PREGÃO PRESENCIAL º 016-2021 (SRP) FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PREGÃO PRESENCIAL º 016-2021 (SRP) FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CONTRATO Nº PP-238-2021
Termo de contrato nº PP-238-2021 por Pregão Presencial nº 016-2021 (SRP), objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ibirapuã e a empresa Teixeira Informática LTDA, conforme segue.
O XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx inscrita no CNPJ nº 14.210.389/0001-04, localizada na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, XXX 00.000-000, legalmente representado por seu prefeito, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. nº M 370.215 e CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa Teixeira Informática LTDA, firma estabelecida à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 492, B xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Bahia – CEP: 45.987-000, inscrita no CNPJ nº 03.286.217/0001- 06aqui representada por Sr. Xxxxxx Xxxxxxx, RG 739974 SGPC – ES, CPF 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato firmam o presente contrato de fornecimento, de acordo com a Leis 8.666/93, 10.520/02, o Edital de Pregão Presencial nº 016-2021 (SRP) e as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática conforme seguem:
LOTE I – CONSUMO
Item | Descrição | Marca | Und. | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
1 | Nano Adaptador Usb Wireless N 150mbps Tl-wn725n. CARACTERÍSTICAS DE HARDWARE, Interface USB 2.0, LED Status, Peso 2.1g, Dimensões (L X C X A) 0.73x0.59x0.28Pol.(18.6x15x7.1mm), Antena Interna, CARACTERÍSTICAS WIRELESS: Padrões Wireless IEEE 802.11b, IEEE 802.11g, IEEE 802.11n, Frequência 2.400-2.4835GHz, Taxa de Sinal 11b: Até 11Mbps (dinâmico), Sensibilidade de Recepção 130M: -68dBm@10% PER, 108M: -68dBm@10% PER, 54M: -68dBm@10% PER, 11M: -85dBm@8% PER, 6M: -88dBm@10% PER, 1M: -90dBm@8% PER, Potência de Transmissão <20dBm, Modos Wireless Modo Ad-Hoc / Infraestrutural, Segurança Wireless Suporta WEP de 64/128, WPA/WPA2, WPA-PSK/WPA2- PSK (TKIP / AES), suporta IEEE 802.1X, Tecnologia de Modulação DBPSK, DQPSK, CCK, OFDM, 16-QAM, 64-QAM, OUTROS: Certificação CE, FCC, IC, RoHS; Conteúdo do Pacote Adaptador USB Wireless N 150Mbps; TL- WN725N; CD de Recursos; Guia de Instalação Rápida; Requerimentos do Sistema Windows 7(32/64bits), Windows Vista(32/64bits), Ambiente Temperatura de Operação: 0 ℃ ~ 40 ℃ (32 ℉ ~ 104 ℉), Temperatura de Armazenamento: -40 ℃ ~ 70 ℃ (-40 ℉ ~ 158 ℉), Umidade de Operação: 10% ~ 90% sem condensação, Umidade de Armazenamento: 5% ~ 90% sem condensação | Global | Und. | 08 | 37,00 | 296,00 |
2 | Roteador Wireless Gigabit Dual Band 2,4 5Ghz 4 Ant Fixas O EC220-G5 permite que seu PC ou laptop desfrute de conexões 3x mais rápidas do que o Wireless N com a tecnologia Wireless AC. Banda mais cristalina Com 300Mbps na banda de 2.4GHz e 867Mbps na banda mais cristalina de 5GHz, EC220-G5 é a escolha superior para streaming contínuo em HD, jogos online e outras tarefas que consomem muita largura de banda. Características Roteador Archer EC220-G5 Wisp AC1200 Wireless Gigabit Dual Band 2,4/5Ghz 4 Ant Fixas - 300 Mbps em 2.4 GHz + 867 Mbps em 5 GHz Antena - 4 x Antenas fixas de 5 dBi Portas Wan - 1 x Porta Ethernet 10/100/1000 M (RJ45) Portas Lan - 3 x Portas 10/100/1000 Conexão – Wireless Voltagem – Bivolt Porta Gigabit - 4 | Intelbras | Und | 02 | 393,00 | 786,00 |
