TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Tendo em vista o convênio que objetiva a concessão de estágios curriculares, firmado com a
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO ( AEDB )
de um lado
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CGC/MF Nº: | CEP: | |
Representado (a) por: | ||
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Doravante denominada CONCEDENTE
e de outro,
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Bairro: | CEP: |
aluno regularmente matriculado(a) no Curso de: da Faculdade
de , inscrito em disciplinas do doravante denominado Estagiário.
ano,
acordam e estabelecem entre si as cláusulas e condições que regerão este termo de compromisso de ESTÁGIO, que segue também assinado pela AEDB, como interveniente, segundo o Item II do Art. 3° da Lei 11.788 de 25/09/2008.
1ª. Cabe a CONCEDENTE:
a) proporcionar ao estagiário treinamento prático aperfeiçoamento técnico-cultural e de relacionamento humano no período de / / a / / ,
b) conceder ao ESTAGIÁRIO, uma bolsa no valor de R$ .
c) designar um supervisor de ESTÁGIO, profissional da área do ESTAGIÁRIO;
d) informar pôr escrito à AEDB, dentro do prazo máximo de 3 ( três ) dias, qualquer interrupção ou término deste termo de compromisso;
e) avaliar o desempenho do ESTAGIÁRIO, através do documento próprio, enviado pela AEDB ou por outro qualquer e encaminhar à AEDB.
2ª. Cabe ao ESTAGIÁRIO:
a) cumprir à programação de estágio, estabelecida pela CONCEDENTE, em comum acordo com a AEDB;
b) observar as normas internas da CONCEDENTE;
c) ressarcir à CONCEDENTE, eventuais prejuízos;
d) elaborar e entregar ao supervisor de ESTÁGIO relatório sobre as atividades realizadas.
3ª. Nos termos do Art. 3° da Lei 11.788 de 25/09/2008 o ESTAGIÁRIO não terá, para quaisquer efeitos, vínculo empregatício com a CONCEDENTE.
4ª. Durante a realização do ESTÁGIO, o ESTAGIÁRIO estará protegido contra acidentes pessoais através da apólice de seguro nº emitida pelo(a) sob as expensas da CONCEDENTE.
5ª. O ESTAGIÁRIO, realizará horas de atividades por dia, inicialmente de às , horário este que poderá ser alterado de acordo com a conveniência das partes.
6ª. Constituem motivos para a cessação automática da vigência do presente termo de compromisso:
a) conclusão, abandono de curso ou trancamento de matrícula;
b) não cumprimento do convencionado neste termo de compromisso;
c) denúncia do convênio por uma das partes.
7ª. O ESTÁGIO poderá cessar, mediante simples aviso escrito, de qualquer das partes e poderá ser prorrogado, mediante entendimento entre todos os contratantes ( CONCEDENTE, ESTAGIÁRIO E AEDB).
8ª. A AEDB, interveniente, está de acordo com o dispositivo no presente TERMO DE COMPROMISSO e se obriga a acompanhar o ESTÁGIO, através de relatórios a serem emitidos pela CONCEDENTE, ou pelo ESTAGIÁRIO, que servirão para avaliação do grau de aprendizado prático.
Para que produzam os efeitos de Direito, as partes firmam o presente instrumento em 3 ( três ) vias de igual teor, cabendo a primeira à CONCEDENTE, a Segunda ao ESTAGIÁRIO e a terceira à AEDB, na presença das testemunhas abaixo.
Resende-RJ, de de 2014 .
ESTAGIÁRIO (A)
Representante Legal da Instituição de Ensino Concedente
TESTEMUNHAS: