AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 018/2014 – SESPORTE
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 018/2014 – SESPORTE
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 018/2014
OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO ARVORISMO NO PARQUE DO COCÓ
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Esporte, com fundamento na Lei nº 15.611 de 29 de maio de 2014, na Lei Complementar nº. 119, de 28 de Dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº. 122, de 12 de Agosto de 2013, pela Lei Complementar nº. 127, de 16 de Novembro de 2013 e regulamentada pelo Decreto nº. 31.406, de 29 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014 e de acordo com a Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG Nº01/2005, de 27 de Janeiro de 2005 e suas alterações posteriores para a prestação de contas, torna público que, no período de 18/06/14 a 26/06/14, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado, as entidades parceiras cadastradas no Cadastro Geral de Parceiros poderão apresentar Plano de Trabalho para a execução do Projeto Arvorismo no Parque do Cocó.
O Projeto Arvorismo no Parque do Cocó visa implantar, desenvolver e difundir atividades esportivas e de lazer associadas à proposta de agregar valor ao Parque do Cocó, com implementação de uma estrutura física de parque de aventura e ação e assim proporcionar à população cearense lazer, entretenimento, disseminação de práticas socioambientais e inclusão social. Com uma estrutura física de parque de aventura e ação, o equipamento de Arvorismo do Cocó beneficiará crianças, adolescentes, jovens e adultos praticantes de técnicas verticais, além de aproveitar todo o potencial do Parque Ecológico do Cocó. O espaço funcionará também como ponto de encontro daqueles que buscam uma diversão em família, proporcionando à população cearense lazer e contato com o meio ambiente. As atividades a serem desenvolvidas no Circuito do Arvorismo, incluem: tirolesa de 88m, ponte de tambor 19m com 17 tambores de ferro, ponte indígena 40m, ponte de pneus com 25 pneus, ponte de três cordas de 24m, falsa baiana 35m, Teia 21m, ponte de troncos 55m, ponte de tocos 36m, rapel 10m, muro de escalada, apresentação de vídeos e palestra expositiva, entre outros, devendo funcionar durante todos os dias da semana, de 8h às 12h e de 13h às 17h.
Os parceiros interessados deverão atender ao presente aviso, mediante apresentação de Plano de Trabalho, bem como os documentos de comprovação de regularidade no prazo acima estabelecido, a ser protocolado junto à Secretaria do Esporte, localizada à Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, devendo atender aos critérios estabelecidos no Termo de Referência em anexo, não sendo analisadas propostas apresentadas após referida data.
O prazo para a divulgação do resultado final da seleção será dia 04/07/2014.
Após a divulgação do resultado da análise dos Planos de Trabalho inicia-se o prazo para apresentação de recursos de 07/07/2014 até 09/07/2014.
Av. Xxxxx Xxxxxxx, nº 999 – Xxxxx Xxxxxxx – CEP: 60.811-341 - Fortaleza/CE
Fone: (00) 0000.0000 - Fax: (00) 0000.0000 - E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
O Termo de Referência com as condições e demais informações para apresentação da Manifestação de Interesse constam em anexo a este aviso e estarão disponibilizado no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 16 de junho de 2014
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Secretário do Esporte
SECRETARIA DO ESPORTE
TERMO DE REFERENCIA Nº 018/2014 PROCESSO Nº 143496301
TERMO DE REFERÊNCIA ARVORISMO NO PARQUE DO COCÓ
1. ÓRGÃO OU ENTIDADE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará/SESPORTE.
2. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO
2.1. 071 – Esporte, Educação, Participação e Lazer
3. FUNDAMENTAÇÃO
O presente Termo de Referência fundamenta-se nas disposições da Lei Complementar nº. 119, de 28 de Dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº. 122, de 12 de Agosto de 2013, pela Lei Complementar nº. 127, de 16 de Novembro de 2013 e regulamentada pelo Decreto nº. 31.406, de 29 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014 e de acordo com a Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG Nº 01/2005, de 27 de Janeiro de 2005 e suas alterações posteriores para a prestação de contas.
4. OBJETO
O Arvorismo alcança fronteiras como o desenvolvimento de Recursos Humanos, a inserção em corridas de aventura, a implantação em parques públicos ou em áreas naturais particulares, tendo como objetivo, não somente proporcionar aventura aos participantes e uma forte integração com o meio natural, mas atuar como forma de desenvolvimento humano junto à natureza e fomentar a consciência de preservação ambiental.
