Contract
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA LEVANTAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E PRODUTORES COMUNITÁRIOS DO CERRADO E DA CAATINGA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NO ÂMBITO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO Nº ENV/2020/415-917, PROJETO INTEGRATED SUSTAINABLE LANDSCAPE MANAGEMENT IN THE CERRADO BIOME IN BRAZIL AND PARAGUAY, FIRMADO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA.
1. OBJETIVO
Este termo de referência visa a contratação de Consultoria para o levantamento e a sistematização de informações sobre produtores familiares, cooperativas e associações do Cerrado e da Caatinga, bem como especificidades de safras sobre os produtos relacionados aos Biomas, com o intuito de atualizar o conteúdo do site Cerratinga e subsidiar uma Campanha de Comunicação para o Projeto Cerrado Resiliente (CERES).
2. CONTEXTO
Sobre o ISPN:
O ISPN é uma organização da sociedade civil organizada, brasileira, sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, bem como suas organizações comunitárias.
Seu objetivo é contribuir para a democratização do acesso a conhecimentos, informações e recursos financeiros de forma adaptada à realidade e às necessidades desse público, assim como incentiva o fortalecimento da relação entre pesquisadores, gestores públicos e comunidades. Ao mesmo tempo, subsidia a atuação de movimentos sociais e ambientais e a formulação de políticas públicas nas interfaces entre desenvolvimento, população e meio ambiente.
Sobre o Projeto CERES:
Com dimensões transnacionais, o CERES, iniciais de Cerrado Resiliente e também nome da deusa grega da fertilidade, une a União Europeia e organizações não governamentais do Brasil e Paraguai, como ISPN, WWF-
Brasil e WWF-Paraguai, com coordenação do WWF-Holanda. A iniciativa visa fortalecer a conservação da paisagem de forma inclusiva, valorizando um modelo econômico mais sustentável integrando as populações locais, de um bioma que ocupa mais de 2 milhões de quilômetros quadrados no Brasil, Paraguai e Bolívia. Para tanto, o CERES concentrará recursos humanos e financeiros em uma única direção: encontrar, testar e alavancar soluções de convívio entre diferentes modelos e escalas dentro da paisagem na qual se inserem e que possam ser replicadas em outras savanas ao redor do mundo.
Sobre o Cerratinga:
O site Cerratinga é uma iniciativa do ISPN (à época, construído em parceria com a Cooperativa Central do Cerrado, a ONG Agendha – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia, e com a Bodega de Produtos Sustentáveis do bioma Caatinga), com o esforço dessas organizações para divulgar e sensibilizar a população em geral a respeito do grande potencial de uso dos recursos da biodiversidade do Cerrado e da Caatinga, congregando informações sobre as espécies, os produtos, os produtores, além de receitas e outras informações. É também uma ferramenta de apoio para iniciativas produtivas comunitárias, que promovem a geração de renda e a inclusão social.
3. JUSTIFICATIVA
Por meio do Projeto CERES, será desenvolvida uma Campanha de Comunicação Digital para conscientizar e incentivar o consumo de produtos vindos da sociobiodiversidade, especialmente do Cerrado, para fortalecer as cadeias produtivas e os produtores locais em um momento de crise sanitária, política e econômica. Para tanto, o site Cerratinga, será um dos principais pontos de referência para o conteúdo e a chamada para a ação desenvolvida pelo mote da campanha, sendo necessária a atualização de seu conteúdo no que diz respeito às informações sobre os produtores e alguns dados dos produtos. Essa ação é necessária para que os objetivos da campanha sejam alcançados, havendo um espaço de fácil acesso e compreensão para que o público que se sensibilize sobre o consumo dos produtos da sociobioiversidade consiga também se conscientizar sobre as potencialidades do Cerrado e seus povos.
4. ATIVIDADES
O serviço de levantamento e sistematização de informações sobre produtores comunitários do Cerrado e da Caatinga, bem como sobre a sazonalidade de alguns produtos, deve considerar, dentre outras atividades que sejam tidas
necessárias para o alcance dos objetivos deste Termo de Referência, a critério do ISPN e em acordo entre as partes, a realização das seguintes atividades:
I. Participação de reuniões junto à equipe do ISPN para alinhamento da atividade, bem como orientações, acordos e acompanhamento.
