituídas, a Empresa reconhece essas cessos cíveis e trabalhistas que se encontram em instâncias diversas. dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs). As aplicações em
partes como ativo individual com vida útil e depreciação específica. Da As provisões para contingências, constituídas para fazer face a poten- CDB podem ser resgatadas a qualquer tempo sem prejuízo da remu-
Passivo Circulante
(despesas) financeiras 1.595.401 -140.516
Receitas (despesas) financeiras
Receitas financeiras 58.996 4.326
mesma forma, quando for realizada uma inspeção de grande porte, seu ciais perdas decorrentes dos processos em curso, são estabelecidas e neração apropriada.
custo é reconhecido no valor contábil do ativo imobilizado como subs- atualizadas com base na avaliação da administração, fundamentada 7. Contas a receber de clientes
tituição, se os critérios de reconhecimento forem atendidos. Todos os na opinião de seus assessores legais e requerem elevado grau de jul- Formado por valores a receber de aluguéis e cessões de direito de uso,
Emprestimos e financiamentos 1.875.762 1.881.207
Fornecedores 527.050 333.925
Despesas financeiras -569.555 -861.583
-510.559 -857.256
custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração gamento sobre as matérias envolvidas. do resultado, quando incorridos. O valor residual e a vida útil estimada 4. Gestão de risco financeiro
que é um valor fixo, firmado em contrato entre o empreendedor e o lo- jista, conforme a área da loja e atualizado anualmente pelo Índice Geral
Obrigações sociais e trabalhistas 267.932 58.666
Tributos a recolher 72.077 69.593
Adiantamentos de clientes - 10.705
Total do passivo circulante 2.742.821 2.354.096
Não circulante
Provisão para imposto de renda - -
Provisão para contrib. social - - Prejuízo do exercício 1.084.842 -997.773 Ñ de ações ao final do exercício 51.570.000 51.570.000
dos bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de encer- 4.1. Fatores de risco financeiro - A gestão de risco é realizada pelo de Preços de Mercado – IGPM ou Índice Nacional de Preços ao Con-
ramento do exercício. A depreciação é calculada, de forma linear ao setor financeiro da Companhia, segundo as políticas aprovadas pela sumidor Amplo - IPCA. Dependendo da negociação comercial, o em- longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida Diretoria. O setor financeiro da Companhia identifica, avalia e protege preendedor pode conceder isenção da cessão de direito de uso ao útil estimada dos bens. Um item de imobilizado é baixado quando ven- a Companhia contra eventuais riscos financeiros. A Diretoria estabe- lojista. As contas a receber de clientes estão compostas da seguinte
dido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do lece princípios para a gestão de risco global, bem como para áreas es- forma:
Empréstimos e financiamentos 3.666.518 5.695.211
Prejuizo do exercicio por ação 0,021036 -0,019348
seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do pecíficas.
2021 2020
Provisões para contingências 20.914 1.777.553
Parcelamentos de Tributos - 39.089
ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda (a) Risco de liquidez - É o risco da Companhia não dispor de recursos Clientes nacionais 3.245.443 3.013.470
e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em de- (-) Provisão estimada
Total do passivo não circulante 3.687.432 7.511.853 Patrimônio líquido
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos corrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebi- ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de mentos e os pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa,
para crédito de liquid.
duvidosa - PECLD (3.063.436) (2.548.405)
Capital social 51.570.000 51.570.000
Expressas em reais
cada exercício e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros,
182.007 465.065
Xxxxxx (prejuízos) acumulados -15.863.884 -17.117.768
Total do patrimônio líquido 35.706.116 34.452.232
2021 2020
2.7. Impairment de ativos não financeiros - Os ativos que estão su- sendo monitoradas diariamente. A tabela abaixo analisa os passivos fi-
jeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment nanceiros não derivativos da Companhia, por faixas de vencimento, O saldo a receber por data de vencimento (“aging list”) está de-
sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até monstrado da seguinte forma:
Adiant. p/Futuro Aumento Capital 23.602.366 4.821.128 Total do Patrimônio Líquido e 59.308.483 39.273.360 Total do passivo, Patrimônio Líq. 65.738.735 49.139.309
Resultado do exercício 1.084.842 -997.773 Outros resultados abrangentes -
Result. abrangente total do exe. 1.084.842 -997.773
valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recupe- os fluxos de caixa não descontados contratados.
