DE OBRAS CIVIS EM GERAL

TERMO DE REFERÊNCIA LICENÇA PRÉVIA

DE OBRAS CIVIS EM GERAL

CÓD. TR08

ADVERTÊNCIAS SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Todos os documentos que dependerem de técnico responsável deverão ser encaminhados com assinatura deste, constando o nome, qualificação, registro profissional, endereço e telefone para contato, com emissão de ART devidamente registrada no conselho profissional.

Todas as informações técnicas e documentos descritos a seguir deverão ser apresentados. Deve-se respeitar, para esta apresentação, a mesma ordem em que estão mencionados e a nomenclatura definida por este termo.

Todas as plantas (exceto a de situação) deverão necessariamente estar na mesma escala, respeitando-se:

✓ Até 10 hectares de área: escala 1:1000.

✓ Entre 10 e 50 hectares de área: escala 1:2500.

Em caso de algum dos constituintes deste Termo de Referência não se aplicar ao caso específico, deverá o requerente apresentar expressa justificativa pela não apresentação do documento referente, quando do protocolo, acompanhada de relatório fotográfico ou outra forma de comprovação. A ausência não justificada da documentação e/ou estudos solicitados nos Termos de Referência, ou a justificativa irrelevante e/ou meramente protelatória, implicará não aceitação do protocolo do processo de licenciamento, nos termos do art. 15, inciso VI do Decreto Municipal no 15.071, de 27 de dezembro de 2010.

ÍNDICE DE ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

(clique no título para ser direcionado à página correspondente)

Relação de documentos para requerimento de licença Anexo 01 – Linhas de transmissão

Anexo 02 - Cemitérios

Anexo 03 - Canalização de cursos d'água em área urbana Anexo 04 - Pontes e viadutos

Anexo 05 - Parcelamento do solo

Anexo 06 - Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e balneários Anexo 07 - Rodovias de domínio municipal

Anexo 08 - Estações/sistemas de tratamento de água Anexo 09 - Estações/sistemas de tratamento de esgoto

Anexo 10 – Avaliação preliminar de áreas com potencial contaminação

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSO

Relação de documentos para requerimento de licença:

1. Requerimento assinado pelo(s) proprietário(s) do imóvel ou representante legal.

2. Cópia do CPF e do RG do proprietário do imóvel ou CNPJ e contrato social da pessoa jurídica proprietária do imóvel.

3. Procuração do representante legalmente habilitado para atuar no processo administrativo acompanhada de cópia de documento válido com foto (se for o caso).

4. Em qualquer caso, empreendimentos em áreas de terceiros deverão vir acompanhados de autorização assinada pelos proprietários e respectivas cópias de documento válido e posse da propriedade.

5. Cópia da(s) Matrícula(s) do(s) Imóvel(is) atualizada em até 90 (noventa) dias.

6. Certidão de Zoneamento – Expedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo.

7. Certidão Negativa de Débitos da área do empreendimento (caso se localize em área urbana).

8. Memorial Descritivo contendo as informações necessárias à correta caracterização do empreendimento.

9. Planta de situação da gleba em escala adequada, em mapa atualizado do município, constituído de orientação magnética, demarcação do empreendimento em relação ao logradouro público mais próximo e localização exata das vias públicas limítrofes existentes ou projetadas com a denominação oficial.

10. Planta contendo a delimitação da(s) propriedade(s) de acordo com a(s) matrícula(s) de imóvel(is) apresentada(s) e a delimitação da área do empreendimento.

11. Planta planialtimétrica em escala adequada da área do empreendimento, com faixa lateral de no mínimo cinquenta metros, com curvas de nível de metro em metro, com orientação magnética, onde deverá ser demarcado:

11.1 Traçado proposto e locação das torres.

11.2 Demarcação dos acessos internos, edificações, elementos físicos representativos.

11.3 Mapeamento de todas as restrições contidas na legislação federal.

11.4 Demarcação do sentido de escoamento das águas superficiais.

11.5 Localização dos pontos de sondagem.

12. Imagem de satélite com delimitação da área prevista para o empreendimento com orientação magnética e escala compatível.

13. Relatório fotográfico atualizado e representativo da área do empreendimento, com descrição e locação em planta dos pontos fotografados.

14. Histórico de uso e ocupação do solo (ANEXO 10):

14.1 Para empreendimentos localizados em área urbana, a partir da incorporação da gleba ao perímetro urbano, em período não inferior a 20 anos.

