MEMORIAL DESCRITIVO DE COLETA DE PREÇOS PROCESSO N° 0295/2018

MEMORIAL DESCRITIVO DE COLETA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REDE LÓGICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIAS XXXXXX XXXXX DE SÃO CAETANO DO SUL.

1-PREÂMBULO

1.1 - Encontra-se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC - COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, localizada na Rua Nazareth, nº. 181 – São Caetano do Sul – São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.571.275/0014-17, o Memorial Descritivo visando à contratação “tipo menor preço global”, de empresa especializada em rede lógica com fornecimento de material e mão de obra para o Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx de São Caetano do Sul.

1. 2- Os envelopes de propostas deverão ser entregues no endereço supracitado até o dia

09 de Maio de 2018 às 16h00min, em conformidade com as seguintes condições:

2 - DO OBJETO

2.1 – A CONTRATADA obriga-se perante a CONTRATANTE a prestação de serviço de fornecimento de material e mão de obra para a instalação da rede lógica para o Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx de São Caetano do Sul, em conformidade com o Anexo I “Termo de Referência”, e sua proposta comercial, parte integrante desta avença.

3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1– A proposta comercial deverá estar contida em envelope fechado, mencionando exteriormente o nome da empresa, o número do processo e o seu objeto.

3.1.1 – Neste mesmo envelope as empresas participantes deverão apresentar o atestado de vistoria devidamente preenchido e assinada por preposto da CONTRATANTE, nos termos do modelo constante no Anexo I.

3.2- A razão ou Denominação Social da empresa constante dos envelopes ou de quaisquer outros documentos deverá ser a mesma constante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, vedada à utilização de nome “fantasia” ou nome incompleto.

3.3- A proposta comercial deverá ser apresentada impressa ou datilografada sem emendas ou rasuras.

3.4 - Não será admitida a participação de consórcios, tampouco a participação de empresa impedida por lei.

3.5 - Não será admitida a subcontratação de serviços na execução do contrato decorrente desta Coleta de Preços, salvo se houver autorização expressa da CONTRATANTE.

3.6 - À administração da CONTRATANTE fica reservado o direito de efetuar diligências em qualquer fase da Coleta de Preços para verificar a autenticidade e veracidade dos documentos e informações apresentados nas Propostas, bem como esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada à inclusão, posterior de documento ou informação exigidos neste memorial.

4 - DOCUMENTOS EXIGIDOS DA EMPRESA QUE APRESENTOU MENOR VALOR NA PRESENTE COLETA DE PREÇOS

4.1– Registro comercial, no caso de empresa individual;

4.2– Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;

4.3- Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), dentro da validade; no registro da empresa deverá constar expressamente o código de atividade.

4.4- Prova de regularidade com as Fazendas Públicas:

4.4.1 - Fazenda Federal, por meio da Certidão conjunta negativa de tributos administrados pela RECEITA, abrangendo a Certidão quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ou outro documento oficial que comprove sua regularidade;

4.4.2 – Estadual;

4.4.3 – Municipal (certidão de tributos mobiliários e imobiliários);

4.5- Prova de Regularidade para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS); 4.6- Prova de regularidade da Previdência Social (CND);

4.7- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo à sede da participante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratado;

4.8- Balanço Patrimonial e demonstrações contáveis do último exercício social, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;

4.9- Certidão Negativa de pedido de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida no período de até 60 (sessenta) dias anteriores a data fixada para entrega dos Documentos;

4.10- Atestado de Capacidade Técnica, emitida por órgãos públicos ou privados, pertinente ao ramo de atividade da interessada;

4.11 – Licença funcionamento.

5 - PROPOSTAS

5.1 O envelope da proposta deverá conter:

5.1.1. Proposta de preços com detalhamento dos custos incorridos para a prestação do serviço, tais como e sem se limitar, a custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, materiais, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, instalação e desinstalação, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado.

5.1.2. A oferta de Preço deverá ser feita com valor mensal e valor global.

5.1.3. A proposta de preços deverá ser elaborada tendo como base as condições estabelecidas no Termo de Referência.

5.2. - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente memorial descritivo e seus anexos, que sejam omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, e ainda, aquelas que contemplem preços excessivos ou inexequíveis.

6 - DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO

6.1- As propostas comerciais serão analisadas pela Comissão de Análise e Julgamento, que lavrará o competente Termo de Julgamento, cabendo submetê-lo a decisão do Diretor Geral da Fundação do ABC – CHMSCS, nos termos regimentais.

6.2- A presente Coleta de Preços é do tipo “menor preço Global”, e as propostas serão

julgadas de acordo com este critério.

6.3- As propostas comerciais serão avaliadas pela Comissão de Análise e Julgamento, devidamente assessorada pelo corpo técnico da unidade requisitante, caso julgue necessário;

6.4- A comissão procederá à classificação das empresas, por preço, do menor para o maior;

6.5–Será (ão) considerada(s) classificada(s) a(s) empresa(s) que, tendo atendido a todas as exigências formais do presente memorial, desde que os serviços estejam de acordo com todas as exigências e especificações mencionadas nos Anexos deste memorial descritivo.

6.6- Em caso de empate, a decisão se fará através de sorteio e, após o critério de classificação.

6.7- Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Memorial;

6.8- Na hipótese de todas as Propostas serem desclassificadas e a critério da Comissão de Análise e Julgamento, poderá ser fixado o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de nova proposta comercial.

6.9– A empresa com a proposta de menor valor (melhor classificada) da presente coleta de preços terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da comunicação oficial, para a apresentação dos documentos, sob pena, de não o fazendo, ser desclassificada;

6.10- O resultado final do presente certame será publicado no site da Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul (xxx.xxxxx.xxx.xx);

6.11- Os interessados deverão acompanhar o resultado final através de meio eletrônico conforme item 6.10.

7.0 - DOS QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS

7.1- Os questionamentos e/ou esclarecimentos do Memorial Descritivo, deverão ser formalizados em papel timbrado da empresa e protocolizados no Departamento de Compras da Fundação do ABC – CHMSCS em até 01 (um) dia útil anterior à data fixada para entrega de propostas.

7.2- Os questionamentos e/ou esclarecimentos serão objeto de análise da Comissão de Análise e Julgamento da Fundação do ABC - CHMSCS, onde será publicado no site da Fundação do ABC o resultado.

