OBJETO: Aquisição de material de expediente DEMANDANTE: BIBLIOTECA CENTRAL PROF. FARIS MICHAELE
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1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
OBJETO: Aquisição de material de expediente
DEMANDANTE: BIBLIOTECA CENTRAL PROF. XXXXX XXXXXXXX
|MOTIVAÇÃO DO ATO | (art. 15, I, Dec. 10.086/22)
1.1 Descrição da necessidade da contratação
O presente Estudo Técnico Preliminar vem tratar da necessidade de aquisição de materiais de custeio, necessários para a continuidade dos trabalhos de tratamento da informação de todos os materiais bibliográficos, que a Biblioteca Central Prof Xxxxx Xxxxxxxx organiza, ou seja, livros e periódicos impressos e também impressão de etiqueta com código de barras, de todo material bibliográfico da Biblioteca Escolar do CAIC, Centro de Atenção Integral à Criança que também faz parte da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Os cadernos, as agendas, as pranchetas, são materiais essenciais na rotina de trabalho de uma biblioteca. As fitas de detecção eletromagnéticas para aplicação manual entre as páginas de livros, revistas e periódicos encadernados, composta por finas fitas metálicas, uma contínua e uma multi fracionada camada adicional de papel branco, da mesma largura, para otimização da ocultação e segurança; com potente adesivo, não ácido, próprio para papéis, em ambas as faces; com duas tiras plásticas verdes flexíveis para auxiliar na aplicação; tornam-se praticamente invisíveis após aplicação entre as páginas dos materiais; desativáveis e reativáveis são instrumentos para segurança dos materiais bibliográficos imprescindíveis para assegurar que os materiais bibliográficos passem pelo balcão de empréstimo.
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Considerando o inciso XXI do art. 37º da Constituição Federal que dispõe:
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ...
XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.”
As compras públicas regem-se pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal e demais regulamentações. E, assim, solicita-se que a contratação pretendida ocorra mediante processo licitatório, na modalidade pregão eletrônicodevido os materiais solicitados serem bens comuns cujos padrõess de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; cujo critério de julgamento deverá ser o de menor preço, de acordo com a Lei de Licitação n°14133/2021 Artigo6° inciso XIII e XLI.
1.2 Previsão da contratação no plano de contratações anual - PCA, sempre que elaborado | Alinhamento com o planejamento da Administração (art. 15, II, Dec. 10.086/22)
A previsão da contratação das etiquetas adesivas estão previstas na linha E 21 do PCA (Plano de Contratação Anual ) elaborado pela BICEN / UEPG, sendo que na linha K foram solicitadas 22 caixas.
A previsão da contratação do plástico auto adesivo, TIPO: Contact, COR: Transparente, está prevista na linha E 64 do PCA (Plano de Contratação Anual ) elaborado pela BICEN / UEPG, sendo que na linha K foram solicitados 10 unidades.
A previsão da contratação da agenda está prevista na linha E142 do PCA (Plano de Contratação Anual ) elaborado pela BICEN / UEPG, sendo que na linha K foi solicitado 6 unidades
A previsão da contratação caderno está prevista na linha E144 do PCA (Plano de Contratação Anual ) elaborado pela BICEN / UEPG, sendo que na linha K foi solicitado 2 unidades
A previsão da contratação prancheta está prevista na linha E123 do PCA (Plano de Contratação Anual ) elaborado pela BICEN / UEPG, sendo que na linha K foi solicitado 5 unidades
A previsão da contratação fita de detecção magnética está prevista na linha I43 do PCA (Plano de Contratação Anual ) elaborado pela BICEN / UEPG, sendo que na linha K foi solicitado 10 unidades
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1.3 Requisitos da contratação (art. 15, III, Dec. 10.086/22)
Para a habilitação nas licitações e, no que couber, nas contratações diretas, a elaboração do termo de referência e do edital deverão observar as regras e documentação constantes no Capítulo VI do Título II da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e neste Regulamento.
Qualificação Técnica: não se aplica porque os materiais são comuns de fácil disponibilidade no mercado.
