CONTRATO

CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022

CONTRATO Nº 072/2023

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA H V DE MELO XABIER EIRELI, NA FORMA ABAIXO.

Pelo presente instrumento, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxx Xxxx – Xxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.170.674/0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social Walcléia Rodriguês de Lima, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa H V DE MELO XABIER EIRELI, sediada na cidade de Brasil Novo, Pará, à R. Rio Branco, nº 972, cento, CEP 68.148-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.757.212/0001-86, neste ato representada por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxx Xxxxxx, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Brasil Novo, Xxx Xxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxx, XXX 00.000-00, doravante denominada CONTRATADA, subordinado às seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO

1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 049/2022, na Forma Eletrônica, processo 175/2022, homologado em 30 de janeiro de 2023, do tipo Menor Preço por Item.

1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 049/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93;

1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

2.1 Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para a manutenção das atividades das secretarias e fundos, no município de Brasil Novo, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

3 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

3.1 DA CONTRATADA:

3.1.1 Promover o Fornecimento dos Itens homologados a seu favor, de acordo com as Descrições e prazos determinados no Edital e seus anexos, independente ou não de sua Transcrição;

3.1.2 Despesas inerentes a Impostos, Tributos, Frete, Contratação de Xxxxxxx, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

3.2 DA CONTRATANTE:

3.2.1 Efetuar os Pagamentos na forma e prazo, observando o estabelecido nas cláusulas a seguir, em especial Anexo 1 Termo de Referência;

3.2.2 Proceder a conferência e acompanhamento da entrega dos itens Homologados de acordo com as exigências contidas no edital e anexos;

3.2.3 É de responsabilidade da contratante providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais Termos Aditivos no órgão de imprensa oficial.

4 CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo com a lei 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.

4.2 Rege-se o objeto deste projeto básico pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o inciso XII do artigo 55, todos da Lei nº. 8.666/93;

5 CLÁUSULA QUINTA – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

5.1 Prazo de entrega: Conforme Anexo 1 Termo de Referência.

5.2 Local de entrega: Conforme Anexo 1 Termo de Referência.

6 CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

6.1 PREÇO - O preço da presente contratação atende ao abaixo especificado (conforme proposta vencedora adjudicada):

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNIDADE	QTD	P. UNIT.	P. TOTAL
1	Abacate	REGIONAL	Quilograma	150	7,00	1050,00
2	Abacaxi	REGIONAL	Quilograma	200	3,50	700,00
3	Abobora	REGIONAL	Quilograma	200	3,70	740,00
4	Achocolatado em pó (400g)	MARATA	Unidade	100 0	7,50	7500,00
5	Açúcar cristal pc 2k	CAUAXI	Unidade	200 0	7,20	14400,00
6	Água mineral 200 ml copo. Fardo com 24 und	AGUA RIO	Fardo	150	27,60	4140,00
7	Água mineral 300 ml fardo com 12 und	AGUA RIO	Unidade	800	17,00	13600,00
12	Alface	REGIONAL	Unidade	300	2,50	750,00
13	Alho	TERRA PRIMA	Quilograma	150	31,00	4650,00
16	Amido de milho 1quilogramas	FIGINI	Unidade	200	18,00	3600,00
17	Arroz agulhinha pacotes. c/5 quilogramas tipo 1 subgrupo polido classe longo fino	MACRE	Unidade	300	23,80	7140,00
18	Arroz agulhinha pacotes. c/1 quilogramas tipo 1 subgrupo polido classe longo fino	MACRE	Unidade	100 0	4,65	4650,00
19	Aveia em flocos 250g	QUAKER	Unidade	200	4,65	930,00
21	Azeite de dendê 200 ml	MARIZA	Unidade	70	8,45	591,50
22	Azeite de dendê 500 ml	MARIZA	Unidade	40	19,00	760,00
23	Azeite de Oliva lata com 500 ml	GALO	Unidade	60	33,00	1980,00
24	Azeitona em conserva, peso drenado 500g	PREDILETA	Unidade	100	17,50	1750,00

