CONTRATO Nº 001.2024.02.10.001
CONTRATO Nº 001.2024.02.10.001
INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DA ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023 – SEMSA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALENQUER, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E A EMPRESA RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
Instrumento de Contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Alenquer através da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, x 000 – Xxxxxx – XXX: 00.000-000 – Alenquer - Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade nº 0000000 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Novo Horizonte, s/n, Bairro Esperança, Município de Alenquer-PA, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro XXXXXXX XXXXXXX DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 22.033.970/0001-26 registrada Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15101798710, com sede Travessa Xxxx Xxxxxxx, 2000 , Caranazal Santarém, PA, CEP 68040420, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXXX DE AGUIAR, CPF nº 000.000.000-00, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 4333670 2ª VIA,
órgão expedidor SSP - PA, residente e domiciliado(a) no(a) TRAVESSA XXXX XXXXXXX, 2000, CARANAZAL, SANTARÉM, PA, CEP 68040420, BRASIL, doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto
1.2. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER – PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER – PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.4. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos, ou supressões que se fizerem, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.
1.5. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no subitem anterior, salvo as supressõesque poderão exceder os limites legais, quando acordadas entre as partes.
1.6. Discriminação do objeto:
ITEM | MATERIAL ESPECIFICADO | UNID | QTD TOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | ABACATE – fruto de bom aspecto, com odor característico, casca integra, sem machucados e sujidades; de primeira qualidade apresentando grau de evolução completo; de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 500 | R$ 9,70 | R$ 4.850,00 |
2 | ABACAXI – fruto de bom aspecto, grande, limpo sem sujidade de primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 200 | R$ 5,57 | R$ 1.114,00 |
3 | ABÓBORA - limpa sem sujidade de primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 100 | R$ 10,59 | R$ 1.059,00 |
4 | ACHOCOLATADO EM PÓ – Contendo os ingredientes básicos: açúcar, cacau em pó, soro de leite, emulsificante lecitina de soja. Validade mínima 11 meses a partir da data de entrega da mercadoria. Instantâneo. Embalagem em polietileno atóxico, transparente ou leitosa ou aluminizada e resistente. Registro no ministério componente. Peso 400g. | pct | 4000 | R$ 7,50 | R$ 30.000,00 |
5 | AÇUCAR CRISTAL – Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. – Embalagem 1 kg | pct | 5000 | R$ 6,00 | R$ 30.000,00 |
6 | ALHO BRANCO – alho nacional, não deverá apresentar umidade, limpo sem sujidade de primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 100 | R$ 23,95 | R$ 2.395,00 |
7 | AMIDO DE MILHO - Embalagem em papel impermeável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. (500g). | pct | 150 | R$ 5,10 | R$ 765,00 |
8 | ARROZ POLIDO – Tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem 1 kg. | kg | 4000 | R$ 6,30 | R$ 25.200,00 |
9 | AVEIA EM FLOCOS FINOS – Embalagem em papel impermeável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão ou, lata de folha de flandres ou alumínio limpa, isenta de ferrugem, não amassada, resistente ou ainda em pacote plástico, transparente, limpo e resistente que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Embalagem com 170 g. | cx | 500 | R$ 7,13 | R$ 3.565,00 |
10 | AZEITE DE DENDÊ – puro, isento de sujidades, embalagem plástica contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto, data de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Frasco contendo 500ml. | frc | 100 | R$ 15,18 | R$ 1.518,00 |
11 | AZEITE DE OLIVA PURO EXTRA VIRGEM – Produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 1 coloração amarela esverdeado, que possam ser novamente tampadas após aberta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem 500ml. | frc | 50 | R$ 32,00 | R$ 1.600,00 |
12 | AZEITONA VERDE – Conservadas em água e sal de coloração verde escuro, tamanhos médios, sem caroço, com recheio, sem manchas e ausência de turbidez na salmoura. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto, data de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Pct de 310g. | frc | 300 | R$ 25,60 | R$ 7.680,00 |
13 | BACON - Barriga de suíno salgada e defumada, industrialmente embalada a vácuo, com data de fabricação com no máximo 15% do prazo de validade comprometido, rotulagem nutricional obrigatória e SIF. | kg | 80 | R$ 43,02 | R$ 3.441,60 |
14 | BANANA GRANDE VERDE – fruto de bom aspecto, com odor característico, casca integra, sem machucados e sujidades; de primeira qualidade apresentando grau de evolução completo; de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 500 | R$ 11,06 | R$ 5.530,00 |
15 | BANANA TIPO PACOVÃ – fruto de bom aspecto, com odor característico, casca integra, sem machucados e sujidades; de primeira qualidade apresentando grau de evolução completo; de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 500 | R$ 7,86 | R$ 3.930,00 |
16 | BANANA TIPO PRATA – fruto de bom aspecto, com odor característico, casca integra, sem machucados e sujidades; de primeira qualidade apresentando grau de evolução completo; de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 600 | R$ 8,07 | R$ 4.842,00 |
17 | BATATA INGLESA - limpa sem sujidade de primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA | kg | 200 | 6,38 | R$ 1.276,00 |
18 | BATATA PALHA FRITA, processada com data de fabricação com no máximo 15% do prazo de validade comprometido e rotulagem nutricional obrigatória – Embalagem 500g. | pct | 300 | 20,16 | R$ 6.048,00 |
19 | BETERRABA - limpa sem sujidade de primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 500 | 5,88 | R$ 2.940,00 |
20 | BISCOITO - Apresentação retangular, sabor MAISENA, classificação doce, características adicionais sem recheio, pct de 400g. | pct | 500 | 6,00 | R$ 3.000,00 |
21 | BISCOITO DOCE SABOR CHOCOLATE - A base de farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, óleo vegetal, cacau, açúcar invertido, amido, aromatizante, recheado sabor chocolate. Pct de 50g | pct | 500 | 3,00 | R$ 1.500,00 |
22 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400G – A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane com data de fabricação, deverá estar em local visível da embalagem. Embalagem - 400g. | pct | 3000 | 6,20 | R$ 18.600,00 |
23 | BISCOITO DOCE TIPO ROSCA - Pacote com 400 g, sabores diversos. | pct | 3000 | 9,00 | R$ 27.000,00 |
24 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – salgado, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além dos substanciais normais do produto. Embalagem individualizadas em papel celofane com data de fabricação, deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Pct de 400g | pct | 3000 | 5,80 | R$ 17.400,00 |
25 | BOLO - Alimentício, sabor frutas cristalizadas / passas, tipo panetone, peso 400g. | und | 100 | 24,09 | R$ 2.409,00 |
26 | BOLO - Alimentício, sabor gotas de chocolate, tipo panetone, peso: 400g | und | 100 | 23,89 | R$ 2.389,00 |
27 | BOMBOM - bombom, material chocolate, tipo com recheio, sabor: diversos sabores e coberturas. Embalagem de 250g | cx | 100 | 16,46 | R$ 1.646,00 |
28 | BOMBOM - de frutas, pacote com 600 g | pct | 100 | 11,30 | R$ 1.130,00 |
29 | BOMBOM - tipo pirulito, pacote com 500 g | pct | 100 | 12,36 | R$ 1.236,00 |
30 | CAFÉ – Torrado e moído, procedente de grãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, velado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual n° 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data entrega. Embalagem de 250g. | pct | 5000 | 9,41 | R$ 47.050,00 |
31 | CARNE BOVINA - (COXÃO MOLE OU ALCATRA OU PATINHO) - Congelada , Corte próprio, Magra, e sem aponeuroses, embalados em sacos plásticos, comprovação de registro do rótulo do produto na Agencia Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, ou protocolo do pedido, ou do Serviço de Inspeção Federal – SIF – não sendo aceito Registro ou Certificado Provisório de prazo de validade, a temperatura de 6º a 8º C-, transporte em carro baú, refrigerado, em boas condições de higiene, inclusive do entregador | kg | 3000 | 40,90 | R$ 122.700,00 |
32 | CARNE BOVINA - In natura, Tipo corte FÍGADO, apresentação peça inteira, estado de conservação congelado | kg | 100 | 17,10 | R$ 1.710,00 |
33 | CARNE BOVINA - In natura, Tipo corte: BUCHO, apresentação peça inteira, estado de conservação congelado | kg | 200 | 19,07 | R$ 3.814,00 |
34 | CARNE BOVINA - In natura, Tipo corte: PALETA (PÁ), apresentação cortada, processamento com osso, estado de conservação congelada | kg | 2000 | 35,27 | R$ 70.540,00 |
35 | CARNE BOVINA MOÍDA (ACÉM OU COXÃO DURO) – Congelada, embalada em sacos plásticos transparentes, 1kg por embalagem, comprovação de registro do rótulo do produto na Agencia Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, ou protocolo do pedido, ou do Serviço de Inspeção Federal – SIF – não sendo aceito Registro ou Certificado Provisório de prazo de validade, a temperatura de 6º a 8º C-, transporte em carro baú, refrigerado, em boas condições de higiene, inclusive do entregador. | kg | 2000 | 29,90 | R$ 59.800,00 |
36 | CARNE DE AVE - In natura, tipo animal: FRANGO, tipo corte: PEITO, apresentação embalagem de 1kg, estado de conservação congelado | kg | 2000 | 19,90 | R$ 39.800,00 |
37 | CARNE DE AVE - In natura, tipo animal: FRANGO, tipo de corte: com miúdos, apresentação: INTEIRO, estado de conservação congelado, características adicionais congelada. | kg | 6000 | 13,49 | R$ 80.940,00 |
