UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: e Fax: @fax_unidade@ - xxxx://xxxxxx.xxxx.xx/

CONTRATO Nº 034/2021

Processo nº 04410156.000291/2020-06

Unidade Gestora: FUERN

CONTRATO N° 034/2021 – S E I / F U E R N . CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETORES DA UERN, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –

FUERN, Instituição de Ensino Superior incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte por via da Lei Estadual n.º 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.258.295/0001-02, e com sede a XX 000, Xx 00, x/x, xxxxxx Xxxxx x Xxxxx, 00.000-000, Mossoró-RN, neste ato, representada por sua Presidente em Exercício, Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileira, divorciada, professora universitária, residente e domiciliada na Rua Xxxx Xxxxxxxxxx, nº 1137, Apto. 103, Módulo II, Bloco B, Cond. Residencial Xxxxxx Xxxxxxxxx, Bairro Doze Anos, Mossoró-RN, CEP: 59.603-350, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora da cédula de identidade nº 1.252.452 SSP/RN doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, CEP: 03524-000, inscrita no CNPJ sob o n.º : 09.643.921/0001-47, E-mail: spe l@spe xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF n° 221.604.288- 92 e da CI n° 33.551.800-X SSP/SP, doravante denominada apenas de CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 04410156.000291/2020-06 – SEI/FUERN (Pregão Eletrônico n° 029/2020), em observância às disposições da Lei n° 8.666/1993 em sua atual redação, Lei Federal n° 10.520/2002, bem como pelas condições estabelecidas em seus anexos, mediante cláusulas e condições que

seguem:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para setores da UERN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

QTD.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

Bebedouro industrial; DESCRIÇÃO: -Modelo tradicional de bebedouro industrial confeccionado em aço inox; -02 Torneiras Rosca/Copo em latão cromado; -1 Torneira de jato de água -Aparador de água frontal em chapa de aço inox com ralo sifonado: barra o mau cheiro proveniente do esgoto; - Capacidade de 100 Litros no Reservatório; -Capacidade de refrigeração - média de 180 litro/hora -Com revestimento externo em chapa de aço inox; - Reservatório de água (tanque interno) em pp atóxico (polipropileno) -Isolação em EPS1

-Gás ecológico R 134A; -Unidade condensadora; -Controle da temperatura da água. -Fácil acesso para limpeza Ponto de Energia Elétrica Ponto de Água e Esgoto ALTURA 1,40 , LARGURA 0,68 , COMPRIMENTO 0,66,

PESO 140

FRISBEL / BB100FRISBEL

R$ 1.657,08

R$ 16.570,80

VALOR TOTAL

R$ 16.570,80

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31.12.2021, contados da assinatura do contrato, não prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.570,80 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUERN para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Unidade Gestora	182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN
Subação(ões)	100901 - Aparelhamento das Unidades da FUERN 229501 - Manutenção e Funcionamento da FUERN
Fonte(s)	0.1.00 – Recursos Ordinários
Natureza(s)	4.4.90.52 – Equipamentos e materiais permanentes 3.3.90.30 - Aquisição de material de consumo

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLÁUSULA NONA – FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10.

CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA

CONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO

12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA:

13.1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

13.1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO

16.1. A publicação, em extrato, do presente contrato no Diário Oficial do

Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela CONTRATANTE, nos termos do parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO

17.1. Elegem as partes o foro da Comarca de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes.

Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Presidente em Exercício da FUERN

Peterson Fuser Deangelo

Representante Legal da empresa contratada

Testemunhas:

Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00)

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 08/07/2021, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Subchefe da Unidade, em 08/07/2021, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 08/07/2021, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente(a) da Fuern em Exercício, em 09/07/2021, às 08:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10276864 e o código CRC F1849FA6.

Referência: Processo nº 04410156.000291/2020-06 SEI nº 10276864

13 DE JULHO DE 2021

ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.970

Diário Oficial 23

RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000471/2021-87 1ª DIREC

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E DÉBORA XXXXXX XXXXX DE LIRA CPF 000.000.000-00, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA XXX XXXXX XXXXXXXX DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO

DE 2017.

DISCIPLINA: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 30.06.2021 a 29.06.2022

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO O CONTRATANTE obriga-se a

pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 3.031,18(Três mil e trinta e um reais e dezoito centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.

Natal/RN 12/07/2021

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Testemunhas:

CPF nº 000.000.000-00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC

PROCESSO: SEI 0041.0021.000505/2020-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020- CPL/SEEC RESULTADO DE RECURSO

O Pregoeiro da CPL-Comissão Permanente de Licitação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Empresa FRUTA NOBRE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS-EIRELI, CNPJ nº 11.229.220/0001-08, interpôs,

tempestivamente, Recurso contra o resultado pregão em referência, o qual foi não dado provimento e as razões do resultado constam anexadas aos autos.

