Contrato de Prestação de Serviços Profissionais IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DESTE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DESTE CONTRATO

CONTRATANTE: Beltrano de tal.

CONTRATADO: Fulano de tal, portador do CPF nº xxx, residente na xxx, xxxx, CEP: xxx.

 1 – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento e a manutenção de um site institucional para a xxx.

1.1 SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SITE

O desenvolvimento do site será realizado através de uma plataforma gerenciadora de conteúdo. Será utilizado o CMS Wordpress para a criação das páginas, bem como será utilizado um tema desenvolvido pelo CONTRATADO.

O site a ser desenvolvido sob o domínio xxx.xxx.xx irá dispor das seguintes páginas:

• Página principal dinâmica que conterá: uma seção para as últimas notícias/informativos, um banner rotativo que poderá trazer informações de relevância, ou apenas imagens ilustrativas, e uma barra lateral onde poderão ser adicionados textos, imagens e conteúdos a serem definidos pelo CONTRATANTE.

• Página que conterá os documentos da xxx

• Página estática contendo informações sobre a xxx.

• Página contendo um formulário de contato.

• Página contendo os xxxx

• Página listando todas as notícias e informativos.

1.2 SOBRE A MANUTENÇÃO DO SITE

A manutenção da página compreende a sua disponibilidade em hospedagem a ser paga pelo CONTRATADO, bem como a devida atualização dos conteúdos das páginas mediante a solicitação do CONTRATANTE.

As atualizações serão realizadas da seguinte forma:

• Semanalmente poderão ser enviadas as necessidades de alteração de conteúdo para o e-mail indicado pelo CONTRATADO.

• É recomendado que seja acertado entre as partes um dia da semana para que sejam enviadas as atualizações, tendo em vista facilitar a organização das alterações. Todavia, o que não impede de serem feitas mais de uma solicitação por semana, esta é uma recomendação para que haja uma certa sistematicidade para com a organização de ambas as partes.

• As atualizações podem permitir a inclusão de novas páginas estáticas que não venham a demandar a alteração da estrutura do site criado.

• A solicitação de implementação de novas funcionalidades que não foram previstas no projeto inicial, a depender do seu nível de complexidade poderão decorrer em acréscimo no valor da manutenção mensal, sendo assim, o valor será negociado entre as partes (³)

(³) A criação de novas páginas com conteúdos estáticos, sejam textos e imagens estão totalmente inclusas na manutenção. As novas funcionalidades que poderão decorrer em acréscimo estão relacionadas ao desenvolvimento de novas ferramentas e utilidades que não foram previstas no projeto inicial. Esta perspectiva faz com que a manutenção mensal seja um valor abaixo do preço de mercado, e que o CONTRATANTE tenha a possibilidade de acrescer melhorias e pagar por elas apenas quando necessário.

2 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Ficará sob a responsabilidade da CONTRATANTE a entrega de todo o material/conteúdo a ser disponibilizado nas páginas que serão criadas, assim como: 

- Fotos, imagens e documentos a serem adicionados/disponibilizados nas páginas;

- Textos descritivos;

- Logotipo.

Para que as atualizações sejam realizadas em tempo hábil, é solicitado que o CONTRATANTE as envie com um certo período de antecedência. Alterações simples como alterações de imagens e textos geralmente são realizadas na mesma semana da solicitação. No caso de haverem alterações com alta demanda de conteúdo, o prazo será informado pelo CONTRATADO.

 O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos ao CONTRATADO, de acordo com o item 3 deste contrato.

3 - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 PREÇO DO DESENVOLVIMENTO

Para os serviços de desenvolvimento e construção do site descritos no item 1.1 deste contrato será cobrado uma única vez o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Neste preço está incluso o valor da hospedagem e o domínio apenas para o primeiro ano de existência do site. Após o primeiro ano o cliente deverá arcar com os custos informados pelo CONTRATADO, que estão relacionados ao domínio e hospedagem.

Uma vez que seja firmado o contrato entre ambas as partes, o CONTRATANTE efetuará o pagamento do serviço prestado de construção do “SITE” da seguinte forma:

50% do valor no ato da contratação e os 50% restantes na finalização do site contratado.

3.2 PREÇO DA MANUTENÇÃO

Caso o usuário deseje realizar a atualização por conta própria será cobrado após o término do primeiro ano o custo de manutenção, que está relacionado a garantia de manter o site online + os custos de hospedagem e domínio. Esse valor é de R$600 por ano ou X mensal.

3.3 PREÇO DA MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÃO

Para o serviço de manutenção com atualização do site será cobrado um valor de R$400,00 (quatrocentos reais) a ser pago mensalmente até o quinto dia útil do mês.

No serviço de manutenção com atualização estão inclusos o valor da hospedagem onde o site estará armazenado, as atualizações de conteúdo e o suporte para eventuais dúvidas e esclarecimentos.

4 - DA RESCISÃO CONTRATUAL

 O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

- O CONTRATADO não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.

- Quando o CONTRATADO descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

- A qualquer tempo desde que o pagamento esteja em dia.

O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATADO, quando:

 - O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, não sanar a sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, o CONTRATADO não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

- A qualquer tempo, tendo sido realizado um aviso previamente de 30 dias para que o CONTRATANTE possa encontrar uma nova parte prestadora de serviço.

4.1 – OS EFEITOS DA RESCISÃO CONTRATUAL

Caso o contrato seja finalizado/rescindido por quaisquer motivos a independer da parte que o tenha provocado, o efeito desta rescisão acarretará no não pagamento da hospedagem onde o site está armazenado, cabendo assim a parte CONTRATANTE realizar a aquisição de uma nova hospedagem ou de uma nova prestadora de serviços que faça este procedimento.

5 – TRANSIÇÃO/MIGRAÇÃO DO SITE

Para que o CONTRATADO possa realizar o desenvolvimento do novo site, é necessário que o CONTRATANTE solicite a empresa ou pessoa que tenha acesso ao gerenciamento do atual domínio (xxxx.xxx.xx) que passe os dados de acesso à configuração do domínio, ou acrescente o usuário “xxx” no xxxxxxxx.xx para que possa alterar as configurações de apontamento da nova hospedagem.

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma,

Natal, ____ de _____________ de _____.

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CONTRATADO

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CONTRATANTE