PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 16, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI torna público que realizará a abertura de Pregão Presencial nº 014/2021. Data de abertura: 04/02/2021 às 09h30, tendo por objeto a Contratação de Empresa para serviços de elaboração de projetos sociais, projetos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades do município de Monsenhor Hipólito-PI. Percentual estimado: 3%. Julgamento: Maior percentual de desconto. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Suporte legal: Normas gerais da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiária da Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxx de 2021.
XXXXX OCILEIDE DE XXXXX XXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público que REALIZARÁ da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL E EMPREITADA GLOBAL, em 10/02/2021 às 09. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 01 espaço multeventos RECURSO: convênio firmado com a COODEVASF/PRÓPRIO. Valor Estimado: R$ 256.847,61. Mais informações estão disponíveis no Edital: Centro Administrativo Xxxxxxxx Xxxxx, s/nº, Centro,Email: xxxxxx@xxx.xxx.xx. OBSERVAÇÃO: Em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, a sessão ocorrerá em espaço amplo e será disponibilizado aos participantes todas as medidas de segurança cabíveis
Parnaguá-PI, 22 de janeiro de 2021 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 018/2020. Objeto: fornecimento de equipamento agrícola. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Altair Fabro & Cia Ltda CNPJ Nº 02.730.048/0001- 00.xxxx 16 de setembro 2020.
Dispensa Eletrônica. 018/2020. Objeto: Fornecimento de Equipamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - Piauí. Contratada: Altair Fabro & Cia Ltda Cnpj Nº 02.730.048/0001-80. Recursos Financeiros: Orçamento c/c Convênio com o Ministério da Agricultura. Valor: R$ 3.700,00. Vigência: 12(Meses). Data Da Assinatura: 16/09/2020. Fundamentação: Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX XXXXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento; Contrato n° 005/2021. Modalidade: Concorrência Pública n° 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para pavimentação asfáltica e recapeamento de vias públicas no município de São Raimundo Nonato-PI. Contratante: Município de São Raimundo Nonato-PI, CNPJ nº 06.772.859/0001-
03. Contratado: Cerrado Engenharia Incorporadora EIRELI, CNPJ nº 02.725.914/0001-45. Fonte de Recurso: Unidade Orçamentária: 020901000. Programa: 15. Projeto de atividade: 15.451.0008.1027.000 - Abertura pavimentação e recuperação de vias públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Fonte de Recurso: FR. 001 (Tesouro), 510 (Transf. da União), 520 (Trans. do Estado) FPM, ICMS Termo/Convênio: 894644/2019 e outros Recursos Próprios. Valor: R$ 4.027.338,55 (quatro milhões vinte e sete mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2021. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (contratante). Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (contratada). Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx/PI, 21 de janeiro de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; Prefeita Municipal - contratante.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Presencial (SRP) nº 00003/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 05/02/2021 às 12h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LACRADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02 (DOIS) MESES E DATA DE ENVASE SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações e aquisição do edital na sala da CPL: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX: (00) 0000-0000 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.
XXXXXXX XXXX DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Presencial (SRP) nº 00002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 05/02/2021 às 10h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ COMPOSTO POR 11(ONZE) ITENS CADA PARA DISTRIBUIÇÃO AS GESTANTES, DESTE
MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações e aquisição do edital na sala da CPL: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX: (00) 0000-0000 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.
XXXXXXX XXXX DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Presencial (SRP) nº 00001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 05/02/2021 às 08h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO (ÇÕES) DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PARA HOSPEDAR PESSOAS A SERVIÇO DESTA, QUANDO O(A) MESMO(A) FOR NECESSÁRIO PERNOITAR NO MUNICÍPIO. (INCLUINDO PERNOITE, COM CAFÉ DA MANHÃ), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações e aquisição do edital na sala da CPL: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, X/X - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX: (00) 0000-0000 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min.
XXXXXXX XXXX DE MESQUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - PE
Processo: 007/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Xxxxxxx Xxxxxxxx, e dos Postos de Saúde do Município de Xxxxxxx Xxxxxxx-RN.
A sessão pública será realizada no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Entrega das Propostas: até 04/02/2021, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 04/02/2021. Informações: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx@xxxxx.xxx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxxxx Xxxxxxx-XX, 22 de janeiro de 2021.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021-SRP
Contratação de empresa do ramo pertinente ao fornecimento de peças e equipamentos eletroeletrônicos e de informática para atender as necessidades de das secretarias da Prefeitura Municipal do Assú. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 05/02/2021 às 09 horas.
Assú-RN, 20 de janeiro de 2021. XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05110001/20 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE XXXXXX XXXXXX/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA DE XXXXXX XXXXXX - CNPJ nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA (O): OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 13.721.826/0001-91.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EMPREGO DE CBUQ, SOBRE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, localizado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Rua Xxxx Xxxxx Xxxx, Zona Urbana, Município de Xxxxxx Xxxxxx/RN, referente ao Contrato Repasse nº 1064416-52/2019 - SICONV nº 885933, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 277.148,75 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO: Unidade Adm.: 0601 - Xxx.Xxxxx.xx Infraestrutura e Obras Públicas - Projeto de Atividade: 17 451 0008 1.011 - Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas e Comunidades Rural - Despesas de Capital: 4.0.00.00.00 - Investimentos: 4.4.00.00.00 Aplicações Diretas: 4.4.90.00.00 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 15100000. PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá prazo de execução de 03 (três) meses/ou 90 (noventa) dias consecutivos/ o prazo de vigência do contrato será até 22 de abril de 2021, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da respectiva Ordem de Serviços correspondente, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. LOCAL E DATA: Xxxxxx Xxxxxx/RN, 22 de Janeiro de 2021.
ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, pela CONTRATANTE e XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:
DATA E | HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: | 09H:00M DO DIA 25/01/2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). | ||
DATA E | HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: | 09H:00M DO DIA 28/01/2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). | ||
DATA E | HORA FINAL DAS PROPOSTAS: | 09H:00M DO DIA 29/01/2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). | ||
DATA | DE ABERTURA DAS PROPOSTAS | - | 09H:01M DO DIA 29/01/2021 (HORÁRIO | |
SESSÃO | PÚBLICA: | DE BRASÍLIA). |
PRAZO DE ACOLHIMENTO DE 4 (QUATRO) DIAS, conforme previsto no Art. 4º- G da Lei 13.979/2020 - OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, bem como e decorrência da pandemia do COVID-19, no Município de Lagoa Salgada-RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX - pelo e-mail: xxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Lagoa Salgada-RN, 25 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXXX
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2021/001
Realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde, atendendo solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Xxxxxx Xxxxxxx/RN. Período de Credenciamento: 25/01 a 29/01/2021. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações desta Chamada Pública no Departamento de Compras e Licitações, localizada na Av. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 72, Xxxxxx Xxxxxxx/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30min. Outras Informações: Tel. (00) 0000-0000 ou no site xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxx
Xxxxxx Xxxxxxx-RN, 21 de janeiro de 2021.
XXXXXXXX XXXXX DO AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021012500154
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.