TERMO DE ADESÃO AO LIMITE ATIVA
TERMO DE ADESÃO AO LIMITE ATIVA
LEIA ATENTAMENTE E CERTIFIQUE-SE QUE ENTENDEU OS TERMOS DESTE CONTRATO ANTES DE ACEITAR AS SUAS DISPOSIÇÕES.
Pelo presente instrumento, de um lado: ATIVA INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TÍTULOS, CÂMBIO E VALORES, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 33.775.974/0001-04, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx 0000, bloco 01, Edifício Londres 1000, Condomínio Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.640-102, doravante designada “ATIVA”, neste ato representada por seus representantes legais; e, do outro lado, as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que venham a se submeter a este instrumento mediante sua adesão, doravante denominadas “CLIENTE”, tem entre si justo e contratado o presente instrumento, que será regido pelas cláusulas e condições, nos termos a seguir.
CONSIDERAÇÕES:
I. O uso do Limite Ativa está condicionado à aceitação por parte do Cliente das cláusulas e condições deste Termo de Adesão ao Limite Ativa “CONTRATO”, sem nenhuma modificação.
II. A aceitação das cláusulas e condições deste Contrato será realizada mediante a adesão ao presente Contrato no site da Ativa.
III. Só poderão aderir este Contrato os Clientes que possuírem perfil de monitoramento suitability agressivo, ou seja, o investidor com amplo conhecimento de mercado, que detenha alto fluxo de operações
no mercado BM&FBOVESPA, de curtíssimo prazo, priorizando ativos de alto volume financeiro.
1. OBJETO
1.1. O presente Contrato tem como objeto a concessão de limite financeiro para realização de operações day trade, através do qual o Cliente poderá comprar ativos em valor superior ao saldo disponível em sua conta corrente e/ou vender ativos a descoberto na BOVESPA, e a exigência de garantia em valor inferior ao estabelecido pela BM&FBOVESPA para realização de operações day trade na BM&F, à critério da Ativa, observado o disposto na cláusula 1.2.1. deste Contrato.
1.2. Para as operações realizadas na BOVESPA, o Cliente poderá, a seu critério, escolher o grupo de alavancagem em que irá se enquadrar, conforme limites de alavancagem abaixo estabelecidos:
• GRUPO 1x: Alavancagem de uma vez do valor de seu patrimônio livre;
• GRUPO 5x: Alavancagem de cinco vezes do valor de seu patrimônio livre;
• GRUPO 10x: Alavancagem de dez vezes do valor do seu patrimônio livre;
• GRUPO 20x: Alavancagem de vinte vezes o valor do seu patrimônio livre.
1.2.1.Todos os grupos acima descritos terão também, um limite financeiro de 50% do patrimônio livre para compra de opções e 10% do patrimônio livre para venda de opções.
1.2.2. As operações realizadas na BOVESPA pelos Clientes que estejam no Grupo 1x não serão zeradas no dia da operação. A zeragem das operações deste grupo e deste mercado somente ocorrerá se o Cliente passar a ter saldo negativo em sua conta corrente ou nos casos previstos na cláusula 5.4. deste Contrato.
1.2.2.1. Nos casos em que a zeragem for realizada em virtude de saldo negativo em conta corrente, o Cliente será enquadrado nas regras de zeragem estabelecidas pela BSM, e constantes no Contrato de Intermediação celebrado entre o Cliente e a Ativa.
1.2.3. O grupo de alavancagem poderá ser alterado pelo Cliente, a qualquer dia, das 10h às 16h30min, desde que o Cliente não tenha realizado operações naquele dia.
1.4. Por patrimônio livre entende-se a soma de:
(i) Ações livres em custódia com deságio;
(ii) Saldo disponível e projetado no financeiro;
(iii) Títulos públicos livres;
(iv) CDB’s livres que sejam aceitos como garantia.