Os bens enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei 14133/2021. Os itens a serem adquiridos se enquadram como comum, pois os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Quanto a isso a contratada terá como obrigações:
o 1.3.1 A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto
o 1.3.2 Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão, quando couber, as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo,procedência e prazo de garantia ou validade;
o 1.3.3 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado no termo de referência, o objeto com avarias ou defeitos;
o 1.3.4 Comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
o 1.3.5 Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato;
o 1.3.6 Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, inclusive de apresentar, ao setor de liberação de faturas como condição de pagamento, os documentos necessários.
o 1.3.7 Manter atualizado os seus dados no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná, conforme legislação vigente;
o 1.3.8 Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;
o 1.3.9 Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá- los, caso previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do art. 104 da Lei Estadual nº 15.608, de 2007.
o 1.3.10 A CONTRATADA compromete-se a substituir os produtos que apresentarem defeitos de fabricação, mantendo
o mesmo segundo as especificações técnicas do fabricante, caso seja necessária à remoção dos mesmos, todos os custos serão de responsabilidade da CONTRATADA.
o 1.3.11 Promover a substituição dos materiais solicitados pela CONTRATANTE que não atendam as especificações contidas na proposta e da(s) Nota(s) de Empenho(s) no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
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o 1.3.12 Prestar os serviços de substituição em todos os dias da semana, ininterruptamente, entre as 9h e 17h30min, excluindo sábados, domingos e feriados.
o 1.3.13 Nos preços propostos estão incluídos todos os custos necessários para o fornecimento, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre oobjeto licitado.
o 1.3.14 As empresas paranaenses, deverão emitir nota(s) fiscal(is) observando a ISENÇÃO DE ICMS prevista nos Decretos Estaduais n.° 1.261/03, de 14.05.2003, e n.° 1.546/2003, de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções, do Regulamento do ICMS do Paraná, Decreto 6080 - 28 de Setembro de 2012, editados com amparo no Convênio ICMS n.° 26/2003, aprovado pelo CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária.
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Da sustentabilidade: Observância dos requisitos ambientais na entrega do objeto.
A empresa contratada deverá adotar as seguintes práticas de sustentabilidade, quando couber:
I - Que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme normas específicas da ABNT;
II - Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, como equipamentos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
III - Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; e
IV - Que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil- polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
1.3.2 Requisitos de habilitação complementares
Habilitação Jurídica, por intermédio dos seguintes documentos:
• Comprovante de registro comercial, no caso de empresa individual;
• Ato constitutivo, estatuto ou Contrato Social em vigor, e última alteração contratual (ou consolidação), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, em caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos que comprovem da eleição de seus administradores;
• Inscrição do ato constitutivo na entidade competente, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
• Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
Qualificação Econômico-Financeira, por intermédio dos seguintes documentos:
• Certidão negativa de Ações de Falência, Concordata e Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. A certidão deve estar em plena validade e, na hipótese da inexistência de prazo de validade a mesma deverá ser emitida com antecedência máxima de 90 (noventa) dias anteriores à abertura desta licitação.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, por intermédio do Certificado de Cadastro Geral de Fornecedores do Estado do Paraná (CGFE), em plena validade, emitido pelo Sistema GMS – Gestão de Materiais e Serviços do Estado do Paraná ou mediante apresentação dos seguintes documentos:
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Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, conforme Portaria Conjunta da PGFN/RFB n.° 1.751, de 02/10/2014. A certidão deve estar em plena validade e, na hipótese da inexistência de prazo de validade a mesma deverá ser emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias da data de abertura desta licitação;
Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Estado (Tributos Estaduais) onde for sediada a empresa. A certidão deve estar em plena validade e, na hipótese da inexistência de prazo de validade a mesma deverá ser emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias da data de abertura desta licitação;
Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Município (Tributos Municipais) onde for sediada a empresa. A certidão deve estar em plena validade e, na hipótese da inexistência de prazo de validade a mesma deverá ser emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias da data de abertura desta licitação;
Certificado de Regularidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal. O certificado deve estar em plena validade e, na hipótese da inexistência de prazo de validade a mesma deverá ser emitida com antecedênciamáxima de 60 (sessenta) dias da data de abertura desta licitação;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx), para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos da Lei n.º 12.440/11. A certidão deve estar em plena validade e, na hipótese da inexistência de prazo de validade a mesma deverá ser emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias da data de abertura desta licitação.
