TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Referência A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO E AQUISIÇÃO DE APETRECHOS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL de Ouro

Branco/MG, confeccionado de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento.

Objeto desta licitação é a aquisição de calças, camisas, coturnos, botas de motociclistas, capacetes, algemas, apitos, capas, cinto de calça, cinturão Operacional, e demais peças e apetrechos descritos neste termo e nos anexos. Fardamento específicos e padronizados conforme descrição nos itens abaixo.

O presente Xxxxx tem ainda por objetivo especificar os uniformes e apetrechos necessários para o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, assim também como as necessidades de o Guarda Civil Municipal estar equipado e uniformizado para cumprir sua missão. Para tanto tem que ser contratada EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORME, SOB MEDIDA, E AQUISIÇÃO DE APETRECHOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG.

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. A contratação faz-se necessária tendo em vista seguintes fatos:

- Iniciado dia 03 de maio de 2023, o Curso de Formação para os

candidatos aprovados, e antes da nomeação, estarem com os uniformes em condições de uso para os serviços designados;

- A presente aquisição está incluída no Plano Plurianual do Município de Ouro Branco para o período 2023/2024, na relação de despesa material de consumo.

- A necessidade de manter o uniforme padrão nos moldes das demais Guardas Civis Municipais em funcionamento no Estado de Minas Gerais e Brasil, com boas condições de uso;

- Pelo fato do serviço do Guarda Civil Municipal, em ser semelhante ao serviço das Polícias Militares, para tanto a necessidade de se adquirir também apetrechos para o bom desempenho em seu serviço.

- Conjuntos a mais do uniforme e equipamento, para se ter uma reserva, caso de danos e substituição imediata de algumas peças que forem danificadas durante o uso em algum serviço.

- Cumprir o previsto no artigo 1º da Lei nº 2.537 de 22 de dezembro de 2021, que criou a Guarda Civil Municipal, constando que ela será uniformizada; também dos artigos 71 a 74 da referida lei, descreve sobre os uniformes da GCM, e apresentação pessoal de cada guarda; que ela será inserida aos órgãos de segurança municipal e para tanto deverá estar devidamente uniformizada e equipada para demonstrar aos munícipes a causa e efeitos positivos da sua criação.

- Justifica ainda que o pedido de referência é em caráter de urgência, visto ser material imprescindível ao desempenho das atividades atinentes à Guarda Civil Municipal de Ouro Branco. Sendo que ainda não possuem uniformes e apetrechos para o seu empenho após conclusão do curso de formação e nomeação do cargo público.

Xxxxx Xxx Xxx Xxxxxx,000 – Xxxxxx - Xxxx Xxxxxx - XX - 36.492-038 email:xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/

3. ESPECIFICAÇÕES, DESCRIÇÃO DOS UNIFORMES/APETRECHOS E QUANTIDADES:

Considerou-se o quantitativo de servidores a exercerem efetivamente as atribuições de GCM, incluindo quantidade mínima para reserva. Desta forma, de acordo com as atividades e as atribuições do setor de segurança, temos o seguinte quantitativo de uniformes e apetrechos a serem contratados, conforme tabela:

As necessidades foram divididas em lotes, com a finalidade de permitir maior padronização nos materiais evitando divergências nas cores dos tecidos, na qualidade. Dando um ordenamento mais adequado na licitação.

Os serviços a serem adquiridos, bem como suas respectivas quantidades encontram-se descritas abaixo, conforme itens constantes na tabela a seguir:

I T

E M

LOTES

DESCRIÇÃO DOS UNIFORMES/APETRECHOS

QUANT

LOTE 1

GANDOLA MANGA LONGA TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO NOITE.

Confeccionada em Tecido 67% poliéster e 33% algodão, Ripstop Azul marinho noite.

MANGA DIREITA, Bandeira de Ouro Branco,

MANGA ESQUERDA, Bandeira do Estado de Minas Gerais, costuradas a distância de 50 cm dos ombros, compostos nas cores originais, bordadas e overlocadas nos contornos.

Tamanho de 9 por 8 centímetros.

Lado direito acima do bolso fixação em costura, do nome do GCM, de 2 cm de largura e o comprimento de acordo com o nome do GCM. Bordado e plastificado, com fundo preto e letras brancas tipo arial de 1 cm. Tipagem sanguínea na cor vermelha;

Do lado esquerdo, 2 cm acima do bolso, Distintivo da GCM, bordado nas cores padrão e costurado, no tamanho de 9 cm.

Blusa com quatro bolsos chapados nos dianteiros, sendo dois superiores dois bolsos inferiores paralelos às vistas, com portinholas

sobre os mesmos, sendo que acima do bolso direito superior (de quem veste) há um cadarço de identificação com aplicação de velcro. Frente abotoada por cinco botões, costas da blusa em tecido único com pregas tipo fole partindo do ombro até a bainha contendo nas laterais (linha da cintura), dois travetes horizontais na costura do reforço interno de forma a prender os foles. As pregas tipo fole serão pespontadas internamente com máquina de uma agulha ponto fixo e devem ficar soltas na bainha da blusa.

Mangas compridas com reforço externo nos cotovelos e abertura pespontada com máquina de uma agulha ponto fixo com aplicação de uma prega e botões para fechamento dos punhos.

Gola com bicos de cantos vivos com aplicação de aleta, no lado esquerdo (de quem veste) e botão no lado direito (de quem veste) para o fechamento, tendo no centro a etiqueta de identificação inserida.

Cintura com aplicação de reforço interno pespontado com máquina de uma agulha ponto fixo com início/fim próximo às vistas com cadarço para ajuste.

Bolso inferior

UND

Bolsos dianteiros inferiores tipos foles (dobras laterais e fundos de 40 mm), com quatro cantos vivos e bainha na abertura superior feita em máquina de duas agulhas ponto fixa (bitola 6,4mm) chuleada internamente a uma distância de 20 mm da borda e com prega fêmea. Os bolsos inferiores, tipo fole, são costurados à blusa com máquina de uma agulha ponto fixa com a borda inferior paralela a bainha inferior da blusa, a 30 mm da mesma e a 30 mm da linha imaginária que passa no centro do velcro de fechamento da blusa, tendo travetes nos cantos, no sentido horizontal.

Os bolsos inferiores possuem velcro p/ fechamento 20 mm de comprimento na cor preta,

As aberturas superiores e inferiores dos bolsos tipo fole serão costuradas com máquina de uma agulha ponto fixo e com arremates, sendo que após os bolsos estarem acabados esta costura deverá ter no máximo 10mm.

PORTINHOLA DO BOLSO INFERIOR.

Portinholas em tecido duplo, com os cantos vivos, pespontadas e costuradas à blusa, com máquina de duas agulhas ponto fixo, posicionada com sua borda superior paralela por toda a largura e acima 15mm da borda superior do bolso. Tendo travetes nos cantos superiores, no sentido vertical, possui velcro preto de 200 c/ 10 cm de comprimento.

BOLSO SUPERIOR

Os bolsos superiores tipo fole são costurados com máquina de uma agulha ponto fixo; sendo o canto esquerdo (de quem veste) do bolso direito e o canto direito (de quem veste) do bolso esquerdo posicionados a 25mm acima da linha do segundo caseado do fechamento da blusa e a 50mm da linha imaginária que passa no centro do velcro de fechamento da blusa, tendo travetes nos cantos no sentido horizontal As aberturas superiores e inferiores dos bolsos tipo fole serão costuradas com máquina de uma agulha ponto fixo e com arremates, sendo que após os bolsos estarem acabados esta costura deverá ter no máximo 10mm.

PORTINHOLA DO BOLSO SUPERIOR

Portinholas em tecido duplo, com os cantos vivos, pespontadas, costuradas à blusa com máquina de duas agulhas, ponto fixo (bitola 6,4mm), posicionada com sua borda superior paralela por toda a largura e acima 15 mm da borda superior do bolso, tendo travetes nos cantos superiores, no sentido vertical.

Possui velcro para fechamento de 20 mm com 10 cm de comprimento; Cadarço de identificação com nome e tipagem sanguínea.

Cadarço retangular no mesmo tecido da blusa com aplicação de velcro, costurado com máquina de uma agulha ponto fixo, posicionado com sua borda inferior paralela por toda largura a 5 mm

acima da borda superior do bolso direito (de quem veste). O tecido utilizado deverá ser o preto.

GOLA

Gola em tecido duplo, com bico de canto vivo, inclinação lateral de 75 ± 5 graus, pespontada com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm).

Costurada no degolo e rebatida com máquina de uma agulha ponto fixo, com inserção da etiqueta de identificação no centro.

Aleta em tecido duplo, com bico de canto vivo, pespontada com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm), inserida na gola.

Possui caseado no bico, no sentido horizontal, a 15 mm do canto e com 22 mm de comprimento e 18 mm de abertura.

A aleta deve medir 20 mm no vértice, 60 mm de comprimento e 30 mm de largura.

Reforço externo do cotovelo; reforço oval, costurado externamente com máquina de uma agulha ponto fixo, na altura do cotovelo, tendo 135 mm de largura e 195 mm de comprimento.

MANGA

Mangas compridas com reforço na altura do cotovelo distante de 2 mm da ponta da carcela. Bainha da manga virada com pesponto em máquina de uma agulha ponto fixo e abertura com carcela do mesmo tecido, pregada e pespontada com máquina de uma agulha ponto fixo.

Carcela da manga com bico de canto vivo, medindo 25mm de largura e 140mm de comprimento, com pesponto decorativo na

posição horizontal a uma distância de 30mm do bico da mesma.

Duas pregas de 20mm de profundidade cada, voltadas para trás, com uma distância de 30mm da carcela.

BOLSO EMBUTIDO

Bolso embutido com revel e forro do próprio tecido da blusa, pregado à manga esquerda (de quem veste), com máquina de uma agulha ponto fixo, formando a abertura do mesmo.

Posicionado com sua extremidade superior à 30 mm do prolongamento da linha imaginária da junção do fechamento da manga com o fechamento lateral e a uma distância de 60 mm para o dianteiro da linha imaginária que divide a largura da manga.

Possui 200 mm de comprimento e 150 mm de largura de forma que seus cantos formem um retângulo.

Possui também um travete, no sentido horizontal, em cada extremidade da abertura do bolso.

Zíper sintético de poliéster, com 150 mm de comprimento, pregado na abertura do bolso, com máquina de uma agulha ponto fixo, ficando o cursor na parte superior quando fechado, prendendo o forro.