1.4.1.Deste somatório serão descontados os valores das posições em opções lançadas, prejuízos em operações à termo, ativos tomados em
aluguel, chamadas de margem de operações de venda a descoberto projetadas para liquidar e quaisquer débitos e créditos constantes na conta corrente do Cliente.
1.4.2. O valor do patrimônio livre será reduzido em 25% (vinte e cinco) por cento nas operações realizadas na BM&F.
2. VIGÊNCIA
2.1. Este Contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser cancelado pela Ativa ou pelo Cliente a qualquer momento, de acordo com as regras estabelecidas neste Contrato.
3. REGRAS DO LIMITE ATIVA
3.1. O Limite Ativa poderá ser alterado ou suspenso a qualquer momento e a exclusivo critério da Ativa, sem qualquer aviso prévio ao Cliente.
3.2. Os ativos disponibilizados para todos os grupos de alavancagem, descritos na cláusula 1.2. deste Contrato, estão contemplados no índice IBX- 100 da BM&FBOVESPA.
3.3. O Cliente declara ter ciência que a adesão ao presente Contrato somente permite a operação dos ativos aceitos pela Ativa, cuja relação estará disponível para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
3.4. Os ativos de que tratam as cláusulas 3.2. e 3.3. acima serão revistos mensalmente nos mercado à vista e BM&F e diariamente no mercado de opções, podendo ser alterados ou retirados do Limite Ativa a qualquer momento
e sem qualquer aviso prévio ao Cliente, após o horário de fechamento do pregão.
3.5. O Limite Ativa será disponibilizado para utilização em até 24 (vinte e quatro) horas da solicitação pelo Cliente.
3.6. Se o Cliente, por qualquer motivo, estiver com saldo negativo em sua conta corrente, ficará suspenso de utilizar o Limite Ativa até a regularização do saldo disponível.
3.6.1. A regularização do saldo disponível só poderá ser realizada através da Mesa de Operações, sendo vedada a utilização do home broker e das plataformas para regularização do saldo.
3.7. O Limite Ativa será disponibilizado para utilização 10 (dez) minutos antes da abertura do pregão.
3.8. Não será possível realizar a adesão ao Limite Ativa das 16h às 18h.
3.9. A margem exigida para garantia de operações realizadas na BM&F poderá ser alterada a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio ao Cliente, e estará disponível para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
4. REGRAS DE ZERAGEM
4.1. Somente serão zeradas as operações realizadas pelo home broker e pelas plataformas Ativa Professional, Enfoque e Nelogica, não sendo consideradas assim, para fins de zeragem, as operações realizadas através da Mesa de Operações.
4.2. As operações realizadas na BOVESPA serão zeradas diariamente pela Ativa das 16:30h às 16:50h, e as operações realizadas na BM&F serão zeradas diariamente pela Ativa das 17:30h às 18h, com exceção do estabelecido na cláusula 1.2.3. deste Contrato.
4.2.1.Nos períodos descritos na cláusula 4.2. acima, o home broker e as plataformas permanecerão bloqueadas para realização de qualquer operação pelo Cliente.
4.2.2. Os horários de zeragem descritos na cláusula 4.2. acima, poderão ser alterados e tais alterações serão comunicadas previamente pela Ativa.
4.3. As operações que não forem zeradas no período descrito na cláusula 4.2. acima, poderão ser zeradas no after.
4.4. O Cliente poderá optar por manter suas posições em aberto, não sendo zerada a posição ao final do dia. Nestes casos, o Cliente deverá comunicar tal interesse à Ativa através de seu assessor, pelos telefones 0000 0000, para capitais e regiões metropolitanas e 0800 258 0147, para demais regiões.
4.4.1.A solicitação de que trata a cláusula 4.4. acima será analisada pela Ativa, podendo ser acatada ou rejeitada.
4.4.1.1. Caso a solicitação seja rejeitada pela Ativa, a posição será zerada de acordo com as regras estabelecidas no presente Contrato.
4.4.1.2. O aceite ou rejeite da solicitação de que trata a cláusula 4.4. acima será informada ao Cliente por e-mail ou telefone.
