ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Órgão / entidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO - SECONSERVA |
Data da 2ª visita | 24/11/2014 |
Contrato selecionado | Contrato nº 02/2014, serviços de apoio à manutenção de logradouros nas áreas das III, VII e XXIII RA's - AP1 e VI, VIII, IX e XXVII RA's - AP2. |
Critérios da seleção | Relevância do objeto |
Equipe | Nome: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Bisneto Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.853 Nome: Xxx Xxxxxxxxxxx Junior Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenheiro Matrícula – 40/901.661 |
SUMÁRIO
RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 24/11/2014
1) Retrospectiva das visitas anteriores
2) Análise da execução financeira
4) Análise das medições e alterações orçamentárias
Anexos
1. Ofício de apresentação;
2. Relatório FINCON;
3. Relatório SISCOB;
4. Medições das etapas 07 a 09;
5. Itens analisados nas etapas 07 a 09.
RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 24/11/2014
CONTRATO SECONSERVA Nº: 02/2014
OBJETO: Serviços de apoio à manutenção de logradouros nas áreas das III, VII e XXIII RA's - AP1 e VI, VIII, IX e XXVII RA's - AP2.
EMPRESA: Globo Construções Terraplanagem Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Edital de Concorrência nº 05/2013.
PROCESSO TCMRJ Nº: 40/001251/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/340.467/2013
PT: 43.03.15.452.0406.2.778 PRAZO TOTAL: 360 dias DATA DE INÍCIO: 31/01/2014
PREVISÃO DE TÉRMINO: 26/01/2015 SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: Não há PRAZO RESTANTE: 63 dias
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 9.099.487,39
VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 6.083.395,69
VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 9.099.487,39
VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO (FINCON): R$ 0,00
MEDIÇÕES REALIZADAS:
Medição | Etapa | Período de execução | Valor (R$) | % |
Acumulado anterior | - | 31/01/2014 a 29/07/2014 | 4.543.046,39 | 49,93% |
7ª | 7ª - Normal | 30/07/2014 a 28/08/2014 | 770.149,53 | 8,46% |
8ª | 8ª - Normal | 29/08/2014 a 27/09/2014 | 770.199,77 | 8,46% |
9ª | 9ª - Normal | 28/09/2014 a 27/10/2014 | 727.958,17 | 8,00% |
Total acumulado | 6.811.353,86 | 74,85% | ||
FISCAIS DA OBRA:
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
SITUAÇÃO:
Edital de Concorrência nº 05/2013 – Processo 040/6207/2013 – Arquivado com recomendação em 17/12/2013
Contrato nº 02/2014 – Processo 040/1251/2014 – Arquivado em 05/06/2014.
1) Retrospectiva das visitas anteriores
1ª visita: Abrangência 1ª a 6ª medição
Nº | Questionamento / Resposta / Comentário | Situação do Questionamento |
1 | A fiscalização apresentou as cópias dos manifestos de resíduos solicitados, verificando- se que alguns (Anexo 7) apontam o despejo da quantidade de 16 toneladas de resíduos, o que contradiz o serviço do item TC 05.05.0400 (Transporte de carga de qualquer natureza; exclusive as despesas de carga e descarga tanto da espera do caminhão como de servente ou equipamento auxiliar, em media velocidade (Vm=40Km/h), em Caminhão Basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t). Questiona-se o motivo de estar sendo faturado em caminhões de 8t, quando estão utilizando caminhões de 16t para transporte. Recomenda-se que sejam utilizados na medição os itens do SCO-RIO que representam o transporte de resíduos na quantidade próxima ao que estão sendo transportados (TC 05.05.0650 (/) e TC 05.05.0500 (/)). Os manifestos de resíduos não atendem ao modelo do Anexo 1 da DZ-1310.R-7. Recomenda-se que a jurisdicionada adote o modelo da Diretriz. | Pendente |
2 | Não foi encaminhada a licença referente ao local de destino dos resíduos (bota fora) solicitado por e-mail (Anexo 6 – item 9). | Pendente |
3 | A fiscalização não apresentou em cada uma das medições um "Mapa de controle de equipamentos e viaturas de aluguel" e um "mapa de pessoal". Solicita-se então que tais documentos sejam encaminhados. | Pendente |
2) Análise da execução financeira
Comparando a previsão do cronograma físico financeiro (anexo 3) com as etapas da execução orçamentária, tem-se o seguinte quadro:
Etapa | Orçamento por Etapa (R$) | Execução por Etapa (R$) | Orçamento Acumulado (R$) | Execução Acumulada (R$) |
1ª Normal | 727.958,99 | 898.839,87 | 727.958,99 | 898.839,87 |
2ª Normal | 727.958,99 | 733.090,66 | 1.455.917,98 | 1.631.930,53 |
3ª Normal | 727.958,99 | 727.597,99 | 2.183.876,97 | 2.359.528,52 |
4ª Normal | 727.958,99 | 727.598,73 | 2.911.835,96 | 3.087.127,25 |
5ª Normal | 727.958,99 | 727.958,46 | 3.639.794,95 | 3.815.085,71 |
6ª Normal | 727.958,99 | 727.960,68 | 4.367.753,94 | 4.543.046,39 |
7ª Normal | 727.958,99 | 770.149,53 | 5.095.712,93 | 5.313.195,92 |
8ª Normal | 727.958,99 | 770.199,77 | 5.823.671,92 | 6.083.395,69 |
9ª Normal | 727.958,99 | 727.958,17 | 6.551.630,91 | 6.811.353,86 |
Destaca-se que a execução acumulada encontra-se superior ao previsto no cronograma físico financeiro para a 9ª Etapa.