O forro de bolso será over locado em todo o seu contorno, com os cantos arredondados, e pregado à manga com máquina de uma agulha ponto fixo (prendendo parte do reforço do cotovelo).

PUNHOS

Punhos em tecido duplo, com as pontas embutidas e pespontadas com máquina de uma agulha ponto fixo.

Caseado horizontal aplicado a 10 mm da borda do punho (lado da carcela), medindo 22mm de comprimento e 18mm de abertura. Na extremidade oposta será aplicado um botão distante de 20mm da borda do punho. O caseado e o botão utilizado para o fechamento dos punhos

deverão ficar centralizados em sua largura. Os punhos devem possuir uma largura acabada de 80mm.

Vistas dianteiras chuleadas com máquina de overloque na parte interna.

A vista esquerda (de quem veste) deverá ser em tecido duplo, tipo carcela, com 50mm de largura.

Os caseados da blusa deverão ser feitos na vista interna esquerda da blusa, (de quem veste), de modo que não fiquem visíveis externamente, e em número de cinco, na posição horizontal.

Os mesmos deverão ser marcados na vista esquerda (de quem veste) a 10mm da borda e distantes da seguinte maneira

Primeiro caseado a 100 mm da gola, quinto caseado a 180 mm da bainha da blusa.

Os demais distantes entre si.

A vista interna caseada é presa ao dianteiro da blusa com costuras em máquinas de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm) a 45mm da borda. Dianteiro esquerdo (de quem veste) pespontado com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm) em sua borda.

A vista direita (de quem veste) deve ser virada, over locada internamente e pespontada com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm) e ter cinco botões dispostos conforme posições dos caseados da vista esquerda (de quem veste) e com seus centros a uma distância de 20mm da borda.

XXXXXX

Xxxxxx em tecido único com duas pregas tipo fole nas laterais (voltadas para lateral), com profundidade de 30mm, partindo do

ombro à 60mm da cava da manga e indo até a bainha, pespontada com máquina de uma agulha ponto fixo, sendo que o fole da bainha deverá ficar solto.

Aplicação de dois travetes horizontais em cada prega para fixação do fole sobre os pespontos de uma agulha do reforço interno que dá passagem ao cordão para ajuste da cintura.

TÓRAX

Para medir o tórax, deve acomodar a blusa abotoada e eliminar as dobras e rugas existentes.

OMBRO

Fechados com máquina de interloque e pespontado com agulha ponto fixo.

Para medir o ombro, deve eliminar as dobras e rugas existentes e acomodar a blusa com a gola levantada.

Reforço interno do cadarço para ajuste da cintura reforço interno no mesmo tecido da blusa com largura de 25mm, costurado com

máquina de uma agulha ponto fixo, sendo que nas suas extremidades serão aplicados dois travetes verticais.

O reforço deverá ter início/fim a 60mm das vistas. Cadarço, embutido no reforço interno, deverá possuir nó nas extremidades, com 150 cm de comprimento para todos os tamanhos.

SOB MEDIDA COM AMOSTRA COM BORDADOS

Bordados costurados na peça:

Bandeira do Município de Ouro Branco, Bandeira do Estado de Minas Gerais e Brasão da Guarda.

SOB MEDIDA

LOTE 1

CALÇA OPERACIONAL TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO NOITE, COM ELÁSTICO E COM PASSADORES PARA CINTO DE NYLON.

Calça com quatro bolsos semi chapados sendo dois na perna, e dois na parte traseira. Apresentam na frente dois reforços externos na altura do joelho, e vista com braguilha fechada por zíper de metal,

UND

Cós duplo fechado por um botão e guarnecido com passadores, tendo no cós dianteiro esquerdo a etiqueta de identificação inserida internamente.

Possui elástico no cós, para ajuste da cintura.

BOLSO

O bolso com quatro cantos vivos com duas pregas voltadas para o traseiro as bordas da prega são pespontado com máquina de uma agulha ponto fixo, o bolso possui bainha na abertura superior feita

em máquina de duas agulhas ponto fixa (bitola 6,4mm) e chuleados internamente a 20 mm da borda, tendo travetes nas extremidades no sentido horizontal.

O bolso deve ser costurado à calça com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4mm) e deve ficar centralizado em relação a costura do fechamento lateral da calça, possui velcro de 20 mm com 10 de comprimento.

PORTINHOLA

Portinholas em tecido duplo com cantos vivos pespontados e costuradas à calça com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4mm).

Posicionada com sua borda superior, paralela por toda largura, à 15 mm da borda superior do bolso.

Tendo travetes nos cantos superiores no sentido vertical.

Possui velcro de 20mm com 10 cm de comprimento preto macho. Reforço no mesmo tecido costurado externamente com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4mm), no dianteiro, no interior, com costura quadriculada.

BRAGUILHA

Vista esquerda da braguilha (de quem veste) em tecido dobrado, fechada por zíper metálico de 150 mm.

Esta vista é costurada com máquina de overloque na borda do dianteiro esquerdo (de quem veste) e pespontada a 40 mm da borda com máquina de uma agulha ponto fixo, fazendo uma curva ao final da mesma em forma de "j".

Vista direita (de quem veste) do próprio dianteiro, dobrada, overlocada e pespontada com máquina de uma agulha ponto fixo.

Deve ser aplicado um travete horizontal, no final do pesponto da vista esquerda (de quem veste).

LATERAIS E ENTREPERNAS

Laterais fechadas em máquina interloque (bitola 10 mm), e pespontado com máquina de duas agulhas ponto corrente (bitola 6,4mm).

Entrepernas com reforço do mesmo tecido, fechadas em máquina interloque.

GANCHOS

Gancho dianteiro chuleado e pespontado com máquina de uma agulha ponto fixo.

Gancho traseiro fechado com embainhado em máquina de duas agulhas ponto corrente (bitola 6,4mm) e ou em máquina interloque (bitola 10mm) pespontado com máquina de duas agulhas ponto corrente (bitola 6,4mm), com as devidas compensações de costura na modelagem.

CINTURA

Dobrar a calça, deslocando 60mm o lado dianteiro direito para trás, de forma a evitar distorções na medida.

CÓS

Cós com 42 mm de largura (acabado), em tecido duplo, costurado e pespontado com máquina de cós de duas agulhas (bitola 38mm), com pontas embutidas com elástico de 45 cm.

O fechamento do cós e feito através de botão, O cós é guarnecido com 7 passadores de 13mm de largura e 42mm

de comprimento (medidas da peça acabada).

BOCA DA CALÇA

Bainha da perna embainhada (tipo jeans), costurada com máquina de uma agulha ponto corrente ou fixo (bitola 10 mm).

BOTÃO

Apresentação botão com dupla face, as duas devem ser planas com depressão central e polidas. Composição 100% poliéster. Número de furos 4 furos.

Tamanho 17 mm. Cor azul marinho Linha de costura nº50

Composição: 100% poliéster. Cor azul marinho noite:

Identificação: A. etiqueta: a etiqueta de identificação deve ser afixada em caráter permanente e indelével no lado interno do dianteiro direito (de quem veste) da calça.

SOB MEDIDA

LOTE 1

JAPONA LONGA TECIDO AZUL MARINHO NOITE

Confeccionada em Tecido 67% poliéster e 33% algodão, Ripstop Azul marinho noite.

MANGA DIREITA, Bandeira de Ouro Branco,

MANGA ESQUERDA, Bandeira do Estado de Minas Gerais, costuradas a distância de 50 cm dos ombros, compostos nas cores originais, bordadas e overlocadas nos contornos.

Tamanho de 9 por 8 centímetros.

Do lado esquerdo, 2 cm acima do bolso, Distintivo da GCM, bordado nas cores padrão e costurado, no tamanho de 9 cm.

Japona com quatro bolsos chapados nos dianteiros, sendo dois superiores dois bolsos inferiores paralelos às vistas, com portinholas sobre os mesmos, sendo que acima do bolso direito superior (de quem veste) há um cadarço de identificação com aplicação de velcro. Frente abotoada por cinco botões, costas da blusa em tecido

único com pregas tipo fole partindo do ombro até a bainha contendo nas laterais (linha da cintura), dois travetes horizontais na costura do reforço interno de forma a prender os foles. As pregas tipo fole serão pespontadas internamente com máquina de uma agulha ponto fixo e devem ficar soltas na bainha da blusa.

UND

Mangas compridas com reforço externo nos cotovelos e abertura pespontada com máquina de uma agulha ponto fixo com aplicação de uma prega e botões para fechamento dos punhos.

Cintura com aplicação de reforço interno pespontado com máquina de uma agulha ponto fixo com início/fim próximo às vistas com cadarço para ajuste.

Bolso embutido com aplicação de zíper na manga esquerda (de quem veste).

Bolso inferior

Bolsos dianteiros inferiores tipo fole (dobras laterais e fundos de 40 mm), com quatro cantos vivos e bainha na abertura superior feita em máquina de duas agulhas ponto fixa (bitola 6,4mm) chuleada internamente a uma distância de 20 mm da borda e com prega fêmea.

Os bolsos inferiores, tipo fole, são costurados à blusa com máquina de uma agulha ponto fixa com a borda inferior paralela a bainha inferior da blusa, a 30 mm da mesma e a 30 mm da linha imaginária

que passa no centro do velcro de fechamento da blusa, tendo travetes nos cantos, no sentido horizontal.

Os bolsos inferiores possui velcro p/ fechamento 20 mm de comprimento na cor preta,

PORTINHOLA DO BOLSO INFERIOR.

Portinholas em tecido duplo, com os cantos vivos, pespontadas e costuradas à blusa, com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4mm), posicionada com sua borda superior paralela por toda a largura e acima 15mm da borda superior do bolso.

Tendo travetes nos cantos superiores, no sentido vertical, possui velcro preto de 200 c/ 10 cm de comprimento

BOLSO SUPERIOR

PORTINHOLA DO BOLSO SUPERIOR

Portinholas em tecido duplo, com os cantos vivos, pespontadas, costuradas à blusa com máquina de duas agulhas, ponto fixo (bitola

6,4mm), posicionada com sua borda superior paralela por toda a largura e acima 15 mm da borda superior do bolso, tendo travetes nos cantos superiores, no sentido vertical.

Possui velcro para fechamento de 20 mm com 10 cm de comprimento.

Cadarço de identificação com nome e tipagem sanguínea.

Cadarço retangular no mesmo tecido da blusa com aplicação de velcro, costurado com máquina de uma agulha ponto fixo,

posicionado com sua borda inferior paralela por toda largura a 5 mm acima da borda superior do bolso direito (de quem veste).

O tecido utilizado deverá ser o preto.

GOLA

Gola em tecido duplo, com bico de canto vivo, inclinação lateral de 75 ± 5 graus, pespontada com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm).

Costurada no degolo e rebatida com máquina de uma agulha ponto fixo, com inserção da etiqueta de identificação no centro.

Aleta em tecido duplo, com bico de canto vivo, pespontada com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm), inserida na gola.

Possui caseado no bico, no sentido horizontal, a 15 mm do canto e com 22 mm de comprimento e 18 mm de abertura.

A aleta deve medir 20 mm no vértice, 60 mm de comprimento e 30 mm de largura.

Reforço externo do cotovelo; reforço oval, costurado externamente com máquina de uma agulha ponto fixo, na altura do cotovelo, tendo 135 mm de largura e 195 mm de comprimento.

MANGA

Mangas compridas com reforço na altura do cotovelo distante de 2 mm da ponta da carcela.

Bainha da manga virada com pesponto em máquina de uma agulha ponto fixo e abertura com carcela do mesmo tecido, pregada e pespontada com máquina de uma agulha ponto fixo.

Carcela da manga com bico de canto vivo, medindo 25mm de largura e 140mm de comprimento, com pesponto decorativo na

posição horizontal a uma distância de 30mm do bico da mesma.

Duas pregas de 20mm de profundidade cada, voltadas para trás, com uma distância de 30mm da carcela.

PUNHOS

Punhos em tecido duplo, com as pontas embutidas e pespontadas com máquina de uma agulha ponto fixo.

O caseado e o botão utilizado para o fechamento dos punhos deverão ficar centralizados em sua largura. Os punhos devem possuir uma largura acabada de 80mm.

Vistas dianteiras chuleadas com máquina de overloque na parte interna. A vista esquerda (de quem veste) deverá ser em tecido duplo, tipo carcela, com 50mm de largura.

Os caseados da blusa deverão ser feitos na vista interna esquerda da blusa, (de quem veste), de modo que não fiquem visíveis externamente, e em número de cinco, na posição horizontal.

Os mesmos deverão ser marcados na vista esquerda (de quem veste) a 10mm da borda e distantes da seguinte maneira

Primeiro caseado a 100 mm da gola, quinto caseado a 180 mm da bainha da blusa.

Os demais distantes entre si.

A vista direita (de quem veste) deve ser virada, overlocada internamente e pespontada com máquina de duas agulhas ponto fixo (bitola 6,4 mm) e ter cinco botões dispostos conforme posições dos caseados da vista esquerda (de quem veste) e com seus centros a uma distância de 20mm da borda.

XXXXXX

Xxxxxx em tecido único com duas pregas tipo fole nas laterais (voltadas para lateral), com profundidade de 30mm, partindo do

ombro à 60mm da cava da manga e indo até a bainha, pespontada com máquina de uma agulha ponto fixo, sendo que o fole da bainha deverá ficar solto.

Aplicação de dois travetes horizontais em cada prega para fixação do fole sobre os pespontos de uma agulha do reforço interno que dá passagem ao cordão para ajuste da cintura.

TÓRAX

Para medir o tórax, deve acomodar a blusa abotoada e eliminar as dobras e rugas existentes.

OMBRO

Fechados com máquina de interloque e pespontado com agulha ponto fixo.

Para medir o ombro, deve eliminar as dobras e rugas existentes e acomodar a blusa com a gola levantada.

Reforço interno do cadarço para ajuste da cintura reforço interno no mesmo tecido da blusa com largura de 25mm, costurado com

máquina de uma agulha ponto fixo, sendo que nas suas extremidades serão aplicados dois travetes verticais. O reforço deverá ter início/fim a 60mm das vistas.

Cadarço, embutido no reforço interno, deverá possuir nó nas extremidades, com 150 cm de comprimento para todos os tamanhos.

FORRO

Forro do corpo e mangas, em matelassê, em tecido bemberg e tnt losango 5x5 cm (100% Poliéster), com gramatura de 80 gr/m², na cor preta.

A etiqueta: a etiqueta de identificação deve ser afixada em caráter permanente e indelével na parte traseira lado interno da gola da blusa. Bordados costurados na peça: Bandeira do Município de Ouro Branco, Bandeira do Estado de Minas Gerais e Brasão da Guarda. SOB MEDIDA

LOTE 1

BOINA FRANCESA PRETA TIPO MILITAR

Boina100% feltro de lã, confeccionada em tecido lã na cor preta.

Com do Brasão da GCM bordado em tafetá plus em alto relevo, nas cores do brasão, com 6,5 cm de altura e 6 cm de largura, costurado na boina, no lado direito

Forro de nylon com pala interna de couro. Em forma circular, debruada em couro com 10 mm de altura interna e externamente por onde passa o cadarço reforço deverá ter um reforço em couro, internamente de formato semicircular medindo 110 X 60 mm costurado no seu maior comprimento ao forro e debrum e o semicircular ao forro qual se destina a servir de suporte para emblema. O semicírculo deve ficar na direção da sobrancelha direita.

Cadarço: cor preto, medindo 8 mm de largura, destinado ao ajustamento da boina, devendo possuir 130 mm de comprimento em cada extremidade para o laço.

Deve ter 3 furos para ventilação

SOB MEDIDA

UND

LOTE 1

CAPA DE CHUVA NA COR AZUL MARINHO NOITE, IMPERMEÁVEL COM SILK

Capa de chuva confeccionada em nylon tecido de poliamida de 190 fios com base de poli vinil cloreto – PVC com espessura total de 0,20mm, emborrachado externamente, fechamento com costuras

duplas usando linha 100% poliéster nº 60, batido com máquina reta e acabamentos em máquina de costura overloque, impermeabilizada com fita de vedação e aplicada com máquina de alta frequência.

Fechamento frontal com um zíper nº 5 e um velcro, com capuz embutido. Punhos ajustados com elástico 15 mm de largura. Com faixas refletivas na altura dos braços e peito.

Estampado nas costas Guarda Civil Municipal – Ouro Branco e no peito Brasão da GCM.

SOB MEDIDA

UND

LOTE 1

CAMISA DE MALHA FRIA, BORDADA AZUL MARINHO NOITE.

Camisa de malha composta de 67% de poliéster e 33% de viscose (malha fria), manga curta, gola careca em elastano na cor azul marinho noite, punhos nas mangas em elastano na cor azul marinho noite.

Peito esquerdo: Bordado Brasão da GCM de Ouro Branco, nas cores padrão do brasão.

Costas: Bordado Guarda Civil Municipal de Ouro Branco – MG na cor branca, tamanho da letra 2,9 cm, fonte Arial.

Bandeira do Município de Ouro Branco na manga do lado direito, bordada nas cores padrão.

Bandeira do Estado de Minas Gerais na manga do lado esquerdo, bordada nas cores padrão.

Nome GCM altura do peito no lado direito, bordado na cor prata com tipagem sanguínea, altura da letra 1,2 cm fonte Arial.

SOB MEDIDA

UND

LOTE 1

COLETE MODULAR DESTROIER, TODO NA COR PRETA.

Características Básicas – Requisitos mínimos

UNID

1. Colete Tático Modular (MOLLE - Modular) com e sistema para inserção de painel balístico:

1.1 Devem ser fabricados externamente em tecido de alta resistência composto por Nylon ou Poliéster texturizado 500 Dn ou 1000 Dn (Denier) com tratamento hidro-repelente e bactericida.

O revestimento interno deverá ser de malha tecido espaçador 3D Spacer Air Mesh de no mínimo 5mm de espessura e alvéolos de no

mínimo 5mm de abertura, presilhas em acetato, fitas de poliamida de alta tenacidade;

1.2 Deverá ser desenvolvido no sistema internacional modular, (MOLLE System) o qual possibilita diversas configurações de bolsos e acessórios, possuir em toda extensão externa horizontalmente tirantes de poliamida com 25 mm ou 1’’ de largura, com espaçamento entre si de 25mm ou 1’’, fixados através de costuras eletrônicas modelo travete (costuras duplas retas e costuras zig-zag) que faz o travamento para que nunca se desfaça), sergidas verticalmente a cada 38mm ou 1’’ ½ com nylon n°40; 1.3 Deverá ser composta por 02 módulos distintos, facilitando os ajustes, a manutenção e higiene. Os módulos devem permitir regulagens e ajustes independentes. Devem Apresentar 02 (dois) sistemas de ajuste para a altura (ombros) e 02 (dois) sistemas de ajuste de largura (cintura);

As capas deverão estar disponíveis nos tamanhos: PP/ P / M / G / GG, cada tamanho de capa deverá comportar (02) dois tamanhos de vestes balísticas, sendo:

A capa tática tamanho P, deve comportar as vestes balísticas P e M, o tamanho M deverá comportar os vestes balísticas M e G, bem como o tamanho G comportar as vestes G e GG;

- Tamanho P: Altura 38 cm / Largura 32;

- Tamanho M: Altura 40 cm / Largura 34 cm;

- Tamanho G: Altura 44 cm / Largura 38 cm;

- Cor: preta, sem desgaste de cor no período de garantia.

- DESCRITIVO FRACIONADO. PARTE FRONTAL:

Os tecidos utilizados devem seguir o previsto no item descrito acima.

Deverá possuir em toda extensão externa horizontalmente

tirantes de poliamida com 25 mm ou 1” de largura, com um total 8 (oito) tirantes nos tamanhos P e M e 9 (nove) tirantes no tamanho G, com espaçamento entre si de 25mm ou 1”, fixados através de costuras eletrônicas modelo travete (costuras duplas retas e costuras zigzag) que faz o travamento para que nunca se desfaça) sergidas verticalmente a cada 38mm com nylon n°40.

Entre a camada externa e interna, deverá ter espaço para veste balística Nas abas superiores devem estar posicionadas 02 (duas) fitas em poliéster de alta tenacidade com 25mm para regulagem de altura; Possuir 05 (CINCO) fivelas parte (fêmea) de acetato com sistema de encaixe rápido em cada lado encaixadas nos tirantes, proporcionando a mudança de posição.

A retenção das placas é feita pelo envelopamento com fechamento na base em zíper.

O acabamento deverá ser em debrum de 10 mm em toda lateral para arremate e fixação das camadas (interna e externa)

costuradas em nylon n°40;

A capa deverá possuir espaço em velcro na parte superior para colocação de identificações e insígnias, o velcro deverá estar posicionado acima da última fita, e sobre ela, em face macia;

Deve possuir também nas abas superiores fita de velcro face macia para o ajuste dos ombros;

Deve levar a marca e o modelo do produto bordados eletronicamente na altura dos ombros em fita específica na cor preta e internamente etiqueta indicando a razão social e CNPJ, o tamanho, composição, data fabricação.

Cor preta.

PARTE TRASEIRA:

Deve utilizar os tecidos previstos nas descrições acima;

Possuir em toda extensão externa o sistema internacional modular, ou seja, horizontalmente tirantes de poliamida com 25 mm ou 1” de largura, com um total 8 (oito) tirantes nos tamanhos P e M e 9 (nove) tirantes no tamanho G, com espaçamento entre si de 25mm ou 1”, fixados através de costuras eletrônicas modelo travete (costuras duplas retas e costuras zig-zag) que faz o travamento para

que nunca se desfaça) sergidas verticalmente a cada 38mm com nylon n°40;

Possuir 02 (duas) camadas e 01 (uma) em malha 3D;

Entre a camada externa e interna, deverá ter espaço para veste balística O sistema de retenção das placas se dará pelo envelopamento das mesmas com fechamento em zíper interno de 8mm e dois cursores permitindo a abertura para ambos os lados, na base da capa tática, na parte interna da face em cordura deverá possuir um zíper

O acabamento deverá ser em debrum de 10 mm em toda lateral para arremate e fixação das camadas (interna e externa)

costuradas em nylon n°40;

A parte externa deverá possuir na altura dos ombros uma alça de 25 mm de largura por 350 mm de comprimento no tamanho

P, 390 mm no tamnho M e 420 mm no tamnho G, costurada eletronicamente em travete (costuras duplas retas e costuras zigzag) com nylon n°40 com resistência a tração de no mínimo 200kg, alça esta que será utilizada para tracionar o operador em situações extremas (resgate de policial ferido);

Possuir entre o antepenúltimo e o ultimo tirante (fita), velcro face macia para colocação de identificações com 200 mm de comprimento; Possuir ainda nas abas superiores fita de velcro face rígida para ajuste dos ombros;

Possuir na altura dos ombros entre as camadas de cordura abertura para passagem das fitas de regulagem e logo abaixo na parte externa possui tirante elástico de um lado ao outro;

Possuir internamente etiqueta indicando a marca e outra indicando a razão social e CNPJ, o tamanho, composição, data fabricação e recomendações de uso (manutenção);

PORTA CANETA NO PEITO COFECCIONADO COM MESMO TECIDO

ACESSÓRIOS TARJETA BORDADA NOME com nome e velcro (tarjetas para uniformes operacionais: ser confeccionada em duratan na cor preta, nas dimensões de 14,5 cm de comprimento, por 2 cm de largura; possuir acabamento tipo caseado nas bordas feito com linha de seda na cor Preta; confeccionada com velcro “macho” nas mesmas dimensões, a fim de permitir, posteriormente, seu ajustamento à peça de uniforme (velcro fêmea);a inscrição contendo o nome do usuário (seu “nome de

guerra”) será bordada de forma centralizada na tarjeta; a inscrição será bordada com linha de seda, na cor branca; o texto deve ser bordado em

letras maiúsculas, tipo Block 2, versão expandida, com altura das letras em 9 mm e largura de 2 mm, com tamanho total de 6,5 mm cada letra; a extensão total do texto não poderá ultrapassar o tamanho de 10 cm;), Com tipagem sanguínea.

BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Brasão da guarda municipal bordado 7,5 cm X 6 cm com velcro para ficção uso não gandola operacional.

PATCH COSTAS BORDADO PARA COLETE

Patch bordado medindo 10 x 20 cm com velcro preto de 100mm para fixação no colete, bordado com a descrição GUARDA CIVIL MUNICIPAL na cor branca.

PORTA TRECO MÉDIO MODULAR

-Porta Treco Médio Modular

-Possibilita Guardar uma variedade de Objetos

-Possui fitas Molle para fixação de outros bolsos ou acessórios Molle.

-Produzido em cordura+ hidrorepelente + bactericida nas cores preto

-Fabricado em ripstop

-Linhas em poliamida 0,60 Coats Corrente

-Fitas em polipropileno alta resistência

-Possui 3 porta carregador e um porta Spray e um Bolso pequeno com fechamento por zíper.

Tamanho 12 cm por 11,5 cm.

PORTA TRECO GRANDE MODULAR

-Porta Treco Grande Modular Possui fitas Molle para fixação de outros bolsos ou acessórios Molle.

-Produzido em cordura+ hidrorepelente + bactericida nas cores preto

-Fabricado em ripstop

-Linhas em poliamida 0,60 Coats Corrente

-Fitas em polipropileno alta resistência

-Possui 3 porta carregador e um porta Spray e um Bolso grande com fechamento por zíper.

-Dimensão:17 x 16 x 5 cm

SOB MEDIDA

LOTE 1

GANDOLETA MANGA LONGA

Confeccionado com tecido Rip Stop, com composição 67% poliéster, 33% algodão, com variação permitida de 3%, armação Sarja 2x1 à esquerda, gramatura 238 g/m², no mínimo, PANTONE:19 4023, malha Dry Fit com proteção UV50, na cor preta.

Confeccionado com tecido Rip Stop na Gola e Manga.

Gola confeccionada com tecido Rip Stop azul marinho noite.

Manga Reclan confeccionada com tecido Rip Stop azul marinho noite, fecho embutido na manga Esquerda, reforço no cotovelo, punho com botão azul para fechamento e e bandeiras bordadas na manga.

Corpo confeccionado com malha preta Dry Fit com proteção UV50, no peito um fecho ecler de 15 cm.

Fixação de Tarja de identificação bordada com nome do GCM e tipagem Sanguínea, no lado direito a altura do peito.

Bordada Bandeira do Município de Ouro Branco em uma das mangas

Bordada Bandeira do Estado de Minas Gerais na outra manga.

UND

Brasão da GCM lado esquerdo na altura do peito.

SOB MEDIDA

LOTE 1

COLETE REFLETIVO, TRÂNSITO

Confeccionado em tela 100 % poliéster com trama 3 x 3 fios por cm2, tipo blusão e sem mangas, na cor laranja, acabamento em todo seu contorno com viés de tecido de algodão com 25 mm de largura, também na cor laranja, fixado à tela através de costuras retas.

Deverá ter o colete três faixas horizontais com 100 mm de largura na cor Azul-Celeste na frente e nas costas e em toda sua extensão, confeccionadas em PVC com forro de poliéster com 0,40 mm de espessura e fixadas à tela através do processo de soldas eletrônicas de alta frequência com 3 mm de espessura.

FRENTE

Dividida em duas abas deverá ter em sua faixa superior do lado esquerdo do peito.

As faixas centrais e inferiores deverão possuir 2 faixas de retro

refletivo em PVC micro prismático na cor cristal com 25 mm de largura cada e reflexibilidade de no mínimo 330 candelas lux/m ² conforme Norma ABNT 15292 em toda sua extensão, através processo de solda eletrônica de alta frequência e posicionados de forma equidistante.

O Colete Refletivo deverá ter seu fechamento na parte frontal, através da aplicação de 2 tiras de velcro de 10 xx.xx largura por 70 mm de comprimento na cor preta, fixados ao corpo do colete e centralizada nas faixas centrais e inferiores das duas abas do colete na posição vertical de modo a permitir o seu fechamento. Sua

fixação deverá ser através do processo de soldas eletrônicas de alta frequência. PEITO ESQUERDO BRASÃO DO MUNICPIO DE OURO BRANCO MG, BORDADO E COSTURADO. PEITO DIREITO TARJA COM NOME DO AGENTE BORDADO E COSTURADO.

COSTAS

As faixas das costas deverão conter as seguintes palavras e na ordem sequencial:

1ª faixa TRÂNSITO 2ª faixa

3ª faixa OURO BRANCO

Deverão estar centralizadas e inseridas em faixas de 50 mm de largura com letras de 30 mm confeccionadas em material retro

refletivo de PVC micro prismático na cor Cristal e reflexibilidade de no mínimo 330 candelas lux/m ² conforme Norma ABNT 15292 com contornos na cor Preta. Para preenchimento da área destinada à reflexibilidade deverá ser aplicado retro refletivo micro prismático de PVC na mesma cor e com as mesmas características desde o término das palavras até suas extremidades laterais na mesma largura ocupando toda sua extensão.

Sua fixação deverá ser através de soldas eletrônicas de alta frequência com 2 mm de espessura e acabamento perfeito de modo

a não permitir a entrada de água ou ainda seu deslocamento.

As exigências mínimas dos materiais retro refletivos a serem utilizados na fabricação dos coletes refletivos, deverão ser comprovadas através da apresentação de laudo técnico emitido por laboratório reconhecido e capacitado para a finalidade, juntamente com a proposta de fornecimento.

UNID

Ajustes ao corpo:

O Colete Refletivo deverá possuir em suas laterais 4 tirantes de elástico de boa qualidade com 20 mm de largura x 150 mm de comprimento na cor preta, fixados na extremidade inferior da 2ª faixa e superior da 3ª faixa através de costura reta com linha de poliéster de modo a permitir ajuste total ao corpo do usuário.

SOB MEDIDA

LOTE 1

COLETE REFLETIVO GUARDA MUNICIPAL

Confeccionado em tela 100 % poliéster com trama 3 x 3 fios por cm2, tipo blusão e sem mangas, na cor azul-marinho, acabamento em todo seu contorno com viés de tecido de algodão com 25 mm de largura, também na cor azul-marinho, fixado à tela através de costuras retas.

FRENTE

Dividida em duas abas deverá ter em sua faixa superior do lado esquerdo do peito. As faixas centrais e inferiores deverão possuir 2 faixas de retro refletivo em PVC micro prismático na cor cristal com 25 mm de largura cada e reflexibilidade de no mínimo 330 candelas lux/m ² conforme Norma ABNT 15292 em toda sua extensão, através processo de solda eletrônica de alta frequência e posicionados de forma equidistante.

fixação deverá ser através do processo de soldas eletrônicas de alta frequência.

