CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Os produtos do Auditoria Móvel são aplicativos de software proprietários. O uso dos produtos Auditoria Móvel está sujeito aos termos e condições descritos neste Contrato de Licenciamento de Software.

Última atualização: 31 de outubro de 2022.

IMPORTANTE - POR FAVOR, XXXX ESTE ACORDO! Este Contrato de Licença ("Contrato") é um documento legal vinculativo entre o Auditoria Móvel ("Auditoria Móvel") e a Licenciada, que explica os direitos e obrigações da Licenciada ao usar o Auditoria Móvel, um produto da empresa brasileira de responsabilidade limitada (SUMMER SOFT COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.483.129/0001-96), com sede em Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, X. Xxxxxx, Xxx Xxxxx - XX. Ao marcar a caixa "Concordo com os termos e condições do Contrato de Licença", ou instalando ou usando quaisquer Serviços e Software do Auditoria Móvel , o Licenciado concorda em estar vinculado a este Contrato. Se você não concordar com este Contrato, deixe a caixa "Aceito" desmarcada e não instale ou use produtos Auditoria Móvel . O "Contrato" também inclui quaisquer políticas ou documentos do Auditoria Móvel mencionados neste documento, incluindo a política de privacidade do Auditoria Móvel em xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. De tempos em tempos, o Auditoria Móvel pode modificar este Contrato, incluindo quaisquer políticas referenciadas e outros documentos. Qualquer versão modificada estará em vigor no momento em que for publicada. Para manter-se informado sobre os seus direitos de licença e restrições relevantes, favor adicionar este Contrato e ler periodicamente. Ao usar qualquer Serviço ou Software após quaisquer modificações, o Licenciado concorda com todas as modificações.

1. Definições

1.0.Auditoria Móvel: Sistema Integrado de Auditorias da empresa Summer Soft Ltda. Quando referir-se ao Auditoria Móvel como um agente ativo ou passivo, leia-se SUMMER SOFT COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA.

1.1. Administrador: a pessoa física (ou pessoas) nomeada pelo Licenciado que obteve o credenciamento para admitir os Usuários Finais ao Serviço e para emitir Meios de Autenticação.

1.2. Contrato: este contrato de licença, incluindo todos os anexos.

1.3. Anexo: um anexo ao presente Acordo que constitui uma parte inseparável do mesmo.

1.4.Parceiro de negócios: parceiro do Auditoria Móvel que adquire pacotes de crédito do Auditoria Móvel e define seus próprios preços de pacote que os clientes desse parceiro de negócios podem comprar.

1.5. Créditos: a unidade de pagamento que um Licenciado deve usar para pagar certos serviços do Auditoria Móvel . Os créditos são comprados do Auditoria Móvel , de acordo com a lista de preços do Auditoria Móvel publicada no site do Auditoria Móvel .

1.6. Pacote de Créditos: um número pré-pago de Créditos.

1.7. Usuário final: a pessoa natural que usa o serviço e o software. Entre outras coisas, os Usuários Finais podem ser funcionários, clientes, representantes, contratados, consultores ou agentes do Licenciado.

1.8. Solução Auditoria Móvel e/ou apenas Solução: é o conjunto de softwares, componentes (de terceiros ou não), bancos de dados, servidores de arquivos, serviços e conexões que permitem o funcionamento do Auditoria Móvel como está.

1.9. Feedback: qualquer feedback, comentários, sugestões ou materiais que o Licenciado ou o Usuário Final possam fornecer ao Auditoria Móvel sobre ou em conexão com o Serviço e o Software, incluindo quaisquer idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidos nele.

1.10.Degustação: a variante do Serviço e Software que é gratuita e tem funcionalidades básicas, limitadas pelo período de avaliação e sem garantias.

1.11. Parceiro de desconto: parceiro do Auditoria Móvel que recebe uma desconto de 10% quando adquire pacotes de crédito diretamente do Auditoria Móvel pelo período de um ano.

1.12. Licenciado: a parte que possui um contrato com o Auditoria Móvel .

1.13. Direitos de PI: todos os direitos de propriedade intelectual, tais como, mas não limitados a direitos autorais, direitos de banco de dados, direitos de marca registrada, know-how, direitos de patente.

1.14. Meios de Autenticação: dados e / ou meios (ou a combinação destes) usados pelo Licenciado e pelo Usuário Final para verificar sua identidade no Serviço, por exemplo, a combinação de nome de usuário e senha.

1.15. Parceiro Auditoria Móvel : parceiro de negócios ou parceiro do Auditoria Móvel.

1.16. Pacote de Dados: São as variantes de pacotes de dados do Serviço e Software que o Licenciado escolheu e que deve pagar e que possui funcionalidades mais avançadas ou limitadas conforme tais pacotes.

1.17. Registro: um formulário que foi preenchido por um Licenciado ou um Usuário Final e é enviado e recebido pelo Auditoria Móvel usando o Software.

1.18. Serviço: fazer e manter o Software disponível via internet para o Licenciado e seus Usuários Finais.

1.19. Software: qualquer produto de software desenvolvido pelo Auditoria Móvel que o Licenciado solicita do Auditoria Móvel (ou de um Parceiro Auditoria Móvel ), incluindo Atualizações e / ou Atualizações e documentação do usuário.

1.20. Atualização: uma versão melhorada do Software (por exemplo, versão 0.1 a 0.2) na qual um possível erro foi resolvido.

1.21. Upgrade: uma nova versão do Software, que contém uma alteração na funcionalidade ou novas funções (por exemplo, versão 1.0 a 2.0) do Software.

1.22. Franquia: Um Pacote de Dados conforme disposto no item 1.16.(Pacote de Dados) e que o Licenciado poderá consumir utilizando os créditos que previamente adquiriu.

1.22. Integrador: Empresa de Tecnologia de terceiros que provêm serviços ao Auditoria Móvel para viabilizar a Solução.

2. Descrição do Serviço

2.1. Sujeito à total conformidade do Licenciado com os termos e condições sob este Contrato, o Auditoria Móvel fará todos os esforços comerciais razoáveis para prestar o Serviço ao Licenciado. Isso significa que o Auditoria Móvel fornecerá serviços de hospedagem e que o Auditoria Móvel disponibilizará o Software para o Licenciado pela Internet. O Software e os Serviços são fornecidos “como estão” para o Licenciado e seus Usuários Finais.

2.2. O Software que compõe a solução Auditoria Móvel, incluindo o banco de dados e todos os dados registrados pelo Licenciado dentro da solução, incluindo dados de Usuários Finais e clientes, inclusive documentos e fotos geradas pela solução, serão armazenados e processados em uma execução de servidor, dentro do servidor onde está hospedada a solução e mantidos pelo Auditoria Móvel ou por um ou mais terceiros indicados pela Auditoria Móvel. O Auditoria Móvel se reserva o direito, de mudar, a qualquer tempo, de servidor ou de provedor de serviços de hospedagem, desde que avise com antecedência tal operação, com vistas a minimizar indisponibilidades durante o processo de migração.

2.2.1 Os dados registrados nos aplicativos instalados nos dispositivos dos usuários do Licenciado e que não tenham sido sincronizados com o servidor mencionado no item 2.2. estarão somente em tais dispositivos e o Auditoria Móvel não poderá ser responsabilizado pela perda destes dados, seja por imperícia na utilização do aplicativo ou por sinistros, uma vez que não estão no servidor.

