TERMOS DE REFERÊNCIA
TERMOS DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DO COORDENADOR PARA O PROGRAMA PROMOVE BIODIVERSIDADE
Referência : 02/BIOFUND/IC/PROMOVE/22
Posição Titulo: Coordenador do Programa PROMOVE Biodiversidade
Duração: 24 meses (renováveis, com base na avaliação de desempenho anual)
Localização: Maputo
Data: 05 de Dezembro de 2022
I. CONTEXTO
A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – BIOFUND é uma instituição Moçambicana privada, com caracter de utilidade pública e sem fins lucrativos. A BIOFUND tem por missão promover o financiamento sustentável da conservação da biodiversidade, com especial foco no sistema nacional de Áreas de Conservação, como contributo para o desenvolvimento equilibrado do país.
A BIOFUND foi criada seguindo as normas e as melhores práticas internacionais para os Fundos Ambientais, consagrados pela CFA (Conservation Finance Alliance) e desempenha um papel importante na angariação de fundos e financiamento das Áreas de Conservação (principais beneficiários da BIOFUND) de forma a viabilizar a estratégia do Governo, cuja execução é da responsabilidade da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).
A BIOFUND desempenha também um papel relevante na sensibilização, divulgação de conhecimento, desenvolvimento de mecanismos inovadores de financiamento, reforço da capacidade das Áreas de Conservacao (ACs) e apoio na investigação sobre a biodiversidade em Moçambique - através da colaboração com o Governo de Moçambique, o Sistema Nacional das Áreas de Conservação, sociedade civil, sector privado, comunidades locais, academia e media, incluindo vários doadores - como principais partes interessadas na promoção do uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade em Moçambique.
A BIOFUND implementa desde 2019 o Programa de apoio à biodiversidade - PROMOVE Biodiversidade, com financiamento da União Europeia, a decorrer nas províncias da Zambézia e Nampula dentro e fora das áreas de conservação. Este programa é implementado através de diversas parcerias responsáveis pela implementação no terreno. Neste contexto, a BIOFUND pretende recrutar um Coordenador para o Programa Promove Biodiversidade que deverá integrar a equipa no acompanhamento, seguimento e supervisão dos parceiros de implementação e subvenções de pesquisa, relacionamento com parceiros e
estruturas governamentais, visitas ao terreno, identificação de parcerias locais e sinergias e supervisão da monitoria e avaliação.
As três áreas de enfoque do programa são o Parque Nacional do Gilé (PNAG), a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), e o Monte Mabu. O Programa decorre até 2025, com enfoque nas seguintes áreas temáticas:
a) Iniciativas e estratégias para o maneio sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade dentro e em torno das áreas seleccionadas;
b) Melhorar de forma sustentável os meios de subsistência das comunidades que vivem dentro das áreas de conservação e nas suas zonas tampão;
c) Melhorar e disseminar a pesquisa aplicada e estudos participativos direccionados para a gestão de recursos naturais, de modo a influenciar o planeamento e as políticas a nível local e nacional.
II. MISSÃO GERAL
• Coordenar as actividades de planificação, implementação, monitoria e avaliação do Programa PROMOVE Biodiversidade na BIOFUND;
• Coordenar e apoiar os parceiros de implementação e interagir com as estruturas governamentais nas áreas de ação do programa;
• Gerir e coordenar com as equipas sob sua responsabilidade de acordo com as Políticas de Gestão Estratégica de Recursos Humanos;
• Assegurar o apoio e interação com as equipas da instituição, doadores e parceiros para garantir o adequado seguimento dos compromissos legais e cumprimento de normas e procedimentos da BIOFUND.
