Contract
272 – São Paulo, 128 (212) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 10 de novembro de 2018
Contrato nº 131/2018; Contratada: Cirurgica União Ltda; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o SAMU; Valor: R$ 10.166,50; Processo: PP nº 028/2018; Assinatura: 19/10/2018;
Contrato nº 132/2018; Contratada: E. C. dos Santos Comer- cial Eireli EPP; Objeto: Aquisição de equipamentos odontológi- cos; Valor: R$ 21.060,00; Processo: PP nº 083/2017; Assinatura: 19/10/2018;
Termo aditivo ao Contrato nº 117/2016; Contratada: Cons- trutora Shop Signs Obras e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 1.664.403,97; Processo: Concor- rência nº 004/2016; Assinatura: 19/10/2018;
Termo aditivo ao Contrato nº 119/2016; Contratada: Aveme Gestão e Participações Societárias Ltda e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 82.800,00; Processo: DLC nº 427/2018; Assinatura: 24/10/2018;
Termo aditivo ao Contrato nº 106/2017; Contratada: E.
R. Vilani Elétrica EPP; Objeto: Aditivo em 24,40%; Valor: R$ 26.769,94; Processo: PP nº 073/2017; Assinatura: 24/10/2018;
Contrato nº 133/2018; Contratada: Metapública Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de consultoria de gestão pública em especial, nas áreas: de planejamento orçamentário, contábil e financeiro; Valor: R$ 171.000,00; Processo: Convite nº 006/2018; Assinatura: 24/10/2018;
Termo aditivo ao Contrato nº 093/2017; Contratada: Centro Integrado Diagnose Ltda; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 122.500,00; Processo: PP nº 039/2017; Assina- tura: 26/10/2018;
Termo aditivo ao Contrato nº 121/2016; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação e mais 12 meses; Valor: R$ 98.443,80; Processo: PP nº 060/2016; Assinatura: 26/10/2018;
Termo aditivo ao Contrato nº 093/2017; Contratada: Centro Integrado de Diagnose Ltda; Objeto: Aditivo em 3,64%; Valor: R$ 35.540,77; Processo: DLC nº 025/2015; Assinatura: 26/10/2018; Contrato nº 134/2018; Contratada: Theti Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos Eireli ME; Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de dengue; Valor: R$ 38.710,00;
Processo: PP nº 084/2018; Assinatura: 29/10/2018;
Termo aditivo ao Contrato nº 057/2013; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogação em mais 06 meses; Valor: R$ 27.836,64; Processo: Convite nº 009/2013; Assinatura: 30/10/2018;
Sumaré, 09 de novembro de 2018
XXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dipsensa de Licitação, para contratação emergencial de entidade sem fins lucrativos para operacio- nalização de unidades de saúde, junto à Organização Social INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A VIDA, no valor de R$
18.762.501,60 e homologa o procedimento DLC Nº 485/2018.
Sumaré, 09 de novembro de 2018 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PRO- MOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATU- REZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
Transcorrido “in albis” o prazo recursal, tornamos público,
para conhecimento dos interessados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 14/11/2018 às 15h30min horas na sala de licitações desta Prefeitura para quarta sessão de recebimento e abertura do invólucro nº 05, ficando convoca- das as seguintes empresas classificadas: ARKUS PROPAGANDA LTDA, ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING
LTDA e E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, em conformidade com o item 12.9 do edital e seus subitens. Eventuais esclareci- mentos pelo telefone (00) 0000-0000.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09/11/2018 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Presidente da Comissão Permanente de Julga- mento das Licitações do Município de Suzano, RETIFICOU a publicação da to-mada de Preços nº 006/2018, nos seguintes termos: onde se lê “UBS JARDIM REVISTA”, leia-se “UBS MONTE CRISTO”; mantendo as demais condições do edital, em especial a que se refere a data da sessão.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA-
ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO
PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN- TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 133/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 28 de
novembro de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXX XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Manu- tenção e Serviços Urbanos.
Nº: 134/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 29de
novembro de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Muni-
cipal de Saúde. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2018PP - PROCESSO 068/2018
- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-
SADOS que a Mesa Diretiva Câmara Municipal de Suzano, HOMOLOGOU a adjudicação compulsória do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2018,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PABX PARA O SETOR
DE TELEFONIA, o qual obteve o seguinte resultado: A licitante TOP-TEL SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA vencedora com o menor valor global de: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Suzano,08 de novembro de 2018 - MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2018PP - PROCESSO 125/2018
- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-
SADOS que a Mesa Diretiva Câmara Municipal de Suzano, HOMOLOGOU a adjudicação compulsória do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2018,cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ANTIVANDALISMO NOS VIDROS DE PORTAS, JANELAS E FACHADAS DA CÂMARA MUNICIPAL
XX XXXXXX, o qual obteve o seguinte resultado: A licitante XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX ME vencedora com o menor valor global de: R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). Suzano,08 de novembro de 2018 - MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2018 EDITAL Nº 083/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe- cução de serviços de reinício, prosseguimento e finalização do Paço Municipal de Tabatinga/SP.
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que, após a análise dos documentos apresentados, a empresa CONS- TRUTORA IBITINGA LTDA EPP – CNPJ Nº 08.234.905/0001-38
foi declarada HABILITADA para a participação na próxima fase do certame, e as empresas E A B BRAGA – CNPJ Nº 17.039.705/0001-15, E. TORRES ARCOVERDE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº 26.711.156/0001-74, LAFAR ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 27.899.360/0001-23 e CONS- TRUTORA JOLI LTDA ME – CNPJ Nº 15.690.508/0001-36, foram
declaradas como INABILITADAS conforme consta da respectiva Ata que se encontra a disposição dos interessados. Fica designa- do o dia 21 de novembro de 2018, as 09h00min para ter lugar a sessão de Abertura e Julgamento das Propostas apresentadas. Caso haja a interposição de recursos dentro do prazo legal, nova data será designada e os interessados serão comunicados através dos meios Habituais.
Tabatinga/SP, 08 de novembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Homologado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 071/2018 – EDITAL Nº 079/2018, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de Exames Laboratoriais para o Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX ME - CNPJ: 05.390.050/0001-46. Tabatinga/SP, 09 de novembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2018 EDITAL Nº 085/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, objeti- vando a Aquisição de 15 (Quinze) relógios ponto para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 26 de novembro de 2018, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 06 de novembro de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018 EDITAL Nº 086/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, objeti- vando a Aquisição de 01 (um) Veículo 0Km, tipo Viatura para o Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga. xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/ XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 27 de novembro de 2018, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 09 de novembro de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 EDITAL Nº 087/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, objeti- vando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga. xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/ XX, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 29 de novembro de 2018, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 09 de novembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Aviso para retirar envelopes
Comunicamos através desta publicação que os envelopes 2
- Documentos de Habilitação, das empresas abaixo relacionadas, estão disponíveis para serem retirados, no Departamento de Lici- tações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX, das 8:15h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, pelo prazo de 30 (trinta) dias cor- ridos a contar desta publicação, e caso não sejam retirados, os mesmos serão destruídos. O representante deverá se identificar através de carta de solicitação, com identificação da empresa e do responsável pela autorização. As empresas são: -SPX Serviços de Imagem Ltda – Pregão Presencial G-056/18; -Conexão Assis- tência Técnica – Pregão Presencial G-056/18; -Drogafonte Ltda – Pregão Presencial G-070/18; -Multifarma Produtos Hospitalares G-070/18; -Xxxxx Xxxxxx Xxxx Quaranta Distr. de Medicamentos Me – Pregão Presencial G-070/18; -Global Mix Distribuidora Hospitalar Ltda – Pregão Presencial G-036/18; -Pro Imagem Com e Representação Comercial Ltda Me G-036/18; -Peliserv Equip e Serv Odonto-Médicos Ltda Epp Pregão Presencial G-036/18;
-Kon Tato Comercial Ltda Epp – Pregão Presencial G-036/18.
Departamento de Licitações e Contratos – DELICO. Taboão da Serra, 09 de novembro de 2018.
Patrícia da Conceição Pires – Secretária Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº E-022/2018. Processo licitatório: 9967/2018. Objeto: - “Aquisição de Material de Higiene em Geral SAS-SEDUC”. Sessão pública de processamento: dia 06/12/2018 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www. xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pre- goeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 09 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº E-023/2018. Processo licitatório: 28606/2018. Objeto: RP - “Aquisição de bebedouros e ventila- dores”. Sessão pública de processamento: dia 06/12/2018 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico
será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 09 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-103/2018. Processo licitatório: 24015/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Produtos Hortifrutigran- jeiros”. Sessão pública e entrega de envelopes: 04/12/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 09 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-105/2018. Processo licitatório: 19477/2018. Objeto: “Aquisição de material esportivo (bola de futebol, bola de vôlei, uniforme, colchonete e outros)”. Sessão pública e entrega de envelopes: 07/12/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 09 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-107/2018. Processo licitatório: 26752/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Insulinas Análogas”. Sessão pública e entrega de envelopes: 30/11/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 09 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PRO- POSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° T-07/18
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11576/18 – OBJETO: EXE- CUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS, COM O OBJETIVO DE REDUÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Avisa-
mos através desta a todos interessados no processo licitatório em questão que em 12/11/18 as 15:00 h será realizada sessão pública para abertura dos envelopes de propostas das licitantes habilitadas para esta fase. Local para sessão pública: Pça. Xxxxxx Xxxxxx, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Taboão da Serra, 09 de novembro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX – PRESIDENTE DA COJUL II – Comis-
são de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Enge- nharia)
TAIUVA
CÂMARA MUNICIPAL DE TAIUVA
Aviso de Licitação
Xxxxx Xxxxxxxxx: Câmara Municipal de Taiúva. Modalidade: Tomada de Preços nº 1/2018; Objeto: Reforma do prédio da Câmara Municipal. Data da Sessão Pública: 29/11/2018, às 14h; Local: Xxx Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, xxxxxx (Xxxx xx Xxxxxx). Xxxxxxx informações poderão ser obtidas pelo telefone
(00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Câmara de Taiúva, através de gravação em disco removível (pen-drive) fornecido pelo interessado.
Taiuva, 8 de novembro de 2018.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente da Câmara Municipal de Taiúva
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36 / 2018
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, realizará o Pregão Eletrônico n.º 36
/ 2018, visando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo ambulância. Abertura dia 27/11/2018, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Evandro Tortello. Coordenador de Finanças.
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tomada de Preços nº. 13/2018. Objeto: Execução de uma transposição em estrutura mista de aço e concreto armado em arco, com 6,00 metros de comprimento e 14,00 metros de largu- ra, na Zona Rural do município de Tanabi-SP, ao lado da Ponte Professora Therezinha Aparecida Siriani Victolo, localizada na Rodovia Euclides da Cunha, a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.613.420/0001-95,
entregou tempestivamente os envelopes 01 e 02, entretanto
não foi possível realizar a sessão de abertura de envelopes no horário pré determinado, ficando assim designada para o dia 13/11/2018 as 14h00min a sessão de abertura de envelopes, ficando assim intimada a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, caso queira participar da sessão. Tanabi 09 de novembro de 2018. Xxxxxxxxx Xxxxx – Presidente da Comissão. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Prefeito do Município.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Processo Licitatório nº 36/2018 Edital nº 37/2018
Pregão Presencial nº 13/2018
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial nº 23/2018, do tipo “menor preço global”. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos do tipo Ambulância para o Muni- cípio de Taquaral/SP. Credenciamento: das 08h00 às 08h30min do dia 23/11/2018. Início da Sessão: 09h00 do mesmo dia, na Prefeitura Municipal de Taquaral, Rua do Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail licita@taquaral. xx.xxx.xx Taquaral, 08 de novembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal
Processo Licitatório nº 35/2018
Edital nº 34/2018
Tomada de Preços nº 06/2018
Taquaral, 08 de novembro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal
ERRATA
Processo Licitatório nº 37/2018 Edital nº 36/2018
Pregão Presencial nº 23/2018
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial nº 23/2018, do tipo “menor preço global”. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos do tipo Ambulância para o Muni- cípio de Taquaral/SP. Credenciamento: das 08h00 às 08h30min do dia 23/11/2018. Início da Sessão: 09h00 do mesmo dia, na Prefeitura Municipal de Taquaral, Rua do Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail licita@taquaral. xx.xxx.xx Taquaral, 08 de novembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal
Processo Licitatório nº 35/2018 Edital nº 34/2018
Tomada de Preços nº 06/2018
Taquaral, 08 de novembro de 2018
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura do Município de Taquaritinga/SP comunica aos interessados que a sessão pública de processamento de abertura dos envelopes da Concorrência Pública nº 002/18 – Edital nº 086/18, que tem como objeto a outorga de concessão onerosa do uso e exploração econômica para gestão das vagas de estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos do município de Taquaritinga/SP, bem como execução de obras, fornecimento, instalação, gestão, operação, fiscalização e manutenção do sistema pago, através de sistema informatizado e digital, contemplando adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles informatizados e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada das vagas de estacionamento rotativo, e sistemas suplementares de pagamento, como de aquisição de créditos via internet e smartphone, entre outros especificados no presente edital e seus anexos, marcada para o dia 12/11/2018 às 09h00min, foi suspensa para análise do pedido de impugnação formulado pela empresa ASG Engenharia Ltda, devendo assim permanecer até que seja proferida decisão final sobre o assunto.
Taquaritinga, 09 de novembro de 2018.
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO Nº 094/2018 – MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 051/2018 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos na zona urbana do município de Taquaritinga, incluindo todas as despesas com insumos, veículos comuns e adaptados, motorista e monitor – DATA DA REALIZAÇÃO: A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 28/11/2018 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.423.444,00 – INFORMAÇÕES:
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone:
(00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Taquaritinga, 09 de novembro de 2018. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA/SP,
torna público e para os interessados. Abertura de Pregão do Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, a qual tem
-Secretário Municipal de Transportes e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 073/2018. A
Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 073/2018, NÃO DIFERENCIADA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: “Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de Lanches e bebidas, visando atender os pacientes transportados para fora do município, conforme especificações constantes no Anexo I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde”, que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006,
L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 28/11/2018 a partir das 13:30 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Setor de Licitação a Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX. Edital à disposição dos interessados a partir de 12/11/2018, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, na Prefeitura Municipal de Taqua- rituba, endereço acima ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 09 de novembro de 2018. Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Compras.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 090/2018. Processo Administrativo nº. 156/2018.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx
Contratada: Inkjet21 Suprimentos de Informática Ltda ME
194 – São Paulo, 128 (220) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de novembro de 2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/18 - PROC. ADM. N.º 8774/18–Objeto:
Aquisição de itens de vestuário e calçados para diversas secre- tarias. Arrematante dos Lotes 1, 2 e 4: Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) para o lote 1; R$ 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais) para o lote 2 e R$ 4.899,78 (quatro mil, oito- centos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) para o lote 4. Arrematante dos Lotes 3 e 5: Xxxxx Xxxxxxxx–ME, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais para o lote 3 e R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais) para o lote 5, Adjudicado em 1/11/18. Data da Homologação: 21/11/18. Mais informações pelo telefone: (00)0000-0000 com Xxxxxxxx ou e-mail: xxxxxxxx_xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente, 28 de novembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX–Secre- tário Executivo do Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/18-PROC. ADM. N.º 29185/18-Objeto: Regis-
tro de preços para aquisição de produtos de higiene e fraldas geriátricas para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Vicente. Arrematante dos lotes 1 e 2: Xxxxx Xxxxxxxx-ME no valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Arrema- tante dos lotes 3 e 4: Jobi Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R$ 52.272,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais. Adjudicado em 6/11/18. Data da Homologação: 23/11/18. Maiores informações pelo telefone: (00)0000-0000 com Lídia ou e-mail: xxxxx_xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente, 27 de novembro de 2018. XXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX-Secretaria de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRE-
SENCIAL N.º 97/18-PROC. ADM. N.º 29329/18–Objeto: Contrata- ção de empresa para fornecimento e instalação de forro em fibra mineral e fornecimento e instalação de luminárias no sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. Arrematante dos Lotes 1 e 2: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx–EPP, no valor total de R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais) para o lote 1 e R$ 128.388,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais) para o lote 2. Adjudicado em 7/11/18. Data da Homologação: 21/11/18. Mais informações pelo telefone: (00) 0000-0000 com Xxxxxxxx ou e-mail: xxxxxxxx_xxxxxxx@xxx- xxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente, 28 de novembro de 2018. XXXXX XX XXXXXXX X. XXXXXXXX–Secretária de Assistência Social.
ATO DE JULGAMENTO–DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO PRESENCIAL N.º
148/18-PROC. ADM. N.º 39100/18 foi arrematado da seguinte forma: Lote 1-Objeto: Aquisição de ar condicionado para Seduc– Arrematante: Topclima Sistemas de Refrigeração Eireli–EPP, Valor total arrematado de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Maiores informações pelo telefone: (00) 0000-0000 com Zélyde ou e-mail: xxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente, 28 de novembro de 2018. ZÉLYDE DOS SANTOS REBOUÇAS-Pregoeira.
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018. PROCESSO LICITATORIO Nº 102/2018
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, Prefeito do Município de Serra Azul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os atos praticados e o julgamento realizado pela COMUL, referente ao processo licitatório acima, em favor dos licitantes, a saber:
COMERCIAL RIBEIRAOPRETANA DE PROD.ODONTOLOGI- COS LTDA – ME – CNPJ: 65.823.148/0001-71, com os itens 01,
com o valor de R$ 67,00 (sessenta e sete reais); item 05, com o valor de R$ 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais); item 06, com o valor de R$ 134,40 (cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); item 12, com o valor de R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos); item 13, com o valor de R$ 56,70 (cinquenta e seis reais e setenta centavos); item 14, com o valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); item 25, com o valor de R$ 47,80 (quarenta e sete reais e oitenta centavos); item 26, com o valor de R$ 1.352,00 (um mil, trezentos e cinquenta e dois reais); item 30, com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais); item 36, com o valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cin- quenta centavos); item 37, com o valor de R$ 317,20 (trezentos e dezessete reais e vinte centavos); item 38, com o valor de R$ 317,20 (trezentos e dezessete reais e vinte centavos); item 39, com o valor de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos); item 42, com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais); item 44, com o valor de R$ 41,25 (quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); item 48, com o valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); item 50, com o valor de R$ 99,00 (noventa e nove reais); o item 59, com o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais); item 60, com o valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais). Perfazendo o valor total de R$ 3.646,65 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
DIABETICOS EIRELI – CNPJ 28.675.331/0001-40, com os
itens 07, com o valor de R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais); item 08, com o valor de R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais); item 11, com o valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais); o item 24, com o valor de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); item 27, com o valor de R$ 134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); item 29, com o valor de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos); item 32, com o valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais); item 34, com o valor de R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centa- vos); item 40, com o valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); item 41, com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); item 43, com o valor de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais); item 46, com o valor de R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais); item 52, com o valor de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais); item 61, com o valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).
Perfazendo o valor total de R$ 16.160,60 (dezesseis mil
cento e sessenta reais e sessenta centavos).
XXXXXXX XXXXXXXX XXX – CNPJ: 26.551.165/0001-45: com
os itens 02, com o valor de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessen- ta reais); item 3, com o valor de R$ 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos); item 4, com o valor de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais); item 9, com o valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais); item 10, com o valor de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais); item 15, com o valor de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); item 16, com o valor de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); item 17, com o valor de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); item 18, com o valor de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); item 19, com o valor de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); item 20, com o valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos); item 21, com o valor de R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos); item 22, com o valor de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos); item 23, com o valor de R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); item 28, com o valor de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos); item 31, com o valor de R$ 124,80 (cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos); item 33, com o valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais); item 35, com o valor de R$ 235,80 (duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); item 45, com o valor de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais); item 47, com o valor de R$ 18,00 (dezoito reais); item 49, com o valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais); item 51, com o valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais); item 53, com o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); item 54, com o valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); item 55, com o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); item 56, com o valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); item 57, com o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa
reais); item 58, com o valor de R$ 20,00 (vinte reais); item 62, com o valor de R$ 117,50 (cento e dezessete reais e cinquenta centavos); o item 63, com o valor de R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos); item 64, com o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Perfazendo o valor total de R$ 10.565,80 (dez mil quinhen- tos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 30.373,05 (trinta mil trezentos e setenta e três reais e cinco centavos).
Serra Azul, 26 de novembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Prefeito Municipal DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLI- CA N. 001/2018. OBJETO: CONCESSÃO A TITULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO PARQUE SANTA LÍDIA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE LANCHONETE E RES-
TAURANTE. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGO a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empre- sa a seguir: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. VALOR MENSAL:
R$ 1.260,00. Serra Negra, 22 de Novembro de 2018. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal.
ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: RENASCER CONSTRU- ÇÕES ELETRICAS EIRELI. TOMADA DE PREÇOS N. 014/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO ELETRICA DE BAIXA E MEDIA TENSÃO, PARA EXECUÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSÃO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICI- PIO. Fica AUTORIZADA a empresa RENASCER CONSTRUÇÕES
ELETRICAS EIRELI a reiniciar as obras de INSTALAÇÃO ELETRICA
DE BAIXA E MEDIA TENSÃO, PARA EXECUÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSÃO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO. Serra Negra, 26
de Novembro de 2018. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - Secretário de Obras e Infraestrutura.
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 PROCESSO Nº 047/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contrata- ção de Posto de Combustível para fornecimento de combustíveis gasolina, etanol e óleo diesel, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI- LITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO:
14/12/2018, às 16:00 horas. Optando o licitante em não cre- denciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/ EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte devidamente identificados ou avulsos e os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública, até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações.
Silveiras-SP, 27 de novembro de 2018.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Prefeito Municipal
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Super- visão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que com referência ao PROCESSO Nº 106/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 – Obje-
to: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, fica desde já agendada a sessão pública para análise de amostra, referente ao processo acima citado, para o dia 28/11/2018 às 14h, a realizar-se no Centro Administrativo, Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 71 – XXX 00000-000 – Socorro – SP. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue ignorân- cia o presente comunicado está disponibilizado no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx, no link de licitações-atas, e devidamente publi- cado no DOE, nos termos do edital. Socorro, 27 de novembro de 2018. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx – Pregoeira.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha REABERTO no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 111/2018 - Processo nº 5751/2018, aquisição de conexões de ferro fundido, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 12/12/2018, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de Novembro de 2018. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Pregoeira.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 99/2018 - Pro- cesso nº 8.145/2018, destinado à aquisição de válvulas, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 12/12/2018, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo tele- fone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018 – Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-
nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 102/2018 - Processo nº 7563/2018, contratação de empresa especializada para fornecimento e comissionamento de grupo motores geradores a diesel das unidades EEE 12, ETE S2, ETE Pitico e ETE Itanguá, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 12/12/2018, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx – Pregoeira.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha aberta a Concorrência nº 01/2018 - Processo nº 7447/2018, contratação de empresa de engenharia especia- lizada para execução de obras de adequação da canalização do córrego Supiriri, neste município, com fornecimento total de material, equipamentos e mão-de-obra especializada, pelo tipo menor preço. Encerramento dia 07/01/2019, às 09:00 horas. O edital completo será disponibilizado no site www.saaesorocaba. xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 ou pes- soalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, no Setor de Licitação e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. Comissão Especial Permanente de Licitações - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxx- dozo- Presidente.
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
EXTRATO DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2018. A FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVI- DORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA INFORMA QUE SE ENCONTRA ABERTO O PREGAO PRESENCIAL 003/201-PRO- CESSO SCLP 148/2018.OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE INFORMATICA PARA LICEN- CIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DESTINADOS A GESTAO CONTABIL/FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA FUNSERV. DATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/12/2018 ÀS 09H30. INFORMACOES: FUNSERV- RUA: XXXXX XXXX XXXXX, 000 XXXX XXXXXX XXXXXXXX-XX PELO TELEFONE (00) 0000-0000 C/ XXXXXX. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: SOLICITAR POR EMAIL: amanda@funservsorocaba.
xx.xxx.xx OU PELO SITE xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxx- nistracao e Planejamento/Editais. SEM ONUS.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Saúde, RETIFICOU o edital, desconsiderar a exigência referente ao item 3.5.2.1.5, alínea “c.3” do Edital, mantendo as demais condições do edital, em especial a que se refere à data de abertura das propostas.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Muni-
cipal de Saúde
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA 1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELE- TRODOMÉSTICOS, CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO E TELEFONIA PARA EQUIPAR CRAS GARDÊNIA, COMAS, SAI DO IDOSO E CDI.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Assistência e Desenvol- vimento Social, RETIFICOU o edital em seu Anexo I, lote 03, item 3.1, onde se lê “CAPACIDADE INTERNA - 50 LITROS ÚTEIS.
DIMENSÕES EXTERNAS – 75 cm altura X 50 cm larg X 52 cm prof”, leia-se “CAPACIDADE INTERNA – 30 A 50 LITROS ÚTEIS”,
mantendo as demais condições do edital em especial a que se refere a data de abertura das propostas.
XXXXXX XXXXXXXXX – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 015/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa vencedora XXXXXXXX & ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP com o valor de R$ 999.500,00 (Nove- centos e noventa e nove mil e quinhentos reais) para o ITEM 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde - Interino.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de
Saúde - Interino.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018 EDITAL Nº 086/2018
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0Km, tipo Viatura para o Município de Tabatinga/SP.
A Pregoeira, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, comunica para os devidos fins e efeitos de direito que o certame em epígrafe restou DESERTO.
Para conhecimento público, e para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente Comunicado.
Tabatinga/SP, 27 de novembro de 2018. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-019/2017 - Processo nº 17841/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS SEMA”. As amos-
tras apresentadas pela empresa MARQUES UNIFORMES PRO- FISSIONAIS LTDA nos lotes 2 e 3 foram reprovadas, conforme laudos constantes dos autos. Por isto a empresa está desclassi- ficada nos referidos itens 2 e 3. Assim sendo ficam convocadas as empresas abaixo para apresentarem amostras no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme segue:Lote 1 – PROROUPAS CON- FECÇÕES LTDA; Lotes 2 e 3: COMERCIAL VATTEN EPP. Taboão da
Xxxxx, 27 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-019/2017 - Processo nº 17841/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS SEMA”. A amos-
tras apresentada pela empresa CONFECÇÕES L C EIRELI no lote 1 foi reprovada, conforme laudo constante dos autos. Por isto a empresa está desclassificada no referido item 1. Taboão da Serra, 27 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx. HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. G–077/2018. Processo Administrativo Nº. 14139/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Material Médico Hospitalar - Grupo Geral”. XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Muni- cipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 26/11/2018, o objeto da licitação em epígrafe às empresas: * Vital Hospitalar Comercial Ltda. - para os itens e pelos valores unitários: 12 - cateter de oxigênio tipo oculos adulto/un – R$ 0,68; 16 - equipo microgotas com camara gra- duada/un – R$ 4,16; 22 - especulo vaginal descartável - modelo collis m/un – R$ 0,8188; 29 - fita adesiva hipoal. microporosa branca 100mm x10m/un – R$ 5,45; 42 - luva latex procedimento g - cx c/ 100 un/cx – R$ 15,3213; 50 - pilha pequena alcalina aa/un – R$ 2,67; 51 - pilha media alcalina/un – R$ 8,20; 55 - torneirinhas com 3 vias/un – R$ 0,5148; 59 - vacuometro com frasco de 500ml/un – R$ 82,42; * Cirúrgica São José Ltda. - para
o item e pelo valor unitário: 53 - preservativo masculino 52 mm/ un – R$ 0,21; * C.B.S. Médico Científica S/A - para o item e pelo valor unitário: 1 - abaixador de lingua/espatula/pct – R$ 2,63; * Pontual Comercial Eireli. - para os itens e pelos valores unitários: 6 - canula de traqueostomia - n. 4/un – R$ 19,80; 7 - canula de traqueostomia - n. 6/un – R$ 19,80; 10 - canula de traqueosto- mia - n. 9/un – R$ 20,10; 18 - equipo multivias polifix - esteril/ un – R$ 0,68; 21 - especulo vaginal descartável - modelo collis p/un – R$ 0,7425; 24 - especulo vaginal descartável - modelo collis g/un – R$ 1,00; 19 - oculos protecao policarbonato anti-
-embacante/un – R$ 2,45; 52 - pilha grande alcalina/un – R$
10,50; 54 - preservativo feminino/un – R$ 10,30; 61 - aeroca- mara espaçadora tamanho p/un – R$ 25,10; 62 - aerocamara espaçadora tamanho m/un – R$ 25,10; 63 - aerocamara espa- çadora tamanho g/un – R$ 25,10; 66 - bateria alcalina 9 volts/ un – R$ 11,50; * Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - para os itens e pelos valores unitários: 2 - absorvente higienico hospitalar/un – R$ 0,3234; 8 - canula de traqueostomia n. 7,5/un – R$ 20,00; 20 - esparadrapo 10 x 4, 5 cm/un – R$ 5,31; 26 - fita crepe simples - 16 mm x 50 m/ un – R$ 2,02; 27 - fita fita adesiva hipoal. microporosa branca 25mmx/un – R$ 1,63; 28 - fita adesiva hipoal. microporosa bran- ca 50mmx10m/un – R$ 3,14; 56 - conjunto de inalacao adulto/ cnj – R$ 3,98; 57 - conjunto de inalacao infantil/cnj – R$ 3,98; 58 - garrote para puncao venosa/un – R$ 5,9697; 67 - bateria lithium 3v cr2032/un – R$ 1,31; * Deltamed-H Comércio e Servi- ços Ltda Epp - para os itens e pelos valores unitários: 9 - canula de traqueostomia - n. 8/un – R$ 20,988; 30 - frasco umidificador/ un – R$ 14,03; 32 - lamina descartável bisturi . n. 15/un – R$ 0,2871; 33 - lamina descartável bisturi . n. 20/un – R$ 0,2871; 34 - lamina descartável bisturi . n. 22/un – R$ 0,2871; 49 - pilha alcalina aaa (palito)/un – R$ 2,80; * Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - para os itens e pelos valores unitários: 35 - lencol de papel descartável - 50 cm x 50m/rl – R$ 4,1611; 36 - lencol descartável - 2, 00 x 0, 90cm/un – R$ 0,92; * Loggen Produtos para Saúde Eireli - Me - para os itens e pelos valores unitários: 31 - lamina descartável bisturi - n.11/un – R$ 0,28; 45 - luva latex procedimento g - cx c/100 uni. - s/po/cx – R$ 20,93;46 - luva de vinil p . cx c/ 100 unidades/cx – R$ 13,06; 47 - luva de vinil m - cx c/ 100 unidades/cx – R$ 12,96; 48 - luva de vinil g - cx c/ 100 unidades/cx – R$ 12,96; * Biofac Indústria, Comércio e Representação Eireli - para os itens e pelos valores unitários: 69 - avental paciente tnt - sem manga/un – R$ 1,0959; 15 - equipo macrogotas com injetor lateral/un – R$ 0,7796; 25
- fita adesiva cirúrgica - 12,5 mm x 10 m/un – R$ 1,16; 37 - luva
latex cirúrgica esteril . n. 7,0/un – R$ 0,792; 38 - luva latex cirúr- gica esteril . n. 7,5/un – R$ 0,792; 39 - luva latex cirúrgica esteril
. n. 8,5/un – R$ 0,792; 40 - luva latex procedimento p - cx c/ 100 un/cx – R$ 15,3213; 41 - luva latex procedimento m - cx c/ 100 un/cx – R$ 15,3213; 43 - luva latex procedimento p cx c/ 100 uni. s/ po/cx – R$ 20,7207; 44 - luva latex procedimento m cx c/ 100 uni. s/ po/cx – R$ 20,7207; 70 - luva latex cirúrgica esteril . n. 8,0/ un – R$ 0,792; * Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda - para os itens e pelos valores unitários: 3 - bisturi descartável - n.11/un – R$ 1,08; 4 - bisturi descartável - n. 20/un – R$ 1,08; 5 - bisturi descartável - n. 22/un
– R$ 1,08; 11 - cateter de oxigênio tipo oculos neonatal/un – R$ 1,95; 23 - especulo vaginal descart. para virgens/un – R$ 1,3167; 64 - tampinha / conector/un – R$ 0,1748; * Grandesc Materiais Hospitalares Eireli - para os itens e pelos valores unitários: 13 - coletor de material perfuro-cortante - 07 litros/un – R$ 2,1104; 17 - equipo microgotas com injetor lateral/un – R$ 1,48, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. As empresas acima ficam convocadas a comparecer no Departa- mento de Licitações, sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação , para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 27 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE MODIFI- CAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO.
Termo nº 82/18. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRE- SENCIAL Nº G-055/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
28.127/2013. OBJETO: “Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) elevadores de diversas marcas, instalados nos prédios municipais próprios ou locados, com fornecimento de peças”. (Por força do Primeiro Aditamento fora acrescido 01 (um elevador). A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXXXX e de outro lado à empresa, RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ME, CNPJ nº. 16.433.749/0001-62, com sede na Xxx Xxxxx xx. 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xxxxxx Xxx Xxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, vencedora e adjudicatária do Pregão supra referido, por seu representante legal, Senhora XXXXX XXXXX XXXXXXX- TRO, brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade CIRG nº 8.277.862-0 e inscrita no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 000.000.000-00, com qualificação no instrumento de Contrato com início em 15/08/2015, convencionaram entre si, proceder ao presente SEXTO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO, para a
finalidade abaixo descrita: 1 – Fica autorizado a modificação
do regime de execução do presente serviço consistente na substituição do local da prestação de serviços então realizado no elevador da EMEF XXXXXXX XXXXXXXX, ora desativado, para
o CREI – CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA,
localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, ora implantado, a partir de 08/11/2018, passando a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia contemplada como beneficiária deste item do contrato.2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - RG. 8.277.862-0 SSP/SP
– CPF. 000.000.000-00. Email Institucional: diretoria@rvmanu-
xxxxxx.xxx.xx. Email Pessoal: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – EPP CNPJ. 16.433.749/0001-62.
GESTOR DESTE ADITAMENTO: Xxxx Xxxxxxxx xx Xx Xxxxx - Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. G–095/2018.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6658/2017.OBJETO:RP-“Aquisição
de Ferragens e Ferramentas”.XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 06/11/2018, o objeto da licitação em epígrafe às empresas:*COMERCIAL BELINATO & RIBEIRO EIRELI – ME; para os itens e pelo valor unitário:1-ALICATE AMPERIMETRO DC-3266 "MESCO"/UND-R$ 285,00; 5-ALICATE PARA REBITES POP N 4/UND-R$ 23,75; 13-ARAME GALVANIZA- DO N.18/KG-R$ 14,85; 25-BROCA CHATA 5/8/UM-R$ 5,60; 28-BROCA DE WIDIA DIAMETRO 12MM/UND-R$ 14,67;
31-BROCA DE WIDEA/ (12MM)/UND-R$ 14,67; 37- BROCHA REDONDA PARA PEDREIRO/UND-R$ 4,60; 38-BROCHA QUA- DRADA/UND-R$ 4,20; 39- BUCHA DE NYLOM PARA FIXACAO "S" 5/UND-R$ 0,06; 40-BUCHA DE NYLON PARA FIXACAO "S" 6/UND-R$ 0,08; 41-BUCHA DE NYLON PARA FIXACAO "S" 8/ UND-R$ 0,09; 42-BUCHA DE NYLON PARA FIXACAO "S" 10/ UND-R$ 0,15; 43-BUCHA DE NYLON PARA FIXACAO N.12/UND- R$ 0,34; 48- CADEADO DE 30MM/UND-R$ 12,02; 59-CHAVE PHILIPS 1/4 X 5/UND-R$ 5,02; 60-CHAVE PARA DOBRAR FERRO P ARMADORES 1/2/UND-R$ 15,60; 72-CHAVE PARA DOBRAR FERRO PARA ARMADORES 5/8/UM-R$ 18,00; 73-CHAVE DE
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Suzano, 28 de novembro de 2018.
AVISO
Tendo em vista os questionamentos quanto ao lançamento no arquivo digital citado no item 3.5.1.2.1, vimos pelo presente esclarecer que, a apresentação a ser considerada para o lan- çamento no arquivo GRP disponibilizado, deve ser o descrito no ANEXO I do edital referente ao Pregão Presencial nº 134/2018.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO
1
294 – São Paulo, 128 (221) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 29 de novembro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/18
- PROCESSO Nº 27.
Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Pregoeira, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA ao lici- tante abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatório, conforme especificado: OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME DESCRITO EM EDITAL E
SEUS ANEXOS. valor R$-17.318,00 (Dezessete Mil, trezentos e dezoito reais) à empresa CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - EPP
Sertãozinho, 28 de novembro de 2018. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeira
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
ERRATA - A Prefeitura de Sorocaba torna público aos interessados na TP 14/2018 – CPL 498/2018, destinado a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TOPOGRAFIA/ AGRIMENSURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFI- COS PLANIALTIMÉTRICOS GEORREFERENCIADOS NO SISTEMA
SIRGAS 2000, que houve ERRATA na digitação da pontuação do item no item 10.1.2.b da ATA DE JULGAMENTO PROPOS- TAS TÉCNICAS, onde lê-se a Pontuação 20; leia-se 8 pontos; Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. – Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO PRESEN- CIAL nº 074/2018 – CPL 570/2018, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS UNIDADES EXTERNAS DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, a DES- CLASSIFICAÇÃO da Licitante SANREIS SERVIÇOS DE PORTARIA
E MONITORAMENTO LTDA – ME, após solicitação da própria empresa por e-mail. Fica agendado para 04/12/2018 às 13:00 horas, a abertura e análise dos envelopes de HABILITAÇÃO da 3ª e, se necessário, das demais colocadas do certame. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. LUANDA XXXXX XXXX – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do
artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº. 201/2017 - CPL nº 1071/2017, des- tinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
– REABERTURA ITEM 3. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira.
DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS
RERRATIFICAÇÃO - CPL 643/2018
A PREFEITURA DE SOROCABA, informa com referência a Inexigibilidade nº. 31/2018 - CPL 643/2018, ratificada pelo Sr. Secretário de Esporte e Lazer, publicada no DOE do dia 28/11/2018 onde leu-se: “...RATIFICADA pela Sra. Secretária de Saúde...”, leia-se “...RATIFICADA pelo Sr. Secretário de Esporte e Lazer...”.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2018
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 097/2018 – CPL nº 801/2018, destinado a AQUI- SIÇÃO DE POSTE TELEFÔNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS – SERPO.
ABERTURA DIA 13/12/2018 às 09:00 horas. Informações pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Novembro de 2018 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 195/2018 - CPL nº 754/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE PEDRA, BICA CORRIDA E AREIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
DE SOROCABA – SESAN. A abertura será no dia 13/12/2018 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 747315. Informa- ções pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br- fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. – DEUSDETE DE MATOS – Pregoeiro.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº 201/2018 - CPL nº 802/2018, destinado ao REGIS- TRO DE PREÇOS DE COLCHÃO INFANTIL PARA A REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO - SEDU. A abertura será no dia 12/12/2018 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 747312. Informa- ções pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxxx://xxx.xxxxxxxx. xx.xxx.xx / pub-consulta / Pregão Eletrônico - fone (15) 3238- 2538 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. – DEUSDETE DE MATOS – Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO PRESEN- CIAL nº. 25/2018 – CPL 162/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
PARA DIVERSAS SECRETARIAS, que após análise dos atestados de capacidade técnica e documentos técnicos e, sendo estes, aprovados pelos técnicos da XXXXXX, e a Licitante XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO – ME ser
declarada vencedora do certame, fica aberto o prazo de 24 horas para a manifestação da intenção de recurso. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. DEUSDETE DE MATOS – Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações informa com referência a Tomada de Preços 013/2018 - CPL 326/2018, destinada a contratação de empresa para prestação de serviço de auditoria externa nas contas e nos procedimentos do Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba que, após análise da habilitação, resolve a Comis- são INABILITAR a licitante LOUNDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES e HABILITAR a licitante MACIEL AUDITORES
S/S. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea “a”, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, por sua Comissão Especial Permanente de Licitações, comunica aos inte- ressados, que foram consideradas INABILITADAS as licitantes SORENGE INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., UNIFOGO SISTE- MAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA
à Tomada de Preços nº 09/2018 - Processo nº 11200/2017-SAAE, contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação e instalação do sistema de alarme e combate a incêndio na unidade do centro operacional do SAAE - pelo tipo menor preço, e HABILITADAS a prosseguir no presente certame as licitantes, CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., GALLI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CF COMÉRCIO E SIS-
TEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Informa também que, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados e que o prazo para interposição de Recurso Administrativo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Comunica ainda que a reunião para abertura dos envelopes “Proposta” das licitantes devidamente habilitadas, será realizada às 09:00 horas do próximo dia 10 (dez) de dezembro de 2018, no mesmo local onde foram realizados os trabalhos para abertura dos envelopes “Documentação”, se não houver recurso. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2018. Comissão Especial Permanente de Licitações - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE RECURSO LICITAÇÃO Nº 089/2018
Chamamento Público Nº 009/2018
OBJETO: Chamamento público para seleção de propostas de organizações da sociedade civil para parceria na execução dos serviços socioassistenciais - programa ACESSUAS trabalho
Comunicamos aos interessados na Licitação nº 089/2018, que a organização social: Sociedade Humana Despertar - SHD impetrou recurso quanto a decisão da Comissão de Julgamento, e, conforme previsto no Item 10.10 do Edital, fica aberto o prazo de três (03) dias úteis para contrarazões. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Sumaré, 28 de novembro de 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 - HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 052/2018, junto às empresas Campinas Military Defense Ltda Epp e Quatro por Quatro Comercial Ltda Me, destinado a Registro de preços para aquisição parcelada de uniformes para guarda municipal, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO - SMARH
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 - HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 071/2018, junto à empresa UP Soluções Públicas e Privadas Eireli Epp, destinado a Registro de preços para aquisição parcelada de vidros tipo liso para reposição nas escolas municipais, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 - HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 095/2018, junto à empresa Nasad Limp Comercial Ltda Me, destinado a Aquisição de café, açucar, chá e filtro de nylon e papel, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018 - HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 101/2018, junto à empresa Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Me, desti- nado a Aquisição de notebooks e impressoras, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 099/2018 Licitação nº 128/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para as escolas municipais
Licitação Tipo: Menor preço por item. Regime de Execução: Entrega total
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 12/12/2018 às 14:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES – REQUERENTE: DEJAMARO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-
-HOSPITALARES LTDA - PA: 24.494/2018
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Xxxxxxx e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido, manten- do as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.
PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN- TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 142/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE REDE DE AR COMPRI- MIDO E OXIGÊNIO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 12 de
dezembro de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
Nº: 144/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMULADOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 13 de dezembro
de 2018, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação.
Nº: 145/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 13 de dezembro
de 2018, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/
EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 143/2018 – OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTTON – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 12 de
dezembro de 2018, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Segu- rança Cidadã - Interino.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-0017/2018 - Processo nº 14712/2018. 2º caderno. OBJETO: RP - “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM LOGÍSTICA DE ENTREGA DE KITS EMBALADOS PONTO A PONTO EM CADA UNIDADE ESCOLAR”. A empresa licitante ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI – EPP
está desclassificada do certame por não apresentar as amostras no prazo definido em edital. A empresa GRÁFICA E EDITORA MORAES LTDA está inabilitada pelos seguintes motivos: 1) apresentou balanço patrimonial de 2015, quando o correto é
de 2017; 2)certidões negativas de tributos federl, estadual e municipal vencidas; 3) decclarações diversas vencidas há mais de 90 dias; 4) o objeto social da empresa não contempla a atividade exigida no edital; 5) certidão negativa de falência e recuperação judicial vencida; 6) FGTS vencida; 8) CNDT vencida. Em que pese poderia corrigir as certidões de idoneidade fiscal no prazo de 8 dias, os demais quesitos irregulares já permite a sua inabilitação imediata. A empresa EGK COMERCIAL EIRELI EPP ESTÁ inabilitada por não comprovar capacidade técnica através de atestados conforme definidos em edital. Tendo isto em vista fica convocada a emprese NEW EDUCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. para apresentar no prazo de 3 (três) dias úteis a comprovar a autenticidade da documentação anexada no upload da BLL, bem como apresentar amostras dos Kits 1 e 2 no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste no DOE/ SP. Taboão da Serra, 28 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial nº. G–046/2018. Processo Administrativo nº. 33.432/2017. Objeto: (RP) “AQUISIÇÃO DE TENIS ESCOLAR”. Xxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: TEX INDUSTRIA E COMÉRCIO L.TDA, para o item 01 , no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais) por uni- dade, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo; Para o item 02 , no valor de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais) por unidade, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. A empresa fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito a Praça Miguel Ortega Mari, nº 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para assinatura de contrato. Taboão da Serra, 28 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Ratificação da Dispensa de Licitação
Processo n° 46/2018. Dispensa de Licitação n° 08/2018. Para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Prefeitura do Município de Taiuva, Estado de São Paulo, torna público que nos termos do artigo 24, inciso VIII, da referida lei, que foi ratificada a dispensa de licitação para contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para prestação de serviços e fornecimento de produtos, para atender às necessidades do Município de Taiuva, pelo valor anual estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 28 de novembro de 2018. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal de Taiuva.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 / 2018
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos inte- ressados que, devido ao recurso apresentada pela empresa Distribuidora plamax Eireli, no qual a mesma solicita a alteração do prazo de entrega, no qual após a análise do Coordenador finanças, quanto a necessidade dos itens pelo Departamento requisitante, o mesmo autoriza a prorrogação do prazo entrega dos itens, ao ivés de 10 (dez) dias considerar o prazo de entrega do mesmo será 20 (vinte) dias. Permanecendo inalteradas as demais informações. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40 / 2018
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, realizará o Pregão Eletrônico nº 40 / 2018, visando a Aquisição de Câmaras Frigoríficas. Abertura dia 12/12/2018, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coorde- nador de Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43 / 2018
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que realizará o Pregão Presencial nº 43 / 2018, visando o Registro de Preços para futuras e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em Ambulância tipo D, UTI móvel, adulto e neonatal, de pacien- tes do SUS, em alto risco durante as transferências hospitalares, dentro e fora do Município, garantindo ao paciente as condições necessárias para o atendimento adequado até o Hospital de referência – 24 (vinte e quatro) horas Abertura dia 13/12/2018, às 08h30min. O edital estará disponível no site www.tambau. xx.xxx.xx ou via e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Informa- ções na Seção de Licitações, pelo tel. (00) 0000 0000, ou pes- soalmente na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Comunicado de Abertura de Licitação
Processo nº. 167/2018 - Tomada de Preços nº. 012/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da pista de skate no parque Xxxxxxx Xxxxxxx. Data de Abertura da Sessão: dia 18 de dezembro de 2018, às 09h00min. Retirada de Edital Completo e demais informações xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Departamento de Licitações. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da COMUL.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de reabertura de Licitação Tomada de Preços nº. 012/2018.
Proc. Adm. Nº 134/2018.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pon- tos de entrega voluntária - PEV de resíduos da construção civil e volumosos na área urbana de influência da bacia hidrográfica do Rio Tatuí. A presidente de licitações, no uso de suas atribui- ções legais, comunica a abertura do presente processo para dia 18/12/2018 às 10:00 hs. Tatuí, 27 de novembro de 2018. Uliane da Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO DISPENSA Nº 023/2018.