14.2 Para empreendimentos localizados em área rural, em período não inferior a 20 anos.

15. Laudo Geológico contendo, no mínimo, as seguintes informações:

15.1 Geologia regional e local, geologia estrutural, geomorfologia, caracterização hidrográfica com a delimitação em planta de todas as áreas de preservação permanentes existentes, caracterização hidrogeológica com definição do nível d'água do lençol freático (caracterizar a vulnerabilidade dos aquíferos), caracterização do perfil do solo através de sondagens ou trincheiras (mínimo quatro sondagens para áreas de até cinco hectares e uma para cada dois hectares a mais) e profundidade mínima de três metros.

15.2 Descrição geotécnica dos solos de suporte para a atividade pretendida, com indicação de áreas suscetíveis a deslizamentos e escorregamento de massas, devendo atender o artigo 3º da Lei Federal nº 6.766/1977 e a Lei Federal nº 12.608/2012.

15.3 Descrição das medidas para evitar a erosão e a lixiviação do solo e resíduos.

16. Levantamento Planialtimétrico da área (escala 1:250), antes da realização da movimentação de terra, com curvas de nível de metro em metro, contendo a indicação de faixas non-aedificandi, linhas de transmissão de energia, telefonia, canalização de galerias, servidões, caminhos, bosques, córregos, nascentes e demais acidentes geográficos e/ou equipamentos urbanos;

17. Mapa de Isodeclividades sobre o levantamento planialtimétrico com intervalos entre 0 e 30%, 30 e 50%, 50 e 100% e maiores que 100%.

18. Laudo de Cobertura Vegetal da área de implantação, com devida ART do técnico responsável e contendo, no mínimo, as seguintes informações:

18.1 Metodologias de coleta e análise dos dados de campo.

18.2 Quantificação das áreas (em metros quadrados) por estágio sucessional e uso atual do solo, discriminando as Áreas de Preservação Permanente (APPs).

18.3 Levantamento individual das espécies consideradas imunes ao corte e/ou ameaçadas de extinção e dos exemplares de Syagrus romanzoffiana, acompanhado das coordenadas geográficas.

18.4 Inventário fitossociológico discriminado para cada estágio sucessional existente na área, conforme Resolução CONAMA nº 33/94, caracterizando a fitofisionomia vegetal, elaborado com metodologia e suficiência amostral adequadas, contendo as seguintes informações: densidade ou abundância absoluta (DA), densidade ou abundância relativa (DR) frequência absoluta (FA), frequência relativa (FR), dominância absoluta (DoA), dominância relativa (DoR), Área Basal (Abi), Valor de Importância (VI) e Índice de Diversidade de Xxxxxxx.

18.5 No caso de exemplares arbóreos isolados de espécies nativas, deverá constar o número de árvores existentes na área de intervenção e identificação por espécie das mesmas (nome comum e nome científico). Os exemplares deverão receber numeração sequencial com tinta indelével ou placas numeradas, de acordo com o laudo apresentado.

18.6 No caso de haver necessidade de intervenção em área(s) de preservação permanente (APP), o levantamento da vegetação deverá incluir os exemplares arbóreos exóticos existentes na(s) referida(s) APP(s).

18.7 Relatório fotográfico da vegetação existente.

18.8 Posicionamento conclusivo, do profissional responsável pelo laudo, sobre o uso da área e seus impactos na cobertura vegetal, indicando medidas mitigatórias e compensatórias.

19. Laudo de Fauna para áreas de manejo superiores a 5 (cinco) hectares, contendo:

19.1 Metodologia e esforço amostral utilizados, sendo que para áreas de manejo maiores de 10 (dez) hectares, é necessário o uso de armadilhas de captura ou armadilhas fotográficas para o levantamento da mastofauna.

19.2 Levantamento da fauna de vertebrados ocorrente na área do empreendimento (aves, anfíbios, répteis e mamíferos), com relatório fotográfico (dos espécimes avistados e capturados, e dos

vestígios encontrados).

19.3 Identificação das espécies ameaçadas de extinção, criticamente em perigo, em perigo ou vulneráveis (conforme Decreto Estadual Nº 41.672/02 e Instrução Normativa Nº 03 de 27/05/03 do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece as espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção).

19.4 Identificação/Descrição dos locais de reprodução (ninhos) e abrigos (tocas).

19.5 Identificação/Descrição dos corredores ecológicos ocorrentes na gleba e no seu entorno.

19.6 Posicionamento do profissional responsável pelo laudo sobre o uso da área e seus impactos na fauna, indicando medidas mitigadoras e compensatórias.

20. Anotação de Responsabilidade Técnica pela elaboração dos laudos e projetos.

21. Cadastro Técnico Municipal para todos os técnicos e consultorias envolvidas no licenciamento, conforme Decreto Municipal nº 15.072/2010.

