SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 001.000.435/2009. Contrato: nº 16/2009 – PG/CLDF, firmado entre A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (Contratante) e a Empresa EDIÇÕES VÉRTICE

– Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: fornecimento de materiais bibliográficos, compreendendo livros, audiovisuais e CD-ROM.Valor estimado: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do respectivo extrato no DODF, podendo ser prorrogado na forma da lei. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parte: pela Contratante: Deputado Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. Processo: 132.002.031/2009. Partes: DF/RA-III e MG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O

presente contrato tem por objeto a execução de obra de revitalização dos setores da QNA/ QND, XXXX 00/00, XXXX 00/00, XXXX 40/42 e becos da XXX 00/00/00, Xxxxxxxxxx-XX. Data da assinatura: 02/10/2009. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Adminis- tração. Valor: R$ 148.704,00 (Cento quarenta e oito mil, setecentos e quatro reais), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 4.293 de 26/12/2008 publicada no DODF em 30/12/2008. Dotação Orçamentária: Programa de Traba- lho 15.451.0084.1110-7912; Fonte de Recursos 100; CÓDIGO U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; Evento 400091; NE nº 425/2009, emitida em 29/09/2009 e NE nº 433/2009, emitida em 02/10/2009; Modalidade Global; Signatários pelo Distrito Federal Gilvando Gal- xxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. Processo: 132.001.354/2009 - Item 1 - Partes: DF/RA-III e ANGLO CONSTRUÇÕES

E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução de obra de implantação de praça na QNL 16, Setor “L” Norte, Taguatinga-DF. Data da assina- tura: 01/10/2009. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administra- ção. Valor: R$ 382.973,33 (Trezentos oitenta e dois mil, novecentos setenta e três reais, trinta e três centavos), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 4.293 de 26/12/2008 publicada no DODF em 30/12/2008. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 15.451.0084.3902-8512; Fonte de Recursos 100/120; Código U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; Evento 400091; NE nº 0423/2009 e nº 0424/2009, emitidas em 29/09/2009; Modalidade Glo- bal; Signatários pelo Distrito Federal Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx, na qualidade de representante legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS, Nº 22/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 136.000.378/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/RA VIII x TERRABASE-

MEIOAMBIENTE, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Execução de obra de Elementos Construtivos e Parques Infantis na Vila Cauhy e Metropolitana. Prazo: A contar da data da sua assinatura, prorrogável na forma da Lei nº 8.666/93. Valor: O valor total do contrato é de R$ 147.612,48 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Despesa: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça- mentária, Unidade Orçamentária: 1110 Programas de Trabalho: 15.452.0084.1110.6452. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 2009NE00220. Vigência: O presente contrato terá vigência 29/09/2009 a 29/10/2009. Sig- natários: Pelo Distrito Federal/RAVIII: Xxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional; e pela Empresa Terrabase Meio Ambiente, Engenharia e Comercio Ltda: Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Sócio Administrativo.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Processo: 137.002.561/2007. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ RA- X E FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Objeto: O

presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, referente ao período de 05/ 10/ 2009 à 04/ 10/ 2010. Fundamento Legal: inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: O presente Xxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29/ 09/ 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional do Guará. Pela Contratada Brás Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Diretor Executivo.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE CADASTRAMENTO DOS OCUPANTES DE ÁREA PÚBLICA

1 - Da Justificativa

Considerando: (i) a supremacia do interesse público; (ii) a desocupação de área pública na Rodoviária de Taguatinga, objetivando dar início às obras do Centro Administrativo do Distrito Federal; (iii) a desobstrução das áreas públicas localizadas na região do Gama, centro de Ceilândia e Rodoviária do Plano Piloto (estandes/quiosques); (iv) a necessidade de conferir eficácia às normas urbanísticas do Distrito Federal; (v) a precariedade e insalubrida- de do local ocupado pelos feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares; (vi) a necessidade social de garantir aos feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares removidos a possibilidade de desenvolverem suas atividades comerciais e, assim, manterem a subsistência própria e de seus familiares; (vii) a real necessidade de fixação desses feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares em local apropriado e de amplo acesso à comunidade, sem ferir o equilíbrio urbano da cidade; o Governo do Distrito Federal publica edital para cadastramento dos feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares, re- manescentes das remoções realizadas no período de janeiro de 2007 a agosto de 2009, e que cumprirem os critérios do edital, a fim de ocuparem as feiras permanentes, shoppings-feiras e shoppings populares localizados no Distrito Federal, conforme disponibilidade de vagas. 2 - Do Objeto

O cadastramento dos feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares, remanescen- tes das remoções realizadas no período de janeiro de 2007 a xxxxxx xx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Rodoviária do Plano Piloto e Taguatinga, da área central do Gama e demais áreas públicas das Regiões Administrativas que compõem o Distrito Federal, para ocupação das feiras permanentes, shoppings-feiras e shoppings populares, conforme disponibilidade de vagas e o preenchimento dos requisitos deste Edital.

3 - Dos Critérios para o Cadastramento

3.1. Dos critérios básicos

Para se cadastrar, o ocupante de área pública, especificado no objeto deste edital, deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes critérios:

a) exercer efetiva, pessoal e atualmente sua atividade;

b) possuir como principal fonte de renda a atividade de ambulante, feirante, camelô, quios- queiro ou similar;

c) não ser sócio quotista ou sócio acionista de sociedade empresarial;

d) residir no Distrito Federal ou em um dos municípios integrantes da região de desenvolvi- mento do Distrito Federal – RIDE/DF há pelo menos 05 (cinco) anos;

e) não possuir boxe ou banca em outra feira/shopping popular/shopping-feira no Distrito Federal, sendo essa vedação aplicada também a cônjuge/companheiro, havendo a possibilida- de de análise de casos especiais em fase recursal;

f) ser brasileiro ou estrangeiro em condições legais de exercer atividade laboral no país;

g) não ser servidor público;

h) comprovante de regularidade com o Governo do Distrito Federal (Certidão Nega- tiva de Débitos);

i) não exercer nenhuma outra atividade laboral;

j) não sendo atendido, um dos requisitos acima, será analisada a situação, por um grupo de trabalho constituído pela Coordenadoria de Serviços Públicos da Secretaria de Estado de Governo e Administração Regional competente, o qual deliberará acerca do cadastramento.

3.2. Do Procedimento de Cadastramento

a) Os feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares, remanescentes das remoções realizadas no período de janeiro de 2007 a agosto de 2009, que atenderem e cumprirem os critérios previstos neste edital, deverão comparecer à Coordenadoria de Serviços Públicos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, localizada na QNG – Área Especial 01

– Lote 22 – Bloco Anexo do Buritinga, do dia 24/10/2009 a 20/11/2009, munidos dos docu- mentos comprobatórios e cópias previstos no tópico 5 e seus subtópicos.

b) Os feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares, remanescentes das remoções realizadas no período de janeiro de 2007 a agosto de 2009, deverão preencher ficha cadastral com seus dados pessoais e juntar as cópias dos documentos.

c) Os feirantes, ambulantes, camelôs, quiosqueiros e similares, remanescentes das remoções realizadas no período de janeiro de 2007 a agosto de 2009, deverão assinar declaração de que cumprem os critérios básicos previstos pelo edital e responsabilizam-se pela veracidade dos documentos entregues no ato do cadastramento, sujeitando-se às penas da lei no caso de

omissão ou inserção de informações falsas.

4. Da Ficha Cadastral

a) será disponibilizada versão eletrônica da ficha cadastral no sítio eletrônico da Coordena- doria de Serviços Públicos da Secretaria de Estado de Governo - (http:// xxx.xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx),

b) será disponibilizada versão impressa da ficha cadastral na Administração Regional compe- tente e na sede da Coordenadoria de Serviços Públicos.

5. Dos Documentos Comprobatórios de Residência e Exercício da Atividade

5.1. Da comprovação de identidade de pessoa física:

O interessado deverá apresentar no ato do cadastramento os seguintes documentos pessoais:

a) cópia da Carteira de Identidade própria e do cônjuge/companheiro;

b) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) própria e do cônjuge/companheiro;

c) cópia da Certidão de Xxxxxxxxxx ou outro documento de identidade dos dependentes;

d) cópia da Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável registrada em Cartório;

e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes.

5.2. Da comprovação de residência

Será aceito como prova do tempo de residência no Distrito Federal ou em um dos municípios integrantes da região de desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE/DF, cuja cópia deverá ser juntada à ficha cadastral, um dos documentos abaixo:

a) original ou cópia de conta de companhia de água e esgoto;

b) original ou cópia de conta de companhia de energia elétrica;

c) original ou cópia de conta da companhia telefônica;

d) original ou cópia de Declaração ou Histórico Escolar do interessado ou dos filhos;

e) original ou cópia de Contrato de Locação em nome do interessado, registrado ou com assinaturas reconhecidas em cartório.

5.3. Da comprovação do exercício efetivo e atual da atividade

a) Constar em levantamentos realizados e/ou apresentar documento que demonstre o exercí- cio da atividade.

5.5. Da comprovação da principal fonte de renda e da única atividade exercida ser a de ambulante, feirante, camelô, quiosqueiro ou similar;

a) apresentar comprovante de declaração de renda e/ou cópia da carteira de trabalho

5.6. Da comprovação de não ser sócio quotista nem sócio acionista de sociedade empresarial

a) apresentar certidão da Junta Comercial do Distrito Federal

6. Da Publicação dos Nomes dos Cadastrados

a) encerrada a fase prevista no tópico 3.2, será promovida a análise dos documentos pela Coordenadoria de Serviços Públicos, sob as diretrizes e planejamento estabelecidos pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

b) encerrada a análise documental, será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal lista com o nome das pessoas cadastradas.

7. Do Critério de Ocupação das Feiras Permanentes, Shoppings-Feiras e Shoppings Populares

a) a ocupação das feiras permanentes, shoppings-feiras e shoppings populares será realizada de maneira gradativa, conforme disponibilidade de vagas e o preenchimento dos requisitos deste Edital.

b) caberá à Coordenadoria de Serviços Públicos, após análise dos espaços vagos nas feiras permanentes, shoppings-feiras e shoppings populares, autorizar a sua ocupação, obedecen- do aos critérios de zoneamento dessas áreas.

8. Das Obrigações dos Ocupantes das Feiras Permanentes, Shoppings-Feiras e Shoppings Populares

Constituem obrigações dos ambulantes, feirantes, camelôs, quiosqueiros ou similares cadas- trados, que ocuparem espaços nas feiras permanentes, shoppings-feiras e shoppings popu- lares, dentro do prazo estipulado pela Coordenadoria de Serviços Públicos, sob pena da perda do direito de ocupação do espaço, sem geração de qualquer indenização:

a) firmar declaração, em conjunto com companheiro/cônjuge, perante o Governo do Distrito Federal, assegurando não possuir outra banca ou boxe em feiras livres, feiras permanentes, em shoppings-feiras e em shoppings populares localizados no Distrito Federal, não ser comerciante estabelecido, não exercer qualquer outra atividade similar, bem como não ser servidor público;

b) comercializar exclusivamente produtos lícitos;

c) pagar o preço público mensal de ocupação fixada na legislação em vigor;

d) pagar contas de água, luz, telefone ou quaisquer outras despesas decorrentes das ativida- des desenvolvidas e da conservação do imóvel e de uso comum;

e) informar à Coordenadoria de Serviços Públicos sobre eventual constituição de condomí- nio, cooperativa ou qualquer outra forma de representação da categoria no espaço ocupado;

f) possuir prévia e expressa autorização da Coordenadoria de Serviços Públicos para eventu- al realização de qualquer tipo de benfeitoria;

g) promover a instalação e manutenção do funcionamento de banca ou boxe padrão, conforme modelo previamente aprovado pela Coordenadoria de Serviços Públicos, no prazo de 30 (trinta) dias após a autorização para ocupação de espaço nas feiras permanentes, shoppings- feiras e shoppings populares, arcando com os custos de aquisição, instalação e manutenção;

h) instalar xxxxxxxx xxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxx) dias após a autorização para ocupação de espaço nas feiras permanentes, shoppings-feiras e shoppings populares, conforme modelo previamente aprovado pela Coordenadoria de Serviços Públicos, arcando com os custos de aquisição, instalação e manutenção.

i) apresentar semestralmente à Agência de Fiscalização – AGEFIS, notas fiscais de aquisição dos produtos comercializados, no caso de comércio de manufaturados ou industrializados.

j) exercer pessoalmente a atividade comercial a que se dedica e para a qual foi concedi- da a autorização para ocupação de espaço nas feiras permanentes, shoppings-feiras e shoppings populares.

k) não efetuar a transferência “inter vivos” da concessão de banca ou boxe a que foi beneficiado.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Coordenador Chefe de Serviços Públicos

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2009.

Processo: 370.000.298/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/SEDETUR x FUNDAÇÃO

UNIVERSA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em realização de cursos presenciais para capacitação “Pós-Graduação Latu Sensu” (especialização) de servidores do quadro do Distrito Federal que estão lotados nos setoriais de Gestão de Pessoas da Administração Direta do Distrito Federal, conso- ante especifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 0410/2009 (fls.90 a 128) e a Proposta de fls. 131. Valor: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 20101; Programa de Trabalho: 23122075026556165; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. O empe- nho inicial é de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2009NE00184, emitida em 25/08/2009, sob o evento nº 400091, na modali- dade estimativa. Condições de Pagamento: Para efeito de pagamento, as faturas mensais, correspondem aos serviços prestados, levantados com base nas Notas Fiscais. Prazo de vigência: o contrato terá vigência durante a realização dos cursos presenciais para capa- citação “Pós-Graduação Lato Sensu”. Data de assinatura: 14/08/2009. Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contra- tada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2009.

Processo: 370.000.183/2009. Partes: Distrito Federal/SEDETUR x IDEALINE INFOR- MÁTICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Material de Consumo: Material para sinalização e segurança consoante especifica o Convite de Material nº 072/2009 (fls. 77 a 88) e a Proposta de fls. 153 e 154. Valor: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor total de R$ 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 20101; Programa de Trabalho: 23.122.0100.8517.0062; Natureza da Despesa: 339039; Fon- te de Recursos: 100. O empenho inicial é de R$ 2.685,00 ( dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2009NE00207, emitida em 04/09/2009, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. Condições de Pagamento: Para efeito de paga- mento, as faturas mensais, correspondem aos serviços prestados, levantados com base nas Notas Fiscais. Prazo de vigência: o contrato terá vigência desde a sua assinatura até a entrega do material. Data de assinatura: 16/09/2009. Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Aline D’xxxxxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 472, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURIS-

MO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o presente Edital, contendo retificação do Edital nº 229, de 05 de junho de 2009, publicado no DODF nº 111, de 10 de junho de 2009, da empresa S. A. ATACADISTA DE ALI- MENTOS LTDA, processo 370.000.847/2008, conforme se segue, ONDE SE LÊ: “... Trecho 17, Xxx 00, Xxxx 000, do Setor de Indústria e Abastecimento-SIA/DF...”, LEIA- SE: “... Trecho 17, Xxx 00, Xxxx 000, e Xxx 00, Xxxxx 30 e 50, do Setor de Indústria e Abastecimento-SIA/DF ...”.

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo 371.000.665/2009. Partes: EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO – BRA- SILIATUR e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX E PROD. CULTURAIS LTDA. Objeto:

Despesa com prestação de serviços de Buffet, Almoço, para 30 pessoas, dia 28 de outubro de 2009, no SHIS QI 28, Lago Sul/DF, para atender solenidade de visita do assessor de Cultura da Cidade de Canberra/Austrália. No Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Nota de Empenho: 2009NE01043. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: UO 20201. Programa de Trabalho: 23695018757926724. Natureza da Despesa: 339039. Fonte 100, emitida em 25/09/2009. Modalidade: Ordinário. Evento: 400091.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Processo: 197.000.710/2009. Outorgado: SUINOCULTURA BURITIS LTDA., CNPJ:

72.587.934/0001-82. Objeto: Outorgar o direito de uso de água superficial captada por meio de bombeamento em nascente na sub-bacia Ribeirão Ponte Alta, para atender a finalidade de abaste- cimento humano e uso industrial. Localização: Chácara 15 MA 47, Núcleo Rural Casa Grande, Gama, Brasília-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho nº. 156, de 05 de outubro de 2009, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Xxxxxxxx Xxxxxxx.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE DECISÃO Nº 1227.

Sessão: 2608ª – Realizada em: 06/10/2009 – Relator: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Deci- são nº 1227 – Processo: 111.685.576/1977 – Interessado: CENTRO ESPACIAL DA SALVA- ÇÃO – A Diretoria, acolhendo o voto do relator, DECIDE: a) determinar à PROJU/PRESI, que elabore Termo de Distrito do Instrumento Particular de Cessão de Uso Precário, de 03/10/ 1977, fls. 51/54, aditado pelo Termo SETRA/DIJUR nº 309/1981, fls. 75/77, com prazo de validade indeterminado, tendo como objeto o imóvel denominado Área Especial 02, Região Administrativa II – Gama/DF, observando o disposto em suas Cláusulas II, III, IV e V; b) determinar que a DICOM dê ciência à interessada da presente Decisão; c) determinar à DIRAF promover a liberação do imóvel denominado Área Especial 02, Região Administrativa II – Gama/DF e, após, ao NUCAD/DICOM para alterar a sua condição para “ALT DE LOTEA- MENTO”; d) determinar à DITEC e DICOM, que promovam gestões junto à CODHAB e/ou à SEHAB, para verificar a possibilidade de promover a transferência dos ocupantes do imóvel, para área de assentamento, dentro dos critérios do Plano de Habitação do Governo do DF; e) determinar à DITEC que seja verificada a viabilidade de aproveitamento das benfeitorias exis- tentes no novo projeto, sendo o caso, retornar ao NUCOT para efetuar a incorporação das mesmas ao patrimônio da TERRACAP ou promover ações para desobstrução; f) determinar à DIRAF, que execute as medidas necessárias, objetivando o levantamento dos eventuais débitos existentes e incidentes sobre o imóvel em questão, de responsabilidade do Centro Espacial de Salvação, promovendo a cobrança, se for o caso; g) determinar à DIRAF que, na hipótese de não quitação dos débitos pelo Concessionário, deverá remeter o presente processo à PROJU/ PRESI, com vistas à continuidade da ação de cobrança judicial; h) os débitos em atraso, até a presente data, porventura existentes, relativos a IPTU/TLP, por força legal, são de responsa- bilidade do Concessionário, devendo o NUPRO/GETRI/DIRAF comunicar à Secretaria de Fazenda o encerramento da concessão para as providências de sua alçada.

XXXXXXX X. XXXXX XXXXX XXXXX

Presidente

AVISO

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA convida a todos os interessados para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano de Uso e Ocupação do Solo do Setor Habitacional Taquari, localizado na Região Administrativa do Lago Norte/DF. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/11/2009. HORÁRIO: 14h30min. LOCAL: Auditório da Terracap. ENDEREÇO: SAM – Bloco F Edifício Terracap – Brasília/DF. Informa, ainda, que o Estudo referido está à disposição do público para consulta, até a data da realização da audiência pública, na Gerência de Meio Ambiente da Terracap, no horário de 8h às 18h e na internet no endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Presidente

CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO − PRÓ-DF AVISO Nº 35/2009.

Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, artigo 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo adminis- trativo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome das empresas abaixo relacionadas: CEI- LÂNDIA/DF: TOM GRÁFICA EDITORA LTDA, CNPJ nº 08.807.499/0001-55, Xxxx

00, Xxxxxxxx X, Xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxx xx 370.000.177/2009, Decisão nº 1233/2009; SAMAMBAIA/DF: XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - XX, CNPJ

nº 03.821.885/0001-88, Lote 06, Conjunto 07, ADE Sul - Processo nº 160.000.745/2000,

Decisão nº 1231/2009; SANTA MARIA/DF: M. A. DA SILVA MATERIAIS PARA ACA- BAMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.271.989/0001-66, Lote D, CL 417 - Processo nº 160.000.663/2001, Decisão nº 1229/2009; MADEREIRA REAL LTDA, CNPJ nº

36.767.820/0001-50, Lotes B7 e B8, CL 208 - Processo nº 160.000.668/2001, Decisão nº 1230/2009; EXCELENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ

nº 09.660.731/0001-38, Xxxx 00, Xxxxxxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx XX - Xxxxxxxx xx 370.000.179/ 2009, Decisão nº 1234/2009; SOBRADINHO/DF: SEGREDO MINEIRO ALIMENTOS

LTDA - ME, CNPJ nº 01.202.603/0001-39, Lote 09, Quadra 13, SEE - - Processo nº 160.003.386/2000, Decisão nº 1232/2009;

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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Presidente

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE DECISÃO Nº 1106.

Processo: 092.000.999/2009. Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Assunto: Reconhecimento de Dívida. A Diretoria da TERRACAP, por meio da Decisão nº 1106 de 15/09/2009, com respaldo nas disposições conti- das no artigo 80 c/c parágrafo único do artigo 81 do Decreto n° 16.098/94 de 29/11/1994, reconhece como despesa de exercícios anteriores, o valor de R$ 424.763,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme Fatura de Serviço PCMCR 042/2009, a favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DIS-

TRITO FEDERAL-CAESB, referente à execução de obras de implantação do Sistema de Distri- buição de Água e Esgotamento Sanitário nos Condomínios do Setor Habitacional Jardim Botânico e Sistema de Esgotamento Sanitário de Águas Claras, compreendendo a Elevatória e Linha de Recalque de Águas Claras, Elevatória e Linha de Recalque Parque Águas Claras e Emissários, ocorrendo a Conta do Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.0028 – Elemento de Despesa 4490.92 – Despesa de Exercícios Anteriores, bem como Ordem de Pagamento Bancário.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2008.

Processo 094.000.255/2008. Partes: SLU e BRASIL TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por doze (12) meses o prazo de vigência do referido contrato. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Valor Estimado: O valor estimado passa a ser de R$ 184.449,46 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente terno aditivo. Signatá- rios: Xxxx XXX, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Diretora Geral - Substituta; e, pela Contra- tada: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2009.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA UNIDADE DE ADMINISTRA- ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE-

RAL, comunica aos interessados que foi negado provimento ao Recurso Administrativo protocolizado pela empresa Geris Engenharia e Serviços Ltda, referente à Tomada de Preço em epígrafe, que trata da contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação dos serviços de fiscalização, acompanhamento e controle de qualidade das obras de construção reforma e ampliação e dos serviços de manutenção de escolas e demais próprios da Secretaria de Estado de Educação do DF, objeto do procedimento administrativo nº 080.005355/2009, no qual sagrou-se como vencedora a empresa Reforsolo Engenharia Ltda-ME. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS

NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE AJUSTES

EXTRATO DO TERMO RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 17/2008. Processo: 080.009888/2007 - Partes: SEDF x CASA DO PEQUENO POLEGAR -CPP. -

Assinatura: 02/10/2009. – Vigência: contar da data da sua assinatura. - Objeto: tem por

objeto a rescisão amigável do referido termo celebrado 23/04/2008 entre as partícipes acima, com prazo de vigência previsto para 25/04/2011, que tem por objeto a oferta de educação escolar para 88 (oitenta e oito) crianças do Pré-Escolar, com o intuito de promover o desen- volvimento global das crianças nos aspectos cognitivo, social, perceptivo, motor e afetivo. - Assinantes: P/SEDF: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. - P/Casa Pequeno Polegar: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 06/2009.

Processo: 220.000.553/2009. Partes: GDF/SESP/FAE e a FEDERAÇÃO DE DESPORTOS

AQUÁTICOS DO DISTRITO FEDERAL. O Convênio tem por objeto, Participação da equipe brasiliense de natação no XXII CAMPEONATO BRASILEIRO INTERFEDERATIVO INFANTO-JUVENIL DE NATAÇÃO – XXXV TROFÉU CHICO PISCINA e XV CAMPEONATO INTERNACIONAL INFANTO-JUVENIL DENATAÇÃO – XV TROFÉU CHICO PISCINA INTERNACIONAL, na cidade de

Mococa, estado de São Paulo, em conformidade com o Plano de Trabalho, às folhas 97/100. Valor do Convênio: R$ 27.131,80 (vinte e sete mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34902; Programa de Trabalho: 27.811.1900.9010.7222. Natureza da Despesa: 33.50.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2009NE00011, no valor R$ 27.131,80 (vinte e sete mil cento trinta e um reais e oitenta centavos), emitida em 02/10/ 2009, na modalidade ordinário. Fundamento Legal: Art. 116, e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, c/c legislação correlata e Instrução Normativa nº 01/2005/CGDF. Vigência: Dias 07 a 12 de outubro de 2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal e Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (FAE) e pela Convenente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA

A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, situada no

SBS Quadra 02 Ed. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 12ª andar, Fone 3312-5005 – CEP: 70.070-928, com a finalidade de regularizar seu parque computacional, solicita aos interessados apre- sentar proposta de preço para a modalidade de locação, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação deste aviso, para os itens abaixo relacionados, acompanhados de suas devidas especificações técnicas.

DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS HARDWARE

ITEM/ITEM DE CUSTO-ATIVIDADE/QUANTIDADE MENSAL: 1, Servidor IBM eSer-

ver xSerires 346, 4; 2, Servidor IBM eServer xSerires 225, 3; 3, Servidor IBM xSerires 226,

1; 4, Servidor IBM eServer, 3; 5, Servidor IBM p620 6FI, 1; 6, Servidor IBM pSeries p650,

1; 7, Servidor IBM RS/6000 44P 270, 1; 8, Servidor SUN E6500, 1; 9, Servidor SUN Fire

V40z, 1; 10, Servidor pSeries p680 Modelo 7026 S85, 1; 11, Storage IBM System Storage

DS4800, 1; 12, Storage IBM SSA 7133, 1; 13, Storage - F12F-G-C1, 1; 14, Back up -

Biblioteca Fita IBM LTO 021, 1; 15, Switch Storage San Box 5600 16 portas FC, 2; 16,

Chaveador KVM COM 16 portas, 2; 17, Chaveador DKVM-4K 4 Port. Switch D-Link, 4;

18, Rack T.75/06 - DS4800, 3; 19, Impressora Matricial, 6; 20, Impressora Fiscal, 1; 22, Solução de Gerenciamento de Fila QMATIC com 5 licenças, 4.

SOFTWARE

ITEM/ITEM DE CUSTO-ATIVIDADE/QUANTIDADE MENSAL: 1, Software de Ba-

ckup Brightor, 1; 8, Software Windows 2003 Enterprise, 14; 9, Software Windows 2003

Standard, 25; 10, Software SOLARIS 7, 5; 11, Software AIX 5.3, 13.

EDITAL Nº 75, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FA-

ZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no artigo 95, incisos V e XIII da portaria nº 563/2002 e no artigo 29, inciso IV do decreto nº 16.106/94, resolve: DAR CIÊNCIA ao contribuinte EWBANK ASSESSORIA EMPRESA- RIAL LTDA, CF/DF 07.510.527/001-85, de que o recurso apresentado por meio do proces- so administrativo nº 127.004.116/2009, foi acolhido tendo em vista a constatação de erro material quando da geração do auto de infração ora impugnado, o que ocasionou o CANCE- LAMENTO do mesmo e, por conseguinte o arquivamento do processo.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 76, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FA-

ZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no artigo 95, incisos V e XIII da portaria nº 563/2002 e no artigo 29, inciso IV do Decreto nº 16.106/94, resolve: DAR CIÊNCIA ao contribuinte UNIBANCO AIG SEGUROS S. A., CF/ DF 07.337.356/002-37, de que o recurso apresentado por meio do processo administrativo nº 040.002.330/2009, foi acolhido tendo em vista a constatação de erro material quando da geração do auto de infração ora impugnado, o que ocasionou o CANCELAMENTO do mesmo e, por conseguinte o arquivamento do processo.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 77, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FA-

ZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no artigo 95, incisos V e XIII da portaria nº 563/2002 e no artigo 29, inciso IV do decreto nº 16.106/94, resolve: DAR CIÊNCIA ao contribuinte INNOVARE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CF/DF 07.501.241/001-48, de que o recurso apresentado por meio do processo administrativo nº 125.000.983/2009, foi acolhido tendo em vista a constatação de erro mate- rial quando da geração do auto de infração ora impugnado, o que ocasionou o CANCELA- MENTO do mesmo e, por conseguinte o arquivamento do processo.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FA-

ZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no artigo 95, incisos V e XIII da portaria nº 563/2002 e no artigo 29, inciso IV do decreto nº 16.106/94, resolve: DAR CIÊNCIA ao contribuinte NORTESUL – REPRESENTAÇÕES LTDA, CF/DF 07.342.400/001-10, de que o recurso apresentado por meio do processo administrativo nº 127.004.246/2009, foi acolhido tendo em vista a constatação de erro mate- rial quando da geração do auto de infração ora impugnado, o que ocasionou o CANCELA- MENTO do mesmo e, por conseguinte o arquivamento do processo.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FA-

de que o recurso apresentado por meio do processo administrativo nº 127.003.679/2009, não foi apreciado, tendo em vista que o pagamento efetuado por V. Sª ocasionou a extinção do crédito tributário, conforme dispõe o artigo 156, I do CTN e, por conseguinte o arquivamen- to do processo.

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL Nº 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FA-

ZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no artigo 95, incisos V e XIII da portaria nº 563/2002 e no artigo 29, inciso IV do decreto nº 16.106/94, resolve: DAR CIÊNCIA ao contribuinte ROMAX REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS LTDA, CF/DF 07.471.565/001-09, de que o recurso apresentado por meio do pro- cesso administrativo nº 042.002.706/2009, foi acolhido tendo em vista a constatação de erro material quando da geração do auto de infração ora impugnado, o que ocasionou o CANCE- LAMENTO do mesmo e, por conseguinte o arquivamento do processo.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBU-

TÁRIA, DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002 e tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV e no artigo 21, da Lei nº 657, de 25 de janeiro 1994, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a uma das Agências de Aten- dimento da Receita, das 09h às 16h, no prazo de 8 (oito) dias a contar do 10º (décimo) dia após a publicação do presente EDITAL, a fim de comprovar o recolhimento do imposto declarado na Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária referente ao período 11/2005, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conse- qüente cobrança judicial (Razão Social, CFDF): PRODUTOS TARUMA LTDA, 0737782200153.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 81, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.

O GERENTE DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBU-

TÁRIA, DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV e no artigo 21, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a uma das Agências de Atendimento da Receita, das 12h30 às 18h30, no prazo de 8 (oito) dias a contar do 10º (décimo) dia após a publicação do presente EDITAL, a fim de comprovarem o recolhimento do imposto declarado nas Guias de Informação e Apuração, referentes aos períodos 01/2004 a 12/2004 , sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial (CFDF, Razão Social, Mês/ Tributo): 0730222300120, Maramar Comercio Importacao e Exportacao de Veiculos Ltda, 01/ICMS, 02/ICMS, 03/ICMS; 0730403600118, Poligrain Comercio e Representacao de Maquinas Ltda, 01/ICMS; 0731099800130, Nobel Moveis Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 10/ICMS, 11/ICMS, 12/ICMS; 0731228200169,

Mundo do Construtor Materiais Para Construcao Ltda Me, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0731332500114, Refrigerantes Brasilia Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX; 0731427000160, Papelaria Abc Comercio e Industria Ltda, 01/ICMS; 0731568800111, Search Informatica Ltda, 10/ICMS, 11/ICMS; 0732063900125, Cimento Tocantins S/A, 08/ ICMS; 0732283400180, Santa Lucia Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, 03/ICMS, 04/ICMS; 0732410700102, Autoville Veiculos Ltda, 03/ICMS; 0732412000116, Mercantil Materiais de Construcao Ltda Me, 09/ICMS; 0732512600174, Coriolano & Bosco Ltda, 02/ ICMS, 04/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0732552600116, Tc

Iluminacao Total Ltda, 01/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 12/ ICMS; 0732560600162, Coronario Editora Grafica Ltda, 01/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0733329400186, Serescon Servicos e Com de Persianas Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 06/ICMS; 0734880600151, Com-

braz Comercio e Industria de Alimentos Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0735424900197, R R Xxxxxx, 00/XXXX, 00/XXXX; 0736250900187, Rome Feiras e Promo-

coes Ltda, 05/ICMS; 0736808600163, Comercial de Alimentos Caique Ltda, 01/ICMS, 02/ ICMS, 03/ICMS, 04/ICMS, 05/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX,

00/XXXX, 12/ICMS; 0736814800128, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxx Xxxx, 00/XXXX, 00/XXXX; 0737715500108, Andata Comercial de Alimentos Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 07/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX;

0737715500280, Andata Comercial de Alimentos Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 07/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX;

0737715500361, Andata Comercial de Alimentos Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 07/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX;

0737715500442, Andata Comercial de Alimentos Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 10/ICMS, 11/ICMS, 12/ICMS; 0737715500523, Andata Co-

mercial de Alimentos Ltda, 01/ICMS, 02/ICMS, 03/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 10/ICMS, 11/ICMS, 12/ICMS; 0737715500604, Andata

Comercial de Alimentos Ltda, 01/ICMS, 02/ICMS, 03/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 10/ICMS, 11/ICMS, 12/ICMS; 0737715500795, Andata

Comercial de Alimentos Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 10/ICMS, 12/ICMS; 0737715500876, Andata Comercial de Alimentos Ltda, 01/ICMS, 02/ ICMS, 03/ICMS, 04/ICMS, 05/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX,

00/XXXX, 12/ICMS; 0737715500957, Andata Comercial de Alimentos Ltda, 01/ICMS, 02/ ICMS, 03/ICMS, 04/ICMS, 05/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX,

00/XXXX; 0737715501090, Andata Comercial de Alimentos Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 06/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX,

00/XXXX; 0738440200158, Bueno Materiais Para Construcao Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0739426400186, Madeireira Novo Brasil

Comercio e Industria Ltda, 11/ICMS; 0739517800136, Marfrio Comercio de Refrigeracao e Assistencia Tecnica Ltda Xxx0, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0740428100396, Cooperativa de Ensino de Lingua Estrangeira Moderna Cooplem, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/ XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX; 0741819900100, Madei-

reira Portal Comercio e Industria Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0742108200167, Cooperativa Agropecuaria de Sao Sebastiao Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 06/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX,

00/XXXX; 0742714800104, Jab Consultoria e Treinamento Ltda, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/ XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX; 0742717200116, Seculo Representacoes Comerciais Ltda, 07/ ICMS, 10/ICMS; 0742918100240, D’vida Aguas Minerais Ltda, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX; 0743166900190, Canada Manufaturados e Servicos Ltda Epp, 03/ISS; 0743573400120, Associacao de Formacao de Trabalhadores Em Informa- tica Xxxx, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX; 0744045600100, Ema Empresa Mercantil de Alimentos Ltda, 01/ICMS, 02/ICMS, 03/ICMS, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX, 00/XXXX,

00/XXXX, 00/XXXX, 11/ICMS, 12/ICMS; 0744132400142, Gleid Som Assistencia Tecnica Ltda Me, 11/ISS; 0744421800166, Jr Comercio de Alimentos Ltda- Xxx X, 00/XXXX, 00/ XXXX, 00/XXXX, 12/ICMS; 0751390600163, Cartorio do 2¦ Oficio de Notas Reg. Civil e Protesto de Xxxxxxx, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 10/ISS, 11/ISS, 12/ISS;

0751394300180, Cartorio do 4¦ Oficio de Notas do Distrito Federal, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX; 0751735000157, Car-

torio do 9º Oficio de Reg. Civil, Tit. Doc. e Pessoas do Dist. Fed, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/ XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 00/XXX, 12/ISS.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRASÍLIA

EDITAL Nº 125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, prevista no inciso V do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 29, de 28 de março de 2007, TORNA PÚBLICO que estão NOTIFI- CADOS a comparecer, no prazo máximo de oito dias a contar da data de publicação deste edital, à Agência de Atendimento da Receita Brasília, localizada na SEPN 000 Xxxxx X Loja 38 para tomar ciência do (s) processo (s) n°: 040010897/1997, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 127002563/2009, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 124007078/2005, Xxxxxxx Xx- xxxxx Xxx; 124001128/2007, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 048003225/2006, Xxxx Xxxxx Co- mércio de Alimentos e Restaurante Ltda ME; 124001637/2006, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 048007281/2006, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 127003124/2009, Xxxxxxx Xxxxx; 124001729/2005, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 048001723/2006, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; 043000704/2009, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; 127004851/2009, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx- ros; 127003656/2009, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx; 124008485/2007, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 048005073/2006, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; 124007856/2006, X Xxxxxx Empreendimentos Imobiliários; 124001176/2006, Xxxxxx Xxxxx de Avelar; 048007585/2005, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx; 127004771/2009, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx; 124001463/2006, Xxxxx Xxxxx- xx Xxxxxxxx; 124007908/2006, X Xxxxxx Empreendimentos Imobiliários; 048008683/2006, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx; 124008624/2007, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 124006967/2007, R. S. Ponce Ltda ME; 127003901/2009, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx; 127010634/ 2008, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; 124002025/2002, Goiás Administração e Participações Ltda; 127006195/2009, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx; 040004296/2005, Fundação Brasileira de Educação FUBRAE; 127000541/2009, Cleide Modas Comércio de Roupas Ltda; 047001548/ 2008, Xxxx Xxxxxxxxx dos Reis; 048004065/2007, JEM Construções e Incorporações Ltda; 046004080/2008, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; 127006181/2009, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx; 124005057/2006, Interlux Soluções Tecnológicas Ltda; 127003689/2009, Ivanir do Nasci- mento Peixoto; 127004866/2008, Ivanir do Nascimento Peixoto; 048007325/2007, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; 127013598/2008, Trans-Indústria Comércio e Transportes Ltda EPP; 124007083/2005, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; 124005066/2005, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx; 048003069/2004, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; 127000680/2007, Xxxxxxx Xxxx- ca de Xxxxxxxx Xxxxx; 048001983/2006, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx; 124003071/2007, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; 127005371/2009, Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Sob pena de arquivamento por desinteresse.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

EDITAL Nº 126, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

EDITAL Nº 127, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, DECLARA SUSPENSA, com fundamento no artigo 29, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, a inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF do contribuinte abaixo relacionado, por constatar que o mesmo deixou de providenciar alterações cadastrais no prazo regulamen- tar, bem como dá conhecimento de que se a inscrição permanecer suspensa por período superior a 90 (noventa) dias será Cancelada, na forma do art. 29, inciso II, alínea “d”, do Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23, inciso II, alínea “d” do Decreto nº 25.508, de 19/ de janeiro de 2005, na seguinte ordem de CF/DF e RAZÃO SOCIAL: 07363806/001-59, CLÍNICA ODONTOLÓGICA CENTRAL PARK LTDA.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

EDITAL Nº 128, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamentos no artigo 20 § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 00-X § 0x xx Xxxxxxx xx 00.000,

de 24 de dezembro de 1997, CONCEDE a paralisação temporária, pelo período de 180 dias Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 7.631,91
a partir de 05/10/2009, das atividades da empresa abaixo relacionada, na ordem de CF/DF, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 242.416,53
RAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO: 07517328/001-52, FAMARIAS COMÉRCIO DE PRO- Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 9.352,51
DUTOS VETERINÁRIOS LTDA-EPP, XXX/X XX XX 000 XX X XX 0 - XXX XXX - XXXXX- Xxxxxxxx Araújo Chaves	1	Execução	R$ 25.576,01
LIA - DF. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 22.880,99
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 16.410,55
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 65.831,65
EDITAL Nº 129, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. Nadir Luiz Pereira	1	Execução	R$ 50.291,34
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA, DA DI- Nadir Luiz Pereira	1	Execução	R$ 7.480,65
RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- Ramos e Zdradeck CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso	1	Execução	R$ 21.174,32
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 72.649,88
do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou art. 00-X § 0x xx Xxxxxxx xx 00.000, xx Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 15.601,61
24 de dezembro de 1997, CONCEDE a prorrogação da paralisação temporária, pelo período Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 61.325,05
de 180 dias a partir de 14/10/2009, das atividades da empresas abaixo relacionada, na ordem Ramos e Zdradeck	1	Execução	R$ 14.579,50
de CF/DF, RAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO: 07483696/001-09, CAPELL DIAS E BAR- André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 22.736,82
BOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, XX XXXXXXXXX XXXXX XX 00 XX X XX 00 Xxxxx Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 34.456,14
XXXX 0000 PARTE A - ASA NORTE - BRASILIA - DF. André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 11.962,93
RICARDO PASSOS SANTOS André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 11.745,13
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 12.671,02
EDITAL Nº 130, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 32.010,68
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA, DA DI- Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 28.668,33
RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 29.667,84
CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 156.894,17
de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamentos no art. 20 § 1º Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 18.014,20
do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou art. 27-A § 1º do Decreto n° 18.955, de Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 6.018,30
24 de dezembro de 1997, decide: INDEFERIR os pedidos de baixa de inscrição, a seguir Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 6.503,10
listados por Número do Processo, Contribuinte, CF/DF, em virtude de não atendimento a Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 13.848,14
notificação para complementação de documentos necessários à análise do pedido, nos ter- Décio Freire e Advogados mos do item 12 da Ordem de Serviço da DIATE – SUREC nº 011 de 14/04/04 com a redação	1	Execução	R$ 13.942,11
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 19.597,95
MATICA LTDA, 07.318.744/001-33; 127.005276/2009, EMPORIO DA CRIANÇA LTDA Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 10.078,24
ME, 07.422.265/001-36; 127.006048/2009, XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX DE FA- Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 10.495,94
RIA ME, 07.319.876/001-46; 127.005460/2009, AUTO PEÇAS VISA LTDA ME, Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 30.436,53
07.377.306/001-00; 127.006036/2009, MAGIA RURAL RESTAURANTE E CERVEJA- Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 15.885,77
RIA LTDA ME, 07.473.728/001-15; 127.005265/2009, MULTIPLA COMERCIO E IM- Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 10.647,43
PORTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA, 07.448.109/001-45; 127.000348/2009, IDEAS ASSES- Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 18.679,57
SORIA PESQUISA E PROJETO LTDA, 07.383.938/001-74; 127.005327/2009, CENTRO Robson Melo	1	Execução	R$ 32.224,01
ODONTOLOGICO ANDES LTDA, 07.321.256/001-38; 127.015620/2008, SMRTCLUB Robson Melo	1	Execução	R$ 10.584,02
HOLDING TECNOLOGIA E TELECOMINICAÇÕES INTERNACIONAIS S/A, Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 25.292,44
07.495.775/001-79.Cumpre esclarecer que o(a) interessado(a) poderá recorrer da presente Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 14.692,22

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamentos no art. 20 § 1º

dada pela Ordem de Serviço nº 033 de 23/11/2006: 127.005444/2009, FACTORY INFOR-

decisão no prazo de vinte dias a contar da sua publicação.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

BANCO DE BRASÍLIA S.A

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para a locação de espaço para instalação de máquina de auto- atendimento do BRB no Home Center Castelo Forte, com a Castelo Forte Samambaia Mate- riais para Construção Ltda, pelo período de 60 meses, sem ônus, TORNA PÚBLICO que a Diretoria Colegiada ratificou o ato de dispensa de licitação em 06/10/2009, com base no inciso X do artigo 24, da Lei nº 8666/93. Processo: 576/2009.

ERIEL STRIEDER

Gerente de Processos

CONSULTORIA JURÍDICA

AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS TERCEIRIZADOS JUNHO DE 2009

O BANCO DE BRASÍLIA S.A TORNA PÚBLICA a distribuição de processos, no mês de maio de 2009, aos advogados/escritórios de advocacia contratados pelo Banco por intermé- dio do Edital de Credenciamento DEJUR/GEREC – 2001/01, conforme segue:

Escritório Nº de Operações Natureza Valor Ajuizado

AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS TERCEIRIZADOS JULHO DE 2009

Escritório	Nº de Operações	Natureza	Valor Ajuizado
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 32.212,94
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 25.958,37
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 15.895,16
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 44.336,66
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 27.212,62
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 8.022,25
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 87.013,82
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 46.352,31
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 10.914,42
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 7.206,24
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 26.018,30
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 17.176,52
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 299.618,08
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 35.432,01
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 1.443.928,76
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 10.206,11
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 11.158,74
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 16.655,40
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 42.310,41
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 15.220,27
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 35.203,07
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 6.407,74
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 61.622,74
Xxxxx e Rocha	1	Execução	R$ 8.277,93
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 9.986,27

Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 14.914,99
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 48.789,97
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 82.246,90
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 22.736,54
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 18.171,47
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 169.451,57
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 15.749,24
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 18.375,77
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 19.712,90
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 12.159,30
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 28.620,43

Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 225.300,84
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 462.966,21
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 293.884,11
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 32.166,20
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 7.022,37
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 7.523,22
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 18.574,00
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 13.496,25
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 23.256,91
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 8.033,99
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 11.237,56
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 42.394,84
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 48.570,07
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 9.732,63
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 23.996,52
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 6.465,60
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 6.277,51
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 6.950,61
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 5.903,27
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 9.288,22
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 41.979,02
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 26.987,72
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 7.038,70
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 7.155,17
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 6.768,96
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 7.332,11
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 6.667,54
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 6.591,74
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 6.161,98
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 23.584,59
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 24.105,68
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 8.635,88
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 18.210,92

AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS TERCEIRIZADOS AGOSTO DE 2009.

Escritório Nº de Operações Natureza Valor Ajuizado

Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 168.554,30
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 9.435,68
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 21.050,71
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 98.451,64
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 5.333,71
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 9.534,79
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 6.766,35
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 5.777,58
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 18.690,29
Xxxxx e Zdradeck	1	Execução	R$ 11.217,52
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 30.032,45
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 25.356,60
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 43.268,64
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 19.751,35
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 6.889,87
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 6.465,60
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 9.732,63
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 23.996,52
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 6.277,51
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 6.950,61
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 36.891,60
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 36.891,60
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 36.891,60
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 12.264,40
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 29.137,35
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 70.398,34
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 28.119,40
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 127.213,77
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 79.369,46

XXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX

Consultor Jurídico

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 5.453,89
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 408.373,70
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 10.121,11
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 6.373,36
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 7.510,30
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 5.001,53
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 6.779,92
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 24.411,55
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 17.411,69
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 5.562,18
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 5.842,48
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 7.969,54
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 7.004,47
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 6.368,46
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 19.591,52
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 15.197,80
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 19.907,78
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 57.145,95
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 17.157,98
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 7.373,61
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 25.310,98
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 12.996,02
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 6.306,93
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 25.926,65
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 33.424,59
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 27.594,12
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 66.099,60
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 22.050,75
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 6.013,09
Xxxx Xxxxx do Vale	1	Execução	R$ 38.648,18
Xxxxxx Xxxx Advogados	1	Execução	R$ 475.402,00
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 6.450,10
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 15.204,97
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 10.065,27
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 17.706,88
Xxxxxx Xxxx	1	Execução	R$ 8.039,55
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 11.147,09
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 20.195,72
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 7.755,12
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 11.015,00
Xxxxxx & Alencar	1	Execução	R$ 9.645,04
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 9.534,79
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 6.766,35
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 5.777,58
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 18.690,29
Décio Freire e Advogados	1	Execução	R$ 11.217,52
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 5.643,17
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 43.907,92
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 11.679,28
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 15.974,28
Xxxxxx Xxxxxxx	1	Execução	R$ 9.501,72
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 9.212,87
Xxxxx e Rocha	1	Execução	R$ 10.276,77
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 8.414,21
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 24.566,16
Xxxxx e Xxxxx	1	Execução	R$ 9.942,65
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 9.884,68
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 17.566,36
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 7.587,22
André Ricardo Rosa Leão	1	Execução	R$ 24.199,12
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 26.313,63
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 18.238,59
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 18.879,38
Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 6.677,48
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx Xxxxxx	1	Execução	R$ 22.596,66
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 45.957,71
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 6.594,54
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 22.872,90
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 5.731,27
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	1	Execução	R$ 8.996,36
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 7.517,47
Xxxxxxxx Xxxxx	1	Execução	R$ 32.294,26

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADA-

NIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 191, do Decreto nº 28.212, de 16 de agosto de 2007, resolve:

Art. 1º - Convocar as organizações representativas da Sociedade Civil do CODDEDE – Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a eleição dos representan- tes dos seguintes segmentos:

a) Segmento de assistência às Pessoas com Deficiência Visual;

b) Segmento de assistência às Pessoas com Déficit Intelectual;

c) Segmento de assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva;

d) Segmento de assistência às Pessoas com Deficiência Física;

e) Segmento de assistência às Pessoas com Transtornos Mentais;

f) Segmento de assistência às Pessoas com Transtorno Global do Desenvolvimento

Art. 2º - A eleição será realizada no dia 05 de novembro, das 14h às 17hs, no auditório da OAB, sede da 516 norte, pelo voto direto e secreto dos representantes das organizações. O horário será rigorosamente cumprido e não será aceita prorrogação.

Art. 3º - A inscrição das organizações ocorrerá do dia 13/10/2009 até 16/10/2009, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O local de inscrição será no CODDEDE – Estação do Metrô 114/214 Sul, sala 08 - Praça do Cidadão. A análise da inscrição e a divulgação do resultado ocorrerão no dia 22/10/2009.

Art. 4º - Os candidatos impugnados terão até o dia 27/10/2009 para apresentarem a documentação pendente que levou à sua impugnação. Após nova análise, o resultado sairá no dia 30/10/2009.

Art. 5º - Serão elegíveis somente as organizações representativas da Sociedade Civil que apresentarem a Ata de eleição da Diretoria atual e o Estatuto da Organização registrada em cartório.

Art. 6º - A identificação de cada votante será feita mediante a apresentação de prova hábil de identidade e documentação que comprove a sua filiação e representação na organização pretendida.

Art. 7º - Cada eleitor poderá votar e representar apenas uma organização. Será eleito o representante titular e suplente, que tenha obtido o maior número de sufrágios.

Art. 8º O pleito será presidido por Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente do CODDEDE/DF. Art. 9º - A eleição far-se-á na forma da resolução normativa, publicada em conjunto com o edital.

Art. 10 - A apuração dar-se-á imediatamente após o encerramento da votação.

Brasília/DF, 07 de outubro de 2009.

XXXXXX XXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo 110.000.268/2008. Partes: DF/SO e a empresa RETA PROJETOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA-ME. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 027/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 81 a 100), da Proposta de fls. 121 a 136 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: Execução de reforma para instalação da Rádio Cultura FM, localizada na Avenida W3 Sul, Quadra 508, no Plano Piloto – DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o dispos- to nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especifi- cações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 111.202,67 (cento e onze mil duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.3000.3903.0016; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da contratada, no valor de R$ 111.202,67 (cento e onze mil duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos) conforme Nota de Empenho nº 1631, emitida em 01/10/2009, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução das obras é de 90 (noventa) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da contratada. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos

termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx XXXXX, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 178/2009.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 110.000.431/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/ 93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a construção de estacionamento público na EQNN 07/09, Área Especial H, em Ceilândia – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empre- sa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financei- ro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previs- tos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total respon- sabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Novacap: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Urba- nização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 179/2009.

Processo 112.000.465/2009. Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e meios-fios, da Via S-2 até a Via SFS-4, no Plano Piloto – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico- financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convê- nio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx- do na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Novacap: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 180/2009.

Processo 110.000.435/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Rege-se o presente Convênio pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/ 93 e pelas demais legislações correlatas. objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de pavimentação e drenagem pluvial para implantação de estacionamento na EQNN 3/5, em Ceilândia – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de julho de 2010. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacio- nados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabi- lidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos

trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e re- gistro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVA- CAP: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respec- tivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 181/2009.

Processo 112.002.368/2009. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/ 93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a implantação de blocos intertravados, calçadas e meios-fios no estacionamento localizado no Setor Esportivo, Quadra 02, Áreas Especiais 01 a 04 (entre as Ruas 03 e 07), em Sobradinho – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de julho de 2010. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico- financeiro. FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secreta- ria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilida- de: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secre- taria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de secretário de estado de obras. pela novacap: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respectiva- mente, Diretor-Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 182/2009.

Processo 141.003.584/1998. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/ 93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de estacionamento em bloco intertravado de concreto e pavimentação asfáltica, meios-fios, passeios, plantio de grama e drenagem pluvial próximo ao Hemocentro de Brasí- lia, no Setor Hospitalar Norte, entre a Quadra 03 e a Xxx X0, xx Xxxxx Xxxxxx – XX. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVA- CAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Rece- bimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumi- da do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Novacap: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, res- pectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 183/2009.

Processo 112.001.495/2007. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/ 93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de recuperação das pontes de ligação entre as cidades de Sobradinho e Sobradinho II, em Sobradinho-DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogado mediante aprovação da Secretaria de Obras, desde que solici- tado formalmente e justificado tecnicamente com antecedência de 30 (trinta) dias do venci- mento. Ficam convalidados os atos praticados no período de 24 de dezembro de 2008 até o início de vigência do presente aditamento, nos mesmos termos do convênio nº 019/2008-SO/ NOVACAP. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s)

vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relaciona- dos a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficá- cia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 08 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx- xxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Novacap: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx- mann e Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Edificações da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 184/2009.

Processo 112.002.687/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA:

Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/ 93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a reconstrução da quadra poliesportiva do CREAS/Brasília, localizada nas Quadras 614-615 da L2 Sul, no Plano Piloto – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de julho de 2010. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relaciona- dos a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficá- cia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 08 de outubro de 2009. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx- xxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Novacap: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx- mann e Xxxx Xxxxx Xx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Edificações da NOVACAP.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 017/2009 - ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, por lote, para execução de reforço e recuperação estrutural dos seguintes viadutos: Eixo L sobre a via S2 e Eixo W sobre a via S2; Via de ligação SW-NW sobre a via S1 e via de ligação SW-NW sobre a via S2 e via de ligação SW-NW sobre a via N1 e via de ligação SW-NW sobre a via N2, no Plano Piloto – RA I – DF, que a mesma fica remarcada para o dia 12 de novembro de 2009 – às 09:00 horas. Datas da 1ª, 2ª e 3ª publicações no DODF de 27 de maio de 2009, página 42/43, 26 de junho de 2009, página 73 e 17 de setembro de 2009, página 53.

Brasília, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 0139/2007-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a VIVO S/A. Processo Nº. 310.001.819/2007. Pregão 043/

2007-CEB regidos pela Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 07/10/2009. VA- LOR: R$ 53.000,04 (cinqüenta e três mil reais e quatro centavos). Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 12(doze) meses, contados a partir dos seus respec- tivos vencimentos. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Dis- tribuição: Benedito A. Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e pela VIVO: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

CEB LAJEADO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

A CEB LAJEADO S.A, por meio da Comissão Especial de Licitação, situada no SRTVS , Quadra 701, Bloco A, Centro Empresarial Brasília, salas 631/634, Brasília – D.F., torna

público que receberá até às 10:00 horas do dia 30/10/2009, os invólucros contendo propos- tas, relativos a Tomada de Preços n° 02/2009-CEBLajeado, para de prestação de serviços de escrituração contábil e fiscal da CEBLajeado. O edital e anexos poderão ser adquiridos no endereço acima. Demais informações poderão ser adquiridas no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (00) 0000-0000 e 0000-0000 e fax 0000-0000.

Brasília/DF, 09 de outubro de 2009.

CEB LAJEADO S.A.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DIS-

TRITO FEDERAL – CAESB CONVOCA os Senhores Acionistas para a Assembléia-Geral Extraordinária que será instalada às 10:00 horas do dia 22/10/09, no Centro de Gestão Águas Emendadas – Bloco “B” Araguaia - Controladoria, Xx. Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, em Águas Claras, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição de Conselheiros; II – Eleição de substituto do Presidente do Conselho de Administração;III – Reforma do Estatuto Social.- retirar o inciso X do art. 33 renumerando os demais. - renomear o nome da Diretoria Técnica para Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente.

Brasília/DF, 07 de outubro de 2009.

A ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 54/2009.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TOR-

NA PÚBLICO que realizará a Concorrência nº 54/2009, processo 00092.006.922/2009, tipo de licitação: menor preço, para registro de preços para eventual fornecimento de produtos químicos para análises laboratoriais (reagentes “PA”), por preço unitário por item cotado. Data de abertura da licitação: 12 de novembro de 2009, às 09 horas. O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 13 de outubro de 2009 no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o reco- lhimento prévio de R$ 15,00, na Tesouraria da CAESB, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.

Brasília/DF, 07 de outubro de 2009.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Presidente Substituto

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TORNA

PÚBLICO que o Pregão Eletrônico nº 01/2009, processo 00092.006.465/2009, para aquisição de ácido fluossilícico, por preço unitário por lote cotado, foi prorrogado por motivo de força maior e por alterações no Edital. Nova data final para recebimento das Propostas: 23 de outubro de 2009, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 23 de outubro de 2009, às 10 horas. O edital com alterações e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes- x.xxx.xx. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000, do fax (00) 0000-0000 e através do e-mail xxxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009 XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 799/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo: 411.000.246/ 2009-SEPLAG, cujo objeto é a obtenção de melhor proposta para Registro de Preços de aquisição de material farmacológico (amido hidroxietilico, bevacizumabe, citalopram, cloreto de sódio, daunorrubicina, docetaxel, esomeprazol, fludarabina, folitropina, glicose, goma de mascar de nicotina, gonadotrofina, mesalazina, nicotina, nifedipina, octreotida, quetiapina, risperidona, sirolimus, temozolomida, topotecana, toxina botulínica, venlafaxina, voricona- zol), conforme especificações e condições contidas no edital, o qual encontrava-se adiado sine die por solicitação da Secretaria de Estado de Saúde, terá nova data para recebimento das

propostas: 27 de outubro de 2009 às 08h30min. Alertamos que os interessados deverão reins- crever suas propostas no referido sistema, tendo em vista as alterações no Anexo I do Edital, o qual poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. In- formações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 801/2009.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de a´nálise de mídia, avaliação, pesquisa, acompanhamento de ações governamentais e vídeo release de interesse da Secreta- ria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF – Processo nº 400.000.768/ 2009, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 23 de outubro de 2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/2009.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, compreendendo produção e confecção de folders, livretos, panfletos, cartilhas, banner’s, informativos, adesivos, filipetas e outros serviços, conforme condições e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 30 de outubro de 2009, processo 400.00367/2009-SEJUS. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5326.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 940/2009.

