TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 05/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA EIRELLI., NA FORMA ABAIXO:
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 05/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA EIRELLI., NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO: 23111.001243/2022-58
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, neta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pela Pró-Reitora de Administração, conforme Ato de Nomeação N° 1099/2020, de 30/11/2020, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA EIRELLI., inscrita no CNPJ sob nº 05.564.043/0001-13,
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxx Xxxx/XX, neste ato representada pelo Senhora XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23111.001243/2022-58, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 05/2022 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na Cláusula Quarta e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
UO: 26279
UGR: 152660
FONTE DE RECURSO: 1000 PTRES: 230957
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REPACTUAÇÃO
3.1. Fica ressalvado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores relativos aos fatos anteriores a este Termo Aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no contrato, não
implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.
CLÁUSULA QUARTA – DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
4.1. A contratada manifesta concordância com a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme demonstrado na planilha do Anexo I, cujo o valor contratual de R$ 43.446,12 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos) passará a ser de R$ 47.691,96 (quarenta e s e t e mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).
*itens alterados na planilha de custos: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Trabalhado (módulo 3) e Substituto na cobertura de Ausências Legais, Substituto na cobertura de Licença Paternidade, Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho, Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade, Substituto na cobertura de Outras ausências por doença (módulo 4).
CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
5.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 2.384,56 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária de Teresina (PI).
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
TERESINA (PI), MARÇO DE 2024.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX: 03773714327
Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:03773714327
DN: C=BR, OU=Presencial, OU=45616309000149, OU=AC
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Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-03-07 17:04:19
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XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
UFPI/CONTRATANTE TESTEMUNHA:
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX
CONTRATADA TESTEMUNHA:
ANEXO I
Período de Vigência: Março/2024 a Março/2025 | ||||
Item | Descrição | Qtd postos | Valor do Posto | Valor Total Anual |
1 | Coveiro | 1 | R$ 3.974,33 | R$ 47.691,96 |
VALOR ANUAL/GLOBAL DO SERVIÇO (12 MESES) | R$ 47.691,96 |
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523048953202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Material de Expediente; Material de Acondicionamento e Embalagem - Aquisição de Material destinado para fracionamento e identificação de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, - Xxx Xxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Material de Expediente; Material de Acondicionamento e Embalagem - Aquisição de Material destinado para fracionamento e identificação de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.056807/2023-07. Espécie: Contrato: Nº 041/FUFMT/2024. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Centro de Vida Selvagem [PROCUS/UFMT] Fase 1." O Projeto será executado pela Pró- Reitoria do Campus Universitário de Sinop, com recursos advindos de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, destinados ao Projeto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.056807/2023-07/UFMT - 20230016644/UNISELVA. Assinatura: 28/02/2024.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Reitor da FUFMT, e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Superintendente da Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108016741202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos e pastas, sem franquia, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.xxxxxxxx X. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no xxxxxxx.xxx.xx e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 154045-15262-2024NE800288
FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, seção 3, página 71, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Área de Conhecimento: Patologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23104.034466/2023-41.
Objeto: 1.1 - retificar o valor do contrato ao termo de referência sei 4576068:
onde se lê: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).
leia-se: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.832,40 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
1.2. Em razão da retificação, a diminuição no valor do contrato é de r$ 2,30 (dois reais e trinta centavos).. Vigência: 07/03/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.832,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2023-UFMS, Processo nº 23450.002237/2022-46, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC. Objeto:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4621830). Data de assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 26.12.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC). Objeto:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23111.001243/2022-58.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.691,96. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111017207202298. Objeto: Contratação de serviços de locação de itens para o cerimonial da UFPI, em todos os campi (Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx
- TERESINA; Campus Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - FLORIANO; Campus Senador Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - XXXXX; Campus Professora Cinobelina Elvas - BOM JESUS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, Ininga - Teresina/PI ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXX XXXXX
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/03/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 015/2022. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.696,68. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 11/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.012726/2022-97
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: XXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX CPF: 988.XXX.XXX53
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 07/03/2024
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 10/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013895/2022-44
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXXX CPF: 351.XXX.XXX-34
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 02.03.2024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024031100076
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).