RELAÇÃO DE CONTRATOS
RELAÇÃO DE CONTRATOS
PROCESSO: E-10/670/2004
OBJETO: Concessão para a prestação do serviço público de administração, manutenção, operação e exploração comercial do Aeroporto de Angra dos Reis.
CONTRATO N°: Contrato de Concessão.
CONTRATADO (A): AEROPORTO ANGRA DOS REIS – GRAPIÚNA.
PROCESSO: E-10/301.159/2008
OBJETO: Fornecimento de 30 Trens unidades elétricas (TUE’S).
CONTRATO N°: 06/ASJUR/2009.
CONTRATADO (A): CMC/CNRCRC CONSORTIUM.
PROCESSO: E-10/300.240/2011
OBJETO: Fornecimento de 60 trens elétricos (TRU’S), com acréscimo de10, totalizando 70 trens elétricos (TRU’S).
CONTRATO N°: 018/ASJUR /2012.
CONTRATADO (A): CMC/CNRCRC CONSORTIUM.
PROCESSO:E-12/297/2012
OBJETO: Fornecimento de 14 (quatorze) bondes destinados à operação nas linhas dosistema de bondes de Santa Teresa, abrangendo fabricação, seguro, embalagem e transportes, instalação, treinamento de pessoal, fornecimento de materiais e serviços correlatos e de assistência técnica e garantia.
CONTRATO N°: 022/2012.
CONTRATADO (A): T TRANS – TRANS-SISTEMA DE TRANSPORTES.
PROCESSO: E-10/855/2011
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo para 7 embarcações de 2000 passageiros e construção e fornecimento de 07 embarcações para 2000 passageiros.
CONTRATO N°: 003/2013.
CONTRATADO (a): AFAI SOUTHERN SHIPYRD LTDA.
PROCESSO: E-12/300/2012
OBJETO: Contratação de serviço para a consolidação de projeto executivo e execuçãode obras de engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa.
CONTRATO N°: 016/2013.
CONTRATADO (A): CONSÓRCIO ELMO-AZVI.
PROCESSO: E-10/001/125/2014
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em engenharia naval, com o concurso da interveniência técnica do Arsenal da Marinha do Rio de janeiro no gerenciamento, fiscalização e supervisão dos seus Contratosn°01 e 03/2013, celebrado com os Estaleiros INACE e AFAI Southern Shipyard, para construção de 09 embarcações de passageiros com o propósito de aprimorar o Sistema Público de Transportes do Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATO N°: 004/2014.
CONTRATADO (A): EMGEPRON – EMP. GERENCIAL DE PROJETOS.
PROCESSO: E-10/003/1108/2013
OBJETO: Fornecimento de 6 Trens unidades elétricas (TUE’S).
CONTRATO N°: 004/ASJUR /2015.
CONTRATADO (A): ALSTON BRASIL.
PROCESSO: E-10/001/1054/2013
OBJETO: Prestação de serviços de administração, operação, manutenção e conservação do teleférico implantado no complexo do alemão.
CONTRATO N°: 002/2016.
CONTRATADO (A): CONSÓRCIO RIO TELEFÉRICO.
PROCESSO: SEI-100001/001305/2020
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 16 gerenciados em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar – PAD e livramento condicional.
CONTRATO N°: 001/2020
CONTRATADO (A): FUNDAÇÃO SANTA CABRINI
PROCESSO: SEI-100001/000632/2021
OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATO N°: 001/2021
CONTRATADO (A): CLARO S.A (Conect Rio).
PROCESSO: SEI-10/001/012409/2019
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing) para Secretaria de Estado de Transportes incluindo o fornecimento de 6 (seis) equipamentos multifuncionais, sendo 5 monocromáticos e 1 policromático, na forma prevista no Termo de Referência.
CONTRATO N°: 002/2021
CONTRATADO (A): KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PROCESSO: SEI-100001/000516/2021
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, abrangendo análise e verificação da correta aplicação das regras do benefício tarifário a partir dos arquivos eletrônicos contendo os dados de leitura dos cartões de transporte, aptos ao benefício do Bilhete Único Intermunicipal, validados nos diferentes
modos de transporte público que operam nos municípios do Estado do Rio de Janeiro abrangidos.