xxxxx, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo
A vencer 2021 2020
Vencidos até 30 dias - -
63.652 16.453
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO EXERCÍCIO
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Expressa em reais
Total do Adiantamento
menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de ava-
liação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente
(Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, ex- Em 31 de dez. de 2021
Vencimento
Em até um ano Mais de um ano
Vencidos de 31 a 60 dias 23.652 2.912
Vencidos de 61 a 90 dias 7.652 6.524
Vencidos de 91 a 120 dias 7.651 26.114
Vencidos de 121 a 150 dias 17.652 28.125
Capital Prejuizos patrimonio Futuro Aumento
realizado acumulados líquido Capital - AFAC Total
ceto o ágio, que tenham sido ajustados por impairment, são revisados Financiamentos 1.875.762 3.666.518
subsequentemente para a análise de uma possível reversão do im- Fornecedores 527.050 -
Vencidos de 151 a 180 dias 61.748 13.228
Vencidos acima de 180 dias 3.063.436 2.920.114
Saldos em 01 de Janeiro de 2020 51.570.000 -16.119.995 35.450.005 4.144.418 39.594.423
Ajustes de exercícios anteriores - - - - -
Adiant. para futuro aumento capital - AFAC - - - 676.710 676.710
pairment na data do balanço.
2.8. Financiamentos - Os financiamentos são reconhecidos, inicial-
mente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e Em 31 de dez. de 2020
2.402.812 3.666.518
3.245.443 3.013.470
Com base no histórico de perdas, a Companhia considera os
Xxxxxxxx xx xxxxxxxxx - -000.000 -997.773 - -997.773
Saldos em 31 de Dezembro de 2020 51.570.000 -17.117.768 34.452.232 4.821.128 39.273.360
são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qual- Financiamentos 1.881.207 5.695.211
quer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da tran- Fornecedores 333.925 -
valores vencidos acima de 180 dias como de difícil recupe-
ração. Esteéo parâmetro utilizado para o cálculo da provisão
Ajustes de exercícios anteriores - - - - -
Ajustes de exercícios anteriores - 169.042 169.042 - 169.042
sação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os financiamentos estejam em
2.215.132 5.695.211
estimada para créditos de liquidação xxxxxxxx.Xx movimen-
tações da provisão estimada para créditos de liquidação du-
Lurcros/Prejuízos do exercício - 1.084.842 1.084.842 - 1.084.842
aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
(b) Risco de crédito - O risco de crédito decorre de caixa e equiva- vidosa (PECLD) da Companhia são as seguintes:
Adiant. para futuro aumento capital - AFAC - - - 18.781.238 18.781.238 Saldos em 31 de dezembro de 2021 51.570.000 -15.863.884 35.706.116 23.602.366 59.308.482
2.9. Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são obriga- lentes de caixa, depósitos em bancos e outras instituições financeiras, ções a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornece- bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a re-
2021 2020
dores no curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo ceber em aberto. A área de análise de crédito avalia a qualidade do No início do exercício (2.548.405) (2.548.405)
Constituição (515.031) -
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Expressas em reais
circulante se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso crédito do cliente, levando em consideração sua posição financeira, ex-
contrário, as contas a pagar são apresentadas no passivo não circu- periência passada e outros fatores. Os limites de riscos individuais são Saldo no final do exercício (3.063.436) (2.548.405)
Fluxo de caixa das ativ. operac.
2021 2020
Caixa líquido gerado (consumido)
pelas atividades operacionais 2.412.891 1.302.038
lante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subse- determinados com base em classificações internas de acordo com os
quentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método limites determinados pela Diretoria. A utilização de limites de crédito é Em 31 de dezembro de 2020, a Empresa não promoveu a
Resultado do período 1.084.842 -997.773
Atividades de Investimentos
de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao monitorada regularmente. Não foi ultrapassado nenhum limite de cré- análise sobre a necessidade de constituição/reversão da pro-
Ajustes por:
Adiçoes no imobilizado -17.615.483 -369.797
valor da fatura correspondente.
dito durante o exercício.
visão estimada para crédito de liquidação duvidosa (PECLD).
