Ao

Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de São João da Boa Vista - SP

Ref.: Contrato n° 007/2020 Edital n° 005/2020

O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.251.369/0001-65, com sede na Rua AV. MARG. VEREADOR DELFINO TENDOLO,

Nº D1200 – DISTRITO INDÚSTRIAL, Agudos/SP, representada neste ato por seu representante legal XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, brasileira, divorciada, Empresária, portador da Carteira de Identidade RG nº20.220.248-3 SSP/SP e CPF nº000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, CEP: 17.123-227, Agudos/SP, através deste documento vem apresentar:

PEDIDO DE ADITAMENTO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, do contrato,

que faz nos seguintes termos:

1. SÍNTESE DOS FATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 3858/2020 PERÍODO DE PROTOCOLO DE ENVELOPES: 15/04/2020 a 15/05/2020, até às

16h00min.

A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP, realizou na data de 15/04/2020 a 15/05/2020, o Chamamento Público n°005/2020, tendo como Objeto: Serviços de avaliação e atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, com idade entre 05 (cinco) anos e 11 (onze) anos e 11 (onze) meses, que apresentem transtornos de neurodesenvolvimento e/ou transtornos disruptivos (problemas de comportamento) ou outras condições que interfiram no desenvolvimento acadêmico da criança, conforme especificações constantes do Termo de Referência, sendo que a empresa subscrevente sagrou-se vencedora em 25 de junho de 2020.

Em apertada síntese, o Contrato Administrativo n° 007/2020 teve início a partir de 29/09/2020, com prazo de execução de 13 meses, sendo que o prazo finda na data de 29/10/2020. Ou seja, a vigência do instrumento contratual é de 1 ano.

Ocorre, Ilustre Presidente, que o Plano de Trabalho inicialmente contratado sofreu acréscimo em razão da necessidade de atender demandas do Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista, solicitadas em novembro de 2020 e reforçadas em 26 de fevereiro de 2021, em reunião com a equipe do Departamento. Nesse sentido houve necessidade de adequação dos valores previstos inicialmente e acréscimo de custos fixos e variáveis, de tal modo que o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, uma vez que, conforme se comprovará na sequência, o valor cotado à época da licitação não supre mais os custos e insumos do contrato.

2. DA DEFASAGEM DO PLANO DE TRABALHO

Com a finalidade de comprovar o desequilíbrio econômico financeiro e demonstrar a necessidade do reequilíbrio, a requerente anexou documentos (Planilha de Custos e Formação de Preços, Memória de Cálculo e Resumo por Efetivo) que comprovam a elevação dos custos do objeto contratado, uma vez que a originalmente o valor era R$ 317.856,00 (Trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e hoje, em razão da necessidade de aumento dos custos fixos e variáveis, mais especificamente em função das demandas que não constavam no Edital 005/2020 e no Plano de Trabalho inicial, sendo: a) elaborar laudos para alunos da rede municipal de São João da Boa Vista; b) manter a triagem (avaliações) e fazer as intervenções de forma simultânea; c) fazer a triagem nas escolas e não mais no espaço e; d) fazer visitas nos domicílios dos alunos da rede para orientações e encaminhamentos, a Requerente comprova (documentos anexos) a elevação dos custos do serviço para o montante de R$249.826,91 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), ou seja, acréscimo de 30% sobre o valor mensal contratado.

Deste modo, resta evidente a necessidade do Reequilíbrio Econômico Financeiro para a manutenção do contrato.

3. DO DIREITO AO ADITAMENTO CONTRATUAL

O reequilíbrio econômico-financeiro com a possibilidade de aditamento ao Contrato celebrado encontra respaldo no Decreto regulamentador do Chamamento Público, senão vejamos:

Decreto 8.726 de 27 de abril de 2016

Art. 43. O órgão ou a entidade da administração pública federal poderá autorizar ou propor a alteração do termo de fomento ou de colaboração ou do plano de trabalho, após, respectivamente, solicitação fundamentada da organização da sociedade civil ou sua anuência, desde que não haja alteração de seu objeto, da seguinte forma:

I - por termo aditivo à parceria para: a) ampliação de até trinta por cento do valor global ou

II - por certidão de apostilamento, nas demais hipóteses de alteração, tais como: a) utilização de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria; b) ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho; ou c) remanejamento de recursos sem a alteração do valor global.

Ademais, o artigo 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabeleceu a garantia de norma fundamental ao equilíbrio econômico – financeiro:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

[…]

XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

Apesar da norma não prever de forma literal a expressão “equilíbrio econômico- financeiro”, aduz que deve ser mantida “as condições efetivas da proposta, nos termos da lei”.

Neste diapasão, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx preceitua que:

A tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos destina- se a beneficiar à própria Administração. Se os particulares tivessem de arcar com as consequências de todos os eventos danosos possíveis, teriam de formular propostas mais onerosas. A Administração arcaria com os custos correspondentes a eventos meramente possíveis – mesmo quando não ocorressrm o particular seria remunerado por seus efeitos meramente potenciais.” XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. (São Paulo: 2018).

Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx corrobora o exposto, vejamos:

“A revisão é o instrumento para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em face da variação de custo decorrente, em linhas gerais, de eventos imprevisíveis ou de consequências imprevisíveis. (…) A Administração não reúne forças para compelir terceiros a operarem em prejuízo ou sem lucro. Então, deve-se proceder à revisão do contrato se as condições da época da proposta são alteradas, (…).” (In Licitação Pública e Contrato Administrativo, 2ª ed., pg. 895).

A ideia de equilíbrio significa que em um contrato administrativo os encargos do contratado devem equivaler ao que é pago pela Administração Pública. Por isso se fala na existência de uma equação: a equação econômico-financeira.

É completamente temerário manter a continuidade do contrato sem que a equação financeira prevaleça, dando espaço a preços irrisórios e insuficientes para manter as despesas mínimas da empresa contratada.

Resta demonstrada, a todas as luzes, “data vênia”, o desequilíbrio na equação entre despesas e receitas, seja, o Contrato merece ser revisado, e o equilíbrio econômico financeiro deve ser realinhado.

4. REQUERIMENTOS

ISSO POSTO, requer-se:

1. A ADITAMENTO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO do contrato inicialmente celebrado, em razão de sua defasagem face à real necessidade do objeto contratado.

Pede deferimento.

São João da Boa Vista, 20 de agosto de 2020

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX CPF 000.000.000-00

PRESIDENTE

APROVAÇÃO DO CONCEDENTE

Após análise técnica e financeira deste Plano de Xxxxxxxx, o DECLARO: ( ) APROVADO

( ) REPROVADO

São João da Boa Vista, de _ de 2021.

