EDITAL

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2021

Processo Administrativo n° 9/2021-00023

O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, e esta Pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, nos

termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Unidade Administrativa do Governo Federal (UASG): 980543

Data da sessão: 28 de julho de 2021.

Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

2. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

3. DO CREDENCIAMENTO

3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.

3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

3.5.1.A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.

4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível c om o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

4.1.1 Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.

4.1.2 Para os itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

4.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

4.3. Não poderão participar desta licitação os interessados:

4.3.1 proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;

4.3.2 que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

4.3.3 estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

4.3.4 que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;

4.3.5 que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;

4.3.6 entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;

4.3.7 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).

4.4. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:

4.4.1 que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;

4.4.1.1. nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;

4.4.1.2. nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.

4.4.2 que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;

4.4.3 que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;

4.4.4 que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

4.4.5 que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;

4.4.6 que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009.

4.4.7 que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

4.4.8 que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

4.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

5.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

5.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

5.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

5.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

5.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

5.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação da pregoeira e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

6.1.1 Valor unitário e total do item;

6.1.2 Marca;

6.1.3 Fabricante;

6.1.4 Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia;

6.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

6.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

6.5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

6.6. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas;

6.6.1 O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

7. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

7.2. A Pregoeira verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

7.2.1 Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

7.2.2 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.2.3 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

7.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

7.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes.

7.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

7.5.1 O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.

7.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

7.7. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

7.8. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um) centavos a R$ 20,00(vinte) reais.

7.9 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

7.10 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

7.11 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

7.12 Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.

7.13 Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá a pregoeira, assessorada pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.

7.14. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

7.15. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.16. No caso de desconexão com a Pregoeira, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.17. Quando a desconexão do sistema eletrônico para a pregoeira persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pela Pregoeira aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

7.18. O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.

7.19. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

7.20. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar- se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

7.21. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

7.22. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

7.23. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

7.24. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

7.25. Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.

7.26. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos:

7.26.1 no pais;

7.26.2 por empresas brasileiras;

7.26.3 por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

7.26.4 por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

7.27. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados.

7.28. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, a pregoeira deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.

7.28.1 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.28.2 A pregoeira solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

7.29. Após a negociação do preço, a Pregoeira iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

8- DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.

8.1. Encerrada a etapa de negociação, a pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019 e no Art. 19 do Decreto 10.024/2019.

8.3. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

8.3.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

8.4. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

8.5. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata;

8.6.A Pregoeira poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas sob pena de não aceitação da proposta.

8.7. É facultado a pregoeira prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.

8.7.1.Dentre os documentos passíveis de solicitação pela Pregoeira, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, prazo mínimo de validade, além de outras informações

pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pela Pregoeira, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

8.8. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a Pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação.

8.9. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo, sistema, pregoeiro ou de sua desconexão ou de convocações efetuadas pelo Pregoeiro.

8.10. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

8.11. As amostras quando solicitadas deverão ser apresentadas em embalagens de conformidade com a descrição do Termo de referência Anexo I deste edital.

8.11.1. As amostras serão avaliadas conforme as descrições constantes do termo de referência anexo I deste edital e documento contendo as características do produto ofertado;

8.12. As amostras apresentadas poderão ser abertas, manuseadas, receber cortes, secções, vincos, cozimento e degustação.

8.12.1. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

0.00.Xx caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Pregoeira, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.

0.00.Xx a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), a Pregoeira analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência.

8.15.Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.

8.16.Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 (dias) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.

8.17. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

0.00.Xx a proposta ou lance vencedor for desclassificado, a Pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

8.19.Havendo necessidade, a Pregoeira suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.

8.20.A Pregoeira poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

8.21.Também nas hipóteses em que a Pregoeira não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

8.22.A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

8.23. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de a Pregoeira passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

8.24. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, a pregoeira verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

9. DA HABILITAÇÃO

9.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, a Pregoeira verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

a) SICAF;

b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx);

c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx).

d) Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos

- CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União - TCU;

9.1.1 Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xxx.xx/).

9.1.2 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

9.1.2.1. Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.

9.1.2.2. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

9.1.2.3. O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

9.1.3 Constatada a existência de sanção, a Pregoeira reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

9.1.4 No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

9.2. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.

9.2.1 O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;

9.2.2 É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em

conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada e aquelas não constantes do SICAF, quando for o caso.

9.2.3 O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pela Pregoeira lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.

9.3. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.

9.4. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

9.5. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

9.6. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

9.6.1 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.