8.Outras contas a receber – Ativos circulante e não cir-
culante
Ajustes de exercícios anteriores 169.042 - Provisao para contigencias -1.756.639 - Depreciaçoes e amortizações 2.296.979 2.290.328 Lucro líq. do exercício - ajustado 1.794.224 1.292.555
Caixa líquido gerado (consumido)
pelas ativid. de investimentos -17.615.483 -369.797
Atividades de financiamentos
Aumento de capital social por AFC - -
2.10. Provisão para contingências - As provisões para ações judi- 4.2. Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar ciais (cível e trabalhista) são reconhecidas quando: (i) a Companhia seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de Companhia para oferecer retorno aos sócios quotistas e benefícios às eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja ne- outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
Atividades operacionais
Adiantamento p/futuro aumento
cessária para liquidar a obrigação; (iii) e o valor possa ser estimado ideal para redução de custos. Para manter ou ajustar a estrutura do ca-
2021/2020
Varia. das contas a rec. de clientes 283.058 -209.836 Variação dos adiantamentos - -
de capital - AFAC 18.781.238 676.710
Liquidaçao dos financiamentos -2.034.138 -1.874.443
com segurança. Constituída com base na posição dos consultores ju- pital, a Companhia pode rever a política de distribuição de lucros, de-
Fundo de promoção 5.811
rídicos da Companhia e refere-se a causas trabalhistas classificadas volver capital aos quotistas ou, ainda, vender ativos para reduzir, por SENAM - Secretaria de Meio Ambiente 20.632
Variação dos tribuitos a recuperar -332 -86
Caixa líquido gerado (consumido)
como prováveis de perda pelos referidos consultores jurídicos.
exemplo, o nível de endividamento.
Urbanização (i) 2.459.356
Varia. das outras contas a receber
- Ativos circulante e ñ circulante -19.139 -14.669 Variação dos depósitos judiciais - - Variação dos fornecedores 193.125 237.430 Varia. das obrig. sociais e trab. 209.266 3.781
pelas ativid. de financiamentos 16.747.100 -1.197.733
Aumento (Redução) de caixa e
equivalantes de caixa 1.544.508 -265.492 Variação no saldo de caixa e equivalante de caixa
Saldos iniciais de caixa e
2.11. Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC - O 5. Instrumentos financeiros por categoria
adiantamento para futuro aumento de capital (“AFAC”) será classificado como instrumento patrimonial se atender as seguintes condições: (i)
sua conversão seja irrevogável e irretratável; (ii) o adiantamento esteja Ativos conforme Balanço Patrimonial em moeda funcional da entidade, não prevendo indexação; (iii) a quan- Recebíveis
2021 2020
2.485.799
Circulante 5.811
Não circulante 2.479.988
(i) Refere-se a um valor a receber do Governo do Estado de Pernam-
Variação dos tributos a recolher
-Passivo circ. e não circulante -36.606 -17.842 Variação dos adiant. de clientes -10.705 10.705
equivalentes de caixa 515.433 780.925 Saldos finais de caixa e equiv. de caixa 2.059.941 515.433 Aumento (Redução) de caixa
tidade de ações ou quotas no qual o adiantamento será convertido seja Caixa e equivalentes de caixa 2.059.941 515.433
pré-estabelecida. Caso estas condições não sejam atendidas no mo- Contas a receber de clientes 182.007 465.065
mento inicial, o AFAC será classificado como instrumento de dívida, Outras contas a receber 2.485.799 2.485.799
buco pelas benfeitorias no empreendimento da Porto Novo, no Marco Zero do Recife, e sobre os quais a Administração não espera perdas re- levantes.
- - e equivalantes de caixa 1.544.508 -265.492
sendo tratado como passivo exigível.
