SCEC-PRC-2020/01018

SCEC-PRC-2020/01018

CONTRATO DE GESTÃO nº 04/2020

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A SUSTENIDOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL “DR. XXXXXX XX XXXXXX” DE TATUÍ.

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com sede na Xxx Xxxx, 00, Xxx,

CEP 01028-000, São Paulo, SP, neste ato representada pelo(a) Titular da Pasta, Sr. XXXXXX XX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a SUSTENIDOS, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF nº 01.891.025/0001-95, tendo endereço à Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxx Xxxxx - XX, e com estatuto registrado no 4 º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo - SP, neste ato representado por XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretora Executiva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 23.434.685-1 e do CPF/ MF nº 177.835.989-18, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de 29 de julho de 1998 e suas alterações, e considerando a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos do SCEC-PRC- 2020/01018, fundamentada no § 1º, do artigo 6º, da referida Lei Complementar e alterações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO referente à execução de atividades e serviços a serem desenvolvidas no CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL “DR. XXXXXX XX XXXXXX” DE TATUÍ cujos usos ficam

permitidos pelo período de vigência do presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições.

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CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1 – O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, pela CONTRATADA, das atividades na área cultural referentes ao CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL “DR. XXXXXX XX XXXXXX” DE TATUÍ, em

conformidade com os Anexos I a VII que integram este instrumento. 2 – Fazem parte integrante deste CONTRATO DE GESTÃO:

a) Anexo I – Plano Estratégico de Atuação

b) Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações

c) Anexo III – Plano Orçamentário

d) Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação

e) Anexo V – Cronograma de Desembolso

f) Anexo VI – Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis e Intangíveis

g) Anexo VII – Termo de Permissão de Uso dos Bens Imóveis

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3 – O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia, eficiência e qualidade requeridas.

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que regem a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

1 – Realizar a execução das atividades, metas e orçamento descritos nos inclusos “Anexo I

– Plano Estratégico de Atuação, “Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações” e “Anexo III – Plano Orçamentário”, bem como cumprir os compromissos descritos no “Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação” nos prazos previstos, em consonância com as demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

2 – Manter, durante a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, todas as condições exigidas ao tempo de sua qualificação como Organização Social.

3 – Utilizar o símbolo e o nome designativo do(s) equipamento(s) cultural(is), programa(s) ou grupo(s) artístico(s) cuja gestão integra o objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, exclusivamente de acordo com as diretrizes da área de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

4 – Aplicar as orientações de identidade visual recebidas da CONTRATANTE em todas as ações de divulgação relacionadas ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, utilizando a designação “Organização Social de Cultura” junto à assinatura da instituição, quando esta for utilizada.

5 – Publicar no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos vinculados ao objeto contratual, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços com recursos provenientes do CONTRATO DE GESTÃO, garantindo a publicação de suas eventuais atualizações em no máximo 30 (trinta) dias da alteração promovida.

6 – Contratar pessoal necessário para a execução das atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO, através de procedimento seletivo próprio, nos termos de seu manual de recursos humanos, garantindo foco na qualificação, experiência e compromisso público, com objetividade, impessoalidade e ampla publicidade dos processos seletivos e de seus resultados.

7 – Cumprir a legislação trabalhista, bem como manter em dia o pagamento das obrigações tributárias e previdenciárias, fornecendo certidões negativas e de regularidade fiscal, sempre que solicitadas pela CONTRATANTE.

8 – Responsabilizar-se integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais na contratação de pessoal para as atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO e, no que concerne à contratação de empresas de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra, manter estrita fiscalização quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal.

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9 – Observar como limites: 5% do total anual de despesas no plano orçamentário para a remuneração e vantagens de qualquer natureza para os diretores; 88% no exercício de 2021 e 83% nos demais exercícios (2022-2025) do total anual de despesas no plano orçamentário para remuneração e vantagens para os empregados, ressaltando que os

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salários deverão ser estabelecidos conforme padrões utilizados no Terceiro Setor para cargos com responsabilidades semelhantes, baseando-se em referenciais específicos divulgados por entidades especializadas em pesquisa salarial existentes no mercado.

10 – A remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos diretores e empregados da contratada, deverá ser compatível com a remuneração percebida em entidades congêneres, para as mesmas funções.

11 – A aprovação anual das despesas relativas à remuneração dos dirigentes e empregados da contratada dependerá da apresentação da pesquisa salarial atualizada que evidencie o enquadramento das remunerações praticadas na média dos valores praticados no terceiro setor para cargos com responsabilidades semelhantes.

12 – Apresentar, por ocasião da celebração do CONTRATO DE GESTÃO, e anualmente na prestação de contas, declaração escrita, sob as penas da lei, de que não conta, na diretoria, com pessoa que seja titular de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública, mandato no Poder Legislativo ou cargo de dirigente estatutário de partido político, ainda que licenciada.

13 – Administrar os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto nos respectivos Termos de Permissão de Uso, até sua restituição ao Poder Público, mantendo em perfeitas condições de uso os imóveis, bens, equipamentos e instrumentais necessários para a realização das atividades contratualizadas, cujos inventários atualizados constarão dos devidos Termos de Permissão.

14 – Manter, em perfeitas condições de integridade, segurança e regularidade legal, os imóveis permitidos ao uso durante a vigência do CONTRATO DE GESTÃO, promovendo ações e esforços, acordados com a CONTRATANTE, para as regularizações e melhorias necessárias.

15 – A locação de imóveis pela Organização Social com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, caso necessária à realização de atividades finalísticas, deverá ser precedida da realização de pesquisa de mercado, contendo ao menos três imóveis de interesse, a ser submetida à CONTRATANTE, que se pronunciará após consulta ao Conselho do Patrimônio Imobiliário para verificar a existência de próprio estadual disponível para uso.

16 – Efetuar a contratação dos seguros patrimoniais e de responsabilidade civil, relacionados aos imóveis e atividades avençados, com coberturas em valores compatíveis com as edificações e usos.

17 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE os planos de ação de projetos culturais que impliquem:

a) o uso de espaços internos dos bens imóveis, prédios ou terrenos, objeto do CONTRATO DE GESTÃO, para empreendimentos diversos, que não estejam previamente autorizados pelo Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis, tais como: montagem de restaurantes, lanchonetes, quiosques, lojas, estacionamentos, livrarias e assemelhados;

b) a cessão gratuita ou a locação de espaço para realização de eventos de qualquer natureza, bem como atividades culturais não previstas nos Anexos deste CONTRATO DE GESTÃO, indicando os tipos e características dos eventos culturais previstos, os critérios e condições para sua realização e os cuidados que serão tomados relativos à: obtenção das autorizações legais quando for o caso, preservação do patrimônio e segurança;

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c) o empréstimo de bens móveis do patrimônio artístico, histórico e cultural a organizações nacionais ou internacionais, para exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude de intercâmbio ou não, garantindo os cuidados de salvaguarda do patrimônio e a contratação de seguro multirrisco para os referidos bens em cada empréstimo realizado;

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d) a restauração de obras do acervo artístico, histórico e cultural, caso a instituição não conte com estrutura própria (laboratório e conservadores-restauradores) para executá-las, informando a técnica de conservação e restauro adotada, os referenciais metodológicos e os cuidados de salvaguarda do acervo;

e) o descarte e/ou substituição de bens móveis não integrantes do patrimônio museológico ou artístico, histórico e cultural, conforme definido no Termo de Permissão dos Bens Móveis e Intangíveis.

18 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE as ações ou projetos culturais descritos nas alíneas “a” e “e” do item 17 desta Cláusula, caso não constem do Plano Estratégico de Atuação (Anexo I do CONTRATO DE GESTÃO) ou caso não tenha submetido o plano de ação equivalente ou, ainda, caso a ação ou projeto cultural seja diferente daqueles contemplados no plano de ação submetido e aprovado. A CONTRATANTE poderá se opor ao pedido de aprovação, de forma fundamentada, no prazo 15 (quinze) dias corridos.

19 – Responsabilizar-se pela reparação ou indenização de dano, material e/ou moral, decorrente de ação ou omissão, dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) de seus agentes, causado ao Estado, aos usuários (ou consumidores) dos serviços ou a terceiros, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais.

20 – A responsabilidade de que trata o item 19 desta Cláusula estende-se aos casos de dano causado por falhas relativas à prestação dos serviços, nos termos do artigo 14 da Lei 8.078, de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor).

21 – Responsabilizar-se pelos danos causados por ação ou omissão dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) aos bens móveis e/ou obras de arte que constituem patrimônio histórico, artístico e cultural, assim definidos nos Termos de Permissão de Uso anexos deste CONTRATO DE GESTÃO.

22 – Atender aos usuários com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação dos serviços culturais e educativos observando a legislação especial e de proteção ao idoso, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência, bem como a legislação referente à meia-entrada e as resoluções específicas da CONTRATANTE, vigentes na assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO, referentes à política de gratuidade, isenções e descontos.

23 – Manter, em local visível ao público em geral, nos espaços físicos onde são desenvolvidos os trabalhos relativos ao objeto contratual, placa indicativa dos endereços eletrônicos e físicos da Ouvidoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, à qual os usuários possam apresentar as reclamações relativas às atividades e serviços culturais, segundo modelo fornecido pela CONTRATANTE em atendimento à Lei 10.294/1999, à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado.

24 – Publicar e manter disponível ao público na internet, nos domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) contratual(is), atualizando, sempre que necessário, as seguintes informações:

a) Apresentação e histórico do objeto contratual (equipamento / programas principais / grupos artísticos);

b) Programação atualizada, de acordo com as características do objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

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c) Logística de acesso e informações de funcionamento do ou relacionadas ao objeto contratual;

d) Ficha técnica, indicando os funcionários vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

e) Manual de Recursos Humanos;

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f) Regulamento de Compras e Contratações;

g) Divulgação de vagas em aberto, com informação sobre critérios e prazos de seleção, de acordo com seu manual de recursos humanos e regulamento de contratações;

h) Divulgação das compras e contratações em aberto e dos critérios e prazos de seleção de acordo com seu regulamento de compras e contratações;

i) Contato da Ouvidoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, conforme as orientações da CONTRATANTE;

j) Link para o CONTRATO DE GESTÃO e seus Anexos no Portal da Transparência da CONTRATANTE (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx);

k) Relatórios periódicos e anuais de atividades, Planilha Orçamentária previsto x realizado e demonstrações contábeis (balanços patrimoniais e pareceres de auditores independentes) de todos os anos do CONTRATO DE GESTÃO em vigor;

l) Estatuto Social da CONTRATADA;

m) Relação atualizada de Conselheiros e diretores da CONTRATADA.

n) Remuneração mensal bruta e individual, paga com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, de todos os seus empregados e diretores, de acordo com o modelo de Relatório de Recursos Humanos fornecido pela CONTRATANTE.

o) Relação anual de todos os prestadores de serviços contratados (pessoas jurídicas ou físicas), pagos com recursos do contrato de gestão, com indicação do tipo de serviço, vigência e valor do ajuste, a ser disponibilizada com a prestação de contas de cada exercício, salvo aqueles casos em que haja cláusula de confidencialidade previamente aprovada e cujas informações serão apresentadas somente ao órgão contratante e aos órgãos de controle.

25 – Apresentar trimestralmente à Unidade Gestora da CONTRATANTE até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao término do 1º, 2º e 3º trimestres, relatórios de atividades do período, conforme sistema informatizado ou modelo da CONTRATANTE, para verificação pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega periódica no Anexo IV - Compromissos de Informação, bem como informe das práticas de governança e participação social relacionadas ao CONTRATO DE GESTÃO.

26 – Apresentar anualmente, conforme previsto no cronograma estabelecido pela CONTRATANTE, relatório anual de atividades, para verificação pelas Unidades da Pasta e pela Comissão de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas para os quatro trimestres do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual no Anexo IV - Compromissos de Informação.

27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:

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a) mensalmente, até o dia 05 (cinco), dados de público presencial dos objetos contratuais (números de público geral / públicos educativos / públicos das ações de circulação no Estado e outros públicos alvo definidos no plano de trabalho) e público virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos objetos contratuais, seguindo referencial definido pela CONTRATANTE;

b) mensalmente, até o dia 10 (dez), cópia do protocolo de entrega da DOAR – Demonstração de Origem e Resultados exigida pela Secretaria da Fazenda;

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c) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, a planilha de saldos e os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO, bem como o fluxo de caixa elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;

d) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, relação com cópia das notas fiscais com identificação da entidade beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO, para atualização pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no inventário do respectivo Termo de Permissão de Uso;

e) mensalmente, até o dia 25 (vinte e cinco), informe de programação do mês seguinte, conforme modelo definido pela CONTRATANTE;

f) quadrimestralmente, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao término do quadrimestre, o relatório quadrimestral de receitas e despesas, pelo regime de caixa, conforme modelo da Secretaria, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentária;

g) até30 (trinta) dias da data de sua realização, cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração da CONTRATADA, devidamente protocoladas para registro, que abordem assuntos relacionados ao CONTRATO DE GESTÃO, exceto nos casos de aprovação de termos de aditamentos, quando as atas deverão ser apresentadas previamente à assinatura do ajuste;

h) até 180 (cento e oitenta) dias antes do encerramento contratual, a previsão de saldo das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO na data de encerramento, já indicando a previsão de provisionamento de recursos necessários para custear as despesas realizadas até a data de seu encerramento e aquelas comprometidas no período de sua vigência, mas concluídas somente no período de 90 (noventa) dias destinados à prestação de contas (tais como custeio de utilidades públicas e pagamento de serviços de auditoria independente e publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo);

i) juntamente com o relatório anual de atividades do último exercício, o relatório final da execução contratual, contendo o balanço geral dos resultados alcançados em comparação aos previstos no Contrato de Gestão, bem como relatório gerencial consolidado da execução orçamentária global.

28 – Comunicar oficialmente à CONTRATANTE, no relatório trimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convênios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, quando a iniciativa se vincular aos equipamentos ou programas culturais objeto do CONTRATO DE GESTÃO, onerando-o ou não.

29 – Assegurar a obtenção mínima, no percentual previamente estabelecido, de receitas operacionais, incentivadas ou que de outra forma decorram do objeto contratual sob sua gestão, observando-se o potencial econômico correspondente e buscando a participação crescente em termos proporcionais, ano a ano, das mesmas receitas em face do repasse da CONTRATADA e seus rendimentos financeiros.

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30 – Efetuar auditoria anual dos demonstrativos financeiros e contábeis do CONTRATO DE GESTÃO, assim como das contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa independente, previamente aprovada pelo Conselho de Administração.

31 – Obedecer às normas arquivísticas do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP, conforme determina o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto 48.897, de 27-08-2004.

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32 – Dar acesso a todas as informações solicitadas, nos termos da lei, e responder aos questionamentos da CONTRATANTE e dos órgãos fiscalizadores (Comissão de Avaliação, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas e Ministério Público), bem como do Serviço de Informação ao Cidadão, encaminhando documentos e informações solicitadas referentes aos CONTRATOS DE GESTÃO nos prazos por estes definidos, ressalvadas, em qualquer caso, as exceções devidamente fundamentadas.

33 – Na hipótese de encerramento contratual, resolução ou rescisão do contrato, inclusive por extinção ou desqualificação como Organização Social, a CONTRATADA apresentará à CONTRATANTE todas as informações que possua acerca dos empregados que integraram o objeto cultural na vigência do CONTRATO DE GESTÃO, inclusive daqueles que realizaram serviços técnicos especializados, para que a nova Organização Social possa avaliar a possibilidade de sucessão trabalhista, nos termos da legislação vigente.

34 – Apresentar relatório final de atividades e prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO à Unidade Gestora da CONTRATANTE até 90 (noventa) dias após o encerramento do CONTRATO DE GESTÃO, incluindo comprovação de que foram quitadas todas as obrigações contratuais existentes, e informando a eventual existência de obrigações e/ou passivos ainda pendentes, objeto de discussões administrativas ou judiciais até a data de encerramento do CONTRATO DE GESTÃO nos termos da legislação.

35 – No prazo de que trata o item anterior, a CONTRATADA também deverá apresentar documentação referente a cada um dos empregados que integraram o objeto cultural na vigência do CONTRATO DE GESTÃO, inclusive dos que realizaram serviços técnicos especializados, separada por pessoa, contendo no mínimo o contrato de trabalho, os comprovantes de pagamento de salários, férias e décimo terceiro, cartões de ponto (se houver), guias de recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias.

36 – No ano de encerramento contratual, após resultado da convocação pública que definirá o novo Contrato de Xxxxxx, fornecer todas as informações necessárias à nova Organização Social eventualmente contratada, inclusive no que se refere ao quadro de pessoal.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As compras e contratações de serviços, pela CONTRATADA, obedecerão ao regulamento disposto no item 5, que deverá condicionar a contratação da prestação de serviços à declaração da CONTRATADA, por escrito e sob as penas da lei, de que não dispõe de empregados ou diretores remunerados com recursos do CONTRATO DE GESTÃO suficientes para a mesma finalidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Caso o regulamento previsto no item 5 desta Cláusula já tenha sido publicado no Diário Oficial em virtude de contrato(s) de gestão anterior(es) com a CONTRATANTE, e não contenha alterações posteriores desde a última publicação, a CONTRATADA fica desobrigada de realizar nova publicação no Diário Oficial, devendo apenas enviá-lo à CONTRATANTE para formalização de nova ratificação, bem como mantê- lo disponível (em formato legível e amigável) e atualizado, nos sítios eletrônicos da Organização Social e dos objetos culturais.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Caso a CONTRATADA seja demandada judicialmente por fato ou ato que tenha sido praticado por outra Organização Social, deverá pleitear em juízo inclusão no polo passivo da Organização Social em questão, sob pena de responsabilizar-se integralmente por condenação que advenha do julgamento da ação.

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PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA deverá responsabilizar-se por dar ciência a todos os empregados contratados para atuar no CONTRATO DE GESTÃO, bem como aos seus diretores, a respeito da obrigação de obedecer ao contido no artigo 3º, inciso I, alínea

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“d”, item 3 do Decreto nº 64.056/2018, que determina a divulgação da remuneração bruta e individual mensal dos cargos pagos com recursos do contrato de gestão, de todos os seus empregados e diretores.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATANTE se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que rege a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

1 – Prover a CONTRATADA dos meios e recursos financeiros necessários à execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, nos prazos e valores estipulados no Anexo V – Cronograma de Desembolso.

2 – Programar no orçamento do Estado, para os exercícios subsequentes ao da assinatura do presente CONTRATO DE GESTÃO, os recursos necessários, nos elementos financeiros específicos para custear a execução do objeto contratual, de acordo com o sistema de repasse previsto no Anexo V – Cronograma de Desembolso.

3 – Permitir, o uso dos bens móveis, imóveis e intangíveis, mediante ato do Secretário de Cultura e Economia Criativa e celebração dos correspondentes Termos de Permissão de uso.

4 – Inventariar e avaliar os bens referidos no item anterior desta cláusula e manter atualizados os processos relacionados aos referidos Termos.

5 – Quando do recebimento de solicitação de locação de imóveis com recursos do CONTRATO DE GESTÃO por parte da CONTRATADA para execução de atividades finalísticas nele previstas, contendo ao menos 3 (três) imóveis de interesse, consultar o Conselho do Patrimônio Imobiliário para verificar a existência de próprio estadual disponível para uso.

6 – Publicar no Portal da Transparência da Cultura o CONTRATO DE GESTÃO assinado com todos os seus Anexos, bem como todos os termos de aditamento em até 30 (trinta) dias de sua formalização.

7 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade Gestora designada, os resultados da execução deste CONTRATO DE GESTÃO, emitindo pareceres periódicos trimestrais e anuais referentes ao cumprimento das atividades descritas no “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação”; das metas estabelecidas no “Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações” e no “Anexo III – Planilha Orçamentária” e dos compromissos descritos no “Anexo IV – Compromissos de Informação” nos prazos previstos, bem como ao atendimento das demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

8 – Analisar anualmente, por meio da Unidade Gestora designada, a capacidade e as condições de execução das atividades comprovadas por ocasião da qualificação da CONTRATADA como Organização Social de Cultura, para verificar se ela mantém suficiente nível técnico para a execução do objeto contratual.

9 – Analisar o regulamento de que trata o Item 5 da Cláusula Segunda, no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da comprovação de sua publicação no Diário Oficial, assinalando prazo razoável para as adequações pertinentes, se for o caso.

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10 – Deliberar sobre as matérias contidas nos itens 17 e 18 da Cláusula Segunda.

11 – Promover, observado o interesse público e as disposições legais pertinentes, o afastamento de servidores públicos para terem exercício na Organização Social de Cultura.

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12 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de acordos judiciais celebrados, desde que com prévia comunicação da CONTRATANTE, ou condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos geradores ocorridos anteriormente à sua gestão do objeto contratual, e cuja responsabilidade venha a ser imputada à CONTRATADA, por sucessão da CONTRATANTE ou de outra Organização Social.

13 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de acordos judiciais celebrados, desde que com prévia comunicação e concordância da CONTRATANTE, ou de condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos gerados durante a vigência contratual, cuja responsabilidade seja imputada a CONTRATADA, desde que não caracterizem hipóteses de culpa grave ou dolo.

14 – Orientar a política de comunicação a ser adotada no CONTRATO DE GESTÃO, estabelecendo as diretrizes para as atividades e contratações permitidas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – a CONTRATADA, sempre que for demandada por fato ou ato que tenha sido praticado por outra organização social, deverá pleitear em juízo inclusão no pólo passivo da organização social em questão.

PARÁGRAFO SEGUNDO – o eventual pagamento das verbas condenatórias por parte da CONTRATANTE na hipótese citada no Parágrafo Primeiro ensejará o ajuizamento de regresso em face da organização social responsável pela gestão do equipamento cultural à época dos fatos, desde que devidamente constatado dolo, culpa ou má gestão desta organização social.

CLÁUSULA QUARTA

DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A execução do presente CONTRATO DE GESTÃO será acompanhada pela Unidade de Formação Cultural, que será responsável pela verificação e fiscalização periódica do cumprimento quantitativo e qualitativo das ações, metas e obrigações previstas nos Anexos I, II, III e IV deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A Unidade Gestora elaborará pareceres trimestrais e anuais referentes às realizações alcançadas, objetivos atingidos, qualidade e eficiência da execução contratual, observando-se a relação entre os custos e os benefícios dos resultados alcançados e as exigências dos órgãos de controle SEFAZ e TCE, para envio à Comissão de Avaliação, bem como à CONTRATADA, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

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PARÁGRAFO SEGUNDO – A Unidade Gestora será auxiliada pela Unidade de Monitoramento no monitoramento periódico dos contratos de gestão, por meio de visitas técnicas, reuniões e análise de relatórios e pareceres.

CLÁUSULA QUINTA DA AVALIAÇÃO

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CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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A análise periódica dos resultados desta avença será feita por Comissão de Avaliação dos Resultados da Execução dos Contratos de Gestão da CONTRATANTE, que procederá, por meio da verificação dos relatórios da CONTRATADA e dos pareceres das Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE, à avaliação do desenvolvimento das atividades e dos resultados atingidos com a execução do CONTRATO DE GESTÃO, verificando a relação entre as metas propostas e os resultados alcançados, e elaborando relatório conclusivo a ser encaminhado ao Secretário da Cultura, à SEFAZ, ao TCE e à Assembleia Legislativa do Estado.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A verificação de que trata o “caput” desta cláusula, relativa ao cumprimento pela CONTRATADA das diretrizes e metas acordadas com a CONTRATANTE, restringir-se-á aos resultados obtidos em sua execução, o alcance das ações realizadas e os benefícios para o público-alvo, através dos indicadores de desempenho estabelecidos nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, em confronto com as metas pactuadas e com a economicidade no desenvolvimento das respectivas atividades, devendo levar em conta ainda os impactos decorrentes de eventuais atrasos no repasse de recursos pela CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na análise da execução orçamentária frente aos resultados alcançados, a Comissão de Avaliação será auxiliada pela Unidade de Monitoramento da CONTRATANTE, que emitirá pareceres econômico-financeiros anuais de monitoramento e avaliação da prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A Comissão de Avaliação elaborará relatórios trimestrais de atividades e relatórios conclusivos anuais para encaminhamento ao Secretário da Cultura, à Secretaria da Fazenda, ao Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa do Estado, bem como para envio à CONTRATADA e para publicação no Portal da Transparência na Cultura do Estado de São Paulo, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

CLÁUSULA SEXTA

DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/12/2020 até 31/12/2025, nos termos da legislação aplicável.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Não obstante o prazo estipulado no caput desta Cláusula, a vigência contratual nos exercícios subsequentes ao da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada na existência de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de cada exercício, para atender às respectivas despesas.

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PARÁGRAFO SEGUNDO – Ocorrendo a resolução do CONTRATO DE GESTÃO com base na indisponibilidade dos recursos previstos no Parágrafo anterior, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos com a desmobilização, incluindo os custos de rescisão de quaisquer contratos celebrados com terceiros e os demais compromissos já assumidos para execução do presente CONTRATO DE GESTÃO até a data do encerramento contratual, caso os recursos

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existentes nas contas bancárias referidas na cláusula 7ª, Parágrafo Sétimo, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, não sejam suficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Como alternativa à resolução do CONTRATO GE GESTÃO com base na indisponibilidade dos recursos previstos no Parágrafo Primeiro supra, as partes poderão optar por manter a sua continuidade, reduzindo de comum acordo as atividades contidas no plano de trabalho enquanto perdurar a indisponibilidade de recursos ou até o encerramento da vigência, mediante a celebração de aditivo contratual.

CLÁUSULA SÉTIMA

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos do CONTRATO DE GESTÃO, para os fins do disposto neste decreto, abrangem, além do repasse da CONTRATADA, todas as receitas operacionais, financeiras, incentivadas ou que, a qualquer título, decorram do respectivo equipamento ou programa público sob gestão da CONTRATADA, sendo que as fontes de recursos financeiros para a execução do objeto do presente CONTRATO DE GESTÃO poderão ser:

1 – Repasses de recursos provenientes da CONTRATANTE e os rendimentos de suas aplicações.

2 – Receitas operacionais oriundas da execução contratual (e o rendimento de suas aplicações) provenientes de: a) realização de atividades relacionadas ao objeto contratual, tais como: venda de ingressos e de assinaturas; b) utilização de seus espaços físicos, para oferecer ao público serviços de café, restaurante, loja, livraria, estacionamento e afins, em conformidade com o Anexo VII – Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis; c) outras formas de cessão remunerada de uso dos espaços físicos, previamente autorizadas no Anexo VII ou pontualmente autorizadas, mediante solicitação pela CONTRATADA; d) rendas diversas, inclusive de venda ou cessão de produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) outros ingressos dessa natureza.

3 – Receitas Diversas: oriundas de patrocínios, fomentos e incentivos, tais como doações, legados, apoios e contribuições de pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras com ou sem uso de leis de incentivo, destinados à execução dos objetivos deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 131.079.812,00 (cento e trinta e um milhões, setenta e nove mil, oitocentos e doze reais).

PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor fixado no Parágrafo Primeiro desta Cláusula poderá ser alterado, com o consequente ajuste nas metas convencionadas, por meio de termo aditivo, em razão da disponibilidade orçamentária do Estado ou de comum acordo entre as partes.

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PARÁGRAFO TERCEIRO – Os recursos repassados à CONTRATADA poderão ser por ela aplicados no mercado financeiro, em aplicações de baixo risco, desde que os resultados dessas aplicações sejam revertidos exclusivamente ao cumprimento dos objetivos do CONTRATO DE GESTÃO.

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PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a CONTRATADA se compromete a captar recursos correspondentes ao mínimo de 2,2% do valor repassado anualmente pela CONTRATANTE (a contar a partir do repasse do exercício de 2021), por meio de geração de receitas operacionais e/ou diversas, incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput desta Cláusula. Para os exercícios subsequentes, as metas de captação serão aquelas previstas no Anexo III – Plano Orçamentário, ampliando a proporção em relação ao repasse do 1º ano, salvo deliberação em contrário justificada e acordada entre as partes.