Processo Administrativo nº 167/2018.
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: Durval Xxxxxxxx Xxxxxx.
Representante: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Construção e cobertura de quadra de bocha na praça Xxxxxx Xxxxx – Bairro Dr. Xxxxxxxx, tem como objetivo principal incentivar a prática de esportes.
Assinatura: 27/11/2018. Vigência: 90 (noventa) dias.
Valor Total: R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais).
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO
Pregão Nº 097/2018.
Processo Administrativo nº 167/2018.
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: X.X . Xxxxxxx Retífica Eireli – ME. Representante: Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra visando conserto e aquisição de peças para ambulância VTR Rural, placa EOB 9802 dos serviços de atendimento de urgência – SAMU.
Assinatura: 27/11/2018 Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 26.555,81 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL
Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 170/2018
– Pregão nº 099/2018, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pelas Empresas: COTA. COM – Comércio e Serviços Ltda – EPP; Kleber Arrabaça Barbosa EPP; Xxxxxxx e Pagnozzi Soluções Ltda – ME; NKSEC Segurança e Tecnologia; Seguridade Integrada Comércio e Serviços Ltda e SP Security de Produtos de Informática EPP.Tatuí–SP, 28 de novembro de 2018.XXXXX XXXX X. XXXXXX XX XXXXXXX - Pre-
feita Municipal.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº 50.571/18 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/18
DESPACHO: Indefiro o recurso interposto por Xxxxxxx Xxxx’xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx apresentou o Projeto “ Futuro Brilhante Taubaté Kart”, por não atender ao item 5, letra “a” do Edital, conforme parecer do Conselho Diretor do Fundo da Assistência ao Desporto Xxxxxx xx Xxxxxxx;
Homologo a aprovação dos projetos esportivos – LIF (Lei de Incentivo Fiscal) para o exercício de 2019 a: Projeto Telma Campeã Brasileira de Paraciclismo da atleta individual Telma Aparecida Xxxxx Xxxxx, para captação no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais); Projeto Ciclismo Taubateano Campeão Brasileiro do atleta individual Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, para captação no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais);Projeto Arremessando para o futuro do atleta Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, para captação no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais); Projeto Rugby Taubaté, da entidade Empreendedora Associação Samaúma, para captação no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais); Projeto Vôlei Taubaté, da entidade empreendedora Fundação Universitária Vida Cristã, para captação no valor de R$ 1.431.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais); Projeto Ciclismo Taubaté 2019, da entidade empreendedora equipe de ciclismo amigos do vale, para captação no valor de R$ 187.000,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil Reais);
G.P., aos 28/11/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº: 49.770/18
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 100/18 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 17/18
DESPACHO: Homologo o julgamento procedido pela Comis- são Especial e adjudico o objeto do Chamamento Público Nº 17/18 - Aquisição de gêneros alimentícios (Suco de Uva e Bana- na Prata) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PNAE, às cooperativas a seguir:
Item 1 – Suco de uva
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA LTDA,
suco de uva, sendo 384.228 embalagens com 200 ml cada, no valor unitário de R$ 2,0325 (Dois Reais e Trezentos e Vinte e Cinco Décimos de Milésimos Centavos) por embalagem, tota- lizando R$ 780.943,41 (Setecentos e Oitenta Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos).
COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA, suco de uva,
sendo 142.884 embalagens com 200 ml cada, no valor uni- tário de R$ 2,0325 (Dois Reais e Trezentos e Vinte e Cinco Décimos de Milésimos Centavos) por embalagem, totalizando R$ 290.411,73 (Duzentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Setenta e Três Centavos).
Item 2 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx:
COAP VALE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE
DO PARAÍBA, banana prata acondicionada em caixas própria para frutas, sendo 63.450 quilos, no valor unitário de R$ 3,9966 (Três Reais e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Seis Décimos de Milésimos de Centavos) por quilo, totalizando R$ 253.584,23 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos).
G.P., aos 28/11/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 43.131/18 PREGÃO Nº 271/18 – EDITAL I
DESPACHO: Em virtude da ausência de interessados na presente licitação, por duas vezes, REVOGO o presente Pregão, acolhendo a solicitação da Unidade Requisitante de fls. pre- cedente, com base no artigo 49, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/11/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 71.966/17 PREGÃO Nº 393/17 – EDITAL I
DESPACHO: REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente da FUSSTA, com base no artigo 49, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/11/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
Processo Nº 57.400/18 Concorrência Pública nº 09/18 Interessado: A MUNICIPALIDADE ERRATA
Comunico que no edital da Concorrência Pública Internacio- nal nº: 09/18 que cuida da contratação de empresa especializada na execução de serviços e obras de requalificação viária para recuperação de pistas e melhorias da SP 062 – do KM 123+700 ao KM 130+000, para a execução do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté, publicado no ultimo dia 30/10/18:
Onde se lê no Anexo III:
“DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.9.3 DO EDITAL;”
Leia-se:
“DECLARAÇÃO RELATIVA AO ITEM 2.10.3 DO EDITAL;”
Com relação ao anexo II.1 “Declaração nos termos do item 2.10.5”, informo que esse anexo deve ser desconsiderado por não existir o item 2.10.5 no edital.
Comunicamos também que as respostas dos questionamen- tos referentes a esse processo será disponibilizada aos interessa- dos através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras desta Prefeitura. Informamos ainda que a data de abertura do certame permanece inalterada.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de novembro de 2018. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito
PROCESSO Nº 48.602/18
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/17
DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, decido RESCINDIR a
sábado, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (228) – 291
DE SOROCABA, que resolve SUSPENDER a data de abertura do certame para revisão do edital, a nova data será designada oportu-namente. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2018. Xxxxxx Xxxxx Xxxx - Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Secretaria Muni- cipal da Educação, comunica a todos os interessados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDU nº 03/2018 – P.A. nº
25.855-0/2018, destinado a proceder com a SELEÇÃO DE ORGA- NIZAÇÕES SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COMPAR-
TILHADA NA EDUCAÇÃO, que resolve SUSPENDER o referido certame, em atendimento à determinação judicial – Processo nº 1042812-53.2018.8.26.0602 / Mandado nº 602.2018/095811-3.
Novas informações quanto ao andamento serão informadas oportunamente, através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pub-consulta.
Xxxxxxxx, 00 de Dezembro de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 57/SLC/2017 – ADITAMENTO TERMO Nº 83/2018
Processo Administrativo: nº 4.303/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Objeto:Prorrogação por 12 meses com reajuste de 3,63%. Data: 28/11/2018.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha aberta a Concorrência nº 02/2018 - Pro- cesso nº 11.811/2018, contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, execução e implantação das obras de reforma, ampliação e operação da ETE Petico, neste município, com fornecimento total de material, equipamentos e mão-de-obra especializada, pelo tipo menor preço. Encerramento dia 10/01/2019, às 09:00 horas. O edital completo será disponibilizado no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx. br. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 ou pesso- almente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2018. Comissão Especial Permanente de Licitações - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Car- doso - Presidente.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Finanças e Orçamento no uso de suas atri- buições, ADJUDICA o objeto da Licitação nº 002/2018 junto à empresa Talentech Tecnologia Ltda e HOMOLOGA o procedimen- to licitatório, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e operaciona- lização do sistema de gestão e fiscalização de transito, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETARIO - SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 103/2018 Licitação nº 132/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta- ção de serviços de locação de veículos.
Licitação Tipo: Menor valor do lote.
Regime de Execução: Execução Parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
21/12/2018 às 09:00 horas
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PROCESSO AD Nº 413/2015
4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 28/2015
OBJETO: Prorrogação ao contrato de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) plano corporativo, com fornecimento dos serviços de rede móvel de dados e aparelhos celulares (novos) em regime de comodato.
CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A
VALOR: R$ 67.988,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais)
PRESIDENTE: Xxxx Xxxxxxx xx Xxx. PROCESSO AD Nº 381/2018
Autorizado pelo presidente, em 30/11/2018 por dispensa de licitação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta- ção de serviços de consultoria e elaboração de projeto básico de reestruturação dos serviços de telefonia fixa da Câmara Municipal de Sumaré.
CONTRATO Nº 30/2018
CONTRATADA: Matekdata – Comércio e Serviços em siste- mas de teleinformática Ltda. EPP
VALOR: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais) PRESIDENTE: Xxxx Xxxxxxx xx Xxx.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que após análise das amostras, realizada pela comissão de avaliação, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR os LOTES 02, 04 e 50 da empresa BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI; o LOTE 26 da empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -ME; o LOTE 35 da empresa P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI, por
terem apresentado itens que não atendem o exigido no edital, ficam também DESCLASSIFICADAS a empresa MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos LOTES 05 e 08; a empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, nos LOTES 06, 12, 15, 36 e 49; a
empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA, no LOTE 09; a empresa RCV DO BRASIL EIRELI, nos LOTES 11, 18, 23, 32, 33, 44, 45 e 48; a empresa P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI no LOTE 19; a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBVUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos LOTES 28 e 34; a empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP no LOTE 38; e a empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no LOTE
46, por não terem apresentado dentro do prazo, as amostras dos referidos lotes. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Eventuais escla- recimentos pelo telefone (00) 0000-0000. XXXXXXX XXXXXXX
– Pregoeiro Municipal.
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAL DE HIGIENE INFANTIL.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal, tendo em vista a
DESCLASSIFICAÇÃO da empresa em 1º lugar TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CONVOCAMOS a segunda colocada para sessão de renegociação e habilitação, no LOTE 07 a empresa STARBRAS COMERCIAL DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI EPP a ser realizada no dia 10/12/2018 às 11:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclareci- mentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADO AOS PACIENTES DAS UNIDADES DO CAPS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa SUZAN FOOD REFEIÇÕES, BUFFET E ALIMENTOS LTDA através do P.A. 21.848/2018. Fica
franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 111/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADO AOS
PACIENTES DAS UNIDADES DO CAPS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal da Saúde ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto do presente PREGÃO à empresa MAC ALTO TIETE COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E EVENTOS
LTDA – EPP com o valor global de R$ 370.667,60 (Trezentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Munici- pal da Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 149/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PROCON E SMAJ – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 20 de
dezembro de 2018, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Assun- tos Jurídicos. O Edital e seu anexo estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018 EDITAL Nº 019/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal.
COMUNICADO
Nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município, que acolho na íntegra e adoto como fundamento, DECLARO res- cindido o Contrato nº 023/2018, decorrente da Ata de Registro de Preço, firmada nos autos do Pregão Presencial nº 013/2018, com a empresa SP COMERCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO
LTDA ME - CNPJ nº 57.837.973/0001-05, estabelecida em Ribeirão Preto/SP, Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, CEP: 14055- 490, e determino a convocação do segundo classificado para, querendo, assiná-la nas mesmas condições..
Tabatinga/SP, 06 de dezembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Homologado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 079/2018 – EDITAL Nº 087/2018, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aqui- sição de Materiais Permanentes para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP. Em favor das Empre- sas: TECMOVEIS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 60.370.335/0001-23, quanto ao item 08; A.C. DOS SANTOS
MOVEIS ME, CNPJ: 12.517.378/0001-46, quanto aos itens 03 e 10; SERVICES AND BIDS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 22.744.142/0001-04, quanto ao item 11; SOLANGE FER- XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX ME, CNPJ: 24.199.745/0001- 90, quanto ao item 01; TUKABY MOVEIS EIRELI ME, CNPJ:
23.950.533/0001-30, quanto ao item 07; HCR COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ: 28.532.722/0001-06, quanto aos itens 04 e 12; PRADO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS CATAN- DUVA LTDA ME, CNPJ: 02.688.464/0001-68, quanto aos itens 02 e 13; RENTAL COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI EPP, CNPJ: 21.309.535/0001-19, quanto aos itens 05 e 06; XXXXXX XXXXXX XX XXXXX COMPUTADORES ME, CNPJ: 27.172.995/0001-24, quanto ao item 14; e S. L. GON- CALVES CADEIRAS EPP, CNPJ: 03.118.828/0001-37, quanto ao
item 09. Tabatinga/SP, 07 de dezembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO S-1270/2018. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº. 29.992/2018. OBJETO: Locação de imóvel, situ- ado na Avenida Xxxxx Xxxxx, nº 470, Piso 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10, no bairro Parque Pinheiros, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, com área de 2.183,00 (dois mil, cento e oitenta e três) metros quadrados, com registro nº R.1/8.818 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra –SP; com Código Cadastral Municipal nº 36.23263.61.91.0460.00.000.3. Locatária: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Locador: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx – CPF 000.000.000-00. Prazo de Vigência: Início 28 de novembro de 2018 e término em 27 de novembro de 2019. Valor da Locação Mensal: R$ 9.412,21 (nove mil, qua- trocentos e doze reais e vinte e um centavos). Assinado em 28 de novembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração –
Locatário. CJADM Administração e Participação S/A – Locadora.
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão G-100/2018 - Processo nº 28604/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TIRAS TESTE REAGENTE PARA GLICEMIA COM FORNECIMENTO GRATUITO DE APARELHO PARA EXAME”.
Conforme consta da CI. Nº 826/2018 da Secretaria de Saúde, a impugnação apresentada pela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. não procede, pois “a faixa de hematócrito exigida no des- critivo técnico do edital foi escolhida devido à necessidade de que o acompanhamento da glicemia dos pacientes cadastrados reflitam com exatidão e maior acuracidade evitando medicação equivocada devido a falhas e/ou resultado falso”. Os demais argumentos encontram-se encartados no processo no referido expediente acima mencionado Assim sendo, julgo improceden- te a impugnação apresentada ela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Ficam mantidos data, local e horário previstos em edital.
Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pregoeiro. Aviso para retirar envelope
Comunicamos através desta publicação que o envelope 2 - Documentos de Habilitação, da empresa Medimport Comér- cio de Produtos Hospitalares Eireli-EPP – Pregão Presencial nº
G-086/2018, está disponível para ser retirado, no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX, das 8:15h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, de 2ª à 6ª feira, nos dias úteis, pelo prazo de 30(trinta) dias corridos a contar desta publicação, e caso não seja retirado, o mesmo será destruído. O representante deverá se identificar através de carta de solicitação, com identificação da empresa e do responsável pela autorização. Departamento de Licitações e Contratos – DELICO. Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2018.
Patrícia da Conceição Pires – Secretária Adjunta. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão G-108/2018 - Processo nº 13351/2018. OBJETO: “Aquisição de material médico hospitalar – grupo curativo. Con- forme CI nº 77/2018 da Secretaria de Saúde, o item 23 apresen- tado ela empresa QUALITY MEDICAL COM. DIST. MEDIC. LTDA
foi reprovado.Os demais itens foram aprovadas.Assim sendo, fica convocada a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA. para apre- sentar amostra/bula do item 23, no prazo de 3 (três) dias úteis.
Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.Pregoeiro.
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
ERRATA. Na publicação do Diário oficial do Estado de São Paulo de 07/12/18, Poder Executivo, Seção I, pagina 308, do município de Taquarituba, ref. ao Termo de Ratificação da Inexigibilidade n° 008/2018, exclua-se o termo “pelo período de 12 (doze) meses”.
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos interessados o Pregão Presencial n° 080/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Não Diferenciada, objetivando: “Contratação de Empresa Especiali- zada em Seguros, para Cobertura Total de Veículos Pertencentes à Administração Municipal (Colisão, Incêndio, Roubo, Furto, e Danos Causados a Terceiros), conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital”, que será regido pelas normas regula- mentares aplicáveis à espécie. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 21/12/2018 a partir das 08:30 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Paço Municipal - Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, sala de reuniões. Edital à dis- posição dos interessados a partir de 10/12/2018, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 hs, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, no endereço citado acima ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 07 de dezembro de 2018. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária Munici- pal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 081/2018. A
Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 081/2018, NÃO DIFERENCIADA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: “Aquisição de dois veículos 0 km tipo micro-ônibus equipados com plataforma elevatória, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Educação, especificações descritas no ANEXO I do edital", que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006,
L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 21/12/2018 a partir das 14:00 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: Setor de Licitação a Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX. Edital à disposição dos interessados a partir de 10/12/2018, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, na Prefeitura Municipal de Taqua- rituba, endereço acima ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 07 de dezembro de 2018. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária Munici- pal de Administração.
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Aditamento nº. 043/2018 - Processo nº. 043/2015 – Pregão Presencial nº. 014/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: AC RIBEIRO CLINICA PEDIATRICA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvol- vimento do Projeto NEMT “Núcleo Educacional Multidisciplinar de Tarumã”, para atendimento às crianças com dificuldades aca- dêmicas, afetivas e sociais na rede municipal de ensino. Justifica- tiva: Com fulcro no art 65, §1º, da Lei 8.666/93, as partes resol- veram por bem aditar a quantidade do contrato nº. 042/2015 em 128 consultas, devido ao aumento da demanda existente de crianças com dificuldades acadêmicas na rede municipal, de modo a garantir a prestação de serviço necessário. Valor: R$ R$9.216,00. Data de assinatura: 04/12/2018. Departamento de Licitações. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da COMUL.
Comunicado de Abertura de Licitação
Processo nº. 160/2018 - Pregão Eletrônico nº. 033/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipa- mentos médicos-odontológicos e hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde. Tipo: Menor preço do Lote. Recebimento das propostas até dia 21 de dezembro de 2018 às 09h00min. Iní- cio do Pregão: 21 de dezembro de 2018 às 09h15min no Portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Retirada de Edital Completo e demais informações xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Departamento de Licitações. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da COMUL.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2018 DISPENSA Nº. 024/2018
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita do Município de Tatui estando de acordo com o parecer jurídico de fls. RATI- FICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade de licitação com base no artigo 24, XI da Lei 8666/93 e alterações posteriores, a favor da empresa ROMME CONSTRUTORA LTDA EPP para realização da ampliação da UBS CDHU Orlando Lisboa, TÉRMINO DA CONS- TRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA e TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO CDHU ORLANDO LISBOA.
Tatuí-SP, 30 de novembro de 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 179/2018
– Pregão Presencial nº 101/2018, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: CIT CENTRAL DE IMAGEM TATUI LTDA.
Tatuí-SP, 07 de dezembro de 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 174/2018
– Pregão Presencial nº 102/2018, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: UROLASER – INSTITUTO INTEGRADO DE UROLITOTRIPSIA LTDA.
Tatuí-SP, 07 de dezembro de 2018.
Comunicado de Abertura de Licitação Pregão Presencial nº. 108/2018 Processo Administrativo nº 178/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRI- BUTOS, TAXAS E GUIAS DE RECOLHIMENTO DE ORDEM NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO COM REGISTRO, CONFORME ESPE- CIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETA- RIA MUNICIPAL DE FAZANDA E FINANÇAS. O Pregoeiro, no uso
de suas atribuições legais, comunica que a abertura do presente procedimento licitatório, foi remarcada para o dia 20/12/2018 ás 15:30h, por solicitação da Secretaria de Fazenda e Finan- ças. A nova versão do edital poderá ser adquirida sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro Tatuí, 7 de dezembro de 2018.
Comunicado de reabertura de Licitação Pregão Presencial nº 103/2018 Processo Administrativo nº 168/2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, SENDO 01 VEÍCULO MODELO FURGÃO E 01 VEÍCULO TIPO SEDAN, SOLICITADO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 19/12/2018. O edital poderá ser adquirido sem custo via down- load no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação Pregão nº 117/2018
Proc. Adm. Nº 189/2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, SOB O SISTEMA DE REGIS- TRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNI- CIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2019 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA, INCLUINDO-SE AS ESCOLAS QUE FAZEM PARTE DA ZONA RURAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE TATUI/SP, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 26/12/2018. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Processo nº. 32.017/18 Pregão nº. 172/18 DESPACHO
À vista da solicitação de troca de marca, exarada pela empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODU-
TOS MÉDICO-HOSPITALARES S/A., referente à Ata de Registro de Preços celebrada em 15/08/18 com esta Municipalidade, INDEFI- RO o pedido nos exatos termos apresentados pela Secretaria de Finanças e Auditoria Geral.
Sigo o feito indo:
1 – Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;
2 – D.M.P.C., para notificar a empresa;
3 – A Secretaria de Saúde, para conhecimento e fiscalização sobre o cumprimento ou eventual inadimplemento.
GP, 06 de dezembro de 2018.
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao pregão para registro de preços 172/18– processo administrativo nº. 51.582/18, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, referente ao pedido apresentado pela empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
decido pelo INDEFERIMENTO do pedido de prorrogação do prazo de entrega dos itens da autorização de fornecimento nº. 2901/18, por não haver previsão legal e/ou contratual neste sentido. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 07/12/2018.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do
Município, relativa ao pregão para registro de preços 233/18
– processo administrativo nº. 57.485/18, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (anti-
-hipertensivos, antiglicêmico e outros), por um período de 12 (doze) meses, referente ao pedido apresentado pela empresa DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
decido pelo INDEFERIMENTO do pedido de prorrogação do prazo de entrega dos item “Glicazida 30mg c/ 30 cp gen” da autorização de fornecimento nº. 3457/18, por não haver previ- são legal e/ou contratual neste sentido. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 07/12/2018.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CNPJ/
MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx-XX NOTIFICADO: LAPEX COMERCIAL LTDA – EPP – CNPJ/MF
sob nº. 24.355.149/0001-51, estabelecida a Rua Boa União nº. 70 – Vila Canero – São Paulo – SP CEP:03191-050.
Pela presente, fica a empresa acima qualificada, notificada para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, manifeste-se nos autos, referente ao certame licitatório da modalidade Pregão nº 87/2017, cujo objeto consiste na Aquisição de Material, por parte desta Municipalidade, formalizando eventuais justi- ficativas diante do inadimplemento do pacto celebrado entre as partes, de acordo com a Autorização de Fornecimento nº. 4156/2017 com prazo de 10 dias para entrega. Outrossim, fica essa empresa igualmente notificada para, no mesmo prazo e franqueadas, desde já, vistas e extração de cópias dos autos, exercer seu direito de defesa diante da possibilidade de rescisão unilateral do ajuste pela administração e sujeição da contra- tada/ ora notificada as penalidades previstas no edital e Lei Complementar nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Taubaté, 03 de Agosto de 2018.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Departamento de Materiais. NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ NOTIFICADO: XXXXXXX X. CANDIDO EPI - ME
Pela presente, fica a empresa contratada, acima qualificada, notificada para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, manifes- te-se nos autos nº 32.120/18, referentes ao certame licitatório da modalidade pregão n. 201/18, cujo objeto consiste na contra- tação de empresa especializada em prestação de serviços para o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), formalizando eventuais justificativas diante do inadimplemento do pacto celebrado entre as partes, a saber: Descumprimento da rotina descrita na “CLÁUSULA QUINTA” do contrato de pres- tação de serviço, Modalidade ATA de Registro de Preços, haja vista que as documentações não foram enviadas, demonstrando o não cumprimento descritos nos itens, “5.3 - Manter, durante toda a execução da ATA, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exi- gidas no respectivo procedimento licitatório. e, 5.6 - Fazer prova da regularidade para com a Fazenda Federal (certidão conjunta de débitos relativos a créditos tributários federais, regularidade social e a dívida ativa da União)...” vencidas.
Outrossim, fica essa empresa igualmente notificada para, no mesmo prazo e franqueadas, desde já, apresente defesa
244 – São Paulo, 128 (232) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
dos envelopes de propostas. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que a Tomada de Preços nº 42/2018 - CPL nº 724/2018 – Destinada à contratação de empresa para reforma e adaptação da oficina do saber Xxxxxxxxx Xxxxx, que após o prazo recursal referente ao Julgamento de Habilitação, não houve manifestação das licitantes. Diante do exposto, fica designado o dia 19/12/2018, às 10h30min, para abertura dos envelopes de propostas. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL 003/2018. A Funda-
cao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, atraves de seu Pregoeiro, torna publico as licitantes participantes do Pregao 003/2018, destinado a contratacao de empresa especializada na area de informatica para licenciamen- to de programas de computador destinados a gestao contabil/ financeira e administrativa, que este Pregao foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sra. Presidente, conforme artigo 27, Decre- to Federal 5.450/05. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2018. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Pregoeiro.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2018
O Município de Sumaré torna público a quem possa interes- sar que fica suspensa "sine die" a Licitação nº 132/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos.
SUMARE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para locação de imóveis situados na Xxx Xxx Xxxxxx, 0.000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX e Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, 0.000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX para abrigar a Casa Brasil e CEFENS, junto ao Locador: XXXXXXX XXXXXX DE XXXXXXX XXXXXXXX, no valor de R$ 204.000,00, e homologa o procedimento DLC Nº 160/2018.
Sumaré, 13 de dezembro de 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO DA SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para con- tratação de empresa especializada em serviços de postagem e telégrafos, junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ- GRAFOS, no valor de R$ 666.000,00 e homologa o procedimento DLC Nº 445/2018.
Sumaré, 13 de dezembro de 2018
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, con- forme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, Despacho da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME através do P.A.
20.070/2018 e DEFERIR as contrarrazões da empresa PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS LTDA EPP
através do P.A. 20.330/2018. Ficam franqueados vistas aos referidos processos.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 131/2018 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas vencedoras: BELABRU COMÉRCIO E SERVIÇO EM TRANSPORTE E TRÂNSITO com o valor de R$ 380.000,00
(Trezentos e oitenta mil reais) para o ITEM 01 e com o valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) para o ITEM 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 138/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VI.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas vencedoras: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 2.075,00 (Dois mil e setenta e cinco reais) para o TEM 01, com o valor de R$ 495,00 (Quatrocentos e noventa e cinco reais) para o ITEM 05, com o valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) para o ITEM 10 e com o valor de R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais) para o ITEM 17; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com o valor de R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais) para o ITEM 08, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com o valor de
R$ 25.969,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais) para o ITEM 20 e CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA com o valor de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais) para o ITEM 21, e ainda os ITENS 02, 03, 04, 06, 07, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 18, 19 e 22 restaram FRACASSADOS, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 139/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA KIT DE ENXOVAL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas vencedoras: COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI com o valor de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) para o ITEM 01, com o valor de R$ 8.520,00 (Oito mil e quinhen- tos e vinte reais) para o ITEM 02, com o valor de R$ 11.940,00 (Onze mil e novecentos e quarenta reais) para o ITEM 04 e com o valor de R$ 19.080,00 (Dezenove mil e oitenta reais) para o ITEM 05 e COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME com o valor
de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais) para o ITEM 03, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Chefe de Gabinete.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Chefe de Gabinete. CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente às desclassificações nos LOTES 02, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 15, 18,
19, 23, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 44, 45, 46, 48, 49 e 50,
e tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas em 1º lugar: BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI nos LOTES 02, 04 e 50; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME no LOTE 26; P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI no LOTE 35; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 05 e 08; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA nos LOTES 06, 12, 15, 36 e 49; RCV DO BRASIL EIRELI nos
LOTES 11, 18, 23, 32, 33, 44, 45 e 48; P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI no LOTE 19; QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos LOTES 28 e 34; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS- PITALARES LTDA – EPP no LOTE 38; e RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no LOTE 46; terem sido
deferidas, CONVOCAMOS as segundas colocadas para sessões de renegociação e habilitação as empresas, a serem realizadas no dia 19/12/2018: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 06, 11, 23, 33 e 36, às 08:30 horas, LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME nos LOTES 05, 19 e 32, às 09:00 horas, VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 45, 46 e 48, às 09:30 horas; QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos LOTES 08 e 38, às 10:00 horas; PONTUAL COMERCIAL EIRELI nos LOTES 44 e 49, às 10:30 horas; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no LOTE 02, às 11:00 horas; CIRUROMA COMERCIAL LTDA no LOTE 04, às 11:30 horas; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no LOTE 12, às 13:00 horas; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA no LOTE 15, às 13:30 horas; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI – EPP no LOTE 18, às 14:00 horas; C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A no LOTE 26, às 14:30 horas; XXX XX XXXXXX XXXXXX xx XXXX 00, às 15:00 horas; P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI no LOTE 34, às 15:30 horas; e DAKFILM COMERCIAL LTDA no
LOTE 50, às 16:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura,
restando FRACASSADO o LOTE 35. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018 (REGISTRO DE PREÇOS)
O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ comunica a todos os interessa- dos no Pregão Presencial nº. 045/2018, do tipo “menor preço por item”, que tem por objeto o “Registro de Preços para aqui- sição de material escolar, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus Anexos, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tabapuã, pelo período de 12 (doze) meses”, que fica EXCLUIDO do edital do pregão o item Nº 143 (PAPEL SULFITE). No mais, ratifica os demais termos constantes no edital, espe- cialmente a data da sessão pública designada para o dia 17 de dezembro de 2018 às 09h30min. O cancelamento está dispo- nível no site da Prefeitura Municipal (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx). Tabapuã, 12 de dezembro de 2018. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE
Aviso de Licitação - (Registro de Preços)
Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2018, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados à rede municipal de educação, conforme especificações, quantidades e condições constantes do edital e seus anexos. Credenciamento e data de recebimento de enve- lope:- 15 de janeiro de 2019 das 09h30min às 10h. Data de abertura do envelope:- 15 de janeiro de 2019 às 10h, na sede da Prefeitura- sala de Licitações, na Xx. Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx Tabapuã/SP, 13 de dezembro de 2018. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX - Prefeita
Municipal
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2018 EDITAL Nº 092/2018
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira, no uso de suas atribuições que lhe são conferi- das por lei, comunica aos interessados que houve erro material na Publicação, ocorrida no “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”, na data de 13 de dezembro de 2018, Pág. 291, mais especificamente quanto a data de abertura dos envelopes e julgamento nos autos, que onde lê-se “03 de janeiro de 2019” deveria constar: “28 de dezembro de 2018”.
Tabatinga/SP, 13 de dezembro 2018. XXXXX XXXXXX XXX- DIM - PREGOEIRA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Julgado e Adjudicado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 082/2018 – EDITAL Nº 089/2018, que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) Veículo 0Km (5 lugares) e transformação de 01 (um) Veículo em Viatura para o Município de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas:
GRACIANO R AFFONSO S/A VEICULOS - CNPJ: 43.952.001/0001-49, quanto ao item 01; e FLASH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONI- COS LTDA - CNPJ: 04.844.206/0001-59, quanto ao item 02.
Tabatinga/SP, 13 de dezembro de 2018. XXXXX XXXXXX XXXXXX
- PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
TERCEIRO CADERNO - CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE – SEGUN- DO CADERNO DO EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 0001/2018
Processo Administrativo nº 23.593/2018 – O MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional nº 46.523.122/0001-63, neste ato, representado, pelas Secretarias de Saúde e Administração do Município de Taboão da Serra – São Paulo, consoante o disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 1.935/2010, de 11 de janeiro de 2010, TORNA PÚBLICO sua intenção de estabelecer parceria com Organizações Sociais, da área da saúde, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, mediante a celebração de Contrato de Gestão para gestão do SUEMTS – Sistema de Urgência e Emergência do Município de Taboão da Serra. O processo seletivo destinado à celebração da referida parceria é aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e que estejam qualificadas ou se qua- lifiquem, como Organização Social, no âmbito deste Município, na forma e prazo estabelecidos na cláusula 1.2, deste Edital, observando, obrigatoriamente, os termos do art. 2º, da Lei Muni- cipal nº 1935, de 11 de janeiro de 2010, que regerá o processo seletivo, bem como as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e demais Nor- mas do Sistema Único de Saúde (SUS); emanadas pelo Ministério da Saúde (MS) e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no que couber, além das condições fixadas neste Edital e seus Ane- xos. O envelope, contendo o Plano de Trabalho, integrado pela
Proposta Técnica e Econômica, apresentado pela Organização Social será aberto no dia 31 DE JANEIRO DE 2019, às 10h30, no Auditório de Licitações do Departamento de Licitações e Con- tratos – DELICO, sito a Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 286 – 2º andar
– Parque Assunção – Taboão da Serra/SP. O edital e seus anexos, bem como todos os dados estruturais e de necessidades de serviços referentes ao SUEMTS, que deverão ser utilizados pelas instituições, para elaboração do Plano de Trabalho, integrado pela Proposta Técnica e Econômica, estarão disponíveis em nosso site oficial xxx.xx.xx.xxx.xx, link licitações; para consulta e download. OBS. AS OSC QUE JÁ ESTÃO QUALIFICADAS E JÁ REALIZARAM VISITA TÉCNICA NÃO PRECISAM EFETUAR NOVA- MENTE, O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO E O AGENDAMENTO DA
VISITA TÉNICA. Taboão da Serra, 13/12/2018.
Secretário de Administração – Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretária de Saúde – Xxxxxx Xxxxxxxx.
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial Nº G-101/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32358/2018. Objeto: RP – “Aquisição de Fórmula Neocate Advance para Atendimento de Mandado Judicial”. XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Adminis- tração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 13/12/2018, o objeto da licitação em epígrafe à empresa:
*NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., para o objeto acima no valor de R$ 215,13/lata, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Convocamos a empresa a comparecer no Departamento de Licitações, sito a Praça Xxxxxx Xxxxxx, Nº 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 13 de dezembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão G-098/2018 - Processo nº 26749/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CRUPOS
FIOS E ENVELOPES”. Conforme análise de amostras, realizada pela Secretaria de Saúde, manifestada através da CI nº 78/2018, conforme laudo constante dos autos apurou-se o seguinte: Itens Aprovados: * VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA: item 8;
*PONTUAL COMERCIAL EIRELI: item 2. Isto posto, ADJUDICO
os itens, objeto da licitação, às empresas classificadas e habi- litadas. Encaminhe-se ao Sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do certame. Taboão da Serra, 13 de dezembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão G-108/2018 - Processo nº 13351/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CRUPO
CURATIVO”. Conforme análise de amostras, realizada pela Secretaria de Saúde, manifestada através da CI nº 79/2018, conforme laudo constante dos autos apurou-se o seguinte: Item Aprovado: * COMERCIAL 3 ALBE LTDA.: item 23; Isto posto, ADJUDICO os itens, objeto da licitação, às empresas classificadas e habilitadas. Encaminhe-se ao Sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do certame. Taboão da Serra, 13 de dezembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL - Serviço de Educação- CREDENCIAMENTO Nº 04/18 - SEDUC.
Processo administrativo: 34.593/2018. Objeto: Para creden- ciamento das entidades sem fins lucrativos, para possível cele- bração de Termo de Colaboração, para execução de atividades voltadas ou vinculadas aos serviços de educação, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, visando atender nas proximidades à localidade de Área de Zoneamento ZPR2, em nosso município, conforme Croqui e Mapa – Anexo II do Edital, compreendendo o seguinte serviço: A fim de ampliar a oferta de vagas escolares a partir do ano de 2019, no segmento escolar na Educação Infantil: do berçário, mini maternal e maternal, em regime integral, visando atender 80 (oitenta) alunos, para o desenvolvimento de atividade educa- cional e assistencial, na área de Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO:
12 (doze meses), iniciando-se em 17 de dezembro de 2018 e término 16 de dezembro de 2019. O edital do credenciamento está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx; link licitações. Taboão da Serra, 13 de dezembro de 2018.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
DESPACHO-Ref.: PROCESSO Nº 101/2018 - PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 59/2018
Considerando que este Executivo deflagrou o certame em testilha, com o escopo de contratação de empresa para fornecer bebida láctea UHT em embalagem de 200 ml para esta Urbe;
Considerando que após a tramitação formal do certame em destaque, em Sessão Pública, restou vencedor do procedi- mento licitatório a empresa MEDLU COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº
29.736.852/0001-23, endereço Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx/XX;
Considerando a tramitação final da matéria em desfile, com a confecção dos atos de homologação e adjudicação, a empresa MEDLU COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUI-
ÇÃO LTDA e sua convocação para assinatura do contrato con- forme determina os itens 12.2, através do endereço eletrônico apresentado pelo representante por ocasião de seu credencia- mento para participar da licitação, a saber: xxxxxx@xxxxx.xxx. br e xxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, conforme consta nos autos; Considerando que a empresa convocada acusou o recebi- mento da convocação para assinar o contrato através do e-mail
no dia 30/11/2018;
Considerando que a empresa, utilizando-se do mesmo e-mail de confirmação, solicitou o cancelamento do contrato, o que não é possível, pois o mesmo não encontra-se assinado;
Considerando que a empresa alegou, através do e-mail mencionado acima, que o valor ofertado pelo seu representante era inexequível, alegação esta não procedente, uma vez que a oferta foi realizada pela própria empresa e não por outrem;
Considerando que a empresa não apresentou-se para assi- nar o contrato após a convocação em diário oficial do estado datado de 04/12/2018;
Considerando que o prazo concedido por este Executivo à empresa MEDLU COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, via Diário Oficial, para assinatura do termo de contrato decorrente da licitação em voga findou “in albis”.
Considerando que a situação em desfile deve ser resolvida, pois o Poder Público não pode ficar a mercê de terceiros e o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual;
DECIDO:
Com supedâneo nas razões elencadas, no princípio do inte- resse público e nos demais regulamentos aplicáveis, em especial no art. 64, §2º da Lei federal nº 8.666/93:
“Art. 64 A Administração convocará regularmente o inte- ressado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabele- cidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.
§ 2º É facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instru- mento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar
os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação independentemente da cominação prevista no art. 81 desta Lei”. Sem prejuízo de penalização administrativa à MEDLU COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
determino ao Setor de Licitações a convocação dos licitantes
subsequentes para realização de nova negociação.
Taguaí, 13 de dezembro de 2018.
XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal DESPACHO-Ref.: PROCESSO Nº 101/2018 - PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 59/2018
Diante do desatendimento pela MEDLU COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA à convocação para assinatura do termo de contrato, resta sem efeito a decisão constante da Ata da Sessão Pública de 26 de novembro de 2018 e os atos subsequentes.
Desta forma, determino a realização de Sessão Pública na forma Presencial para prosseguimento do certame, com designação de início às 15 horas do dia 17/12/2018, no Paço Municipal “Xxxxx Xxxxxxx”, localizado à Xxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx 00, Xxxxxx-XX, com a convocação das empresas licitantes classificadas remanescentes, para nego- ciação, de acordo com o art. 64, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente, que é a empresa X.X XXXXX XXXXXX.
Comunique-se às licitantes classificadas no Pregão Pre- sencial nº 59/2018 via endereço eletrônico apresentado pelos representantes das mesmas por ocasião do credenciamento para participar do certame. Publique-se na Imprensa Oficial e disponibilize esta decisão no sítio oficial desta Urbe. Taguaí, 13 de dezembro de 2018.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx
TAIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Termo de Adjudicação/Homologação. Sueli Ap. Xxxxxx Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, ADJUDICA/HOMOLOGA o resultado do Processo nº 54/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 29/2018, em favor das empresas: DIABÉTICOS EIRELI EPP os itens 04, 06, 09, 10, 12, 14, 15, 24, 34, 35, 40, 43, 45, 46, 47, 53, 55, 57, 62, 63,
71, 73, 77, 78, 79, 80, 83, 85, 90 e 92; totalizando o valor de
R$ 11.864,90; DINÂMICA MERCANTIL LTDA os itens 36, 37, 41,
42, 51, 61 e 91; totalizando o valor de R$ 1.200,20 e XXXXXXX
NICOLINO EPP os itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 11, 13, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39,
44, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 58, 59, 60, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72,
74, 75, 76, 81, 82, 84, 86, 87, 88 e 89; totalizando o valor de R$ 12.498,00, sendo a soma de todas as empresas o valor de R$ 25.563,10, após a verificação da conformidade dos atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 13 de dezembro de 2018. Prefeita Municipal.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
Resultado Convite 10/2018
A Prefeitura do Município de Tapiratiba torna público para o conhecimento dos interessados, que realizou no dia 13 de Dezembro de 2018 às 10:00h, Convite 10/2018, que tem por objeto aquisição de kits escolares para a rede municipal de ensino, o ano letivo de 2019, sagrando-se vencedora a empresa OLIVEIRA PERUSSULO LTDA ME para o item 01 por R$ 100,64; DF ASTOLPHO-EPP para o item 02 por R$ 95,74; XXXX XXXXXXX-
DO RUSSO JUNIOR ME para o item 03 por R$ 95,64. Tapiratiba,
13 de Dezembro de 2018. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Pre-
feito Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, RATIFICO o processo de Licitação nº 115/2018 na modalidade DISPENSA sob nº 017/2018, tendo por objeto a “Aquisição de 01 (uma) licença de uso do software Autocad, por um período de 36 meses, a ser utilizado pelo Departamento de Engenharia, con- forme solicitação do Departamento Técnico de Informática”, com embasamento no art. 24, II, da lei 8666/93, e AUTORIZO a contratação da empresa SOLO NETWORK BRASIL S/A, CNPJ: 00.258.246/0001-68, pelo valor de R$ 16.976,77. Taquarituba/ SP, 13 de dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Termo de Homologação.
Processo n. 155/2018 – Tomada de Preços nº. 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muro de arrimo, captação de água pluvial, muro de fechamento e calçada de concreto na Escola Municipal Xxxxx X. Xxxx, Xx. Xxxxx Xxxxx homologou o objeto do certame a proponente KARONAZZO CONSTRUTORA E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, pelo
valor total de R$ 49.125,48 (quarenta nove mil, cento e vinte
cinco reais e quarenta oito centavos).
Extrato de Contrato
Contrato n. 114/2018. CONTRATANTE: CONTRATADA: KARONAZZO CONSTRUTORA E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - Obje-
to: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para remodelação de acesso e fluxo da Escola Municipal Xxxxxxxx Xxx. Valor: R$ 49.125,48 (quarenta nove mil, cento e vinte cinco reais e quarenta oito centavos) Data da Assinatura: 12/12/2018. Vigencia: será até dia 31 de dezembro de 2018, a contar da assinatura. Processo n. 155/2018 – Tomada de Preços nº. 010/2018. Departamento de Licitação - Xxxxxx X. Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da COMUL.
Aditamento nº. 044/2018 - Processo nº. 148/2014 – Con- corrência Pública nº. 003/2014. Contratante: Prefeitura Muni- cipal de Tarumã. Contratada: EDITORA POSITIVO LTDA Objeto: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO para ser utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como alunos pertencentes à Educação Inclusiva, Serviço de Capacitação e Assessoramento para os professores, coordenadores pedagógicos, gestores educacionais e diretores para que obtenham os melhores resultados possíveis com o uso dos recursos, de forma contínua, sendo por meio de atendimento telefônico ou pessoalmente, sem custos adicionais, para os municípios integrantes da nossa Rede Municipal de Edu- cação no Programa de Monitoramento Educacional, Avaliação Diagnóstica para os alunos e Portal de Educação. Justificativa: Com fulcro no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, a Contratante com anuência da Contratada, resolvem por bem aditar o valor do Contrato nº. 022/2015, em virtude do aumento de matrículas, a fim de atender aos alunos das escolas da rede municipal. Data assinatura: 07/12/2018.
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (241) – 237
este Pregão Eletrônico nº. 177/2018 - CPL nº 688/2018, des- tinado a AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS. Xxxxxxxx, 00
de dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2018.
Processo Administrativo: nº 3.725/2018
Objeto: Fornecimento de pneus novos, câmara e protetores Anulação de pregão com fundamento na alínea "c", pará- grafo único do artigo 2°da Lei Federal nº 4.717/65 e no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo para apresentar recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.
Data: 14/12/2018
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX-DIRETOR GERAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 107/2018 - Processo nº 7.681/2018, destinado à locação de equipamento rompedor (martelo demolidor) e cortadora de piso, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 14/01/2019, às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo telefone: (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, no Setor de Lici- tação e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de dezembro de 2018 – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.
SUMARÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PROCESSO AD Nº 477/2018
Autorizado pelo presidente por dispensa de licitação em 14/12/2018.
OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de serviços de inventário de bens móveis e realização de treinamento no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré.
CONTRATO Nº 34/2018
CONTRATADA: Softplan Soluções Integradas Ltda. ME VALOR: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais) PRESIDENTE: Xxxx Xxxxxxx xx Xxx.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que após análise das amostras, realizada pela comissão de avaliação, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR o LOTE 49 da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI; por ter apresentado item que não atende o exigido no edital, ficam também DESCLASSIFICADAS no LOTE 05 a empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME; nos LOTES 06, 11, 23, 33 e 36 a empresa MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; nos LOTES 45, 46 e 48 a empresa VALECIR COMÉRCIO DE PRO- DUTOS CIRURGICOS EIRELI; no LOTE 34 a empresa P S DISTRI- BUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI; nos LOTES 08 e 38 a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBVUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; no LOTE 04 a empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA e no LOTE 15 a empresa VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA; por não terem apresentado dentro do prazo, as amostras dos referidos lotes, as amostras dos demais lotes foram APROVADAS. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Eventuais escla- recimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2018
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSU- MOS PARA EXAMES LABORATORIAIS II.