4.727.747 3.466.297
2.12. Outros ativos e passivos - Os ativos são demonstrados pelos 9. Imobilizado
Recife (PE), 31 de dezembro de 2021 - Contador: Xxxxxxx Xxxxxxx dos Santos - CPF.: 000.000.000-00 - CRC-PE 020206/O-2
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 (em Reais)
valores realizáveis e os passivos pelos valores conhecidos ou calculá- veis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
Edificações Máquinas e Móveis Computad. Direitos de uso Construções Total equipamen. e utensílios e periféricos - Software em andamento
1. Contexto operacional
cesso de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que
variações monetárias e cambiais.
2.13. Reconhecimento da receita -
A receita compreende o valor justo Taxa de deprec./amortiz. (% ano) 4% 10% 10% 20% 20% -
curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada lí-
Em 31 de dezembro de 2020
A Porto Novo Recife S.A. tem como objeto social a exploração do comércio de arrendamento de áreas e instalações portuárias não operacionais, localizadas dentro da área do Porto Organi- zado de Recife, com fundamento no disposto no art. 34 da Lei nº 8.630/93; implementação, manutenção e exploração comercial de escritórios para o desempenho de atividades comerciais com- patíveis com o plano de desenvolvimento urbano da cidade; im- plementação, manutenção e exploração comercial de
requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexi- dade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis, estão divulga- das na Nota Explicativa nº 3. Todos os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis, incluindo os valores inseridos nas notas explicativas, estão expressos em Reais, exceto aqueles eventualmente indicados de outra forma. Não houve outros ele- mentos componentes de resultados abrangentes além do pre-
da contraprestação recebida a receber pela locação de imóveis no Saldo inicial 44.921.303 465.907 56.523 (47.457) 81.259 2.027.930 47.505.465
A Companhia reconhecerá a receita quando o valor dela puder ser men-
quida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
Adições - - - 1.900 29.942 337.955 369.797
surado com segurança, e for provável que benefícios econômicos fu- Em 31 de dezembro de 2020
Depreciação / amortização (2.071.264) (92.918) (12.637) (53.762) (59.747) - (2.290.328)
Saldo contábil, líquido 42.850.039 372.989 43.886 (99.319) 51.454 2.365.885 45.584.934
a seguir. O momento correto da transferência de riscos e benefícios
sido atendidos para cada uma de suas atividades, conforme descrição
turos fluirão para a Companhia quando critérios específicos tiverem Custo 51.781.585 929.181 126.371 270.394 312.135 2.365.885 55.785.551
Depreciação acumulada (8.931.546) (556.192) (82.485) (369.713) (260.681) - (10.200.617)
Saldo contábil, líquido 42.850.039 372.989 43.886 (99.319) 51.454 2.365.885 45.584.934
restaurantes, bares, lojas de entretenimentoe comerciais, locais
juízo do exercício apresentado, razão pela qual a demonstração
varia dependendo das condições individuais do contrato de locação.
Em 31 de dezembro de 2021
curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contrapres-
para exposições e eventos fechados, contendo o número de vagas de garagem compatível; implantação, manutenção e ex- ploração comercial de hotel e/ou apartamentos de longa estada, com no mínimo 200 unidades, observando o padrão igual ou su- perior a 3 estrelas; implantação, manutenção e exploração co- mercial de centro de convenções e exposição integrado ao hotel, com capacidade mínima de 4.000 pessoas; realização de ativi- dades afins para o bom e fiel desempenho das atividades listadas acima. Sua sede está situada à Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, s/nº, Xxxxx Xxx xx Xxxxxxx 00, xx xxxxxx xx Xxxxxx Antigo, Município de Re-
do resultado e a demonstração do resultado abrangente apre- sentam os mesmos valores. As demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021 foram autorizadas para emissão pela administração em 29 de junho de 2022.
