ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/22
PROCESSO Nº 39609/2022
Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2022 (Dois mil e vinte e dois), nas dependências do Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Xxxxxxx xxx Xxxxx, 211 – Vila Caldas, Carapicuíba, Estado de São Paulo, o Prefeito Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, RG nº: 19.236.215 - X e CPF: 157.388.248 – 81 e a Secretária Adjunta de Governo, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RG: 32.303.944-3 e CPF: 000.000.000-00, após a homologação do resultado obtido no Pregão Supra, RESOLVE, nos termos do artigo 15, da Lei n° 8.666/93, REGISTRAR O(S) PREÇO(S) para eventual contratação de empresa para impressão gráfica em atendimento à Secretaria de Governo, em conformidade com o item do Anexo I deste instrumento oferecidos pelas seguintes empresas:
Para os lotes que constam do Anexo I foram registrados os preços ofertados pela empresa HELIO MASSAKI TOTIZAWA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 08.767.385/0001- 29, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, neste ato representado legalmente pelo (a) Sr (a) Helio Massaki Totizawa, portador (a) da cédula de identidade RG nº 18.767.529-6 e CPF nº 000.000.000-00:
1. DO OBJETO
1.1 O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para impressão gráfica, nas condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e os Anexos do Pregão supra.
2. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura.
2.2. A Administração Municipal não será obrigada a adquirir o objeto desta Ata, podendo licitar quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
3. DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1. O(s) preço(s) a ser(em) registrado(s) na presente Ata refere(m)-se ao preço ofertado pela empresa signatária, consoante documentação pertinente anexa.
3.2. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei n° 8.666/93.
3.3. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao Departamento de Licitações e Compras promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
3.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador desta Ata deverá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
3.4.1. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
3.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, os órgãos gerenciadores da Ata à Secretaria solicitante, com auxilio do Departamento de Licitação poderão:
3.5.1. Liberar a detentora da Ata do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
3.6. Não havendo êxito nas negociações, o Departamento de Licitações e Compras deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
3.7. O Departamento de Licitações e Compras promoverá ampla pesquisa no mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os nele praticados, condição indispensável para a continuidade na aquisição dos materiais.
4. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
4.1. A entrega dos materiais será realizada conforme o Anexo I que faz parte integrante desta ata.
4.2. Arcar com as despesas de frete e demais encargos referentes dos materiais;
4.3. Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente Ata. Ocorrendo quaisquer hipóteses expressas, fica claro que mesmo havendo a fiscalização ou acompanhamento por parte da Administração, a detentora não será eximida das responsabilidades previstas no Edital.
4.4. Manter-se durante toda execução da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação, nos termos do artigo 55, XIII da Lei nº 8666/93.
4.5. A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto da presente Ata.
4.6. Correrão por conta da detentora da Xxx as despesas para efetivo atendimento do objeto licitado, tais como impostos, frete, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, dentre outros.
4.7. À Secretaria solicitante caberá o recebimento do objeto e a verificação de que foram cumpridos os termos, especificações e demais exigências, dando-se em conformidade com o art. 73, inc. II, da Lei nº. 8.666/93:
a) provisoriamente, pelo prazo de até 05 (cinco) dias, recebido(s) por servidores previamente designados, para acompanhamento e fiscalização, mediante carimbo na respectiva Nota Fiscal Eletrônica, para efeitos verificação posterior da conformidade do objeto com as exigências editalícias;
b) definitivamente, após 5 (cinco) dias do recebimento provisório, através da verificação da qualidade e quantidade, para a conseqüente aceitação do objeto entregue.
4.8. Constadas quaisquer irregularidades nos materiais, a Secretaria solicitante poderá:
4.8.1. rejeitá-lo no todo ou em parte, se não corresponder às especificações exigidas, ou apresentar irregularidades, determinando-se a substituição ou a rescisão da Ata, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
4.8.2. determinar sua complementação ou rescindir a contratação, se houver diferença de equipamentos ou de partes, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
4.8.3. As irregularidades deverão ser sanadas pela detentora da Xxx imediatamente após a notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
4.8.4. A recusa da detentora da Ata em atender à substituição levará à aplicação das sanções previstas por inadimplemento.
4.9. Os materiais deverão estar prontos para uso em conformidade com as normas de segurança.
4.10. Correrão por conta da Detentora da Xxx as despesas para efetivo atendimento do objeto licitado, tais como impostos, frete, seguros, e demais encargos trabalhistas, previdenciários, dentre outros.
4.11. À Secretaria solicitante, receberá o objeto para verificação de que foram cumpridos os termos, especificações e demais exigências, dando-se em conformidade com o art. 73, inc. II, da Lei nº. 8.666/93:
4.12. Os impressos deverão ser entregues nos prazos e nos endereços conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital, ou nos locais previamente informados pela Secretaria requisitante em suas embalagens originais devidamente protegidas, estando incluso no mesmo o frete, impostos e demais encargos ficando o Município isento de quaisquer responsabilidades, em suas embalagens originais devidamente protegidas, estando incluso no mesmo o frete, impostos e demais encargos ficando o Município isento de quaisquer responsabilidades.
5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1. O pagamento será realizado com até 30 (trinta) dias, contados a partir do atestado de fornecimento expedido pela Secretaria requisitante.
5.2. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em nome da detentora da Ata, conforme indicado em sua proposta.
5.3. Caso venha a ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da detentora da Ata, a fluência do prazo será interrompida, reiniciando-se sua contagem a partir da data do respectivo cumprimento.
5.4. Os valores que não forem pagos no prazo previsto poderão ser acrescidos de compensação financeira de 0,5% ao mês, apurados desde a data prevista para pagamento até a data de sua efetivação, calculados “pró rata” sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura.
6. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. A detentora da Xxx terá seu registro cancelado nas seguintes hipóteses:
a) descumprimento das condições da Ata de Registro de Preços;
b) não retirada da respectiva nota de empenho de despesa, Autorização de Fornecimento ou Instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Prefeitura Municipal de Carapicuíba, sem justificativa aceitável;
c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, quando este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
d) por razões de interesse público.
6.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas no subitem 6.1, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do diretor do Departamento de Licitações e Compras.
7. DOS CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR
7.1. A detentora da Xxx poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços, na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado.
7.2. Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento desta Ata de Registro de Preços, ou não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a seguir, quando vierem a afetar o fornecimento do objeto da licitação:
a) Greve geral;
b) Calamidade pública;
c) Interrupção dos meios de transportes
d) Condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais;
e) Outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
7.2.1. Os casos enumerados nesse subitem deverão ser satisfatoriamente justificados pela detentora da Ata.
7.3. Sempre que ocorrerem situações que impliquem caso fortuito ou de força maior, o fato deverá ser comunicado ao Departamento de Licitações e Compras, em até 24 (vinte e quatro) horas após a ocorrência.
7.3.1. Caso não seja cumprido este prazo, o início da ocorrência será considerado como tendo sido 24 (vinte e quatro) horas antes da data de solicitação de enquadramento da ocorrência, como caso fortuito ou de força maior.
8. DAS PENALIDADES
8.1 São aplicáveis à Contratada as seguintes penalidades:
8.1.1. Advertência;
8.1.2. Multa;
8.2. Se a Contratada apresentar documentação falsa, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, falhar ou fraudar a entrega dos materiais, proceder de forma inidônea, ou ainda, se convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar a assinatura do contrato e/ou praticar quaisquer atos de natureza dolosa, dos quais decorram prejuízos ao interesse público, será declarada inidônea, nos termos da Lei n°
8.666/93 estando impedida de contratar com a Administração Pública em geral, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante esta Prefeitura, sem prejuízo das multas e demais sanções prevista no edital e nesta ata.
8.3. Pela inexecução total da obrigação, objeto da licitação será aplicado multa de até 20% (vinte por cento) do valor do mesmo;
8.4. Pela inexecução parcial do contrato será aplicada multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela não cumprida;
8.5. O atraso na entrega do objeto da licitação sujeitará a Contratada à multa de mora de 0,5% (meio por cento) do valor da parcela em atraso, por dia, até o 15° (décimo quinto) dias de atraso, após será considerada inexecução parcial do contrato.
8.6. A não observância das quantidades solicitadas pela Administração, ou ainda a entrega dos materiais, em desacordo com as especificações constante do edital ou em níveis de qualidade inferior ao especificado no contrato sujeitará a Contratada a multa no valor de 10 (dez por cento) do valor constante da Ordem de entrega, sem prejuízo da complementação de quantidades e/ou substituição dos materiais, e demais sanções aplicáveis.