38 | CARNE PROCESSADA - carne bovina em conserva, enlatada, pronta para consumo, em conserva. Embalagem 320g. | und | 1500 | 9,00 | R$ 13.500,00 |
39 | CATCHUP - molho de consistência pastosa, composto de tomate, açúcar, sal e condimentos, embalagem de 200g | frc | 300 | 5,61 | R$ 1.683,00 |
40 | CEBOLA BRANCA – Graúda; consistência dura; de primeira qualidade; s/ trança; in natura; apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA | kg | 400 | 6,50 | R$ 2.600,00 |
41 | CENOURA – Extra; todas de tamanho regulares; in natura; apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 250 | 10,76 | R$ 2.690,00 |
42 | CHARQUE - tipo carne seca dianteiro bovino, características adicionais embalada a vácuo, 1ª qualidade, pacote contendo 500g. | pct | 700 | 20,50 | R$ 14.350,00 |
43 | CHEIRO VERDE - Sem machucados; de primeira; apresentando grau de evolução completo; de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | maço | 300 | 2,83 | R$ 849,00 |
44 | COCO RALADO - Desidratado, sem adição de açúcar, com data de fabricação com no máximo 15% do prazo de validade comprometido e rotulagem nutricional obrigatória – Peso 100g | pct | 100 | 3,30 | R$ 330,00 |
45 | CONDIMENTO - condimento apresentação natural, matéria prima coentro, aspecto físico molho, aplicação culinária em geral. | maço | 100 | 9,90 | R$ 990,00 |
46 | CONDIMENTO - condimento, apresentação industrial, matéria prima colorau, aspecto físico pó, tipo industrial, aplicação culinária em geral. Embalagem de 1kg. | kg | 100 | 11,50 | R$ 1.150,00 |
47 | CONDIMENTO - condimento, apresentação industrial, matéria prima cominho, aspecto físico pó. Embalagem de 40g. | pct | 100 | 9,90 | R$ 990,00 |
48 | CONDIMENTO - condimento, apresentação industrial, matéria prima pimenta do reino, aspecto físico pó. Embalagem de 40g | pct | 150 | 9,90 | R$ 1.485,00 |
49 | CONDIMENTO - condimento, apresentação industrial, matéria-prima canela, aspecto físico pó, aplicação alimentação. Embalagem plástica de 25g | und | 30 | 6,79 | R$ 203,70 |
50 | CONDIMENTO - condimento, apresentação natural, matéria-prima orégano, aspecto físico granulado. Embalagem de 15g | pct | 100 | 3,00 | R$ 300,00 |
51 | COUVE - Folha integra e grande sem machucados e sujidades; de primeira qualidade apresentando grau de evolução completo; de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | maço | 150 | 4,33 | R$ 649,50 |
52 | CREME DE LEITE – Origem animal, embalado em lata ou tetrapak, limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Caixa ou Lata c/395g. | und | 1000 | 4,80 | R$ 4.800,00 |
53 | DOCE DE LEITE - ingredientes leite / açúcar / glicose e bicabornato de sódio, tipo cremoso, características adicionais isento de coloração e aromatizante artificial. Embalagem de 400g | und | 1000 | 4,20 | R$ 4.200,00 |
54 | EMBUTIDO - Tipo SALSICHA FRANGO OU MISTA, tipo de preparação cozida, estado de conservação resfriada. | kg | 1500 | 10,30 | R$ 15.450,00 |
55 | ERVILHA EM CONSERVA – Reidratada, em conserva. Acondicionada em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 170g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 170g. | und | 1000 | 3,14 | R$ 3.140,00 |
56 | EXTRATO DE TOMATE - Extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo de validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, sem pele e sem sementes, frasco contendo 200g. | und | 3000 | 3,50 | R$ 10.500,00 |
57 | FARINHA DE MANDIOCA – Fina, amarela, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Pct 1kg | kg | 3000 | 9,87 | R$ 29.610,00 |
58 | FARINHA DE MANDIOCA – Média, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Pct 1kg | kg | 2000 | 9,80 | R$ 19.600,00 |
59 | FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA – amarelas sem sal embaladas em pacote de 500g em papel limpos, não violados, resistente embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | pct | 1000 | 3,00 | R$ 3.000,00 |
60 | FARINHA DE TAPIOCA – seca, granulada, subgrupo: grossa, tipo 1, classe branca, acondicionada em pacote em embalagem plástica de 1 kg. Isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto pronto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. | kg | 1500 | 14,90 | R$ 22.350,00 |
61 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL C/FERMENTO - Especial com fermento, enriquecida com ferro, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Embalagem – 1 kg | pct | 1200 | 7,50 | R$ 9.000,00 |
62 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL S/FERMENTO – Especial sem fermento, enriquecida com ferro, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Embalagem - 01 kg. | pct | 1200 | 6,49 | R$ 7.788,00 |
63 | FARINHA LÁCTEA - ingredientes: farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, características adicionais contém glúten, lata contendo 500g. | und | 500 | 5,50 | R$ 2.750,00 |
64 | FEIJÃO TIPO BRANCO – Embalado em sacos plásticos, transparentes, tipo 1, isento de sujidades, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Embalagem - 01 kg. | pct | 2000 | 7,00 | R$ 14.000,00 |
65 | FEIJÃO TIPO CARIOCA – Embalado em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Embalagem - 01 kg. | pct | 2000 | 8,50 | R$ 17.000,00 |
66 | FEIJÃO TIPO PRETO – Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem - 01 kg | pct | 1000 | 9,00 | R$ 9.000,00 |
67 | FEIJÃO TIPO RAJADO – Embalado em sacos plásticos, transparentes, tipo 1, isento de sujidades, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. Embalagem - 01 kg. | pct | 1000 | 10,48 | R$ 10.480,00 |
68 | FRIOS - Variedade: PRESUNTO DE PERNIL, tipo de preparação cozido, composição com capa de gordura, apresentação fatiado, estado de conservação resfriado. | kg | 50 | 31,97 | R$ 1.598,50 |
69 | FRIOS - Variedade: PRESUNTO DE PERU, tipo de preparação cozido, composição sem capa de gordura, apresentação fatiado, estado de conservação resfriado. | kg | 50 | 32,00 | R$ 1.600,00 |
70 | LARANJA – Graúda; todas de tamanho semelhante; casca fina de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. | kg | 100 | 9,00 | R$ 900,00 |
71 | LEITE CONDENSADO – Obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, lata, resistente que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem - 395g. | Lata | 3000 | R$ 7,50 | R$ 22.500,00 |
72 | LEITE DE COCO – natural, concentrado, acondicionado em garrafa de vido apropriada, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e prazo de validade. O produto deve atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem. Frasco com 500ml. | Grf | 50 | R$ 4,65 | R$ 232,50 |
73 | LEITE DE COCO – natural, concentrado, acondicionado em garrafa de vido apropriada, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e prazo de validade. O produto deve atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem. Frasco com 200ml. | Grf | 50 | R$ 2,15 | R$ 107,50 |
74 | LEITE EM PÓ, tipo Ninho integral, FORTIFICADO com Ferro, Zinco + VITAMINAS C, A, D e E + Cálcio, lata com 400 g, | R$ 22,18 | R$ - | ||
75 | LEITE INTEGRAL EM PÓ – Embalado a vácuo em sacos aluminizados, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. | pct | 5000 | R$ 6,00 | R$ 30.000,00 |
76 | LEITE INTEGRAL EM PÓ – Embalado a vácuo em sacos aluminizados, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. | pct | 2000 | R$ 13,00 | R$ 26.000,00 |
77 | LIMÃO - tamanho grande; de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução | kg | 100 | R$ 5,57 | R$ 557,00 |
78 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA: industrialmente embalada a vácuo, com data de fabricação com no máximo 15% do prazo de validade comprometido, rotulagem nutricional obrigatória e SIF. | kg | 100 | R$ 47,14 | R$ 4.714,00 |
79 | MAÇÃ – nacional, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA | kg | 300 | R$ 10,44 | R$ 3.132,00 |
80 | MACARRÃO COM SÊMOLA TIPO ESPAGUETE - Massa seca com ovos fabricada a partir de matérias-primas selecionadas sãs, limpas e de boa qualidade, preparada com 03 ovos por quilo, no mínimo, correspondente a 0,045g de colesterol por quilo, sem adição de corantes, tendo no máximo, umidade de 13g por 100g, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, contendo vitamina A, complexo B, nicotinamida (PP) e ferro. Embalagem de 500g | pct | 2000 | R$ 3,75 | R$ 7.500,00 |
81 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO – Massa seca com ovos fabricada a partir de matérias-primas selecionadas sãs, limpas e de boa qualidade, preparada com 03 ovos por quilo, no mínimo, correspondente a 0,045g de colesterol por quilo, sem adição de corantes, tendo no máximo, umidade de 13g por 100g, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, contendo vitamina A, complexo B, nicotinamida (PP) e ferro. Embalagem com 500g. | pct | 1000 | R$ 6,50 | R$ 6.500,00 |
82 | MACAXEIRA - limpa sem sujidade de primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 100 | R$ 8,90 | R$ 890,00 |
83 | MAIONESE – Emulsão cremosas, obtidas com ovos e óleo vegetal, com adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação. Embalagem com 500g. | und | 1000 | R$ 9,60 | R$ 9.600,00 |
84 | MAMÃO PAPAYA / HAVAÍ - tamanho médio, metade maduro e metade de vez de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 150 | R$ 7,72 | R$ 1.158,00 |
85 | MANTEIGA - produto feito de leite batido, de origem animal, feita a partir da nata do leite. Embalagem com 500g. | und | 200 | R$ 27,00 | R$ 5.400,00 |
86 | MARGARINA COM SAL – Com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis – embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. Embalagem – 500 g | Pote | 1000 | R$ 7,90 | R$ 7.900,00 |
87 | MASSA PARA SOPA TIPO PADRE NOSSO – Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, tipo argolinha isenta de sujidades, parasitas, Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo, seis meses. Embalagem: 500g. | pct | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
88 | MAXIXE - maduro de primeira qualidade; extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 100 | R$ 13,33 | R$ 1.333,00 |
89 | MELANCIA - rajada madura de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 100 | R$ 5,05 | R$ 505,00 |