2.2.2 Entenda como dado, quaisquer informações produzidas pelo usuário dentro do Aplicativo Auditoria Móvel, inclusive fotos ou documentos, gerados pelo usuário do licenciado no aplicativo instalado em seu dispositivo.

2.2.3 Entenda como sinistro, quaisquer ocorrências descritas no item 12.5 deste contrato, ainda incluindo perda, roubo, defeitos de fabricação ou de uso do dispositivo, extravio ou qualquer outro evento que impeça o usuário do dispositivo onde está instalado o aplicativo

Auditoria Móvel de sincronizar dados com o servidor onde tais dados serão armazenados e protegidos por backup.

2.3. O Auditoria Móvel pode suspender temporariamente os Serviços, total ou parcialmente, com a finalidade de realizar trabalhos de manutenção. O Serviço não será suspenso por mais tempo do que o necessário.

2.4. O Auditoria Móvel fornecerá ao Licenciado um manual do usuário sobre as funcionalidades e uso do Software. O manual do usuário pode ser atualizado de tempos em tempos. O manual do usuário, incluindo novas versões, será fornecido ao Licenciado no site do Auditoria Móvel .

2.5. O Serviço deve incluir apenas a organização ou a prestação de serviços de backup, falhas e recuperação, se as partes concordarem explicitamente com esses serviços.

3. Concessão de licença e seu conteúdo

3.1. Depois que um representante do Licenciado registrou o Licenciado no site do Auditoria Móvel , Auditoria Móvel concede ao Licenciado um direito mundial, não exclusivo, intransferível, de usar o Serviço e o Software, incluindo o direito de sublicenciar o Serviço e Software para Usuários Finais do Licenciado, sujeito aos termos e condições deste Contrato. As licenças de uso de software concedidas continuarão válidas durante todo o tempo de vigência acordado e descrito no artigo 7. (Preços e Pagamento), a menos que sejam rescindidas conforme descrito neste Contrato. Somente o Licenciado e os Usuários Finais podem usar o Software. O Auditoria Xxxxx pode assumir que um representante do Licenciado que registra um Licenciado está autorizado pelo Licenciado a vincular contratualmente e legalmente o Licenciado.

3.2. Não exclusividade significa que o Auditoria Móvel tem o direito de conceder direitos iguais ou similares a outros licenciados. Além disso, o Auditoria Móvel continua a ter o direito de usar, distribuir e promover o Software.

3.3. Ao usar o software pela primeira vez, o administrador configurará os meios de autenticação para usar o serviço e o software. O Administrador pode fornecer apenas aos Usuários Finais com os Meios de Autenticação.

3.4. O Serviço e o Software podem conter ou ser fornecidos com componentes sujeitos aos termos e condições das licenças de software de "código aberto". Na medida exigida pela licença que acompanha o software de fonte aberta, os termos de tal licença serão aplicados em lugar dos termos deste Contrato com respeito a tal software de código aberto, incluindo quaisquer disposições que regulem o acesso ao código-fonte, modificação ou engenharia reversa.

4. Condições relativas ao uso do software

4.1. O Licenciado é o único responsável pelo uso do Serviço e do Software por si e pelos seus Usuários Finais e pelas informações e / ou dados armazenados e / ou processados por ele mesmo e por seus Usuários Finais. Isto significa que o Auditoria Móvel não é obrigado a operar, alterar ou excluir dados que o Licenciado mantenha no banco de dados da solução.

4.2. O Licenciado é o único responsável que ele e seus Usuários finais não processam dados ilegais enquanto usam o Serviço ou agem ilegalmente contra terceiros de qualquer outra forma usando o Serviço.

4.3. O Licenciado fornecerá informações precisas, atuais e completas ao registrar-se no Auditoria Móvel e solicitar o Serviço e concorda em atualizar suas informações se elas forem alteradas. Isso é importante, porque o Auditoria Móvel pode enviar avisos, declarações e outras informações ao Licenciado por e-mail ou por meio da conta do Licenciado. O Licenciado manterá todos os Meios de Autenticação confidenciais e não os compartilhará com terceiros. O Licenciado é responsável por todas as ações realizadas por meio de suas contas.

4.4. O Auditoria Móvel não aceita qualquer responsabilidade relacionada às informações e / ou dados que são armazenados e / ou alterados usando o Serviço incorreto, incompleto ou ilegal e / ou que esteja relacionado a alterações, adições e / ou quaisquer outras utilizações das informações disponibilizadas pelo Serviço. O Licenciado deverá indenizar o Auditoria Móvel contra todas e quaisquer reclamações de terceiros em relação às situações acima mencionadas. O Licenciado reembolsará todo e qualquer custo e danos razoáveis que o Auditoria Móvel deva sofrer como resultado de tais reclamações.

4.4.1 Inclui-se como responsabilidade pela informação mencionada no item 4.4., sujeitando ainda o Licenciado às mesmas penalidades de indenizar o Auditoria Móvel e ainda podendo sofrer com a suspensão imediata do Serviço e do Contrato, qualquer documento ou foto ilegal, pornográfica, de menores de idade ou não, confidencial de terceiros, que possa envolver violência, sexo, com pessoas ou animais, documentos confidenciais governamentais, de terceiros, instruções para a construção de armas, artefatos explosivos, biológicos, nucleares, qualquer tipo de drogas ilícitas ou compostos ilegais ou sujeitos às restrições e controles governamentais ou que possam colaborar, em todo ou em parte, com qualquer ato de violência, extorsão ou exploração contra pessoas, animais, governos e nações.

4.5. Caso seja do conhecimento do Auditoria Móvel que qualquer informação que o Licenciado e / ou seus sub licenciados armazenaram e / ou trocaram usando o Serviço é ilegal, o Auditoria Móvel se reserva o direito de remover imediatamente tais informações ou de desabilitar qualquer acesso a elas. O Auditoria Móvel não pode ser responsabilizada por quaisquer danos que possam resultar de tais ações.

4.6. O Licenciado não tem o direito de fazer alterações no Software ou em partes dele, sem aprovação prévia por escrito do Auditoria Móvel . O Licenciado não tem o direito de fazer engenharia reversa ou descompilar o Software ou partes dele, exceto para aquelas circunstâncias que são permitidas sob a lei de direitos autorais obrigatória e sob a condição de

que o Licenciado tenha obtido aprovação prévia por escrito do Auditoria Móvel para fazê- lo. Auditoria Móvel tem o direito de anexar condições a tal aprovação.

4.7. O Auditoria Móvel tem o direito de verificar se o Licenciado cumpre ou não suas obrigações de acordo com este Contrato. Nesse caso, o Licenciado fornecerá toda a documentação e / ou informações relevantes para o Auditoria Móvel , incluindo aquelas referentes aos seus sub-licenciados.

4.8. Todo o uso do Serviço e do Software deve estar de acordo com a documentação e políticas relevantes do Auditoria Móvel , incluindo este Contrato. O Licenciado irá impor totalmente todas as obrigações deste Contrato aos Usuários finais vinculados à sua conta. O Licenciado não tem o direito de fazer quaisquer alterações neste Contrato sem a permissão do Auditoria Móvel .