7.3- O departamento responsável enviará ATA da Comissão da Análise e Julgamento a todas empresas participantes do certame.

7.4- Os questionamentos e/ou esclarecimentos não suspendem o certame, salvo, em caso de análise técnica que demande tempo maior para análise, razão pela qual a suspensão será publicada no site da Fundação do ABC (xxx.xxxxx.xxx.xx).

8 - DAS IMPUGNAÇÕES DO MEMORIAL

8.1- As impugnações do Memorial Descritivo, deverão ser feitas formalmente e, protocoladas junto ao Departamento de Compras da Fundação do ABC – CHMSCS em até 01 (um) dia útil da data fixada para recebimento das propostas.

8.2- Em havendo acolhimento pela Comissão de Análise e Julgamento da Fundação do ABC – CHMSCS das impugnações formuladas pelas empresas participantes do certame, o departamento responsável publicará no site da Fundação do ABC (xxx.xxxxx.xxx.xx) o resultado e enviará a ATA para cada empresa.

9 - DAS VISTAS

9.1- Serão franqueadas vistas ao processo a todos interessados, a partir da Publicação do

Resultado Final, qual seja, ATA da Comissão de Análise e Julgamento de análise da documentação da empresa classificada e convocada para referida entrega, ocasião em que, será aberto prazo para Impugnações e Recursos.

10 - DOS RECURSOS

10.1- Caberá recurso das decisões da Comissão de Análise e Julgamento da Fundação do ABC – CHMSCS no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação do resultado final através do site xxx.xxxxx.xxx.xx, assim como a Fundação do ABC - CHMSCS enviará via e-mail, ATA do resultado do julgamento das propostas para cada um dos participantes.

10.2 - Estarão legitimados na apresentação de recurso, os representantes legais da empresa e/ou aquele que apresentar procuração com poderes específicos.

10.3 - A Fundação do ABC – CHMSCS, em havendo interposição de recurso por quaisquer das empresas, notificará as demais através de e-mail ou fax, para que em havendo interesse, apresentarem suas impugnações e/ou contrarrazões em 02 (dois) dias úteis impreterivelmente da notificação.

11 - DO CONTRATO

11.1 – O(s) participante(s) vencedor(es) após análise de documentação deverá(ão) comparecer a sede da CONTRATANTE, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da convocação feita pelo departamento competente para esse fim, apto para assinatura do respectivo Contrato, sob pena de, não o fazendo, ficando a mesma impossibilitada de participar de futuras Coletas de Preços da CONTRATANTE.

11.2 - O presente Memorial, inclusive seus anexos, integrará o(s) contrato(s) que vier(em) a ser firmado(s) com a(s) empresa(s) vencedora(s) da Coleta de Preços;

11.3- Dar-se-á ao Contrato o valor total de R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ;

11.4 - Fica desde já eleito o foro da Comarca de São Caetano do Sul para dirimir quaisquer questões oriundas da presente coleta de preços e do contrato que em decorrência dela vier a ser firmado.

12 - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1 – A CONTRATADA deverá prestar os serviços de acordo com o Anexo I “Termo de Referência” deste memorial descritivo.

12.2 – Os serviços serão realizados obrigatoriamente nos quantitativos estabelecidos no termo de referência, não podendo a CONTRATADA deixar nenhum local do Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx descoberto com os serviços contratados;

12.3 – Todos os colaboradores da CONTRATADA devem ser devidamente capacitados e treinados para exercer a função estabelecida na coleta de preço;

12.4 – A empresa CONTRATADA deverá iniciar os serviços imediatamente após assinatura do contrato;

13 - DAS PENALIDADES

13.1 – As penalidades serão propostas pela fiscalização da FUNDAÇÃO DO ABC – CHMSCS e aplicadas, se for o caso, pela autoridade competente, garantindo o contraditório administrativo com defesa prévia;

13.2 – Multa de 3% (três por cento) do valor do contrato, na recusa da empresa vencedora em assiná-lo dentro do prazo estabelecido;

13.3 – Multa de 3% (três por cento) por inexecução parcial do contrato, sobre a parcela inexecutada, podendo, a Fundação do ABC - Central de Convênios, autorizar a continuação do mesmo;

13.4 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, por inexecução total do mesmo;

13.5 – Multa de 3% (três por cento) do valor do faturamento do mês em que ocorrer a infração, se o serviço prestado estiver em desacordo com as especificações propostas e aceitas pela FUNDAÇÃO DO ABC –COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL;

13.6. – Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso no cumprimento dos prazos estipulados em contrato;

13.7 – As multas são independentes entre si. A aplicação de uma não exclui a das outras, bem como a das demais penalidades previstas em lei.

13.8 – O valor relativo às multas eventualmente aplicadas serão deduzidas de pagamentos que a FUNDAÇÃO DO ABC – CHMSCS efetuar, mediante a emissão de recibo.

14 - DOS PAGAMENTOS

14.1 – A FUABC–COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL compromete-se em pagar, o preço irreajustável constante da proposta da CONTRATADA observadas as seguintes condições:

14.2 – Os pagamentos serão efetuados após o término dos serviços mediante emissão de notas fiscais, após atestação dos serviços realizados no período, observando a retenção determinada pela ordem de serviço nº 203/01/99 do INSS;

14.3 – A CONTRATADA deverá indicar, com a documentação fiscal o número da conta- corrente e a agência bancária para pagamento;

14.4 – Em hipótese alguma será aceito boleto bancário como meio de cobrança;

14.5 – A CONTRATADA, neste ato, declara estar ciente de que os recursos utilizados para o pagamento dos serviços ora contratados serão aqueles repassados pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, em razão do Contrato de Gestão nº 022/2014, firmado entre a CONTRATANTE e a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, para gestão do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul;

14.6 – A CONTRATANTE compromete-se em pagar o preço irreajustável constante da proposta da CONTRATADA, desde que não ocorram atrasos e/ou paralisação dos repasses pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul para CONTRATANTE, relativo ao custeio do objeto do Contrato de Gestão nº 022/2014;

14.7 – No caso de eventuais atrasos, os valores serão atualizados de acordo com a legislação vigente, salvo quando não decorram de atrasos e ou paralisação dos repasses pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul para a CONTRATANTE, em consonância com o dispositivo nas clausulas 14.5 e 14.6 deste contrato.