3 | Tp-link | Unid. | 06 | 106,00 | 636,00 | |
Detalhes do produto: Roteador Wireless 300Mbps com 2 Antenas Interna O Roteador Wireless N 300Mbps TL-WR840N é um dispositivo combinado de conexão de rede cabeada e wireless projetado especificamente para as necessidades de pequenas empresas ou residências. O TL-WR840N possui um desempenho excepcional wireless, tornando-o ideal para streaming de vídeo HD, VoIP e jogos online. Além disso, o botão WPS (Wi-Fi Protected Setup) garante uma criptografia WPA2, prevenindo a rede contra invasões externas. Características Características Gerais Recursos do Hardware Botão: Botão WPS/Reset, Botão Wireless Liga / Desliga, Botão Liga / Desliga Fonte de alimentação externa: 9VDC / 0.6A Antena: 2 Antenas Internas Recursos Wireless Frequência: 2.4-2.4835GHz Taxa do Sinal: 11n: Até 300Mbps (dinâmico), 11g: Até 54Mbps (dinâmico), 11b: Até 11Mbps (dinâmico) EIRP: <20dBm(EIRP) Sensibilidade da Recepção: 270M: -68dBm@10% PER 130M: -68dBm@10% PER 108M: -68dBm@10% PER 54M: -68dBm@10% PER 11M: -85dBm@8% PER 6M: -88dBm@10% PER 1M: -90dBm@8% PER Funções Wireless: Ativa/desativa rádio wireless, bridge WDS, WMM, Estatísticas Segurança Wireless: 64/128/152-bit WEP / WPA / WPA2,WPA-PSK / WPA2- PSK | ||||||
4 | Font ATX 250W com botão liga e desliga e cabo de energia | Bluecase | Und. | 10 | 116,00 | 1.160,00 |
5 | Cabo Usb Para Impressora Universal Hp Epson Canon 2.0 1.80mts preto | Seccon | Und. | 08 | 13,00 | 104,00 |
6 | Cabo de Impressora USB 2.0 A Macho X B Macho 3m, WI274, Cinza | Seccon | Und. | - | 20,00 | - |
7 | Adaptador de SSD 2,5´ para Baia 3,5´ - SNA-BR2/35 | Knup | Und. | 19 | 46,00 | 874,00 |
8 | MEMÓRIA SM1PS2400C17/8GB DDR4 8 GB 2400 MHZ PARA NOTEBOOK Modelo: SM1PS2400C17/8GBCapacidade: 8 GBVelocidade: 2400 MhzTensão (voltagem): 1.2VFormato: DDR4 SODIMM | Kingston | Und | - | 382,00 | - |
9 | Mémoria 8GB 1600Mhz DDR3L p/ Notebook - KVR16LS11/8 Especificações: Compatível com: - Capacidade: 8GB - Velocidade: DDR3L 1600 (PC3 12800) - CAS Latência: 11 - VDDQ = 1.35V - Tipo: 204-Pin DDR3 SO-DIMM | Kingston | Und. | 04 | 345,00 | 1.380,00 |
10 | Memoria 8Gb Ddr4 2400 Desktop M1PS2400C17/8GB | Kingston | Und. | 02 | 355,00 | 710,00 |
11 | Memoria Ddr3 8gb 1600Mhz para Desktop | Multilaser | Und. | 04 | 569,00 | 2.276,00 |
12 | Memória DDR2 - 240pinos cap2Gb velocidade 667(PC2 5300) latência 5 a VS2GB667D2 Desktop | Kingston | Und. | - | - | |
13 | Tira de Bateria de Lithium Botão, CR2032-1BT, Dimensões (Compr. X Larg. X Alt.): 60 x 40 x 3mm Peso: 4,38 .Und. | Flex | Und. | 02 | 12,00 | 24,00 |
14 | TECLADO MULTIMIDIA USB Bk-170m - preto | Exbon | Und. | 14 | 70,00 | 980,00 |
15 | Mouse com fio USB M110 SILENT 1000DPI com Clique Silencioso | Logitech | Und. | 14 | 51,00 | 714,00 |