III. TAREFAS ESPECÍFICAS No âmbito da gestão corrente:
a) Participa no processo de planificação estratégica e operacional da DP e/ou DFI apresentando novas ou melhoradas propostas programáticas que estejam alinhadas com os objectivos funcionais da Direção e objectivo estratégicos da BIOFUND;
b) Define objectivos e planos de acção para os colaboradores e equipas;
c) Garante o cumprimento de limites orçamentais e das regras de utilização;
d) Xxxxxxxxx, suporta e assegura o desenvolvimento de competências dos seus colaboradores;
e) Coordena com a Equipa de DAF/GRH a elaboração e implementação dos planos de desenvolvimento das equipas de programas e parceiros de implementação;
No âmbito da Gestão do Programa PROMOVE Biodiversidade:
f) Coordena o processo de planificação anual dos parceiros de implementação e subvenções de pesquisa do PROMOVE Biodiversidade;
g) Assegura a adopção e melhoria contínua dos processo de monitoria e avaliação dos diversos projectos;
h) Coordena o processo de planeamento participativo do projecto envolvendo todos os seus
stakeholders;
i) Assegura o cumprimento de prazos e conformidade técnica dos relatórios de progresso e de execução financeira dos diversos projectos;
j) Mantém relações estreitas com o organizações da Sociedade Civil, Governo, OCB’s, ONG’s e
Sector Privado para optimizar a realização dos objectivos do projecto;
k) Coordena o diagnóstico de necessidades e elaboração dos planos de capacitação dos parceiros de implementação dos projectos;
l) Garante o interface e facilitação na resolução de problemas entre as áreas de suporte da BIOFUND e os diversos parceiros de implementação e subvenções de pesquisa do projecto;
m) Planeia e implementa visitas ao terreno para verificação do progresso dos projectos e recolha de necessidades de melhoria na sua implementação;
n) Treina e faz coaching aos parceiros de implementação e subvenções de pesquisa dos projectos;
o) Garante a alocação de recursos humanos, financeiros e materiais para a funcionamento da organização de suporte para a implementação das actividades dos diversos projectos;
p) Assegura a organização da logística necessária para implementação dos planos de actividades dos projectos;
q) Supervisiona a gestão administrativa e financeira do projecto, com apoio do Direção de Administração e Finanças, com base nos instrumentos e políticas vigentes na BIOFUND em sintonia com o PRAG da UE;
r) Coordena a realização de reuniões e/ou seminários periódicos de avaliação dos resultados do projecto, de revisão e actualização dos planos operacionais, de coordenação com stakeholders e de controle de resultados e remoção de obstáculos com a equipa de trabalho;
s) Assegura a ligação com os parceiros de implementação e subvencionados, bem como garante que estes alcancem as metas definidas e cumpram com os Planos de Actividades acordados;
t) Coordena, verifica, valida e agrega informação de todos os relatórios de execução de actividades, avaliação de resultados, reporting e prestação de contas trimestrais, semestrais, anuais e finais recebidas dos parceiros de implementação e subvenções de pesquisa;
u) Assegura e coordena a preparação de relatórios técnicos e financeiros do programa, em articulação com a Direção de Administração e Finanças, e respectiva submissão aos doadores;
v) Coordena ou apoia a realização de todos os estudos e relatórios necessários que possam contribuir ao processo de planeamento, de monitoria e de avaliação de resultados, bem como, auditorias internas e externas e estudos de impacto do projecto a nível dos beneficiários;
w) Coordena as acções de comunicação relacionadas com o PROMOVE Biodiversidade, em sintonia com os parceiros de implementação e subvenções de pesquisa, de acordo com os procedimentos da EU e da BIOFUND;
x) Participa em conferências ou eventos (encontros) para fazer apresentações sobre as actividades do PROMOVE Biodiversidade e seus resultados. Apoia na preparação de apresentações relativas ao programa para outros membros da equipa;
y) Desempenha outras responsabilidades e tarefas quando solicitado.
IV. PERFIL DO COORDENADOR DE PROGRAMA
1. Formação e Experiencia profissional
São elegíveis todos candidatos que reunirem, no mínimo, os seguintes requisitos:
• Licenciatura com nível de mestrado (é desejável), em ciências florestais, agrarias, biológicas ou pecuárias, desenvolvimento rural, socioeconómico ou áreas afins;
• Experiencia comprovada (mínimo de 7 anos) na gestão ou coordenação de projectos de desenvolvimento na área específica ou em áreas de trabalho afins em organizações nacionais e/ou internacionais;
• Bons conhecimentos do enquadramento técnico, institucional e legal da Conservação e Preservação da Biodiversidade em Moçambique;
• Bons conhecimentos das áreas temáticas específicas de intervenção: Biologia, Ecologia, Conservação de Biodiversidade, Veterinária, Agricultura, Silvicultura e Desenvolvimento Rural;
• Bons conhecimentos de Gestão de Projectos;
• Bons conhecimentos de Análise e Gestão de Riscos;
• Conhecimentos médios de orçamentação e controlo orçamental;
• Conhecimentos médios dos procedimentos financeiros dos principais doadores, em particular do PRAG da Uniao Europeia.
2. Habilidades
Espírito de iniciativa, autonomia, responsabilidade, deontologia e capacidade de liderança são qualidades essenciais para este posto. Para além destas o (a) candidato(a) deve possuir as seguintes habilidades:
• Conhecimentos médios de informática na óptica do utilizador;
• Elevados conhecimentos de aplicações informáticos de gestão de projectos;
• Capacidade de análise e identificação de prioridades;
• Habilidades organizacionais fortes, atenção aos detalhes, flexível no desempenho das suas funções e capacidade de trabalhar sob pressão;
• Boa capacidade de interacção e de desenvolvimento de espírito de equipa num ambiente dinâmico e evolutivo;
• Boas habilidades de comunicação oral e escrita em Português e Xxxxxx;
V. LOCAL DE TRABALHO
O(a) Coordenador(a) do PROMOVE Biodiversidade trabalhará em Maputo, nos escritórios da BIOFUND, devendo apresentar disponibilidade para viajar para outras províncias do país e responderá no dia a dia à Directora de Programas da BIOFUND.
VI. CANDIDATURAS
O prazo para a apresentação das candidaturas é até às 16h:30 horas do dia 06 de Janeiro de 2023 para o email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx , com o assunto: “Concurso Ref. Nº 02/BIOFUND/IC/PROMOVE/ 22
– Contratação de um Coordenador (a) para o Programa Promove Biodiversidade) ”.
Serão contactados apenas candidatos pré selecionados.