PEITO DIREITO BRASÃO DA GUARDA BORDADO E COSTURADO.

PEITO ESQUERDO TARJA COM NOME DO GUARDA BORDADO E COSTURADO.

COSTAS

As faixas das costas deverão conter as seguintes palavras e na ordem sequencial:

1ª faixa GUARDA 2ª faixa MUNICIPAL

3ª faixa OURO BRANCO

Deverão estar centralizadas e inseridas em faixas de 50 mm de largura com letras de 30 mm confeccionadas em material retro

Sua fixação deverá ser através de soldas eletrônicas de alta frequência com 2 mm de espessura e acabamento perfeito de modo

UND

a não permitir a entrada de água ou ainda seu deslocamento.

SOB MEDIDA

LOTE 2

CINTO OPERACIONAL, TODO NA COR PRETA EM NA COMPLETO COM KIT.

CINTO N.A

Medindo 1,30 cadarços 54 X 3,5 modelo americano com fivela tipo militar, resistente, confeccionada em nylon, na cor preta com dois passadores de metal para fixação e velcro preto para regulagem com amortecedor preto.

AMORTECEDOR PRETO:

Medindo 84 x 65 cm, manta térmica de 12 mm de espessura coberto com nylon 600 rip stop resinado na cor preta, uma costura central, 5 reguladores com cadarço de nylon de 25mm e velcro.

PORTA RÁDIO MODULAR

Confeccionado com cadarço 50 x 1,9 cm, velcro de 50 mm. Possui regulagem no comprimento, largura e espessura, cadarço de 2,5 x 1,9 cm e botão de pressão preto para fixação no cinto operacional.

Fechamento com fecho de polia fetal de 20 mm.

PORTA TONFA EM POLIMERO

Confeccionado em polímero preto, cadarço de 25 mm preto p/ fixação do cabo, argola de polímero, sistema de trava p/ fixação no

cinto operacional.

PORTA APITO

Confeccionado em nylon preto Rip Stop, fechamento através de velcro, cadarço com velcro para fixação no cinto operacional,

acabamento com viés.

PORTA ALGEMA MODULAR

-Porta Algema Modular para fixação em coletes e materiais modulares.

Produzido em Rip Stop de alta qualidade. Possui fitas molle para fixação de outros bolsos ou acessórios MOLLE.

-Produzido em cordura+ hidrorepelente + bactericida nas cores PRETO

-Fabricado em ripstop

-Linhas em poliamida 0,60 Coats Corrente

-Fitas em polipropileno alta resistência

-Porta Treco para profissionais da área de segurança.

- Material durável, de alta resistência, excelente acabamento e

leveza. Foi desenhado e desenvolvido para dar ao usuário funcionalidade, durabilidade.

UND

-Medidas: 11x 12

-Compartimento para 1 algema

FIEL RETRÁTIL

Fiel retrátil: conjunto de peças montadas, formando uma pequena caixa, que acoplada ao cinturão, proporciona ao usuário livres momentos com a arma ou com o apito, em ângulos e posições diferentes, mantendo a arma ou o apito sempre fixa ao cinturão e ao alcance do usuário. Conjunto em poliamida tipo 6 na cor preta formando uma pequena caixa, contendo internamente uma mala, nas especificações: mola tipo lâmina em aço inoxidável (AISI 301) dimensões da mola # 0,18mm X 3 mm X 2000mm.

FIXAÇÃO: Fixado ao cinturão através de um passador (trava). Fabricado em poliamida tipo 6, na cor preta e presa à base do conjunto por meio de um pino elástico:

PINO ELÁSTICO: Material em aço BNT 107. Dimensões diâmetro 2,5mm X 24mm de comprimento. CARRETEL: em poliamida tipo 6, nas dimensões diâmetro de 45 X 14, mm de largura. TRAVA DE SEGURANÇA: Dispositivo que trava a arma, impossibilitando que a mesma venha se chocar ao solo, ficando, assim, engatada ao fiel retrátil a uma distância de 30cm: material de fabricação-ZAMAC Nº 5.tratamento superficial: zinco preto.

FIO: material poliamida tipo 6 (100%), resistente: dimensoões diâmetro 1,5mm X 1150mm de comprimento.

URDUME: 32 fios nylon 2. Enchimento 8 fios nylon 240. Ruptura: 45 KGF. Alongamento:8%.

Cor preta.

LOTE 3

LUVAS EM POLIÉSTER, NA COR PRETA, COM PROTETOR NO DORSO DAS MÃOS P/ MOTOCICLISTA

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

• Luva cano curto;

• Tecido poliéster;

• Proteção rígida em polipropileno injetado;

• Proteções em borracha na palma e nos dedos;

• Reforço em borracha no dorso da mão;

• Reforço entre os dedos;

• Silicone nos dedos;

• Função touch screen no polegar.

PAR

LOTE 4

CINTO NYLON, COR PRETA, COM FIVELA PRETA DE METAL

Cinto composto de cadarço de nylon na cor preta com espessura de 22 mm e largura de 34 mm e comprimento de 1,10m.) Fivela metal preto fosco 2 garras.

UND

LOTE 5

BONE 6 GOMOS RIP STOP AZUL MARINHO NOITE COM BRASÃO DA GUARDA BORDADO

Boné Confeccionado com tecido Rip Stop, com composição 67% poliéster, 33% algodão, com variação permitida de 3%, armação. Sarja 2x1 à esquerda, gramatura 238 g/m² no mínimo, PANTONE:19 4023 (azul marinho).

Copa formada por seis seções, sendo duas frontal, duas laterais e duas traseiras.

Seções com formato de triângulos isósceles.

UND

Seções traseiras com recorte, formando meia lua, para inserção do ajuste regulagem por velcro preto forrado por tecido azul marinho, conforme descrição acima.

Pala em formato de bico de pato, em tecido de folha dupla, tecido Rip Stop, com composição 67% poliéster, 33% algodão, com variação permitida de 3%, armação Sarja 2x1 à esquerda, gramatura

238 g/m² no mínimo, PANTONE:19 4023 (azul marinho), polietileno, ou outro material similar.

Carneira em fita preta de tecido de tela de poliamida medindo 2,5 cm de largura, posicionada na parte interna do boné, costurada em volta da copa até o ajuste velcro.

Entretela nos gomos frontais e sua composição é 36% algodão e 64% poliéster.

Fita em tecido preto de tela de poliamida medindo 1,2 cm de largura usada para acabamento das costuras de fechamento das seções, na parte interna do boné.

Botão forrado no mesmo tecido do boné e acompanhando a cor do mesmo, medindo 1,7 cm de diâmetro, fixado por rebite de alumínio no centro da copa.

Seção frontal do boné com bordado da guarda municipal. Costuras

Operações de Costura Máquinas Componentes Linha de costura Bitola costura (cm); Pontos/ cm

Fechar pala ponto fixo 1 agulha e bobina 80 1,0 4,0 ± 0,5

Pespontar pala ponto fixo 2 agulhas e bobinas 80 2,3/07 3,5 ± 0,5 Fechar corte da seção frontal da copa ponto fixo 1 agulha e bobina 80 0,7 4,0 ± 0,5

Unir o restante da copa ponto fixo 1 agulha e bobina 80 0,7 4,0 ± 0,5 Pregar fitas nas costuras de união das seções ponto fixo 2 agulhas e bobinas 80 1,2/0,7 4,0 ± 0,5

Pregar pala (aba) ponto fixo 1 agulha e bobina 80 1,0 3,5 ± 0,5

Pregar viés no corte traseiro ponto fixo 1 agulha e bobina 80 0,5 4,0 ± 0,5

Pregar fita da carneira ponto fixo 1 agulha e bobina 80 0,5 4,0 ± 0,5

Pregar tiras do ajuste ponto fixo 1 agulha e bobina 80 1,0 4,0 ± 0,5 Rebater ajuste e costura da carneira ponto fixo 1 agulha e bobina 80 0,2 4,0 ± 0,5

NOTAS

As cores das linhas acompanham as cores dos bonés.

Carneira em fita de tecido preto de poliamida com 2,5 cm de largura. Alma de polietileno, ou material similar, com 0,15 cm de espessura. Entretela nos gomos frontais.

Ajuste regulagem com velcro preto de 2,5cm forrado com mesmo tecido do boné e mesma cor.

Botão forrado no mesmo tecido do boné e na cor do mesmo, medindo 1,7 cm de diâmetro.

Contorno e letras bordados em alto relevo, nas cores, conforme modelo do brasão.

LOTE 6

BOTA, COTURNO TATICO NA COR PRETA, COM FECHO BLACK

DESCRIÇÃO

Confeccionado em couro, com espessura de 1,8 mm a 2,0mm bovino, hidrofugado e pré-amaciado, na cor preta e poliamida, Cordura 1000, dublado com manta não tecido. Sistema de fechamento frontal por

PAR

cadarço, através de 10 linhas de ilhoses de latão na cor preta com espessura de aplicação mínima de 2 mm e máxima de 3 mm.

Cadarço em fios de poliéster de alta resistência com pontas plastificadas. Forro interno em poliéster respirável incluindo lingueta e cano da bota.

Palmilha interna de conforto anatômico: Em Poliuretano injetado, de alta densidade e alta resiliência, amortecedora de impacto e isolante térmica. Face superior em tecido 100% poliéster dublado em palmilha

P.U de alta densidade, em formato adequado para apoiar o pé com conforto e distribuir corretamente a pressão plantar;

Palmilha de conforto de alto desempenho em poliuretano termo conformado.

Solado bi componente em borracha (SBR) e E.V.A. termo conformado de densidade 18gr/cm³ com dureza 45 asker/c e colagem U.V. com desenho antiderrapante na cor preta.

Palmilha de montagem fixada em sistema STROBEL na construção da bota.

Cabedal: Em couro bovino, com espessura de 1.8mm a 2,0mm, com acabamento hidrorepelente, sem a presença de cromo hexavalente ; em Cordura 1000, na cor preta, dublado com manta de não tecido respirável Gáspea: Confeccionada em couro tipo vaqueta, bovino, hidrofugado e pré-amaciado na cor preta, espessura de 1,8 mm a 2,0mm.

Colarinho: Em Cordura 1000 com enchimento de espuma de poliuretano expandido D33.

Forro: Em Nylon tridimensional tipo frontura (spacer) respirável, resistente à abrasão e ao enovelamento.

Fechamento frontal: Com cadarço alma redonda tramada em fios de poliéster não desfia e permitem ajuste com facilidade, com pontas plastificadas. Sistema de fechamento feito através de 10 linhas de ilhoses de latão antioxidante na cor preta com espessura de

aplicação mínima de 2 mm e máxima de 3 mm.

Lingueta: Em Cordura 1000 dublada em não tecido respirável de poliéster, fechada em sistema fole com 16cm de fechamento em relação a parte externa inferior da sola, impossibilitando entrada de detritos e líquidos, forrada com Nylon tridimensional frontura spacer.

Parte interna do cano: Forrado em nylon tridimensional tipo frountura spacer, acolchoado com espuma PU de 10mm densidade 33, zíper tratorado em polímero anti-ferrugem de 16cm de abertura vertical, com lapela de proteção interna de 2cm de largura e 16cm de altura.

Parte externa do cano: A altura média do cano da bota número 40 é de 22,9cm e deverá ser medida a partir do solo indo até o ponto mais alto do cano da bota.

Contém sistema de proteção ao maléolo externo do contra impactos, com espuma PU 10mm densidade 33, fixados internamente sob forro em nylon tridimensional respirável e a cordura 1000 do cano.

Sistema de zíper localizado em toda a extensão vertical do maléolo interno sendo zíper tratorado em polímero anti-ferrugem de 16cm de abertura vertical, com lapela de proteção interna de 1,7cm de largura e 16cm de altura. Velcro de fechamento na parte superior do cano costurado em lapela de couro com 6cm de largura e 2,3cm de altura.

Contraforte interno: Material termoplástico anti-impacto, conformado termicamente sem apresentar ressalto interno, com espessura de 2.0mm, tipo rígido. Possui resiliência, durabilidade, resistência a impactos e torções e não delamina ou danifica com a umidade.

Couraça e biqueira: Reforço interno no bico em polímero termoplástico RX 3131, anti-impacto com espessura de 1,8 mm, fixado e moldado a

quente no formato do calçado e sem apresentar ressalto interno. Possui excelente resiliência, durabilidade, resistência a impactos e torções, não delâmina ou danifica com a umidade. Biqueira de proteção exterior no bico da bota, feita em couro hidro fugado pré amaciado com espessura de 18mm a 2,0mm.

Solado Bi-componente: Solado em borracha (SBR) e cunho entressola de E.V.A termo conformado de densidade 18gr/cm³ e dureza 45 asker/c de colagem U.V. na cor preta, de alto desempenho, leveza e resiliência. Sola em borracha, vulcanizada, na cor preta com resistência à temperatura. Possui travas multidirecionais para permitir eficiente tração e frenagem em vários tipos de piso; biqueira do solado em borracha.

CONDIÇÕES TÉCNICAS

Da confecção:

Confeccionada em couro bovino pré amaciado de flor integral hidrofugado estampa pólvora lisa, com espessura de 1.8mm a 2,0mm, acabamento na cor preta, de boa qualidade, couro com não

contém nenhum defeito natural parte frontal, superior e lateral, isento de cortes, cicatrizes, calosidades, picadas, manchas, sinais de parasitas, ou outros defeitos que prejudiquem a qualidade, a apresentação e ao bom aspecto da bota.

LOTE 6

BOTA CANO LONGO, NA COR PRETA, ESPECIAL PARA MOTOCICLISTA, COM REFLETIVO EM ALTA FREQUENCIA.

PALMILHA DE LIMPEZA EM LÁTEX E SOLADO DE BORRACHA

Bota cano longo confeccionada em couro semi-cromo, de primeira qualidade HIDROFUGADO, sem marcas, isenta de

cortes, furos, cicatrizes, bem como sinais de parasitas, ou seja, carrapatos, bernes e outros defeitos provocados por riscos de cerca, chifradas, marcas de fogo, etc.., com espessura mínima de 2.0mm, forrado internamente em poliéster, zíper lateral na

parte interna, com forro de isolamento interno na extensão do zíper, refletivos em alta frequência, cano superior em couro tipo

napa vacum, forro almofadado, cano superior com elástico, caneleira com reforço interno em couro reconstituído, palmilha de montagem em couro reconstituído, palmilha limpeza em látex

e solado em borracha.

ESPECIFICAÇOES TECNICAS

CABEDAL, couro bovino de 1aqualidade, curtida ao cromo, espessura mínima de 2,0 mm com acabamento semi-cromo HIDROFUGADO;

GASPEA, em couro bovino curtido ao cromo, com biqueira em TPU, com desenhos em alto relevo(3D), para evitar desgaste do couro, fixada através de colagem e costura simples.

FORRO DO CABEDAL, LINGUETA E CANO, em poliéster de rápida dispersão da transpiração, acelerado transporte da umidade, completamente respirável, toque macio e confortável e superior resistência à abrasão.

FORRO FRONTAL DO CANO, em poliéster dublado com espuma de

P.U. de 6,0 mm, com as seguintes especificações técnicas:

FORRO DA GÁSPEA, em couro tipo napa vacum com 0,80 mm de espessuras.

PAR

ZÍPER DE NYLON, na lateral interna do cano, comprimento de 32cm, n.º 40, devendo aumentar ou diminuir conforme a numeração, recoberta por “pala” externa em couro semi-cromo que cubra todo o zíper com detalhe de corte em V na área de flexão da bota, fechado através de velcro preto.

FOLE PROTETOR INTERNO AO ZÍPER, de couro tipo napa vacum colocado verticalmente ao longo da extensão da abertura do zíper.

PARTE SUPERIOR TRASEIRA, acolchoada com espuma látex de espessura 10mm e densidade 30, em quatro gomos revestimento na parte exterior em couro tipo napa vacum e na parte interna com o mesmo forro da parte traseira do cano. Haverá nas duas laterais

uma cavidade na vertical em V medindo 11,5cm para o número 40 (variando de acordo com a numeração), com um elástico de alta pressão de 3cm para permitir uma melhor ajuste na panturrilha.

PARTE DIANTEIRA, na altura do peito do pé haverá um acolchoado de nove gomos em espuma PU de espessura 10mm e densidade 33, recoberto em napa tipo vacum conforme item 2.7, para melhor acomodação e mobilidade da região do tornozelo.

PARTE TRASEIRA, Acima do calcanhar haverá um acolchoado de seis gomos em espuma PU de espessura 10mm e densidade 33, recoberto em napa tipo vacum conforme item 2.7, para melhor acomodação e mobilidade do tendão de Aquiles.

PROTEÇÃO FRONTAL, interna no comprimento da parte dianteira do cano em couro reconstituído de 2,5mm de espessura, revestido em couro semi-cromo hidrofugado e costuras duplas transversais.

CONTRA FORTE INTERNO, material termoplástico, conformado termicamente, com espessura de 2,0 mm tipo rígido, resistente revestido de couro pelo externo e internamente em não tecido de microfibra, absorvente, composto de poliamida.

PALMILHA DE MONTAGEM, em couro reconstituído, com espessura mínima de 2,5 mm. Deverá ser reforçada com papelão

próprio para este fim, para que o calçado não deforme com o uso.

PALMILHA DE LIMPEZA, palmilha em látex, com sistema de absorção de impactos, respirável, antibacteriana, efeito memória, alta absorção e dessorção de água, dublada em microfibra impregnada em poliuretano respirável.

BIQUEIRA, lâmina de resina termoplástica com adesivo termo reativável, reforçado com não tecido de poliéster, em um dos lados.

SOLADO, Borracha legítima cor preta , em forma de uni sola (sola e salto em peça única), antiderrapante, com canaleta para blaqueação lateral, tendo como base polímero especial e cargas minerais que confere boas propriedades de aderência, resiliência e baixa deformação, boa resistência a ruptura, ao rasgo e à altas temperaturas.

Aviamentos - de 1a. qualidade, sendo que as costuras externas deverão ser feitas com linha 30, e as internas com linhas 40, ambas de

náilon. As costuras devem ser reforçadas internamente com fita de reforço em náilon auto colante.

CANO

A altura do cabedal deverá ser medida de acordo com o item 6.2.2 da norma NBR ISO 20344 (onde a altura é a distância vertical entre o ponto mais baixo da palmilha interna e o ponto mais alto do cabedal).

OBS: Os refletivos são visíveis em 180o.

- Taloneira: Na região do calcanhar de ambos os pés haverá um refletivos em alta freqüência (alta freqüência é uma Solda

Eletrônica, feita através de uma prensa que recebe uma descarga de energia de 12 KVA), no formato de boomerang, na cor cinza, em alto relevo com definições em alta freqüência, medindo 50mm.

OBS: Os refletivos são visíveis em 180o.

- Porta faca:

na parte externa do pé direito haverá um porta faca em borracha com trabalho em alta frequência, forrado em couro tipo napa vacum, com dois refletivos em alto relevo com definições em alta frequência, no formato de boomerang, medindo o menor

40mm e o maior de 50mm.

Resistência a Separação do Solado do Cabedal

Força de arranque do solado - Mínimo 500N

LOTE 7

ALGEMA DE AÇO INOX

A Algema de Corrente é um modelo de algema de pulso que possui ligação através de elos de corrente e sistema de fechamento dentado por catracas. O modelo conta ainda com mecanismo de segurança para evitar lesão no uso, acionado pela parte traseira da chave do produto. Este sistema gera maior segurança ao operador na ação policial e minimiza riscos de lesão ao algemado. Fabricada em aço carbono AISI 1020, tem tratamento da superfície prata para adquirir a característica de antirreflexo. Acompanha duas chaves em aço carbono AISI 1020 na cor prata.

UND

LOTE 8

APITO METAL TRINADO

Apito profissional de transito trinado em metal cromado com acabamento de borracha azul marinho sem bolinha, estilo flauta.

Emite 3 sons ao mesmo tempo (1 agudo, 1 médio e um grave). Possui anel de fixação já em seu próprio corpo.

UND

LOTE 9

CAPACETE PARA MOTOCICLISTA

Capacete articulado branco. Possui viseira cristal e bochecha removível. A escolha perfeita para os que buscam um capacete clássico e estiloso.

- Informações Técnicas:

- Selo de aprovação NBR7471;

- Casco injetado em ABS natural;

- Articulado/Escamotável;

- Viseira cristal em policarbonato;

- Viseira em dupla curvatura em 2,0mm com tratamento anti risco;

UND

- Sistema rápido de troca de viseiras;

- Bochecheiras removíveis;

- Tecido antialérgico;

- Engate micrométrico; - Leve e confortável.