22. Documento de Arrecadação Municipal – DARM (efetivamente recolhida).

23. Para todos os itens, exceto para o 2.5 (Parcelamento de Solo):

23.1 Planta do(s) imóvel(is), assinada por responsável técnico legalmente habilitado e com legendas diferenciadas, contendo: redes de drenagem, áreas consideradas de preservação permanente, cobertura vegetal e localização dos respectivos estágios sucessionais das formações florestais, locação dos exemplares imunes ao corte, dos ameaçados de extinção e dos pertencentes à espécie Syagrus romanzoffiana e localização das unidades amostrais, uso atual do solo, áreas de ocupação antrópica.

24. Para o item 2.5 (parcelamento de Solo):

24.1 Planta da área, assinada pelo proprietário/empreendedor e por responsável técnico, contendo: proposta urbanística, uso atual do solo, redes de drenagem, áreas consideradas de preservação permanente, áreas de ocupação antrópica, cobertura vegetal e localização dos respectivos estágios sucessionais das formações florestais, incluindo locação dos exemplares considerados imunes ao corte e/ou ameaçados de extinção e dos exemplares de Syagrus romanzoffiana (e o manejo proposto), locação das unidades amostrais e de outros atributos ambientais de importância ecológica. A planta deverá apresentar legendas diferenciadas das áreas a serem preservadas, suprimidas e/ou compensadas, na escala indicada.

25. Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental, conforme anexo.

De acordo com as peculiaridades do empreendimento, o órgão ambiental poderá solicitar ao empreendedor, a qualquer tempo, complementação de documentos e informações além dos constantes no respectivo Termo de Referência, sempre que necessário e de forma motivada.

ANEXO 01 – LINHAS DE TRANSMISSÃO

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

LINHAS DE TRANSMISSÃO
1. Endereço (com lote(s) e quadra(s)):
2. Matrícula(s) nº(s):
3. Extensão da Linha de Transmissão (Km):
4. Voltagem:
5. Locais de início e destino da Linha de Transmissão:
6. Altura mínima dos cabos em relação ao solo:
7. Altura mínima dos cabos em relação à vegetação:
8.Faixa de Servidão (m):
9. Zoneamento de acordo com o PDM:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?
Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?
Existe vegetação nativa?
Existe vegetação exótica?
Existe vegetação primária?
Existe vegetação secundária ou em regeneração?
14.1.Estágio inicial

14.2.Estágio médio

14.3.Estágio avançado

Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

                      ,     /    /    .       

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 02 - CEMITÉRIOS

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

CEMITÉRIOS
1. Tipo de cemitério(horizontal, vertical, cemitério parque ou jardim, de animais):
2. Nome do cemitério:
3. Área total (ha):
4. Endereço (com lote e quadra):
5. Matrícula(s) nº(s):
6. Equipamentos a serem instalados: (capela, ossário, cinerário, queimador de velas...):
7. Nº previsto de: Sepulturas:
Carneiras/gavetas:
Lóculos:
Outros:
8. Zoneamento de acordo com o PDM:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?
Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?
Existe vegetação nativa?
Existe vegetação exótica?
Existe vegetação primária?
Existe vegetação secundária ou em regeneração?
14.1.Estágio inicial

14.2.Estágio médio

14.3.Estágio avançado

Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

Existe coletor tronco próximo ao empreendimento?

                      ,     /     /    .       

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 03 - CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA EM ÁREA URBANA

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

OBRAS DE CANALIZAÇÃO
1. Tipo de canalização (aberta, fechada):
2. Extensão total (km):
3. Largura e profundidade médias do curso d'água:
4. Denominação oficial do curso d'água, caso exista:
5. Bacia/Subacia a que pertence:
6. Endereço (com lote e quadra):
7. Matrícula(s) nº(s):
8. Zoneamento de acordo com o PDM:
9. Objetivos e justificativas da canalização:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?
Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?
Existe vegetação nativa?
Existe vegetação exótica?
Existe vegetação primária?
Existe vegetação secundária ou em regeneração?

14.1.Estágio inicial

14.2.Estágio médio

14.3.Estágio avançado

Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

Existe coletor tronco próximo ao empreendimento?

                      ,     /    /    .      

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 04 - PONTES E VIADUTOS

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

PONTES
1. Tipo de obra (ponte, pontilhões, ponte-galeria, viaduto):
2. Material predominante (madeira, pedra, metal, concreto armado, concreto protendido...):
3. Extensão (km):
4. Largura (m): Faixa de rolamento: Tipo de revestimento: Passeios: Tipo de revestimento:
5. Processo de execução (moldado in loco, pré-moldado..):
6. Endereço (com lote e quadra):
7. Matrícula(s) nº(s):
8. Zoneamento de acordo com o PDM:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?
Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?
Existe vegetação nativa?
Existe vegetação exótica?
Existe vegetação primária?
Existe vegetação secundária ou em regeneração?
14.1.Estágio inicial
14.2.Estágio médio
14.3.Estágio avançado
Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

Existe coletor tronco próximo ao empreendimento?