PARÁGRAFO QUINTO – O total de recursos para a realização de cada Plano de Trabalho Anual, excetuadas as metas condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, será correspondente à soma do repasse a ser efetuado pela CONTRATANTE mais a captação de recursos a ser realizada pela CONTRATADA dentro da meta estabelecida, ficando a CONTRATADA comprometida a realizar a totalidade das metas previstas no Plano de Trabalho Anual mesmo que não efetue a integralidade da captação de recursos que se comprometeu a captar, conforme Parágrafo Quarto desta Cláusula, podendo para tanto otimizar os recursos repassados e buscar parcerias não-financeiras. Antevendo a impossibilidade de cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, por insuficiência de recursos repassados ou captados nos termos do caput desta Cláusula, a CONTRATADA deverá submeter à CONTRATANTE proposta justificada de sua adequação, para embasar o aditamento do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SEXTO – A execução das metas condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO somente acontecerá mediante a ocorrência de pelo menos uma das seguintes situações:

a) Captação de recursos provenientes de receitas operacionais e/ou receitas diversas acima do montante previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em tempo hábil para a execução das metas, cabendo à CONTRATADA a análise de viabilidade quanto a essa execução.

b) Otimização, por parte da CONTRATADA, dos recursos repassados e/ou captados até os valores previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula.

c) Repasse adicional de recursos por parte da CONTRATANTE, em razão do que as metas deixarão de ser condicionadas, por aditamento do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SÉTIMO – A CONTRATADA deverá manter ao menos quatro contas bancárias distintas e específicas sob sua titularidade, para gestão dos recursos relacionados a este CONTRATO DE GESTÃO, conforme segue:

a) Conta de recursos de repasse: para movimentação e aplicação dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de viabilizar a execução do CONTRATO DE GESTÃO.

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b) Conta de recursos de reserva e provisões: para aplicação de 1% do total de recursos financeiros repassados anualmente pelo Estado, incidente sobre as parcelas dos exercícios de 2021 a 2025 do presente CONTRATO DE GESTÃO, com a finalidade de constituir uma reserva de recursos sob a tutela do Conselho de Administração da CONTRATADA, que poderá ser utilizada na hipótese de atraso superior a 5 (cinco) dias no repasse de recursos por parte da CONTRATANTE. A utilização destes recursos fica condicionada à prévia aprovação pelo Conselho de Administração da

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CONTRATADA, sendo que os respectivos valores deverão ser restituídos à reserva em até 3 (três) dias úteis após a efetivação do repasse pela CONTRATANTE.

c) Conta de recursos de contingência, a ser aberta pela CONTRATADA, na qual será depositada parte dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de suportar eventuais contingências conexas à execução do Plano de Trabalho, composta de 3,35% do valor global repassado pela CONTRATANTE, o que corresponde a R$ 4.400.611,00 (quatro milhões, quatrocentos mil, seiscentos e onze reais), nos primeiros 12 meses de vigência do presente contrato pela CONTRATANTE, observados os preceitos do artigo 5º, inciso VI, alínea “g” do Decreto Estadual nº 43.493/1998. Na composição e utilização dessa conta, deverá ser observado que:

c.1) a Organização Social poderá contribuir com recursos próprios para a conta de recursos de contingência de que trata esta alínea “c”.

c.2) os recursos financeiros depositados na conta bancária a que se refere esta alínea “c” somente poderão ser utilizados, em conformidade com o estabelecido neste CONTRATO DE GESTÃO, e com deliberação de 3/4 (três quartos) dos membros do Conselho de Administração da CONTRATADA e do Secretário de Cultura e Economia Criativa, a quem é facultado delegar o exercício dessa competência, cabendo-lhes zelar por seu uso, em conformidade com o praticado por entidades congêneres.

c.3) caso as contingências previstas nesta alínea “c” refiram-se a ordens ou condenações judiciais em processos cíveis, trabalhistas e tributários ou sejam decorrentes de acordos judiciais em ações promovidas em face da CONTRATADA, na esfera federal, estadual ou municipal, de competência da justiça comum ou especializada, que tenham de ser cumpridos em prazo inferior a 15 (quinze) dias, fica desde já autorizada pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa a utilização de recursos da conta bancária destinada a contingências, devendo a mesma ser aprovada pelo Conselho de Administração da CONTRATADA, sem prejuízo de outras eventuais utilizações na forma do subitem anterior;

c.4) no caso excepcional do subitem anterior, ficará a CONTRATADA obrigada a encaminhar à CONTRATANTE a documentação pertinente, com os devidos esclarecimentos referentes à movimentação efetuada, no relatório trimestral seguinte;

c.5) ao final do CONTRATO DE GESTÃO, eventual saldo financeiro remanescente na conta de recursos de contingência a que se refere esta alínea “c”, após o pagamento dos custos de desmobilização, eventuais despesas de encerramento ou liquidação das contingências, será rateado entre o Estado e a Organização Social, observada a mesma proporção em que ela foi constituída;

c.6) os saldos da conta, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que um mês;

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c.7)as receitas financeiras auferidas na forma do item “c.6” serão obrigatoriamente computadas a crédito do CONTRATO DE GESTÃO e aplicadas, exclusivamente, no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas do ajuste.

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d) Conta de recursos operacionais e captados: para movimentação e aplicação dos recursos provenientes de receitas operacionais oriundas da execução contratual e de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, conforme descritas nos itens 2 e 3 do “caput” desta Cláusula, com a finalidade de compor o valor previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula.

PARÁGRAFO OITAVO – A CONTRATADA deverá receber os recursos financeiros que lhe forem repassados pela CONTRATANTE nas seguintes contas correntes específicas e exclusivas no Banco do Brasil, que deverão fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos próprios da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 22, alínea “c”, da Cláusula Segunda supra:

1. Conta de Repasse: Banco do Brasil – Agência nº 3320-0 – C/C nº 6591-9

2. Conta de Reserva: Banco do Brasil – Agência nº 3320-0 – C/C nº 6594-3

3. Conta de Contingência: Banco do Brasil – Agência nº 3320-0 – C/C nº 6595-1

PARÁGRAFO XXXX – A CONTRATADA deverá movimentar os recursos operacionais provenientes de receitas oriundas da execução contratual, bem como os recursos captados por meio de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, com a finalidade de viabilizar a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, no valor percentual previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em conta(s) corrente(s) aberta(s) em instituição bancária oficial, que deverá(ão) fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos de repasse da CONTRATANTE, nem com os recursos da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 27, alínea “c”, da Cláusula Segunda supra.

PARÁGRAFO DÉCIMO – A apuração do valor percentual de captação estabelecido no Parágrafo Quarto desta Cláusula considerará, além dos recursos depositados na conta de recursos operacionais e captados, os recursos de patrocínio incentivados, aportados para a execução de projetos culturais pertinentes às atividades objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, e depositados em contas bancárias específicas, nos termos da legislação de regência da concessão de incentivos fiscais na área de cultura (federal, estadual e/ou municipal), que prescrevem a obrigatoriedade de manutenção e movimentação de recursos em conta corrente exclusiva do projeto cultural incentivado. As informações relacionadas a esses projetos, recursos e contas deverão ser devidamente comunicadas nos relatórios de prestação de contas previstos nos itens 25 e 26 da Cláusula Segunda.

PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO – A CONTRATADA poderá manter conta(s) bancária(s) específica(s), não misturada (s) à(s) conta(s) bancária(s) discriminada(s) nos parágrafos sétimo e oitavo supra, para movimentar recursos financeiros relacionados a: a) patrocínios incentivados; e, b) outras receitas diversas, tais como os recursos operacionais e captados que excedam o valor percentual previsto no parágrafo quarto desta cláusula, os quais ficam destinados à realização de metas condicionadas e outras ações ligadas à execução contratual ao longo do CONTRATO DE GESTÃO.

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PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO – Salvo deliberação do Conselho de Administração da CONTRATADA em sentido diverso, não serão vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO contas correntes de titularidade da CONTRATADA que recebam contribuições de associados, doações de pessoas físicas ou jurídicas para a CONTRATADA que não façam

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referência à execução do objeto contratual, e ainda os recursos de qualquer outra natureza não oriundos nem vinculados a ações específicas do CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA OITAVA

SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS

Para o exercício de 2020, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 4.600.611,00 (quatro milhões, seiscentos mil, seiscentos e onze reais), mediante a liberação de 01 (uma) parcela, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O montante de R$ 4.600.611,00 (quatro milhões, seiscentos mil, seiscentos e onze reais), que onerará a rubrica 13.392.1201.5692.0000 no item 33.90.39-75 no exercício de 2020, será repassado na seguinte conformidade:

1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 4.140.549,90 (quatro milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) serão repassados através de 01 (uma) parcela, conforme Anexo V.

2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 460.061,10 (quatrocentos e sessenta mil, sessenta e um reais e dez centavos), serão repassados através de 01 (uma) parcela, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.

3 – A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.

PARÁGRAFO SEGUNDO – As parcelas serão transferidas à CONTRATADA, através da conta bancária de repasse mencionada na Cláusula Sétima, Parágrafo Sétimo, alínea “a”, supra.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Para os exercícios seguintes, deverão ser considerados os valores consignados no Anexo III - Plano Orçamentário e os recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias, que serão repassados de acordo com o Anexo V - Cronograma de Desembolso, na forma do parágrafo segundo da presente Xxxxxxxx.

CLÁUSULA NONA

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O presente CONTRATO DE GESTÃO poderá ser alterado a qualquer tempo, de comum acordo, mediante prévia justificativa por escrito, sendo a alteração formalizada por meio de Termo de Aditamento ao presente CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA DÉCIMA

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DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL

A CONTRATADA deverá estar preparada para encerrar as atividades objeto do CONTRATO DE GESTÃO na data definida para o encerramento contratual e para restituir ao Estado todos os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido pelos Termos de Permissão de

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Uso que constituem os Anexos VI e VII deste CONTRATO DE GESTÃO, bem como para transferir ao Estado os bens móveis adquiridos e informados posteriormente à CONTRATANTE, e para transferir ao Estado os recursos financeiros provenientes ou decorrentes do CONTRATO DE GESTÃO, depositados nas contas bancárias referidas na cláusula sétima, parágrafo sétimo, na referida data, ressalvando-se os recursos financeiros necessários para a cobertura de despesas relacionadas à execução contratual cujo pagamento só possa ocorrer posteriormente ao encerramento contratual (tais como contas de utilidades públicas) e as despesas do próprio encerramento (tais como auditoria independente e publicação no Diário Oficial dos relatórios e balanços auditados).

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Após o encerramento contratual, a CONTRATADA terá 90 (noventa) dias para quitar todas as obrigações financeiras referentes ao CONTRATO DE GESTÃO, prestar contas e restituir ao Estado os remanescentes financeiros do CONTRATO DE GESTÃO que ainda estiverem sob sua responsabilidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na hipótese de haver saldo remanescente ou excedente financeiro gerado ao longo da execução contratual resultante dos repasses feitos pelo Estado, esse saldo ou excedente deverá ser restituído à CONTRATANTE quando do encerramento contratual, salvo nos casos em que a mesma Organização Social seja selecionada por meio de Convocação Pública nos termos da Lei 846/1998, para dar continuidade à gestão do objeto do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Na hipótese da renovação contratual prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula, o montante relativo aos saldos de repasse deverá ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano.

PARÁGRAFO QUARTO – Na hipótese de renovação contratual, o montante correspondente às provisões de natureza trabalhista do quadro de empregados e diretores da CONTRATADA, correspondente a férias, décimo terceiro salário e respectivos encargos na data de encerramento contratual, deverá ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão, assim como a correspondente obrigação de pagamento, devendo esse valor ser somado à primeira parcela do repasse anual.

PARÁGRAFO QUINTO – Após o repasse da última parcela do CONTRATO DE GESTÃO, o saldo da conta de recursos de reserva deverá ser provisionado para as eventuais despesas de desmobilização relativas ao contrato, ou ainda, caso a hipótese de desmobilização não ocorra ou, se mesmo após sua ocorrência ainda houver recurso remanescente, ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano.

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PARÁGRAFO SEXTO – Caso o objeto deste CONTRATO DE GESTÃO seja novamente submetido à convocação pública, os recursos de reserva de contingência a que se refere à cláusula sétima, parágrafo sétimo, alínea “c” poderão, mediante autorização do Secretário de Cultura e Economia Criativa, ser transferidos à nova Organização Social CONTRATADA, para constituição de reservas com a mesma finalidade.

PARÁGRAFO SÉTIMO – O valor transferido nos termos do Parágrafo Sexto será identificado nas prestações de contas da nova Organização Social gestora e poderá ser

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utilizado, ainda, sempre mediante autorização do Secretário da Cultura, para a realização de novas atividades conexas ao objeto do ajuste, a serem pactuadas por provocação da entidade.

PARÁGRAFO OITAVO – Na hipótese da renovação contratual prevista no parágrafo segundo desta cláusula, após o encerramento contratual:

a) os recursos financeiros constantes da conta de contingência deverão ser transferidos para a conta de contingência do novo Contrato de Gestão, no primeiro dia útil de sua vigência, devendo ser somados ao percentual previsto para essa finalidade;

b) a CONTRATADA deverá fornecer todas as informações administrativas / financeiras e operacionais necessárias à gestão pela Organização Social vencedora de futura convocação pública, incluindo quadro de empregados, no prazo máximo de 30 (trinta dias), contados da data do término do presente Contrato, caso outro prazo não tenha sido estabelecido em comunicação própria e caso não seja a própria CONTRATADA a vencedora de futura convocação pública.

PARÁGRAFO XXXX – Após o encerramento contratual, os eventuais recursos financeiros da(s) conta(s) de recursos operacionais e captados serão considerados vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, ocorrendo ou não a renovação contratual, devendo ser transferidos para a(s) nova(s) conta(s) corrente(s) de recursos operacionais e captados do novo Contrato de Gestão relacionado ao objeto, no primeiro dia útil de sua vigência, para somar-se às futuras receitas e serem aplicadas na execução contratual, desde que não estejam impedidos por condicionantes das leis de incentivo à cultura.

PÁRAGRAFO DÉCIMO – Verificado o disposto nos Parágrafos Sexto e Sétimo desta Cláusula, a porcentagem de que trata a alínea “c” do Parágrafo Sétimo da Cláusula Sétima, a ser fixada para o novo Contrato de Gestão, não será inferior à deste CONTRATO DE GESTÃO, desconsiderados, para tanto, os recursos originários da reserva de contingência precedente.

PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO – Na hipótese de extinção do CONTRATO DE GESTÃO por cumprimento total do objeto e não-renovação contratual, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos de desmobilização, incluindo rescisão dos contratos de trabalho e os compromissos já assumidos para a execução do presente CONTRATO DE GESTÃO, até a data do encerramento contratual, caso os saldos contratuais e os recursos das contas de reserva e contingência sejam insuficientes para saldar as obrigações.

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PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO – Quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta no encerramento do CONTRATO DE GESTÃO, por cumprimento total e regular do seu objeto, ou quando a CONTRATADA já tiver encerrado a prestação de contas e a restituição dos saldos à CONTRATANTE, caberá a esta última viabilizar, em tempo hábil, os recursos necessários ao cumprimento de condenações sofridas pela CONTRATADA, transitadas em julgado ou em decorrência de acordo amigável, que deverá ser previamente comunicado à CONTRATANTE, para pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, decorrentes de

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contingências conexas à execução contratual, cuja responsabilidade seja imputada à CONTRATADA, desde que não caracterizem hipóteses de culpa grave ou dolo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA DENÚNCIA E RESCISÃO

Este contrato poderá, a qualquer tempo e por qualquer das partes, ser terminado de comum acordo, ou ser denunciado, mediante notificação prévia com antecedência mínima de 6 (seis) meses, ou ainda ser rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em caso de rescisão por culpa grave, dolo ou má gestão por parte da CONTRATADA, comprovados com observância do devido processo legal, a CONTRATANTE providenciará a imediata revogação da permissão de uso de bens públicos e a cessação dos afastamentos dos servidores públicos colocados à disposição da CONTRATADA, não cabendo a esta direito a qualquer indenização.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Em caso de denúncia por parte da CONTRATANTE, o Estado arcará com os custos relativos à dispensa do pessoal contratado pela Organização Social, bem como pelas dívidas assumidas contratualmente pela CONTRATADA com fornecedores e prestadores de serviços para execução do objeto do contrato, caso os recursos existentes nas contas bancárias referidas na Cláusula Sétima, Parágrafo Sétimo, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, não sejam suficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Em caso de denúncia por parte da CONTRATADA, esta se obriga a continuar realizando as atividades que constituem objeto do presente CONTRATO E GESTÃO, por um prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da denúncia, desde que se comprove a existência na data da denúncia, de saldos contratuais provenientes de recursos repassados que possam suportar a execução contratual ou, caso contrário, que não seja interrompido o fluxo de recursos a serem repassados pelo CONTRATANTE.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do encerramento do CONTRATO DE GESTÃO ou do término do prazo indicado no Parágrafo Terceiro acima, quando for o caso, para quitar suas obrigações e prestar contas de sua gestão à CONTRATANTE.

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CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DAS PENALIDADES

A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigação constante deste CONTRATO DE GESTÃO e seus Anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar ora vigente, autorizará a CONTRATANTE, garantidos o contraditório e a ampla defesa, a aplicar, em cada caso, as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa

Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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III - Suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou CONTRATO DE GESTÃO com a CONTRATANTE, por prazo não superior a dois anos;

IV - Declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou CONTRATO DE GESTÃO com a CONTRATANTE, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a organização social ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso II;

V – Desqualificação da CONTRATADA como organização social de cultura, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 846/1998.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As sanções estabelecidas nos incisos II e III são de competência exclusiva da CONTRATANTE ou dos órgãos de controle do Estado de São Paulo, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de dez dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após dois anos de aplicação da penalidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Da decisão que determinar a aplicação das penalidades, a CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias para interpor recurso, dirigido ao Titular da Pasta da Cultura e Economia Criativa.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A prescrição será interrompida com a edição de ato administrativo voltado à apuração da infração, que poderá ser realizada pelos departamentos competentes da CONTRATANTE ou pela instauração de Comissão para Apuração Preliminar.

PARÁGRAFO QUARTO – A imposição de qualquer das sanções estipuladas nesta cláusula não elidirá o direito de a CONTRATANTE exigir indenização integral dos prejuízos que o fato gerador da penalidade acarretar para os órgãos gestores deste CONTRATO DE GESTÃO, seus usuários e terceiros, independentemente das responsabilidades criminal e/ou ética do autor do fato.

PARÁGRAFO QUINTO – Transcorridos dois anos da desqualificação da CONTRATADA e mediante o comprovado saneamento das motivações que deram cláusula à referida medida, a entidade poderá requerer nova qualificação como organização social de cultura, nos termos da legislação aplicável.

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CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

1 – Sem prejuízo do acompanhamento, da fiscalização e da normatividade suplementar exercida pela CONTRATANTE sobre a execução das atividades, metas e compromissos previstos no presente CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA reconhece a prerrogativa de controle e autoridade normativa da CONTRATANTE, ficando certo que a alteração decorrente de tais competências normativas será objeto de termo aditivo, ou de notificação dirigida à CONTRATADA.

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2 - A CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, solicitar à CONTRATADA informação e documentações quando julgar necessários esclarecimentos para o acompanhamento das atividades da CONTRATADA.

3 – A CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, mediante justificativa apresentada ao Titular da Pasta da Cultura, propor a devolução de bens ao Poder Público Estadual, cujo uso fora a ela permitido e que não mais sejam necessários ao cumprimento das metas avençadas.

4 – Caso a CONTRATADA seja selecionada em Convocação Pública para celebração de mais de um Contrato de Gestão simultaneamente, os recursos para remuneração de dirigentes e equipe administrativa que venham a ser comuns aos diversos Contratos de Gestão deverão ser divididos entre cada um proporcionalmente ao seu valor total, de maneira a garantir mais recursos para a realização das atividades fins de cada Contrato de Gestão.

5 – O Estado suspenderá o repasse de recursos financeiros à CONTRATADA se ela não cumprir o previsto no Artigo 5º, incisos I, II e VI do Decreto Estadual 43.493/1998, sem prejuízo da apuração de responsabilidades de seus administradores.

6 – A convocação pública, para celebração de novo CONTRATO DE GESTÃO com o mesmo objeto, deverá prever a sub-rogação obrigatória da Organização Social escolhida, nos contratos firmados pela CONTRATADA com escopo específico de viabilizar a temporada artística, programação artística cultural e pedagógica do exercício em curso e do próximo, em cumprimento ao previsto no Plano de Trabalho, observando-se as especificações constantes do Termo de Referência anexo.

7 – O novo CONTRATO DE GESTÃO deverá conter cláusula expressa estabelecendo a responsabilidade solidária da Organização Social que substituir a CONTRATADA, pelo fiel cumprimento da obrigação de ressarcimento assumida pela CONTRATANTE nos termos da Cláusula Décima, Parágrafo Nono.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO FORO

Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste CONTRATO DE GESTÃO, que não puderem ser resolvidas pelas partes.

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E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

São Paulo, 29 de dezembro de 2020.

CONTRATANTE XXXXXX XX XXXXXX

Titular da Pasta

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

CONTRATADA

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Diretora Executiva

Sustenidos Organização Social de Cultura

Testemunhas:

Nome: Nome:

RG: RG:

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Anexo I – Plano Estratégico de Atuação

PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO da Sustenidos - Organização Social de Cultura para gestão do Conservatório Dramático Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx - Tatuí no período 2021- 2025

ÍNDICE

I - APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE INTERESSE 23

II - OBJETIVO GERAL 28

III - OPERACIONALIZAÇÃO 31

1.PROGRAMA DOS CONSERVATÓRIOS 31

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS REGULARES 37

CURSO DE FORMAÇÃO 37

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO 48

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS LIVRES 49

EIXO 2 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL – VIVÊNCIA ARTÍSTICA

51

ATIVIDADES DE VIVÊNCIA ARTÍSTICA 51

GRUPOS ARTÍSTICOS DE ALUNOS(AS) 52

EIXO 3 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL - ATIVIDADES EXTRACLASSE 53

EIXO 4 – AÇÕES FORMATIVAS ABERTAS À COMUNIDADE 54

EIXO 5 – DIFUSÃO – GRUPOS ARTÍSTICOS DE BOLSISTAS 57

EIXO 6 – ACOMPANHAMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA DOS(AS) ALUNOS(AS) 58

2. PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 62

3. PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 64

TEATRO XXXXXXXX XXXXXXXX E OUTROS ESPAÇOS DE APRESENTAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 64

CONCERTOS DIDÁTICOS 66

4 - PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS 66

ALOJAMENTO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ PROF. XXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXX

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IV - MANUTENÇÃO PREDIAL, SEGURANÇA E SALVAGUARDA 69

V - PLANO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 79

VI - FINANCIAMENTO E FOMENTO 81

VII - GESTÃO ADMINISTRATIVA, TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA E ECONOMICIDADE 83

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VIII - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 87

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PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO da Sustenidos - Organização Social de Cultura para gestão do Conservatório Dramático Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx - Tatuí no período 2021- 2025.

I - APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE INTERESSE

A presente proposta tem como escopo a gestão do Conservatório Dramático e Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx (conservatório de Tatuí) durante o período 2021-2025, considerando as premissas da política cultural e, mais especificamente, da política de formação dos Conservatórios formuladas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Dentre as principais diretrizes apontadas nesses documentos, destacamos:

POLÍTICA CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo tem como diretrizes da sua política:

a) Ampliar o acesso aos bens e aos meios de produção cultural e formação de público cobrindo diferentes faixas etárias, gêneros e etnias;

b) Ampliar a interiorização da circulação e difusão dos bens culturais;

c) Melhorar a infraestrutura e ampliar investimentos na requalificação de espaços e equipamentos culturais no Estado através da parceria com os municípios;

d) Ampliar e aperfeiçoar as iniciativas de formação e qualificação;

e) Valorizar e preservar o patrimônio cultural material e imaterial do Estado;

f) Ampliar as iniciativas de fomento cultural direto e indireto;

g) Criar condições para uma gestão eficiente e de excelência para os equipamentos culturais e os corpos estáveis.

POLÍTICA DE FORMAÇÃO PARA OS CONSERVATÓRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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A política de formação cultural definida no âmbito da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para os Conservatórios do Governo do Estado de São Paulo parte da premissa de que os processos de formação são aqueles que facilitam aos indivíduos o estabelecimento de relacionamentos inspiradores com a cultura, que compreendem as dimensões de apropriação, fruição e expressão. Nesse contexto, os processos educativos em arte e cultura devem sempre ter como

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propósito contribuir para o desenvolvimento integral dos indivíduos, com foco em suas habilidades e competências, podendo ser direcionados para a formação artística especializada.

HISTÓRICO DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX

O Conservatório Dramático e Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx, doravante denominado como Conservatório de Tatuí, com sede administrativa na cidade de Tatuí, localizada na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, tem como objetivo a formação profissionalizante de músicos(as), tanto na área erudita como popular, luthiers, técnicos(as) de áreas afins às artes cênicas, atores/atrizes, educadores(as) musicais e educadores(as) teatrais; o aperfeiçoamento artístico de profissionais que já completaram sua formação nestas áreas e que desejam aprofundar e ampliar ainda mais seus conhecimentos; oferecendo, para tanto, aulas práticas e teóricas, atividades coletivas de vivência artístico-performática e atividades extracurriculares como workshops e master classes, bem como oferecendo formação complementar ao seu público prioritário e à comunidade em geral, por meio de cursos, mostras, palestras, festivais, entre outros.

Criado por lei estadual em 13 de abril de 1951 e fundado oficialmente em 11 de agosto de 1954, o Conservatório Dramático e Musical “Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx” de Tatuí representa uma das mais sérias e bem-sucedidas ações no setor cultural no Estado de São Paulo.

Com mais de 60 anos atuando nos campos da formação e difusão cultural, é uma das mais respeitadas escolas de música da América Latina e segue firme em sua missão de formar músicos(as), atores/atrizes e luthiers. Seus cursos, todos gratuitos, têm duração média de seis anos, sendo que muitos de seus alunos e alunas se destacam em concursos nacionais e internacionais. Alguns dos principais músicos(as) da atualidade tiveram formação no Conservatório de Tatuí.

Reconhecido centro de excelência de ensino de música, canto, educação musical, luteria e artes cênicas, está localizado a 130km da Capital, na cidade que, por conta do nome da instituição, foi oficializada como a Capital Estadual da Música.

Conta com uma excelente infraestrutura, com salas de aulas distribuídas em cinco imóveis e um alojamento. Atualmente, são oferecidos três tipos de bolsas – auxílio, ofício e performance -, que remuneram e oferecem a alunos(as) a oportunidade de dedicar-se exclusivamente ao estudo da música e/ou artes cênicas e, também, de atuar ao lado de profissionais.

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O Conservatório de Tatuí oferece cursos nas áreas de: artes cênicas, canto e coral, choro, cordas, educação musical, luteria, matérias teóricas, MPB & Jazz, música de câmara, percussão, performance histórica, piano, prática de conjunto, regência, sopros - madeiras, sopros – metais, violão erudito, entre outros.

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O complexo musical abriga um setor de artes cênicas, grupos de canto-coral e conjuntos pedagógicos e pedagógico-artísticos. São orquestras, bandas, big bands e grupos de música de câmara por meio dos quais os alunos e alunas têm assegurados a prática musical.

Além de ensino de alta qualidade, o Conservatório de Tatuí mantém uma agenda artística anual. São encontros, festivais, master classes, workshops, concertos, espetáculos de teatro, cursos intensivos, palestras e recitais. A produção interna é, ainda, levada aos mais diferentes pontos do Estado de São Paulo ao longo do ano, por meio de apresentações de grupos pedagógicos e pedagógico-artísticos.

O conservatório de Xxxxx conta em suas instalações com o Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Inaugurado em 1979, possui 429 lugares na plateia e infraestrutura de iluminação, sistema de som, além de um fosso e todo o equipamento necessário para as mais variadas apresentações de óperas, balés e concertos. A acústica do teatro, projetada especialmente para concertos, é elogiada por instrumentistas e críticos musicais como uma das melhores do país. Possui amplo hall mais o foyer “Xxxxx Xxxxx”, uma extensão projetada especialmente para exposições e pequenas apresentações que antecedem os concertos e espetáculos.