Pensando nessa proposta de lazer, aventura e natureza, o Governo do Estado do Ceará através da Secretaria do Esporte, criou o Projeto de Arvorismo no Parque do Cocó é um projeto inovador que visa implantar, desenvolver e difundir atividades esportivas e de lazer associadas à proposta de agregar valor ao Parque do Cocó, com implementação de uma estrutura física de parque de aventura e ação e assim proporcionar à população cearense lazer, entretenimento, disseminação de práticas socioambientais e inclusão social.
Com uma estrutura física de parque de aventura e ação, o equipamento de Arvorismo do Cocó vai beneficiar crianças, adolescentes e praticantes de técnicas verticais, além de aproveitar todo o potencial do Parque Ecológico do Cocó. O espaço funcionará também como ponto de encontro daqueles que buscam uma diversão em família, proporcionando à população cearense lazer e contato com o meio ambiente.
Nessa perspectiva, a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, com a missão de difundir a prática esportiva de lazer e aventura, criou o Projeto de Arvorismo no Parque do Cocó, que vem agregar às potencialidades naturais do Parque, os potenciais humanos, os benefícios da prática esportiva somados a ações coordenadas e sistematizadas como alternativas de suporte ao desenvolvimento econômico, turismo, meio ambiental e no fortalecimento do esporte.
As atividades a serem desenvolvidas no Circuito do Arvorismo, incluem: Tirolesa de 88m, Ponte de Tambor 19m com 17 tambores de ferro, Ponte indígena 40m, Ponte de pneus com 25 pneus, Ponte de três cordas de 24m, Falsa Baiana 35m, Teia 21m, Ponte de troncos 55m, Ponte de tocos 36m, Rapel 10m, Muro de Escalada, apresentação de vídeos e palestra expositiva, entre outros. O Período de Execução das Atividades deverá ser de 12 meses devendo funcionar durante todos os dias da semana, de 8h às 12h e de 13h às 17h, exceto em dias de manutenção, que devem ser previamente divulgados.
A Coordenação do projeto deverá ser realizada por um professor formado em Educação Física com registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF), preferencialmente, com experiência comprovada no desenvolvimento de projetos esportivos. O desenvolvimento das demais atividades será realizado e acompanhado por 08 (oito) monitores com certificação em esportes de aventura e experiência no arvorismo sendo 04 (quatro) deles também certificados em primeiros socorros.
Mensalmente deverá ser realizada a visita de 01 (um) Engenheiro para verificação das instalações físicas e emissão de laudo de segurança para a continuidade das atividades. Semanalmente 01 (um) Inspetor de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) dará um laudo técnico a respeito dos equipamentos utilizados no parque.
5. JUSTIFICATIVA
O Arvorismo pode ser praticado desde a infância, a atividade tem como diferencial a possibilidade de unir grupos de interesses e envolvimento familiar. Também já vem sendo utilizado como técnica de treinamento empresarial, que, através de uma atividade lúdica, abraça várias qualificações exigidas no mercado de trabalho como: auto-confiança, destreza, habilidade para romper as adversidades, espírito de equipe, romper limites e principalmente auto-estima. Unindo todos esses atributos, alguns departamentos de recursos humanos reconhecem o diferencial do esporte como aliado ao aprimoramento corporativo, já bastante difundido no Brasil.
Dessa forma, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Esporte, objetivando a utilização das potencialidades locais, criou o projeto Arvorismo no Parque do Cocó que visa a revitalização das práticas esportivas no Parque, através da reforma das quadras de vôlei de praia e quadra poliesportiva, assim
como, a manutenção das instalações do Arvorismo e serviços profissionais especializados, de acordo com a legislação ambiental e normas de segurança.
6. PÚBLICO ALVO
6.1. Crianças, jovens e adultos residentes em nossa capital, assim como aqueles que visitam nossa cidade, vindos de diversas partes do país e do mundo.
7. ACOMPANHAMENTO
7.1. A CONVENENTE será responsável por realizar os serviços de execução, acompanhamento, avaliação e orientação do evento.
7.2. O profissional responsável pela realização do acompanhamento deverá ser graduado em Educação Física ou em Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer e preferencialmente, ter experiência em gestão de eventos.
7.3. A CONVENENTE deverá encaminhar, mensalmente, todas as informações referentes ao acompanhamento do evento, como relatórios, registros fotográficos impressos e em cd, a Coordenadoria de Desenvolvimento (CODESP).
8. MATERIAL DE CONSUMO / MERCHANDISING
8.1. Os materiais adquiridos deverão estar pautados dentro do valor do convênio previsto neste Termo.
8.2. O layout dos materiais de identificação visual deverá ser aprovado pela CONCEDENTE.
8.3. A CONVENENTE, antes da utilização dos materiais, deverá disponibilizar à CONCEDENTE uma amostra de cada item, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo deste Termo.
8.4. No caso da não conformidade técnica definida pela Secretaria do Esporte, a CONVENENTE deverá substituir o material em questão.
8.5. A entrega dos materiais esportivos e de identificação visual, nos locais de realização do projeto, é de inteira responsabilidade da CONVENENTE.
8.6. A entrega dos materiais deverá ser realizada com no mínimo 01 (um) dia de antecedência do início de cada edição do projeto, de acordo com o cronograma referente à execução do mesmo.
8.7. A reposição dos materiais deverá ser feita de acordo com a necessidade e durante todo o período de execução do projeto.
8.8. A CONVENENTE responderá juridicamente por qualquer dano causado, de acordo com o Termo de Responsabilidade que será assinado no dia da consolidação do convênio.
8.9. Após o término do convênio, os materiais esportivos e permanentes adquiridos com o recurso do convênio, independentemente do estado de conservação, deverão ser devolvidos à CONCEDENTE.
9. METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS Conforme Anexo Único. | ||
1 | Manutenção de equipamentos de Arvorismo / Equipamentos de pratica esportivas / Serviços de Identificação e Divulgação; | R$ 145.000,00 |
MATERIAL DE CONSUMO Conforme Anexo Único. | ||
2 | Aquisição de uniformes para Supervisores e Monitores; | R$ 3.000,00 |
SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS Conforme Anexo Único. | ||
3 | Supervisores / Monitores /Engenheiros / Inspetores de Equipamentos de Proteção: | R$ 202.000,00 |
TOTAL GERAL | R$ 350.000,00 | |
10. CONDIÇÕES DE REPASSE FINANCEIRO
10.1. A CONCEDENTE repassará os recursos para a entidade em conformidade com as metas pactuadas e as condições estabelecidas no convênio e no Plano de Trabalho.
Xxxxxxx | Xxxxxxxxxx | |||||
Nº | Descrição | de Execução | Parcela | Parcela | Parcela | Total |
01 | Arvorismo no Parque do Cocó | 12 | * | * | * | |
(*) Será estabelecido de acordo com o Plano de Xxxxxxxx.
11. REGRA DE CONTRAPARTIDA
11.1. A contrapartida das pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas fica definida através do percentual mínimo de 2% do valor do evento, mediante o aporte de recursos financeiros, humanos ou materiais ou de bens e serviços que possam ser economicamente mensuráveis.
11.2. A contrapartida de entes e entidades públicas será definida conforme as condições e exigências descritas na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes (Lei nº 15.406, de 25 de julho de 2013).
11.3. Será obrigatório, além do percentual estabelecido na contrapartida definido nos itens 11.1, constar nas ações ou material de divulgação e promoção do evento, cujo apoio é buscado, a inserção da logomarca do Governo do Estado do Ceará/SESPORTE observando-se o disposto no plano de mídia aprovado pelas partes.
12. MACRORREGIÃO
12.1. R1 – Região Metropolitana de Fortaleza
13. PERÍODO DE EXECUÇÃO
13.1. Após o cumprimento dos pré-requisitos inerentes à Ordem de Início, começará o Período de Execução que compreende o desenvolvimento efetivo das atividades, de acordo com o planejamento previamente aprovado na data de assinatura do convênio.
13.2. O Período de Execução das Atividades deverá ser de 12 meses.
14. VALOR TOTAL
14.1. O valor total do recurso para a execução do Projeto Arvorismo no Parque do Cocó será de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que deverá ser utilizado conforme Anexo.
14.2. Os recursos orçamentários destinados às despesas decorrentes da celebração do convênio ora objeto deste Termo correrão por conta dos aprovados na LOA de 2014.
15. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.1. 42200001.27.812.071.19986.0100000.33504100.70.1.40
16. AÇÃO OU PROJETO PRIORITÁRIO (MAPP)
16.1. Ação: 19986 (projetos de esportes, Educação, Participação e lazer para a população), MAPP 011 – FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDEJ.
17. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL
17.1. Apresentação do Plano de Trabalho de acordo com o presente Termo de referência;
17.2. Currículo da organização demonstrando histórico de sua atuação e comprovação de experiência com gestão de recursos;
17.3. Comprovação de quadro funcional de entidade, devidamente registrado;
17.4. Portfólio da entidade.
18. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Aspecto | Critério | Item | Pontuação Máxima | Pontuação por Item | Peso de Critério | Pontuaçã o Máxima Pondera da |
Até 03 anos | 1 | 0 | ||||
Tempo de funcionamento | Entre 03 anos e 05 anos Acima de 05 | 2 | 1 | 0 | ||
Estrutura e | anos | 3 | 0 | |||
Funcionamento da Entidade | Corpo Funcional da entidade | Até 03 empregados Entre 03 e 05 empregados Acima de 05 empregados | 1 2 3 | 1 | 0 0 0 | |
Atestado de | Não apresentou Até 02 atestados Acima de 03 atestados | 1 | 0 | |||
capacidade emitido | 2 | |||||
por pessoa jurídica de | 2 | 0 | ||||
direito público ou | ||||||
privado | 3 | 0 | ||||
Técnica e Operacional | Certificado de Registro de Entidade | Não apresentou | 1 | 1 | 0 | |
Desportiva emitido pelo Xxxxxxxx xx | 0 | |||||
Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx | Apresentou | 2 | 0 | |||
Nunca executou eventos | 1 | 3 | 0 | |||
Portfólio | Executou até 02 eventos | 2 | 0 | |||
Executou mais de 02 eventos | 3 | 0 | ||||
Plano se Trabalho | Plano de Trabalho | Não | 1 | 0 | ||
aderente ao Termo de | Parcial | 2 | 3 | 0 | ||
3 | ||||||
PONTUAÇÃO MÁXIMA PONDERADA OBTIDA PELO PLANO DE TRABALHO* | ||||||
*Soma = (Pontuação do item x peso do critério)/Soma dos pesos dos critérios
19. PRAZOS
19.1. Apresentação de Planos de Trabalho de 18/06/2014 até 26/06/2014.
19.2. Divulgação de resultado da seleção em 04/07/2014.
19.3. Interposição de recursos de 07/07/2014 até 09/07/2014.
20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
20.1. As prestações de contas deverão ser apresentadas conforme prazo estabelecido pela Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN n° 01, de 27 de janeiro de 2005, com seus respectivos relatórios, demonstrativos e relações previstas no Art. 22 da IN 01/2005, detalhadas por edição/evento.
20.2. A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ ficará à disposição dos interessados para prestar as informações necessárias para elucidar eventuais dúvidas sobre qualquer dos tópicos acima.
ANEXO
1. Especificações e quantitativo para o Projeto:
Manutenção dos Equipamentos do Arvorismo | |||
Item | Descrição | Especificação | Quantidade Mensal |
01 | Lubrificação de Cabos | Cabos de aço, com lubrificantes hidro-repelentes semissintético a base de bissulfeto de mobilidênio, óleos minerais e complexo de cálcio, contendo grafite coloidal de alto rendimento para cabos de aço, proteção anticorrosiva, resistente a jatos de água e a produtos químicos; | 8.000 metros |
02 | Lubrificação de Polias | Polia em aço inox para uso com cabo de aço 12mm montadas sobre rolamentos de esferas. | 32 unid |
03 | Lubrificação de Mosquetão | Mosquetão oval em aço, com trava de segurança automática com carga de ruptura: 25KN | 160 unid |
04 | Segurança | Lavagem com detergente ph neutro de todos os | 80 unid |
componentes específicos – cinto harnês com peneiras e ponto de encordamento reforçados e lubrificados lubrificação das fivelas com lubrificante industrial de base parafina de origem mineral. | |||
05 | Segurança | Lavagem com detergente com PH neutro – luva de segurança, confeccionada em fios de algodão ou poliéster, tricodada em uma só peça das luvas, etc.; Manutenção dos parafusos sextavados c.10. 9 MA; Lavagem das Cordas de Polipropileno. | 160 unid. |
