TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 04600.004987/2008-99
SEGUNDO CONTRATO 10/2014,
TERMO
ADITIVO
ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
AO
Nº A DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR
INTERMÉDIO DA GESTÃO INTERNA BRASIL S.A.
DIRETORIA DE
E A TELEFÔNICA
□
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, instituída por força da Lei nº 6.871 de 03.12.80, e alterada pela Lei nº 8.140 de 28.12.90, vinculada ao Ministério do Planejament o Orçament o e Gestão - MP, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste nº 02-A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, a Senhora Camile Sahb Mesquita, CPF nº 000.000.000-00 , carteira de identidade nº 1.830.404 SSP/DF, residente nesta capital, nomeada pela Portaria nº 1.413, da Casa Civil, da Presidência da República, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2016, com compet ência delegada pela Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2011 e atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, a seguir denominada simplesment e CONTRATANTE, e a Telefônica Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62, estabelecida na, com sede social na Av. Eng. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 1.376, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx - Xxx Xxxxx, XXX. 00.000-000, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx, brasileira, portadora da Carteira de Identidade n.º 6.30486, expedida pela SSP/DF e inscrita no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00; e pela Senhora Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade n.º 1.987.803, expedida pela SSP/DF e do CPF n.º 000.000.000-00 e, têm entre si justo e convencionado o presente Termo Aditivo a o Contrato nº 10/2014, celebrado entre as partes em 15 de agosto de 2014, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, mediant e as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social, CNPJ e endereço da empresa contratada, devido à incorporação da
Global Village Telecom S.A., pela Telefônica Brasil S.A.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO
2.1. Alteração da empresa Global Village Telecom S.A., CNPJ. nº. 03.420.926/0001-24, e endereço na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxx - Xxxxxx, para Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº. 02.558.157/0001-62 e endereço na Avenida Eng. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 1.376, 20º andar, auditório, Bairro Cidade Monções, São Paulo - São Paulo.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 10/2014, inclusive os preços e condições originalment e pactuadas.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. O presente instrument o será publicado em forma de extrato, no Diário Oficial da União, no prazo legal, às expensas da CONTRATANTE.
4.2. E, por assim estarem justas e acertadas, foi lavrado o presente Termo Aditivo e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme RESOLUÇÃO nº 09, publicada no Boletim Interno da Escola Nacional de Administ ração Pública nº 33, de 04 de agosto de 2015, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, perante duas testemunhas a tudo presentes.
CONTRATANTE (Assinado Eletronicamente) Camile Sahb Mesquita Diretora de Gestão Interna | CONTRATADA (Assinado Eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx de Assis Lima Telefônica Brasil S.A. (Assinado Eletronicamente) Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Telefônica Brasil S.A. |
TESTEMUNHAS: (Assinado Eletronicamente) | (Assinado Eletronicamente) |
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 27/07/2016, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 27/07/2016, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretor(a) de Gestão Interna, em 27/07/2016, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx,
Testemunha, em 27/07/2016, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx,
Testemunha, em 27/07/2016, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília e Resolução nº 9, de 04 de agosto de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0075471 e o código CRC E7AFA66F.
Nº 145, sexta-feira, 29 de julho de 2016
3
ISSN 1677-7069
107
.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO, em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa RX LOGÍSTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.254.116/0001-69, que se encontra em lugar indefinido, quanto à decisão exarada pela Diretoria de Administração no âmbito do Processo Administrativo nº 03110.011348/2016-49, concernente à aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e itens 25 do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2016 e 14.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), tendo em vista as irregularidades incorridas por ocasião do Pregão Eletrônico nº 11/2016. Fica con- cedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para apresentação de recurso, conforme faculta o art. 109, I, da Lei nº 8.666/1993. O Processo Administrativo nº 03110.011348/2016-
49 encontra-se com vista franqueada no Gabinete da Diretoria de Administração, situado à Xxxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx X, 0x xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx/XX.
XXXXX XX XXXX XXXXX
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2016 - UASG 201004
Nº Processo: 03120000076201632 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de Preços para contratação da plataforma OutSystems, com- preendendo fornecimento e locação de licença de software, suporte técnico, treinamento e serviço de mentoria, de acordo com as es- pecificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 29/07/2016 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Es- planada Dos Xxxxxxxxxxx, Xxxxx "x", 0x Xxxxx - Xxxx 000. XXXXXXXX
- XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/08/2016 às 09h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2016) 201004-00001-2016NE800238
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2016
CONTRATADO: Instituto Arte Plena (CNPJ nº 11.026.496/0001-99). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Patrocínio à realização da Mostra Brasil Musical, que ocorrerá de 2 de agosto a 23 de outubro de 2016, nas cidades de Montevidéu (Uruguai), Buenos Aires (Argentina), Lima (Peru), Santiago (Chile), Bogotá (Colômbia) e Cidade do México (México). ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: valor total de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMEN- TÁRIA: 3141.31.01.04-5 - Projetos Culturais - Rouanet 100%. FUN- DAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR
nº 106/2016, de 27.07.2016, anexa à IP GP/DEPOC/GPATRO nº 009/2016, emitida em 26.07.2016. ATO DE RATIFICAÇÃO: do Che-
fe de Departamento do GP/DEPOC, em 27.07.2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2016 UASG 201014
Nº Processo: 272016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação con- tinuada de serviços de auditoria externa independente para realização de auditoria operacional anual do serviço de custódia desempenhado pelo BNDES (Anexo 5, art. 1º, inciso IX da Instrução CVM nº 542/13, de 20/12/2013), conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/07/2016 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xx 000 Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2016 às 10h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/08/2016 às 10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XXX
Gerente de Licitações
(SIDEC - 28/07/2016) 201014-20101-2016NE999999
PREGÃO Nº 31/2016 - UASG 201014
Nº Processo: 312016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação con- tinuada de serviço de suporte técnico, com reposição de peças e atualização de software, e o fornecimento de componentes de softwa- re e hardware para o Sistema de Telefonia do BNDES baseado na plataforma de telefonia dos fabricantes Avaya e Digium (Asterisk), conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/07/2016 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xx 000 Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/201014-05-31-2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2016 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/08/2016 às 11h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXX
Coordenadora Aa/delic/glic1
(SIDEC - 28/07/2016) 201014-99999-2016NE999999
PREGÃO Nº 32/2016 - UASG 201014
Nº Processo: 322016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de cartonagem, guarda, transporte e armazenagem de do- cumentos em papel de propriedade do BNDES, conforme as es- pecificações do Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/07/2016 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xx 000 Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 29/07/2016 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2016 às 11h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX
Gerente
(SIDEC - 28/07/2016) 201014-20101-2016NE000009
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 114702
Número do Contrato: 10/2014.
Nº Processo: 04600004987200899.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Alteração da razão social, CNPJ e endereço da empresa con- tratada, devido à incorporação da Global Village Telecom S.A., pela Telefônica Brasil S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/07/2016 a 14/08/2016. Data de Assinatura: 27/07/2016.
(SICON - 28/07/2016) 114702-11401-2016NE800059
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.002684/2016-41. Espécie: Protocolo de Coope- ração Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Ad- ministração Pública - Enap e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Objeto: Estabelecer bases de cooperação técnica e operacional no sentido de apoiar ações de inovação e disseminação de uma cultura de inovação mediante ações de capacitação realizadas pela Enap, relacionados ao escopo de atua- ção da ANVISA, e dirigidas ao cumprimento da inovação no setor público; de apoio operacional ao Laboratório de Inovação em Gestão Pública da Enap, relacionado ao escopo de atuação da ANVISA, aportando recursos, tecnologias e treinamento; de pes- quisas dirigidas à produção de diagnósticos, melhorias e de- senvolvimento, dentro do escopo de atuação da ANVISA; de troca de informações e de experiências, bem como a difusão de conhecimentos sobre estratégias, práticas e procedimentos re- lativos à governança do setor público; e de promoção de me- lhorias na gestão pública, com base em processos inovadores. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 16/06/2016. Vigência: 05 (cin- co) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser pror- rogado, por comum acordo entre os partícipes. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx, Presidente Substituto da Enap e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xx, Diretor-Presidente da ANVISA.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 114601
Número do Contrato: 19/2015.
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 24/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34043125000110. Contratado : PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP-Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual, alteração da disciplina contida na cláusula terceira e a inserção de dispositivo antinepotismo na cláusula nona. Fundamento Legal: Art.57, inciso II
c/c par. 2º e Art. 65, inciso II da lei 8.666/93 e no art. 7º do decreto 7.203/2010 . Vigência: 11/08/2016 a 10/08/2017. Valor Total: R$554.998,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800041. Data de Assi-
natura: 28/07/2016.
(SICON - 28/07/2016) 114629-11301-2016NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 114601
Número do Contrato: 29/2013.
Nº Processo: 03603000850201330.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor total do contrato de licenciamento de uso de software Microsoft no percentual de 9,28%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/07/2016 a 23/07/2017. Valor Total: R$2.958.038,54. Fonte: 100000000 - 2016NE800897 Fonte:
100000000 - 2016NE800896. Data de Assinatura: 23/07/2016.
(SICON - 28/07/2016) 114629-11301-2016NE800001
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 26/2016
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 13/07/2016,Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2016, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/08/2016, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (desktops), novos, com garantia de funcionamento on-site pelo pe- ríodo de 36 (trinta e seis) meses, visando atender os objetivos es- tratégicos do IBGE.
XXXXX XXXXXX CARRERA SAUDE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2016) 114629-11301-2016NE800001
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03604.002250/2015-68. Pregão: 039/2015. Objeto: Aquisição de insumos para equipamentos de informática: Cartuchos, unidades fu- soras, cabos de rede e mouses do IBGE impressa. Ata de Registro de Preços nº PE 039/2015, validade: 12 meses, com início de vigência em 18/07/2016 e término em 17/07/2017. Data da Assinatura: 04/07/2016. Fornecedor: HR COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME,
CNPJ nº 11.094.392/0001-11, item 01, quant. 08 unidades, valor unitário R$ 923,00. Signatário: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx pelo fornecedor e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pelo IBGE. Fornecedor: ALAMO COMERCIO, SER- VICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 22.329.319/0001-
06, item 02, quant. 02 unidades, valor unitário R$ 1.757,33; item 03,
quant. 02 unidades, valor unitário 1.797,83; item 05, quant. 07 unidades, valor unitário 2.148,46. Signatário: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx pelo fornecedor e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pelo IBGE. Fornecedor: ALES- XXXXXX XXXXXX - EPP, CNPJ nº79.053.468/0001-02, item 06, quant.
44 caixas, valor unitário R$ 212,55. Signatário: Xxxxxxxxxx Xxxxxx pelo fornecedor e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pelo IBGE. Valor total da Ata: R$ 38.885,74.
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 114617
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 03629000448201286.
DISPENSA Nº 12/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX -Objeto:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel onde fun- ciona a Agência do IBGE em Vitória da Conquista/BA,situado na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx,000,Xxxxxx Recreio.Firmado entre o IBGE UE- BA e a locadora Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos desde comprovado a vantajosidade. Fun- damento Legal: Dispensa de licitação de acordo com o art.24,inc. X da Lei 8666 c/c com art.3¨ da X.XX 03 de 25/07/2002. Vigência: 27/06/2016 a 27/06/2017. Valor Total: R$66.515,52. Fonte:
100000000 - 2016NE800061. Data de Assinatura: 27/06/2016.
(SICON - 28/07/2016) 114629-11301-2016NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2016 - UASG 114627
Nº Processo: 03652000198201611.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 22872903000103. Contratado : URBAN - MOBILIDADE URBANA
DE -ANAPOLIS SPE-LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de cré- ditos de viagem do transporte coletivo urbano de passageiros em Anápolis/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput Vi- gência: 11/07/2016 a 10/07/2017. Valor Total: R$3.677,50. Fonte: 100684266 - 2016NE800694. Data de Assinatura: 04/07/2016.
(SICON - 28/07/2016) 114629-11301-2016NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
pelo código 0P00u3b20li1c6a0ç72ã9o00n10o7 DOU Termo Aditivo 2/2016 (0077936) SEI 04600.000547/2014-19 / pg. 4
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