RELATÓRIO DO CENSO GERAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE FORTALEZA/CE - 2021

O documento que ora apresentamos é parte do projeto intitulado “Censo Geral e Pesquisa do Perfil da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza/CE – 2021”, que tem como objetivos a realização de levantamento censitário da população em situação de rua na cidade de Fortaleza, a realização de uma pesquisa amostral para levantamento do perfil sócio econômico da população em situação de rua, e por fim, a apresentação dos resultados da pesquisa em audiência pública.

Nesta primeira fase apresenta-se os resultados do levantamento censitário. Este teve como objetivos obter o número de pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza, identificar a distribuição espacial dessa população na cidade de Fortaleza, obter informações demográficas sobre a população em situação de rua (sexo, idade, cor, identidade de gênero e orientação sexual) e identificar as características dos locais onde forem encontradas as pessoas em situação de rua pernoitando nas ruas, praças e em outros locais públicos da cidade.

A metodologia adotada para alcançar esses objetivos envolveu a construção de um sistema de referência para o levantamento censitário, a definição dos procedimentos metodológicos que deveriam ser seguidos, a elaboração dos instrumentos de levantamento das informações (questionários), a implementação dos questionários no sistema de coleta de dados, a seleção e treinamento da equipe de campo, a realização do pré-teste, a realização do trabalho de campo, a crítica e análise dos dados e a elaboração do relatório final dessa fase que ora é apresentado em documento de texto e em mídia de Business Intelligence (BI).

Na primeira parte desse documento será detalhada a metodologia adotada para o recenseamento, bem como apresentados os conceitos adotados para realização da pesquisa. O texto traz a construção da metodologia para realização do censo e o relatório de sua execução.

A segunda parte é composta pela apresentação e análise dos resultados da pesquisa, onde são expostos os resultados do censo, com a indicação da quantidade total de pessoas recenseadas, algumas informações demográficas, situação se acolhidos e ou pessoas encontradas nas ruas, e algumas comparações dos resultados.

Em complementação a essa primeira análise dos dados, a Qualitest disponibilizou um relatório personalizado em Business Intelligence (BI), a partir do qual é possível realizar filtros e obter uma gama variada de informações, que oferecem um vasto campo de pesquisa para gestores e estudiosos do tema na cidade.

Link do relatório: xxxxx://xxxxxxx.xxx/xxxxx0000xxxxxxxxx

2 METODOLOGIA DA FASE PREPARATÓRIA E DE CAMPO

A metodologia adotada para realização da pesquisa censitária envolveu a construção de um sistema de referência, a definição dos procedimentos metodológicos, a elaboração dos instrumentos de levantamento das informações (questionários), a implementação dos questionários no sistema de coleta de dados, a seleção e treinamento da equipe de campo, a realização do pré-teste, a realização do trabalho de campo, a crítica e análise dos dados e a elaboração do relatório final.

O processo de planejamento para realização do recenseamento da população em situação de rua na cidade de Fortaleza/CE foi elaborado a partir de duas preocupações centrais comuns a esta categoria de pesquisas, o risco da ocorrência de subenumeração1, e de sobre enumeração2. Para minimizar os riscos dessas ocorrências a estratégia de trabalho foi direcionada a três aspectos fundamentais nas pesquisas censitárias com população em situação de rua: a identificação das pessoas em situação de rua, a mobilidade e também as estratégias de pernoite dessa população.

Em relação ao primeiro aspecto, a identificação das pessoas em situação de rua, a questão elementar é a delimitação da população alvo da pesquisa a partir do conceito adotado para se referir a esse grupo populacional. Atualmente a expressão mais adequada utilizada no Brasil para se referir a esse segmento populacional é a terminologia população em situação de rua em seu conceito atribuído pelo Decreto

7.053 de 3 de dezembro de 2009. Este define a população em situação de rua como,

(...) considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (grifo nosso).

1 Quando não se consegue identificar todos os elementos de uma população.

2 Quando um mesmo elemento é contabilizado mais de uma vez.

A expressão, população em situação de rua, abrange algumas características centrais para a delimitação dessa população, e portanto, do público alvo desta pesquisa. Parte- se da ideia de que a população em situação de rua é heterogênea, e que as pessoas que vivem essa condição possuem em comum três características principais, a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a utilização dos espaços públicos como alternativa de moradia e sustento ou a utilização das unidades de acolhimento institucional3.

A situação de rua não se confunde com o desabrigo ou com outras situações vivenciadas por segmentos populacionais que lhes são muito próximos.

Outra questão importante é que o termo rua não se restringe ao sentido estrito da palavra rua, mas compreende os imóveis abandonados, terrenos baldios, praças, baixios de pontes e outras áreas das cidades.

Por ser o conceito oficial adotado no Brasil, a expressão população em situação de rua serve de referência para a elaboração de políticas públicas. Além disso, essa é também a expressão mais aceita atualmente pela academia para se referir a esse fenômeno.

Além da observância das características apresentadas até este ponto a metodologia adotou questões filtros e outros critérios que serão descritos mais a frente para delimitar o público alvo dessa pesquisa.

Em relação a mobilidade a questão a se considerar é que as pessoas em situação de rua se locomovem pela cidade, de modo que esse é um aspecto que precisa ser apreciado no planejamento da pesquisa.

Para reduzir os impactos dessa movimentação das pessoas em situação de rua, o recenseamento considerou duas estratégias: a divisão territorial da cidade em distritos e zonas censitárias e o horário noturno para realização das entrevistas.

3 Nota-se, que as condições descritas na definição apresentada são somadas umas as outras.

Em relação a primeiro aspecto, a cidade de Fortaleza foi divida em 5 distritos censitários.