Natal/RN, 12 de julho de 2021 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Presidente da CPL/SEEC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021/SEEC

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E

DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00410056.000529/2021-52 CONSIDERANDO que o caso em tela enquadra-se em hipótese prevista pelo leg- islador, como de dispensa de licitação;

CONSIDERANDO ainda a imprescindibilidade da locação;

RECONHECE a Dispensa de Licitação, no valor global de O valor total é de R R$ 37.112,76 (Trinta e Sete Mil, Cento e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos, cor- respondente à locação do prédio situado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxxxx XX - Xxxxxxx/XX, para instalação e funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, órgão integrante da Administração Pública Estadual Direta, com fundamento no inciso X, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, sua atual redação, que permite tal procedimento e autor- iza a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, tornando-se assim dispensável a licitação. Natal, 06 de julho de 2021.XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer-SEEC

Universidade do Estado

do Rio Grande do Norte - UERN

AVISO DE LICITAÇÃO

Assunto: Pregão Eletrônico nº 028/2021 - UASG 925543

Processo nº: 04410029.001705/2021-42. Objeto: Contratação de sistema/software de Biblioteca digital de livros (e-books), de acesso simultâneo, integral e ilimitado via INTERNET. Acolhimento de propostas até as 08:00 de 28/07/2021. Abertura às 09:00 de 28/07/2021 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e xxx.xxxx.xx. Dúvidas pelo (00)0000-0000 ou xxxxxx@xxxx.xx.

Mossoró/RN, 12 de julho de 2021 Xxxx Xxxxxxxx Xxxx

Pregoeiro - Diretoria de Licitações e Contratos Portaria n° 0479/2020 - GP/FUERN

RESULTADO DE JULGAMENTO - 925543

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2021 - FUERN / Processo nº 00210020.000369/2021-60

A Presidente em exercício da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologada a adju- dicação conforme a seguir:

o 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Item 27 (R$ 4.150,00); o 11.186.327/0001-16 - METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA: Item 08 (R$ 1.410,00); o 20.483.193/0001-96 -

BRASIDAS EIRELI: Itens 25 (R$ 895,33) e 28 (R$ 688,88), totalizando R$ 1.584,21; o 28.358.266/0001-20 - WM COMERCIO E SERVICOS EIRELI: Itens

06 (R$ 1.263,00), 18 (R$ 225,00), 19 (R$ 399,00) e 29 (R$ 487,00), totalizando R$

2.374,00; o 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPOR- TACAO E COMERCIO DE PROD: Item 03 (R$ 1.012,98); o 35.283.273/0001-75

- MATHEUS F. X XX XXXXXXX: Item 17 (R$ 209,99); o 38.110.015/0001-85 - FLM DE SOUZA COMERCIO LTDA: Itens 07 (R$ 389,00), 10 (R$ 2.395,98), 12

(R$ 1.266,90), 13 (R$ 479,80), 20 (R$ 266,66), 21 (R$ 254,99), 23 (R$ 2.289,00),

26 (R$ 1.540,00), 30 (R$ 1.018,00), 32 (R$ 489,00), 34 (R$ 549,00), 35 (R$

1.182,00), totalizando R$ 12.120,33; o 38.259.748/0001-86 - MIAMIMED PRO- DUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: Item 04 (R$ 684,00); o 70.307.939/0001-89

- ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO: Itens 09 (R$ 30.000,00), 14

(R$ 4.400,00) e 33 (R$ 798,00), totalizando R$ 35.198,00 o Itens fracassados: 01,

02, 05, 11, 15, 16, 22, 24 e 31. Valor total adjudicado: R$ 58.743,51 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três mil reais e cinquenta e um centavos) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Mossoró, 12/07/2021.

PROFESSORA DOUTORA XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUERN

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 004/2021 - UASG 925543

Processo nº: 04410022.001397/2020-34. Objeto: Proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais desportivos.

Abertura às 08h00min de 12/08/2021 no xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx. Dúvidas pelo (00) 0000-0000 ou xxxxxx@xxxx.xx.

Mossoró/RN, 12/07/2021.

Xxxxx xx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx da UERN

Portaria 0479/2021 - GR/FUERN

RESULTADO DE JULGAMENTO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021- UASG 925543

Presidente em exercício da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologado a adju- dicação conforme a seguir:

a) Item 1: Vencedora: Palácio Serviços Gerais Eireli EPP. CNPJ: nº 19.152.371/0001-17. No valor R$ 57.417,75.

b) Item 2: Vencedora: XXXXXX XXXXXX XXXXX. CNPJ: 32.924.197/0001-41. No valor R$ 87.599,88.

c) Item 3: Vencedora: ECS CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: nº 34.249.991/0001-62. No valor R$ 104.760,00.

d) FRACASSADOS: itens 4,5,6,7,8,9,10.