16 | SSD, 240GB, SATA, Leitura 545MB/s, Gravação 465MB/s - WDS240G2G0A Características: - Modelo: WDS240G2G0A Especificações: - Capacidade: 240GB - Interface: SATA III 6Gb s - Fator de forma: 2.5” 7mm - Leituras: 545MB/s - Gravações: 465MB/s Performance: - Leitura sequencial até: 545Mb/s Power: - Potência ativa média: 80 mW - Máx Leitura de operação: 2,800 mW - Máx Escrita de operação: 2,800 mW - Slumber: 30 mW - DEVSLP: 10 mW Confiabilidade: - MTTF: Até 1.0M horas Ambiente: - Temperatura de operação: 0°C até 70°C - Temperatura não operacional: -55°C até 85°C - Vibrações operacionais: 5.0 gRMS, 10-2000 Hz - Vibrações não operacionais: 4.9 gRMS, 7-800 Hz - Choque: 1,500 G @ 0.5 msechalfsine Conteúdo da embalagem: - SSD Garantia 1 ano de garantia | Green | Und. | 03 | 514,00 | 1.542,00 |
17 | SSD, 120GB, SATA, Leitura 545MB/s, Gravação 430MB/s - WDS120G2G0A Características: - Modelo: WDS120G2G0A Especificações: - Capacidade: 120GB - Interface: SATA III 6Gb s - Fator de forma: 2.5” 7mm - Leituras: 545MB/s - Gravações: 465MB/s Performance: - Leitura sequencial até: 545Mb/s Power: - Potência ativa média: 80 mW - Máx Leitura de operação: 2,800 mW - Máx Escrita de operação: 2,800 mW - Slumber: 30 mW - DEVSLP: 10 mW Confiabilidade: - MTTF: Até 1.0M horas Ambiente: - Temperatura de operação: 0°C até 70°C - Temperatura não operacional: -55°C até 85°C - Vibrações operacionais: 5.0 gRMS, 10-2000 Hz - Vibrações não operacionais: 4.9 gRMS, 7-800 Hz - Choque: 1,500 G @ 0.5 msechalfsine Conteúdo da embalagem: - SSD Garantia 1 ano de garantia | Green | Und | 08 | 391,00 | 3.128,00 |
18 | HD Externo Portátil 2TB USB 3.0 STEA2000400 Preto HD e SDD - Capacidade 2 TB HD e SDD - Compatibilidade USB USB 3.0 Características - Características Rotação: 5400 RPM; Taxa Máxima de Transferência: Até 4,8 Gbps (USB 3.0); Memória Cache: 64 MB; Dimensões - Altura (cm) 14.80 Dimensões - Espessura (cm) 1.50 Dimensões - Largura (cm) 8.00 Dimensões - Peso (g) 170.00 | Seagat | Und. | - | 649,00 | - |
19 | Filtro de Linha SLIM, 5 tomadas, preto. Comprimento do Cabo de Força 0,8m Tensão Entrada 127/220V – Bivolt Disjuntor Rearmável, 10A e indicador luminoso de funcionamento Dimensão do Produto (CxLxA) 13 x 4,5 x 29 cm | Elgin | Und. | 08 | 33,00 | 264,00 |
20 | KIT 2 CABOS SATA III 6Gb/s COM TRAVA ORIGINAL LACRADO P/N:14013-000 1Un 2 pontas retas 1Un 1 Ponta reta, 1 ponta 90º. Comprimento de ponta a ponta: 40cm Cabo SATA c/ trava Compatibilidade com SATA I (1.5Gb/s), SATA II (3Gb/s), SATA III (6Gb/s) cor Preto Trava tipo clip inclusa para uma conexão mais segura | Plus cable | Und. | - | 6,00 | - |
21 | Cabo VGA para Monitor com Filtro contra Interferências CBX-MVGA50 Especificações - Cabo de Vídeo VGA Macho com 15 Pinos de Níquel e Conector Azul - Comprimento: 1.8 metros - Indicado para conectar computadores, monitores (RGB) e outros aparelhos com entrada VGA - Revestimento emborrachado de alta qualidade - Conectores em metal inoxidável | Dex | Und. | - | R$ 19,00 | - |
22 | Fusíveis para estabilizador de 5ª | E2x | Und. | - | 3,00 | - |
23 | Emenda cabo de rede RJ45F x RJ45F M101S 59783 | Global | Und. | - | 3,00 | - |
24 | Conector RJ45 | Exbom | Und. | - | 0,50 | - |
25 | Cabo De Rede Soho Plus Cat5e Cmx Soho Plus Azul Especificações Técnicas Categoria: 5e, U/UTP Cor padrão: azul claro Construção: 4 pares trançados de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG. Isolados em polietileno especial, com capa externa em PVC na opção CMX. Massa líquida: 26 Kg/Km Diâmetro nominal: 4,8mm NVP:(velocidade nominal de propagação): 68% | Furukawa | Und. | - | 3,00 | - |