8.7. Nos casos de reincidência em inadimplemento apenados por 03 (três) vezes no mesmo instrumento contratual ou de ato jurídico análogo, bem como as faltas graves de impliquem a rescisão unilateral do contrato ou instrumento equivalente sujeitará a Contratada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Prefeitura, pelo prazo de até 05 (cinco) anos.
8.8. As sanções de suspensão e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas juntamente com as sanções de multa.
8.9. Para aplicação das penalidades descritas acima será instaurado procedimento administrativo específico, sendo assegurado ao particular o direito ao contraditório e ampla defesa, com todos os meios a eles inerentes.
8.10. As multas são independentes e não eximem a Contratada da plena execução do objeto do contrato.
8.11. As penalidades aqui previstas são autônomas e suas aplicações cumulativas, serão regidas pelo artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
8.12. As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.
8.13. O prazo para pagamento de multas será de 03 (três) dias úteis, a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessará as obrigações da detentora, de cumprir as solicitações de entrega dos materiais até o término da respectiva data.
9.2. A Administração não se obrigará a utilizar a Ata de Registro de Preços, se durante sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições estabelecidas no Pregão que dá origem a esta Ata.
9.3. Na contagem dos prazos estabelecidos Ata, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.
9.4. Fazem parte integrante desta Ata de Registro de Preços, as condições estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão que da origem a esta Ata, bem como as normas contidas na Lei n° 8.666/93.
10. DO FORO
10.1. Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriunda da presente Xxx, fica eleito o Foro da Comarca de Carapicuíba, com renúncia de outros, por mais privilegiados que sejam.
E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos representantes das partes.
Carapicuíba, 04 de julho de 2022.
_ _ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Prefeito
__________________________________________ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Secretaria de Governo
___________________________________ XXXXX XXXXXXX TOTIZAWA-EPP
Xxxxx Xxxxxxx Totizawa - EPP
Contratada
Testemunhas:
Nome:______________________ Nome:_________________________
RG: _______________________ RG: __________________________
PROPOSTA PP 56/22
LOTE 02 | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UN. | QUANT. | VALOR UN | VALOR TOTAL |
2.1 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 10 | R$ 1.300,00 | R$ 13.000,00 |
2.2 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | Lote | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
2.3 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 50 | R$ 1.690,40 | R$ 84.520,00 |
2.4 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 15 | R$ 2.500,00 | R$ 37.500,00 |
2.5 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 50.000. | Lote | 5 | R$ 12.500,00 | R$ 62.500,00 |
2.6 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 5 | R$ 1.000,00 | R$ 5.000,00 |
2.7 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | Lote | 5 | R$ 1.250,00 | R$ 6.250,00 |
2.8 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 40 | R$ 1.400,00 | R$ 56.000,00 |
2.9 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
2.10 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 15 | R$ 750,00 | R$ 11.250,00 |
2.11 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - | Lote | 15 | R$ 1.100,00 | R$ 16.500,00 |
Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | |||||
2.12 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 15 | R$ 2.400,00 | R$ 36.000,00 |
2.13 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 15 | R$ 3.700,00 | R$ 55.500,00 |
2.14 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 30.000. | Lote | 5 | R$ 6.000,00 | R$ 30.000,00 |
2.15 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 15 | R$ 680,00 | R$ 10.200,00 |
2.16 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | Lote | 20 | R$ 1.100,00 | R$ 22.000,00 |
2.17 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 10 | R$ 1.900,00 | R$ 19.000,00 |
2.18 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 02 | R$ 530.220,00 | ||||
Quinhentos e trinta mil e duzentos e vinte reais | |||||
TOTALIZANDO O VALOR DA ATA EM R$ 530.220,00 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e vinte reais).
TERMO DE REFERÊNCIA
QUANTIDADE E DESCRIÇÃO DO OBJETO
1. OBJETO
Registro de preços para contratação de empresa para impressão gráfica.
2. JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como justificativa a necessidade de contratar empresa especializada em impressão gráfica e digital, a fim de atender as demandas de todas as áreas de atuação das Secretarias (Governo, Saúde, Educação, assistência Social, Obras, Meio Ambiente, Cultura, Trabalho, Trânsito, Segurança, questões tributárias, Administração e etc). As informações de utilidade pública, ações e eventos realizados pela administração municipal são divulgados por meio de materiais impressos, por informativos, panfletos, jornais, revistas, cartazes entre outras peças que atendam o objetivo de disseminar as informações e manter a transparência e diálogo com a população.
