Diário Oficial
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Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - sexta-feira 19 de agosto de 2016
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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
EVENTOSFUNCIONAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEDUC 013/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1800-006071/2016 - SEDUC
FUNDAMENTAÇÃO: Parecer PGE-PLIC-CD nº 1631/2016 aprovado pelo Despacho PGE-GAB nº 1752/2016 e em observância às disposições do art. 24, IV da Lei Federal nº8.666/1993, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.200.218/0001-79 e com sede na Av. Xxxxxxxxx Xxxx, s/n – Farol, Maceió – AL, CEPA/SUEPRO, representado,
disposições da Portaria n° 519/2016, publicada no DOE do dia 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros do GEITE, assumindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, conforme dados constantes no Censo Escolar e Plano de Trabalho, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2016 das escolas da rede estadual .
Número de alunos transportados no município: 273
Valor dos recursos financeiros – exercício de 2016 – R$ 163.800,00 a ser pago em até 12 parcelas.
Processo nº1800.005830/2016
O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Maceió, 15 de agosto de 2016.
Secretário de Estado da Educação, Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no
CPF sob o nº 000.000.000-00, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de agosto de 2016.
CONTRATADA: A empresa G S COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.642.064/0001-26 e estabelecida Lot. Karina nº 33, 57.925-000, Paripueira/AL, representada pela Srª. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 003.579.735- 50.
GESTOR DO CONTRATO: Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Matrícula nº 27416-4.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços de Eventos, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta comercial, os quais integram este instrumento, independente detranscrição DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 31 de Dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993
VALOR DO CONTRATO: O valor total da contratação é de R$ 367.700,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, e setecentos reais)
ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 12.122.0203.2389.0000
- Manut. das Ativ. Administrativas e Pedagógicas da Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Festividades e Homenagens, PI 35511, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0107
- Salário Educação - Cota Est., do Orçamento Vigente.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
DÂAMASO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ANADIA
TERMO DE ADESÃO
GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR – GEITE
O Município de Xxxxxxx Xxxxx neste ato representado pelo seu titular, XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, firma o compromisso de cumprir e fazer cumprir as disposições da Portaria n° 519/2016, publicada no DOE do dia 12 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os critérios de adesão, formas de transferência e de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos financeiros do GEITE, assumindo a responsabilidade pelo transporte de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, conforme dados constantes no Censo Escolar e Plano de Trabalho, cuja vigência dar-se-á no ano letivo 2016 das escolas da rede estadual . Número de alunos transportados no município: 200
Valor dos recursos financeiros – exercício de 2016 – R$ 120.000,00 a ser pago em até 12 parcelas.
Processo nº1800.005424/2016
O presente Termo de Adesão é firmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Maceió, 11 de abril 2016.
Signatários: Os representantes acima citados. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
TERMO DE ADESÃO
GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR – GEITE
O Município de ANADIA neste ato representado pelo seu titular, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, firma o compromisso de cumprir e fazer cumprir as
XXXXX
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 18 DE AGOSTO DE 2016.
XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX
Responsável pela Resenha
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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ
RESULTADO DA SELEÇÃO DE ATLETAS E PARA-ATLETAS A SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DE ALAGOAS DE ACORDO COM O EDITAL Nº 03/2016.
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ATLETAS, PARATLETAS E TÉCNICOS DE ALAGOAS (BOLSA ATLETA).