26 | Pasta TermicaTt Tg4 Thermal Grease 1.5G, CL-O001-GROSGM-A, Cinza | Thermal grease | Und. | - | 39,00 | - |
27 | CAIXA DE SOM 2.0 3W RMS FLAT USB - SP009 Características -Entrada para fone de ouvido -Caixas de som para PCnotebook Informações técnicas -Potência de sada 3 W RMS -Impedância 4 A -Resposta de Frequência 20 Hz 20 kHz -Fácil instalaçao plugue e play Peso bruto: 0,34Kg Dimensão: 18,7cm x 11,3cm x 9cm (Altura x Largura x Comprimento) NCM: 85182100 EAN: 7898476325467 | Multilaser | Und. | 10 | 63,00 | 630,00 |
28 | Kit Cilindro E Lamina De Limpeza Kyocera M2040 M2540 M2640 | Kyocera | Und. | 02 | 223,00 | 446,00 |
29 | CABO P2 MACHO X 2 RCA MACHO 1,80 METROS COM AS PONTAS DE OURO | Elgin | Und. | - | 26,00 | - |
30 | Pen driver USB 3.0 com um design colorido. A unidade Flash USB Geração 4 (DTIG4) apresenta USB 3.0 para transferências rápidas e fáceis de músicas, vídeos e muito mais. Seu modelo prático e cores da moda o tornam ideal para uso diário no trabalho, em casa, na escola ou onde quer que você vá. É compatível com as versões anteriores de portas USB 2.0 existentes, permitindo que usuários 2.0 migrem para 3.0 no futuro sem substituir sua unidade. Disponível em várias cores de acordo com a capacidade; Argola grande e colorida prende-se facilmente a um chaveiro; Uma prática tampa protege o plugue USB e os seus dados. Capacidade: 32GB Cor: Branco e Vermelho Dimensões do Pen Drive (A x L x P): 1,01 x 2,10 x 5,50cm Temperatura de Operação: 0°C a 60°C Temperatura de Armazenamento: -20°C a 85°C Compatível com: Windows® 8.1, Windows 8, Windows 7 (SP1), Windows Vista® (SP1, SP2), Mac OS X v.10.6.x ou superior,Linux v.2.6.x ou superior. Peso bruto: 0,02Kg Dimensão: 11,43cm x 10,16cm x 1,09cm (Altura x Largura x Comprimento) NCM: 85235190 EAN: 0740617220469 | Kingston | Und. | - | 62,00 | - |
31 | Cabo Hdmi 2.0 Arc 4k Ultra Hd CB-1152 1.8 Metros Conector Ouro 4K 60 FPS FullHD 240 FPS Características Técnicas 4K UltraHD HDMI ARC 3D Versão 2.0 – 19 Pinos Canal Ethernet Canal retorno de áudio Conectores banhados a ouro Comprimento do Cabo: 1.80m Vídeo 4K 3D Blu-ray® 2 Canais de Vídeos Proporção 21:9 Áudio 4K – 30Hz / 60Hz Suporte a 32 Canais de áudio 19 Pinos Canal de retorno de áudio ( ARC) Canal Ethernet Dolby true HD ( 7.1Ch) DTS-HD Master ( 7.1Ch) | Elgin | Und. | 05 | 40,00 | 200,00 |
32 | Soprador De Ar 110v Aspirador Pó Elétrico 700w Funções: Soprar e Aspirar Potência: 700w Voltagem: 220V Frequência: 50-60Hz Rotação: 4000-15000RPM Volume de Sopro: 2,3m³/min Peso bruto: 1,7KgUso: comercial ou doméstico Aplicabilidade: Limpeza de computadores, aspirar pó entre outras. Obs: NÃO se aplica a pó de toner. Para este procedimento, utilize o equipamento específico. NÃO deve ser utilizado para jardim, folhas ou gramado. ACOMPANHA: 1 bico alongador de borracha 1 bolsa para coleta de pó | Sh tools | Und. | - | 229,00 | - |
33 | Pasta térmica em pomada de 10g | Blu time | Und. | - | 5,00 | - |
34 | Pasta Térmica - 3.5g - Base De Prata 99,9% Especificações Técnicas. Modelo: Arctic Silver 5 RoHS - Seringa com 3,5g - Não contém silicone - Prata com 99,9% de pureza, com óleos polisintéticos - Não é condutora elétrica (mas apresenta condutividade) Base de Prata 99,9% - Condutividade Térmica: >350.000W/m2 °C (Camada de 0,001pol) Resistência Térmica: Temperatura: - Ideal: -50 ~ 130ºC - Máxima: -50 ~ 180ºC - A Arctic Silver 5 chega a diminuir a temperatura do processador de 0xX x 00xX (xx carga máxima) em relação às pastas e interfaces térmica genéricas - Rendimento: A versão com 3,5g pode cobrir de 15 ~ 25 processadores com área pequena ou 6 ~ 10 processadores com área grande. Com uma camada de 0,003pol de espessura,a versão de 3,5g cobre aproximadamente 16pol quadradas. | Arctic silver | Und. | - | 76,00 | - |
35 | Álcool Isopropanol 99,8% 250ml para limpeza de eletrônicos | Implastec | Und. | - | 21,00 | - |
36 | CONECTOR FEMEA SOHOPLUS CAT.5E T568A/B - BRANCO - ROHSCaracterísticas Técnicas Categoria 5e, U/UTP Corpo em termoplástico de alto impacto não propagante à chama Vias de contato produzidas em bronze fosforoso com camadas de 2,54 micrômetros de níquel e 1,27 micrômetros de ouro Terminais de conexão em bronze fosforoso estanhado, padrão 110 IDC, para condutores de 22 a 26 AWG Disponível em pinagem T568A/B Fornecido na cor branca Produto que atende políticas de respeito ao meio-ambiente Produto com Substituição Tributária – Sujeito à alterações no valor final nas vendas para PJ não isenta dependendo do Estado de destino (AP, DF, GO, MG, PR, PE, RJ, RS, SC, SE) Compras realizadas dentro do Estado de São Paulo, ou para outros estados em nome de Pessoa Física ou Empresas Isentas (sem IE) não estão sujeitas a estas regras. | Seccon | Und | 50 | 10,00 | 500,00 |
37 | Espelho 4x2 (12 cm x 7,5 cm) 2 saídas branco fixo Injetado em Termoplástico de alto impacto. Possui excelente acabamento, design e indicada para instalações que já possuam infra-estrutura embutidas em parede. Compatível com as caixas embutidas e de sobreposição nos padrões 4x2. Possuem encaixe para instalar 2 RJ 's. Acompanha parafusos de fixação, ícones de identificação. Temos também outros espelhos que possuem capacidade para até 12 conectores RJ-45 fêmea (Keystone), Consulte-nos ! Estes espelhos permitem a utilização de placas cegas, módulos para RJ, adaptadores ópticos ST e acopladores CFTV. Também vendemos o tamanho 4x4 que é considerado padrão para caixas embutidas em alvenaria. Os espelhos são acabamentos e alojamentos para keystone. Cor: Branca Modelo: Fixo Dimensões: 12 cm x 7,5 cm Peso aproximado: 22 gramas IEF0002 | Keystone | Und | 25 | 7,00 | 175,00 |
38 | Espelho 4x2 (12 cm x 7,5 cm) 1 saídas branco fixo Injetado em Termoplástico de alto impacto. Possui excelente acabamento, design e indicada para instalações que já possuam infra-estrutura embutidas em parede. Compatível com as caixas embutidas e de sobreposição nos padrões 4x2. Possuem encaixe para instalar 1 RJ 's. Acompanha parafusos de fixação, ícones de identificação. Temos também outros espelhos que possuem capacidade para até 12 conectores RJ-45 fêmea (Keystone), Consulte-nos ! Estes espelhos permitem a utilização de placas cegas, módulos para RJ, adaptadores ópticos ST e acopladores CFTV. Também vendemos o tamanho 4x4 que é considerado padrão para caixas embutidas em alvenaria. Os espelhos são acabamentos e alojamentos para keystone. Cor: Branca Modelo: Fixo Dimensões: 12 cm x 7,5 cm Peso aproximado: 22 gramas IEF0002 | Keystone | Und | 05 | 5,00 | 25,00 |