Histórico da Organização

A Sustenidos, Organização Social de Cultura que é referência na concepção, implantação e gestão de políticas públicas de cultura e educação na área da música, tem como missão promover, com excelência, a educação musical e a prática coletiva da música, tendo em vista o desenvolvimento humano de gerações em formação.

No ano de 2018, além de ter entrado na lista das cem melhores ONGs para doar, ganhou o selo de Melhor ONG de Cultura do ano - este prêmio é o maior reconhecimento do terceiro setor no Brasil e foi criado para valorizar organizações que merecem destaque pelas excelentes práticas de gestão, planejamento e transparência.

Os programas e projetos da Sustenidos têm como proposta potencializar as dimensões estética, afetiva, cognitiva, motora e social de crianças, adolescentes e jovens, garantindo sua sociabilidade por meio de vivências enriquecedoras, reconhecendo e fortalecendo talentos individuais que possam ser acionados no futuro, promovendo o acesso à diversidade musical e a valorização de todas as expressões artísticas, além de estimular e realizar criações e apresentações de músicos(as) e grupos musicais nos mais diversos territórios do Brasil e do exterior.

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A Sustenidos atua como gestora do Projeto Guri desde 2004. O Projeto, mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, é o maior programa sociocultural brasileiro e oferece, nos períodos de contra turno escolar, cursos gratuitos de iniciação musical, luteria, canto coral, tecnologia musical, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopros, teclados e percussão para crianças, adolescentes e jovens (entre 6 e 18 anos nos Polos e

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Polos Regionais e de 12 a 21 anos nos Polos Fundação CASA), que são beneficiados com 2 a 5 horas semanais de aulas coletivas, dependendo do estágio de aprendizagem em que se encontram.

Cerca de 50 mil alunos(as) são atendidos por ano, em quase 400 polos de ensino distribuídos por todo o estado de São Paulo. As mais de 330 unidades localizadas no interior e litoral, incluindo os polos da Fundação CASA, são administradas pela Sustenidos, enquanto a gestão dos polos na capital paulista e Grande São Paulo é realizada por outra organização social. Desde o seu início, em 1995, o Projeto Guri já atendeu mais de 770 mil crianças, adolescentes e jovens na Grande São Paulo, no interior e no litoral.

Ao longo de seus 23 anos de atuação, a Sustenidos desenvolveu uma grande capacidade de articulação, mobilizando tanto o poder público como a iniciativa privada e a sociedade civil. Por isso, além dos recursos que recebe do Governo do Estado de São Paulo, a organização conta com a parceria de outras esferas governamentais e não governamentais.

O apoio das prefeituras municipais é, inclusive, fundamental para o sucesso do Projeto, pois são elas que cedem espaços para o funcionamento do programa, proporcionando toda a infraestrutura para que as aulas aconteçam. Cabe à Sustenidos, no entanto, fazer a gestão dos espaços cedidos para que os polos funcionem de acordo com todos os protocolos de segurança e higiene. Em cada cidade onde o projeto atua há também diversas outras organizações e instâncias do poder público e privado que são parceiras do Projeto Guri no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o que garante um atendimento com olhar integral aos(às) nossos(as) alunos(as).

A Sustenidos recebe, ainda, o apoio de outras organizações do terceiro setor e de pessoas físicas, além de ser patrocinada por mais de 30 empresas que investem nos projetos da organização por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FUMCADs) e do PROAC ICMs.

As parcerias internacionais também fazem a diferença na atuação da Sustenidos. Uma de suas colaborações mais importantes é com a Jeunesses Musicales International (JMI), a maior organização mundial dedicada ao desenvolvimento musical de jovens. A ONG, criada em 1945, na Bélgica, reúne diversas organizações musicais em cerca de 70 países e possibilita a troca de experiências e o intercâmbio de estudantes e profissionais da área da música.

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Desta parceria com a JMI, decorreu a gestão de outros três projetos que envolvem tanto a diversidade musical quanto o desenvolvimento humano: o Festival Imagine Brazil, uma competição entre jovens que contempla todos os gêneros musicais e prevê a troca de experiência com festivais semelhantes, na Europa e na África; o Ethno Brazil, que promove a imersão cultural de jovens músicos(as) vindos de todos os cantos do mundo; e o MOVE, um programa de intercâmbio e voluntariado entre organizações musicais de diferentes países.

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É este modelo de ação conjunta que a Sustenidos tem como premissa e pretende implantar na gestão do Conservatório de Tatuí, mantendo sempre os padrões de excelência de gestão e transparência que se consolidaram ao longo dessas décadas de trajetória.

SUSTENIDOS + CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

O Termo de Referência para Elaboração da proposta do Conservatório de Tatuí evidencia, em um capítulo específico, os diversos desafios institucionais para o Contrato de Gestão, com destaque para a expectativa de que esse importante equipamento recupere a relevância que já teve no cenário nacional e internacional de formação musical. Fica explicitado o desejo de que a organização gestora do próximo contrato agregue elementos de inovação pedagógica e artística ao Conservatório, promovendo, ao mesmo tempo, diversos ajustes nos programas atualmente vigentes (cursos e habilitações, número de vagas oferecidas, concessão de bolsas, programas de difusão cultural, entre outros). Para que se atinja esses objetivos, a SCEC aponta a necessidade de se seguir as seguintes estratégias:

1. Desenvolver as potencialidades do Conservatório de Tatuí no âmbito de uma presença maior no Estado de São Paulo, no Brasil, bem como estabelecer parcerias estratégicas que efetivem seu papel de referência como instituição de ensino dos ofícios das artes (música, teatro e luteria);

2. Dialogar e estreitar relações com os outros equipamentos de natureza semelhante mantidos pelo governo do Estado de São Paulo e a criação de parcerias para intercâmbios com instituições de ensino musicais internacionais;

3. Apresentar propostas e atuar em parceria com o Estado na captação de recursos que possibilitem a manutenção das ações educativas e da programação cultural no montante mínimo inicial equivalente a 2,2% do valor repassado;

4. Criar ferramentas de gerenciamento que possibilitem maior articulação das áreas meio e fim nos processos de gestão do Conservatório;

5. Realinhar as ações realizadas aos objetivos da política pública definida para os Conservatórios do Estado de São Paulo, nos termos apresentados neste Termo de Referência;

6. Demonstrar claramente as ações que serão desenvolvidas em relação ao contexto social do entorno e da continuidade ou celebração de parcerias com entidades da região para as ações de formação, da programação cultural e de comunicação.

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7. Realizar as adequações necessárias para que, a partir do segundo ano de vigência contratual, o plano de trabalho contemple ações para todos os programas finalísticos e seus eixos, de acordo com as diretrizes estabelecidas neste Termo de Referência, dentro da

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estrutura de repasses a serem disponibilizados anualmente pelo Estado e do orçamento proposto pela Organização Social. As medidas necessárias para que se atinja este objetivo devem estar devidamente contempladas nas premissas orçamentárias.

Nossa experiência de 16 anos da gestão do Projeto Guri e de outros programas nos fez adquirir alguns dos elementos que, em nosso entender, são fundamentais para que as expectativas apresentadas no edital se concretizem: o entendimento de que todos os programas geridos em parceria com a SECEC devem ter finalidade pública; o compromisso com uma gestão de recursos responsável, agregando novas receitas ao contrato; o respeito pelo legado que o equipamento já possui; a capacidade de articular parcerias para atingir a excelência nos resultados; a prática de uma boa gestão de equipe; o equilíbrio entre tradição e experimentação e o compromisso com a formação das novas gerações em suas múltiplas dimensões.

A capacidade da Sustenidos para enfrentar desafios de reestruturação de forma responsável ficou evidenciada quando todas as lideranças da nossa organização foram renovadas em 2007, no intuito de modernizar a gestão e a proposta pedagógica de um programa que já vinha sendo executado pela mesma equipe e da mesma forma desde 1995 (o Projeto Guri). A experiência nos mostrou que o respeito ao legado existente e a transparência na comunicação com a equipe foram escolhas acertadas, que pavimentaram o caminho para uma sólida estruturação e importantes inovações. Estas premissas nos permitiram implementar, ao longo dos anos do segundo Contrato de Gestão (2008-2011), medidas que elevaram a qualidade do Projeto Guri a outro patamar: a seleção de toda equipe do campo e contratação pelo regime CLT, a elaboração do Projeto Político Pedagógico do Projeto Guri, a implantação de regionais administrativas, a implantação da área de Desenvolvimento Social, a criação dos Grupos de Referência, a elaboração de materiais didáticos próprios, o investimento na capacitação continuada da equipe, a formalização de procedimentos administrativos e, finalmente, a consolidação das áreas de comunicação e mobilização de recursos, atingindo resultados de excelência reconhecidos pela própria Secretaria de Cultura. Esperamos repetir esse caminho de sucesso na gestão transição para uma nova etapa da gestão do Conservatório de Tatuí.

Além disso, cumpre destacar a evidente afinidade das atividades do Conservatório com as do Projeto Guri. Ao longo dos anos, centenas de alunos(as) do Projeto Guri de diversos municípios do estado tiveram suas formações complementadas pelo conservatório de Tatuí, uma das únicas instituições públicas de ensino musical do estado de São Paulo. Por isso a Sustenidos sente-se compelida a contribuir para que o legado dessa instituição se perenize, se renove e se expanda.

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II - OBJETIVO GERAL

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Administrar, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo por meio da Unidade de formação cultural o Conservatório Dramático e Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx de Tatuí, que tem como objetivo a formação profissionalizante de músicos(as) tanto na área erudita como popular, luthiers, técnicos(as) de áreas afins às artes cênicas, atores, atrizes, educadores(as) musicais e educadores(as) teatrais; o aperfeiçoamento artístico de profissionais que já completaram sua formação nestas áreas artísticas e que desejam aprofundar e ampliar ainda mais seus conhecimentos; oferecendo para tanto aulas práticas e teóricas, atividades coletivas de vivência artístico-performática e atividades extracurriculares como workshops e máster classes; bem como oferecer formação complementar ao seu público prioritário e à comunidade em geral, por meio de cursos, mostras, palestras, festivais, entre outros.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Posicionar o Conservatório de Tatuí como polo de excelência e inovação no que diz respeito ao ensino de música e teatro.

Estratégias:

• Rever habilitações e disciplinas oferecidas

• Reformular o Projeto Político Pedagógico

• Investir na reestruturação do curso de teatro

• Reestruturar os grupos artísticos do Conservatório

• Rever e aperfeiçoar o sistema de certificação do Conservatório de Tatuí

• Realizar parcerias com instituições de ensino nacionais e internacionais

• Rever as estratégias de comunicação do Conservatório

• Realizar pesquisa de perfil com ex-alunos(as) para subsidiar a comunicação

2. Posicionar o Conservatório de Tatuí como polo de excelência em difusão cultural, na cidade e na região.

Estratégias:

• Formular a nova estratégia de ocupação do Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx

• Buscar parcerias com festivais de diversas linguagens para ocupação do Teatro

• Fomentar a produção artística autônoma dos(as) alunos(as) de Tatuí

• Elevar a qualidade dos grupos artísticos do Conservatório

• Fomentar a circulação dos grupos artísticos do Conservatório por outras cidades

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• Convidar artistas de renome para realizarem residências/apresentações com os grupos artísticos de Tatuí

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3. Aumentar, diversificar e fidelizar o público que frequenta as atividades do Conservatório de Tatuí.

Estratégias:

• Aumentar a difusão de conteúdos pedagógicos abertos ao público em geral nas redes sociais

• Utilizar plataforma educacional Moodle para cursos remotos direcionados aos(às) alunos(as) do Conservatório

• Implantar plataforma de cursos online para público externo, com possibilidade de geração de receita adicional para o contrato

• Realizar campanhas de fidelização

4. Diversificar e ampliar as receitas para gestão do Conservatório de Tatuí, possibilitando maior investimento em qualidade.

Estratégias:

• Incluir as atividades do Conservatório de Tatuí nos Planos Anuais da Sustenidos (Leis de Incentivo)

• Prospectar empresas da região que possam se tornar patrocinadoras do Conservatório

• Buscar ex-alunos(as) proeminentes que atuem como embaixadores e embaixatrizes do Conservatório

• Criar campanha de captação pessoa física

• Elaborar e implantar estratégia de obtenção de receitas operacionais com as atividades de difusão

5. Contribuir para uma maior diversidade étnico-racial no cenário nacional de ópera e música de concerto.

Estratégias:

• Realização de concurso de instrumentistas e cantores(as) líricos(as) especificamente voltado para músicos(as) negros(as);

• Implementação de programa de formação e concessão de bolsas de estudos voltados para músicos(as) negros(as);

• Estabelecimento de parceria com outras orquestras e instituições do Brasil para cooperação nos programas focados em diversidade;

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• Participação de artistas convidados(as) negros(as) nos espetáculos dos grupos artísticos do conservatório e nos programas de difusão cultural.

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6. Gerir os recursos relacionados ao contrato com a máxima eficácia, buscando o melhor equilíbrio possível entre economicidade e resultados de qualidade.

Estratégias:

• Readequar o quadro de recursos humanos, tendo em vista o alcance dos objetivos pretendidos e a otimização de recursos

• Fortalecer a cultura organizacional implantando uma política de recursos humanos consistente, com avaliações de desempenho, capacitações e comunicação transparente com os(as) colaboradores(as)

• Diversificar as fontes de receita, implantando diferentes formas de captação de recursos (leis de incentivo fiscal, captação pessoa física, cessão onerosa de espaços, bilheteria do teatro)

• Manter o equilíbrio econômico-financeiro durante toda a vigência do contrato

• Disseminar a política de compliance da organização

• Buscar parecerias com o poder público local ou com organizações não governamentais para utilização de imóveis cedidos

III - OPERACIONALIZAÇÃO

1.PROGRAMA DOS CONSERVATÓRIOS

Desde a publicação do presente edital de chamamento, a equipe da Sustenidos vem estudando e analisando as informações referentes aos cursos, seus conteúdos programáticos, durações e disciplinas com base nos dados disponíveis no site do Conservatório, bem como nos documentos e informações disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.

Para elaborar uma proposta definitiva de reconfiguração dos programas do Conservatório, será necessário realizar um diagnóstico aprofundado das diretrizes atualmente existentes para cada um dos eixos programáticos. Deverão, ainda, ser analisados outros fatores como índices de matrícula e evasão de cada curso, contextos culturais e socioeconômicos específicos da região, sobreposição de oferta de cursos na região e avaliação dos cursos existentes por parte dos(as) alunos(as). Para tal, no primeiro trimestre de 2021 pretendemos realizar uma pesquisa aprofundada de satisfação de alunos(as), que nos ajudará a tomar as decisões finais a respeito da reconfiguração dos programas do Conservatório.

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Finalmente, deverão ser consideradas as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo para sua política cultural, por meio de uma discussão conjunta e continuada sobre o funcionamento do programa, com aprofundamento nas questões relacionadas às suas políticas,

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incluindo as estratégias que permitam ampliar a oferta e a qualificação da programação cultural e educativa oferecida.

Este processo de diagnóstico e diálogo será realizado durante todo o primeiro semestre de 2021, com ênfase nos quatro primeiros meses do ano, de forma a embasar as alterações intermediárias que serão implantadas a partir do segundo semestre de 2021 e as alterações definitivas que serão implantadas a partir de 2022. Desta forma, as ações apontadas neste plano podem ser consideradas como indicativas, passíveis de alteração após a realização do diagnóstico.

O principal resultado decorrente desse diagnóstico será a elaboração do Projeto Político Pedagógico do Conservatório de Tatuí, documento que deverá conter os princípios e missão que a Sustenidos proporá para o Conservatório e se constituir como elemento norteador nas dimensões pedagógica, social, organizacional e administrativa. Ele deverá, também, conter as abordagens e estratégias pedagógicas, propostas avaliativas, e, como abordado acima, as ementas de todos os cursos, de forma padronizada, assim com as propostas de grade, de acordo com o Eixo 1.

Nossa previsão é de que o PPP esteja integralmente elaborado até o terceiro trimestre de 2021. No quarto trimestre prevemos a realização de uma capacitação com toda a equipe do Conservatório, de forma a disseminar as novas diretrizes definidas no documento.

Eixos norteadores para elaboração do PPP

Segundo informações obtidas no canal de atendimento de Unidade de Formação Cultural, o Conservatório de Tatuí não possui atualmente um Projeto Político Pedagógico implantado, sendo que em 2019 houve somente a elaboração de ementas dos cursos oferecidos.

Para consolidarmos a elaboração do PPP do Conservatório, levando em conta suas especificidades, será necessária uma análise prévia dos documentos que embasam sua abordagem pedagógica e institucional, assim como os princípios que norteiam cada área e as ementas de cada curso. Também será necessário realizar um alinhamento com as perspectivas e abordagens pedagógicas propostas atualmente pela Sustenidos.

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Dentre os teóricos que embasam a perspectiva atual da Sustenidos encontram-se Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx-Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Em alinhamento com estes autores, buscamos uma educação musical que visa não somente promover a aquisição de habilidades e conhecimentos necessários à formação de músicos(as) profissionais, mas também contribuir para o desenvolvimento integral do ser humano, em suas dimensões física, psicológica e social, abordagem que também pretendemos levar para o Conservatório. É preciso ressaltar que isso não será feito em detrimento da busca pela excelência na performance musical, mas sim a favor dela.

Acreditamos que uma abordagem mais ampla e moderna da educação musical contribui para a formação de músicos(as) mais expressivos(as) e com melhores condições de gerenciar suas

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carreiras. Segundo nossa visão, o Conservatório deverá promover a aprendizagem por meio de experiências formativas diversificadas a fim de formar cidadãos que possam atuar no mercado de trabalho, de maneira competente, tanto tecnicamente como artisticamente e, que se mostrem críticos e reflexivos, capazes de atuar como agentes transformadores da sociedade.

O PPP deverá conter, também, critérios claros para avaliação e promoção de turmas dos(as) alunos(as), expressando um sistema justo, exigente e adequado aos conteúdos e objetivos de cada curso e nível, privilegiando as competências desenvolvidas no período e adquiridas pelos(as) estudantes, aferindo esse conhecimento de forma periódica e transparente e adaptada para cada curso. É fundamental que os critérios sejam claros e compartilhados com toda a comunidade discente.

Os mesmos princípios de formação abrangente e crítica deverão ser incorporados aos cursos de teatro, sobre os quais não encontramos praticamente nenhuma informação disponível no site do Conservatório. A partir da grade de disciplinas enviada pela UFC-SECEC foi possível identificar que o curso de teatro precisa passar por uma reestruturação profunda, para que de fato tenha alguma relevância no cenário nacional da formação de atores e atrizes.

Finalmente, gostaríamos de ressaltar outro aspecto importante a ser revisto e formalizado no PPP: a certificação de nível técnico.

Atualmente, o Conservatório de Tatuí possui um Convênio com a ETEC de Artes do Centro Xxxxx Xxxxx. O convênio foi suspenso por algum tempo e, em 11 de novembro de 2020, foi publicado no Diário Oficial do Estado o novo acordo entre as duas instituições.

Os cursos técnicos do Conservatório se encaixam no eixo tecnológico federal “Produção Cultural e Design”. O novo acordo prevê a certificação por “competências” dos componentes curriculares técnicos específicos, em nível de Habilitação Técnica para os seguintes cursos:

Técnico(a) em Instrumento

Técnico(a) em Fabricação de instrumentos musicais Técnico(a) em Regência

Técnico(a) em Canto Técnico(a) em Teatro.

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Pelos termos do acordo, as competências que são ministradas pelo Centro Xxxxx Xxxxx – Etec de Artes, são: LTT - Linguagem, trabalho e tecnologia; ECO - Ética e cidadania organizacional; PTCC - Planejamento de trabalho de conclusão de curso e DTCC - Desenvolvimento de trabalho de conclusão de curso. Tal complementação pedagógica tem início no 1º semestre do último ano de curso no Conservatório, após o(a) aluno(a) se inscrever e ser aprovado(a) pela coordenação do conservatório. O número de alunos(as) concluintes, de acordo com o renovado acordo, não deverá ultrapassar a quantia de 30 indivíduos ao ano, sem esclarecimentos sobre a quantidade de alunos(as) x curso oferecido.

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O Centro Xxxxx Xxxxx não tem controle sobre as competências ministradas pelo Conservatório, mas participa da avaliação final dos(as) alunos(as) postulantes à certificação. Também é citado no Acordo a responsabilidade pelo pagamento dos(as) coordenadores(as) envolvidos(as): os(as) coordenadores(as) do conservatório destacados para atuação nos cursos técnicos, sem definição de carga horária, são pagos(as) pelo Contrato de Gestão da OS e os(as) coordenadores(as) atuantes do Centro Xxxxx Xxxxx têm carga horária definida e são pagos(as) pelo Centro Estadual de Educação (as competências do CPS são ministradas no ambiente do Conservatório).

De acordo com a publicação, as regras para aprovação nos cursos técnicos incluem estudos prévios no Conservatório de, no mínimo, dois anos e o ingresso no 2º ano do Ensino Médio da escola regular (no mínimo). No documento não está clara a carga horária completa de cada curso técnico oferecido, mas a Secretaria de Estado da Educação estabelece 800 horas a carga mínima para aprovação em nível técnico. No acordo fica implícita a duração de 4 semestres/dois anos de curso.

Ao analisarmos alguns modelos de certificação conjunta utilizados em conservatórios de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, detectamos diferentes e interessantes possibilidades para aprimorar o processo de certificação do Conservatório de Tatuí, dentre os quais se destacam os convênios com Universidades.

A grande vantagem deste modelo é a vinculação com uma universidade pública estadual, que valida os componentes curriculares, confere qualidade ao ensino e disponibiliza ferramentas e ambientes como laboratórios, bibliotecas, salas de concerto, etc. Também possibilita a participação dos(as) alunos(as) nos diversos projetos de extensão em andamento na Universidade, como parte integrante da carga horária das disciplinas. Acrescentam-se ainda ao processo, o desenvolvimento de ações pedagógicas distribuídas ao longo do curso, permitindo a interface real entre ensino, pesquisa e a extensão.

Considerando que já existe um Acordo de Cooperação em vigor, e que tal acordo ampliou as ofertas de cursos técnicos e vagas, os próximos 18 meses poderão ser aproveitados para procedermos a análises e verificações quanto à eficácia dos cursos em termos de ementas, e também quanto à satisfação dos(as) beneficiados(as) e à relação entre custos e benefícios.

Simultaneamente, a Sustenidos iniciaria um diálogo com alguma universidade pública (Unesp, Unicamp, UFSCAR ou USP Ribeirão), com base nas seguintes premissas: o ensino básico do conservatório ser sistematizado ou remodelado pela Sustenidos, tendo como parceiro ou consultor o Departamento de Música de uma universidade pública estadual; e a elaboração de um Acordo para sistematizar todo o ensino médio profissionalizante do conservatório.

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Regimento Escolar e Manual do(a) Aluno(a)

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Atualmente, o único documento formal sobre a estrutura e as diretrizes do Conservatório de Tatuí que consta no site para consulta pública é o Regimento Escolar, cuja última atualização ocorreu em 2017.

A reformulação do Regimento será uma decorrência natural da reestruturação do Conservatório e do PPP, sua realização está prevista para o quarto trimestre de 2021.

O regimento deverá conter o conjunto de regras que definem a organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar da instituição, além de direitos e atribuições de cada instância.

Após a consolidação do PPP e revisão do Regimento Interno - que são os dois documentos estruturantes de qualquer instituição de ensino -, será elaborado o Manual do(a) Aluno(a), um documento mais focado na comunicação com o corpo discente, trazendo as principais informações de interesse para esse público (tais como critérios e procedimentos de ingresso nos cursos, grades e habilitações, processos de avaliação e certificação).

Readequação do número de vagas

O presente Edital abre a possibilidade de que, a partir do terceiro trimestre de 2021, o número mínimo de vagas oferecidas nos cursos regulares do Conservatório de Tatuí (incluindo a extensão de São José do Rio Pardo) passe a ser de 1.700. Ao analisarmos o custo atual dos recursos humanos do Conservatório à luz do repasse disponibilizado para 2021, percebemos que não há outra forma de equilibrar receitas e despesas a não ser realizar o ajuste sugerido. Desta forma, buscando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a redução das 496 vagas ocorrerá a partir do primeiro processo seletivo de novos(as) alunos(as), previsto para julho de 2021. Assim, todos(as) os(as) alunos(as) matriculados(as) seguirão sendo atendidos(as) até o final do primeiro semestre de 2021 e a redução proposta será implantada na entrada de novos(as) alunos(as).

Em 2021, a redução das 496 vagas se dará pelo encerramento das atividades do Conservatório em São José do Rio Pardo (187 vagas). As 309 vagas restantes serão reduzidas considerando a análise do total de alunos(as) rematriculados(as) no primeiro semestre de 2021 e a distribuição desta diferença ao número de vagas oferecidas aos(às) candidatos(as) ingressantes no Conservatório a partir de julho de 2021. O encerramento das habilitações de flauta transversal de choro (3 vagas), percussão de choro (3 vagas), violão de choro (2 vagas), Acordeão MPB (1 vaga) e curso de cenografia (12 vagas) ocorrerá a partir de 2022.

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O Conservatório de São José do Rio Pardo conta hoje com 187 vagas distribuídas entre diferentes habilitações na área de música de concerto. Para minimizar o impacto do encerramento destas atividades, a Sustenidos se propõe a estudar formas de acolher os(as) alunos(as) do Conservatório, na faixa etária entre 6 a 17 anos, em seu polo do Projeto Guri na mesma cidade. Hoje o polo do Projeto Guri em São José do Rio Pardo conta com os cursos de Clarinete, Contrabaixo acústico, Eufônio/Bombardino, Flauta transversal, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Viola,

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Xxxxxx, Violino, Violoncelo, Coral Infantil e Coral juvenil, funcionando às quartas e sextas das 13:30h às 17h.

Para viabilizar esta acolhida, será necessária uma conversa com os(as) alunos(as) e familiares do Conservatório informando toda a mudança planejada, apresentando o Projeto Guri com sua proposta educacional de ensino coletivo e levando o convite a participar do Projeto Guri a partir do segundo semestre de 2021 a todos(as) os(as) que estejam na faixa etária prevista. Será necessário um levantamento da quantidade de alunos(as) do Conservatório nesta faixa etária e de seu interesse por migrar para o Projeto Guri para que seja programada a acolhida destes(as) novos(as) alunos(as) e a eventual necessidade de ampliação do polo do Guri em São José do Rio Pardo, a depender do número de alunos(as) interessados(as). Por este motivo, trataremos de toda a adequação necessária durante o primeiro semestre de 2021.

Processo seletivo de novos(as) alunos(as)

Entende-se que redução de vagas proposta por este Edital impacta diretamente na carga horária dos(as) professores(as) do Conservatório. Este edital informa que a Organização Social deverá "Estar ciente de que os(as) funcionários(as) do Conservatório de Tatuí, por força da Lei Federal n°14.020/2020, estão em período de estabilidade até o dia 30/04/2021, portanto, os(as) atuais funcionários(as) deverão ter seus contratos de trabalho sub-rogados. Eventual desmobilização de pessoal deverá ser realizada a partir de 01/05/202."

Frente a estes fatos, propomos que o Processo Seletivo de novos(as) alunos(as), com a prevista redução de vagas, seja efetuado após o período de estabilidade dos(as) funcionário(as)s a fim de não gerar impacto na carga horária de professores(as) e consequentemente redução salarial. Apresentaremos o cronograma sugerido no texto introdutório ao Plano de Trabalho de 2021.

A área de Artes Cênicas

Em relação a todas as diferentes atividades do Programa do Conservatório, é necessário ressaltar a necessidade de posicionamento quanto à área de Artes Cênicas.

A análise dos diferentes documentos disponíveis no site do Conservatório de Tatuí e das informações disponibilizadas pela SECEC demonstra que, até o momento, os cursos desta área têm recebido tratamento significativamente inferior àquele destinado à área musical.