4.9. O Licenciado é responsável por sua própria conexão com a Internet e deve usar sistemas e equipamentos compatíveis com o Serviço e o Software, conforme o Auditoria Móvel pode especificar em suas políticas publicadas. Todos os navegadores da web e outros softwares do Licenciado devem suportar o protocolo Secure Socket Layer (SSL) ou outros protocolos aceitos pelo Auditoria Móvel . O Auditoria Móvel não é responsável por quaisquer dados do Licenciado que sejam perdidos, alterados, interceptados ou armazenados em redes não pertencentes ou operadas pelo Auditoria Móvel .

5. Manutenção e Suporte

5.1. O Auditoria Móvel fornecerá manutenção, executará Atualizações e executará Atualizações como considerar conveniente. Em geral, o Auditoria Móvel manterá a versão mais recente do Software com o melhor de sua capacidade e fará todo o possível para corrigir possíveis erros fornecendo e instalando Atualizações de tempos em tempos e a seu exclusivo critério. O Auditoria Móvel está autorizada, mas não obrigada, a desenvolver os Upgrades do Software.

5.2. Os termos deste Contrato se aplicam a qualquer Atualização e Upgrade, a menos que o Auditoria Móvel forneça termos diferentes.

5.3. Os serviços de suporte fornecidos pelo Auditoria Móvel serão fornecidos durante o horário comercial normal do Auditoria Móvel por telefone, como suporte baseado na web ou por email. Embora os melhores esforços sejam feitos para resolver cada problema ou para fornecer uma resposta a uma pergunta, o Auditoria Móvel fornecerá os serviços de suporte "como estão".

5.4. Um problema comprovado, tanto no site, como nos aplicativos que compõem a solução Auditoria Móvel ou comportamentos inesperados da mesma que comprometam o seu uso possuem garantia enquanto este Contrato de licenciamento de uso de software estiver em vigor e não esteja suspenso por quaisquer dos motivos descritos neste mesmo Contrato.

5.5. Caso o problema reclamado NÃO tenha sido causado pelo funcionamento da solução e/ou seja resultante de imperícia na operação da solução, para sua correção, o Auditoria Móvel se reserva o direito de cobrar por tais serviços, utilizando a razão da quantidade de horas empregadas na identificação/correção vezes o valor hora vigente e previamente informado. Esta ação será tratada como uma prestação de serviço adicional e não como um problema e somente será executada após o aceite formal do Licenciado.

5.6. Na correção de um problema, o Auditoria Móvel empregará todo o esforço possível para minimizar impactos às operações do Licenciado. Após a correção de um problema, o Auditoria Móvel enviará uma requisição de disponibilização de nova versão aos integradores da Solução que as processará e disponibilizará esta mesma nova versão em suas respectivas lojas de aplicativos, além de notificar os dispositivos instalados sobre novas versões. Os integradores disponibilizam novas versões aos usuários conforme vossos próprios prazos, que podem ser entre 48 a 120 horas.

5.6.1. O prazo que o Auditoria Móvel tem para responder a uma pergunta é de 48 horas. Podendo ocorrer antes.

5.6.2. Os integradores de aplicativos atuais da solução são o Google e a Apple.

5.6.3. O Auditoria Xxxxx não poderá ser responsabilizado por eventuais prejuízos aos Licenciados que a demora no processamento das requisições pelos integradores possa causar.

5.6.4. O Licenciado é responsável por orientar os seus usuários para que configurem seus dispositivos para a instalação automática de novas versões. Esta configuração é feita nas preferências do dispositivo móvel.

5.7. Os sistemas operacionais para dispositivos móveis mudam constantemente. Embora o Auditoria Móvel funcione em mais de 8(oito) mil dispositivos, não é garantido que ele funcione em todos os dispositivos, sejam eles android, I.O.S., tablet ou celular. Nestes casos, é necessário informar o dispositivo e outros detalhes técnicos para que o Auditoria Móvel verifique a possibilidade de adequação da solução para o dispositivo informado. Este processo não tem prazo de resolução e nem garantias de que sua realização seja possível. Nestes casos, o Auditoria Móvel comunicará, ao término da verificação, a possibilidade de compatibilizar o software e uma previsão para tal ou simplesmente que tal adequação não será possível.

5.8. O Auditoria Móvel não garante retro-compatibilidade com dispositivos considerados obsoletos e/ou descontinuados, sejam eles I.O.S. ou android, tablets ou celulares.

5.9. O Auditoria Xxxxx não fornece compatibilidade de aplicativo com o Windows phone ou qualquer outra plataforma que não seja o I.O.S. ou android.

5.10. Embora o Auditoria Móvel empregue esforços para manter-se compatível com os navegadores mais utilizados, tanto nas plataformas Microsoft e Apple, o Auditoria Móvel não garante compatibilidade com todos os navegadores existentes ou em todos os sistemas operacionais.

5.11. As plataformas android e I.O.S. são de diferentes integradores. Embora compartilhem princípios de funcionamento, não há garantias quanto à semelhança das versões da solução Auditoria Móvel e ou funcionalidades que uma possa ter e a outra não. O Auditoria Móvel faz esforços para prover as melhores adequações entre ambas, respeitando as limitações que mutuamente possuem. Não há garantias de que uma versão de uma plataforma seja exatamente igual e/ou com as mesmas funcionalidades existentes em outra. Portanto, ao Auditoria Móvel é reservado o direito de fazer estas adequações e este Contrato não cobre nem garante tais similaridades do aplicativo entre as plataformas.

5.12. O Licenciado ou o Usuário Final podem fornecer Feedback ao Auditoria Móvel em conexão com manutenção e outros. O Licenciado ou Xxxxxxx Final concede à Auditoria Móvel uma licença mundial, isenta de royalties, exclusiva, perpétua e irrevogável para usar, copiar, modificar e explorar o Feedback para qualquer finalidade, incluindo incorporar ou implementar o Feedback no Serviço ou no Software. O Usuário Final concorda que o Auditoria Móvel pode explorar todo o Feedback sem qualquer restrição ou obrigação por conta de direitos de propriedade intelectual ou outros.

5.13. Se o Licenciado solicitar recursos especiais de manutenção ou suporte, um contrato separado de manutenção e suporte poderá ser concluído a critério exclusivo do Auditoria Móvel .

5.14. Algumas funcionalidades do Auditoria Móvel contém o envio de emails para usuários. O efetivo funcionamento e entrega destas mensagens está sujeito às regras e configurações de servidores e caixas de emails dos destinatários e, portanto, alheios ao domínio da Solução Auditoria Móvel. O Auditoria Móvel cumpre seu papel em enviar as mensagens de acordo com os padrões de segurança estabelecidos e descrição da funcionalidade, não garantindo que esta funcionalidade seja totalmente eficaz para seus receptores. O Auditoria Móvel não se responsabiliza pela falha ou atraso nos processos de negócios dos nossos clientes que envolvam prazo de envio e efetividade de recepção de tais email enviados pelo Auditoria Móvel.

6. Alterações e adições ao software

6.1. Se o Licenciado requerer quaisquer mudanças (por exemplo, mudanças na aparência e comportamento ou mudanças na disponibilidade em certas opções) ou acréscimos (por exemplo, conteúdo específico) ao Software antes ou depois da entrega do Software, ele precisa alcançar um contrato separado com o Auditoria Móvel . Auditoria Móvel não é obrigado a concluir tal acordo.

6.2. As alterações a serem feitas serão feitas por escrito e assinadas por ambas as partes (em um contrato posterior) e anexadas a este Contrato.

6.3. No caso de alterações e / ou acréscimos que as partes tenham acordado, o Auditoria Móvel cobrará um preço fixo adicional, que será estabelecido no acordo subseqüente acima mencionado. O artigo 7 aplica-se ao pagamento deste preço fixo.

7. Preços e Pagamento

7.1. O modelo de negócio do Auditoria Móvel é de licenciamento pré-pago. Isto significa que o Licenciado detém esta Licença de uso da Solução enquanto tiver créditos para usá-la. O Licenciado compra os créditos e os consomem com o uso do software durante um mês, caso o Licenciado venha a consumir sua cota de consumo antes do término daquele mês, terá que comprar mais créditos. No caso de contrato anual ou semestral, o Licenciado está comprando este licenciamento por 12 meses ou 6 meses, conforme o caso. Caso o nível de consumo do Licenciado extrapole a franquia contratada, o mesmo poderá comprar créditos suplementares para aquele período ou migrar para outro plano mais conveniente.

7.2. A parte Degustação do Serviço e Software não requer pagamento pelo Licenciado. Para cada pacote do Serviço e Software escolhido pelo administrador do plano, o Licenciado deve comprar Créditos do Auditoria Móvel através do site do Auditoria Móvel . Créditos serão armazenados no Pacote de Créditos.

7.3. O número restante de Créditos é especificado pelo Auditoria Móvel . Os Pacotes de Créditos terminam no momento em que o último Crédito disponível dentro do Pacote de Créditos é usado ou quando decorrer 30 dias, ou o que ocorrer primeiro. O Licenciado pode escolher se deseja comprar novos créditos manualmente através do site do Auditoria Móvel. Dos Novos Créditos serão cobradas as taxas correntes do Auditoria Móvel , salvo acordo em contrário, e o Auditoria Móvel , a seu critério, cobra ao Licenciado usando os meios disponíveis para pagamento que podem mudar conforme conveniência do Auditoria Móvel. Xxxxx acordo em contrário, não haverá reembolso de créditos não utilizados.

7.4. O Licenciado deve pagar todas as taxas até a data de vencimento especificada no momento do pedido. As taxas para Créditos adicionais, conforme descrito na seção 7.3, devem ser pagas antecipadamente ou em ocasiões especiais na data de vencimento especificada no momento do pedido. Os pagamentos em atraso estão sujeitos à multa de 10% sobre o valor devido e incidência de juros de 1,0% ao mês sobre qualquer saldo pendente, ou o máximo permitido por lei, o que for menor, além de todas as despesas de cobrança. Em caso de rescisão, o Licenciado pagará o saldo devido, calculado de acordo com este Contrato. O Auditoria Móvel pode cobrar taxas e encargos não pagos conforme acordo entre as partes.

7.5. Os pagamentos feitos pelo Licenciado sob este Contrato excluem quaisquer impostos ou taxas pagáveis em relação aos Serviços na jurisdição onde o pagamento é feito ou recebido. Na medida em que tais impostos ou taxas sejam devidos pela Auditoria Móvel , o Licenciado deverá pagar à Auditoria Móvel o valor de tais impostos ou taxas além de quaisquer taxas devidas sob este Contrato.Não obstante o acima exposto, o Licenciado pode ter obtido uma isenção de impostos ou taxas relevantes a partir do momento em que tais impostos ou direitos são cobrados ou avaliados. Nesse caso, o Licenciado terá o direito de fornecer à Auditoria Móvel qualquer informação de isenção e o Auditoria Móvel fará esforços razoáveis para fornecer tais documentos de faturamento, o que permitirá ao Licenciado obter um reembolso ou crédito pelo valor pago de qualquer autoridade de receita relevante. esse reembolso ou crédito está disponível.

7.6. Os valores devidos sob este Contrato não podem ser retidos ou compensados pelo Licenciado contra valores devidos pelo Auditoria Móvel ao Licenciado por qualquer motivo. Todas as taxas pagas à Auditoria Móvel abaixo não são reembolsáveis, salvo acordo em contrário por escrito (o que também pode significar "por email" ).

7.7. Qualquer ajuste nos preços será efetivo em 30 (trinta) dias após o aviso de tal ajuste ser enviado pelo Auditoria Móvel ao Licenciado.

7.8. No caso de atraso no pagamento, o Auditoria Móvel terá o direito de suspender seus serviços, bem como fornecer suporte ou descontinuar temporariamente o Serviço de disponibilizar o Software ao Licenciado ou a seus clientes e usuários pelo período de tempo em que o pagamento estiver em atraso.

7.9. O Auditoria Móvel também oferece o pacote de planos de dados anual ou semestral, a aceitação da modalidade anual ou semestral faz com que a vigência do Contrato seja de 12 ou 6 meses, respectivamente. Nesta modalidade, o pagamento pelos serviços ocorre também antecipadamente e na razão de 12(doze) ou 6(seis) vezes o pacote de dados escolhido, tendo sua vigência também por 12(doze) ou 6(seis) meses, conforme a escolha. A franquia de uso do plano de dados escolhido ainda continua mensal, não sendo cumulativo os créditos não consumidos durante os meses que se passaram.

7.10. A compra do crédito efetuada pelo administrador da Licenciada no site do Auditoria Móvel é confissão de dívida do valor nominal constante na recarga de créditos, sendo que o comprovante do pagamento deverá ser carregado no sistema de créditos em até três dias. É reservado ao Auditoria Móvel o direito de estornar a compra, com eventuais reflexos no funcionamento da Solução, caso o Licenciado deixe de efetuar o pagamento da recarga, não podendo o Licenciado reclamar prejuízos operacionais que possa ter em virtude do atraso ou do não pagamento da recarga.

8. Direitos de PI (Propriedade Intelectual)

8.1. Todos os Direitos de PI com relação ao Serviço e ao Software e toda a documentação fornecida pelo Auditoria Móvel ao Licenciado são de propriedade exclusiva do Auditoria Móvel ou de seus licenciados. O Licenciado respeitará todos esses Direitos de PI. O Licenciado só adquirirá os direitos de uso concedidos neste Contrato e sujeitos aos termos e condições aqui estabelecidos.

8.2. O Auditoria Móvel poderá adotar medidas técnicas (adicionais) para proteger o Software. O Licenciado não está autorizado a remover ou evitar tais medidas técnicas.

8.3. O Auditoria Móvel deverá indenizar a Licenciada contra qualquer reivindicação de terceiros afirmando que o Software infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros na condição de que a Licenciada imediatamente informe o Auditoria Móvel por escrito (que

também pode significar por e-mail) sobre a existência e conteúdo de tal reclamação e permitirá o Auditoria Móvel lidar com o assunto completamente, incluindo, mas não se limitando a negociar e concordar com quaisquer acordos. A este respeito, o Licenciado deverá fornecer - a pedido inicial do Auditoria Móvel - todas as procurações, informações e cooperação necessárias para defender - se necessário, em nome do Licenciado - contra tais reclamações de terceiros.

8.4. Se for estabelecido no tribunal como um fato incontestável de que o Software e / ou a documentação do Auditoria Móvel infringe qualquer direito de propriedade intelectual detido por terceiros, o Auditoria Móvel deve - a seu exclusivo critério - (a) alterar o Software na medida em que não infringir tais direitos de terceiros, (b) fornecer software diferente com funcionalidade semelhante que não infrinja tais direitos de terceiros, (c) às suas custas adquirir uma licença de tal terceiro para que o Licenciado e / ou seus Usuários Finais continuem usando o Software, (d) ou fornecer qualquer outra solução razoável para o Licenciado e / ou seus Usuários Finais. Qualquer outra responsabilidade do Auditoria Móvel em relação à violação de direitos de terceiros é excluída.