CONTRATO N°: 001/2022
CONTRATADO (A): MACIEL CONSULTORES S/S
PROCESSO: SEI-100001/001454/2021
OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens
CONTRATO N°: 002/2022
CONTRATADO (A): WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI
PROCESSO: SEI-100001/000444/2021
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de um novo sistema de gestão de informações sobre a concessão do benefício do Vale Social, a fim de atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), que estabelece a proteção de dados sensíveis e pessoais, devendo então, restringir o acesso de pessoas aos dados coletados, incluindo todas as fases do ciclo de desenvolvimento de software, do levantamento de requisitos à implantação em ambiente de sistema apropriado. Todos os serviços deverão gerar produtos (sistemas, módulos, funcionalidades, portais, sítios e páginas) acompanhados da documentação aplicável, conforme Processo de Desenvolvimento de Software da Contratante, Catálogo de Serviços de Portais da Contratante Metodologia de Trabalho e demais requisitos e exigências constantes no Termo de Referência.
CONTRATO N°: 003/2022
CONTRATADO (A): XXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX X XXXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX – PRODERJ.
PROCESSO: SEI-100001/000955/2021
OBJETO: prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.
CONTRATO N°: 004/2022
CONTRATADO (A): CLARO S.A (Conect Rio).
PROCESSO: SEI-100001/001660/2021
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva emergencial, instalação e desinstalação de condicionadores de ar instalados em funcionamento na secretaria de estado de transportes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
CONTRATO N°: 005/2022
CONTRATADO (A): ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.
PROCESSO: SEI-100001/000459/2022
OBJETO: prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e Ata de Registro de Preços nº 0002/2022/210100-01, constante no Processo SEI- 120001/002406/2021.
CONTRATO N°: 006/2022
CONTRATADO (A): TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
PROCESSO: SEI-100001/000638/2022
OBJETO: Prestação de serviços para o desenvolvimento de estudos técnicos, no âmbito do planejamento estratégico do setor de infraestrutura logística, para promover a revisão e atualização das bases de dados, das projeções de demanda e da carteira de projetos do PELC/RJ 2045.
CONTRATO N°: 007/2022
CONTRATADO (A): FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO XXXXXXXXX XX XXXXX.
PROCESSO: SEI-100001/000589/2022
OBJETO: Prestação de serviços técnicos ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do serviço público de transporte aquaviário.
CONTRATO N°: 008/2022
CONTRATADO (A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.
PROCESSO: E-10/001/480/2019
OBJETO: Contratação integrada para execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo; Complementação do Pátio de Aeronaves e da Nova Pista de Táxi; Sinalização Horizontal; Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem sobre o Mar; Implantação de Balizamento Noturno; Iluminação de Pátio; Sinalização Vertical; Construção de Cerca Operacional no Aeroporto de Angra dos Reis (SDAG), em Angra dos Reis/RJ, de acordo com as normas pertinentes da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Comando da Aeronáutica – COMAER, e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.
CONTRATO N°: 009/2022
CONTRATADO (A): CONSÓRCIO AEROANGRA, que tem como líder a empresa CONSERVA DE ESTRADAS LTDA.
PROCESSO: SEI-100001/001028/2021
OBJETO: Prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços web server e banco de dados. Sistema Portal Bilhete Único Integrado (BUI), na forma do Termo de Referência.
CONTRATO N°: 10/2022
CONTRATADO (A): XXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX X XXXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX – PRODERJ.
PROCESSO: SEI-100001/000818/2022
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.
CONTRATO N°: 11/2022
CONTRATADO (A): CLARO S.A
PROCESSO: SEI-100001/001708/2021
OBJETO: Aquisição de aparelhos de climatização, ar-condicionado split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, em atendimento as necessidades das
Unidades Administrativas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I), e na relação de itens registrados da Ata de Registro de Preços n° 001/2022 e respectivas quantidades anexa ao presente instrumento.
CONTRATO N°: 12/2022
CONTRATADO (A): W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
PROCESSO: SEI-100001/001244/2021
OBJETO: Serviços de hospedagem de e-mail institucional com domínio @xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, necessário para uso em sistemas corporativos, tais como SEI/RJ, SIGRH entre outros, indispensáveis para esta Secretaria, conforme previsto no Termo de Referência.
CONTRATO N°: 13/2022
CONTRATADO (A): XXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX X XXXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX – PRODERJ
PROCESSO: SEI-100001/000957/2022
OBJETO: Prestação de serviços de captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, para atender o Prédio SETRANS.
CONTRATO N°: 14/2022
CONTRATADO (A): EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA
PROCESSO: SEI-100001/000745/2022
OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
CONTRATO N°: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS
CONTRATADO (A): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
PROCESSO: SEI-100001/000782/2022
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reestruturação Urbana da Área no Entorno da Estação de Queimados, no ramal Japeri, do sistema ferroviário da região metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD-Queimados – Queimados/ RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I e anexos.
CONTRATO N°: 15/2022
CONTRATADO (A): L. XXXXXXXX CONSTRUÇÕES EIRELI
PROCESSO: SEI-100001/001708/2021