3. OBJETOS CONTRATADOS
1. Cartaz;
2. Panfleto;
3. Informativo;
4. Convite, Envelope, Certificado, Pasta e Cartão de Visita;
5. Jornal.
3.1. DETALHAMENTO DOS OBJETOS CONTRATADOS
LOTE 1
1. Material: Cartaz
1.1 Formato: A1 - 59,4 x 84,1 cm
A3 - 29,7 x 42 cm
1.2 Impressão: 4 x 0
1.3 Papel: Couchê 150gr
1.4 Tiragem:50 / 100 / 300 - conforme Tabela Lote 1.
1.5 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
1.6 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX.
TABELA LOTE 1 | ||
Item | Quant. | Discriminação |
1 | 20 | Cartaz A1 - 59,4x94,1 cm - Papel Couchê 150 gr - Tiragem 50. |
2 | 15 | Cartaz A1 - 59,4x94,1 cm - Papel Couchê 150 gr - Tiragem 100. |
3 | 60 | Cartaz A3 - 29,7x42 cm - Papel Couchê 150 gr -Tiragem 100. |
4 | 15 | Cartaz A3 - 29,7x42 cm - Papel Couchê 150 gr -Tiragem 300. |
LOTE 2
2. Material: Panfleto
2.1 Formato: 21 x 15 cm 10 x 21 cm
2.2 Impressão: 4 x 0 / 4 x 4 - conforme Tabela Lote 2
2.3 Papel: Couchê 115gr
2.4 Tiragem:1.000 / 2.000 / 5.000 / 10.000 / 30.000 / 50.000 - conforme Tabela Lote 2
2.5 Acabamento: Refile
2.6 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
2.7 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX.
TABELA LOTE 2 | ||
Item | Quant. | Discriminação |
5 | 10 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. |
6 | 10 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. |
7 | 50 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. |
8 | 15 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. |
9 | 5 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 50.000. |
10 | 5 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. |
11 | 5 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. |
12 | 40 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. |
13 | 10 | Panfleto - formato 21x15 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. |
14 | 15 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. |
15 | 15 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. |
16 | 15 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. |
17 | 15 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. |
18 | 5 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 30.000. |
19 | 15 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. |
20 | 20 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. |
21 | 10 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. |
22 | 10 | Panfleto - formato 10x21 cm - impresso 4x0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. |
LOTE 3
3. Material: Informativo
3.1 Formato: A4 - 21 x 29,7 cm
A3 - 29,7 x 42 cm
3.2 Impressão: 4 x 4
3.3 Papel: Couchê 150gr
3.4 Tiragem:5.000 / 10.000 / 30.000 - conforme Tabela Lote 3
3.5 Acabamento: Dobra e Refile
3.6 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
3.7 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Rua Xxxxxxx xxx Xxxxx, 205 – Centro – Carapicuíba – SP.
TABELA LOTE 3 | ||
Item | Quant. | Discriminação |
23 | 10 | Informativo A4 - formato 21x30 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 5.000. |
24 | 25 | Informativo A4 - formato 21x30 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 10.000. |
25 | 10 | Informativo A4 - formato 21x30 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 30.000. |
26 | 20 | Informativo A3 - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 10.000. |
27 | 40 | Informativo A3 - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 30.000. |
LOTE 4
4. Material: Convite
4.1 Formato: A5 – 21 x 15 cm
A6 – 10 x 15 cm
4.2 Impressão: 4x4
4.3 Papel: Couchê 180gr
4.4 Tiragem:100 / 200 - conforme Tabela Lote 4
4.5 Acabamento: Refile
4.6 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
4.7 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Rua Xxxxxxx xxx Xxxxx, 205 – Centro – Carapicuíba – SP.
5. Material: Envelope
5.1 Formato: 22,5 x 16,5 cm 11,5 x 16,5 cm
5.2 Papel: Color Plus 180gr na cor Azul
5.3 Tiragem:500
5.4 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX.
6. Material: Certificados
6.1 Formato: A4 – 21 x 29,7 cm
6.2 Impressão: 4 x 0
6.3 Papel: Off set240gr
6.4 Tiragem:50 / 100 / 200
6.5 Acabamento: Refile
6.6 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
6.7 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX.