2.2. Ativos financeiros - 2.2.1. Classificação - A Empresa clas- sifica seus ativos financeiros sob a categoria empréstimos e re- cebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento ini-
(i) Receita de aluguel - A receita operacional de locação de imóveis no Saldo inicial 42.850.039 372.989 43.886 (99.319) 51.454 2.365.885 45.584.934
tação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida Baixas - - - - - (42.261) (42.261)
Adições - - - - 36.324 17.621.421 17.657.745
junto ao contratante, de que for provável que os benefícios econômicos Em 31 de dezembro de 2021
significativos inerentes aos contratos de alugueis foram executados
quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais Depreciação / amortização (2.071.263) (92.918) (12.637) (54.080) (66.081) - (2.296.979)
Saldo contábil, líquido 40.778.776 280.071 31.249 (153.399) 21.697 19.945.045 60.903.439
haja envolvimento contínuo com os serviços prestados, e de que o valor
possível glosa pode ser estimada de maneira confiável, de que não
financeiros fluirão para a Companhia, de que os custos associados e a Custo 51.781.585 929.181 126.371 270.394 348.459 19.369.268 73.401.035
da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiável. Caso
Depreciação acumulada (11.002.809) (649.110) (95.122) (423.792) (326.762) - (12.497.596)
Saldo contábil, líquido 40.778.776 280.071 31.249 (153.398) 21.697 19.369.268 60.903.439
cife – PE. O prazo de duração da Companhia é de 50 anos. Im- pactos da COVID-19 - Em 11 de março de 2020, a Organização
cial. Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não de- rivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são
seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser men-
10. Financiamentos
surado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido como Refere-se a financiamento junto ao Banco BNDES, para construção do
buído conforme a seguir:
Mundial de Saúde (“OMS”) declarou a pandemia da Covid-19.
cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circu-
uma redução da receita operacional conforme as prestações de servi- “Festival Center”, que contempla o shopping e o estacionamento loca- Acionista Ñ de ações Valor (R$) % de particip.
Em sua decorrência e visando a contenção da doença no Brasil,
lante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12
ços de locação de imóveis são reconhecidas.
lizado dentro da Porto Novo Recife. O saldo devedor é atualizado pela Gerencial Brasitec
TJLP mais 3,7% de juros ao ano e estão garantidos por aval dos sócios
os Estados e Municípios brasileiros gradativamente decretaram Estado de Emergência até 20 de março de 2020, momento pelo qual foi decretado pelo Congresso Nacional o Estado de Calami-
meses após a data do balanço (estes são classificados como ati- vos não circulantes).
2.2.2. Impairment de ativos financeiros - A Companhia avalia
(ii) Receita financeira - A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando
e hipotecas, com vencimento em 15 de outubro de 2024.
uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a rece- 11. Fornecedores
Serviços Técnicos S/A 26.300.700 26.300.700 51% Muribeca Negócios e
12. Obrigações sociais e trabalhistas
Empreendimentos Ltda. 23.206.500 23.206.500 45%
dade Pública. Dentre as medidas implementadas pelos gover-
na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo
ber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, Refere-se, basicamente, a fornecedores de materiais diversos no país. PIER Recife Particip. Ltda. 2.062.800 2.062.800 4%
nantes, foi determinado em diversos Estados e Municípios o fechamento de estabelecimentos comerciais não essenciais e a
financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas
que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida
contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada
2021 2020
51.570.000 51.570.000 100%
recomendação do isolamento social. A Porto Novo Recife S.A. se adequou às orientações apresentadas pelo Ministério da Saúde, pela OMS – Organização Mundial de Saúde e pelo Go-
por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”)
que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em INSS a pagar 88.424 7.934 Independente de reforma estatutária, o capital social poderá ser au-
pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recupe-
FGTS a pagar 23.581 2.763 mentado até o limite de R$101.000.000, mediante a subscrição de Provisões para férias e encargos 155.927 47.969 novas ações, todas elas ordinárias e nominativas, sem valor nominal.
vernos do Estado de Pernambuco. A Administração da Compa-
xxxx instalou um comitê de crise com o objetivo de elaborar um plano de contingência com definições de critérios de conduta re-
e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos flu-
xos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ati- vos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os
rável, ou seja, a taxa original do contas a receber.