4.5. Só será considerado para fins de zeragem, o saldo total da conta corrente, excluindo-se assim, o Fundo de Liquidez Diária.
4.6. Todas as ordens que não forem executadas até os horários de zeragem estabelecidos na cláusula 4.2. acima serão canceladas, com exceção das ordens de venda de ativos em que o Cliente possua o ativo em quantidade menor ou igual em sua conta.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O Cliente que possuir termo e/ou BTC doador deverá solicitar a liquidação antecipada do termo ou a devolução do BTC, sendo tal procedimento de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
5.2. Caso o Cliente não efetue TED e/ou transferência de sua própria conta corrente bancária na data da liquidação, em caso de perda, e/ou não encerre as posições abertas, a Ativa poderá, a seu exclusivo critério e independentemente de aviso prévio, executar, em nome do Cliente, as operações opostas às posições abertas pelo Cliente, à preço de mercado, para encerramento das posições abertas, permanecendo o Cliente responsável pela integral liquidação financeira das operações na respectiva data de liquidação.
5.3. Na hipótese estabelecida na cláusula 5.2. acima, a Ativa estará isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Cliente, incluindo eventuais lucros que o Cliente deixe de auferir, correndo ainda por conta dele eventuais ressarcimentos e/ou multas por saldos devedores, subsistindo, ainda, a responsabilidade por eventual saldo devedor
remanescente, conforme previsto no Contrato de Intermediação celebrado com a Ativa.
5.4. O Cliente declara estar ciente e concorda que a Ativa, a seu exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio, nos limites deste Contrato, poderá atuar de forma a reduzir ao máximo a exposição ao risco assumido pelo Cliente, inclusive zerando suas posições quando a desvalorização de seu patrimônio for igual ou maior que 70% do seu patrimônio total, ficando o Cliente impedido de utilizar o Limite Ativa até o dia seguinte. Nestes casos, a zeragem poderá ocorrer a qualquer momento do dia.
5.5. Caso o Cliente deixe de liquidar o débito na respectiva data de liquidação, a Ativa poderá vender os ativos do cliente, de acordo com o estabelecido no Contrato de Intermediação celebrado entre o Cliente e a Ativa.
5.6. Caso haja reversão das operações compulsoriamente, a corretagem cobrada será equivalente à da Mesa de Operações.
5.7. O Cliente reconhece que o Limite Ativa é suscetível à exposição de riscos decorrentes de aplicações na BM&FBOVESPA, que, por sua vez, está sujeita às flutuações de preços e cotações do mercado, bem como aos riscos de crédito e liquidez, o que pode gerar perda patrimonial, inclusive acima do patrimônio inicial do Cliente, não podendo a Ativa, ser responsabilizada por qualquer depreciação dos bens da carteira do Cliente ou por eventuais prejuízos em função das decisões de investimentos do Cliente, incluindo a má utilização, por parte do Cliente, de ferramentas de negociação eletrônica.
5.8. O Cliente entende que a “Conta Margem” é um produto dissociado do Limite Ativa e possui suas próprias regras de contratação, não sendo possível a
contratação conjunta da Xxxxx Xxxxxx e do Limite Ativa. O Cliente que optar pela contratação do Limite Ativa não poderá contratar a Xxxxx Xxxxxx e vice- e-versa.
5.9. O Cliente declara ter conhecimento do horário de funcionamento dos mercados em que irá atuar, não podendo alegar desconhecimento destes horários por qualquer motivo.
5.10. O Cliente responderá pelos danos e prejuízos causados à Ativa em virtude do descumprimento de qualquer cláusula deste Contrato.
5.11. O Cliente entende as regras estabelecidas pela Ativa no que diz respeito ao Limite Xxxxx e declara que só utilizará o Limite Ativa após ler e concordar com os termos e regras estabelecidos neste Contrato.
6. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
6.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
6.2. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ATIVA INVESTIMENTOS S.A. CORRETORA DE TÍTULOS, CÂMBIO E VALORES