Qualificação Técnica, por intermédio dos seguintes documentos:
As Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, DEVERÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE:
OPTANTES PELO SISTEMA SIMPLES NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO (MICROEMPRESAS ou EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE), regido pela Lei Complementarn.º 123/2006:
Comprovante de opção pelo Simples obtido através do site do Ministério da Fazenda,
Certidão Simplifica expedida pela Junta Comercial do Estado sede da pessoa jurídica, emitida no exercício, que comprove a Condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), da Controladoria Geral da União (CGU), disponível no Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx);
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Cadastro Nacional de Condenações Civis por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de consulta a ser realizada no sítio xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx;
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no
Cadastro Informativo Estadual – CADIN ESTADUAL, nos termos do Decreto Estadual n.° 1.933/2015, em especial o contido inciso I, do artigo 7.º, disponível no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, para verificar registros de impedimento de contratar com órgãos e entidades da administração estadual;
No Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná – CFPR, nos termos do Decreto Estadual n.° 9.762 de 19/12/2013, disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx para verificar registros de inadimplências e sanções aplicadas.
Todos os documentos deverão ser apresentados em plena validade.
Os documentos deverão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia devidamente autenticada por cartório, ou impresso de sítios oficiais do órgão emissor
Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são validos para matriz e todas as filiais.
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1.4 Estimativas das quantidades para a contratação | Memória de Cálculo (art. 15, IV, Dec. 10.086/22)
1.4.1 Quanto à forma de definição da quantidade a ser adquirida
A quantidade solicitada foi baseada no consumo médio de 12 meses, de janeiro/2022 a dezembro/2022 acrescido de 25% de reserva técnica.
1.4.2 Quanto à Memória de Cálculo
DESCRIÇÃO DO ITEM: | filete etiqueta eletromagnética, Fita de detecção magnética, USO: Para livros / periódicos, UNID. DE MEDIDA: Unitário |
CÓD GMS | 7504 - 76295 |
HISTÓRICO DE CONSUMO
JAN/22 | JUL/2 2 | 250 | ESTOQUE ATUAL | 0 | ||
FEV/22 | 250 | AGO/22 | 250 | |||
CONSUMO MÉDIO MENSAL | 250 | |||||
MAR/22 | 250 | SET/22 | 250 | |||
ABR/2 2 | 250 | OUT/2 2 | 250 | PREVISÃO DE CONSUMO + 25% | 500 | |
MAI/22 | 250 | NOV/22 | 250 | |||
QUANTIDADE ADQUIRIDA NA ÚLTIMA COMPRA | 10 caixas | |||||
JUN/22 | 250 | DEZ/22 | 200 | |||
DATA ÚLTIMA COMPRA | Não consta | |||||
RESPOSTA PESQUISA DE INTERESSE: Não foi respondida nenhuma pesquisa de interesse referente a este item.
Nº PESQUISA
DATA RESPOSTA
Não consta
PREGÃO PARTICIPAÇÃO NA DIMAPA
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1.4.2 Quanto a memória do cálculo
DESCRIÇÃO DO ITEM: | Papel auto adesivo, TIPO: Contact, COR: Transparente, LARGURA: 450mm, GRAMATURA: 70 micras COMPOSIÇÃO: Laminado de PVC autoadesivo, protegido no verso por papel siliconado, EMBALAGEM: Rolo com 25 metros, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com escala, UNID. DE MEDIDA: Unitário |
CÓD GMS | 7502-2484 |
HISTÓRICO DE CONSUMO
JAN/2 2 | JUL/2 2 | 1/2 rolo | ESTOQUE ATUAL | 0 | ||
FEV/22 | 1/2 rolo | AGO/22 | 1/2 rolo | |||
CONSUMO MÉDIO MENSAL | 1/2 rolo | |||||
MAR/22 | 1/2 rolo | SET/22 | 1/2rolo | |||
ABR/2 2 | 1/2rolo | OUT/2 2 | 1/2 rolo | PREVISÃO DE CONSUMO + 25% | 10 | |
MAI/22 | 1/2 rolo | NOV/22 | 1/2 rolo | |||
QUANTIDADE ADQUIRIDA NA ÚLTIMA COMPRA | 5 | |||||
JUN/22 | 1/2 rolo | DEZ/22 | ||||
DATA ÚLTIMA COMPRA | 06/05/19 | |||||
RESPOSTA PESQUISA DE INTERESSE: Não foi respondida nenhuma pesquisa de interesse referente a este item.
