CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: , C.P.F. nº
, RG.: residente e domiciliado na
Rua de , estado de .
município
CONTRATADO: , C.P.F. nº
, RG.: residente e domiciliado na Rua município de , estado de .
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de produção e instalação de
em e
e nas seguintes especificações:
Material a ser utilizado: (descrição detalhada dos materiais a serem utilizados)
(Descrição detalhada dos ambientes, como dimensões dos móveis, ambientes a serem mobiliados, etc)
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 6ª.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 4ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada.
Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá fornecer recibos, referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 6ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$
, divididos em parcelas, sendo R$
na confirmação do pedido e o saldo de R$ , referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes, incluindo-se os prazos.
DO INADIMPLEMENTO
Cláusula 7ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.
DA RESCISÃO IMOTIVADA
Cláusula 8ª. Caso o Contratante queira rescindir o presente instrumento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante, a outra parte deverá ser restituída das despesas que possa ter ocorrido pela compra de materiais, dentre outras necessárias para execução do projeto, acrescida de multa de 30% do valor total do serviço.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do prazo de em média dias corridos, de acordo com a forma estabelecida no presente
contrato, podendo o mesmo ser alterado desde que acordado previamente entre as partes.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11ª. Fica pactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
Cláusula 12ª. Este contrato poderá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de .
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
, de de 20 .
Contratante. Contratado.