                      ,     /    /    .      

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 05 - PARCELAMENTO DO SOLO

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

PARCELAMENTO DO SOLO
1. Tipo de parcelamento* (loteamento, desmembramento, condomínio plurifamiliar, sítios de lazer):
2. Nome do empreendimento:
3. Endereço (com lote e quadra):
4. Matrícula(s) nº(s):
5. Área total (ha):
6. Nº previsto de: Lotes:
Unidades habitacionais:
7. População prevista (nº de habitantes):
8. Zoneamento de acordo com o PDM:
9. A área foi incorporada ao perímetro urbano após 22 de Dezembro de 2006?
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?
Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?
Existe vegetação nativa?
Existe vegetação exótica?
Existe vegetação primária?
Existe vegetação secundária ou em regeneração?

14.1.Estágio inicial

14.2.Estágio médio

14.3.Estágio avançado

Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

Existe coletor tronco próximo ao empreendimento?

*Loteamento: é a divisão da gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias, prolongamentos, modificação ou ampliação de vias existentes.

Desmembramento: é a divisão da gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Condomínio Plurifamiliar (ou condomínio urbanístico): é a divisão de imóvel em unidades autônomas destinadas à edificação, às quais correspondem frações ideais das áreas de uso comum dos condôminos, sendo admitida a abertura de vias de domínio privado e vedada a de logradouros públicos dentro do perímetro do condomínio. Deve possuir controle de acesso por guarita, portaria e fechamento do perímetro por cerca ou muro. Percentual mínimo de 20% da área para uso comum dos condôminos, dos quais 50% serão destinados ao lazer e recreação e 25% ao reflorestamento e/ou manutenção da mata nativa.

Chácaras ou Sítios de lazer: resultado do parcelamento de solo em locais de incentivo à atividade habitacional e de lazer de baixa densidade, possível em ZR1, ZOC e ZEU. Área mínima de 3.000 m². Na zona rural deverá ser atendido o módulo mínimo rural.

                      ,     /    /    .       

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 06

COMPLEXOS TURÍSTICOS E DE LAZER, INCLUSIVE PARQUES TEMÁTICOS E BALNEÁRIOS

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

COMPLEXOS TURÍSTICOS E DE LAZER, PARQUES TEMÁTICOS, BALNEÁRIOS
1. Nome do empreendimento:
2. Área total (ha):
3.Área a ser construída (m²)
4. Endereço (com lote e quadra):
5. Matrícula(s) nº(s):
6. Zoneamento de acordo com o PDM:
7. Número total de funcionários:
8. Previsão do número de usuários:
9.Tipo de abastecimento de água e vazão estimada:
10.Denominação do provável corpo receptor dos efluentes: 10.1.Vazão ou altura da lâmina d’água e seção transversal: 10.2.Sentido do escoamento e deságue:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?
Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?
Existe vegetação nativa?
Existe vegetação exótica?
Existe vegetação primária?
Existe vegetação secundária ou em regeneração?
14.1.Estágio inicial

14.2.Estágio médio

14.3.Estágio avançado

Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

Existe coletor tronco próximo ao empreendimento?

                      ,     /    /    .       

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 07 - RODOVIAS DE DOMÍNIO MUNICIPAL

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

RODOVIAS
1. Tipo de rodovia (coletora, local e mínima):
2. Denominação da via:
3. Extensão (km):
4. Largura (m): Faixa de rolamento: Tipo de revestimento: Passeios: Tipo de revestimento:
5. Endereço (com lote e quadra):
6. Matrícula(s) nº(s):
7. Zoneamento de acordo com o PDM:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?
Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?
Existe vegetação nativa?
Existe vegetação exótica?
Existe vegetação primária?
Existe vegetação secundária ou em regeneração?
14.1.Estágio inicial
14.2.Estágio médio
14.3.Estágio avançado
Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?
Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

Existe coletor tronco próximo ao empreendimento?

                      ,     /    /    .       

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 08 - ESTAÇÕES/SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
1. VAZÕES
1.1. CORPO D’ÁGUA 1.1.1.Vazão Q7,10 no ponto de captação/barramento:     L/s (Fonte:      ) 1.1.2. Vazão Q7,10 no ponto de emissão:  L/s (Fonte:      )
1.2. SISTEMA DE TRATAMENTO 1.2.1. Vazão captada atual:  L/s 1.2.2. Vazão captada máxima (alcance de projeto):  L/s 1.2.3. Vazão outorgada: L/s
1.3. EMISSÕES 1.3.1. Volume produzido de lodo seco:   m³/mês 1.3.2. Freqüência de descarte de lodo:   por mês 1.3.3. Volume descartado em cada operação: m³
2. RECURSOS HÍDRICOS Indicação da fonte de captação conforme outorga e nomenclatura oficial/popular (poço, rio, arroio, lago, lagoa, barragem):
2.1. BARRAGEM 2.1.1. área alagada:  ha (incluindo recurso hídrico) 2.1.2. área de vegetação a ser alagada:   ha 2.1.3. volume do reservatório:  m³ 2.1.4. cota máxima de inundação:   m 2.1.5. profundidades do reservatório máxima     m média          m
2.2. ARROIO, RIO, LAGO, LAGOA	bacia hidrográfica:               sub-bacia hidrogr.:              largura média do curso d’água:         m
2.3. POÇO TUBULAR PROFUNDO profundidade:           m
3. POPULAÇÃO ABASTECIDA 3.1. População atendida atual:  hab. 3.2. População máxima (alcance de projeto): hab.
4. Nome do empreendimento:
5. Endereço (com lote e quadra):
6. Matrícula(s) nº(s):
7. Área total (ha):
8. Zoneamento de acordo com o PDM:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?

Existe morro?

Existe montanha?

Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?

Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?

Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?

Existe vegetação nativa?

Existe vegetação exótica?

Existe vegetação primária?

Existe vegetação secundária ou em regeneração?

14.1.Estágio inicial

14.2.Estágio médio

14.3.Estágio avançado

Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

                ,      /     /     .                     

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 09 - ESTAÇÕES/SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Quadro Resumo do Diagnóstico Ambiental:

RESPONDA AOS CRITÉRIOS REFERENTES À ÁREA DO EMPREENDIMENTO:

SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
1. SISTEMA DE TRATAMENTO
1.1. Etapas do Sistema de Tratamento: 1.1.1. Extensão das redes coletoras e interceptores (Km): 1.1.2. Vazão tratada inicial:         l/s 1.1.3. Vazão tratada máxima (alcance de projeto):          l/s 1.1.4. Volume de resíduos gerados :             m³/mês 1.1.5. Frequência de descarte dos resíduos: 1.1.6. Destino dos Resíduos descartados:
2. POPULAÇÃO ATENDIDA:
2.1. População atendida inicial:          hab. 2.2. População máxima (alcance de projeto):          hab.
3. CORPO RECEPTOR
3.1. Nome: 3.2. Uso das águas à montante e à jusante do ponto de lançamento: 3.3. Vazão Q7,10 no ponto de lançamento:            L/s
4. Nome do Empreendimento:
5. Endereço (com lote e quadra):
6. Matrícula (s) nº (s):
7. Área total (ha):
8. Zoneamento de acordo com o PDM:
CRITÉRIOS	SIM	NÃO
Existe banhado?
Existe curso d’água?
Existe nascente?
Existe reservatório artificial de água (açude, barragem...)?
Existe lago?
Existe morro?
Existe montanha?
Existe fauna ameaçada de extinção, em perigo ou vulneráveis?
Existem locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias?

Existem locais de refúgio ou reprodução da fauna ameaçada de extinção?

Existe vegetação nativa?

Existe vegetação exótica?

Existe vegetação primária?

Existe vegetação secundária ou em regeneração?

14.1.Estágio inicial

14.2.Estágio médio

14.3.Estágio avançado

Existem espécies vegetais raras, endêmicas, ameaçadas de extinção ou imunes ao corte?

Haverá supressão vegetal?

Existe área de inundação?

Existe área com risco de erosão?

Existe risco à estabilidade do terreno?

                      ,     /    /    .       

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo

ANEXO 10 – AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE ÁREAS COM POTENCIAL CONTAMINAÇÃO

Os critérios listados a seguir deverão incluir a área do empreendimento e suas adjacências. A amplitude de área adjacente a investigar deve ser medida a partir da ocorrência de empreendimentos potencialmente poluidores a montante da localização da área em análise, no prazo definido no item 14 deste Termo de Referência.

A avaliação preliminar deverá seguir o fluxograma abaixo, e detalhada conforme as tabelas a seguir. O relatório de análise in loco deve ser conclusivo quanto à constatação de contaminação de origem ou difusa.

Tabela 1: fontes e tipos de informação específicos sobre cada área levantada durante a avaliação preliminar1

FASE I	Coleta de Dados
Fonte de informação	Tipo de informação	Documentos consultados

Tabela 2: perfil de atividades identificadas na Fase I.