Como pode ser visualizado no registro fotográfico a seguir, diversos serviços estão em execução no presente contrato, são eles: Recuperação de pavimento asfáltico, de pedra portuguesa, de bloco intertravado e de rampa em concreto.
2ª Visita – 24/11/2014 | ||
Figura 01 e 02 – Serviço de recuperação de pedra portuguesa – Avenida Xxxxxx Xxxxx, nº 550 | ||
2ª Visita – 24/11/2014 | |
Figura 03 – Serviço de recuperação de unistein – Rua Visconde de Pirajá, nº 555 | Figura 04 – Serviço de recuperação de rampa em concreto – Rua Visconde de Pirajá, nº 379 |
2ª Visita – 24/11/2014 | ||
Figura 05 – Serviço de tapa buraco – Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 611 | Figura 06 – Serviço de tapa buraco – Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 1256 | |
2ª Visita – 24/11/2014 | ||
Figura 07 – Serviço de tapa buraco pronto – Av. Xxxxxx Xxxxx, nº 690 | Figura 08 – Serviço de tapa buraco pronto – Av. Xxxxxx Xxxxx, nº 620 | |
2ª Visita – 24/11/2014 | |
Figura 09 – Serviço de tapa buraco pronto – Av. Xxxxxx Xxxxx, nº 474 | Figura 10 – Serviço de tapa buraco pronto – Av. Xxxxxx Xxxxx, nº 310 |
2ª Visita – 24/11/2014 | ||
Figura 11 - Serviço de tapa buraco pronto – Av. Xxxxxx Xxxxx esquina com a Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxx | Figura 12 – Serviço de tapa buraco pronto – Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx esquina com a Av. Gen. San Martin | |
2ª Visita – 24/11/2014 | ||
Figura 13 e 14 - Serviço de tapa buraco pronto – Rua Xxxx Xxxxxxx | ||
2ª Visita – 24/11/2014 | ||
Figura 15 e 16 - Serviço de tapa buraco pronto – Rua Marquês de São Vicente | ||
2ª Visita – 24/11/2014 | |
Figura 17 - Serviço de tapa buraco pronto – Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 |
4) Análise das medições e alterações orçamentárias
Na análise das 7ª, 8ª e 9ª medições foram selecionados como amostra os itens constante no Anexo 06, representando 69,23% do total medido.
Ressalta-se que os questionamentos 01 a 03 referem-se à 1ª Visita conforme Item 1 deste Relatório.
Questionamento 04: Na análise dos itens SC 10.05.1450 (servente), SC 10.05.0300 (calceteiro), SC 10.05.1200 (pedreiro) e SC 10.05.1350 (rastilheiro), verificou-se que no controle de pessoal consta os nomes dos funcionários, suas categorias e a quantidade de horas trabalhadas por dia. Visando uma confirmação do rol de funcionários constantes nestes itens, solicita-se que sejam enviadas as Guias de Recolhimento junto ao INSS e o cadastro funcional dos serventes, calceteiros, pedreiros e rastilheiros que trabalharam nas 7ª, 8ª e 9ª medições.
