TERMO DE PATROCÍNIO
TERMO DE PATROCÍNIO
PATROCINADORA: Cooperativa de Crédito Credivar Ltda. – Sicoob Credivar, com sede na , nº , Bairro , Cidade , MG, Cep: e inscrita pelo CNPJ nº: 25.798.596/
PROMOTORA: Nome, (CNPJ ou CPF)
, com sede ou residente e domiciliado na Rua
,
nº , bairro , Cep , Cidade , MG.
As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Patrocínio que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente documento.
OBJETO: Este termo tem como objeto o patrocínio prestado pela PATROCINADORA à PROMOTORA
para participação
(Descrição do evento ou ação), de acordo com as condições adiante estipuladas.
VALOR DO PATROCÍNIO: A PATROCINADORA destinará o valor de R$ à PROMOTORA, a fim de patrocinar a participação no evento ou ação, definido no objeto deste instrumento.
DEPÓSITO: O valor do patrocínio descrito no item acima será realizado mediante depósito na conta sob Número , na Agência , do Banco .
OBRIGAÇÕES DA PROMOTORA: A PROMOTORA se compromete a utilizar o valor recebido a título de patrocínio, única e exclusivamente para realização do evento ou ação determinada no objeto deste instrumento, compreendidas aqui as seguintes despesas:
(Descrever a destinação do patrocínio).
OBSERVAÇÃO: Este termo poderá ser rescindido caso a PROMOTORA utilize o dinheiro que lhe for dado a título de patrocínio com despesas desnecessárias para sua participação no evento ou ação.
CONTRAPARTIDA: Pelo valor do patrocínio, a PROMOTORA fará a divulgação do nome da PATROCINADORA, na divulgação publicitária do evento ou ação, sem nenhum custo para o Patrocinador, consistindo de:
(discriminar os modos de divulgação, exemplo: "faixas de publicidade, cartazes promocionais, inserção do nome do patrocinador em rádio e TV, etc.).
LOGOTIPO: A PROMOTORA se compromete a obedecer aos critérios estabelecidos para a aplicação do logotipo recebido da PATROCINADORA e enviar para conferência e aprovação antes da exposição ao e-mail xxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
OBRIGAÇÕES: A PROMOTORA será a única e exclusivamente responsável pelas obrigações civis, trabalhistas, criminais e quaisquer outras que vierem a surgir em razão da sua participação no evento ou ação para os quais tenha recebido patrocínio, ficando portanto, a PATROCINADORA isenta de qualquer responsabilidade por acontecimentos que ocorra durante o evento ou ação patrocinada por culpa ou não da PROMOTORA.
DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: As PARTES declaram conhecer e cumprir as leis e regulamentos envolvendo proteção de dados pessoais, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), comprometendo-se, assim, a limitar a utilização dos dados pessoais a que tiver acesso em virtude deste contrato apenas para as finalidades relacionadas à execução do seu objeto, tratando exclusivamente aqueles dados pessoais essenciais à sua consecução, sendo vedado qualquer tratamento para fins diversos ou tratamentos de dados excessivos considerando a finalidade pretendida, salvo mediante prévio e expresso consentimento de uma parte a outra. As PARTES comprometem-se ainda a adotar medidas de segurança técnicas e organizacionais em conformidade com as boas práticas de segurança da informação e com a legislação aplicável, de acordo com a natureza do tratamento de dados pessoais que porventura realizarem. Nenhuma das PARTES poderá usar, compartilhar ou comercializar quaisquer eventuais elementos de dados, produtos ou subprodutos que se originem ou sejam criados a partir do tratamento de dados estabelecido por este instrumento.
DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA: Para execução deste termo, a PROMOTORA não tratará dados e informações relacionados aos serviços ora prestados em ambiente cibernético. A PROMOTORA declara ter conhecimento da Política de Segurança Cibernética do Sicoob disponível no site xxx.xxxxxx.xxx.xx, opção Segurança na página principal.
CANCELAMENTO: No caso de ser cancelado o evento ou ação, não sendo possível marcar nova data para a sua realização, a PROMOTORA devolverá o valor recebido a PATROCINADORA, no prazo de 15 dias, sob pena de, não o fazendo, constituir-se em mora e incorrer em multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, mais correção monetária, calculados a partir do mês subsequente ao vencido.
Define-se o foro e comarca da cidade de , para dirimir eventuais litígios suscitados pelo presente termo.
As partes assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.
Local , e data
PATROCINADORA:
Sicoob Credivar
PROMOTORA (PESSOAS FÍSICA OU REPRESENTANTES LEGAIS – XX Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx)
Nome, CPF ou Carimbo
Nome, CPF ou Carimbo
Testemunhas:
Nome: CPF:
Nome: CPF: