Termos e Condições de Uso da Plataforma Nuvempress
Termos e Condições de Uso da Plataforma Nuvempress
1. Do Presente Termo e Condições de Uso
1.1. Documento que relaciona as regras que devem ser cumpridas por todos os usuários da Plataforma Nuvempress, plataforma para a prestação de serviços de hospedagem de sites e outros serviços de tecnologia.
1.2. O presente Termos e Condições de Uso foi atualizado pela última vez em
22/10/2021.
1.3. Caso a CONTRATANTE deseje consultar o histórico dos Termos e Condições de Uso, poderá solicitá-lo através dos canais de atendimento da CONTRATADA.
2. Das Partes:
2.1. CONTRATADA: Trio Serviços de Tecnologia Ltda (Nome Fantasia: Trio Labs), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.546.259/0001-91, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00, XXX: 00000-000. Xxxxxxxxx, Xxxxx; detentora da marca e Plataforma Nuvempress,
2.2. CONTRATANTE: A Pessoa Física ou Jurídica que optou pelo preenchimento de cadastro junto à Plataforma Nuvempress e utilização dos serviços e funcionalidades, tendo lido e concordado com todos os termos do presente instrumento, doravante chamada de CONTRATANTE.
3. Cadastro e Acesso a Plataforma Nuvempress:
3.1. Para utilizar as funcionalidades da Plataforma Nuvempress, a CONTRATANTE deverá criar uma conta mestre de acesso que pode ter uma ou mais subcontas de acesso criadas ou convidadas, por meio do preenchimento de formulário de cadastro ou compra, além de declarar que leu, aceitou e concordou com os Termos e Condições de Uso da Plataforma Nuvempress.
3.2. Dados cadastrais solicitados para cadastro:
3.2.1. Informações pessoais:
3.2.1.1. Nome;
3.2.1.2. Sobrenome;
3.2.1.3. Número de Telefone;
3.2.2. Dados de Acesso:
3.2.2.1. E-mail de acesso;
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
3.2.2.2. Senha de acesso;
3.2.2.3. Conta Google (Opcional);
3.2.3. Dados de Cobrança:
3.2.3.1. CPF/CNPJ;
3.2.3.2. Empresa (Opcional);
3.2.3.3. CEP;
3.2.3.4. Endereço/Logradouro;
3.2.3.5. Número do Endereço;
3.2.3.6. Complemento do Endereço(Opcional)
3.2.3.7. Bairro;
3.2.3.8. Cidade;
3.2.3.9. UF;
3.3. Acesso a Plataforma Nuvempress:
3.3.1. A CONTRATANTE deverá acessar o site https://.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx, onde deverá preencher os seus dados de acesso e procedimentos de segurança, conforme requeridos no formulário de Login.
3.4. A CONTRATADA se reserva ao direito de cancelar o acesso, de forma parcial ou total, por duração temporária ou permanente, de todos ou parte dos usuários da CONTRATANTE, que já estejam utilizando a plataforma, independente do tempo de utilização e da prévia conclusão do cadastro, como medida de segurança da plataforma ou do usuário, em atenção ao fiel cumprimento do presente Termos e Condições de Uso, tudo nos termos da legislação brasileira e normas internacionais cabíveis.
4. Serviços de Hospedagem de Sites:
4.1. A CONTRATADA presta serviços de hospedagem de sites, que consiste em um conjunto de serviços necessários para disponibilização de um ou mais sites na internet, de forma pública ou privada, juntamente com todos os seus arquivos, bases de dados, serviços de e-mails, backups, configurações, entre diversos outros serviços.
4.2. Para utilizar os serviços de hospedagem de sites, a CONTRATANTE precisa de um domínio1, que pode ser adquirido tanto na Plataforma Nuvempress, através do endereço xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxx.xxx?xxxxx&xxxxxxxxxxxxxxx, onde poderá consultar preços e extensões disponíveis para compra, ou utilizar domínio adquirido externamente, através do apontamento de DNS2.