15 - DA VIGÊNCIA

15.1 - O contrato terá duração de 60 (sessenta) dias, sendo que o início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até imediatamente após a assinatura do contrato.

16 - DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 - Segue anexo ao presente Memorial:

Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA Anexo II – MINUTA DE CONTRATO

Anexo - PLANTA PAV SUPERIOR – R02 (ANEXO AO FINAL DESTE DOCUMENTO) Anexo - PLANTA TÉRREO – COTAS - R02 (ANEXO AO FINAL DESTE DOCUMENTO)

FUNDAÇÃO DO ABC

COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Rede Lógica do Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx

1 - OBJETO

1.1 – Contratação de empresa especializada em rede lógica com fornecimento de material e mão de obra para o Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx.

2 – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1 – Cabeamento de Rede Lógica categoria 6 com fornecimento de material e mão de obra.

MÃO DE OBRA 01 – SERVIÇO REDE LÓGICA

A contratada deverá efetuar a remoção de cabos antigos inutilizados para passagem dos novos cabos de rede lógica, bem como efetuar o mapeamento e identificação de todos os novos pontos lógicos criados.

Os 246 pontos de rede devem ser previamente testados e ativados nos switches a serem fornecidos, com a orientação da equipe técnica da PMSCS, responsável pela rede do município.

Deve ser entregue documentação contendo mapeamento “de – para” de todos os pontos criados.

Deve ser considerado configuração de vlans do Switch layer 2 de acordo com as orientações da equipe de Tecnologia da informação da PMSCS.

MATERIAL A CONSIDERAR:

SWITCH LAYER 2 48 PORTAS – 6 PEÇAS

Especificações Técnicas:

Switches de camada 2 de gerenciamento inteligente com 48 portas 10/100/1000 e 4 portas SFP 100/1000;

Portas: - (48) portas RJ-45 10/100/1000 com detecção automática; - (4) portas SFP 100/1000 Mbps;

Suporta no máximo 48 portas 10/100/1000 com detecção automática, mais 4 portas SFP;

Memória e processador:

ARM Cortex-A9 a 400 MHz SDRAM de 128 MB

Tamanho do buffer de pacotes: 1,5 MB; 16 MB de flash;

Latência:

Latência de 100 Mb: < 7 µs; Latência de 1000 Mb: < 2 µs;

Capacidade de produção: - até 77,3 Mpps

Capacidade de routing/switching: - 104 Gbps, máximo, dependendo da configuração;

Capacidade de Switching: - 104 Gbps Caracteristicas de gestão: - Navegador Web Dimensões: - 44,25 x 24,61 x 4,39 cm Garantia: 12 meses de garantia

- PATCH PANNEL 24 PORTAS CAT 6 – 11 PEÇAS

Espessura de chapa (mm) 1,8mm;

Cor Preto Largura (mm) 482,6mm (19") Altura (mm) 44,45 mm (1U) Rastreamento Indicação do lote de produção no corpo do produto. Indicação da categoria na parte frontal e traseira.

Suporte a POE 802.3af e 802.3at Certificado para CAT.6/Classe E,

Apresenta largura de 19", conforme requisitos da norma EIA/ECA-310E; Conector com IDC em ângulo de 45 ; o Compatível com RJ-11; Fornecido com porta-etiquetas em acrílico para identificação das portas. Possibilidade de Crimpagem T568A ou T568B;

Fornecido com guia traseiro que permite a fixação individual dos cabos. Ambiente de Operação Não Agressivo

Ambiente de Instalação Interno Acessórios Inclusos :

Parafuso de fixação; Ícones azul e vermelho; Porta etiquetas em acrílico; Braçadeira plástica;

Quantidade de Ciclos de Inserção = 750 RJ45 e 200 RJ11 200 no bloco IDC Força de Retenção (N) Mínimo 133N

Temperatura de Armazenamento (°C) -40ºC a +70ºC Temperatura de Operação (°C) -10ºC a +60ºC

Padrão de Montagem T568A e T568B Diâmetro do condutor (mm) 26 a 22 AWG

Material do corpo do produto Estrutura: Aço SAE 1020; Painel frontal: Termoplástico de alto impacto não propagante a chama.

Guia de cabos traseiro: suportes laterais em aço SAE 1020 e barra em material termoplástico de alto impacto Resistente e protegido contra corrosão

Material do contato elétrico RJ-45: Bronze fosforoso com 50 µin (1,27 µm) de ouro e 100 µin (2,54µm) de níquel 110 IDC: Bronze fosforoso com 100 µin (2,54 µm) de níquel e estanhado

Quantidade de posições 24 (módulos de 6 portas)

Tipo de Conector frontal RJ45 fêmea fixado a circuito impresso. Deverá estar de acordo com diretiva Europeia RoHS.

Garantia 12 meses

- GUIA DE CABO DE 1 U – CAT 6 – 17 PEÇAS

- Altura 1u (44,5 mm)

- Profundidade 80 mm

- Alta densidade

- Tampa frontal

- Padrão 19”

- Cor Preta

- CABO DE REDE CAT 6 - 54 CAIXAS COM 305 METROS

Cabo UTP Cat6

Cumpre os requisitos físicos e elétricos das normas ANSI/TIA/EIA-568C.2 e ISO/IEC11801 e de acordo com as diretivas RoHS.

Pode ser utilizado com os seguintes padrões atuais de redes :

a. ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 e AF-PHY-0018.000, 155/51/25 Mbps; b. TP-PMD , ANSI X3T9.5, 100 Mbps; c. GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3ab 1000 baseT, IEEE 802.3an 2006; d. 100BASE-TX, IEEE 802.3u,

100 Mbps; e. 100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps; f. 100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps; g. 00XXXX-X , XXXX000.0, 10 Mbps; h. TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps; i. 3X-AS400, IBM, 10 Mbps; j.

Compatível com conector RJ-45 macho Cat.6; k. TSB-155 l. ATM LAN 1.2 Gbit/s, AF-PHY 0162.000 2001

Ambiente de Operação Não agressivo Ambiente de Instalação Interno

Descrição Condutor de cobre nú, coberto por polietileno termoplástico adequado.

Condutores trançados em pares.

Capa externa em material não propagante a chama em cumprimento com as diretivas européias RoHS.