9. Prazo, rescisão e consequências da rescisão

9.1. Este Contrato continuará enquanto o Licenciado estiver registrado no Auditoria Móvel ou até sua rescisão.

9.2. O Auditoria Móvel pode suspender ou rescindir este Contrato e a conta do Licenciado imediatamente, com relação ao Serviço e ao Software, se o Licenciado ou o Usuário Final não cumprir os termos e condições deste Contrato, incluindo qualquer falha no pagamento de taxas, quando devido.

9.3. O Auditoria Móvel pode rescindir este Contrato e a conta do Licenciado, notificando o Licenciado 3(três) dias antes de pretender suspender ou rescindir este Contrato e a conta do Licenciado.

9.4. O Auditoria Móvel está autorizada a rescindir este Contrato por escrito (que também pode significar por e-mail) com efeito imediato no caso: (a) O Licenciado torna-se falido ou insolvente e / ou se o negócio do Licenciado é colocado nas mãos de um destinatário , cessionário ou fiduciário, seja por ato voluntário do Licenciado ou de outra forma; ou (b) o Licenciado entrar em liquidação ou entrar em acordo ou composição com seus credores; ou (c) o Licenciado não cumpra suas obrigações sob este Contrato.

9.5. O Licenciado pode rescindir este Contrato a qualquer momento, notificando o Auditoria Móvel .

9.6. Após a rescisão - por qualquer motivo - todos os direitos concedidos ao Licenciado sob este Contrato expirarão automática e imediatamente. Todas as taxas pagas pelo Licenciado permanecem devidas e pagas. Todas as faturas pendentes serão imediatamente devidas e pagas. O Licenciado deve, a seu próprio custo: deixar de usar (e exigir que todos os Usuários Finais e qualquer outra pessoa pare de usar) todo o Software da Solução Auditoria Móvel.

9.7. A menos que o Contrato ou a conta do Licenciado seja rescindida com base no artigo 9.3, o Licenciado não terá direito a créditos ou reembolsos por qualquer parte não utilizada deste Contrato, incluindo, entre outros, manutenção e suporte não utilizados. Se o Contrato ou a conta do Licenciado for rescindida com base no artigo 9.3, o Auditoria Móvel reembolsará o Licenciado por quaisquer Créditos não utilizados restantes no Pacote de Créditos. O reembolso será pago da mesma forma que os Créditos foram pagos.

9.8. No contexto da possível rescisão do Contrato, o Auditoria Móvel avaliará se é possível e desejável que o Auditoria Móvel ou um terceiro conclua (novos) contratos com Usuários Finais diretamente com base no qual esses Usuários Finais possam continuar o uso do Serviço. Se a situação acima mencionada surgir, o Licenciado declara que concordará com a conclusão de novos acordos e cooperará plenamente se necessário.

10. Processamento de dados (pessoais)

10.1. O desempenho do Contrato corresponderá ao processamento de dados pessoais em relação aos quais o Licenciado e / ou seus clientes são o controlador conforme definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (LGPD). Auditoria Móvel é nesse sentido considerado processador no sentido do GDPR.

10.2. O Auditoria Móvel empregará esforços para que todo o processamento de dados pessoais que efetuar esteja em concordância com o LGPD.

10.3: Por precisar manter a integridade dos dados da conta-empresa, nós armazenamos os registros que informam o que os usuários alteraram nos registros da conta empresa. Também armazenamos o cadastro dos usuários dentro do sistema.

10.4: De acordo com o LGPD, o usuário tem direito que seu registro seja apagado de nossos sistemas. Tal solicitação deverá ser feita por escrito e com aval e autorização do administrador da conta-empresa do licenciado. O licenciado da conta-empresa fica ciente que esta operação impedirá que as alterações dos registros feitas pelo usuário solicitante sejam rastreadas por qualquer um que operar e/ou consultar os dados da conta-empresa. Esta operação não poderá ser desfeita.

10.5: O licenciado administrador da conta-empresa é o único responsável por qualquer litígio que esta decisão poderá acarretar pois é ele o controlador do contrato.

11. Confidencialidade

11.1. Exceto conforme estabelecido na Seção 5.4 acima, cada parte concorda que todo código, invenções, know-how, informações comerciais, técnicas e financeiras obtidas ("Parte Receptora") da parte divulgadora ("Parte Divulgadora") constituem a parte confidencial. Propriedade da Parte Divulgadora ("Informações Confidenciais"), desde que seja identificada como confidencial no momento da divulgação ou deva ser razoavelmente conhecida pela

Parte Receptora como Informação Confidencial devido à natureza da informação divulgada e as circunstâncias que envolvem a divulgação.

11.2. Qualquer tecnologia do Auditoria Móvel e informações de desempenho relacionadas aos Produtos serão consideradas Informações Confidenciais do Auditoria Móvel sem qualquer marcação ou designação adicional.

11.3. Exceto quando expressamente autorizado aqui, a Parte Receptora manterá em sigilo e não usará ou divulgará quaisquer Informações Confidenciais. A obrigação de não divulgação da Parte Receptora não se aplicará a informações que a Parte Receptora possa documentar: (i) estava legitimamente em sua posse ou conhecida por ela antes do recebimento das Informações Confidenciais;(ii) é ou se tornou de conhecimento público sem culpa da Parte Receptora; (iii) seja legitimamente obtida pela Parte Receptora de um terceiro sem violar qualquer obrigação de confidencialidade; (iv) é desenvolvido de forma independente por funcionários da Parte Receptora que não tiveram acesso a tais informações; ou (v) seja obrigada a ser divulgada de acordo com um regulamento, lei ou ordem judicial (mas apenas na medida mínima exigida para cumprir tal regulamento ou pedido e com aviso prévio à Parte Divulgadora).

11.4. A Parte Receptora reconhece que a divulgação de Informações Confidenciais causaria danos substanciais pelos quais os danos isolados não seriam um recurso suficiente e, portanto, que mediante tal revelação pela Parte Receptora a Parte Divulgadora terá o direito de se apropriar de medidas justificáveis além de qualquer outros remédios que possa ter em lei.

11.5. Para maior clareza, nenhum Feedback será considerado informação confidencial e nada neste Contrato limita o direito do Auditoria Móvel de usar, desenvolver, avaliar ou comercializar produtos independentemente, seja incorporando Feedback ou outros.

11.6. As Partes comprometem-se a exigir que os membros de sua equipe e seus subcontratados observem estas disposições de confidencialidade, bem como exigir que o pessoal encarregado da execução deste Acordo observe todas as medidas razoáveis (cautelares).

11.7. O Auditoria Móvel pode identificar o Licenciado (por nome e / ou logotipo) como cliente em material promocional. O Licenciado pode solicitar que o Auditoria Móvel pare de identificar o Licenciado a qualquer momento, enviando um email para xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. As solicitações podem levar 30 dias para serem processadas.