Nº PESQUISA
DATA RESPOSTA
Não consta
PREGÃO PARTICIPAÇÃO NA DIMAPA
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1.4.2 Quanto a memória do cálculo
DESCRIÇÃO DO ITEM: | Etiqueta Adesiva, COR: Branca, TAMANHO: 33,9x101,6mm , FORMATO: Folha carta, USO: Impressora Ink jet/Laser, EMBALAGEM: Caixa com 1400 unidades (100 folhas com 14 etiquetas por folha), UNID. DE MEDIDA: Unitário |
CÓD GMS | 7005 - 9546 |
HISTÓRICO DE CONSUMO
JAN/22 | JUL/2 2 | 250 | ESTOQUE ATUAL | 100 | ||
FEV/22 | 250 | AGO/22 | 250 | |||
CONSUMO MÉDIO MENSAL | 250 | |||||
MAR/22 | 250 | SET/22 | 250 | |||
ABR/2 2 | 250 | OUT/2 2 | 250 | PREVISÃO DE CONSUMO + 25% | 250 unidades | |
MAI/22 | 250 | NOV/22 | 250 | |||
QUANTIDADE ADQUIRIDA NA ÚLTIMA COMPRA | ------- | |||||
JUN/22 | 250 | DEZ/22 | ||||
DATA ÚLTIMA COMPRA | Não consta | |||||
RESPOSTA PESQUISA DE INTERESSE: Não foi respondida nenhuma pesquisa de interesse referente a este item.
-------
Nº PESQUISA
DATA RESPOSTA-----------
Não consta
PREGÃO PARTICIPAÇÃO NA DIMAPA
1.4.2 Quanto a memória do cálculo
DESCRIÇÃO DO ITEM: | Caderno, TIPO: Universitário 10 matérias, COMPOSIÇÃO: Confeccionado em papel alcalino branco, 200 folhas, Espiral, Capa dura, Folhas pautadas, Capa e contracapa em papelão (750g/m²), Revestimento em papel couché (120g/m²), Folhas Internas em papel offset 56g/m², Divisórias em papel offset 90g/m², Guarda em papel offset 90g/m², MEDIDA: 200mm x 275mm, UNID. DE MEDIDA: Unitário |
CÓD GMS | 7503 - 39951 |
HISTÓRICO DE CONSUMO
Utilizado para Organização da Gestão da Biblioteca
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1.4.2 Quanto a memória do cálculo
DESCRIÇÃO DO ITEM: | Agenda, TIPO: Capa dura, MEDIDA: 15,5cm x 21,5cm (tamanho A5), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Uma página para dados de identificação, uma página com calendário do ano em curso (ano da aquisição do produto) e do ano seguinte, no início de cada mês uma página para planejamento, um dia por página, com horários e espaço para anotações e lembretes, UNID. DE MEDIDA: Unitário |
CÓD GMS | 7504 - 68304 |
HISTÓRICO DE CONSUMO
Utilizado para Organização da Gestão da Biblioteca
1.4.2 Quanto a memória do cálculo
DESCRIÇÃO DO ITEM: | Prancheta, TIPO: Portátil, MATERIAL: MDF, COR: Marrom, MEDIDA: FORMATO: A4 (ofício), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Com prendedor de papéis em metal, sem partes trincadas ou quebradas, UNID. DE MEDIDA: Unitário |
CÓD GMS | 7504 - 4475 |
HISTÓRICO DE CONSUMO
Utilizado para Organização da Gestão da Biblioteca e realização de levantamento nas estantes de livros, períodicos e outros materiais bibliográficos.