OBJETO: Aquisição de material de expediente, artigos para escritório, impressos e formulá- rios em geral, papéis, pastas em geral e suprimentos para informática (almofada carimbo, bandeja expediente, cola, elástico, etiqueta auto-adesiva, fita adesiva para empacotamento, fita adesiva para empacotamento, fita adesiva, lápis de cera, lápis preto, livro índice alfabé- tico, mina grafite, percevejo latonado, perfurador de papel, porta caneta, prancheta escolar, tesoura cortar papel, envelope, cartolina, pasta suspensa, cartucho de tinta, disco compacto, toner impressora HP e outros), conforme condições, quantidades e especificações constan- tes do Anexo I do presente edital . Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 10 de novembro de 2009, processos 050.001.432/2009, 054.001.429/2009, 070.000.630/20009, 150.001.510/2009, 380.001.760/2009, e 380.001.830/2009. O respec-

tivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/2009.

OBJETO: aquisição de material de distribuição gratuita – livros diversos, conforme especi- ficações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 27 de outubro de 2009, processo 150.001.512/2009 – Secretaria de Cultura do DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrô- nico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 943/2009.

OBJETO: O presente pregão tem por objeto a Aquisição de material de consumo, Unifor- mes, Tecidos e Aviamentos (conjunto de agasalho, macacão para bebê, camiseta, short, san- dália), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obriga- ções e informações constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h40min do dia 22 de outubro de 2009, processo 380.002.066/09 – SE- DEST. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5275.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 963/2009.

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha (bacia, colher, copo, faca, garrafa térmica, jarra), material de limpeza e produção de higienização (balde, cesto pra lixo,

dispensador, esponja, flanela, lã de aço, guardanapo, papel higiênico, desinfetante, lim- pador multi-uso, sapólio shampoo automotivo) material para manutenção de bens mó- veis (registro para botijão de gás), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 22 de outubro de 2009, processos 360.000.675/2009, 360.000.693/2009-SEG, 000.000.000/ 0000-XXXXX, 380.001.993/2009-SEDEST, 113.005.120/2009-DER, 112.003.561/2009- NOVACAP, 094.000.697/2009, 094.000.413/2009-SLU, 040.003.615/2009-SEF e

410.000.757/2009-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referi- do site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 971/2009.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de molduraria, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até 14h40min do dia 21 de outubro de 2009, processo nº: 150.001.278/2009 - SEC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referi- do site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 974/2009.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma do Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília - JBB, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços, conforme condições e especificações constantes do projeto básico anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 23 de outubro de 2009, processo 195.000.064/2009 - JBB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

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Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 981/2009.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura de seguro aeronáutico de casco e reta, para as aeronaves de asa fixa e rotativa operadas pelo CBMDF, mediante as exigências especificadas e condições estabelecidas no anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 30 de outubro de 2009, processo 053.000335/2009-CBMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamen- te no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5326.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 984/2009.

OBJETO: Aquisição de material de sinalização visual e afins (boton), conforme condi- ções, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 21 de outubro de 2009, processo 400.001.245/2009 - SEJUS. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 990/2009.

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de cursos de capacita- ção profissional (gestão por competência – elaboração de pareceres e relatórios – líder coach), conforme especificações e condições estabelecida no termo de referência constante do Anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h30min do dia 28 de outubro de 2009, processos: 410.002.035/2009, 410.002.037/2009 e 410.002.074/ 2009 - SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrô- nico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 998/2009.

OBJETO: Aquisição de material laboratorial (kit de aférese para coleta automática de hemácias duplas e de concentrados de plaquetas leucorreduzidas), com fornecimento de equipamento em regime de comodato, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 22 de outubro de 2009, processo: 063.000.207/2009-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrô- nico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1000/2009.

OBJETO: Aquisição de material didático (livros de literatura em geral), conforme especifica- ções e condições estabelecida no Anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 03 de novembro de 2009, processo 150.001.677/2009 – Secretaria de Estado de Cultura. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 471/2009.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado pro- cessos 196.000.191/2009-FJZB, 055.024.201/2009-DETRAN-DF e 113.003.065/2009-

DER/DF., encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitações/andamento.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009 XXXXXXX XXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 724/2009.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra- se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx. Processo 411.000.106/2009-SEPLAG/DF.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 754/2009.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 411.000.141/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 821/2009.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Proces- sos 410.001.621/2009, 050.001.022/2009, 141.002.461/2009, 391.000.248/2009, e

410.001.621/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 828/2009.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 411.000.190/2009 – CECOM-SRP encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 835/2009.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, proces- sos 400.000.949/2009, 040.002.980/2009, 040.002.983/2009, 040.003.251/2009, 080.006.167/2009, 400.000.929/2009, 400.000.958/2009, 060.008.425/2009, 060.005.982/

2009 e 112.002.697/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 887/2009.

O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx. Pro- cesso 380.001.935/2009-SEDEST/DF.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

AVISO RETIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/2009.

A PREGOEIRA retifica o aviso de desclassificação publicado no Diário Oficial n° 192 de 2 de outubro de 2009, pagina 43, ONDE SE LÊ: “... Pregão Eletrônico 837/2008...”, LEIA – SE: “... Pregão Eletrônico n° 837/2009...” , ONDE SE LÊ: “... desclassificação da empresa 09

– BRAZ MADEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA no item 07 do pregão acima citado...”, LEIA-SE: “... desclassificação da empresa 09 – BRAZ MADEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA no item 17 do pregão acima citado...”. Processos 400.000.941/ 09 - SEJUS, 020.000.356/07 - PGDF, 080.005.964/09 SE, 070.000.621/09, 070.000.163/09

- SEAPA, 060.006.294/09 - SES, 052.001.461/09 – PCDF e 040.003.250/09 – SEF.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009 XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

AVISO DE REVISÃO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2009.

O PREGOEIRO comunica a revisão do julgamento do item 05 do Pregão acima citado, para proceder a inabilitação da empresa 08-Infordados Comércio e Serviços Ltda no citado item, por não atender ao que dispõe o inciso “III” do item 7.2.1 do Edital (O atestado de capaci- dade técnica apresentado não é compatível com o objeto licitado), e com a inabilitação acima, o pregoeiro procede a convocação do segundo menor preço, ou seja, a empresa 12-Mitra Comercio de Material Eletrônico Ltda-EPP para apresentar proposta de preços e documen- tação de habilitação para o referido item no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições dos itens 5.5 e 7.1 do edital). Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Mar- tins Pinto. Processos 040.002.651/2009-SEF/DF, 380.001.269/2009-SEDEST/DF, 410.001.328/2009-ST/DF, 480.000.597/2009-SEOPS/DF, 050.000.799/2009-SSP/DF e

050.000.719/2009-SSP/DF.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

AVISO DE NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a obtenção de melhor proposta para Registro de Preços de medicamentos (ACITRE- TINA, BEZAFIBRATO, BROMOCRIPTINA, CLOZAPINA, DESMOPRESSINA, EN- ZIMAS PANCREÁTICAS, ETARNECEP, INTERFERONA ALFA, LEVODOPA + BEN- SERAZINA, LEVODOPA + CARBIDOPA, TOLCAPONE, TOXINA BOTULÍNICA e

ZIPRAZIDONA), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes dos Anexos do Edital, referente ao processo 411.000.204/09-SEPLAG/DF será dia 27 de outubro de 2009 às 08h30min. O novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Alerta- mos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema. Informa- ções referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/2009.

O PREGOEIRO comunica que as empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA interpôs recurso contra sua desclassificação para o item 01, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA interpôs recurso contra sua desclas- sificação para o item 07 e FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA interpôs recur- so contra sua desclassificação para o item 05 do PE 742/2009, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos (abciximab, ácido fólico, ácido tranexâmico, albumina humana, alprostadil, amido hidroxietílico, brometo de N-butil-escopolamina, hidróxido de ferro, isossorbida, manitol, metildopa, nitroglicerina, pentoxifilina, propa- fenona, propatilnitrato, propranolol, protamina, sulfato ferroso, tenecteplase e outros), processo 411.000.215/2009-SEPLAG. Fica aberto o prazo para apresentação de contra- razões dos demais licitantes, que deverá ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, conforme item 9.1 do edital.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 755/2009.

A PREGOEIRA comunica que no Pregão acima citado, processos 052.001.288/2009-PCDF, 390.000.377/2009-SEDUMA, 040.002.979/2009-SEF, 410.001.230/2009-ST, 053.001.505/

2009-CBMDF, 094.000.718/2009-SLU, 307.000.188/2009-RA-XXVII, a empresa Julcimar

Xxxxxxxxx Xxxx Me não apresentou proposta para o item 16, foi inabilitada e sua proposta desclassificada, em conformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital.Dessa forma faz-se neces- sário convocar as empresas remanescentes conforme abaixo, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com os itens do edital acima mencionados. Ficam convocadas as proponentes Futura Comércio e Indústria de Artigos Escolares, Es-

critório e Informática Ltda. e Brisi Comercial de Material e Escolar Ltda. para o item 16. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes do item 16 que obtiveram preços compatíveis com os estimados pela Administração, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados.Salienta- se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 845/2009.

O Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação da empresa 05-Polar Refrigera- ção Ltda-me nos itens 02, 11, 12, 20 e 21, por não atender ao que dispõe os itens 5.5 e 6.20 do Edital (Não enviou proposta de preços e original da documentação de habilitação), e conseqüentemente convoca a empresa 10-LL e BL Comercial Ltda-ME nos itens 02 e 21, a empresa 01-Sorinox Equipamentos de Cozinhas Ltda nos itens 11 e 12 para apresentar proposta de preços no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item 5.5 do edital e a empresa 08-Elvi Cozinhas Industriais Ltda no item 20, para apresentar proposta de preços e documentação de habilitação no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condi- ções do item 5.5 e 7 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo(s) nº.: 060.019.686/2008-SES/DF, 060.019.687/2008-SES/DF e 060.009.146/2009-SES/DF.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 706/2009.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa 31 - LABORATO- RIOS B.BRAUN, no item 09 porque não atendeu ao item 5.5 alínea “j” (apresentou o registro do produto com prazo de validade vencido). Resta o item 09 fracassado porque não existe empresa remanescente neste item. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Proces- so 411.000.202/2009 – SEPLAG.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA

CONCORRÊNCIA Nº 03/2008 – COPEL/SUCOM/SEF

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRIMEN- TOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDE-

RAL, e Gestão, comunica aos interessados na Concorrência acima citada, que a mesma será anulada, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, para prover suporte à operacionalização das atividades desenvolvidas na SES-DF, processo 060.003.358/2007, com fulcro no caput do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Parecer n° 887/2009 – PROCAD/PGDF, devidamente funda- mentado, constante dos autos, estando o processo à disposição nesta CPL, no prazo estabelecido para ampla defesa e o contraditório, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “c”, da citada Lei.

Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxxx xx 0000. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2009 PADRÃO N° 04/2002.

Processo 410-001.972/2009. Partes: DF/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER- VIDORES DO DISTRITO FEDERAL x CONSÓRCIO CLARO AMERICEL. Objeto: O

presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel, com tecnologia digital. Valor: O valor do contrato é de R$ 15.931,00 (quinze mil novecentos e trinta e um reais); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho – 09.122.0100.8517.7900, Natureza da Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 220; Nota de Empenho 2009NE759 de 22.09.2009, na modalidade Estimativo, no valor inicial de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2009. Signa- tários: Distrito Federal: Odilon Aires Cavalcante; pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx- xxxxx e Xxxxxxxx Xxx Xxxxx.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS XXXXXXXX XX 0000.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA

CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93, Decisão nº 3427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, TORNA PÚBLI- CO a relação de compras, serviços e obras efetuados no mês de setembro de 2009, execu- tados no SIAFI: 2009NE001125, Allianz Seguros S/A, R$ 135.000,00; 2009NE001140, Ferragens Candanga Ltda Me, R$ 104.062,30; 2009NE001142, Almeida Dias Material de Construção Ltda, R$ 99.279,00; 2009NE001146, Mobran Indústria Comércio e Represen- tações de Móveis Ltda, R$ 183.010,68; 2009NE001150, Giroflex S/A, R$ 167.499,27; 2009NE001156, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, R$ 120.000,00; 2009NE001157, CEB Distribuição S/A, R$ 200.000,00; 2009NE001159, Dinâmica Admi- nistração, Serviços e Obras Ltda, R$ 570.980,02; 2009NE001163, Brasil Telecom S/A, R$ 245.823,37; 2009NE001164, Brasil Telecom S/A, R$ 200.000,00; 2009NE001165, Auto

Posto Millennium 2000 Ltda, R$ 450.000,00; 2009NE001170, Hepta Tecnologia e Infor- mática Ltda, R$ 146.802,27; 2009NE001239, ETEC – Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda, R$ 200.000,00 e 2009NE001295, Autosis Informática Ltda EPP, R$ 132.400,00.