No que se refere as estratégias de pernoite, duas características foram consideradas no planejamento, a atenção aquelas pessoas em situação de rua que utilizam os espaços de acolhimento institucional para pernoite e aquelas pessoas que utilizam as ruas em sentido amplo para pernoite.

O detalhamento da metodologia da pesquisa será apresentado a seguir.

2.1 Fase preparatória para pesquisa

A Fase preparatória da pesquisa envolveu a construção do sistema de referência para o levantamento censitário, a definição dos procedimentos metodológicos que deveriam ser seguidos pelos pesquisadores, a elaboração dos instrumentos de levantamento das informações (questionários), a implementação dos questionários no sistema de coleta de dados, a seleção e treinamento da equipe de campo e a realização do pré-teste.

A Construção do sistema de referência para o levantamento censitário constituiu a organização de um conjunto de informações quantitativas e qualitativas que possibilitaram a identificação das áreas com presença de pessoas em situação de rua, pontos de maior concentração e indicações sobre o seu padrão de deslocamento, entre outros aspectos importantes para o planejamento do projeto.

Nesta etapa da pesquisa foram levantadas informações junto aos técnicos da prefeitura de Fortaleza/CE, representantes de movimentos sociais com atuação junto a população em situação de rua, e de organizações não governamentais, para identificar os pontos de concentração e a dinâmica da população em situação de rua na cidade.

Além disso, foram levantados dados secundários importantes para realização do trabalho, tais como informações sobre a rede de serviços e sobre a distribuição espacial da população em situação de rua na cidade. Com a consolidação das informações, foram elaborados os mapas e roteiros para o trabalho de campo.

Com base neste trabalho a cidade de Fortaleza foi dividida em 5 distritos censitários, e cada distrito censitário foi dividido em setores censitários. Foi definido também que cada distrito censitário deveria ser recenseado em uma noite e cada setor censitário deveria ser percorrido por uma equipe em uma noite. No mapa abaixo é possível observar a divisão censitária da cidade.

Figura 1 - Mapa da cidade de Fortaleza/CE com divisão dos Distritos Censitários

No ANEXO I constam os mapas dos distritos e suas respectivas zonas censitárias e também um quadro com o detalhamento dos bairros adstritos a cada distrito censitário.

Para o trabalho nos centros de acolhida primeiro foi realizado o levantamento das unidades de acolhimento institucional disponíveis no município. Foram identificadas 06 unidades de centros de acolhida vinculados a prefeitura municipal de Fortaleza/CE com capacidade de acolhimento para até 370 pessoas. Além desses centros de acolhida foram identificadas outras unidades de acolhimento ou instituições que

poderiam acolher pessoas em situação de rua sem vinculações com a prefeitura. As informações sobre as unidades de acolhimento institucional estão no ANEXO II.

O planejamento da pesquisa definiu que as unidades de acolhimento institucional vinculadas a prefeitura seriam visitadas no dia do recenseamento do distrito censitário ao qual a unidade estivesse vinculada.

Para realização do trabalho foram compostas 10 equipes de campo com 1 supervisor(a) e 60 pesquisadores(as). Além dessa equipe de campo, organizou-se uma equipe de retaguarda, acompanhamento e orientação da evolução do trabalho de campo no escritório central.

Todos(as) os(as) pesquisadores(as) passaram por uma capacitação para realização do trabalho de campo onde foram alinhados os conceitos adotados na pesquisa e orientados(as) quanto aos procedimentos do trabalho de campo.

A fase preparatória da pesquisa envolveu ainda a elaboração dos instrumentos de levantamento das informações (questionários) e a realização do pré-teste.

Foram elaborados três questionários; a Ficha Xxxxx, a Ficha do Censo – RUA e a Ficha do Censo – Centros de Acolhida. A Ficha do Ponto, registra o endereço, características do local e a quantidade de pessoas em situação de rua encontradas em cada ponto de entrevistas. A Ficha do Censo – RUA foi elaborada para o censo da população em situação de rua nos logradouros públicos. Esta apresentava questões-filtro e dados demográficos. A Ficha do Censo – Centros de Acolhida foi utilizada para o censo da população em situação de rua pernoitando nas unidades de acolhimento.

As Fichas do Censo traziam as seguintes varáveis demográficas: sexo, idade, cor/raça/etnia, orientação sexual, identidade de gênero, se o(a) entrevistado(a) possuía alguém nas ruas que considerasse membro(a) de sua família, e, a quanto tempo a pessoa entrevistada estava em situação de rua em Fortaleza/CE. Os questionários na integra estão no ANEXO III.

Os instrumentais de pesquisa foram apresentados para a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para validação e em seguida implementados no sistema de coleta de dados para utilização.

Finalmente, para concluir a fase preparatória para pesquisa foi realizado pré-teste com parte dos supervisores e pesquisadores, que foram a campo, testar os questionários.

2.2 Execução da pesquisa e tratamento dos dados

O trabalho de campo ocorreu entre os dias 19 e 23 de julho de 2021 sempre em horário noturno a partir das 21:00 horas. A ordem do recenseamento em cada distrito considerou, primeiro a realização da contagem em um distrito onde esperava-se encontrar menos pessoas em situação de rua para possibilitar os pesquisadores aprimorarem a técnica aprendida no treinamento, segundo outras variáveis, como a exclusão de dias atípicos como a ocorrência de feiras ou grandes eventos, entre outras situações. No quadro abaixo constam os dias de recenseamento de cada distrito censitário.

Quadro 1 - Relação dos distritos censitários e cronograma da execução da pesquisa

Distrito	Data	Dia da semana
Distrito Censitário 1	20/07	terça-feira
Distrito Censitário 2	19/07	segunda-feira
Distrito Censitário 3	22/07	quinta-feira
Distrito Censitário 4	21/07	quarta-feira
Distrito Censitário 5	23/07	sexta-feira

Nota: Elaboração própria.

Em cada distrito censitário foi definida uma base de referência para encontro dos pesquisadores e equipe de apoio onde os pesquisadores se reuniam antes e após o trabalho de campo.

No momento anterior ao trabalho de campo os profissionais recebiam instruções e pactuavam as estratégias de acordo com as características da zona censitária de referência de cada equipe. Além de receberem todo o material de apoio ao trabalho de campo, tais como mapas do setor censitário impresso em A1, indicando as ruas,

pontos de atração4, roteiros e os limites geográficos da sua respectiva busca ativa diária, e equipamentos eletrônicos para aplicação dos questionários.

Cada equipe saía para o campo em um veículo para um determinado ponto do setor censitário de onde se dividiam em duplas e começavam o trabalho de busca ativa caminhando pelas ruas, praças e vielas pré-determinadas nos roteiros, e também observando as áreas do entorno em busca de outras pessoas que pudessem estar em situação de rua nas proximidades, sempre com atenção a área delimitada para se evitar dupla contagem.

A orientação era para abordar as pessoas nos locais indicados nos roteiros, mesmo que aparentemente não parecessem pessoa em situação de rua, bem como aplicar as perguntas de filtro: “Onde o(a) Sr.(a) vai dormir hoje?”, “Onde o(a) Sr.(a) tem dormido?”. Se a resposta fosse na rua ou no Centro de Acolhida para alguma dessas perguntas, os entrevistadores aplicavam o questionário.

Além do mais, os entrevistadores perguntavam também às pessoas entrevistadas e transeuntes sobre a existência de pessoas em situação de rua em outros pontos próximos para abordagem. Os entrevistadores faziam parte do roteiro caminhando a pé, outra parte utilizou-se da estratégia de circular pelas ruas com o veículo em baixa velocidade, principalmente nos locais de grande dispersão das pessoas em situação de rua, ou em que as distâncias fossem significativas. Em geral essas duas estratégias eram utilizadas combinadas na maior parte dos distritos censitários.

O trabalho do censo ocorreu conforme programação nas cinco noites pré- determinadas na programação, sem registros de condições climáticas ou eventos que pudessem levar ao adiamento das pesquisas. Todos os distritos e todos os setores censitários pré-determinados foram recenseados conforme programação. A aplicação do instrumento de coleta de dados utilizada pela Qualitest permitiu manter histórico das rotas percorridas pelos pesquisadores. Não houve registros de situações atípicas fora das rotinas da cidade. Tampouco houve registro de situações de violência contra

4 Locais que por suas características tendem a concentrar pessoas em situação de rua. Caracterizados por oferta de locais para alimentação, abrigo para intempéries do tempo entre outras condições de sobrevivência.

pesquisadores ou intercorrências de segurança que necessitasse de intervenção de forças de segurança.

Cada dia, após a execução do trabalho de campo os supervisores se reuniam com suas equipes e avaliavam o andamento do trabalho de campo e eventuais problemas encontrados. Traçavam estratégias para ajustar o trabalho e enviavam os questionários aos servidores da Qualitest.

Após o recebimento dos questionários foi realizado o trabalho de análise de consistência e crítica dos dados. Eventuais dúvidas foram encaminhadas aos supervisores para alinhamento. Após aprovação do banco de dados foi realizado o tratamento estatístico dos resultados e elaborado o relatório descritivo e em BI (Business Intelligence). O relatório descritivo da pesquisa censitária será apresentado a seguir.

3 RESULTADOS

O recenseamento da população em situação de rua na cidade de Fortaleza, realizado entre os dias 19 e 23 de julho de 2021, contou 2.653 pessoas em situação de rua. Destas 332, ou 12,5%, estavam nos serviços de acolhimento institucional; 18 (0,7%) encontravam-se internadas em hospitais/UPAS; 4 (0,2%) estavam privadas de liberdade; e 2.299 ou 86,7% foram abordados nas ruas da cidade.

Figura 2 - Quantitativo de pessoas em situação de rua acolhidos em relação ao total de pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza/CE

O censo realizado em Fortaleza no ano de 2014 identificou 1.718 pessoas em situação de rua. Os dados do censo realizado em 2021 mostraram um aumento de 54,4% da população em situação de rua na cidade no período.

Gráfico 1 - Comparativo quantidade de pessoas em situação de rua nos censos de 2014 e 2021

A seguir apresentaremos os resultados do censo com as informações sobre a localização das pessoas em situação de rua na cidade bem como, com os dados sobre seu perfil.

As informações apresentadas constituem-se uma síntese dos principais resultados dessa fase da pesquisa. No relatório em BI é possível realizar filtros das variáveis por região administrativa o que possibilita que cada gestor regional tenha conhecimento das características da população em situação de rua de seu território.

3.1 Dos locais de concentração das pessoas em situação de rua na cidade

A distribuição das pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza/CE mostrou que as regiões administrativas5 com maior quantitativo de pessoas em situação de rua na cidade são as regiões administrativas: Regional 126, com 36,7% das pessoas recenseadas, seguida pela Regional 27, com 17,9% e pela Regional 48, com 15,3%. Somada a população em situação de rua dessas três regionais se alcança 69,9% da população em situação de rua na cidade. O gráfico abaixo representa a distribuição percentual das pessoas em situação de rua por regional na cidade.