12. Limitação de responsabilidade

12.1. A responsabilidade total do Auditoria Móvel por não cumprir suas obrigações sob este Contrato estará limitada à compensação de danos diretos, até no máximo as taxas de licença e Créditos pagos pelo Licenciado durante um ano (excluindo impostos). Danos diretos significam exclusivamente: a. despesas razoáveis que o Licenciado teria de incorrer para fazer os Serviços Auditoria Móvel executarem o Contrato. Estes danos alternativos não serão compensados se o Contrato for rescindido pelo Licenciado; b. despesas razoáveis incorridas para determinar a

causa e o alcance do dano, na medida em que a determinação se refira a dano direto dentro do significado deste Contrato; c. despesas razoáveis incorridas para prevenir ou mitigar danos, na medida em que o Licenciado demonstre que essas despesas resultaram na mitigação de danos diretos dentro do significado deste Contrato.

12.2. A responsabilidade do Auditoria Móvel por danos conseqüenciais é excluída. Danos resultantes significam perda conseqüencial, perda de lucros, perda de poupança, perda de boa vontade, danos como resultado de interrupções de negócios, mutilação ou perda de dados e todas as outras formas de danos ou prejuízos não definidos como danos diretos.

12.3. O Auditoria Móvel somente será responsável como resultado de uma falha atribuível em executar o Contrato se o Licenciado der à Auditoria Móvel uma notificação imediata de inadimplência por escrito, estabelecendo um termo razoável no qual a violação possa ser sanada, e o Auditoria Móvel ainda não cumpra suas obrigações, após esse período. O aviso de inadimplência deve conter uma descrição abrangente e detalhada da violação, a fim de garantir que o Auditoria Móvel tenha a oportunidade de responder adequadamente.

12.4. O Licenciado irá indenizar, defender e isentar o Auditoria Móvel de e contra todas e quaisquer reclamações, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis) decorrentes de ou em conexão com qualquer reivindicação decorrente ou relacionada a ( a) qualquer violação pelo Licenciado (incluindo Usuários Finais) deste Contrato, (b) quaisquer dados do Licenciado, (c) quaisquer modificações ou combinações com um Produto, ou qualquer serviço ou produto oferecido pelo Licenciado em conexão com ou relacionado ao Serviço ou Software, (e) quaisquer representações ou garantias feitas pelo Licenciado (incluindo Usuário Final) em relação ao Serviço ou Software para terceiros. Esta obrigação de indenização está sujeita ao Licenciado recebendo (i) notificação por escrito imediata de tal reivindicação (mas em qualquer notificação de evento em tempo suficiente para que o Licenciado responda sem prejuízo); (ii) o direito exclusivo de controlar e dirigir a investigação, defesa ou resolução de tal reclamação, desde que o Auditoria Móvel possa participar da reclamação às suas próprias custas e o Licenciado não possa resolver qualquer reclamação sem o consentimento prévio por escrito do Auditoria Móvel ; e

(iii) toda a cooperação necessária razoável do Auditoria Móvel às custas da Licenciada.

12.5. Nenhuma das partes será responsabilizada por motivo de falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações (exceto pelo não pagamento de dinheiro) por conta de greves, faltas, rebeliões, insurreições, guerras, atos de terrorismo, incêndios, inundações, tempestade, explosões, terremotos, atos de Deus, ação governamental, condições de trabalho ou qualquer outra causa que esteja além do controle razoável da parte.

13. Garantia

13.1. Cada parte representa e garante que tem o poder legal e autoridade para celebrar este Contrato, e que, se o Licenciado for uma entidade, este Contrato e cada pedido são celebrados por um funcionário ou agente de tal parte com toda a autoridade necessária para vincular tal parte aos termos e condições deste

13.2. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E EXCETO CONFORME ESTABELECIDO EXPRESSAMENTE AQUI, O AUDITORIA MÓVEL E SEUS FORNECEDORES / LICENCIANTES FORNECEM OS PRODUTOS (INCLUINDO SERVIÇOS HOSPEDADOS, SOFTWARE E QUALQUER MANUTENÇÃO) COMO ESTÃO E COM TODAS AS FALHAS, E RENUNCIAM A TODOS OS OUTRAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A QUALQUER FIM. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, O AUDITORIA MÓVEL E SEUS FORNECEDORES / LICENCIANTES DE TERCEIROS NÃO FAZEM DECLARAÇÃO, GARANTIA OU GARANTIA (1) QUANTO À CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, VERDADE, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS OU QUALQUER CONTEÚDO OU GERADO (2) QUE (A) O USO DE QUALQUER PRODUTO SERÁ SEGURO, OPORTUNO, ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS OU FUNCIONAR EM COMBINAÇÃO COM QUALQUER OUTRO HARDWARE, SOFTWARE, SISTEMA OU DADOS, (B) OS PRODUTOS ATENDERÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO USUÁRIO FINAL OU EXPECTATIVAS, (C) TODOS OS DADOS ARMAZENADOS SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS OU QUE TODOS OS DADOS ARMAZENADOS NÃO SERÃO PERDIDOS OU CORROMPIDOS, (D) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS PELO USUÁRIO FINAL ATRAVÉS DO OS PRODUTOS ATENDERÃO AOS REQUISITOS E EXPECTATIVAS DO USUÁRIO FINAL, (E) ERROS OU DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU (F) OS PRODUTOS (OU QUALQUER SERVIDOR (S) QUE FAÇA UM SERVIÇO HOSPEDADO DISPONÍVEL) ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. SEM LIMITAR O ACIMA MENCIONADO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O AUDITORIA MÓVEL E SEUS FORNECEDORES / LICENCIANTES DE TERCEIROS NÃO FAZEM DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE RESPEITO, E NÃO ASSUMEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PRODUTOS FORNECIDOS EM UMA BASE DE AVALIAÇÃO. ALÉM DISSO, O AUDITORIA MÓVEL E SEUS LICENCIADORES / FORNECEDORES DE TERCEIROS NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR ATRASOS, INTERRUPÇÕES, FALHAS DE SERVIÇOS E OUTROS PROBLEMAS INERENTES AO USO DA INTERNET E DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS OU OUTROS SISTEMAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DO AUDITORIA MÓVEL .

14. Lei aplicável, disputas e outras provisões

14.1.Fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.

14.2. Exceto em circunstâncias em que uma parte busque medida cautelar urgente, antes de iniciar qualquer processo judicial, se qualquer disputa surgir sob este Contrato, as partes negociarão de boa fé para resolver a disputa e se a disputa não tiver sido resolvida dentro de sessenta (60) dias corridos pelas partes envolvidas usando seus melhores esforços para

resolver a disputa, a disputa será submetida à arbitragem e determinada de acordo com as Regras legais pertinentes, conforme mutuamente acordado pelas partes.

14.3. O Licenciado não poderá atribuir ou pretender ceder ou transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações sob este Contrato a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito do Auditoria Móvel . O Auditoria Móvel tem o direito de atribuir ou pretender ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob este Contrato de Licença a qualquer terceiro. O Licenciado concorda (agora, por enquanto) com tal atribuição ou transferência pelo Auditoria Móvel e fornecerá toda a cooperação necessária à Auditoria Móvel com relação a isso.

15. Avisos da Marca

00.0.Xx o Licenciado acreditar que qualquer conteúdo dos Serviços ou website do Auditoria Móvel viole seus direitos autorais, deverá notificar o agente de direitos autorais do Auditoria Móvel por escrito. As informações de contato do agente de direitos autorais do Auditoria Móvel estão na parte inferior desta seção. O Auditoria Xxxxx não pode agir a menos que o Licenciado forneça todas as informações necessárias.