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A própria estrutura dos Recursos Humanos evidencia essa diferenciação: enquanto a área de música conta com uma assessoria artística e outra pedagógica, a área de artes cênicas conta apenas com uma coordenação que recebe remuneração nada condizente com uma coordenação de área. O reduzido número de professores(as) impossibilita uma formação abrangente, já que é desejável, por exemplo, que um ator ou atriz experiencie diferentes técnicas com diferentes professores(as) de

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interpretação ou encenadores(as) ao longo dos anos. O mesmo ocorre com as disciplinas teóricas, cujos professores(as) não foram sequer encontrados(as) no site do Conservatório. Quanto às vagas oferecidas, a cada ano há apenas 12 vagas na turma iniciante de teatro Juvenil e 12 na de Teatro Adulto, enquanto na área musical são ofertadas centenas de vagas.

Diante deste diagnóstico, para que a área de formação Artes Cênicas do Conservatório de Tatuí alcance alguma relevância, será necessário um investimento expressivo em sua reformulação, a se começar pela contratação de uma coordenação de área com remuneração condizente com os valores de mercado. Ademais, será necessário destinar recursos financeiros para a contratação de novos(as) professores(as) e encenadores(as) convidados(as) para a montagem de espetáculos.

Para reformular as atividades da área de Artes Cênicas em consonância com outros programas geridos pela Unidade de Formação Cultural, também pretendemos buscar uma cooperação com a SP Escola de Teatro, que se tornou uma das mais relevantes escolas do setor.

Caso essa reformulação não se mostre viável do ponto de vista financeiro e não seja considerada prioritária pela SECEC, acreditamos que não faz sentido manter o curso de artes cênicas operando no formato atual.

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS REGULARES

CURSO DE FORMAÇÃO

Apresentação da proposta pedagógica

Nos últimos duzentos anos, temos vivido sob a influência marcante de práticas de ensino e aprendizagem musicais tradicionalistas, inspiradas no currículo inicial do Conservatório de Paris, fundado em 1792. Tais práticas musicais se configuraram como a “forma conservatorial”, ainda imperante nos currículos de grande parte das instituições brasileiras – de escolas de música e conservatórios a universidades.

O estudo de tradições em qualquer campo, seja o da música de concerto ou o da música popular, é importante, necessário e desejável. Se, no entanto, alguma crítica pode ser feita, não será jamais dirigida à tradição, mas sim ao tradicionalismo, o que significa dizer, predomínio da tradição em detrimento da inovação. Numa visão tradicionalista de ensino (diferente de visão tradicional), concepções e currículos estanques se sobrepõem às necessidades de inovação e renovação que se engendram com o passar do tempo.

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Em nome de tais práticas, processos criativos cedem lugar a processos reprodutivos; práticas musicais vivas cedem lugar a práticas desencantadas, muitas vezes desprovidas de vida artística; o rico imaginário humano é substituído por ideias preconcebidas; história e cultura locais cedem espaço

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à cultura globalizada e sem raízes; o fortalecimento de identidades culturais nacionais cede espaço a processos de colonização cultural. Sobretudo, numa visão tradicionalista de ensino, o(a) aluno(a) deve ser passivo, submetido a controle, oprimido por uma profusão de conteúdos e processos avaliativos. Em meio a tudo isso, a não valorização de sua própria cultura pode torná-lo vazio ou incompleto, e o percurso dos estudos desprovido de sentido.

A forma conservatorial não poderá ser facilmente transcendida, pois isso dependerá de uma mudança de paradigmas em Educação, dependerá de um questionamento sério e qualitativo do que é feito nas salas de aula, dependerá de uma “reforma do pensamento”, como diria Xxxxx Xxxxx, e de perceber quais são “as grandes ideias do tempo presente”, como sugeriria H. J. Koellreutter.

Perceber tais ideias, reformar o pensamento, nos permitirá, com tempo e trabalho, transformar qualitativamente nossas práticas no ensino musical. A mudança de nomenclaturas ou questões burocráticas curriculares se torna menos importante do que mudar o “como fazemos as coisas”. O questionamento do “como fazer” torna imperiosa uma transformação concreta das práticas de sala de aula e dos princípios didáticos que as norteiam.

Assim, desejamos um ensino que possa acolher tais transformações, por meio de alguns percursos didáticos que nos parecem essenciais: deve-se partir de uma dimensão sensível para depois se chegar a uma dimensão intelectual da música, de um fazer musical concreto para um fazer teórico. Desejamos que nossas disciplinas teóricas sejam sempre iluminadas pelas práticas que as forjaram.

Acreditamos firmemente que a formação musical tem início no que é intrínseco ao ser humano (escuta, voz, corpo, imaginação, motivação), a partir do fortalecimento do indivíduo, de suas habilidades humanas, musicais e sociais, do estimulo à sua autonomia, criatividade e protagonismo, certamente trilharemos um caminho muito mais curto em direção a transformações.

Com base em nosso entendimento sobre Educação e ensino musical formal, e ainda nas análises de documentos sobre o Conservatório de Tatuí e informações disponibilizadas neste Edital, vamos propor algumas alterações iniciais que deverão ser revistas ao longo do primeiro semestre, entendendo este como um primeiro período de transição. Ainda durante este período propomos uma avaliação diagnóstica sobre o Conservatório que considere também as ideias e impressões da comunidade vigente (professores(as), secretaria acadêmica, alunos(as) e familiares) para que as alterações que venham a ser implantadas possam contar com a colaboração e ciência de todos os envolvidos. Para a efetivação de qualquer mudança propomos ainda encontros para esclarecimentos e capacitações de equipes.

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Os cursos de formação de músicos(as) do Conservatório de Tatuí atendem atualmente a uma ampla gama de habilitações e contam com uma grade de disciplinas tradicionais e eficientes para a formação musical. Ao longo de décadas o Conservatório de Tatuí vem formando músicos(as) profissionais que hoje alimentam o cenário artístico Paulista. A Sustenidos pretende implementar algumas alterações tanto nas habilitações quanto na grade de disciplinas a fim de tornar os cursos

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mais conectados com aspectos da nossa contemporaneidade social, mercado de trabalho e tecnologias, oferecendo a oportunidade para que o(a) aluno(a) possa construir seu próprio projeto musical de forma autônoma.

Inicialmente, propomos que os cursos de formação de músicos(as) sejam divididos em duas áreas: Música de Concerto e Música Popular. A área de Música de Concerto seguirá com as mesmas habilitações oferecidas atualmente pelo Conservatório de Tatuí.

Na área de Música Popular propomos a mudança na abordagem do gênero Choro, com a extinção do curso de Choro, entendendo que todo o conteúdo deste curso pode ser absorvido nas aulas de instrumento e demais disciplinas, como um gênero importante para a formação do(a) músico(a) popular. Será proposta uma prática de conjunto de Choro, no âmbito dos grupos pedagógicos, a criação de um grupo artístico numa formação instrumental de Regional Brasileiro e ainda a criação de um Clube do Choro, como formas de seguir fomentando o interesse e a prática deste gênero entre os(as) alunos(as) e comunidade de Tatuí, bem como do seu entorno, de modo a valorizar o gênero e a sua natureza como espaço de encontro, de roda. As habilitações que compõem atualmente o curso de Choro (flauta transversal de choro, violão de choro e percussão de choro), serão absorvidas como conteúdo dos respectivos cursos já vigentes na área de Música Popular. As habilitações Cavaquinho de Choro e Bandolim de Choro, serão absolvidas na área de Música Popular como novas habilitações, Cavaquinho e Bandolim, e buscarão abranger, além do choro, outros gêneros para o estudo e execução nestes instrumentos. Propomos ainda a junção dos dois cursos de acordeão e que o mesmo passe a responder à área de música popular.

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Quanto à área de Artes Cênicas, é nossa intenção concentrar o foco na formação de atores, nos moldes da Escola de Artes Dramáticas de São Paulo (EAD), na busca por uma maior consistência nos resultados atingidos. Considerando que alunos(as) podem ingressar apenas no curso de Teatro Adulto, sem terem passado pelo curso de Teatro Juvenil, pretendemos aumentar a duração do curso adulto para oito semestres. Desta forma, serão mantidas apenas as habilitações de teatro juvenil e teatro adulto, passando o curso de cenografia a constar como curso de aperfeiçoamento. Também deverá haver uma revisão da idade de ingresso prevista para os dois cursos.

Atualmente, nas grades da maioria das habilitações, são oferecidas algumas disciplinas obrigatórias e outras eletivas, complementares ou optativas.

Ao analisarmos as disciplinas oferecidas, pensamos em dividi-las em três categorias:

1. Disciplinas regulares: fazem parte da grade curricular.

2. Disciplinas complementares. Serão oferecidas algumas disciplinas a cada semestre e direcionadas aos diferentes ciclos. Os(as) alunos(as) poderão escolher uma dessas disciplina a cada semestre. Esta escolha poderá ser orientada pelo professor(a) de instrumento ou teatro.

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3. Disciplinas optativas: o(a) aluno(a) poderá escolher com liberdade uma disciplina de qualquer campo que o interesse, desde que consiga conciliar essa escolha com a carga horária das atividades regulares de estudo.

1. Sobre o curso de Musicalização Infantil e Iniciação Musical

Atualmente, o curso de Musicalização Infantil é oferecido a crianças na faixa etária de 4 a 6 anos, em aulas no formato de aulas coletivas. Aos(às) alunos(as) entre 6 e 8 anos, é oferecido o Curso de Iniciação Musical, que conta com as seguintes disciplinas: Consciência Corporal; Prática de Conjunto; Prática Vocal e Treinamento Auditivo.

Durante o processo de diagnóstico que ocorrerá no primeiro semestre, pretendemos avaliar com mais propriedade a pertinência da atual idade de ingresso das crianças no Conservatório e da duração do curso de Educação Musical (Musicalização Infantil/Iniciação Musical). Portanto, a proposta que apresentamos a seguir diz mais respeito aos conteúdos abordados.

Propomos que os cursos de Musicalização Infantil e Iniciação Musical voltem a ser semestrais. Sabemos que num curso anual, sempre pode haver algumas desistências, causadas por fatores diversos. Sendo o curso semestral, há a possibilidade de preenchimento das vagas remanescentes. Ainda que a entrada de alunos(as) iniciantes no meio do percurso pedagógico já transcorrido possa trazer um desequilíbrio de conhecimentos e vivências entre alunos(as) novos(as) e os que já estavam cursando, entendemos que nesta faixa etária não há um caminho linear para este percurso e estas questões poderão ser contornadas por meio da realização de uma revisão dos conteúdos trabalhados no semestre anterior, no início de cada semestre, equalizando os saberes e seguindo com os conteúdos e objetivos para aquela turma.

Sugerimos que os conteúdos contemplem as seguintes temáticas: Escuta musical; Vivência corporal de elementos estruturais da música; Pesquisa sonora e improvisação; Linguagem musical tradicional; introdução à apreciação musical; Música e cultura brasileiras: ritmos, canções e brincadeiras tradicionais da infância; matrizes culturais do Brasil, entre outros temas possíveis.

Quanto à dinâmica em sala de aula, esta deveria se pautar nos seguintes procedimentos didáticos: Sensibilização musical; Desenvolvimento de atitudes de escuta; Audioanálise; Preparação corporal e mental; Movimento expressivo; Expressão vocal e instrumental; Processos criativos (pesquisa sonora, criação de notações simbólicas, sonorização, improvisação, composição); Desenvolvimento auditivo; Relaxamento, entre outros procedimentos.

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Para os(as) alunos(as) na faixa etária de 7 anos, sugerimos uma disciplina coletiva, que chamamos de Conhecer instrumentos, para que conheçam os instrumentos disponíveis no Conservatório e seus repertórios, mas também Instrumentos étnicos do Brasil e do mundo. Para esta disciplina, a turma de Iniciação Musical poderá receber em suas aulas alunos(as) mais avançados(as) do Conservatório ou professores(as), ou ir até as salas de aulas de determinados cursos assistir aos

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ensaios dos grupos artístico-pedagógicos ou artísticos. No caso dos instrumentos étnicos do Brasil e do mundo, mas também para todos os instrumentos, poderá ser elaborado um conteúdo digital para essa disciplina, podendo ter uma versão adaptada a outras faixas etárias – adolescentes, jovens e adultos - com o objetivo de atender a qualquer aluno(a) ingressante ao conservatório que ainda tenha dúvidas quanto à escolha do instrumento ou simplesmente como conteúdo didático complementar.

Para os(as) alunos(as) de 8 anos, do último ano do curso de Musicalização Infantil, sugerimos aulas coletivas de instrumento, permitindo que experimentem alguns instrumentos de diferentes naipes e preparando-os para que possam fazer uma escolha mais consciente para o curso de instrumento, caso desejarem.

Ao longo de todo o curso de Educação Musical, sugerimos que sejam oferecidas disciplinas complementares que julgamos fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, como: Ateliê de canções e brincadeiras; Corpo, Música e Movimento; Grupo de prática de ritmos brasileiros; Grupo Instrumental Orff; Viagens virtuais: celular, tablet, computador.

2. Cursos de Instrumento

2.1 Proposta para a organização do Nível Iniciante de Formação musical

O Nível Iniciante de Formação Musical será considerado como núcleo comum da formação, cujas disciplinas atenderão a todos(as) os(as) alunos(as) do conservatório, sem qualquer distinção ou opção prévia por especializar-se em Música de concerto ou Música Popular.

Pretender-se-á neste nível oferecer um tipo de formação que permita ao(à) aluno(a) descobrir a música de forma global e iniciar-se no instrumento a partir de técnicas, repertório e procedimentos oriundos das duas áreas musicais, a Música de Concerto e a Música Popular.

O estudo do instrumento nessa perspectiva sistêmica permitirá ao(à) aluno(a) conhecer e experimentar, ainda que de forma elementar, ambos os territórios musicais e fazer uma escolha mais consciente no Nível Intermediário, quando poderá optar pelo início de sua formação específica no campo da Música de Concerto ou da Música Popular.

Sobre as implicações didáticas do Nível iniciante de Formação Musical

Nos dois primeiros anos de estudo do instrumento, em nível elementar, sugerimos que o(a) aluno(a) tenha a oportunidade de vivenciar procedimentos didáticos e conhecer o repertório e o tipo de linguagem das duas vertentes musicais: a da Música de Concerto e a da Música Popular.

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Ao longo dos quatro semestres do Nível Iniciante – Núcleo Comum, serão mantidas as disciplinas regulares atuais:

• Aula individual de instrumento;

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• Práticas musicais coletivas I, II, III e IV;

• Teoria e Percepção Musical I, II, III e IV;

• Canto Coral I, II e III;

• História da Música I – e como conteúdo, sugerimos que seja abordado: Panorama da música universal.

A disciplina Práticas Musicais Coletivas será mantida pois ela tem por finalidade garantir ao(à) aluno(a) vivências musicais em grupo no seu instrumento. A cada semestre, nesta disciplina, o(a) aluno(a) escolherá dois tipos de prática: uma Disciplina Complementar e um Grupo artístico- pedagógico, com o objetivo de ampliar o alcance de sua formação musical e artística. A escolha do(a) aluno(a) poderá ser orientada por seu(sua) professor(a)-mentor(a), o(a) professor(a) de instrumento, ao início de cada semestre.

A disciplina Teoria e Percepção Musical é responsável pela formação auditiva do(a) aluno(a) e será ministrada em quatro semestres letivos. Não temos conhecimento sobre os procedimentos didáticos seguidos atualmente nesta disciplina. Avaliaremos os procedimentos atuais para propormos adequações ou continuidade, no sentido de oferecer os seguintes procedimentos:

• Ilustração auditiva de todos os aspectos teóricos estudados com escuta de obras musicais produzidas por grandes compositores ao longo da história da música.

• Trabalhar o desenvolvimento rítmico, melódico, harmônico e auditivo por meio de práticas de improvisação, movimento, tocar instrumentos, entre outros.

Na disciplina Canto Coral o(a) aluno(a) tem a possibilidade de exercitar e vivenciar sua voz, uma das mais significativas formas de expressão musical, e ainda, a habilidade de conviver num grupo. Espera-se que nesta disciplina sejam desenvolvidos repertórios diversos, de diversos gêneros, e que se alcance o desenvolvimento vocal numa progressão contemplando o canto em uníssono, cânones, canto a duas e mais vozes, entendendo-se o coro como lugar importante para o desenvolvimento musical e auditivo do(a) aluno(a), para além de todos os aspectos sociais envolvidos na convivência em grupo. É também tendência atual em pedagogia coral valorizar a prática coral como lugar de cena e atuação, outra vertente importante que envolverá corpo, movimento e protagonismo, entre vários outros benefícios para a formação integral do(a) aluno(a).

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Sugerimos que na disciplina História da Música I seja trabalhado o panorama da música universal, a fim de ampliar o contexto cultural e histórico normalmente abordado em disciplinas de história da música e oferecer um panorama geral das músicas já produzidas no mundo. Outro objetivo da disciplina é redimensionar de forma um pouco mais precisa a presença e o papel das músicas europeias na produção musical mundial, assim como redimensionar e valorizar a história da música brasileira.

Sobre as disciplinas complementares e grupos artístico-pedagógicos do Nível Iniciante

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Todas as disciplinas complementares contribuirão para a ampliação da vida musical do(a) aluno(a) em algum aspecto e para a expressão de sua criatividade, além de possibilitar um dos marcos da vida musical: conviver e se expressar em grupo.

Sugerimos algumas Disciplinas Complementares novas a serem oferecidas aos(às) alunos(as) do Conservatório, tais como Processos Criativos – improvisação e composição; Corpo, Música e Movimento e Novas Tecnologias, além das disciplinas já ofertadas atualmente: Música de Câmara e Canto coral.

A disciplina intitulada Novas tecnologias pretende incluir no processo escolar essa dimensão já tão presente na vida dos(as) alunos(as) e que ainda pleiteia formas oficiais de inclusão. A partir do advento da COVID-19, o uso de aplicativos, programas diversos de computador e plataformas digitais se tornou subitamente uma realidade, que não voltará ao patamar anterior. A inclusão de uma disciplina dessa natureza no currículo constituirá um novo e amplo campo de pesquisas para todos.

A disciplina Corpo, Música e Movimento tem por objetivo oferecer subsídios ao(à) aluno(a) para desenvolver capacidades corporais expressivas, que além de integrar todas as dimensões do indivíduo, permitem desenvolver um tipo de performance muito mais fluente e expressiva. As vivências corporais possibilitam ao ser humano acessar as regiões da emoção e do sentimento com muito mais efetividade, pois, como nos ensina Xxxxxxx Xxxxxxx, eminente neurobiólogo, “as emoções são estados do corpo”.

Os Grupos artístico-pedagógicos a serem oferecidos na área de Música de Concerto serão os que já estão configurados atualmente além de alguns novos, a fim de contemplar a maioria dos cursos de instrumento: Banda Sinfônica Infantil; Orquestra de Cordas Infantil; Grupo de Percussão; Camerata Infanto-Juvenil de Cordas Dedilhadas e Acordeom.

2.2 Proposta para a organização do Nível Intermediário de Formação musical

Pensamos que o Nível Intermediário de Formação Musical é aquele no qual deverão ocorrer as primeiras escolhas conscientes do(a) aluno(a) com relação a seu percurso formativo, ou seja, a escolha de uma trajetória mais específica em direção à Música de concerto ou à Música Popular.

Ao longo dos seis semestres do Nível Intermediário, será mantida a oferta das disciplinas regulares discriminadas a seguir:

• Aula individual de instrumento

• Práticas musicais coletivas V, VI, VII, VIII, IX e X

• Teoria e Percepção Musical V e VI

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• História da Música Brasileira I, II, III

• História da Música Ocidental I e II

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• Harmonia e Análise Musical I, II, III e IV

No nível intermediário da área de Música de Concerto, propomos algumas disciplinas complementares. Algumas delas já são ofertadas atualmente, como: Música de Câmara e Canto Coral e sugerimos a inclusão de outras, como: Processos Criativos – improvisação e composição; Corpo, Música e Movimento; Editoração musical; Plataformas de gravação e edição.

No nível intermediário da área de Música Popular, sugerimos algumas disciplinas complementares. Assim como na Área de Música de Concerto, algumas já são ofertadas e algumas outras são sugestões a serem implantadas, como: Editoração musical; Plataformas de gravação e edição; Corpo, Música e Movimento; Grupo Vocal. Estas novas disciplinas, somam-se às disciplinas já ofertadas atualmente: Instrumento Harmônico Complementar; Percussão Complementar; Ritmos Brasileiros; Técnica pianística; Bateria Brasileira; Prática de conjunto – improvisação; Percussão complementar; Piano complementar.

Sugerimos que a disciplina História da Música Brasileira possa ampliar a presença da música do Brasil no currículo conservatorial e, também, contemplar temáticas tão importantes quanto relegadas a segundo plano nas estruturações curriculares tradicionais, tais como: matrizes culturais do Brasil (indígenas, portuguesas e africanas); música brasileira de concerto das origens à atualidade e música popular brasileira.

Nas disciplinas História da Música Ocidental I e II, tradicionalmente são abordados os conteúdos desde as origens da história de Música, no século I da era cristã à atualidade. Espera-se com essa abordagem ampliar as concepções dos(as) alunos(as) sobre a história da música no mundo em que vivemos, assim como eliminar ou reduzir tradicionais hegemonias culturais ainda vigentes entre nós.

Sugerimos que a disciplina História da Música VIII – o século XX na música ocidental e no Brasil valorize as linguagens musicais engendradas no século XX que, de uma maneira geral, não receberam tanta atenção por parte dos currículos escolares e que afetaram de forma muito profunda os destinos posteriores da música. Pretende-se também valorizar a presença dos compositores brasileiros nesse mesmo tempo.

Sugerimos que as disciplinas de Harmonia e Análise Musical I, II, III e IV, sejam abordadas de forma integrada. Existe uma estreita ligação entre história da música, apreciação musical, análise e gramáticas musicais, tais como harmonia e contraponto. Tais estudos, tradicionalmente, não se comunicam ou não se interligam na experiência do(a) aluno(a). Pode-se considerar a integração de Harmonia e Análise como um primeiro passo em direção a integrações muito mais profundas e possíveis entre os campos disciplinares da música.

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2.3 Sobre a organização do Nível Avançado de Formação musical

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No Nível Avançado de Formação Musical as aprendizagens musicais mais específicas que tiveram início no nível anterior começam a se consolidar e perspectivas profissionais futuras começam a despontar.

Sugerimos que a estrutura deste nível avançado seja distribuída em quatro semestres: Formação Musical XI, XII, XIII e XIV. Ao longo dos quatro semestres do Nível Avançado, serão oferecidas algumas disciplinas regulares. As disciplinas Aula Individual de Instrumento, Práticas Musicais Coletivas XI, XII, XIII e XIV e Contraponto e Análise Musical I e II já compõem o currículo atual, sugerimos que seja introduzida uma nova disciplina: Projetos Integrados de Apreciação Musical I e II.

Sobre as Disciplinas Complementares, Grupos artístico-pedagógicos e Grupos Artísticos do Nível Avançado

A disciplina Práticas Musicais Coletivas seguirá, neste nível de estudos, uma estrutura semelhante à do Nível Intermediário, podendo o(a) aluno(a) escolher uma Disciplina complementar e um Grupo artístico-pedagógico. Além destas possibilidades, uma nova se abrirá: a de participar como bolsista num dos Grupos Artísticos do conservatório. Para ingresso em um destes grupos, será mantido o processo seletivo.

A atividade do(a) aluno(a) como bolsista do Conservatório de Xxxxx terá por finalidade atender à demanda social deste jovem às vésperas de ocupar o seu lugar na vida de trabalho; espera-se que a bolsa possa contribuir com o sustento desse(a) aluno(a) e garantir seu investimento nos estudos, em momento tão decisivo.

Na área de Música de Concerto, os(as) alunos(as) poderão integrar os seguintes grupos artísticos como bolsistas:

• Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí

• Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí

• Coro de Câmara do Conservatório de Tatuí

• Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí

A princípio, serão mantidos os grupos artístico-pedagógicos na área da Música de Concerto já oferecidos atualmente, a depender de uma avaliação do número de alunos(as) nos níveis indicados.

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Assim como no nível intermediário, propomos algumas disciplinas complementares na área Música de Concerto. Algumas delas já são ofertadas atualmente, como: Música de Câmara e Canto Coral e sugerimos a inclusão de outras como Produção e gerenciamento de projetos de carreira; Estética.

Na área de Música Popular, os(as) alunos(as) poderão integrar os seguintes grupos artísticos como bolsistas:

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• Big Band do Conservatório de Tatuí

• Camerata Regional Brasileira do Conservatório de Tatuí

A princípio, serão mantidos os grupos artístico-pedagógicos na área da Música Popular já oferecidos atualmente, a depender de uma avaliação do número de alunos(as) nos níveis indicados.

Sugerimos, para área de música popular, a oferta de algumas disciplinas complementares novas, a saber: Produção e gerenciamento de projetos de carreira; Estética; Grupo Vocal; além das que já são ofertadas atualmente: Instrumento Harmônico Complementar; Percussão Complementar; Ritmos Brasileiros; Técnica pianística; Bateria Brasileira; Prática de conjunto – improvisação; Percussão complementar; Piano complementar.

Implicações didáticas do Nível Avançado de formação Musical

Em face da grande variedade de perspectivas que se abrem para o(a) aluno(a) neste nível de sua trajetória estudantil, mais do que nunca o diálogo com o(a) professor(a)-mentor(a) e com toda a equipe didática de apoio se faz necessário, as escolhas do(a) aluno(a) não determinarão apenas sua vida de estudante, como também seus encaminhamentos futuros.

Tendo em vista a carga maior de ensaios e apresentações que o(a) aluno(a) terá ao participar de um Grupo Artístico como bolsista, as escolhas do(a) aluno(a) na disciplina Práticas Musicais Coletivas podem sofrer alterações que deverão ser discutidas com o(a) professor(a)-mentor(a) e com o(a) coordenador(a) pedagógico.

Nas disciplinas intituladas Projetos Integrados de Apreciação Musical I e II, haverá a proposta de uma continuidade na experiência de integração de campos disciplinares iniciada com a integração de Harmonia/Análise Musical e Contraponto/Análise musical; pretende-se dar um segundo passo integrando dessa vez as disciplinas de Harmonia, Análise, Contraponto e História da Música na compreensão de algumas das grandes obras musicais produzidas pela cultura ocidental, tanto na área da Música Popular, quanto na área da Música de Concerto.

3. Sobre cursos de Musicalização para Educadores (Adultos), Musicografia Braile, Curso de Luteria e Curso de Regência

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No percurso de elaboração desta proposta didática, nos deparamos com algumas dificuldades para compreender com mais clareza qual seria a proposta de alguns dos cursos oferecidos atualmente pelo conservatório, a exemplo dos seguintes cursos: Musicalização para Educadores (Adultos), Musicografia Braile, Curso de Luteria e Curso de Regência.

Não encontramos no site informações de caráter específico sobre a metodologia utilizada, disciplinas, grade horária ou sobre autores referência para estes cursos. Por essa razão, e dada a relevância do assunto, não foi possível apresentar nenhuma proposta preliminar para estes cursos.

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4. Sobre cursos de teatro

Atualmente, os cursos de teatro são organizados por semestre e estão configurados em seis semestres letivos para o curso juvenil e seis semestres para o curso adulto. Oferecem aulas coletivas para o público de alunos(as) que desejam ingressar na instituição.

Chama a atenção o fato de o curso de Teatro Adulto permitir o ingresso a partir dos 16 anos, o que não condiz com o que é praticado em outras escolas de referência na área, como a Escola de Artes Dramáticas da USP ou a SP Escola de Teatro. Por isso, durante o período de diagnóstico, a idade de ingresso no curso adulto poderá ser revista. Da mesma forma, poderá ser revista a idade de ingresso no curso juvenil.

Conforme mencionado anteriormente, o curso de Teatro Adulto passará a ter oito semestres de duração, ao invés de seis. Chamaremos de Formação Teatral Juvenil (de I a VI) e Formação Teatral Adulto (de I a VIII) a cada um desses semestres letivos que englobam todas as atividades pedagógicas realizadas pelo(a) aluno(a) no Conservatório: disciplinas regulares, complementares e optativas, assim como a participação no Grupo de Teatro.