Gráfico 2 - Distribuição das pessoas em situação de rua por regional

5 Para conhecer as regiões administrativas da cidade de Fortaleza veja o guia “Prefeitura de Fortaleza inicia transição da nova territorialização de Fortaleza”, disponível em < xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/0000/00_00_0000_XXXX-XXXXX-XXXXXXXXX.xxx > Acesso em 09 de agosto de 2021.

6 A Regional 12 é composta pelo Território 1 (Centro, Moura Brasil e Praia de Iracema).

7 A Regional 2 é composta pelos territórios: Território 7 (Meireles e Aldeota), Território 8 (Varjota, Papicu e De Lourdes), Território 9 (Cais do Porto, Mucuripe e Xxxxxxx Xxxxxx), Território 10 (Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx e São João do Tauape).

8 Território 15 (Xxxx Xxxxxxxxx, Benfica e Fátima) Território 16 (Damas, Jardim América, Bom Futuro e Montese), Território 17 (Itaoca, Parangaba e Vila Peri) e Território 18 (Parreão, Vila União e Aeroporto).

Os pontos de concentração das pessoas em situação de rua encontradas durante a coleta de dados do censo estão georreferenciados e apresentados no mapa a seguir.

Figura 3 - Pontos de concentração da população em situação de rua na cidade de Fortaleza/CE

Figura 4 - Mapa de calor de concentração da população em situação de rua na cidade de Fortaleza/CE

Os mapas apresentam os pontos de concentração da população em situação de rua, considerando as pessoas entrevistadas nas ruas e também nas unidades de acolhimento. Cada ponto de concentração9 representa o local onde uma ou mais pessoas em situação de rua foram recenseadas. O desenho dos pontos no mapa expressa a concentração dos locais onde são encontradas as pessoas em situação de rua na cidade. No total foram identificados 1.462 pontos de abordagem, referentes às 2.299 pessoas entrevistadas na rua. A média de pessoas por ponto foi de 1,57 (2.299/1.462).

Figura 5 - Pontos de abordagem e média de pessoas por ponto

No que se refere as características dos pontos onde foram realizadas as abordagens, 56,7% das pessoas em situação de rua abordadas estavam nas calçadas, 18,1% em praças, 7,4% sob marquises, 3,5% embaixo de viadutos e 2,2% “entocas”10. As outras localizações das pessoas em situação de rua na cidade podem ser verificadas no gráfico abaixo.

Gráfico 3 - Tipos de pontos de abordagem

9 Local onde foi encontrada e recenseada uma ou mais pessoas em situação de rua.

10 Expressão utilizada na cidade para se referir a mocós, ou locais onde as pessoas em situação de rua ficam abrigadas ou escondidas, tais como buracos em paredes de viadutos, barracas em meio a jardins protegidos pelas folhagens, entre outros.

Para cada ponto de concentração de pessoa em situação de rua, foi registrado também se havia presença de crianças/adolescentes acompanhados(as) de um adulto ou desacompanhados(as).

Dos 1.462 pontos com a presença de pessoas em situação de rua, em 3,6% deles ou em 53 pontos foram encontradas crianças ou adolescentes acompanhadas de adultos e em 0,6% deles ou em 9 pontos, foram encontradas crianças ou adolescentes sozinhas.

Os gráficos a seguir apresentam a proporção de pontos com a presença de crianças/adolescentes desacompanhadas e dos pontos com crianças/adolescentes acompanhadas de adultos.

Gráfico 4 - Pontos com presença de criança/adolescente sozinha

Gráfico 5 - Pontos com presença de criança/adolescente acompanhada de adulto

Outra informação a respeito dos pontos era conhecer a existência de moradias improvisadas, e em cada ponto os pesquisadores registravam se havia a presença de barracas de camping, de papelão ou de outros tipos de materiais. Conforme o gráfico a seguir, em 75,6% dos pontos não foram encontradas moradias improvisadas e em 22,4% ou 328 pontos foram encontradas moradias improvisadas.

Gráfico 6 - Pontos com presença de moradias improvisadas (barracas de camping, papelão, entre outros)

A seguir traremos as informações de perfil obtidas a partir da contagem censitária.

3.2 Das principais características do perfil da população em situação de rua em Fortaleza

Como mencionado, as informações contidas neste relatório são parte de uma pesquisa que contempla o recenseamento da população em situação de rua da cidade de Fortaleza/CE e uma pesquisa de perfil socioeconômico da população em situação de rua.

Nesta fase do recenseamento, foram inseridas questões sobre sexo, identidade de gênero e orientação sexual, raça/cor/etnia, idade, tempo de situação de rua em Fortaleza/CE e existência de pessoa considerada membro da família também em situação de rua.

Estas questões são importantes nesta fase da pesquisa para definição da amostra para segunda fase, para indicar alguns aspectos que precisam ser melhor

compreendidos, bem como para trazer informações importantes sobre as características do fenômeno em Fortaleza.

A seguir trataremos de cada uma das variáveis da pesquisa censitária.

3.2.1 Distribuição da população em situação de rua por sexo

A Distribuição das pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza mostrou que, entre as respostas válidas (referentes às 2.583 pessoas que foram possíveis a identificação do sexo), 81,5% da população em situação de rua na cidade são do sexo masculino e 18,5% são do sexo feminino (gráfico do lado esquerdo). O gráfico do lado direito apresenta o percentual, considerando 2.653 pessoas recenseadas.