15.2. Para que o Auditoria Móvel tome providências, o Licenciado deve fazer o seguinte em seu aviso: i. fornecer assinatura física ou eletrônica do Licenciado ii. identificar o trabalho protegido por direitos autorais que o Licenciado acredita estar sendo violado; iii. identificar o item que o Licenciado acha que está infringindo e incluir informações suficientes sobre onde o material está localizado (incluindo qual site) para que o Auditoria Móvel possa encontrá-lo; iv. fornecer ao Auditoria Móvel uma maneira de entrar em contato com o Licenciado (como endereço, número de telefone ou e-mail); v. fornecer uma declaração de que o Licenciado acredita de boa fé que o item identificado como infrator não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei a ser usada pelo Auditoria Móvel ; e vi. fornecer uma declaração de que as informações fornecidas pelo Licenciado em seu aviso são precisas e que (sob pena de perjúrio), o Licenciado está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais cujo trabalho está sendo violado.

15.3. As informações de contato do agente de direitos autorais do Auditoria Móvel são as seguintes: Aplicação de direitos autorais Auditoria Móvel , Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, X.Xxxxxx, Xxx Xxxxx - XX.

16. Usuários finais do governo

16.1. Os Serviços e Software são softwares de computador comercial. Se o Usuário Final ou o Licenciado dos Serviços e Software for uma agência, departamento ou outra entidade do Governo Brasileiro, o uso, duplicação, reprodução, liberação, modificação, divulgação ou transferência do Software, ou qualquer documentação relacionada de qualquer tipo, incluindo dados técnicos e manuais, é restrito por um contrato de licença ou pelos termos deste

Contrato para fins civis e ou fins militares. Os produtos foram desenvolvidos totalmente a custo privado. É proibida qualquer outra utilização.

17. Geral

17.1. Este Contrato é o contrato integral entre o Licenciado e o Auditoria Móvel relativo ao Serviço e Software e substitui todas as comunicações orais ou escritas anteriores ou contemporâneas,propostas e representações relativas ao Serviço e Software ou qualquer outro assunto coberto por este Contrato. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada nula, inválida, inexeqüível ou ilegal, as outras disposições continuarão em pleno vigor e efeito. Este Contrato não pode ser modificado ou alterado a menos que haja o contrato por escrito do Auditoria Móvel (que pode ser retido a seu exclusivo critério, sem qualquer exigência de fornecer razões). Como usado aqui, "incluindo" (e suas variantes) significa "incluindo sem limitação" (e suas variantes). Se qualquer uma das partes deste Contrato violar qualquer disposição deste Contrato relacionada a Informações Confidenciais ou Direitos de PI, pode não haver um recurso adequado disponível exclusivamente por lei; portanto, uma liminar,desempenho específico ou outra forma de indenização justa ou danos monetários ou qualquer combinação dos mesmos pode ser solicitada pela parte prejudicada a este Acordo. Nenhuma falha ou atraso da parte prejudicada neste Contrato no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio contido neste instrumento deverá funcionar como uma renúncia ao mesmo, e nenhum exercício único ou parcial poderá impedir qualquer outro exercício posterior ou o exercício de qualquer direito, poder. ou privilégio sob a lei ou equidade. As partes são contratantes independentes. Este Contrato não deve ser interpretado como constituindo uma das partes como parceira da outra ou para criar qualquer outra forma de associação legal que daria a uma parte o direito, poder ou autoridade expressa ou implícita de criar qualquer dever ou obrigação da outra parte.

17.2. Se um Produto Auditoria Móvel for usado pelo Licenciado nos Estados Unidos, o Licenciado reconhece que o Produto está sujeito à jurisdição de importação dos EUA e concorda em cumprir todas as leis internacionais e nacionais aplicáveis ao uso do Produto, incluindo as Regulamentações de Administração de Importação/Exportação dos EUA. bem como as restrições de usuário final, uso final e destino emitidas pelos EUA e outros governos.

17.3. O Licenciado é o único responsável por determinar a existência e aplicação de qualquer lei local a qualquer uso proposto do Serviço ou Software. O Licenciado concorda em não usar qualquer Produto (ou qualquer produto direto dele) em violação de qualquer lei local aplicável.

17.4.Licenciados que assinarem o pacote de degustação não possuem direito sobre os seus dados armazenados e tais informações serão excluídas do banco de dados da aplicação conforme e quando for mais conveniente ao Auditoria Móvel. Caso o licenciado opte por assinar um pacote pago, seus dados serão preservados conforme a política de retenção informada nos itens do respectivo plano anunciado. O plano pode estar disponível no site do Auditoria Móvel ou não, neste caso, vale como prova do plano escolhido o aceite do plano informado via email.

17.5.A continuação e descontinuação dos planos, suas vigências e encerramentos são direitos do Auditoria Móvel. Planos podem ser indisponibilizados para a contratação e outros planos criados em seu lugar. Os planos assinados são garantidos por um ano. Não podendo o licenciado migrar para planos descontinuados, ainda que estes apareçam em alguma consulta que não a consulta oficial dos planos disponíveis no site oficial do Auditoria Móvel.

17.6. Os planos poderão sofrer reajustas após cada ano de vigência com base no índice IGP-M. Os Licenciados serão previamente avisados por e-mail sobre o índice de reajuste a ser aplicado.

17.7. As políticas de retenção das imagens e outros documentos das atividades seguem os prazos em meses respectivos ao plano que o licenciado escolher, se o mesmo migrar para planos mais vantajosos, os prazos maiores serão aplicados.

17.8. Ao término dos prazos das políticas de retenção ou suspensão deste Contrato, única e exclusivamente para os Licenciados que assinaram um pacote pago, será oferecido o serviço de backup físico referente às fotos e/ou arquivos gerados pelo Software Auditoria Móvel e que registrem única e exclusivamente os dados do Licenciado e que constarem em nosso banco de dados ou servidor de arquivos. Caso o Licenciado não manifeste interesse por tais fotos e arquivos, os mesmos serão excluídos definitivamente do nosso banco de dados e/ou servidores de arquivos. Os custos inerentes à este serviço de backup, incluindo horas de trabalho, mídias e postagens, correm por conta do Licenciado.

17.9. O Auditoria Móvel se reserva o direito de suspender, extinguir e/ou alterar planos, preços e condições conforme suas necessidades. Sempre informando os usuários associados a tais planos para oferecer novos planos e condições. Não havendo acordo entre as partes, o Auditoria Móvel se reserva o direito de rescindir o contrato sem ônus ou bônus.

17.10 Por questões de segurança, o Auditoria Móvel se reserva o direito de suspender, sem prévio aviso, logins, acessos e cadastros de usuários identificados como pessoa física ou jurídica, que se encontrarem em situação de inadimplência e/ou por falta de acesso ou uso das funcionalidades da aplicação. As reativações poderão ocorrer, sem ressarcimentos de prejuízos eventualmente causados aos mesmos, desde que as inadimplências sejam sanadas e através de contato formal com o suporte do Auditoria Móvel. Ainda que a modalidade escolhida pelo usuário seja gratuita, a falta de uso da ferramenta enquadra-se nesta restrição. Entenda-se como falta de uso, a falta de acessos frequentes, cadastro de auditores e auditados, clientes , geração e execução de novas auditorias em intervalos de trinta(30) dias.