Questionamento 05: Alguns itens do orçamento já contam com os serviços de calceteiro, pedreiro e servente. São esses:
Tabela 1 | ||||
Item | código | Especificação | Unidade | Quantidade total medido (1ª a 9ª Medição) |
3 | Preparo de solo ate 30cm de profundidade, compreendendo escavação e acerto manuais e compactação mecânica com remoção ate 20m. | m2 | 5.502,00 | |
76 | RV 15.65.0050 | Recomposição de pavimentação de pedra portuguesa, assentada com farofa de cimento e saibro no traço 1:5, inclusive fornecimento do material para rejuntamento e exclusive a pedra. | m2 | 1.759,00 |
9 | Remoção manual de passeio de pedra portuguesa, inclusive farofa ou colchão de assentamento com ate 5cm de espessura. | m2 | 1.809,00 | |
38 | BP 10.25.0200 | Reassentamento de paralelepípedos, com reaproveitamento deste, com limpeza de rejunto aderido, sobre colchão de pó-de-pedra, areia ou material equivalente, inclusive fornecimento de todos os materiais e o rejuntamento. | m2 | 898,00 |
7 | Arrancamento de paralelepípedos, inclusive afastamento lateral dentro do canteiro de serviço. | m2 | 879,00 | |
36 | BP 10.25.0150 | Arrancamento e reassentamento de paralelepípedos com limpeza de betume, aderente sobre colchão de pó-de-pedra, incluindo fornecimento do pó-de-pedra, exclusive rejuntamento e fornecimento dos paralelepípedos. | m2 | 532,00 |
56 | ET 05.25.0403 | Lançamento de concreto em pecas sem armadura, inclusive a colocação, o adensamento e o acabamento, exclusive o transporte (TC 05.10.0050), considerando a produção normal. | m3 | 495,00 |
39 | Rejuntamento de revestimento em paralelepípedos, com CAP-40 e Brita 0, inclusive fornecimento de todos os materiais. | m2 | 555,00 | |
66 | RV 15.05.0300 | Piso cimentado, acabamento aspero ou liso, com juntas batidas formando quadros, com 1,5cm de espessura, com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, alisado a colher, sobre base existente. | m2 | 441,00 |
67 | Recomposicao de piso cimentado, com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, com 2cm de espessura, inclusive apicoamento do piso existente. | m2 | 461,00 | |
82 | Pintura com nata de cimento, 1 demão, apos limpeza da área. | m2 | 465,00 | |
71 | Piso de pedra portuguesa, assentado sobre mistura de cimento e saibro no traço 1:5, inclusive acerto do terreno. Fornecimento e colocação. | m2 | 457,00 | |
73 | RV 15.60.0203 | Piso de pedra portuguesa, em desenho simples, com aproximadamente 40% de pedra preta e 60% de pedra branca, assentado sobre mistura de cimento e saibro no traço 1:5, inclusive acerto do terreno. Fornecimento e colocação. | m2 | 432,00 |
31 | BP 10.20.0100 | Reassentamento de artefato de concreto, com reaproveitamento deste, com limpeza de rejunte aderente, sobre colchão de pó-de-pedra, areia ou material equivalente, inclusive fornecimento de todos os materiais, inclusive rejuntamento. | m2 | 368,00 |
10 | Remoção manual de pavimentação tipo Blokret ou similar, inclusive farofa ou colchão de assentamento com ate 5cm de espessura. | m2 | 366,00 | |
54 | Preparo manual de concreto, compreendendo a mistura e o amassamento, exclusive materiais. | m3 | 270,00 | |
37 | BP 10.25.0153 | Arrancamento e reassentamento de paralelepípedos com limpeza do betume, aderente sobre colchão de pó-de-pedra, inclusive fornecimento de pó-de-pedra e rejuntamento com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, exclusive fornecimento dos paralelepípedos. | m2 | 271,00 |
72 | RV 15.60.0200 | Piso de pedra portuguesa, em desenho simples, com aproximadamente 25% de pedra preta, 25% de pedra vermelha e 50% de pedra branca, assentado sobre mistura de cimento e saibro no traço 1:5, inclusive acerto do terreno. Fornecimento e colocação. | m2 | 270,00 |
84 | PT 05.40.0100 | Pintura interna ou externa sobre ferro, com tinta a óleo brilhante Marveline ou Coral Óleo ou similar, inclusive lixamento, limpeza e demão de tinta anti oxido Ferroloide ou similar e 2 demãos de acabamento. | m2 | 180,00 |
