PROJETO VALORIZAÇÃO DO ATIVO AMBIENTAL FLORESTAL – VAAF

PROJETO VALORIZAÇÃO DO ATIVO AMBIENTAL FLORESTAL – VAAF

Contrato nº 18.2.1826.1

1. OBJETIVO DO PROJETO

Fomentar práticas sustentáveis de redução do desmatamento, com pagamento por serviços ambientais, valorizando o ativo ambiental e florestal para consolidar uma economia limpa, justa e competitiva, fundamentada no Zoneamento Ecológico Econômico.

2. BENEFICIÁRIOS

Assentados, Agricultores Familiares, Populações Indígena e Tradicionais (Ribeirinhos e Extrativistas)

3. VALOR DO PROJETO

FONTES	VALOR APROVADO	VALOR EXECUTADO
FUNDO AMAZÔNIA	57.057.461,00	00.000.000,68
Contrapartida (Governo do Acre)	6.700.000,00	6.583.777,70
TOTAL FONTES	63.757.461,00	00.000.000,38

4. DATA DE CONTRATAÇÃO

19/11/2010

5. PREVISÃO DE CONCLUSÃO

31/12/2018

6. BREVE RESUMO

O projeto do estado do Acre apoia a sua política de valorização do ativo ambiental e florestal por meio do fortalecimento da gestão territorial integrada, do fomento às cadeias produtivas florestais e agroflorestais e do incentivo técnico e financeiro aos serviços ambientais. Esse plano está sendo implementado de acordo com o princípio de que o pagamento por serviços ambientais (incentivos financeiros e econômicos) seja vinculado à adoção de práticas sustentáveis e critérios ambientais.

Contempla ações de aprimoramento do sistema de monitoramento, controle e fiscalização das áreas alteradas por meio do fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão territorial, bem como incentivos aos serviços ambientais voltados à inserção e consolidação de práticas produtivas sustentáveis; ao manejo florestal de produtos madeireiros e não madeireiros; e à captura de carbono via reflorestamento de áreas degradadas.

O apoio às associações indígenas para a elaboração de planos de gestão territorial, construção de postos de vigilância, formação de equipes e marcação física dos limites de 15 terras indígenas também está contemplado no projeto.

7. MATRIZ EXECUTIVA - Resumo por Componentes, Projetos e Ações

ESTRATÉGIA / COMPONENTE	PROJETOS	AÇÃO
1. Fortalecimento Institucional para Gestão Territorial Integrada	1.1. Projeto de Fortalecimento Institucional para Gestão Territorial Integrada	1.1. 1. Modernização da Unidade Central Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto – UCEGEO
		1.1.2. Fortalecimento do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC
		1.1.3. Fortalecer a Secretaria Estadual de Florestas para a Gestão Florestal do Estado do Acre
		1.1.4. Elaboração de Planos de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas Municipais.
2. Fomento e Incentivos as Cadeias Produtivas Agroflorestais, Florestais e Serviços Ambientais	2.1. Ações Estruturantes para Redução do Desmatamento e Provisão de Serviços Ambientais	2.1.1. Serviços da Rede de ATER para Fomento das Cadeias Produtivas e Redução do Desmatamento
		2.1.2. Fomento para Implantação de Sistemas Agroflorestais e de Plano de Manejo de Uso Múltiplo de Florestas de Produção Certificada
	2.2. Mecanismo de Incentivos aos Serviços Ambientais	2.2.1. Incentivos para a Redução das Emissões por Desmatamento (Florestas Ameaçadas
		2.3.2. Incentivos a conservação e uso sustentável da floresta
		2.3.3. Incentivos para Seqüestro de Carbono via Reflorestamento