Construção Categoria 6 U/UTP (não blindado) PVC (CM/CMR) Peso do Cabo 42 kg/km

Cor Azul.

Diâmetro nominal (mm) 6.0mm Capa Constituído por PVC retardante a chama.

Blindagem: Não Blindado (U/UTP).

Elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados.

Código de Cores Par Condutor "A" Condutor "B" 1 Azul Branco / Listra Azul 2 Laranja Branco / Listra Laranja 3 Verde Branco / Listra Verde 4 Marrom Branco / Listra Marrom.

Quantidade de Pares 4 pares, 23AWG Isolamento Polietileno (ou equivalente) de alta densidade com diâmetro nominal 1.0mm.

Condutor Fio sólido de cobre eletrolítico nú, recozido, com diâmetro nominal de 23AWG Características Construtivas Certificações UL Listed E160837 ETL Listed 3050027 ETL Verified 2021181CRT-003 ETL 4 conexões 3073041 ETL 6 conexões 100667694CRT-001c Anatel 00000-00-00000 3/5

Performance de Transmissão Freq. IL, dB NEXT, dB PSNEXT, dB ACRF, dB PSACRF, dB RL, dB (MHz) TIA Máximo Típico TIA Mínimo Velocidade de propagação Nominal (%) 68% Diferença entre o Atraso de Propagação - Máximo 45ns/100m Atraso de Propagação Máximo 545ns/100m @ 10MHz Impedância Característica 100±15% Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s Desequilíbrio Capacitivo Par x Terra Máximo @ 1 kH 3,3 pF/m Capacitância Mútua Máxima @ 1 kHz 56 pF/m Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor a 20 °C 93,8 /km Desequilíbrio Resistivo Máximo 5% Resistência de Isolamento (M) 10000 X.xx

Temperatura de Operação (°C) -20ºC a 00xX Xxxxxxxxxxx de Armazenamento (°C) -20 ºC a 80 ºC

Temperatura de Instalação (°C) 0 ºC a 50 ºC

Classe de flamabilidade CM: norma UL 1581-Vertical tray Section 1160 (UL1685) CMR: norma XX 0000 (Xxxxx) 4/5

Deve atender as normas: 802.3 at PoE+ e 802.3 af. Cumpre com NEC Artigo 800.

Quantidade por Xxxxxx 305 metros em caixa ou em bobinas. Tipo de Embalagem Caixa de papelão FASTBOX.

- TOMADA TIPO KEYSTONE 8 VIAS CAT 6 – 260 PEÇAS

CONECTOR FÊMEA CAT.6

Material do corpo do produto Termoplástico de alto impacto não propagante a chama UL 94V-0

Conexão Traseira Padrão 110 IDC, 8 posições, em bronze fósforo estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG Padrão de Montagem T568A e T568B

Tipo de conector RJ-45 Fêmea (Keystone Jack)

Rastreamento Indicação do lote de produção no corpo do produto. Identificação de categoria na face frontal.

Suporte a POE 802.3af e 802.3at Aplicação Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas

de Automação Predial, y todos os protocolos LAN anteriores; Inserção do cabo em ângulo de 180° e 90° com o mesmo produto; Compatível com RJ-11;

Acessório para proteção do contato IDC e manutenção do cabo crimpado; Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet;

Montagem rápida com a ferramenta de Crimpagem Rápida (Não necessita punch down).

Ambiente de Operação Não Agressivo Ambiente de Instalação Interno

Normas ANSI/TIA-568-C.2 ISO/IEC 11801 EN 50173-1 IEC 60603-7 FCC

parte 68 NBR 14565 Certificações ETL Verified ETL Canal 4 Conexões UL

Listed E173971 RoHS, Deve estar em conformidade com a Diretiva Europeia RoHS:

Garantia 12 meses

Acessórios Inclusos Manual de instruções do Produto Tampa frontal anti- poeira

Prova de tensão elétrica aplicada 1000V (RMS, 60Hz, 1min) Resistência de Isolamento (M) 500 M Resistência DC () 0,2 Resistência de Contato (m) 20m Força de Retenção (N) Mínimo 133N Temperatura de Armazenamento (°C) - 40ºC a +70ºC Temperatura de Operação (°C) -10ºC a +60ºC

Quantidade de Ciclos de Inserção 750 RJ45 e 200 RJ11 200 no bloco IDC Diâmetro do condutor (mm) 26 a 22 AWG

- PATH CORD AZUL DE 2,5 METROS CAT 6 – 246 PEÇAS

Cabo U/UTP Cat.6 Peso (Kg) 0,034 kg/m

Tipo de conector RJ-45 em ambas as pontas. Cor AZUL

Comprimento De 2,5 metro Rastreamento Etiqueta com número de série em uma das extremidades Aplicação Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial, y todos os protocolos LAN anteriores; Suporte a POE 802.3af e 802.3at

Performance do canal garantida para até 4 conexões em canais de até 100 metros; Capas termoplásticas protetoras ("boot") injetadas para evitar "fadiga no cabo" em movimentos na conexão e que evitam a desconexão acidental da estação.

Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet; Montado e testado 100% em fábrica.

Ambiente de Operação Não agressivo Ambiente de Instalação Interno Garantia 12 meses.

Demais caraacteristicas: Diferença entre o Atraso de Propagação - Máximo 45 ns/100m Velocidade de propagação Nominal (%) 66 % Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s Impedância Característica 100±15% Capacitância Mútua Máxima @ 1 kHz 56 pF/m Resistência máxima do condutor (/km) 93,8 /km Força de Retenção (N) 50N Quantidade de Ciclos de Inserção 750 RJ-45 Temperatura de Armazenamento (°C) -40 C a +70 C o o Temperatura de Operação (°C) -10ºC a +60ºC Padrão de Montagem T568A/B ou Cross-over Material do corpo do produto Plug: Termoplástico transparente não propagante a chama Material do contato elétrico 8 vias em bronze fosforoso com 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel Quantidade de Pares 4 pares, 24AWG Classe de flamabilidade CM, CMR ou LSZH Tipo de condutor Cobre eletrolítico, flexível, nú, formado por 7 filamentos de diâmetro nominal de 0,20mm.

