IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Da Estância Hidromineral De Lindóia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.678.000/0001-83, com sede na Xxxxxxx Xxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxx-XX, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nesta cidade de Lindóia, Estado de São Paulo, CEP. 13950-000, portador da Cédula de Identidade RG nº 24.395.279-x SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00.
CONTRATADO: D4S Serviços em Tecnologia LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 23.691.353/0001-80, de nome fantasia “D4SIGN”, com sede na Xx. Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 01311-200, neste ato representado pelo seu sócio Xxxxxx Xxxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descrito no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de assinatura eletrônica pela plataforma xxx.x0xxxx.xxx.xx e todos os seus subdomínios. Bem como o direito de uso da plataforma pelo CONTRATANTE no plano “Personalizado”, que garante a criptografia, envio e armazenamento seguro de até 200 envios de documentos por 12 meses para assinatura eletrônica e, ainda, usuários ilimitados, cofres personalizados, compartilhamento de cofres com terceiros, criação de templates e uso da API conforme a proposta enviada.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários para a perfeita consecução.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 7ª.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá, antes de utilizar quaisquer recursos da plataforma, acessar o
endereço xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx/xxxxx para tomar conhecimento do Termo de Uso da plataforma de assinatura eletrônica D4Sign, que é parte integrante desde instrumento e não se sobrepõe as Cláusulas aqui determinadas, e, desde já, manifesta a sua concordância com o respectivo Termo.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá manter o sigilo sobre todas as informações inseridas na plataforma pelo CONTRATANTE, a não ser os casos em que a quebra de sigilo seja determinada judicialmente, quando então deverá comunicar imediatamente a CONTRATANTE a fim de que esta possa exercer seu direito de defesa
Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá garantir e manter a plataforma em perfeitas condições de uso, devendo ainda oferecer suporte técnico via e-mail de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00, quando necessário, além de obedecer todas as cláusulas estabelecidas no Termo de Uso (htt ps://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx/xxxxx).
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 7ª. O presente serviço será pago pela quantia de R$798,00 (setecentos e noventa e oito reais) à vista, devendo ser pago por boleto, cartão de crédito ou outra forma de pagamento em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.
Cláusula 7.1. O atraso no pagamento acarretará ao devedor, além da correção monetária pro rata die, calculada pela variação percentual acumulada do IGP-M, ou, na ausência ou impossibilidade de sua aplicação, com base na variação do IGP-DI ou IPC da FGV, a multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre os valores devidos, e juro de 1% (um por cento) ao mês, ou fração.
DA RESCISÃO E MULTA
Cláusula 8ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das partes, em qualquer momento, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito com 30 dias de antecedência.
Cláusula 9ª. Caso seja o CONTRATANTE que requeira a rescisão deste instrumento, deverá efetuar o pagamento de multa não compensatória de 30% do valor total definido neste instrumento. Além de ser obrigado a realizar o pagamento de todos os envios realizados e não pagos.
Cláusula 10ª. Qualquer que seja o motivo da rescisão, uma eventual migração para a modalidade “Conta Gratuita”, como previsto no item IX do Termo de Uso, não impede o CONTRATANTE de acessar seus documentos manejados quando da vigência deste Contrato pelo período de 05 (cinco) anos aqui previstos, sendo apenas limitado no que se refere a novos documentos.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. Esse contrato terá vigência pelo período de 12 meses a partir da sua assinatura por todos os signatários, podendo ser prorrogado mediante ajuste entre as Partes e celebração de Termo Aditivo.
DO SLA
Cláusula 12ª. A CONTRATADA, desde que observadas as obrigações previstas no presente Contrato, tem condição técnica de oferecer e se propõe a manter, a cada mês civil, o SLA (Service Level Agreement) – acordo de nível de serviço ou garantia de desempenho) de 99,50%. A CONTRATADA, ainda, garante o acesso 24 horas por dia, 07 dias por semana a plataforma, respeitando o SLA determinado acima.