FASE II	Estudos Históricos
Atividade	Endereço	Ano de início e de encerramento da operação	Matérias- primas/ Quantidade	Produtos/ Quantidade	Resíduos gerados	Efluentes gerados/ Lançamento

Relatório de análise in loco:

Preencher os itens abaixo:

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA
1.1. Denominação do local:
1.2. Endereço
1.3. Bairro:		1.4. CEP:	1.5. Zoneamento:
1.6. Localização geográfica:	Latitude:	Longitude		DATUM:
1.7. Bacia Hidrográfica:
1.8. Tipo de fonte de contaminação:
(1) Disposição de resíduos (2) Área industrial (3) Área comercial	(Preencher item 2) (Preencher item 3) (Preencher item 3)

1Para maior detalhamento da modelagem, consultar o site: xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xxxxxxxxxxxx/xxxxxx-xx- gerenciamento-de-ACs/7-manual

(4) Posto de serviço (5) Outras fontes (6) Não conhecida		(Preencher item 3) (Preencher item 4) (Preencher item 4)
1.9. Nº CODRAM:		Descrição da atividade:
1.10. Situação da fonte quanto ao funcionamento
[ ] Ativo [ ] Desativado	Desde:         Funcionamento de:               até
1.11. Área total da fonte/ área total afetada:          /           m²
1.12. Classificação da área
(1) Área potencial (2) Área suspeita (3) Área contaminada (4) Área excluída			Motivo: (1) Identificação de Área Potencial (2) Avaliação preliminar (3) Investigação confirmatória (4) Remediação
2. DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
2.1. Tipo de disposição
(1) Aterro sanitário (2) Aterro industrial (3) Aterro de entulhos (4) Lixão (5) Bota-fora
2.2. Volume estimado:        m³
2.3. Tipo de resíduo
[ ] Resíduo industrial [ ] Resíduo domiciliar [ ] Resíduo de mineração [ ] Entulhos [ ] Lodos			[ ] Resíduo de serviço da saúde [ ] Resíduo inerte [ ] Varrição [ ] Desconhecido
2.4. Disposição desenvolvida
(1) Acima da superfície do terreno (2) Abaixo da superfície do terreno (3) Acima e abaixo do nível do terreno
2.5. Existência de impermeabilização inferior
[ ] inexistente [ ] argila e membrana [ ] argila			[ ] membrana [ ] dupla membrana [ ] desconhecida
2.6. Recobrimento operacional
(1) Sim		(2) Não	(3) Desconhecido
2.7. Operação de compactação
(1) Sim		(2) Não	(3) Desconhecida
2.8. Existência de drenagens
(1) Sim		(2) Não	(3) Desconhecida
[ ] de águas de escoamento superficial [ ] de líquidos percolados			[ ] de nascentes [ ] de gases
2.9. Destino dos líquidos percolados
[ ] água superficial [ ] infiltração no solo [ ] infiltração em poços [ ] estação de tratamento de esgoto municipal			[ ] estação de tratamento própria [ ] rede de esgoto/água pluviais [ ] inexistente [ ] desconhecido
2.10. Tipo de sistema de tratamento de líquidos percolados

[ ] inexistente [ ] lagoas [ ] processo físico-químico [ ] sistema aeróbio				[ ] desconhecido [ ] recirculação [ ] sistema anaeróbio [ ] outros
2.11. Existência de impermeabilização superior
(1) Inexistente	(2) Parcial			(3) Total com frutas		(4) Total
2.12. Material de impermeabilização
(1) Inexistente (2) Aterro argiloso (3) Aterro arenoso (4) Membrana (5) Dupla membrana				(6) Argila e membrana (7) Pavimentação com asfalto/cimento (8) Desconhecido (9) Paralelepípedo/bloquete
3. ÁREA INDUSTRIAL/COMERCIAL
3.1. Tipo de atividade industrial/comercial
[ ] mineração [ ] energia [ ] equipamentos eletroeletrônicos [ ] recuperação de resíduos [ ] armazenamento de produtos químicos e combustível [ ] papel [ ] madeira				[ ] produtos químicos [ ] produtos farmacêuticos [ ] produção e transformação de metais [ ] borracha [ ] têxtil [ ] couro [ ] outros
3.2. Fonte provável de contaminação
[ ] disposição de resíduos na área (preencher item 2) [ ] produção [ ] tratamento				[ ] armazenagem [ ] infiltração [ ] manutenção
3.3. Nº de funcionários:
3.4. Materiais utilizados/produzidos/armazenados
Tipo de material: Matéria-prima (MP) – Produtos produzidos (PP) – Produtos armazenados (PA) – Outra matéria (MP) Armazenamento: Tanque enterrado (TE) – Tanque aéreo (TA) – Galpão (G) – Depósito a céu aberto (DC) – Outros (OU)
Denominação		Tipo de material		Quantidade	Unidade		Armazenamento
3.5. Resíduos gerados
Acondicionamento: Tambor (A1) – A granel (A2) – Caçamba (A3) – Tanque (A4) – Tabores outros (A5) – Fardos (A6) – Sacos plásticos (A7) – Tanque enterrado (A8) – Outros (OU) – Inexistente (IN) – Desconhecido (DE) Destino final: Aterro terceiros (AT1) – Aterro próprio (AT2) – Venda/reciclagem (VE) – Lagoa (LA) – Fossa (FO) – Irrigação (IR) - Compostagem (CO) - Armazenagem galpão (AG) - Depósito a céu aberto (DC) - Incinerador (IN) - Infiltração no solo (IF) - Estocagem (ES) - Coprocessamento (CP) - Outros (OU) – Inexistente (IN) – Desconhecido (DE)
Denominação			Quantidade	Unidade	Acondicionamento		Destino Final
3.6. Destino das águas residuárias
[ ] água superficial [ ] infiltração no solo [ ] infiltração em poços [ ] estação de tratamento de esgotos do município			[ ] estação de tratamento própria [ ] rede de esgoto/ águas pluviais [ ] inexistente [ ] desconhecido
3.7. Tipo de sistema de tratamento de águas residuárias
[ ] inexistente			[ ] recirculação