90 | MELÃO - boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 150 | R$ 8,36 | R$ 1.254,00 |
91 | MILHO BRANCO – Canjica tipo 1 - embalagem primaria saco plástico atóxico, transparente, resistente, termossoldado, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulado, conforme legislação vigente, e reembalado em fardo plástico atóxico contendo validade mínima de 6 (seis) meses e fabricação não superiores a 30 dias da entrega do produto. Embalagem - 500g. | pct | 1500 | R$ 6,20 | R$ 9.300,00 |
92 | MILHO EM CONSERVA – Acondicionado em recipiente de folha de flandres ou lata, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Registro no MS. De acordo com a NTA 31 (Decreto 12.486/78); Com peso líquido drenado de 170g. | und | 1000 | R$ 5,56 | R$ 5.560,00 |
93 | MILHO PARA PIPOCA - Tpo 1, grupo duro, classe amarela, formato estourado/irregular/butterfly, pacote contendo 500g | pct | 1500 | R$ 4,50 | R$ 6.750,00 |
94 | MINGAU INSTANTÂNEO - Apresentação flocos finos, componentes farinha arroz / açúcar / vitaminas / sais minerais. Embalagem de 230g. | pct | 300 | R$ 7,27 | R$ 2.181,00 |
95 | MINGAU INSTANTÂNEO - Multicereais, apresentação flocos finos, componentes: farinha milho, açúcar, amido, vitaminas, sais minerais. Embalagem de 230g. | pct | 300 | R$ 8,03 | R$ 2.409,00 |
96 | MOLHO INGLÊS, Composição Básica: vinagre, água, molho de soja, sal, extrato de tomate, pimenta vermelha e conservantes, Característica(s) Adicional(is): produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem com 150m. | cx | 30 | R$ 5,28 | R$ 158,40 |
97 | MOLHO TOMATE - ingrediente básico tomate, sabor Hot dog, pizza, parmessão, bolonhesa) prazo validade 3 dias (aberto)/8 meses (fechado), conservação com conservante, quantidade calorias 52, características adicionais não peneirada. Embalagem de 340g. | pct | 100 | R$ 3,04 | R$ 304,00 |
98 | MORANGO - in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA | KG | 50 | R$ 46,61 | R$ 2.330,50 |
99 | ÓLEO DE SOJA – de primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data da fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso líquido 900ml. | Grf | 5000 | R$ 8,71 | R$ 43.550,00 |
100 | OVOS - em embalagens de 30 unidades, frescos, tipo grande (ou classe a); cor branca; de galinha; embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, número do lote e registro no ministério da agricultura sif/dipoa. | bandeja | 3000 | R$ 21,68 | R$ 65.040,00 |
101 | PÃO - Base de farinha de trigo refinada, Tipo: DE FORMA, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, peso 500g. | pct | 500 | R$ 10,90 | R$ 5.450,00 |
102 | PÃO - Base de farinha de trigo refinada, Tipo: FRANCÊS / branco / de sal, peso 50g. | und | 2000 | R$ 1,91 | R$ 3.820,00 |
103 | PÃO - Base de farinha de trigo refinada, Tipo: semi doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro-quente, peso 50g | und | 10000 | R$ 1,81 | R$ 18.100,00 |
104 | PÃO, tipo doce, ingredientes farinha de trigo/fermento/sal/açúcar/margarina e água peso50g | unid | 4000 | R$ 2,42 | R$ 9.680,00 |
105 | PEPINO REGIONAL - boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 150 | R$ 5,30 | R$ 795,00 |
106 | PERA – nacional, in natura de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 150 | R$ 16,14 | R$ 2.421,00 |
107 | PIMENTÃO VERDE - de primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | kg | 100 | R$ 15,19 | R$ 1.519,00 |
108 | POLPA DE FRUTA – ABACAXI- polpa de fruta natural sabor Abacaxi, c. Embalagem com identificação, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade de acordo com Resol. 12/78 da CNNPA. Produto deve ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem- 01 kg | kg | 100 | R$ 15,17 | R$ 1.517,00 |
109 | POLPA DE FRUTA – ACEROLA - polpa de fruta natural sabor Acerola. Embalagem com identificação, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade de acordo com Resol. 12/78 da CNNPA. Produto deve ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem- 01 kg | kg | 100 | R$ 16,00 | R$ 1.600,00 |
110 | POLPA DE FRUTA – CUPUAÇU - polpa de fruta natural sabor Cupuaçu, Embalagem com identificação, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade de acordo com Resol. 12/78 da CNNPA. Produto deve ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem- 01 kg | kg | 100 | R$ 18,50 | R$ 1.850,00 |
111 | POLPA DE FRUTA – GOIABA - polpa de fruta natural sabor Goiaba, Embalagem com identificação, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade de acordo com Resol. 12/78 da CNNPA. Produto deve ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem- 01 kg | kg | 100 | R$ 15,56 | R$ 1.556,00 |
112 | POLPA DE FRUTA – MARACUJA - polpa de fruta natural sabor Maracujá Embalagem com identificação, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade de acordo com Resol. 12/78 da CNNPA. Produto deve ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem- 01 kg | kg | 100 | R$ 19,98 | R$ 1.998,00 |
113 | PREPARO P/ SUCO INTEGRAL - Sabor MARACUJÁ, Especificação: Suco concentrado sabor Maracujá, acondicionado em embalagem original com 500 ml | frc | 500 | R$ 6,85 | R$ 3.425,00 |