17.11 Caso a tabela de planos de consumo não esteja disponível no site, valem os preços e condições informados pelo Auditoria Móvel, de forma confidencial e que farão parte deste contrato no momento de sua assinatura e/ou aceitação.

18. Políticas sobre Cookies

18.1. O que é um cookie: Um cookie é um pequeno arquivo de letras e números que armazenamos em seu navegador ou no disco rígido de seu dispositivo. Os cookies são

amplamente utilizados em toda a Internet para fazer os sites ou outros serviços online funcionarem ou para serem melhores ou mais eficientes. Eles podem fazer isso porque sites e outros serviços online podem ler e escrever nos cookies armazenados em seu dispositivo, permitindo que eles o reconheçam e lembrem de informações importantes que tornarão seu uso mais conveniente, por exemplo, lembrando de suas preferências, nome de usuário ou mostrando páginas nas quais você parece ter um interesse particular.

Se você consentir que armazenemos cookies em seu computador ou outro dispositivo eletrônico, você concorda que podemos armazenar e acessar cookies conforme descrito nesta política.

18.2: COMO VOCÊ CONSENTE QUE NÓS UTILIZEMOS COOKIES: Como os cookies são

necessários para corretamente identificar você perante os nossos sistemas, utilizaremos cookies sempre que for estritamente necessário, e neste caso, você será notificado, caso não seja, é sinal de que não estamos utilizando cookies para armazenar suas informações. A opção de consentimento é sua e sempre será assim.

Ao visitar nosso site, você verá uma janela pop-up na parte inferior da tela direcionando-o para esta Política de Cookies e nossa Política de Privacidade e Termos de uso

Ao clicar ou selecionar o botão “ Concordo ” que aparece no pop-up, você está nos demonstrando que está nos dando consentimento informado e específico para que o site coloque cookies em seu dispositivo para os fins especificados e você está aceitando e consentindo com as práticas descritas.

Se você não clicar ou selecionar o botão “ Concordo ” que aparece no pop-up, não colocaremos cookies no seu dispositivo.

A duração de cada cookie que podemos colocar em seu computador pode ser encontrada em nossa Política de Retenção

Se você não ver uma janela pop-up na parte inferior da tela, talvez já tenha aceito nossa Política de Cookies e nossa Política de Privacidade e Termos de uso. Você também pode estar usando um bloqueador de pop-ups ou ferramentas semelhantes que podem impedir que esta política seja levada ao seu conhecimento. Certifique-se de que todos os bloqueadores de pop- up estejam desabilitados ao usar nosso site. Se não tiver certeza, vá até o final desta página, onde explicamos como você pode gerenciar seus cookies.

18.3: Porque precisamos usar cookies: Nosso site usa cookies para distingui-lo de outros usuários do nosso site e para salvar e reter certos parâmetros sobre você e seu uso do nosso site. Isso nos ajuda a fornecer uma boa experiência ao navegar em nosso site e também nos permite aprimorá-lo. Existem duas categorias diferentes de cookies que podemos usar em nosso site:

Cookies essenciais: são cookies essenciais para o funcionamento do nosso site. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem que você faça login em áreas seguras de nosso site.

Também usamos cookies para evitar o uso fraudulento de suas credenciais de login. Esses cookies são essenciais para a utilização do nosso site e, portanto, se desativados, podem afetar gravemente o uso do nosso site.

Cookies analíticos / de desempenho: os cookies de desempenho nos permitem reconhecer e contar o número de visitantes e ver como os visitantes se movem em nosso site quando o estão usando. Os cookies de desempenho nos permitem melhorar a funcionalidade de nossos sites rastreando o uso; sem eles, não seremos capazes de melhorar continuamente a experiência do usuário no site.

Se desejar mais informações sobre cookies e como você pode gerenciar as configurações em seu computador, você pode visitar xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx-xxxxxxx/

18.4:Cookies que usamos: Você pode encontrar mais informações sobre os cookies individuais que usamos em nosso site e as finalidades para as quais os usamos conforme abaixo:

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_ga Tipo Analytics : cookie de desempenho/ Objetivo : Usado para distinguir usuários e sessões quando eles se conectam ao nosso site / Conteúdo : Provedor de números gerados aleatoriamente/ Google Analytics

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_gat Tipo Analytics : cookie de desempenho / Objetivo : Usado para controlar a taxa de solicitação. Se o Google Analytics for implantado por meio do Gerenciador de tags do Google, este cookie será denominado _dc_gtm_property-id / Conteúdo : gerado aleatoriamente Provedor de números Google Analytics

jhix_app.leeloo Tipo : Cookie essencial / Objetivo : Usado pelo nosso sistema para distinguir usuários e sessões quando eles se conectam ao nosso site / Conteúdo : Criptografado

Halfmoon Tipo : funcionalidade / Objetivo : Usado para identificar qual o seu tema favorito para algumas partes do site / Conteúdo: Verdadeiro ou Falso

iDisplayLength Tipo : Funcionalidade / Objetivo : Usado para armazenar a sua preferência de quantidade de registros nas grids de dados / Conteúdo : Numérico

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Você pode ler mais sobre a visão geral do Google sobre privacidade e proteção de seus dados em xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxx/0000000

Terceiros: Observe que terceiros (incluindo, por exemplo, serviços de análise de tráfego da web como o Google Analytics) também podem usar cookies, sobre os quais não temos controle.

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Você pode descobrir mais sobre como alterar as configurações de cookies em seu computador visitando xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx-xxxxxxx/

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Cookies diferentes podem ser armazenados por diferentes períodos de tempo. Em muitos casos, esses cookies são atualizados automaticamente cada vez que você visita nosso site ou podem expirar e ser excluídos pelo seu computador automaticamente. É importante compreender que quando um xxxxxx é colocado em seu computador, ele permanecerá em seu disco rígido até que expire e seja excluído ou pode residir em seu disco rígido até que você o exclua manualmente - isso depende inteiramente das configurações individuais do seu navegador e não temos controle sobre isso.

A duração de cada cookie que podemos colocar em seu computador é a seguinte: jhix_app.leeloo: durante o tempo em que você estiver navegando no site.

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Lembre-se de que você pode excluir ou alterar a maneira como armazena cookies em seu computador a qualquer momento.

18.8: MUDANÇAS NA NOSSA POLÍTICA DE COOKIES:

Podemos precisar alterar esta Política de Cookies se for necessário por motivos legais ou para refletir alterações em nossos serviços ou na finalidade para a qual usamos cookies. Em qualquer caso, as disposições desta Política de Cookies podem ser alteradas sem prejuízo dos seus direitos. Quando alterarmos nossa Política de Cookies, disponibilizaremos a Política de Cookies atualizada em nosso site e também atualizaremos a data da “Última Atualização” no topo desta página.

Quaisquer alterações em nossa Política de Cookies entrarão em vigor 30 dias após a publicação em nosso site. Durante esse período, você pode entrar em contato conosco se tiver dúvidas sobre as mudanças. Se você tiver uma conta em nosso site, poderemos redefinir seu login e buscar um novo consentimento se houver uma mudança na finalidade para a qual podemos usar cookies.

E, por estarem de pleno acordo com os termos e condições descritos neste Contrato de Licenciamento de Software, que as partes assinam:

Licenciado Representante Legal
Auditoria Móvel Representante Legal