Tendo em vista que a empresa em 1º lugar nos ITENS 51 e 54, TETHI COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS
EIRELI – ME foi INABILITADA, CONVOCAMOS a segunda colo- cada no ITEM 51, a empresa GOYAZES BIOTECNOLOGIA LTDA, para sessão de renegociação e habilitação a ser realizada no dia 04/01/2019 às 14:00 horas e a segunda colocada no ITEM 54, a empresa BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA EPP, para sessão de renegociação e habilitação a ser realizada no dia 04/01/2019 às 14:30 horas na sala de licitações desta Prefeitura.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 146/2018 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODON- TOLÓGICOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas vencedoras MOGITEQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA E VENDA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA com o
valor de R$ 5.160,00 (Cinco mil e cento e sessenta reais) para o ITEM 01 e com o valor de R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais) para o ITEM 09; E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI com
o valor de R$ 4.590,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa reais) para o ITEM 02, com o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para o ITEM 05, com o valor de R$ 1.608,00 (Hum mil e seiscentos e oito reais) para o ITEM 10, com o valor de R$ 1.960,00 (Hum mil e novecentos e sessenta reais) para o ITEM 11 e com o valor de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais) para
o ITEM 12; PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-
-MÉDICOS LTDA EPP com o valor de R$ 296,00 (Duzentos e noventa e seis reais) para o ITEM 03, com o valor de R$ 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais) para o ITEM 04 e com o valor de R$ 5.030,00 (Cinco mil e trinta reais) para o ITEM 07; LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP com o valor de R$ 1.699,44
(Hum mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o ITEM 06 e com o valor de R$ 1.620,00 (Hum mil e seiscentos e vinte reais) para o ITEM 08 e NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA EPP com o valor de R$ 5.840,00 (Cinco mil e oitocentos e quarenta reais) para o ITEM 13 e com o valor de R$ 319,00 (Trezentos e dezenove reais) para o ITEM 14, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 018/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa vencedora CONFECÇÕES L.C. – EIRELI - EPP com o valor de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais) para o ITEM 01 e com o valor de R$ 53.800,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos reais) para o ITEM 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Munici- pal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORA- TORIAIS II.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas vencedoras XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX LTDA EPP com o valor de R$ 3.540,00 (Três mil e quinhentos e quarenta reais) para o ITEM 01, com o valor de R$ 1.950,00 (Um mil e novecentos e cinquenta reais) para o ITEM 05, com
o valor de R$ 248,00 (Duzentos e quarenta e oito reais) para
o ITEM 13, com o valor de R$ 5.093,00 (Cinco mil e noventa e três reais) para o ITEM 34, com o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para o ITEM 37, com o valor de R$ 13.930,00 (Treze mil, novecentos e trinta reais) para o ITEM 47, com o valor de R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais) para o ITEM 48, com o valor de R$ 670,00 (Seiscentos e setenta reais) para o ITEM 49 e com o valor de R$ 11.268,00 (Onze mil, duzentos e sessenta e oito reais) para o ITEM 55; XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX ME com o valor de R$ 11.220,00 (Onze mil, duzentos e vinte reais) para o ITEM 02, com o valor de R$ 14.349,00 (Quatorze mil, trezentos e quarenta e nove reais) para o ITEM 03, com o valor de R$ 289,85 (Duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o ITEM 08, com o valor de R$ 236,40 (Duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) para o ITEM 09, com o valor de R$ 1.034,50 (Um mil e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para o ITEM 40, com o valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para o ITEM 42, com o valor de R$ 328,35 (Trezentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) para o ITEM 43, com o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para o ITEM 46 e com o valor de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) para o ITEM 50; GILMAR CHIZZOLINI ME com o valor de R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais) para o ITEM 04, com o valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para o ITEM 06, com o valor de R$ 5.880,00 (Cinco mil e oitocentos e oitenta reais) para o ITEM 07, com o valor de R$ 4.190,00 (Quatro mil e cento e noventa reais) para o ITEM 10, com o valor de R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais) para o ITEM 11, com o valor de R$ 646,80 (Seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) para o ITEM 27, com o valor de R$ 662,66 (Seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para o ITEM 30, com o valor de R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais) para o ITEM 31, com o valor de R$ 1.791,00 (Um mil, setecentos e noventa e um reais) para o ITEM 32, com o valor de R$ 1.791,00 (Um mil, setecentos e noventa e um reais) para
o ITEM 33, com o valor de R$ 129,30 (Cento e vinte e nove reais
e trinta centavos) para o ITEM 35, com o valor de R$ 1.287,00 (Um mil, duzentos e oitenta e sete reais) para o ITEM 36, com o valor de R$ 362,40 (Trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para o ITEM 39, com o valor de R$ 1.912,50 (Um mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) para o ITEM 41, com o valor de R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) para o ITEM 44, com o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) para o ITEM 45, com o valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) para o ITEM 53, com o valor de R$ 134,40 (Cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para
o ITEM 59 e com o valor de R$ 1.710,00 (Um mil, setecentos e
dez reais) para o ITEM 62; MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA com o valor de R$
1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais) para o ITEM 12 e com o valor de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais) para o ITEM 29; LAFT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS
LABORATORIAIS LTDA com o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para o ITEM 14, com o valor de R$ 14.300,00 (Qua- torze mil e trezentos reais) para o ITEM 15, com o valor de R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais) para o ITEM 16, com
o valor de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais) para o ITEM 17, com o valor de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais) para o ITEM 18, com o valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para o ITEM 19, com o valor de R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) para o ITEM 20, com o valor de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais) para o ITEM 21, com o valor de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para o ITEM 22, com o valor de R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) para o ITEM 23, com o valor de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) para o ITEM 24, com o valor de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais) para o ITEM 25, com o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para o ITEM 26, com o valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para o ITEM 52, com o valor de R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) para o ITEM 56, com o valor de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais) para o ITEM 57 e com o valor de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) para o ITEM 58; DIAGNÓSTICOS SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o
valor de R$ 17.652,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) para o ITEM 28; BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA
EPP com o valor de R$ 11.520,00 (Onze mil e quinhentos e vinte reais) para o ITEM 38, com o valor de R$ 4.428,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais) para o ITEM 60 e com o valor de R$ 4.428,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais) para o ITEM 61, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 153/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, PROPA- GANDA E MARKETING, ANÁLISE DE MÍDIA E CLIPPING ELETRÔ- NICO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO:
14 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Secretário Municipal de Comunicação Pública. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018 EDITAL Nº 019/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal.
COMUNICADO
Considerando que a empresa S.P. COMERCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA, teve seus itens cancelados, fica a empresa LIDIANE CRISTINE MORERIRA EPP, classificada em segundo lugar nos itens 63, 85, 86, 87, 94, 95, 96, 130, 131, 133 e 160, para que manifeste formalmente seu interesse na contratação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência. Tabatinga/SP, 27 de dezembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-072/2017 - PROCESSO ADMI- NISTRATIVO: 28087/2017. OBJETO: TERMO DE CONVERSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATO - “LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO TRUCADO”. Considerando o r. Parecer Jurídico da
D. Secretaria de Assuntos Jurídicos; Considerando a necessi- dade de continuidade da prestação de serviços públicos, bem como a manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços , pontuando pela essencialidade do serviço, exter- nada na Comunicação Interna nº 30.093/2018;Considerando tudo o mais que consta dos autos: AUTORIZA a conversão do Registro de Preços para Contrato com a empresa, UTILRENT COMERCIAL DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 96.667.886/0001-09, tendo por escopo o “TERMO DE CONVERSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATO” - Contratação de empresa Especializada, em locação de caminhão trucado, para a SEMA – Secretaria de Manutenção e Serviço”.
Mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais e atos constantes do Pregão Presencial G-072/17, pelo período contra- tual de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de janeiro de 2019 e término em 01 de janeiro de 2020, pelo valor mensal estimado em R$ 38.249,75 (Trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e anual de R$ 461.182,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Publique-se, efetuem-se os atos legais à contratação. Taboão da Serra, 19 de dezembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX - Secretario de Administração. Prefeitura
do Município de Taboão da Serra.
TAIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Termo de Adjudicação/Homologação. Sueli Ap. Xxxxxx Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, ADJUDICA/HOMOLOGA o resultado do Proces- so nº 58/2018, na modalidade Convite nº 16/2018, em favor da empresa: ARTESANATO DE FOGOS SÃO ROQUE LTDA ME
ofertou melhor o valor de R$ 22.916,00, após a verificação da conformidade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 26 de dezembro de 2018. Prefeita Municipal.
Contrato Administrativo n° 94/2018. Processo nº 58/2018. Convite 16/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE TAIAÇU. Contra- tada: ARTESANATO DE FOGOS SÃO ROQUE LTDA ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifícios, montagem e execução, para o réveillon de 31 de dezembro de 2018. Valor: R$ 22.916,00. Vigência: 26/12/2018 a 01/01/2019. Data da assinatura: 26/12/2018.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 52/2018
Dispensa de Licitação n° 09/2018
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica como razão de decidir, e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI - EPP para fornecer diariamente, via correio eletrônico ou website o boletim de publicações em nome da Prefeitura Municipal de Taiuva, pelo valor global de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Publique-se, na forma de lei.
Gabinete do Prefeito, 27 de dezembro de 2018. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
Oitavo Termo Aditivo (Contrato nº 17/2014)
Contratante: Município de Taiuva. Contratada: CJL Cons- trutora Ltda. - EPP. Objeto: Construção de Creche, com área edificada de 813,78m². O prazo de vigência do contrato original foi prorrogado até 21 de março de 2019, mantendo-se inalte- radas as demais cláusulas. Licitação: Concorrência nº 01/2014. Data: 14/11/2018.
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46 / 2018
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que, devido a retificação no edital, o Pregão Presencial n.º 46 / 2018, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte (ônibus, micro-ônibus, vans e kombis), de estudantes das zonas rural e urbana, com monitores e motoris- tas devidamente habilitados. Retifica-se o edital, excluindo tais exigências (7.4, letras “f e g”) e ratifica-se o restante do edital. Permanecendo a sua realização para no dia 17/12/2018, às 08h30min. Evandro Tortello. Coordenador de Finanças.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
EXTRATO DE ADITAMENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, em atendimento ao disposto no artigo 38, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a celebração de aditamento da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro - “APAE”, locali- zada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, Bebedouro/SP, por meio de formalização de Termo de Colaboração, com repasse de recursos financeiros para aten- dimento de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, na perspectiva da educação inclusiva e preparação para o mercado de trabalho. Recursos: Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: Pri- meiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2019. Data da assinatura: 27/12/2018. Taquaral, 27 de dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito de Taquaral
EXTRATO DE ADITAMENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, em atendimento ao disposto no artigo 38, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a celebração de aditamento da parceria com a ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – ACC (OLHOS DA ALMA), localizada na
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Jaboticabal/SP, para repasse de recursos financeiros para a exe- cução de atividades de atendimento de crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência visual e múltipla. Recursos: Valor global: R$ 15.000,00. Vigência: Primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2019. Data da assinatura: 27/12/2018. Taquaral, 27 de dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito de Taquaral
EXTRATO DE ADITAMENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, em atendimento ao disposto no artigo 38, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a celebração de aditamento da parceria com a INSTITUIÇÃO XXXXX XXXXXXX MARCHESI, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Pitangueiras/SP, por meio de formalização de Termo de Colaboração, com repasse de recursos financeiros para promover o acolhimento de crianças e adolescentes com idade entre 0 e 18 anos, órfãos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade social. Recursos: Valor global: R$ 114.480,00. Vigência: Primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2019. Data da assi- natura: 27/12/2018. Taquaral, 27 de dezembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito de Taquaral
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Xxxx Xxxxxx
xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor Xxxxxxxxx e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº
080/2018, OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Seguros, para Cobertura Total de Veículos Pertencentes à Admi- nistração Municipal (Colisão, Incêndio, Roubo, Furto, e Danos Causados a Terceiros), conforme especificações descritas no ANEXO I do Edital”, tendo sido exarado parecer indicando como vencedora da presente licitação do tipo Menor Preço Global a empresa: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02,
pelo valor de R$ 67.000,00. Que seja formalizado o contrato e os respectivos procedimentos necessários, bem como a emissão dos respectivos empenhos. Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taqua- rituba (SP), 27 de dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
- Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Xxxx Xxxxxx
xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor Xxxxxxxxx e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº
081/2018, OBJETO: “Aquisição de dois veículos 0 km tipo micro-
-ônibus equipados com plataforma elevatória, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Educação, espe- cificações descritas no ANEXO I do edital", tendo sido exarado parecer indicando como vencedora da presente licitação do tipo Menor Preço por item a empresa: PRUDEN BUS - COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.593.403/0001-33, para o item 01
pelo valor unitário de R$ 215.750,00. Que seja formalizado o contrato e os respectivos procedimentos necessários, bem como a emissão dos respectivos empenhos. Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências sequenciais neces- sárias. Taquarituba (SP), 27 de dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO N° 076/2018. PROC.
ADM. LIC. N° 105/2018. OBJETO: “Aquisições futuras e parce- ladas de Combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel S-10 e Diesel comum), para abastecimento da frota municipal durante o exercício de 2019, conforme solicitação da Secretaria Muni- cipal de Transportes e Compras e especificação descritas no anexo I do edital”. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. CONTRATO Nº 101/2018. CONTRATADA: AUTO POSTO ZANFORLIN LTDA - MATRIZ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 477.710,32. CONTRATO Nº 102/2018. CONTRATADA: AUTO POSTO ZANFORLIN LTDA - FILIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 446.713,61. CONTRATO Nº 103/2018. CONTRATADA: TRR ZANFORLIN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 664.456,60. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2019
até 31/12/2019. Taquarituba (SP), 20 de dezembro de 2018. Wal- ber de Oliveira - Secretário Municipal de Transportes e Compras.
TARUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Comunicado de Reabertura de Licitação
Processo nº. 172/2018 - Pregão Eletrônico nº. 036/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e serviços para realização do Festival de Esportes de Tarumã nos termos do Convênio nº. 874012/2018, celebrado junto ao Ministério do Esporte. Tipo: Menor preço do Lote. Recebimento das propostas até dia 14 de Janeiro de 2019 às 09h00min. Início do Pregão: 14 de janeiro de 2019 às 09h15min no Portal www.licitacoes-e. xxx.xx. Retirada de Edital Completo e demais informações www. xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Departamento de Licitações. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da COMUL.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Presencial nº. 026/2016 Processo Administrativo nº. 021/2016
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Centro Radiológico de Tatuí Ltda Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Pregão Presencial para contratação de exames auxi- liares de diagnóstico e terapias (SADT), através de exames de ultrassonografia do sistema circulatório (qualquer região ana- tômica), abdômen superior, abdômen total, aparelho urinário, articulação, mamas bilaterais, próstata (via abdominal), tireoide ultrassonografia do sistema circulatório (qualquer região anatô- mica), doppler colorido de vasos, ecocardiograma transtorácica colorido doppler.
Valor: 820.680,00 (oitocentos e vinte mil seiscentos e oitenta reais)
Assinatura: 06/06/2018 Vigência: 12 meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Presencial nº. 070/2016 Processo Administrativo nº. 197/2016
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Contratada: Digital Doctor Radiologia Odontológica Tatuí
Ltda
Representante: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx: Pregão Presencial para contratação de exames de
radiologia odontológica em Raio-X panorâmico e peripecial, para atender toda a rede básica de Saúde e referenciadas que delas necessitem, da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos e oitenta reais) Assinatura: 22/10/2018
Vigência: 12 meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Presencial nº. 070/2016 Processo Administrativo nº. 197/2016
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Rot Radiologia Tatuí Ltda Representante: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Pregão Presencial para contratação de exames de radiologia odontológica em Raio-X panorâmico e peripecial, para atender toda a rede básica de Saúde e referenciadas que delas necessitem, da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais)
Assinatura: 22/10/2018 Vigência: 12 meses
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Presencial nº. 076/2016 Processo Administrativo nº. 211/2016
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Contratada: Centro Mangueiras de Diagnósticos Ltda EPP Representante: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: Pregão Presencial para contratar exames auxiliares de diagnósticos e terapias (SADT), através da realização de exames de ultrassonografia parede abdominal/inguinal ou
358 – São Paulo, 129 (6) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
dimento do Departamento de Controle de Zoonoses - DIVISA, nas quantidades e especificações constantes no ANEXO I. Verba: Vigilância. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 22/01/19. Abertura das Propostas: Às 9 horas do dia 22/01/19. Início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 22/01/19. Informações Telefone: (00) 0000-0000 e Fax: 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou compras@saudesaovicente. xx.xxx.xx. Site para acessar a disputa: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. São Vicente, 07 de janeiro de 2019. Xxxxx Xxxxx Xxxx – Prego- eira. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
ERRATA. Proc. Adm. Nº 35353/18 – Pregão Eletrônico
nº 154/18. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamento para atender ações judiciais nas quantidades e especificações constantes no ANEXO I,pelo período de 12 (doze) meses .Onde se lê: Item 14 Marca diprosone leia-se: Marca EMS,conforme determinação judicial.São Vicente, 07 de janeiro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE ATO
DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 133/18. Processo Nº 31717/18 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrô- nico Nº 133/18 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462 – 5º andar. São Vicente, 07 de janeiro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx- bosa Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Associação Cultural Inglesa de São Paulo. Proc. Adm. n.º 8.747/18. Objeto: Realização de programa de educação continuada para professores de Língua Inglesa da Rede Municipal de Ensino do Município. Vigência: 29.8.18 a
28.8.19. São Vicente, 20 de dezembro de 2018. XXXXXXX XXX- CONDES XXXX XXXXXXXX – Secretária da Educação
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLI- CA N. 004/2018. OBJETO: CONCESSÃO DE IMÓVEL A TITULO PRECÁRIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (EXPLORA- ÇÃO DA LANCHONETE - PARQUE REPRESA JOVINO SILVEIRA).
Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e atualizações, HOMOLOGA a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empresa a seguir: XXXX XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX ME. R$ 1.055,00. Xxxxx Xxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2019. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX.
Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 169/18
Objeto: O presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRI- CO PARA O CARNAVAL DE SERTÃOZINHO EM 2019.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: TRIO ELETRICO BORDO- NAL PROMOÇÕES S/S LTDA EPP, em relação ao item 01.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 08 de janeiro de 2019.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx-Prefeito Municipal
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EDITAL DE CHAMAMENTO OS ZONA OESTE PÚBLICO 001/2018-SES
A Prefeitura de Sorocaba, torna público aos participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018, PROCESSO ADMINIS- TRATIVO 2018/005.176-5 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREI- TO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE PRÉ HOSPITALAR ZONA OESTE (UPHZO),
que após análise dos recursos chegados à análise técnica dos planos de trabalho, a Comissão de Qualificação das Organiza- ções Sociais da Secretaria da Saúde resolve dar PROVIMENTO PARCIAL, porém, mantendo declarado como MELHOR PLANO DE TRABALHO a Organização Social INSTITUTO DIRETRIZES, a ata de análises dos recursos e a minuta de decisão da autorida- de competente encontram-se disponíveis no site: api.sorocaba. xx.xxx.xx – PUB: Sistema de Publicações de Editais. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. – XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Secretária da Saúde.
EDITAL DE CHAMAMENTO OS ZONA NORTE PÚBLICO 002/2018-SES
A Prefeitura de Sorocaba, torna público aos participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, PROCESSO ADMINIS- TRATIVO 2018/005.178-1 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREI- TO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE PRÉ HOSPITALAR ZONA NORTE (UPHZN),
que após análise dos recursos chegados à análise técnica dos planos de trabalho, a Comissão de Qualificação das Organiza- ções Sociais da Secretaria da Saúde resolve dar PROVIMENTO PARCIAL, porém, mantendo declarado como MELHOR PLANO DE TRABALHO a Organização Social INSTITUTO DIRETRIZES, a ata de análises dos recursos e a minuta de decisão da autorida- de competente encontram-se disponíveis no site: api.sorocaba. xx.xxx.xx – PUB: Sistema de Publicações de Editais. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. – XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Secretária da Saúde.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões,
torna público às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2018 - CPL nº 525/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A REDE SOCIAL BÁSICA, que houve ESCLARECIMENTO 02
disponível no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/
- fone (00) 0000.0000 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº. 017/2018 - CPL 567/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANU- TENÇÃO PAISAGÍSTICA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS E AFINS CORRELATOS, que houve Termo
Aditivo nº. 01 e Esclarecimento nº 1. Os mesmos encontram-
-se disponíveis na internet no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
– Serviços – Acesso à Informação - Editais em Andamento e na Seção de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 233/2018 - CPL nº 885/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
que houve ESCLARECIMENTO 01 disponível no site https:// xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/ - fone (00) 0000.0000 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Renan D. Vilas Boas - Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba através da Comissão Permanente de Licitações informa com referência a Tomada de Preços 23/2018 - CPL 588/2018 - destinada à contratação de empresa para construção da escola infantil na Vila Amato, que após aná- lise da habilitação, resolve HABILITAR todas as Licitantes. Nos termos do artigo 109, Inciso I “a” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba através da Comissão Permanente
de Licitações informa com referência a Tomada de Preços 037/2018 - CPL 719/2018 - destinada à contratação de empresa para reforma e adaptação da of. Do saber “Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx”, que após análise da habilitação, resolve INABILITAR a licitante METROCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
HABILITAR todas as demais Licitantes. Nos termos do artigo 109, Inciso I “a” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que a Tomada de Preços nº 17/2018 - CPL nº 531/2018 – Destinada à contratação de empresa especiali- zada para construção de Escola Infantil no Jardim Eliana, que após o prazo recursal referente ao Julgamento de Habilitação, não houve manifestação das licitantes. Diante do exposto, fica designado o dia 11/01/2019, às 09:00 horas, para abertura dos envelopes de propostas. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 571/2018-SAAE.
Pregão Presencial Sistema Registro de Preços: nº 02/2018. Detentora: RETIFICA DE MOTORES MGM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de retifica completa de motores da frota de veículos com fornecimento de peças vitais.
Valor total = R$ 1.158.510,00 Data: 08/06/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 10.590/2017-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 18/2018. Detentora: OLD VILLAGE COMERCIAL EIRELI - ME.
Objeto: Fornecimento de botinas de segurança bico de composite.
Valor total = R$ 38.400,00. Data: 02/07/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 4.455/2017-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 06/2018. Detentora: REYFOR COMÉRCIO EM FERRO FUNDIDO EIRE-
LI - EPP.
Objeto: Fornecimento de conexões em ferro fundido. Valor total = R$ 3.075,00.
Data: 06/07/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 4.455/2017-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 06/2018. Detentora: M.V.T.A CONSTRUTORA EIRELI - ME.
Objeto: Fornecimento de conexões em ferro fundido. Valor total = R$ 60.054,88.
Data: 06/07/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 1.436/2018-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 49/2018. Detentora: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA.
Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica catiônica. Valor total = R$ 1.080.080,00.
Data: 02/10/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 5.906/2017-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 27/2018. Detentora:TEKCOM IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA-
-EPP.
Objeto: Fornecimento de peças e acessórios automotivos. Valor total = R$ 225.000,00.
Data: 08/10/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 5.906/2017-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 27/2018. Detentora:AUTOPEÇAS XXXXX-XXXXXX.
Objeto: Fornecimento de peças e acessários automotivos. Valor total = R$ 235.000,00.
Data: 08/10/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 5.906/2017-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 27/2018. Detentora:ARPOADOR COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTO-
MOTIVOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: Fornecimento de peças e acessários automotivos. Valor total = R$ 110.000,00.
Data: 08/10/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 5.863/2018-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 77/2018. Detentora:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM
LTDA.
Objeto: Fornecimento de concreto usinado bombeável FCK 20,25 e 30 MPA.
Valor total = R$ 242.969,00. Data: 08/10/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 5.863/2018-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 77/2018. Detentora:N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Objeto: Fornecimento de concreto usinado bombeável FCK 20,25 e 30 MPA.
Valor total = R$ 94.000,00. Data: 08/10/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 4.356/2018-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 67/2018. Detentora:N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Objeto: Fornecimento de painel pré-fabricado de concreto armado.
Valor total = R$ 48.996,00. Data: 08/10/2018.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que foi INDEFERIDO a impugnação interposta pela licitante (APEOP - Associação para o progresso de Empresas de obras de Infraestrutura Social e Logística), ao Edital relativo à Concorrên- cia nº 02/2018 - Processo nº 11.811/2018, destinado à contrata- ção de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, execução e implantação das obras de reforma, ampliação e operação da ETE Pitico, neste município, com fornecimento total de material, equipamentos e mão-de-obra especializada. Informações no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pessoalmente na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx, 0.000, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Contratos. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Especial Permanente de Licitações - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente às desclassifi- cações nos LOTES 04, 05, 06, 08, 11, 15, 19, 23, 33, 34, 36, 38,
45, 46 e 48, e tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empre- sas em 2º lugar: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 06, 11, 23, 33 e 36, LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME no LOTE 05 e 19, VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 45, 46 e 48, QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBVUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos LOTES 08 e 38, CIRUROMA COMERCIAL LTDA no LOTE 04, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA no LOTE 15, P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI no LOTE 34,
terem sido deferidas, CONVOCAMOS as terceiras colocadas para
sessões de renegociação e habilitação, a serem realizadas no dia 11/01/2019, ficam convocadas as empresas: MEDEVICES PEO- DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 23 e 46, às 08:30 horas, VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 05, 33 e 36, às 09:00 horas, LOGGEN PRO- DUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME nos LOTES 11 e 15, às 09:30 horas, MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 19 e 45, às 10:00 horas; QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no LOTE 04, às 10:30 horas; XXX XX XXXXXX XXXXXX xx XXXX 00, às 10:50 horas; C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A no LOTE 38, às 11:10 horas; BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI no LOTE 48,
às 11:30 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, restando
FRACASSADOS os LOTES 06 e 08. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRA- TOS, DO DIA 08/01/19 - Nº 203:
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU a publicação do extrato de contrato da contratada VIA NOVA PAVIMENTA- ÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, nos seguintes termos: onde se lê “VALOR: R$ 305.002,46”, leia-se “VALOR: R$ 350.002,46”.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 152/2018
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o edital de pregão presencial nº 152/2018 cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de alimentos: coffee break, coquetel, kit lanches e marmitex, fica suspenso “SINE-DIE”, para análise do objeto. Eventuais dúvidas pelos telefones (00) 0000-0000.
XXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão G-102/2018 - Processo nº 26736/2018.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
– GRUPO GERAL III”
Conforme C.I nº 02/2019 da Secretaria de Saúde constatou-
-se o que segue: Xxxxx aprovados e reprovados na 2ª etapa: Empresa: Deltamed-H Comércio e Serviços Ltda Epp. Item aprovado: 13. Empresa: Quality Medical Distribuidora de Medi- camentos Ltda. Item reprovado: 05. Empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda. Item reprovado: 09. Empresa: KJH Comercial Ltda Epp. Item reprovado: 18.
As avaliações dos itens reprovados estão encartadas no pro- cesso administrativo, do referido Pregão. Empresas que deverão apresentar amostras para a 3ª etapa: * Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli., para o item 05. * Deltamed-H Comércio e Serviços Ltda Epp., para o item 09. * Pontual Comer- cial Eireli, para o item 18.Taboão da Serra, 08 de janeiro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.Pregoeiro.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Contrato nº 02/2019 (Resumo)
Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Xxxxxx Xxx- dari Xxxxx xx Xxxxxxxx - ME; Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática e na rede de computadores e internet; Valor Global: R$ 23.522,40; Assinatura: 04/01/2019; Vigência: 04/01/2020; Licitação: Pregão Presencial nº 34/2018.
Taiuva, 04 de janeiro de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal Contrato nº 03/2019
(Resumo)
Contratante: Município de Taiuva; Contratada: UNISISP
- Universo Serviços Públicos Ltda. - EPP; Objeto: Realização de processo seletivo para provimento temporário nas fun- ções de Monitor de Educação, PEB I, PEB II, Médico Clínico Geral, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem; Valor Global: R$ 14.850,00; Assinatura: 04/01/2019; Vigência: 04/07/2019; Licitação: Pregão Presencial nº 35/2018.
Taiuva, 04 de janeiro de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx-Prefeito Municipal
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 / 2018
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 42 / 2018, que cuida da Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro,Ônibus rodoviário tipo toco, na seguinte conformidade:Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, Lote: 01
– R$ 740.000,00. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Depar- tamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Evandro Tortello. Coordenador de Finanças.
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Comunicado de abertura de Licitação Pregão nº 120/2018
Proc. Adm. Nº 195/2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS PARA USO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, SOLICITADO PELA SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO, comunica que se encontra aberta licita- ção para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 22/01/2019 . O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-
-presenciais. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação Pregão nº 121/2018
Proc. Adm. Nº 196/2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL, SOLICITADO
PELA SECRETARIA DA SAÚDE, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 14:00 horas do dia 23/01/2019 . O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-
-presenciais. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação Pregão nº 122/2018
Proc. Adm. Nº 191/2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, SOLICI-
TADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a aber- tura será às 10:00 horas do dia 23/01/2019 . O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ pregoes-presenciais. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
Comunicado de abertura de Licitação Pregão nº 123/2018
Proc. Adm. Nº 192/2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS DE GESSO ACARTONADO DRYWALL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SOLICILTADO PELA SECRETARIA DE PLANEJA- MENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TATUÍ-SP, comu-
nica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 22/01/2019
. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx- ça Weiss- Pregoeiro.
Comunicado de reabertura de Licitação Pregão nº 116/2018
Proc. Adm. Nº 173/2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZA EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLE- AR MAGNÉTICA, COM OU SEM CONTRASTE, AMBOS COM ANESTESIA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO
DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 24/01/2019 . O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-
-presenciais. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº. 28.249/18 PREGÃO Nº. 163/18 – EDITAL I
DESPACHO: REVOGO o presente Pregão, com base no pare- cer de fls. precedentes, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/12/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 46.820/18
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 292/18 – EDITAL II
DESPACHO: REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente do Departamento de Frota Patrimonial, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/12/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 46.841/18
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 302/18 – EDITAL II
DESPACHO: REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente do Departamento de Frota Patrimonial, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/12/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 14.952/18
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 32/18 – EDITAL IV
DESPACHO: REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente do Departamento de Frota Patrimonial, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/12/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 52.785/18 PREGÃO Nº. 341/18 – EDITAL I
DESPACHO: REVOGO o presente Pregão, com base no pare- cer de fls. precedentes, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/12/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 56.219/18 PREGÃO Nº. 354/18 – EDITAL I
DESPACHO: REVOGO presente processo Pregão, acolhendo a solicitação de fls. precedente, com base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/12/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 64.003/18 PREGÃO Nº. 400/18
DESPACHO: REVOGO o presente Pregão, com base no pare- cer de fls. Precedentes, co base no artigo 49, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
G.P., aos 28/12/18
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 67.784/18
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 418/18
DESPACHO: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fins de ser formalizado o Registro de Preços para eventual contratação de empresa espe- cializada em prestação de serviços de troca de óleo lubrificante, filtros e outros para utilização na Frota da PMT, por um período de 12 (doze) meses.
FORNECEDOR : TAMEL TRATORES E MAQUINAS DE TERRA- PLANAGEM LTDA EPP
ITEM OBJETO QTDE. SOLICITADA VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
1 OLEO SAE 15W40 2.200,000 LT 17,50 38.500,00
2 OLEO FILTRO LUBRIFICANTE 5W30 1.600,000 LT 18,00
28.800,00
3 OLEO SAE 40 1.200,000 LT 14,50 17.400,00
4 OLEO SAE 90 800,000 LT 22,00 17.600,00
5 OLEO SAE 140 600,000 LT 21,00 12.600,00
6 OLEO DE TRANSMISSAO HIDRAULICA 1.200,000 LT 18,00
21.600,00
7 OLEO 68 OLEO FILTRO LUBRIFICANTE 2.800,000 LT 14,00
39.200,00
8 OLEO SAE 433 MULTIUSO DE OLEO 600,000 LT 21,00
12.600,00
9 OLEO SAE 50 400,000 LT 17,00 6.800,00
10 OLEO SAE 85W140 400,000 LT 8,00 3.200,00
11 OLEO SAE 10W 800,000 LT 18,00 14.400,00
12 OLEO FILTRO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO 600,000 LT
18,50 11.100,00
140 – São Paulo, 129 (10) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 15 de janeiro de 2019
PROCESSO Nº 001/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019. Objeto: Aquisição de Prensa Enfardadeira, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE. Início da sessão às 09h30min do dia 29/01/2019. Período de Disponibilização do Edital: De 16/01/2019 até 28/01/2019. Socorro, 14 de janeiro de 2019.
O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horá- rio das 8h 30min às 17h.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Perma- nente de Licitações, torna público às licitantes da TOMADA DE PREÇOS 39/2018 - CPL 721/2018, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA OFICINA DO SABER “PROFESSORA XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX”, que
resolve NEGAR PROVIMENTO ao recurso da licitante METRO- CON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo a decisão da Ata de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação, datada de 17/12/2018, conforme decisão do Sr. Secretário. Dian- te do exposto, fica designado o dia 17/01/2019, às 10h00, para abertura dos envelopes de propostas. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes participantes no PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2018 – CPL 123/2018, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TV INDOOR, INCLUINDO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GEREN- CIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS, que após
a análise do recurso apresentado pela licitante SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, resolve NEGAR PRO-
VIMENTO a mesma. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comu- nica as licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 233/2018 – CPL nº 885/2018 destinado a FORNECIMENTO DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
que resolve suspender o Pregão Eletrônico com NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 28/01/2019, nº da Licitação BB nº 750236. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo fone (000) 0000.0000 ou email: duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019 – XXXXX X. VILAS BOAS - PREGOEIRO.
A Prefeitura de Sorocaba através da Comissão Permanente de Licitações informa com referência a Tomada de Preços 024/2018 - CPL 605/2018 - destinada à contratação de empresa para serviço de limpeza dos reservatórios e caixas d’ água dos próprios municipais da Secretaria da Educação, que após análise da habilitação, resolve INABILITAR todas as Licitantes. Nos termos do artigo 109, Inciso I “a” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Decorrido este prazo, e em não havendo interposição de recursos, ou havendo desistência expressa, ou ainda após eventual denegação dos recursos interpostos, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, será aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de novos envelopes de habilitação, escoimadas das causas ensejadoras da desclassifi- cação da licitante. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público às licitantes da Tomada de Preços nº 36/2018 - CPL nº 718/2018, Destinada à contratação de empresa para reforma e adaptação da oficina do saber Farmacêutico Xxxxxxx Xxxxx, que, após análise e julgamento das propostas, decidiu DESCLASSIFICAR as licitantes Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda e Metrocon Engenharia e Construções Ltda, e CLASSIFICAR as demais licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante Honos Construções e Serviços Eireli, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recur- sos. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SLC/2018.
Processo Administrativo: nº 9.751/2017-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 14/2018. Detentora: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Fornecimento de tubos de ferro fundido dúctil. Valor total = R$ 10.199.998,59
Data: 04/04/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 02/2019, que tem como objeto a locação de máquinas automáticas de café expresso e máqui- nas de bebidas quentes. A abertura está marcada para o dia 30/01/2019, às 14:00. O edital está disponível no site: www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 / 0000-0000, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclareci- mentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibiliza- dos no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido de palmilhas e botas ortopédicas para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - EPP, no valor de R$ 960,00, e homologa o procedimento DLC Nº 451/2018
Sumaré, 14 de janeiro de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido de fraldas infantil SXG para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI, no valor de R$ 2.430,00, e homologa o procedimento DLC Nº 480/2018
Sumaré, 14 de janeiro de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido do
medicamento manipulado Coezima + Tiamina + L Carnitina para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: J. EIMORI & CIA LTDA - EPP, no valor de R$ 571,20, e homologa o procedi- mento DLC Nº 481/2018
Sumaré, 14 de janeiro de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido do medicamento Pregabalina 50MG para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: DROGARIA HORTOLÂNDIA LTDA, no valor de R$ 388,80, e homologa o procedimento DLC Nº 482/2018
Sumaré, 14 de janeiro de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido de cadeira de rodas adaptada para atender determinação judicial, junto à empresa: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - EPP, no valor de R$ 4.500,00, e homologa o procedimento DLC Nº 486/2018
Sumaré, 14 de janeiro de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que conforme fundamento no subitem C.1 do Anexo I do Edital, fica designado até o dia 17/01/2019, às 16h00min no CAF – Centro de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Suzano, sito a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, sendo o horário de atendimento das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para apresentar amostras de todos os itens que compõem o lote arrematado, em quantidade suficiente para a análise das mesmas, por parte das empresas QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA referente ao LOTE 04; VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI referente aos LOTES 05, 33 e 36; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -ME referente ao LOTE 15; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA referente aos LOTES 19 e 45; MEDEVICES PEODUTOS MÉDICOS E HOSPITA- LARES LTDA referente ao LOTE 23 e 46; RCV DO BRASIL EIRELI
referente ao LOTE 34; C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A referente
ao LOTE 38; BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI referente ao LOTE 48. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – SERVIÇO DE CONSTRU- ÇÃO DE SALAS DE AULAS EM VÁRIAS ESCOLAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) CLASSIFICOU: 1º lugar – a empresa CONSTRUTORA XXXXX XXXXXX EPP, com o valor global de R$ 2.420.682,04 (Dois milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quatro centavos); 2º lugar – a empresa CONSTRUNIPA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA EPP, com o valor global de R$ 2.454.734,57 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); 3º lugar – a empresa P S ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
com o valor global de R$ 2.877.755,56 (Dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cin- quenta e seis centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE SETUKO HONDA MIYAKE.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resol- ve o que segue: 1) CLASSIFICOU: 1º lugar – a empresa JB SER- VIÇOS GERAIS LTDA ME, com o valor global de R$ 148.588,70 (Cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); 2º lugar – a empresa CONSTRUTORA SUZANO LTDA, com o valor global de R$ 161.592,59 (Cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2019
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Pregão RP nº. 415/18 – Processo nº. 66.916/18 Adjudicação: Registro de Preços para eventual aquisição
de material de plotagem, como lona tipo tecido, banner e placas em PVC, para atender aos eventos que fazem parte do calendário oficial de eventos da cidade, por um período de 12 meses, a favor das empresas: MOURA E PEREIRA COMERCIO EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., no valor estimado R$ 16.137,50; J APARECIDA MARIANO AGENCIAMENTO ME, no valor estimado R$ 21.523,50. P.M.T. aos 10/01/19 – Xxxxxxxxxx X. xxx Xxxxxx
– Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: nº 6483/2016
MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993)
Locatária: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Locador: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Locação para fim não residencial de um imóvel situado à Rua Nelson Campello Freire, nº 30 – Jardim Eulália, na cidade de Taubaté/SP. (garagem da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté)
Fundamentos legais da rescisão: Inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula nona, alínea a do contrato original.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Processo nº PRA- 012/2019 – SOCS 13 a 20 e 29/2019- Consumo estimado de Energia Elétrica durante o Exercício de 2019-DESPACHO: Com base no parecer jurídico de fls. 14/19, e justificativas apresentadas, como razão de decidir, ratifico e autorizo a inexigibilidade de licitação, para a contratação das Empresas Bandeirantes de Energia S/A e Elektro – Eletricidade e Serviços S/A, no valor total de R$1.917.900,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil e novecentos reais), por inexigibili- dade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.1) Publique-se; 2)Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho;Taubaté, 14 de janeiro de 2019. Prof. Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Vice-reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Processo nº PRA- 011/2019 – SOCS 21 a 28/2019- Consumo
estimado de Água e Esgoto durante o Exercício de 2019- DESPA- CHO: Com base no parecer jurídico de fls. 13/18, e justificativas apresentadas, como razão de decidir, ratifico e autorizo a inexigi- bilidade de licitação, para a contratação da Empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no valor total de R$650.700,00 (seiscentos e cinqüenta mil e sete- centos reais), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93.1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; Taubaté, 14 de janeiro de 0000.Xxxx. Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Vice-reitor no Exercício do Cargo de Reitor
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA N° 01/19
“Contratação de agência para prestação de serviços de publicidade”
O presidente da Comissão Permanente de Licitações da Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que:
a) O edital estará disponível na internet até o dia 01 de março de 2019; b) Os questionamentos deverão ser encaminhados no e-mail xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx até o dia 12 de março e as respostas estarão disponíveis no site da Universidade a partir do dia 18 de março de 2019; c) Os envelopes deverão ser protocolados até às 12 horas do dia 21 de março de 2019;
d) A abertura dos mesmos dar-se-á às 14h30min do dia 21 de março de 2019. Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2019
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI- FICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 para a contratação da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A, para o forneci- mento de energia elétrica para o SAMAE Tietê, exclusivamente no que tange ao desenvolvimento de atividades inerentes ao abastecimento de água no município e atendendo à unidade administrativa da Autarquia, com base no inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor global estimado de R$ 4.439.986,44 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para o exercício de 2019, concernente ao Procedimento Admi- nistrativo nº 98/2019.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Diretor Superintendente –
Tietê, 14 de janeiro de 2019.
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 147/18 – PROC. 6.148/18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS INFORMATI- ZADAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFOR- ME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Retirada do Edital no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: Licitações/Pregão/Em Andamento, Abertura: 25/01/19, às 14h. Informações: Fone (00) 0000-0000 – ramal 1013/1059.
TUIUTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI
SETOR DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito do Município de Tuiuti, no uso de suas atribuições legais e, após verificação do processo licitatório Pregão Presencial nº 014/2018, de conformidade com parecer jurídico, adjudicação do pregoeiro, colaboração da equi- pe de apoio e legislação vigente, HOMOLOGA para os devidos fins o processo licitatório e, contratação dos Licitantes:
- Ao Licitante COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA os itens, conforme segue:
Item | Descrição | Quant. | Vl. Un. | Xx.Xxxxx |
1 | ACHOCOLATADO EM PÓ ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS DE PRE- PARO INSTANTÂNEO | 2.500,00 | R$ 6,42 | R$ 16.050,00 |
3 | AÇUCAR CRISTAL | 2.500,00 | R$ 1,78 | R$ 4.450,00 |
5 | AMIDO DE MILHO | 80 | R$ 4,30 | R$ 344,00 |
6 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 | 13.000,00 | R$ 3,38 | R$ 43.940,00 |
8 | ATUM SÓLIDO | 1.500,00 | R$ 5,35 | R$ 8.025,00 |
9 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | 880 | R$ 1,94 | R$ 1.707,20 |
10 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM | 1.500,00 | R$ 24,90 | R$ 37.350,00 |
11 | AZEITONA VERDE 200 GR | 1.000,00 | R$ 3,88 | R$ 3.880,00 |
12 | BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER INTEGRAL | 500 | R$ 6,40 | R$ 3.200,00 |
14 | CATCHUP TRADICIONAL | 800 | R$ 2,18 | R$ 1.744,00 |
18 | XXXXXXX XXXXXXXXXX EM CONSERVA | 1.500,00 | R$ 1,19 | R$ 1.785,00 |
19 | EXTRATO DE TOMATE 04 KG | 500 | R$ 35,36 | R$ 17.680,00 |
20 | EXTRATO DE TOMATE | 1.500,00 | R$ 3,77 | R$ 5.655,00 |
22 | FARINHA BIJU DE MILHO AMARELA | 690 | R$ 3,10 | R$ 2.139,00 |
23 | FARINHA DE TRIGO TIPO 1 | 600 | R$ 1,85 | R$ 1.110,00 |
25 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 GRUPO I FEI- JÃO COMUM CLASSE CORES | 4.000,00 | R$ 5,20 | R$ 20.800,00 |
29 | FUBÁ MIMOSO DE MILHO | 200 | R$ 1,28 | R$ 256,00 |
30 | XXXX XX XXXX | 000 | R$ 13,20 | R$ 3.300,00 |
32 | LEITE DE COCO | 720 | R$ 1,95 | R$ 1.404,00 |
33 | LEITE DE SOJA ORIGINAL | 2.200,00 | R$ 3,85 | R$ 8.470,00 |
35 | LENTILHA | 250 | R$ 10,10 | R$ 2.525,00 |
36 | MACARRÃO DE SEMOLA COM OVOS: TIPO ESPAGUETE | 1.000,00 | R$ 2,85 | R$ 2.850,00 |
37 | MACARRÃO FORMATO ALFABETO | 450 | R$ 3,52 | R$ 1.584,00 |
38 | MACARRÃO DE SEMOLA COM OVOS: TIPO PARAFUSO | 1.500,00 | R$ 2,74 | R$ 4.110,00 |
39 | MAIONESE | 800 | R$ 2,38 | R$ 1.904,00 |
44 | MOSTARDA | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
45 | ÓLEO DE GIRASSOL | 1.500,00 | R$ 5,65 | R$ 8.475,00 |
47 | PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO | 1.000,00 | R$ 19,90 | R$ 19.900,00 |
49 | QUEIJO PARMESÃO RALADO | 200 | R$ 2,16 | R$ 432,00 |
51 | SAL REFINADO EXTRA IODADO | 940 | R$ 0,70 | R$ 658,00 |
52 | SARDINHA EM CONSERVA | 500 | R$ 4,55 | R$ 2.275,00 |
54 | TRIGO PARA QUIBE | 395 | R$ 4,77 | R$ 1.884,15 |
55 | VINAGRE | 1.000,00 | R$ 2,30 | R$ 2.300,00 |
Valor total do contrato de R$ 233.206,35 (Duzentos e trinta e três mil duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
- Ao Licitante ARMAZEM 972 IMPORTADORA E EXPORTA-
XXXX XXXXXXX EPP os itens, conforme segue:
Item | Descrição | Quant. | Vl. Un. | Xx.Xxxxx |
42 | MILHO VERDE EM CONSERVA | 1.500,00 | R$ 1,18 | R$ 1.770,00 |
46 | ÓLEO DE SOJA TIPO 1 | 2.000,00 | R$ 3,18 | R$ 6.360,00 |
53 | SELETA DE LEGUMES | 1.500,00 | R$ 1,40 | R$ 2.100,00 |
Valor total do contrato de R$ 10.230,00 (Dez mil duzentos e trinta reais).
- Ao Licitante LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELLI EPP os itens,
conforme segue:
Item | Descrição | Quant. | Vl. Un. | Xx.Xxxxx |
2 | AÇUCAR REFINADO | 2.000,00 | R$ 1,85 | R$ 3.700,00 |
7 | ARROZ INTEGRAL | 2.000,00 | R$ 2,97 | R$ 5.940,00 |
13 | CACAU EM PÓ | 100 | R$ 9,02 | R$ 902,00 |
16 | COCO RALADO FLOCOS | 500 | R$ 3,15 | R$ 1.575,00 |
17 | CREME DE LEITE | 2.000,00 | R$ 2,03 | R$ 4.060,00 |
24 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL | 400 | R$ 5,70 | R$ 2.280,00 |
26 | FEIJÃO PRETO | 400 | R$ 4,18 | R$ 1.672,00 |
28 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ | 60 | R$ 17,23 | R$ 1.033,80 |
31 | LEITE CONDENSADO | 2.000,00 | R$ 3,14 | R$ 6.300,00 |
34 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL TETRAPACK | 30.000,00 | R$ 2,28 | R$ 68.400,00 |
41 | MARGARINA VEGETAL C/ SAL S/ GOR- DURA TRANS | 1.000,00 | R$ 6,00 | R$ 6.000,00 |
48 | PÓ PARA SUCO | 1.000,00 | R$ 6,99 | R$ 6.990,00 |
Valor total do contrato de R$ 108.852,80 (Cento e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Ficando desde já autorizado a convocação do referido Lici- tante para posterior cumprimento do que foi licitado.
Tuiuti, 11 de janeiro de 2.019. Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito
Obs: Publicado no Mural de Atos Oficias no dia 11/janei- ro/2019.