114 | PREPARO P/ SUCO INTEGRAL- Sabor CAJÚ, Especificação: Suco concentrado sabor Caju, acondicionado em embalagem original com 500 ml | frc | 500 | R$ 3,72 | R$ 1.860,00 |
115 | PREPARO P/ SUCO INTEGRAL- Sabor GOIABA, Especificação: Suco concentrado sabor Goiaba, acondicionado em embalagem original com 500 ml | frc | 500 | R$ 4,50 | R$ 2.250,00 |
116 | QUEIJO - Origem de vaca, variedade COALHO, tipo fresco, apresentação peça. | kg | 100 | R$ 46,23 | R$ 4.623,00 |
117 | QUEIJO - Origem de vaca, variedade MUSSARELA, apresentação fatiado. | kg | 120 | R$ 45,75 | R$ 5.490,00 |
118 | QUEIJO PARMESÃO RALADO – queijo tipo parmesão ralado, embalado em saco plástico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 100g. | pct | 50 | R$ 6,24 | R$ 312,00 |
119 | REFRIGERANTE - Material água gasosa / xarope, sabor COLA, apresentação garrafa de 2lt. | frc | 500 | R$ 5,89 | R$ 2.945,00 |
120 | REFRIGERANTE - Material água gasosa / xarope, sabor GUARANÁ, apresentação garrafa de 2lt. | frc | 800 | R$ 5,68 | R$ 4.544,00 |
121 | REFRIGERANTE - Material água gasosa / xarope, sabor LARANJA, apresentação garrafa de 2lt. | frc | 500 | R$ 5,63 | R$ 2.815,00 |
122 | REFRIGERANTE - Material água gasosa / xarope, sabor LIMÃO, apresentação garrafa de 2lt. | frc | 500 | R$ 5,79 | R$ 2.895,00 |
123 | REFRIGERANTE - Material água gasosa / xarope, sabor UVA, apresentação garrafa de 2lt. | frc | 500 | R$ 5,61 | R$ 2.805,00 |
124 | REPOLHO BRANCO/VERDE - novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem | kg | 200 | R$ 6,94 | R$ 1.388,00 |
125 | REPOLHO ROXO - novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem | kg | 200 | R$ 7,37 | R$ 1.474,00 |
126 | SAL - Tipo GROSSO, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 360mg/g, aditivos: iodo / prussiato amarelo soda, acidez: 7,20ph, embalagem de 1kg | pct | 150 | R$ 2,80 | R$ 420,00 |
127 | SAL IODADO – constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem - 01 kg. | pct | 800 | R$ 1,48 | R$ 1.184,00 |
128 | SARDINHA EM CONSERVA – Peixe em conserva, variedade sardinha, apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestível. Na embalagem deverá conter data de validade e lote, valores nutricionais, ingredientes, rendimento e registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 06 (seis) meses. Lata com 125g peso líquido. | Lata | 3000 | R$ 4,90 | R$ 14.700,00 |
129 | SELETA EM CONSERVA – Ingredientes: ervilha, cenoura e batata em cubos, em conserva. Acondicionada em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 170g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 170g. | und | 2000 | R$ 4,21 | R$ 8.420,00 |
130 | TANGERINA – Graúda; todas de tamanho semelhante; casca fina de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. | kg | 100 | R$ 12,95 | R$ 1.295,00 |
131 | TEMPERO - tipo caldo, apresentação pó, aplicação uso culinário, SABOR CARNE, caixa com 5 saches. | cx | 50 | R$ 5,22 | R$ 261,00 |
132 | TEMPERO - tipo caldo, apresentação pó, aplicação uso culinário, SABOR GALINHA, caixa com 5 saches. | cx | 50 | R$ 5,22 | R$ 261,00 |
133 | TEMPERO COMPLETO - Sem pimenta, condimentado e concentrado, com data de fabricação com no máximo 15% do prazo de validade comprometido e rotulagem nutricional obrigatória – Embalagem – 300 g | und | 500 | R$ 3,79 | R$ 1.895,00 |
134 | TOMATE – graúdo, metade maduro e metade verde; extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. | kg | 500 | R$ 9,21 | R$ 4.605,00 |
135 | UVA - nacional, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA | Kg | 70 | R$ 22,09 | R$ 1.546,30 |
136 | VERDURA - In natura, tipo PIMENTA DE CHEIRO, aplicação culinária em geral. | kg | 150 | R$ 23,40 | R$ 3.510,00 |
137 | VERDURA ALFACE - In natura, tipo: lisa / crespa, folha integra e grande sem machucados e sujidades; de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de evolução completo; de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. | und | 200 | R$ 5,61 | R$ 1.122,00 |
138 | VINAGRE DE VINHO – Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool e vinho. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. Embalagem – 750 ml. | frc | 2000 | R$ 2,90 | R$ 5.800,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
2.2 O prazo de entrega dos bens/materiais/serviços será de até 03 (três) dias, contados do recebimento dan Requisição expedida pelo Setor de Compras da PMA . E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas;
2.3 A entrega dos bens/materiais/serviços objeto da licitação será integral e rigorosamente de acordo comas especificações da respectiva proposta e do Termo de Referencia, de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da PMA que indicará as especificações e demais informações necessárias;
2.4 O local de entrega dos bens/materiais/serviços será na sede da Prefeitura Municipal e Alenquer - Pará, sito a Xxxxx Xxxx Xxxxxx, x 000 – Xxxxxx – XXX: 00.000-000 – Alenquer - Pará ou nas dependências de suas demais Unidades Administrativas e Núcleos que serão disponibilizados.