RELAÇÃO NOMINAL DOS ATLETAS COMTEMPLADOS COM O BOLSA ATLETA MODALIDADE COLETIVA
CLASSIFICAÇÃO | NOME | MODALIDADE | PONTUAÇÃO | OBSERVAÇÃO |
1 | XXXXXXX XXXXXXX VILLANOVA FIGUEREDO | HANDEBOL | 155 | |
2 | XXXXXXX XX XXXXX APOLINARIO | VOLEIBOL | 130 | |
3 | XXXXXXX XXXXXXXXX DE JESUS | VOLEIBOL | 98 | |
4 | XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX NETO | HANDEBOL | 65 | |
5 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXX | FUTEBOL | 60 | |
6 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX | BEACH SOCCER | 55 | Critério de desempate 28/08/1992 |
7 | XXXXXXXXX XXXXXX DOS ANJOS | BEACH SOCCER | 55 | Critério de desempate 25/09/1988 |
8 | XXXXX XXXXXX XX XXXXX | BEACH SOCCER | 55 | Critério de desempate 13/12/1981 |
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RELAÇÃO NOMINAL DOS ATLETAS COMTEMPLADOS COM O BOLSA ATLETA
MODALIDADE PARALIMPICOS
CLASSIFICAÇÃO | NOME | MODALIDADE | PONTUAÇÃO | OBSERVAÇÃO |
1 | XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX | ADEFAL | 130 | CLASSIFICADO |
2 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | XXXXXXXXXX | 95 | CLASSIFICADO |
3 | NEUSVALDO TARGINO XXXXXXXXX XXXX | ADEFAL | 60 | CLASSIFICADO |
4 | XXXX XXXXXXX XX XXXX FILHO | ADEFAL | 35 | CLASSIFICADO |
5 | XXXXX XX XXXXX XXXXXX | XXXXXXXXXX | 10 | CADASTRO RESERVA |
RELAÇÃO NOMINAL DOS ATLETAS COMTEMPLADOS COM O BOLSA ATLETA MODALIDADE INDIVIDUAL
CLASSIFICAÇÃO | NOME | MODALIDADE | PONTUAÇÃO | OBSERVAÇÃO |
1 | XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | TENIS | 130 | CLASSIFICADO |
2 | XXXXX XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS | KARATE | 120 | CLASSIFICADO |
3 | XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXX | TAEKWONDO | 105 | CLASSIFICADO_ 12/07/1998 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
4 | XXXX XXXXXXXXXXX NETTO | TENIS DE MESA | 105 | CLASSIFICADO_ 25/02/1977 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
5 | XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX | JUDO | 96 | CLASSIFICADO |
6 | XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX JUNIOR | NATAÇÃO | 95 | CLASSIFICADO |
7 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | LUTAS OLIMPICA | 85 | CLASSIFICADO_03/06/2001 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
8 | XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXX | ATLETISMO | 85 | CLASSIFICADO_30/03/2001 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
9 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX | JUDO | 80 | CADASTRO RESERVA _ 25/05/2002_ CRITÉRIO DE DESEMPATE |
10 | GERLYSON XXXXXXXXX XXX XXXXXX | KARATE | 80 | CADASTRO RESERVA_14/12/2000 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
11 | XXXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS | KARATE | 75 | CADASTRO RESERVA_03/01/2001 CRITERIO DE DESEMPATE |
12 | XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX | NATAÇÃO | 75 | CADASTRO RESERVA _27/09/2000 CRITERIO DE DESEMPATE |
13 | XXXXXXX XXXXXX MENDONÇA LEAL | JIU-JITSU | 75 | CADASTRO RESERVA _25/11/1988 CRITERIO DE DESEMPATE |
14 | XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXX | XXX-JITSU | 75 | CADASTRO RESERVA _26/04/1988 CRITERIO DE DESEMPATE |
15 | XXXXXXX XXXXXXXXX X. BISNETO | JIU-JITSU | 75 | CADASTRO RESERVA _15/09/1983 CRITERIO DE DESEMPATE |
16 | XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX | NATAÇÃO | 70 | CADASTRO RESERVA |
17 | XXXX XXXXXX XXX XXXXXX | JUDO | 68 | CADASTRO RESERVA |
18 | WELLINGTON JOSE DOS REIS | SURF | 55 | CADASTRO RESERVA_17/11/2001 CRITERIO DE DESEMPATE |
19 | XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX FIRMINO | TAEKWONDO | 55 | CADASTRO RESERVA_03/05/1998 CRITERIO DE DESEMPATE |
20 | XXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS | GINASTICA RITMICA | 40 | CADASTRO RESERVA |
21 | XXXXX XXXXX DE XXXXX XXXXXXX | SURF | 45 | CADASTRO RESERVA |
22 | XXXXXX XXXXXXX X. DOS SANTOS | ATLETISMO | 45 | CADASTRO RESERVA |
23 | XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | TAEKWONDO | 45 | CADASTRO RESERVA |
24 | XXXXX XXXXX DE XXXXX XXXXXXX | SURF | 45 | CADASTRO RESERVA |
25 | XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | GINASTICA RITMICA | 35 | CADASTRO RESERVA |
26 | XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX | ATLETISMO | 35 | CADASTRO RESERVA |
27 | XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX | LUTAS OLIMPICA | 30 | CADASTRO RESERVA |
28 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | CICLISMO | 25 | CADASTRO RESERVA |
29 | XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX | GINASTICA RITMICA | 23 | CADASTRO RESERVA |
30 | XXXXX XXXXXXX XXXX DOS SANTOS | SURF | 20 | CADASTRO RESERVA_ 21/07/1999 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
31 | XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | BODY BOARD | 20 | CADASTRO RESERVA _ 2/06/1977 CRITÉRIO DE DESEMPATE |
Protocolo 260053