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
4.3. A CONTRATADA comercializa os serviços de hospedagem de sites, através de 03 (três) planos comerciais, conforme listados e seus recursos descritos abaixo:
4.3.1. Plano Brisa:
Recursos/Serviços | Descrição do Recurso/Serviço | Incluso | Limite / Quantidade |
Memória RAM | Memória RAM disponível no servidor para uso pela conta de hospedagem de sites no servidor. | Sim | 512 MB |
CPU | Capacidade de processamento de CPU disponível para uso pela conta de hospedagem de sites do servidor. | Sim | 25% de um núcleo de CPU |
Número de sites | Número de sites com domínio para hospedagem de sites no servidor. | Sim | 01 |
Subdomínios | Subdomínios para hospedagem de sites no servidor. | Sim | ilimitada |
Transferência de Dados | Tráfego de dados consumido no acesso dos websites, arquivos e base de dados hospedados. | Sim | ilimitada |
Base de dados MySQL | Base de dados relacional MySQL, utilizada para armazenamento de dados. | Sim | 02 |
Espaço em disco SSD | Armazenamento SSD utilizado para a hospedagem dos códigos fontes dos websites, emails recebidos, arquivos diversos e bases de dados MySQL. | Sim | 10 GB |
Certificados SSL Let 's Encrypt. | Certificados de segurança SSL da Let 's Encrypt. | Sim | ilimitada |
Acesso SSH | Contas de acesso ao servidor de hospedagem no protocolo SSH. | Sim | ilimitada |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Acesso FTP | Contas de acesso ao servidor de hospedagem no protocolo FTP. | Sim | ilimitada |
Recursos isolados com o CloudLinux | Os recursos de sua hospedagem, como Memória RAM, CPU e SSD são isolados de outras contas de hospedagem de sites, garantindo maior segurança, melhor performance e estabilidade. | Sim | Não se aplica |
Suporte a PHP | Suporte a hospedagem de sites e scripts na Linguagem de Programação PHP | Sim | Não se aplica |
Seletor Multi PHP | Selecione diferentes versões do PHP. Disponível da versão 4.4 a 7.4. | Sim | Não se aplica |
Suporte a Python, Perl, Ruby e Node.js | Hospede aplicações Python, Perl, Ruby e Node.js com o cPanel. | Não | Não se aplica |
Instalação automática de apps com o Softaculous | Economize tempo instalando e gerenciando CMS, frameworks e apps com o Softaculous. | Sim | Não se aplica |
Backups Automáticos | Backups de seu site, arquivos, base de dados e emails. | Sim | Semanal |
Gerenciamento de backups com o JetBackup | Gerencie de forma fácil e rápida backups e restores com o Jetbackup. | Não | Não se aplica |
Retenção de backups | Tempo que um backup automático ficará disponível para acesso, download e restauração. | Sim | 07 dias |
Backups extras armazenados em | Cópias dos backups automáticos salvos em servidores diferentes | Não | Não se aplica |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
outra nuvem/região | para reduzir o risco de perda de dados mediante falhas em servidores e redes principais. | ||
Proteção contra ataques com o Imunify 360 | Proteja os seus sites com firewall, scanner contra malwares e arquivos maliciosos com o Imunify 360. | Não | Não se aplica |
Proteção DDOS | Proteção contra ataques tipo DDOS na rede dos servidores de hospedagem de sites. | Sim | Não se aplica |
Contas de email corporativa | Serviço de email corporativo. | Sim | ilimitada |
Email corporativo - Use o seu domínio | Utilize o domínio próprio em sua conta de email corporativa. | Sim | 01 |
Proteção contra Spam com o MagicSpam Pro | Bloqueie spam e emails indesejados com a proteção avançada do MagicSpam Pro. | Não | Não se aplica |
Limite de Envio de emails | Limite de emails que uma conta de hospedagem de sites pode enviar por hora. | Sim | 100/hora |
Processos de entrada | Quantidade de scripts PHP em execução no mesmo momento, quando o seu site está sendo acessado, inclui SSH e Tarefas Cron. | Sim | 15 |
Número de processos | Equivale ao mesmo do processo de entrada, porém também inclui todos os processos originados pela conta e website, do que somente por uma página específica, SSH ou Tarefa Cron, como no Processo de Entrada. | Sim | 30 |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Uso de E/S | Quantidade de entrada e saída de dados no disco do servidor, por segundo. | Sim | 1 MB/s |
IOPS | Quantidade de operações de entrada e saída de dados no disco do servidor, por segundo. | Sim | 1.024/s |
Painel Gerencial CPanel | Plataforma web com licença própria, para gerenciamento dos sites hospedados, arquivos e contas de email. | Sim | 1 |
4.3.2. Plano Ventania:
Recursos/Serviços | Descrição do Recurso/Serviço | Incluso | Limite / Quantidade |
Memória RAM | Memória RAM disponível no servidor para uso pela conta de hospedagem de sites no servidor. | Sim | 01 GB |
CPU | Capacidade de processamento de CPU disponível para uso pela conta de hospedagem de sites do servidor. | Sim | 75% de um núcleo de CPU |
Número de sites | Número de sites com domínio para hospedagem de sites no servidor. | Sim | 05 |
Subdomínios | Subdomínios para hospedagem de sites no servidor. | Sim | ilimitada |
Transferência de Dados | Tráfego de dados consumido no acesso dos websites, arquivos e base de dados hospedados. | Sim | ilimitada |
Base de dados MySQL | Base de dados relacional MySQL, utilizada para armazenamento de | Sim | 10 |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
dados. | |||
Espaço em disco SSD | Armazenamento SSD utilizado para a hospedagem dos códigos fontes dos websites, emails recebidos, arquivos diversos e bases de dados MySQL. | Sim | 30 GB |
Certificados SSL Let 's Encrypt. | Certificados de segurança SSL da Let 's Encrypt. | Sim | ilimitada |