_ Concedente

(Carimbo de Identificação)

PLANO DE TRABALHO REVISADO

1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

1.1. NOME DA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS

CNPJ: 03.251.369/0001-65

Endereço (Sede): AV. MARG. VEREADOR DELFINO TENDOLO, Nº D1200 – DISTRITO INDÚSTRIAL

Cidade: CEP: 17123220

Fone: (00) 0000 0000

E-mail: xxxxxx.xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx

1.2. INSCRIÇÕES / CERTIFICAÇÕES:

Nº Inscrição: CMAS: 17 CMDCA: 09

1.3. TIPOS DE BENEFÍCIOS OU ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS A INSTITUIÇÃO: Imposto de Renda e da CSLL

1.4. VALIDADE DO MANDATO DA DIRETORIA ATUAL:

DE 16/10/2017 ATÉ 16/10/2022

1.5. FINALIDADE ESTATUTÁRIA:

Art. 2º. São seus fins:

I - manter Cursos Superiores de Graduação e Pós-Graduação, Extensão, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental e Médio, Técnicos Profissionalizantes e Sequenciais, nas modalidades presencial e a distância, bem como implantação e desenvolvimento de projetos e programas de amparo e assistência à infância e adolescência;

II - promover e divulgar o ensino em todos os graus, ciclos e modalidades, visando ao progresso cultural e social de Agudos, do Brasil e de outros países que se propuser a fazer;

III - manter, provendo com recursos de qualquer ordem, as escolas, cursos ou entidades assistenciais e demais atividades que instale, administre ou dirija;

IV - assistir aos alunos das escolas mantidas, administradas ou dirigidas pelo Centro de Ensino, principalmente os que sejam reconhecidamente pobres, na forma de concessão de “bolsas de estudos” ou outras formas assistenciais, aprovadas pela administração;

V – assessorar, auxiliar, facilitar, propor soluções, desenvolver projetos, prestar consultorias científicas e administrativas para organizações, sejam elas públicas ou privadas, e à comunidade em geral nas diversas áreas do conhecimento, podendo, inclusive, contratar pessoal (especializado ou não), para atender às finalidades propostas; e.

VI – manter intercâmbio com entidades congêneres e outras instituições de interesse dos seus trabalhos, do País e exterior;

Art. 3º. Para a concretização de seus fins, essencialmente educacionais, culturais e assistenciais, deverá o Centro de Ensino:

I - criar, instalar e manter estabelecimentos de ensino e demais atividades educacionais e assistenciais, de forma a elevar o nível cultural e social na cidade, no país e no exterior;

II - criar e manter serviços educativos, assistenciais e culturais que beneficiem os estudantes, crianças e adolescentes em geral da localidade e do país; e

III – buscar, como fim de melhor atingir sua finalidade, contatos com outras instituições congêneres ou grandes organizações econômicas, bem como promover trabalhos e pesquisas de caráter cultural, social, técnico e científico.

IV – firmar acordos, convênios e contratos com entidades públicas ou privadas, para a consecução dos fins previstos no Art. 2º deste Estatuto;

V – criar Escritórios Administrativos, Agências ou Filiais dentro do Território Nacional ou fora dele.

Art. 4º. O Centro de Ensino Superior de Agudos caracteriza-se por:

I - aplicar integramente seus recursos no território nacional, de conformidade com seus princípios sócio-educacionais e culturais.

II - não distribuir resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela do seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto;

III – ter sua escrituração contábil e as demais previstas em lei efetuadas com exatidão e mantidas em livros e documentos próprios;

IV – observar os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;

V – atender aos demais dispositivos legais definidores das instituições sem fins lucrativos.

1.7 ÁREA DE ATUAÇÃO / IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO:

Serviços de avaliação e atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, com idade entre 05 (cinco) anos e 11 (onze) anos e 11 (onze) meses, que apresentem transtornos de neurodesenvolvimento e/ou transtornos disruptivos (problemas de comportamento) ou outras condições que interfiram no desenvolvimento acadêmico da criança.

2.IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

2.1. IDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE OU RESPONSÁVEL Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

CPF: 000.000.000-00 RG: 20.220.248-3 SSP-SP

Cargo: Presidente/ mantenedora Nº do Registro Profissional:

Período da Gestão: 3 anos

Telefone para contato: (00) 00000000

Endereço: Xxx 0 – xx 000 – Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx –Xxxxxx -XX

E-mail pessoal: xxxxxx.xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx

2.2. IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DO SERVIÇO Nome: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

CPF: 000.000.000-00 RG: 22.807.118 – SSP-SP

Cargo: Coordenadora Nº do Registro Profissional: Período da Gestão: 5 anos

Telefone para contato: 00 00 00000-0000

Endereço: Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro – Agudos/SP

E-mail pessoal: xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx

2.3. IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

CPF: 000.000.000-00 RG: 20.220.248-3 SSP-SP

Cargo: Presidente/ mantenedora Nº do Registro Profissional:

Período da Gestão: 3 anos

Telefone para contato: (00) 00000000

Endereço: Xxx 0 – xx 000 – Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx –Xxxxxx -XX

E-mail pessoal: xxxxxx.xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx

3. DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO

3.1. OBJETO

3.2. JUSTIFICATIVA

A Educação é inerente ao ser humano, é um processo que engloba o ensinar e o aprender. Diariamente vivenciamos e passamos por experiências de aprendizagem: para aprender, para ensinar, para aprender e ensinar.

Na educação formal todos têm o direito de enriquecer suas potencialidades com uma educação que lhes proporcione oportunidade de conquista da autonomia e integração com o meio social,

através de uma aprendizagem que envolva os quatro saberes: saber conhecer, saber fazer, saber conviver, saber ser. Estes saberes estão vinculados aos Quatro Pilares da Educação, conceitos de fundamento da educação baseados no Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional Sobre Educação para o Século XXI, coordenada por Xxxxxxx Xxxxxx.

• APRENDER A CONHECER: indica o interesse, a abertura para o conhecimento, que verdadeiramente liberta da ignorância.

• APRENDER A FAZER: mostra a coragem de executar, de correr riscos, de errar mesmo na busca de acertar.

• APRENDER A CONVIVER: traz o desafio da convivência que é no mundo atual, um aprendizado de grande valor para que todos desenvolvam a percepção de interdependência, reconheçam a importância da participação em projetos comuns e o prazer do esforço compartilhado.

• APRENDER A SER: que, talvez, seja o mais importante por explicitar o papel do cidadão e o objetivo de viver.

Atualmente, a Educação para uma formação plena busca promover a integração entre os aspectos: físicos, afetivos, emocionais, cognitivos, sociais, a considerar o aluno um ser uno e singular. Neste sentido, é importante propor meios para que estes aspectos sejam conquistados para:

• promover a autonomia do aluno de forma a conquistar sua identidade pessoal através do conhecimento de suas características e potencialidades como ser humano;

• potencializar a capacidade de orientar-se, de consolidar as habilidades sensoriais, perceptivas, motoras, linguísticas, intelectivas a criar condições para que haja organização e realização das conquistas que podem expandir assim sua maturidade biológica;

• proporcionar meios para que amplie o conhecimento de mundo que possui;

• ampliar as oportunidades de explorar, experimentar e interagir com o meio físico e social a permitir que formule hipóteses, crie e recrie conceitos significativos, entendendo-se como um ser que participa desse meio e que contribui para o seu desenvolvimento;

• disponibilizar situações de interação e valoração da autoestima.