2.14. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
- A Companhia optou pelo lucro real como forma de tributação. Dessa
267.932 58.666 b) Política de distribuição de lucros - Do lucro líquido do exercício,
13. Tributos a recolher
adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para
serão deduzidas as reservas exigidas por lei e outras determinadas por 2021 2020 sócios que representem a maioria do Capital social, devendo o saldo re-
lacionados a prevenção, identificação e monitoramento dos seus empregados e visitantes. É importante ressaltar que a Compa- nhia permanece em constante avaliação de planos adicionais e melhoria contínua, com objetivo de preservar o emprego e renda, a fim de garantir a saúde e segurança dos empregados e usuá- rios, bem como o cumprimento de suas obrigações contratuais. Por fim, a Companhia esclarece que, até a presente data, não
critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem:
(i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pa- gamento dos juros ou principal;
(iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, estende ao to-
forma o imposto de renda é calculado à alíquota de 15% acrescidas do INSS retido a recolher 4.383 4.186 manescente ter o destino que os sócios, pelo mesmo quórum, deter-
sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fis-
imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social
IRRF a recolher 11.227 2.069 minarem.
cais e base negativa de contribuição social. A despesa com imposto de
ISS a recolher 8.517 1.628 c) Ajustes de exercícios anteriores - Em 31 de dezembro de 2021, re-
renda e contribuição social, quando aplicável, compreende os impostos
PIS a recolher 7.227 5.767 fere-se, basicamente, a regularização de saldos de tributos e clientes
de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido
COFINS a recolher 33.109 37.359 relativos a anos anteriores. PIS/COFINS/CSLL retidos a recolher 7.614 3.452 16. Receita operacional líquida
Parcelamento INSS (*) - 54.221 Refere-se a receita com aluguel do armazém 9, das salas do Festival
observou impactos significativos decorrentes da COVID-19 nas
mador uma concessão que um credor normalmente não consi-
são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a
72.077 108.682 Center e com estacionamento.
suas operações que resultassem em mudanças nas estimativas contábeis adotadas em relação ao exercício anterior.
deraria;
(iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra
combinação de negócios, ou itens diretamente reconhecidos no patri-
Circulante 72.077 69.593 17. Despesas com pessoal
mônio líquido ou em outros resultados abrangentes. O imposto corrente Não circulante - 39.089 Refere-se, basicamente, às despesas com salários e encargos inci-
2. Resumo das principais políticas contábeis
reorganização financeira;
é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tri-
dentes, férias, 13° salário, vale refeição, vale transporte, entre outros.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1. Base de preparação - Em 4 de dezembro de 2009, foi apro-
(v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo fi- nanceiro devido às dificuldades financeiras; ou,
(vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurá- vel nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ati-
butável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantiva- (*) Refere-se a parcelamento de débitos previdenciários relativos ao 18. Despesas gerais e administrativas
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos
exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às
contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos
mente decretadas na data de apresentação das demonstrações
liquidação.
INSS sobre folha de pagamento, dividido em 60 meses. A liquidação da Compostas, preponderantemente, por despesas com aluguel, comis- primeira parcela se deu em agosto de 2019. A liquidação total do refe- sões, energia elétrica, locação de equipamentos, publicidade e propa- rido parcelamento estava prevista para ocorrer em julho de 2024. No ganda, material de escritório, refeições e lanches, segurança e vigilância entanto, em outubro de 2021, o referido parcelamento foi encerrado por patrimonial, serviços de terceiros (pessoa jurídica), despesas com ar-
vado o Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pe- quenas e Médias Empresas, emitido pelo Comitê de
xxx, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo:
para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de
baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente de-
tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se es- 14. Provisão para contingências
rendamento e serviços advocatícios e contábeis.