40 | BP 10.25.0303 | Pavimentação com paralelepípedos sobre colchão de pó-de-pedra e rejuntamento com betume e cascalhinho, inclusive fornecimento de todos os materiais. | m2 | 271,00 |
83 | PT 05.15.0150 | Pintura com tinta plástica a base de acrílico, semi-brilhante, para interior e exterior, incolor ou colorida, equivalente a Metalatex ou similar, sobre tijolo, concreto liso, cimento amianto, revestimento, madeira e ferro, inclusive lixamento, 1 demão de | m2 | 225,00 |
55 | Preparo mecânico de concreto, compreendendo a mistura e o amassamento em betoneira, exclusive materiais, considerando produção normal. | m3 | 225,00 | |
35 | BP 10.20.0359 | Revestimento intertravado com pecas (blocos) de concreto com cimento, colorido; nas cores vermelho, amarelo, preto e variações, com resistência a compressão de 35MPa, altamente vibro-prensados, (16 faces), holandês (retangular), com espessura de 8cm, com | m2 | 231,00 |
34 | BP 10.20.0356 | Revestimento intertravado com pecas (blocos) de concreto com cimento, cor natural, com resistência a compressão de 35MPa, altamente vibro-prensados, (16 faces), holandês (retangular), com espessura de 8cm, com todos os materiais e equipamentos, inclusive | m2 | 177,00 |
00 | Xxxx de brita corrida, inclusive fornecimento dos materiais, medida apos a compactação. | m3 | 153,00 | |
30 | Base de agregados reciclados, de resíduos da construção civil, inclusive fornecimento dos materiais, medido apos compactação. | m3 | 153,00 | |
81 | Caiação interna ou externa sobre revestimento liso, com adoção de fixador, com 2 demãos. | m2 | 66,00 | |
75 | RV 15.60.0253 | Piso de pedra portuguesa vermelha, em faixa assentada sobre mistura de cimento e saibro no traço 1:5, inclusive acerto de terreno. Fornecimento e colocação. | m2 | 97,00 |
33 | BP 10.20.0353 | Revestimento intertravado com pecas (blocos) de concreto com cimento, colorido; nas cores vermelho, amarelo, preto e variações, com resistência a compressão de 35MPa, altamente vibro-prensados, (16 faces), holandês (retangular), com espessura de 6cm, com | m2 | 99,00 |
74 | RV 15.60.0250 | Piso de pedra portuguesa branca e preta, em faixa assentada sobre mistura de cimento e saibro no traço 1:5, inclusive acerto do terreno. Fornecimento e colocação. | m2 | 95,00 |
1 | Escavação manual de vala em material de 1a categoria (areia, argila ou piçarra), ate 1,50m, exclusive escoramento e esgotamento. | m3 | 99,50 | |
32 | BP 10.20.0350 | Revestimento intertravado com pecas (blocos) de concreto com cimento, cor natural, com resistência a compressão de 35MPa, altamente vibro-prensados, (16 faces), holandês (retangular), com espessura de 6cm, com todos os materiais e equipamentos, inclusive | m2 | 102,00 |
Fazendo uma análise da quantidade de horas de calceteiro, pedreiro e servente por unidade dos serviços (hora/m2, hora/m3) da Tabela 1, tem-se:
Tabela 2 | ||||
Item | Código | Calceteiro | Pedreiro | Servente |
3 | 0,66 | |||
76 | 2 | 2 | ||
9 | 0,55 | |||
38 | 0,25 | 1,25 | ||
7 | 0,5 | |||
36 | 0,4 | 2,1 | ||
56 | 1 | 1 | ||
39 | 0,5 | |||
66 | 1,1 | 1,1 | ||
67 | 0,5 | 1,5 | ||
82 | 0,2 | |||
71 | 0,5 | 1,4 | ||
73 | 0,8 | 1,8 | ||
31 | 0,25 | 1,25 | ||
10 | 0,35 | |||
54 | 6 | |||
37 | 0,4 | 2,6 | ||
72 | 1,2 | 1,8 | ||
84 | 0,18 | |||
40 | 0,4 | 1,4 | ||
83 | 0,25 | |||
55 | 3,42 | |||
35 | 0,55 | 1,35 | ||
34 | 0,55 | 1,35 | ||
29 | 0,1 | |||
30 | 0,1 | |||
81 | 0,1 | |||
75 | 0,5 | 1,4 | ||
33 | 0,55 | 1,35 | ||
74 | 1,04 | 1,8 | ||
1 | 2 | |||
32 | 0,55 | 1,35 | ||
Efetuando a multiplicação dessas quantidades de horas (Tabela 2) com as quantidades totais medidas (Tabela 1), verificou-se que os serviços contabilizam no total de horas:
Tabela 3 | ||
Calceteiro | Pedreiro | Servente |
4.599,05 | 5.774,00 | 16.766,37 |
Na tabela a seguir estão os itens SC 10.05.1450 (servente), SC 10.05.0300 (calceteiro), SC 10.05.1200 (pedreiro) com suas medições totais.