Por vários motivos, nos últimos cinco anos, de 2014 a 2018, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu 33,2% em todo o país, segundo dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Xxxxxx Xxxxxxxx (Inep). No mesmo período, também aumentou de 87,1% para 92,1% o percentual daqueles que estão incluídos em classes comuns. Em 2014, eram 886.815 os alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas brasileiras. Esse número tem aumentado ano a ano.

Fonte:

xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/0000-00/xxxxxx-x-xxxxxx-xx-xxxxxxxxxx- com-necessidades- especiais#:~:text=Em%202014%2C%20eram%20886.815%20os,10%2C8%25%20nas%20matr% C3%ADculas.

Nesse sentido é de extrema importância uma rede de apoio às crianças com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento. A aprendizagem é um processo que integra o cerebral, o psíquico, o cognitivo, o social e ocorre durante toda a vida. É uma condição

dialética baseada em fatores internos: caracterizado pela sua constituição genética, grau de maturação que estruturam o seu desenvolvimento e; fatores externos: convívio familiar, a escola e o meio social que o sujeito está inserido. Nas últimas décadas, as dificuldades no processo de aprendizagem estão diretamente ligadas ao desvio da ordem sociocultural e a origem da dificuldade não está na estrutura individual do aluno, mas na rede de vínculos que a criança estabelece com a família, a escola e a sociedade. A escola não deve se ater somente ao desenvolvimento cognitivo, mas também a formação global da criança. Para tanto, é necessário corresponder a estas novas expectativas, adotando novos paradigmas para atender o sujeito de aprendizagem e suas famílias. O auxílio da equipe de profissionais de diferentes áreas, contribuem na abordagem multidisciplinar desse complexo desafio que é educar. Buscamos como meta aprender a aprender, entre o objetivo e o subjetivo no processo de ensino aprendizagem, compartilhada entre a escola, a família e a equipe multidisciplinar. É imprescindível para a rede de fortalecimento, acompanhamento e monitoramento educacional dos alunos e de extrema importância que o diagnóstico seja o mais precoce possível.

3.3. OBJETIVO GERAL

Prestar atendimento aos alunos de 5 anos a 11 anos e 11 meses de idade, regularmente matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista, que apresentem transtornos do neurodesenvolvimento e promover o acesso aos serviços, projetos e benefícios às suas respectivas famílias, ofertando o trabalho de convivência e fortalecimento de vínculos.

3.4. OBJETIVOS ESPECÍCOS

• Encaminhamento/solicitação das demandas identificadas pelo professor após observação em sala de aula;

• Avaliação diagnóstica, planejamento e execução das intervenções;

• Realizar avaliação neuropsicológica para fins de diagnóstico;

• Fazer os encaminhamentos para psicóloga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e assistente social e terapeuta ocupacional de acordo com a necessidade da criança;

• Realizar avaliação fonoaudiológica, grupo de estimulação de fala/linguagem e escrita, apoio a equipe interdisciplinar, aos pais e a escola;

• Promover intervenção psicopedagógica e afetivo-moral;

• Orientar professores;

• Prestar orientações aos pais e/ou responsáveis;

• Encaminhar as respectivas famílias para a rede de proteção social e promover o acesso aos programas, projetos e benefícios.

• Realizar triagem para prestar o atendimento adequado à criança e sua família;

• Prestar atendimento adequado aos alunos e as famílias de crianças que apresentem transtornos do neurodesenvolvimento;

• Avaliar mensalmente o desenvolvimento das crianças atendidas e gerar estatísticas para acompanhar a evolução e comparar resultados;

• Elaborar laudos para crianças que frequentam o AEE;

• Manter a triagem durante todo o ano (avaliação) com todos os alunos encaminhados;

• Fazer a triagens nas escolas;

• Fazer visitas em domicílio de alunos que faltaram das avaliações e/ou intervenções.

3.5. PÚBLICO ALVO:

Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista, com idade entre 05 anos e 11 anos e 11 meses.

3.5.1. Capacidade de Atendimento: no mínimo 75% de 220 alunos

3.5.2. Forma de Acesso: Através de encaminhamento do Departamento Municipal de Educação.

3.5.3. Horário de Atendimento: 08 (oito) horas diárias, de segunda a sexta-feira, com atendimento ininterrupto de outubro a abril.

3.6. ESTRATÉGIA METODOLÓGICA

3.6.1 A metodologia do trabalho tem como ponto de partida a queixa e os motivos do encaminhamento das escolas municipais para a avaliação da equipe multidisciplinar, no que tange o acesso e permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; Programa de Intervenção Psicopedagógica (transtornos de aprendizagem); Programa de reforço (dificuldades de aprendizagem).

O atendimento operacional está apresentado a partir do programa de ações organizadas a seguir:

Organograma das ações da Equipe Multidisciplinar

Procedimento técnico

Recurso

Ações

Responsáveis

Encaminhamento inicial

Protocolo inicial padronizado do Núcleo.

Preenchimento do Protocolo, destacando a indicação da queixa, motivos do

encaminhamento da avaliação.

Professores (sala regular e Educação Especial) e equipe gestora.

Triagem

A equipe aplicará testes especificadas da sua área de atuação.

A escolha dos mesmos, dependerá de vários fatores: idade, nível de desenvolvimento, dificuldades apresentadas, comportamento afetivo

emocional, entre outras.

Equipe multidisciplinar

Avaliação da equipe multidisciplinar

A avaliação inicial consiste em diversas etapas:

• Análise do protocolo inicial: queixa e motivo do encaminhamento;

• Entrevista de anamnese com os pais ou responsáveis;

• bateria de teste psicológico;

• avaliação psicopedagógica;

• avaliação psicomotora;

• avaliação da fonoaudióloga;

• avaliação da terapeuta ocupacional.

A aplicação das avaliações complementa a elaboração do diagnóstico e plano de mediação e intervenção. Os usuários seguem em atendimento no contraturno escolar de uma a duas vezes na semana e caso haja necessidade, serão encaminhados para atendimento na área da saúde.

Equipe multidisciplinar

Estudo de caso

Planejamento das intervenções, tipos de recursos de acordo com o resultado da avaliação.

A intervenção ocorrerá de acordo com o nível de desempenho escolar ou queixa comportamental individual ou em grupo. A intervenção será

realizada pelos profissionais habilitados.

Equipe multidisciplinar, Coordenação geral e pedagógica.