19. Cobertura de seguros
Pronunciamentos Contábeis (CPC). O CPC PME foi homologado pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.255/09 (posteriormente esta norma passou a ser denominada NBC TG 1000 (R1)), e entrou em vigor para os exercícios inicia-
. mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira;
. condições econômicas nacionais ou locais que se correlacio- nam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. O mon-
pera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, (a) Perdas prováveis, provisionadas no balanço - A Companhia é Em 31 de dezembro de 2021, a Companhia tem contratadas as se-
determinação do imposto de renda corrente e diferido a Companhia
cretadas até a data de apresentação das demonstrações contábeis. Na
parte envolvida em processos de natureza cível e está discutindo essas guintes coberturas de seguros: questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais,
quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. A Companhia Coberturas Vigência Importância
dos a partir de 1º de janeiro de 2010. O termo “empresas de pe-
tante da perda por impairment é mensurada como a diferença
leva em consideração o impacto de incertezas relativas a posições fis- estima os seguintes desembolsos prováveis de caixa:
segurada (RS)
cais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e juros
2021 2020
queno e médio porte” adotada na NBC TG 1000 (R1) não inclui:
entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de
tenha que ser realizado. Quando aplicável, a Companhia acredita que Cível 20.914 1.777.553 Incêndio, raio, explosão, implosão
(i) companhias abertas reguladas pela Comissão de Valores Mo-
caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro
a provisão para imposto de renda no passivo está adequada para com (b) Perdas possíveis, não provisionadas no balanço
e roubo de valores no interior
biliários (CVM); (ii) sociedades de maior porte conforme Lei nº
que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor
relação a todos os períodos fiscais em aberto baseada em sua avalia-
2021 2020
do estabelecimento 18/06/2022 410.000
11.638/07 e (iii) sociedades reguladas pelo BACEN, pela SUSEP
original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido
ção de diversos fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e ex- Cível - 5.797.549 Responsabilidade civil geral e
e outras sociedades cuja prática contábil é ditada por órgão re-
e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resul-
periência passada. Essa avaliação é baseada em estimativas e Trabalhista 4.258 8.790 empresarial 12/02/2022 41.500.000
gulador com poder legal para tanto. A Administração entende que
tado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o venci-
premissas que podem envolver uma série de julgamentos sobre even-
4.258 5.806.339 Responsabilidade civil guarda de
a Porto Novo Recife S.A. atende aos preceitos da NBC TG 1000
mento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para
tos futuros. Novas informações podem ser disponibilizadas o que leva- A Companhia possui processos de naturezas cível e trabalhista e está veículos (incêndio e roubo) 23/09/2022 200.000
(R1) por não estar incluída nas características anteriormente des-
medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros de-
riam a Companhia a mudar o seu julgamento quanto a adequação da discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na ju- Compreensivo empresarial
critas. A Administração da Empresa declara de maneira explícita,
terminada de acordo com o contrato. Como um expediente prá-
provisão existente; tais alterações impactarão a despesa com imposto dicial, envolvendo riscos de perda classificados pela administração materiais) 10/07/2022 21.510.000
e não reservada, que as demonstrações contábeis ora apresen- tadas foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil por meio da NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas emiti-
tico, a Empresa pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado obser- vável. Se, num período subsequente, o valor da perda por im- pairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada
de renda no ano em que forem realizadas. Os ativos e passivos fiscais Risco engenharia e responsab. civil 31/08/2024 600.000
para as quais não há provisão constituída. Adicionalmente, a Compa-
diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar
nhia não possui processos de natureza tributária envolvendo riscos de
passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de A Companhia conta com um programa de gerenciamento de riscos com
como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos,
renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma enti- perda classificados pela Administração como prováveis nem possíveis, o objetivo de delimitá-los, buscando no mercado coberturas compatíveis
das pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As demons- trações contábeis foram preparadas considerando o custo
objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do
dade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição
com base na avaliação de seus assessores jurídicos.
a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o capital so-
social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e dife- 15. Patrimônio líquido
com o seu porte e sua operação. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela Administração para cobrir
histórico como base de valor e ativos financeiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercí-
devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado.
2.3. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de
renças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável que lu- eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos
cial subscrito e integralizado é de R$51.570.000, dividido em
cros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de
serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social dife- 51.570.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distri- seguros.
cio de julgamento por parte da administração da Empresa no pro-
caixa abrangem saldos de caixa, bancos e aplicações financeiras
rido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida
Continua...