Tabela 4 | ||||
Código do Item | Especificação | Unidade | Preço Unitário | Quantidade Total Medida |
SC 10.05.0300() | Calceteiro (inclusive encargos sociais). | h | 14,85 | 20.350,00 |
SC 10.05.1200() | Xxxxxxxx (inclusive encargos sociais). | h | 14,85 | 20.350,00 |
SC 10.05.1450() | Servente (inclusive encargos sociais). | h | 10,85 | 74.000,00 |
Considerando que as quantidades de horas constantes da Tabela 3 foram medidas em duplicidade, solicita-se a readequação dos quantitativos dos serviços faturados à realidade dos serviços prestados, visando à compensação das horas de profissionais apropriadas indiretamente nas composições dos serviços.
Abaixo estão os valores de economia com estas compensações:
Tabela 5 | |||||
Código do Item | Especificação | Unidade | Preço Unitário | Quantidade a compensar | Valor a compensar |
SC 10.05.0300() | Calceteiro (inclusive encargos sociais). | h | 14,85 | 4.599,05 | 68.295,89 |
SC 10.05.1200() | Xxxxxxxx (inclusive encargos sociais). | h | 14,85 | 5.774,00 | 85.743,90 |
SC 10.05.1450() | Servente (inclusive encargos sociais). | h | 10,85 | 16.766,37 | 181.915,11 |
Total | 335.954,91 | ||||
Questionamento 06: Análise do item EQ 15.05.0500
Foi verificado que as Gerências de Conservação que utilizam este contrato tiveram a mesma quantidade de horas de utilização da retroescavadeira, conforme tabela a seguir:
2ª GC | 3ª GC | 5ª GC | 6ª GC | TOTAL | |
7ª Etapa | 185 | 185 | 185 | 185 | 740 |
8ª Etapa | 185 | 185 | 185 | 185 | 740 |
9ª Etapa | 185 | 185 | 185 | 185 | 740 |
TOTAL | 2.960 | ||||
Foram considerados como horas produtivas 70% do total de horas, sendo que nas 3 (três) medições em análise foram registradas 1.554,00 horas (2.960,00 x 70%).
Na descrição do item de serviço em análise, consta no Catálogo do SCO o item elementar “Custo de material de operação – equivalente ao elementar óleo diesel IEQ016450”, que possui como consumo 13,9356 litros/hora.
Assim, nestas 3 medições foram consumidos 21.655 litros (13,9356 L/h x 1.554 h). Considerando que foram trabalhados 66 dias úteis (22 dias úteis x 3 meses), foram consumidos 328,12 litros de combustível por dia.
Visando uma conferência das horas produtivas, e a confirmação de que o índice de 70% aplicado está de acordo com a realidade dos serviços executados, solicita-se que seja encaminhada a comprovação da aquisição de 21.655 litros de combustível, acompanhado com o controle de combustível das retroescavadeiras, para o período das 7ª, 8ª e 9ª medições.
Insta salientar que o item de serviço MT 10.05.0050, também utilizado nas medições em análise, tem em sua composição a utilização de retroescavadeira diferente da constante do item analisado acima (EQ 15.05.0500).
Uma vez que restam 33,14% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do presente ao Exmo. Sr. Conselheiro Relator Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia deste relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que o órgão apresente justificativas e/ou esclarecimentos acerca dos questionamentos descritos no Item 4 (questionamentos 4, 5 e 6), bem como das solicitações pendentes do relatório de 1ª Visita Técnica presentes no item 1.
Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja programada a 3ª visita à obra.
2ª IGE, 04 de dezembro de 2014.
Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Bisneto | Xxx Xxxxxxxxxxx Junior |
Auditor de Controle Externo | Auditor de Controle Externo |
40/901.707 | 40/901.661 |
Sra. Inspetora Geral,
A resposta aos questionamentos da 1ª Visita Técnica deu entrada nesta 2ª IGE em 21/01/2015 e será analisada após o retorno do presente processo.
Ratifica-se o relatório da 2ª Visita Técnica as obras do Contrato nº 02/2014, opinando pelo encaminhamento do presente ao Exmo. Sr. Conselheiro Relator Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia da instrução através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que o órgão apresente justificativas e/ou esclarecimentos acerca dos questionamentos descritos no Item 4 (questionamentos 4, 5 e 6).
Solicita-se, após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja realizada a análise da resposta aos questionamentos da 1ª Visita Técnica e programada sequência do acompanhamento da obra.
À consideração de V. Sª
2ª IGE, 28/01/2015
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx |
2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo |
Inspetor Setorial |
Matricula 40/901.373 |
Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo.
2ª IGE,
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326