25	Bacia de alumínio peq. 40 cm	GLOBO	Unidade	18	30,15	542,70
26	Bacia plástica resistente - 20 litros	ERCA PLAST	Unidade	70	20,00	1400,00
27	Bala de fruta/mastigável 600gr	ERLAM	Pacote	100 0	11,00	11000,00
28	Bala dura diversos sabores 600gr	ERLAM	Unidade	100 0	10,00	10000,00
33	Banana	REGIONAL	Quilograma	100	3,40	340,00
34	Bandeja de inox	TRAMONTINA	Unidade	20	42,00	840,00
35	Bandeja retangular em alumínio nº 05	GLOBO	Unidade	40	30,00	1200,00
36	Batata inglesa	REGIONAL	Quilograma	370	5,20	1924,00
37	Batata palha 140 g	KARIS	Pacote	100	5,20	520,00
38	Bateria Alcalina 9V	RAYOVAC	Unidade	10	18,17	181,70
39	Beterraba	REGIONAL	Quilograma	150	5,40	810,00
40	Biscoito Crean Craker(salgado) 350gr	VETARELA	Pacote	450	5,50	2475,00
41	Biscoito rosca 350 gr	ADORALLE	Pacote	400	8,00	3200,00
42	Bolacha recheada -grande 125 gr	MABEL	Unidade	80	3,00	240,00
43	Bombom recheado com castanha de caju pacotes 1quilogramas	SONHO DE VALSA	Pacote	150	50,69	7603,50
44	Café em Pó embalado à Vácuo pacotes com 250 g caixa com 20 und	MARATA	Caixa	100	180,00	18000,00
45	Caixa de isopor 07 lt	ISOESTE	Unidade	15	15,00	225,00
46	Caixa de isopor 100 lts	ISOESTE	Unidade	7	80,00	560,00
47	Caixa de isopor 12 lt	ISOESTE	Unidade	10	20,00	200,00
48	Caixa de isopor 120 lt	ISOESTE	Unidade	5	80,00	400,00
49	Caixa de isopor 160 lt	ISOESTE	Unidade	4	160,00	640,00
51	Caixa de isopor 27 lt	ISOESTE	Unidade	12	35,00	420,00
52	Caixa de isopor 50 lt	ISOESTE	Unidade	25	70,00	1750,00
53	Caixa de isopor 80 lt	ISOESTE	Unidade	20	75,00	1500,00
54	Canela em pó 100 g	CENTRO MIX	Unidade	40	2,50	100,00
55	Catchup 400 g	QUERO	Unidade	30	7,20	216,00
61	Cheiro verde	REGIONAL	Maço	500	2,50	1250,00
62	Chocolate granulado 150 gr	NESTLE	Unidade	30	5,73	171,90