Cláusula 13ª. Fica determinado um SLO (Service Level Objective) de 4h para análise e correção de qualquer problema técnico que venha ocasionar a falha de acesso por parte da CONTRATANTE, contados a partir do aviso formal ao e-mail xxxxxxx@x0xxxx.xxx.xx.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 14ª. Fica compactuada entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
Cláusula 15ª. A CONTRATANTE poderá, dentro do prazo de vigência deste contrato e mediante pagamento de taxa administrativa de R$ 5,00 por solicitação, solicitar novos envios pelo valor unitário de R$ 3,99, respeitando a quantidade mínima de 15 envios por solicitação.
Cláusula 16ª. A seguinte cláusula concede à D4Sign a autorização para utilizar o logotipo e marca em seu site e/ou redes sociais para fins de divulgação e somente para esse fim, de forma gratuita e por prazo indeterminado.
LEI APLICÁVEL E FORO
Cláusula 17ª. PARTES: Confirmo, via assinatura eletrônica, nos moldes do art. 10 da MP 2.200/01 em vigor no Brasil, que estou De Acordo com o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, e, por estar plenamente ciente dos termos, reafirmo meu dever de observar e fazer cumprir as cláusulas aqui estabelecidas, em vista do que posso acessar minha via do contrato através do endereço xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx e gerar versão impressa do mesmo, considerado o fato de já tê-lo recebido por e-mail.
Cláusula 18ª. TESTEMUNHA: Confirmo, via assinatura eletrônica, nos moldes do art. 10 da MP 2.200/01 em vigor no Brasil, a celebração, entre as partes, do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em vista do que posso acessar minha via do contrato através o endereço xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx e gerar versão impressa do mesmo, considerado o fato de já tê-lo recebido por e-mail.
Cláusula 19ª. Este contrato será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com lei de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
22 de Setembro de 2021
D4S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ 23.691.353/0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA CNPJ 45.678.000/0001-83
Proposta Comercial
Xxxxxxxx Xxxxxx
xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Validade de 30 dias
D4Sign 1b5ed760-a6ec-4f22-91a9-2491c674a68f - Para confirmar as assinaturas acesse xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
Nossa tecnologia
A D4Sign é uma plataforma de assinatura eletrônica de documentos que dispensa o uso do Certificado Digital ICP-Brasil (e-CPF). A plataforma permite que você envie documentos para assinatura com poucos cliques: basta fazer o upload do documento e informar quais os signatários que devem efetuar a assinatura. Simples, rápido e com validade jurídica.
Garantimos a integridade, autenticidade e não-repúdio dos documentos eletrônicos aplicando inúmeros procedimentos em todo o processo de assinatura.
Uma plataforma de assinatura eletrônica permite economizar centenas de reais em impressões e papéis, contribuindo com o meio ambiente, e, além disso, retira toda a burocracia que a assinatura de um contrato no método atual traz aos nossos clientes, tornando o processo de fechamento de contrato, que é a melhor parte, em uma experiência incrível para ambas as partes.
D4Sign 1b5ed760-a6ec-4f22-91a9-2491c674a68f - Para confirmar as assinaturas acesse xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
Qualquer empresa ou profissional liberal pode modernizar o seu processo de assinatura de documentos utilizando a D4Sign, seja uma empresa que tenha uma demanda de mais de 100.000 contratos por mês até um profissional liberal que envia somente 5 documentos por mês.
Validade das assinaturas eletrônicas
A assinatura eletrônica está amparada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica.
A Medida Provisória nº 2.200-2/2001, Art. 10, § 2o dispõe o seguinte:
"O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento."
Atuamos como uma autoridade certificadora privada, oferecendo meios de comprovação da autoria e da integridade de documentos com os melhores padrões de assinatura eletrônica.
Além da Medida Provisória, há inúmeros enunciados do Poder Judiciário confirmando a validade das assinaturas eletrônicas, como, por exemplo, o enunciado 297 do Conselho da Justiça Federal:
"O documento eletrônico tem valor probante, desde que seja apto a conservar a integridade de seu conteúdo e idôneo a apontar sua autoria, independentemente da tecnologia empregada."
Segurança acima de tudo!
Utilizamos toda a estrutura da Amazon para garantir segurança e alta tecnologia em nossa plataforma.
A Amazon Web Service foi criada tendo em mente as empresas mais preocupadas com segurança e fornece as ferramentas necessárias para possibilitar o máximo de visibilidade, auditabilidade e capacidade de controle. A AWS já conquistou mais de 20 certificações de conformidade domésticas e internacionais para comportar praticamente qualquer carga de trabalho.