2.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto deste Pregão Eletrônico;
2.6. Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
2.6.1. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para que
proceda a respectivae imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir
2.7. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de qualquer do
(s) bem (s) que não esteja de acordo com a(s) especificação(ões) do Anexo I, do presente Edital, sem qualquer ônus para a administração pública.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
3.1. O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em 1.269.171,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da PMA para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
EXERCÍCIO: 2024
0210 Secretaria Municipal de Infraestrutura
15 451 0003 1.008 - Serv. De Terraplanagem de Vicinais Ruas e Avenidas 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0201 Gabinete do Prefeitura
04 122 0002 2.003 Manutenção da Procuradoria Municipal 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0201 Gabinete do Prefeitura
04 122 0002 2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15000000 Recursos não vinculados de impostos
0201 Gabinete do Prefeito
04 124 0002 2.008 Manutenção do Controle Interno do Poder Executivo 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0202 Secretaria Municipal de Governo
04 122 0002 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0202 Secretaria Municipal de Governo
04 122 0002 2.011 Manutenção do Coordenadoria da Defesa Civil 3.3.90.30.00 Material de consumo
0202 Secretaria Municipal de Governo
05 153 0002 2.012 Ações de Atendimento de Emergencia pela Defesa Civil 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
0203 Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0203 Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.014 Manutenção do Departamento de Recurso Humanos 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0204 Secretaria Municipal de Finanças
04 121 0002 2.018 Manutenção do Setor de Contabilidade e Empenho 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0204 Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0002 2.019 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0204 Secretaria Municipal de Finanças
04 129 0002 2.022 Man. do Setor de Tributos 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0209 Secretaria Municipal de Cultura
13 392 0002 2.024 Manutenção da Secretaria de Cultura 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0211 Secretaria Municipal de Agricultura
20 122 0002 2.036 Man. da Sec. Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.30.00 Material de consumo
15010000 Outros recursos não vinculados
0211 Secretaria Municipal de Agricultura
20 606 0006 2.039 Apoio a Agricultura Familiar 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0211 Secretaria Municipal de Agricultura
20 608 0006 2.040 Manutenção de Mercados Feiras 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0211 Secretaria Municipal de Agricultura
20 608 0006 2.042 Apoio ao Des. da Cadeia Prod. Da Agricultura e Familar no Municipio 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0211 Secretaria Municipal de Agricultura
20 608 0006 2.043 Manutenção do Matadouro Municipal 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0213 Secretaria Municipal de Pesca
20 122 0006 2.044 Manutenção da Secretaria de Pesca e Aquicultura 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0216 Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, Orçamento de Des. Sustentável
04 121 0002 2.048 Manutenção da Secretaria de Planejamento Gestão, Orçamento de Des. Sustentável
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0217 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
27 122 0002 2.049 Manutenção da Secretaria de Desporto e Lazer 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0218 Secretaria Municipal de Limpeza Pública
15 452 0003 2.054 Manutenção da Secretaria de Limpeza Publica 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
0210 Secretaria Municipal de Infraestrutura
15 122 0003 2.033 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Básicos 3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos 15010000 Outros recursos não vinculados
CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO
5.1. O pagamento será realizado no prazo em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
5.1. Banco: SICRED Agência: 0818 C/C: 74054-9
5.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
5.3. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal (mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993), a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preço.
5.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
5.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
5.6. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta on-line aos sítios eletrônicos oficiais para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
5.7. Constatando-se, junto aos sítios eletrônicos oficiais a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.
5.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.
5.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a
contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.
5.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.
5.11. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
5.11.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida LeiComplementar.
CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE
6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação daspropostas.
6.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
6.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
6.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.
6.4. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
6.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
6.6. O reajuste será realizado por apostilamento
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1 A CONTRATADA compromete-se e obriga-se a cumprir o estabelecido deste Edital;
7.2 A CONTRATADA deverá arcar com todas as despesas, diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus à CONTRATANTE;
7.3 A CONTRATADA será responsável pela observância de toda legislação pertinente direta ou indiretamente aplicável ao objeto;
7.4 A CONTRATADA será a única responsável por danos e prejuízos, de qualquer natureza, causada a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da execução do objeto, isentando a CONTRATANTE de todas as reclamações que porventura possam surgir, ainda que tais reclamações sejam resultantes de atos dos seusprepostos ou de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, empregadas ou ajustadas na execução do objeto;
7.5 Fica expressamente estipulado que não se estabelece por força do fornecimento do objeto qualquer relação de emprego entre a CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA;
7.6 A CONTRATADA se responsabiliza por todas as despesas decorrentes do objeto, tais como cabeamentode fibra ótica, instalações, salários, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, comerciais, seguros de acidentes, tributos, indenizações, vale-transporte, vale-refeição e outros benefícios exigidos.
7.7 A inadimplência da CONTRATADA para com estes encargos, não transfere a CONTRATANTE à responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do Contrato;
7.8 Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da CONTRATANTE;
7.9 Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto da CONTRATANTE, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normasdisciplinares da CONTRATANTE;
7.10 Acatar todas as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamaçõesformuladas;
7.11 Manter, durante o fornecimento do objeto, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas,todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
7.12 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a execução do contrato, sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE;
7.13 Fornecer os itens solicitados neste edital de primeira qualidade, observando o registro nos órgãos competentes e o prazo de validade, sendo vedada a utilização de produtos com alterações de características, ainda que dentro do prazo de validade;
7.14 Será considerada recusa formal da CONTRATADA a não entrega do objeto no prazo estabelecido, salvo por motivo de força maior ou caso fortuito, assim reconhecido pela CONTRATANTE;
7.15 Cumprir os horários de entrega do objeto deste contrato estabelecidos pela CONTRATANTE.
7.16 A empresa vencedora do referido certame, deverá no ato da assinatura do contrato,
ter no município sede da CONTRATANTE escritório ou sucursal, com a qual serão estabelecidos todos os contatos referentes à sua execução, não sendo admitido a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
7.17 Possuir certificação digital do CNPJ da empresa, para assinatura dos contratos e aditivos que vierem asurgir da contratação;
7.18 Cumprir outras obrigações previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90) que sejam compatíveis com o regime de direito público;
7.19 Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados a CONTRATANTE ou a terceiros, por ação ou omissãono fornecimento do objeto deste Termo.
7.20 Aceitar, nos termos do § 1° do artigo 65 da Lei 8.666/93, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) que se fizerem necessários.
7.21 Manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, em conformidade com art. 55, incisoXIII, da Lei nº 8.666/93, incluindo a atualização de documentos de controle da arrecadação de tributos e contribuições e outras legalmente exigíveis.
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. Observar as leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto deste Termo.
8.2. Responsabilizar-se pela lavratura do respectivo contrato ou instrumento equivalente, com base nasdisposições da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações.
8.3. Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear a execução.
8.4. Processar e liquidar a fatura correspondente, através de Ordem Bancária, desde que não haja fato impeditivo imputado ao FORNECEDOR.
8.5. Rejeitar, no todo ou em parte, o(s) material(is) entregue(s) fora das especificações deste Termo de Referência.
8.6. Receber os produtos de acordo com as disposições deste Termo.
8.7. Comunicar imediatamente a Contratada qualquer incorreção apresentada com o objeto entregue.
8.8. Prestar quaisquer esclarecimentos que venham ser formalmente solicitados pela Contratada e pertinente ao objeto.
8.9. Zelar para que durante a vigência do contrato sejam cumpridas as obrigações assumidas por parte da Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na prestação.
8.10. Notificar a contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução do contrato, fixando prazo para sua correção.
8.11. Acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços prestados pela CONTRATADA, por intermédio de servidor designado para atuar como fiscal do contrato, que será responsável por comunicações, notificações, solicitações, requisições e demais atos
relativos à execução do contrato, anotando em registro próprio as ocorrências da relação contratual.
CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1. Serão aplicadas à CONTRATADA, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as penalidades conformea seguir:
9.2. A empresa que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Pará e será descredenciada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais
9.3 Subsidiariamente, nos termos do art. 87 da Lei n°. 8.666/93, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste instrumento, a PMA poderá, garantida a prévia defesa da empresa, que deverá ser apresentada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, aplicar, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil, as seguintes sanções:
I Advertência, por escrito, quando a empresa deixar de atender quaisquer indicações aqui constantes;
II Multa compensatória/indenizatória no percentual de 5% (cinco por cento) calculado sobre o valor
contratado;
III Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PMA, pelo prazo de até 2 (dois) anos; e
IV Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
9.4. Na hipótese de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela empresa, a esta será aplicada multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, por dia de atraso, limitada a 10% (dez por cento) do valor inadimplido.
9.5. O valor da multa aplicada, tanto compensatória quanto moratória, deverá ser recolhido a PMA, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a respectiva notificação.
9.6. Caso não seja paga no prazo previsto no subitem anterior, a multa será descontada
por ocasião do pagamento posterior a ser efetuado pela PMA ou cobrada judicialmente.
9.7. Além das penalidades citadas, a empresa ficará sujeita, ainda, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
10.1. O presente Instrumento poderá ser rescindido:
a) Por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. 78, da Lei 8.666/93;
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no respectivo procedimento administrativo, desde que haja conveniência para a Administração; ou
c) Judicialmente, nos termos da Lei.
Parágrafo Único – No caso de rescisão amigável, a parte que pretender rescindir o Contrato comunicará sua intenção à outra, por escrito.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE,salvo nos casos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO E CASOS OMISSOS
12.1. O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
13.1. A publicação resumida deste Contrato no Diário Oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo CONTRATANTE, nos termos do parágrafo único do artigo 61 de Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
14.1 A fiscalização e acompanhamento da execução do Contrato serão realizados Fiscal Titular e Substituto respectivamente do contrato, observando-se as disposições contidas no artigo 67 e parágrafos da Lei 8.666/93, cabendo dentre outros:
a) Solicitar a execução dos objetos mencionados;
b) Supervisionar a execução do objeto, garantindo que todas as providências sejam tomadas para regularização das falhas ou defeitos observados;
c) Levar ao conhecimento da autoridade competente qualquer irregularidade fora de sua competência;
d) Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, designados por escrito, ou obter da
Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento deste Contrato e anexar aos autosdo processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências;
e) Acompanhar a execução do objeto, atestar seu recebimento parcial e definitivo e indicar as ocorrências de indisponibilidade;
f) Encaminhar à autoridade competente os documentos que relacionem as importâncias relativas a multasaplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes a pagamentos.
g) O acompanhamento e a fiscalização acima não excluirão a responsabilidade da CONTRATADA, ficando esta responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, nem conferirão ao CONTRATANTE, responsabilidade solidária, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades ou danos na execução do serviço contratado.
h) As determinações e as solicitações formuladas pelos representantes do CONTRATANTE, encarregados da fiscalização do contrato, deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA, ou nesta impossibilidade, justificadas por escrito.
i) Para a aceitação do objeto, os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, observarão se a CONTRATADA cumpriu todos os termos constantes do Edital e seus anexos, bem como de todas as condições impostas no instrumento contratual.
j) É vedado ao Município e aos fiscais designados, exercer poder de mando sobre os empregados da CONTRATADA, reportando‐se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados.
k) Durante a vigência deste contrato, a Contratada deve manter preposto aceito pela Administração do Contratante, para representá‐lo sempre que for necessário.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Alenquer-PA, para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem em pleno acordo, CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o presente em 03 (três) vias deigual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas para que produza efeitos legais.
XXXXXXXX XXX XXXXXX
Assinado de forma digital por
Alenquer – PA, 25 de janeiro de 2024
SILVA:78367042204
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX:78367042204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73 CONTRATANTE TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: | XXXXXXX XXXXXXX DE AGUIAR COMERCIAL CNPJ nº 22.033.970/0001-26 CONTRATADA TESTEMUNHAS: NOME: CPF: CI: |
Dados: 2024.01.25 15:17:41 -03'00'
XXXXXXX XXXXXXX DE AGUIAR COMERCIAL:22033970000126
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX DE AGUIAR COMERCIAL:22033970000126
Dados: 2024.01.25 11:15:44 -03'00'