O curso de Teatro Juvenil terá dois semestres do Nível Básico (I e II), dois do nível intermediário (III e IV) e dois do nível avançado (V e VI).

O curso de Teatro Adulto terá dois semestres do Nível Básico (I e II), quatro do nível intermediário (III a VI) e dois do nível avançado (VII e VIII).

Quanto à grade das disciplinas atualmente oferecidas, não foi possível encontrar informações no site do Conservatório. Após consulta pelo canal oficial da UFC, obtivemos uma grade bastante simplificada, que não especifica quais as disciplinas abordadas em cada semestre, mas somente a cada ano.

Atualmente, as disciplinas oferecidas ao longo do curso de Teatro Juvenil são Música 1, Música 2, Música 3, Jogos Teatrais, Consciência Corporal, Introdução ao Circo, Interpretação e Montagem. Aparentemente cada uma das disciplinas tem duração de um ano, portanto há a possibilidade de se pensar em disciplinas que durem um semestre, de forma a introduzir novidades no currículo.

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As atuais disciplinas do curso de teatro adulto também serão revistas, de modo a abranger mais conteúdos práticos e teóricos. Ao longo dos oito semestres do curso de Teatro Adulto, os(as) alunos(as) realizarão diferentes módulos da disciplina de interpretação, com diferentes professores(as), para que seja possível aprender diferentes técnicas. As disciplinas de corpo e voz também serão revistas para buscar uma abordagem menos fragmentada. Para a realização da montagem de conclusão do curso, é desejável que a cada ano se convide um(a) diretor(a) diferente, possibilitando que os(as) alunos(as) experienciem o contato com profissionais atuantes no mercado.

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CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

Segundo os dados apresentados no Relatório Anual de 2019 da atual Organização gestora do Conservatório, o preenchimento da meta anual dos cursos de especialização ficou em 74% em Tatuí e 0% em São José do Rio Pardo.

Ao analisarmos a informações que constam no site, vimos que atualmente são oferecidos somente cursos da área erudita, muitos dos quais oferecem conteúdos inerentes aos próprios cursos regulares (como os de camerista, recitalista e solista), ou ainda conteúdos e repertórios que são trabalhados em cursos de instrumento e Canto, como Canções, Excertos Sinfônicos e Repertório.

A justificativa apresentada no Relatório de 2019 para este baixo preenchimento é de que os(as) alunos(as), no término de seus cursos no Conservatório, querem buscar uma formação acadêmica, ou mesmo ingressar no mercado de trabalho. Estamos de acordo com esta justificativa e acrescentamos, ainda, que os cursos oferecidos atualmente não apresentem um devido atrativo e seus conteúdos poderiam ser trabalhados dentro do modelo curricular dos cursos regulares ou desenvolvidos diretamente nas práticas de conjunto.

Desta forma, como estratégia para reconfiguração dos cursos de especialização, pretendemos testar a aderência de um novo formato de cursos de Aperfeiçoamento, diversificando as modalidades oferecidas atualmente. Propomos que estes cursos de Aperfeiçoamento tenham duração de um semestre, no formato de aulas coletivas, podendo ser presenciais ou semipresenciais. Estes cursos poderão ser ministrados por professores(as) do Conservatório ou por professores(as) convidados(as), músicos(as) e educadores(as) de renome. Serão emitidas certificações desde que os participantes assistam, no mínimo, 75% da carga horária total do curso.

Serão oferecidos cursos nas áreas de Música de Concerto, Música Popular, Educação Musical, Regência e Teatro, voltados para diversos públicos (como alunos(as) de canto e instrumento em estágios avançados, ex-alunos(as) do Conservatório ou público geral com comprovada experiência ou formação avançada). As aulas poderão ser oferecidas semanalmente ou quinzenalmente, condensadas nos finais de semanas, facilitando o acesso por alunos(as) de outros municípios.

Apresentamos, a seguir, algumas possibilidades de cursos de Aperfeiçoamento:

a) Práticas coletivas de excertos orquestrais, para grupos de sopros ou metais e percussão.

b) Prática coletiva de Choro

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c) Aulas coletivas na área de Educação Musical, com abordagens e temas específicos, como: Música para Bebês; Pedagogia Dalcroze; Orff-Schulwerk; Percussão Corporal;

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d) Aulas coletivas na área de Performance Histórica, como Dança Barroca, Música Barroca Italiana, Música Barroca Francesa, Música Renascentista, Barroco Tardio e Pré-Clássico, Performance Histórica - Música Italiana do Séc. XVIII.

e) Aulas coletivas na área de Regência de Coro, Bandas ou Orquestras, com regentes convidados(as) e repertórios variados, como: Repertório dos Séculos XX e XXI

f) Dramaturgia a partir da cena

g) Interpretação para cinema e vídeo

h) Técnicas de animação de objetos

i) Teatro para crianças

j) Cenografia

Pretendemos realizar estas alterações e oferecer os novos cursos de Aperfeiçoamento a partir do 2º semestre de 2021.

Após a análise da demanda pelos cursos de Aperfeiçoamento, será estudada a pertinência de se progredir novamente para o formato de cursos de especialização mais longos.

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS LIVRES

Os cursos livres constituem uma modalidade muito procurada por adultos, sobretudo na terceira idade, e também por jovens e crianças que não querem seguir um curso regular, mas sim participar de aulas por um determinado período. Muitas dessas pessoas querem fazer atividades artísticas apenas como uma possibilidade de uma realização pessoal, sem pretensão de se tronarem profissionais.

Por terem o formato de aulas coletivas, os cursos livres agregam à dimensão do fazer artístico a valorização da dimensão social da arte, além da possibilidade de adquirir conhecimentos e práticas de alguma manifestação artística ou técnica específica, bem como adquirir conhecimentos sobre cultura, história da música, entre outros benefícios.

Segundo dados do Relatório Anual de 2019, além da oferta atual destes cursos no Conservatório de Tatuí ser somente na área de teatro, o número de alunos(as) atendidos ficou em 80% da meta. É natural que ocorram evasões ao longo de um curso, e, sendo estes anuais, sem a possibilidade de preenchimento no segundo semestre, correm um maior risco de terminarem o período letivo com um número total de alunos(as) abaixo do previsto.

Desta maneira, avaliamos a necessidade de algumas alterações, como:

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• A periodicidade dos cursos oferecidos, indo de curta duração até, no máximo, de um semestre;

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• A diversificação dos cursos oferecidos, ampliando as áreas e temas;

• Cursos voltados para diversos níveis, inclusive iniciantes ou com pouca formação, indo de crianças e jovens a adultos iniciantes.

• Alguns cursos ou parte deles pode ser desenvolvida online Algumas propostas de cursos semestrais:

1. Curso coletivo de iniciação às cordas dedilhadas (para iniciantes, incluindo terceira idade);

2. Curso coletivo de iniciação à percussão (para iniciantes, incluindo terceira idade);

3. Percussão de escola de Samba – público geral (iniciantes, percussionistas, público sem conhecimento musical)

4. Camerata de dedilhadas;

5. Coral adulto, com temática voltadas ao resgate de cantos da memória como canções de infância e cantos de trabalho (voltado para público da terceira idade);

6. Banda de sopros e percussão;

7. Percussão corporal.

8. Jogos teatrais para a terceira idade

9. O teatro na Grécia Antiga (curso teórico)

10. A arte do palhaço

Algumas propostas de cursos de curta duração, de 8hs a 32hs:

1. Cursos voltados à produção musical, como mixagem e masterização, produção de shows, comunicação audiovisual e edição de som, inclusive de áudio para jogos; 16hs

- Voltado ao público geral

2. Cursos de iniciação à técnica de Regência, voltado para alunos(as) que já tenham algum conhecimento musical, como educadores(as) musicais, ex-alunos(as) do Conservatório - 16hs

3. Iniciação à percussão de Escola de Samba – 16hs - Voltado ao público geral

4. Construção de Instrumentos a partir de material reciclável, voltado ao público geral – 16/32 hs (presencial ou online, para educadores(as), educadores(as) musicais e demais interessados)

5. Percussão Corporal para educadores(as) musicais – 16/32hs

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6. Manutenção de instrumentos de cordas friccionadas – para educadores(as) e instrumentistas de cordas friccionadas– 8/16hs

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7. Manutenção básica de instrumentos de cordas dedilhadas – para educadores(as) e instrumentistas de cordas dedilhadas – 8hs

8. Dança e percussão da Guiné – 8/16hs

9. Música Indígena – 16hs

10. Músicas do Mundo – 16hs

11. Visagismo – 32 hs

12. Mágica 1 – 32 hs

13. Mágica 2 – 32 hs

14. Introdução ao design de som para a cena – 32 hs

15. SLAM – poesia falada

Serão ofertados também cursos complementares para os(as) alunos(as) matriculados(as) regularmente. Tais cursos estão descritos na matriz curricular dos Cursos Regulares. A cada semestre os(as) alunos(as) regulares deverão escolher um ou mais curso oferecido naquele período. Os(as) alunos(as) dos cursos regulares, se assim quiserem, poderão também inscrever-se nos cursos livres voltados para a Comunidade, como os descritos acima.

EIXO 2 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL – VIVÊNCIA ARTÍSTICA

ATIVIDADES DE VIVÊNCIA ARTÍSTICA

O calendário de ações já tradicionais como as Semanas de Música de Câmara e Prática de conjunto será mantido, bem como a programação de recitais de alunos(as).

Também é nosso desejo fomentar as atividades artísticas autônomas dos alunos e alunas do Conservatório, para além da participação obrigatória nos grupos ligados aos cursos regulares. Do ponto de vista institucional, é interessante que o corpo discente se sinta acolhido e fomentado na expressão de seus potenciais criativos, enxergando o Conservatório como palco aberto a experimentações. Esse fomento pode ocorrer por meio da promoção de festivais de grupos de alunos(as) e projetos de mentoria.

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Em relação aos concursos de instrumento, sugerimos a realização de um novo concurso nacional voltado exclusivamente para solistas negros(as). Esta ação afirmativa encontra sua inspiração no trabalho de uma organização norte-americana com a qual a Sustenidos tem contato, o Sphinx Music, fundada em 1997 com o objetivo de abordar a sub-representação das pessoas negras e latinas na música clássica.

Recentemente, logo após a onda mundial de protestos desencadeados pelo assassinato de Xxxxxx Xxxxx, o jornalista Xxxx Xxxx Xxxxxxx escreveu sobre a falta de representatividade de

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músicos(as) negros(as) nas orquestras brasileiras. A matéria menciona diversos artigos com dados reveladores sobre a quase absoluta ausência de músicos(as) e cantores(as) negros(as) nas orquestras e óperas americanas (apenas 1,8% dos músicos(as) de orquestra naquele país são negros(as)). No Brasil, a situação não é muito diferente, mas certamente é menos visível: sequer existem levantamentos estatísticos oficiais a esse respeito no país. Nesse contexto, inspirados pelo contato que tivemos com o Sphinx Music ao longo dos anos, acreditamos que o Conservatório de Xxxxx pode ter um importante papel na defesa pela maior presença de músicos(as) negros(as) em orquestras e óperas no Brasil.

GRUPOS ARTÍSTICOS DE ALUNOS(AS)

Atualmente, o Conservatório conta com 10 Grupos Artísticos e 141 alunos e alunas bolsistas. A formação dos grupos da área de música também conta com a participação de monitores(as), músicos(as) profissionais que atuam na performance ao lado dos(as) alunos(as).

A participação nesses grupos é de extrema importância para a formação dos(as) jovens músicos(as), atores e atrizes, como complemento fundamental às aulas individuais de instrumento e às aulas de teatro. É a instância de desenvolvimento artístico e de consciência do trabalho coletivo, por meio dos ensaios e apresentações em diferentes espaços e teatros, para diferentes públicos.

É de grande importância somar essa vivência artística e pedagógica à interação com artistas convidados(as) tais como regentes, solistas ou encenadores(as), que compartilharão suas experiências e ampliarão as referências estéticas dos alunos(as).

Para possibilitar o aprimoramento da qualidade desses grupos, garantindo o investimento financeiro necessário à contratação de artistas convidados(as) e à realização de apresentações em outros municípios e estados (imprescindíveis para a obtenção da visibilidade almejada pela SCEC e pela Sustenidos), propormos uma redução dos dez grupos atuais para sete, sendo seis musicais e um da área de Teatro.

Os 6 Grupos Artísticos musicais propostos abarcarão a maioria dos instrumentos dos cursos oferecidos pelo Conservatório, atendendo a área da Música de Concerto com a Orquestra Sinfônica, a Banda Sinfônica, o Coro de Câmara e o Grupo de Percussão. Na área de Música Popular, haverá a Big Band e o Grupo Regional Brasileiro, ampliando os conceitos que existem hoje no Grupo de Choro e na Camerata de Violões.

A configuração dos grupos em 2021 será a seguinte:

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1. Orquestra Sinfônica - 63 alunos(as) bolsistas

2. Banda Sinfônica - 55 alunos(as) bolsistas

3. Big Band - 16 alunos(as) bolsistas

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4. Coro de Câmara - 21 alunos(as) bolsistas

5. Regional Brasileiro (instrumental) - 18 alunos(as) bolsistas

6. Grupo de percussão - 12 alunos(as) bolsistas

7. Grupo de Teatro - 10 alunos(as) bolsistas

Pretendemos implantar o Grupo Artístico de Performance Histórica em 2023.

A partir do segundo semestre de 2021, todos os sete Grupos Artísticos serão compostos exclusivamente por alunos(as) bolsistas, para que seja possível desenvolver a autonomia e o protagonismo desses jovens.

Nos grupos musicais, o necessário apoio técnico, artístico e pedagógico que atualmente é realizado pelos(as) monitores(as) será realizado por educadores(as) de naipe, que deverão assistir os ensaios, observar as dificuldades dos(as) alunos(as) e demandas do(a) regente e trabalhar essas necessidades com os(as) alunos(as) nos ensaios de naipe. Quanto ao grupo de teatro, acreditamos que não precisa de monitores(as), mas somente de diretor(a) convidado(a) e assistência de direção. Manteremos em 2021 a quantidade de Pianistas Colaboradores(as), sendo um(a) coordenador(a), quatro monitores(as) e quatro alunos(as) bolsistas.

Quanto ao valor e periodicidade das bolsas e às estratégias para difusão dos Grupos Artísticos, as informações serão dadas nos capítulos correspondentes.

EIXO 3 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL - ATIVIDADES EXTRACLASSE

Acreditamos que as atividades extraclasse desempenharão um papel fundamental na formação dos(as) alunos(as), pois nelas se encontra o potencial de diversificação das experiências proporcionadas no contexto do Conservatório. Aqui, será possível trazer novos ares à rotina "escolar", abrindo as portas para novos públicos, estudantes de música e teatro de outras instituições, artistas e professores(as) convidados(as) e atividades de intercâmbio. Se a vivência em palco é elemento fundamental na formação musical, também é importante o contato com outras formas de pensar e fazer artístico para além dos muros da instituição.

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Serão realizados workshops e palestras com artistas de renome, além de ciclos de debates e seminários, proporcionando uma ótima oportunidade de interlocução com outras linguagens artísticas como literatura, dança e artes visuais, ou até mesmo com outros campos do conhecimento como a psicologia, antropologia ou ciência, permitindo que alunos(as) aprofundem seu fazer artístico. Para dar mais ênfase às atividades de teatro, sugerimos a realização de um ciclo de conversas com atores e atrizes renomados, nos moldes do "Inside Actor's Studio".

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Da mesma forma, serão promovidas lives com artistas e educadores(as) conceituados, tendo alunos(as) como mediadores(as), provocadores(as) e condutores(as) de temas a serem apresentados pelo(a) convidado(a). Esta ação também terá a mentoria de algum(a) educador(a).

Para proporcionar aos(às) alunos(as) experiências formativas desenvolvidas por outras instituições, a Sustenidos buscará parcerias com renomados festivais nacionais e internacionais no intuito de dividir os custos de hospedagem, alimentação e transporte, permitindo que o Conservatório apoie a participação de alguns alunos selecionados. Como bolsistas dos Festivais de Música, os(as) alunos(as) poderão ter aulas com renomados músicos(as) e profissionais e participar de grupos de música de câmera, orquestras, bandas, coros, ou tocar como solistas, ampliando sua experiência artística e pedagógica. Também serão viabilizados recursos para que o Grupo de Teatro do Conservatório de Tatuí possa participar anualmente de pelo menos um festival de teatro estudantil.

As parcerias também podem possibilitar que grupos de câmara ou Grupos Artísticos do Conservatório se apresentem na programação dos Festivais.

Por meio de parcerias com Universidades como UNESP, UNICAMP, USP, UFSCAR e com instituições de Educação Musical como ABEM, alunos(as) poderão participar de eventos acadêmicos promovidos por essas entidades, como Seminários de Educação Musical ou de Semanas de Instrumentos, Master Classes, Workshops, Palestras, encontros com professores(as), músicos(as) e artistas atuantes no cenário nacional e internacional, criando oportunidades para debates, discussões e intercâmbio de conhecimentos. Por meio de parcerias, pode-se obter a isenção de inscrição para alunos(as) e/ou educadores(as) e, ainda, pode-se dividir os custos de transporte e alimentação. Dependendo do evento, buscaremos que grupos de música de câmara, Grupos Artísticos ou pedagógicos possam se apresentar durante a programação artística.

Considerando as limitações impostas pelo orçamento, as atividades extraclasse serão foco da busca por parceiros e captação de recursos.

EIXO 4 – AÇÕES FORMATIVAS ABERTAS À COMUNIDADE

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No eixo 1 – CURSOS LIVRES foram descritas várias propostas de cursos voltados à comunidade, com pouco ou nenhum conhecimento musical. Estes cursos terão o formato de aulas coletivas e poderão ser de curta duração, ou com a duração de um semestre, com uma aula semanal. Entre algumas propostas de cursos de um semestre estão: iniciação às cordas dedilhadas, iniciação à percussão, coral para terceira idade, percussão de escola de samba, entre outros. Também propusemos alguns cursos de curta duração para complementação da formação de educadores(as) musicais, como percussão corporal, iniciação à regência, entre outros. Algumas destas ações poderão ter início ainda em 2021.

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Pretendemos realizar, em 2022, o Seminário de Bandas, voltado à formação e aperfeiçoamento profissional teórico e prático de mestres(as), músicos(as) e regentes e bandas. Este Seminário poderá ter a duração de 3 a 5 dias, a depender dos recursos disponíveis, e contará com educadores(as) do próprio Conservatório, além de músicos(as), educadores(as) e regentes convidados(as).

Este Seminário contará com apresentações de Grupos Artísticos e Artísticos Pedagógicos do Conservatório, Bandas de polos e Grupos de Referência do Projeto Guri, além de bandas de cidades vizinhas.

Poderão ser ofertados cursos de:

• Reparos e manutenção de instrumentos de sopro

• Instrumentos de sopro e percussão

• Regência (técnicas de ensaio e prática de conjunto),

• Percepção Musical,

• Arranjos, Adaptações e Instrumentação

Para atender ao público infanto-juvenil, serão promovidos regularmente concertos didáticos, com grupos artístico-pedagógicos ou grupos artísticos do Conservatório. Os(as) alunos(as), por meio de uma mentoria, decidirão desde o repertório até o roteiro e o formato da apresentação, visando uma melhor comunicação e fruição do público específico. Estas apresentações poderão ocorrer no próprio Conservatório, em escolas e outros locais no município ou ainda em polos do Projeto Guri, em outros municípios. Após as apresentações, haverá rodadas de perguntas aos(às) jovens músicos(as), para que contem como é sua rotina de estudos no Conservatório, como é preparar uma apresentação neste formato, etc.

Clube do Choro

Já há alguns anos, o Conservatório de Tatuí vem valorizando esse importante gênero brasileiro, fundamental da gênese da música urbana brasileira do século XX. Portanto, é de se supor que haja "chorões" de diferentes gerações na cidade e em municípios vizinhos.

Por isso propomos a criação de um Clube do Choro nas dependências do Conservatório, de modo a aglutinar os(as) interessados(as) - tanto os(as) alunos(as) do Conservatório quanto a comunidade em geral - em torno dessa modalidade.

O Conservatório contará com um acervo de produções literárias e audiovisuais do gênero, para consulta aberta ao público.

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Periodicamente, serão realizadas Rodas de Choro, que servirão como laboratório de prática no formato tradicional, ou seja, na roda - espaço de vivência intergeracional do gênero.

Tradições Locais

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A região de Tatuí é muito rica em diversidade cultural local. Pretendemos promover encontros e interações entre os mestres e mestras de diversas expressões culturais locais e os(as) estudantes e professores(as) do Conservatório, como forma de incentivar o conhecimento e o diálogo estético entre as diferentes culturas que permeiam a formação cultural dos alunos(as).

Pretendemos manter o olhar para a diversidade cultural mundial e local, como forma de contribuir para a formação de cidadãos, artistas profissionais ou não, com visão ampla da importância da existência dessa diversidade.

Abaixo, alguns exemplos de expressões culturais locais que podem ter interação com os alunos e alunas do Conservatório:

• O Cururu, o representante dessa região do Estado de São Paulo, das expressões do repentismo poético brasileiro, que está em crescente declínio. O Conservatório poderá contribuir para o fortalecimento dessa expressão cultural paulista, fundamental na cultura musical caipira.

• O Batuque de Umbigada, expressão musical e corporal da cultura afro-caipira que só existe nessa região do Brasil.

• O Cordão de Bichos de Tatuí, uma das diversas formas de manifestações carnavalescas paulistas que possuem grandes bonecos.

• A Folia de Reis, fundamental manifestação do catolicismo popular que está na base da música caipira que ocupou a indústria cultural.

• A Catira, expressão da musicalidade e corporalidade de raiz ibérica e indígena, tão importante também como fundamento da música caipira, tendo a viola caipira como seu principal instrumento melódico-harmônico.

• Orquestras de Xxxxx Xxxxxxx. Multiplicam-se no interior do Estado de São Paulo, os grupos de apaixonados pela cultura caipira e por esse seu importante instrumento. O Conservatório poderá oportunizar também um diálogo com esses grupos.

Festival de Teatro

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O FETESP, Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo, nasceu como “Festival Estudantil de Teatro Amador” no ano de 1977. Ao longo de sua história, passou de municipal a estadual tendo, ainda, diferentes denominações, até que em 15 de fevereiro de 1982 foi oficializado pelo Decreto nº 18434. Assim, ele passou a integrar o calendário de eventos culturais do Estado de São Paulo. O mais longevo evento realizado no Conservatório de Xxxxx também teve suas características alteradas ao longo dos anos – passando de competitivo a estritamente educacional e, depois, voltando a reunir focos competitivo e educacional -, mas sempre mantendo um grande

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sucesso de público e participantes. Atualmente, ele reúne grupos teatrais do Estado de São Paulo, tendo como objetivos:

• Estimular o interesse e o entusiasmo pelas artes cênicas entre os(as) estudantes do Estado de São Paulo;

• Promover o intercâmbio cultural entre as cidades do Estado e incentivar o movimento teatral através da formação de núcleos teatrais nas escolas e universidades;

• Incentivar o estudo do teatro, de sua história, dramaturgia e sua teoria, visando uma sadia formação cultural;

• Divulgar e premiar as artes cênicas.

No período 2022-2025, pretendemos retomar a realização de um Festival de Teatro, cujo formato será definido ao longo de 2021, levando em conta o longo histórico do FETESP.

EIXO 5 – DIFUSÃO – GRUPOS ARTÍSTICOS DE BOLSISTAS

A proposta de reconfiguração dos Grupos Artísticos já foi apresentada no Eixo 2 – Grupos Artísticos de Alunos(as).

Como propostas de incremento da difusão desses Grupos, além dos concertos nas próprias dependências do Conservatório, pretendemos, por meio de parcerias e captação de recursos, promover viagens para outros municípios do Estado de São Paulo e outros Estados do país, de modo a contribuir para a difusão cultural das comunidades visitadas e ao mesmo tempo oferecer a oportunidade aos alunos e alunas dos Grupos de tocarem e interagirem com diferentes plateias.

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Por meio de parcerias com instituições culturais, pretendemos criar um circuito de locais de apresentações e concertos dos Grupos Artísticos do Conservatório. A Sustenidos já mantém parceria com o Sesc São Paulo, que acolhe apresentações dos Grupos de Referência do Projeto Guri por todo o Estado e também na capital. Outras instituições também têm oferecido seus espaços de atuação para difusão dos Grupos de Referência do Projeto Guri e poderiam abrir espaço para os Grupos Artísticos do Conservatório de Tatuí, dentre eles, o Sesi São Paulo e os teatros que mantém por vários municípios do Estado; na capital, temos parceria com o Centro Cultural São Paulo, a Unibes Cultural, o Instituto Ema Klabin, entre outros. Além de instituições culturais, a Sustenidos tem parceria com todos os municípios onde mantém Polos. Muitos deles mantêm Teatros e outros equipamentos culturais que podem ser utilizados para difusão do trabalho dos Grupos Artísticos do Conservatório de Tatuí.

Dentre as apresentações dos Grupos Artísticos, podemos também realizar interações estéticas com os Grupos de Referência do Projeto Guri, com apresentações conjuntas por meio de residências artísticas de grupos do Projeto Guri no Conservatório.

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Apresentações com Artistas Convidados(as), sejam solistas ou regentes, serão programadas tanto no Conservatório quanto em espaços culturais de outros municípios.

A Sustenidos mantém parceria com diferentes Festivais de Música do país, para os quais tem apoiado a participação de alunos(as) dos Grupos de Referência. Podemos ampliar essa parceria e o apoio a alunos(as) dos Grupos Artísticos do Conservatório de Tatuí.

Dentre os concertos didáticos que pretendemos programar para os Grupos Artísticos, poderemos incluir concertos voltados para estudantes de música do Projeto Guri, para que conheçam a estrutura do Conservatório e seus cursos, pensando em uma perspectiva futura de continuidade dos estudos.

Finalmente, graças a parcerias que a Sustenidos mantém com instituições internacionais de ensino de música como a JMI, a Red de Escuelas de Música de Medellin - Colômbia e o Sistema de Orquestas Juveniles e Infantiles del Uruguai, será possível pensar na realização de intercâmbios internacionais envolvendo alguns dos Grupos Artísticos. Normalmente, nesse tipo de intercâmbio, recebemos um grupo estrangeiro para realizar espetáculos conjuntos com nossos(as) alunos(as) e depois enviamos um grupo artístico para apresentações fora do país. Isso já ocorreu com grupos do Projeto Guri que foram à Bélgica, Estados Unidos e Argentina.

EIXO 6 – ACOMPANHAMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA DOS(AS) ALUNOS(AS)

Compreendendo a Cultura como um direito social fundamental, anunciado pela Declaração Universal da Diversidade Cultural (UNESCO, 2002) e garantido pela Constituição Federal Brasileira (art.º 215), sendo o Estado responsável pela efetivação desses direitos e pela garantia de igualdade de condições, acesso à arte e à cultura, à memória e ao conhecimento, a política de Cultura é considerada condição básica para o exercício pleno da cidadania e para formação da subjetividade e dos valores sociais.

Sob a perspectiva de ampliação do universo cultural, da valorização e respeito à diversidade, as políticas públicas para a cultura precisam também estar focadas no fortalecimento da cidadania, pois a cultura também pode ser compreendida como fator gerador de renda e qualificação do ambiente social. São necessárias ações para que a população perceba a importância dessa política e tenha acesso a seus direitos culturais.

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Considerando como primordial para o desenvolvimento humano a promoção e garantia de direitos, a ação da Superintendência de Desenvolvimento Social procura contribuir para a igualdade de oportunidades e o exercício de cidadania, contando para isso com intervenções que possam despertar a consciência coletiva das tensões da realidade e busca de soluções por meio da mobilização de atores sociais. Para isso, também, a formação constante de professores(as) e demais agentes de educação integrará este exercício.