63	Chuchu	REGIONAL	Quilograma	100	3,50	350,00
64	Coador p/ café de pano	PLAST	Unidade	150	4,50	675,00
65	Coco ralado 100 gr	SABOR DO PARA	Unidade	140	4,20	588,00
66	Colher de madeira grande aproximadam. 60cm	FLORA FORTE	Unidade	35	14,00	490,00
67	Colher descartável de poliestireno (pacotes. c/ 50 unidades.)	GRAM FESTA	Pacote	250	3,00	750,00
68	Copo de vidro temperado 300 ml	WHEATON	Unidade	100	6,00	600,00
72	Corante de urucum	CENTRO MIX	Unidade	100	2,86	286,00
74	Couve	REGIONAL	Maço	200	2,59	518,00
75	Creme de leite 200 ml	MOCOCA	Unidade	220	2,99	657,80
76	Creme dental 90 gr	COLGATE	Unidade	140	5,19	726,60
77	Cuscuzeira grande em alumínio 5 l	PANELUX	Unidade	20	45,00	900,00
82	Emulsibeer 200 gr	CASA DO SORVETEIRO	Unidade	30	11,49	344,70
83	Ervilha em conserva 200g	QUERO	Unidade	250	3,09	772,50
84	Escorredor de arroz em alumínio	TRAMONTINA	Unidade	2	32,52	65,04
85	Escorredor de macarrão	PLAST SUTIL	Unidade	4	10,29	41,16
91	Extrato de tomate 260 gr	QUERO	Unidade	700	4,70	3290,00
92	Farinha de mandioca amarela	REGIONAL	Quilograma	300	7,78	2334,00
93	Farinha de mandioca branca	REGIONAL	Quilograma	320	7,89	2524,80
94	Farinha de tapioca	REGIONAL	Quilograma	100	9,37	937,00
95	Feijão branco pct com 1 kg	JOAOZINHO	Quilograma	250	5,97	1492,50
96	Feijão carioca tipo 1 embalagem com 1kg	JOAOZINHO	Pacote	700	9,50	6650,00
97	Fermento em pó para bolo 100 G	ROYAL	Unidade	120	3,82	458,40
98	Fermento em pó para pão (sache)	SAF-INSTANT	Unidade	100	2,70	270,00
99	Fermento para pão 125g	SAF-INSTANT	Unidade	100	15,25	1525,00
101	Flocos de Milho pré-cozido 500gr	SINHA	Unidade	800	3,00	2400,00
102	Fubá de milho 500 gr	SINHA	Unidade	400	3,30	1320,00
103	Garrafa térmica 12 lts	ALLADIM	Unidade	5	126,00	630,00
104	Garrafa térmica 5lts	TERMOLAR	Unidade	10	48,70	487,00

105	Garrafa térmica para café de 1lt	ALLADIM	Unidade	25	56,00	1400,00
106	Gelatina em pó s/ sabor 24 gr	FLESCHMAM	Unidade	100	4,77	477,00
107	Gelatina em pó sabores variados pacote de 35 gr	ROYAL	Unidade	100	1,86	186,00
108	Grânola 250g	MATUQUALY	Pacote	30	12,39	371,70
112	Isqueiro grande com selo do imetro	BIA	Unidade	70	5,69	398,30
113	Jarra plástica de 3 a 4 lts	ERCA PLAST	Unidade	30	14,34	430,20
114	Jiló	VIDA LEVE	Quilograma	30	7,60	228,00
115	Laranja	VIDA LEVE	Quilograma	200	6,55	1310,00
116	Leite condensado 395g	PIRACANJUBA	Unidade	250	7,60	1900,00
117	Leite de coco 200 ml	BOM COCO	Unidade	120	4,73	567,60
118	Leite em pó pacote 1 quilogramas	CCGL	Pacote	350	44,90	15715,00
119	Xxxxx em pó pacote 400 gr.	CCGL	Pacote	500	20,81	10405,00
120	Lenço de papel (de boa qualidade)	SCALA	Unidade	200	6,65	1330,00
121	Limão	VIDA LEVE	Quilograma	80	7,51	600,80
128	Maçã	VIDA LEVE	Quilograma	250	8,60	2150,00
129	Macarrão parafuso pacotes com 500g	PAULISTA	Pacote	450	5,69	2560,50
130	Macarrão tipo espaguete pacote com 500g	VITARELLA	Pacote	450	4,73	2128,50
131	Macaxeira	REGIONAL	Quilograma	200	5,20	1040,00
132	Mamão	VIDA LEVE	Quilograma	200	4,91	982,00
133	Margarina 1quilogramas	DELICIA	Unidade	250	20,80	5200,00
134	Margarina 250 gr	DELICA	Unidade	100	5,69	569,00
135	Margarina 500 gr	DELICIA	Unidade	100	10,45	1045,00
136	Massa p/ lasanha 500 gr	DONA BENTA	Unidade	100	5,73	573,00
137	Massa p/bolo mistura 450 gr	DONA BENTA	Unidade	100	6,69	669,00
138	Melancia	VIDA LEVE	Quilograma	200	3,72	744,00
139	Melão	VIDA LEVE	Quilograma	200	16,40	3280,00
140	Milho de pipoca 500 g	SINHA	Unidade	250	6,65	1662,50
141	Milho p/canjica branco 500 gr	SINHA	Unidade	250	7,60	1900,00
142	Milho verde em conserva lata peso drenado 200g	QUERO	Unidade	350	5,69	1991,50
143	Molho de Tomate c/ 520 g	QUERO	Unidade	200	3,01	602,00