39 | Switch 24 portas Gigabit Ethernet - SG 2400 QR Padrões: IEEE802.3 - 10BASE-T, IEEE802.3u - 100BASE-TX, IEEE802.3x - Full Duplex & Flow Control, IEEE802.3ab - 1000BASE-T, IEEE802.1p - Priority Queueing (CoS) Topologia: Estrela Protocolo: CSMA/CD Taxa de transferência: Ethernet: 10 Mbps (Half Duplex), 20 Mbps (Full Duplex), Fast Ethernet: 100 Mbps (Half Duplex), 200 Mbps (Full Duplex), Gigabit Ethernet: 2000 Mbps (Full Duplex) Buffer de memória: 4 Mb Tamanho da tabela de endereços MAC8 k Backplane: 48 Gbps Suporte a Jumbo Frame: 10 KB Quantidade de portas: 24 portas 10/100/1000 Mbps com negociação de velocidade automática Auto MDI/MDI-X: Detecção automática do padrão do cabo (normal/crossover) LEDs: Alimentação (power), Link/Atividade por porta e Indicação de velocidade de conexão Método de Transferência: Armazena e envia (store and forward) | Intelbras | Und | 01 | 1.069,00 | 1.069,00 |
Aprendizado de endereços MAC: Aprendizado e atualização automática Fonte de alimentação: Interna automática, Entrada: 100-240 VCA/50-60 Hz/0,6 A Dimensões: 440 x 180 x 44 mm - padrão EIA 19 1D com 1U de altura | ||||||
40 | Mini Rack Parede 19 8u X 370 mm MEDIDAS Altura externa: 420mm Largura externa: 550mm - 19'' Polegadas (Padrão de todos os equipamentos) Profundidade: 370mm Suporte para até 50kg CARACTERÍSTICAS O Rack parede é ideal para acondicionamento de equipamentos e acessórios tais como: Switches, Modens, Servidores e afins. Com instalação suspensa, economiza área útil do piso além de oferecer proteção e segurança para seus equipamentos. FICHA TÉCNICA Material soldado Estrutura em chapa de aço 0,75 /1,2mm Laterais removíveis confeccionadas em chapa de aço de 0,75mm com fecho rápido e exaustão em forma de venezianas Visor em acrílico e fechadura cilíndrica com chaves Teto com abertura para instalação de até 2 microventiladores (cooler) Planos de fixação frontal em chapa de aço 1,2mm reguláveis na profundidade Aberturas na parte inferior e superior para passagem de cabos Acabamento com pintura eletrostática a pó texturizado | Garra | Und | 01 | 565,00 | 565,00 |
Total para Lote I | 18.484,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA:
O valor global deste contrato é estimado em R$ 18.484,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reias), correspondendo ao fornecimento total dos equipamentos, conforme proposta final apresentada no Pregão Presencial nº 016- 2021 (SRP), que passa fazer parte integrante deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Os preços deverão ser fixos e irreajustáveis, no entanto, poderá o presente contrato sofrer alterações na forma prevista no artigo 65, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA QUARTA:
O pagamento será efetuado mensalmente em até 15(quinze) dias mediante a apresentação das autorizações de fornecimento acompanhada da respectiva nota fiscal e da documentação necessária à sua liquidação, alem da apresentação de:
Comprovante de inexistência de débito de contribuição junto à Receita Federal; Comprovante de inexistência de débito de contribuição junto ao Estado da sede; Comprovante de inexistência de débito de contribuição junto ao município da sede; Comprovante de inexistência de débito de contribuição Trabalhista;
Comprovante de inexistência de débito de contribuição do FGTS.
CLÁUSULA QUINTA:
O prazo de validade deste contrato será até 31 de dezembro de 2021, com termo inicial na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos ou aditivado quando esgotar as quantidades dos materiais nele descrito e nos limites estabelecidos em lei.
CLÁUSULA SEXTA:
A despesa será classificada nas seguintes Dotações Orçamentárias (s).
0501 – Fundo Municipal de Ação Social
2128 - Gestão da Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI 3.3.90.30.00 0129 – Material de Consumo – R$ 3.547,00
0601 – Fundo Municipal de Saúde
2096 – Outras Ações da Atenção Básica
3.3.90.30.00 0114 – Material de Consumo – R$ 4.612,00
0601 – Secretaria Municipal de Saúde
2035 – Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 6102 – Material de Consumo – R$ 3.281,00
0701 – Unidade de Educação
2049 – Gestão de Ações Administrativas da Educação 3.3.90.30.00 7101– Material de Consumo – R$ 4.682,00
0301 – Fundo Municipal de Administração
2089 – Manutenção do Serviços técnicos e Administrativos 3.3.90.30.00 0100 – Material de Consumo – R$ 2.236,00
0801 – Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente 2067 – Manutenção dos Serviços técnicos e Administrativos 3.3.90.30.00 0100 – Material de Consumo – R$ 126,00
CLÁUSULA SÉTIMA:
I – A CONTRATADA tem o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para a entrega do material, após a solicitação;
II - Não será aceita entrega parcial dos produtos solicitados, ficando a CONTRATADA obrigada a fornecer todo o pedido dos materiais em qualquer quantidade solicitada respeitando os limites do contrato e na sede da Prefeitura Municipal de Ibirapuã, sob a pena de devolução do pedido entregue incompleto, arcando a CONTRATADA com os custos de devolução, alem das penalidades legais cabíveis.
CLÁUSULA OITAVA:
Constituem responsabilidades das partes:
I – A CONTRATADA se responsabilizará pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do fornecimento constante deste contrato.
II – A CONTRATADA se responsabilizará pelo pagamento de todos os impostos, taxas e outros encargos que decorrerem em razão deste Contrato;
III – A CONTRATADA ficará sujeita a uma multa moratória no valor de 0,5% do valor do Contrato, por cada inadimplência a ela imputável, que será aplicada em até 10% (dez por cento) do valor total do Contrato;
IV – O valor da multa será descontado no respectivo valor da fatura ainda pendente de pagamento;
V – A CONTRATADA pagará multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato no caso de sua inexecução total ou parcial;
VI – A CONTRATADA obriga-se a fornecer os materiais objeto deste contrato respeitando as normas legais e determinações da ANVISA, prezando sempre pela boa qualidade, marca dos produtos ofertados e prazo de validade dos mesmos, mínimo de 06 (seis) meses da data de entrega;
VII – O CONTRATANTE obriga-se a efetuar o pagamento objeto do fornecimento no prazo estabelecido, obedecendo a disponibilidade financeira da Prefeitura;
VIII – O CONTRATANTE obriga-se a encaminhar todas as solicitações de fornecimento com a devida antecedência necessária para o perfeito funcionamento deste contrato.