Brasão da GCM plotado acima do visor e na parte de traz do capacete, plotagem de GUARDA CIVIL MINICIPAL. Letras no Arial tamanho de 5 cm na cor preta.

LOTE 10

CASSETETE TIPO TONFA EM POLIMERO, NA COR PRETA.

Tonfa 58 cm - bastão Tonfa sem suporte com 58 cm de comprimento e 32 mm a 33 mm de diâmetro peso mínimo de 500 gramas e no máximo de 600 gramas, cor preta, confeccionado de forma maciça, sendo o mesmo flexível, de alta absorção de impacto e resistência, haste em corpo único de ponta arredondada cabo medindo entre 125 a130 mm anatômico, com 5 sulcos transversais medindo entre 25 e 25mm de distância e 4 ressaltos para melhor conforto, firmeza e empunhadura.

UND

LOTE 11

CONJUNTO COTOVELEIRA E JOELHEIRA TÁTICA NA COR PRETA.

Tecido Frontal

Tecido em Nylon 900D Resistente a fogo Altíssima durabilidade

Alta resistência a abrasões, perfurações e rasgos Couraça

Couraça em Poliuretano Termoplástico (TPU) Alta resistência a choques

Material flexível Maior conforto Não quebra Acabamento fosco

Reduz o reflexo de luz Rebites

Rebites metálicos

Alta resistência a impactos e corrosão Interior

Com forro

Espuma de Polietileno (PE) 1,3 cm de espessura

Alta resistência a impactos Maior conforto e leveza Com aparador

Joelheira e cotoveleira não saem do lugar durante o uso Especificações:

Joelheira

Altura total: 24 cm Largura total: 16 cm Altura couraça: 18 cm Largura couraça: 14 cm Peso: 186 g Cotoveleira

Altura total: 20,5 cm Largura total: 13 cm Altura couraça: 11 cm

PAR

Largura couraça: 8,5 cm Peso: 98 g

LOTE 12

COLDRE SPARK COM PLATAFORMA DE PERNA E PORTA CARTUCHO, NA COR PRETA.

Coldre em polímero, para suporte da pistola de choque Spark. Possui trava.

Feito em polímero resistente e Rígido.

Modelo separado para destro e canhoto,conforme quantidade a ser solicitada.

Plataforma que permite o uso e fixação do coldre na perna. Permite a personalização do ângulo do coldre, proporcionando assim maior conforto na hora do saque, deixando seus equipamentos sempre à mão Desenvolvido em polímero de alta resistência, formato anatômico, sistema de fixação Catraca, Possui um ponto de fixação no equipamento.

Porta cartucho de polímero para Spark Condor, produto com Aba paddle.

CARACTERÍSTICAS:

- Ambidestro

- Trava: Tipo tampa

- Peso: 80g

- Compatibilidade: Cartuchos Spark Condor

- Fabricante: Só Coldres

- Em polímero resistente e rígido.

- Aba Padle

UND

LOTE 13

DETECTOR DE METAL, NA COR PRETA

Detector de Metal pode ser usado na vistoria de pessoas e pacotes, útil para seguranças, escolas, eventos, etc. Faz identificação de metais grandes ou pequenos, podendo optar por um aviso sonoro, luminoso ou vibratório. Usado em revistas de eventos e sala de exame, escolas, etc.. Evitando a inspeção física do indivíduo, por meio do toque. Além de ser muito leve de fácil utilização. Leve e portátil.

Informações Técnicas:

Botão Power liga e desliga Botão de Vibração

Fácil de operar e equipado com couro no punho

Quando a tensão suficiente, a luz indicadora brilha e dispara o alarme; Capaz de detectar metais grandes, e também detectar pequenos objetos de Metal.

Fonte de alimentação: Bateria de 9V Consumo de Energia: 270mW

Itens Inclusos:

1x Detector de Metais Manual Portátil 1x bateria 9V

1 x carregador

UND

3.1 Segue Tabela Básica com tamanho ou medidas dos uniformes, com quantitativos

ITEM	DESCRIÇÃO	TAMANHO	P/ Quanti- dade	M/ quantidad e	G/ quantida de	GG/ quantidade
01	BOTA, COTURNO TÁTICO NA COR PRETA, COM XXXXX XXXXX	(01 nº35) – (01 nº 36) – (02 nº 37) – (01 nº 38) – (02 nº 39) – (07 nº 40) – (09 nº 41) – (07 nº 42) – (03 nº 43) e (02 º44).
02	GANDOLA MANGA LONGA TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO NOITE.	01 PP	12 P	13 M	9 G	0 GG
03	CALÇA OPERACIONAL TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO NOITE COM ELÁSTICO E COM PASSADORES PARA CINTO DE NYLON.	01 Nº 36 04 Nº 38	08 Nº 40	13 Nº 42	07 Nº44	01 Nº 48 01 Nº 54
04	JAPONA LONGA TECIDO AZUL MARINHO NOITE		04 P	20 M	09 G	02 GG
05	BOINA FRANCESA PRETA TIPO MILITAR	03 DE 54 cm 03 de 55cm	05 de 56 cm	07 de 57 cm 12 de 58 cm	04 de 59 cm	01 de 60 cm 01 de 62 cm
06	CINTO OPERACIONAL NA COMPLETO COM KIT. CINTO N.A PORTA RÁDIO MODULAR	PODERÁ SER UM MODELO PADRÃO, COM AJUSTES PARA A CINTURA DE CADA GCM
07	CAPA DE CHUVA NA COR AZUL MARINHO NOITE, IMPERMEÁVEL COM SILK		01 P	19 M	15 G	00 GG
08	LUVAS EM POLIÉSTER, NA COR PRETA, COM PROTETOR NO DORSO DAS MÃOS P/ MOTOCICLISTA		04 P	04 M	04 G
09	BOTA XXXX XXXXX, NA COR PRETA, ESPECIAL PARA MOTOCICLISTA, COM REFLETIVO EM ALTA FREQUENCIA	SERÁ FORNECIDO POSTERIORMENTE DE ACORDO COM OS GCMs QUE TRABALHARÃO NAS MOTOCICLETAS.
10	CINTO NYLON, NA COR PRETA, COM FIVELA PRETA DE METAL	PODERÁ SER UM MODELO PADRÃO, COM AJUSTES PARA A CINTURA DE CADA GCM
11	CAMISA DE MALHA FRIA, BORDADA AZUL MARINHO NOITE.	02 PP	08 P	16 M	09 G	00 GG

12	BONE 6 GOMOS RIP STOP AZUL MARINHO NOITE COM BRASÃO DA GUARDA BORDADO	03 DE 54 cm 03 de 55cm	05 de 56 cm	07 de 57 cm 12 de 58 cm	04 de 59 cm	01 de 60 cm 01 de 62 cm
13	COLETE MODULAR DESTROIER NA COR PRETA	02 PP	10 P	15 M	08 G	00 GG
14	GANDOLETA MANGA LONGA	02 PP	10 P	15 M	08 G	00 GG
15	COLETE DE TRÂNSITO DA GCM	02 PP	10 P	13 M	10 G	00 GG
16	COLETE DA EQUIPE DE TRÂNSITO / LARANJA		05 P	05 M	05 G	05 GG

Ressalta-se que o quantitativo por tamanho poderá ser alterado de acordo com a necessidade e com a demanda da administração pública, sendo que os valores (preços) do processo em questão deverão ser mantidos e previstos pela contratada.

Antes da CONFECÇÃO DOS ITENS PERTENCENTES AO LOTE 1 (UNIFORMES), haverá

conferência da tabela de medidas entre a Contratada e a Contratante para ser garantido que os tamanhos solicitados neste processo correspondem aos mesmos a serem considerados pela contratada.

Haverá conferência da tabela de medidas também entre a Contratada e a Contratante para os itens relacionados à BOTA COTURNO TÁTICO E BOTA CANO LONGO, garantido que os tamanhos solicitados neste processo correspondem aos mesmos a serem considerados pela contratada. Essa ação evitará futuros transtornos e divergências nas numerações.

Modelo do Brasão da GCM

Modelo da Bandeira do Município de Ouro Branco.

4 DOS UNIFORMES/ APETRECHOS

A(s) firma(s) vencedoras do certame deverão fornecer os uniformes e apetrechos contratados, dentro dos requisitos de qualidade e segurança, em conformidade com as condições constantes do Termo de Referência, Estudo técnico Preliminar e posterior Edital e seus anexos, obedecer às normas e padrões aos quais a empresa fabricante esteja vinculada.

Além das obrigações inerentes ao objeto licitado e especificados, cabe ao contratado atender eficazmente às finalidades que dele naturalmente se espera, estando em conformidade com o que determina o Código de Defesa do Consumidor, atender as normas de segurança e medidas, e quando for o caso, às legislações específicas e demais normas e legislações pertinentes e em vigência, principalmente aquelas dispostas no instrumento convocatório.

5 DO MODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

A empresa deverá dimensionar sua equipe de maneira a cumprir os cronogramas e entregar os equipamentos/peças de uniforme no tempo determinado.

Todos os serviços deverão ser executados em completa obediência aos princípios da boa técnica, com costuras reforçadas e bem-acabadas, devendo ainda, satisfazer rigorosamente às Normas Técnicas Brasileiras aplicáveis.

As despesas de transporte, frete, entrega, envio de amostras, confecção de todos os uniformes e equipamentos contratados, são de responsabilidade da CONTRATADA.

Os itens pertencentes ao lote referente à confecção dos uniformes serão entregues em no máximo 30 dias, contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, após emissão de Nota de Empenho.

Os demais itens da licitação deverão ser encaminhados em até 15 dias, contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, após emissão de Nota de Empenho.

6 APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO:

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

As amostras serão entregues na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, Rux Xxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, telefone (00) 0000 0000 ou (31) 3938 -

1056, horário de 08:30 até 11:00 horas e de 13:30 até 16:30 horas.

As amostras poderão ser entregues no endereço descritos acima, no prazo de 10 dias, sendo que a empresa assume total responsabilidade pelo envio, por eventual atraso na entrega e por todas as despesas decorrentes deste envio

6.1. Serão exigidas amostras dos seguintes itens:

Todos os itens que compõem o LOTE I, de confecção de uniforme deverão ter amostras enviadas. Segue abaixo a listagem dos itens em questão:

GANDOLA MANGA LONGA TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO NOITE.