[ ] lagoas [ ] processo físico-químico [ ] sistema aeróbio [ ] sistema anaeróbio		[ ] desconhecido [ ] caixa separadora água/óleo [ ] caixa de retenção de sólidos [ ] outros
3.8. Condições de impermeabilização na área
[ ] área de produção [ ] área de armazenagem de substâncias		[ ] área de armazenagem de resíduos [ ] área de tratamento de resíduos
(1) Inexistente (2) Aterro argiloso (3) Aterro arenoso (4) Membrana (5) Dupla membrana		(6) Argila e membrana (7) Pavimentação com asfalto/cimento (8) Desconhecido (9) Paralelepípedo/bloquete
3.9. Existência de vazamentos/infiltrações
[ ] tanques de armazenamento [ ] no processo produtivo [ ] no tratamento/ armazenamento de resíduos [ ] tubulações		[ ] na ETE [ ] inexistente [ ] desconhecida [ ] outros
4. OUTRAS FONTES/ FONTES NÃO CONHECIDAS
4.1. Tipo
(1) Acidentes (2) Atividade agrícola (3) Cemitérios (4) Terminais de carga		(5) Subestações de energia (6) Estações de bombeamento (7) Desconhecida (8) Outras
4.2. Causa
(1) Colisão/ tombamento de veículos (2) Corrosão de dutos (3) Vazamentos		(4) Infiltração (5) Desconhecida (6) Outras
4.3. Data da ocorrência:
4.4. Material/resíduo
Denominação	Quantidade		Unidade
4.5. Destino das substâncias/ materiais envolvidos
[ ] água superficial [ ] infiltração no solo [ ] infiltração em poços [ ] estação de tratamento de esgotos do município		[ ] estação de tratamento própria [ ] rede de esgoto/ águas pluviais [ ] inexistente [ ] desconhecido
4.6. Existência de impermeabilização da superfície
(1) Inexistente (2) Aterro argiloso (3) Aterro arenoso (4) Membrana (5) Dupla membrana		(6) Argila e membrana (7) Pavimentação com asfalto/cimento (8) Desconhecido (9) Paralelepípedo/bloquete
5. DESCRIÇÃO DA ÁREA E DE SUAS ADJACÊNCIAS (item 3.4)
5.1. Substâncias presentes na área
[ ] solventes orgânicos não halogenados [ ] solventes orgânicos halogenados [ ] hidrocarbonetos clorados voláteis [ ] hidrocarbonetos clorados não voláteis [ ] dioxinas e furanos