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Vulnerabilidade Social - Situação de vulnerabilidade social é aquela de quem está temporariamente em condições precárias ou privada de renda e sem acesso a serviços públicos (desproteção social) e/ou aquela cujas características sociais e culturais (diferenças) são desvalorizadas ou discriminadas (dimensão relacional da vulnerabilidade). O parâmetro utilizado para definir renda é o indicado pelo CAD Único, já para vulnerabilidade social, utilizamos o conceito de minorias sociais, que são grupos de pessoas que se encontram em situação de desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou econômica dentro de uma sociedade, ex.: Indígenas, população negra, egressos de medidas socioeducativas, de condição de acolhimento institucional ou familiar, ou que sofram discriminações por questões de gênero, expressão de sexualidade, etc.

Para atender a esta orientação e realizar uma análise da situação socioeconômica do(a) aluno(a) capaz de identificar as variáveis pertinentes que conferem vulnerabilidade socioeconômica, trabalhamos com o princípio de análise combinada de variáveis. Ou seja, a partir deste princípio, nenhuma variável isolada é suficiente para compor o perfil socioeconômico, antes, é a sua combinação que permitirá apontar os casos de vulnerabilidade social.

O princípio que orienta nossas ações é o Desenvolvimento Humano Integral que em total consonância com as áreas artística e pedagógica, o desenvolvimento social, por meio de uma equipe multi e transdisciplinar formada por, no mínimo, um(a) profissional de Serviço Social e um(a) profissional de Psicologia, atuará junto a alunos e alunas, e quando necessário familiares. O objetivo é mitigar questões sociais, pessoais e familiares trazidas por alunos e alunas, que são questões externas às aulas e que possam, de alguma forma, interferir/impedir no processo formativo e no desenvolvimento humano dos(as) mesmos(as). Atuar na perspectiva do olhar integral e integrado é ampliar o olhar para a pessoa nas suas mais diversas necessidades, garantindo as integridades física, psicológica e moral e a sua própria sobrevivência. Para tanto, promoverá intervenções individualizadas e ações coletivas formativas e informativas com foco na garantia de direitos.

Território e Articulação de Rede

A mobilização e articulação de Rede pressupõe a incompletude institucional e a intersetorialidade, por meio de ações integradas em redes formadas por programas, projetos e serviços, de forma descentralizada de atendimento, promovendo a autonomia de alunos e alunas e de seus familiares; o exercício da cidadania e o desenvolvimento social sustentável (econômico, social e ambiental), por meio da participação ativa dos atores locais.

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Como nos apresenta o Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, falecido em 2011, pedagogo, educador social, colaborador na construção do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), autor de vários livros e artigos sobre os direitos de criança e adolescentes, “Redes de atendimento não são estáticas, são realidades em movimento, não há uma receita de rede padronizada para todos os

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municípios brasileiros”. Portanto, é de fundamental importância o mapeamento e a articulação com as redes locais de atendimento.

Atividades Socioeducativas

O campo socioeducativo é uma oportunidade de vivência e afirmação de atitudes e valores que fortalecem e despertam o prazer de viver em comunidade, a importância da vida, a aposta em si mesmo, dentro de padrões sociais solidários e cooperativos.

As atividades socioeducativas têm o objetivo intencional de promover reflexão sobre valores éticos, estéticos e políticos, ampliando conhecimentos, trazidos pelo público, de sua vivência familiar e experiência cultural.

Estas atividades visam promover:

✓ Convívio social e participação na vida pública, que desenvolvam o sentido coletivo, a autonomia, o acesso e o usufruto de serviços básicos;

✓ Reconhecimento e compromisso com questões que afetam o bem comum;

✓ Sentido de pertencimento e inclusão social, favorecendo integração a redes de proteção social, das famílias e das comunidades;

✓ Campo de múltiplas aprendizagens, voltadas a assegurar proteção social e oportunizar o desenvolvimento de interesses e habilidades múltiplas;

✓ Vivência e afirmação de atitudes e valores sociais colaborativos;

✓ Recursos educativos que por sua flexibilidade, inovação e diversidade, possibilitam outros canais de contato com o mundo do conhecimento ampliando-se a aprendizagem em todos os sentidos;

✓ Espaços de acolhimento, diálogo e interação;

✓ Convivência intergeracional como parte do processo de aprendizagem socioeducativa.

✓ Lazer como direito e forma de crescimento, integração, convívio social, ludicidade e desenvolvimento.

Durante a vigência do contrato, serão realizadas atividades socioeducativas voltadas ao corpo discente e à comunidade do entorno do Conservatório, de acordo com demandas ou temáticas que precisem ser abordadas em momentos específicos.

Política de Equidade de Gênero, Diversidade, Etnia e Igualdade Racial, Deficiência, Transtornos e Síndromes da Sustenidos

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A Política de Equidade de Gênero, Diversidade, Etnia e Igualdade Racial, Deficiência, Transtornos e Síndromes da Sustenidos tem o objetivo de afirmar o nosso compromisso com a busca da promoção da equidade social, considerando as diferentes naturezas de cada grupo, ampliar tais

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diálogos, buscando minimizar as desigualdades e favorecer o fortalecimento das políticas públicas, como espaços de construção de cidadania e empoderamento de gerações futuras.

Aliado à missão da Sustenidos (Promover, com excelência, a educação musical e a prática coletiva da música, tendo em vista o desenvolvimento humano de gerações em formação) temos os valores implícitos da Política de Cultura do Estado, que enunciam a Cultura como:

• Dimensão simbólica da constituição das identidades individuais e coletivas e dos legados sociais;

• Elemento fundamental para o pleno exercício da cidadania;

• Direito e respeito à diversidade humana;

• Vetor social e econômico para o desenvolvimento sustentável.

Portanto, o compromisso da Sustenidos é também com a formação de uma sociedade democrática e pluralista, promovendo em seus projetos um “lócus” privilegiado de discussão e superação de práticas excludentes e restritivas, compondo um espaço inclusivo e transformador, fortalecendo o exercício de equidade e o respeito as diferenças como direitos universais a serem protegidos e garantidos.

A construção de diretrizes que regem o pensamento e filosofia organizacional da Sustenidos sobre gênero, diversidade sexual, etnia e igualdade racial, deficiência, síndromes e transtornos vem para contribuir e ampliar com o debate sobre uma sociedade mais justa e igualitária, ampliando, ou por vezes focando as ações voltadas às mais diversas formas de inclusão e ações afirmativas.

Ações Afirmativas

As ações afirmativas são formas de políticas públicas que objetivam transcender as ações do Estado na promoção do bem-estar e da cidadania para garantir igualdade de oportunidades e tratamento entre as pessoas e a mobilização dos setores culturais com intenção de ampliar as ações de inclusão social.

As iniciativas visam ampliar as políticas públicas voltadas ao reconhecimento da diversidade de identidades e manifestações culturais. Os preceitos de diversidade e de promoção de direitos pautam-se no objetivo previsto no Artigo 3º da Constituição, no sentido de que não haja discriminação de origem, raça, orientação afetiva e sexual, gênero, cor ou idade. A ideia é valorizar o princípio da igualdade e reduzir as desigualdades no país, como prevê a Constituição Federal de 1988.

Ao assumir o contrato de gestão do Conservatório de Tatuí, a Sustenidos iniciará um diálogo com a SCEC para elaborar a política de ações afirmativas, que poderá ou não incluir cotas para minorias.

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Desenvolvimento de carreiras

Nossa proposta prevê a introdução de uma disciplina de desenvolvimento de carreiras nos níveis avançados dos cursos de teatro e música, abordando aspectos práticos do mercado, noções

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de produção de projetos, informações sobre instituições superiores de ensino, aspectos psicológicos e comunicação. Além disso, está prevista a realização de um encontro anual sobre Desenvolvimento de Carreiras, com a participação de profissionais de mercado e representantes de Universidades de música e teatro.

2. PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO

De acordo com o Termo de Referência que acompanha o presente edital, atualmente são oferecidas 178 bolsas em três categorias distintas para os(as) estudantes do Conservatório, a saber:

Bolsa-Ofício: visa a valorizar e incentivar a experimentação de ofícios correlatos à formação de músico(a) ou ator/atriz, dando oportunidade a alunos(as) talentosos ou de baixa renda que frequentam os cursos regulares de música e teatro e de ampliar sua formação, exercendo atividades junto e sob a orientação de profissionais, a fim de facilitar sua inserção no mercado de trabalho. É prevista uma carga horária semanal de seis horas na área pretendida, além das demais obrigações atinentes ao(à) aluno(a) bolsista. A concessão da bolsa é prevista por até́ quatro meses, inseridos em cada semestre letivo. Valor da Bolsa: R$ 350,00 para 6h/semanais

Bolsa-Performance: visa a valorizar e incentivar a atividade artística propriamente dita, dando oportunidade aos(às) alunos(as) talentosos(as) que frequentam os cursos regulares de música e teatro de exercerem a almejada prática instrumental, vocal ou teatral sob orientação e ao lado de profissionais nos grupos artísticos de bolsistas, ampliando as experiências que constituirão sua formação plena efetiva e suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Além disso, proporciona ao(à) aluno(a) bolsista a experiência de se envolver com uma atividade pedagógica, por meio de sua atuação como monitor(a), junto aos(às) alunos(as) que constituem os grupos dos níveis mais básicos. Com carga horária semanal de que variará de nove a doze horas no grupo correspondente, de acordo com a quantidade de ensaios semanais específica, além das demais obrigações atinentes ao(à) aluno(a)-bolsista. A concessão da bolsa é prevista até́ quatro meses, inseridos em cada semestre letivo.

Valor da Bolsa: R$ 480,00 para 9h/semanais e R$ 720,00 para 12h/semanais

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Bolsa-Auxílio: é ofertada aos(às) alunos(as) do Conservatório de Tatuí́ que tenham dificuldades financeiras e que, ao se considerar a realidade a que estão submetidos(as), tenham comprometida a permanência na instituição, bem como o bom andamento de seu aprendizado musical, perturbando ou mesmo impedindo a concretização da trajetória rumo a uma desejada profissionalização.

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A bolsa-auxílio é planejada para ser concedida por quatro meses, equivalente ao tempo de cada semestre letivo e pode ser renovada. Ao pleitear a bolsa, o(a) aluno(a) é avaliado pela Assistência Social do Conservatório com o objetivo de auferir as condições econômicas do(a) próprio(a) aluno(a) (se ele já́ tiver atingido a maioridade) e/ou de sua família (caso dos menores de idade). A partir daí́ e uma vez concedida a bolsa, o(a) aluno(a) fica sujeito a uma serie de contrapartidas, todas elas conectadas ao bom andamento de sua vida discente junto ao Conservatório.

Valor da Bolsa: R$ 300,00 para 6h/semanais

Apresentamos, aqui, uma proposta de alteração nas categorias de bolsa, nas quantidades oferecidas em cada categoria, no valor de cada bolsa e na quantidade de meses durante os quais as bolsas serão concedidas.

Propomos a extinção da bolsa ofício e a ampliação da bolsa auxilio de 11 bolsas, por 4 meses, para 25 bolsas, por dez meses, aumentando o valor de cada bolsa de R$ 300 para R$ 350.

Quanto às Bolsas Performance, propomos que todos os 196 participantes dos Grupos Artísticos recebam uma mesma categoria de bolsa, de R$ 480 por seis horas de atividade com os grupos, e que sejam repassadas durante todo o ano letivo, por 9 meses (fevereiro a junho e agosto a novembro), a partir de 2022.

Em 2021, o processo seletivo de alunos(as) para a nova configuração dos Grupos Artísticos será para o segundo semestre de 2021 e manteremos a concessão das bolsas pelo período de 4 meses.

As bolsas-auxílio serão concedidas após análise dos critérios de vulnerabilidade social e a métrica desta análise faz parte do Regulamento de Análise e Concessão de Bolsas e Uso do Alojamento.

Desta maneira, propomos que a partir no segundo semestre de 2021:

• O Conservatório tenha 7 Grupos Artísticos

• Que os grupos sejam formados somente por alunos(as) bolsistas

• Que todos os(as) alunos(as) bolsistas recebam 4 meses de bolsa

• Que todos os grupos tenham carga horaria de ensaio semanal de 6 horas. Propomos, também, que a partir de 2022:

• Todos os(as) alunos(as) dos Grupos Artísticos recebam bolsas por nove meses;

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• Todos os(as) alunos(as) recebam o mesmo valor de bolsa, R$ 480. Como contrapartida, além da participação nos ensaios e apresentações, que os(as) alunos(as) realizem um projeto de apresentação ou concerto didático anual para as turmas iniciantes ou para serem realizados em espaços públicos da cidade, para divulgação dos cursos do Conservatório.

A partir de 2023, será implantado o Grupo Artístico de Performance Histórica.

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3. PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

TEATRO XXXXXXXX XXXXXXXX E OUTROS ESPAÇOS DE APRESENTAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

Conforme mencionado no objetivo específico n. 2, nossa intenção é posicionar o Conservatório de Tatuí como polo de excelência em difusão cultural, na cidade e na região.

A nossa percepção é de que, atualmente, o Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx vem sendo usado, prioritariamente, para realização de apresentações dos grupos pedagógicos a artísticos do próprio Conservatório. Pretendemos manter essa agenda de apresentações, mas entendemos que as portas do Conservatório devem estar mais abertas ao público e aos artistas externos, o que só trará benefícios à própria formação dos alunos e alunas. A depender da relevância das atividades que forem programadas nos equipamentos, acreditamos que o Conservatório pode atrair público de diferentes cidades da região e até mesmo de São Paulo.

Desta forma, logo no início do contrato serão feitos um diagnóstico e a reconfiguração da programação dos espaços, considerando as atividades ligadas aos grupos pedagógicos e artísticos, no intuito viabilizar datas disponíveis para abrigar atividades relevantes de diversas linguagens artísticas.

No ano de 2021, devido às restrições impostas pelo orçamento e à dificuldade de aumentar significativamente a captação para o primeiro ano do contrato, buscaremos constituir uma programação atraente por meio de parcerias com outros programas e festivais (como por exemplo o Circuito SP ou contrapartidas do PROAC Editais). A partir de 2022, utilizaremos recursos captados para realizar ciclos de palestras e workshops com artistas de renome, além de apresentações de grupos convidados.

Caso consigamos captar os recursos necessários, também realizaremos anualmente no Teatro Procópio Ferreira apresentações de dois festivais produzidos no Brasil pela Sustenidos há alguns anos, em parceria com a associação internacional Jeunesses Musicales International: o Ethno Brazil e o Imagine Brazil.

Ethno Brazil

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O festival promove a imersão cultural de jovens músicos(as) de todos os cantos do mundo. O Ethno surgiu na Suécia, em 1990, com a missão de manter vivas as tradições culturais para jovens gerações por meio de um acampamento musical. Partindo de workshops e apresentações, o objetivo é promover o diálogo entre culturas, difundindo conceitos como paz, tolerância, respeito, generosidade e compreensão.

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Enquanto dividem o mesmo espaço, os(as) participantes partilham músicas, tradições e aspectos de suas culturas. Juntos(as), fazem workshops nos quais uns ensinam aos outros as canções tradicionais de seu país. Nas oficinas conduzidas pelos líderes artísticos, os(as) jovens têm a oportunidade de ensaiar, criar arranjos e se apresentar. Em essência, o Ethno é uma maneira democrática de aprendizagem entre pares com uma pedagogia não-formal, que foi refinada ao longo dos anos. No Ethno, aprende-se música ouvindo.

O programa culmina em uma série de apresentações, que podem ser autônomas ou conectadas a um festival maior. Em todo o mundo, os concertos Ethno são respeitados pelo virtuosismo e pela positividade.

Imagine Brazil

O Imagine, festival internacional que ocorre no país desde 2015, é uma competição voltada para jovens músicos(as) e que contempla todos os gêneros musicais. Criado pela Jeunesses Musicales International (JMI), maior ONG de música para jovens do mundo, o Imagine é realizado no Brasil em parceria com a Sustenidos. No exterior, os festivais Imagine estão presentes em cerca de dez países, há mais de 20 anos. Nesse festival, é permitida a participação de solistas e grupos de até oito pessoas, entre 13 e 21 anos, residentes no estado de São Paulo.

Os três melhores colocados na etapa nacional ganham uma premiação em dinheiro como reconhecimento ao mérito, visando o investimento na carreira artística. O(a) primeiro(a) colocado(a) do Imagine Brazil conquista, ainda, uma vaga no Imagine International, que ocorre no ano seguinte em algum país da Europa, com todas as despesas pagas pelo concurso e um workshop/masterclass para aprimoramento da performance na grande disputa.

Estrutura e política de cobrança

Para que seja possível colocar em prática essa nova diretriz de utilização do Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, será preciso contar com uma equipe especialmente dedicada à sua programação e produção dos eventos realizados. É possível compor esta equipe com alguns dos cargos atualmente existentes na estrutura do Conservatório, mas pode ser necessário contratar mais pessoas ou compartilhar cargos da equipe atualmente dedicada ao Projeto Guri.

Esta equipe trabalhará ativamente junto com as equipes de comunicação e captação de recursos para elaborar uma estratégia de cessão onerosa de espaço, que atualmente ocorre somente de forma reativa.

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Acreditamos que, a partir de 2021 - se já tivermos conseguido compor uma programação de referência por meio de parcerias - será possível a cobrança de ingressos para determinadas atividades do teatro, de forma a equilibrar os custos com a estrutura.

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CESSÕES E LOCAÇÕES PARA A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx ficará disponível para cessão, no total, para 12 (doze) eventos por ano, e 02 (dois) eventos extras (locação e/ou cessão), para o Governo do Estado de São Paulo e/ou Secretaria de Cultura e Economia Criativa. As duas cotas extras incluem o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, em datas a serem definidas de comum acordo.

CONCERTOS DIDÁTICOS

A estratégia para realização dos Concertos Didáticos já foi descrita nos itens referentes aos Grupos Artísticos e Pedagógicos.

Em 2023, o Conservatório de Xxxxx receberá uma relevante conferência internacional sobre música para o público infantojuvenil, a Young Audiences Music Session (Sessão sobre Música para Público Jovem): <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxx>. Desde 2014, a Sustenidos é organização associada da JM International (xxx.xxx.xxx ), a maior ONG de música para jovens do mundo, criada na Bélgica em 1945 com a missão de "permitir que os(as) jovens se desenvolvam através da música para além de todas as fronteiras". Com organizações membros em 40 países e organizações associadas em outros 15, a JM International é uma rede global que oferece oportunidades para jovens se envolverem com a música. A rede JMI alcança mais de 6 milhões de jovens de 13 a 30 anos por ano, por meio de mais de 40.000 atividades, que abrangem todos os estilos de música e proporcionam oportunidades de intercâmbio em nível nacional e internacional.

A YAMsession faz parte do Young Audiences Music (YAM), o programa da JM International dedicado a proporcionar acesso a experiências de música ao vivo de alta qualidade às crianças e jovens. O programa visa promover, por meio de intercâmbio e colaboração internacional, o aumento da qualidade e da quantidade de shows para o público infantojuvenil em todo o mundo.

A YAMsession ocorre em um país diferente a cada ano e inclui amostras das melhores produções para o público infantojuvenil da Europa e do mundo, um Fórum de Produtores e uma ampla gama de apresentações e discussões instigantes de palestrantes internacionais. Os delegados também terão a oportunidade de desfrutar da Cerimônia YAMawards, onde as melhores produções musicais do mundo para o público jovem são coroadas.

4 - PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS

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De acordo com o site do Conservatório, desde abril seus(suas) professores(as) têm produzido diversos vídeos com miniaulas, dicas de estudo para variados instrumentos, interpretação de textos teatrais, curiosidades sobre o universo da música e das artes cênicas, além de gravações de músicas consagradas, com grupos artísticos e artístico pedagógicos do Conservatório. Estes vídeos estão

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disponíveis no site e nas redes sociais do Conservatório de Tatuí. Foram realizadas também algumas Lives com renomados artistas.

Ainda segundo o site, os(as) professores(as) mantiveram contato remoto com seus(suas) alunos(as) para orientação e manutenção dos estudos. A partir de 31 de agosto, foi disponibilizada a plataforma Microsoft Teams EaD para a realização de aulas virtuais.

Enquanto o cenário da pandemia perdurar e não for possível o retorno às aulas presenciais, a modalidade de aulas remotas deverá ser mantida com a frequência mais próxima possível da carga horária normal.

A partir de 2021, pretendemos utilizar a Plataforma Moodle para uso Educacional, por oferecer um espaço que permite uma melhor organização do material disponibilizado e maior interação entre educadores(as) e alunos(as). Esta plataforma apresenta muitas funcionalidades, pois nela é possível criar salas de estudo, disponibilizar materiais didáticos, realizar avaliações, propor discussões e interações entre os(as) alunos(as), com acesso facilitado para todo o grupo, seja para quem está ensinando, como para quem está aprendendo.

Assim que tivermos a plataforma implantada, capacitações sobre seu uso com as equipes educacionais serão realizadas.

Conteúdos de aulas teóricas, coletivas, poderão eventualmente ser arquivados em um banco de dados, numa pasta OneDrive, para que sejam compartilhados entre educadores(as) que ministram as mesmas disciplinas e para que possam ser utilizados em diferentes turmas.

Também pretendemos contratar a plataforma ZOOM para a realização de capacitações, encontros, master classes e palestras.

Serão convidados(as) artistas para realizar algumas master classes online com alunos(as), viabilizando a participação de artistas de várias partes do Brasil e de outros países, com um custo reduzido. Serão selecionados uma média de 4 alunos(as) para a participação em cada um desses encontros. Para master classes a alunos(as) mais avançados, pretende-se estender o convite para participação, como ouvintes, a alunos(as) do Conservatório e para alunos(as) e público externo. Estes encontros ficarão disponíveis somente para o público de alunos(as) e educadores(as) do Conservatório.

Gradativamente, migraremos para um modelo de produção e veiculação mais sistemática de videoaulas, realizada pelos(as) professores(as) do Conservatório, mas também elaborada por artistas convidados(as), abarcando uma série de conteúdos sobre questões técnicas, interpretativas e de estudo para alunos(as) iniciantes, intermediários e avançados, dos instrumentos e cursos oferecidos no Conservatório, mas também alguns conteúdos voltados para o grande público e postadas nas redes sociais do Conservatório.

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Além das videoaulas, pretende-se produzir e veicular vídeos com conteúdo de performance, no formato de mosaicos com a participação de alunos(as), até a retomada das aulas presenciais. Alguns desses vídeos poderão contar com artistas convidados(as).

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Além dos vídeos de performance de alunos(as), com direção artística de educadores(as) do Conservatório, pretende-se fomentar e apoiar a mixagem e edição de imagem de vídeos, em formato de mosaico, produzidos independentemente pelos alunos, e selecionados previamente.

A partir da retomada presencial, poderão ser gravados concertos, shows, jam sessions e rodas de choro, para disponibilização nas redes sociais.

Videoaulas e Cursos Online

Para a realização das videoaulas, pretende-se capacitar as equipes pedagógicas nas áreas de produção (tanto em questões técnicas como de estrutura) e também na área de EaD, para que os(as) educadores(as) possam ampliar seus conhecimentos tecnológicos e possam agregá-los aos conteúdos específicos a serem produzidos.

As aulas serão produzidas de forma caseira, ou ainda, poderão ser realizadas no Conservatório, buscando uma maior unicidade.

Em 2024, como parte das ações comemorativas dos 70 anos do Conservatório de Tatuí, mediante a captação de recursos, pretendemos lançar uma plataforma de Cursos online abertos a alunos(as) de fora do Conservatório. Serão oferecidos cursos on-line de curta duração, com as mais variadas temáticas, expandindo as modalidades oferecidos pelo Conservatório e fornecendo certificação aos(às) alunos(as). Além de ampliar o alcance geográfico das atividades oferecidas pelo Conservatório, enxergamos nessa ação uma boa possibilidade de captação de receitas adicionais, já que os cursos online poderiam ser cobrados.

CRONOGRAMA

Janeiro:

• Contratação e implantação Plataforma Moodle e ZOOM –

Fevereiro

• Contratação de profissionais para capacitações (fevereiro) da equipe pedagógica na realização de vídeos e EaD.

• Início do uso da Plataforma Moodle para envio de atividades e interação com alunos(as)

Março a Junho

• Elaboração e postagem de vídeo aulas produzidas pelos(as) educadores(as) (de março a junho 2021)

2º sem 2021

• Master classes de alunos(as) -

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• Agendamento de palestras de formação em educação e saúde emocional

• Mosaicos –Contratação de artistas convidados(as) e profissionais de áudio e vídeo

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• Cursos online – Primeira edição

• Caso os concertos já estiverem permitidos presencialmente, gravar concertos, shows, jam sessions, rodas de choro, e veiculá-los em tempo real, ou após edição, nas redes sociais

2022 em diante

• Cursos Online

• Palestras virtuais

• Master classes virtuais

• Uso do ambiente Moodle em paralelo com aulas presenciais

ALOJAMENTO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ PROF. XXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXX

O alojamento do Conservatório de Tatuí é uma estrutura de moradia e residência temporária, concedida a alunos(as) do Conservatório e/ou visitantes/convidados(as) externos.

A disponibilização de moradia temporária visa contribuir com o desenvolvimento do ensino da música e artes cênicas, permitindo que os(as) alunos(as) de outras cidades, estados e países tenham condições ao acesso e permanência na instituição de ensino.

O uso do alojamento não é assegurado a todos(as) os(as) alunos(as), visto que há um número limitado de vagas. Todos(as), no entanto, têm o direito de pleiteá-lo.

O alojamento possui aproximadamente 165 vagas que serão distribuídas conforme análise dos critérios de vulnerabilidade social, que deverão ser analisados, revistos e formalizados no Regulamento de Análise e Concessão de Bolsas e Uso do Alojamento. As regras para boa utilização do alojamento deverão constar no Regimento Interno do Conservatório.

No primeiro trimestre de 2021, será realizada uma vistoria no alojamento para se levantar as necessidades de melhorias em sua estrutura.

IV - MANUTENÇÃO PREDIAL, SEGURANÇA E SALVAGUARDA

IV.I Plano de Manutenção e Conservação Predial Introdução

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Este plano estabelece diretrizes da gestão predial para execução de serviços de manutenção e conservação, a cargo do Departamento de Infraestrutura, buscando uma atuação eficaz no que se refere à economicidade de gastos públicos e a preservação ou aperfeiçoamento da capacidade funcional das edificações e suas partes constituintes, de forma que atendam às necessidades e a segurança de seus usuários.

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Procedimentos

Como início do processo, planejamos a formatação de um laudo de inspeção predial que poderá fornecer um diagnóstico da situação atual de cada uma das edificações que compõem o Conservatório de Tatuí, considerando suas características específicas. Este mesmo processo seguirá como rotina nas manutenções subsequentes, em periodicidade determinada por norma para cada sistema predial.

Detectando anomalias e aferindo sua conformidade com as normas técnicas aplicáveis, este documento cumprirá também, a partir da etapa 3 descrita abaixo, a função de classificar, hierarquizar e acompanhar a solução dos problemas relatados.

Este processo poderá ser feito atendendo aos três tipos de manutenção predial, a saber: preditiva, preventiva e corretiva.

Preditiva: Determina antecipadamente a necessidade de manutenção de um elemento ou máquina através de inspeções de rotina, utilizando-se de instrumentos de aferição e sem desmontagem prévia, reduzindo os danos causados por situações de emergência;

Preventiva: Intervenção planejada antes do surgimento de uma falha, é determinada pela manutenção preditiva ou pelo manual de manutenção de determinado elemento ou equipamento;

Corretiva: intervenção em decorrência de uma falha inesperada, ou quando é detectada alguma falha que possa levar a algum problema maior futuramente.

Etapas da Inspeção e Manutenção Predial

1ª Etapa: Levantamento de dados e documentos da edificação: Administrativos, técnicos, de

manutenção e operação (plano, relatórios, históricos documentais e orais etc.).

2ª Etapa: Realização de vistorias na edificação, com equipe multidisciplinar ou não,

dependendo do tipo de prédio e da complexidade das instalações existentes.

3ª Etapa: Classificação das deficiências constatadas nas vistorias, por sistema construtivo, conforme a origem das mesmas.