Devolutiva em reunião pedagógica e familiar

Devolutiva do acompanhamento da equipe multidisciplinar

Para o professor(a) da sala regular, professor(o) da Educação Especial e Coordenadora Pedagógica da escola, ocorrerá mensalmente. O mesmo procedimento será realizado para os

pais e/ou responsáveis do usuário quanto a patologia, buscando

condutas adequadas.

Equipe multidisciplinar

Supervisão

Reuniões semanais da equipe multidisciplinar, coordenação geral e

pedagógica do núcleo de atendimento.

Estudo do planejamento, intervenções, tipo de recurso e apoio nos procedimentos.

Coordenadora geral e pedagógica.

3.6.2 Equipe multidisciplinar

O núcleo de atendimento multidisciplinar contempla todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil e Educação Fundamental, assistidos por:

Coordenador Geral

Coordenar, orientar, planejar e acompanhar com toda a equipe as atividades a serem realizadas; autorizar as compras necessárias da OSC; efetuar prestação de contas; participar da reunião de Diretoria, dos Conselhos e nos demais serviços sempre que solicitado; promover o bom relacionamento da equipe com a rede de atendimento e ofertar o acesso de capacitações para a equipe nas áreas relacionadas a demanda da OSC.

Psicopedagoga

• Avaliar as relações entre: professor/aluno; aluno/aluno/; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir nos processos do ensinar e aprender;

• Enfatizar a importância de que o planejamento deve contemplar conceitos e conteúdos estruturantes, com significado relevante e que levem a uma aprendizagem significativa, elaborando as bases para um trabalho de orientação do aluno na construção de seu projeto de vida, com clareza de raciocínio e equilíbrio;

• Identificar o modelo de aprendizagem do professor e do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz;

• Assessorar os docentes nos casos de dificuldades de aprendizagem;

• Encaminhar, quando necessário, os casos de dificuldades de aprendizagem para atendimento com especialistas;

• Mediar a relação entre profissionais especializados e escola nos processos terapêuticos;

• Participar de reuniões com as famílias dos alunos colaborando na discussão de temos importantes para a melhoria do crescimento de todos que estão ligados àquela instituição;

• Atender funcionários da escola que possam necessitar de uma orientação quanto ao desempenho de suas funções no trato com os alunos;

• Participar de equipe multiprofissional em diagnóstico e intervenção das dificuldades dos estudantes encaminhados;

• Realizar diagnóstico e intervenção das dificuldades de aprendizagem dos estudantes encaminhados pelas escolas, creches e órgãos públicos;

• Orientar pais e professores na condução das ações propostas aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, adequando-a individualmente;

• Identificar alunos com produções escolares inadequadas à sua faixa etária, nos âmbitos cognitivo e social e fazer as orientações e encaminhamentos necessários;

• Realizar, em parceria com a coordenação e direção, encontros com pais e professores para discutirem e planejarem mecanismos de intervenção que favoreçam o processo de aprendizagem da comunidade envolvida;

• Acompanhar a indicação e o processo de inclusão do aluno com atendimento psicopedagógico dos centros multiprofissionais;

• Promover reuniões de estudo com professores e coordenadores que atuam nos centros;

• Avaliar a dinâmica das instituições quanto ao seu funcionamento e organização, verificando se os seus planos de ação atendem às suas necessidades e se estão em articulação com o projeto político – educacional do sistema de ensino do qual faz parte;

• Considerar as características das regiões ou instituições quanto ao seu contexto sócio- econômico-cultural, ao desenvolver o planejamento, organização e controle de estratégias para se atingir as metas propostas de qualidade nos processos do ensinar e do aprender;

• Criar meios para o diálogo entre a comunidade, família, corpo docente, discente e administrativo, para debaterem as questões ligadas ao saber, aos conflitos e à tomada de decisões importantes para a fluidez do processo de aprendizagem e a qualidade profissional e relacional dos seus membros;

• Interpretar as leis que regem a relação ensino-aprendizagem, entendendo que a escola promove a inserção do sujeito no mundo do conhecimento, podendo ampliar sua atuação através de projetos sociais;

• Analisar e incentivar mudanças estruturais nas instituições, objetivando a melhoria das relações da aprendizagem entre todos os seus membros;

• Instrumentalizar as equipes gestoras dos diferentes níveis administrativos com métodos e estratégias de atuação, considerando a importância do suporte técnico e afetivo contínuo;

• Criar ações preventivas para promover a aprendizagem de qualquer modalidade, com o olhar multidisciplinar dirigido ao sujeito que aprende e ao que ensina. Fonte: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxxxxx_xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxx_xxxxxx acao_de_concurso_publico_psicopedagogo.html#:~:text=Atua%20na%20conflu%C3

%AAncia%20das%20%C3%A1reas,objeto%20de%20estudo%20a%20aprendizagem

• Fazer avaliações nas escolas do município;

Fonoaudiólogo

Ressaltam-se aqui os problemas relacionados à aquisição da escrita; alterações na oralidade, mais conhecidas como trocas e omissões de sons na fala; os comprometimentos vocais; problemas auditivos; distúrbios das estruturas e funções estomatognáticas, que afetam a articulação, a respiração, a deglutição e a mastigação. Nessa perspectiva o profissional poderá, em parceria com equipe educacional:

• Disponibilizar e discutir informações/conhecimentos a respeito dos aspectos concernentes à Fonoaudiologia que beneficiem o educador e o aluno;

• prestar assessoria fonoaudiológica e dar suporte à equipe escolar discutindo e elegendo estratégias que favoreçam o trabalho com alunos que apresentam dificuldades de fala, linguagem oral e escrita, voz e audição;

• contribuir para a inclusão efetiva dos alunos com necessidades educacionais especiais, de modo especial promovendo a acessibilidade na comunicação;

• realizar ações promotoras de saúde que resultem no desenvolvimento dos alunos e na saúde da equipe escolar, no que se refere à linguagem oral, escrita, audição, motricidade orofacial e voz;

• orientar as famílias ou os cuidadores em relação ao desenvolvimento das crianças, principalmente as de maior vulnerabilidade social;

• conhecer a realidade local e elencar ações de promoção à saúde a serem desenvolvidas no âmbito escolar, por todos os atores sociais;

• participar de reuniões com a equipe multiprofissional para acompanhamento sistemático e contínuo das ações desenvolvidas com os educandos, equipes escolares, pais ou responsáveis;

• contribuir para o diagnóstico da situação de saúde auditiva dos ambientes escolares, apontando necessidades, pedindo avaliações de aferição de ruído e buscando soluções para contribuir com a saúde auditiva;

• participar de formação continuada e capacitação específica aos professores e equipes escolares, buscando disseminar o conhecimento em assuntos fonoaudiológicos;

• favorecer, junto à equipe pedagógica, encaminhamentos dos alunos para exames específicos e/ou acompanhamentos terapêuticos que se fizerem necessários aos equipamentos de referência ou unidades de referência, articulando, dentro do possível, a troca de informações entre os profissionais da saúde e da educação;