OBSERVAÇÕES:
Devido a situação de Pandemia SARS-CoV-2 decretada pela OMS( Organização Mundial da Saúde) que assolou o mundo no ano de 2020 e 2021, a parametrização quanto a memória de cálculo do objeto solicitado pode não refletir necessariamente a utilização em situações normais referentes as quantidades solicitadas. Salientamos que trata-se da utilização para impressão de etiquetas de livros e periódicos das Bibliotecas Central , Campus Uvaranas, Biblioteca Escolar do Colégio Agrícola Xxxxxxx Xxxxx e Biblioteca Escolar do Centro de Atenção Integral a Criança. CAIC, que também faz parte da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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1.5.1 Soluções Existentes no mercado
Contratação de empresa (s) fornecedora dos materiais solicitados
1.5.2 Análise das soluções existentes
A solução existente é a contratação de empresa (s) fornecedora do objeto solicitado.
1.5.3 Conclusão quanto à solução a ser adotada e os motivos da escolha
A solução escolhida é a mais vantajosa, pois necessitamos do fornecimento dos itens mencionados para garantir a continuidade dos trabalhos de impressão das etiquetas para todo material bibliográfico sob a responsabilidade da Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxxx/UEPG, e o atendimento ininterrupto das necessidades diárias de impressos , efetuados pela mesma.
1.6 Estimativa do valor da contratação (art. 15, VI, Dec. 10.086/22)
Conforme consulta ampla preliminar de preço, apresenta o valor de R$ 8.00,00 (oito mil reais).
1.7 Descrição da solução como um todo – Objeto Técnico (art. 15, VII, Dec. 10.086/22)
A aquisição dos materiais de expediente mencionados neste Estudo Técnico Preliminar possuem a finalidade de suprir as demandas do orgão BICEN/UEPG a fim de garantir a continuidade dos trabalhos no setor de Tratamento da Informação. As fitas de detecção eletromagnéticas para aplicação manual entre as páginas de livros, composta por finas fitas metálicas, uma contínua e uma multi fracionada camada adicional de papel branco, da mesma largura, para otimização da ocultação e segurança; com potente adesivo, não ácido, próprio para papéis, em ambas as faces; com duas tiras plásticas verdes flexíveis para auxiliar na aplicação; tornam-se praticamente invisíveis após aplicação entre as páginas dos materiais; desativáveis e reativáveis são instrumentos para segurança dos materiais bibliográficos imprescindíveis para assegurar que os livros passem pelo balcão de empréstimo. Os demais materiais de expediente são imprescindíveis para o bom andamento dos trabalhos de organização e gestão da biblioteca.
Para atender a solução, os licitantes deverão observar e seguir todos os requisitos e exigências que constarão no Termo de Referência e no Edital da Licitação, atentando para as especificações dos produtos no que se refere a qualidade, rendimento e compatibilidade, durabilidade e segurança.
o A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como
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1.5 Levantamento de mercado: análise das soluções existentes no mercado e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar (art. 15, V, Dec. 10.086/22)
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exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto
o Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão, quando couber, as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo,procedência e prazo de garantia ou validade;
o Comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
o A CONTRATADA compromete-se a substituir os produtos que apresentarem defeitos de fabricação, mantendo o mesmo segundo as especificações técnicas do fabricante, caso seja necessária à remoção dos mesmos, todos os custos serão de responsabilidade da CONTRATADA.
o Promover a substituição dos materiais solicitados pela CONTRATANTE que não atendam as especificações contidas na proposta e da(s) Nota(s) de Empenho(s) no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
Prazo de entrega: Os produtos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar do recebimento da nota de empenho.
O recebimento provisório será feito no local da entrega, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da entrega, de acordo com o contido no Termo de Referência.
O recebimento definitivo será feito no prazo de até 15 (quinze) dias da expedição do termo de recebimento provisório, depois deconferidos os itens recebidos, consignando eventuais intercorrências.
A Contratante devolverá o(s) item(ns) ou unidade(s) que não for(em) aceito(s) em razão de defeito(s) ou que não estiver(em) de acordo com a proposta, tendo o(a) Contratado(a) o prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a contar da notificação para empresa de que os produtos estão em desacordo com sua proposta.
Os bens de uso solicitados deverão ser entregues pela(s) empresa(s) contratada(s) do(s) lote(s), respectivamente acompanhado(s) de NOTA(S) FISCAL(IS) correspondente(s) ao(s) lote(s), devidamente acompanhada dos comprovantes de Certidão de Regularidade Fiscal e Trabalhista, Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Estado (Tributos Estaduais), Certidão Negativa de Débito com a Fazenda do Município (Tributos Municipais), Certificado de Regularidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
O local de entrega fica definido como destino, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, órgão suplementar Biblioteca Central PROF. Faris Michaele, Campus de Uvaranas, Bairro Uvaranas, CEP 84030-900, Ponta Grossa, Paraná. Telefone (00) 0000-0000, e-mail xxxxxxx@xxxx.xx aos cuidados de Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretora da Biblioteca Central Prof. Faris Michaele. Horário de expediente, de segunda à sexta-feira, período da manhã, das 8h às 12h e à tarde, das 13h às 17h.
Os produtos, somente serão recebidos desde que acompanhados do documento fiscal competente, emitido com os valores indicados no(s) empenho(s), e depois de feita sua conferência e constatação de que se encontram de acordo com as quantidades e especificações contidas na presente licitação.
A UEPG reserva-se o direito de recusar todo e qualquer produtos que não atender as quantidades e especificações contidas da proposta e da(s) Nota(s) de Empenho(s), obrigando-se a adjudicatária a providenciar a substituição dos produtos não aceitos de
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acordo com o prazo de sua necessidade.
A entrega será única .
Prazo de entrega dos produtos: 30 dias
Pessoas responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato, bem como suplente do fiscal.
Nome Gestor do contrato: Xxxxx Xxxxx X. X. Xxxxxxx Telefone: (00) 00000-0000 e-mail: xxxxxxx@xxxx.xx
Nome Fiscal do contrato: Xxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000 e-mail: xxxxx.xxxxx@xxxx.xx
Responsável pelo recebimento, telefone e e-mail:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Telefone: (00) 000000000 e-mail: xxxxxxxxx@xxxx.xx Responsável pela avaliação das propostas:
Xxxxx Xxxxx X. X. Xxxxxxx Telefone: (00) 00000-0000 e-mail: xxxxxxx@xxxx.xx
1.9 Demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis (art. 15, IX, Dec. 10.086/22)
1.8 Justificativas para o parcelamento ou não da contratação (art. 15, VIII, Dec. 10.086/22) Cada lote será composto de um item.
Não se aplica.
1.10 Providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual (art. 15, X, Dec. 10.086/22)
Não se aplica, pois não há necessidade de capacitação de colaboradores ou providencias prévias para a contratação pretendida.
1.11 Contratações correlatas e/ou interdependentes(art. 15, XI, Dec. 10.086/22)
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Não há necessidade de contratações correlatas ou aquisição de insumos/equipamentos complementares aos solicitados neste estudotécnico preliminar.
1.12 Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de
energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável(art. 15, XII, Dec. 10.086/22)
Art. 362. No caso de aquisição de bens a Administração deverá prever que o contratado adotará as seguintes práticas de sustentabilidade, quando couber:
I - que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme normas específicas da ABNT;
II - que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;
III - que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
IV - que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (RestrictionofCertainHazardousSubstances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).
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Os objetos deste ETP são essenciais para os trabalhos de impressão de etiquetas com código de barras para os materiais bibliográficos efetuados pela Biblioteca Central Prof. Faris Michaele. Os demais materiais de expediente serão utilizados para organização da rotinas administrativas da Biblioteca.
Os filetes eletromagnéticos com identificação por radiofrequência é uma tecnologia que permite o gerenciamento de produtos em diversos setores, como logística, varejo, manufatura e bibliotecas. Compõe assim o sistema de segurança e anti-furto de materiais bibliográficos de forma que, todos os livros possam ser magnetizados ao passarem pelo balcão de empréstimo.