Gráfico 7 - Distribuição sexual das pessoas em situação na cidade

O comparativo com os resultados do censo realizado em 2014, quando o percentual de indivíduos do sexo masculino era de 83,5% e 14,6% eram do sexo feminino, mostra que houve um ligeiro aumento no percentual de indivíduos do sexo feminino e consequente queda no percentual de indivíduos do sexo masculino no período.

Gráfico 8 - Comparativo da população em situação de rua por sexo nos censos de 2014 e 2021

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 51,8% da população brasileira é formada por pessoas do sexo feminino e 48,2% por indivíduos do sexo masculino.

Se compararmos os dados da distribuição da população em situação de rua por sexo com a distribuição da população em geral verifica-se que na população em situação de rua é substancialmente maior a proporção de indivíduos do sexo masculino.

3.2.2 Distribuição da população em relação a identidade de gênero

A questão sobre identidade de gênero trouxe as variáveis mais prevalentes, cisgênero, transgênero, travesti e não binário. Ao serem questionadas sobre a identidade de gênero, 80,9% das pessoas entrevistadas responderam que eram homens cis, 16,2% que eram mulheres cis, 0,9% se declararam mulheres transexuais e 0,8% homens transexuais. 0,4% se declararam travestis e 0.3% dos (as) entrevistados (as) se declararam não binários. 0,6% declararam ter outra identidade de gênero diferente das alternativas apresentadas. A soma dos(as) entrevistados(as) que preferiram não responder ou não se classificar e das pessoas em que não foi possível determinar a identidade de gênero11 foi equivalente a 20,4% do total de pessoas recenseadas.

Gráfico 9 - Distribuição da população em situação de rua em relação a identidade de gênero

11 Pessoas contadas dormindo por observação.

3.2.3 Distribuição da população em relação a orientação sexual

Perguntados(as) sobre a orientação sexual, 91,8% se declararam heterossexuais, 4,3% se declararam homossexuais, 2,4% bissexuais e 1,4% declararam ter outra orientação sexual. 20,4% das pessoas recenseadas não responderam a essa questão.

Gráfico 10 - Distribuição da população em relação a orientação sexual

Em síntese 81,5% das pessoas em situação de rua em Fortaleza são do sexo masculino, a maioria dos indivíduos tanto do sexo masculino quanto do sexo feminino é cisgênero(a), e heterossexual, sendo que apenas 3% declararam ter outra identidade de gênero, e 4,3% ser homossexual.

3.2.4 Distribuição da população por faixa etária

Em relação a idade os dados da população em situação de rua foram agrupados nas seguintes faixas etárias: até 11 anos e 11 meses, de 12 anos até 17 anos e 11 meses, de 18 anos até 30 anos e 11 meses, de 31 anos até 49 anos e 11 meses, de 50 anos até 59 anos e acima de 60 anos. O gráfico 11 do lado esquerdo, considera somente as 2.272 pessoas que foram possíveis identificação da idade. O gráfico da direita apresenta as faixas etárias, considerando todas as 2.653 pessoas recenseadas.

O maior percentual de pessoas recenseadas ficou na faixa entre 31 a 49 anos com 49,1% da população em situação de rua. O segundo grupo com maior percentual de pessoas foi o da faixa entre 18 e 30 anos com 25,5% das pessoas recenseadas.

Gráfico 11 - Distribuição da população por faixa etária

Figura 6 - Estatísticas das idades

Considerando as 2.272 pessoas, a média de idade das pessoas em situação de rua na cidade foi de 38,43 anos, a mediana de 38 anos. A idade mínima registrada foi de 01 ano e a máxima de 96 anos.

No censo de 2014 o percentual de pessoas menores de 18 anos foi de 2,7% de crianças, 5,1% de adolescentes, 80,9% de adultos e 8,9% de idosos. Em 2021 o percentual de crianças em situação de rua foi de 2,4%, 0,9% o de adolescentes, a soma dos adultos foi equivalente a 76,7% das pessoas em situação de rua, e 5,7% estão com 60 anos ou mais.

Gráfico 12 - Comparativo de faixas etárias nos censos de 2014 e de 2021

Entre as duas contagens verificou-se uma redução significativa na quantidade de adolescentes e idosos.

3.2.5 Distribuição da população por cor/raça/etnia

Em relação ao critério de raça/cor/etnia, as variáveis adotadas foram as variáveis de referência utilizadas pelo IBGE, parda, preta, branca, indígena e amarela. A pergunta era qual a sua raça/cor ou etnia e a resposta era espontânea ou induzida caso a escolha do(a) entrevistado(a) não constasse nas variáveis. 57,5% das pessoas entrevistadas se declararam pardas, 19,5% pretas, 19,4% brancas, 2,0% indígenas e 1,7% amarelas. A soma de pretos e pardos alcançou 77% da população em situação de rua na cidade.

Gráfico 13 - Cor/Raça/Etnia (% válido)

No censo de 2014 adotou-se duas categorias para tratar da questão raça cor, branco e não branco. Ao se comparar os resultados da pesquisa de 2014 com a pesquisa de 2021 verifica-se que houve um aumento da quantidade de brancos em relação à pesquisa anterior.

Gráfico 14 - Comparativo das pessoas em situação de rua a partir das categorias branco e não branco

Os dados da PNAD de 2019, mostram que no Brasil o percentual de Brancos era de 42,7%, o de pretos 9,4% e o de pardos 46,8%. A soma de pretos e pardos era de 56,2%.

Verifica-se que a população em situação de rua na cidade tem maior contingente de pretos e pardos que a média geral da população brasileira.