XXXXXXX XXXXXX CURADO FILHO

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS E APREENDIDOS E ARRECADADOS

EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2009. PROCESSO 0052-002.002/2009.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E ARRECADADOS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,

constituída pela Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2008, publicada no DODF nº 10, de 15 de janeiro de 2008, TORNA PÚBLICO que no local, data e hora indicados neste Edital, será realizada licitação na modalidade LEILÃO, para a venda de bens móveis apreendidos e arrecadados de propriedade não identificada, de acordo com o supramencionado processo e, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 751, de 29 de dezembro de 2007, autoriza a Leiloeira Pública Oficial XXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula JCDF 043, representada pela preposta em Exercício

- XXXXXXXX XXXXXXXXXX JACOB, matrícula JCDF 043, indicada pela Junta Comercial do Distrito Federal, conforme Ofício nº 1892/2009-JCDF, a proceder o Leilão de bens apreendidos/arrecadados pela Polícia Civil do Distrito Federal, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2009, a partir das 10h, no Salão de Eventos de Múltiplas Funções, situado na 3ª Avenida, Praça São Roque, Projeção II – Núcleo Bandeirante –DF (ao lado do Hotel Laguna) e comunica que a visitação pública ocorrerá nos dias 23, 26 e 27 de outubro de 2009, dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h30 às 17h. Os bens, lotes de nº 01 a 44 poderão ser vistoriados no Bloco B, do Setor de Áreas Isoladas do Sudoeste – SAISO (ATRÁS DO IML) e os lotes de nº 45 a 49 no Pátio da Divisão de Transportes da Polícia Civil do Distrito Federal, situado no Trecho 04, Lote 1520, Setor de Indústria e Abastecimento – SIA./DF. Não haverá visitação no dia do pregão. Deste Leilão não poderá participar para compra, os servidores da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF e seus parentes consangüíneos ou afins. Cópias do Catálogo Oficial do Leilão poderão ser obtidos nos locais destinados às visitações e demais informações através dos telefones (00) 0000.0000 e (00) 0000.0000 ou através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e conforme a relação a seguir: Lote 01 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), IMP/PLYMOUTH,

chassi recortado, ano/modelo 1991, cor branca, motor nº G4CRR247415, cambio Nº suprimido, vinculado ao IPP nº 274/06-DRFV; Lote 02 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/FUSCA 1300L, chassi recortado, ano/modelo 1978, cor branca, motor s/nº, cambio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 255/08-DRFV; Lote 03 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/OPALA chassi recortado, ano/ modelo 1978, cor branca, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 76/2007-DRFV; Lote 04 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) GM/CHEVETTE, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1976, motor nº suprimido, câmbio nº 1F54295, vinculado ao IPP nº 334/2009-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/BRASÍLIA, chassi

recortado, cor azul, ano/modelo 1978, motor nº suprimido, câmbio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 359/2009-DRFV; Lote 05 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um),

VW/KOMBI, chassi recortado, ano/modelo 1992, cor branca, motor nº suprimido, cambio s/nº, vinculado ao IPP nº 376/96-DRFV; Lote 06 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/CORSA, chassi recortado, cor cinza, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 1240/02-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/FUSCA

1300, chassi recortado, cor branca, sem motor, câmbio nº BP12057, vinculado ao IPP nº 7301/01-DRFV; Lote 07 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), FIAT/UNO

ELETRONIC, chassi recortado, ano/modelo 1994, cor verde, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 573/06-DRFV; Lote 08 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/

POLO CLAS 1.8 MI, chassi recortado, ano/modelo 1998, cor vermelha, sem motor e

cambio, vinculado ao IPP nº 598/06-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/OPALA, chassi recortado, ano/modelo 1975, cor branca, motor nº 9J12064, cambio nº 2C17875, vinculado ao IPP nº 686/08-DRFV; Lote 09 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), MOTOCICLETA-KASINSKI/GF 125, chassi recortado,

ano/modelo 2000, cor vermelha, motor nº suprimido, vinculado ao IPP nº 245/08-DRFV; Lote 10 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/PASSAT, chassi recortado, ano/modelo 1979, cor verde, motor nº BR303019, cambio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 17/2008-DRFV; Lote 11 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/

GOLF 2.0, chassi recortado, ano/modelo 2001, cor prata, motor nº APK017134, cambio nº EZK08031640524, vinculado ao IPP nº 176/09-DRFV; SUC ATA SEM

DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/BRASÍLIA, chassi recortado, cor bege, ano/modelo 1975, sem motor, câmbio nº BV08077, vinculado ao IPP nº 311/2009-DRFV; Lote 12 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/PARATI GLS, chassi recortado, ano/modelo 1982, cor vermelha, motor nº UE052012, cambio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 202/09-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) FIAT/UNO

MILLE, chassi recortado, cor cinza, ano/modelo 1991, sem motor e câmbio, vinculado ao IPP nº 422/2008-DRFV; Lote 13 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/

VOYAGE LS, xxxxxx recortado, ano/modelo 1984, cor cinza, motor nº suprimido, cambio nº PX291105, vinculado ao IPP nº 47/2006-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO

DE 01 (um), VW/VOYAGE, chassi recortado, cor branca, motor nº suprimido, cambio nº PH11121, vinculado ao IPP nº 433/08-DRFV; Lote 14 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/SANTANA QUANTUM GL, chassi recortado, cor azul, ano/modelo 1988, sem motor e câmbio, vinculado ao IPP nº 6844/2000-DRFV; Lote 15 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/BRASÍLIA, xxxxxx recortado,

ano/modelo 1978, cor branca, motor nº BN403608, cambio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 329/07-DRFV; Lote 16 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), FIAT/

PREMIO CS 1.6, chassi recortado, ano/modelo1985, cor verde, motor nº suprimido, cambio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 112/08-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/CHEVETTE SL, chassi recortado, cor azul, motor nº suprimido, cambio nº 3XX292, vinculado ao IPP nº 387/08-DRFV; Lote 17 – SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), FIAT/UNO ELETRONIC, chassi recortado, ano/modelo 1994, cor verde, motor nº suprimido, cambio s/nº, vinculado ao IPP nº 467/06-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/CHEVETTE, chassi recortado, ano/modelo 1974, cor bege, motor nº suprimido, cambio nº 2F35761, vinculado ao IPP nº 388/2008-DRFV; Lote 18 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), FIAT/

FIORINO IE, chassi recortado, ano/modelo 1994, cor vermelha, sem motor, cambio s/nº, vinculado ao IPP nº 309/08-DRFV; Lote 19 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01

(um), GM/CHEVETTE, chassi recortado, cor branca, motor nº suprimido, cambio nº 3XX355, vinculado ao IPP nº 377/08-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01

(um) GM/OPALA, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1977, motor nº 6J0513N4, câmbio nº 6C27872, vinculado ao IPP nº 441/2008-DRFV; Lote 20 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/MONZA SL/E, chassi recortado, ano/modelo 1985, cor cinza, motor nº 18A31117591, cambio nº 1158510992W419, vinculado ao IPP nº 425/ 08-DRFV; Lote 21 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/CHEVETTE,

chassi recortado, ano/modelo 1976, cor branca, motor nº 0J020204, cambio nº 8F84606, vinculado ao IPP nº 234/08-DRFV; Lote 22 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01

(um), FIAT/UNO FIRE, chassi recortado, ano/modelo 2002, cor branca, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 614/06-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), FORD/ESCORT, chassi recortado, ano/modelo 1985, cor preta, sem motor, cambio s/nº, vinculado ao IPP nº 131/09-DRFV; Lote 23 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/CHEVETTE, chassi recortado, ano/modelo1982, cor azul, sem motor e, cambio, vinculado ao IPP nº 374/07-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/CHEVETTE HATCH SL, chassi recortado, ano/modelo 1980, cor bege, motor nº suprimido, cambio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 162/2008-DRFV; Lote 24 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/SANTANA, chassi recortado, ano/modelo 2002, cor prata, sem motor, cambio nº suprimido, vinculado ao IPP nº 479/07-DRFV; Lote 25 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/GOL 1000i, chassi recortado, ano/modelo 1995, cor prata, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 314/07-DRFV; Lote 26 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/GOL CL, chassi recortado, ano/modelo1987, cor verde, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 329/06-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) FORD/CORCEL II, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1981, motor nº suprimido, vinculado ao IPP nº 520/2009-DRFV; Lote 27 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), FORD/DEL REY GHIA,

chassi recortado, ano/modelo 1984, cor cinza, motor nº 673430, cambio nº 403193, vinculado ao IPP nº 136/07-DRFV; Lote 28 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/

XXXXXXX CL, chassi recortado, ano/modelo 89, cor cinza, motor nº suprimido, câmbio nº PVB18090, vinculado ao IPP nº 4922/99-DRFV; Lote 29 - SUC ATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) FORD/BELINA II, chassi recortado, cor prata, ano/ modelo 1987, motor nº suprimido, câmbio nº PVC02109, vinculado ao IPP nº 533/2008- DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/PASSAT, chassi recortado, cor branca, ano/modelo1976, motor nº BS003393, câmbio nº PA21076, vinculado ao IPP nº 89/2009 –DRFV; Lote 30 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) GM/OPALA,

chassi recortado, cor preta, ano/modelo 1978, motor nº suprimido, câmbio nº 0D50759, vinculado ao IPP nº 699/2008 –DRFV; Lote 31 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE

01 (um) GM/CARAVAN, chassi recortado, cor preta, ano/modelo 1986, sem motor, câmbio

s/nº, vinculado ao IPP nº 224/2009-DRFV; Lote 32 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/GOLF, chassi recortado, ano/modelo 2000, cor vermelha, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 234/07-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), FORD/JEEP, chassi recortado, (apenas o chassi), vinculado ao IPP nº 216/07-DRFV; Lote 33 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), IMP/BMW 330 I, chassi

recortado, ano/modelo 2000, cor prata, sem motor e cambio, vinculado ao IPP nº 360/07- DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/FUSCA, chassi recortado, cor branca, motor nº BJ855757, cambio BP02071, vinculado ao IPP nº 396/08-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/XXXXXXXX xxxxxx recortado, ano/modelo 1983, cor bege, motor nº suprimido, sem cambio, vinculado ao IPP nº 410/08- DRFV; Lote 34 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), GM/CHEVETTE,

chassi recortado, ano/modelo 1977, cor azul, motor nº 4J0108A1, cambio nº 7F61434, vinculado ao IPP nº 437/08-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um),

VW/BRASILIA, chassi recortado, ano/modelo 1977, cor cinza, motor nº suprimido, cambio nº BV29020, vinculado ao IPP nº 521/08-DRFV; Lote 35 - SUC ATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/PASSAT, chassi recortado, ano/modelo 1980, cor branca, motor nº BI011417, cambio nº PB0100, vinculado ao IPP nº 3261/02-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/GOL CL, chassi recortado, ano/ modelo 1987, cor marrom, motor nº UP306050, cambio nº PX23097, vinculado ao IPP nº 547/08-DRFV; Lote 36 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/PASSAT,

chassi recortado, ano/modelo 1980, cor cinza, motor nº BS127642, cambio nº PB19052, vinculado ao IPP nº 645/08-DRFV; Lote 37 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01

(um) VW/PASSAT, chassi recortado, cor cinza, ano/modelo 1985, motor nº suprimido, câmbio s/nº, vinculado ao IPP nº 97/2009-DRFV; Lote 38 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/PASSAT, chassi recortado, cor vermelha, ano/modelo 1985, motor nº suprimido, câmbio nº PV06060, vinculado ao IPP nº 188/2009-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) GM/MONZA, chassi recortado, cor azul, ano/modelo 1986, motor nº 16A31032959, câmbio nº I1166320706W419, vinculado ao IPP nº 295/2009-DRFV; Lote 39 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um)

VW/KOMBI , chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1995, sem motor e câmbio, vinculado ao IPP nº 303/2009-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) GM/OPALA,

chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1976, motor nº 5J0625MB, sem câmbio, vinculado ao IPP nº 705/2008 –DRFV; Lote 40 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um)

FORD/F-4000, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1998, motor nº suprimido, câmbio nº 8KD01615, vinculado ao IPP nº 558/2008-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO

DE 01 (um) FIAT/147, chassi recortado, cor azul, ano/modelo 1981, motor nº 127A0111852143, vinculado ao IPP nº 2754/2001 –DRFV; SUCATA SEM

DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) FIAT/147, chassi recortado, cor bege, ano/modelo 1983, motor nº 127A20112450114, vinculado ao IPP nº 249/2009-DRFV; Lote 41 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) GM/CHEVROLET D-10, chassi recortado, cor verde, ano/modelo 1982, motor nº suprimido, câmbio nº 3BD769, eixo posterior nº 07591/ 83 vinculado ao IPP nº 105/2006-DRFV ; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01

(um) GM/CHEVETTE, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1975, motor nº suprimido, vinculado ao IPP nº 4015/2000–DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um)

GM/CHEVETTE, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1978, motor nº suprimido, câmbio nº 8F39229, vinculado ao IPP nº 99/2009-DRFV; Lote 42 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/FUSCA, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1976, motor nº suprimido, câmbio nº BP03091, vinculado ao IPP nº 207/2009-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) XXXX/XXXXXX XX, chassi recortado, cor cinza, ano/modelo 1983, motor s/nº, câmbio s/nº, vinculado ao IPP nº 333/2009-DRFV; Lote 43 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), XXXXXXXX XXXX/LK 1313,

chassi recortado, ano/modelo 1983, cor branca, motor nº 34494410013175, cambio s/nº, eixos 615350 e 536736, vinculado ao IPP nº 1194/05-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) GM/MONZA, chassi recortado, cor prata, 1986, motor nº 18A31084332, câmbio nº I363410014, queimado, vinculado ao IPP nº 204/2009-DRFV; SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um) VW/FUSCA, chassi recortado, cor branca, ano/modelo 1981, motor nº B223070, câmbio nº BV154743, queimado, vinculado ao IPP nº 310/2009-DRFV; Lote – 44 - SUCATA SEM DOCUMENTAÇÃO DE 01 (um), VW/

GOL, chassi recortado, ano/modelo 1996, cor branca, motor s/nº, cambio nº PRA11105, vinculado ao IPP nº 582/05-DRFV; Lote 45 01 (uma) Bicicleta, marca Aspen caloi, cores vermelha, prata e branca quadro nº 08482MK, vinculada à ocorrência nº 1532/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta marca Strong Bike, nas cores azul/branca quadro nº 5066489, vinculada à ocorrência nº 307/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta marca Montain bike, nas cores preta e azul, aro 26, quadro nº 321015CC, Câmbio shimano atlantic 10 marchas, vinculada à ocorrência nº 8598 /2007 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor azul, aro 26, sem marcha, vinculada à ocorrência nº 4649/2007 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor azul, aro 26, com marchas, quadro s/nº, vinculada à ocorrência nº 4649 /2007 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor vermelha, aro 26, quadro s/nº, vinculada a ocorrência nº 8.070/2007 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta marca Montain bike, cor preta, quadro nº J81952, sem marchas, vinculada à ocorrência nº 8061 /2007 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor preta, aro 26 quadro s/n º, câmbio 18 marchas, vinculada à ocorrência nº 11.153 /2007 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor cinza, aro 26, quadro s/nº, vinculada a ocorrência nº 2057/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor alumínio, aro 20, quadro nº 3850, vinculada a ocorrência nº 825/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor vermelha, aro

26, quadro nº 1F26314, vinculada a ocorrência nº 7226/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor preta, aro 26, quadro s/nº, vinculada à ocorrência nº 6247 /2008 – 14ª DP. Lote 46 - 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor azul, aro 26, quadro s/nº, 21 marchas, vinculada à ocorrência nº 7316 /2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor vermelha, quadro nº 6E27227, 18 marchas, vinculada à ocorrência nº 4740 / 2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta marca caloi, cor verde, aro 26, quadro 4E7728, vinculada à ocorrência nº 2293/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor vermelha, aro 26, quadro nº 3C57109,vinculada à ocorrência nº 5330/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor preta, aro 26, quadro s/nº, vinculada à ocorrência nº 9385/2007 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor azul e branca, aro 20, quadro s/nº, sem vínculo de ocorrência; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor vermelha, infantil, quadro nº 0167260, sem vínculo de ocorrência; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor vinho, aro 26, quadro s/nº, 18 marchas, AA nº 1171/2008 – 14ª DP; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor azul e branca, aro 26, quadro nº 8F04661, sem vínculo de ocorrência; 01 (uma) Bicicleta sem marca aparente, cor preta, quadro nº 2482611, 18 marchas, sem vínculo de ocorrência; 01 (uma) Bicicleta, sem marca aparente, cor azul e branca, aro 26, quadro s/ nº, 21 marchas, sem vinculo de ocorrência; 01 (uma) bicicleta, marca caloi cor azul, aro 26, quadro s/nº, vinculada à ocorrência nº 1048/2003-14ª DP; Lote 47 – Aparelhos eletroeletrônicos: 01 (um) aparelho de som, Toca CD, marca Akita Surround, vinculado à ocorrência nº 6588/2002-14ª DP; 01 (uma) impressora, marca Epson, modelo Stylos color 600, nº AAB1198207, 01 (uma) impressora marca Lexmark, modelo Z605, tipo 4126K01, nº A40595009030, 01 (uma) impressora, marca, Lexmark, modelo Z32, nº MM221075123, vinculada à ocorrência nº 5134/2007-14ª DP; 01 (uma) câmara de ar usada, 01 (um) alicate marca Belzer, 01 (uma) bomba de ar, 01 (uma) mochila sem marca aparente em nylon, cor preta, vinculada à ocorrência nº 1048/2003-14ª DP; 01 (um) botijão de gás, sem marca aparente, cor azul, 13 kg, vazio, vinculado à ocorrência nº 3.093/2006-14ª DP; 01 (um) capacete, cor preta, sem marca aparente, 01 (um) capacete, cor preta, marca EBF7, 01 (uma) jaqueta de couro, cor marrom, tamanho 52, 01 (uma) jaqueta em tecido de cor verde, com detalhes em azul marinho, tamanho 54, vinculada à ocorrência nº 1064/2005-14ª DP; 01 (uma) caixa de som, sem marca aparente, cor preta,01 (uma) caixa de som em madeira, acoplado a um módulo, marca Corzus 250, vinculado à ocorrência nº 8445/2004-14ª DP; 01 (um) aparelho de som, marca Aiwa, modelo CX-NS201LH, 01 (uma) caixa de som, marca Aiwa, modelo SX-NS202YL, vinculados à ocorrência nº 8750/2004-14ª DP; 01 (uma) caixa de som, com 02 altofalantes, marca Bomber, vinculada à ocorrência nº 628/ 2004-14ª DP; 01 (uma) máquina registradora, marca NCR, classe 214, modelo 2312 -7227, série 6-18694526, vinculada à ocorrência nº 7482/2004-14ª DP; 01 (um) aparelho de som automotivo, Toca CD, marca JVC, modelo KD-GS717, vinculado à ocorrência nº 10837/ 2005-14ª DP; 01 (um) aparelho de vídeo cassete, marca Panasonic, modelo NVHD625BR, vinculado à ocorrência nº 4809/2005-14ª DP; 01 (um) aparelho de som automotivo, marca JVC, série 06491208, modelo KD-S730, sem a parte frontal, vinculado à ocorrência nº 3825/2000-14ª DP; 01 (um) aparelho de som, portátil, marca Cougar, 01(um) aparelho de som, portátil, marca Aiwa, modelo CSDES327, vinculado à ocorrência nº 5888/2001-14ª DP; 01 (um) aparelho de som automotivo, marca Pioneer, modelo DEH-150, 01 (um) rádio gravador, marca Virtual Sound, com compartimentos para CDs e Toca Fitas,01 (um) rádio AM/FM, sem marca aparente, com 02 alto falantes embutidos, vinculados à ocorrência nº 1504/2001-14ª DP; 01 (um) Toca Fitas e CDs marca Continental, vinculado à ocorrência nº 8966/2004-14ª DP; 02 (duas) caixas de som, confeccionados em madeira, com alto falantes usados, (um) aparelho de som, marca Diplomat, vinculadas à ocorrência nº 3449/2004-14ª DP; 01 (um) aparelho de som, marca Diplomat, modelo DP3000, mini System, 01 (um) aparelho de som, marca Aiwa, modelo A2292LH, mini System vinculado à ocorrência nº 6915/2002-14ª DP; 01 (um) aparelho de som, Toca CD, marca Diplomat, modelo DP3000, vinculado à ocorrência nº 4192/2002-14ª DP; Lote 48 - 04 (quatro) Rodas, de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus usados, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 315/2005-14ª DP; 03 (três) rodas de ferro, aro 13, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 5070/2006-14ª DP; 03 (três) rodas, de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 7026/ 2006-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 9846/2006-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 6856/2006-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, aro 13, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 6840/2006-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca

aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 3879/2006-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 10.132/ 2006-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, aro 14, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 5641/2005-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 2226/2007-14ª DP; 03 (três) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 1133/2005-14ª DP; 03 (três) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 937/2005-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 5342/2004-14ª DP;

03 (três) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 5261/2004-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 10736/2004-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 3801/2006-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 415/ 2005-14ª DP; 04 (quatro) rodas de ferro, sem marca aparente, com os respectivos pneus, em péssimo estado de conservação, vinculados à ocorrência nº 457/2008-14ª DP; Lote 49

- 01 (uma) bateria, automotiva, marca KF, vinculada à ocorrência nº 4192/2002-14ª DP; 01 (uma) bateria, automotiva, marca YOKOHAMA, vinculada à ocorrência nº 4192/2002-14ª DP; 01 (uma) bateria para automóvel, marca k&F, 24FKI, vinculada à ocorrência nº 8445/ 2004-14ª DP; 01 (uma) bateria automotiva, marca K&F, 01 (uma) bateria de caminhão, marca Cral, vinculadas à ocorrência nº 628/2004-14ª DP; 01 (uma) bateria automotiva, marca CRAL 45 amperes, 12v, vinculada à ocorrência nº 5888/2001-14ª DP; 01 (uma) bateria automotiva, marca Lubax, vinculada à ocorrência nº 1504/2001-14ª DP; 02 (duas) baterias marca Moura e 01 (uma) marca AC Delco, vinculadas à ocorrência nº 8966/2004- 14ª DP; 05 (cinco) baterias automotivas, sem marca aparente vinculadas à ocorrência nº 3449/2004-14ª DP; sucatas de peças automotivas: Sucatas: 01 (um) cárter, 01 (uma) caixa de ar, conjunto de bomba injetora, 01 (um) comando de válvulas, 01 (uma) carcaça de comando de válvula, 01 (um) jogo de pistão, 01 (um) colar e disco de embreagem 01 (um) eixo de cardan, 01 (um) motor de partida, 01 (um) cinto de segurança, 01 (uma) cremalheira, 01 (um) coletor de descarga, 01 (uma) correia dentada, 01 (um) suporte de motor, conjunto de borrachas de arrefecimento, vinculados à ocorrência nº 9466/2005-14ª DP.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2009.

Processo: 098.002.096/2009. Partes: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDE- RAL - DFTRANS e a TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., conso-

ante aos termos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2009-DFTRANS, e em conformida- de com a Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 23.460, de 12 de dezembro de 2002. Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, mediante fornecimento de equi- pamentos novos, sem uso anterior, em linha de produção do fabricante, em perfeitas condições de funcionamento, a serem instalados nas dependências da DFTRANS, incluin- do assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e todos suprimentos necessárias à execução dos serviços. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), devendo a importância de R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais) ser atendida à conta das dotações orçamentárias consig- nadas no orçamento corrente, da Lei Orçamentária nº 4.293, de 26 de dezembro de 2008, enquanto que a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: UO: 26204; Programa de Traba- lho: 26.122.2800.8517.0076; Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 220; conforme Nota de Empenho Inicial nº 2009NE00259, de 08/07/2009, sob o evento: 400091, na Modalidade: Global. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitindo a prorrogação na forma da lei vigente. Data de Assina- tura: 17/07/2009; Signatários: Pelo DFTRANS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx da Ro- cha, na qualidade de Ordenador de Despesas. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2009.

Processo: 113.001.642/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ETEC – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGE-

NHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Inclui serviços a ao objeto do contrato sem altera- ção de valor. Data da Assinatura: 08/10/2009.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2004.

Processo: 113.004.383/2001. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DO DISTRITO FEDERAL e PERKONS S/A. Objeto: Prorroga prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, devendo encerrar-se em 30/09/2010; O valor estimado para o próximo período de vigência e de R$ 3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 29/09/2009.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2009.

Processo: 113.006.822/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e AeT ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E TRASPOR-

TES LTDA: Elaboração de projeto final de infra-estrutura viária no setor habitacional Alto Colorado. Fundamento Legal: Edital de Convite nº 01/2009. Vigência: 31/03/2010 tento prazo para execução de 90 (noventa) dias devendo expirar-se em 06/01/2010. Valor: R$ 138.065,11 (cento e trinta oito mil sessenta e cinco reais e onze centavos). Data da Assina- tura: 08/10/2009. Assinantes: Pelo DER/DF: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2009.

Processo: 113.007.392/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL

DE PLANALTINA - ACISP. Objeto: Aliena por doação os bens relacionados às folhas 26 a 60 do processo epigrafado. Fundamento Legal: artigo 17, inciso II, “a” da Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 16.109/1994. Data da Assinatura: 08/10/2009. Assinantes: Pelo DER/DF: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Pela Comunhão Espírita de Brasília: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.

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Chefe da Procuradoria Jurídica

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 07/2009.

Objeto: Obras de construção de OAE e pavimentação no sistema viário de acesso à Península Norte, no trecho do entroncamento da DF-009 (EPPN)/DF-005 (EPPR). COMUNICA- MOS aos interessados que está adiada “SINE DIE” a abertura da licitação acima.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2009. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Gerente de Materiais e Serviços

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 097.000.899/2009. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: MARCA COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. Espécie: Contrato nº 26/2009. Objeto: For- necimento e instalação de placas de sinalização interna das edificações do Complexo Admi- nistrativo e Operacional do Metrô-DF, conforme Termo de Referência – Anexo I, bem como a proposta da contratada. Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 17.610,10 (dezessete mil seiscentos e dez reais e dez centavos). Dota- ção Orçamentária: Fonte: 220, Natureza das Despesas: 33.90.30 e Programa de Trabalho: 26.122.2800.8517.6137. Data de Assinatura: 28/09/2009. Pela contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Executor do contra- to: Xxxxxxxxxx Xxxxxx.

Processo: 097.000.973/2008. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: MICROLÍNEA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2008. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e a conseqüente suplementação de recursos. Vigência: De 24/09/2009 a 23/09/2010. Valor: R$ 27.010,10 (vinte e sete mil dez reais e dez centavos, sendo que o valor de estimado de R$ 7.326,03 (sete mil trezentos e vinte e seis reais e três centavos) está assegurado no orçamento de 2009. Dotação Orçamentária: Fonte: 100 e 220, Natureza das Despesas: 33.90.39 e Programa de Trabalho: 26.122.2800.8517.6137. Data de assinatura: 1°/09/2009. Pela contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxx xx Xxxx. Executor do contrato: Chefe da Coordenação de Tratamento da Informação – CTI.

Processo: 097.000.851/2008. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: ALPHA-SAT INDÚS- TRIA COMÉRCIO LTDA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2008. Obje- to: Prorrogação do prazo de vigência em 90 (noventa) dias, para viabilizar o cumprimento da fase de Ajuste e Teste – Treinamento e Manutenção, última etapa do objeto. Vigência: de 03/ 09/2009 a 02/11/2009. Data de assinatura: 02/09/2009. Pela contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx. Executor do contrato: Chefe do Departamento de Operação.

Processo: 097.001.075/2006. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: EMPRESA BRASI- LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2006. Objeto: suplementar em mais R$ 2.501,45 (dois mil quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos) o contrato vigente que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia comutada de longa distância, originadas do SMP, conforme item 2 do projeto básico. Valor: R$ 2.501,45 (dois mil quinhentos e um reais e quarenta e cinco centa- vos). Dotação Orçamentária: Fontes 100 e 220; Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137 e Natureza da Despesa 33.90.39. Data de assinatura: 29/09/2009. Pela contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Exe- cutor do contrato: Chefe do Departamento Administrativo.

Processo: 097.001.075/2006. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: AMERICEL S/A – CLARO. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2006. OBJETO: suplementar em mais R$ 6.676,26 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) o contrato vigente que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia local móvel pessoal

(SMP), no plano pós-pago, conforme item I do projeto básico. Valor: R$ 6.676,26 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: Fontes 100 e 220; Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137 e Natureza da Despesa 33.90.39. Data de assinatura: 28/09/2009. Pela contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Executor do contrato: Chefe do Departamento Administrativo.

Processo: 097.001.113/2004. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: Brasil Telecom S.A. ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato n.º 013/2004. OBJETO: Rescisão do Contrato n.º 013/2004 e seus aditivos, por acordo entre as partes, tendo em vista que se passou a acessar o GDF-NET diretamente por meio de um link de fibra com a CODEPLAN, sendo desnecessária a continuidade na prestação dos serviços pela empresa Brasil Telecom, desde 21 de julho de 2009. Data de assinatura: 22/09/2009. Pela contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Executor do contrato: Chefe da Coordenação de Tra- tamento da Informação.

Processo: 097.001.234/2008. Convenentes: METRÔ-DF e a COMPANHIA BRASILEIRA

DE TRENS URBANOS – CBTU. Espécie: Termo de Alteração n° 01 do Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 12 meses. Vigência: Permanece com sua data inicial de 20/10/2008 até 20/10/2010. Data de assinatura: 02/09/2009. Pelo METRÔ-DF: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela CBTU: Elionaldo Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Executor do contrato: Chefe do Departamento de Engenharia.

Processo: 097.000.808/2009. Convenentes: METRÔ-DF e Associação dos Metroviários do Distrito Federal – ASMETRÔ-DF. Convênio n° 001/2009. Objeto: Definir os deveres e as responsabilidades dos Convenentes na operacionalização dos valores a serem descontados dos empregados associados, concernentes à contribuição para a manutenção da ASMETRÔ. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 04/09/2009. Pela contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Execu- tor do contrato: Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Processo: 097.001.382/2005. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CONSÓRCIO METROMAN. Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2007. Objeto: prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, com a conseqüente suplementação de recursos, considerando um acréscimo de 14% incidente somente dos valores cons- tantes do parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato nº016/2007, referente a manutenção preventiva e corretiva aferidos por índices de desempenho. Vigência: de 1º/10/2009 a 30/09/2010. Valor: R$ 110.509.885,76 (cento e dez milhões quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação Orça- mentária: Programa de Trabalho nº 26.453.2800.2756.6136, Natureza de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 100 e 220. Data de assinatura: 29/09/2009. Pela contra- tante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxx. Pela contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx. Executor do Contrato: Chefe do Departamento de Manutenção.

AVISO DE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ-DF torna público que obte- ve do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Autorização Ambiental nº 127/2009 – IBRAM para erradicação de espécies arbóreas nativas e exóticas no trecho 2 do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT, interli- gando o Terminal Asa Sul ao Setor Comercial Norte. Processo nº 391.001.014/2009. Prazo de validade: 180 (cento e oitenta) dias.

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Diretor-Presidente

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo 391.001.014/2009. As partes: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRI- TO FEDERAL – METRÔ-DF e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL- IBRAM. Espécie: TER-

MO DE COMPROMISSO nº 127/2009-IBRAM, parte integrante da Autorização Ambiental nº 127/2009-IBRAM. Objeto: plantio de 18.100 (dezoito mil e cem) espécies arbóreas nativas do bioma cerrado como medida compensatória pela erradicação de espécies nativas e exóticas e transplantio de 135 (cento e trinta e cinco) espécies, referentes ao trecho 2 do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT. Pelo METRÔ-DF: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Xxxx XXXXX: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO METRÔ Nº 23/2009.

O PREGOEIRO comunica a desclassificação da empresa COPY PRINT COMERCIAL LTDA, para o item 06, e da empresa TECHSOL INFORMÁTICA LTDA ME, para o item 07, por não atenderem as especificações técnicas contidas no edital e seus anexos para os

referidos itens, reprovados conforme parecer da área técnica. Neste caso fica convocada para o item 06, a empresa MICROSENS LTDA e para o item 07, a empresa JAILSON MACHA- DO LUZ ME, para apresentarem no prazo de 03 (três) dias úteis à documentação de habili- tação e proposta de preços. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Aquisição do METRÔ-DF, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX.

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DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REALIZADAS PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 16/2009 COM A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE RC COMUNICAÇÃO LTDA

Em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal e ao artigo 4º, da Lei Distrital nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, a COMPANHIA DO METROPOLI- TANO DO DISTRITO FEDERAL – METRÔ-DF, divulga abaixo o quadro demonstrativo das despesas com propaganda, publicidade e publicações legais, referente ao 3º (terceiro) trimestre de 2009.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Coordenadora de Comunicação Social

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2008.

Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contrata- da: LIGHT INFOCON TECNOLOGIA S/A - CNPJ nº 12.736.088/0005-17 - Objeto: Modifica-

ção de valor decorrente de acréscimo quantitativo do objeto e à alteração do cronograma de execução – Processo: 000.025.445/2009 - Licitação: Inexigível - artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/

93. Fundamento legal do aditivo: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §1º, incisos I e IV, da Lei 8.666/1993 - Vigência: 06/10/2009 a 22/03/2010. Valor do Aditivo: R$21.544,00 (vinte e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) - Unidade Gestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Traba- lho: 01032004814710005 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2009NE01256 - Valor: R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) - Data da assinatura: 06/10/2009 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; pela Contratada, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

INEDITORIAIS

MÁXIMO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na SPM/Norte Lote 02, Lago Norte/DF. Foi determinada elaboração de estudo ambiental. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Sócio Proprietário. DAR-1.311/09.

GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 98/2009, para a atividade de Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas no Xxxx XX, xxxxxx X, xxxxxxxx 00/00, xxxxx 00/00/00, Xxxxx Xxxxx/XX. Foi determinada a elaboração de estudo ambiental. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxxxx.

DAR-1.311/09.

COOPATRAM - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMAMBAIA/DF CNPJ: 03.951.922/0001-72

CONVOCAÇÃO ASSEMBLIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta da COOPATRAM, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 37º, do Estatuto social, convoca os cooperados, para se reunirem em Assembléia Geral Extra- ordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2009, no endereço X. 00, xxxx 00/00, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxx/XX, às 18:00hs em primeira convocação com a presença de 2/3 dos cooperados, às 19:00h em segunda convocação com a presença de metade mais um dos cooperados, às 20:00h em terceira convocação com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) - Eleições das Chapas para os Cargos Vagos: Presidente; Vice-Presidente; 1° Secretário e Diretor Financeiro. Brasilia/DF, 09 de outubro de 2009. Xxxxxxxxx Xxxxx- xxxxx Xxxxx, Presidente.

DAR - 1.313/09.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DO PARANOÁ – DF - ACIP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ACIP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 29 e § 1°, artigo 30, item I, artigo 33, artigo 55, item II e ainda, artigo 89, convoca as empresas associadas à ACIP como sócio remido ou efetivo, através de seus represen- tantes legais, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em sua sede, loca- lizada na Xxxxxx 00 Xxxxxxxx X Xxxxx 00/00 - Xxxxxxx - XX, no dia 13 de outubro de 2009, especialmente para deliberarem sobre as alterações do Estatuto Social, às 10h: 00min da manhã, em primeira convocação com o quorum mínimo de 2/3 (dois terços) dos sócios, ou ainda, às 10h: 30min em segunda convocação, com o quorum de metade mais um do total dos sócios com direito a voto, observado os termos do edital de convocação, ou seja, todos em dia com suas obrigações estatutárias e com direito a voto, conforme prevê os artigos 7°, 8° e 55º do Estatuto Social. A minuta com as alterações encontra-se na secretaria da entidade a disposição de todos, inclusive para ser transmitida via e-mail, devendo ser as sugestões de supressão, inclusão e modificação, protocoladas na sede da ACIP, até as 11h: 00min da manhã do dia 10 de outubro de 2009. Brasília (DF), 06 de Outubro de 2009. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Presidente da ACIP, – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Vice Presidente Secretário Adjunto.

DAR – 1.308/09.

TURIM INJECT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 095/2009, para a atividade de Fabricação de Artefatos e Materiais Plásticos, no SIC Xxxxxx 00 Xxxxx 00/00, Xxxxxxxxx/XX, Processo 391.001.280/2008. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambien- tal. Xxxxxxx X Xxxxxxx, Procurador.

DAR-1.309/09.

XXXXX XXXXXX XXXXXX

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental –IBRAM, a Licença de Operação nº 94/2009, para atividade de Abatedouro de Pequeno Porte, na Chácara Buriti Alegre, na DF 001-Km 42,5 Santa Maria-DF, processo 190-000715/2005. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambi- ental. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Proprietário.

DAR – 1.314/09.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SINEECON-DF

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO CNPJ Nº 03.657.210/0001-45

Em atendimento dos preceitos legais constituídos tornamos público que no dia 05 de Outubro de 2009, foram realizadas as eleições neste órgão de classe, tendo sido eleitos os seguintes associados para comporem os seus órgãos de administração durante o Triênio - 2009 a 2012. Diretoria Efetiva: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Deusdete Xxxxx xx Xxxx, Suplentes de Diretoria: Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Conselho Fiscal Efetivo: Xxxxxx Xxxxxxx

xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Suplente Conselho Fiscal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx; Representantes junto a Federação: Efetivos: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx e Deusdete Xxxxx xx Xxxx; Suplentes junto a Federação: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Brasí- lia-DF, 08 de Outubro de 2009.

DAR – 1.312/09.

CRC/DF - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/09 – PROCESSO 211/09 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARES

O CRC/DF, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, comunica aos interessados que houve alterações no Edital e na data do certame referente ao Pregão Presencial nº 01/09, publicado no DODF no dia 28/09/2009, Seção 3, Pág. 52, ficando para o dia 30/10/2009, às 09:30hs a reabertura do referido procedimento licitatório. O Edital com as devidas retificações encontra-se à disposição dos interessados na sede do CRC/DF, na sala da Comissão Permanente de Contratação, no SCRS 000, Xxxxx X, Lojas 31/33, Brasília/DF, das 09:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs ou por solicitação via email: xxx@xxxxx.xxx.xx. Telefone para contato: (00) 0000-0000, ramal 206. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

DAR-1.310/09.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

NOTAS EXPLICATIVAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2008.

1. ATIVIDADE OPERACIONAL

O Conselho de Contabilidade foi criado conforme Decreto – Lei nº 9295, publicado no Diário Oficial da União de 27 de Maio de 1946 e tem como principais atividades o registro e a fiscaliza- ção do exercício profissional. É uma entidade dotada de personalidade jurídica e forma federativa, que presta serviço público e tem sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pela Resolução CFC nº 960/2003, que trata do Regulamento Geral dos Conselhos.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL tem sua

constituição, sede e foro regulamentados no seu Regimento Interno aprovado pela Resolução CRC nº 89/2004.

2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS

2.1 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As Demonstrações Contábeis do exercício de 2008 foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 4320/64 e a Resolução CFC nº 967/03, que institui normas orçamentárias e contábeis para os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade e seus Princípios Fundamentais.

a) Ativo Financeiro

É demonstrado ao valor de realização, incluindo, conforme aplicável, os rendimentos e as varia- ções monetárias auferidas ou, no caso das despesas antecipadas, ao custo incorrido.

b) Ativo Permanente

O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, sem correção monetária e sem dedução da depreciação. Os Bens Móveis (veículos) estão assegurados nas seguintes moda- lidades: Responsabilidade Civil, Roubo, Incêndio em quantia considerada suficiente em caso de eventual sinistro.

Os créditos referem-se a valores executados em Dívida Ativa. Estão contabilizados a valores R$ 2.910.576,61 (dois milhões, novecentos e dez mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).

c) Passivo Financeiro

Está demonstrado ao custo de aquisição ou realização.

d) Patrimônio Social

O patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de superá- vits ou déficits apurados anualmente. O Conselho apresenta no exercício de 2008 um superávit de R$ 1.378,93 ( hum mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) .

Foram contabilizados nas mutações patrimoniais independentes da execução orçamentária fatos que afetaram os resultados de exercícios anteriores. Tais fatos referem-se ao ajuste de correção monetária nos valores registrados em Dívida Ativa (variação passiva).

e) Compensado

Está representado pelos atos da administração que não interferem no patrimônio, assim demons- trado: em valores consignados (cheques em custódia).

f) Apuração do Resultado

As receitas são escrituradas pelo regime de caixa e as despesas pelo regime de competência.

3. BENS PATRIMONIAIS

Em termos monetários, os bens patrimoniais apresentam a seguinte composição:

	2008	2007
BENS MÓVEIS	776.990,85	774.494,85
Móveis e Xxxxxxxxxx de Escritório	145.620,53	143.797,53
Máquinas e Equipamentos	359.427,62	345.254,62
Instalações	107.844,29	107.844,29
Veículos	50.248,00	63.748,00
Outros Bens Móveis	113.850,41	113.850,41
BENS IMÓVEIS	804.843,98	804.843,98
Edifício Sede	804,843,98	804,843,98
Terreno	-	-
Obras em Andamento	-	-
BENS INTANGÍVEIS	-	-
Marcas e Patentes	-	-
4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A situação do patrimônio líquido apurada no balanço patrimonial encerrado em 31/12/2008 está assim constituído:
	2008	2007
PATRIMONIO (ATIVO REAL LÍQUIDO)
Patrimônio	4.511.325,03	4.509.946,10
Resultado do Exercício	1.378,93	50.529,83
Brasília/DF, 31 de dezembro de 2008. XXXXXXX X. X. DE XXXXX XXXX

Presidente do CRC-DF CPF:000.000.000-00

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX. – CRC-PR 46.579/O-5-T-DF

CPF: 000.000.000-00

DAR-1.303/09.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

PARECER DE AUDITORIA Nº 11/09

(1) Examinamos o balanço patrimonial do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, levantado em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, e as respectivas demons- trações contábeis e variações que resultaram nas mutações patrimoniais, elaboradas e aprovadas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis. (2) No desenvolvimento do trabalho foram adotados os seguintes procedimentos de auditoria: exame físico; exame de documentos originais; conferência de cálculos; verificação in loco; exame de escrituração; investigação minuciosa; correlação das informações obti- das e observação. Os exames foram efetuados por amostragem nas extensões julgadas necessárias nas circunstâncias apresentadas. (3) Cabe esclarecer que nenhuma restrição nos foi imposta quanto ao método ou à extensão dos trabalhos. Os programas de auditoria e os respectivos procedimentos estabelecidos para a execução dos exames foram aplicados de acordo com a natureza e as atividades da entidade auditada. (4) Nos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações, e o sistema contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulga- dos; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pelo Conselho, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. (5) Ao se analisar o sistema de controles internos do CRC/DF, conclui-se que se carece de melhoria e ajustes para atendimento das suas funções administrativas e operacionais, em especial na gestão dos pro- cessos de licitação e utilização de forma adequada do empenho. (6) Em nossa opinião, com base nas normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, conforme descrito no Relatório de Auditoria Nº 11/09, as Demonstrações Contábeis representam adequadamente, em todos os aspec- tos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CRC DF, em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, o resultado de suas operações e as mutações patrimoniais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. (6) Quanto à gestão, consubstanciados nos trabalhos realizados, transcritos no Relatório de Auditoria Nº 11/08 e, de acordo com os fatos apresentados, somos de PARECER PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DA GESTÃO, para o exercício de 2008, tendo em vista o apontamento constante do item 4.3.6 do Relatório de Auditoria.

Brasília-DF, 30 de abril de 2009.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Contador CRC DF nº 11.845/O-3 XXXX XXXXX XXXXXXX

Contador CRC DF nº 15.080/O-7

DAR-1.303/09.

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SEÇÃO III

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