Acesso SSH | Contas de acesso ao servidor de hospedagem no protocolo SSH. | Sim | ilimitada |
Acesso FTP | Contas de acesso ao servidor de hospedagem no protocolo FTP. | Sim | ilimitada |
Recursos isolados com o CloudLinux | Os recursos de sua hospedagem, como Memória RAM, CPU e SSD são isolados de outras contas de hospedagem de sites, garantindo maior segurança, melhor performance e estabilidade. | Sim | Não se aplica |
Suporte a PHP | Suporte a hospedagem de sites e scripts na Linguagem de Programação PHP | Sim | Não se aplica |
Seletor Multi PHP | Selecione diferentes versões do PHP. Disponível da versão 4.4 a 7.4. | Sim | Não se aplica |
Suporte a Python, Perl, Ruby e Node.js | Hospede aplicações Python, Perl, Ruby e Node.js com o cPanel. | Sim | Não se aplica |
Instalação automática de apps com o Softaculous | Economize tempo instalando e gerenciando CMS, frameworks e apps com o Softaculous. | Sim | Não se aplica |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Backups Automáticos | Backups de seu site, arquivos, base de dados e emails. | Sim | Diário |
Gerenciamento de backups com o JetBackup | Gerencie de forma fácil e rápida backups e restores com o Jetbackup. | Sim | Não se aplica |
Retenção de backups | Tempo que um backup automático ficará disponível para acesso, download e restauração. | Sim | 07 dias |
Backups extras armazenados em outra nuvem/região | Cópias dos backups automáticos salvos em servidores diferentes para reduzir o risco de perda de dados mediante falhas em servidores e redes principais. | Sim | Não se aplica |
Proteção contra ataques com o Imunify 360 | Proteja os seus sites com firewall, scanner contra malwares e arquivos maliciosos com o Imunify 360. | Sim | Não se aplica |
Proteção DDOS | Proteção contra ataques tipo DDOS na rede dos servidores de hospedagem de sites. | Sim | Não se aplica |
Contas de email corporativa | Serviço de email corporativo. | Sim | ilimitada |
Email corporativo - Use o seu domínio | Utilize o domínio próprio em sua conta de email corporativa. | Sim | 01 |
Proteção contra Spam com o MagicSpam Pro | Bloqueie spam e emails indesejados com a proteção avançada do MagicSpam Pro. | Sim | Não se aplica |
Limite de Envio de emails | Limite de emails que uma conta de hospedagem de sites pode enviar por hora. | Sim | 100/hora |
Processos de entrada | Quantidade de scripts PHP em | Sim | 20 |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
execução no mesmo momento, quando o seu site está sendo acessado, inclui SSH e Tarefas Cron. | |||
Número de processos | Equivale ao mesmo do processo de entrada, porém também inclui todos os processos originados pela conta e website, do que somente por uma página específica, SSH ou Tarefa Cron, como no Processo de Entrada. | Sim | 35 |
Uso de E/S | Quantidade de entrada e saída de dados no disco do servidor, por segundo. | Sim | 1 MB/s |
IOPS | Quantidade de operações de entrada e saída de dados no disco do servidor, por segundo. | Sim | 1.024/s |
Painel Gerencial CPanel | Plataforma web com licença própria, para gerenciamento dos sites hospedados, arquivos e contas de email. | Sim | 1 |
4.3.3. Plano Tornado:
Recursos/Serviços | Descrição do Recurso/Serviço | Incluso | Limite / Quantidade |
Memória RAM | Memória RAM disponível no servidor para uso pela conta de hospedagem de sites no servidor. | Sim | 02 GB |
CPU | Capacidade de processamento de CPU disponível para uso pela conta de hospedagem de sites do servidor. | Sim | 100% de um núcleo de CPU |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Número de sites | Número de sites com domínio para hospedagem de sites no servidor. | Sim | 01 |
Subdomínios | Subdomínios para hospedagem de sites no servidor. | Sim | ilimitada |
Transferência de Dados | Tráfego de dados consumido no acesso dos websites, arquivos e base de dados hospedados. | Sim | ilimitada |
Base de dados MySQL | Base de dados relacional MySQL, utilizada para armazenamento de dados. | Sim | 20 |
Espaço em disco SSD | Armazenamento SSD utilizado para a hospedagem dos códigos fontes dos websites, emails recebidos, arquivos diversos e bases de dados MySQL. | Sim | 60 GB |
Certificados SSL Let 's Encrypt. | Certificados de segurança SSL da Let 's Encrypt. | Sim | ilimitada |
Acesso SSH | Contas de acesso ao servidor de hospedagem no protocolo SSH. | Sim | ilimitada |
Acesso FTP | Contas de acesso ao servidor de hospedagem no protocolo FTP. | Sim | ilimitada |
Recursos isolados com o CloudLinux | Os recursos de sua hospedagem, como Memória RAM, CPU e SSD são isolados de outras contas de hospedagem de sites, garantindo maior segurança, melhor performance e estabilidade. | Sim | Não se aplica |
Suporte a PHP | Suporte a hospedagem de sites e scripts na Linguagem de | Sim | Não se aplica |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Programação PHP | |||
Seletor Multi PHP | Selecione diferentes versões do PHP. Disponível da versão 4.4 a 7.4. | Sim | Não se aplica |
Suporte a Python, Perl, Ruby e Node.js | Hospede aplicações Python, Perl, Ruby e Node.js com o cPanel. | Sim | Não se aplica |
Instalação automática de apps com o Softaculous | Economize tempo instalando e gerenciando CMS, frameworks e apps com o Softaculous. | Sim | Não se aplica |
Backups Automáticos | Backups de seu site, arquivos, base de dados e emails. | Sim | Diário |
Gerenciamento de backups com o JetBackup | Gerencie de forma fácil e rápida backups e restores com o Jetbackup. | Sim | Não se aplica |
Retenção de backups | Tempo que um backup automático ficará disponível para acesso, download e restauração. | Sim | 07 dias |
Backups extras armazenados em outra nuvem/região | Cópias dos backups automáticos salvos em servidores diferentes para reduzir o risco de perda de dados mediante falhas em servidores e redes principais. | Sim | Não se aplica |
Proteção contra ataques com o Imunify 360 | Proteja os seus sites com firewall, scanner contra malwares e arquivos maliciosos com o Imunify 360. | Sim | Não se aplica |
Proteção DDOS | Proteção contra ataques tipo DDOS na rede dos servidores de hospedagem de sites. | Sim | Não se aplica |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Contas de email corporativa | Serviço de email corporativo. | Sim | ilimitada |
Email corporativo - Use o seu domínio | Utilize o domínio próprio em sua conta de email corporativa. | Sim | 01 |
Proteção contra Spam com o MagicSpam Pro | Bloqueie spam e emails indesejados com a proteção avançada do MagicSpam Pro. | Sim | Não se aplica |
Limite de Envio de emails | Limite de emails que uma conta de hospedagem de sites pode enviar por hora. | Sim | 100/hora |
Processos de entrada | Quantidade de scripts PHP em execução no mesmo momento, quando o seu site está sendo acessado, inclui SSH e Tarefas Cron. | Sim | 15 |
Número de processos | Equivale ao mesmo do processo de entrada, porém também inclui todos os processos originados pela conta e website, do que somente por uma página específica, SSH ou Tarefa Cron, como no Processo de Entrada. | Sim | 30 |
Uso de E/S | Quantidade de entrada e saída de dados no disco do servidor, por segundo. | Sim | 1 MB/s |
IOPS | Quantidade de operações de entrada e saída de dados no disco do servidor, por segundo. | Sim | 1.024/s |
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Painel Gerencial CPanel | Plataforma web com licença própria, para gerenciamento dos sites hospedados, arquivos e contas de email. | Sim | 1 |
Parágrafo 1°: Caso uma ou mais limitações ou quantidades do plano descritas na sua respectiva tabela sejam atingidas, seus sites e serviços podem ficar indisponíveis ou lentos até que mais recursos sejam adicionados. Neste caso, é aconselhado que a CONTRATANTE busque o suporte técnico da CONTRATADA para cotar adição de mais recursos por taxas extras ou avaliar procedimentos técnicos possíveis para a liberação de recursos utilizados.
Parágrafo 2°: A CONTRATADA reserva o direito de adicionar, modificar ou remover recursos dos Planos de Hospedagem de Sites em atualizações dos Termos e Condições de Uso, com aviso prévio de 07 (sete) dias úteis. Caso a CONTRATANTE não concorde com a atualização dos recursos do seu Plano de Hospedagem de Sites, poderá efetuar o cancelamento do seu serviço, ao fim do seu ciclo de cobrança ou de forma imediata. Ao solicitar o cancelamento do serviço ao fim do ciclo de cobrança, o serviço não será renovado e a CONTRATANTE poderá utilizar normalmente os serviços até a data de finalização. Ao solicitar o cancelamento do serviço de forma imediata e em discordância com a atualização dos recursos do seu Plano de Hospedagem de Sites, a CONTRATADA disponibilizará a oportunidade da CONTRATANTE efetuar o download de todos os seus backups disponíveis e de se preparar para migrar o seu site, por conta própria, para outros serviços de hospedagem, durante o restante do aviso prévio de 07 (sete) dias úteis disponível, sem custos adicionais. A CONTRATADA terá direito ao reembolso parcial, calculado de forma proporcional a partir da data de pagamento anterior até a data de solicitação do cancelamento por discordância da atualização dos recursos. O procedimento do estorno ocorrerá conforme a Cláusula 9.1 , Item 9.1.4.
5. Pagamentos e Condições Comerciais
5.1. A CONTRATADA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento para a contratação e renovação dos seus serviços, conforme listados e descritos abaixo:
5.1.1. PIX: Cobrança online através de QR Code PIX Dinâmico, com confirmação instantânea.
5.1.2. Cartão de Crédito: Cobrança online através de cartão de crédito, com confirmação instantânea.
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
5.1.3. PicPay: Cobrança online através de QR Code Dinâmico da Instituição de Pagamentos PicPay, com confirmação instantânea.
5.1.4. Boleto Bancário: Cobrança online através de emissão de título bancário com código de barras, com confirmação em até 03 (três) dias úteis após o pagamento.
Parágrafo 1°: Em alguns casos, a confirmação de pagamento, por mais que a previsão seja instantânea, poderá levar mais tempo em caso de análises de segurança e antifraude, realizadas pela Instituição de Pagamento e/ou operadores de cartão de crédito responsáveis pelo processamento do método de pagamento escolhido. Neste caso, a CONTRATANTE deverá entrar em contato com a CONTRATADA, através dos canais de atendimento, para análise da transação, informações e/ou procedimentos adicionais de segurança requeridos. Parágrafo 2°: O nome do estabelecimento nas compras efetuadas com cartão de crédito, aparecerá nas faturas como "Juno*Nuvempress". No caso de cobrança via Boleto Bancário, PIX ou PicPay, no campo de beneficiário/recebedor, aparecerá o nome "Nuvempress".
5.2. A CONTRATADA emitirá nota fiscal de serviço (NFS-e) após confirmação do pagamento, no CPF/CNPJ utilizado no cadastro e método de pagamento escolhido.
Parágrafo 1°: Para CONTRATANTE Pessoa Jurídica, caso ocorra retenção de ISS na emissão da NFS-e, a CONTRATANTE poderá entrar em contato com a CONTRATADA, através dos canais de atendimento, e solicitar o reembolso ou crédito para compras/pagamentos futuros de igual valor ao ISS retido na NFS-e.
5.3. No caso de haver chargeback3 de um ou mais pagamentos recebidos pela CONTRATADA e não coberto pela Garantia de Reembolso, é dado injusta causa pela CONTRATADA, que suspenderá de forma imediata os serviços referentes ao pagamento(s) estornado(s), o que poderá ocasionar em perda permanente de dados, e notificará a CONTRATANTE através do e-mail cadastrado na plataforma, com as instruções para resolução do problema através de nova fatura com método de pagamento Boleto Bancário, com vencimento em 05 (cinco) dias úteis após o envio da notificação por e-mail enviada pela CONTRATADA. Caso a CONTRATANTE não efetue o pagamento do boleto bancário dentro do vencimento estabelecido, a CONTRATADA reserva o direito de inscrever a CONTRATANTE nos órgãos de proteção ao crédito e de bloquear seus acessos na Plataforma
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Nuvempress permanentemente. No caso do Chargeback ser verificado como fraude junto à operadora do cartão de crédito e/ou Instituição de Pagamento, a CONTRATADA adotará as providências jurídicas cabíveis para apuração de eventual ilícito civil e criminal.
5.4. A CONTRATADA disponibiliza diferentes periodicidades para a contratação ou renovação dos seus serviços, através de planos, que podem ser contratados através dos ciclos de cobrança listados abaixo:
5.4.1. Anual;
5.4.2. Semestral;
5.4.3. Trimestral;
5.4.4. Mensal;
Parágrafo 1°: A CONTRATADA reserva o direito de disponibilizar, alterar ou remover os planos disponíveis para compra, sem aviso prévio.
Parágrafo 2°: A CONTRATADA reserva o direito de disponibilizar, alterar ou remover as periodicidades disponíveis para um ou mais planos sem aviso prévio.
Parágrafo 3°: Para usufruir dos serviços, a CONTRATANTE precisa realizar o pagamento adiantado do ciclo de cobrança escolhido, exceto em promoções ou gratuidades que venham a ser anunciadas, juntamente com suas condições. Parágrafo 4°: Com no mínimo de 03 (três) dias de antecedência da data de renovação do ciclo de cobrança, o usuário receberá, por e-mail, uma notificação contendo a fatura da renovação do plano, com o descritivo dos serviços, número da fatura, instruções de pagamento de acordo com o método de pagamento escolhido, valores e data de vencimento, com renovação pelo mesmo ciclo e método de pagamento utilizado anteriormente.
Parágrafo 5°: Caso a CONTRATANTE deseje utilizar um método de pagamento diferente, modificar o ciclo de cobrança ou cancelar o plano, deverá fazê-lo antes da data de renovação do plano.
Parágrafo 6°: Caso o método de pagamento utilizado seja Cartão de Crédito, ao final do ciclo de cobrança, a CONTRATADA cobrará automaticamente, na data de renovação, o cartão de crédito cadastrado na contratação ou na última modificação do método de pagamento do plano, referente ao valor e ciclo de cobrança da fatura atual, e não havendo sucesso na renovação, a CONTRATADA, a fim de evitar interrupções nos serviços contratados, poderá cobrar outros cartões de crédito que possam estar cadastrados pelo usuário na plataforma, a menos que, a CONTRATANTE cancele o plano,
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
altere o método de pagamento do plano ou exclua os cartões de crédito cadastrados.
Parágrafo 7°: Para evitar interrupções em seus serviços, visto que pagamentos e notificações de e-mail podem falhar por diversas razões, assim como também para garantir uma maior segurança e evitar fraudes nos pagamentos, como por exemplo, boletos, links de pagamento e faturas falsas enviadas por terceiros mal intencionados, o usuário deve sempre, com antecedência aos vencimentos, efetuar o login na Área do Cliente, através do link xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx, para visualizar o seu histórico de faturas e efetuar pagamentos pendentes de forma segura. Sempre que possuir dúvidas ou desejar verificar a legitimidade de faturas e boletos, a CONTRATANTE também poderá entrar em contato com os canais de atendimento da CONTRATADA.
5.5. A CONTRATANTE pode cancelar os serviços a qualquer momento, que poderá solicitá-lo de duas formas:
5.5.1. Cancelamento ao final do ciclo de cobrança: A CONTRATANTE cancela a renovação de seu plano e poderá utilizar os serviços normalmente até a data de encerramento referente ao ciclo de cobrança já pago.
5.5.2. Cancelamento imediato: Esta modalidade só está disponível quando o cancelamento se tratar da Garantia de Reembolso, portanto a CONTRATANTE só poderá prosseguir com o cancelamento imediato, caso se trate de sua primeira compra, e que seja referente aos serviços de hospedagem de sites. Os serviços são cancelados imediatamente, não possibilitando o seu uso, e o reembolso é feito conforme condições estabelecidas na Garantia de Reembolso.
6. Disponibilidade dos Serviços:
6.1. A CONTRATADA se esforçará para manter disponibilidade dos serviços contratados durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação, acesso à Internet, ataques hostis na rede ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade (CASO FORTUITOS OU FORÇA MAIOR).
Trio Labs - Trio Serviços de Tecnologia Ltda CNPJ 33.546.259/0001-91
X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Parágrafo 1° - Se isso ocorrer, a CONTRATADA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer os serviços afetados o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
7. Garantia de Disponibilidade
7.1. Exclusivamente nos planos de hospedagem de sites, a CONTRATADA oferece um SLA4 de 99.9% ao mês, através da Garantia de Disponibilidade. No caso de indisponibilidade dos serviços por problemas técnicos/físicos cobertos pela garantia, você terá direito a receber um desconto com base no tempo de indisponibilidade, conforme tabela abaixo:
Disponibilidade no mês | Desconto |
99,8% até 99,0% | 5% |
98,9% até 95,0% | 10% |
94,9% até 90,0% | 20% |
Abaixo de 89,9% | 30% |
7.2. O cálculo do uptime é realizado com base mensal, independente do ciclo de cobrança utilizado no plano de hospedagem de sites. A CONTRATANTE deve solicitar o desconto, pelos canais de atendimento da CONTRATADA em até 07 dias após observado o downtime, juntamente com documentações e informações comprobatórias da indisponibilidade.
Parágrafo 1°: Ferramentas de monitoramento de terceiros não serão aceitas como documentação comprobatória, visto que, por uma série de fatores, como a capacidade e disponibilidade da própria ferramenta e interferências externas. O uptime do servidor é considerado de acordo com as informações fornecidas pelo próprio sistema operacional e pelos serviços disponibilizados (webserver, serviços de e-mail, etc.).
7.3. Mediante solicitação recebida pela CONTRATADA de desconto pela Garantia de Disponibilidade da CONTRATANTE, a CONTRATADA responderá em até 03 dias úteis, após análise da documentação comprobatória recebida, e responderá deferindo ou indeferindo o desconto aplicável em favor da CONTRATANTE.
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X. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000. xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
7.4. O valor do desconto será adicionado na próxima fatura do seu plano de hospedagem de sites ou disponibilizado como créditos para compras ou pagamentos futuros na plataforma.
7.5. Os seguintes eventos não são cobertas pela Garantia de Disponibilidade:
7.5.1. Xxxxxxxx não configurados adequadamente e/ou em propagação5;
7.5.2. Configurações incorretas ou mal uso dos serviços pela
CONTRATANTE;
7.5.3. Falha na conexão fornecida pela empresa de telecomunicações;
7.5.4. Falhas de programação do “site” e/ou sobrecarga do servidor causada por programação errada e/ou não otimizada;
7.5.5. As interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, normalmente realizadas em horários noturnos, de baixo movimento;
7.5.6. As intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do site, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de “hackers” ou destinadas a implementar correções de segurança (patches);
7.5.7. Suspensão da prestação dos serviços contratados por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente contrato;
7.5.8. Adoção de plano de hospedagem cujas características sejam inadequadas e/ou insuficientes para suportar a demanda de tráfego exigida permanente ou ocasionalmente pelas atividades desenvolvidas com a utilização do “site” hospedado.
8. Armazenamento de Dados e Segurança
8.1. A CONTRATANTE deve manter cópias de dados e backups independentes de todo o seu site, base de dados e/ou conteúdo utilizados.
8.2. A CONTRATANTE é a única responsável por:
8.2.1. Tomar medidas para garantir a segurança dos seus sites e conteúdos, incluindo dados de terceiros;
8.2.2. Evitar qualquer perda ou dano aos seu sites e conteúdo no servidor;
8.2.3. Garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos seus sites e todo o conteúdo transmitido e/ou armazenado;
8.2.4. Garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em seus sites e conteúdos transmitidos e/ou armazenados;
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8.2.5. Fornecer, atualizar, efetuar upload e manter os seus sites e todo e qualquer arquivo;
8.2.6. A CONTRATANTE não deve utilizar os serviços contratados com o objetivo de distribuição de arquivos para outros sites ou terceiros;
8.2.7. A CONTRATANTE não deve utilizar os serviços como repositório de backup de arquivos pessoais e/ou corporativos, estando ciente que os serviços contratados não são para esta finalidade.
9. Garantia de Reembolso
9.1. Como forma de possibilitar que novos clientes testem os serviços da Plataforma Nuvempress e se sintam confortáveis e satisfeitos em continuar a relação comercial, sem prejuízos financeiros devido a desistência, a CONTRATADA disponibiliza a Garantia de Reembolso, desde que observadas as seguintes condições:
9.1.1. O reembolso pode ser solicitado a qualquer momento, por qualquer motivo, sendo válido somente quando solicitado através dos canais de atendimento da CONTRATADA, em até 30 (trinta) dias após a data da compra;
9.1.2. O reembolso é válido somente para os planos de hospedagem de sites, não abrangendo nenhum outro tipo de serviço;
9.1.3. O reembolso é válido somente para a primeira compra de Plano de Hospedagem de Sites realizada;
9.1.4. O reembolso é realizado, preferencialmente, de acordo com o método de pagamento utilizado no pagamento da fatura, conforme abaixo:
9.1.4.1. PIX: O reembolso é realizado através da devolução PIX ao titular da conta;
9.1.4.2. Cartão de Crédito: O reembolso é realizado através do estorno no cartão de crédito utilizado, com o prazo de efetivação até o fechamento da próxima fatura do cartão de crédito;
9.1.4.3. PicPay: O reembolso é realizado através de estorno na transação efetivada no PicPay e o titular da conta deve verificar seu extrato ou entrar em contato com o PicPay para mais informações sobre o estorno;
9.1.4.4. Boleto Bancário: O reembolso é realizado através da transferência PIX em conta de mesma titularidade do pagador do boleto bancário;
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Parágrafo 1°: Em caso de falhas no estorno do método de pagamento utilizado originalmente na compra, ou de reembolso parciais, que podem ocorrer por exemplo, quando uma mesma fatura contém mais do que uma compra e/ou possui serviços que não fazem parte da Garantia de Reembolso, a CONTRATADA, caso não consiga efetuar o estorno de forma parcial no método de pagamento utilizado originalmente na fatura, completará a transação através da transferência PIX do valor parcial em conta de mesma titularidade do pagador da fatura.