Xxxxxxx - XX, 00 xx xxxxx xx 0000Xxxxx. Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente em exercício da FUERN

RESUMO DO CONTRATO N° 034/2021 - SEI/FUERN

Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA (09.643.921/0001-47). Objeto: aquisição de

equipamentos para setores da UERN. Valor total: R$ 16.570,80 (dezesseis mil quin- hentos e setenta reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Leis n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002. Processo administrativo n° 04410156.000291/2020-06 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 029/2020. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00. Natureza da despesa: 4.4.90.52; 3.3.90.30. Subações: 100901; 229501. Vigência: até 31.12.2021, a partir da assinatura do contrato.. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (792.607.484- 53) e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 09/07/2021.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018 - FUERN Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e XXXX XXXXX XXXXXXX DE

MEDEIROS (000.000.000-00). Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 056/2018-FUERN, destinado à locação de imóv- el residencial, situado à Xxx Xxxx Xxxxxx,000, Xxxxxx Assú/RN, para funcionamen- to de Residência Universitária. Valor total: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo n° 04410035.001586/2021-49 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Presidente em Exercício da FUERN (000.000.000-00) e XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX/Locador

(000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 12/07/2021.

Fundação José Augusto - FJA

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 056/2021 PROCESSO Nº. 03610038.002802/2021-05

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação da banda "Canguleiros", representada aqui pela proponente Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, no SÃO JOÃO NA REDE - 2021, evento que acon- tecerá em formato live e transmitido no youtube "são joao na rede" nos dias 28 e 29 de Junho de 2021, sempre das 18h às 21:30h

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 10558920446 CNPJ:

34.454.515/0001-83. Opera com exclusividade os serviços.

Informamos que as despesas do presente processo, no R$ 2.500,00 (dos mil, e quin- hentos reais), tem nesta data a seguinte Dotação Orçamentária: 18.201.13.392.022.117901 - Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos, Elemento de Despesa: 3390.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 10558920446 CNPJ: 34.454.515/0001-83

Natal/RN, 09 de Julho de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX,

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 057/2021 PROCESSO Nº. 03610038.002804/2021-96

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação da banda "Forró Meirão", representada aqui pelo proponente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no SÃO JOÃO NA REDE - 2021, evento que acon- tecerá em formato live e transmitido no youtube "são joao na rede" nos dias 28 e 29 de Junho de 2021, sempre das 18h às 21:30h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: X X XX XXXXX FREIRE CNPJ: 28.433.242/0001-98. Opera com exclusividade os serviços.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: X X XX XXXXX FREIRE CNPJ: 28.433.242/0001-98

Natal/RN, 09 de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX,

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2021 PROCESSO Nº. 03610038.002812/2021-32

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação do grupo de dança "Nordestinamente", representado aqui pela proponente Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, no SÃO JOÃO NA REDE - 2021, evento que acontecerá em formato live e transmitido no youtube "são joao na rede" nos dias 28 e 29 de Junho de 2021, sempre das 18h às 21:30h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXX XXXXXX DA COSTA NUNES CPF: 000.000.000-00.

Opera com exclusividade os serviços.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XX XXXXX NUNES CPF: 000.000.000-00

Natal/RN, 12 de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX,

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 059/2021 PROCESSO Nº. 03610038.002820/2021

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação do grupo de dança "Cia de Xxxxx Xxxxxx", representado aqui pela proponente Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, no SÃO JOÃO NA REDE - 2021, evento que acontecerá em formato live e transmitido no youtube "são joao na rede" nos dias 28 e 29 de Junho de 2021, sempre das 18h às 21:30h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX 09839295489 CNPJ:

30.262.941/0001-64. Opera com exclusividade os serviços.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX 09839295489 CNPJ: 30.262.941/0001-64

Natal/RN, 12 de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX,

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 060/2021 PROCESSO Nº. 03610038.002821/2021-23

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação de "Banda Base", representada aqui pelo proponente Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, no SÃO JOÃO NA REDE - 2021, evento que acontecerá em for- mato live e transmitido no youtube "são joao na rede" nos dias 28 e 29 de Junho de 2021, sempre das 18h às 21:30h. MÚSICOS: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX: SANFONEIRO - VALOR DO CACHÊ INDIVIDUAL: R$ 2.500,00 (dois mil e

quinhentos reais). (Se apresentando nos dias 28 e 29 de Junho de 2021). XXXXXX XXXXX XXXXXXX: PERCUSSIONISTA - VALOR DO CACHÊ INDIVIDUAL:

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). (Se apresentando nos dias 28 e 29 de Junho de 2021).

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXX XXXXX XXXXXXX 01019372451 CNPJ: 42.068.294/0001-33. Opera com exclusividade os serviços.

Informamos que as despesas do presente processo, no R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tem nesta data a seguinte Dotação Orçamentária: 18.201.13.392.022.117901 - Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos, Elemento de Despesa: 3390.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XXXXXXX 01019372451 CNPJ: 42.068.294/0001-33

Natal/RN, 09 de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX,

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 062/2021 PROCESSO Nº. 03610043.003473/2021-32

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação da coralista XXXXXX XXXXX XXXXXXX DO NASCI- MENTO para na apresentação com da Camerata de Vozes do RN no XVIII Religare Cânticus - Festival de Corais de Música Sacra, ocorrerá no dia 02 de julho de 2021 a partir das 20hs com transmissão pelo FACEBOOK E YOUTUBE da Associação Brasileira de Canto de Coral.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX. CPF:

000.000.000-00. Opera com exclusividade os serviços.

Publicação DOE - CTR 034/2021 - FUERN (10319362) SEI 04410156.000291/2020-06 / pg. 6

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