Meus dados estão seguros?
Todos os cofres D4Sign são seguros por padrão. Só os proprietários do documento possuem acesso aos recursos dos cofres que criam. A D4Sign oferece suporte à autenticação de usuário para controlar o acesso aos dados. Você pode seguramente fazer o upload/download de dados para o seu cofre por meio de pontos de extremidade SSL usando o protocolo HTTPS.
Além disso, todos os documentos são criptografados com a tecnologia Server Side Encryption (SSE) e Server Side Encryption com Customer-Provided Keys (SSE-C) para garantir a máxima segurança para todos os documentos.
Qual a durabilidade dos meus documentos?
Os cofres foram concebidos para disponibilizar uma durabilidade de documentos de 99,999999999% durante um determinado ano. Este nível de durabilidade corresponde a uma média de perda anual esperada de 0,000000001% de objetos. Por exemplo, se você armazenar 10.000 documentos com a D4Sign, você pode esperar que em média ocorrerá a perda de somente um objeto a cada
10.000.000 anos. Além disso, os cofres da D4Sign são projetados para sustentar a perda simultânea de dados em duas instalações.
Investimento
Para quaisquer dúvidas em relação aos dados abaixo, estamos a disposição.
PLANO PERSONALIZADO
Envios de documentos por ano R$ 3,99 por envio X 200 R$ 798,00
Assinatura com Certificado Digital ICP-Brasil (uso opcional)
R$ 0,00 por assinatura com Certificado Digital
R$ 0,00
Usuários ILIMITADOS R$ 0,00 por usuários ilimitados R$ 0,00
Requisições GET na API R$ 0,00 por 20.000 requisiçoes/ano R$ 0,00 Requisições POST na API ILIMITADAS R$ 0,00 por requisiçoes POST ilimitadas R$ 0,00
Criptografia e armazenamento dos documentos por 05 anos
Suporte Padrão por e-mail ilimitado
Suporte Premium ilimitado (opcional)*
R$ 0,00 por 05 anos de armazenamento
R$ 0,00
R$ 49,90 por mês
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Investimento com suporte padrão R$ 798,00
* Suporte Premium oferece um canal exclusivo com abertura de ticket através do dashboard, respostas em até
90 minutos e opção “me ligue” ilimitado, em horário comercial.
*Pagamento via boleto bancário ou transferência.
* Caso atinja o volume de envios contratados, poderá comprar envios avulsos pelo mesmo valor unitário negociado + taxa administrativa de R$ 5,00.
Xxxxx Xxxxxxx (00) 00000-0000
(00) 0000-0000
xxxxx.xxxxxxx@x0xxxx.xxx.xx xxx.x0xxxx.xxx.xx
Xx. Xxxxxxxx, 0000 - Xx 00 CNPJ 23.691.353/0001-80
D4Sign 1b5ed760-a6ec-4f22-91a9-2491c674a68f - Para confirmar as assinaturas acesse xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
12 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 24 de setembro de 2021,
15:57:38
Contrato D4Sign - Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia
Código do documento 1b5ed760-a6ec-4f22-91a9-2491c674a68f
Anexo: Proposta - Prefeitura Municipal de Lindóia - 200 envios Anual.pdf
Assinaturas
XXXXXXX XXXXXXX FOGACA
Aprovou
Xxxxxx Xxxxxxxxxx xxxxxx.xxxxxxxxxx@x0xxxx.xxx.xx Xxxxxxx como parte
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Silva xxxxx.xxxxx@x0xxxx.xxx.xx Assinou como testemunha
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Assinou como parte
XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinou como testemunha
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxxxx.xxxxxxx@x0xxxx.xxx.xx Aprovou
Eventos do documento
22 Sep 2021, 14:31:16
Documento número 1b5ed760-a6ec-4f22-91a9-2491c674a68f criado por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Conta 5b0b4736-dea0-43e3-b321-136693a551c4). Email :xxxxxxx.xxxxx@x0xxxx.xxx.xx. - DATE_ATOM:
2021-09-22T14:31:16-03:00
22 Sep 2021, 16:34:48
Lista de assinatura iniciada por XXXXX XXXXX XXXXXXX (Conta 8a4dbabe-9c2f-4bca-a295-1f3369c4044e). Email: xxxxx.xxxxxxx@x0xxxx.xxx.xx. - DATE_ATOM: 2021-09-22T16:34:48-03:00
22 Sep 2021, 18:12:02
XXXXXXX XXXXXXX FOGACA Aprovou (Conta 3515c42d-79ba-4739-8a67-daf8571efa79) - Email: xxxxxxx.xxxxxx@x0xxxx.xxx.xx - IP: 189.120.73.112 (xx000000.xxxxxx.xxx.xx porta: 37554) - Geolocalização:
-23.5896832 -46.622310399999996 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - Autenticação em dois fatores no smartphone ativada - DATE_ATOM: 2021-09-22T18:12:02-03:00
12 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 24 de setembro de 2021,
15:57:38
23 Sep 2021, 10:18:38
XXXXXX XXXXXXXXXX Assinou como parte (Conta c517ce34-f95d-4dc7-84ee-e2347dfe6981) - Email: xxxxxx.xxxxxxxxxx@x0xxxx.xxx.xx - IP: 187.116.119.21 (xx-000-000-000-00.xxxx.xxxxxxx.xxx.xx porta: 37298) - Geolocalização: -23.560076116750142 -46.65089823982919 - Documento de identificação informado: 21917951884 - Autenticação em dois fatores no smartphone ativada - DATE_ATOM:
2021-09-23T10:18:38-03:00
23 Sep 2021, 15:00:43
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX Xxxxxxx como testemunha (Conta f4589621-dfa4-4402-bc86-3ef80d3ccdf5)
- Email: xxxxx.xxxxx@x0xxxx.xxx.xx - IP: 187.38.63.203 (xx000xxx.xxxxxx.xxx.xx porta: 30626) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - Autenticação em dois fatores no smartphone ativada - DATE_ATOM: 2021-09-23T15:00:43-03:00
23 Sep 2021, 16:55:49
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX Xxxxxxx como parte (Conta 8b9c21d6-e910-4957-b854-da5b675e9c30) - Email: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - IP: 177.67.159.62 (000.00.000.00.xxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx porta: 52018) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2021-09-23T16:55:49-03:00
24 Sep 2021, 09:34:17
XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX Xxxxxxx como testemunha (Conta d33e04d7-7231-4d67- bd66-3d261b7c1ec1) - Email: xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx - IP: 177.67.159.62
(000.00.000.00.xxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx porta: 39706) - Geolocalização: -22.5309939 -46.641580999999995 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2021-09-24T09:34:17-03:00
24 Sep 2021, 15:38:02
XXXXX XXXXX XXXXXXX Aprovou (Conta 8a4dbabe-9c2f-4bca-a295-1f3369c4044e) - Email: xxxxx.xxxxxxx@x0xxxx.xxx.xx - IP: 177.80.189.96 (x000xx00.xxxxxx.xxx.xx porta: 49940) - Geolocalização:
-23.666149 -46.590275 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - Autenticação em dois fatores no smartphone ativada - DATE_ATOM: 2021-09-24T15:38:02-03:00
Hash do documento original
(SHA256):ff7865cd63a17a05a8e7761342e1b2b0cf7353f856a7ddbe469580403f537f94
(SHA512):d222bbc4211b7c3e5c1397901f6dcca2249e409b9d15a3df43ad3fcc1e6ec37cc9dec1d8c6ed1dd29bbe978d09f8d336e089a11f7ceb5c15e4641efcfc18d9a9
Hash dos documentos anexos
Nome: Proposta - Prefeitura Municipal de Lindóia - 200 envios Anual.pdf (SHA256):6ad325e27f413463a5b607ecb2f0c414539290e43f4084cb97ed516461919dfd
(SHA512):64fc2d92e8ed587e055feae40db811158bf16455fe72c1d9961be08aacc79bac28309a6d8ca70d1701d0c73d8a293e5c4fd995cc840e8d16074fa377f454a008
Esse log pertence única e exclusivamente aos documentos de HASH acima
Esse documento está assinado e certificado pela D4Sign