[ ] compostos orgânicos nitrogenados, fosfatados e sulfurados (não agrotóxicos) [ ] hidrocarbonetos aromáticos (não PAH) [ ] hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAH) [ ] fenóis [ ] produtos da refinação do petróleo [ ] alcatrão e similares [ ] agrotóxicos [ ] ácidos, bases e anidridos [ ] metais, ligas e compostos metálicos [ ] compostos inorgânicos de eleata toxicidade [ ] substâncias utilizadas na indústria bélica [ ] desconhecido [ ] outros
5.2. Ocupação do solo/ áreas com bens a proteger
[ ] zona residencial (ZR) [ ] zona comercial (ZC) [ ] zona industrial (ZI) [ ] zona de ocupação controlada (ZOC) [ ] zona das águas (ZA) [ ] zona de interesse turístico (ZIT) [ ] zona de uso misto (ZUM) [ ] zona de produção rural (ZPR) [ ] zona de interesse ambiental (ZIAM) [ ] zona especial de interesse social (ZEIS)		[ ] patrimônio histórico, cultural e paisagístico [ ] sítio ferroviário [ ] área militar [ ] aeroporto [ ] mineração [ ] parques/ áreas verdes [ ] cemitério [ ] escola/ universidade [ ] hospital/ posto de saúde [ ] áreas de lazer/ desportos
5.3. Uso atual da área
[ ] edificação industrial desativada [ ] edificação industrial com uso comercial [ ] edificação industrial [ ] edificação comercial		[ ] edificação residencial [ ] edificação cultural [ ] sem edificações [ ] outros
5.4. Existência anterior de outra fonte potencial de contaminação na área
[ ] industrial                    [ ] comercial                    [ ] disposição de resíduos [ ] posto de serviços		[ ] inexistente [ ] desconhecido [ ] outros
5.5. Distância até a edificação mais próxima da área
(1) <50m	(2) 50-100m	(3) 100-500m		(4) >500m
5.6. Posição da área em relação ao relevo			5.7. Declividade
[ ] encosta [ ] fundo de vale [ ] topo [ ] outros			[ ] 0 a 30% [ ] 30 a 60% [ ] >60%
5.8. Textura predominante do solo
(1) Argilosa (2) Arenosa (3) Siltosa (4) Desconhecida
5.9. Existência de solo contaminado (confirmado por análise ou presença do produto ou substância)
(1) Contaminado (2) Não contaminado (3) Análise não realizada (4) Desconhecida			[ ] profundidade 0 a 1m [ ] profundidade >1m
5.10. Variação do nível da água subterrânea na área [ ] inferida [ ] medida: de     a    m
5.11. Existência de água subterrânea contaminada por influência da área (confirmada por análise ou presença de produto/ substância)

[ ] sim	[ ] não		[ ] desconhecida
5.12. Uso da água subterrânea afetada pela contaminação
[ ] agrossilvipastorial [ ] industrial [ ] recreação		[ ] inexistente [ ] desconhecido
5.13. Contexto hidrológico da área
(1) Quaternário (2) Terciário em área de recarga (3) Terciário em área de descarga (4) Cristalino aflorante (5) Cristalino com manto argiloso em área de recarga (6) Cristalino com manto argiloso em área de descarga (7) Cristalino com manto arenoso em área de recarga (8) Cristalino com manto arenoso em área de descarga		(9) Serra Geral aflorante (10) Serra Geral com manto argiloso em área de recarga (11) Serra Geral com manto argiloso em área de descarga (12) Botucatu/ Piramboia (13) Passa dois (14) Desconhecido
5.14. Existência de água superficial contaminada por influência da área (confirmada por análise ou presença de produto/ substância)
[ ] não [ ] sim, utilizada para abastecimento público [ ] sim, utilizada para abastecimento domiciliar [ ] sim, não utilizada		[ ] sim, utilizada para irrigação/pecuária/piscicultura [ ] sim, utilizada para recreação [ ] desconhecida
5.15. Possibilidade de influência direta da área sobre as águas superficiais
[ ] não [ ] sim, utilizada para abastecimento público [ ] sim, utilizada para abastecimento domiciliar [ ] sim, não utilizada		[ ] sim, utilizada para irrigação/pecuária/piscicultura [ ] sim, utilizada para recreação [ ] desconhecida
6. EVENTOS IMPORTANTES / EXISTÊNCIA DE RISCOS
6.1. Ocorrência de acidentes e/ou eventos importantes
[ ] recalque [ ] desabamento [ ] erosão [ ] danos à vegetação [ ] danos aos animais [ ] dispersão de poeira com contaminantes do local [ ] danos à saúde [ ] danos materiais		[ ] explosão [ ] incêndio [ ] emanação perceptível de gases/ vapores [ ] proliferação de vetores [ ] desconhecida [ ] inexistente [ ] outros
6.2. Erosão existente (tipo predominante)
(1) Inexistente	(2) Laminar	(3) Sulco	(4) Vossoroca
6.3. Existência de risco em decorrência da contaminação do solo
[ ] não [ ] sim, para saúde população [ ] sim, para animais		[ ] sim, para vegetação [ ] desconhecida
6.4. Indicações perceptíveis na superfície do solo
[ ] presença do contaminante [ ] odor [ ] coloração		[ ] inexistente [ ] desconhecida [ ] outros
6.5. Presença de gases/vapores nas edificações vizinhas
[ ] sim [ ] não [ ] desconhecida
7. FONTES DE INFORMAÇÃO
[ ] SEMMA		[ ] pessoas do local

[ ] outros órgãos municipais:             [ ] FEPAM [ ] outros órgãos públicos estaduais ou federais [ ] indústria [ ] empresas [ ] outras                   

CROQUI DA ÁREA

MAPA DE LOCALIZAÇÃO

                      ,     /    /    .       

Localidade, data e assinatura do responsável técnico pelo preenchimento do quadro resumo