SETOR DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 014-2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A pregoeira, da Prefeitura do Município de Tuiuti, conside- rando que a ata de abertura do certame, após prazo, não houve apresentação de qualquer recurso por parte das empresas participantes, ADJUDICA:
- Ao Licitante COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA os itens, conforme segue:
Item | Descrição | Quant. | Vl. Un. | Xx.Xxxxx |
1 | ACHOCOLATADO EM PÓ ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS DE PREPARO INSTAN- TÂNEO | 2.500,00 | R$ 6,42 | R$ 16.050,00 |
3 | AÇUCAR CRISTAL | 2.500,00 | R$ 1,78 | R$ 4.450,00 |
5 | AMIDO DE MILHO | 80 | R$ 4,30 | R$ 344,00 |
6 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 | 13.000,00 | R$ 3,38 | R$ 43.940,00 |
8 | ATUM SÓLIDO | 1.500,00 | R$ 5,35 | R$ 8.025,00 |
9 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | 880 | R$ 1,94 | R$ 1.707,20 |
10 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM | 1.500,00 | R$ 24,90 | R$ 37.350,00 |
11 | AZEITONA VERDE 200 GR | 1.000,00 | R$ 3,88 | R$ 3.880,00 |
12 | BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER INTEGRAL | 500 | R$ 6,40 | R$ 3.200,00 |
14 | CATCHUP TRADICIONAL | 800 | R$ 2,18 | R$ 1.744,00 |
18 | XXXXXXX XXXXXXXXXX EM CONSERVA | 1.500,00 | R$ 1,19 | R$ 1.785,00 |
19 | EXTRATO DE TOMATE 04 KG | 500 | R$ 35,36 | R$ 17.680,00 |
20 | EXTRATO DE TOMATE | 1.500,00 | R$ 3,77 | R$ 5.655,00 |
22 | FARINHA BIJU DE MILHO AMARELA | 690 | R$ 3,10 | R$ 2.139,00 |
23 | FARINHA DE TRIGO TIPO 1 | 600 | R$ 1,85 | R$ 1.110,00 |
25 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 GRUPO I FEIJÃO COMUM CLASSE CORES | 4.000,00 | R$ 5,20 | R$ 20.800,00 |
29 | FUBÁ MIMOSO DE MILHO | 200 | R$ 1,28 | R$ 256,00 |
30 | XXXX XX XXXX | 000 | R$ 13,20 | R$ 3.300,00 |
32 | LEITE DE COCO | 720 | R$ 1,95 | R$ 1.404,00 |
33 | LEITE DE SOJA ORIGINAL | 2.200,00 | R$ 3,85 | R$ 8.470,00 |
35 | LENTILHA | 250 | R$ 10,10 | R$ 2.525,00 |
36 | MACARRÃO DE SEMOLA COM OVOS: TIPO ESPAGUETE | 1.000,00 | R$ 2,85 | R$ 2.850,00 |
37 | MACARRÃO FORMATO ALFABETO | 450 | R$ 3,52 | R$ 1.584,00 |
38 | MACARRÃO DE SEMOLA COM OVOS: TIPO PARAFUSO | 1.500,00 | R$ 2,74 | R$ 4.110,00 |
39 | MAIONESE | 800 | R$ 2,38 | R$ 1.904,00 |
44 | MOSTARDA | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
45 | ÓLEO DE GIRASSOL | 1.500,00 | R$ 5,65 | R$ 8.475,00 |
47 | PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO | 1.000,00 | R$ 19,90 | R$ 19.900,00 |
49 | QUEIJO PARMESÃO RALADO | 200 | R$ 2,16 | R$ 432,00 |
51 | SAL REFINADO EXTRA IODADO | 940 | R$ 0,70 | R$ 658,00 |
52 | SARDINHA EM CONSERVA | 500 | R$ 4,55 | R$ 2.275,00 |
54 | TRIGO PARA QUIBE | 395 | R$ 4,77 | R$ 1.884,15 |
55 | VINAGRE | 1.000,00 | R$ 2,30 | R$ 2.300,00 |
- Ao Licitante ARMAZEM 972 IMPORTADORA E EXPORTA-
XXXX XXXXXXX EPP os itens, conforme segue:
Item | Descrição | Quant. | Vl. Un. | Xx.Xxxxx |
42 | MILHO VERDE EM CONSERVA | 1.500,00 | R$ 1,18 | R$ 1.770,00 |
46 | ÓLEO DE SOJA TIPO 1 | 2.000,00 | R$ 3,18 | R$ 6.360,00 |
53 | SELETA DE LEGUMES | 1.500,00 | R$ 1,40 | R$ 2.100,00 |
- Ao Licitante LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELLI EPP os itens,
conforme segue:
Item | Descrição | Quant. | Vl. Un. | Xx.Xxxxx |
2 | AÇUCAR REFINADO | 2.000,00 | R$ 1,85 | R$ 3.700,00 |
7 | ARROZ INTEGRAL | 2.000,00 | R$ 2,97 | R$ 5.940,00 |
13 | CACAU EM PÓ | 100 | R$ 9,02 | R$ 902,00 |
16 | COCO RALADO FLOCOS | 500 | R$ 3,15 | R$ 1.575,00 |
17 | CREME DE LEITE | 2.000,00 | R$ 2,03 | R$ 4.060,00 |
24 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL | 400 | R$ 5,70 | R$ 2.280,00 |
26 | FEIJÃO PRETO | 400 | R$ 4,18 | R$ 1.672,00 |
28 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ | 60 | R$ 17,23 | R$ 1.033,80 |
31 | LEITE CONDENSADO | 2.000,00 | R$ 3,14 | R$ 6.300,00 |
34 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL TETRAPACK | 30.000,00 | R$ 2,28 | R$ 68.400,00 |
41 | MARGARINA VEGETAL C/ SAL S/ GORDURA TRANS | 1.000,00 | R$ 6,00 | R$ 6.000,00 |
48 | PÓ PARA SUCO | 1.000,00 | R$ 6,99 | R$ 6.990,00 |
Vencedores do Pregão Presencial 014/2018, realizado em 06-12-2018, conforme negociação descrita na planilha de preços constante na ata deste processo.
O item 50 foi reprovado após análise nutricional e o segun- do colocado não apresentou amostra para avaliação, tornando o item deserto e os itens 04,15,21,27,40 e 43 ficaram desertos.
Tuiuti, 11 de janeiro de 2.019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Pregoeira
Obs: Publicado no Mural de Atos Oficias no dia 11/janei- ro/2019.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (16) – 293
respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente con- tratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 005 / 2018, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: A) TNGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME – CNPJ
Nº 32.337.547/0001-73, por meio dos seus representantes DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX – CRM/SP nº 200.135 e DRA.
XXXXXXXX XX XXXXX – CRM/SP nº 200.022 na especialidade CLÍNICA MÉDICA; estando os mesmos convocado para assina- tura do “Termo de Credenciamento” no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. VALOR POR HORA
= R$ 100,00 (cem reais). Xxxxxxx / SP, 18 de janeiro de 2019. (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 PROCESSO Nº 004/2019
EDITAL Nº 004/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, COM ENTREGA DE FORMA PARCE- LADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data/Horário de entrega e abertura dos envelopes: 05 de fevereiro de 2019 até as 09h00min.
O Edital estará disponível no site da prefeitura www. xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tan- credo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 22 de janeiro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO N°.
006/2018, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2018, PROCESSO Nº. 018/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO EM REDES DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS. DETENTORA: DESENTUPIDORA ANHANGUERA LTDA EPP, CNPJ: 05.194.001/0001-38
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA “ANHANGUERA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.”, CONFOR- ME 3° ALTERAÇÃO DO CONTROTA SOCIAL, REGISTRADA NA JUCESP SOB NÚMERO 2.000.308/18-1. DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
Errata: referente ao RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA
Nº 012/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018, publicada no DOE, Seção I, fls 143, em 19/01/2019.
Onde-se- lê: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
pelo valor total de R$ 16.764,20 (Dezesseis Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos);
Leia-se: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX pelo
valor total de R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais); Xxxxxx Xxxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação - res-
pondendo
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRE- SENCIAL nº 096/2018 – CPL nº 796/2018, destinado a LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMU- NICIPAL DE PACIENTES DO SUS. ABERTURA DIA 04/02/2019 às
14:00 horas. Informações pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br - fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019 – Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRE- SENCIAL nº 087/2018 – CPL nº 690/2018, destinado a CONTRA- TAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E EMISSÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, LAUDOS TÉCNICOS E INSPEÇÃO DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. ABERTURA DIA 14/02/2019 às 09:00 horas. Infor-
mações pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx - fone (15) 3238-
2149 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019 – Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público às licitantes da Concorrência Pública nº 16/2018 - CPL nº 538/2018, Destinada à contratação de empresa para construção da Escola Municipal e Quadra Cober- ta no bairro Wanel Ville, que, após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFICAR todas as licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante Casagran- de Serviços e Construções Ltda, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas na Tomada de Preços nº 024/2018 – CPL nº 605/2018, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de servi- ços de limpeza e higienização dos reservatórios e caixas d’água nos próprios municipais, que não houve recurso ao julgamento da habilitação das licitantes, assim, nos termos do art. 48 § 3º da Lei 8.666/93, abre-se prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação e novos envelopes de habilitação, livres das causas que levaram à INABILITAÇÂO das Licitantes. Informações dis- poníveis no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/ publicacoes / Tomada de Preços, informações pelo tel. (00) 0000-0000/2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 3041 - 1º andar na Divisão de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 123/2017 – CPL Nº 808/2017, destinado a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIO- NADOS DO PAÇO MUNICIPAL DE SOROCABA. ABERTURA DIA
05/02/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site: xxxx://xxx. xxxxxxxx.xx.xxx.xx - fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidas- xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019
- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público às licitantes da Tomada de Preços nº 33/2018 - CPL nº 708/2018, Destinada à contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre o rio Pirajibu-Mirim, que, após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFICAR todas as licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante Obragen Engenharia e Empreendimentos Ltda, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público às licitantes da Tomada de Preços nº 35/2018 - CPL nº 717/2018, Destinada à contratação de empresa
para reforma e adaptação da oficina do saber Leda Terezinha Borguesi Rodrigues, que, após análise e julgamento das propos- tas, decidiu DESCLASSIFICAR a licitante Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda e CLASSIFICAR as demais licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante Rvv Construções e Empreendimentos Ltda, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 45/SLC/2018 – ADITAMENTO. TERMO Nº 01/2019.
Processo Administrativo: nº 4.414/2018-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: PERFUGEL PERFURAÇÕES GEOLÓGICAS LTDA.
Objeto:Acréscimo de 20,68%. Data: 21/01/2019.
CONTRATO Nº 73/SLC/2017 – ADITAMENTO. TERMO Nº 03/2019.
Processo Administrativo: nº 4.540/2017-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXX XXXXX EPP.
Objeto:Acréscimo de 4,38% e supressão de 10,83%. Data: 14/01/2019.
Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 111/2018. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-
CABA, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 111/2018 - Processo Administrativo nº 5.751/2018, destinado à aquisição de conexões de ferro fundido, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
- Pregoeira.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista as homologações realizadas nos anos de 2017 e 2018, as empresas que não se consagraram vencedoras e que não retiraram os envelopes de documentação, terão até 08 de fevereiro de 2019 para retirá-los, encontra-se disponível no sítio desta Prefeitura xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxx- cia/editais-licitacoes/, a listagem com os nomes das empresas que possuem envelopes a retirar, após a data supracitada os mesmos serão descartados. Os referidos envelopes deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitações situado na Rua Baruel, nº 501 - 1º andar - sala 106, no horário de atendi- mento das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, de segunda à sexta-feira.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho da área técnica, do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempes- tivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
através do P.A. 24.963/2018. Fica franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE REDE DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO DAS
UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa BISPO & BERBET COMÉRCIO PROJETOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA através
do P.A. 25.644/2018; e DEFERIR as contrarrazões da empresa SUPRIMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Fica franqueado
vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 119/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DETA- LHADA E ANÁLISE DE RISCO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino ADJUDI- COU e HOMOLOGOU o objeto do presente PREGÃO à empresa vencedora CMA AMBIENTAL LTDA com o valor global de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Meio Ambiente
- Interino.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS EM VÁRIAS ESCOLAS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Educação HOMOLOGOU a classificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS à empresa CONSTRUTORA XXXXX XXXXXX
EPP, com o valor global de R$ 2.420.682,04 (Dois milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).
XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2018 – SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCO- LA MUNICIPAL ALICE SETUKO HONDA MIYAKE.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos HOMOLOGOU a classificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS à empresa JB SER- VIÇOS GERAIS LTDA ME, com o valor global de R$ 148.588,70 (Cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).
XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº: 01/ SMA/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INTERESSADAS NA VENDA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COM DESCONTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - RECEBI- MENTO DO REQUERIMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS: de 23 de
janeiro de 2019 até 07 de fevereiro de 2019, às 12:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx/XX, Paço Municipal, sala 106 – Suzano/SP – DATA DA SESSÃO: 08 de fevereiro de 2019, às 09:00h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Administração.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que após análise das amostras, realizada pela comissão de avaliação, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR o LOTE 15 da empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
-ME e o LOTE 48 da empresa BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI, por terem apresentado itens que não atendem o exigido no edital, ficam também DESCLASSIFICADOS o LOTE 04 da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DIS- TRIBVUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os LOTES 05, 33 e 36 da empresa VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI e os LOTES 19 e 45 da empresa MASIF ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, por não terem apresentado dentro do prazo, as amostras dos referidos lotes. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo nº 39749/2018. Pregão G-083/2017 – Proc. Adm. 23957/2017. OBJETO: RP - “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA IV”. A empresa Duprati Hospi- talar Importação e Exportação Ltda. solicita a liberação no forne- cimento do produto UNOPROST (APSEN), tendo em vista que a matéria prima para fornecimento do medicamento está em falta para o mercado fabricante. Tendo em vista o pronunciamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde que entende que a falta da matéria prima é temporária pode se aguardar a normalização do princípio ativo do produto. Isto posto, INDEFIRO o pedido pelos motivos expos- tos acima. Publique-se e após encaminhe-se ao arquivo. Taboão da Serra, 22 de janeiro de 2019.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Assessor Técnico I – SMA. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-019/2018 - Processo nº 17841/2018. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS SEMA (CALÇAS
E CAMISAS)”. Conforme consta da CI nº 04/2019 da Secretaria Municipal de Manutenção a Amostra referente ao item 1, con- junto de calça em brim em brim rip stop na cor vermelha) apre- sentada pela empresa COMERCIAL VATTEN LTDA. foi aprovada. Tendo em vista a decisão terminativa do processo, ficam todas as licitantes notificadas a participar da continuidade da sessão marcada para o dia 24 de janeiro de 2019, no horário das 9:00 hs. no chat da BLL. Taboão da Serra, 22 de janeiro de 2019.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.
ERRATA - RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 34.671/2016
Na publicação de sábado, 29 de dezembro de 2018 – Poder Executivo – Seção I – fls. 239 tendo como objeto: ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezi- nha. OBJETO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
CEPIM Santa Terezinha. OBJETO: Segundo Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de convivência e fortale- cimento de vínculos, para 90 (noventa) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 07 (sete) a 17 (dezessete) anos, respeitando as especificações do Plano de Trabalho de 2019. (RECURSO MUNICIPAL), fica retificado o período da vigência: “para constar como correto o período da vigência de 01/01/2019 até 31/12/2019”. Mantendo-se inalterado os demais dados da publicação. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de janeiro de 2019.
XXXXXXX XXXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO.
ERRATA - RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 37.714/2016
Na publicação de sábado, 29 de dezembro de 2018 – Poder Executivo – Seção I – fls. 239 tendo como objeto: ORGANI- ZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CEPIM Santa Terezi- nha. OBJETO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
CEPIM Santa Terezinha. OBJETO: Segundo Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo, para o serviço de convivência e fortale- cimento de vínculos, para 90 (noventa) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 07 (sete) a 17 (dezessete) anos, respeitando as especificações do Plano de Trabalho de 2019. (RECURSO ESTADUAL), fica retificado o período da vigência: “para constar como correto o período da vigência de 01/01/2019 até 31/12/2019”. Mantendo-se inalterado os demais dados da publicação. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de janeiro de 2019.
XXXXXXX XXXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO.
Aviso para retirar envelopes
Comunicamos através desta publicação que os envelopes 2 - Documentos de Habilitação, referente às empresas abaixo relacionadas, estão disponíveis para serem retirados no Depar- tamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX, das 8:15h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, pelo prazo de 30(trinta) dias corridos a contar desta publicação e, caso não sejam retirados, os mesmos serão destruídos. O represen- tante deverá se identificar através de carta de solicitação, com identificação da empresa e do responsável pela autorização. As empresas são: - Agroveterinaria Produtos Veterinários Ltda-
-EPP; referente ao Pregão Presencial nº G-068/2018; - Pontual
Comercial Eireli; Univen Healthcare Ltda.; Quality Medical Com. e Dist. De Medicamentos Ltda., Medimport Com. de Prod. Hos- pitalares Eireli EPP; e Dupac Comercial Eireli EPP, referentes ao Pregão Presencial nº G-096/2018; Dupac Comercial Eireli EPP; e Quality Medical Com. e Distr. De Medicamentos Ltda; referentes ao Pregão Presencial nº G-098/2018; - Recommed Distr. de Prod. De Saúde e Higienização Eireli; Medimport Com. de Produtos Hospitalares Eireli EPP; e Biofac Ind. Comércio e Representação Eireli, referentes ao Pregão Presencial nº G-108/2018. Departa- mento de Licitações e Contratos – DELICO. Taboão da Serra, 22 de janeiro de 2019.
Patrícia da Conceição Pires – Secretária Adjunta.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-112/2018. Processo licitatório: 31012/2018. Objeto: RP - “Aquisição de água mineral: galão de 20 l (em consignação), copo 200 ml e água com gás garrafa 500ml”. Sessão pública e entrega de envelopes: 07/02/2019 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 22 de janeiro de 2019.
Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Administração.
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 4/2019, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE.
A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 07/02/2019 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.
O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.
TAIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Ratificação de dispensa de licitação
Para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Prefeitura de Taiaçu torna público que nos termos do art. 24, X, da referida lei, foi ratificada a dispensa de licitação para locação de ter- reno destinado ao estacionamento da frota municipal. Data: 22/01/2019. Valor anual: R$ 7.284,00.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
1º TERMO ADITIVO
(Contrato Administrativo nº 01/2018)
Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Xxxxx Xxxxx- to Spina Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializados na área da administração pública. O referido contrato fica prorrogado por mais 12 meses, reajustando o valor mensal para R$ 6.990,75, de acordo com IGP-M do IBGE. São mantidas inal- teradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 06/01/2020. Licitação: Pregão Presencial nº 25/2017. Assinatura: 04/01/2019.
Taiuva, 04 de janeiro de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
COMUNICADO
Concorrência nº 002/2018 (maior oferta de repasse). Edital nº 086/18. Processo nº 130/18. Objeto: outorga de concessão onerosa do uso e exploração econômica para gestão das vagas de estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos do município de Taquaritinga/SP, bem como execução de obras, for- necimento, instalação, gestão, operação, fiscalização e manuten- ção do sistema pago, através de sistema informatizado e digital, contemplando adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles informa- tizados e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada das vagas de estacionamento rotativo, e sistemas suplementares de paga- mento, como de aquisição de créditos via internet e smartphone, entre outros especificados no edital e seus anexos. A Prefeitura do Município de Taquaritinga/SP comunica aos interessados que a sessão de abertura da presente licitação teve sua data alterada do dia 07/03/2019 para o dia 14/03/2019, às 9h00min, devido à falta de publicação na edição do Diário Oficial do Município de Taquaritinga do dia 18/01/2019, respeitando assim o Princípio da Publicidade. LOCAL: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Taquaritinga, localizado à Xxxxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000
- Xxxxxx. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.664.025,60. O edital
completo deverá ser obtido no endereço acima das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e quaisquer informações poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou pelo telefone (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Taquaritinga, 22 de Janeiro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx-Prefeito Municipal
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO S/ ÔNUS DISPENSA Nº 025/2017.
Processo Administrativo nº 179/2017.
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx. Contratada: Zetrasoft Ltda.
Representante: Sra. Xxxxx Xxxxxx
Objeto: Acordo de Cooperação técnica que entre si cele- bram a Prefeitura Municipal de Tatuí e a empresa Zetrasoft Ltda.
Assinatura:17/01/2019 Vigência: 06 (seis) meses.
Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL
Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO PARCIAL os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 140/2018 – Pregão nº 81/2018 cumprimento das obrigações pelas Empresas: Comercial JVD Importação e Exportação Ltda
– EPP.
Tatuí–SP, 22 de janeiro de 2019.XXXXX XXXX X. XXXXXX XX XXXXXXX - Prefeita Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 192/2018
– Pregão nº 123/2018, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela Empresa: Candeias Center Com. de Mat. De Construção Ltda.Tatuí–SP, 22 de janeiro de 2019.XXXXX XXXX X. XXXXXX XX XXXXXXX - Prefeita Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 195/2018
– Pregão nº 120/2018, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pelas Empresas: XXXXXX XXXX XXXXX MADEIRA – ME, XXXXXXX XXXXXX XXXX EPP.Tatuí–
SP, 22 de janeiro de 2019.
REVOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 116/2018 – PROC. N° 173/2018, que objetiva a contratação de empresa que realiza exames de ressonância nuclear magnética, com ou sem contraste, ambos com anestesia, para atender os munícipes assistidos pela rede pública municipal de saúde e pronto socorro de Tatuí, com base no parecer da Comissão Permanente de Pregões, e oficio de nº 146/2019 da Secretaria Municipal de Saude, uma vez que a lici- tação realizada para a contratação do objeto pretendido, no dia 19.12.2018restou deserta em virtude da não presença de lici- tantes e diante a manifestação da secretaria pela readequação do termo de referencia e ainda a expiração das validades das propostas, a Secretaria solicitante opta pela não realização de um novo Pregão Presencial e sim pelo arquivamento dos autos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o referido certame licitatório.
Tatui, 22 de janeiro de 2019. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - PREFEITA MUNICIPAL.
206 – São Paulo, 129 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de janeiro de 2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Comunicamos a republicação da Licitação relacionada abaixo:
Tomada de Preços nº 01/2019 Processo nº 81/2019 Objeto: Contratação de empresa para Obras de Reforma e Adaptação de Salas da Santa Casa. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes dos licitantes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no Departamento de Compras e Licitações, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, nesta cidade, até às 11h00 do dia 14 /02/2019. O início da abertura dos envelopes será às 14h30 do dia 14/02/2019, na Sala de Abertura de Licitações, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, nesta cidade. O edital completo encontra-
-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, ou através do site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Pedro, 28 de janeiro de 2019. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
EXTRATO DE ATA nº 212/2018 - PP nº 161/2018 - Objeto:
Registro Preços para aquisição de Baterias Automotivas para manutenção da frota municipal da Prefeitura de São Roque – SP. Detentora: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX EPP - item
006 – 18 um. - bateria 105 ah 12 volts - marca: eletran – valor unitário R$ 465,00; item 007 – 18 unid. - bateria 105 ah 12 volts - marca: eletran – valor unitário R$ 465,00; item 008 – 18 unid. - bateria 120 ah 12 volts - marca: eletran – valor unitário R$ 594,50. Assinatura: 19/12/2018 – vigência; 12 meses.
EXTRATO DE ATA nº 214/2018 - PP nº 161/2018 - Objeto:
Registro Preços para aquisição de Baterias Automotivas para manutenção da frota municipal da Prefeitura de São Roque – SP. Detentora: HIPERSOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS
LTDA EPP - item 001 – 30 peças - bateria 150 ah 12 volts - marca: marte - valor unitário R$ 690,00; item 004 – 18 unid.
- bateria 60 ah 12 volts - marca: ampera - valor unitário R$ 300,00. Assinatura: 19/12/2018 – vigência; 12 meses.
EXTRATO DE ATA nº 213/2018 - PP nº 161/2018 - Objeto:
Registro Preços para aquisição de Baterias Automotivas para manutenção da frota municipal da Prefeitura de São Roque – SP. Detentora: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP -
item 002 – 18 peças - bateria 90 ah 12 volts - marca: zetta z4e
- valor unitário R$ 538,00; item 003 – 18 unid. - bateria 50 ah 12 volts - marca: zetta z2d - valor unitário R$ 235,00; item 005 – 18 unid. - bateria 90 ah 12 volts - marca: zetta z100e - valor unitário R$ 538,00. Assinatura: 19/12/2018 – Vigência: 12 meses.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Ref.: Tomada de Preços nº 019/2018 – Contratação de empresa para execução de reforma/adequação no telhado e nas dependências do setor de farmácia no Centro de Saúde II, localizado à Ruas Alfredo Salvetti, nº 129, centro, no município de São Roque/SP. Após análise dos documentos apresentados, a Comissão Permanente de Licitações resolveu HABILITAR as empresas KENOO ARQUI- TETURA E ENGENHARIA LTDA ME e SANTENGE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME por cumprirem o edital quanto ao solicitado. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso.
CONTRARRAZÕES – CONCORRENCIA Nº 008/2018 – Obje-
to: Contratação de empresa para execução obras de construção da Creche Campininha, em terreno localizado na Xxxxxxx Xxxxxx, xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, xx xxxxxx- xxx xx Xxx Xxxxx/ XX. Com a finalidade de cumprimento ao que dispõe o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunicamos que a empresa DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, impetrou recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações no julgamento da fase de habilitação. Concede-se o xxxxx xx xx xxxxx xx 0 (xxxxx) dias úteis para eventuais impugnações.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PP n.º
062/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas relativas ao Terceiro Setor. Contratada: Confiatta Consultoria e Gestão Ltda. Valor Total: R$ 37.800,00. Assinatura: 18/01/2019 – Vigência: 06 meses
EXTRATO DE ATA nº 228/2018 - Pregão Presencial nº 193/2018 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mate- riais Básicos de Construção para atendimento ao Departamento de Obras desta Prefeitura. Detentora: NACO BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - item 001 – 270 m³ areia lavada
– Valor unitário R$ 91,20; item 004 – 240 m³ areia grossa p/ concreto e chapisco – Valor unitário R$ 80,60; item 008 – 810 m³ areia média lavada – Valor unitário R$ 91,20 - Assinatura: 28/12/2018 – Vigência; 12 meses.
EXTRATO DE ATA nº 229/2018 - Pregão Presencial nº 193/2018 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mate- riais Básicos de Construção para atendimento ao Departamento de Obras desta Prefeitura. Detentora: A&J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - item 002 – 240 m³ areia média usina- da – Valor unitário R$ 82,50; item 003 – 240 m³ areia fina p/ argamassa – Valor unitário R$ 86,40; item 007 – 240 m³ pedra britada nº 0 – Valor unitário R$ 86,00 - Assinatura: 28/12/2018
– Vigência; 12 meses.
EXTRATO DE ATA nº 230/2018 - Pregão Presencial nº 193/2018 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mate- riais Básicos de Construção para atendimento ao Departamento de Obras desta Prefeitura. Detentora: SM COMERCIO SERVIÇOS LTDA - item 005 – 840 m³ pedra britada nº 1 – Valor unitário R$ 74,40; item 006 – 240 m³ pedra britada nº 4 – Valor unitário R$ 86,00; - Assinatura: 28/12/2018 – Vigência; 12 meses.
XXX XXXXXXXXX
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX
XXXXXX
XXXXXX XX XXXXXX Xx 004/18 PROCESSO Nº. 62.506/18
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E.M.E.I. XXXXXX XXXX XXXXXX “REINO DA ALEGRIA” – XXXXXX XX XXXXXXXXXX, XXX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX X XXX XX XXXX.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23/01/2019, ONDE SE LÊ: A COMISSÃO DECIDIU CLASSIFICAR COMO VENCEDORA DO CERTAME, NOS TERMOS DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 45 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL A EMPRESA IDEAL TERRAPLENA- GEM LTDA. COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.045.305,75 (UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), LEIA-SE: A COMISSÃO DECIDIU CLASSIFICAR COMO VENCEDORA DO CERTAME, NOS TERMOS DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 45 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL A EMPRESA IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA. COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.045.302,50 (UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 009/18 PROCESSO Nº 63.074/18
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFOR- MA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO XXXX XX XXXXX “GRINGÃO “- VARADOURO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ATÉ 08/03/2019 ÀS 14:30 HORAS ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA XXXXXXXXX
XXXXXXXXX XXXXX, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX
SÃO SEBASTIÃO, 24 DE JANEIRO DE 2019.
XXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1/19-PRE- GÃO PRESENCIAL N.º 138/18-PROC. ADM. N.º 38120/18. Con-
tratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Valor total: R$ 227.071,55 (duzentos e vinte e sete mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 23/1/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 25 de janeiro de 2019. XXXXX XX XXXXXXX X. XXXXXXXX–Secretária de Assis- tência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 180/18–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º
46882/18. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Empresa de Comunicação PRM Ltda. Objeto: Serviços de publi- cidade e propaganda. Valor total: R$ 50.154.83 (cinquenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 20/12/18. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de janeiro de 2019. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX-Secretária de
Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/18–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. Nº
46882/18. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Sat Sistema A Tribuna de Comunicação Santos Ltda. Objeto: Ser- viços de publicidade e propaganda. Valor total: R$ 200.862,00 (duzentos mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 20/12/18. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de janeiro de 2019. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX - Secretária de Educação. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 182/18–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. Nº
46882/18. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TV do Povo Ltda. Objeto: Serviços de publicidade e propaganda. Valor total: R$ 57.098,01 (cinquenta e sete mil noventa e oito reais e um centavo). Vigência: 30(trinta) dias. Data de Assinatura: 20/12/18. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de janeiro de 2019. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX - Secretária de Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 183/18–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º
46882/18. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TV Mar Ltda. Objeto: Serviços de publicidade e propaganda. Valor total: R$ 57.617,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e dezessete reais). Vigência: 30(trinta) dias. Data de Assinatura: 20/12/18. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de janeiro de 2019. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX-Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 3/19-PRE- GÃO PRESENCIAL N.º 105/18-PROC. ADM. N.º 30388/18–Objeto:
Aquisição de Rações para animais para o Parque Ecológico Engº Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx ME. Valor: R$ 59.883,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais). Vigência: 23/01/20. Data de Assinatura: 23/1/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 25 de janeiro de 2019. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX JUNIOR-Secretário de Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 4/19-PRE- GÃO PRESENCIAL N.º 105/18-PROC. ADM. N.º 30388/18–Objeto:
Aquisição de rações para animais para o Parque Ecológico Engº Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx. Contratante: Prefeitura de São Vicen- te. Contratada: Licitavet Comercial Ltda. Valor: R$ 70.449,60 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 23/1/20. Data de Assinatura: 23/1/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 25 de janeiro de 2019. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX JUNIOR-Secretário de Turismo. ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/18-
PROC. ADM. N.º 43462/18-Objeto: Aquisição de tinta para
demarcação viária do município, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes. Arrematante: Marj Tintas Ltda.-EPP, com o valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Maio- res informações pelo telefone (00)0000-0000 com Xxxxxxx ou e-mail: xxxxxxx_xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente, 29 de janeiro de 2019. XXXX XXXXXXX XX XXXXX-Xxxxxxxxx
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITORES PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, A SER REALIZADO NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PUBLICA, CONSIDERANDO-SE 200 DIAS LETIVOS. Pela
ausencia de publicação do aviso de licitação do Pregão acima na Imprensa Oficial do Municipio, como consta na Lei Municipal n° 3.612 de 12 de março de 2013 - art. 11, informamos a todos os interessados que o certame em tela se encontra suspenso SINE-DIE. Oportunamente será divulgado no DOE, DOM e no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx a nova data de abertura da licitação. Serra Negra, 28 de Janeiro de 2019. XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX - XXXXXXXXX.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO 185/18
Objeto: O presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA, TIPO BATATAIS.
O Pregoeiro informa que, a empresa UNIGRASS AMBIEN- TAL LTDA ME, deixou de apresentar no período concedido por benefício da lei Complementar nº 123/06, a prova de regulari- dade com as fazendas Federal, Estadual e Municipal, as quais constavam restrições, não cumprindo com o estabelecido no instrumento convocatório ficando INABILITADA. Dessa forma, ficam as empresas BUQUEVILLE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA EPP e COSTA COMÉRCIO, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI
EPP, convocadas a comparecerem no dia 30 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, na sala de licitações do Paço municipal, para a retomada da sessão.
INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 28 de janeiro de 2019.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Pregoeiro
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
PREGÃO Nº 001/19
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMEN- TO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 11/02/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.
Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.
Departamento Administrativo, 28 de janeiro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxx-Presidente da Comissão de Licitação
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Ratifico - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo n° 004/2019 – Inexigibilidade 01/2019.
Em observância ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando as razões e justifi- cativas constantes nos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, declarada pela Procuradora Geral do Município, para a contratação do cantor XXXXXXX XXXXXXX, por meio da empresa Márcia Valéria Pletikosie da Siqueira 41747321672, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.187.019/0001-21, no valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).
Autorizo a contratação.
Silveiras, 28 de janeiro de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº. 09/2017 - CPL 1186/2017, destinada à CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL
XXXXX XX XXXXXXXX, que após classificação feita pela Comissão a licitação foi Homologada e Adjudicada para a licitante Imprej Engenharia Ltda, pelo Secretário de Educação, de acordo com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal 22.664/17, art. 5ª e Decreto Municipal nº. 23.511/2018. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 144/2018 - CPL nº 518/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE –ITENS FARMÁCIA
BÁSICA, que resolve ANULAR no que diz respeito a Adjudicação e Homologação dos lotes 13 e 19, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Renan D. Vilas Boas - Pregoeiro.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2018 - CPL nº 857/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMEN- TARES PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E
MANDADOS JUDICIAIS. A abertura será no dia 12/02/2019 às 08:30 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 753389. Informa- ções pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br- fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. – Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO Nº 125/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do
artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado Parcialmente este Pregão Eletrônico nº 125/2018 – CPL nº 450/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE ENXOVAIS HOSPI- TALARES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - SES. Xxxxxxxx,
00 de janeiro de 2019. Deusdete de Matos – Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 219/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do
artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologa- do parcialmente este Pregão Eletrônico nº 219/2018 - CPL nº 849/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS
NÃO FARMÁCIA BÁSICA. Xxxxxxxx, 00 de janeiro de 2019. Renan D. Vilas Boas – Pregoeiro.
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Pre- ços nº. 21/2018 – CPL nº. 586/2018, destinada à construção da Escola Infantil no Jardim São Matheus. Abertura dia 15/02/2019 às 09h00min horas. Edital gratuito disponível no site: https:// xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx / Tomada de Preços, informações pelo tel. (00) 0000-0000 / 2106 ou pes- soalmente na Av. Eng. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, n.º 3041 - 1º andar na Divisão de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Pre-
ços nº. 44/2018 – CPL nº. 792/2018, destinada à contratação de empresa especializada para realizar serviços de recapeamento em ruas do bairro Central Parque. Abertura dia 19/02/2019 às 10:00 horas. Edital gratuito disponível no site: xxxxx://xxx.xxxx- xxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx / Tomada de Preços, informações pelo tel. (00) 0000-0000 / 2106 ou pessoalmente na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, x.x 0000 - 0x xxxxx na Divi- são de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público às licitantes da Tomada de Preços nº 39/2018 - CPL nº 721/2018, Destinada à contratação de empresa para reforma e adaptação da oficina do saber Prof.ª Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, que, após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFICAR todas as licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante Rvv Construções e Empreendimentos Ltda, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Janeiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
Divisao Administrativa e Financeira - Extrato do Acordo de Cooperacao Tecnica com o Banco do Brasil. Objeto: Utilizacao de sistema eletronico de licitacoes disponibilizado pelo Banco do Brasil, doravante denominacao Licitacoes-E para a realizacao de processos licitatorios eletronicos para a aquisicao de bens e servicos comuns. Fica o Termo de Cooperacao Tecnica firmado em de 26 de janeiro de 2018 prorrogado pelo per¡odo de 12 (doze) meses a partir de 26 de janeiro de 2019 ate 25 de janeiro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO N° 001/2019
– CONTRATO Nº 015/2016 – PROCESSO GERAL Nº 088/2015
– TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 – CONTRATADA: SOMOS
SISTEMAS DE ENSINO S.A. OBJETO: FORNECIMENTO DE SISTE- MA PEDAGÓGICO DE ENSINO, REPRESENTADO POR MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (3, 4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 9° ANO). VALOR: R$ 401.305,44 (quatro-
centos e um mil e trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11 de Janeiro de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 - HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 130/2018, junto à empresa Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx & Cia Ltda Me, destinado a aquisição de equipamentos de audio, video, iluminção com instalação e fornecimento de cabos visando equipar o CEU, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 25 DE JANEIRO DE 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO - SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2019 Licitação nº 002/2019
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza.
Licitação Tipo: Menor valor unitário
Regime de Execução: Entrega Parcelada/ Preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
12/02/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 28 DE JANEIRO DE 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para pedido do medicamento Apixabana 5MG para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: DROGARIA HORTOLÂNDIA LTDA, no valor de R$ 1.508,40, e homologa o procedimento DLC Nº 455/2018
Sumaré, 28 de janeiro de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX-SECRETÁRIO SMARH AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 005/2018 Licitação nº 064/2018
Objeto: Chamamento público para a seleção de organização da sociedade civil para serviços de preservação, conservação e tratamento adequado de acervo contendo informações sobre as raízes históricas dos cidadãos, documentos relevantes e objetos das primeiras épocas do município
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Data de entrega dos envelopes: 07 de março de 2019 às 09:00 horas.
Edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um cd virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, através do telefone (00) 0000.0000 ou fax (19)
3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré, 28 de janeiro de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN- TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 002/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA APOIO À GESTÃO E OPERAÇÃO DE RECOLHA, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 11 de fevereiro de 2019,
às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
Nº: 003/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MONITORIA DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS, PARA OS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO
DO JULGAMENTO: 11 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Cultura.
Nº: 004/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE – ABERTU- RA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 12 de fevereiro
de 2019, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXXXXX XXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Planeja- mento e Finanças.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.
PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 003/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO DE 04 (QUA- TRO) ÔNIBUS ESCOLARES – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2019, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 12 de fevereiro de 2019, às 09:30 horas.
XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação.
Nº: 004/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA A VIGI- LÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2019, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 12 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente às desclassifi- cações nos LOTES 04, 05, 09, 11, 15, 19, 33, 36, 45, 48 e 49, e
tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas em 1º lugar: CIRUROMA COMERCIAL LTDA no LOTE 09; da empresa em 2º lugar: PONTUAL COMERCIAL EIRELI no LOTE 49; das empresas em 3º lugar: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (19) – 207
DE MEDICAMENTOS LTDA no LOTE 04, VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 05, 33 e 36, LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME nos LOTES 11 e 15, MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos LOTES 19 e 45 e BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
no LOTE 48 terem sido deferidas, CONVOCAMOS as empresas seguintes, para sessões de renegociação e habilitação, a serem realizadas no dia 01/02/2019, ficam convocadas as empresas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA em segundo lugar no LOTE 09, às 09:00 horas; CIRUROMA COMERCIAL LTDA em terceiro lugar no LOTE 49, às 09:10 horas; bem como as empresas classifica- das em quarto lugar: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no LOTE 04, às 09:20 horas; MEDEVICES PEODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no LOTE 05, às 09:30 horas; VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 11 e 19, às 09:40 horas; CIRU- ROMA COMERCIAL LTDA no LOTE 15, às 09:50 horas; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME nos LOTES 33 e 48, às 10:00 horas; PONTUAL COMERCIAL EIRELI no LOTE 36, às 10:10 horas e UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP no LOTE
45, às 10:20 horas; na sala de licitações desta Prefeitura. Even- tuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2019 EDITAL Nº 005/2019
Altera disposição do Edital nº 003/2019, de 10 de janeiro de 2019.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições que lhe são confe- ridas por Xxx, pelo presente comunica aos interessados que, ante as informações acostadas ao certame em epígrafe, foi retificado o Edital, que tem como finalidade a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de análises de entrada e saída dos efluentes do Município de Tabatinga/SP e Curupá, este se encontra disponível no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, situado à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, xx 000, Xxxxxx.
Comunica ainda que fica designado o dia 12 de fevereiro
de 2019, as 09h00min, para ter lugar à sessão de abertura dos envelopes e julgamento nos autos. Comunica também que demais informações permanecem inalteradas.
Para conhecimento público, e para que ninguém alegue ignorância, vai este fixado como de costume no mural de publi- cações da Municipalidade e ainda publicado nos veículos de divulgação costumeiros.
Tabatinga/SP, 23 de janeiro de 2019. XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREGOEIRA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Homologado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 081/2018 – EDITAL Nº 088/2018, que tem como objeto a Aquisição de 15 (Quinze) relógios ponto para diversos depar- tamentos da Prefeitura Municipal. Em favor da Empresa: CF DO BRASIL TECHNOLOGIES LTDA EPP - CNPJ: 17.199.051/0001-97,
quanto ao item 01. Tabatinga/SP, 25 de janeiro de 2019.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Julgado e Adjudicado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 087/2018 – EDITAL Nº 002/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza em ambiente escolar. Em favor das Empresas: GLTA SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 13.457.083/0001-94, quanto aos itens 01 e 02; e A DA SILVA MIRANDA SERVICOS - CNPJ:
26.754.294/0001-30, quanto aos itens 03 e 04. Tabatinga/SP, 25 de janeiro de 2019.
XXXXX XXXXXX XXXXXX-PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº G-107/2018. Processo Administrativo nº 26752/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Insulinas Análogas”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Con- tratada: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 1 – Insulina Apidra 100 UI/ML – refil – 3 ML – R$ 24,34/car., 2 – Insulina Glargina 100 UI/ML – 3ML – R$ 62,89/car. e 3 – Insulina Glargina 100 UI/ML – 10 ML – R$ 195,14/frs., valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 03 de janeiro de 2019.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. G-115/2018. Processo licitatório: 33793/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Material Médico Hospi- talar – Grupo Geral IV”. Sessão pública e entrega de envelopes: 11/02/2019 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/ XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www. xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 25 de janeiro de 2019.
Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 5/2019, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS)..
A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 11/02/2019 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44.
O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao.gestao2017-2020@taguai.sp.gov.br.
TAIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 02/2019
Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 02/2019, Proces- so nº 03/2019 – Objeto: Fornecimento de gás P13 e P45. Data de abertura: 11/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 03/2019
Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 03/2019, Pro- cesso nº 04/2019 – Objeto: Aquisição de pães congelados. Data de abertura: 11/02/2019 às 14h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 04/2019
Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea
. Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita
Municipal.
Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Aviso de Licitação
O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.
Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2019; Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria tributária; Data da Sessão Pública: 08/02/2019, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº
334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail licitacao@taiuva.sp.gov.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 25 de janeiro de 2019. Francisco Sergio Clapis - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Órgão Licitante: Município de Taiúva; Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2019; Objeto: Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro, pintura metálica, capacidade para 05 lugares, ano/modelo: 2019/2019, combustível: gasolina/ etanol, 04 portas, câmbio automático, rodas de liga leve aro R17 polegadas (mínimo), motorização mínima de 150 CV (E) e 140 CV (G); Data da Sessão Pública: 12/02/2019, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail licitacao@taiuva.sp.gov.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 25 de janeiro de 2019.
Francisco Sergio Clapis - Prefeito Municipal Aviso de Licitação
Órgão Licitante: Município de Taiúva. Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2019. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáti- cos impressos (apostilas educacionais) para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) e contratação dos serviços de Suporte de Assessoria Pedagógica. Data da Sessão Pública: 13/02/2019, às 8h. Local: Rua 21 de Abril, nº 334 (Sede da Prefeitura). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail licita- cao@taiuva.sp.gov.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de licitações, através de gravação em disco removível (pendrive) fornecido pelo interessado.
Taiuva, 28 de janeiro de 2019.
Francisco Sergio Clapis-Prefeito Municipal
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01 / 2019
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 01 / 2019, visando ao Registro de preços para futuras e eventuais compras de Emulsão Asfáltica RR1-C. Abertura dia 11/02/2019, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Evandro Tortello - Coorde- nador de Finanças.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07 / 2019
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que, no Pregão Presencial nº 07 / 2019, visando ao Registro de Preço para futuras e eventuais compras de Areia Grossa e Fina, devido a alterações no edital, fica marcada abertura para o dia 11/02/2019, às 08h30min. O edital estará disponível no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou via e-mail licitacoes02@tambau. xx.xxx.xx. Informações na Seção de Licitações, pelo tel. (19) 3673 9500, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Evandro Tortello - Coordenador de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 / 2018
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 34 / 2018, visando ao Registro de preços para futuras e eventuais compras de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores. Abertura dia 12/02/2019, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Evandro Tortello
- Coordenador de Finanças.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em con- formidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, o Sr. Evandro Tortello, Coordenador de Finanças, ratificou a Inexigi- bilidade de Licitação nº 01/2019, com base na Lei mencionada, a empresa COPEAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
TAMBAÚ E REGIÃO, no valor total de R$ 148.373,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais), para aqui- sição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Tambaú/ SP. Tambaú, 28 de janeiro de 2019. Jeff Chandler Bortolin - Pre- sidente da Comissão Permanente de Licitação.
TANABI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Aditamento Contratual nº 2.228/2017 – Pregão Presencial nº 09/2017. Campos Cespede Treinamentos Ltda – ME. Objeto: Contratação de monitores, orientadores e facilitadores sociais, para atender os blocos de proteção social básica, proteção social especial de média complexidade, IGD/Bolsa Família de acordo com a progra- mação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2018. Prazo.
Aditamento Contratual nº 2.340/2018 – Pregão Presencial nº 41/2017. Empresa: Cazonato, Pedrobom & Tavares Transpor- tes Tanabi Ltda ME. Objeto: Transporte escolar de alunos da Zona Rural para a sede do Município de Tanabi e bairros, com finalidade de frequentar as aulas (ida e volta) de acordo com as matrículas, nos períodos da manhã, vespertino e noturno. Data da assinatura: 01 de agosto de 2018. Valor.
Aditamento Contratual nº 2.302/2017 – Convite de Preços nº 34/2017. Empresa: A. C. Hernandes Clinica Veterinária Ltda. Objeto: Prestação de serviços de castração de cães e gatos do Município de Tanabi, na quantidade e especificações de acordo com o Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 13 de novembro de 2018. Prazo e valor.
Aditamento Contratual nº 2.147/2016 – Convite de Preços nº 10/2016. Contratada: Clínica Quintino Serviços Médicos S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados no centro de neurologia, incluindo consultas clínicas, ambulatoriais e serviços de eletroencefalografia, conforme orientação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 02 de outubro de 2018. Prazo.
Aditamento Contratual nº 2.442/2018 – Tomada de Preços nº 09/2018. Empresa: Comtec – Terraplenagem e Construções Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tanabi, Estado de São Paulo Ruas: Santiago Are- nas, Manoel L. Santos – Trecho 01/02, Vitório Benfatti – Trecho 01/02/03/04, Paulo Sergio Machado – Trecho 01/02, Rosaline Ovidio da Silveira – Trecho 01/02, Hélcio Menegasso – Trecho 01/02, Avenida Odilon Pacheco, Antonio Claro de Oliveira, Maria Paulista, Moacir Terra Sóssio – Trecho 01/02, Monteiro Lobato – Trecho 01/02/03, Maria Paulista, Nilo Peçanha – Trecho 01/02, José Perez Moraes, João Viegas – Trecho 01/02/03, Sidenir Zanchi, Gerônimo Modesto Filho e Olicio Bernardino Viana. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2018. Supressão.
Aditamento Contratual nº 2.412/2018 – Convite de Preços nº 22/2018. Empresa: Converd Construção Civil Eireli. Objeto: Construção de galerias de águas pluviais na Rua Acácio Lemes de Faria – Tanabi/SP. Data da assinatura: 19 de agosto de 2018. Prazo.
Aditamento Contratual nº 2.437/2018 – Convite de Preços nº 30/2018. Contratada: Isabela Silvestrini dos Santos Eireli
– EPP. Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal no município de Tanabi – SP, conforme locais, especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 03 (três) meses. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2018. Prazo.
Dispensa de Licitação nº 22/2018 – Contrato nº 2.381/2018. Empresa: Romero & Santos Auto Posto Ltda. Objeto: Fornecimen- to de até 20.000 (vinte mil) litros do combustível “Óleo Diesel S10” destinado ao abastecimento de veículos e máquinas da Prefeitura do Município de Tanabi. Valor: R$ 66.980,00 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 24 de abril de 2018. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dispensa de Licitação nº 23/2018 – Contrato nº 2.382/2018. Empresa: Auto Posto D. & A. Ltda. Objeto: Fornecimento de até
10.000 (dez mil) litros do combustível “Gasolina Comum” des- tinado ao abastecimento de veículos e máquinas da Prefeitura do Município de Tanabi. Valor: R$ 39.490,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Data da assinatura: 24 de abril de 2018. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dispensa de Licitação nº 31/2018 – Contrato nº 2.444/2018. Empresa: Jose Reinaldo dos Santos Construções ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços para confecção da Fun- dação Civil para instalação do reservatório metálico cilíndrico com capacidade de 300m³ de água. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data da assinatura: 01 de outubro de 2018. Prazo: 03 (três) meses.