144	Mortadela de frango	PERDIGAO	Quilograma	250	17,17	4292,50
145	Mortadela de porco	PERDIGAO	Quilograma	250	17,15	4287,50
147	Óleo de soja refinado 900ml	COMIGO	Unidade	100 0	10,80	10800,00
148	Orégano pacotes com 20g	CENTRO MIX	Pacote	70	2,80	196,00
149	Ovos de galinha de granja (branco)	PAVAO	Dúzia	120	11,43	1371,60
150	Ovos de galinha de granja (vermelho)	PAVAO	Dúzia	120	11,43	1371,60
153	Panela de pressão 4,5 litros	EIRILAR	Unidade	10	61,00	610,00
154	Panela de pressão de 10 lts	EIRILAR	Unidade	10	215,00	2150,00
162	Pepino	VIDA LEVE	Quilograma	100	6,55	655,00
163	Pera	VIDA LEVE	Quilograma	100	14,21	1421,00
164	Pilha AA com 02 unidades	RAYOVAC	Par	20	7,50	150,00
165	Pilha AAA com 02 unidades	RAYOVAC	Par	20	9,13	182,60
166	Pimenta de cheiro	REGIONAL	Quilograma	80	15,14	1211,20
167	Pimentão	VIDA LEVE	Quilograma	200	11,40	2280,00
168	Pirulito pacotes de 700g	FLORESTAL	Pacote	150	14,30	2145,00
169	Polpa de Fruta diversos sabores	REGIONAL	Quilograma	500	4,73	2365,00
170	Polvilho	MATUTO	Quilograma	150	13,60	2040,00
171	Prato de vidro temperado	DURALEX	Unidade	60	8,08	484,80
174	Presunto	PERDIGAO	Quilograma	120	47,77	5732,40
175	Proteína de soja	NATUQUALY	Pacote	200	5,44	1088,00
176	Queijo mussarela	MANA	Quilograma	220	53,33	11732,60
177	Ralador universal lâmina de aço inox cabo de ASB	TRAMONTINA	Unidade	6	38,22	229,32
178	Recarga de Água mineral 20 lts	NOVA AGUA	Unidade	450	22,95	10327,50
179	Recarga de Água mineral 20 lts com galão incluso	NOVA AGUA	Unidade	150	58,25	8737,50
180	Refrigerante de 2 litros vários sabores	PARAENSE	Unidade	100 0	4,69	4690,00
181	Repolho	VIDA LEVE	Quilograma	300	7,13	2139,00
189	Sabonete de 90g 1º linha	PROTEX	Unidade	200	4,00	800,00
190	Sabonete infantil 90 gramas	XXXXXX	Xxxxxxx	80	6,70	536,00
191	Sabonete líquido antibactericida 250 ml	LUX	Unidade	70	13,82	967,40