...Continuação PORTO NOVO RECIFE S/A. – CNPJ (MF) 15.151.317/0001-04
20. Desempenho operacional
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, a Porto Novo com as políticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às peque- Nota Explicativa nº 20, a Porto Novo Recife S.A. apresentou capi- madas em conjunto, estão livres de distorção relevante, indepen- zoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações fei-
seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo tivo e prejuízos acumulados sucessivos - Conforme descrito na obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, to- • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a ra-
Recife S.A. apresentou uma insuficiência de capital de giro no mon- nas e médias empresas (NBC TG 1000 (R1)). Base para opinião tal circulante líquido negativo e prejuízos acumulados sucessivos. dentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de tas pela administração. tante de R$387.513 (R$1.279.709 em 2020). Além disso, apresentou com ressalva - Conforme requerido pela Seção 17 (Xxxxx Xxxxxxx- Esses fatos estão sendo tratados pela Administração da Companhia, auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da um prejuízo acumulado de R$15.863.884 (R$17.117.768 em 2020). zado) da Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 1000 (R1), emi- que espera resolver a situação a médio prazo. Na opinião da referida de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidên- A Administração da Companhia está envidando esforços no sentido tida pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a Companhia Administração, não se fez necessário nenhum ajuste relativo à re- de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria cias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a de equacionar as operações de modo a reverter a situação a médio deve preparar, em cada data de divulgação de suas demonstrações cuperação e classificação de ativos e passivos, que poderia ser ne- sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em re- prazo. Por este motivo, não foi efetuado nenhum ajuste relativo à re- contábeis, estudo para determinar se um item ou um grupo de itens cessário em função destes assuntos. Nossa opinião não contém distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são conside- lação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se cuperação e classificação dos ativos ou aos valores e à classificação do ativo imobilizado está desvalorizado e, nesse caso, como reco- ressalva relacionada a esses assuntos. Responsabilidades da ad- radas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção dos passivos, que poderia ser necessário em função dos fatos cita- nhecer e mensurar a perda pela redução ao valor recuperável do(s) ministração e da governança pelas demonstrações contábeis - influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econô- em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
dos.
ativo(s). A Companhia está em processo de realização do referido A administração é responsável pela elaboração e adequada apre- micas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS trabalhos. Desta forma, não foi possível concluirmos sobre a neces- contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias em- mas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento damentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
estudo, o qual não havia sido concluído até a conclusão dos nossos sentação das demonstrações contábeis de acordo com as políticas contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as nor- as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fun-
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS sidade de reconhecimento de perda estimada para que o valor do presas (NBC TG 1000 (R1)) e pelos controles internos que ela de- profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Com-
Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas da Porto Novo Recife S.A. Recife versão, bem como sobre os possíveis impactos no resultado e nos demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independen- • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas de- • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das de-
– PE. Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações con- fluxos de caixa do exercício findo nessa data. Nossa auditoria foi con- temente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das de- monstrações contábeis, independentemente se causada por fraude monstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demons- tábeis da Porto Novo Recife S.A. (“Companhia”), que compreen- duzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de au- monstrações contábeis, a administração é responsável pela ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em trações contábeis representam as correspondentes transações e os dem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as ditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, di- resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação ade- respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimô- normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidade do vulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de quada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a nio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos inde- continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo pendentes em relação à Companhia, de acordo com o os princípios das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pre- que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de bur- auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelo pos- éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Con- tenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha lar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou represen- eventuais deficiências significativas nos controles internos que iden-
imobilizado não exceda o seu valor esperado de recuperação ou re- terminou como necessários para permitir a elaboração de Além disso:
xxxxxx a não mais se manter em continuidade operacional.
sível efeito do assunto mencionado na seção a seguir intitulada “Base tador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das opera- tações falsas intencionais.
para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima re- Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éti- ções. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a Rio de Janeiro (RJ), 29 de junho de 2022. feridas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos rele- cas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
tificamos durante nossos trabalhos.
vantes, a posição patrimonial e financeira da Porto Novo Recife S.A. auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opi-
em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os opinião com ressalva. Ênfase – Capital circulante líquido nega- auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são nião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Contador - CRC-RJ-087079/O-3 Contador - CRC-PE-025592/O-0
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxx da Mota
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