3.2.6 Distribuição da população em relação a existência de pessoa considerada família vivendo nas ruas

Uma das questões do formulário para pesquisa censitária buscava identificar se as pessoas em situação de rua viviam com alguma pessoa que consideravam de sua família. A questão era: Você possui alguma pessoa aqui neste local, que você considera sua família?

39,0% dos(as) entrevistados(as) responderam que sim, e 33,6% responderam que não havia ninguém em situação de rua que consideravam enquanto família. 27,4% não souberam informar.

Gráfico 15 - Você possui alguma pessoa, aqui neste local, que você considera sua família?

Essa informação corrobora o que alguns autores já identificaram, que as pessoas em situação de rua reconstroem suas relações a partir da vivência nas ruas e também pode indicar tendências para a política pública que pode projetar as políticas considerando esses novos arranjos, de modo a otimizar recursos e também fortalecer processos de superação da situação de rua.

3.2.7 Distribuição da população por tempo de permanência nas ruas de Fortaleza/CE

Em relação ao tempo de permanência em situação de rua nas ruas de Fortaleza/CE, as variáveis foram, apenas uma noite, de uma noite até uma semana, entre uma semana e 1 mês, mais de 1 mês até 6 meses, mais de 6 meses até 1 ano, mais de 1 ano até 5 anos, mais de 5 anos até 10 anos e mais de 10 anos.

A importância dessa questão relaciona-se as estratégias que devem ser desenvolvidas pelas políticas sociais para a atenção a população em situação de rua de acordo com o tempo de permanência nas ruas, ajuda a identificar a relevância de fluxos migratórios para a cidade, além de oferecer possíveis pistas sobre a relação do fenômeno com acontecimentos sociais recentes.

Perguntados sobre o tempo em que estavam em situação de rua nas ruas de Fortaleza/CE, 12,4% das pessoas entrevistadas não quiseram ou não souberam responder. 22,1% responderam que estava a mais de um ano e menos de 5 anos em situação de rua na cidade, 17,2% a mais de 10 anos e 13,6% entre 5 e 10 anos. A soma dos que estavam a mais de cinco anos em situação de rua na cidade equivale

a 30,8% da população em situação de rua. 22,9% das pessoas entrevistadas estavam nas ruas de Fortaleza a menos de 6 meses, e 11,8% a mais de 6 meses e menos de 1 ano.

Gráfico 16: Distribuição da população por tempo de permanência nas ruas

Na pesquisa amostral será possível aprofundar se esse percentual de pessoas que estão a menos de 6 meses em situação de rua na cidade é predominantemente composto por migrantes ou se são pessoas que estão entrando na condição de pessoas em situação de rua no período naturais da própria cidade.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Censo da população em situação de rua de Fortaleza realizado em 2021 foi parte de um projeto denominado “Censo geral e pesquisa do perfil da população em situação de rua da cidade de Fortaleza/CE – 2021”. Este projeto é composto de três etapas, a realização do censo, a realização de uma pesquisa de perfil socioeconômico e a divulgação dos dados por meio de uma audiência pública.

Nesta primeira etapa foi realizado o censo da população em situação de rua na cidade. A efetivação do censo contou com uma fase preparatória onde foi reconhecido o território, compostas e treinadas as equipes e definidas as estratégias para o recenciamento. A contagem aconteceu entre os dias 19 e 23 de julho de 2021.

Nestes dias foram contadas nas ruas da cidade de Fortaleza/CE e nos Serviços de Acolhimento Institucional e em outras instituições reconhecidas por acolherem a população em situação de rua 2.631 pessoas, sendo 2.299 nas ruas (86,7%) e 332 (12,5%) nos serviços de acolhimento.

O número de pessoas recenseadas em 2021 é 54,4% superior aquele de 2014 quando foi realizado o censo anterior da população em situação de rua na cidade, ocasião em que foram contadas 1718 pessoas em situação de rua.

A população em situação de rua na cidade concentra-se principalmente na região administrativa Regional 12, onde foram abordadas 36,7% das pessoas recenseadas, seguida pela Regional 2, com 17,9% e pela Regional 4, com 15,3%. Somada a população em situação de rua dessas três regionais se alcança 69,9% da população em situação de rua na cidade. Foram identificadas pessoas em situação de rua em

1.462 pontos, sendo que a média de pessoas por ponto foi de 1,57.

As características dos locais de abordagem mostraram que 56,7% das pessoas em situação de rua estavam nas calçadas, 18,1% em praças, 7,4% sob marquises, 3,5% em baixos de viadutos e 2,2% “entocas”. Em 23,2% dos pontos foram encontradas também moradias improvisadas.

Dos 1.462 pontos com a presença de pessoas em situação de rua, em 3,6% deles foram encontradas crianças ou adolescentes acompanhadas de adultos e em 0,6% deles, foram encontradas crianças ou adolescentes sozinhas.

Em relação ao perfil das pessoas em situação de rua na cidade, verificou-se que 81,5% da população em situação de rua na cidade é do sexo masculino, 18,5% é do sexo feminino. Sobre a identidade de gênero, 80,9% das pessoas entrevistadas se declararam homens cis, 16,2% mulheres cis, e 0,9% se declararam mulheres transexuais, e 0,8% se declarou homem transexual. 0,4% se declararam travestis, 0.3% dos (as) entrevistados (as) se declararam não binários, e 0,6% declararam ter outra identidade de gênero diferente das alternativas apresentadas.

Perguntados(as) também sobre a orientação sexual, 91,8% se declararam heterossexuais, 4,3% se declararam homossexuais, 2,4% bissexuais e 1,4% declararam ter outra orientação sexual.

