A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O
ANO 07 • Nº 479 • Barra do Piraí, 19 de agosto de 2011 • R$ 0,50
A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O
A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO CONTRATUAL
INSTRUMENTO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60 / 2011 , ORIGINADO DO PROCESSO N°4980/2011, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E A EMPRESA VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.
REALIZAÇÃO DE ESTAGIO PELO PERÍODO DE 01/07/2011 A 31/12/2012.
LEGALIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16686/2009, ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL
11.788/2008.
ASSINADO – 01/07/2011.
GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JULHO DE 2011.
30.04.2.014.10.303.0001 – 3.3.90.32.00.20
30.04.2.015.10.302.0001 – 3.3.90.30.09.00
30.04.2.015.10.302.0001 – 3.3.90.32.00.00
30.04.2.017.10.301.0001 – 3.3.90.30.09.20
OBJETO – PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2011, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS INICIANDO-SE EM 03/08/2011 COM TÉRMINO EM 01/09/2011, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.
VALOR - DAR-SE AO PRESENTE O VALOR DE R$ 67 . 309 , 14 ( SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
RECURSOS - N°20.13.15.451.0011.1.006,
4.4.90.51.00.00.00.00.0004.
LEGALIDADE - PROCESSO N° 11329/2011, NA FORMA PERMITIDA NOS §§ 1º DOS ARTS. 00 X 00 , XX XXX XXXXXXX Xx 8 . 666 / 93 E ALTERAÇÕES.
ASSINADO - 02/08/2011
GABINETE DO PREFEITO, 02 DE AGOSTO DE 2011.
XXXX XXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATUAL
INSTRUMENTO – ADITIVO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO ORIGINADO DO PROCESSO N° 16686/2009, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E Q.E.B – QUALIFICAÇÃO DE ENFERMAGEM BRAGA LTDA.
OBJETO – RENOVAÇÃO DO CONVENIO PARA
XXXX XXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 063/2011
O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS, EM CONFORMIDADE C O M O R E S U LTA D O D O P R O C E S S O LICITATORIO N°536/2011, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, RESOLVE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 961 DE 30/08/2005, PELO DECRETO MUNICIPAL 106 DE 23/12/2005, PELA LEI NACIONAL N° 10520 DE 17/07/2002 E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO FEDERAL N° 5.450 DE 31/05/2005 E PELA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, PUBLICA O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO CONSIGNADA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°096/2011
EMPRESA – PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ/MF SOB O N°73.856.593/0001-66
OBJETO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PRAZO – 12 MESES
RECURSOS –
30.04.2.002.10.301.0001 – 3.3.90.32.00.00
30.04.2.013.10.303.0001 – 3.3.90.32.00.20
30.04.2.014.10.303.0001 – 3.3.90.32.00.00
PODER EXECUTIVO
XXXX XXXX XXXXXXX
Prefeito
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Vice-Prefeito
Secretário Municipal de Governo
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Procurador Geral do Município
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Fazenda
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Assistência Social
THELMA NORA RISKALLA ANCHITE
Secretário Municipal de Obras Públicas
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Secretario Municipal de Água e Esgoto
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Serviços Públicos
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
XXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Educação
Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
XXXXXXX XXXXX XXXXX
Secretario Municipal de Turismo, Cultura
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Desporto e Lazer
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Consultor Jurídico
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretaria Municipal do Ambiente
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretario Municipal de Cidadania e Ordem Pública
XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretario Especial de Inovação e Tecnologia da Informação
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX
Secretario Municipal do Complexo Califórnia
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor do Fundo de Previdência
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Controlador Geral do Município
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Controlador Geral da Saúde
PODER LEGISLATIVO
Mesa Executiva
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx
Presidente
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
1º Vice Presidente
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
2º Vice Presidente
Xxxxx Xxxx Esteves
1º Secretário
Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx
2º Secretário
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Cleber do Areal)
Vereadores
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
BARRA DO XXXXX, XX XX 0000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 063/2011
O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS, EM CONFORMIDADE C O M O R E S U LTA D O D O P R O C E S S O LICITATORIO N°536/2011, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, RESOLVE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 961 DE 30/08/2005, PELO DECRETO MUNICIPAL 106 DE 23/12/2005, PELA LEI NACIONAL N° 10520 DE 17/07/2002 E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO FEDERAL N° 5.450 DE 31/05/2005 E PELA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, PUBLICA O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO CONSIGNADA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°097/2011
E M P R E S A – C O M E R C I A L C I R U R G I C A R I O C L A R E N S E L T D A , C N P J / M F N°67.729.178/0002-20
OBJETO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PRAZO – 12 MESES
RECURSOS –
30.04.2.002.10.301.0001 – 3.3.90.32.00.00
30.04.2.013.10.303.0001 – 3.3.90.32.00.20
30.04.2.014.10.303.0001 – 3.3.90.32.00.00
30.04.2.014.10.303.0001 – 3.3.90.32.00.20
30.04.2.015.10.302.0001 – 3.3.90.30.09.00
30.04.2.015.10.302.0001 – 3.3.90.32.00.00
30.04.2.017.10.301.0001 – 3.3.90.30.09.20
ASSINADO – / /2011.
BARRA DO XXXXX, XX XX 0000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 071/2011
O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS, EM CONFORMIDADE C O M O R E S U LTA D O D O P R O C E S S O LICITATORIO N°633/2011, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, RESOLVE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 961 DE 30/08/2005, PELO DECRETO MUNICIPAL 106 DE 23/12/2005, PELA LEI NACIONAL N° 10520 DE 17/07/2002 E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO FEDERAL N° 5.450 DE 31/05/2005 E PELA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, PUBLICA O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO CONSIGNADA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°098/2011
EMPRESA – ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N°11.495.858/0001-90.
OBJETO – AQUISIÇÃO BLOQUEADOR SOLAR. PRAZO – 12 MESES
RECURSOS –
30.04.2.002.10.301.0001, 3.3.90.30.99.00;
30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.20
30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.00
30.04.2.006.10.305.0001, 3.3.90.30.99.00
E X P E D I E N T E
BOLETIM DA BARRA
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí Secretaria Municipal de Governo Assessor de Comunicação Social
Jornalista Responsável: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxx. 19732/95 - MTB Impressão: R.G.B. Moura Serv. Gráficos Ltda.
XXXXX XX XXXXX, 00 XX XXXXXX XX 0000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
INSTRUMENTO – TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BARRA DO P I R A Í E A E M P R E S A T E C N O F O R T E CONSTRUTORA LTDA ME.
OBJETO – O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA MANILHAMENTO E TRAFIC CALM NA XXX XXXXX XX XXXXXXXX, XXXXXX XXXXXX, XXXXX XX XXXXX.
XXXXX – 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
VALOR – R$33.415,09 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVE CENTAVOS).
RECURSOS – N° 20.13.17.512.0005.1.007, 4.4.90.51.00.00.00.00.0004.
LEGALIDADE – PROCESSO N°7793/2011, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2011, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES. ASSINADO – 12/08/2011.
GABINETE DO PREFEITO, 12 DE AGOSTO DE 2011.
XXXX XXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATUAL
INSTRUMENTO - CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E A EMPRESA UNI TERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME.
OBJETO – O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: XXXXXXXXX, RUA XXXXXXX X. DOS SANTOS E TRAVESSA SÃO PEDRO, DISTRITO DE IPIABAS, BARRA DO PIRAÍ-RJ.
PRAZO – 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR – R$ 217 . 837 , 47 ( DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). RECURSOS - 20.13.15.451.0011.1.006,
4.4.90.51.00.00.00.00.0000.
LEGALIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7955/2011, CONCORRENCIA N° 013/2011, LEI FEDERAL N° 8.666/93.
ASSINADO - 09/08/2011.
GABINETE DO PREFEITO, 09 DE AGOSTO DE 2011.
XXXX XXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINSTRAÇÃO, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, conforme a seguir: Processo Administrativo: 12.208/2011. Objeto: Apresentação do artista “XXXXX XXXXXXXXXXX” no VIII Festival de Inverno de Ipiabas, no dia 20 de agosto de 2011, neste Município. Empresa: J.M. GUERRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME - Valor:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Funcional Programática: 2003.23.695.0010.2.062 – Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99.99.00.00.0000 -
Assinado: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Marcondes - Secretário Municipal de Administração. Barra do Piraí, em 17 de agosto de 2011.
NOTIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINSTRAÇÃO, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, conforme a seguir: Processo Administrativo: 12.274/2011. Objeto: Apresentação do artista “XX XXXXXXX” no VIII Festival de Inverno de Ipiabas, no dia 19 de agosto de 2011, neste Município. Empresa: J.M. GUERRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME - Valor: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Funcional Programática: 2003.23.695.0010.2.062 – Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99.99.00.00.0000 -
Assinado: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Marcondes - Secretário Municipal de Administração. Barra do Piraí, em 16 de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº196/2011
O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 31/08/2011 às 11:00 horas, no site xxx.xxxxx.xxx.xx licitação sob a modalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE ONIBUS 52,46 E 30
LUGARES).Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-00)0000-0000/ 0000- 0000 – Ramais: 225 e 228, no horário de 09:00 às 18:00 horas de segunda a sexta feira. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Portaria nº 001/134/2011.
EXTRATO CONTRATUAL
INSTRUMENTO – CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E A EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
OBJETO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA LIGHT AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PRAZO – 12 (DOZE) MESES.
VALOR - R$ 1 . 980 . 000 , 00 ( UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS).
RECURSOS – 20 . 13 . 04 . 452 . 0011 . 2 . 033 ,
3.3.90.39.43.10.00.00.0000.
LEGALIDADE – PROCESSO N° 7181/2011, DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.24, INCISO XXII DA LEI FEDERAL 8.666/93.
ASSINADO - 13/07/2011.
GABINETE DO PREFEITO, 13 DE JULHO DE 2011.
XXXX XXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1571/2011.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO a ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°079/201 originada do Pregão Eletrônico n° 018/2011, processo n° 2613/2010, para eventual aquisição de medicamentos para atender as ações judiciais, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx-XX, inscrito no CNPJ sob o n° 01.606.604/0001-49,doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Gestor Dr. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na cidade de Barra do Piraí-RJ, portador da Carteira de Identidade nº 04379622-6 IFP/RJ e CRM 5245101-1 de 30/08/1985, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e a empresa, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, com sede e foro na cidade de Goiânia-GO, na Rua 03, n° 975, Qd “O” Lts 02- 05/07-11, Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, com contrato social arquivado na JUCEMEG sob o n° 52.2.0088745,1 em 18/02/1991, inscrita no CNPJ n° 26.921.908/0001-21,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° 956.284 –SSP/GO, e CPF n°000.000.000-00, residente na Xxx X – 00, Xx 00, Xxxx 00/00, Xxxxx Xxx, XXX:00000-000, Xxxxxx/XX, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 1571/2011, onde as partes tem como RETIFICADOS E RATIFICADOS, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ALUSÃO, o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO - O VALOR
CLÁUSULA SEGUNDA – As partes
ratificam todas as demais cláusulas e condições já acordadas na referida Ata de Registro de Preços n° 079/2011.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 04 (quatro) vias de igual teor, para que produza os devidos e legais efeitos.
Barra do Piraí, 11 de agosto de 2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R E C U R S O S H U M A N O S
PORTARIA Nº 569/2011
A S E C R E T Á R I A M U N I C I PA L D E
RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.1º do Decreto nº 1.391 de 22/07/2002.
RESOLVE:
Interromper a Portaria nº 394/2011, concedida através do Processo Administrativo nº 17798/2009, de Licença Prêmio, concedida ao servidor do Quadro Permanente ROGE SANCHES FONTOURA, matrícula 2428, a partir de 04/08/2011.
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Recursos Humanos Barra do Piraí, 04 de agosto de 2011.
S A Ú D E
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 071/2011
O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°098/2011
EMPRESA – ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N°11.495.858/0001-90.
OBJETO – AQUISIÇÃO BLOQUEADOR SOLAR. PRAZO – 12 MESES
RECURSOS –
30.04.2.002.10.301.0001, 3.3.90.30.99.00;
30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.20
30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.00
30.04.2.006.10.305.0001, 3.3.90.30.99.00
ASSINADO – 08 /08/2011.
XXXXX XX XXXXX, 00 XX XXXXXX XX 0000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO Nº036/2011 EXTRATO CONTRATUAL
INSTRUMENTO – Termo de Contrato nº017/2011 que entre si celebram o MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e XXXXXX XX XXXXX XXXX E XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX .
Oriundo do Processo Administrativo nº1031/2011.
OBJETO – Locação do imóvel situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx
– RJ. A presente locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para instalação do CAPSi.
FUNDAMENTO – As despesas do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
30.04.2.002.3.3.90.36.15.0000.
VALOR – O valor Global do presente Contrato é R$71.640,00 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais).
PRAZO – iniciando-se em 01/08/2011 com término em 31/01/2013.
ASSINADO - 01/08/2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO, 15 de agosto de 2011.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx do Fundo Municipal de Saúde