192	Saco p/ lixo 100 lts pacotes c/ 5 unidades	BRASILEIRINH O	Pacote	120 0	13,20	15840,00
193	Saco p/ lixo 15 lts pacotes c/ 10 unidades	BRASILEIRINH O	Pacote	180 0	8,00	14400,00
194	Saco p/ lixo 200 lts pacotes c/ 5 unidades	BRASILEIRINH O	Pacote	120 0	15,16	18192,00
195	Saco p/ lixo 30 lts pacotes de 10 unidades.	BRASILEIRINH O	Pacote	100 0	3,68	3680,00
196	Saco p/ lixo 50 lts pacotes de 10 unidades.	BRASILEIRINH O	Pacote	120 0	11,43	13716,00
197	Sal moído iodado de 1quilogramas	NOTA 10	Pacote	250	2,34	585,00
198	Salsicha para cachorro quente	PERDIGAO	Quilograma	200	19,08	3816,00
199	Sardinha condimentada c/óleo e azeite/molho de tomate 125gr	GOSME	Unidade	300	4,96	1488,00
200	Seleta em conserva lata de 200g drenada	QUERO	Unidade	200	5,69	1138,00
201	Soda cáustica 1kg	SOL	Unidade	180	27,22	4899,60
202	Suco de Garrafa 1,500 ml sabor uva	ALEGRIA	Unidade	120	16,25	1950,00
203	Suco de Garrafa 500 ml maracujá	JANDAIA	Unidade	200	2,82	564,00
204	Suco de Garrafa 500 ml sabor caju e goiaba	JANDAIA	Unidade	70	2,82	197,40
205	Suco em pacote de 240 gramas	REFRESKANT	Unidade	150	1,39	208,50
206	Tábua para cortar alimentos em plástico	ERCAPLAST	Unidade	12	25,77	309,24
207	Talco anticéptico 140g	BARLA	Unidade	20	7,89	157,80
208	tempero Caldo de carne 19 gramas	KINNOR	Unidade	200	0,91	182,00
209	tempero Caldo de galinha 19 gramas	KINNOR	Unidade	200	0,91	182,00
210	Tomate	VIDA LEVE	Quilograma	520	8,56	4451,20
211	Trigo com fermento tipo1-1 quilogramas	ROSA BRANCA	Unidade	500	7,89	3945,00
212	Trigo sem fermento pacotes de 1quilogramas	ROSA BRANCA	Unidade	600	7,89	4734,00
213	Uvas passas c/200 g	VIDA LEVE	Unidade	80	7,50	600,00
214	Vassoura de cipó c/ cabo	REGIONAL	Unidade	50	30,50	1525,00
215	Vassoura de pelo 30 cm c/ cabo	TOCANTINS	Unidade	50	20,50	1025,00
216	Vinagre 750 ml	CASTELO	Unidade	150	4,73	709,50
217	Absorvente com abas, noturno pct com 8 unidades	INTIMUS	Pacote	50	7,70	385,00

218	Absorvente Tripla proteção tripla proteção com abas, pct com 16 unidades	INTIMUS	Pacote	100	6,25	625,00
219	Adoçante dietético liquido 100ml	ZERO CAL	Unidade	10	6,45	64,50
220	Algodão hidrofílico 25gr	COTTONBABY	Pacote	50	2,80	140,00
221	Chupeta tam. 1 0 a 6 meses	LOLLY	Unidade	15	7,63	114,45
222	Chupeta tam. 2 maior de 6 meses	MAMITA	Unidade	15	7,16	107,40
223	Condicionador 325ml	SEDA	Unidade	35	10,79	377,65
224	Condicionador infantil 200ml	BEBÊ VIDA	Unidade	50	10,79	539,50
225	Condicionador kids 300ml	SEDA	Unidade	35	12,90	451,50
226	creme dental infantil 50gr	TRA LÁ LÁ	Unidade	25	4,70	117,50
227	Creme para pentear 240 gr	PANTENE	Unidade	25	15,10	377,50
228	Creme para prevenir assadura 60gr	MURIEL	Unidade	20	20,90	418,00
229	Desodorante antitranspirante rolon de 50ml	SUAVE	Unidade	50	6,15	307,50
230	Escova dental básica	KLIN	Unidade	35	2,80	98,00
231	Escova dental infantil	KLIN	Unidade	35	5,65	197,75
232	Escova para cabelo em sintético e pigmento	ESCOBEL	Unidade	15	9,40	141,00
233	Farinha láctea 400gr	NESTLE	Lata	150	11,30	1695,00
234	Fralda calça G 36 unidades	MAMY POKO	Pacote	100	59,00	5900,00
235	Fralda calça M 58 unidades	MAMY POKO	Pacote	100	71,00	7100,00
236	Fralda calça P 46 unidades	MAMY POKO	Pacote	100	61,20	6120,00
237	Fralda calça RN 36 unidade	MAMY POKO	Pacote	100	43,20	4320,00
238	Fralda calça XG 26 unidades	MAMY POKO	Pacote	100	45,50	4550,00
239	Fralda calça XXG 22 unidades	MAMY POKO	Pacote	100	45,50	4550,00
240	Hastes flexível 75 und	COTTON	Unidade	50	2,30	115,00
241	Hidratante corporal 400ml	SKALA	Unidade	25	9,00	225,00
242	Iogurte vários sabores 900gr	K-MEL	Unidade	150	8,59	1288,50
243	Lâmina de barbear	GILLETTE	Unidade	50	2,60	130,00
244	Leite em pó integral 0 lactose 380gr	NESTLE	Lata	25	30,30	757,50
245	Leite em pó integral p/ menores de 1 ano 380gr	NESTLE	Lata	100	19,00	1900,00
246	Lenço umedecido pct com 50und	MAMY POKO	Pacote	50	13,00	650,00