Dispensa de Licitação nº 32/2018 – Locação. Contrato nº 2.451/2018. Aparecida Conceição Baccani da Silva/ Juvelina Aparecida da Silva/ Marcia Regina da Silva Fedosse/ Paulo Sergio da Silva. Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua Capitão Daniel da Cunha Moraes, nº 947, nesta cidade de Tanabi, Estado de São Paulo, destinado ao almoxarifado da saúde. Data da assinatura: 13 de novembro de 2018. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Dispensa de Licitação nº 33/2018 – Contrato nº 2.459/2018. Empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do Detran para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Tanabi. Valor: R$ 6.184,80 (seis mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 28 de novembro de 2018. Prazo: 12 (doze) meses.
Dispensa de Licitação nº 34/2018 – Contrato nº 2.466/2018. Locadora: Daniele Martins Avanço Baracioli. Objeto: Locação de um apartamento sob número “22”, incluindo mobiliário locali- zado no 2º andar do “Condomínio do Edifício Tatiana”, sito na Avenida Bechara Nassar Frange, nº 60, Centro, nesta cidade de Tanabi, Estado de São Paulo, destinado à moradia de médico participante do “Programa Mais Médicos”. Valor: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 14 de dezembro de 2018. Prazo: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato: Contrato nº 2.422/2018 – Esterimaster Ambiental Eireli ME. Objeto: Contratação de empresa para a execução, em regime de prestação de serviços, para coleta sema- nal, transportes, tratamento e disposição final dos RSS (Resíduos dos Serviços de Saúde), dos grupos “A”, “B” e “E”, definidos na Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução ANVISA nº 306/2004, resolução Conjunta SS/SMA/SJDC-1, no município, estimados em até 750 (setecentos e cinquenta) kg/mês. Data da assinatura: 03 de julho de 2018. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Extrato de Contrato: Contrato nº 2.429/2018 – Oscar Menis Sasaki 28449333865. Objeto: Prestação de serviços de consulto- ria e auxílio na preparação de documentos, serviços de geração, coleta e transmissão dos dados mensais da Audesp, conforme exigências Fase I e II do Audesp ao Setor de Contabilidade. Data da assinatura: 10 de agosto de 2018. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 05 (cinco) meses.
Extrato de Contrato: Contrato nº 2.443/2018 – Clinica Médi- ca Bonarezi Ltda. Objeto: Prestação de serviços de consultas de pediatria, com consultas agendadas e acolhimento de demanda espontânea no Centro de Especialidades Erenilde de Paula Car- rasco Bula. Data da assinatura: 28 de setembro de 2018. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo: 01 (um) mês.
Extrato de Contrato: Contrato nº 2.452/2018 – P & P Coli- bri – Consultoria e Soluções S/S Ltda. Objeto: Locação e direito de uso de sistema SAAS (Software AS A Service) de apoio ao controle interno, com a respectiva disponibilização de acesso ao sistema e manutenção mensal, para uso da contratante, assim como auxílio técnico para implantação e treinamento. Data da assinatura: 13 de novembro de 2018. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato: Contrato nº 2.453/2018 – Serviço Social da Indústri – SESI/SP. Objeto: Realização de cursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da assinatura: 14 de novembro de 2018. Valor: R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).
Rescisão Contratual nº 2.325/2018 – José Pondian Neto. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Coronel Militão, nº 1.277, Centro, nesta cidade de Tanabi, Estado de São Paulo,
destinado à instalação da Casa Lar. Data da assinatura: 01 de julho de 2018.
Termo de Convênio nº 03/2018. Fundação Faculdade Regio- nal de Medicina de S. J. do Rio Preto. Objeto: Transferência de numerários de recursos próprios à entidade expressamente identificada conveniada com o Poder Público, para o exercício de 2018, propendendo o custeio de medicação para tratamento oncológico do Hospital de Base de São José do Rio Preto. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2018. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preços nº 12/2018, dispondo sobre realização de obras de infraestrutura pavimentação asfáltica tipo CBUQ na Marginal Domingos Galego Dias – Trecho 01 e Trecho 02 – Tanabi/SP, tendo como vencedora a empresa COMTEC TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor global de R$1.577.615,95 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). Data 23 de novembro de 2018.
Extrato de Contrato: Contrato nº 2.455/2018 - Tomada de Preços nº 12/2018. Contratada: Comtec Terraplenagem e Cons- trução Ltda. Objeto: Realização de obras de infraestrutura pavi- mentação asfáltica tipo CBUQ na Marginal Domingos Galego Dias – Trecho 01 e Trecho 02 – Tanabi/SP. Valor R$ 1.577.615,95 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 23 de novembro de 2018.
Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preços nº 14/2018, dispondo sobre realização de obras de infra- estrutura Pavimentação Asfáltica Tipo C.B.U.Q. na Rua Sebastião de Carvalho, e as esquinas da Avenida Antonio Martins Guima- rães, Giuliano Roberto da Silva, Antonio Gonçalves de Souza, Antonio Martucci e João Vicente Ferreira – Tanabi/SP, tendo como vencedora a empresa NOROMIX CONCRETO S/A pelo valor global de R$ 498.971,04 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). Data 06 de dezembro de 2018.
Extrato de Contrato: Contrato nº 2.464/2018 - Tomada de Preços nº 14/2018. Contratada: Noromix Concreto S/A. Objeto: Realização de obras de infraestrutura Pavimentação Asfáltica Tipo C.B.U.Q. na Rua Sebastião de Carvalho, e as esquinas da Avenida Antonio Martins Guimarães, Giuliano Roberto da Silva, Antonio Gonçalves de Souza, Antonio Martucci e João Vicente Ferreira – Tanabi/SP. Valor R$ 498.971,04 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). Data de assinatura: 06 de dezembro de 2018.
Fica Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial nº 37/2018, dispondo sobre contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames por imagem, para pacientes do Município de Tanabi - SP, tendo como vencedora a empresa Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi, vencedora dos lotes 01, 02 e 03 pelo valor de R$ 971.600,00 (novecentos e setenta e um mil e seiscentos reais). Data 20 de novembro de 2018.
Extrato Ata de Registro nº 388/2018 – Pregão Presencial nº 37/2018. Contratada: Santa Casa São Vicente de Paulo de Tana- bi. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames por imagem, para pacientes do Município de Tanabi – SP. Valor: R$ 971.600,00 (novecentos e setenta e um mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 20 de novembro de 2018. Fica Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Pre- sencial nº 39/2018, dispondo sobre registro de preços para aquisição futura e parcelada de lancetas, seringas descartáveis, destinadas à pacientes do Município de Tanabi – SP, confor- me especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo como vencedora as empresas: Nacional Comercial Hospitalar Ltda pelo valor global de R$ 67.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), Química Laboratórios Ltda – EPP pelo valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e a empresa Interlab Farmaceutica Ltda pelo valor de R$ 1.047.592,00 (um milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e
noventa e dois reais). Data 26 de novembro de 2018.
Extrato Ata de Registro nº 389/2018 – Pregão Presencial nº 39/2018. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda, vence- dora do item 02 – R$ 0,52 unidade e item 03 – R$ 0,52 unidade perfazendo o valor global de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 26 de novembro de 2018.
Extrato Ata de Registro nº 390/2018 – Pregão Presencial nº 39/2018. Contratada: Soquímica Laboratórios Ltda - EPP, vencedora do item 01 – 0,39 unitário perfazendo o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 26 de novembro de 2018.
Extrato Ata de Registro nº 391/2018 – Pregão Presencial nº 39/2018. Contratada: CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda, vencedora do item 04 – Valor unit. R$ 0,04 perfazendo o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de Assinatu- ra: 26 de novembro de 2018.
Extrato Ata de Registro nº 392/2018 – Pregão Presencial nº 39/2018. Contratada: Interlab Farmaceutica Ltda, vencedora do item 05 – Valor unit. R$ 13.094,90 perfazendo o valor global de R$ 1.047.592,00 (um milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 26 de novembro de 2018.
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
LICITAÇÃO FRACASSADA
Carta Convite nº 01/2019 - Processo nº 01/2019
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Carta Convite, do tipo “menor preço global”. Objeto: Reforma dos prédios municipais destinados a rede municipal de ensino do Município de Taquaral/SP. Constatou-se o não comparecimento de no mínimo três empresas convidadas para o Processo Lici- tatório realizado em 24/01/2019, às 9 horas, diante disso foi considerado FRACASSADO. Taquaral, 28 de janeiro de 2019. Laércio Vicente Scaramal - Prefeito Municipal
Pregão nº 01/2019 - Processo nº 02/2019
COMUNICAMOS que está REMARCADO o Pregão nº 01/2019, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar, aos Serviços de Saúde, Assistência Social e à Administração para o ano de 2019, devido a alterações no Edital e Termo de Referência. A nova data da seção pública será em 31/01/2019. Maiores informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail licita@taquaral. xx.xxx.xx Taquaral, 28 de janeiro de 2019. Laércio Vicente Scara- mal - Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO FRACASSADA
Carta Convite nº 01/2019 - Processo nº 01/2019
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Carta Convite, do tipo “menor preço global”. Objeto: Reforma dos prédios municipais destinados a rede municipal de ensino do Município de Taquaral/SP. Constatou-se o não comparecimento de no mínimo três empresas convidadas para o Processo Lici- tatório realizado em 24/01/2019, às 9 horas, diante disso foi considerado FRACASSADO. Taquaral, 28 de janeiro de 2019. Laércio Vicente Scaramal - Prefeito Municipal
Pregão nº 01/2019 - Processo nº 02/2019
COMUNICAMOS que está REMARCADO o Pregão nº 01/2019, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar, aos Serviços de Saúde, Assistência Social e à Administração para o ano de 2019, devido a alterações no Edital e Termo de Referência. A nova data da seção pública será em 06/02/2019. Maiores informações poderão ser obtidas através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail licita@taquaral. xx.xxx.xx Taquaral, 28 de janeiro de 2019. Laércio Vicente Scara- mal - Prefeito Municipal.
sábado, 2 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (23) – 233
ciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte devidamente identificados ou avulsos e os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública, até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.
Silveiras, 01 de fevereiro de 2019.
Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 052/2018 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue:
Onde se lê:
Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e
Vinte e Sete Reais); Leia-se:
Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses-
senta e Seis Reais);
A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados.
Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.
Socorro, 30 de Janeiro de 2019. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO
PRESENCIAL nº 076/2018 - CPL nº 627/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZA- ÇÃO, ILUMINAÇÃO E OU-TROS PARA ATIVIDADE E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE COMUNICA-ÇÃO E EVENTOS, que resolve
SUSPENDER a data de abertura do certame para revisão do edital, a nova data será designada oportunamente. Sorocaba, 01 de fevereiro de 2019. Luanda Gomes Zara - Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessa- das no PREGÃO PRESENCIAL nº 096/2018 - CPL nº 796/2018 destinado a LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PA-CIENTES DO SUS, que
resolve SUSPENDER o andamento da licitação por DETERMI- NAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, a nova data será designada oportunamente. Sorocaba, 01 de Fevereiro de 2019. Renata de Moraes Souza - Pregoeira
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público às licitantes da Tomada de Preços nº 23/2018 - CPL nº 588/2018, Destinada à contratação de empresa para construção da Escola Infantil na Vila Amato, que, após análise e julgamento das propostas, decidiu CLASSIFICAR todas as licitantes e propor a adjudicação do objeto desta licita- ção para a licitante Honos Construções e Serviços Eireli, por ter ofertado o menor preço. Nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 02 de Fevereiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 01/SLC/2019
Processo Administrativo: nº 93/2018-SAAE. Tomada de Preços nº 07/2018.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: C.R.ARAUJO FILHO ENGENHARIA EPP.
Objeto: Execução de serviços de levantamento planialtimé- trico e cadastro georreferenciados de áreas, com fornecimento de mão de obra e equipamento.
Valor: R$ 168.089,90.
Vigência: 12 meses. Data: 18/01/2019.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 001/2019, junto à empresa Associação Fundo de Incentivo à
Pesquisa - AFIP, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
para que produza os devidos efeitos legais. SUMARE, 28 DE JANEIRO DE 2019
HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO - SMARH PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018 - HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 106/2018, junto às empresas ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI ME,
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CIRURGICA UNIÃO LTDA, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE BOLSA DE OSTOMIA, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
HENRIQUE STEIN SCIASCIO-SECRETÁRIO - SMARH ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 008/2018 CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento adju- dica o objeto da Licitação nº 008/2018, a empresa: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda e homologa o procedimento licitatório destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, para que produza os devidos efeitos legais.
SUMARE, 01 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO - SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 014/2018 Licitação nº 016/2018
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de equipamento de proteção individual
(EPI's) para uso dos servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana e Rural.
Licitação Tipo: Menor preço por item Regime de Execução: Entrega parcelada.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 14/02/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 088/2018 Licitação nº 115/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta- ção de serviços de manutenção de poço artesiano.
Licitação Tipo: Menor preço por item Regime de Execução: Execução parcelada.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 19/02/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 089/2018 Licitação nº 116/2018
Objeto: Aquisição de portas alumínio para os banheiros das unidades escolares.
Licitação Tipo: Menor preço por item Regime de Execução: Entrega Total.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 19/02/2019 às 14:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 092/2018 Licitação nº 121/2018
Objeto: Aquisição de mobiliário para escritório. Licitação Tipo: Menor preço por item
Regime de Execução: Entrega Total.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 20/02/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 104/2018 Licitação nº 135/2018
Objeto: Registro de preços para aquisição de computadores para os laboratórios de informática das escolas.
Licitação Tipo: Menor preço por item
Regime de Execução: Entrega parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
21/02/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO SMARH
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
PROCESSO AD Nº 30/2019 Autorizado pelo presidente por dispensa de licitação em 18/01/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização da biblioteca digital de legislação municipal, contemplando a inclusão, atualização e hospedagem do acervo para consulta na internet.
CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATADA: ASTHAR INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
PRESIDENTE: William de Souza Rosa. PROCESSO AD Nº 304/2017
2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SALA COMER-
CIAL.
CONTRATADA: GILBERTO BUFARAH, BRUNO BUFARAH CONSULIN E FELIPE BUFARAH CONSULIN
VALOR: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
PRESIDENTE: William de Souza Rosa.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que conforme fundamento no subitem C.1 do Anexo I do Edital, fica designado até o dia 05/02/2019, às 16h00min no CAF – Centro de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Suzano, sito a Avenida Manoel Casanova, nº 120, Parque Santa Rosa, sendo o horário de atendimento das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para apresentar amostras de todos os itens que compõem o lote arrematado, em quantidade suficiente para a análise das mesmas, por parte das empresas CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, referente ao LOTE 09; CIRUROMA COMERCIAL LTDA, referente aos LOTES 15 e 49; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao LOTE 04; MEDEVICES PEODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente ao LOTE 05; VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, referente aos LOTES 11 e 19; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -ME, referente aos LOTES 33 e 48; PONTUAL COMERCIAL EIRELI ao LOTE 36; UDIMED COMER-
CIAL HOSPITALAR EIRELI EPP referente ao LOTE 45. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.
RESULTADO DA SESSÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para o conhecimento dos interessa- dos que após realizada a sessão de renegociação com a empresa UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, 4º lugar no lote
45, convocamos a empresa para apresentação da certidão negativa de débitos relativos à dívida ativa da união, na forma do Item 3.5.2.1.4, “d.1”, certidão negativa de falência (3.5.2.1.3 “a”), certidão de regularidade FGTS (3.5.2.1.4 “c”) e certidão negativa de tributos mobiliários, expedida pelo município do domicílio ou sede da licitante (3.5.2.1.4 “d.3”). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação dos documen- tos supracitados. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 098/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA TELESCÓPICA, BACKDROP EM ALUMÍNIO E TENDA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa vencedora TENDAS ALUBAN LTDA ME, com o valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) para o ITEM 03 e com o valor de R$ 11.440,00 (Onze mil, quatrocentos e quarenta reais) para o ITEM 04; restando FRA- CASSADOS os ITENS 01 e 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Cultura.
GERALDO GARIPPO – Secretário Municipal de Cultura. EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS ABERTAS JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Nº: 01/SMC/2019 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA DOAÇÃO E PATROCÍNIO AOS EVENTOS DO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até 18 de outubro de 2019, às 16:00h, junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Nº: 02/SMC/2019 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA DOAÇÃO E PATROCÍNIO ÀS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até 30 de março de 2019, às 16:00h, junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Secretaria Municipal de Cultura: Rua: Benjamin Constant, 682 – Centro – Suzano, atendimento das 09:00h às 16:00h. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4747-4180 ou pelo e-mail cultura@suzano.sp.gov.br.
GERALDO GARIPPO - Secretário Municipal de Cultura.
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Contratada: Jenifer Caroline de Oliveira Souza 39602195800 – Contrato nº: 001/2019 – Objeto: Serv. de Trad. e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante as sessões legislativas – Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 – Valor Estimado Global: R$ 11.520,00 – Suzano, 29 de janeiro de 2019 – Presi- dente: Verª. Gerice Rego Lione
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
A Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP comunica aos inte- ressados os seguintes Extratos de Atas de Registro de Preços:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aqui- sição de Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal.
Validade: 19 de abril de 2019.
Ata nº 001/2019 – Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, item 58: R$ 2,46; item 83: R$ 24,51;
item 85: R$ 0,165; item 86: R$ 0,19; item 87: R$ 0,19; item 130:
R$ 2,84; item 131: R$ 2,84; item 132: R$ 2,84; item 133: R$ 2,84;
item 134: R$ 2,84; item 135: R$ 2,84; item 136: R$ 2,84; item
153: R$ 0,54; item 154: R$ 0,41; item 158: R$ 0,51.
Ata nº 002/2019 – Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 00.874.929/0001-40, item 59: R$ 0,69; item 164: R$ 49,40.
Ata nº 003/2019 – Empresa: MAMED COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 21.608.296/0001-06, item 08: R$ 3,54.
Tabatinga/SP, 11 de janeiro de 2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisi- ção de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá.
Validade: 28 de janeiro de 2020.
Ata nº 004/2019 – Empresa: YANG TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 28.153.111/0001-57,
item 01: R$ 470,00.
Tabatinga/SP, 28 de janeiro de 2019.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 EDITAL Nº 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnósticos por imagem para o Setor da Saúde Municipal, conforme espe- cificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Quintino do Vale, 298, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 13 de fevereiro de 2019, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 25 de janeiro de 2019.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ - PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi julgado e adjudicado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 086/2018 – EDITAL Nº 093/2018, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte (com Monitor) de Alunos da Rede Pública de Ensino que residem na Zona Rural do Município de Tabatinga/ SP. Em favor da Empresa CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME - CNPJ: 11.874.834/0001-42, quanto ao
item 02. Tabatinga/SP, 01 de fevereiro de 2019.
CÉLIA REGINA GARDIM - PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE ADITIVO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA EM 24 DE JANEIRO DE 2019 – SEÇÃO I – PÁGINA 173 - SEGUNDO TERMO DE ADI- TAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMI- NISTRATIVO: 28886/2016 - PREGÃO PRESENCIAL G-087/2016 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, PARA VIAGENS A NIVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E INTERESTADUAL”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste
ato, locatária, representada pelo Secretário Municipal de Admi- nistração, Dr. TAKASHI SUGUINO e, de outro lado, MADUREIRA TURISMO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cadastro nacional de
pessoa jurídica sob o nº 00.639.326/0001-63, com sede na Rua Argentina nº 218, no bairro Jardim América, no Município de Taboão da Serra/SP – CEP: 06756-330, representada neste ato, por seu Procurador Legal, FÁTIMA DE JESUS PEREIRA SOUSA, casada, brasileira, empresária, RG. 15.187.514-5 – SSP/SP – CPF. 085.254.568-10, doravante denominada CONTRATADA, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, celebram o presente Segundo Termo de Aditamento, sendo este de prorrogação de prazo, referente ao Instrumento de Contrato nº G-087/2016, assinado em 27 de dezembro de 2017, mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas: 1 – Celebram o presente instru- mento de aditamento de dilação de prazo contratual, prorrogan- do por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 27 de dezembro de 2018 e término em 26 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do art. 57 da Lei 8666/93. 2 – Para este novo período o valor anual será de R$ 3.937.690,00 (três milhões novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais). 3- Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e formas, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 14 de dezembro de 2018.
Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 / 2019
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Presencial nº 02 / 2019, que cuida da Contratação de empresa para prestação de serviços de trans- porte (ônibus, micro-ônibus, vans e kombis), de estudantes das zonas rural e urbana, com monitores e motoristas devidamente habilitados, conforme condições estabelecidas no regulamento da licitação, na seguinte conformidade: Martineli & Dias Trans- porte Ltda EPP, Lotes: 01 – R$ 315.351,00, 02 – R$ 410.863,00,
03 – R$ 399.750,00, 04 – R$ 2.156.866,50. Fica desde já
convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Roni Donizeti Astorfo - Prefeito Municipal.
TAPIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Presencial nº 02/2019 - Processo Administrativo nº 200000047/19.
Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de agregados de pedra (bica corrida, bgs, pedras britadas, pedriscos e rachão). A sessão pública será realizada na sala de reuniões do Paço Municipal “Hideo Tiba”, na Rua Augusto Moritz, 305
- Centro, CEP 18180-000, Tapiraí/SP, com início previsto para 15/02/2019, às 10 horas. O edital na íntegra está disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx., link licitações. Tapiraí, 1º de fevereiro de 2019.
ALVINO GUILHERME MARZEUSKI - Prefeito Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Presencial nº 03/2019 - Processo Administrativo nº 200000048/19.
Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de massas asfálticas. A sessão pública será realizada na sala de reu- niões do Paço Municipal “Hideo Tiba”, na Rua Augusto Moritz, 305 - Centro, CEP 18180-000, Tapiraí/SP, com início previsto para 15/02/2019, às 15 horas. O edital na íntegra está disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx., link licitações. Tapiraí, 1º de fevereiro de 2019.
ALVINO GUILHERME MARZEUSKI - Prefeito Municipal
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, em cumpri-
mento ao princípio da ampla publicidade, disposto no artigo 37, da Constituição Federal, e, atendendo a necessária transparência dos atos da Administração Pública, regulamentada pela Lei da Transparência n.º 12.527/2011, COMUNICA a quem possa interessar que, nos termos da Lei Municipal n.º 1.790, de 27 de julho de 2018, encontra-se aberto o agendamento prévio de datas para realização de eventos no Recinto “CHICO MINEIRO”, por particular, pessoa física ou jurídica, entidades filantrópicas, associações sem fins lucrativos e demais interessados. A regula- mentação do uso do Recinto “CHICO MINEIRO”, no Município de Taquarituba, poderá ser acessado no link www.taquarituba. xx.xxx.xx, na aba “legislação”, bem como qualquer dúvida ou maiores informações, poderão ser obtidas junto à administração, no horário das 08h às 17h, de forma presencial, e, por telefone
(14) 3762.9666, ou, através de e-mail (taquarituba@taquaritu- xx.xx.xxx.xx). Taquarituba, 31 de janeiro de 2019.
EXTRATO DE ADITAMENTO 001/2019. 5º ADITIVO – do Contrato nº 058/2016. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE TAQUARITUBA. CONTRATADA: ANDRÉIA CRISTINA
DA FONTE-ME. ORIGEM: Pregão 042/2016. Proc.Adm.Lic. nº 059/2016. OBJETO DO ADITIVO: Solicitação da Coordenadoria Municipal da Ação Social de Taquarituba, o aditamento dos itens 03 (Curso de Barbeiro) e 04 (Oficina de Atividades Diversi- ficadas para Idosos) por mais um período de 06 (seis) meses do contrato, tudo em conformidade com pareceres e justificativas anexados ao processo. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, artigo 57, II, na cláusula 12ª do contrato originário. Dotações: 325 e 351 – (3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter- ceiros – Pessoa Jurídica). DATA DE FIRMAMENTO: 21/01/2019. VIGÊNCIA: 22/01/2019 a 21/07/2019. Taquarituba(SP), 21 de janeiro de 2019. Walber de Oliveira - Secretário Municipal de Transporte e Compras.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 1º/2019. 8º ADITIVO do Contrato nº 063/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA. CONTRATADA: ANDRÉIA CRISTINA DA FONTE-ME. ORIGEM: Pregão 021/2014. Proc.Adm.
Lic. nº 057/2014. OBJETO do aditivo: Prorrogação por 04 meses objetivando a continuidade no atendimento por interesse da população atendida nas oficinas, de continuidade em realizações de Cursos e Oficinas destinados às ações de Serviço de Convi- vência e Fortalecimento de Vinculos – SCFV (6 a 14 anos e de 15 a 17 anos de idade), Centros de Referencia de Assistencia Social-
-CRAS-Oficinas PAIF, Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social-CREAS. Capacitação de Profissionais do Abri- go. Embasamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, artigo 57, II e na cláusula 12ª do contrato originário. DOTAÇÕES: Fichas de números: 319; 325; 336 e 351 – (3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). DATA de firmamento: 22/01/2019. Vigência: 22/01/2019 a 22/05/2019. Taquarituba(SP), 22 de janeiro de 2019. Walber de Oliveira-Secretário Municipal de Transporte e Compras.
sábado, 9 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (28) – 223
Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) pelo e-mail licitacao@serranegra.sp.gov.br ou ainda pelo site www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 08 de Fevereiro de 2019. Dr. SIDNEY ANTONIO FERRARESSO.
Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO. PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 - FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA comunica a RETIFI-
CAÇÃO do Edital do Pregão Presencial 13/2019 com reabertura do prazo de licitação, ficando alterada a unidade do item 03: Onde se lê: KG. Leia-se: DUZIAS. Tendo em vista as alterações ora mencionadas comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para 21 de fevereiro de 2019, as 10h00min, e as demais condições do Edital PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ficam inalteradas. Serra Negra, 06 de Fevereiro de 2019. Dr. SIDNEY ANTONIO FERRARESSO. Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 018/18
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SER- TÃOZINHO E NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
A CPL, após análise, resolveu acatar o apontamento em relação as empresas: VAGNER BORGES DIAS – ME e LIMPA- DORA NOVA ESPERANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
visto que elas não apresentaram planilha de composição de custo de materiais, conforme solicitado no anexo I do edital. A empresa HR PAV CONSTRUTORA LTDA – ME, apresentou valor de contribuição de INSS divergente da legislação conforme art. 22, inciso I da Lei nº 8.212/91. Para as demais empresas, os valores utilizados estão compatíveis com os sindicatos indicados e estão dentro das faixas tributárias indicadas. Foi realizada diligência junto ao escritório de Contabilidade Rodricampi, o qual declarou através de seu contador Sr. José Aparecido Rodrigues, que a empresa WRS SERVICE COMERCIAL LTDA ME apresentou informações corretas em sua planilha quanto à tri- butação do Grupo A, por ser optante do SIMPLES Nacional. Com relação à tributação do SIMPLES Nacional da empresa citada, foi feita diligência junto à Secretaria da Fazenda do Município, verificando-se que as alíquotas apresentadas estão dentro da faixa de tributação da empresa. Após análise das mesmas, a CPL deliberou por decisão unânime em DESCLASSIFICAR as propos- tas das empresas: VAGNER BORGES DIAS – ME; LIMPADORA NOVA ESPERANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME e HR
PAV CONSTRUTORA LTDA – ME, por não cumprirem todas as
exigências do instrumento convocatório. Dessa forma, A CPL decidiu JULGAR, como sendo a proposta mais vantajosa para a Administração na seguinte ordem: em 1º lugar: WRS SERVICE COMERCIAL LTDA ME, no valor global de R$ 514.638,22; em 2º lugar TERRA PLANA – LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, no valor
global de R$ 553.635,60; em 3º lugar ORBENK ADMINISTRA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 561.468,00; em 4º lugar FERSAN PRESTADORA DE SERVIÇOS – EPP, no valor de R$ 593.686,08; em 5º lugar CARVALHO MULTISSERVIÇOS
EIRELI, no valor global de R$ 603.522,84; em 6º lugar JOÃO APARECIDO GIROTTO – EPP, no valor global de R$ 628.150,20 e em 7º lugar VALFER CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI – EPP,
no valor global de R$ 646.175,28, cujos preços globais ofertados demonstraram compatibilidade com o valor máximo orçado pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, no importe de R$ 717.921,84 (setecentos e dezessete mil, novecentos e vinte e um reais, oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, ficando os autos com vista franqueada aos interessados a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.
INFORMAÇÕES: FONE: (016) 2105-3044 / 2105-3052
Secretaria de Administração Depto. de Licitações, 08 de fevereiro de 2019.
Eder Rafael Zamoner-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL RESUMIDO CONCORRÊNCIA Nº 001/19
OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONS- TRUÇÃO DE JAZIGOS, TIPO 4 GAVETAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO CEMITÉRIO CRISTO REI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO E NO CEMITÉRIO PAPA JOÃO XXIII, NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES, COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 13/03/2019, para entrega dos envelopes.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 08 de fevereiro de 2019.
Eder Rafael Zamoner - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Super- visão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que com referência ao PROCESSO Nº 124/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 – Objeto:
Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produ- tos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, fica desde já agendada a sessão pública para análise de amostra, referente ao processo acima citado, para o dia 12/02/2019 às 09h30min, a realizar-se no Centro Administrativo, Av. José Maria de Faria, 71 – CEP 13960-000 – Socorro – SP. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue ignorância o presente comunicado está disponibilizado no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br, no link de licitações-atas, e devidamente publicado no DOE, nos termos do edital. Socorro, 08 de fevereiro de 2019. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2018 - CPL nº 276/2018, des- tinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – FARMÁCIA BÁSICA – SES, que resolve
ANULAR o procedimento licitatório referente ao Lote 01, no que diz respeito a Adjudicação e Homologação. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019. Stéfani Pereira Delis - Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica as licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº 66/2018 - CPL nº 276/2018, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – FARMÁCIA BÁSICA, que
resolve ANULAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório, referente aos Lotes 13 e 19 por razões de interesse público. O Termo de Anulação assinado por autoridade competente encon- tra-se disponível no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019. STÉFANI PEREIRA DELIS – PREGOEIRA
A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica as licitantes participantes do PREGÃO ELETRONICO nº 241/2018
- CPL nº 897/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E MANDADOS JUDICIAIS, que resolve ANULAR PARCIALMENTE
o procedimento licitatório, referente ao Lote 03 por razões de interesse público. O Termo de Anulação assinado por autoridade competente encontra-se disponível no site www.sorocaba. xx.xxx.xx. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para even- tuais recursos. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019. RENATA DE MORAES SOUZA – PREGOEIRA.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2018 – CPL 897/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL
E MANDADOS JUDICIAIS, que após análise e julgamento do pedido de impugnação apresentado pela empresa LP SANTOS ATACADISTA - ME, decide esta Pregoeira NEGAR PROVIMENTO ao mesmo. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019. RENATA DE MORAES SOUZA – Pregoeiro.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 124/2018 – CPL nº 939/2018, destinado a MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O CARNAVAL 2019.
A abertura será dia 21/02/2019 às 08:30 horas. Informações pelo site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx - fone
(15) 3238-2399 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019 - JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA – Pregoeira
A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017
- CPL nº 1018/2017, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PARA A SAÚDE, que resolve REVOGAR o certame a pedido do setor solicitante. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019. MARLI FATIMA PEREIRA - Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 127/2018 – CPL 950/2018, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA RELACIONADA
ESPECIFICAMENTE AOS INSUMOS DE SAÚDE, que fica agendada a Sessão Pública de Prova de Conceito para 11/02/2019 as 09:00 hs informações disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e fone (15) 3238-2379 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba. xx.xxx.xx. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019. DEUSDETE DE MATOS - Pregoeiro.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vale transporte para o exercício de 2019, junto à empresa: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBA- NOS DE SÃO PAULO S/A EMTUS/P, no valor de R$ 1.050.000,00
e homologa o procedimento DLC Nº 013/2019.
Sumaré, 08 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vale transporte - Sumaré intermunicipal - para o exercício de 2019, junto à empresa: AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA, no valor de R$ 1.194.000,00, e homologa o procedimento DLC Nº 015/2019.
Sumaré, 08 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vale transporte - Sumaré Urbano - para o exercício de 2019, junto à empresa: AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA, no valor de R$ 822.000,00, e homologa o procedimento DLC Nº 016/2019.
Sumaré, 08 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vale transporte - Urbano Santa Barbara D'Oeste - para o exercício de 2019, junto à empresa: SERTRAN TRANSPOR- TES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 78.000,00, e homologa o procedimento DLC Nº 019/2019.
Sumaré, 08 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vale transporte para o exercício de 2019, junto à empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS - TRANSURC, no valor de
R$ 594.000,00, e homologa o procedimento DLC Nº 021/2019.
Sumaré, 08 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que após análise das amostras, realizada pela comissão de ava- liação, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR o LOTE 09 da empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, o LOTE 48 da empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME e os LOTES 15 e
49 da empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA, por terem apre- sentado itens que não atendem o exigido no edital, ficam tam- bém DESCLASSIFICADOS os LOTES 11 e 19 da empresa VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI e o LOTE 45 da empresa UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, por não
terem apresentado dentro do prazo, as amostras dos referidos lotes. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
EDUARDO MONTEITO PACHECO – Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO:
LOCADORA: OLYMPO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA – OBJETO: 8º Aditivo ao contrato nº 120/13 para prorroga- ção de prazo de vigência e valor – PRAZO: 02 meses – VALOR: R$ 76.000,00 – DATA: 31/01/19 – PA. 34.794/13 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Diretor de Compras e Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 149/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PROCON E SMAJ.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI com
o valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para o LOTE 03; MONARCA COMERCIAL MAGAZINE EIRELI EPP
com o valor de R$ 58.795,00 (Cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMO- LOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos. RENATO SWENSSON NETO – Secretário Municipal de
Assuntos Jurídicos.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 150/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas COMERCIAL DE ALIMENTOS FAMACA EIRELI
com o valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 1.370.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta mil reais) para o LOTE 02; CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA com o valor de R$ 1.650.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) para
o LOTE 03 e com o valor de R$ 1.980.000,00 (Um milhão, nove- centos e oitenta mil reais) para o LOTE 04; e CHARBEL COMÉR- CIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME com o valor de R$ 1.599.950,00
(Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) para o LOTE 05, com o valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) para o LOTE 06, com o valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para o LOTE 07 e com o valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais) para o LOTE 08, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Educação.
LEANDRO BASSINI – Secretário Municipal de Educação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 016/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRO- DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP com o valor de R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02, com o valor de R$ 10.890,00 (Dez mil, oitocentos e noventa reais) para o LOTE 04, com o valor de R$ 15.499,80 (Quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 08, com o valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais) para o LOTE 10 e com o valor de R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) para o LOTE 12; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP com o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) para o LOTE 03, com o valor de R$ 9.799,50 (Nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o LOTE 05 e com o valor de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) para o LOTE 15; MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES EIRELI ME com o valor de R$ 8.700,00
(Oito mil e setecentos reais) para o LOTE 06; COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA com
o valor de R$ 51.999,50 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o LOTE 07 e com o valor de R$ 32.725,00 (Trinta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais) para o LOTE 13; ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME com o valor de R$ 3.698,00 (Três mil, seiscentos e noventa e oito reais) para o LOTE 09 e com o valor de R$ 3.290,00 (Três mil, duzentos e noventa reais) para o LOTE 14; e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA com o valor de R$ 31.796,00 (Trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais) para o LOTE 11, sendo que o LOTE 16 restou DESERTO, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 001/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas SAFRAMIL COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI
com o valor de R$ 2.286,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e seis reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 23.850,00 (Vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais) para o LOTE 02; JASMIN MIGUEL DO CARMO ME com o valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) para o LOTE 03, cuja decisão foi HOMOLOGA- DA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON – Secretário Munici- pal de Saúde.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: TORNAMOS PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação justifica a inexigibilidade de Chamamento Público com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SUZANO - APAE:
A entidade atende aos requisitos da Lei Federal nº 13.019/2014 em seu artigo 22, pois não existe outra que tenha relevância e alcance social, que possa desenvolver um plano de trabalho pedagógico. Sua atuação social merece atenção por parte do poder público, principalmente, por oferecer suporte material e emocional a pessoas que demandam cuidados espe- cíficos, caracterizando importante instrumental de assistência social e educacional nesta municipalidade. – Processo Adminis- trativo nº 13.981/2018.
LEANDRO BASSINI – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: TORNAMOS PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Saúde justifica a inexigibilidade de Chamamento Público com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SUZANO - APAE:
A APAE tem natureza singular, é uma entidade particular, de caráter filantrópico, voltada ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência física ou intelectual. A Lei Federal nº 13.019/2014, artigo 31, considera inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil, posto isto, considerando que a entidade atende aos requisitos da referida Lei e, não havendo outra entidade apta e capaz de atender as metas estabelecidas pelo Plano de Trabalho, entendemos que pode ser aplicada a Ine- xigibilidade de Chamamento Público no presente caso, mediante formalização de Termo de Fomento com a entidade. – Processo Administrativo nº 13.982/2018.
LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON - Secretário Municipal
de Saúde.
TOMADA DE PREÇOS ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 001/2019 – OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TURMALINA – ENCERRA- MENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 27 de fevereiro de 2019, às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JUL-
GAMENTO: 27 de fevereiro de 2019, às 09:30h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
ARI SERAFIM BARBOSA - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- 2191.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 EDITAL Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, objetivan- do a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Seguro de Máquinas e Veículos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que pode- rá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Quin- tino do Vale, 298, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 25 de fevereiro de 2019, até as 09h00min. Tabatinga/ SP, 25 de janeiro de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 EDITAL Nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tabatinga/SP torna público que no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Oxigênio para o Pronto Socorro Municipal, conforme especi- ficações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Quintino do Vale, 298, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 26 de fevereiro de 2019, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 08 de fevereiro de 2019.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ - PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Processo Administrativo nº 40.259/2018
Objeto: “Pedido de Credenciamento da OSS – Associação Assistencial e Educacional Paz e Vida” – para atendimento nas proximidades à localidade de Área de Zoneamento ZTRE 2/ZCL, conforme Mapa e Croqui – Anexo II deste Edital, em nosso Município. Requerente: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PAZ E VIDA. Visto e relatados: Trata-se de pedido de credenciamento formulado, pela Organização da Sociedade Civil, ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PAZ E VIDA,
entidade sem fins lucrativos, objetivando, o seu credenciamento
oficial, para Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para execução dos Serviços de Educação Infantil: do berçário, mini maternal e maternal, em regime integral, para atendimento nas proximidades da localidade da Área de Zoneamento ZTRE 2/ZCL. A D. Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em análise à documentação concluiu pela comprovação dos itens 3.1, 3.2 e 4.1, I, II, III, IV, “a”, “b”, “c”, V, VI, VII, VIII, IX, X, do Edital de
Credenciamento nº 03/18 c.c a Lei nº 13.019/2014. Portanto,
DEFERIMOS a inscrição do Registro Cadastral de Credencia- mento, à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PAZ E
VIDA, após, publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Disponibilização do site oficial, expeça-se o CRC – Certificado de Registro de Credenciamento, cuja validade será de 01 (um) ano. Cumpra-se, nos termos da lei. Taboão da Serra, 08 de fevereiro de 2019.
TAKASHI SUGUINO - Secretário de Administração - JOÃO MEDEIROS DE SÁ FILHO - Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
CHAMADA PÚBLICA Nº 90.000/16
No edital de prorrogação da chama pública nº S-90.000/2016, publicado no DOE de 19/12/2018, pág. 324, por equívoco data de assinatura foi expedida como de 04/12/2017 que ora fica retificado para 04/12/2018. Taboão da Serra, 08 de fevereiro de 2019.
Takashi Suguino - Secretário de Administração. HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial nº G–001/2019. Processo Administrativo nº 1487/2019. Objeto: RP - “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitra- gem para campeonatos municipais de futebol e futsal”. Takashi Suguino, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 08/02/2019, o objeto da licitação em epígrafe às empresas: *SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI-ME para o lote,
no valor de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais),
assim composto: item 1)Futebol 1. divisão, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 2)futebol 2. divisão, pelo valor de R$ 492,00/ jogo; item 3)futebol 3. divisão, pelo valor de R$ 474,00/jogo; item 4)futebol seletiva 3. divisão, pelo valor de R$ 398,00/jogo; item 5)futebol veteranos, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 6) futebol seletiva veteranos, pelo valor de R$ 474,00/jogo; item 7) futebol escolinhas, pelo valor de R$ 215,00/jogo; item 8)futebol seniors, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 9)futebol masters, pelo valor de R$ 511,00/jogo; item 10)futsal seletiva, pelo valor de R$ 356,00/jogo; item 11)futsal copa CSU, pelo valor de R$ 412,00/jogo; item 12)futsal 1. divisão, pelo valor de R$ 460,00/ jogo; item 13) futsal 2. divisão, pelo valor de R$ 435,00/jogo; item 14)futsal 3. divisão, pelo valor de R$ 410,00/jogo; item 15) futsal veteranos, pelo valor de R$ 371,00/jogo; item 16)futsal evangélico, pelo valor de R$ 369,00/jogo; item 17)futsal copa São Judas, pelo valor de R$ 415,00/jogo e item 18)futsal copa Inocoop, pelo valor de R$ 415,00/jogo, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Fica convocada a empresa SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS EIRELI-ME a comparecer no Departamento de
Licitações, sito a Praça Miguel Ortega, 286, 2º andar, Parque Assunção, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publi- cação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 08 de fevereiro de 2019.
TAKASHI SUGUINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Serviço de Educação- CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - SEDUC. Processo administrativo: 2953/2019. Objeto: Para cre- denciamento das entidades sem fins lucrativos, para possível celebração de Termo de Colaboração, para execução de ativi- dades voltadas ou vinculadas aos serviços de educação, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, visando atendimento nas proximidades à localidade de Área de Zoneamento Zona Mista 1 (abrangendo as vias: Av. Laurita Ortega Mari, Rua Donária Morães de Freitas e Rua Virgínia Plascidina da Conceição) – conforme Mapa e Croqui
– Anexo II deste Edital, em nosso município, compreendendo o seguinte serviço: A fim de ampliar a oferta de vagas escolares a partir do ano de 2019, no segmento escolar na Educação Infan- til: do berçário, mini maternal e maternal, em regime integral e parcial de horário escolar, visando atender 220 (duzentos e vinte) alunos, para o desenvolvimento de atividade educacional e assistencial, na área de Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da
146 – São Paulo, 129 (32) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILI-
TAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até as 13h00 do dia 08/03/2019 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 13h30 do mesmo dia 08/03/2019.
O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx. Fone (17) 3837-1210 – Setor de Licitação.
ATENÇÃO:
Os interessados que retirarem o edital pela internet, deve- rão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE,
devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do fax nº (17) 38371210 - e/ou através do e-mail: licitacaosebast@gmail.com - para cumprirem com o determinado no Edital. O Núcleo de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi- mento àqueles interessados que não confirmarem pelos meios expostos a retirada do Edital.
Sebastianópolis do Sul-SP, 13 de fevereiro de 2019. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES – Prefeito Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 PROC. Nº 005/2019
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: “O Município de Sebastianópolis do Sul torna pública a abertura da Tomada de Preços nº 002/2019, destinada à execução de 344,85m² de cobertura em parte da arquibancada do Campo Municipal - Centro de Lazer Luiz Scatamburlo, na Rua Marechal Castelo Branco, realizada através de Convênio firmado junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, sob o regime de empreitada global, em conformidade com o plano de trabalho aprovado e especificações do memorial descritivo”.
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILI-
TAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até as 14h30 do dia 08/03/2019 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180-000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 15h00 do mesmo dia 08/03/2019.
O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h00 às 16h00.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Pre- feitura Municipal ou pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx. Fone (17) 3837-1210 – Setor de Licitação.
ATENÇÃO:
Os interessados que retirarem o edital pela internet, deve- rão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE,
devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do fax nº (17) 38371210 - e/ou através do e-mail: licitacaosebast@gmail.com - para cumprirem com o determinado no Edital. O Núcleo de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedi- mento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Sebastianópolis do Sul-SP, 13 de fevereiro de 2019. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES – Prefeito Municipal
SERRA AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
Considerando o Parecer Jurídico e demais informações con- tidas no Processo 001/2018, para contratar os Artistas:
Favorecido: CAIRES MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS MUSI- CAIS LTDA
CNPJ: 12.675.157/0001-04
SHOW: SUELLEN SANTOS E BANDA
Execução: 02 E 04 de março de 2019 (a partir das 23:00 horas)
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHEN- TOS REAIS)
Para se apresentarem no Evento Carnaval 2019. Serra Azul/SP, 14 de fevereiro de 2019.
AUGUSTO FRASSETTO NETO - Prefeito Municipal
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Na publicação no DOE do dia 12/02/2019 - pagina 261, segunda coluna, por motivo de erro de digitação. Onde se lê: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - 237.500,02. Leia-se: 1º - CONVERD CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELLI - R$ 237.468,74. Serra Negra, 14 de Fevereiro de 2019. GIULIANA MITTESTAINER VICENTE - Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/ 2019 - Processo nº. 004 / 2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, COM ENTREGA DE FORMA PAR- CELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEFINIDO NO RESPECTIVO EDITAL E SEUS ANEXOS.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 004/ 2019 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJU- DICADO, ao proponente CATSARA PET SHOP LTDA - ME – CNPJ
nº. 04.845.655/0001-11, da seguinte forma; ITEM 01 valor unitário R$ 7,45, ITEM 02 - valor unitário R$ 8,40, ITEM 03 – valor unitário R$ 8,40. VALOR TOTAL DO OBJETO REGISTRADO: R$ 79.250,00
(setecentos e nove mil duzentos e cinquenta reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado –
DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata Detentora.
Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 14 de fevereiro de 2019. VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019 - PROCESSO Nº. 005/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência, neste Edital e em seus demais anexos.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 005/2019 e o julgamento profe- rido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO a empresa ALESIO GONCALVES DA
COSTA – ME, CNPJ nº. 08.586.213/0001-59 da seguinte forma:
ITEM 1 – R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) o valor unitário; ITEM 2 – R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) o valor unitário e ITEM 3 – R$ 200,00 (duzentos reais) o valor unitário.
TOTALIZANDO R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e seis- centos reais), o valor total desta empresa.
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Desde já, fica o representante legal da empresa INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 14 de fevereiro de 2019. (a) VALÉRIO ANTONIO GALANTE - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 / 2019 - Processo nº. 007 / 2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO SEMINOVO TIPO PICK
UP PARA O DAES DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SERRA-
NA - SP, conforme descrições constantes no anexo I. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 006 / 2019 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: AVBEX VEICULOS E TRANSPORTES LTDA - ME – CNPJ nº.
03.633.947/0001-28, da seguinte forma: Item 01 – R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE
/ SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo contrato administrativo. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 14 de fevereiro de 2019. VALÉRIO ANTONIO GALANTE - Prefeito Municipal.
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA PROCESSO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de duas (02) retroescavadeiras, novas, zero hora, ano e modelo não infe- riores a 2019, tração 4x4 e equipada com motor diesel turbo alimentado com potência mínima de 85 hp e demais descrições constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, conforme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 27/02/2019, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, menu Licitações.
Silveiras, 13 de fevereiro de 2019.
Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 186/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do
artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 186/2018 - CPL nº 731/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER DETER-
MINAÇÃO JUDICIAL. Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2019. Renata de Moraes Souza – Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Tomada de Preços nº 21/2018, CPL nº 586/2018, destinado à CONSTRUÇÃO DA ESCO-
LA INFANTIL NO JARDIM SÃO MATHEUS., que, após análise e julgamento ao pedido de impugnação do edital apresentada pela empresa DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, decide julgar IMPROCEDENTE a manifestação apresentada. Informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou pelo tel.: (15) 3238-2104/2106. Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRONICO nº 225/2017 – CPL 1143/2017, destinado a AQUISIÇAO DE MATE- RIAIS ESPORTIVOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, que após a análise dos recursos apresen- tados pelas licitantes BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME e G8 ARMARINHOS LTDA EPP, resolve NEGAR-LHES
PROVIMENTO e manter a sua decisão de DESCLASSISIFAÇÃO exaradas respectivamente nos dias 18/12/2018 e 10/01/2019 no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2019. Stéfani Pereira Delis – Pregoeira.
J:\DIVISÃO DE LICITAÇÕES !\SEÇÃO DE PREGÕES\PREGÃO ELETRÔNICO\CPL 1143.17 - PE 225.2017 - STÉFANI\PUBLIC JULG RECURSOS - NEGAR PROVIMENTO.doc
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Especial de Licitações, torna público às licitantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2018 - CPL 661/2018, DESTINADA À CONTRA- TAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA DOS PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE EXECUTADOS POR SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, que resolve
CONHECER, porém NEGAR PROVIMENTO ao recurso da licitante MACIEL ASSESSORES S/S LTDA EPP, mantendo a decisão da Ata de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação, conforme decisão do Sr. Secretário do Gabinete Central. Diante do exposto, fica designado o dia 01/03/2019, às 09:00, para abertura dos envelopes de proposta técnica. Sorocaba, 14 de fevereiro de 2019. Comissão Especial de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 127/2018 – CPL 950/2018, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA RELACIONADA
ESPECIFICAMENTE AOS INSUMOS DE SAÚDE, que fica agendada a Sessão Pública de Prova de Conceito da licitante 2ª colocada, para 15/02/2019 as 09:00 hs, informações disponível no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx e fone (15) 3238- 2379 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 14 de fevereiro de 2019. DEUSDETE DE MATOS - Pregoeiro.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 03/SLC/2019
Processo Administrativo: nº 7.563/2018-SAAE. Pregão Eletrônico nº 102/2018.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: SISTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-ELE-
TRÔNICOS EIRELI - EPP.
Objeto: Fornecimento e comissionamento de grupo motores geradores a diesel das unidades EEE 12, ETE S2, ETE Pitico e ETE Itanguá.
Valor: R$ 750.881,00.
Vigência: 210 dias. Data: 11/02/2019.
AVISO DE INSCRIÇÃO/RENOVAÇÃO CADASTRAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, em atendimento ao que determina § 1º do Art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que estará atualizando os registros cadastrais existentes e convocando todos os interessados a cadastrar-se junto a esta Autarquia, a fim de participarem de licitações. Informa também que, para a efetivação e atualização do Registro Cadastral, os interessados deverão fornecer os elementos necessários à satisfação das exigências do Art. 27 da lei acima referida, e a documentação necessária deverá ser entregue, no Setor de Licitação e Contra- tos do SAAE, à Avenida Pereira da Silva, nº 1.285 - Jardim Santa Rosália, em Sorocaba/SP. Demais informações estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou através dos telefones: (15) 3224-5815. Sorocaba, 14 de fevereiro de 2019. Jaime de Souza Lima - Presidente da Comissão de Cadastro de Fornecedores
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, solicitação de compra do serviço de acompanhamento Terapêutico para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: BIANCO AZURE ATENDIMENTO HOSPITALAR DOMICILIAR LTDA, no valor
de R$ 15.600,00, e homologa o procedimento DLC Nº 524/2018 Sumaré, 14 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, solicitação de compra de insulinas Glargina (LANTUS) para atendimento a demanda judicial, junto à empresa: CM HOSPITALAR S.A., no valor de R$ 439,20, e homologa o procedimento DLC Nº 532/2018
Sumaré, 14 de fevereiro de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
– ME com o valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais) para o LOTE 01, R$ 13.808,00 (Treze mil, oitocentos e oito reais) para o LOTE 30, R$ 21.108,80 (Vinte e um mil, cento e oito reais e oitenta centavos) para o LOTE 32 e R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) para o LOTE 33; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA com o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o LOTE 02 e com o valor de R$ 560.000,00 (Qui- nhentos e sessenta mil reais) para o LOTE 04; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 9.999,50
(Nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centa- vos) para o LOTE 07, R$ 183.500,00 (Cento e oitenta e três mil e quinhentos reais) para o LOTE 13, R$ 41.705,00 (Quarenta e um mil, setecentos e cinco reais) para o LOTE 29, R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) para o LOTE 39 e R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para o LOTE 42; NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA – ME com o valor de R$
34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais) para o LOTE 14, R$ 302.900,00 (Trezentos e dois mil e novecentos reais) para o LOTE 25, R$ 22.230,00 (Vinte e dois mil e duzentos e trinta reais) para o LOTE 27 e R$ 75.040,00 (Setenta e cinto mil e quarenta reais) para o LOTE 31; CREMER S.A. com o valor de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais) para o LOTE 16; PONTUAL COMERCIAL EIRELI com o valor de R$ 134.320,00
(Cento e trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais) para o LOTE 17, R$ 47.520,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) para o LOTE 20, R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocen- tos reais) para o LOTE 36 e R$ 10.920,00 (Dez mil e novecentos e vinte reais) para o LOTE 44; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI – EPP com o
valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais) para o LOTE 18; BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
com o valor de R$ 1.908.340,00 (Um milhão, novecentos e oito mil, trezentos e quarenta reais) para o LOTE 21, R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais) para o LOTE 22 e R$ 135.260,00 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta reais) para o LOTE 24; C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A com o valor de R$ 815.000,00 (Oitocentos e quinze mil reais) para o LOTE 26, R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais) para o LOTE 38; RCV DO BRASIL EIRELI com o valor de R$ 77.740,00
(Setenta e sete mil, setecentos e quarenta reais) para o LOTE 28, R$ 42.800,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos reais) para o LOTE 34; FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA com o
valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para o LOTE 40; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA com o valor de R$ 325.050,00 (Trezentos e vinte cinco mil e cinquenta reais) para o LOTE 41; MEDLEVEN- SOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODULTOS HOSPI-
TALARES LTDA com o valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) para o LOTE 47; DAKFILM COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais) para o LOTE 50, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON – Secretário Munici- pal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICI-TAÇÕES:
Nº: 011/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 28 de fevereiro de 2019,
às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
ARI SERAFIM BARBOSA - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Homologado e Adjudicado o seguinte Processo Licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 075/2018 – EDITAL Nº 083/2018, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para a execução de servi- ços de reinício, prosseguimento e finalização do Paço Municipal de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: E. TORRES ARCOVERDE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº 26.711.156/0001-74.
Tabatinga/SP, 13 de fevereiro de 2019.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ - PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Taboão da Serra, 13 de fevereiro de 2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº T-13/2018 - PROCESSO ADMINIS- TRATIVO Nº 34.589/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSO- RIA TÉCNICAS ESPECIALIZADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOÃO DA SERRA. I – DOS FATOS: Trata-se de impugnação ao Edital de Tomada de Preços nº T-13/18, do tipo técnica e preço, ofertada por Priori Serviços, Soluções e Contabilidade Eireli – CNPJ 11.385.969/0001-44, com base no Art. 41, §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por via da qual apontou a existência de impropriedade no instrumento convocatório e requereu, ao final, a sua retificação. Após análise detida da questão sobre a qual recaiu a insurgência do impugnante, opina-se pelo não acolhimento da impugnação ofertada, o que se dá com base nas razões doravante detalhadas: II – DA ANÁLISE: DA LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE REGISTRO OU INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO – CRA. A detida
análise do apontamento formulado pelo impugnante deixa evidenciada a desnecessidade de sua acolhida. O objeto licitado guarda relação com a atividade de administrador, portanto, a exigência de apresentação da inscrição no Conselho Regional de Administração – CRA, tem fundamento no artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 c.c o artigo 30, da Lei nº 8.666/93. E, neste sentido, temos jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: “Licitação. Pregão presencial. Limpeza pública. Exigência de certidão de registro do licitante no CRA. Alteração determinada. A exigência de certidão de registro do licitante no CRA – Conselho Regional de Administração somente e possível se o objeto licitado tiver relação com a atividade de administrador” (TCE/SP. 00023117.989.18-6. Rel. Renato Martins Costa. 28/11/2018). Sendo assim, se constata que a futura contra- tada se deparará com demandas envolvendo atividade de admi- nistrador, comprovando o vínculo existente entre a contratação e a exigência disposta na cláusula 7.3.4.1. III – DA CONCLUSÃO
- Pelas razões acima expostas opinamos pelo não acolhimento do reclamo impugnatório manejado por Priori Serviços, Soluções e Contabilidade Eireli – CNPJ 11.385.969/0001-44, prosseguindo-se com o certame nos exatos termos da Lei nº 8.666/93. Patrícia da Conceição Pires - Secretária Adjunta - Secretaria de Assuntos Jurí- dicos - OAB/SP 238.205 - Luiz Carlos Nacif Lagrotta - Procurador Geral - OAB/SP 123.358 - T.S, 13/02/2019. À SMA. De acordo, com a análise efetuada. JOEL NEY DE SANCTIS JÚNIOR - Secretário de Assuntos Jurídicos. Taboão da Serra, 13/02/2019. AO DELICO
- Acato o parecer jurídico retro, por seus próprios fundamentos, cujas razões são partes integrantes desta decisão, REJEITANDO a impugnação ofertada, prosseguindo-se com o certame, nos mol- des da Lei nº 8.666/93. Dê-se ciência ao impugnante. Publique-se.
TAKASHI SUGUINO - Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº E-001/2019. Processo licitatório: 33775/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Caixões”. Sessão públi- ca de processamento: dia 11/03/2019 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e www. xxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2019.
Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº G-002/2019. Processo licitatório: 37269/2018. Objeto: RP - “Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Gráficos para impressão e Distribuição dos Jornais Imprensa Oficial do Município”. Sessão pública e entrega de envelopes: 08/03/2019 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2019.
Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão G-003/2019 - Processo nº 39113/2018. OBJETO: RP
- “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE REVISTA
INSTITUCIONAL 60 ANOS”.João Paulo Zappelini- COAN solicita informações a respeito do pregão acima. A respeito cumpre-nos informar que conforme informado pela Secretaria de Comunicações a revista será impressa em uma única revista com 200.000 exem- plares de uma única vez. Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2019.
Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão G-089/2018 - Processo nº Nº17738/2018. OBJETO: : RP - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - GRUPO
LABORATÓRIO”. A empresa Deltamed-H solicita informações a res- peito da espessura dos sacos plásticos para coleta. Como não consta a informação solicitada nos autos e tendo em vista que o referido pregão está marcado para o dia 15/02/2019 fica cancelado os dois itens: saco plástico transparente para coleta 25 X 15 cm e 35X60 cm. Fica mantido o pregão para os demais itens. Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2019. Ricardo Shigueru Kobayashi. Pregoeiro.
AVISO D E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ÁREA ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/19 - SDE. Processo adminis- trativo: 26.315/2018. Objeto: A concessão de apoio da administra- ção pública municipal, para execução do Projeto – “Esporte é Vida
– Taboão da Serra”, que tem por escopo oferecer aos munícipes de Taboão da Serra, as modalidades esportivas: 1. Futebol Mas- culino Adulto; 2. Futebol Masculino Sub 20, 3. Futebol Feminino Adulto, 4. Futebol Feminino Sub 17, 5. Futebol Masculino Sub 17,
6. Futebol Masculino Sub 14-15, 7. Futebol Masculino Sub 12-13,
8. Futebol Masculino Sub 10-11, 9. Futsal Masculino Adulto, 10. Futsal Masculino Sub 20, 11. Futsal Masculino Sub 18, 12. Futsal Masculino Sub 16, 12. Futsal Masculino Sub 14, 13.Futsal Mascu- lino Sub 12, 14. Futsal Feminino Adulto, 15. Futsal Feminino Sub 20, 16. Futsal Feminino Sub 17, 16. Futsal Feminino Sub 15, 17. Futsal Feminino Sub 13, 18. Voleibol Feminino Livre; 19. Voleibol Masculino Livre, 20. Voleibol Adaptado para a Terceira Idade Masculino, 21. Voleibol Adaptado para Terceira Idade Feminino.
22. Basquete Masculino Adulto, 23. Malha Masculino Livre, 24. Karatê Masculino Adulto, 25. Karatê Feminino Adulto, 26. Karatê Masculino Categorias de Base, 27. Karatê Feminino Categorias de Base, 28. Judô Masculino Adulto, 29. Judô Masculino Categorias de Base, 30. Judô Feminino Categorias de Base, 31. Ginástica Artís- tica, sendo disponibilizadas quantidades de vagas por modalidade esportiva, totalizando 800 (oitocentos) vagas, observando-se o Termo de Referência e demais anexos deste edital. ” . ENTREGA DAS PROPOSTAS: dia 22/03/2019 até às 10:00 horas, no Departa- mento de Licitações e Contratos. O edital do Chamamento Público está disponível, para download, no site: xxx.xx.xx.xxx.xx – link licitações. Taboão da Serra, 14 de fevereiro de 2019.
Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (41) – 291
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/19 - PROCESSO Nº 31.
Lúcio Martins de Freitas, Presidente, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos pratica- dos pela Senhora Pregoeira e Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especificado no Termo de Adjudicação.
Sertãozinho, 27 de fevereiro de 2019. Lúcio Martins de Freitas-Presidente
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
DESPACHO
Interessado: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI- TALARES LTDA.
Assunto: Reequilíbrio Econômico Financeiro referente ao registro de preço do item 27 (Ibuprofeno 600 mg). – PROCESSO Nº 058/2018/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, a mani- festação da Supervisão de Licitação e os demais documentos contido no requerimento datado de 11/02/2018, INDEFIRO a solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 27 da Ata de Registro de Medicamento do processo acima identificado, conforme requerido pela empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com fundamento na jurispru- dência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP- TC 004415.989.15-1) afirmando que o reequilíbrio da equação inicial do contrato não são admissíveis no Sistema de Registro de preços, bem como a INDEFIRO o pedido de Cancelamento do item. Encaminhar o presente despacho a Supervisão de Licitação para as providências legais cabíveis. Socorro, 25 de fevereiro de 2019. André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação
O Município de Socorro comunica a todos os interessados que
se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 016/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2019. Objeto Aquisição de ovos de páscoa, conforme especifi- cações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. Lici- tação Diferenciada: Modo Exclusivo para Microempresa/Empresa De Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09h30min do dia 22/03/2019. Período de Disponibilização do Edital: De 01/03/2019 até 21/03/2019. Socorro, 27 de Fevereiro de 2019.
O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Super- visão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone
(19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 16h.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 116/2018 - CPL nº 909/2018, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE E.F.F. POR DETERMINAÇAO JUDICIAL. ABERTURA
DIA 20/03/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site: https:// xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx, pelo fone (15) 3238.2149 ou email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 27 de fevereiro de 2019 - RENATA DE MORAES SOUZA– Pregoeira.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESEN- CIAL nº 014/2019- CPL nº 101/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA. ABERTURA DIA 21/03/2019
às 08:30 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link licitações / editais em andamento, pelo fone (15) 3238.2296 ou email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 28 de fevereiro de 2019- LUANDA GOMES ZARA – Pregoeira.
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
Fica por meio deste termo, a empresa ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI – ME, declarada INIDÔNEA e IMPEDIDA
de licitar e contratar com a Administração Pública por 05 (cinco) anos, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002, já respeita- dos a ampla defesa e o contraditório, conforme ocorrência em 24 de maio de 2017 e informações contidas nos autos do Processo Administrativo nº 021.998-4/2017. Sorocaba, 27 de Fevereiro de 2019 - Werinton Kermes Telles Marsal (Secretário de Cultura)
DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS CPL nº 740/2018
ASSUNTO: Inexigibilidade nº. 38/2018. OBJETO: Assinatura do jornal Cruzeiro do Sul para atender diversas secretárias da Prefeitura de Sorocaba. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações pos- teriores e nos termos dos Decretos Municipais nº 22.664/2017, artigo 5º Inciso V e 23.511/2018. RATIFICADA pelo Sr. Secretário de Licitações e Contratos, Sr. Secretário da Fazenda, Sra. Secre- tária de Igualdade e Assistência Social, Sr. Chefe de Gabinete do Poder Executivo, Sr. Secretário de Desenvolvimento Econô- mico, Trabalho, Turismo e Renda e Sra Secretária de Cidadania e Participação Popular, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: Fundação Ubaldino do Amaral.
Hudson Moreno Zuliani
Secretário de Licitações e Contratos Marcelo Duarte Regalado Secretário da Fazenda
Cíntia de Almeida
Secretária de Igualdade e Assistência Social Carlos Henrique de Mendonça
Chefe de Gabinete do Poder Executivo Robson Coivo
Secretário de Desenvolvimento Econômico, trabalho, Turis- mo e Renda
Suélei Gonçalves Flores
Secretária de Cidadania e Participação Popular
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº. 199/2018 - CPL Nº. 778/2018, destinado a AQUI- SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO, SOM, IMAGEM E OUTROS PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.
ABERTURA DIA 18/03/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 757299 - fone (15) 3238-2191 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Sorocaba, 27 de Fevereiro de 2019. Stéfani Pereira Delis– Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELE-TRÔNICO nº 006/2019 - CPL nº 009/2019 des- tinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EMERGENCIAL NOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
que resolve SUSPENDER o andamento da licitação por DETERMI- NAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, a nova data será designada oportunamente. Sorocaba, 27 de Fevereiro de 2019. Renata de Mora-es Souza - Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/SLC/2019.
Processo Administrativo: nº 8.969/2018-SAAE.
Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 116/2018. Detentora: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Fornecimento de suporte adaptador para dispositivo de medição.
Valor total dos lotes = R$ 45.000,00. Data: 25/02/2019.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente às des- classificações nos LOTES 09, 11, 15, 19, 45, 48 e 49, e tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas em 2º lugar: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA no LOTE 09; da empresa em 3º lugar: CIRUROMA COMERCIAL LTDA no LOTE 49; das empresas em 4º lugar: VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI nos LOTES 11 e 19, CIRUROMA COMERCIAL LTDA no LOTE 15, UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP no LOTE 45 e LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI –ME no LOTE 48
terem sido deferidas, CONVOCAMOS as empresas seguintes, para sessões de renegociação e habilitação, a serem realizadas no dia 08/03/2019, ficam convocadas as empresas: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - ME em
terceiro lugar no LOTE 09, às 08:30 horas; UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP em quarto lugar no LOTE 49, às 08:45 horas; bem como as empresas classificadas em quinto lugar: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI - EPP no LOTE 11, às 09:00 horas; BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI nos LOTES 15 e 45, às 09:15 horas; RCV DO BRASIL EIRELI no LOTE 19, às
10:00 horas; FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA no
LOTE 48, às 10:15 horas; na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Pregoeiro Municipal. RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA APOIO A GESTÃO E OPERAÇÃO DE RECOLHA, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da Secre- taria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administra- tivo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDO- RA LTDA através do P.A. 02.573/2019; e DEFERIR as contrarrazões da empresa PARIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA através do P.A. 02.605/2019. Fica franqueado vistas ao referido processo.
RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI - Prefeito Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 008/2019 – AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa DZ7 TECNOLOGIA & MARKETING EIRELI com o
valor global de R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Chefe de Gabinete.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Chefe de Gabinete. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA A VIGILÂNCIA EPIDE- MIOLÓGICA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME com o valor de R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para o LOTE 02; NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA EPP com o valor de R$ 12.990,00 (Doze mil, novecentos e noventa reais) para o LOTE 03 e com o valor de R$ 4.899,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa cen- tavos) para o LOTE 04, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON – Secretário Munici- pal de Saúde.
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 012/2019
Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o edital de pregão presencial nº 012/2019 cujo objeto é a aquisição de caminhões e máquinas pesadas, fica suspenso “SINE-DIE”, para análise do objeto. Eventuais dúvidas pelos telefones (11) 4745-2191.
ARI SERAFIM BARBOSA - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi homologado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 004/2019 – EDITAL Nº 006/2019, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnósticos por imagem para o Setor da Saúde Municipal. Em favor das Empresas: SOCIEDADE MATONENSE DE BENEMERÊNCIA, CNPJ: 52.314.861/0001-48, quanto aos itens 01, 02, 04, 05, 07, 08,
10, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 24, 26, 29, 31, 35 e 49; IBIMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 09.156.231/0001-63,
quanto aos itens 03, 06, 09, 12, 15, 20, 33, 41, 42 e 51; DRIX CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 14.959.940/0001-17, quanto aos itens 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 52; DETECTA DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 26.255.170/0001-00,
quanto aos itens 22, 23, 25, 27, 28, 30, 32, 34 e 43; e DOCUMEN- TA CLINICA RADIOLOGICA LTDA, CNPJ: 51.799.716/0001-31,
quanto aos itens 11 e 18. Tabatinga/SP, 27 de fevereiro de 2019.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ-PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Concurso de Projetos nº 0001/2018 - Processo Administrati- vo nº 23593/18 - ATA DE JULGAMENTO - Comissão de Avaliação e Julgamento
Aos, 25 de fevereiro de 2019, a Comissão de Avaliação do Plano Operacional do Concurso de Projetos para Gestão do SUEMTS – Sistema de Urgência e Emergência do Município de Taboão da Serra nº 01/2018, processo administrativo nº 23593/18 nomeada pela Portaria nº 1096/18; reuniu-se no Gabinete da Secretaria de Administração deste Município de Taboão da Serra, para realizar o julgamento da única proposta apresentada, pela OSS - SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Após, análise da documentação apresentada pela OSS, previamente qualificada no âmbito deste Município, objetivando a participação do Concurso de Projetos, tendo por fundamento todos os critérios estipulados no Edital de Concurso de Projeto e seus anexos, a comissão de avaliação profere o seguinte JULGA- MENTO, pelos fundamentos abaixo explicitados: II - SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina: A OSS apresentou sua proposta conforme se segue: Caderno de Docu- mentações; Plano Operacional – Caderno I – Mérito Intrínseco e Adequação do Projeto; Plano Operacional – Caderno II – Adequa- ção entre meios sugeridos, custos, cronogramas e resultados estimados e ajustamento da proposta às especificações técnicas e aos critérios utilizados pelo poder público; Plano Operacional
– Caderno III – Gestão Administrativa; Plano Operacional – Caderno IV – Relatório de Gestão SPDM; Anexos – Manual de Conformidade administrativa, política e princípios de integridade,
caderno de protocolos clínicos, código de conduta e ética, manu- al de biossegurança para serviços de saúde e um caderno de documentação de habilitação; Mídia Digital – em CD. A análise dos documentos exigidos mostrou corresponder a todo o solicita- do em edital, habilitando-a para avaliação da proposta, conforme segue: 1. MÉRITO INTRINSECO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO AO
EDITAL - 1.1 Serviços Propostos: a instituição atendeu pratica- mente todos os serviços solicitados no edital apresentados no Plano Operacional SPDM – Caderno I folhas 832 à 848 do proces- so, porém não menciona no plano operacional alguns aspectos solicitados no edital: Disponibilizar na maternidade ações de planejamento familiar com inserção de DIU – Dispositivo Intrau- terino e laqueadura; Na área de Clínica Médica deverá contem- plar também o primeiro atendimento em Ortopedia e Psiquiatria; Assegurar aos pacientes o direito de serem assistidos, religiosa e espiritualmente por ministro de qualquer culto religioso, indepen- dente das convicções religiosas da CONTRATADA; Disponibilizar a escala da jornada dos profissionais da saúde em local acessível ao Público diariamente; Encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Epidemiológica), notificações compulsórias em até 24 horas; Enviar à Secretaria Municipal de Saúde relatório de Atendimento sempre que solicitado pela mesma assim como comprovação ou não de veracidade de documentos, atestados e declarações; Garantir os exames de triagem neonatal (teste do pezinho), triagem auditiva (teste da orelhinha), reflexo vermelho e teste do coraçãozinho. Apresenta proposta para reforma e adequações das unidades, às folhas 1001 à 1020 do processo, que avaliada pela comissão, não apresenta qualquer impedimen- to quanto à consecução do plano operacional proposto. Tendo em vista que o plano operacional atendeu parcialmente os serviços expressos no edital, a pontuação obtida foi 2,5 pontos. 1.2 Qua- lidade Assistencial: propõe além de Instalação das Comissões Obrigatórias Óbitos/CCIH/Ética/Prontuários/CIPA/Comissão de Resíduos outras referentes à Qualidade, tais como, Comissão de Qualidade e Gerenciamento de Risco, Comissão de Farmácia e Terapêutica, Comissão de Farmacovigilância/ Tecnovigilância, Comissão de Curativo, Comissão de Prevenção de Riscos de Aci- dentes com Materiais Perfurocortantes (PPRA-MP), conforme folha 895 do process. Pontuação obtida: 5 pontos. 1.3 Qualidade de Gestão: propõe SAU - Serviço de Avaliação de Opinião de Usuários (pacientes e acompanhantes); oferecendo serviço de interação com o usuário, através de atendimento pessoal, telefô- nico e por e-mail; registro de queixas, sugestões e elogios; orientação aos pacientes e familiares; resolução de queixas; mediação de conflitos; acompanhamento do nível de satisfação do usuário através de pesquisas e entrevistas, conforme folhas 921 à 934 . Pontuação obtida: 5 pontos. 2. CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA ORGANIZAÇÃO CANDIDATA - 2.1 Experiên-
cia anterior da instituição em gerenciamento hospitalar: A insti- tuição apresenta longa experiência em gerenciamento hospitalar, apresentados no Caderno Documentações do Plano Operacional da SPDM, conforme se segue: Certidão fornecido pela Secretaria de Estado da Saúde para gestão dos: Hospital Geral de Pirajussa- ra firmado em 21/10/1998, vigente até a presente data; Hospital Estadual de Diadema, firmado em 24/08/2000; Hospital de Trans- plantes Euryclides de Jesus Zerbini firmado em 23/12/2009; Hos- pital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, firmado em 25/06/2012; Hospital Geral de Pedreira, firmado em 15/06/2015; Hospital Geral Prof. Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho de Guarulhos, firmado em 19/11/2014; Hospital Geral de Sorocaba, firmado em 11/12/2017; Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste, firmado em 02/04/2007; Centro de Reabilitação Lucy Montoro de São José dos Campos, firmado em 18/08/2011; Ambulatório Médico de Especialidades de Mogi das Cruzes, firmado em 30/09/2011; Ambulatório Médico de Especialidades Maria Zélia, firmado em 24/11/2005; Ambulatório Médico de Especialidades de São José dos Campos, firmado em 15/05/20 Ambulatório Médico de Psiquiatria da Vila Maria, firmado em 31/12/2009; Ambulatório Médico de Especialidades de Taboão da Serra, firma- do em 16/06/2010; Unidade Recomeço Helvétia, firmado em 20/12/2013; Polo de Atenção Intensiva em saúde mental da Zona Norte, firmado em 01/01/2018; AME Idoso Oeste, firmado em 01/03/2016; AME Idoso Sudeste, firmado em 01/05/2016; Hospi- tal Municipal Vereador José Storopolli, firmado em 30/12/2009 com a Prefeitura de São Paulo; Hospital e Maternidade Municipal “Dr. Odelmo Leão Carneiro – HMMDOLC” firmado em 08/01/2018 com a Prefeitura Municipal de Uberlândia. Apresenta atestado de capacidade técnica, fornecido pela Secretaria de Estado da Saúde para: Hospital das Clinicas Luiza de pinho Melo; Hospital Munici- pal Dr. José Carvalho Florence; Hospital de Transplantes do estado de São Paulo “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”; Hospital Geral Prof. Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho de Guarulhos; Hospital Geral de Pedreira; Unidade Recomeço Helvétia; Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria / Vila Guilherme. Apresenta ainda outros atestados de capacidade técnica: Prefei- tura de Barueri – Hospital Municipal de Barueri Francisco Moran; Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Operacionalização e gestão do SUEMTS; Consórcio Intermunicipal de Saúde do alto Vale do Parnaíba – Operacionalização e gestão do SAMU do Estado de São Paulo; Prefeitura de Uberlândia - Hospital e Mater- nidade Municipal “Dr. Odelmo Leão Carneiro – HMMDOLC”; Apresentou Certificação pela Organização Nacional de Acredita- ção (ONA) e Accreditation Canada - Agrément Canada para os seguintes serviços: Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso; Hospital Municipal de Barueri Francisco Moran; Ambulatório Médico de Especialidades de Mogi das Cruzes; Hospital das Clini- cas Luzia de Pinho Melo; Hospitla Municipal Dr. José de Carvalho Florence; Hospital Euryclides de Jesus Zerbini. Apresentou a Matricula do Imóvel à Rua Napoleão de Barros, 715 – Vila Cle- mentino – São Paulo, onde está instalado o Hospital São Paulo, emitida pelo 14º Registro de Imóveis, que o mesmo faz parte do patrimônio da OSS. Pontuação obtida: 20 pontos. 2.2. Tecnologia de Informação: prevê plataforma relacional de banco de dados, utilizando sistema para gestão hospitalar, de forma a produzir uma gestão compartilhada com a municipalidade propiciando uma cultura de informação, folhas 941 à 952 do processo. Pontu- ação obtida: 5 pontos. 2.3. Gestão de Materiais: Na proposta apresentada pela instituição há o compromisso de padronização das compras, otimização dos recursos logísticos, redução de cus- tos, planejamento de aquisição, padronização da distribuição entre outros. Além de descrever o sistema utilizado para a gestão de materiais apresenta comissões multidisciplinares para padro- nização e planejamento. Propõe ainda participação dos membros da equipe da gestão de materiais em outras de comissões multi- disciplinares, folhas 132 à 147 do processo. Pontuação obtida: 5 pontos. 3. ADEQUAÇÃO ENTRE OS MEIOS SUGERIDOS, SEUS CUSTOS, CRONOGRAMAS E RESULTADOS ESTIMADOS. 3.1 Cus-
tos Totais: Sua proposta representa 97,69% do previsto pela
municipalidade, demonstrado em planilha de orçamento anual de custeio com pessoal, serviços contratados, materiais, despesas gerais e despesas tributárias financeiras e planilha de despesas de investimento com equipamentos, mobiliários, instalações físi- cas e veículos, conforme folhas 975 à 979 do processo. Pontuação obtida: 15 pontos. 3.2. Produção - Composição das linhas de contratação em cada um dos 3 serviços: A produção oferecida é acima de 10% do solicitado em edital. Pontuação obtida: 10 pontos. 3.3. RH Proposto: apresenta Quadro de Pessoal detalhado por cargos e carga horária, compatível com as orientações do Plano Operacional apresentado pela Secretaria no edital, com discriminação do pessoal administrativo, enfermagem, corpo clí- nico e técnico, com exceção os profissionais médicos, conforme folhas 980 à 987. Pontuação obtida: 5 pontos. 3.4. Peso dos Custos de RH: A OSS apresentou um custo de RH de 54, 43% dos custos totais (fonte de cálculo na condição de empregador) folha 989 do processo. Pontuação obtida: 5 pontos. 4. AJUSTAMENTO DA PROPOSTA ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AOS CRITÉRIOS
UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO. 4.1 Relações Institucionais: A
SPDM propõe integração entre as unidades e os serviços de referência, implantação de sistema integrado de telemedicina e
introdução de protocolos multidisciplinares de atendimento às principais patologias. Apresenta, nas folhas 1022 à 1025 do pro- cesso, o compromisso de estabelecer relações institucionais com outras esferas, como o sistema estadual de regulação (CROSS), outras instâncias regionais decisórias do SUS, Conselho Municipal de Saúde, prestadores e terceiro setor. Pontuação obtida: 5 pon- tos. 4.2. Gestão de Pessoas: Prevê politica de Gestão de Pessoas com proposta de integração dos servidores conforme material em anexo no Caderno II. Propõe programas para o desenvolvimento de competências comportamentais e competências técnicas e de atualização. Apresenta Programa de inclusão de pessoas com deficiência, o projeto “Proboles” a que consiste em oferecer bolsas de estudos a seus funcionários com critérios claros de inclusão no programa, Programa de Opinião Participativa, Núcleo de Ações Sociais, conforme folhas 1025 à 1071 do processo. Pontuação obtida: 5 pontos - 4.3 Processos de Qualidade: Prevê adesão à certificação da Qualidade – ONA (Organização Nacional de Acreditação) para a Unidade Mista de Taboão da Serra, Pronto Socorro Infantil e Unidade de Pronto Atendimento de Taboão da Serra, conforme 1072 à 1076. Pontuação obtida: 5 pontos. A somatória dos pontos obtida pela Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, frente ao disposto no edital se mostra com 92,5 pontos. Posto isso, com fundamento alhures, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO, nomeada pela Portaria nº 1096/18, decide JULGAR PROCEDENTE O PLANO OPERACIONAL e HABILITADA E CLASSIFICADA a SPDM – ASSO- CIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
por atender às normas previstas no edital e seus anexos, assim
como as propostas técnica e econômica apresentadas pela OSS referida. Consigne-se que, às Secretarias de Administração e Saúde, determinou o registro, no Cartório de Registro e Títulos e Documentos de Taboão da Serra, sob o nº 0010526-87 dos “Parâ- metros e Pontuação” a serem utilizados no julgamento, em folha 258 deste processo. No mais, a Comissão de Avaliação e Julga- mento, nomeada pela Portaria nº 1096/18, por ora, encerra seus trabalhos, determinando a publicação in totum deste decisum, aguardando-se o transcurso do lapso temporal de 05 (cinco) dias, para eventual recurso, tudo nos termos das cláusulas 6.2 e 6.3. Cumpra-se. Taboão da Serra, 25 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRA CRISTINA PITOL DE LARA - Presidente da
Comissão - Secretaria de Saúde - MARIANGELA PALMA ROSA PESSUTO - Secretaria Municipal de Saúde - SIDNEY MARTIRO DERENZE - Secretaria Municipal de Administração - LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - ROSANA MUGNANI - Conselho Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.259/2018
ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Asso-
ciação Assistencial e Educacional Paz e Vida. OBJETO: PAC
– UNIDADE II - Serviço de atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de Educação Infantil, para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que dispõem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica de Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação. PRAZO: O Termo de Colaboração nº 40.259/2018 inicia-se em 28 de fevereiro de 2019 e o término dar-se-á em 27 de fevereiro de 2020. VALOR ANUAL: R$ 217.093,04 (duzentos e dezessete mil, noventa e três reais e quatro centavos). ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. PROCESSO Nº 40.259/2018.
FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de
Taboão da Serra.
TAIUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
Ratificação de Inexigibilidade de licitação
Processo N° 07/2019. Inexigibilidade N° 01/2019. Para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Prefeitura de Taiuva, Estado de São Paulo, torna público que nos termos do artigo 25, inciso III, da referida lei, que foi ratificada a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa LUIZ FERNANDO RANOLFI 26763657897
- “BANDA RANOLF” para realização de show artístico musical nas festividades do Carnaval/2019, pelo valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Taiuva/SP em 27 de fevereiro de 2019. Francisco Sérgio Clapis. Prefeito Municipal de Taiuva.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 / 2018
HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 34 / 2018, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, na seguinte conformidade: CV Tyres EIRELI – ME, Lotes: 01 – R$ 72.078,60, 02 – R$ 35.610,00,
03 – R$ 2.852,40, 04 – R$ 1.800,00, 05 – R$ 4.709,92, 06 –
R$ 8.640,00, 07 – R$ 19.129,60, 08 – R$ 1.512,00, 09 – R$
2.226,00, 10 – R$ 32.689,80, 11 – R$ 35.885,92, 12 – R$
5.929,92, 13 – R$ 30.872,64, 14 – R$ 3.076,66, 18 – R$
890,00, 19 – R$ 842,00, 20 – R$ 2.239,98, 21 – R$ 1.015,00,
22 – R$ 4.457,82, 23 – R$ 2.676,96, 24 – R$ 10.129,98, 25
– R$ 3.950,00, 26 – R$ 2.350,00, 27 – R$ 4.380,00, 28 – R$
23.490,00, 29 – R$ 1.975,00, 30 – R$ 1.015,00, 31 – R$
4.204,72, 32 – R$ 859,00, 33 – R$ 645,00, 34 – R$ 1.675,00,
35 – R$ 4.175,00, 36 – R$ 734,88, 42 – R$ 2.992,68; Autoluk
– Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP, Lotes: 15 – R$ 3.618,16, 37 – R$ 1.197,00, 38 – R$ 559,80, 39 – R$ 642,88,
40 – R$ 604,90, 41 – R$ 1.658,50; NA Ativa Comercial EIRELI
EPP, Lote: 16 – R$ 1.876,64; Auto Mecânica Bransales Ltda – EPP, Lote: 17 – R$ 2.599,92. Ficam desde já convocadas as Adjudica- tárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços. Evandro Tortello. Coordenador de Finanças.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03 / 2019
A Comissão Permanente de Licitações – COPEL, comunica que na Tomada de Preços nº 03/2019, que cuida da Contratação de empresa para assessorar o Departamento Municipal de Ensino de Tambaú, em estudos técnicos, elaboração de atos nor- mativos e realização de procedimentos relativos à organização de rede municipal de ensino, bem como na interpretação e apli- cação da legislação educacional de âmbito municipal, estadual e nacional, em seus aspectos de gestão de pessoal da educação, aplicação de recursos financeiros vinculados e administração educacional, acudiu ao certame a empresa A) DIRETTRIX ASSES- SORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP,
neste ato representada pela Sra. Flávia B.S. Motta Bernache,
sendo que após abertura do envelope de Habilitação e analise da documentação a proponente foi HABILITADA a prosseguir no certame. Estando presente a representante da proponente a mesma abdicou do direito de interposição de recurso, o que possibilitou a abertura do envelope de Proposta, conforme prevê o Item 4.5. do Edital. Assim sendo após análise da proposta constatou-se que a mesma atendeu a todas exigências edita- lícias, sendo que a Comissão JULGOU por unanimidade, nos termos do Item 6.1 do instrumento convocatório, OBJETO da TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019, no critério de MENOR PREÇO TOTAL na seguinte conformidade: 1º) DIRETTRIX ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP, no valor
total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Na
sequencia a representante da proponente ¨A¨ acata o julgamento feito por esta Comissão, desistindo, expressamente, de apresen- tar qualquer tipo de recurso, e sai ciente quanto ao julgamento realizado por esta Comissão. Jeff Chandler Bortolin, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
264 – São Paulo, 129 (46) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de março de 2019
completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) pelo e-mail licitacao@serranegra.sp.gov.br ou ainda pelo site www.serra- xxxxx.xx.xxx.xx. Informações: (19) 3892-9600. Serra Negra, 08 de Março de 2019. Dr. SIDNEY ANTONIO FERRARESSO. Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MAQUINAS RETROESCAVADEIRAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - PROGRAMA FINISA. A fim de apreciar impugnação recebida, informamos a todos os interessados que o certame em tela se encontra suspenso SINE-DIE. Oportunamente será divulgado no DOE, DOM e no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx a nova data de abertura da licitação. Serra Negra, 08 de Março de 2019. GIULIANA MITTESTAINER VICENTE - PREGOEIRA.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
PROCESSO Nº 002/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE RADIOLO- GIA COMPUTADORIZADA AUTOMÁTICA E DIGITAL DE RX, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Data/Horário de entrega e abertura dos envelopes: 22 de março de 2019 às 9h00min.
O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-
-SP. Serrana, 08 de março de 2019. Valério Antonio Galante. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002 / 2019
Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a TOMADA DE PREÇOS nº. 002 / 2019 – Processo nº. 022 / 2019 – EDITAL nº 016 / 2019, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DOS LOTES, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamen- tos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos e dos respectivos Termos de Convênios: LOTE 01 R$ 460.952,38 a serem repassados atra- vés do Contrato de Repasse nº. 871864/2018-MC - Operação 1058745-58, celebrado entre este município e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 15.829,93. LOTE 02 R$ 222.857,14 a serem repassa- dos através do Contrato de Repasse nº. 866.360/2018-MC - Ope- ração 1053164-67, celebrado entre este município e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 8.853,47. LOTE 03 R$ 90.000,00 a serem repassados através do Convênio nº. 1767/2018 e Processo nº 667886/2018 (344882/2018), celebrado entre este município e o Estado, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão / Subse- cretaria de articulação e Avaliação do Estado de São Paulo e RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 43.771,41. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 27 (VINTE
E SETE) DE MARÇO DE 2019 (dois mil e dezenove) ÀS 09h00min. (nove horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser con- sultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Ser- rana / SP, no endereço: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo tel. (16) 3987-9883 – 3987-9897 – Departamento de Compras e Licitações.Serrana / SP, 08 de março de 2019.VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE-Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019 - PROCESSO nº.
003/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS DE ESCRITÓRIO/ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência, neste Edital e em seus demais anexos.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interpo- sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), com exceção dos itens 06, 07, 44, 46,
47, 87, 129, 131, 132 e 167 que restaram fracassados, HOMO- LOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 003/2019 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJU- DICADO conforme descrito abaixo: A) Ao proponente: CHRISTO- FORO & CHRISTOFORO LTDA - ME. – CNPJ nº. 03.853.315/0001- 70, os ITENS 2, 8, 9, 11, 14, 15, 21, 26, 48, 49, 50, 53, 54, 55,
56, 70, 73, 81, 83, 91, 94, 97, 102, 105, 109, 110, 112, 113,
114, 116, 117, 119, 120, 134, 135, 148, 149, 150, 151, 152,
160, 164, 165, 170 e 172 perfazendo o valor total registrado de R$ 231.315,62 (duzentos e trinta e um mil trezentos e quinze reais e sessenta e dois centavos); B) Ao proponente: GABRIEL FRANCISCHINI DE SOUZA – EPP – CNPJ nº. 20.482.920/0001-09, os ITENS 5, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 30, 35, 58, 60, 62, 68, 71,
74, 76, 80, 84, 85, 88, 100, 137 e 139 perfazendo o valor total registrado de R$ 311.749,60 (trezentos e onze mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); C) Ao proponente: ALIADAS EMPORIO DO PAPEL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
- ME – CNPJ nº. 13.593.394/0001-80, os ITENS 10, 37, 38, 39,
92, 106, 107, 162 e 171, perfazendo o valor total registrado de R$ 12.264,80 (doze mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) o valor desta empresa; D) Ao proponente:
F.G.L. RODRIGUES EIRELI - EPP – CNPJ nº. 19.811.120/0001- 05, o ITENS 45 e 52, perfazendo o valor total registrado de R$ 16.319,80 (dezesseis mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos); E) Ao proponente: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP
– CNPJ nº. 21.323.913/0001-19, os ITENS 4, 27, 28, 29, 32, 40,
41, 42, 45, 57, 59, 69, 75, 77, 95, 99, 127 e 128, perfazendo o
valor total registrado de R$178.216,13 (cento e setenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e treze centavos); F) Ao propo- nente: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ nº. 51.920.700/0001-35, os ITENS 123, 124, 125
e 126, perfazendo o valor total registrado de R$ 207.845,00 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais); G) Ao proponente: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – ME – CNPJ nº. 02.573.131/0001-93, os ITENS 3, 12, 13, 17, 31, 33, 34, 36, 43,
52, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 78, 82, 89, 90, 93, 96, 103, 104, 111,
115, 118, 121, 122, 140, 141, 145, 146, 147, 154, 157, 158, 159,
161 e 169, perfazendo o valor total de R$ 368.049,58 (trezentos e sessenta e oito mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); H) Ao proponente: SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.901.975/0001-07, os ITENS 1, 25, 79, 101, 108, 130,
133, 136, 138, 155, 156 e 163, perfazendo o valor total de R$ 18.323,85 (dezoito mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos); I) Ao proponente: ZAMPIERI & GONÇALVES LTDA - EPP, CNPJ nº 22.753.025/0001-07, os ITENS 72 e 98,
perfazendo o valor total de R$ 1.300,10 (um mil trezentos reais e dez centavos). O VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO é de R$ 1.345.384,48 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Pre- sencial. Desde já, ficam os representantes legais das empresas
supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Muni- cípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 08 de março de 2019.
(a) VALÉRIO ANTONIO GALANTE - Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA CHA- MADA PÚBLICA Nº 001/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS DA AGRI- CULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO/SP, TENDO EM VISTA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). FICA PROR- ROGADA A DATA DE ABERTURA DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 08/04/19 ÀS 09:30 HORAS, FICANDO DESIGNADO O DIA 10/04/2019, ÀS 09:30 HORAS, PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO MEMORIAL DESCRITIVO.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 08 de março de 2019.
Eder Rafael Zamoner - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 020/18
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÕES NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
A CPL, auxiliada pela Comissão Especial de Licitações, com- posta pelos servidores: Renan Ramos Urizzi, Angélica Lazarini Faccioli e Marina Ravanelli de Oliveira, após análise das conside- rações das licitantes: 4HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP; CNSM – COOPERATIVA NACIONAL DE SERVIÇOS MÉDICOS e INGESP – INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA,
acatou o apontamento referente ao Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa: 4HEALTH SERVIÇOS MÉDI- COS LTDA – EPP, visto que a empresa não comprovou o quantita- tivo mínimo exigido de 4.918 (quatro mil, novecentos e dezoito) horas de serviços médicos em plantão, não atendendo ao item
5.2.2.2 “A1” do edital. Com relação a comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido, não acatou o apontamento, por entender que a empresa Desidério Plantões Médicos Ltda e CNSM – COOPERATIVA NACIONAL DE SERVIÇOS MÉDICOS, cumpriram as exigências do item 5.2.4.4. do referido edital. Em relação à Prova de regularidade com a Fazenda Estadual a CPL não acatou, pois, a empresa DESIDÉRIO PLANTÕES MÉDICOS LTDA apresentou o referido documento atendendo as exigências do item 5.2.1.2. Também não acatou o apontamento quanto ao atestado de capacidade técnica da CNSM – COOPERATIVA NACIONAL DE SERVIÇOS MÉDICOS por entender que cumpriu a exigência do item 5.2.2.2 “a1”. Dando prosseguimento à sessão e após a análise dos documentos a CPL decidiu por INABILITAR a empresa: 4HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP, por não atender as exigências do item 5.2.2.2. “a1” do edital. Decidiu, ainda, HABILITAR as licitantes: DESIDÉRIO PLANTÕES MÉDICOS LTDA, CNSM. COOPERATIVA NACIONAL DE SERVIÇOS MÉDICOS E INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, por cum- prirem todas as exigências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados. Não havendo recurso, fica designado o dia 20 de março de 2019, às 14:30 horas, na sala de licitações do Paço municipal, a abertura dos envelopes contendo as Propostas. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados.
INFORMAÇÕES: FONE: (16) 2105-3044/3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 08 de março de 2019.
Eder Rafael Zamoner - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 021/18
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA CIDADE DE SERTÃOZINHO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
A CPL, auxiliada pela Comissão Especial de Licitações, com- posta pelos servidores: Renan Ramos Urizzi, Angélica Lazarini Faccioli e Marina Ravanelli de Oliveira, após análise da conside- ração da licitante: INGESP – Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública, não acatou o apontamento referente a comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido, por entender que a empresa Desidério Plantões Médicos Ltda cumpriu as exigências do item 5.2.4.4. do referido edital. Dando prosseguimento à sessão e após a análise dos documentos a CPL decidiu por HABILITAR as licitantes: DESIDÉRIO PLANTÕES MÉDICOS LTDA E INGESP – INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA,
por cumprirem todas as exigências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recur- sos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados. Não havendo recurso, fica designado o dia 20 de março de 2019, às 15:30 horas, na sala de licitações do Paço municipal, a abertura dos envelopes contendo as Propostas. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados.
INFORMAÇÕES: FONE: (16) 2105-3044/3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 08 de março de 2019.
Eder Rafael Zamoner - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÕES Nº 008/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 21/03/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 009/19
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 22/03/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 010/19
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 25/03/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. As licitações supra serão realizadas na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/ SP. Os Editais poderão ser retirados junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 08 de março de 2019
Eder Rafael Zamoner - Pregoeiro
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a
V. Sa., referente ao PROCESSO Nº 006/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, para Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, que a sessão pública para análise de amostra fica desde já agendada para o dia 11/03/2019 às 08h, a realizar-se no Centro Administrativo, Av. José Maria de Faria, 71 – CEP 13960-000 – Socorro – SP. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue ignorância o presente comunicado está disponibilizado no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no link de licitações-atas, e devidamente publicado no DOE, nos termos do edital. Socorro, 08 de março de 2019. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.
O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:
PROCESSO Nº 017/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019. Objeto Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Licitação Diferen- ciada: Cota Reservada de 25% Destinada a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para o Item 07. Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09h30min do dia 26/03/2019. Perío- do de Disponibilização do Edital: De 11/03/2019 até 25/03/2019. Socorro, 07 de Março de 2019.
O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horá- rio das 8h30min às 16h.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência 14/2018 - CPL 536/2018, destinada a contratação de empresa técnica especializada, destinada construção de Escola Muni- cipal do Parque São Bento. Abertura dia 10/04/2019 às 9:00 horas. Edital gratuito disponível no site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br / Serviços / Acesso à Informação / Editais em Andamento / Concorrência, informações pelo tel. (15) 3238-2104/2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041 - 1º andar na Divisão de Licitações. Sorocaba, 08 de março de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência 17/2018
- CPL 567/2018, destinada a contratação de empresa para pres- tação de serviços de implantação e manutenção paisagística em vias e logradouros públicos e demais serviços afins e correlatos, que houve Esclarecimento nº 01. O mesmo encontra-se dispo- nível na internet pelo site xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pub-admin/#/publicacoes. Informações pelo tel. (15) 3238-2106 e 2104 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, 1º andar, na Divisão de Licitações. Sorocaba, 08 de março de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE- TRÔNICO nº 61/2018 - CPL nº 248/2018, destinado ao ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETO- RES DE CÂMARAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. ABERTURA
DIA 22/03/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da Licitação 757963- fone (15) 3238.2121 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 08 de Março de 2019. – Marli Fatima Pereira – Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba através da Comissão Permanente de Licitações informa com referência a Tomada de Preços 21/2018 - CPL 586/2018 - destinada à contratação de empresa para construção da escola infantil no Jardim São Matheus, que após análise da habilitação, resolve HABILITAR todas as Licitantes. Nos termos do artigo 109, Inciso I “a” da Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 08 de março de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 16/2018 - CPL: 000529/2018, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CASA DO TURISTA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA E
MEMORIAL DESCRITIVO, que resolve SUSPENDER o andamento do certame para readequação do edital. A nova data para entrega dos envelopes e sua posterior abertura será designada oportunamente. Sorocaba, 08 de Março de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vale transporte para o exercício de 2019, junto à empresa: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, no valor de R$ 246.000,00 e homologa o procedimento DLC Nº 017/2019.
Sumaré, 08 de março de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vale transporte para o exercício de 2019, junto à empresa: VIAÇÃO BOA VISTA LTDA, no valor de R$ 522.000,00 e homologa o procedimento DLC Nº 023/2019.
Sumaré, 08 de março de 2019
HENRIQUE STEIN SCIÁSCIO - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 015/2019 Licitação nº 017/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender demanda parlamentar – Carro funcional de limpeza.
Regime de Execução: Entrega Parcelada/ Preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
21/03/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br e/ou dayara.marques@ xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 016/2019 Licitação nº 018/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para aten- der demanda parlamentar – Veículo de Passeio.
Regime de Execução: Entrega Parcelada/Preço Unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
22/03/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br e/ou dayara.marques@ xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 017/2019 Licitação nº 019/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para aten- der demanda parlamentar – Móveis de Escritório.
Regime de Execução: Entrega Parcelada/Preço Unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
26/03/2019 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br e/ou dayara.marques@ xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro
- Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO - SMARH
CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO CONTRATO 02/2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sumaré CONTRATADA: San Marco Automóveis LTDA.
OBJETO: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 14 VEÍCULOS E TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCI- MO DE 3 AUTOMÓVEIS.
VALOR: R$ 185.672,93 (cento e oitenta e cinco mil, seis- centos e setenta e dois reais, e noventa e três centavos) com acréscimo de R$ 39.787,06 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais, e seis centavos, totalizando R$ 225.459,99 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, e noventa e nove centavos), sendo R$ 18.788,33 (dezoito mil, setecentos e oitenta e oito reais, e trinta e três centavos) mensais.
Sumaré, 08 de março 2019.
William de Souza Rosa - Presidente da Câmara Municipal de Sumaré
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2019
VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:
Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço POR ITEM”, objetivan- do a Contratação de empresa para Aquisição de Suprimentos Consistentes de Gêneros Alimentícios para abastecimento da Rede Municipal de Ensino e Manutenção das Atividades da Administração Pública Geral, do Município de Suzanápolis, O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrôni- co (e-Mail): licitacoes@suzanapolis.sp.gov.br, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 22/03/2019 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 08h40m e abertura dos envelopes às 08h50m na Sala do Setor de Licitações e Contratos.
Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura do Município de Suzanápolis, sito na Av. Primeiro de Maio n.º 456 – Centro, pessoalmente, ou pelos telefones (18) 3806-9000, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.
Suzanápolis/SP, 08 de Março de 2019.
VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que conforme fundamento no subitem C.1 do Anexo I do Edital, fica designado até o dia 12/03/2019, às 16h00min no CAF – Centro de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Suzano, sito na Avenida Manoel Casanova, nº 120, Parque Santa Rosa, sendo o horário de atendimento das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para apresentar amostras de todos os itens que compõem o lote arrematado, em quantidade suficiente para a análise das mesmas, por parte das empresas M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - ME, referente ao LOTE 09; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI - EPP, referente ao LOTE 11; BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI,
referente ao LOTE 15; RCV DO BRASIL EIRELI, referente ao LOTE 19; FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, referente ao LOTE 48 e UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP
referente ao LOTE 49. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Pregoeiro Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 010/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA MANUTENÇÃO, RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa TECNOPLUS SERVICOS E REVENDA EIRELI
com o valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para o LOTE 01 e à empresa EXTINTORES BRASIL EIRELI EPP com o valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretária Municipal de Administração.
CINTIA RENATA LIRA DA SILVA – Secretária Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS:
018 - INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO SUZANENSE DE ESPOR-
TES AQUÁTICOS – OBJETO: Desenvolvimento de atividades natação e hidroginástica – PRAZO: 11 meses – VALOR: R$ 250.000,00 – DATA: 01/02/19 – PA. 00.706/19 – CHAMADA PÚBLICA Nº 06/18
019 - INSTITUIÇÃO: CLUBE DE ESPORTES DA MELHOR
IDADE SÓ ALEGRIA – OBJETO: Desenvolvimento de atividades
quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (58) – 207
atender aos Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e de Bem-Estar Social, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I – BF COMERCIAL E DIS- TRIBUIDORA EIRELI - EPP – Item 7 - 2.650 kg, filé de peito de frango desossado sem pele congelado - embalagem primária: sacos plásticos de 2kg, marca Adoro, R$ 8,80; Item 18 - 7.950 kg, filé de peito de frango desossado sem pele congelado - embalagem primária: sacos plásticos de 2kg, marca Adoro, R$ 8,10; Item 20 - 6.825 kg peito de frango desossado congelado em cubos - sem pele, sem tempero - embalagem primária: sacos plásticos de 2kg, marca Baita, R$ 11,00.
EXTRATO DE ATA nº 059/2019 - Pregão Presencial nº
214/2018 - Objeto: Registro de Preços de Carnes em geral para atender aos Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e de Bem-Estar Social, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I – FÊNIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Item 21 - 6.900 kg, filé de
peixe - merluza do alaska - embalagem pacotes contendo 2kg, marca Magic Fish, R$ 16,00.
EXTRATO DE ATA nº 060/2019 - Pregão Presencial nº 214/2018 - Objeto: Registro de Preços de Carnes em geral para atender aos Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e de Bem-Estar Social, conforme quantidades e especificações por- menorizadas constante do Anexo I – NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Item 15 - 3.337 kg, salsicha hot dog congelada - salsichas de 40 a 50gr, marca Laranjal, R$ 4,80; Item 17 - 7.500 kg, coxa e sobrecoxa de frango congelada - embala- gem primária: sacos plásticos de 2kg, marca Gonzales, R$ 8,40. EXTRATO DE ATA nº 061/2019 - Pregão Presencial nº 214/2018 - Objeto: Registro de Preços de Carnes em geral para atender aos Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e de Bem-Estar Social, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I – PERFIL JD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – Item 1 - 2.625 kg carne
moída congelada de bovino - embalagem de 02 kg – marca JD
Foods, R$ 9,80; Item 2 - 2.438 kg, carne congelada de bovino sem osso em iscas/tiras (iqf) - patinho, - embalagem com vedação termossoldada de 2kg, marca JD Foods.R$ 17,00; Item 3 - 2.563 kg, carne congelada de bovino sem osso - cubos (iqf)
- patinho - embalagem com vedação termossoldada de 2kg, marca JD Foods, R$ 17,00; Item 5 - 2.500 kg, carne suína conge- lada em cubos sem osso (iqf) - cubos de pernil suíno, embalagem pacotes de 2kg, marca JD Foods, R$ 11,85; Item 11 - 2.100 kg, carne de aves moída temperada empanada cozida e congelada
- embalagem Sacos plásticos de 2,5 kg, .marca Baita, R$ 8,95; Item 12 - 7.875 kg, carne moída congelada de bovino- coxão mole ou patinho - embalagem de 02 kg, marca JD Foods, R$ 9,80; Item 13 - 7.312 kg, carne congelada de bovino sem osso em iscas/tiras (iqf) - patinho, - embalagem com vedação ter- mossoldada de 2kg, marca JD Foods; R$ 17,00; Item 14 - 7.687 kg, carne congelada de bovino sem osso - cubos (iqf) - patinho
- embalagem com vedação termossoldada de 2kg, marca JD Foods, R$ 17,00; Item 16 - 7.500 kg, carne suína congelada em cubos sem osso (iqf) - pernil suíno - embalagem sistema a vácuo, pacotes de 2kg, marca JD Foods, R$ 11,75.
EXTRATO DE ATA nº 062/2019 - Pregão Presencial nº 214/2018 - Objeto: Registro de Preços de Carnes em geral para atender aos Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e de Bem-Estar Social, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I – SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - EPP – Item 4 - 1.113 kg, salsicha hot dog congelada - salsichas de 40 a 50gr, marca Estrela, R$ 4,99; Item 6 - 2.500 kg, coxa e sobrecoxa de frango congelada - embala- gem sacos plásticos de 2kg, marca Riveli, R$ 7,95; Item 8 - 1.688 kg, filezinho de sassami congelado - "in natura" - embalagem sacos plásticos 2kg, marca Canção, R$ 8,60; Item 10 - 2.300 kg, filé de peixe - merluza do alaska - filés de aproximadamente 140 a 200gr a unidade embalagem pacotes contendo 2kg, marca Magic Fish, R$ 20,80; Item 19 - 5.062 kg, filezinho de sassami congelado - "in natura" - embalagem sacos plásticos 2kg, marca Canção, R$ 8,48.
EXTRATO DE ATA nº 069/2019 - Pregão Presencial nº 214/2018 - Objeto: Registro de Preços de Carnes em geral para atender aos Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e de Bem-Estar Social, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I – LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
EIRELI – EPP – Item 9 - 2.275 kg, peito de frango desossado congelado em cubos - embalagem sacos plásticos de 2kg, marca Levida, R$ 12,18.
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Presencial nº. 220/2018 – Registro de Preços de Gêneros Alimentícios Esto- cáveis para atender aos Departamentos de Educação e Cultura e de Bem-Estar Social. Em 21/02/2019 o pregoeiro adjudicou e em 22/02/2019 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro em complemento a ADJUDICAÇÃO PARCIAL, emitida em 22 de fevereiro de 2019, REVOGO itens 7, 8, 9, 26, 34 e 48, pois restaram fracassados.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
REPUBLICAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/19 PROCESSO Nº 60.178/19
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍ- CULOS PARA A FROTA MUNICIPAL.
POR ALTERAÇÕES NO EDITAL QUE IMPLICAM NA FORMU- LAÇÃO DE PROPOSTAS, ESTAMOS REMARCANDO A SESSÃO INI- CIALMENTE MARCADA PARA O DIA 27/03/2019 ÀS 9:00 HORAS. A NOVA DATA DA SESSÃO SERÁ DIA 09/04/2019 ÀS 9:00 HORAS ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA SEBAS- TIÃO SILVESTRE NEVES, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/ SP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS. TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUA- TRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.
XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
SÃO SEBASTIÃO, 26 DE MARÇO DE 2019.
LUIZ CARLOS BIONDI-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL
RERRATIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 17/2019
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, por meio do Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação, procedimento licitatório nº 17/2019, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019, tendo como objetivo contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação, com chip de segu- rança, fornecidos aos servidores desta Prefeitura, as seguintes alterações:
1. DA RETIFICAÇÃO:
- Alteração do Anexo I - Termo de Referência - Especifi- cações
- Alteração na data de realização do mesmo para o dia 08/04/2019 às 09h00min.
1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
12/2019 COM NOVA DATA NO DIA 08/04/2019 às 09h00min.
O edital está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx para download. Mais informações poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br. e/ou licitacao2@ssgrama.sp.gov.br;
2. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido-Prefeito Municipal
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/18 - Pre-
gão Presencial nº 127/18 - Processo Administrativo nº 35169/18
- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- Valor total: R$ 167.096,16(CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).- Vigência: 12
Meses - Data de Assinatura: 10/12/18 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 26 de março de 2019–Armindo Monteiro Junior – Secretário Executivo do Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE GES-
TÃO N° 02/17 - - Processo Administrativo n° 24.533/17 – Con- tratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Ins- tituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE. Objeto: Execução de atividades na área de ensino, referentes à Gestão do Programa Afetividade – PROAF, nas Creches e EMEI’s do município. Motivo: Reajusta o valor inicialmente contratado e prorroga o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31/01/2019. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 27 de Março de 2019. Eugênia Marcondes Leal Teixeira – Secretária da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº
31/19 - Dispensa de Licitação n.º 202/19 - Processo Adminis- trativo nº. 9574/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA - EPP - Objeto: Construção de muro na Base do Corpo de Bombeiros, situada na Praça dos Ambientalistas – Jardim Rio Branco, pelo período de 03 (três) meses – no valor total de R$ 198.811,84 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência: 03 (tres) meses - Data de Assinatura: 15/03/19 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Fede- ral nº 8.666/93 - São Vicente, 27 de março de 2019 – Secretário Executivo do Prefeito – Armindo Monteiro Junior.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILI-
TAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-025870-2018-7
– Concorrência Pública nº 09/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DE PÓS-OCUPAÇÃO JUNTO A 1.120 UNIDADES HABITACIONAIS VERTICALIZADAS PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE NA CONTINUIDADE DO PROJETO DE URBANI- ZAÇÃO BEIRA RIO II, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0352.703-37/2011 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO - PAC. A Comissão Municipal de Licitações deci-
diu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das seguintes empresas: C.A.T – CENTRAL AMERICANA TREINAMENTOS, LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.– ME, SANEAMBIENTAL ENGENHARIA LTDA.–ME, URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. e HOLLUS SERVIÇOS TÉC- NICOS ESPECIALIZADOS LTDA. e INABILITANDO as empresas: ASSOCIAÇÃO CIDADANIA E CULTURA DO GRANDE ESTADO DE
SÃO PAULO E REGIÃO – ACCGESPER por não atender ao item
4.1.1 letra "a" e letra "b", item 4.1.2, Item 4.1.3 letra "c" e item
4.1.4.1 letras "a", "b", "c" e "d"; SCALLI SERVIÇOS E APOIO ADM. EIRELLI - EPP por não atender ao Item 4.1.3 letra "c"; PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI – ME por não atender ao Item 4.1.1 letra "a"; HUMANIZAR CONSUL- TORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA. por não atender ao Item 4.1.4.1 letra "a"; PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. por não atender 4.1.4.1 letra "a" em sua integralidade. Ato contínuo, a Comissão Municipal de Licitações convoca as Empresas Habilitadas para abertura do ENVELOPE 02 - Proposta Comercial, no dia 10 de abril de 2019 às 10:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura dos envelopes de Habilitação. São Vicente, 27 de março de 2019 – Sandra Regina Mota Gui- marães– Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-referente ao Pregão Presencial
nº 177/18 – Processo Administrativo nº 47806/18 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em 03 (três) elevadores da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 20/03/19, à favor da empresa Atenas Elevadores Ltda - EPP, com o valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Data da Homologação: 25/03/19 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 27 de março de 2019 – Carlos Roberto Quevedo – Secretário da Administração.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019- PROCESSO Nº.
002/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE RADIOLO- GIA COMPUTADORIZADA AUTOMÁTICA E DIGITAL DE RX, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, conforme disposições do Edital e dos anexos da respectiva licitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 002/2019 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO ao proponente: SPX SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA. – CNPJ nº. 09.158.640/0001-07,
da seguinte forma: ITEM 01 = R$ 6.800,00 (seis mil e oitocen-
tos reais) MENSAIS perfazendo o VALOR GLOBAL DO OBJETO LICITADO: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 26 de março de 2019. Valério Antonio Galante
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 072 / 2018 – PROCESSO N° 109/2018 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA CONFORME CONTRA- TO DE REPASSE N° 871259/2018/MAPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA CONTRATADA: COLORADO COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS - LTDA., CNPJ Nº. 03.258.870/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 98.980,00
(noventa e oito mil novecentos e oitenta reias). Vigência: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 15 de março de 2019. Valério Antônio Galante – Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012 / 2019 - ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012 / 2019 - PROCESSO Nº 21 / 2019
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO INTERFOLHADO E DISPENSER. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATA COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME - CNPJ Nº. 17.357.402/0001-
40. VALOR TOTAL R$ 15.050,00 (quinze mil e cinqüenta reais). Validade: 03 (três) meses. Data: 25 de março de 2019. Valério Antônio Galante – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. PROCESSO Nº 026/2019
OBJETO: Aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e mobiliários para as Secretarias da Educação e Assistência Social.
Data/Horário de entrega e abertura dos envelopes: 09 de abril de 2019 até às 09h00min.
O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3987-9897 / 3987-9883. Serrana, 26 de março de 2019. Valério Antonio Galante. Prefeito Municipal.
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº. 004/2016, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003 / 2016, PROCESSO Nº. 005/2016, EMPRESA CONTRATADA: VISÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME., OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE: BOLO CONFEITADO, CULINÁRIA TRIVIAL, AUXILIAR DE SALÃO DE CABELEIREIRO, SALGADEIRA (O), DOCES DE FESTA, MANICURE, DEPILAÇÃO, ARTESANATOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI- CIONADO, MUSICALIZAÇÃO INFORMÁTICA/ INCLUSÃO DIGI- TAL, TREINAMENTO SOCIO EDUCATIVO EM ATENDIMENTOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O prazo
de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de março de 2019 e findando-se em 07 de março de 2020, alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Como contraprestação pela execução perfeita e integral do objeto, a CONTRATADA receberá o VALOR GLOBAL de R$ 249.232,50 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), sendo certo que os valores pactuados inicialmente permanecem inal- terados, renunciando a CONTRATADA expressamente ao direito a qualquer reajuste contratual. Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Data da assinatura: 08 de março de 2019. Valério Antônio Galante – Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
PREGÃO Nº 021/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA AS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL - CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 09/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 26 de março de 2019
Eder Rafael Zamoner-Pregoeiro
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 080/2018 – CPL nº 655/2018, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AUTOCLAVES
DAS UNIDADES DE SAÚDE. A abertura será dia 10/04/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/pub-consulta - fone (15) 3238-2149 ou e-mail duvidaspre- gao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 26 de Março de 2019 – Renata de Moraes Souza – Pregoeira.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRE- SENCIAL nº 106/2018- CPL nº 851/2018, destinado a PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS. ABERTURA DIA 09/04/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link licitações / editais em andamento, pelo fone (15) 3238.2296 ou email duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Sorocaba, 27 de março de 2019- LUANDA GOMES ZARA – Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019 – CPL nº 160/2019, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM SISTEMA SELF SERVICE, EM 25 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE SOROCABA, PARA O 23º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO 2019, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMES. A abertura será
dia 08/04/2019 às 13:30 horas. Informações pelo site: https:// xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx - fone (15) 3238-2149 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 26 de Março de 2019 – Renata de Moraes Souza – Pregoeira.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Tomada de Preços nº. 045/2018, CPL nº. 864/2018, destinado a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manu- tenção em gradis, chapa lombo faixa e serviços de serralheria em locais públicos do município de Sorocaba, que, após análise e julgamento ao pedido de impugnação do edital apresentada pela empresa José Aparecido de Godói, decide INDEFERIR, con- forme Ata disponível na internet no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br – Serviços / Acesso à Informação / Editais em Andamento / Tomada de Preços, informações pelo tel.: (15) 3238-2104/2106, ou na Divisão de Licitações – 1º andar. Sorocaba, 26 de março de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
A Prefeitura de Sorocaba as através do seu Pregoeiro comunica licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2019 - CPL nº 107/2019, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE
MUNICIPAL, que resolve SUSPENDER a abertura do lote 08 para revisão do descritivo técnico, a nova data para reabertura do lote 08 será designada oportunamente. Sorocaba, 26 de março de 2019. Renan D. Vilas Boas - Pregoeiro.
SUZANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Suzanápolis CONTRATADO: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES – ME
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº. 001/2019, de 08 de Janeiro de 2019.
Onde se Le: iniciando em 10 de Março de 2019 e término previsto para 09 de Abril de 2019.
Leia – se: VIGÊNCIA: iniciando em 10 de Março de 2019 e término previsto para 09 de Maio de 2019
Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 26 de Março de 2019.
VALTER CRUSCA LOURENÇO-Prefeito Municipal
Modalidade Pregão Presencial nº 008/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
VALTER CRUSCA LOURENÇO, Exmo. Sr. Prefeito do Municí- pio de Suzanápolis, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Nos Termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto as empresa: SUPRIAR – AR CON- DICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, perfazendo
um valor de R$ 15.741,00 (quinze mil setecentos e quarenta e um reais), inscrita no CNPJ: 13.801.786/0001-98; e TEMPER- CLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI- EPP, perfazendo um valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais), inscrita no CNPJ: 29.634.736/0001-01; por ter apresentado proposta que atende ao interesse público, nas condições e prazos estabeleci- dos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019 – Processo nº 015/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de Ar condicionado, tendo em vista atender a necessidade do setor de educação, por intermédio do setor de engenharia e obras públicas através do engenheiro o Sr.º ANTONIO ZIZAS JUNIOR.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 21 de Março de
2019.
VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 014/2019
Modalidade Pregão Presencial nº 007/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
VALTER CRUSCA LOURENÇO, Exmo. Sr. Prefeito do Municí- pio de Suzanápolis, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Nos Termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto as empresas: SELMA PONTES DE ASSIS 2996920889, perfazendo um valor de R$ 13.230,00 (treze mil e duzentos e treze reais), inscrita no CNPJ: 27.461.195/0001- 23, NUNES DE LIMA E NUNES DE LIMA LTDA, perfazendo um
valor de R$ 8.370,00 (oito mil e trezentos e setenta reais), inscrita no CNPJ: 17.506.816/0001-94 e ANDRE LUIS DA SILVA
SANTANA 21979003823, perfazendo um valor de R$ 31.635,00 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e trinta e cinco reais), inscrita no CNPJ: 17.503.810/0001-63 por ter apresentado pro- posta que atende ao interesse público, nas condições e prazos estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019 – Processo nº 014/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de Serviços, com Profissionais Capacitados em suas respectivas áreas de atuação, para o desenvolvimento de ativi- dades Sócio-Educativo no Setor de Assistência Social durante o ano de 2019, conforme Plano de Trabalho elaborado por parte da Assistência Social desta municipalidade,
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 20 de Março de 2019.
VALTER CRUSCA LORENÇO-Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO II
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ILHA SOLTEIRA – FEPISA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº. 099/2017, de 20 de Dezembro de 2017.
O contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Fundação de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, para Elabo- ração do Plano Diretor de Controle de Combate de Perdas de Água no Sistema de Abastecimento Público - no Município de Suzanápolis/SP, Conforme Instrumento de Liberação de Crédito não Reembolsável ao Amparo de Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
VIGÊNCIA: mais 03 (três) meses, com início da prorrogação em 20 de Março de 2019 e encerramento previsto para 19 de Junho de 2019.
Prefeitura Municipal de Suzanápolis (SP), 18 de Março de 2019.
VALTER CRUSCA LOURENÇO-Prefeito Municipal
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente à desclassifica- ção da empresa no LOTE 15 e tendo em vista a DESCLASSIFICA- ÇÃO das empresas nos LOTES 09, 45 e 49; CONVOCAMOS as empresas seguintes, para sessões de renegociação e habilitação, a serem realizadas no dia 29/03/2019, ficam convocadas as empresas: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A em quarto lugar no LOTE 09, às 08:30 horas; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA em quinto lugar no LOTE 49, às 08:40 horas; bem como as empresas classificadas em sexto lugar: PONTUAL COMERCIAL EIRELI no LOTE 15, às 08:50 horas; MEDEVICES PEODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no LOTE 45, às
09:00 horas; na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Pregoeiro Municipal.
RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Saúde RATIFICOU:
Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de materiais para atender a rede municipal de saúde e as liminares judiciais – CONTRATADO: APARECIDA UENOJO SAKAMOTO DROGARIA ME – VALOR: R$ 7.920,00 – DATA: 25 de março de 2019.
LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON - Secretário Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 015/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA EM SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO à empresa PRODUMED SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA com o valor global de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
LUIS CLÁUDIO ROCHA GUILLAUMON - Secretário Municipal de Saúde.
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ABERTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Nº: 001/2019 - OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE, PROGRAMA E SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO HUMANA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO MENOR APRENDIZ E JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 16 de abril
de 2019, às 16:00h, junto ao Setor de Protocolo, situado na Rua Paulo Portela, 210 - Vila Costa - Suzano/SP. Eventuais esclareci- mentos pelo telefone (11) 4745-2103.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Secretário Municipal de Administração – Interino.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-02/2019 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4941/2019. OBJETO: “Prestação de Servi- ços de Internação do Idoso Interdito, Senhor Manoel Alves de
252 – São Paulo, 129 (64) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de abril de 2019
I–menor número de faltas durante o ano letivo; II–maior idade.
Art. 3º-Os 3 (três) alunos “Nota Dez” serão homenageados pela ordem de primeiro, segundo e terceiro lugar.
Art. 4º-A homenagem será feita através da entrega de certificados e medalhas aos alunos, em Sessão Solene, no dia 11 de agosto (Dia do Estudante) do ano subsequente, pela Câmara Municipal, que divulgará antecipadamente o horário e local do evento.
Art. 5º-A Diretoria de cada escola informará à Secretaria da Educação, ao final de cada ano letivo, os alunos a serem premiados de sua instituição de ensino.
Art. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 03 de abril de 2019.
PEDRO GOUVÊA - Prefeito Municipal LEI Nº 3877-A
Projeto de Lei nº 153/18 de autoria do Vereador Dr. Palmieri. Institui no Calendário Oficial do Município o Biathlon Inclusivo da APAE, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de outubro. Proc. nº 9731/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º-Fica instituído e passa a constar do Calendário Ofi- cial do Município o Biathlon Inclusivo da APAE, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de outubro.
Art. 2º-Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 03 de abril de 2019.
PEDRO GOUVÊA - Prefeito Municipal
ERRATA referente à publicação no dia 2/4/19 da JUSTI- FICATIVA DE DISPENSA DO CHAMENTO PÚBLICO COM BASE NO ARTIGO 30–VI DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.024/2015 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4601-A DE
04/09/2017. Considerar a assinatura da Secretária da Assistência Social-MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA. São Vicente,
4 de abril de 2019. Secretaria da Assistência Social
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DECISÃO. PREGÃO PRESENCIAL N. 096/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA O PRONTO SOCORRO. Conforme parecer da Secretaria de Saúde e Pregoeira anexa aos autos, DECIDO ACOMPANHAR, na integra, o parecer exarado e DETERMINO a desclassificação para o item 01 a empresa CIRURGICA BIRIGUI COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI EPP por não atender ao solicitado. Diante do exposto, convocamos as empresas participantes do Processo acima, se assim quiserem, para participarem da abertura do envelope de documento de Habilitação da empresa (HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA EPP)
segunda colocada, que se dará as 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra Negra, sita a Praça John F Kennedy, s/n, Centro. Serra Negra/SP. Serra Negra, 03 de Abril de 2019. DR. SIDNEY ANTONIO FERRA- RESSO. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
55/2019. A Prefeitura Municipal de Serra Negra torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRE- SENCIAL Nº. 55/2019 cujo objeto versa sobre o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA,
realizada em 03 de Abril de 2019, às 14 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Serra Negra, 03 de Abril de 2019. MATEUS GUEDES BERTON. Pregoeiro.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075 / 2018, ORIUNDO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº. 059 / 2018 – PROCESSO Nº. 093 / 2018 – OBJETO: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. EMPRESA: JW HORTIFRUTI LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ DO MF SOB Nº. 26.699.022/0001-85. FICA RESCINDIDA A ATA NOS TERMOS DO ART. 79 C/C o 78, INCISO I e 77, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A ATA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019 - Processo nº. 025/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE COM PESO MÍNIMO DE 180g, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DOS PROJETOS SUBSIDIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRAS I e II, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BOLSA FAMILIA – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
– E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME DESCRITO EM EDITAL.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 013/2019 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente RIC-
-PAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI – CNPJ nº. 05.974.081/0001-44, VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO DE VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO: R$ 91.927,50 (noventa e
um mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Munici- pal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 03 de abril de 2019.VALÉRIO ANTÔNIO GALANTE - Prefeito Municipal.
5º TERMO ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002 /
2015 – PROCESSO N°. 014 / 2015 – CONTRATO ADMINISTRATI- VO Nº 005 / 2015 – OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZA- DO NA RUA DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº. 255, (AREA TOTAL), JARDIM BELA VISTA, PARA A FINALIDADE PÚBLICA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E MEDICINA TRABALHO. LOCATÁRIA: MARIA DAS CHAGAS NERES. – RG Nº. 23.214.697-4. VALOR MENSAL: R$ 1.235,08 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2019.Valério Antônio
Galante - Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO Nº 021/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA AS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL - CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DO PRESENTE PREGÃO, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 09/04/19 ÀS 09:00 HORAS, FICANDO DESIGNADO O DIA 16/04/2019, ÀS 09:00 HORAS, PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ESTABELECER A COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 03 de abril de 2019.
Eder Rafael Zamoner-Pregoeiro
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 021/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
Silveiras, 03 de abril de 2019.
Guilherme Carvalho da Silva - Prefeito Municipal.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Super- visão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que com referência ao PROCESSO Nº 020/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – Objeto:
Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagen- tes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, fica desde já agendada a sessão pública para análise de amostra, referente ao processo acima citado, para o dia 04/04/2019 às 09h30min, a realizar-se no Centro Administrativo, Av. José Maria de Faria, 71 – CEP 13960-000 – Socorro – SP. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue ignorância o presente comunicado está disponibilizado no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br, no link de licitações-atas, e devidamente publicado no DOE, nos termos do edital. Socorro, 03 de abril de 2019. Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência Pública nº. 017/2018 - CPL 567/2018, destinada à prestação de serviços de implantação e manutenção paisagística, que após classificação feita pela Comissão, a licitação foi Homologada e Adjudicada, pelo Secretário de Meio Ambiente, Parques e Jardins, de acordo com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal 22.664/17, art. 5ª e Decreto Municipal nº. 23.511/2018. Sorocaba, 03 de Abril de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 – CPL Nº 138/2019 destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE N.H.S.A. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ABERTURA
DIA 17/04/2019 às 13:30 horas. Informações pelo site: xxxx://xxx. xxxxxxxx.xx.xxx.xx - fone (15) 3238-2121 ou e-mail duvidaspre- gao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 03 de Abril de 2019 – Marli Fatima Pereira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 023/2019 - CPL nº. 088/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. A
abertura será dia 17/04/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Branco do Brasil: 761508 – pelo fone (15) 3238-2191 ou e-mail duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Sorocaba, 03 de Abril de 2019. RENAN D. VILAS BOAS – Pregoeiro.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 013/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019 PROCESSO N° 025/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Abertura dia: 16 de Abril de 2019.
O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 04 de Abril de 2019. Maiores informa- ções pelo fone (18) 3786-9600/9613.
Sud Mennucci - SP, 03 de Abril de 2019. JULIO CESAR GOMES - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE LICITAÇÃO N° 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019 PROCESSO N° 026/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS.
Abertura dia: 18 de Abril de 2019.
O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 04 de Abril de 2019. Maiores informa- ções pelo fone (18) 3786-9600/9613.
Sud Mennucci - SP, 03 de Abril de 2019. JULIO CESAR GOMES - PREFEITO MUNICIPAL
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que após análise das amostras, realizada pela comissão de avaliação, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR o LOTE 15 da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI, por ter apresentado itens que não atendem ao exigido no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de even- tuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191.
EDUARDO MONTEITO PACHECO – Pregoeiro Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 014/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOLAS DE RÁFIA.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa NNG REZENDE COMERCIAL LTDA ME com
o valor de R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais) para o ITEM 02, e ainda os ITENS 01 e 03 restaram DESERTOS, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Chefe de Gabinete.
AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA – Chefe de Gabinete. PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/
EPP REABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 005/2019 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO AO SETOR DE ZOONOSES – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2019, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17 de abril
de 2019, às 09:30 horas.
LUIS CLAUDIO ROCHA GUILLAUMON - Secretário Municipal de Saúde.
Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICI-TAÇÕES:
Nº: 028/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO, COM LOGÍSTICA DE ENTREGA PONTO A PONTO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍ-
CIO DO JULGAMENTO: 17 de abril de 2019, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. LEANDRO BASSINI - Secretário Municipal de Educação.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- 2191.
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 PROCESSO Nº 309/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIA- MENTO E FORNECIMENTO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDO- RES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.
Fica a empresa BIQ BENEFÍCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 07.878.237./0001-19, intimada a comparecer à Diretoria de Compras, Suprimentos e Patrimônio da Câmara Municipal de Suzano no dia 08/04/2019, às 14h00, impreterivelmente, para os procedimentos de assinatura do termo contratual decorrente do Pregão em epígrafe.
Outrossim, fica a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.497/0001-41, conforme con- signado na Ata do Pregão supra, intimada a comparecer na data, horário e local acima mencionados para acompanhar a realização dos atos de seu interesse.
Suzano, 03 de abril de 2019. ALEXANDRE JAQUEL DA SILVA-DIRETOR
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi julgado e adjudicado o seguinte Processo Licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 017/2019 – EDITAL Nº 017/2019, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). Em favor das Empresas: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, quanto aos itens 15, 19, 60, 73, 76, 81 e 94; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
65.817.900/0001-71, quanto ao item 38; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52,
quanto aos itens 02, 35, 40, 43, 44, 52, 61, 65 e 97; CIRURGI- CA OLIMPIO EIRELI, CNPJ: 01.140.868/0001-50, quanto aos itens 10, 14, 16, 24, 41, 48, 77 e 99; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, quanto aos itens 31, 36, 45, 51, 54, 59, 63, 70, 71, 86, 87 e 98; MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40, quanto aos itens 07, 25, 69, 75 e 96; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, quanto aos itens 39, 42, 57 e 68; INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ: 18.872.656/0001-60, quanto aos itens 03, 05, 08, 11, 12,
18, 20, 22, 29, 32, 33, 34, 37, 46, 50, 53, 55, 67, 74, 78, 79, 80,
82, 83, 84, 85, 89, 92 e 93; CIRURGICA ONIX EIRELI ME, CNPJ:
20.419.709/0001-33, quanto aos itens 01, 06, 13, 23, 28, 49, 62,
72, 88 e 90; ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0004-67, quan-
to aos itens 21, 26, 30, 64 e 95; PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.297.758/0001-03, quanto aos itens 04, 27, 47 e 56; e ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, quanto aos itens 09 e
17. Tabatinga/SP, 03 de abril de 2019. CÉLIA REGINA GARDIM - PREGOEIRA
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
JUSTIFICATIVA PARA INSTAURAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DO CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/18 – PARA CELEBRAÇAO DO CONTRATO DE GESTÃO COM OSC VENCEDO- RA DO CERTAME
Taboão da Serra, 02 de abril de 2019. Ao Departamento de Licitações e Contratos. Prezado(s) Senhores(s): Determinamos a instauração deste procedimento administrativo, objetivando a realização de Concurso de Projetos nº 01/18, com fulcro nos artigos 1º e 8º, da Lei Municipal nº 1.935/2010, para celebração de Contrato de Gestão do SUEMTS – Sistema de Urgência e Emergência do Município de Taboão da Serra, compreendendo: Unidade Mista de Saúde de Taboão da Serra, Pronto Socorro Infantil e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O edital de concurso de projetos observou os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, atendendo ao disposto no artigo 37, da Constituição Federal. O caderno do concurso de projetos fls. 622/737 foi publicado nos Diários Oficias do Estado de São Paulo, fls. 740, União, fls. 739, Município, fls. 742 e Gazeta de São Paulo, fls. 741; com
disponibilização em nosso site oficial, para download, livremen- te e sem quaisquer impedimentos - fls. 738; com prazo de 46 (quarenta e seis) dias, aproximadamente, com data para entrega da documentação em 31 de janeiro de 2019. Constam nos autos, como atos precedentes e de validade, estudo de economicidade e vantajosidade da contratação, fls. 09/15, Justificativa e Pare- cer Técnico fls. 16, indicação de dotação orçamentária fls. 40, Declaração de Impacto Orçamentário – Arts. 15 e 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, fls. 50/56, Portaria da Comissão de Ava- liação e Julgamento, fls. 145/147 e Parecer Jurídico, fls. 618/621. Participou do Concurso de Projetos nº 0001/2018, apresentando o Plano de Trabalho, integrado pela Proposta Técnica e Econô- mica, a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. A Comissão de Avaliação e Julgamento, nomeada pela Portaria nº 1096/2018, após, análise do Plano de Trabalho e Pro- posta Técnica e Econômica, motivadamente, em 25 de fevereiro de 2019, julgou habilitado e procedente o Plano Operacional da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, cuja decisão in totum foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I – Pág. 291, de 28 de fevereiro de 2019, Imprensa Oficial do Município, em 01 de março de 2019 – fls. 20/21 e disponibilização no site oficial em 28 de fevereiro de 2019, abrindo-se o prazo para recurso. Transcorreram-se in albis o lapso temporal de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, sobrevieram os autos a decisão dos Secretários de Administração e Saúde, que, em 14 de março de 2019, convalidaram os atos do Concurso de Projetos nº 01/18, julgando habilitado e procedente o Plano Operacional da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, remetendo os autos à Autoridade Máxima que, na mesma data, Ratificou a Decisão Administrativa Homologatória, com publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 15 de março de 2019, fls. 200. Assim, finalizada a primeira fase, exi- gida pelo artigo 8º, da Lei Municipal nº 1935/2010, consistente no Concurso de Projetos deve ser iniciado a segunda fase, uma vez que já houve a vencedora do certame, impondo a aplicação do artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93, que determina: Art. 24. É dispensável a licitação: XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. Observa-se que, a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, encontra-se, previamente, qualificada no âmbito do Município de Taboão da Serra, tendo disputado o Concurso de Projetos nº 01/18, sagrando-se vencedor, por ter apresen- tado o Plano de Trabalho e Proposta Técnica – Financeira compatível com as exigências da Lei e do Edital. Desta feita, para celebração do Contrato de Gestão necessário se faz a realização da Dispensa de Licitação, tendo como fundamento substancial o Concurso de Projetos nº 0001/2018; estando a ele vinculado materialmente, formalmente e legalmente; razão pela qual se inicia uma segunda fase do procedimento do Concurso de Projetos nº 01/18 – PA 23.593/2018. A dotação a ser onerada é a informada no edital do concurso de projetos: 11.02.00.103021011201-2//3.3.90.39.00=513 (despesa de cus- teio) e 11.02.00.103021011119-4//4.4.90.39.00=3530 (despesa
de investimento). O valor mensal do repasse de custeio será de R$ 6.350.000,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil reais) e o valor do repasse mensal de investimento está estimado em R$ 116.666,47 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme documento de fls. 1753; devendo ser observado os demais atos legais e admi- nistrativos à realização da Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXIV c.c artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Por fim, ressaltamos que, o contrato de gestão tem garantido eficiência quando aplicado no sistema de saúde, cujo acompanhamento e fiscalização tem sido realizado pelo Município de Taboão da Serra, propiciando grandes resultados, atingimento de metas e melhoria constante no serviço público de saúde, razão pela qual a celebração de parceria com organização social de saúde, sem fins lucrativos, configura-se além de economicamente vantajoso, eficiente. Posto isso, providenciem-se, com as cautelas legais os demais atos administrativos. Cumpram-se,
DR. TAKASHI SUGUINO - Secretário de Administração e DRA. RAQUEL ZAICANER - Secretária de Saúde
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA
Aos, 03 de abril de 2019, ratifico a JUSTIFICATIVA supra, para que, nos exatos termos da lei, se inicie a segunda fase do procedimento de Concurso de Projetos nº 01/18, para celebração do contrato de gestão.
Cumpra-se, nos termos da lei. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atri- buições, com a aprovação da Comissão de Avaliação do Contra- to de Gestão, nomeada pela Portaria 399/14, DECLARA para fins de direito, que a entidade denominada “SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA” mantem
os requisitos específicos exigidos pela Lei Municipal nº 1.935/10, permanecendo sua condição , assim, devidamente analisada por meio de processo administrativo nº 6.600/13, continuando qualificada como OSS – organização Social de Saúde, no âmbito deste Município de Taboão da Serra. A presente declaração tem validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua expedição, findo os quais a entidade deverá requerer sua atualização, juntando-se ao procedimento nº 6.600/13 os documentos exigi- dos na Lei Municipal nº 1.935/10. Taboão da Serra, 01 de abril de 2019. Observações: Esta declaração perderá sua validade na hipótese dos artigos 3º e 4, da Lei Municipal nº 1.935/10. A pre- sente qualificação está afeta a Pasta da Saúde, não implicando em reconhecimento de isenção ou imunidade.
Dra. Raquel Zaicaner - Secretária Municipal de Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Secretaria
Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº 6600/2013
Objeto: Pedido de Renovação de Qualificação de Organiza- ção Social de Entidade Privada, sem fins lucrativos, para área da saúde. Vistos, relatados e discutidos: A SPDM – Associação Pau- lista para o Desenvolvimento da Medicina requereu a renovação de sua qualificação como OSS – organização Social de Saúde no Município de Taboão da Serra, nos moldes da Lei Municipal nº 1.935, de 11 de janeiro de 2010. Os atos necessários à análise do pedido de renovação estão dispostos no referido processo, observando-se a Lei Municipal 1.935/10. Os pressupostos de admissibilidade do pedido foram cumpridos. Passamos à análise meritória: Nos termos dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º, da Lei Municipal nº 1.935/10, a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvi- mento da Medicina continua reunindo os requisitos específicos para a continuidade de sua qualificação; assim, tratando-se de um ato administrativo vinculado, bem como um direito subjetivo do requerente; não nos resta alternativa, senão APROVAR ao pedido de renovação de qualificação como Organização Social de saúde no Município de Taboão da Serra. Posto isso, expeça-se DECLARAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, válida pelo
prazo de 12 (doze) meses, após, a Associação deverá, novamente requerer sua atualização, juntando aos autos os documentos dispostos na Lei Municipal nº 1.935/2010. Após, encaminhe-se os autos ao Ilmo. Doutor Secretário de Administração, para que determine a publicação. Dra. Raquel Zaicaner - Secretária Municipal de Saúde. De acordo, Comissão de Avaliação, nome- ada pela Portaria nº 059/2019. Taboão da Serra, 29 de março de 2019.
Alexandra Cristina Pitol de Lara – SMS. Tamy Gomes da Silva – SMS. Mariangela Plama Rosa Pessuto – SMS. Rosana Mugnaini – Conselho Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Secretaria
Municipal de Saúde
260 – São Paulo, 129 (69) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de abril de 2019
valor unitário de: 1-R$ 77,00; 2-R$ 288,00; pelo valor total de R$ 45.740,00 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais).
Diante do exposto, o Município de São Simão/SP homologa e adjudica o objeto em favor da empresa: SMART GAS DISTRI- BUIDORA LTDA, CNPJ Nº 05.463.702/0001-25, pelo valor total de R$ 45.740,00 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda, Nº 167 – Centro – São Simão – São Paulo ou através do Telefone (0XX16) 3984.9070, ramal 202. São Simão/SP, 10 de abril de 2019. Mar- cos Daniel Bonagamba - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 123/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON- TRATADA: J.J. TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA. Contrato
n° 162/2018. Objeto: Contratação de empresa para remoção dos escombros em caráter emergencial da ponte da Rua João Martinho no bairro de Bento Quirino na cidade de São Simão/ SP, conforme as especificações estabelecidas no termo de Refe- rência e seus anexos. Data: 12/12/2018. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2017 – Proc. Adm. nº 1011/2016.
Contratante:Instituto Previdência Servidores Municipais São Vicente. Contratada: Forthunity Scalo Eireli - EPP.Objeto: Adita para prorrogar o prazo até 09/04/2020.
São Vicente, 10 de abril de 2019. RUBENS ROMÃO FAGUN- DES – Superintendente
SARUTAIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen- te – CMDCA-SARUTAIÁ
Resolução nº 001, 09 de Abril de 2019.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente – CMDCA-SARUTAIÁ, em Reunião Plenária, realizada no dia 08/04/2019, registrada em Ata nº. 13, no uso das competên- cias e das atribuições que lhes são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Especial de composição paritária com a atribuição principal de realizar o Processo de Escolha que será realizado em 06/10/2019, que compreende: realizar reuniões, analisar os pedidos de candidatura, e dar publicidade à relação de inscritos, elaborar calendário prevendo etapas, cronograma, regulamentos, infraestrutura e todas as providencias necessárias para sua execução.
Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:
Poder Público:
Mara Pellicer Freschi Vanessa Cristina Camargo Gizele Lima Sela Antunes Sociedade Civil:
Marcia Soares de Carvalho Medeiros Jesebel Numes
Roberto Carlos D’ Avilla Medeiros
Art. 3º Esta Comissão especial terá seu trabalho encerrado após divulgação no Diário Oficial ou em meio equivalente, do nome dos cinco conselheiros tutelares titulares escolhidos e suplentes em ordem decrescente de votação. Dirigirá os traba- lhos como Presidente desta Comissão Especial a Sr(a) Márcia Soares de Carvalho Medeiros
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do CMDCA SARUTAIÁ/SP Márcia Soares de Carvalho Medeiros AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA, por intermédio
do Prefeito Municipal, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2019, com abertura prevista para o dia 11 de Abril de 2019 às 08:30h, FICA ADIADO PARA O DIA 17 DE ABRIL
DE 2019 ÀS 08H30. Os interessados poderão no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA, Fones: (14) 3387-1910 e-mail: licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Isnar Freschi Soares - Prefeito Municipal
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
COMUNICADO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA Nº 001/19
OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONS- TRUÇÃO DE JAZIGOS, TIPO 4 GAVETAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO CEMITÉRIO CRISTO REI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO E NO CEMITÉRIO PAPA JOÃO XXIII, NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES, COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
A Comissão Permanente de Licitações torna público, aos licitantes e demais interessados, que as empresas participan- tes, com fundamento no parágrafo 3°, do artigo 48, da Lei n° 8.666/93, apresentaram, tempestivamente, a nova documen- tação de habilitação. Dessa forma, informa que a retomada da sessão da Concorrência n° 001/19 será realizada no dia 11/04/2019, às 14:30 horas, na sala de licitações do Paço Municipal.
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 ou 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
Eder Rafael Zamoner - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA SECRETARIA DA EMEF “PROFª THEREZA DOS ANJOS V. T. KAYSEN”, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como consequência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa NAS- CIMBEM CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP.
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 / 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
José Alberto Gimenez - Prefeito Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BERÇARIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOSUÉ DE CASTRO”, NESTE MUNICI- PIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como con-
sequência ADJUDICO o objeto licitado para a empresa ALESSI & NOVAIS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 / 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
José Alberto Gimenez - Prefeito Municipal TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 017/19
Objeto: O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS.
José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, às empresas abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedoras as empresas: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELI EPP, em relação aos itens 01, 02, 09, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 24, 31, 32, 34, 35, 37, 39, 40,
41, 42, 43, 44 e 45, ALMALU COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA EPP, em relação aos itens 03, 12, 13, 21, 28 e 38, EL
ELYON PNEUS EIRELI ME, em relação aos itens 04, 05, 06, 07, 10,
16, 23, 25, 26, 27, 29, 30 e 36, COMERCIAL AUTOMOTIVA S/A,
em relação ao item 08, ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, em relação aos itens 11 e 22, CP COMERCIAL S/A, em relação ao item 33.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 / 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
José Alberto Gimenez - Prefeito Municipal ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 012/19
Objeto: O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÃES ADOCICADOS, TIPO CACHORRO QUENTE, COM 50 GRAMAS.
O Pregoeiro informa que, após a análise, a Secretaria Muni- cipal de Educação, por meio de sua nutricionista, Dra. Ada Di Lello Cleto, enviou oficio 184/2019 em que aprovou as amostras e as documentações técnicas, apresentada pela empresa RENA- TO PISANI & CIA LTDA EPP. Dessa forma, verificada a regulari- dade, a Pregoeira considerou a empresa: RENATO PISANI & CIA LTDA EPP (item 01) HABILITADA e vencedora do certame quanto ao item, à qual fica adjudicado o objeto pelo valor especificado na Ata anexa. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 / 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
Eder Rafael Zamoner - Pregoeiro
ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 009/19
Objeto: O presente pregão tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI- MENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
O Pregoeiro informa que, após a análise da documentação técnica apresentada pelas empresas, a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Farmacêutica, Vanessa Milan Teixeira Cladin, e da Diretora da Divisão de Farmácia, Talita M. Garcia Rodrigues, apresentou o Ofício n° 003/19, em que aprovou toda a documentação apresentada. Dessa forma, verificada a regula- ridade, a Pregoeira considerou as empresas: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI ME (itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 20 e 21), R. P. 4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (itens
13, 14, 15 e 16) LEO FHARMA LTDA (item 18) HABILITADAS e
vencedoras do certame quanto aos itens supracitados, às quais ficam adjudicados os objetos pelos valores constantes na Ata anexa. Os itens 04, 07 e 19 ficaram DESERTOS. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 / 2105-3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
Eder Rafael Zamoner - Pregoeiro
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/19
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA READEQUAÇÃO DE PLANO DE ENCERRAMENTO DO ANTIGO LIXÃO, NESTE MUNI- CÍPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
A CPL, auxiliada pelo Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos, Sr. Aluísio Edson Moraes Junior, pela Diretora de Divisão de Operação de Resíduos, Sra. Gabriela Toniello Galon, e pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, após análise das considerações das empresas:
J. R. Serviços de Engenharia Ltda – ME, Ferreira Costa Enge- nharia e Consultoria Ltda – EPP, Guilherme Bonfatti Bota – ME, Dantas Ambiental Eireli – ME, Fral Consultoria Ltda, Bio Esfera Gestão Ambiental Ltda – EPP, Weber Consultoria E Engenharia Ambiental Ltda, resolveu acatar o apontamento referente à empresa Guilherme Bonfatti Bota – ME, a respeito da Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual; o apontamento referente à empresa Weber Consultoria E Engenharia Ambiental Ltda, a respeito da Certidão de Débitos Trabalhistas. Com relação aos demais apontamentos, resolveu não acata-los, por entender que as empresas cumpriram as exigências estabelecidas no ins- trumento convocatório. Dessa forma, a CPL decidiu INABILITAR as empresas: GUILHERME BONFATTI BOTA – ME, por deixar de apresentar a Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual, referente à Certidão de Débitos inscritos, e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), não atendendo aos itens 5.1.1 “b” e “d”; e a empresa WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, por deixar de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), não atendendo ao item 5.1.1 “d” do edital. Decidiu, ainda, HABILITAR as empresas: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA – ME, BIO ESFERA GESTÃO AMBIENTAL LTDA – EPP, TCA SOLUÇÕES E PLANEJA- MENTO AMBIENTAL LTDA – EPP, ENGEBRAX SANEAMENTO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – ME, J. R. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME, DANTAS AMBIENTAL EIRELI – ME, MEP CONSULTORIA E AMBIENTAL EIRELI – EPP, AMPLAR ENGE- NHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA – EPP, FRAL CONSULTORIA LTDA E FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
– EPP, por cumprirem todas as exigências do instrumento convo- catório. Fica aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos, estando os autos com vistas franqueadas aos interes- sados. Não havendo recurso, fica designado o dia 24 de abril de 2019, às 09:30 horas, na sala de licitações do Paço municipal, a abertura dos envelopes contendo as Propostas.
INFORMAÇÕES: FONE: (00) 0000-0000/3052.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL RESUMIDO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL XXXXXX XXXXX, NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVO VIÁRIO NA AVENIDA APARECIDO SAVEGNAGO, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 29/04/2019, para entrega dos envelopes.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA DA UBS “XXXX XXXXXXX XXXXXX”, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SER- TÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 10:30 horas do dia 29/04/2019, para entrega dos envelopes.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA DESATIVAÇÃO/ENCERRAMENTO DE ÁREA DEGRADADA PELA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INER- TES, NESTE MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO – SP.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 14:30 horas do dia 29/04/2019, para entrega dos envelopes.
As licitações supra serão realizadas na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/ XX. Os Editais poderão ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÕES Nº 022/19
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE- ROS ALIMENTÍCIOS.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 25/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 023/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE, DE SERINGA DESCARTÁVEL E DE LANCETA DESCARTÁVEL.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 14:00 horas do dia 25/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 024/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMEN- TOS E MÃO DE OBRA.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 26/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 025/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A NOVA SEDE DA UBS – XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX (COHAB VIII), EM SERTÃOZINHO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 26/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 026/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE TEATRO, EM SERTÃOZINHO E DIS- TRITO CRUZ DAS POSSES.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 14:00 horas do dia 26/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 027/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE BALÉ EM SERTÃOZINHO E NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 29/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 028/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 14:00 horas do dia 29/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 029/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉC- NICO E HELP DESK EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 30/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 030/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA UBS – XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX (COHAB VIII), EM SERTÃOZINHO.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 14:00 horas do dia 30/04/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação.
Nº 031/19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTA DE MICROFIBRA CASAL.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 02/05/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. As licitações supra serão realizadas na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/ XX. Os Editais poderão ser retirados junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.
Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 10 de abril de 2019
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro
SEVERÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2019.
Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo ambulância para área da saúde.
Considerando o feriado MUNICIPAL DE ENDOENÇAS no dia 18 de abril de 2019 (Quinta - Feira), que antecede o feriado da Sexta Feira Santa, 19 de abril de 2019, conforme disposto na lei 1.575, de 02 de dezembro de 2004;
Considerando a previsão no referido edital disposto no item
3.7 que prevê a possibilidade de prorrogação da licitação em caso de feriado.
Prorroga-se a licitação para:
Entrega dos envelopes 22/04/2019. Credenciamento 22/04/2019.
Abertura:- 22/04/2019.
Severínia-SP, 10 de abril de 2019. XXXXX XX XXXXX - PREFEITO
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 022/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual con- tratação de empresa para locação de horas de caminhão tipo basculante, caminhão pipa e rolo compactador liso, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Planejamento do município de de Silveiras, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABI- LITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, conforme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 26/04/2019, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
sito à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, menu Licitações.
Silveiras, 10 de abril de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 – CPL nº 115/2019, destinado ao FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA DOSE CERTA.
A abertura será dia 29/04/2019 às 08:30 horas. Informações pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx - fone (15) 3238- 2149 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Abril de 2019 - XXXXXX XX XXXXXX XXXXX – Pregoeira
A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 106/2018- CPL nº 851/2018, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABAS- TECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. NOVA DATA DE ABERTURA DIA 25/04/2019 às
09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link licitações / editais em andamento, pelo fone (00) 0000.0000 ou email xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000- XXXXXX XXXXX XXXX – Pregoeira.
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
Extrato do Terceiro termo aditivo de prorrogacao de prazo do Contrato 001/2016. Pregao Presencial 001/2016. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza e conservacao no predio da FUNSERV, com fornecimento de materiais e mao de obra. Contratante: Funda- cao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba. Contratada: Job Line Administracao de Recursos Humanos LTDA.EPP. Assunto: Fica o contrato celebrado em 01 de abril de 2016, prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01/04/2019 ate 31/03/2020, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Secao de Compras, Licitacoes e Patrimonio.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 08/2019, que tem como objeto a aquisição de equipamentos detectores de metal. A abertura está marcada para o dia 30/04/2019, às 14:00. O edital está dispo- nível no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 / 0000-0000, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/ SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 PROCESSO N° 016/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-
-UP (LOTE 01) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA.
VALOR: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de assinatura: 09 de Abril de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 PROCESSO N° 016/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI
CONTRATADA: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (LOTE 02), PARA A SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA.
VALOR: R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais).
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data de assinatura: 09 de Abril de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
O Município de Sumaré torna público a quem possa inte- ressar que fica suspensa a Licitação nº 023/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de software para sistema contábil, folha de pagamento e administração, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
SUMARE, 10 DE ABRIL DE 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que transcorrido “in albis” o prazo recursal referente à desclas- sificação da empresa no LOTE 15; CONVOCAMOS a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DIS-DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA em sétimo lugar no LOTE 15, para sessão de renegociação e habilitação, a ser realizada no dia 15/04/2019, às 08:45 horas; na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.
RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Saúde RATIFICOU:
Inexigibilidade: com base no art. 25, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, para o serviço de curso de treinamento e aperfei- çoamento para servidores – CONTRATADO: EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA – VALOR: R$ 10.000,00 – DATA:
10 de abril de 2019.
XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO AO DEPARTAMEN- TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 019/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO – ABER- TURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 25 de abril
sexta-feira, 19 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (75) – 245
lidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para “AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E FRALDAS INFANTIS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AO DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Sessão de julgamento: dia 03/05/2019 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do endereço eletrônico e-mail licitacao@serraazul. xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 07 de feve- reiro de 2019.XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal.
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 010/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
O Prefeito Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere, analisando o processo lici- tatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº 02/2019, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação de Ruas (tre- chos) no Bairro dos Macacos, neste município, sendo: Rua Xxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxx, Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Rua São João, com o fornecimento de material e mão de obra, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA a licitação, adjudicando o objeto à empresa ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.694.6964/0001-88 pelo valor de R$ 141.831,42 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da termo Contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 13.1 do Edital.
Silveiras, 17 de abril de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
PROCESSO Nº 018/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Registro de Preços para "aquisição de mobiliário e de material permanente destinado a Creche Escolar Munici- pal padrão CR-1A, conforme catálogo da FDE, nos termos do convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o município de Silveiras". O município de Silveiras, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise dos questionamentos apresentados pela empresa MASTERFLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME,
resolveu promover a ALTERAÇÃO DO OBJETO e a REABERTURA DE PRAZO do Processo nº 018/2019 - Pregão Presencial nº 08/2019. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, con- forme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 06/05/2019, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, menu Licitações.
Silveiras, 17 de abril de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Retificamos a informação publicada em 18/04/2019 relati- vos a Concorrência nº 01/2018 - Processo nº 7.447/2018, onde lê-se: será realizada às 09:00 horas do próximo dia 29 de abril de 2019, na sala de Reuniões do SAAE, sito à Av. Xxxxxxx xx Xxxxx, 1.285, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP. Xxxxxxxx, 00 de abril de 2019. Leia-se: será realizada às 09:00 horas do próximo dia 23 de abril de 2019, na sala de Reuniões do SAAE, sito à Av. Xxxxxxx xx Xxxxx, 1.285, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP. Xxxxxxxx, 00 de abril de 2019.
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, tendo em vista a desclassificação da empresa em sétimo lugar no LOTE 15; CONVOCAMOS a empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFI-
CA S/A em oitavo lugar no LOTE 15, para sessão de renegociação e habilitação, a ser realizada no dia 23/04/2019, às 09:00 horas; na sala de licitações desta Prefeitura. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 023/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MICROBIOLOGIA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o valor global de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais), cuja decisão foi HOMO- LOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS - REQUERENTE: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA - PA: 3.235/2019.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Pregoeiro Municipal, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito DEFERIR PARCIALMENTE o pedido, alterando as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e
Licitações.
1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 012/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 06 de maio de 2019,
às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.
XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.
PREGÕES ELETRÔNICOS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 012/2019 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – TÉRMI- NO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
07 de maio de 2019, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LAN- CES: 07 de maio de 2019, às 09:30 horas.
Nº: 013/2019 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CÔMODA) – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2019, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 07 de maio de 2019, às 14:00 horas.
XXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Contratada: Brisamax Comércio, Instalação e Manutenção de Ar Condiciona- do Eireli-EPP – Aditamento: 006/2019 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 023/2018 de projeto básico de engenha- ria de climatização (ar condicionado) por meio de sistema VRF (condensadoras) para as dependências da C.M.S. – Contrato Original: 023/2018 - Vigência: 12/04/2019 a 12/06/2019 - Valor: Xxx xxxx, prorrogação de prazo – Fundamentação legal: art. 41 c/c art. 57 caput, da Lei Federal 8.666/93 e consubstanciada pelo parecer PAREDJ nº 067/2018 de 12/12/2018 - Suzano, 12 de abril de 2019 – Presidente: Verª.Gerice Rego Lione.
EXTRATO DE DESCLASSIFICAÇÃO
Por descumprimento ao subitem 1.5 do termo de referência que é parte integrante do edital do Pregão Presencial 019/2018, a licitante BIQ BENEFICIOS LTDA está desclassificada. PRAZO PARA RECURSO: 03 (três) dias úteis.(ART.4, INC XVIII da Lei 10.520). Suzano, 18 de abril de 2019 – Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx (Pregoeira Oficial) - Comissão Permanente de Licitação.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
A Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP comunica aos inte- ressados os seguintes Extratos de Atas de Registro de Preços:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Hortifrútis a serem utilizados no preparo da Merenda Escolar.
Validade: 04 de abril de 2020.
Ata nº 012/2019 – Empresa: XXXXXX XXXXXXX XXXXX ME, CNPJ nº 06.990.665/0001-06, item 19: R$ 1,99; item 29: R$ 7,61;
item 34: R$ 9,49.
Ata nº 013/2019 – Empresa: XXXXX XXXXXXX MONTE ALTO ME, CNPJ nº 04.602.133/0001-99, item 01: R$ 2,09; item
02: R$ 1,79; item 03: R$ 11,00; item 04: R$ 4,39; item 05: R$
3,79; item 06: R$ 2,40; item 07: R$ 2,21; item 08: R$ 1,85; item
10: R$ 2,49; item 11: R$ 2,79; item 12: R$ 12,50; item 13: R$
2,89; item 14: R$ 2,80; item 16: R$ 5,99; item 17: R$ 2,74; item
18: R$ 2,43; item 20: R$ 3,49; item 21: R$ 3,92; item 23: R$ 1,89;
item 24: R$ 1,29; item 26: R$ 4,99; item 27: R$ 2,19; item 28:
R$ 6,99; item 30: R$ 2,19; item 31: R$ 1,89; item 32: R$ 12,00;
item 33: R$ 2,49.
Ata nº 014/2019 – Empresa: M & E COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.471.688/0001-68, item 09: R$ 2,62; item 15: R$ 5,74; item
22: R$ 2,24; item 25: R$ 12,33.
Xxxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxx xx 0000. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aqui- sição de Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal.
Validade: 09 de abril de 2020.
Ata nº 015/2019 – Empresa: DIMEBRÁS COMERCIAL HOS- PITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, item 22: R$ 1,45;
item 24: R$ 0,70; item 63: R$ 3,55; item 114: R$ 16,80; item
115: R$ 86,00.
Ata nº 016/2019 – Empresa: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, item 168: R$ 15,50.
Ata nº 017/2019 – Empresa: NACIONAL COMERCIAL HOS- PITALAR S.A., CNPJ nº 52.202.744/0001-92, item 09: R$ 9,90;
item 31: R$ 22,40; item 32: R$ 25,30; item 33: R$ 25,30; item
34: R$ 0,62; item 40: R$ 2,78; item 41: R$ 0,286; item 154: R$
0,64; item 162: R$ 0,27; item 163: R$ 0,36.
Ata nº 018/2019 – Empresa: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, item 11: R$ 0,352; item 12: R$
0,703; item 18: R$ 0,55; item 19: R$ 0,73; item 91: R$ 13,98;
item 126: R$ 0,16; item 127: R$ 0,189; item 131: R$ 0,11.
Ata nº 019/2019 – Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ
nº 04.063.331/0001-21, item 08: R$ 3,57; item 14: R$ 1,79; item
16: R$ 0,49; item 29: R$ 7,20; item 30: R$ 18,90; item 73: R$
5,85; item 83: R$ 1,00; item 86: R$ 2.100,00; item 88: R$ 0,19;
item 107: R$ 4,49; item 119: R$ 13,00; item 157: R$ 0,396; item
160: R$ 0,485; item 161: R$ 0,51; item 167: R$ 50,50.
Ata nº 020/2019 – Empresa: VIVACOR ELETROMEDICINA LTDA EPP, CNPJ nº 05.112.847/0001-81, item 53: R$ 22,00; item 78: R$ 250,00.
Ata nº 021/2019 – Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, item 13: R$ 1,792; item
35: R$ 0,512; item 36: R$ 0,512; item 37: R$ 0,512; item 38:
R$ 0,512; item 39: R$ 0,563; item 46: R$ 11,52; item 47: R$
11,904; item 48: R$ 4,954; item 49: R$ 0,207; item 55: R$ 0,116;
item 72: R$ 1,779; item 90: R$ 3,436; item 100: R$ 4,787; item
116: R$ 6,75; item 124: R$ 0,157; item 125: R$ 0,166; item
141: R$ 2,112; item 145: R$ 2,112; item 152: R$ 0,358; item
153: R$ 0,422; item 156: R$ 0,499; item 158: R$ 0,41; item
159: R$ 0,422.
Ata nº 022/2019 – Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRO- DUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52,
item 54: R$ 1,60; item 57: R$ 0,047; item 79: R$ 7,14; item 84:
R$ 1,45; item 95: R$ 0,80; item 98: R$ 0,80; item 102: R$ 3,50;
item 104: R$ 7,17; item 130: R$ 0,10; item 149: R$ 0,51; item
150: R$ 0,53; item 164: R$ 4,98; item 169: R$ 1,06.
Ata nº 023/2019 – Empresa: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDICOS LIMITADA, CNPJ nº 03.964.598/0001-27,
item 81: R$ 2,46; item 82: R$ 3,52; item 171: R$ 0,50.
Ata nº 024/2019 – Empresa: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX EPP, CNPJ nº 21.543.755/0001-02, item 01: R$ 3,68; item 50:
R$ 0,49; item 61: R$ 0,57; item 62: R$ 8,45; item 64: R$ 3,29;
item 65: R$ 3,29; item 66: R$ 3,29; item 67: R$ 0,979; item 68:
R$ 1,05; item 69: R$ 1,078; item 70: R$ 1,078; item 71: R$ 1,10;
item 87: R$ 0,20; item 89: R$ 0,18; item 101: R$ 6,55; item 103:
R$ 4,99; item 108: R$ 4,50; item 111: R$ 53,99; item 120: R$
12,70; item 121: R$ 15,60; item 122: R$ 15,72; item 123: R$
0,17; item 165: R$ 7,00; item 166: R$ 31,70.
Ata nº 025/2019 – Empresa: INOVA COMERCIAL HOSPITA- LAR EIRELI EPP, CNPJ nº 18.872.656/0001-60, item 03: R$ 0,049;
item 10: R$ 7,98; item 21: R$ 0,98; item 23: R$ 2,58; item 42: R$
2,32; item 51: R$ 0,69; item 60: R$ 0,639; item 74: R$ 1,65; item
92: R$ 13,95; item 93: R$ 13,94; item 94: R$ 13,94; item 96: R$
0,81; item 97: R$ 0,82; item 128: R$ 0,197; item 132: R$ 0,159;
item 140: R$ 2,27; item 155: R$ 0,495.
Ata nº 026/2019 – Empresa: CIRURGICA ONIX EIRELI ME, CNPJ nº 20.419.709/0001-33, item 06: R$ 0,047; item 106: R$ 7,49; item 137: R$ 2,90; item 143: R$ 2,27; item 170: R$ 3,08;
item 174: R$ 14,85.
Ata nº 027/2019 – Empresa: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, item 26: R$ 2,40; item 28: R$ 14,73; item
59: R$ 0,75; item 99: R$ 5,93; item 129: R$ 0,31; item 151: R$
0,64.
Ata nº 028/2019 – Empresa: MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 25.463.374/0001-74, item 02:
R$ 0,05; item 04: R$ 0,05; item 05: R$ 0,05; item 15: R$ 49,99;
item 17: R$ 0,36; item 20: R$ 0,21; item 25: R$ 6,00; item 27: R$
11,37; item 52: R$ 0,89; item 56: R$ 5,40; item 58: R$ 2,50; item
75: R$ 2,26; item 76: R$ 37,99; item 77: R$ 37,99; item 105: R$
7,28; item 110: R$ 95,00; item 117: R$ 4,10; item 118: R$ 3,88. Ata nº 029/2019 – Empresa: CIRURGICA CRAVINHOS LTDA
ME, CNPJ nº 21.047.693/0001-48, item 80: R$ 3,83; item 112: R$ 5,45.
Ata nº 030/2019 – Empresa: A.M.A.P. DEL VECCHIO ME, CNPJ nº 31.498.120/0001-94, item 07: R$ 0,05; item 43: R$ 0,26; item 109: R$ 229,60; item 133: R$ 2,96; item 134: R$ 3,05;
item 135: R$ 3,05; item 136: R$ 3,05; item 138: R$ 3,05; item
139: R$ 3,00; item 142: R$ 3,09; item 144: R$ 3,22; item 146: R$
0,62; item 147: R$ 0,63; item 148: R$ 0,70; item 172: R$ 0,425;
item 173: R$ 15,99.
Tabatinga/SP, 10 de abril de 2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
TAGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 21/2019 TOMADA DE PREÇOS: 3/2019, pelo
Senhor Prefeito foram adjudicados os itens do objeto do cer- tame "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE TAGUAÍ", conforme
lista abaixo:
CONSTRUTORA C W LTDA, CNPJ: 04.876.252/0001-30, X 00 XX XXXX, 000 XX - XXXXXX, XXXXXXXXXXX - XX, CEP: 00000- 000, Telefone: 00 0000 0000 Fax: 00 0 0000 0000
Proposta para todos os itens: R$ 186.500,41 Taguaí, 18 de abril de 2019
XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efei- tos, o resultado da licitação Processo:21/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS 3/2019 e determino a convocação do(s) vencedor(es) para a assinatura do contrato.
Taguaí, 18 de abril de 2019
XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2019
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 12 / 2019, visando a Aquisição de Escavadeira Hidráulica sobre esteiras. Abertura dia 06/05/2019, às 08h30min. Informa- ções na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pesso- almente na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/ 2019
A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 17 / 2019, visando a Aquisição de veículo novo, zero quilôme- tro, tipo Ambulância. Abertura dia 06/05/2019, às 10h00min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.
TAPIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
JUSTIFICATIVA
Referência: Inexigibilidade de chamamento público – repas- se ao Terceiro Setor.
Base legal: “caput”, do art. 31, e inc. II, do art. 31, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 017/2019
Organização da Sociedade Civil: Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí.
CNPJ: 45.476.231/0001-04
Endereço: Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx. Objeto: Subvenção para funcionamento do Pronto Aten-
dimento.
Valor do Repasse: Até R$ 2.432.256,00 (dois milhões, qua- trocentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
Dotação prévia: Unidade Orçamentária 02.04.01, Programa de Governo 10.301.0018.2034.0000, e Natureza da Despesa 3.3.50.43.00.
Período: 12 (doze) meses. Início Maio/2019. Tipo de parceria: Colaboração.
Justificativa pela Inexigibilidade de Chamamento: que a referida entidade há anos vem desenvolvendo atividades em parceria com o Poder Público Municipal de maneira satisfatória, e a entidade é extremamente essencial e necessária para o atendimento da nossa população, bem como na estabilização de vítimas acidentadas na SP 79, pois a nossa central de referência, o Hospital Regional de Sorocaba está distante aproximadamente 60km, da nossa sede; que a atividade objeto do plano de traba- lho proposto é de natureza singular; que é a única no Município que desenvolve a atividade proposta; que somente as suas instalações estão aptas no momento, a receber pacientes em situação de risco iminente de saúde, de urgência e emergência.
Ratificação: Acolho e adoto as razões emitidas no parecer do Departamento Jurídico e ratifico a inexigibilidade de Chama- mento Público, com fundamento no “caput”, do art. 31, e inc. II, do art. 31, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 017/2019, para a subvenção do Pronto Atendimento Municipal, através de termo de colaboração a ser firmado com a entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.476.231/0001-04. Valor global: Até R$ 2.432.256,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
Tapiraí, 18 de abril de 2019.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal
Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº da Licitação:000005/19 Processo: 200000119/19
Nº do Contrato: 0021/19
CNPJ Contratada: 60.746.948/0001-12 Contratada: BANCO BRADESCO S.A
Objeto: Serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de servidores ativos da Prefeitura do Município de Tapiraí, em caráter de exclusividade
Valor: R$ 79.620,00 (setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais)
Assinatura: 17/04/2019 Vigência inicial: 17/04/2019 Vigência final: 16/06/2024 Fonte de recursos: Próprio
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
Modalidade: Dispensa de Licitação por não atingir o valor limite previsto no artigo 23, inciso II, alínea "a" e conforme dispõe o artigo 24, inciso II, todos da Lei Federal mencionada
Processo Administrativo: 121/2019 Nº do Contrato: 0022/19
CNPJ Contratada: 19.933.075/0001-53
Contratada: S.J.O. ALVENARIAS E ACABAMENTOS EIRELI - ME
Objeto: Execução das obras de reforma dos sanitários do prédio do Pronto Atendimento Municipal
Valor: R$ 21.200,00
Assinatura: 17/04/2019 Vigência inicial: 17/04/2019 Vigência final: 22/05/2019 Fonte de recursos: Próprio
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO nº 005/2019. PROC. ADM. LIC. Nº 005/2019. OBJETO: “Registro
de Preços para aquisições futuras e parceladas de filtros e elementos filtrantes para conservação da frota, em atendimento as Coordenadorias Municipais, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital”. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP. ATA Nº 019/2019. FORNE- CEDOR DETENTOR DA ATA: FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP. VALOR: R$ 20.652,00. ATA Nº 020/2019. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX - ME. VALOR: R$ 20.738,00. ATA Nº 021/2019. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: LINCETRATOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP. VALOR: R$ 18.337,90. ATA Nº 022/2019. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XXX. VALOR: R$ 19.115,50. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2019 A 31/03/2020.
PROPONENTES: 04. As Atas de Registro de Preços na integra
podem ser visualizados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na aba licitações. Taquarituba 01 de Abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA. Nº 018/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA- RITUBA/SP. CONTRATADA: GALHARDO & CANALES LTDA - ME/ Bariri-SP. CNPJ: 28.964.702/0001-04. Processo: Nº 019/2019.
Modalidade: PREGÃO Presencial nº 013/2019. VALOR: R$ 118.000,00. OBJETO: Serviços de Confecção de Próteses Odon- tológicas”, Oficio Nº 024/2019-mjr, com estimativa de 600 unidades/ano, com Recurso Federal Saúde Bucal, por 12 meses a fim de atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Saúde. Prazo de vigência: 01/04/2019 A 31/03/2020. Fichas: 245 E 248. Tipo de licitação: Menor Preço. N° PROPONENTES: 01. Taquarituba (SP), 01 de abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx-
-Secr. Municipal de Administração.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS. ADITIVO 02/2018 - Nº 002 DO CONTRATO Nº 059/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA. CONTRATADO: CONSTRUTORA AZEVEDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. ORIGEM: TOMADA DE PRE- ÇOS Nº 003/2017. PROC. ADM. LICITATÓRIO Nº: 070/2017.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, conforme justificativa apresentada e parecer do engenheiro da Prefeitura Municipal de Taquarituba, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CREA/SP 0600949829; VIGÊNCIA: de 15/04/2019 a 13/06/2019. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e altera-
ções, artigo 57, § 1º, II e art. 65, I a) da Lei nº 8.666/93 e altera- ções e na cláusula terceira do contrato originário. DATA DE FIR- MAMENTO: 12/04/2019. Taquarituba(SP), 12 de abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária Municipal de Administração.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Xxxx Xxxxxx
xx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor Xxxxxxxxx e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2019, OBJETO: “Contratação de empresa para realização de Processo Seletivo para escolha de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2024, compreendendo a elaboração de editais, preparo do edital de convocação para as provas, preparo, impressão, empacotamento de provas, coorde- nação das provas escritas e práticas, correção das provas através de equipamento de leitura ótica, apresentação do resultado, respostas à eventuais recursos, contratação de fiscais, apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, conforme espe- cificações constantes no Anexo I do edital”, tendo sido exarado parecer indicando como vencedora da presente licitação do tipo Menor Preço a empresa: TAVARES E SILVA CONCURSOS E PUBLICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.325.143/0001-15, pelo valor de
R$ 3.150,00. Que seja formalizado o contrato e os respectivos
procedimentos necessários, bem como a emissão dos respec- tivos empenhos. Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taquarituba (SP), 17 de abril de 2019. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº 15.452/19
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 40/19
DESPACHO: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira para fins de ser formalizado o Registro de Preços para eventual contratação de empresa espe- cializada na prestação de serviços de usinagem e mecânica com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários para os veículos leves, veículos pesados (caminhões/ônibus/ micro-ônibus) e máquinas pertencentes à Frota Patrimonial da Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses.
FORNECEDOR : BOTAN & SANTOS MECANICA LTDA EPP ITEM OBJETO QTDE. SOLICITADA VALOR UNITARIO VALOR
TOTAL
3 PRESTACAO DE SERVICO DE USINAGEM E MECANICA
2.000,000 HOR 50,00 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
FORNECEDOR : T R S PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP
ITEM OBJETO QTDE. SOLICITADA VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
2 PRESTACAO DE SERVICO DE USINAGEM E MECANICA
4.500,000 HOR 47,00 211.500,00
TOTAL: 211.500,00
FORNECEDOR : XXXXXXX AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808
ITEM OBJETO QTDE. SOLICITADA VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
1 PRESTACAO DE SERVICO DE USINAGEM E MECANICA
2.500,000 HOR 42,10 105.250,00
TOTAL: 105.250,00
Valor Total Estimado R$ 416.750,00 (Quatrocentos e Dezes- seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).
G.P., aos 18/04/19
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
Processo Nº 16.597/19
Concorrência Pública Internacional nº 03/19 Interessado: A MUNICIPALIDADE COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que por neces- sidade de reavaliação na planilha orçamentária, a Concorrência Pública Internacional nº 03/19 que cuida da contratação de empresa especializada na execução de serviços e obras de engenharia para reforma e construção de parques lineares em vários pontos do município para a execução do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté, a ser financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, está adiada 'SINE DIE'.
P.M.T., aos 18 de abril de 2019.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal
244 – São Paulo, 129 (83) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de maio de 2019
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. PROCESSO Nº 041/2019
EDITAL Nº 028/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e em seus Anexos.
Data/Horário de entrega e abertura dos envelopes: 17 de maio de 2019 até às 09h00min. O Edital estará disponível no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000- 0000. Serrana, 02 de maio de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Prefeito Municipal.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO N°. 001 / 2019 - PROCESSO N°. 035 / 2019 OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA-SP, no estado em que
se encontram, conforme autorização conferida pela Lei nº. 1908, de 11 de janeiro de 2019.
Após o curso legal do presente certame e a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), com exceção dos Lotes 02, 03 e 05, que foram declarados fracassado, tendo por fundamen- to o teor da Ata da Sessão Pública do respectivo Leilão, na qual a Comissão do Leilão, nomeada através da Portaria nº. 487, de 12 de abril de 2019, registrou os valores finais apresentados pelos arrematantes (maiores lances), HOMOLOGO o respectivo Proces- so de Licitação declarando ADJUDICADO o objeto da presente licitação aos proponentes conforme segue abaixo relacionado:
A) Ao proponente: XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXXXXX JUNIOR
- CPF nº. 000.000.000-00, o LOTE N°. 01, 08, 09, 12 e 18, do
objeto licitado, resultando em R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais) o valor total deste proponente; B) Ao propo- nente: XXXX XXXXXX XXXX XXXXX - CPF nº. 000.000.000-00-40,
os LOTES N°. 06, do objeto licitado, resultando em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) o valor total deste proponente; C) Ao pro- ponente: XXXX XXXX XXXXXX - CPF nº. 000.000.000-00, o LOTE
N°. 22 do objeto licitado, resultando em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o valor total deste proponente; D) Xx proponente: WALDIR APARECIDO DO CARMO JUNIOR - CPF nº. 000.000.000-00, o
LOTE N°. 17 do objeto licitado, resultando em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor total deste proponente; E) Ao proponente: XXXX XX XXXXXXXXXX CAIRES - CPF nº. 000.000.000-00, o LOTE N°.
11 do objeto licitado, resultando em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) o valor total deste proponente;
F) Ao proponente: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX - ME - CNPJ nº. 16.579.026/0001-76, os LOTES N°. 07 e 10 do objeto licitado, resultando em R$ 700,00 (setecentos reais) o valor total deste proponente; G) Ao proponente: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
- CPF nº. 000.000.000-00, os LOTES N°. 04, 13 e 20 do objeto
licitado, resultando em R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais) o valor total deste proponente; H) Ao proponente: XXXXX- XX XXXXXXX XXXXXXX - CPF nº. 000.000.000-00, os LOTES N°.
14 e 16 do objeto licitado, resultando em R$ 11.000,00 (onze mil reais) o valor total deste proponente; I) Ao proponente: XXXXXX XXX XXXXX XXXXXXXX - CPF nº. 000.000.000-00, o LOTE N°. 15
do objeto licitado, resultando em R$ 1.100,00 (mil e cem reais) o valor total deste proponente; VALOR GERAL DO OBJETO LICI- TADO: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 02 de maio de 2019. (a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE PREGÃO Nº 010/19
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM SEUS PROFISSIONAIS, PARA VIGILÂNCIA EM POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 16/05/2019, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.
Departamento Administrativo, 02 de maio de 2019. Talita Belezini
Presidente da Comissão de Licitação
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 018/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Registro de Preços para "aquisição de mobiliário e de material permanente destinado a Creche Escolar Municipal padrão CR-1A, conforme catálogo da FDE, nos termos do con- vênio celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o município de Silveiras".
Em atenção as impugnações interpostas pelas empresas Loja da Escola Ltda, CNPJ nº 06.052.615/0001-48 e E.S.P. Comér- cio de Móveis Ltda ME, CNPJ nº 02.875.595/0001-54 referente ao Pregão em tela, nas quais questionam: a formação dos itens do Lote nº 06 e a exigência de apresentação dos certificados de conformidades, relatórios de ensaio e laudos dentro do Envelope de nº 1 - “Proposta de Preços”, respectivamente. Em face dos elementos constantes dos autos, a Pregoeira, não vislumbrou a necessidade de alteração do Edital, na qual, ACOLHO a deci- são da Pregoeira. Assim, conforme o exposto nos autos, julgo improcedentes as Impugnações apresentadas pelas empresas mencionadas, mantendo-se inalterados os termos do Edital nº 22/2019 do referido Pregão Presencial. Fica mantida a data de abertura do presente certame. Os autos do Pregão Presencial permanecerão com vista franqueada aos interessados, sito a Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, durante o expediente normal do órgão licitante.
Silveiras, 02 de maio de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munici- pal de Silveiras-SP, vem através deste COMUNICAR as empresas Construtora Ema do Vale EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.450.708/0001-26 e R. Nhoncanse Junior EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.527.146/0001-02 e TORNAR PÚBLICO, para
fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Construção ME, inscrita no CNPJ nº 21.564.305/0001-04, interpôs recurso administrativo, tempestivamente, contra o jul- gamento que a inabilitou. A Comissão Permanente de Licitação vem cientificá-los e intimá-los, para querendo apresentarem suas contrarrazões, para no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentarem IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal. A partir da presente comuni- cação, fica os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados.
Silveiras, 02 de maio de 2019.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Presidente da Comissão Perma- nente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Brita Granu- lada Simples-BGS e Macadame, conforme especificações cons- tantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLA- RAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, conforme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 17/05/2019, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, menu Licitações.
Silveiras, 02 de maio de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal.
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI – EPP- OBJETO: Adi-
tamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica no Município de Socorro/ SP, sendo objeto desta obra a Rua Xxxxxx Xxxxxxx/Loteamento Santa Helena”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 840521/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1036315-
64/2016, Programa Planejamento Urbano – Pavimentação Asfáltica no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.. ASSINA- TURA: 10/04/2019. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 024/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação O Município de Socorro comunica a todos os interessados
que se encontram abertos na Supervisão de Licitação os seguin- tes processos:
PROCESSO Nº 033/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2019. Objeto: Aquisição de veículos, tipo caminhões, usados, diesel, a serem adquiridos, com recursos oriundos de financia- mento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Início da sessão às 15h do dia 21/05/2019. Período de Disponibilização do Edital: De 08/05/2019 até 20/05/2019. Socorro, 02 de Maio de 2019.
PROCESSO Nº 034/2019/PMES - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão às 09h30min do dia 20/05/2019. Período de Disponibilização do Edital: De 06/05/2019 até 19/05/2019. Socorro, 02 de Maio de 2019.
Os Editais completos serão disponibilizados no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 16h.
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Supervisão de Licitação
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados na Concorrência Pública Internacional nº. 003/2016 - CPL 196/2016, destinada à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, execução de pavimentação asfáltica e obras de arte especial (ponte/viaduto). Que após classificação feita pela Comissão Especial de Licita
ções, a licitação foi Homologada e Adjudicada pelo Secre- tário de Mobilidade e Acessibilidade e pelo Secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, de acordo com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal nº. 22.664/17, art. 5º e Decreto Municipal nº. 23.511/2018. Xxxxxxxx, 00 de Maio de 2019. Comissão Perma- nente de Licitações.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRE- SENCIAL nº 101/2018 - CPL nº 827/2018, destinado ao SERVIÇO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA MUNICÍPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE IGUALDADE E ASSITÊNCIA SOCIAL - SIAS. ABER-
TURA DIA 16/05/2019 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link serviços / licitações / editais em andamento, pelo fone (00) 0000.0000 ou email duvidaspregao@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de maio de 2019 – XXXXX X. XXXXX XXXX – Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2018
- CPL nº 525/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A REDE SOCI-AL
BÁSICA – VERBA FEDERAL, que resolve REVOGAR o certame a pedido do setor solicitante. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de Maio de 2019. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx.
A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Pregoeira, informa às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL 108/2018
- CPL 868/2018, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABRIGO PARA IDOSOS, REA-
BERTURA para dia 14/05/2019 às 09:00 horas, informações pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, link licitações / editais em andamento – email xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone 0000-0000. Xxxxxxxx, 00 de maio de 2019. Xxxxxx Xxxxx Xxxx - Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATO Nº 68/SLC/2015 – TERMO DE RESCISÃO AMI- XXXXX.
TERMO Nº 23/2019.
Processo Administrativo: nº 4.149/2015-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE.
Objeto:Rescisão amigável contratual por comum acordo entre as partes.
Data: 30/04/2019. CONTRATO Nº 14/SLC/2019.
Processo Administrativo: nº 2.400/2019-SAAE. Dispensa: nº 219/2019.
Detentora: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE.
Objeto: Operacionalização de programa de estágio para promoção da integração ao mercado de trabalho.
Valor total= R$ 95.760,00 Data: 30/04/2019.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2019 CARTA CONVITE N° 004/2019 PROCESSO N° 020/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI
CONTRATADA: ATOPI CONSTRUTORA EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E FECHAMENTO EM GRADIL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ALVO- RADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
VALOR: R$ 83.965,01 (oitenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 29 de Abril de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX
PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 PROCESSO N° 030/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI
CONTRATADA: VIVIANI MOTORS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN PARA A SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI .
VALOR: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias.
Data de assinatura: 30 de Abril de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
2° PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019
REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019 PROCESSO N° 017/2019
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVO PARA PARTICIPA- ÇÃO DE ME/EPP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNI- CIPAL DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.
Abertura dia: 16 de Maio de 2019.
o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 03 de Maio de 2019. Maiores informa- ções pelo fone (00) 0000-0000/9613.
Sud Mennucci - SP, 02 de Maio de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 018/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019 REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019 PROCESSO N° 033/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” e ANIMAIS, SEGUN- DO AS RESOLUÇÕES CONAMA N° 358/05 E ANVISA RDC N° 305/04, BEM COMO AS DEMAIS NORMAS E REGULAMENTOS SANITÁRIOS, AMBIENTAIS E TÉCNICOS APLICÁVEIS SOBRE O DESEMPENHO DESSAS ATIVIDADES.
Abertura dia: 15 de Maio de 2019 às 09 horas 00 minuto.
o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 03 de Maio de 2019. Maiores informa- ções pelo fone (00) 0000-0000/9613.
Sud Mennucci - SP, 02 de Maio de 2019. XXXXX XXXXX XXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviços de permissionários para o exercício de 2019, junto à empresa: XXXXXX XXXX XX XXXXX ME, no valor de R$ 72.614,40 e homologa o procedimento DLC Nº 134/2019.
Sumaré, 02 de maio de 2019
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO SMARH MUNICÍPIO DE SUMARÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no "caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de vales transportes para o exercício de 2019, junto à empresa: VB TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$ 294.000,00 e homologa o procedimento DLC Nº 022/2019.
Sumaré, 17 de abril de 2019 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação, para locação de imóvel situado Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxx/XX, para abrigar a Central de Regulação, junto a Loca- dora: EDENIR APARECIDA XXXXXXX XXXXXXXXX, no valor de R$
30.000,00, e homologa o procedimento DLC Nº 483/2018.
Sumaré, 02 de maio de 2019 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO SMARH COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 103/2018
A Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, através da Divisão de Licitações e Compras, torna público que fica
REVOGADO a Licitação nº 132/2018, destinada a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos.
Nos termos do artigo 109 – Inciso I – Letra “c” da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventual recurso.
Sumaré, 02 de maio de 2019 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETARIO - SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas MEDEVICES PEODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais) para o LOTE 03, com o valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) para o LOTE 05, R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o LOTE 10, R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) para o LOTE 23 e R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para o LOTE 46; C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A com o valor de R$ 1.073.900,00 (Um milhão, setenta e três mil e novecentos reais) para o LOTE 09; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI – EPP com o valor
de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para o LOTE 11; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor
de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais) para o LOTE 12 e R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais) para o LOTE 37; RCV DO BRASIL EIRELI com o valor de R$ 174.800,00
(Cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais) para o LOTE 19; FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA com o valor de
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para o LOTE 48; restando FRACASSADOS os LOTES 06, 08, 15, 35, 45 e 49; e DESERTO o
LOTE 43, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 005/2019 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO AO SETOR DE ZOONOSES.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor de R$ 4.040,49 (Quatro mil, quarenta reais e quarenta e nove centavos) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALARES.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido. Fica franqueado vistas ao referido processo.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS - PA: 06.975/2019.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Xxxxxxx e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido, manten- do as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2018PP - PROCESSO 309/2018
- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-
SADOS que a Pregoeira da Câmara Municipal de Suzano, ADJU- DICOU o julgamento do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 019/2018,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SUZANO, o qual obteve o seguinte resultado:
Empresa vencedora: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA com a menor taxa percentual de -5,8% (CINCO INTEIROS E OITO DÉCIMOS NEGATIVOS).Suzano, 02 de maio de 2019 - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019PP - PROCESSO 43/2019
- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-
SADOS que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano, HOMOLOGOU a adjudicação compulsória do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2019,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, o qual
obteve o seguinte resultado:
SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PES-
SOAL LTDA ME - vencedora do ITEM 01 com o menor valor de R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) e ITEM 02 com o menor valor de R$ 1,07 (um real e sete centavos). Suzano, 23 de abril de 2019 - MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.
TABAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 EDITAL Nº 032/2019
O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ faz saber a todos os interessa- dos que se encontra aberta a Licitação Processo nº 041/2019
– Pregão Presencial nº 021/2019, tendo por objeto a Aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan, 0 Km, cor branca, fabricação a partir de 2019 e modelo a partir de 2019, destinado ao trans- porte de pacientes e atendimento de ações da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos do Estado através do Convênio nº. 1.166/2018, Processo nº. 001/0215/0001380/2018, celebrado entre o Município de Tabapuã e a Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e a realização da Sessão Pública do Pre- gão se darão às 09h30min do dia 16 de maio de 2019. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Xxxxxxx Xxxxx, nº 817, Centro, ou pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 0000- 0000. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeita
Municipal. Tabapuã/SP, em 02 de maio de 2019
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-501/2019 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO: 11.461/2019 - OBJETO: “Locação de
um imóvel, situado na rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 41 – Parque Pinheiros – Taboão da Serra, objeto da Certidão de Matrícula
sexta-feira, 3 de maio de 2019 às 02:18:48.