• orientar pais ou responsáveis quanto às necessidades educacionais de seu(s) filho(s), de forma a buscar parceria no trabalho pedagógico e às intervenções necessárias em outros âmbitos (saúde, assistência social etc.);

• participar de reuniões pedagógicas, conforme necessidades levantadas pela equipe técnica e/ou escolar;

• participar do processo de elaboração da avaliação dos alunos, discutindo suas necessidades, as adaptações realizadas e a serem feitas, objetivando o encaminhamento educacional mais adequado;

• orientar hábitos de saúde e realizar campanhas educativas, de acordo com a necessidade da comunidade escolar;

• apoiar o professor ao participar do horário de trabalho pedagógico individual (HTPI);

• realizar o levantamento das necessidades das instituições educacionais, com todos os atores sociais envolvidos (equipe pedagógica, equipe de apoio, professores), e elaborar, discutir e propor um planejamento com as ações elencadas. Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxxxx-xxxx- educacional-20151.pdf

• Fazer avaliações nas escolas do município;

Psicólogo

• Colaborar com a adequação, por parte dos educadores, de conhecimentos da Psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papéis.

• Desenvolver trabalhos com educadores e alunos, visando a explicitação e a superação de entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento individual de seus integrantes.

• Desenvolver, com os participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores, técnicos, pessoal administrativo), atividades visando a prevenir, identificar

e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a autorrealização e o exercício da cidadania consciente.

• Elaborar e executar procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor- aluno, em situações escolares específicas, visando, através de uma ação coletiva e interdisciplinar a implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento.

• Planejar, executar e/ou participar de pesquisas relacionadas a compreensão de processo ensino-aprendizagem e conhecimento das características Psicossociais da clientela, visando a atualização e reconstrução do projeto pedagógico da escola, relevante para o ensino, bem como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem, com a finalidade de fundamentar a atuação crítica do Psicólogo, dos professores e usuários e de criar programas educacionais completos, alternativos, ou complementares.

• Participar do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem como participa da constante avaliação e do redirecionamento dos planos, epráticas educacionais implementados.

• Desenvolver programas de orientação profissional, visando um melhor aproveitamento e desenvolvimento do potencial humano, fundamentados no conhecimento psicológico e numa visão crítica do trabalho e das relações do mercado de trabalho.

• Diagnosticar as dificuldades dos alunos dentro do sistema educacional e, para aqueles que requeiram diagnóstico e tratamento de problemas psicológicos específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução na escola, buscar sempre a atuação integrada entre escola e a comunidade.

• Supervisionar, orientar e executar trabalhos na área de Psicologia Educacional;

• Fazer avaliações nas escolas do município;

Terapeuta Ocupacional

A participação desses especialistas é de total importância para a vida de estudantes que necessitam de alguma ajuda no aspecto escolar. No entanto, trata-se de algo mais direcionado para questões que envolvam a inclusão motivada por transtornos de coordenação motora, disfunção neuromotora, processamento sensorial ou múltipla deficiência. Enquanto o papel do pedagogo é estimular o saber e as técnicas que promoverão a habilidade pedagógica da criança, o terapeuta ocupacional ficará incumbido dos pontos colocados acima. Há que se ressaltar a participação multidisciplinar de diversos profissionais que trabalham em prol do processo de aprendizagem de uma pessoa. O papel do terapeuta ocupacional está na capacidade do profissional de oferecer as coordenadas ao aluno através de atividades que estimulem as faculdades do corpo com o processo de aprendizagem. Um exemplo a ser dado é o fato de as crianças descobrirem suas habilidades por meio de brincadeiras. Elas servem, então, de ferramentas que incentivam o desenvolvimento e o aprendizado da criança. Além disso, o terapeuta ocupacional pode utilizar tais tarefas para trabalhar os seguintes aspectos sensoriais:

visual, audição e tátil (imprescindíveis para o conhecimento da criança, sem contar com a possibilidade da construção de conceitos importantes para sua formação: espaço, tempo, cor, profundidade, etc.).

Monitor de Artesanato

Durante os atendimentos das crianças, os pais poderão receber aulas com o monitor de artesanato, com o intuito gerar renda familiar com os conteúdos aprendidos. Poderá desenvolver oficina de artesanato em geral: acrílica e/ou óleo sobre tela aplique ou patcholagem, arte em feltro, bijuterias, biscuit, bordados (vagonite, ponto cruz, ponto reto, ponto xadrez) bordados com fitas, crochê, découpage, escultura (madeira, argila, isopor, etc), pintura em tecido, modelagem, pintura decorativa, tapeçaria, tecelagem manual, entre outros. Com as crianças desenvolverá atividades de acordo com a orientação da psicopedagoga e da TO para potencializar as necessidades de desenvolvimento congnitivo e motor.

Assistente administrativo

Responsável por verificar a entrada e saída de correspondências, receber e enviar documentos, atender chamadas telefônicas, recepcionar o público em geral, fazer o arquivamento de documentos, manter atualizados os contatos, inserir os dados nas planilhas.

Serviços Gerais

Manter o ambiente limpo e agradável.

Estagiário de Psicologia

Auxiliar o grupo de psicólogas nos atendimentos e avaliações psicológicas e aplicar as pesquisas.

Assistente Social

A prática profissional da/o assistente social é orientada pelos princípios e direitos firmados na Constituição e 1988 e pelas legislações complementar referente às políticas sociais e aos direitos da população. Não pode haver qualquer tipo de discriminação no atendimento profissional. Nesse projeto o assistente social será responsável por:

• Realizar estudos e pesquisas para avaliar a realidade social, além de produzir parecer social e propor medidas e políticas sociais para as famílias atendidas;

• Orientar as famílias, auxiliando na identificação de recursos e proporcionando o acesso aos direitos sociais;

• Realizar estudos socioeconômicos com indivíduos e grupos para fins de acesso a benefícios e serviços sociais;

• Fazer visitas nos domicílios dos alunos da rede que faltam nas avaliações e/ou intervenções agendadas e prestar orientação;

Nutricionista

Compete ao nutricionista no exercício de suas atribuições:

• avaliação nutricional e necessidades nutricionais específicas,

• identificar crianças com patologias e de deficiências associadas à nutrição para atendimento nutricional adequado;

• elaborar e implantar o manual de boas práticas nutricionais;

• desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional, promovendo a consciência social, ecológica e ambiental;

• Desenvolver fichas técnicas, monitoramento e avaliações periódicas;

• Efetuar controle periódico dos trabalhos executados;

• Estabelecer cronograma das atividades;

• Realizar palestras, oficinas, contação de histórias, vídeos, hortas, degustação, etc.

• Treinamento sobre alimentação infantil;

3.7. Outro Projetos: Dentre as atividades coletivas estão - Atividades Festivas e Comemorativas, avaliação dos serviços junto aos usuários, avaliação dos serviços junto aos familiares, reuniões de pais, etc.