247	Mamadeira 240ml com bico de silicone	MAMITA	Unidade	15	16,00	240,00
248	Mistura para preparo de mingau sabor milho, arroz e multicereal 230gr	NUTRILON	Pacote	150	4,70	705,00
249	Óleo mineral capilar 80 ml	PLENS	Unidade	15	6,50	97,50
250	Pente p/ piolho em polipropileno	CLIMAX	Unidade	15	2,43	36,45
251	Plástico Estampado	CRISTAL	Metro	50	12,42	621,00
252	Plástico Transparente	CRISTAL	Metro	50	18,90	945,00
253	Sabonete 125gr	LUX	Unidade	50	3,40	170,00
254	Sabonete infantil 80gr	BARUEL	Unidade	50	3,00	150,00
255	Sandália feminino nº diversos	HAVAIANAS	Par	25	33,00	825,00
256	Sandália infantil com elástico nº diversos	HAVAIANAS	Par	15	30,00	450,00
257	Sandália Simples nº diversos	HAVAIANAS	Par	25	12,20	305,00
258	Shampoo 325ml	SEDA	Unidade	25	9,50	237,50
259	Shampoo infantil 200 ml	BEBÊ VIDA	Unidade	25	8,50	212,50
260	Shampoo kids 300ml	SEDA	Unidade	25	9,50	237,50
261	Talco 200g infantil	BABY POPPY	Unidade	25	19,00	475,00
262	Talco antisséptico perfumado 140gr	BARLA	Unidade	25	15,80	395,00
263	Toalha de banho 80x150cm 100% algodão	DIANNNELI	Unidade	25	59,50	1487,50
264	Tolha de rosto 50x70 cm	ATLANTICA	Unidade	20	18,92	378,40
265	Colher inox cabo de plástico	MARTINAZZO	Unidade	150	2,10	315,00
266	Concha fundida	CRISTALINA	Unidade	25	6,50	162,50
267	Escumadeira fundida	CRISTALINA	Unidade	25	6,60	165,00
268	Faca de Cozinha Média	TRAMONTINA	Unidade	15	24,30	364,50
269	Prato de vidro	DURALEX	Unidade	100	5,20	520,00
270	Caçarola profunda com tampa nº 40 de 20l	EIRILAR	Unidade	5	199,30	996,50
271	Caçarola profunda com tampa nº 45 de 30l	EIRILAR	Unidade	5	230,00	1150,00
272	Caçarola profunda com tampa nº 50 de 40l	EIRILAR	Unidade	5	282,00	1410,00
273	Assadeira alta nº 3 de 517 mm	FORMERE	Unidade	10	68,00	680,00
274	Copo americano	NADIR	Unidade	150	1,30	195,00
275	Canecão hotel nº 18 de 4,4 l	CRISTALINA	Unidade	4	70,00	280,00

276	Garfo inox	TAUMER	Unidade	50	2,50	125,00
277	Bacia Plástica de 5l	MILLENIUM	Unidade	25	8,80	220,00
					TOTAL	472945,26

VALOR TOTAL: R$ 472.945,26 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

6.2 FORMA DE PAGAMENTO - O Pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias após a entrega dos itens licitados, conforme Anexo 1 Termo de Referência.

