PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-Feira, 1 de Julho de 2010
Número 126
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE LOUSADA
Anúncio de procedimento n.º 2869/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505279460 - Município de Lousada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento - Departamento Financeiro Endereço: Xxxxx Xx. Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx - Xx. 00 - Xxxxxxxx
Código postal: 4621 909 Localidade: Lousada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Licenciamento Enterprise Agreement (EA) - Desktop Profissional para Software Microsoft
Descrição sucinta do objecto do contrato: Licenciamento Enterprise Agreement (EA) - Desktop Profissional para Software Microsoft Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 155376.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 48218000
Valor: 155376.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Lousada País: PORTUGAL
Distrito: Porto Concelho: Lousada Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Documento comprovativo que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar ou, no caso de não estar inscrito, é válida a Certidão de Registo na Conservatória do registo Comercial;
b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
c) Registo Criminal do adjudicatário ou dos titulares dos órgãos sociais de administração;
d) Xxxxxxxx comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social;
e) Xxxxxxxx comprovativa da situação regularizada perante as Finanças;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento - Departamento Financeiro
Endereço desse serviço: Xxxxx Xx. Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx - Xx. 00 - Xxxxxxxx Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Lousada
Endereço: Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx - Xx. 00 - Xxxxxxxx Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Lousada
403424618