Normas ANSI/TIA-568-C.2 ISO/IEC 11801 EN 50173-1 IEC 60603-7 FCC

parte 68 NBR 14565 Certificações ETL Canal 4 Conexões ETL Verified ANATEL CM e CMR: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),1278-07-

0256 (cabo de manobra) ANATEL LSZH: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),0000-00-0000 (cabo de manobra) UL Listed E173971 (CM) RoHS.

- PAT CORD AZUL DE 1,5 METROS CAT 6 – 246 PEÇAS

Cabo U/UTP Cat.6 Peso (Kg) 0,034 kg/m

Tipo de conector RJ-45 em ambas as pontas. Cor Azul

Comprimento De 1,5 metro Rastreamento Etiqueta com número de série em uma das extremidades Aplicação Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de

Automação Predial, y todos os protocolos LAN anteriores; Suporte a POE 802.3af e 802.3at

Performance do canal garantida para até 4 conexões em canais de até 100 metros; Capas termoplásticas protetoras ("boot") injetadas para evitar

"fadiga no cabo" em movimentos na conexão e que evitam a desconexão acidental da estação.

Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet; Montado e testado 100% em fábrica.

Ambiente de Operação Não agressivo Ambiente de Instalação Interno Garantia 12 meses.

Normas ANSI/TIA-568-C.2 ISO/IEC 11801 EN 50173-1 IEC 60603-7 FCC

parte 68 NBR 14565 Certificações ETL Canal 4 Conexões ETL Verified ANATEL CM e CMR: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),1278-07-

0256 (cabo de manobra) ANATEL LSZH: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),0000-00-0000 (cabo de manobra) UL Listed E173971 (CM) RoHS.

2.2 – Cabeamento de telefonia categoria 6 com fornecimento de material e mão de obra.

- MÃO DE OBRA 02 – SERVIÇO TELEFONIA

Serviço de instalação e programação de central telefônica existente , marca NEC,

modelo SV8000, com 105 ramais, bem como configuração de linha digital E1 existente, ativação de ramais, configuração de facilidades como grupos de captura, desvios, bloqueios, chefe secretaria e demais funcionalidades necessárias.

Criação de 105 pontos de telefonia incluindo cripagem de patch panels, identificação e mapeamento de ramais e entrega plano de numeração e documentação “de-para” para todos os ramais criados e ativados.

Remoção do cabo antigo e passagem de novo cabo de entrada de telefonia entre a sala técnica e DG de entrada do próprio.

Os pontos de telefonia devem ser previamente testados e ativados nos patch pannels, com a orientação da equipe técnica da PMSCS, responsável pela rede do município.

A empresa deverá prever orientação aos funcionários do local, sobre as facilidades criadas bem como manuseio do sistema como transferência, conferências, espera, cadeado eletrônico e desvios.

MATERIAL A CONSIDERAR:

-PATH PANNEL 24 PORTAS CAT 6 – 5 PEÇAS

Espessura de chapa (mm) 1,8mm;

Cor Preto Largura (mm) 482,6mm (19") Altura (mm) 44,45 mm (1U) Rastreamento Indicação do lote de produção no corpo do produto. Indicação da categoria na parte frontal e traseira.

Suporte a POE 802.3af e 802.3at Certificado para CAT.6/Classe E,

Apresenta largura de 19", conforme requisitos da norma EIA/ECA-310E; Conector com IDC em ângulo de 45 ; o Compatível com RJ-11; Fornecido com porta etiquetas em acrílico para identificação das portas. Possibilidade de Crimpagem T568A ou T568B;

Fornecido com guia traseiro que permite a fixação individual dos cabos. Ambiente de Operação Não Agressivo

Ambiente de Instalação Interno Acessórios Inclusos :

Parafuso de fixação; Ícones azul e vermelho; Porta etiquetas em acrílico; Braçadeira plástica;

Quantidade de Ciclos de Inserção = 750 RJ45 e 200 RJ11 200 no bloco IDC Força de Retenção (N) Mínimo 133N

Temperatura de Armazenamento (°C) -40ºC a +70ºC Temperatura de Operação (°C) -10ºC a +60ºC

Padrão de Montagem T568A e T568B Diâmetro do condutor (mm) 26 a 22 AWG

Material do corpo do produto Estrutura: Aço SAE 1020; Painel frontal: Termoplástico de alto impacto não propagante a chama.

Guia de cabos traseiro: suportes laterais em aço SAE 1020 e barra em material termoplástico de alto impacto Resistente e protegido contra corrosão.

Material do contato elétrico RJ-45: Bronze fosforoso com 50 µin (1,27 µm) de ouro e 100 µin (2,54µm) de níquel 110 IDC: Bronze fosforoso com 100 µin (2,54 µm) de níquel e estanhado

Quantidade de posições 24 (módulos de 6 portas)

Tipo de Conector frontal RJ45 fêmea fixado a circuito impresso. Deverá estar de acordo com diretiva Europeia RoHS.

Garantia 12 meses

- GUIA DE CABO DE 1 U – CAT 6 – 5 PEÇAS

- Altura 1u (44,5 mm)

- Profundidade 80 mm

- Alta densidade

- Tampa frontal

- Padrão 19”

- Cor Preta

- CABO DE REDE CAT 6 – 23 CAIXAS COM 305 METROS

Cabo UTP Cat6

Cumpre os requisitos físicos e elétricos das normas ANSI/TIA/EIA-568C.2 e ISO/IEC11801 e de acordo com as diretivas RoHS.

Pode ser utilizado com os seguintes padrões atuais de redes :

a. ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 e AF-PHY-0018.000, 155/51/25 Mbps; b. TP-PMD , ANSI X3T9.5, 100 Mbps; c. GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3ab 1000 baseT, IEEE 802.3an 2006; d. 100BASE-TX, IEEE 802.3u,

100 Mbps; e. 100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps; f. 100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps; g. 00XXXX-X , XXXX000.0, 10 Mbps; h. TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps; i. 3X-AS400, IBM, 10 Mbps; j.

Compatível com conector RJ-45 macho Cat.6; k. TSB-155 l. ATM LAN 1.2 Gbit/s, AF-PHY 0162.000 2001

Ambiente de Operação Não agressivo Ambiente de Instalação Interno

Descrição Condutor de cobre nú, coberto por polietileno termoplástico adequado.

Condutores trançados em pares.

Capa externa em material não propagante a chama em cumprimento com as diretivas européias RoHS.