II. Levantamento de informações que alcancem: nomes das associações, cooperativa ou grupo de produtores mapeados; cidades e/ou regiões que seus comércios alcançam; produtos comercializados, telefone e e-mails atualizados e orientações sobre como comprar os produtos de cada coletivo.
III. Elaboração de arquivo com a sistematização dessas informações de fácil entendimento e com dados atualizados e completos.
IV. Elaboração de um “calendário de colheita” indicando a época de produção das culturas beneficiadas pelos produtores comunitários mapeados na etapa anterior.
5. PRODUTOS E PRAZOS
As atividades de levantamento de informações e sistematização devem ser feitas no período de 30 dias, com os prazos para cada produto estipulados a partir das seguintes indicações:
Produto | Descrição | Prazo |
Produto 1 | Arquivo Excel contendo sistematização de informações sobre produtores comunitários (listadas acima) e calendário de colheitas. | Até 30 dias após a assinatura do contrato. |
6. APROVAÇÃO E PAGAMENTOS
A recomendação por ajustes e/ou aprovação dos produtos será feita pelo responsável técnico pela consultoria, sendo dirigida ao Coordenador Executivo do ISPN, que decidirá pela autorização do pagamento, conforme procedimentos administrativos próprios, no prazo máximo de até 10 dias úteis da entrega dos respectivos produtos.
7. VIGÊNCIA
A vigência do contrato se dará a partir da assinatura das partes e se encerrará após a entrega dos produtos estipulados.
8. SELEÇÃO
A seleção da consultoria será realizada por Comissão composta por membros da equipe técnica do ISPN, mediante os seguintes critérios:
• Experiência técnica (Currículo e/ou Portfólio);
• Proposta orçamentária
9. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
O(a) consultor(a) ou empresa interessado(a) devem apresentar Currículo e Proposta Financeira em formato PDF, encaminhando e-mail para xxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, com cópia para xxxxx@xxxx.xxx.xx, até o dia 17 de maio de 2021.
10. CÓDIGO DE CONDUTA
A gestão interna da contratante visa promover a equidade de oportunidade e de perspectivas, independente da identidade de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, origem social, religião ou idade. A diversidade de seu pessoal, assim como um ambiente corporativo regrado pelo respeito e apreço mútuos, representa para a contratante um sinal de êxito e excelência em seu trabalho. A contratante prioriza a indicação de mulheres, de LGBTI, pessoas negras e indígenas, e pessoas com deficiência para palestras, representações, entrevistas e vagas de emprego.
Assim, o(a) consultor(a) ou empresa selecionado(a) deverá respeitar a diversidade de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, classe social, religião e idade e assumir atitudes que, com efeito multiplicador, ajudará a promover a igualdade entre os diversos atores envolvidos na consultoria deste TdR, adotando as seguintes posturas:
Postura pessoal:
● Escute e dê crédito a ideias de colegas de trabalho, independentemente de gênero, orientação sexual, etnia, condição de saúde, origem social, religião ou idade, mantenha a atenção para situações de vulnerabilidade, respeite sua oportunidade de fala e apoie as ideias de suas colegas de trabalho;
● Fale sobre assuntos relacionados a gênero, escute e tenha empatia com quem é vítima de desigualdades – em especial as mulheres, leia sobre o tema e
incentive essa discussão nos espaços que circula, seja na empresa, organização, reuniões ou palestras;
● Questione e combata o assédio sexual, seja um exemplo de respeito às mulheres e não se cale diante da denúncia ou testemunho a um assédio;
Ao prestar o serviço:
● Seja um exemplo de respeito aos direitos das mulheres, de LGBTI, das pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e idosas;
● Procure estar sempre informada(o) sobre as políticas de promoção da equidade de gênero em seu ambiente de trabalho, busque divulgá-las e respeitá- las. A implementação de estratégias de promoção de equidade de gênero visa uma transformação de cultura interna e pode impactar também externamente.
Xxxxx Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Coordenador Executivo