Equipe multidisciplinar: Será realizado periodicamente reuniões da devolutiva dos alunos para professores, coordenadores pedagógicos e professores da educação especial; Reunião com os pais sobre a evolução dos seus filhos e orientação para a melhoria afetiva entre ambos;

Projeto empreendedorismo: durante os atendimentos, os pais terão aulas com o monitor de artesanato, com o intuito de gerar renda familiar com os conteúdos aprendidos.

Atividades festivas e comemorativas: Festas em datas comemorativas ou atividades temáticas, com o intuito de criar relações de vínculo entre as crianças, pais e equipe multidisciplinar.

Pesquisa de satisfação das atividades extras: Questionário aplicado pelos estagiários de psicologia.

3.8 ROTINA DE ATENDIMENTO EM MOMENTO DE PANDEMIA

O INOVAR tem se pautado, diante de toda essa situação de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) pelo bom senso, buscando sempre atender às recomendações da OMS, do Governo Estadual de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, com o único objetivo de buscar alternativas para tornar mais brandas as dificuldades e problemas que envolvem toda a comunidade educacional, colocando sempre em primeiro plano a aprendizagem e segurança dos alunos.

Diante do atual cenário de pandemia, o Inovar recebe e orienta os alunos e seus pais/responsáveis de forma verbal e com imagens, para os alunos que ainda não sabem ler, com as seguintes informações:

• Lave as mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool para matar vírus que podem estar nas suas mãos.

• Mantenha pelo menos 1 metro de distância entre você e qualquer pessoa que esteja tossindo ou espirrando. Quando alguém tosse ou espirra, pulveriza pequenas gotas líquidas do nariz ou da boca, que podem conter vírus. Se você estiver muito próximo, poderá inspirar as gotículas – inclusive do vírus da COVID- 19 se a pessoa que tossir tiver a doença.

• Evite tocar nos olhos, nariz e boca. As mãos tocam muitas superfícies e podem ser infectadas por vírus. Uma vez contaminadas, as mãos podem transferir o vírus para os olhos, nariz ou boca. A partir daí o vírus pode entrar no corpo da pessoa e deixá-la doente.

• Certifique-se de que você e as pessoas ao seu redor seguem uma boa higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com a parte interna do cotovelo ou lenço quando tossir ou espirrar (em seguida, descarte o lenço usado imediatamente). Gotículas espalham vírus. Ao seguir uma boa higiene respiratória, você protege as pessoas ao seu redor contra vírus responsáveis por resfriado, gripe e COVID-19.

• Fique em casa se não se sentir bem. Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, procure atendimento médico. Siga as instruções da sua autoridade sanitária nacional ou local, porque elas sempre terão as informações mais atualizadas sobre a situação em sua área.

Com relação ao uso das máscaras:

O uso de máscaras é obrigatório, independente se a pessoa apresenta ou não sintomas respiratórios. Somente pode ser retirada no momento do lanchinho que é servido ao ar livre.

As pessoas que usarem máscaras devem seguir as boas práticas de uso, remoção e descarte, assim como higienizar adequadamente as mãos antes e após a remoção. Devem também lembrar que o uso de máscaras deve ser sempre combinado com as outras medidas de proteção (veja a pergunta “O que posso fazer para me proteger e evitar transmitir para outras pessoas?”).

Como colocar, usar, tirar e descartar uma máscara:

1. Antes de tocar na máscara, limpe as mãos com um higienizador à base de álcool ou água e sabão.

2. Pegue a máscara e verifique se está rasgada ou com buracos.

3. Puxe a parte inferior da máscara para que ela cubra sua boca e seu queixo.

4. Após o uso, retire a máscara; remova as presilhas elásticas por trás das orelhas, mantendo a máscara afastada do rosto e das roupas, para evitar tocar nas superfícies potencialmente contaminadas da máscara.

5. Descarte a máscara em uma lixeira fechada imediatamente após o uso.

6. Higienize as mãos depois de tocar ou descartar a máscara – use um higienizador de mãos à base de álcool ou, se estiverem visivelmente sujas, lave as mãos com água e sabão.

Com relação aos atendimentos, no momento das intervenções, na maioria das vezes acontecem de forma individual, porém, quando é possível o atendimento em grupo, estamos limitando para duas crianças apenas.

Acima de qualquer cuidado, a orientação/educação sobre como lidar com esta pandemia (COVID-19) ainda é a melhor forma.

4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Atendimento

técnico

Carga

horária

Periodicidade

Dias da

semana

Responsáveis

Triagem

1 hora

Casos novos e demandas do Departamento

da Educação

De Segunda as sextas-feiras

Equipe multidisciplinar nas escolas e no Espaço Inovar

Avaliação

1 hora

Novembro a

Abril

semanalmente

Equipe multidisciplinar

Intervenção

1 hora

Novembro a

Abril

semanalmente

Equipe multidisciplinar

Devolutiva

Gestão escolar

1 hora

Mensal

semanalmente

Equipe multidisciplinar

Devolutiva pais e/ou

responsáveis

1 hora

Mensal

semanalmente

Equipe multidisciplinar

Hora do

lanche

20 minutos

Novembro a

Abril

Diária

Serviços Gerais

Artesanato

1 hora

Novembro a

Abril

Diária

Monitor de artesanato

Supervisão da coordenação

pedagógica

4 h

Novembro a Abril

Sextas-feiras

Coordenação geral Coordenação pedagógica

4.1 Alimentação

Variável, de acordo com as indicações da nutricionista.

Segunda	Pão de leite com queijo e presunto e suco de laranja
Terça	Bolo de chocolate e suco de uva
Quarta	Cachorro quente e suco de maracujá
Quinta	Pipoca com suco de pêssego
Sexta	Bolo de fubá e suco de laranja

5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O monitoramento e a avaliação são processuais e individual, observando a evolução de cada criança durante os atendimentos, tanto a evolução comportamental quanto a acadêmica, e também a sua evolução no ambiente escolar. Em relação a família, será monitorada a assiduidade, envolvimento e participação da vida acadêmica, social e afetiva do usuário.

Durante o afastamento escolar por conta da Pandemia Covid-19 e ausência dos atendimentos especializados, os usuários serão avaliados por equipe multidisciplinar, respeitando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do município: distanciamento, frequência da limpeza, materiais descartáveis, ventilação, luvas, máscara e protetor facial. As avaliações terão a duração de 1 hora cada sessão.

Ação: Inicialmente, nesse momento de pandemia, as crianças encaminhadas serão reavaliadas por duas psicopedagogas da FAAG, que fornecerão os relatórios e orientações para a equipe multidisciplinar dar sequência no atendimento. Posteriormente, serão executados, de acordo com a metodologia proposta, a nova triagem, avaliação, estudo de cada caso, reunião com os pais, reunião com professores para orientações e elaboração de laudos.

Indicadores: Serão registrados o número de crianças encaminhadas, número de atendimentos feitos por cada profissional, atendimentos feitos à cada família, quantificação da evolução, nos vários aspectos de cada criança atendida, de forma que tenhamos números e dados a serem analisados para o melhor planejamento e para ser referência de comparativo ano a ano.

Forma de coleta de dados:

Informações encaminhadas das escolas, registro dos indicadores acima feito pelos profissionais de cada área e pelas estagiárias de psicologia. Todas as informações são lançadas diariamente em planilhas para a geração de índices.

Público alvo avaliado:

Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com idade entre 05 anos e 11 anos e 11 meses e familiares

Responsável pela coleta de dados:

Psicopedagoga e Estagiárias de psicologia

6. RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

6.1. IMOVEL DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO:

Local e Situação do Imóvel: trata-se de uma casa, alugada, localizada na Rua Capitão Bronze, N. 11, e Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, X.00, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx. Possui área para recepção, 10 salas para atendimento, sala de espera, espaço para artesanato, cozinha para servir lanches.

6.2. RECURSOS UTILIZADOS PARA DESENVOLVER O SERVIÇO

6.2.1. RECURSOS PERMANENTES

DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS/ ELETRÔNICOS	QUANTIDADES
COZINHA: Fogão, geladeira, utensílios	1
REFEITÓRIO: Mesas e cadeiras	1
SALA DE ESPERA: cadeiras, jogos, blocos de montar	1
RECEPÇÃO: mesa de escritório, cadeiras, armários, impressora, computadores, telefone	1
ATELIÊ: mesas, cadeiras, estantes, utensílios	1
SALAS DE ATENDIMENTO: mesa e cadeiras	10
IMÓVEL	1
VEÍCULO	1

6.2.2. MATERIAIS DE CONSUMO

TIPO DE DESPESAS

DESCRIÇÃO DOS ITENS

QUANTIDADE

MÊS

Materiais de escritório

Pastas, pastas de arquivo, plásticos, clips,

grampos, cola, canetas e lápis, pasta bolso, envelopes e afins

Materiais didáticos/ Pedagógicos/ atividades

Calculadora, Jogos de inferência, Jogos socioemocionais, Quebra cabeça sobrepostos (sequência lógica temporal), Dominó, Jogo da memória, Circuito psicomotor, Alfabeto móvel, Cuisinaire, Material dourado, Sorobam, Massa de modelar, Lápis de cor, Lápis grafite, Tesoura sem ponta, Cola, Pincéis, Tintas: tecido, guache e alto relevo, Caderno, Cartolina, Papel dobradura, Esquema corporal, Tapete alfabeto, Livros

infantis, Bola, Lousa pequena, Testes psicológicos.

Materiais de expediente

agenda, apontador de lápis, bandeja para papéis, borracha, caderno, caneta, carimbos em geral, classificador, clipe cola, corretivo, envelope, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, grampeador, grampos, guia para arquivo, impressos e formulário em geral, intercalador para fichário, lacre, lápis, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, percevejo, perfurador, placas de acrílico, plásticos, porta-

lápis, régua, tesoura, tintas, toner e afins.

Artesanato

Tecido estampado, Tecido branco, lã, Agulha , Linha, Tintas: tecido, guache e alto relevo, Cola, Cola de tecido, Glitter de diversas cores, Tesoura, Lápis grafite, Fitas coloridas, Caixinhas de madeira, Lantejoula, Pratos descartáveis, Copos , Telas pequenas de pintura, Tinta óleo, Caneta permanente, Papéis coloridos, Fita dupla face,

lixa de madeira

Materiais de limpeza

Sabão, detergente, desinfetante, álcool 70, álcool em gel, saco de lixo, panos e esponjas de limpeza, luvas e botas, cesto de lixo, copo descartável,

sacos descartáveis.

Produtos de Higiene

Xxxxxxx

Xxxxxxxx, papel toalha, guardanapos, , papel

higiênico

Alimentação

Açúcar, adoçante, água mineral, bebidas, café,

chás, pães, bolos, sucos, milho de pipoca e afins

6.2.3. SERVIÇOS (Custos Fixos)

SERVIÇOS (Custos Fixos)
Tipo de despesa	Quantida de	Valor Mensal (R$)	Valor Total (12 meses)
Água e Esgoto	1	250,00	3.000,00
Energia elétrica	1	350,00	4.200,00
Telefonia	1	129,90	1.558,80
Internet	1	250,00	3.000,00
Aluguel/IPTU	1	2.200,00	26.400,00
VALOR MÊS (R$)		3.179,90
VALOR TOTAL ANUAL (R$)			38.158,80

Atual

SERVIÇOS (Custos Fixos)
Tipo de despesa	Quantid ade	Valor Mensal (R$)	Valor Total (2 meses)
Água e Esgoto	1	125,00	250,00
Energia elétrica	1	250,00	500,00
Internet	1	109,90	219,80
Telefonia	1	98,96	197,92
Aluguel/IPTU	1	6.162,00	12.324,00


VALOR MÊS (R$)		6.745,86
VALOR TOTAL BIMESTRAL (R$)			13.491,72

6.2.4. SERVIÇOS (Custos Variáveis)

Atual

7 RECURSOS HUMANOS

7.1. Processo de Seleção

O processo seletivo obedecerá às seguintes etapas, no caso de alguma substituição de profissionais:

• Divulgação das vagas disponíveis através de meios de comunicação/redes sociais;

• Coleta e análise de currículos;

• Agendamento das entrevistas (1º Etapa);

• Aplicação de Testes de Avaliação de Competências para os candidatos aprovados na 1º Etapa;

• Avaliação e classificação dos resultados;

• Divulgação dos aprovados;

• Solicitação e análise de documentos;

• Divulgação do resultado final;

• Contratação.

Profissionais a serem contratados:

Cargo/ função	Quantidade
Coordenador Geral	01
Psicopedagogo	01
Fonoaudiólogo	01
Psicólogo	04
Terapeuta Ocupacional	01
Monitor de Artesanato	01
Auxiliar Administrativo	01
Serviços Gerais	01
Estagiário de Psicologia	04
Assistente Social	01
Nutricionista	01

7.2. Identificação dos Profissionais Responsáveis pelo Serviço:

Nome		Cargo/função	Escolaridade e formação	Carga horaria semanal	Regime trabalhista/ voluntariado	Remuneração R$ (valor bruto mensal)
Xxxxxx X. Vazzoler	1	Coordenador Geral	Socióloga com Doutorado	40 horas	CLT	1.040,00
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	1	Psicopedagogo	Pós-Graduação em Psicopedagogia	40 horas	PJ	3.600,00
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx	1	Fonoaudiólogo	Graduado em Fonoaudiologia	20 horas	PJ	1.800,00
• Xxxxxx Xxxxxxxxxx	4	Psicólogo	Graduado em Psicologia	20 horas	PJ	1.800,00
Amâncio • Xxxxxx Xxxxxxxx Costa • Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Bueno da
Silva • Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx	1	Terapeuta Ocupacional	Graduado em TO	20 horas	PJ	1.800,00
Adilson Bragiato	1	Monitor de Artesanato	Ensino Médio Completo	20 horas	PJ	1.500,00
Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	1	Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo	40 horas	CLT	1.592,24
Misleine	1	Serviços Gerais	Ensino Fundamental	40 horas	CLT	1.592,24
• Xxxxxxx X. X. Xxxxx • Thais Xxxxxxxx	4	Estagiário de Psicologia	Cursando graduação em psicologia	30 horas	Contrato de Estágio	700,00
Delfino • Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx • Xxxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx	1	Assistente Social	Graduada em Serviço Social	12 horas	CLT	1080,00
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	1	Nutricionista	Graduada em Nutrição	12 horas	PJ	1080,00

7.3. Atribuições e Competências:

Cargo/ função

Atribuições /Competências

Dias de

trabalho

Horário de

Trabalho

Coordenador Geral

Coordenar, orientar, planejar e acompanhar com toda a equipe as atividades a serem realizadas; participar da reunião de Diretoria, dos Conselhos e nos demais serviços sempre que solicitado; ser responsável pelas compras, prestação de contas, administração geral, promover o bom relacionamento da equipe com a rede de atendimento e ofertar o acesso de capacitações para a equipe nas áreas

relacionadas a demanda da OSC.

8h às 17h

Psicopedagoga

Avaliar as relações entre: professor/aluno; aluno/aluno/; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir nos processos do ensinar e aprender; Enfatizar a importância de que o planejamento deve contemplar conceitos e conteúdos estruturantes, com significado relevante e que levem a uma aprendizagem significativa, elaborando as bases para um trabalho de orientação do aluno na construção de seu projeto de vida, com clareza de raciocínio e equilíbrio; Identificar o modelo de aprendizagem do professor e do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz; entre outros

8h às 17h ou de acordo

com a demanda

Fonoaudióloga

Realizar avaliação fonoaudiológica nos casos específicos. Intervenção através de grupos com crianças para adequação do desenvolvimento da fala e linguagem e grupos com crianças com dificuldade de aprendizagem. Apoio à equipe interdisciplinar.

8h às 12h ou de acordo

com a demanda (a combinar)

Psicólogo

Realizar avaliação neuropsicológica dos alunos; supervisionar os estagiários de Psicologia; prestar atendimento aos alunos

e suas famílias; prestar orientações aos

8h às 12h ou de acordo

com a

professores e planejar as ações que serão ofertadas aos alunos.

demanda (a combinar)

Monitor de Artesanato

Durante os atendimentos das crianças, os pais poderão receber aulas com o monitor de artesanato, com o intuito gerar renda familiar com os conteúdos aprendidos.

8h às 12h ou de acordo

com a demanda (a

combinar)

Assistente Administrativo ou Auxiliar Administrativo

Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração e finanças; realizar compras; efetuar o atendimento telefônico; auxiliar no atendimento ao público interno/externo, prestando informações / orientações rotineiras; executar tarefas relativas ao controle de recebimento e expedição de documentos; arquivamento geral de

documentos; executar tarefas afins.

8h às 17h

Servente de Limpeza, Auxiliar ou Serviços Gerais

Executa serviços de manutenção, limpeza e conservação. Trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

8h às 17h

Estagiário de Psicologia

Auxiliar no atendimento dos grupos de psicopedagogia e atendimento de avaliação psicológica e pesquisas.

8h às 13h e das 12h às

18h

Assistente Social

Orientar as famílias, auxiliando na identificação de recursos e proporcionando o acesso aos direitos sociais; Realizar estudos socioeconômicos com indivíduos e grupos para fins de acesso a benefícios e serviços sociais;

8h às 12h ou de acordo

com a demanda

Nutricionista

avaliação nutricional e necessidades nutricionais específicas, identificar crianças com patologias e de deficiências associadas à nutrição para atendimento nutricional adequado; elaborar e implantar o manual de boas práticas nutricionais;

8h às 12h ou de acordo

com a demanda

8. RECURSOS FINANCEIROS

8.1. Valor Total do Recurso Público Financeiro: R$ 68.869,64 (Xxxxxxxx e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)

8.2. Periodicidade do Repasse: Mensal

8.3. Valor das Parcelas: 6 (seis) parcelas de R$ 34.434,82 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos)

8.4. Contrapartida da OSC: R$ 10.460,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta reais)

8.5. Valor Total da Proposta: R$ 79.329,64 ( Setenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), ou seja, acréscimo de 30% sobre o valor mensal contratado.

9. PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Prazo da parceria será de 2 (seis) meses a partir de sua assinatura e solicitação do aditivo, previsto para outubro de 2021 à dezembro de 2021.

10. PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS PÚBLICOS FINANCEIROS

*Não será aceito pagamento de indenizações nas rescisões.

Regime de Trabalho PJ

Custos Fixos

Custos Variáveis

(O valor final deve ser idêntico ao valor da proposta, ou seja, o valor do recurso público financeiro + o valor da contrapartida)

Quadro Resumo

11. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

11.1. CONCEDENTE

PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS

Valores destacados referem-se à contrapartida da OSC.

Regime de Trabalho CLT

12. PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS PÚBLICOS FINANCEIROS

*Não será aceito pagamento de indenizações nas rescisões.

Regime de Trabalho PJ

Custos Fixos

Custos Variáveis

(O valor final deve ser idêntico ao valor da proposta, ou seja, o valor do recurso público financeiro + o valor da contrapartida)

Quadro Resumo

13. PRESTAÇÃO DE CONTAS

13.1. Conforme exigência do Capítulo VII do Decreto Municipal nº 6.659, de 29 de dezembro de 2020, das Instruções do TCE-SP 02/2016 e suas alterações, e do Edital de Chamamento Público.

13.2. PERIODICIDADE:

• Prestação de Contas Financeira

Entregue mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente.

• Relatório de Execução do Objeto

Entregue quadrimestralmente, até o 10º dia do mês subsequente ao encerramento do quadrimestre.

• Prestação de Contas Anual

Entregue até o dia 31 de janeiro do ano subsequente.

14. IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO PRESIDENTE E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

14.1. PRESIDENTE

Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Data: 20/08/2021

Assinatura:

14.2. COORDENADOR

Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Data: 20/08/2021

Assinatura:

14.3. PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Data: 20/08/2021

Assinatura:

15. DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São João de Boa Vista – SP, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho.

Pede deferimento.

São João da Boa Vista, 20 de Agosto de 2021

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX CPF 000.000.000-00

PRESIDENTE

16. APROVAÇÃO DO CONCEDENTE

Após análise técnica e financeira deste Plano de Xxxxxxxx, o DECLARO: ( ) APROVADO

( ) REPROVADO

São João da Boa Vista, de _ de 2021.

_ Concedente

(Carimbo de Identificação)

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