Estas podem ser classificadas em:

• Anomalias construtivas ou endógenas (quando relacionadas aos problemas da construção ou projeto do prédio);

• Anomalias funcionais (quando relacionadas à perda de funcionalidade por final de vida útil – envelhecimento natural) ou;

• Falhas de uso e manutenção (quando relacionadas à perda precoce de desempenho

por deficiências no uso e nas atividades de manutenção periódicas);

4ª Etapa: Hierarquização dos problemas de acordo com o grau de prioridade;

5ª Etapa: Elaboração de definições técnicas para a solução dos problemas constatados, sejam

preventivos ou corretivos;

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6ª Etapa: Acompanhamento dos serviços e verificação final de conclusão;

7ª Etapa: Avaliação dos serviços realizados.

Os prazos de manutenção serão definidos na 4ª Etapa do Processo de Inspeção e Manutenção, quando se fará uma hierarquização dos problemas de acordo com o grau de prioridade.

O grau de prioridade será dado considerando:

Gravidade – impacto aos usuários, patrimônio ou na imagem da instituição; Velocidade – progressão do dano causando crescimento do problema; Urgência – análise do dano em relação ao risco e segurança.

Ao final, o atendimento às demandas de manutenção e conservação deverá ser avaliado e os resultados medidos através de relatórios periódicos.

Sistemas prediais

Identificamos, inicialmente, 5 (cinco) sistemas prediais que serão foco desta primeira inspeção e das subsequentes manutenções de rotina. Cada um dos sistemas deverá ser averiguado dentro da sua legislação pertinente e também considerando a especificidade de cada edificação do Conservatório de Tatuí.

Detalhamos dentro de cada disciplina alguns dos documentos que deverão ser reunidos (1ª Etapa da Inspeção Predial) para que possam orientar as vistorias em campo. Os documentos inexistentes ou não disponíveis deverão ser listados e poderão eventualmente ser providenciados para que possam compor um arquivo atualizado e completo sobre cada edificação.

Cada um dos sistemas elencados deverá seguir um Manual de manutenção a ser detalhado de acordo com sua especificidade.

1. Estrutura

a) Projeto executivo e “as built” do projeto;

b) Memorial descritivo e de serviços;

c) Relatórios dos acompanhamentos das manutenções;

d) Manual de manutenção;

e) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), para as atividades técnicas exigidas pelo CREA.

2. Elétrica + SPDA + Sistemas Eletrônicos

a) Projeto executivo e “as built” das instalações elétricas com Diagrama unifilar atualizado;

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b) Projeto executivo e “as built” das Instalação dos Sistemas Específicos de Utilidades (automação e supervisão predial, telefonia, CFTV, antenas, sonorização, sistema de detecção e alarme de incêndio e bombas de incêndio);

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c) Projeto executivo e “as built” do Sistema de Proteção contra Descarga Atmosféricas (SPDA);

d) Memorial descritivo e de serviços;

e) Relatórios dos acompanhamentos das manutenções;

f) Manual de manutenção;

g) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), para as atividades técnicas exigidas pelo CREA.

h) Documentos e processos de aprovações legais em concessionárias.

3. Hidráulica

a) Projeto executivo e “as built” do projeto;

b) Memorial descritivo e de serviços;

c) Relatórios dos acompanhamentos das manutenções;

d) Manual de manutenção;

e) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), para as atividades técnicas exigidas pelo CREA.

f) Documentos e processos de aprovações legais em concessionárias.

Os sistemas hidráulicos ligados ao sistema de segurança (prevenção e combate de incêndio) serão tratados especificamente no item 5.

4. Mecanizações (elevador, gerador, bombas, sistema de climatização, exaustão e ventilação, rede de gás)

Os sistemas mecanizados incorporados às edificações trazem mais conforto e segurança aos usuários, mas requerem uso e manutenção adequados, para que não haja comprometimento em sua vida útil, bem como para evitar falhas e paralisações não programadas nos sistemas, e gastos excessivos em manutenções corretivas.

a) Manual do equipamento;

b) Relatórios dos acompanhamentos das manutenções;

c) Manual de manutenção;

d) Contratos de gestão periódica (terceirizados);

e) Documentos referentes à responsabilidade técnica dos serviços relacionados à instalação, manutenção, modificação e inspeção;

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f) Documentos e processos de aprovações legais de funcionamento (prefeitura, concessionárias etc.).

5. Prevenção e Combate a Incêndio

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O sistema de prevenção e combate a incêndio é composto por um conjunto de medidas construtivas que incluem o emprego correto de materiais de acabamento, de instalações hidráulicas, elétricas, acessórios e demais componentes que, quando acionados ou em uso, possibilitam evitar a propagação do incêndio, permitir a detecção, o aviso e indicação aos ocupantes para a saída segura da edificação, além dos equipamentos para controle do incêndio desde a fase inicial.

Propomos a formatação de um laudo de inspeção predial sobre o sistema de prevenção e combate a incêndio, adotando a mesma metodologia descrita para os demais sistemas.

Pontos do sistema de segurança a serem verificados no Laudo de Inspeção e Manutenção

Predial:

• Saídas de emergência

• Compartimentação

• Materiais de acabamento

• Segurança das estruturas

• Sistema de iluminação

• Sistema de detecção e alarme de incêndio

• Extintores

• Sistema de hidrantes e mangotinhos

• Sistema de chuveiros automáticos

• Sistema de sinalização de emergência

• Instalações de gás liquefeito

• Brigada de incêndio

• Licenças do corpo de bombeiro

• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), para as atividades técnicas exigidas pelo CREA.

Os pontos acima elencados serão detalhados em formulários de verificação (checklist),

baseados na legislação vigente, para serem preenchidos no momento da vistoria, determinando o atendimento ou não das exigências e as subsequentes etapas até a eventual correção do problema relatado.

Sustentabilidade

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Considerando a questão ambiental como um paradigma da nossa sociedade atual, torna-se fundamental um olhar específico dentro de todas as nossas ações. Estudos mostram que os custos de Operação, Reformas e Energia representam 75% do custo do edifício no ciclo de vida de 40 anos e somente 11% são gastos na Fase de Projeto e Construção. Dessa forma, é fundamental pensarmos estratégias de maior eficiência que trarão ganhos ambientais, mas principalmente sociais e econômicos para o Conservatório de Tatuí e seus usuários. Como exemplo, o retrofit de algum dos

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sistemas existentes, identificados como ineficientes, como iluminação, climatização ou outro, poderá gerar uma redução no impacto ambiental e de custos de operação, como também um retorno de maior conforto ou qualidade ambiental para os usuários.

Ferramentas de gestão

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Entre as possíveis ferramentas disponíveis para gerenciamento das vistorias de manutenção e prevenção (2ª Etapa a 7ª Etapa da Inspeção Predial) será avaliado o uso, pela gestora, de um sistema on-line implantado dentro de sua rede intranet e que concentra todas as etapas citadas acima.

De forma simplificada, a forma de uso dessas ferramentas se resume a:

1. Identificar uma demanda de manutenção;

2. Abrir uma chamada com identificação da especialidade, localização e serviço. O sistema gera automaticamente um número de controle;

3. O status do chamado poderá ser acompanhado em 3 etapas: em análise, em atendimento e concluído;

4. O setor de manutenção faz a triagem analisando o chamado e determinando o tempo de resposta, também poderá questionar, solicitar esclarecimentos ou cancelar o chamado;

5. Sendo totalmente resolvido, o chamado recebe pelo setor de manutenção o status de conclusão técnica ou solicitação de retorno devido a algum erro que resultou em um serviço incompleto feito neste caso por um terceiro;

6. Após a conclusão técnica, os chamados podem ser avaliados e ficam arquivados em um banco de dados.

Este tipo de ferramenta de suporte apresenta diversas vantagens como agilidade, organização, priorização de urgências, diminuição no trânsito de documentação interna, distribuição horizontal da informação, avaliação e arquivamento do processo.

Porém, existem alguns modelos de sistemas de suportes no mercado. O denominado Help Xxxx tem seu foco no atendimento de ajuda imediata, já o Service Desk e o Field Service são focados respectivamente em fornecimento de serviços e de atendimento local, com um especialista em campo. Além disso, todos podem ser usados isoladamente ou em conjunto.

Desta forma, será preciso uma análise criteriosa para escolha do modelo mais adequado ao atendimento das necessidades de gestão específica do Conservatório de Tatuí.

Plano de Segurança, Salvaguarda e Contingência

Introdução

Este plano estabelece diretrizes da gestão predial para execução de serviços de Segurança, Salvaguarda e Contingência, a cargo do Departamento de Infraestrutura, buscando uma atuação

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eficaz no que se refere a gestão de riscos, com ênfase para as medidas de prevenção e combate a incêndios, para a efetiva preservação do patrimônio edificado do Conservatório de Tatuí e da integridade e segurança de seus usuários.

Requisitos necessários à implantação bem-sucedida do Plano de Gerenciamento de Riscos:

• Comprometimento institucional em todos os níveis;

• Constituição formal de uma equipe interna de gerenciamento multidisciplinar para a implantação do gerenciamento de riscos;

• Disponibilização de recursos financeiros;

• Monitoramento, documentação e revisão contínua da aplicação do Plano;

• Comunicação contínua possibilitando participação ativa dos usuários.

Procedimentos

Como início do processo, planejamos a formatação de um documento de análise de risco que poderá fornecer um mapa dos riscos específicos ao Conservatório de Tatuí.

Os riscos podem ser caracterizados como eventos inesperados e catastróficos ou processos contínuos de deterioração.

Tal ferramenta de análise facilita a identificação de riscos a partir da consideração preliminar de seis agentes, os quais, ao interagirem fisicamente com o patrimônio edificado e com os seus usuários, podem causar graves danos e perdas.

A segunda etapa, da redução, é o processo de seleção e implementação de medidas para se evitar, detectar, bloquear ou compartilhar (contratação de seguros) os riscos.

Tabela Preliminar de Análise e Redução de risco

Tipos de riscos	Exemplos	Redução de riscos
Físicos	Calor, frio, vibrações,	Controlar a temperatura e umidade em áreas
	radiação, umidade, atrito,	sensíveis;
	vento etc.	Proteger áreas sensíveis contra radiação solar
		direta;
		Realizar sistematicamente a manutenção predial
		preventiva;
		Treinar usuários e equipe;
		Reforçar elementos sensíveis;
		Manter cópias de documentos fora do prédio sede.
Químicos	Poeiras, fumaças, gases,	Higienizar acervos, superfícies, equipamentos e

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	vapores etc.	Materiais continuamente; Garantir o uso produtos de limpeza e manutenção não agressivos; Garantir o uso de materiais de acabamento não voláteis; Treinar usuários e equipe.
Biológicos	Animais sinantrópicos, vírus, bactérias, fungos etc.	Controlar a ação de sinantrópicos; Evitar focos de atração de sinantrópicos; Isolar, estabilizar e higienizar acervos afetados; Utilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI); Lavar as mãos com frequência; Fazer uso do álcool em gel; Manter ambientes ventilados; Evitar aglomerações; cobrir boca e nariz com o antebraço sempre que espirrar ou tossir; Evitar tocar na região dos olhos, nariz e boca.
Ergonômicos	Esforço físico desmedido, postura inadequada, repetitividade de atividade etc.	Disponibilizar mobiliário e equipamentos ergonômicos e adequados às necessidades dos usuários, inclusive aos portadores de necessidades especiais; Estimular a prática de exercícios laborais.
Acidentes	Arranjos físicos inadequados, iluminação inadequada, falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), uso inadequado de ferramentas e máquinas, choque elétrico, explosão, alagamentos.	Manter circulações desobstruídas; Iluminar adequadamente os ambientes; Possuir sinalização visual; Realizar sistematicamente a manutenção predial preventiva; Considerar o uso de sistemas automatizados de monitoramento das instalações prediais; Disponibilizar EPI e treinar equipe de mão de obra; Manter ativa e treinada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Manter cópias de documentos fora do prédio sede.
	Incêndio	Manter desobstruídas as rotas de fuga; Manter equipamentos de prevenção e combate ao incêndio; Manter ativa e treinada a brigada de incêndio;

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		Manter rotina de treinamento de evacuação; Realizar sistematicamente a manutenção predial preventiva; Considerar o uso de sistemas automatizados de monitoramento das instalações prediais; Evitar armazenamento de produtos inflamáveis; Atualizar regularmente o auto de vistoria do corpo de bombeiro (AVCB); Manter cópias de documentos fora do prédio sede.
Criminosos	Furto, roubo, agressão e vandalismo	Monitorar e vigiar presencialmente, e por sistemas de câmeras e alarmes; Identificar locais vulneráveis; Realizar sistematicamente a manutenção predial preventiva; Treinar continuamente as equipes de segurança e atualizar seus sistemas de comunicação; Manter controle rigoroso de chaves, fechaduras e portas de acesso externo; Informar e orientar usuários para diretrizes, manuais, normas e regimento interno.

Posteriormente, são determinadas as ações de resposta aos riscos, que de forma geral devem seguir o procedimento abaixo:

• Realizar isolamento do setor ou evacuação completa em casos críticos;

• Comunicar os responsáveis pelas ações de emergência e de manutenção;

• Corrigir defeitos detectados;

• Documentar processo para avaliação posterior;

• Repor, consertar ou restaurar os bens danificados;

• Considerar contratação de seguro.

Monitoramento e revisão do tratamento de riscos

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As medidas e estratégias de tratamento de riscos serão permanentemente monitoradas e revisadas pela equipe de Infraestrutura, o que incluirá a avaliação e melhoria da eficiência e sustentabilidade daquelas já implementadas, assim como a elaboração de novas medidas, conforme

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necessário. Medidas e estratégias que porventura se revelem ineficientes ou de custo-benefício inaceitável para a instituição devem ser descartadas.

Plano de Melhoria da Infraestrutura Predial

O Plano de Melhoria da Infraestrutura poderá atuar em duas frentes de ações simultâneas e complementares.

Primeiramente, através dos serviços de manutenção predial que visam manter a infraestrutura atual e corrigir patologias apresentadas pelo uso cotidiano dos edifícios.

A segunda frente de ações, caracterizada por investimentos que exijam maior planejamento e tenham consequentemente maior custo, estará condicionada a investimentos externos para sua implementação, como por exemplo, a captação de recursos utilizando leis de incentivo.

Manual de Normas e Procedimentos de Segurança

O Manual de Normas e Procedimentos de Segurança irá determinar a forma pela qual se darão as ações ligadas ao Plano de Segurança, Salvaguarda e Contingência, definindo medidas e orientações para que todos usuários que estejam desempenhando uma função de trabalho ou cotidiana, possam usufruir dos espaços do Conservatório de Tatuí com segurança.

O documento será formatado essencialmente através da determinação da legislação específica e procedimentos a serem adotados para cada etapa da Inspeção Predial de Manutenção, especialmente do sistema de Prevenção e Combate de Incêndio, ou ainda no acompanhamento da análise e redução de risco.

As ações serão interdisciplinares com as demais áreas no que tange a campanhas de orientação dos usuários, programas de redução de focos de atração, programação de aplicação de combatentes, entre outros.

Em colaboração com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e com a Brigada de Incêndio, o Departamento de Infraestrutura procurará dar aderência às normas e procedimentos pelos usuários.

Plano de Controle Integrado de Pragas

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Em conjunto com o Plano de Segurança, Salvaguarda e Contingência e a ferramenta de análise e redução de riscos, será formalizado um Plano de Controle Integrado de Pragas no qual serão adotadas medidas preventivas e práticas que visam evitar a presença de animais sinantrópicos.

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O controle integrado de pragas irá atuar nessa área com foco na prevenção, visando minimizar as ações de combate. Logo, por meio da eficiência das ações tem-se como objetivo a conservação dos espaços, reduzindo a necessidade de planos de ações corretivas e contingências.

As ações serão interdisciplinares com as demais áreas no que tange a campanhas de orientação dos usuários, programas de redução de focos de atração, programação de aplicação de combatentes, entre outros.

Deverá ser prevista a contratação de prestador de serviço especializado para as ações do Controle Integrado de Pragas.

V - PLANO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Nosso plano de Comunicação para o Conservatório de Tatuí tem como objetivos:

• Resgatar a imagem do Conservatório de Xxxxx junto aos públicos de interesse como equipamento de excelência na formação em música e teatro;

• Promover um diálogo ajustado às demandas dos públicos de interesse para garantia de participação social nos espaços, com especial foco na potencial gestão de crise devido às mudanças propostas;

• Consolidar a cidadania cultural como pilar das políticas públicas de cultura, fortalecendo o acesso aos meios de produção e benefício cultural e integrando a cultura como ferramenta de afirmação da dignidade e garantia de direitos;

• Garantir o acesso à informação e transparência por parte dos públicos de interesse.

Acreditamos que todo o planejamento da comunicação do Conservatório de Tatuí deverá ter como fundamento um trabalho conjunto entre a organização gestora e a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, para o alinhamento de diretrizes e mensagens-chave. É vital que estas duas instâncias se articulem durante todo o período de vigência do contrato, mostrando aos públicos externo e interno que estão trabalhando juntas para o sucesso deste importante equipamento. Durante o processo de planejamento estratégico geral e de planejamento específico das ações de comunicação, deve-se compreender qual o papel de cada uma das instituições e como os esforços podem ser conjugados para potencializar os resultados e otimizar recursos.

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Por outro lado, a própria configuração do edital de chamamento demanda um grande ajuste na configuração de cursos e vagas, já que o repasse previsto é claramente insuficiente para manter a configuração atual dos Recursos Humanos. Segundo o edital, estes justes deverão ser feitos com calma e planejamento, envolvendo a comunidade de alunos(as) para minimizar os impactos negativos. Já apontamos anteriormente que há uma contradição no enunciado, já que a nova configuração das habilitações deve ser enviada juntamente com essa proposta, sem tempo para nenhum diálogo.

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Além da pesquisa interna mencionada anteriormente, propomos a formação de um comitê de alunos(as) eleito pelo corpo discente para participar nas discussões sobre as reformulações dos cursos e grupos artísticos. Estas discussões terão início no mês de fevereiro, para subsidiar as alterações que deverão ser implantadas a partir do segundo semestre.

Durante todo o processo de transição, também será fundamental uma comunicação transparente com o corpo docente do Conservatório. Portanto, no ano de 2021, haverá uma grande ênfase na comunicação institucional com o público interno, no intuito de criar um sentido de pertencimento da equipe à nova organização gestora e de engajamento coletivo na consecução dos objetivos do contrato.

Conforme dito anteriormente, para que esse processo de transição tenha sucesso, é fundamental que a Sustenidos e a SECEC trabalhem a comunicação de forma conjunta, assumindo a premissa de que a redução de vagas era uma necessidade para que a proposta se ajustasse ao orçamento disponível.

A Sustenidos já possui uma intranet bem desenvolvida com acesso ao portal de RH, ao portal de processos e a documentos internos de cada área, com a publicação constante de notícias sobre os programas geridos pela organização. A intranet também estabelece um canal direto da equipe com a área de comunicação, por meio de formulários eletrônicos para sugestão de pautas para a imprensa, para o site ou para as redes sociais. Há diversos anos a Sustenidos publica a revista eletrônica Aplausos, que já está na décima edição e tem o propósito de dar visibilidade a boas práticas e projetos de sucesso liderados pelas equipes. A intranet mostrou-se uma das mais importantes ferramentas para a criação de uma cultura organizacional forte e para uma relação transparente e próxima entre a gestão da Sustenidos e as equipes de campo. Por isso, no primeiro trimestre de 2021, faremos as adaptações necessárias para que a equipe relacionada ao novo Contrato de Gestão seja conectada ao portal e se veja retratada nele. Da mesma forma, centraremos esforços para que a equipe do Conservatório de Xxxxx também se veja representada no site e nas redes sociais do equipamento, não somente por meio da divulgação da programação, mas também com a criação de publicações temáticas específicas que retratem a trajetória de alguns de seus membros.

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Durante toda a duração do contrato, a Comunicação trabalhará junto à Mobilização de Recursos, sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, para atuar junto a parceiros(as), patrocinadores(as), apoiadores(as) e frequentadores(as) do Conservatório. Para tanto, serão implantadas ações como a revisão da grade de relacionamento, a constituição de estratégias para visibilidade da marca, a criação de newsletters focadas para os diferentes públicos, a realização de campanhas de fidelização e a criação de relatórios de resultado específicos para o relacionamento com patrocinadores e apoiadores.

Finalmente, em relação à comunicação com a População em geral, o foco deve ser maximizar o acesso às informações sobre as atividades realizadas, tendo em vista a ampliação e

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diversificação do público, além da transparência da gestão e dos resultados alcançados. A primeira etapa desta estratégia será a realização de um mapeamento e perfil do público atual, para subsidiar a elaboração de campanhas voltadas a novos segmentos. A divulgação das atividades deverá ser feita em diversas plataformas online e offline, buscando soluções inovadoras, impactantes e preferencialmente de baixo custo, com acessibilidade, qualidade da informação e transparência.

Nossa proposta prevê a contratação de uma assessoria de imprensa terceirizada que trabalhe na divulgação de pautas rotineiras como a abertura de matrículas e apresentações dos grupos artísticos, mas que, sobretudo, ajude a posicionar o Conservatório em veículos especializados da área de Cultura como polo de referência na formação musical e teatral e na difusão de diversas linguagens culturais. A assessoria de imprensa também terá papel fundamental na gestão de crise que potencialmente pode decorrer da reestruturação proposta no contrato.

Acreditamos que no ano de 2024, quando o Conservatório completará 70 anos de existência, as novas ações implantadas já permitirão que uma grande campanha de comunicação ajude a atingir esse objetivo de reposicionamento. Para essa campanha pretendemos fazer um levantamento de artistas proeminentes que estudaram no Conservatório e produzir uma web série com doze episódios de 10 minutos de duração, com histórias, curiosidades e imagens raras, para veiculação mensal no canal oficial do YouTube e nas mídias sociais do Conservatório.

VI - FINANCIAMENTO E FOMENTO

Mesmo com os bons resultados obtidos na captação de recursos nos últimos anos, tendo atingindo a média de seis milhões ao ano de recursos incentivados para diferentes projetos, a Sustenidos optou por trabalhar, desde agosto de 2019, com a consultoria Xxxxxxx Xxxxxx, dirigida por Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo como objetivo a estruturação de um projeto de médio/longo prazo para a sustentabilidade financeira da organização e dos projetos geridos por ela. Essa consultoria vem sendo paga com recursos próprios da organização, obtidos por meio da doação de uma fundação familiar privada, de verba direta livre aportada por uma empresa e de doações de pessoas físicas.

De 2001 a 2005, Xxxxxxx Xxxxxxx liderou o trabalho de Marketing e Negócios da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) e Sala São Paulo. Em seguida, foi diretor de Negócios da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira e alcançou a maior captação de recursos já registrada no cenário cultural brasileiro, possibilitando à instituição a retomada de suas atividades em nível de excelência artística.

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Em 2012, Xxxxxxx se tornou Superintendente Geral da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), atuando na gestão da instituição até início de 2014, quando ampliou o escopo de sua atuação no mercado fundando a LEVISKY LEGADO, com o objetivo de agregar às instituições o conceito de perenidade e legado, por meio da sustentabilidade financeira.

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O trabalho da consultoria junto à Sustenidos tem se focado em três principais eixos, que são totalmente transversais à presente proposta, já que perpassam todos os projetos atualmente geridos pela organização, ou que venham a ser de sua responsabilidade no futuro:

1. Estruturação da Superintendência de Desenvolvimento Institucional, articulando as competências específicas das gerências de Mobilização de Recursos e da Gerência de Comunicação, para obter resultados crescentes na captação de recursos e diversificação das receitas da Sustenidos e seus projetos;

2. Elaboração de plano estratégico de captação de recursos, para cada projeto e para a própria organização, com diferentes fontes de receita (verba incentivada, captação pessoa física, verba direta, fundações internacionais, alianças corporativas, receitas próprias);

3. Constituição de um comitê de embaixadores(as), com pessoas proeminentes e de diferentes perfis, que atuem como representantes da sociedade civil na defesa da organização e seus projetos, conferindo-lhes maior legitimidade.

Por se tratar de um trabalho de estruturação institucional que já está em implantação, as mesmas estratégias serão utilizadas caso a organização venha a se tornar gestora do Conservatório de Xxxxx, seguindo as particularidades deste contrato.

Ao analisar o histórico de captação do Conservatório de Xxxxx, percebemos que há um enorme potencial para um melhor desempenho nessa área. Durante os diversos contratos de gestão do Projeto Guri no interior e litoral, a Sustenidos intensificou a prospecção de empresas nas regiões atendidas, estabelecendo conexão com alguns patrocinadores com atuação na região de Sorocaba. Acreditamos que, ao longo do contrato, será possível estender alguns patrocínios ao Conservatório de Tatuí.

Percebemos, também, que a cessão onerosa do Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx tem funcionado de forma mais reativa do que estratégica, não havendo uma busca ativa por ampliação das possibilidades desse mercado. Ainda que haja restrições de disponibilidade devido à intensa utilização do Teatro para atividades internas do Conservatório, acreditamos que uma equipe dedicada a essa modalidade de captação poderá obter melhores resultados, por meio das seguintes estratégias:

a. Revisão da política de preços para cessão onerosa de espaços;

b. Estruturação da política de atendimento e apoio a locatários para a realização de eventos;

c. Divulgação ativa das possibilidades de cessão onerosa de espaços para eventos.

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Acreditamos que o Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx também tem um bom potencial de geração de receita de bilheteria, já que tem pode abrigar eventos culturais que ajudem a posicionar esse espaço como polo de difusão de atividades de referência em diversas linguagens artísticas.

Além da captação de patrocínios via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Sustenidos vem demonstrando um ótimo desempenho na captação via PROAC ICMS, para atividades que não estão

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atreladas a nenhum contrato de gestão. Acreditamos que algumas das atividades que vem sendo realizadas com recursos do PROAC (como os Festivais Imagine e Ethno Brazil) poderiam ter etapas realizadas no Conservatório de Tatuí, e que novas atividades com potencial de captação via PROAC poderiam ser elaboradas especialmente para o Conservatório, a partir de 2022, desde que não constem como metas no Contrato de Gestão.

A partir de 2021, a Sustenidos também pretende elaborar uma estratégia para captação em massa com pessoas físicas. Apesar de ser uma forma de captação que ainda não dominamos, acreditamos que as reestruturações que temos feito no último ano permitirão um resultado significativo até 2023.

VII - GESTÃO ADMINISTRATIVA, TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA E ECONOMICIDADE

O programa de gestão administrativa coordena as atividades dedicadas à gestão dos recursos materiais, financeiros e à valorização dos recursos humanos, de forma a garantir efetividade e eficiência no cumprimento da missão do Conservatório de Tatuí.

A Sustenidos preza pela estratégia e inovação, de modo a propiciar um ambiente colaborativo que garanta a segurança na execução dos contratos firmados, tanto com as instituições quanto com seus colaboradores. O Conservatório de Tatuí se beneficiará das políticas de compras, contratações, seleção e gestão de recursos humanos já praticadas pela Sustenidos em seus outros contratos; as quais vem sendo permanentemente aprimoradas de modo a acompanhar os avanços globais, tornar a estrutura organizacional mais eficiente e atingir o patamar de gestão mais horizontal e participativa.

O programa de gestão é definido para garantir a sustentabilidade, a impessoalidade, a eficiência e a economicidade na aplicação dos recursos humanos e financeiros, a excelência na produção e gestão dos ativos culturais, a responsabilidade fiscal e social e a transparência. Organiza também o planejamento de curto, médio e longo prazos a fim de suportar o cumprimento da missão do equipamento cultural sob nossa gestão.

O modelo de gestão da Sustenidos considera quatro dimensões, sendo:

a) Gestão e Cultura de Prestação de Serviços

A qualidade do atendimento e programação é a base que sustenta o reconhecimento de um espaço cultural. Esta qualidade é resultante de processos bem estruturados, mas, sobretudo, é resultado da formação e do comprometimento dos colaboradores da organização.

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b) Gestão, Planejamento Estratégico e Boas Práticas:

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O planejamento estratégico e o monitoramento/avaliação das melhores práticas resultantes da gestão processual e da rotina do dia a dia do Conservatório de Tatuí serão os dois grandes eixos norteadores.

O planejamento estratégico está focado nos objetivos de longo e médio prazo. Como produto desta etapa são elaborados os macro direcionadores, que deverão compor os indicadores de monitoramento e avaliação e orientar a escolha de metas para a gestão.

O monitoramento e avaliação são orientados por um referencial de boas práticas, treinamento de equipe, controle de tarefas, monitoramento de itens de controle e checagem da qualidade do trabalho desenvolvido. A Gestão por Processos, neste contexto, é ferramenta primária que permite à organização, no dia a dia, transformar seus planos em resultados tangíveis. Suporta o processo de melhoria contínua, seja por identificar a fonte de ocorrência de problemas, as circunstâncias e/ou os envolvidos.

O sistema de gestão avalia constantemente lacunas e propõe o monitoramento de indicadores ou itens de controle que permitirão aos gestores tomarem decisões a partir de dados e fatos.

No que tange à organização documental, a gestão é embasada em sistema normativo organizado nas seguintes categorias: Política, Norma, Processos e Procedimentos.

A Gestão Administrativa e Financeira está organizada em dois eixos, a saber: Custeio e Investimento. O objetivo principal é manter no foco principal da gestão os melhores resultados com os menores custos através de uma estrutura de governança em gestão de custos centralizada e com rigorosos critérios de aprovação. Para maior segurança econômico-financeira são elencadas metas de despesas a serem cumpridas por todos os gestores, sendo o envolvimento dos mesmos desde a elaboração orçamentária fundamental para a aderência colaborativa ao longo de todo o exercício.

A gestão com resultados eficazes considera como fundamental a excelência em tecnologia, com suporte de softwares de ponta e tecnologias de comunicação que aceleram a tomada de decisão. A SUSTENIDOS aplicará na gestão do Conservatório de Tatuí o sistema de gestão integrado Datasul, ERP que já vem sendo utilizado desde 2010 e que permitirá controlar toda informação estruturada relativa ao Financeiro, Contábil, Compras e Patrimônio. Atualmente a Sustenidos utiliza o software WAE para gestão escolar e seria desejável que o mesmo software fosse utilizado no Conservatório de Tatuí. Por isso realizaremos uma avaliação do software de gestão escolar atualmente utilizado pela instituição.

c) Gestão Ética e Transparente (accountability)

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As premissas de governança e accountability conferem segurança na transparência e relacionamento com os principais parceiros e mantenedores do projeto. Em termos de accountability, o objetivo é assegurar a qualidade da contabilidade, auditoria, divulgação de resultados e conexão da estratégia da organização com questões sociais relacionadas a seu propósito, atendendo as

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diretrizes previstas na legislação de organizações sociais e sua regulamentação. Em termos de gestão, o objetivo é qualificar o bom fluxo da informação e conhecimento entre as partes envolvidas, com racionamento de custos e atendimento a regulações e normas vigentes sobre a matéria. Cabe acrescentar que realizamos avaliação periódica de resultados a fim de fornecer subsídios para a melhoria contínua da gestão.

A Sustenidos já possui em seu arcabouço documentação norteadoras para as melhores práticas de gestão: Manuais de Recursos Humanos, Regulamento de Compras e Contratações e Código de Ética e Conduta, dentre outros, irão compor a Política de Conformidade.

Na vanguarda de controles operacionais, a Sustenidos vem desenvolvendo sua Política de Compliance e a Política de Riscos, que irão conferir à gestão do Conservatório de Tatuí a segurança e a tranquilidade exigidas para uma administração sistêmica de baixo risco. Em 2021 será finalizado o trabalho de consultoria da KPMG para a modelagem final da área de Compliance da Sustenidos.

d) Gestão do Capital Humano

A multidisciplinaridade proporciona maior produtividade da equipe. Assim sendo, a formação da equipe Sustenidos que estará na gestão do Conservatório de Tatuí contará com profissionais de habilidades técnicas diversas, vivências e experiências distintas, importantes na constituição do quadro de colaboradores.

A Política de Recrutamento e Seleção aplicará em seus processos a atração de profissionais inovadores e dinâmicos, realizando suas tarefas de modo alinhado com os valores e eixos do Plano de Trabalho. A política de remuneração da Sustenidos observa parâmetros de mercado balizados pelo imperativo da economicidade no uso dos recursos públicos, praticando remuneração responsável de seu quadro de dirigentes, gerentes e funcionários.

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A Sustenidos apresenta experiência de mais de 15 anos na gestão de pessoas em contratos de grande porte, tendo desenvolvido um processo de avaliação consistente que adota as práticas mais avançadas. A Sustenidos aplica a avaliação de desempenho associada à avaliação técnico- comportamental, que possibilita uma gestão de recursos humanos mais eficaz, conferindo aos colaboradores ampliação de oportunidades em áreas que tenham aderência ao seu perfil profissional. A nova arquitetura da gestão administrativa, financeira e de pessoal diante das profundas modificações trazidas por novas tecnologias e da ampliação antes inimaginável nas comunicações funcionais e no trabalho remoto (acentuada pela a pandemia) está causando uma revolução na gestão das organizações. Diante deste cenário, a flexibilidade e adaptabilidade a um contexto em que as mudanças ocorrem com muita frequência deve ser considerada. Para o período de 2021 a 2025, haverá o grande desafio de manter a excelência de gestão a despeito da nova ordem organizacional. A atuação de equipes em modelo colaborativo será fundamental para a dinâmica da gestão no novo tempo que se apresenta; políticas e normas internas claras de administração e gestão do capital

humano deverão ser identificadas e seguidas pelos colaboradores e gestores.

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Composição da equipe

Considerando que a Sustenidos já possui uma estrutura robusta, com membros da equipe diretiva e gerencial familiarizados com o modelo de parceria com ente público, e considerando, ainda, que o contrato com o Conservatório de Xxxxx não prevê recursos suficientes para constituir uma equipe totalmente exclusiva, nossa proposta de organograma prevê o compartilhamento de alguns cargos de liderança. Abaixo das gerências compartilhadas, haverá analistas exclusivamente dedicados a cada um dos contratos de gestão.

Em contrapartida, a complexidade do objeto do contrato a que se refere essa proposta nos fez optar por uma Gerência Geral exclusiva para o Conservatório de Tatuí.

Os cargos com carga horária compartilhada entre os dois contratos, todos na proporção de 75% do tempo dedicado ao contrato de gestão do Projeto Guri e 25% do tempo dedicado ao contrato de gestão do Conservatório de Xxxxx, serão:

• Diretoria Executiva

• Diretoria Administrativo-financeira

• Superintendência Educacional

• Superintendência de Desenvolvimento Social

• Superintendência de Desenvolvimento Institucional

• Gerência de Recursos Humanos

• Gerência de Departamento Pessoal

• Jurídico

• Observatório

• Gerência de Tecnologia e Operações

• Gerência de Contabilidade

• Gerência de Eventos

• Gerência Financeira

• Gerência de Suprimentos

• Gerência de Comunicação

• Gerência de Mobilização de Recursos

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O desconhecimento das reais necessidades impostas pelas rotinas administrativas do Conservatório de Tatuí nos impede de apresentar, nessa proposta, um quantitativo exato de pessoas designadas para cada núcleo da área meio. Uma vez assumindo a gestão do equipamento, uma de nossas prioridades será a avaliação da atual estrutura e sua reconfiguração, tendo em vista o melhor resultado possível com a máxima otimização de recursos. Seguiremos o mesmo princípio para reconfiguração da área fim, que só será possível após os primeiros meses de diagnóstico e após o redesenho das disciplinas dos cursos.

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Finalmente, cumpre informar nossa intenção de revisar a política remuneratória do Conservatório. O atual valor de remuneração de hora-aula é praticamente impeditivo quando se fala na intenção de atrair para o quadro novos(as) professores(as) que não morem na cidade, com a trajetória necessária para se atender uma instituição de peso. Já há alguns anos a endogenia praticada no Conservatório, que conta com pouquíssimos(as) professores(as) que não tenham se formado ali, é apontada como um fator que dificulta seu aprimoramento. Para trazer alguma inovação ao corpo docente será necessário criar a possibilidade de ter professores(as) convidados(as), criando diferentes categorias de remuneração para profissionais com diferentes níveis de experiência. Da mesma forma, é preciso rever as categorias de remuneração dos(as) regentes dos Grupos Artísticos, criando uma maior coerência.

VIII - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

Desde 2010, a Sustenidos conta em sua estrutura com o núcleo Observatório, responsável por monitorar o cumprimento das metas do Contrato de Gestão com o Governo do Estado e por desenvolver e monitorar indicadores de desempenho da organização e de seus projetos. A partir de uma matriz de objetivos construída em 2009 foi possível estabelecer, ao longo dos anos, 35 indicadores de performance, além de métricas e metodologias para sua apuração, de acordo com as seguintes categorias:

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Anualmente, o Observatório atualiza os indicadores e os consolida em um caderno, que fornece à alta gestão elementos para tomada de decisão e para a análise da evolução de determinados aspectos organizacionais. Indicadores específicos são enviados para as áreas de interesse, e dão subsídios para ações corretivas.

Diferentes metodologias de coleta e consolidação de dados são utilizadas pelo Observatório para diferentes grupos de indicadores. Para indicadores de insumo, processo e produto, costumeiramente são utilizados dados coletados nas diferentes áreas da organização. O indicador de qualidade dos polos de ensino, por exemplo (processo), é gerado por meio de um extenso questionário que cada regional administrativa tem que preencher anualmente a respeito de diferentes aspectos dos polos. Cada uma das questões gera uma pontuação conectada às variáveis qualidade do espaço físico, qualidade da parceria, qualidade da equipe e preenchimento de vagas, resultando em um conceito para cada um desses aspectos e um conceito final com a somatória de todos eles. O Observatório consolida todos os dados e envia o relatório para a Diretoria Executiva e para as Regionais. A partir desse relatório, cada uma das Regionais tem um retrato objetivo de quais aspectos devem ser trabalhados em cada polo para que a avaliação melhore no próximo ano.

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Já os indicadores de resultado e impacto costumam demandar pesquisas, algumas das quais são feitas internamente e outras (como as de impacto dos programas nas vidas dos beneficiários) com a ajuda de empresas externas, para garantir maior isenção. O próprio núcleo Observatório

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coordena anualmente a pesquisa de satisfação de parceiros, a pesquisa de satisfação de alunos(as) e a pesquisa com ex-alunos(as) do Projeto Guri. A Superintendência Educacional coordena a pesquisa de avaliação da aprendizagem dos(as) alunos(as). A primeira avaliação de impacto do Projeto Guri foi feita pela empresa Ipsos Public Affairs em 2011/2012/2013, e uma nova avaliação de impacto será conduzida pela empresa Move Social em 2021.

No que diz respeito à gestão do Conservatório de Tatuí, os primeiros indicadores de performance seriam estabelecidos durante o processo de planejamento estratégico, já que devem expressar a consecução dos objetivos que serão estabelecidos nesse processo. Consideramos que a formação de indicadores é um processo dinâmico, que evolui ao longo dos anos e acompanha as mudanças de diretrizes organizacionais ou até mesmo do contexto no qual determinados programas operam. É devido a essas mudanças, por exemplo, que optamos por refazer a avaliação de impacto do Projeto Guri após 10 anos do início da primeira avaliação.

No entanto, assim como foi possível apresentar uma primeira versão dos objetivos do contrato para gestão do Conservatório de Tatuí nesta proposta (que podem sofrer alterações após a realização de diagnóstico e planejamento aprofundados), apresentaremos uma sugestão de quais indicadores de performance poderiam ser monitorados em correspondência com cada objetivo estabelecido. O quadro a seguir não apresenta metas para cada um dos indicadores, pois algumas delas já se encontram no quadro de metas do item 1.4 e outras só poderão ser estabelecidas após o conhecimento do histórico anterior dos resultados e da construção conjunta do Planejamento Estratégico.

Objetivo	Indicadores	Meio de verificação	Periodicidade da verificação	Amostra
Posicionar o Conservatório de Tatuí como polo de excelência e inovação no que diz respeito ao ensino de música e teatro.	Número de atividades Pedagógicas* oferecidas no Conservatório de Tatuí, discriminado por tipo de atividade.	Relatórios gerenciais	Trimestral	Número total realizado no período
	Preenchimento de vagas das atividades Pedagógicas* oferecidas no Conservatório de Tatuí, discriminado por tipo de atividade.	Relatórios gerenciais	Trimestral	Número total realizado no período
	Índice de evasão de alunos(as), discriminado por curso	Relatórios gerenciais	Anual	Número total realizado no período
	Percentual de alunos(as) que concluem os cursos	Relatórios gerenciais	Anual	Número total realizado no período
	Nível de satisfação dos(as) alunos(as) com as atividades	Survey presencial	Trimestral	Aleatória, calculada considerando-se

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	Pedagógicas* oferecidas, discriminado por tipo de atividade.			a média da população atendida anualmente, grau de confiança de 95% margem de erro de 3%.
	Número de menções positivas sobre a programação nos veículos de comunicação, discriminado por tipo de atividade.	Relatório de clipping da assessoria de imprensa	Trimestral	Número total realizado no período.
	Reconhecimento da qualidade das atividades pedagógicas do Conservatório por lideranças da área cultural.	Pesquisa qualitativa online.	Bianual	Envio do questionário para 100 lideranças, expectativa de 60% de resposta.
	Perfil de ex-alunos(as) do Conservatório	Pesquisa qualitativa online.	Bianual
	Número de seguidores nas redes sociais.	Relatórios de redes sociais	Trimestral	Número total realizado no período

Posicionar o Conservatório de Tatuí como polo de excelência em difusão cultural, na cidade e na região.	Número de atividades de difusão realizadas no Conservatório.	Relatórios gerenciais	Trimestral	Número total realizado no período
	Número de atividades dos grupos artísticos do Conservatório, dentro e fora da instituição.	Relatórios gerenciais	Trimestral	Número total realizado no período
	Público presente nas atividades de difusão realizadas no Conservatório	Relatórios de bilheteria, estimativa da guarda ou bombeiros em caso de evento externo	Trimestral	Número total realizado no período
	Público presente nas atividades dos grupos artísticos do Conservatório, dentro e fora da instituição.	Relatórios de bilheteria, estimativa da guarda ou bombeiros em caso de evento externo	Anual	Número total realizado no período
	Número de menções positivas sobre a programação nos veículos de comunicação,	Relatório de clipping da assessoria de imprensa	Anual	Número total realizado no período

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discriminado por tipo de atividade.

Aumentar, diversificar e fidelizar o público que frequenta as atividades do Conservatório de Tatuí.	Número de atividades remotas oferecidas, divididas por tipo de atividade	Relatórios gerenciais	Trimestral	Número total realizado no período
	Público alcançado pelas atividades remotas, dividido por tipo de atividade	Relatórios gerenciais	Trimestral	Número total realizado no período
	Índice de diversidade do público que realiza os cursos do Conservatório de Tatuí, discriminando as seguintes variáveis: diversidade étnico-racial, de faixa etária, de gênero, de renda e de local de moradia.	Cadastro de alunos(as), pesquisa de público	Anual	Totalidade de alunos(as) cadastrados no banco de dados.

Diversificar e ampliar as receitas para gestão do Conservatório de Tatuí, possibilitando maior investimento em qualidade.	Percentual de captação com leis de incentivo em relação ao total de receitas.	Relatórios gerenciais	Anual	Percentual total realizado no período
	Percentual de captação com cessão onerosa de espaços em relação ao total de receitas.	Relatórios gerenciais	Anual	Percentual total realizado no período
	Percentual de captação de pessoas físicas em relação ao total de receitas.	Relatórios gerenciais	Anual	Percentual total realizado no período
	Percentual de captação com bilheteria do Teatro em relação ao total de receitas	Relatórios gerenciais	Anual	Percentual total realizado no período

Contribuir para uma maior diversidade étnico-racial no cenário nacional de ópera e música de concerto.	Número de jovens apoiados pelo programa de bolsa de estudos.	Relatórios gerenciais	Anual	Número total realizado no período
	Número de artistas negros(as) convidados(as)	Relatórios gerenciais	Anual	Número total realizado no período
	Número de concursos realizados.	Relatórios gerenciais	Anual	Número total realizado no período
	Número de alunos(as) negros(as) integrando os Grupos Artísticos.	Relatórios gerenciais	Anual	Número total realizado no período

Gerir os recursos Índice de turnover dos Relatórios gerenciais Anual Índice total

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relacionados ao contrato com a máxima eficácia, buscando o melhor equilíbrio possível entre economicidade e resultados de qualidade.	empregados.			realizado no período
	Avaliação de desempenho dos empregados.	Relatórios gerenciais	Anual	Todos os empregados.
	Índice de equilíbrio econômico-financeiro.	Relatórios gerenciais	Anual	Índice total realizado no período
	Nível de satisfação dos órgãos de controle.	Relatórios da Comissão de Avaliação, do Tribunal de Contas e da Secretaria da Fazenda	Anual	Todos os relatórios.

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Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações

PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURAÇÕES da Sustenidos Organização Social de Cultura – para gestão do Conservatório Dramático Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxx no período: 2021-2022

ÍNDICE

I - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2021 95

II - QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX XXXXXX - XXXXX - ANO 2021 97

1 - PROGRAMA DOS CONSERVATÓRIOS – CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 97

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares 97

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres 98

Plano de transição 2021-2022 99

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades

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Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos(as) 100

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística 100

Eixo 3 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse 100

Eixo 4 –Ações formativas abertas à comunidade 101

Eixo 5 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas 102

Eixo 6 – Acompanhamento social e desenvolvimento de carreira dos alunos(as) 104

2 – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 104

3 – PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 105

3.1 - TEATRO XXXXXXXX XXXXXXXX E OUTROS ESPAÇOS DE APRESENTAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 105

3.2 –CONCERTOS DIDÁTICOS 105

4 - PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS 105

5–METAS CONDICIONADAS 106

QUADRO RESUMO DO PLANO DE TRABALHO DE 2021 108

DESCRITIVO RESUMIDO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE 2021- CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX XXXXXX - TATUÍ 110

SCECDCI202003829

III - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PRELIMINAR – 2022 – 2025 112

IV - QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX XXXXXX - XXXXX – ANO 2022 - 2025 112

Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

93

1 - PROGRAMA DOS CONSERVATÓRIOS – CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 113

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares 113

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres 113

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades

114

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos(as) 114

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística 114

Eixo 3 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse 115

Eixo 4 –Ações formativas abertas à comunidade 115

Eixo 5 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas 116

Eixo 6 – Acompanhamento social e desenvolvimento de carreira dos alunos(as) 117

2 – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 117

3 – PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 118

3.1 - TEATRO XXXXXXXX XXXXXXXX E OUTROS ESPAÇOS DE APRESENTAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ 118

3.2 –CONCERTOS DIDÁTICOS 118

5–METAS CONDICIONADAS 119

V - QUADRO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 121

SCECDCI202003829

Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

94

OBJETO: CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX XXXXXX - XXXXX

OS:SUSTENIDOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA

PLANO DE TRABALHO: AÇÕES E MENSURAÇÕES – 2021

Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as diretrizes da SECEC SP e com o Plano Estratégico de Atuação que constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionalizado com base nos objetivos e nas estratégias expressos nesses documentos.

A construção do plano de trabalho de 2021 tem como premissa a Orientação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa na Resolução SCEC nº 34/2020 de que a estabilidade dos funcionários do Conservatório de Tatuí em função da Lei nº 14.2020/2020 irá até 30/04/2021. Caso se constate que a estabilidade dos funcionários deve se estender por mais tempo, as rubricas orçamentárias e as metas pactuadas neste plano de trabalho deverão ser revistas de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.

I - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2021

Tatuí.

O ano de 2021 trará inúmeros desafios para a nova Organização gestora do Conservatório de

A própria transição de contrato, por si só, já demandaria cautela na elaboração das metas, já

que será preciso realizar o diagnóstico e reestruturação de toda a estrutura pedagógica e administrativa do Conservatório. A necessidade de tal reestruturação foi explicitada na própria convocação pública, por isso fica evidente que o ano de 2021, sobretudo no primeiro semestre, demandará muito esforço e cuidado por parte da organização.

Como se não bastasse, ainda não é possível prever quais serão os desdobramentos da pandemia do COVID-19 no próximo ano. Mesmo com as ótimas perspectivas de aprovação de diferentes vacinas, é sabido que haverá limitações nas possibilidades de produção e distribuição das mesmas, além da necessidade de alguns meses para que se possa imunizar a maioria da população, a começar pelas pessoas em situação de risco.

O próprio fato de o ano letivo de 2020 ter transcorrido remotamente a partir de março certamente provocou abalos na aprendizagem dos(as) alunos(as), em todas as práticas coletivas e na configuração e qualidade dos Grupos Artísticos de alunos(as) e bolsistas. Só será possível saber os reais impactos dessa alteração de contexto quando as aulas presenciais retornarem.

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Levando em conta todos esses fatores, propusemos um Plano de Trabalho para 2021 que apresenta as reestruturações necessárias ao mesmo tempo em que prevê metas muito cautelosas, sobretudo para o primeiro semestre. Procuramos concentrar a maior parte das metas de difusão no

Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

95

terceiro e no quarto trimestres, com a expectativa de que situação já se encontre mais estável. Ainda assim, nossa previsão do número de atividades realizadas e número de público presente é menor do que aquela realizada em 2019.

Por outro lado, para que não haja mudanças abruptas no meio do semestre letivo, estamos prevendo as alterações grades e Grupos Artísticos, bem como o encerramento das atividades de São José do Rio Pardo, a partir do terceiro trimestre.

Para facilitar a transição proposta neste plano, haverá seleção de novos(as) alunos(as) para os cursos regulares e para os Grupos Artísticos de Bolsistas apenas para ingresso no segundo semestre. No primeiro semestre serão mantidos(as) os(as) alunos(as) já matriculados(as) no Conservatório. A proposta de cronograma para essas ações é a seguinte:

o Divulgação: A partir de 03/05/2021

o Inscrições: De 07/06/2021 a 25/06/2021

o Processo Seletivo de novos(as) alunos(as) e bolsistas: De 05/07/2021 a 16/07/2021

o Divulgação dos(as) aprovados(as): 19/07/2021

o Matrícula e Ensalamento: De 21/07/2021 a 28/07/2021

o Início das aulas e ensaios: 02/08/2021

A programação já confirmada estará contida no “Anexo Descritivo Resumido da Programação Cultural”, que integra o plano de trabalho, contribuindo para organização geral da agenda da Secretaria.

Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.

As atividades previstas poderão ser detalhadas até o trimestre anterior à sua realização, para aprovação da Secretaria. Outras programações que possam surgir no decorrer do ano e que não constem previamente do plano de trabalho deverão ser comunicadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Caso alguma Organização Social realize, em equipamento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria no Contrato de Gestão e em seus anexos, estará sujeita às penalidades cabíveis.

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As metas de alunos(as) matriculados(as) do Eixo 1 do Programa dos Conservatórios, poderão ser realocadas pela Organização Social entre os outros cursos oferecidos neste mesmo Eixo, no caso de cursos em que a demanda de alunos(as) ou as aptidões exigidas para ingresso de alunos(as) não permitirem o alcance ou causarem a superação das metas estabelecidas, desde que mantido o número mínimo total de alunos(as) matriculados(as) na instituição.

Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

96

SERVIÇO EM 2021:

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX XXXXXX - XXXXX: aberto

ao público de segunda a sexta das 08h às 22h, e sábados das 8h às 16h, de janeiro a dezembro. Fechado aos domingos e feriados. As férias serão conforme a mensuração obrigatória das escolas da região.

No período de aulas o horário de funcionamento da secretaria ao público será de segunda a sexta das 08h às 22h. Nas férias será de segunda a sexta das 08h às 17h.

Teatro Xxxxxxxx Xxxxxxxx: receberá atividades culturais de fevereiro a dezembro, permanecendo sem atividades para manutenção preventiva no mês de janeiro.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx: receberá atividades culturais de fevereiro a dezembro, permanecendo sem atividades para manutenção preventiva no mês de janeiro.

II - QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. XXXXXX XX XXXXXX - XXXXX - ANO 2021

1 - PROGRAMA DOS CONSERVATÓRIOS – CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Trimestral
1	Oferecer o curso de formação de músicos(as) na cidade de Tatuí	1.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	1º Trim.	52
					2º Trim.	52
					3º Trim.	52
					4º Trim.	52
					META ANUAL	52
		1.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	1º Trim.	1900
					2º Trim.	1900
					3º Trim.	1550
					4º Trim.	1550
					META ANUAL	1725
2	Oferecer o curso de formação de atores na cidade de Tatuí	2.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	1º Trim.	3
					2º Trim.	3
					3º Trim.	3
					4º Trim.	3
					META ANUAL	3
		2.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	1º Trim.	130
					2º Trim.	130
					3º Trim.	130
					4º Trim.	130
					META ANUAL	130
3	Oferecer o curso de formação de luthiers na cidade de Tatuí	3.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	1º Trim.	1
					2º Trim.	1
					3º Trim.	1

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Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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					4º Trim.	1
					META ANUAL	1
		3.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	1º Trim.	16
					2º Trim.	16
					3º Trim.	20
					4º Trim.	20
					META ANUAL	18
4	Oferecer o curso de formação de músicos(as) na cidade de São José do Rio Pardo	4.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	1º Trim.	16
					2º Trim.	16
					3º Trim.	0
					4º Trim.	0
					META ANUAL	16
		4.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	1º Trim.	150
					2º Trim.	150
					3º Trim.	0
					4º Trim.	0
					META ANUAL	150
5	Oferecer o curso de aperfeiçoamento na cidade de Tatuí	5.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	1º Trim.	0
					2º Trim.	0
					3º Trim.	6
					4º Trim.	6
					META ANUAL	6
		5.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	1º Trim.	0
					2º Trim.	0
					3º Trim.	18
					4º Trim.	18
					META ANUAL	18
Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres
6	Oferecer cursos livres na cidade de Tatuí	6.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas- Cursos semestrais	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.	4
					4º Trim.	4
					META ANUAL	4
		6.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as) nos cursos semestrais	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.	24
					4º Trim.	24
					META ANUAL	24
		6.3	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas- Cursos de curta duração	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.	4
					4º Trim.	4
					META ANUAL	8
		6.4	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.	24

SCECDCI202003829

Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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				nos cursos de curta duração	4º Trim.	24
					META ANUAL	48
Plano de transição 2021-2022
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Trimestral
7	Concluir a revisão do projeto político pedagógico do Conservatório de Tatuí a luz das novas diretrizes pedagógicas e artísticas	7.1	Meta-produto	Novo projeto político pedagógico concluído e submetido à SCEC	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.	1
					4º Trim.
					META ANUAL	1
8	Concluir o plano diretor da transição para implementação da nova proposta pedagógica do Conservatório de Tatuí	8.1	Meta-produto	Plano diretor da transição concluído e submetido à SCEC	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.	1
					4º Trim.
					META ANUAL	1
9	Concluir o manual do(a) aluno(a) 2022	9.1	Meta-produto	Manual do(a) aluno(a) concluído e submetido à SCEC	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.
					4º Trim.	1
					META ANUAL	1
Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Trimestral
10	Realizar Semanas de Música de Câmara e Mostras Internas	10.1	Meta-produto	Número de eventos	1º Trim.
					2º Trim.	1
					3º Trim.	1
					4º Trim.	1
					META ANUAL	3
		10.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) participantes	1º Trim.	0
					2º Trim.	1000
					3º Trim.	250
					4º Trim.	1000
					META ANUAL	2250
11	Realizar Recitais e apresentações teatrais de Alunos(as)	11.1	Meta-produto	Número de eventos	1º Trim.
					2º Trim.	10
					3º Trim.	15
					4º Trim.	20
					META ANUAL	45
		11.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos(as) participantes	1º Trim.
					2º Trim.	40
					3º Trim.	60
					4º Trim.	150
					META ANUAL	250
12	Realizar Concursos Internos	12.1	Meta-produto	Número de eventos	1º Trim.
					2º Trim.
					3º Trim.
					4º Trim.	1

SCECDCI202003829

Xxx Xxxx, 00 – Xxx – 0x xxxxx (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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