CALÇA OPERACIONAL TECIDO RIPSTOP AZUL MARINHO NOITE COM ELÁSTICO E COM PASSADORES PARA CINTO DE NYLON.

JAPONA LONGA TECIDO AZUL MARINHO NOITE

BOINA FRANCESA PRETA TIPO MILITAR

CAPA DE CHUVA NA COR AZUL MARINHO NOITE, IMPERMEÁVEL COM SILK

CAMISA DE MALHA FRIA, BORDADA AZUL MARINHO NOITE.

COLETE MODULAR DESTROIER NA COR PRETA.

GANDOLETA MANGA LONGA

COLETE REFLETIVO, TRÂNSITO

COLETE REFLETIVO GUARDA MUNICIPAL

6.2 Nos itens pertencentes aos outros lotes, havendo dificuldade de enviar amostras, deverão enviar folders explicativos indicando o detalhamento dos equipamentos/apetrechos licitados, e devem estar dentro das especificações do Termo de Referência.

6.3 É facultada prorrogação do prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada no chat pelo interessado, antes de findo o prazo e se for aceito pelo pregoeiro.

6.4 No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

6.5 Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade:

- Conformidade com as especificações e características técnicas;

- Qualidade: matéria-prima, componentes, bordados, tecidos, cor e etc;

- Durabilidade: resistência dos produtos e matéria-prima;

- O cumprimento das especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos do Processo licitatório

- Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

6.6 Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes neste Termo de Referência.

6.7 Após a divulgação do resultado do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 30 dias, após o qual poderão ser descartadas pela administração, sem direito a ressarcimento.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes, são obrigações da Contratante:

• Acompanhar e fiscalizar a entrega, a confecção dos uniformes do objeto contratado, através da comissão nomeada para acompanhar;

• Atestar as faturas/notas fiscais;

• Efetuar os pagamentos devidos nos prazos estabelecidos;

• Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada.

• Informar

8 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

• Fornecer e executar os objetos contratados no local especificado de acordo com a solicitação da prefeitura municipal de Ouro Branco/MG;

• Obedecer integralmente ao Plano do Trabalho;

• Os apetrechos e uniformes a serem entregues deverão ter a garantia de fabricação por 180 dias, e esta será contada a partir da data da entrega;

• Os tamanhos e qualidade dos produtos contratados, após o fechamento do pedido e a emissão da nota de empenho ou ordem de serviço pela contratante, para atender as diferentes necessidades, a definição correta das cores, tamanhos, detalhes da modelagem, recortes e de logotipo do uniforme, deverão apresentar amostras conforme item 6.;

• A amostra dos materiais licitados deverá seguir especificações constante do Termo de Referência base da licitação. Obedecendo critérios tais como: cor, modelos, bordados, tecido e outros. A aceitação de material diferente, somente com autorização do CMT e comissão de avaliação e conferência do material;

• Os uniformes e todos os outros itens do processo deverão ser entregues separados e embalados, de maneira adequada, individualmente contendo sua identificação;

• Obedecendo critérios tais como modelo, bordado, cor, tecido e outros;

• Os fornecimentos do objeto da licitação deverão ser executados sob a inteira responsabilidade funcional e operacional da Contratada, sobre cujos empregados ela deverá manter estrita e exclusiva fiscalização;

• Informar à Contratante, a ocorrência de qualquer fato ou condição que possa atrasar ou impedir a conclusão do serviço, no todo ou em parte;

• Transportar e descarregar todo os objetos da aquisição, comprometendo ainda pelos eventuais danos causados nos apetrechos e uniformes;

• Reparar, corrigir, remover, reconstituir, ou substituir, às expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, responsabilizando-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto isto de acordo com a Lei de Defesa do consumidor;

• Toda e qualquer execução fora do local e/ou fora das especificações estabelecidas no edital fará com que a contratada seja notificada por escrito, a qual ficará obrigada a recolher, substituir, o que fará prontamente, ficando entendido que ocorrerá por sua conta e risco tal recolhimento ou substituição, sem aplicadas, se necessário, as sanções previstas no processo do contrato a ser firmado;

• Será de responsabilidade da contratada também, a entrega do objeto nos locais determinados, com o uso de veículo próprio e suas respectivas despesas, tanto com combustível ou outras, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários e tributários relativos aos serviços prestados;

9 DOS PRAZOS E DO LOCAL DA ENTREGA

A presente contratação se dará ao longo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura das atas, havendo necessidade e justificações poderá ser prorrogado nos termos da lei, mas, a entrega da quantidade dos objetos licitados serão imediatamente, conforme descrito na Ordem de Serviço, devido a necessidade de se fardar e equipar o grupamento da Guarda Civil Municipal.

Os prazos de execução serão indicados na Ordem de Serviço e contados a partir da sua assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado ou rescindido nos termos da Lei 14.133/21.

Todos os itens referentes ao objeto deste processo licitatório deverão ser encaminhados ao endereço: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, Xxx Xxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, telefone (00) 0000 0000 ou (31) 3938 -1056 , horário de 08:30 até 11:00 horas e de 13:30 até 16:30 horas.

10 DO JULGAMENTO

O critério de julgamento a ser utilizado deverá ser o de menor preço por lote. Tal previsão, por ser um critério perfeitamente previsto no texto legal, preserva a competitividade sem perda da economia de escala e a execução do objeto na sua melhor forma.

A escolha do julgamento principalmente nas peças confeccionadas de uniforme, é uma determinante que especificamente visa trazer maior responsabilidade à empresa contratada, uma vez que será de seu encargo a qualidade dos uniformes. Verifica-se que é preciso que apenas uma empresa tenha a responsabilidade do lote em questão (confecção dos uniformes) para que o resultado final seja satisfatório, e no mesmo padrão de cor e moldes de confecção, bem como para possíveis cobranças de responsabilidades. Isso também não haverá possível justificativa de inconformidade entre o padrão dos serviços a serem confeccionados, uma vez que o controle dos atos será organizado pelo mesmo prestador de serviços.

Os demais equipamentos/apetrechos pertencentes ao objeto serão licitados separadamente com o objetivo de aumentar a competitividade e por não ter motivação em uni-los em um mesmo lote.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo [MENOR PREÇO].

11 SUBCONTRATAÇÃO

Será permitir parcialmente a subcontratação, mediante autorização formal da contratante.

12 DO PAGAMENTO

Para habilitar-se ao pagamento, a Contratada deverá apresentar à Contratante a 1ª via da Nota Fiscal de Serviços juntamente com o boletim de medição e documentação descrita no contrato.

Para a realização do pagamento, a Contratada deverá fazer constar da Nota Fiscal emitida sem rasura, em letra legível, o nome do Banco, número de conta bancária e agência, bem como dados do processo licitatório e contrato que originou a despesa, a Autorização de Empenho AE e Número de Empenho NE, no valor da quantidade solicitada.

O pagamento será efetuado de acordo com os valores estipulados no Contrato, sendo realizado de acordo com a Ordem de Fornecimento e aferição da entrega do serviço.

O pagamento somente será liberado se, no ato da apresentação do comprovante de entrega do serviço, forem apresentados os atestados de regularidade referentes à Seguridade Social

– INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da competente Nota Fiscal/fatura em original, devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, através de crédito em conta corrente da contratada.

13. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Habilitação jurídica

13.1. Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;

13.2. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

13.3. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxxxxxx;

13.4. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

13.5. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede.

13.6. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

13.7. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz

13.8. Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.

13.9. Agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021.

13.10. Produtor Rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 13 de novembro de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).

13.11. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

Habilitação fiscal, social e trabalhista

13.12. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

13.13. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

13.14. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

13.15. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

13.16. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

13.17. Prova de regularidade com as Fazendas Públicas Estadual, Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

13.18. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

13.19. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

Qualificação Econômico-Financeira

13.20. Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação, ou de sociedade simples;

13.21. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);

Qualificação Técnica

- Atestado de capacidade técnica: Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.

Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.

O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.

Dos demais documentos de habilitação

- Para habilitação, também, deverá ser entregue:

a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores de idade;

b) Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas;

c) As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar certidão simplificada emitida pela Junta Comercial ou declaração, conforme modelo anexo ao Edital.

- A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, devidamente atualizado.

14 DA FISCALIZAÇÃO

O contrato ou instrumento equivalente oriundo desta contratação terá como responsáveis:

• GESTOR DO CONTRATO: Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Telefone 0000-0000.

• FISCAL DO CONTRATO: O Comandante da Guarda Civil Municipal e no seu impedimento o Gerente de Trânsito e Mobilidade Urbana, xxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Telefone 0000-0000.

• Uma Comissão designada pelo gestor, também fiscalizará as amostras e a entrega referente ao objeto do contrato.

Os fiscais do contrato serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização e pelo ateste dos serviços contratados, bem como pela gestão de prazos e condições do contrato.

A CONTRATANTE se reserva ao direito de, sempre que julgar necessário, verificar, por meio de agente técnico credenciado ou de seus funcionários, se as prescrições das normas deste Termo de Referência estão sendo cumpridas pela CONTRATADA.

A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do prestador de serviço, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos.

15 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes dos serviços constantes do objeto supramencionado, correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, constante da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023/ 2024, na seguinte classificação programática:

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito –

961.15.003.6.181.0029.2.151.3.3.90.52.00.00.00.00 – Recurso 1.500.000.0000 e

963.15.003.6.181.0029.2.151.4.4.90.52.00.00.00.00 – Recurso 1.500.000.0000

Ouro Branco, 02 de junho de 2023.

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TERMO DE REFERÊNCIA

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TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. A contratação faz-se necessária tendo em vista seguintes fatos:

3. ESPECIFICAÇÕES, DESCRIÇÃO DOS UNIFORMES/APETRECHOS E QUANTIDADES:

3.1 Segue Tabela Básica com tamanho ou medidas dos uniformes, com quantitativos

Modelo do Brasão da GCM

Modelo da Bandeira do Município de Ouro Branco.

4 DOS UNIFORMES/ APETRECHOS

5 DO MODO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

6 APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO:

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9 DOS PRAZOS E DO LOCAL DA ENTREGA

10 DO JULGAMENTO

11 SUBCONTRATAÇÃO

12 DO PAGAMENTO

13. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

Habilitação jurídica

14 DA FISCALIZAÇÃO

15 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Gerente de Divisão

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