Quanto ao critério de raça/cor/etnia, 57,5% das pessoas entrevistadas se declararam pardas, 19,5% pretas, 19,4% brancas, 2,0% indígenas e 1,7% amarelas. A soma de pretos e pardos alcançou 77% da população em situação de rua na cidade.

No que se refere a idade, o maior percentual de pessoas recenseadas ficou na faixa entre 31 a 49 anos com 49,1% da população em situação de rua. O segundo grupo com maior percentual de pessoas foi o da faixa entre 18 e 30 anos com 25,5% das pessoas recenseadas.

Outras duas questões concluíam o perfil das pessoas em situação de rua na cidade, a convivência familiar nas ruas e o tempo de situação de rua na cidade de fortaleza.

Perguntados se vivam com alguém que considerassem de sua família, 39,0% dos(as) entrevistados(as) responderam que sim, e 33,6% responderam que não havia ninguém em situação de rua que consideravam enquanto família. 27,4% não souberam informar.

Já em relação ao tempo de situação de rua na cidade de Fortaleza/CE, 22,1% responderam que estava a mais de um ano e menos de 5 anos em situação de rua na cidade, 17,2% a mais de 10 anos e 13,6% entre 5 e 10 anos. A soma dos que estavam a mais de um ano em situação de rua na cidade equivale a 52,9% da população em situação de rua. 34,7% das pessoas entrevistadas estavam nas ruas de Fortaleza a menos de 1 ano e 12,4% não souberam informar.

Em síntese apresentou-se aqui os principais resultados da fase do censo da pesquisa “Censo geral e pesquisa do perfil da população em situação de rua da cidade de Fortaleza/CE – 2021”. Os dados deste relatório são extraídos do relatório em BI, onde é possível a relação de filtros e cruzamentos de dados, além do detalhamento dos resultados. Adotou-se o cuidado de optar por uma análise descritiva dos dados de modo a permitir que o leitor tenha liberdade para realizar as análises sem direcionamentos. Finalmente, a pesquisa amostral com o perfil da população em situação de rua, permitirá o aprofundamento dos resultados desta etapa.

5 REFERÊNCIAS

FORTALEZA, Primeiro Censo e Pesquisa Municipal Sobre População em Situação de Rua. Fase I. Fortaleza, 2014.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Conheça o Brasil.

Disponível em: < xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxx-x-xxxxxx/xxxxxxxxx/00000- introducao.html> Acesso em: 15 de agosto de 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

ANEXO I - Distritos censitários

Divisão dos Distritos Censitários Distrito Censitário - 1

Distrito Censitário - 2 Distrito Censitário - 3

Distrito Censitário - 4 Distrito Censitário - 5

Quadro 2: Descrição dos distritos censitários e bairros adstritos

Distrito censitário

Bairros adistritos

Região 1

Jacarecanga, Aldeota, Benfica, Cais do Porto, Carlito Pamplona, Centro, Dionisio Torres, Farias Brito, Xxxxxxx Xxxxxx, Jose Bonifacio, Meireles, Moura Brasil, Mucuripe, Papicu, Pirambu, Praia de Iracema, Varjota, Vicente Pizon

Região 2

Alvaro Weyne, Amadeu Furtado, Antonio Bezerra, Autran Nunes, Barra do Ceara, Bela Vista, Carlito Pamplona, Conjunto Ceara I, Xxxxxxxx Xxxxx XX, Xxxxx Xxxxxxxxx, Cristo Redentor, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Floresta, Genibau, Xxxxxxxx Xxxxx, Jacarecanga, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, João XXIII, Joquei Clube, Monte Castelo, Padre Andrade, Pan Americano, Parque Araxa, Parquelandia, Pici, Pirambu, Presidente Xxxxxxx, Quintino Cunha, Xxxxxxx Xxxxxxx, Sao Gerardo, Vila Ellery, Vila Velha, Barra Do Ceara, Cristo Redentor

Região 3

Aeroporto, Benfica, Bom Futuro, Bom Jardim, Bonsucesso, Canindezinho, Castelao, Conjunto Esperanca, Damas, Dende, Xxxx Xxxxxx, Fatima, Granja Lisboa, Granja Portugal, Itaoca, Itaperi, Jardim America, Jardim Cearense, Jose Bonifacio, Maraponga, Mata Galinha, Mondubim I, Mondubim II, Montese, Parangaba, Parque Dois Irmaos, Parque Pres. Vargas, Parque Santa Rosa, Parque Sao Jose, Parreao, Passare, Prefeito Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Siqueira, Vila Manoel Satiro, Vila Pery, Vila Uniao

Região 4

Aldeota, Cais Do Porto, Cidade 2000, Coco, Xxxxxxxx Xxxxxx, Dunas, Xxxxx Xxxxxxx, Guararapes, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Mucuripe, Papicu, Praia Do Futuro I, Praia Do Futuro II, Sabiaguaba, Salinas, Sao Joao do Tauape, Sapiranga/Coite, Varjota, Vicente Pizon

Região 5

Aerolandia, Alagadico Novo, Alto da Balança, Ancuri, Barroso, Cajazeiras, Cambeba, Cidade dos Funcionários, Coacu, Curio, Guajeru, Jangurussu, Jardim das Oliveiras, Lagoa Redonda, Messejana, Palmeiras, Parque Iracema, Parque Manibura, Paupina, Pedras.

Quadro 3: Serviços de acolhimento institucional vinculados a prefeitura de Fortaleza/CE ‌

Serviço

Endereço

Capacidade

Horário de funcionamento

Ac. Provisório de Isolamento para

Covid-19.

20 vagas

Integral

Ac. Inst. p/ Mulheres e Famílias em

Situação de Rua

R. Xxxxx Xxxxxxx, Nº 1880 – Jóquei Clube, Fortaleza/CE.

50 vagas

Integral

Ac. Institucional para

Homens em Situação de Xxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx, Xx 0000. Casa C – Jacarecanga, Fortaleza/CE

50 vagas

Integral

Casa de Passagem Xxxxxxxxx xx

Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, Xx 0000 –

Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/CE

50 vagas

Integral

Pousada Social – I e II Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx

Xxxxxxxx

Av. Xxx Xxxxxx, 1250, Fortaleza/CE

100 vagas

Integral

Pousada Social – II

Meire Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.

Av. Do Imperador, 769 – Centro, Fortaleza/CE

100 vagas

Integral

Casa São José

R. Xxxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxxx,

Xxxxxxxxx/XX

Nosso Lar São

Francisco

Xxx Xxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxx xxx

Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX

Nosso Lar Piedade

Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 0000,

Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX

Xxxx de Assis

Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxx

- XX XXX - Condomínio Espiritual Uirapuru, Fortaleza/CE

ACOLHIDOS – CENSO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – FORTALEZA/CE

Q.1 – Qual o Sexo do entrevistado?

( ) Masculino ( ) Feminino

( ) Sem identificação.

Q.2 – Qual a Sua Idade?

99 = Não identificado.

Q.3 – Qual a sua Cor/Raça/Etnia?

( ) Branca ( ) Parda ( ) Preta

( ) Amarela ( ) Indígena

( ) Não Sabe Informar ( ) Sem identificação

Q.4 - Você possui alguma pessoa aqui neste local que você considera sua família?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não informado

Q.5 – Há quanto tempo você dorme nas ruas de Fortaleza/CE?

( ) Até 1 Semana

( ) Entre 1 semana e 1 mês

( ) Mais de 1 mês até 6 meses ( ) Mais de 6 meses até 1 ano ( ) Mais de 1 ano até 5 anos

( ) Mais de 10 anos ( ) NR/NS

Q.6 – As respostas foram atribuídas a partir de abordagem direta ou por observação?

( ) Abordagem direta ( ) Observação

( ) Por informações de terceiros

Q.7 – Como você se identifica em relação ao gênero?

( ) Mulher cis ( ) Homem cis

( ) Mulher transexual/transgênera ( ) Homem transexual transgênero ( ) Travesti

( ) Não binário ( ) Outro

( ) Prefiro não me classificar/prefiro não responder

Q.8 – Qual é a sua orientação sexual? ( ) Heterossexual

( ) Homossexual ( ) Bissexual

( ) Outro

( ) Prefiro não me identificar/prefiro não responder

RUA – CENSO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – FORTALEZA/CE

Q.1- Onde o(a) Sr.(a) vai dormir hoje? ( ) Centro de Acolhida

( ) Rua

( ) Casa de Amigos/parentes ( ) Na própria casa

( ) Pensão/Hotel ( ) Outro local

Q.2 – Onde o(a) Sr.(a) tem dormido? ( ) Centro de Acolhida

( ) Rua

( ) Casa de Amigos/parentes ( ) Na própria casa

( ) Pensão/Hotel ( ) Outro local

Q.3 – Qual o Sexo do entrevistado?

( ) Masculino ( ) Feminino

( ) Sem identificação.

Q.4 – Qual a Sua Idade?

99 = Não identificado.

Q.5 – Qual a sua Cor/Raça/Etnia?

( ) Branca ( ) Parda ( ) Preta

( ) Amarela ( ) Indígena

( ) Não Sabe Informar ( ) Sem identificação

Q.6 - Você possui alguma pessoa aqui neste local que você considera sua família?

( ) Sim ( ) Não ( ) Não informado

Q.7 – Há quanto tempo você dorme nas ruas de Fortaleza/CE?

( ) Até 1 Semana

( ) Entre 1 semana e 1 mês

( ) Mais de 1 mês até 6 meses ( ) Mais de 6 meses até 1 ano ( ) Mais de 1 ano até 5 anos

( ) Mais de 10 anos ( ) NR/NS

Q.8 – As respostas foram atribuídas a partir de abordagem direta ou por observação?

( ) Abordagem direta ( ) Observação

( ) Por informações de terceiros

Q.9 – Como você se identifica em relação ao gênero?

( ) Mulher cis ( ) Homem cis ( ) Mulher transexual/transgênera

( ) Homem transexual transgênero

( ) Travesti ( ) Não binário ( ) Outro

( ) Prefiro não me classificar/prefiro não responder

Q.10 – Qual é a sua orientação sexual? ( ) Heterossexual ( ) Homossexual ( ) Bissexual ( ) Outro

( ) Prefiro não me identificar/prefiro não responder

FICHA PONTO

Endereço do ponto Logradouro:

Número:

Complemento/Ponto de referência:

Bairro:

Tipo de Ponto:

( ) Área externa de imóvel (recuo de garagem) ( ) Baixos de viaduto

( ) calçada

( ) Canteiro central ( ) Cemitério

( ) Estação de Trem/Metrô ( ) Marquise

( ) Entocado/Toca(mocó/maloca) ( ) Parque

( ) Praça

( ) Terminal de ônibus ( ) Terreno Baldio

( ) Veículo ( ) Outro

Presença no Ponto de:

Sim Não Não

Observado

Xxxxxxxx improvisadas (barracas de camping, papelão, papel, entre outros) Criança/Adolescente acompanhada de adulto Criança/adolescente sozinha

( ) ( ) ( )

Distrito Censitário:

Setor Censitário:

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RELATÓRIO DO CENSO GERAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE FORTALEZA/CE - 2021

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