06 | Segurança | Manutenção de parafusos sextavados C.10 MA RI; Material: Aço carbono; bitola: 8; Comprimento:50mm; | 1200 unid. |
07 | Segurança | Lavagem das cordas de polipropileno 12 mm com detergente neutro. | 200 metros |
08 | Cabos de Aço | Manutenção e torque de cabo de aço 5/16” e 3/8” Galvanizado com alma de fibra de polietileno; | 4.000 metros |
09 | Cabos de Aço | Manutenção de cabo de aço 3/8” galvanizado com alma de fibra de polietileno; | 4.000 metros |
10 | Banner | Manutenção de banner fotográfico de poliéster de 0,8MM medidas: 150cm x 80 cm. Braçadeiras, ilhós inox. | 60 metros |
11 | Banner | Manutenção de braçadeiras de nylon tamanho: 370mm x 3,6mm cor branca; | 600 unid |
12 | Banner | Manutenção de ilhós inox com 20mm diâmetro com arruela | 600 und. |
13 | Lonas | Manutenção de lona 635 gramas medidas: 5m x 3m. | 15 metros |
14 | Emadeiramento | Manutenção do torque dos parafusos e fixação de madeiras; | 4.000 metros |
15 | Emadeiramento | Manutenção e Aplicação de cera de carnaúba modificada com adição de parafina microcristalina | 4.000 metros |
16 | Coberta | Manutenção e fixação das cobertas de folha de carnaúba. | 200 metros |
17 | Muro de Escalada | Manutenção de torque de parafusos alen e fixação de compensado naval; | 60 unid. |
18 | Muro de Escalada | Manutenção de torque de parafusos com porca e arruela e fixação da estrutura de metal; | 600 unid. |
19 | Rapel | Manutenção do ponto de ancoragem | 01 unid. |
Manutenção Equipamentos de Prática Esportiva | |||
Item | Descrição | Especificação | Quantidade Mensal |
1 | Quadra Poliesportiva | Piso, pintura das demarcações oficiais de futsal e basquetebol, pintura e conserto das traves do futsal, redes para trave de futsal; instalação de 02 postes de basquete com tabela, aro e cesta; e redes de proteção. | 01 |
2 | Quadras de voleibol de areia | Pintura dos postes, conserto e instalação das redes de proteção, instalação de rede de voleibol de praia e fitas de demarcação. | 02 |
Uniformes | |||
Item | Descrição | Especificação | Quantidade |
1 | Camisas | CAMISAS GOLA PÒLO: 80% Poliéster e 20% Algodão, de cor branca prensada a logomarca da Secretaria do Esporte e a logomarca do Arvorismo no Cocó. As Camisas terão tamanhos variados – P, M, G, GG. | 60 |
2 | Calça | 100% Poliéster com elástico e cordão tamanhos variados – P, M, G, GG | 60 |
Profissionais Responsáveis | |||
Item | Descrição | Especificação | Quantidade |
1 | Coordenador | Professor formado em Educação Física com registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF), preferencialmente, com experiência comprovada no gerenciamento de equipamentos esportivos e em esportes de aventura. | 01 |
2 | Monitores | Profissional com experiência em monitoramento de esportes de aventura portando certificação de curso técnico para o desempenho da função. | 04 |
3 | Monitores qualificados | Profissional com experiência em monitoramento de esportes de aventura portando certificação de | 04 |
curso técnico para o desempenho da função de monitor e de socorrista. | |||
4 | Engenheiro | Profissional graduado em Engenharia Civil com qualificação para inspecionar as instalações do parque e emitir laudo técnico sobre a segurança na utilização das mesmas. | 01 |
5 | Inspetor de equipamentos de proteção individual (EPI´s) | Profissional com certificação comprovada para inspecionar, higienizar, controlar o uso, o armazenamento e a documentação dos equipamentos utilizados no parque. | 01 |
Data: 16/06/2014
Elaborado por:
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx
Coordenador de Desenvolvimento do Esporte – CODESP (Área de Negócio)
Aprovação:
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Secretário do Esporte – SESPORTE (Ordenador de Despesas)
Av. Xxxxx Xxxxxxx, nº 999 – Xxxxx Xxxxxxx – CEP: 60.811-341 - Fortaleza/CE
Fone: (00) 0000.0000 - Fax: (00) 0000.0000 - E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx