ACORDO DE RESULTADOS CELEBRADO ENTRE O PREFEITO DE RIBEIRÃO BONITO E O CHEFE DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

ACORDO DE RESULTADOS CELEBRADO ENTRE O PREFEITO DE RIBEIRÃO BONITO E O CHEFE DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

A Prefeitura de Ribeirão Bonito, representada pelo Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, e pelo Vice-prefeito, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como interveniente o Gabinete do Prefeito, representado pelo Chefe de Gabinete Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, doravante denominados ACORDANTES, e o Chefe de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, representado pelo Chefe Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Presses, doravante denominado ACORDADO, ajustam entre si o presente ACORDO DE RESULTADOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE

O presente Acordo tem por objeto a pactuação dos resultados previstos no Planejamento Estratégico da Prefeitura de Ribeirão Bonito 2021-2024 e no Plano Plurianual 2022-2025. Todos estes documentos refletem o planejamento estratégico e a organização dos recursos e esforços da administração pública municipal e da sociedade em direção a uma visão de futuro para Ribeirão Bonito e Guarapiranga.

Constituem-se objeto de pactuação:

a) Comprometimento com o alcance dos objetivos estratégicos;

b) Comprometimento com as prioridades de governo;

c) Execução dos projetos estratégicos.

Todos estes objetos de pactuação se encontram detalhados nos ANEXOS deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO ACORDADO

De acordo com o presente instrumento, obriga-se o ACORDADO a:

I. Alcançar os resultados pactuados e executar as prioridades de governo e projetos estratégicos previstos neste Acordo de Resultados e detalhados nos ANEXOS;

II. Utilizar os recursos previstos no PPA 2022-2025 para o cumprimento dos objetivos e resultados pactuados neste Acordo de Resultados;

III. Participar de reuniões e salas de situação convocadas pelo Gabinete do Prefeito;

IV. Fornecer informações atualizadas referentes aos projetos estratégicos, através da alimentação de planilhas gerenciais e relatórios de execução solicitados pelo Gabinete do Prefeito com a finalidade de monitorar as ações;

V. Garantir a precisão e a veracidade das informações apresentadas, especialmente nos indicadores de desempenho, planilhas gerenciais e relatórios de execução;

VI. Identificar e sinalizar processos críticos, riscos e restrições que inibam o avanço dos objetivos, indicadores, prioridades e projetos estratégicos pactuados neste instrumento;

VII. Prestar as informações adicionais solicitadas pelo Gabinete do Prefeito e disponibilizar documentos que comprovem as mesmas quando necessário.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS ACORDANTES

As obrigações do ACORDANTE, Prefeito de Ribeirão Bonito, nesse Acordo de Resultados são delegadas ao Gabinete do Prefeito.

De acordo com o presente instrumento, cabe aos ACORDANTES:

I. Supervisionar e monitorar a execução deste Acordo de Resultados;

II. Aprovar a conformidade e adequação técnicas das eventuais alterações no Acordo de Resultados;

III. Subsidiar a elaboração de planilhas gerenciais e relatórios de execução a partir de dados fornecidos pelo ACORDADO;

IV. Convocar, organizar e realizar reuniões e salas de situação para acompanhamento dos resultados previstos neste instrumento;

V. Estabelecer, com o ACORDADO, metas exequíveis e alinhadas com os produtos pactuados;

VI. Garantir a presença e participação de representantes da equipe do Gabinete do Prefeito, nas reuniões e salas de situação a serem realizadas com o ACORDADO.

CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do presente Acordo de Resultados estão estabelecidos pelo Plano Plurianual de Ribeirão Bonito 2022-2025 e nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais.

CLÁUSULA QUINTA – DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

O monitoramento do desempenho dos Acordos de Resultados será feito por meio de encontros entre os signatários do presente ACORDO e pela equipe do Gabinete do Prefeito.

Além disso, a depender da etapa de monitoramento e avaliação a ser analisada, se prevê a participação dos técnicos da equipe do ACORDADO e de outras Diretorias relacionadas ao tema objeto da discussão. No caso de projetos estratégicos que envolvam obras de construção, reforma, ou ampliação, as fases de projeto até a conclusão da obra estarão sob a responsabilidade da Diretoria Municipal de Obras.

De forma a subsidiar os encontros, também serão utilizadas informações de planilhas gerenciais e relatórios de execução.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E REVISÃO

O presente Acordo de Resultados tem validade de 2022-2024 e é recomendável para os 12 meses posteriores a este período (2025). O ACORDO vigorará a partir da data de sua assinatura. Se necessária, a revisão do Acordo de Resultados será anual, podendo ocorrer em menor prazo, quando constatada a necessidade pelas partes.

A necessidade de revisão do Acordo de Resultados deverá ser especialmente avaliada nas seguintes hipóteses:

I. Expressa recomendação para sua revisão pelo Prefeito;

II. Surgimento de novas políticas governamentais que inviabilizem a execução do Acordo de Resultados nas condições pactuadas;

III. Alterações relevantes de ordem orçamentário-financeira, principalmente na hipótese de contingenciamento motivado por alterações do quadro macroeconômico;

IV. Fatores críticos externos que impeçam, atrasem ou modifiquem os projetos, como aprovação de financiamento em outras instâncias, licenciamento por órgãos ou agências reguladoras entre outros.

Ribeirão Bonito, 04 de Fevereiro de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Prefeito do Município de Ribeirão Bonito

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Vice-Prefeito do Município de Ribeirão Bonito

Xxxxx Xxxxxxxxx Presses

Chefe de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Chefe de Gabinete

ANEXO I

DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS, PRIORIDADES, PROJETOS ESTRATÉGICOS E INDICADORES DE DESEMPENHO

A seguir serão apresentados o mapa estratégico, os objetivos estratégicos, as prioridades de governo, os projetos estratégicos e os indicadores de desempenho da Chefia de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Ribeirão Bonito que balizam o presente Acordo de Resultados.

1.1 MAPA ESTRATÉGICO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO BONITO

O Mapa Estratégico da Prefeitura de Ribeirão Bonito 2021-2024 (Figura 1) é uma agenda comum que envolve responsabilidades para as equipes de todos os órgãos do poder executivo municipal. Ele constitui um instrumento norteador do caminho que a gestão irá trilhar. Todos os projetos de todas as áreas devem guiar-se pelo "Mapa Estratégico", ele é composto por:

1. Visão de Futuro: a situação que pretende-se alcançar ao longo da gestão com a execução dos projetos.

2. Objetivo Geral: o que possibilitará o alcance da Visão de Futuro e o que todas as ações e projetos devem buscar.

3. Princípios: são valores transversais que devem perpassar todos os projetos e ações de governo.

4. Áreas de Atuação: macro divisões administrativas e organizacionais da Prefeitura.

Ao longo do avanço de cada ano de mandato espera-se que a população reconheça o município como uma cidade digna de se viver, a visão de futuro da gestão. Para alcançar essa visão, todas as áreas da Prefeitura devem trabalhar com o objetivo principal de oferecer serviços públicos de qualidade e ter como princípios a participação social, a transparência e a modernização e inovação.

Cada Diretoria e cada servidor público deve atuar para oferecer serviços públicos de qualidade na sua área de atuação e cabe, a cada área, revisar os projetos estratégicos sempre que identificar estratégias ou projetos equivocados para alcançar esse objetivo. Além disso, é fundamental que ao estruturar a implementação dos projetos, isto é, todas as etapas, o passo a passo, para sua execução, procure-se responder as seguintes perguntas: “Como será garantida a transparência?”, “Como haverá diálogo/interação com a população?” e “De que forma o projeto moderniza e inova a gestão pública?”. Será através dessas perguntas que os princípios do planejamento estratégico serão contemplados nos projetos e, com isso, serão concretizados ao longo da gestão.

É muito provável que ao longo da implementação seja necessário revisar os projetos, as etapas de implementação, seu orçamento e resultados esperados. As mudanças fazem parte da realidade do setor público: alterações de prioridades, surgimento de novas demandas, fatos inesperados e fatores políticos. As adaptações não prejudicarão o Planejamento Estratégico, desde que seja observado o Mapa Estratégico da gestão e os objetivos das áreas estejam em consonância com ele.

1.2 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS DE ESPORTE, LAZER CULTURA E TURISMO DE RIBEIRÃO BONITO

A Chefia de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo participa do Mapa Estratégico da Prefeitura de Ribeirão Bonito 2022-2024 a partir da área “Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”. O presente Acordo de Resultados prevê o comprometimento do ACORDADO para alcançar os indicadores, objetivos, prioridades e projetos descritos no Quadro Estratégico de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e detalhados ao longo deste anexo. O Quadro Estratégico é composto por:

● Objetivos Estratégicos: são o centro do planejamento estratégico e direcionam o desempenho organizacional da Diretoria, uma vez que representam o que queremos entregar para a população dentro de cada área. Os objetivos dizem “aonde” desejamos chegar.

● Prioridades: são os caminhos dentro de cada objetivo que representam os pressupostos assumidos durante o processo de planejamento para o alcance do objetivo, representam o “como chegar” ao objetivo.

● Indicadores e Metas: são as métricas utilizadas para acompanhar anualmente o alcance do objetivo proposto, mostram se o objetivo está mais ou menos próximo de ser alcançado

● Projetos Estratégicos: são as ações que serão realizadas, “o que” será feito para alcançar determinada prioridade e objetivo estratégico. Através deles que é possível entregar resultados concretos para a população. Durante o planejamento estratégico eles foram classificados pelo Prefeito em quatro categorias de prioridade:

o ALTA PRIORIDADE: projetos de máxima prioridade, considerados legados da gestão para a cidade;

o PRIORIDADE: projetos prioritários, sujeitos a redução orçamentária ou revisão do formato de execução;

o CONDICIONADO: projetos que tem sua execução condicionada a captação de recursos;

o NÃO CLASSIFICADO: não prioritários, serão executados caso haja disponibilidade orçamentária ao longo do mandato.

Quadro 1 – Quadro Estratégico de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

INDICADORES E METAS	OBJETIVO ESTRATÉGICO	PRIORIDADE	PROJETO ESTRATÉGICO
Nº pessoas participando de eventos e atividades culturais [5000 pessoas por ano]	Aumentar o acesso a atividades culturais tradicionais, a novas linguagens e expressões culturais	Promover um calendário anual de eventos	Calendário de Eventos [ALTA PRIORIDADE]
		Oferecer oficinas culturais diversificadas	Programa Cultura Viva [ALTA PRIORIDADE]
		Promover concursos para artistas	Formação de Escritores [ALTA PRIORIDADE]
Nº Áreas de Lazer revitalizadas [2 por ano] Nº Rotas Turísticas estruturadas e em funcionamento [1 por ano]	Garantir espaços de lazer e turismo na cidade	Estruturar o turismo na cidade oferecendo opções de lazer aos moradores e visitantes	Mapa Turístico [ALTA PRIORIDADE]
			Caminho da Fé [ALTA PRIORIDADE]
			Revitalização de prédios históricos [CONDICIONADO]
		Garantir infra-estrutura para a realização de eventos e apoiar iniciativas de realização de eventos na cidade	Eventos de Esportes Radicais [ALTA PRIORIDADE]
			Criação do Espaço Comunitário de Eventos [ALTA PRIORIDADE]
		Oferecer espaços públicos agradáveis e atrativos à interação e permanência dos munícipes e visitantes	Praças Municipais [ALTA PRIORIDADE]
			Centro Comunitário de Ribeirão Bonito [ALTA PRIORIDADE]
			Centro Comunitário de Guarapiranga
			Revitalização das quadras municipais [PRIORIDADE]
		Valorizar a produção local	Feira Livre [ALTA PRIORIDADE]
			Vale Feira Livre [ALTA PRIORIDADE]
Nº pessoas participando das atividades esportivas [1200 pessoas por ano]	Fomentar a prática de atividades físicas	Promover torneios e campeonatos	Torneio Futebol Masculino [ALTA PRIORIDADE]
			Torneio Vôlei Misto [ALTA PRIORIDADE]
			Torneio de Truco e Bocha [ALTA PRIORIDADE]
		Apoiar atletas de alto rendimento	Programa de Apoio aos Atletas de Alto Rendimento [ALTA PRIORIDADE]
		Oferecer atividades esportivas	Movimenta RIbeirão e Agita Ribeirão [ALTA PRIORIDADE]

Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx X/Xx - Xxxxxx – XXX 00000-000 Fone/Fax: (00) 0000 0000 CNPJ 00.000.000/0001-03 I.E. 577.062.938.113

e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Os projetos estratégicos irão concretizar todo o planejamento e seus resultados esperados possibilitarão a análise se a estratégia adotada foi eficaz para o atingimento dos objetivos propostos. Todos os projetos estratégicos da área estão detalhados no “Quadro 2” que se encontra abaixo, o detalhamento está dividido nas seguintes colunas:

a) Projeto Estratégico: nome do projeto;

b) Propósito do Projeto Estratégico: qual o objetivo daquele projeto;

c) Ações e etapas: passos de execução do projeto;.

d) Resultados Esperados: as entregas ou produtos que o projeto terá.

Quadro 2 – Quadro dos Projetos Estratégicos de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

PROJETO ESTRATÉGICO	PROPÓSITO	AÇÕES E ETAPAS	RESULTADOS ESPERADOS
Calendário de Eventos [ALTA PRIORIDADE]	Fortalecer as expressões culturais existentes no município, implementando um calendário de eventos anual com novas festas e tradicionais.	Implementar um calendário de eventos anual com as seguintes festas: 1. Festa de Tradições Nordestinas 2. Carnaval 3. Natal 4. Desfile Cívico 5. Festival de música 6. Festa da Cachaça de Guarapiranga 7. Festa Junina unificada das escolas municipais 8. Festa do Peão	32 festas realizadas 6500 pessoas em 8 eventos culturais por ano
Programa Cultura Viva [ALTA PRIORIDADE]	Possibilitar o contato com novas formas de expressão cultural e de linguagens diversificadas.	A) PROGRAMA CULTURA VIVA B) PROGRAMA CULTURA VIVA com CRIANÇAS e ADOLESCENTES	8 eventos culturais realizados
Formação de Escritores [ALTA PRIORIDADE]	Incentivar, apoiar e dar visibilidade a produção literária juvenil e adulta do município.	Realizar 1 concurso anualmente para premiar artistas da cidade.	4 concursos realizados (1 por ano)
Mapa Turístico [ALTA PRIORIDADE]	Impulsionar o turismo na cidade, através da estruturação e divulgação de rotas temáticas e pontos atrativos aos visitantes.	Inventário dos pontos turísticos, incluindo: 1. Rota da Cachaça; 2. Rota da Uva; 3. Turismo Rural; 4. Turismo de aventura; 5. Turismo Radical; 6. Sorvete de uvaia; 7. Baitacão; 8. Pastel	4 placas instaladas Inventário de pontos turísticos concluído
Caminho da Fé [ALTA PRIORIDADE]	Receber melhor os peregrinos que chegam à cidade por meio do caminho da Fé, a fim de oferecer locais de estadia, alimentação e descanso.	A) Fazer um ponto de água potável na Capela da Estrada Trabiju 2021 B) Instalação de Pontos de Descanso no Caminho da Fé C) Articular junto a Igreja Matriz o mapeamento de interessados para receber os peregrinos	Ponto de água instalado Bancos e lixeiras instalados Mapeamento de casas para pernoite realizado Nº peregrinos por ano 2021: 50 peregrinos 2022: 70 peregrinos 2023: 140 peregrinos 2024: 250 peregrinos 2025: 300 peregrinos

Revitalização de prédios históricos [CONDICIONADO]	Realizar o resgate da história do município e manutenção da memória através da reforma e revitalização de prédios históricos.	A) Valorização da história da cidade revitalizando locais importantes B) Restauração do prédio da Prefeitura para transformação em museu. C) Reforma do Pontilhão	Prédio da Prefeitura restaurado. Pontilhão reformado
Eventos de Esportes Radicais [ALTA PRIORIDADE]	Incentivar e apoiar a realização de eventos de esportes radicais no município.	Ceder, sempre que possível, espaços públicos apropriados para a realização de eventos esportivos relacionados ao ciclismo, caminhadas ecológicas, corridas de aventura, encontro de motos, manobras, patins, skate, carros antigos e etc.	Pelo menos 4 eventos de esportes radicais realizados.
PROJETO ESTRATÉGICO	PROPÓSITO	AÇÕES E ETAPAS	RESULTADOS ESPERADOS
Criação do Espaço Comunitário de Eventos [ALTA PRIORIDADE]	Estruturar um espaço que comporte eventos de médio e grande porte.	Construção de um galpão na área Xxxx Xxxxxxx + Rua do GRAU com a instalação de alguns banheiros, incluindo de pessoas com deficiência. 1. Elaborar projeto. 2. Realizar licitação + captação de recurso estadual Programa Desenvolve São Paulo financiamento.	Espaço de eventos inaugurado
Praças Municipais [ALTA PRIORIDADE]	Oferecer melhores condições de ocupação e uso das praças públicas, instalando áreas de esporte e infraestrutura para lazer e descanso.	A) PRAÇA NORDESTINA: Xxxx Xxxxxxx 2022 B) PRAÇA NORDESTINA MALVINAS C) XXXXX XXXXXXXXXX - 0000 X) XXXXX XXXXXXX	4 praças com instalações de melhorias de apoio à permanência e prática de esportes
Centro Comunitário de Ribeirão Bonito [ALTA PRIORIDADE]	Oferecer boas condições de uso e realização de atividades culturais e esportivas no Centro Comunitário de Ribeirão Bonito.	Reformar o prédio.	Centro comunitário de RB reformado.
Centro Comunitário de Guarapiranga	Realizar melhorias estruturais no cercamento do Centro Comunitário de Guarapiranga.	Reformar o Centro Comunitário de Guarapiranga	Centro comunitário de Guarapiranga reformado.

Revitalização das quadras municipais [PRIORITÁRIO]	Estimular a prática de esportes nas quadras municipais.	Revitalização das 5 quadras municipais + 1 quadra na escola de Guarapiranga	5 quadras revitalizadas 2022: Guarapiranga Malvinas 2023: Centenário Centro Comunitário 2024: Morumbi
Feira Livre [ALTA PRIORIDADE]	Implantar a Feira Livre Municipal consolidando-a como um espaço de lazer, convivência, comercialização e valorização dos produtos artesanais e agrícolas.	Implantação de uma Feira Livre Municipal	Feira livre em funcionamento 16 apresentações de artistas locais (4 por ano)
Vale Feira Livre [ALTA PRIORIDADE]	Criar um cartão Vale-Feira que garanta uma movimentação financeira mínima mensal na Feira Livre apoiando sua consolidação, gerando renda para os produtores locais e impulsionando-a como uma atração turística regional.	Implantar o Vale Feira.	Vale Feira em funcionamento (2022)
Torneios e campeonatos esportivos [ALTA PRIORIDADE]	Estimular a organização de times e treinos periódicos de preparação para disputas em campeonatos e torneios.	Realizar anualmente: A) 1 torneios de futebol masculino B) 2 torneios de vôlei misto e torneios de truco e bocha	1200 pessoas participando de torneios e campeonatos (300 por ano)
Programa de Apoio aos Atletas de Alto Rendimento [ALTA PRIORIDADE]	Aumentar a representatividade e visibilidade do município nos eventos esportivos.	Criar um Programa de Apoio aos Atletas de Alto Rendimento E as Atividades Voluntárias esportivas, regulamentando formas de apoiar grupos e pessoas que representam o município em torneios, viabilizar subsídios para: transporte aos campeonatos; alimentação durante os campeonatos; pagamento das inscrições; uniformes; material esportivo; vale alimentação específico para atletas, etc.	200 pessoas atendidas (50 por ano)
Movimenta Ribeirão e Agita Ribeirão [ALTA PRIORIDADE]	Estimular a prática de atividades físicas oferecendo oficinas esportivas, principalmente, para idosos, crianças e adolescentes.	Dispor de monitores habilitados a realizar oficinas de práticas esportivas ou culturais.	6 monitores trabalhando (2022)