7 CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 O contrato poderá ser rescindido uni ou bilateralmente, sendo o primeiro caso somente por parte da CONTRATANTE, atendida a conveniência administrativa ou na ocorrência dos motivos elencados nos artigos 77 e seguintes da Lei 8.666 de 21/06/93.

8 CLÁUSULA OITAVA - DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO

8.1 O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art.61, da Lei 8.666/93.

9 CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO

9.1 A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, através de servidores credenciados, serão os responsáveis diretos pela fiscalização do contrato, observando a especificação dos itens licitados, na forma estabelecida no Termo de Referência, no edital, anexos, regulamentações técnicas exigidas por lei.

10 CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1 As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx:

08 244 0137 2.101- Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS 08 122 1002 2.074-Manutenção do Trabalho do SUAS Vigilância

08 122 1002 2.075- Manutenção de Outros Programas do FNAS

08 128 0006 2.077- Capacitação de Recursos Humanos do FMAS

08 244 0006 2.078- Manutenção das Atividades de Gestão Descentralizada do SUAS

08 244 0006 2.079- Manutenção do Fortalecimento do Controle Social – CMAS

08 244 0132 2.080- Manutenção do Piso Fixo de Média Complexidade

08 244 0132 2.081-Manutenção do Piso de Média Complexidade – Cofinanciamento do Estado 08 244 0132 2.082-Manutenção do Piso de Média Complexidade- PAEFI

08 244 0135 2.083- Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 08 244 0135 2.084 Manutenção do Piso Básico-Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF

08 244 0135 2.085-Manutenção do Piso Básico Variável III- Equipe Volante

08 244 0135 2.086- Manutenção do Piso Básico Fixo- Cofinanciamento do Estado

08 244 0135 2.087 – Manutenção de Centros Sociais

08 244 0137 2.089- Conferências, Fórum e Seminários

08 244 0138 2.090- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD/PBF e Cadastro 08 244 0140 2.092-Manutençao do CRAS

08 244 1002 2.093 - Manutenção do Conselho de Habitação

08 243 0011 2.095- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA

08 243 0137 2.096- Manutenção do Conselho Tutelar

08 243 0137 2.097- Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA

08 241 0137 2.099-Manutenção do Conselho do Idoso

08 244 0137 2.104- Projeto Natal Feliz

08 244 0136 2.140- Manutenção da casa Mortuária da Vovó Ana

08 244 0136 2.141-Manutenção dos Benefícios Eventuais 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

3.3.90.32.00- Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

11 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - MODIFICAÇÕES E ADITAMENTOS

11.1 Qualquer modificação de forma qualidade, quantidade (redução ou acréscimo), bem como prorrogação de prazo, poderá ser determinada pela CONTRATANTE através de aditamento, atendidas as disposições previstas na Lei 8.666 de 21/06/93.

12 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES

12.1 Sem prejuízo das sanções administrativas previstas na Seção II do Capítulo IV, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a CONTRATADA poderá incorrer nas multas e penalidades, conforme disposto no item 20 do edital, que trata das sanções administrativas.

13 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS

13.1 Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

14 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Brasil Novo/PA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, que de outra forma não sejam solucionadas, com expressa renúncia das partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja;

14.2 E por estarem plenamente em acordo com todas as cláusulas e condições, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, perante as testemunhas signatárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.

Brasil Novo/PA 17 de fevereiro de 2023.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX:84632879215

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX:84632879215

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Walcléia Rodriguês de Lima

Secretária Municipal de Assistência Social

X X XX XXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por H V DE

EIRELI:24757212000186 Dados: 2023.02.17 11:42:20 -03'00'

XXXX XXXXXX XXXXXX:24757212000186

Testemunhas:

1             CPF

2             CPF

EMPRESA CONTRATADA:

X X XX XXXX XXXXXX XXXXXX

CNPJ/MF: 24.757.212/0001-86

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxx Xxxxxx

CPF: 000.000.000-00