CLÁUSULA NONA:
Constituem motivos para rescisão deste Contrato os seguintes:
I – O não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas deste Contrato;
II – A lentidão na execução do fornecimento dos materiais, motivando o atraso na execução do mesmo;
III – A paralisação do fornecimento dos materiais, sem justa causa e sem prévia comunicação ao Município; IV – A decretação de falência da CONTRATADA;
V – A dissolução da sociedade;
VI – O atraso no pagamento das parcelas previstas neste Contrato, sem que haja culpa da CONTRATADA;
VII – Os motivos previstos nos arts. 77 e 78 da Lei n.º 8.666/93, caso em que acarretará as consequências previstas no artigo 80 dessa mesma Lei, a qual regerá este Contrato;
VIII – A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, impeditiva da execução do contrato. IX – Amigável por acordo entre as partes e conveniência para a administração.
CLÁUSULA DÉCIMA:
Fica este contrato vinculado ao Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2021 (SRP), dele fazendo parte independente de transcrição.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
A execução do presente contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pela CONTRATANTE, com autoridade para exercer, em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização da execução contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – PENALIDADES
A empresa vencedora do certame responderá administrativamente pela qualidade e eficiência da execução integral do contrato.
§1º A verificação, durante a realização do contrato, de quaisquer falhas que importem em prejuízo à Administração ou terceiros, serão consideradas como inexecução parcial do contrato.
§2º Será a empresa responsabilizada administrativamente por falhas ou erros na execução do contrato que vierem a acarretar prejuízos ao MUNICIPIO DE IBIRAPUÃ, sem exclusão da responsabilidade criminal e civil por danos morais ou físicos a terceiros, nos termos da Lei.
§3º Com fundamento nos artigos 86, 87 e 88 da Lei nº 8.666/93, a CONTRATADA ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:
I - advertência;
II - multa sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial, cujos percentuais estão definidos neste instrumento convocatório;
III - suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir o Município de Ibirapuã-BA pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
§4º As sanções de multa podem ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de advertência, suspensão temporária do direito de participar de licitação com a Administração e impedimento de licitar e contratar com a Administração e poderão ser descontadas do pagamento a ser efetuado.
§5º Nos casos de inadimplemento ou inexecução total do contrato, por culpa exclusiva da CONTRATADA, cabe a aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de contratar com a Administração, além de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, independente de rescisão unilateral e demais sanções previstas em lei.
§6º A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
I - 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado;
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.
§7º A aplicação de multa não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.
§8º A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada – quando exigida, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Xxxxx não tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.
§9º A sanção de multa não tem caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
§10º Será advertido verbalmente o licitante cuja conduta vise perturbar o bom andamento da sessão, podendo a autoridade competente determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
Fica eleito o Foro da Comarca de Ibirapuã para solucionar qualquer dúvida decorrente deste Contrato, renunciando a qualquer outra por mais privilegiava que for.
Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Ibirapuã, 16 de junho de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Informática LTDA Prefeito Municipal CNPJ nº 03.286.217/0001-06
TESTEMUNHAS:
PROCESSO Nº 075-2021
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou o contrato nº PP-238-2021 com a Empresa Teixeira Informática LTDA, CNPJ 03.286.217/0001-06, para o fornecimento de equipamentos de informática pelo valor total de R$ 18.484,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reias), objeto do Pregão Presencial 016-2021 (SRP), cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2021 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal. Ibirapuã 16 de junho de 2021.
CERTIDÃO
Certifico que o Extrato do Contrato acima foi fixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral.
Ibirapuã, 16 de junho de 2021.
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Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Encarregada de Protocolo