AVISO DE LICITAÇÃO
Contrato nº 08/2021 - assinado digital/manual (18447451) SEI 08335.001696/2021-54 / pg. 1
Contrato nº 08/2021 - assinado digital/manual (18447451) SEI 08335.001696/2021-54 / pg. 2
Contrato nº 08/2021 - assinado digital/manual (18447451) SEI 08335.001696/2021-54 / pg. 3
ISSN 1677-7069
Nº 74, quinta-feira, 22 de abril de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 200340
Nº Processo: 08204002865202088. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação em idiomas na modalidade a distância utilizando para tanto plataforma virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xx 0 Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/05/2021 às 10h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 20/04/2021) 200340-00001-2021NE800132
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 200376
Nº Processo: 08295008083202081 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica à DRE da Superintendência da Polícia Federal em Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em 12/11/2020. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Chefe do Selog. Ratificação em 31/03/2021. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX PARAZI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.019,28. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D.
(SIDEC - 20/04/2021) 200376-00001-2021NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 07/12/2018 nos termos previstos em sua "6. cláusula sexta- repactuação"..
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Pregão Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 1.996.270,18. Data de Assinatura: 09/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 200386 - SR/PF/PA
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 08360.000371/2017-61.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/04/2021 a 25/04/2022 e dar publicidade ao acréscimo que foi realizado no segundo termo aditivo do presente contrato.. Vigência: 25/04/2017 a 25/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.937,50. Data de Assinatura: 19/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2021).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após não lograr êxito nas tentativas de notificação via postal anteriormente realizadas nos autos do processo administrativo nº 08655.033005/2019-44, NOTIFICA, a servidora EDIVANI ARAÚJO DE QUEIROS, matrícula nº 1073438, servidora inativa dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 44 da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que, querendo, autorize o imediato descontos dos valores devidos em sua folha de pagamento ou realize o pagamento da respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU), referentes ao auxílio-transporte dos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
Os autos do respectivo processo administrativo (08655.033005/2019-44) permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação do interessado nesse sentido dirigida ao e-mail xxx.xx@xxx.xxx.xx.
Eventual comunicação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº 1081 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, em atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail xxx.xx@xxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Superintendente da SPRF-BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2020
Processo nº 08663.012730/2019-80
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, designado
por meio da Portaria nº 623, de 25 de Fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Fevereiro de 2019, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 118 do Anexo I da Portaria nº 224, de 5 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2018, torna público, na forma do Despacho nº SEI 31997152, que pretende locar imóvel na área urbana da região metropolitana de João Pessoa/PB, com o objetivo de sediar a sua Sede Administrativa Regional, e convida os PROPRIETÁRIOS interessados, pessoas físicas ou jurídicas, a apresentar proposta comercial para locação de imóvel, conforme o Edital 11/2020 (31997952) e seu Anexo - Caderno de Especificações (31997986), que pode ser obtido no site da Polícia Rodoviária Federal (Portal PRF) ou pelo e-mail: xxx.xx@xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, registrada no mte sob o n° pb0000387/2021 em 16/12/2021, a qual aumenta o salário do profissional vigilante para r$ 1.102,03 (um mil cento e dois reais e três centavos), aumentando o valor mensal do contrato administrativo n° 01/2021 em r$ 4.258,16 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2021).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, Unidade gestora 200116, CNPJ nº 00.394.494/0111-70, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional, antes as devoluções das notificações referentes a instauração de processo administrativo de apuração de descumprimento obrigacional, no endereço de cadastro de fornecedores, sem que tenha sido informada quaisquer alterações cadastrais junto a este Órgão, NOTIFICA a empresa PEDRAZUL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.405.866/0001-57, licitante vencedora no Pregão Eletrônico 001/2017 (Processo nº 08657.061601/2016-51) para realizar vistas ao Processo Administrativo 08657.030753/2021-70 e, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Superintendente substituto/Ordenador de Despasas substituto desta Unidade Gestora, no endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, XX 000 - Xxxxxx xx Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX - CEP 21240-001, mesmo local onde será disponibilizado os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições cotidas na Seção II, Capítulo IV, da LEI 8.666/93 e legislação correlata.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Superintendente Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2021
Processo nº 08657.119600/2019-56. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Beneficiária/Registrada: MKU LIMITED. Representante Comercial: Xxxxxx Xxxxxxxx. CPF: 000.000.000-00. Espécie: Registro de Preços. Objeto: Aquisição de placas balísitcas standalone nível III+. Item 1: Valor unitário (US$): US$ 565,83. Valor unitário (R$): R$ 3.014,12. Total item 01 (US$): US$ 240.477,76. Total item 01 (R$): R$ 1.281.001,00; Item 02: Valor unitário (US$): US$ 373,03. Valor unitário (R$): R$ 1.987,09. Total item 02 (US$): US$ 158.537,47. Total item 02 (R$): R$ 844.513,25. Cotação PTAX utilizada: R$ 5,3269. Valor total da ata: R$ 2.125.514,25. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2021
A Superintêndencia de Polícia Rodoviária Federal em São paulo comunica o resultado do Pregão 03/2021 cujo objeto é material diverso. Empresas vencedoras: Item 7:XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX. CNPJ: 33.618.396/0001-94. Item 10: INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS . CNPJ: 23.442.506/0001-56. Item 11: BRM INDUSTRIA E COMERCIO. CNPJ: 14.218.014/0001-90. Item 13: COFRES SP COMERCIO DE COFRES. CNPJ: 13.827.215/0001-
22. Item 14: P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO. CNPJ: 34.238.351/0001-57. Item 15: ZRA BRASIL. CNPJ: 24.805.984/0001-46 . Item 16: JM INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES EIRELI. CNPJ: 13.628.123/0001-13
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2021) 200117-00001-2021NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2021
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo comunica o resultado do Pregão 04/2021 cujo objeto é a contratação do serviço de tecnologia da informação e comunicação telefônico fixo comutado (STFC) (fixo-fixo) e (fixo-móvel)através de Enlace Digital E1 de 100 ramais.Empresa vencedora: TELEFONICA BRASIL S.A.. CNPJ: 02.558.157/0001-62
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2021) 200117-00001-2021NE800013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2021 - JARI PRF-SC
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da XXXX, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 299/09 e nº 619/16 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021042200081
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
X. Xx. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx - XX, 00000-000 ou por peticionamento eletrônico no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx- br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico xxx.xxx.xxx.xx ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da XXXX em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail xxxx.xx@xxx.xxx.xx ou por peticionamento eletrônico no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxx-xx-xxxxxxxx. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
Publicação DOU em 22/04/2021 (18454124) SEI 08335.001696/2021-54 / pg. 4