SEGURO DE AUTOMÓVEL RCF-V E APOSeguro De Automóvel • May 18th, 2018
PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTAS CONDIÇÕES GERAIS SERÃO UTILIZADAS A LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL APLICÁVEIS AO SEGURO DE AUTOMÓVEL.
CONTRATO Nº 030/2021/PGJService Agreement • August 26th, 2021
Assunção nº 1.100, José Bonifácio, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.050-011, inscrita no CNPJ nº 06.928.790/0001-56, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas designado pela Portaria nº 51/2020, Hugo José Lucena de Mendonça, Secretário - Geral, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou PGJ/CE, e a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.827.180/0001-57, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 2071, sala 802, Parquelândia, CEP 60325-004, Fortaleza-CE, representada neste ato por sua representante Sra. Sirlayne de Jesus do Vale Furtado, Brasileira, Casada, RG n.º 2722768 SSP-PA, CPF n.º 259.620.862-87, residente e domiciliada na Av. Bezerra de Menezes, 2071, Sala, 802, Parquelandia, Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-004, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 029/2020 -
REQUISIÇÃO DE PROPOSTARequisição De Proposta (Rfp) • September 6th, 2022
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Suporte de TI, para fins de suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. César Saad Fayad (HEF).
CONDIÇÕES GERAIS PORTO SEGURO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SUSEP 15414.005873/2011-85Condições Gerais De Seguro • March 14th, 2023
Condições ContratuaisSeguro De Embarcações Comerciais • November 18th, 2021
Condições contratuais do Seguro de Embarcações Comerciais , que estabelecem as formas de funcionamento das coberturas contratadas.
Direito de migrar para plano individual ou familiar aproveitando carência do plano coletivo empresarialDireito De Migrar Para Plano Individual Ou Familiar • January 7th, 2014
Os beneficiários de planos coletivos empresariais que tiverem o benefício de plano de saúde extinto, terão o direito de se vincular a um plano da mesma operadora com contratação individual ou familiar, sem a necessidade de cumprimento de novos prazos de carência. Essa prerrogativa não se aplica aos planos de autogestões.
SEGUROSeguro Residencial • January 13th, 2016
A Zurich Santander Brasil Seguros S/A., designada seguradora, e o Banco Santander S/A., designado estipulante, contratam o Seguro Proteção Residencial Santander, nas condições que se seguem:
CONDIÇÕES GERAISSeguro De Responsabilidade Civil Profissional • November 21st, 2014
Mediante o pagamento do Prêmio e sujeito ao disposto nesta Apólice, observadas as Declarações do Segurado, a Seguradora e o Tomador acordam na forma do estabelecido nesta Apólice à Base de Reclamações com Notificação.
D&O – EMPRESAS DE CAPITAL FECHADOSeguro De Responsabilidade Civil Para Administradores - D&o • June 6th, 2019
COBERTURA ADICIONAL PARA GERENCIAMENTO DE CRISE PARA EMPRESAS DE CAPITAL FECHADO . 36 COBERTURA ADICIONAL PARA EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS COM REGULADORES 38
CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO VIAGEM INDIVIDUAL PROCESSO SUSEP – 15414.900476/2015-42Seguro Viagem Individual • October 4th, 2024
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA MÉDICOS, DENTISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE À BASE DE RECLAMAÇÕES, COM NOTIFICAÇÃOSeguro De Responsabilidade Civil • November 8th, 2021
Cond. Gerais – Seguro de Resp. Civil para Médicos, Dentistas e Outros Profissionais da Área da Saúde à Base de Reclamações, com Notificação – Proc. SUSEP nº 15414.004806/2005-03 – Versão 2.0. 1
CONDIÇÕES GERAIS PORTO SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL GERALCondições Gerais De Seguro • March 28th, 2022
MEMORIAL DESCRITIVO DE COLETA DE PREÇOS PROCESSO Nº SAB0039/24Contratação De Serviços De Locação E Gerenciamento De Frota De Veículos • June 19th, 2024
MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DOS TIPOS: AMBULÂNCIAS E VANS, COM E SEM MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL, SEGURO, MANUTENÇÕES E SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PARÂMETROS OPERACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARESResponsabilidade Civil Geral • January 12th, 2018
CONDIÇÕES GERAIS PORTO SEGURO PENHOR RURAL SEM COBERTURA DO FESRCondições Gerais De Seguro • March 25th, 2022
O segurado poderá consultar a situação cadastral do corretor de seguros e da sociedade seguradora no sítio eletrônico www.susep.gov.br.
CONDIÇÕES GERAISSeguro • October 19th, 2018
O registro deste plano (Processo nº 15414.900276/2014-17) na SUSEP não implica por parte da Autarquia, incentivo ou recomendado a sua comercialização.
Prezado(a) Cliente,Seguro De Automóvel • October 18th, 2017
Este livrete está dividido em duas partes. Na primeira, Manual do Segurado, você confere os critérios para utilizar os serviços e os benefícios gratuitos aos quais você tem direito, conforme especificado em sua apólice. Na segunda, constam as Condições Gerais do Seguro de Automóvel, comum a todos os segurados, em que estão discriminadas as condições das coberturas e das cláusulas contratadas, bem como aquelas que você pode adquirir para tornar seu seguro ainda mais abrangente. Há ainda informações a respeito dos seus direitos e obrigações relacionados ao contrato celebrado, procedimentos em evento de sinistro e outras informações.
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023Outsourcing Agreements • June 1st, 2023
TERMO DE REFERÊNCIA DA UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - UTIC 003/2023 I - UNIDADE DEMANDANTE:1.1. Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (UTIC). II - OBJETO:2.1. O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo fornecer elementos necessários e suficientes para realizar processo licitatório que visa ao Registro de Preços do Serviço de Outsourcing (impressão, cópia e digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), bem como serviços de operacionalização da solução, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento. III - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:3.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras / impressoras multifuncionais/ scanner.3.2. Deve englobar o fornecime
COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO CONTRATO DE GESTÃO Nº 36/2019 - SES/GOContrato De Gestão • June 29th, 2020
O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, Organização Social responsável pelo gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro da Cruz- HUGO, localizado na Av. 31 de março s/nº – Setor Pedro Ludovico Teixeira – Goiânia- GO, CEP 74820- 200, em regime de 24 horas/dia, por um período de 48 (quarenta e oito) meses, possui o compromisso de cumprir as disposições dispostas no Contrato de Gestão em referência, dentre as competências destinadas o parceiro privado podemos destacar a Cláusula Segunda que assim estabelece:
PROAD N° 61.388/2019 (PG-126/19) - CONTRATO N° 066/2020Contrato De Prestação De Serviços • November 6th, 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Traba- lho, com sede na Rua da Consolação, 1.272, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 03.241.738/0001-39, neste ato re- presentado por seu Desembargador Presidente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.581.285/0001-55, sediada na Rua Otto Júlio Malina nº 1120, Ipiranga em São José/ Santa Catarina, e-mail licitacoes@wsserv.com.br,, doravante designa- da CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, portador da Carteira de Identidade nº 3.975.588, expedida pela SSP/SC, CPF nº 028.383.199-57, na presença de duas testemunhas, celebram o presente con- trato, em conformidade com o resultado do PREGÃO nº 126/2019, PROAD nº 61.388/2019, devidamente homologa- do nos autos do referido processo, fundamentado na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993, bem co
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HANGARES E OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIASSeguro De Responsabilidade Civil • November 11th, 2021
CLÁUSULAS ESPECÍFICAS APLICÁVEIS AO SEGURO AERONÁUTICO AO SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL DE HANGARES E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS. 31
Lavadoras, Secadoras e Lava e SecaGarantia De Produto • May 15th, 2018
A SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (SAMSUNG) garante o produto acima identificado contra defeitos de material e mão-de-obra, em condições normais de uso e manutenção, pelo prazo de 3 (três) meses (garantia legal), mais 9 (nove) meses de garantia adicional, num total de 1 (um) ano, contado a partir da data de aquisição, ou da data da entrega do produto, identificada pela Nota Fiscal de venda ao Consumidor Final do produto, emitida no Brasil, por um revendedor autorizado pela SAMSUNG.
ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO 022/2017Contrato Administrativo De Prestação De Serviços • March 24th, 2017
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ÁREA URBANA E PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME DEFINIDO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONDIÇÕES GERAISSeguro De Cancelamento De Estadias • October 2nd, 2019
Entre ERGO Seguros de Viaje, Sucursal en España, em Livre Prestação de Serviços em Portugal, doravante designada como SEGURADORA, representado por Predictable, Lda., Agência Subscritora, e o TOMADOR DO SEGURO mencionado nas Condições Particulares, estabelece-se um contrato de seguro que se regula pelas Condições Gerais, Especiais e Particulares desta apólice, de harmonia com as declarações constantes na proposta que lhe serviu de base e da qual faz parte integrante.
COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO CONTRATO DE GESTÃOContrato De Gestão • July 7th, 2022
A Contratada deverá observar e atender aos princípios basilares da Administração Pública e do SUS e os seguintes objetivos específicos: a Política Nacional de Humanização no atendimento do SUS, contemplando o Acolhimento ao Usuário; resolubilidade e qualidade do serviço ofertado aos usuários do SUS; integralidade da assistência, oferecendo atendimento desde a sua entrada na Urgência/Emergência até a saída do sistema, já reabilitado; gestão hospitalar baseada em indicadores de desempenho e sistema de metas; garantia de requisitos e busca das habilitações possíveis ao perfil da unidade, no Ministério da Saúde – MS; busca de certificação de qualidade; a Política de Educação Permanente em Saúde do SUS, contemplando suas atribuições e responsabilidades quanto ao ensino: estágios de graduação e pós-graduação do ensino profissionalizante e tecnológico; graduação no ensino superior; estágios e internato médico; pós-graduação lato sensu, especialização e residência multiprofissional nas áreas e
CONTRATO Nº 03/2023Service Agreement • January 12th, 2023
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, LEI 8.666/93, para atuar no âmbito desta Superintendência, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.
OPÇÃO DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE SAÚDEDeclaração De Saúde • June 8th, 2021
Quanto à orientação médica para o preenchimento desta Declaração de Saúde, declaro que optei: Ser orientado (a) por médico (a) designado pela Unimed Palmas.
CONDIÇÕES GERAISSeguro De Responsabilidade Ambiental • December 6th, 2019
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ002185/2019Acordo Coletivo De Trabalho • July 2nd, 2021
SIND DOS TRAB EM ASSEIO INSTAL MANUT DE ELEV DE CASA DE DIVER EMPRESA DE COMPRA VENDA LOCACAO ADMIN IMOVEIS BARBEA INST BELEZA CABELEIR SENHORA LIMPEZ, CNPJ n.
CONDIÇÕES GERAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E/OU ADMINISTRADORESCondições Gerais De Responsabilidade Civil • October 26th, 2022
Indenizáveis decorrentes de Atos Danosos que ocorreram durante o Período de Vigência ou o Período de Retroatividade da Apólice.
ContractContrato De Locação • October 4th, 2024
Já sabemos que o contrato de locação poderá dar-se tanto por tempo determinado quanto por tempo indeterminado. Mas é certo que, em qualquer das hipóteses, o locatário tem o dever de restituir o objeto da locação ao locador. Mas quando isso deve ser feito?
O VOTO É OBRIGATÓRIOEleições Sindicais • October 26th, 2017
O voto nas eleições sindicais é obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 2º do Regulamento Eleitoral do SECOVI-SP, com fundamento no Artigo 529 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
UNIMED RCP INDIVIDUALSeguro De Responsabilidade Civil Profissional • May 4th, 2018
É com muita satisfação que disponibilizamos a você as Condições Gerais e, se aplicáveis, Condições Especiais e Particulares do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médicos, Dentistas e outros Profissionais da Saúde que garantirão a sua proteção e ressaltamos a importância da leitura e compreensão das cláusulas que regem o seguro contratado.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021/SUPEL/ROOutsourcing Agreement • March 22nd, 2021
Recomendamos aos licitantes a leitura atenta às condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, notadamente quanto ao credenciamento, objetivando uma perfeita participação no certame licitatório.
CONDIÇÕES GERAIS PORTO SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL PROCESSO SUSEP 15414.901034/2017-85Responsabilidade Civil Geral • September 10th, 2018
O registro deste plano na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, não implica, por parte da autarquia, incentivo ou recomendação a sua comercialização.