Parágrafo 2°: Em caso de efetivação de transferência PIX do valor parcial em conta de mesma titularidade do pagador, a CONTRATANTE compromete-se a não solicitar nenhum tipo de estorno no método de pagamento utilizado originalmente, e caso ocorra o estorno ou chargeback, resultando em devoluções duplicadas ou em valores superiores ao que deveria ser, a CONTRATANTE deverá ressarcir a CONTRATADA, através de notificação e boleto bancário enviado por email pela CONTRATADA , com vencimento em 05 dias úteis da data do envio da notificação, e, caso o boleto bancário não seja pago no vencimento, a CONTRATADA reserva o direito de inscrever a CONTRATANTE nos órgãos de proteção ao crédito com o valor devido.
10. Atendimento e Suporte Técnico
10.1. O atendimento e Suporte Técnico da CONTRATADA será efetuado exclusivamente pelos canais abaixo:
10.1.1. Abertura de Ticket:
10.1.1.1. A CONTRATANTE deverá acessar e efetuar login seguro na Área do Cliente, através do link xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx , e preencher o formulário de abertura de ticket de atendimento, conforme dados requisitados:
10.1.1.1.1. Departamento de Atendimento; 10.1.1.1.2. Serviço Relacionado;
10.1.1.1.3. Assunto;
10.1.1.1.4. Mensagem;
10.1.1.1.5. Anexo de Arquivos, com limite de 2mb por tamanho de arquivo.
10.1.2. Email:
10.1.2.1. A CONTRATANTE deverá enviar um email, com o Assunto, mensagem e anexos de arquivos, para o endereço xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx.
10.1.3. Chat de Atendimento:
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10.1.3.1. A CONTRATANTE deverá acessar e efetuar login seguro na Área do Cliente, através do link xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx e enviar sua mensagem através do chat localizado no canto inferior direito da tela.
10.2. Prazos de Resposta
10.2.1. A CONTRATANTE poderá entrar em contato nos canais de atendimento, que estarão disponíveis 24 horas por dia, 07 dias por semana. A CONTRATADA deve responder às mensagens, em até 01 dia útil da data de recebimento da mensagem, com a solução do problema/solicitação enviada, ou com o requerimento de informações adicionais/faltantes para prosseguir com o atendimento ou com um novo prazo de resolução caso se trate de uma demanda de maior complexidade.
11. Regras de Conduta
11.1. A CONTRATANTE reconhece e concorda que ao utilizar os serviços contratados, deverá estar em conformidade com o presente Termos e Condições de Uso e todas as leis, regras e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
11.2. A CONTRATANTE reconhece e concorda que:
11.2.1. Não deverá coletar, ou permitir alguém coletar, qualquer conteúdo, informação não pública ou pessoal sobre qualquer usuário, pessoa ou entidade sem o seu consentimento prévio por escrito.
11.2.2. Não utilizará os serviços contratados para armazenar, enviar, promover, divulgar, transferir ou por qualquer outro meio, conteúdo ilícito, incluindo, mas não limitado a:
11.2.2.1. Atividades ilegais;
11.2.2.2. Fraudes;
11.2.2.3. Lavagem de dinheiro;
11.2.2.4. Pornografia infantil ou a exploração de menores;
11.2.2.5. Terrorismo, violência contra pessoas, animais ou propriedades;
11.2.2.6. Atividade de spam / email em massa não solicitado, hacking ou cracking no computador ou na rede;
11.2.2.7. Venda ou distribuição de medicamentos prescritos sem receita médica válida;
11.2.2.8. Violação de direitos de propriedade intelectual, autorais ou de qualquer outra pessoa ou entidade;
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11.2.2.9. Violação de direitos privacidade, confidencialidade ou publicidade de outro usuário ou de qualquer outra pessoa ou entidade;
11.2.2.10. Venda ou distribuição de substâncias ilícitas;
11.2.2.11. Venda ou distribuição de armas ou munições;
11.2.3. Não utilizará os serviços para armazenar, enviar, promover, divulgar, transferir ou por qualquer meio, conteúdos proibidos à critério da Plataforma Nuvempress:
11.2.3.1. Leilões de qualquer tipo;
11.2.3.2. Apostas de qualquer tipo;
11.2.3.3. Conteúdo Adulto/Pornografia;
11.2.3.4. Investimentos e/ou Operações Financeiras, de instituições/organizações cujo funcionamento não esteja expressamente autorizado pela CVM, BACEN ou outros órgãos competentes;
11.2.4. Devido ao fato de que os servidores e infraestrutura na nuvem, da CONTRATADA, de forma parcial ou total, possam se localizar no território dos Estados Unidos da América (EUA), os serviços estão sujeitos a leis e regulamentos de controle de exportação e sanções econômicas administrados ou aplicados pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento de Tesouraria (“OFAC”), pelo Departamento de Estado e por outras autoridades dos Estados Unidos (coletivamente, “Leis comerciais dos EUA”). A CONTRATANTE não pode usar os serviços para exportar ou reexportar, nem permitir a exportação ou reexportação de software ou dados técnicos, violando as Leis de Comércio dos EUA.