Foi realizado um levantamento feito pelo Setor de Tratamento da Informação da Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxxx– constantes na planilha PCA – Plano de Contratação Anual, considerando o consumo, necessários para a continuidade dos trabalhos produzidos por esta biblioteca universitária.
Portanto, os materiais de expediente solicitados , objeto deste Estudo Técnico, são insumos essenciais e que não devem ter seu fornecimento interrompido, sob hipótese de prejudicar o dia a dia dos trabalhos de impressão de etiquetas com códigos de barra, essenciais para organização da Biblioteca Central Prof. Faris Michaele, Campus Central e Campus de Uvaranas, assim como também Biblioteca Escolar do Colégio Agrícola e da Biblioteca Escolar do Centro de Atenção Integral a Criança, CAIC.
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1.13 Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina(art. 15, XIII, Dec. 10.086/22)
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ANEXO 1
MAPA DE RISCO
(adaptado de anexo IV da IN nº 05/2017/SEGES/MPGD)
Risco | Causa | Dano/ Consequência | Probabilidad e (1 a 5) | Impact o (1 a 5) | Classif. (ref. Matri z) | Ação Preventiva | Responsável | Ação de Contingência (se o risco se concretizar) | Responsável |
1. Questionamento s excessivos no pregão. | Informações adicionais. | Atraso no pregão. | 3 | 3 | Médi o | Maiores informações no termo de referência. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxxx informações solicitadas. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxx |
2. Licitação deserta ou com lote deserto. | Variação de preço. | Falta da matéria prima. | 3 | 5 | Alto | Não se aplica. | Não se aplica. | Reapresentar pedido. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxx |
3. Recusa em assinar ocontrato | Variação de preço. | Atraso na contratação. | 1 | 5 | Médi o | Não previsível. | Não se aplica. | Solicitar notificação e abertura de processo adm, se necessário. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxx |
4. Incapacidade da empresa vencedora em cumprir com o compromisso assumido | Falta de análise doedital. | Falta da matériaprima. | 1 | 5 | Médi o | Maiores informações no termo de referência. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxxx informações solicitadas. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxx |
5. Variação abrupta de preços durante a vigência da Ata. | Demanda de mercado | Recusa na entrega | 1 | 5 | Médi o | Não previsível. | Não se aplica. | Solicitar notificação e abertura de processo adm,se necessário. | Biblioteca Central Prof. |
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6. Solicitação de Reequilíbrio e Cancelamentos subsequentes à assinatura de Ata | Variação de preço. | Possível aumento novalor. | 1 | 3 | Baixo | Não previsível. | Não se aplica. | Encaminhar para análise. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxx |
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7. Indisponibilidade dobem licitado | Não se aplica. | Falta do serviço. | 1 | 5 | Médi o | Não previsível. | Não se aplica. | Solicitar notificação e abertura de processo adm, se necessário. | Biblioteca Central Prof. Faris Michael |
8. Fornecimento de baixa qualidade | Divergência entre capacidade técnica no certame e serviço realizado. | Resultados insatisfatórios. | 1 | 4 | Médi o | Melhores requisitos de habilitação. | SCIOP | Solicitar notificação e abertura de processo adm,se necessário. | Biblioteca Central Prof. Xxxxx Xxxxxxx |
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MATRIZ DE
Médio | Alto | Alto | Alto | Alto |
Médio | Médio | Alto | Alto | Alto |
Baixo | Médio | Médio | Alto | Alto |
Baixo | Xxxxx | Xxxxx | Xxxxx | Alto |
Baixo | Baixo | Baixo | Xxxxx | Xxxxx |
RISCO I Muito Alto
5
M Alto 4
P Médio 3A
C Baixo 2
X Xxxxx baixo
1O 1
Rar o
2
Pouco Prováve l
3
Prováve l
4
Muito Prováve l
5
Praticamente certo
PROBABILIDA DE
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Responsável pela Elaboração: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Revisão: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Data da Elaboração: 17/08/2023
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Inserido ao protocolo 21.204.198-0 por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx em: 20/10/2023 10:53. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço:
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