7. Material: Cartão de Visita
7.1 Formato: 9 x 5 cm
7.2 Impressão: 4 x 4
7.3 Papel: Cartão 300gr
7.4 Tiragem:1.000
7.5 Acabamento: Laminação fosca e verniz localizado frente e verso
7.6 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
7.7 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxxxxx - XX.
8. Material: Pasta com orelha
8.1 Formato: 45,3 x 31,8 cm
8.2 Impressão: 4 x 0
8.3 Papel: Starlux300gr
8.4 Tiragem:1.000 / 3.000
8.5 Acabamento: Laminação fosca, corte e vinco
8.6 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
8.7 Prazo e local de entrega: 2 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Rua Xxxxxxx xxx Xxxxx, 205 – Centro – Carapicuíba – SP.
TABELA LOTE 4 | ||
Item | Quant. | Discriminação |
28 | 5 | Convite A5 - formato 21x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 100. |
29 | 5 | Convite A5 - formato 21x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 200. |
30 | 25 | Convite A6 - formato 10x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 100. |
31 | 15 | Convite A6 - formato 10x15 cm - impresso 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 200. |
32 | 5 | Envelope Azul 22,5X16,5cm sem impressão, em papel Color Plus 180g - Tiragem 500. |
33 | 15 | Envelope Azul 11,5X16,5cm sem impressão, em papel Color Plus 180g - Tiragem 500. |
34 | 10 | Certificados A4 - formato 21x29,7cm - impressão 4x0 - Off Set 240gr - Tiragem 50 |
35 | 15 | Certificados A4 - formato 21x29,7cm - impressão 4x0 - Off Set 240gr - Tiragem 100 |
36 | 20 | Certificados A4 - formato 21x29,7cm - impressão 4x0 - Off Set 240gr - Tiragem 200 |
37 | 20 | Cartão de Visita - formato 09x05 cm - impressão 4x4 - Papel Cartão 300gr - Laminação Fosca e Verniz localizado frente e verso - Tiragem 1.000. |
38 | 15 | Pasta c/ orelha - formato 45,4x31,8 cm - impressão 4x0 - papel Starlux 300 gr - laminação fosca - corte e vinco - Tiragem 1.000 |
39 | 5 | Pasta c/ orelha - formato 45,4x31,8 cm - impressão 4x0 - papel Starlux 300 gr - laminação fosca - corte e vinco - Tiragem 3.000 |
LOTE 5
9. Material: Jornal
9.1 Formato: Germânico – 28 x 38 cm
9.2 Impressão: 4 x 4
9.3 Papel: Off set 63gr - conforme Tabela Lote 5
9.4 Tiragem:30.000
9.5 Forma de envio de arquivos: Envio de arquivos fechados em alta resolução no formato PDF ou JPG enviado por e-mail ou FTP disponibilizado pela própria contratada.
9.6 Prazo e local de entrega: 3 dias úteis. Entrega no Departamento de Comunicação na Rua Xxxxxxx xxx Xxxxx, 205 – Centro – Carapicuíba – SP.
TABELA LOTE 5 | ||
Item | Quant. | Discriminação |
40 | 12 | Jornal com 8 páginas tipo Germânico I - 28X38 cm - 4x4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impressão em papel offset 63g - Tiragem 30.000. |
4. FORMA DE EXECUÇÃO
Cada tipo de impresso deverá ser entregue de acordo com sua própria especificação. As entregas serão parciais, em lotes de acordo com as descrições em cada tipo de material.
5. LOCAIS DE USO DOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
Todo o território do Município de Carapicuíba.
6. DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE E PREÇOS ESTIMADOS
ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. |
1.1 | Cartaz A1 - 59,4 x 94,1 cm - Papel Couchê 150 gr - Tiragem 50. | Lote | 20 |
1.2 | Cartaz A1 - 59,4 x 94,1 cm - Papel Couchê 150 gr - Tiragem 100. | Lote | 15 |
1.3 | Cartaz A3 - 29,7 x 42 cm - Papel Couchê 150 gr -Tiragem 100. | Lote | 60 |
1.4 | Cartaz A3 - 29,7 x 42 cm - Papel Couchê 150 gr -Tiragem 300. | Lote | 15 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. |
2.1 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 10 |
2.2 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | Lote | 10 |
2.3 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso | Lote | 50 |
4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | |||
2.4 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 15 |
2.5 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 50.000. | Lote | 5 |
2.6 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 5 |
2.7 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | Lote | 5 |
2.8 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 40 |
2.9 | Panfleto - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 115g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 10 |
2.10 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 15 |
2.11 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | Lote | 15 |
2.12 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 15 |
2.13 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala | Lote | 15 |
com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | |||
2.14 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 30.000. | Lote | 5 |
2.15 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 1.000. | Lote | 15 |
2.16 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 2.000. | Lote | 20 |
2.17 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 10 |
2.18 | Panfleto - formato 10 x 21 cm - impresso 4 x 0 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento com Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 10 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. |
3.1 | Informativo A4 - formato 21 x 30 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 5.000. | Lote | 10 |
3.2 | Informativo A4 - formato 21 x 30 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 25 |
3.3 | Informativo A4 - formato 21 x 30 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 30.000. | Lote | 10 |
3.4 | Informativo A3 - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 10.000. | Lote | 20 |
3.5 | Informativo A3 - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 150g - Acabamento 1 Dobra e Refile - Tiragem 30.000. | Lote | 40 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. |
4.1 | Convite A5 - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 100. | Lote | 5 |
4.2 | Convite A5 - formato 21 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 200. | Lote | 5 |
4.3 | Convite A6 - formato 10 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 100. | Lote | 25 |
4.4 | Convite A6 - formato 10 x 15 cm - impresso 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impresso em papel couchê 180g - Acabamento com Refile - Tiragem 200. | Lote | 15 |
4.5 | Envelope Azul 22,5 x 16,5 cm sem impressão, em papel Color Plus 180g - Tiragem 500. | Lote | 5 |
4.6 | Envelope Azul 11,5 x 16,5 cm sem impressão, em papel Color Plus 180g - Tiragem 500. | Lote | 15 |
4.7 | Certificados A4 - formato 21 x 29,7 cm - impressão 4 x 0 - Off Set 240gr - Tiragem 50. | Lote | 10 |
4.8 | Certificados A4 - formato 21 x 29,7 cm - impressão 4 x 0 - Off Set 240gr - Tiragem 100. | Lote | 15 |
4.9 | Certificados A4 - formato 21 x 29,7 cm - impressão 4 x 0 - Off Set 240gr - Tiragem 200. | Lote | 20 |
4.10 | Cartão de Visita - formato 09 x 05 cm - impressão 4 x 4 - Papel Cartão 300gr - Laminação Fosca e Verniz localizado frente e verso - Tiragem 1.000. | Lote | 20 |
4.11 | Pasta com orelha - formato 45,4 x 31,8 cm - impressão 4 x 0 - papel Starlux 300 gr - laminação fosca - corte e vinco - Tiragem 1.000. | Lote | 15 |
4.12 | Pasta com orelha - formato 45,4 x 31,8 cm - impressão 4 x 0 - papel Starlux 300 gr - laminação fosca - corte e vinco - Tiragem 3.000. | Lote | 5 |
ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. |
5.1 | Jornal com 8 páginas tipo Germânico I – 28 x 38 cm – 4 x 4 cores - Impressão em Tinta Escala com CTP e Prova. Impressão em papel offset 63g - Tiragem 30.000. | Lote | 12 |
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA CONTRATADO: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - EPP
TERMO DE ATA: 80/22
OBJETO: Contratação de empresa para impressão gráfica
ADVOGADO: Dr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - OAB nº 109197 – E-mail
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
Carapicuíba, 04 de Julho de 2022.
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Prefeito
CPF: 157.388.248 – 81
Assinatura: ______________________________
RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Nome: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Prefeito
CPF: 157.388.248 – 81
Assinatura: ______________________________
RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:
Pelo contratante:
Nome: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Prefeito
CPF: 157.388.248 – 81
Assinatura: ______________________________
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Cargo: Secretária Adjunta de Governo CPF: 000.000.000-00
Assinatura: ______________________________
Pela contratada:
Nome: Xxxxx Xxxxxxx Totizawa
Cargo: Proprietário CPF: 117.704638-52
Assinatura: ______________________________
ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Cargo: Secretária Adjunta de Governo CPF: 000.000.000-00
Assinatura: ______________________________
GESTOR(ES) DO CONTRATO:
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Cargo: Secretária Adjunta de Governo CPF: 000.000.000-00
Assinatura: _____________________________
DEMAIS RESPONSÁVEIS (*):
Tipo de ato sob sua responsabilidade: Fiscalizar Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Gestor de Eventos CPF: 000.000.000-00
Assinatura: ______________________________
______________________________________________________________ (*) - O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)