Construção Categoria 6 U/UTP (não blindado) PVC (CM/CMR)

Peso do Cabo 42 kg/Km Cor Vermelho.

Diâmetro nominal (mm) 6.0mm Capa Constituído por PVC retardante a chama.

Blindagem Não Blindado (U/UTP). Elemento central em material termoplástico para separação dos 4 pares binados.

Código de Cores Par Condutor "A" Condutor "B" 1 Azul Branco / Listra Azul 2 Laranja Branco / Listra Laranja 3 Verde Branco / Listra Verde 4 Marrom Branco / Listra Marrom.

• Quantidade de Pares 4 pares, 23AWG Isolamento Polietileno (ou equivalente) de alta densidade com diâmetro nominal 1.0mm.

Temperatura de Operação (°C) -20ºC a 00xX Xxxxxxxxxxx de Armazenamento (°C) -20 ºC a 80 ºC

Temperatura de Instalação (°C) 0 ºC a 50 ºC

Classe de flamabilidade CM: norma UL 1581-Vertical tray Section 1160 (UL1685) CMR: norma XX 0000 (Xxxxx) 4/5

Deve atender as noprmas: 802.3 at PoE+ e 802.3 af. Cumpre com NEC Artigo 800.

Quantidade por Xxxxxx 305 metros em caixa ou em bobinas. Tipo de Embalagem Caixa de papelão FASTBOX

- TOMADA TIPO KEYSTONE 8 VIAS CAT 6 – 110 PEÇAS

CONECTOR FÊMEA CAT.6

Material do corpo do produto Termoplástico de alto impacto não propagante a chama UL 94V-0

Conexão Traseira Padrão 110 IDC, 8 posições, em bronze fósforo estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG Padrão de Montagem T568A e T568B

Tipo de conector RJ-45 Fêmea (Keystone Jack)

Rastreamento Indicação do lote de produção no corpo do produto. Identificação de categoria na face frontal.

Suporte a POE 802.3af e 802.3at Aplicação Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas

de Automação Predial, y todos os protocolos LAN anteriores; Inserção do cabo em ângulo de 180° e 90° com o mesmo produto; Compatível com RJ-11;

Acessório para proteção do contato IDC e manutenção do cabo crimpado; Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet;

Montagem rápida com a ferramenta de Crimpagem Rápida (Não necessita punch down).

Ambiente de Operação Não Agressivo Ambiente de Instalação Interno

Normas ANSI/TIA-568-C.2 ISO/IEC 11801 EN 50173-1 IEC 60603-7 FCC

parte 68 NBR 14565 Certificações ETL Verified ETL Canal 4 Conexões UL Listed E173971 RoHS, Deve estar em conformidade com a Diretiva Europeia RoHS:

Garantia 12 meses

Acessórios Inclusos Manual de instruções do Produto Tampa frontal anti- poeira.

Quantidade de Ciclos de Inserção 750 RJ45 e 200 RJ11 200 no bloco IDC Diâmetro do condutor (mm) 26 a 22 AWG

- PATH CORD VERMELHO DE 2,5 METROS CAT 6 – 105 PEÇAS

Cabo U/UTP Cat.6 Peso (Kg) 0,034 kg/m

Tipo de conector RJ-45 em ambas as pontas. Cor vermelho.

Automação Predial, y todos os protocolos LAN anteriores; Suporte a POE 802.3af e 802.3at

Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet; Montado e testado 100% em fábrica.

Ambiente de Operação: Não agressivo Ambiente de Instalação: Interno Garantia 12 meses.

Demais características: Diferença entre o Atraso de Propagação - Máximo 45 ns/100m Velocidade de propagação Nominal (%) 66 % Prova de Tensão

Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s Impedância Característica 100±15% Capacitância Mútua Máxima @ 1 kHz 56 pF/m Resistência máxima do condutor (/km) 93,8 /km Força de Retenção (N) 50N Quantidade de Ciclos de Inserção 750 RJ-45 Temperatura de Armazenamento (°C) -40 C a +70 C o o Temperatura de Operação (°C) -10ºC a +60ºC Padrão de Montagem T568A/B ou Cross-over Material do corpo do produto Plug: Termoplástico transparente não propagante a chama Material do contato elétrico 8 vias em bronze fosforoso com 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel Quantidade de Pares 4 pares, 24AWG Classe de flamabilidade CM, CMR ou LSZH Tipo de condutor Cobre eletrolítico, flexível, nú, formado por 7 filamentos de diâmetro nominal de 0,20mm.

Normas ANSI/TIA-568-C.2 ISO/IEC 11801 EN 50173-1 IEC 60603-7 FCC

parte 68 NBR 14565 Certificações ETL Canal 4 Conexões ETL Verified ANATEL CM e CMR: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),1278-07-

0256 (cabo de manobra) ANATEL LSZH: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),0000-00-0000 (cabo de manobra) UL Listed E173971 (CM) RoHS.

- PATH CORD VERMELHO DE 1,5 METROS CAT 6 – 105 PEÇAS

• Cabo U/UTP Cat.6 Peso (Kg) 0,034 kg/m

Tipo de conector RJ-45 em ambas as pontas. Cor vermelho

Comprimento De 2,5 metros Rastreamento Etiqueta com número de série em uma das extremidades Aplicação Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial, y todos os protocolos LAN anteriores; Suporte a POE 802.3af e 802.3at Performance do canal garantida para até 4 conexões em canais de até 100 metros; Capas termoplásticas protetoras ("boot") injetadas para evitar "fadiga no cabo" em movimentos na conexão e que evitam a desconexão acidental da estação.

Garantia de ZERO BIT ERROR em Fast e Gigabit Ethernet; Montado e testado 100% em fábrica.

Ambiente de Operação: Não agressivo Ambiente de Instalação: Interno Garantia 12 meses.

Demais características: Diferença entre o Atraso de Propagação - Máximo 45 ns/100m Velocidade de propagação Nominal (%) 66 % Prova de Tensão Elétrica entre Condutores 2500 VDC/3s Impedância Característica 100±15% Capacitância Mútua Máxima @ 1 kHz 56 pF/m Resistência máxima do condutor (/km) 93,8 /km Força de Retenção (N) 50N Quantidade de Ciclos de Inserção 750 RJ-45 Temperatura de Armazenamento (°C) -40 C a +70 C o o Temperatura de Operação (°C) -10ºC a +60ºC Padrão de Montagem T568A/B ou Cross-over Material do corpo do produto Plug: Termoplástico transparente não propagante a chama Material do contato elétrico 8 vias em bronze fosforoso com 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel Quantidade de Pares 4 pares, 24AWG Classe de flamabilidade CM, CMR ou LSZH Tipo de condutor Cobre eletrolítico, flexível, nú, formado por 7 filamentos de diâmetro nominal de 0,20mm.