Parágrafo 1°: Além disso, ao usar os serviços, você declara e garante que não é:
(a) um indivíduo, organização ou entidade organizada ou localizada em um país ou território que é alvo das sanções da OFAC (incluindo Cuba, Irã, Síria, Coréia do Norte, ou a região da Crimeia da Ucrânia); (b) designado como OFAC Nacional ou Especialmente Designado pela OFAC ou de outra forma possuído, controlado ou agindo em nome de tal pessoa; (c) caso contrário, uma parte proibida sob as leis comerciais dos EUA; ou (d) tenha envolvimento com atividades relacionadas a armas nucleares, mísseis, armas químicas ou biológicas para as quais os EUA não possam operar sem uma licença do Governo dos EUA.
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11.2.5. Não acessar áreas de programação, banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de dados das plataformas da CONTRATADA, suas coligadas e parceiros;
11.2.6. Não realizar engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da CONTRATADA, suas coligadas e parceiros;
11.2.7. Não utilizar proxies, navegador tor, ou outros meios para mascarar sua real identidade na rede;
11.2.8. Não utilizar sistemas de disparo em massa, para spam (mensagens não solicitadas ou não autorizadas por usuários) ou phishing (mensagens com o intuito de se obter dados pessoais de terceiros), ou mensagens que atuem de modo similar;
11.2.9. Não utilizar softwares spider ou de mineração e dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
11.3. Na incidência de danos à CONTRATADA ou à terceiros, a CONTRATANTE se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso e serviços, assumindo o pólo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da CONTRATADA, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
11.4. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial das funcionalidades, ou exclusão da Conta de Acesso e interrupção dos serviços, sem aviso prévio ou ressarcimento.
12. Lei Aplicável, LGP, Permissões e Jurisdição
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação em vigor.
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12.2. As partes obrigam-se a cumprir as normas e obrigações contidas na Lei nº 13.709/18 e todas as demais leis de proteção de dados aplicáveis no tratamento (conforme definido na citada lei) de dados pessoais recebidos da CONTRATANTE e/ou da CONTRATADA. Quaisquer dados pessoais recebidos por quaisquer uma das partes destinam-se exclusivamente ao cumprimento e execução do objeto deste contrato. A parte receptora obriga-se a atender às orientações e autorizações recebidas por escrito do representante legal da parte fornecedora sobre o tratamento dos dados pessoais, não lhe sendo permitido realizar qualquer outro tratamento sem prévia e expressa anuência por escrito da parte fornecedora. Caso o tratamento de dados pessoais seja necessário em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a parte contratada irá manejar os dados de acordo com as disposições legais e regulatórias, sem a necessidade de cientificar a parte contratante.
12.3. A CONTRATADA está autorizada a conceder acesso aos dados da
CONTRATANTE, de forma parcial ou integral, para fins de desenvolvimento, manutenção e suporte dos serviços prestados, aos seguintes parceiros:
- Fornecedores de Servidores em Nuvem e Infraestrutura de Rede;
- Fornecedores de Sistemas Operacionais Licenciados;
- Fornecedores de Software Licenciados essenciais aos serviços prestados;
- Instituições de Pagamento responsáveis pelo processamento de um ou mais meios de pagamentos oferecidos pela CONTRATADA;
- Empresas Coligadas do mesmo grupo econômico da CONTRATADA;
Paragrafo 1°: - Em caso de suspeitas ou constatação de crimes cometidos, a CONTRATADA reserva o direito de compartilhar os dados, de forma parcial ou integral, com autoridades competentes para apuração de eventuais ilícitos penais e civis, nos termos da lei.
13. Glossário
1. É um nome exclusivo, utilizado para localizar um site na internet. O domínio foi uma convenção criada para facilitar o acesso a sites por humanos, uma vez que é muito mais fácil lembrar de um nome, do que números IPs e portas. O domínio possui uma extensão, que pode ser nacional, estrangeira ou de uso
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exclusivo, sendo algumas extensões muito comuns, como .xxx.xx, .com, .net, etc.
2. Também denominado de Apontamento de Domínio, consiste no processo de configurar (apontar) um domínio para um determinado servidor que está hospedando o site de destino.
3. O termo do inglês, significa estorno, referente à transações virtuais, é o cancelamento de uma compra online de cartão de crédito ou débito, em que o consumidor titular do cartão venha a solicitar por desconhecer, ou, agir de má fé, como se desconhecesse, uma cobrança ou parte dela.
4. O termo inglês, Service Level Agreement ("SLA"), que traduzido significa Nível de Acordo de Serviço, é o nível de serviço esperado pelo cliente do prestador de serviços, no caso do presente Termos e Condições de Uso, é o tempo de disponibilidade do serviço de hospedagem de sites. O SLA é medido no mês vigente, do início ao seu fim, sendo representado por um percentual que vai de 0% a 100%, onde o tempo em que o serviço ficou disponível e sem falhas ao consumidor final, é calculado proporcionalmente.
5. É o período após o Apontamento de Xxxxxxx, em que as configurações ainda estão propagando na rede, causando um delay que pode levar até 48 horas após o apontamento, para que todos os usuários finais consigam acessar o site destino de um domínio que foi apontado.
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