Normas ANSI/TIA-568-C.2 ISO/IEC 11801 EN 50173-1 IEC 60603-7 FCC parte

68 NBR 14565 Certificações ETL Canal 4 Conexões ETL Verified ANATEL CM e CMR: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),0000-00-0000 (cabo de manobra) ANATEL LSZH: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),2521-09- 0256 (cabo de manobra) UL Listed E173971 (CM) RoHS.

2.3 – Todas as quantidades e equipamentos são estimativas, devendo a contratada se responsabilizar por qualquer outro item que não esteja contemplado e que seja necessário para finalização do serviço.

Ex: porcas e parafusos que serão utilizados nos racks , visto que serão utilizados os mesmos que estavam no local anterior a reforma.

3 - EXECUÇÃO

3.1 - Todo o material utilizado e mão de obra necessária será disponibilizado pela da Prestadora.

3.2 - A CONTRATADA, para efeito de atendimento aos serviços, deverá disponibilizar equipe técnica comprovadamente qualificada e habilitada.

3.3 – A contratada incumbirá a permanência de garantia aos serviços, (material e mão de obra), pelo prazo de 12 meses com a troca de peças com defeito, às suas expensas.

MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA

As vistorias a serem realizadas obrigatoriamente no local da prestação do serviço, deverão ser agendadas das 9h00 às 17h00min, por meio do telefone (00) 0000-0000, com o Sr. Xxxxx ou Xxxxxxx

ATESTADO DE VISTORIA

Atesto para fins de habilitação ao Processo 0295/2018, que a empresa

representada

por , participou da Visita Técnica realizada em / /2018 nos lugares onde serão realizados os serviços constantes ao certame. A empresa supracitada declara que seu representante vistoriou os locais dos serviços e que tem pleno conhecimento de todas as dificuldades porventura existentes para o cumprimento das obrigações objeto do certame.

São Caetano do Sul , de de 2018.

ANEXO II MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO Nº 0295/2018

EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REDE LÓGICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS XXXXXX XXXXX.

CONTRATADA:

Por este instrumento, as partes, de um lado, a FUNDAÇÃO DO ABC – COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO

SUL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o Nº. 57.571.275/0014-17, estabelecida na Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxx, neste ato representada pelo sua Diretor Geral, Filinto de Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”, e, de outro, a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o N.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representada por seu representante legal, doravante denominada simplesmente CONTRATADA”, tendo em vista o constante e decidido no processo administrativo nº 0295/2018, têm como justo e acordado:

I - OBJETO DO CONTRATO

1.1- O objeto do contrato é a “Instalação de Rede Lógica” do Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx de São Caetano do Sul.

II - LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

2.1 A CONTRATADA obriga-se perante a CONTRATANTE a prestar os serviços acima descritos, no prédio complexo hospitalar municipal de São Caetano do Sul, localizado no pavimento térreo do HMEAS, com endereço na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxx, local esse elencado no Anexo I do Memorial Descritivo, que ora se faz parte integrante do presente contrato.

III - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

3.1 Fornecer todo equipamento de segurança do trabalho aos seus empregados no exercício de suas funções, durante a execução dos serviços;

3.2 Instruir seus empregados quanto às necessidades de acatar as orientações do Contratante, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho, tal como prevenção de incêndio nas áreas do Contratante;

3.3 Exercer controle no que se refere à assiduidade e a pontualidade de seus empregados;

3.4 Atender de imediato as solicitações do Contratante quanto às substituições de empregados não qualificados ou entendidos como inadequados para a prestação dos serviços;

3.5 Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus funcionários acidentados ou com mal súbito, por meio de seus encarregados;

3.6 Arcar com as despesas de transporte e alimentação de seus empregados;

3.7 Apresentar, quando solicitado, os comprovantes de fornecimento desses benefícios;

3.8 Preservar e manter o Contratante à margem de todas as reivindicações, queixas e representações de quaisquer naturezas, referente aos serviços, responsabilizando-se expressamente pelos encargos trabalhistas e previdenciários;

3.9 As obrigações exercidas pela PRESTADORA deverão obedecer de forma rigorosa todas às normas, portarias e resoluções que regulam as atividades prestadas;

3.10 Prestar serviços com eficiência e pontualidade;

3.11 Manter os seus técnicos identificados por crachás, quando em serviço, devendo substituir imediatamente, qualquer um deles, que seja considerado inconveniente a boa ordem e as normas disciplinares do CONTRATANTE;

3.12 Ser responsável por quaisquer danos causados diretamente aos equipamentos e a outros bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus técnicos durante a execução dos serviços;

3.13 Fornecer todo o material e equipamento necessário à perfeita execução dos serviços a serem contratados, sendo que o material a ser empregado deverá ser de boa qualidade, recomendado pelo fabricante, tais como: peças originais, componentes eletrônicos;

3.14 Permitir ao gestor do contrato, fiscalizar os serviços, objeto deste Termo de Referência, que estiverem sendo executados sob sua responsabilidade, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas, podendo o mesmo sustar, recusar, mandar fazer ou desfazer qualquer serviço ou fornecimento de material que não esteja de acordo com as normas, especificações e técnicas usuais, ou que atentem contra a segurança dos usuários ou terceiros;

IV - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

4.1 Adequar, se necessário, a área física de todos os locais;

4.2 Efetuar o controle de qualidade dos serviços prestados, mediante formulários de avaliação destinados para esse fim;

4.3 Prestar informações e esclarecimentos que eventualmente venham a ser solicitados pela CONTRATADA e que digam respeito à natureza dos serviços que tenham de executar;

4.4 Efetuar o pagamento do preço dos serviços no prazo pactuado.

5.0 DO PRAZO:

5.1 A presente contratação será pelo período de 60 (sessenta) dias consecutivos.

5.2 – Dar-se-á a rescisão automática do contrato caso ocorra à rescisão do Contrato de Gestão nº 022/2014 firmado entre a Fundação do ABC e a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul.

6.0 DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:

6.1 Os serviços serão iniciados pela CONTRATADA após a assinatura deste contrato.

6.2 Quaisquer acréscimos ou serviços não previstos pertinentes ao objeto contratado, somente poderão ser executados após o respectivo aditamento contratual devidamente aprovado pela Diretoria-Geral da CONTRATANTE.

7.0 DA FISCALIZAÇÃO:

7.1 A fiscalização será exercida pela CONTRATANTE, a qual comunicará expressamente à

CONTRATADA, a designação de funcionários e suas respectivas atribuições para esse fim.

7.2 Durante a execução do contrato, a CONTRATADA permitirá a fiscalização de um funcionário da CONTRATANTE, designado para essa finalidade, a fim de observar o cumprimento das obrigações exigidas no presente Contrato.

7.3 O exercício de fiscalização por parte da CONTRATANTE não eximirá a CONTRATADA das responsabilidades pelos danos materiais e morais que vier a causar a qualquer pessoa ou a CONTRATANTE, por culpa ou dolo de seus prepostos e/ou sócios, na execução dos serviços, nos termos da Legislação Vigente.

8.0 DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1 A CONTRATANTE compromete-se em pagar preço, conforme Proposta Comercial da CONTRATADA.

8.2 A CONTRATADA deverá emitir relatório com a descrição de suas atividades, de acordo com o estabelecido no Anexo I do Memorial Descritivo da coleta de preços.

8.3 Os pagamentos serão efetuados após o término dos serviços mediante observando a retenção determinada pela ordem de serviço nº 203/01/99 do INSS;

8.4 A CONTRATADA, neste ato, declara estar ciente de que os recursos utilizados para o pagamento dos serviços ora contratados serão aqueles repassados pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, em razão do Contrato de Gestão nº 022/2014, firmado entre a CONTRATANTE e a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, para gestão do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul;

8.4.1 A CONTRATANTE compromete-se em pagar o preço irreajustável constante da proposta da CONTRATADA, desde que não ocorram atrasos e/ou paralisação dos repasses pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul para CONTRATANTE, relativo ao custeio do objeto do Contrato de Gestão nº 022/2014;

8.5 No caso de eventuais atrasos, os valores serão atualizados de acordo com a legislação vigente, salvo quando não decorram de atrasos e ou paralisação dos repasses pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul para a CONTRATANTE, em consonância com o dispositivo nas clausulas 8.4 e 8.5 deste contrato.

9.0 DO REAJUSTE DE PREÇOS:

9.1 Este contrato será executado sob o regime de preço fixo e irreajustável, para cada uma das propostas orçamentárias que se sobrevenham.

10.0 DAS PENALIDADES:

10.1 Pela inexecução total ou parcial do contrato, a CONTRATANTE poderá, garantida a defesa prévia, aplicar a CONTRATADA as seguintes penalidades:

10.1.1 Multa de 3,0% (três por cento) sobre o valor do contrato, no caso da CONTRATADA executar os serviços por intermédio de terceiros sem a expressa anuência da CONTRATANTE;

10.1.2 Multa equivalente a 3,0% (três por cento) do montante não executado na inexecução parcial do Contrato;

10.1.3 Multa equivalente a 5,0% (cinco por cento) do valor do contrato na inexecução total do mesmo;

10.2 Pelo, não cumprimento, de qualquer das cláusulas do Contato, exceto aquelas cujas sanções são as já estabelecidas, ficará a CONTRATADA sujeita a multa de 1,0% (um por cento) do valor do Contrato e na reincidência, ao dobro, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber;

10.3 As importâncias correspondentes às multas que forem impostas à CONTRATADA

incidirão sempre sobre os valores do Contrato e descontadas do faturamento do mês correspondentes à falta cometida;

11.0 DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 O contrato poderá ser rescindido unilateralmente, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE mediante autorização escrita e fundamentada pela Superintendência.

11.1.1 O instrumento poderá ser rescindido por ato unilateral da CONTRATANTE, em se verificando a ocorrência das situações de inexecução parcial ou total das cláusulas contratuais.

11.2 A infração a qualquer das cláusulas deste instrumento fundamentará a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções constantes no presente instrumento desde que não haja justificativa aceita pela parte inocente, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, observado o direito ao contraditório e à ampla defesa à parte contrária.

11.3 O presente instrumento poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante expressa notificação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

12.0 DO VALOR:

12.1 Dá-se ao presente Contrato, o valor total estimado de R$ XXXXXXXXXXXXX (por extenso).

13 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Fica eleito o foro desta Comarca de São Caetano do Sul para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.

E, por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas, termos e condições do presente instrumento, firmam-no em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Caetano do Sul, xxxx de xxxxxx de 2018

FUNDAÇÃO DO ABC – COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

ENTRADA EMERGÊNCIA

Assinatura:

Aprovado por:

Folha:

1/2

15/01/2018

1:100

Data:

Responsável

Xxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxxxx

Escala:

Planta Pav. Térreo - Arquitetura R02 Levantamentos

Revisão: Etapa:

Assunto:

Xxx Xxxxxxx, 000 - Xxx Xxxxxxx xx Xxx

Local:

Secretaria de Saúde

Secretaria:

Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx Adaptação para U.P.A.

Projeto:

Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

NOTAS GERAIS:

1. Não tirar medidas em escala

2. Conferir medidas in loco

LEGENDA:

REVISÕES:

RAMPA i=8,33%

RAMPA i=15%

AMBULÂNCIA

24 23 22 21 20 19 18

4 5 6 7 8 9 10

NOTAS GERAIS:

1. Não tirar medidas em escala

2. Conferir medidas in loco

Local:

Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Projeto:

Secretaria:

Hospital Municipal de Emergências Xxxxxx Xxxxx Adaptação para U.P.A.

Secretaria de Saúde

Assunto:

Xxx Xxxxxxx, 000 - Xxx Xxxxxxx xx Xxx

Revisão:

Etapa:

Folha:

Planta Pav. Superior R02 Levantamentos

2/2

Escala:

1:100

Responsável Data:

Xxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxxxx

15/01/2018

Aprovado por: Assinatura:

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Table of Contents

MEMORIAL DESCRITIVO DE COLETA DE PREÇOS PROCESSO N° 0295/2018

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