9.7. Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, bem como nos casos em que as referidas documentações não estejam inseridos no SICAF:

9.8. Habilitação jurídica:

9.8.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

9.8.2 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

9.8.3 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente

registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

9.8.4 inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;

9.8.5 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

9.8.6 No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

9.8.7 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

9.8.1 Licença (Alvará de Localização) de funcionamento atualizada, expedida pelo órgão competente do domicílio/sede da licitante.

9.9. Regularidade fiscal e trabalhista:

9.9.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

9.9.2 prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

9.9.3 prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

9.9.4 prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

9.9.5 prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

9.9.6 prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

9.9.7 prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

9.9.8 caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual ou da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;

9.9.9 caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.

9.10. Qualificação Econômico-Financeira.

9.10.1 certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;

9.10.2 balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;

9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;

9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.

9.10.3 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 ( um) resultantes da aplicação das fórmulas:

LG =	Ativo Circulante + Realizável a Longo             Prazo
	Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

	Ativo Total
SG =	Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

LC =	Ativo Circulante
	Passivo Circulante

9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.

9.10.4.1. Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:

9.10.4.1.1 Sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (sociedade anônima): por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial;

9.10.4.1.2 Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; ou

9.10.4.1.3 Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006:

9.10.4.1.3.1 por fotocópia (do balanço e demonstrações contábeis) registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; ou

9.10.4.1.3.2 por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;

9.10.4.1.3.3 sociedade criada no exercício em curso: fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;

9.10.4.1.3.4 o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinadas por Xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

9.10.4.2. O Balanço Patrimonial também poderá ser disponibilizado via Escrituração Contábil Digital – ECD, desde que comprovada a transmissão desta à Receita Federal do Brasil, por meio da apresentação do Termo de Autenticação (recibo gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - SPED).

9.10.4.3. Será aceita também a apresentação de balanços e demais demonstrações contábeis intermediárias, referentes ao exercício em curso, na forma da lei, devidamente assinados pelo representante legal e pelo Contador responsável, e registrados em Junta Comercial.

9.11. Qualificação Técnica

9.11.1 Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

9.11.2. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços.

9.12. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.

9.13. A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

9.13.1 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.

9.14. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

9.15. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

9.16. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a Pregoeira suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

9.17. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

9.18. Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

9.19. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

10. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação da Pregoeira no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1 ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

10.1.2 fazer menção ao número deste Pregão, evidenciar o nome/razão social da licitante, o CPF/CNPJ, número(s) de telefone(s) e o respectivo endereço com CEP, as características do objeto de forma clara e precisa, indicando marca, modelo, tipo, fabricante, procedência e demais dados pertinentes, observadas as especificações constantes do Termo de Referência, além de conter, preço unitário por item e global, em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (real) por extenso, considerando as quantidades constantes do Termo de Referência.

10.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

10.2.1 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

10.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).

10.3.1 Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

10.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

11. DOS RECURSOS

11.1. A Pregoeira declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista de microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.

11.2. Havendo quem se manifeste, caberá a Pregoeira verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.

11.2.1 Nesse momento a Pregoeira não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

11.2.2 A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

11.2.3 Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

11.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

11.5. Não serão conhecidos recursos interpostos fora do sistema eletrônico ou intempestivamente.

11.6. O não conhecimento do recurso não impede o seu acolhimento na qualidade de petição.

12. DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

12.1. A sessão pública poderá ser reaberta:

12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.

12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório.

12.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato da Xxxxxxxxx, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.

13.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

14. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

14.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

15. DA GARANTIA CONTRATUAL DOS BENS

15.1. Não haverá exigência de garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação.

16. DO REGISTRO DE PREÇOS

16.1.órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

17. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

17.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de 05. (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

17.3. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.

17.4. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições.

17.4.1 Será incluído na ata, sob a forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993;

18. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

18.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX/XX, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couberem, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto Federal nº 7.892/2013, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.

00.0.0.Xx Contratações por órgãos ou entidades “caronas” não poderão exceder a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, cabendo ao fornecedor adjudicatário da Ata, optar pela aceitação ou não do fornecimento.

18.1.2.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013, art. 22, § 4º, não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão

gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

00.XX CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

19.1. O registro do fornecedor será cancelado quando:

19.2. descumprir as condições da ata de registro de preços;

19.3.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

19.4.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

19.5.sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

19.6.O cancelamento de registros nas hipóteses previstas na minuta da Ata de Registro de preços será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

19.7.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

19.7.1.por razão de interesse público; ou

19.7.2.a pedido do fornecedor.

20. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE

20.1.Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

20.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

20.3. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

20.4.O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

20.5.O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:

20.6.referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 8.666, de 1993;

20.7.a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos;

20.8.a contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.

20.9.O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2021.

20.10. Previamente à contratação a Administração realizará consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.

20.11.Nos casos em que houver necessidade de assinatura do instrumento de contrato, e o fornecedor não estiver inscrito no SICAF, este deverá proceder ao seu cadastramento, sem ônus, antes da contratação.

00.00.Xx hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.

20.12. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

20.13. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços.

21. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

21.1. O Contrato a ser firmado poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

DOMINGOS DO CAPIM com a apresentação das devidas justificativas adequadas a este Pregão.

22. DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

22.1. No interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM o valor inicial atualizado do Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no Artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

22.1.1 - a licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários; e

22.2 - nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta condição, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes.

23. DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO

23.1. O recebimento do produto deverá ser efetuado por servidor designado para esse fim, representando a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

23.2. O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

23.3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado deverão ser solicitadas ao Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

23.4. A licitante vencedora deverá manter preposto, aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

24. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

24.1. Caberá a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM:

24.2. permitir acesso dos empregados da licitante vencedora às dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM para a entrega dos produtos;

24.3. impedir que terceiros forneçam o produto objeto deste Pregão;

24.4. prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da licitante vencedora;

24.5. devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

24.6. solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

24.7. solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento do produto objeto deste Pregão;

24.8. comunicar à licitante vencedora, qualquer irregularidade no fornecimento do produto e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

24.9. E aquelas também previstas no Termo de referência anexo deste edital.

25. Caberá à licitante vencedora:

25.1. responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

25.2. manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

25.3. manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

25.4. respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

25.5. responder pelos danos causados diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

25.6. responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM quando

esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

25.7. efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento;

25.8. efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento da comunicação expedida pelo Setor competente;

25.9. comunicar ao Serviço competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;

25.10. - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e no ato da assinatura de contrato ou outro documento equivalente;

26. DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

26.1. À licitante vencedora caberá, ainda:

26.2. assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

27. assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

27.1. assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

27.2. assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

27.3. A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos na Condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM nem poderá onerar o objeto deste Pregão, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de

solidariedade, ativa ou passiva, com a XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX.

00. XXX XXXXXXXXXX XXXXXX

28.1. Deverá a licitante vencedora observar, também, o seguinte:

28.2. é expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM durante a vigência do Contrato;

28.3. é expressamente proibida, também, a veiculação de publicidade acerca do contrato, salvo se houver prévia autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

28.4. é vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Pregão.

29. DO PAGAMENTO

29.1. pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento e do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

29.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

29.2.1 Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

29.3. A Nota Fiscal deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

29.3.1 Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

29.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a licitante vencedora providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;

29.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

29.6. Antes de cada pagamento à licitante vencedora, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

29.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

29.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.

29.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

29.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à licitante vencedora a ampla defesa.

29.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

29.11.1 Será rescindido o contrato em execução com a licitante vencedora inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

29.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

29.12.1 A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

29.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX) I = ( 6 / 100 ) I = 0,00016438       TX = Percentual da taxa anual = 6%

30. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

30.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

30.1.1 não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;

30.1.2 não assinar a ata de registro de preços, quando cabível;

30.1.3 apresentar documentação falsa;

30.1.4 deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

30.1.5 ensejar o retardamento da execução do objeto;

30.1.6 não mantiver a proposta;

30.1.7 cometer fraude fiscal;

30.1.8 comportar-se de modo inidôneo;

30.2. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

30.3. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

30.4. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

30.4.1 Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

30.4.2 Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

30.4.3 Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

30.4.4 Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;

30.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

30.6. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

30.7. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização

– PAR.

30.8. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

30.9. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

30.10. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

30.11. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário,

observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

30.12. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

30.13. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

30.14. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência.

31. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

31.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.

31.2. A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante melhor classificado.

31.3. Havendo um ou mais licitantes que aceitem cotar suas propostas em valor igual ao do licitante vencedor, estes serão classificados segundo a ordem da última proposta individual apresentada durante a fase competitiva.

31.4. Esta ordem de classificação dos licitantes registrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada acaso o melhor colocado no certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/213.

32. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

32.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

32.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Xxxxxxx Xx. Xxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, CEP: 68.635- 000.

32.3. Caberá a Pregoeira, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

32.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

32.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a Pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura

da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

32.6. A pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.

32.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

32.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pela pregoeira, nos autos do processo de licitação.

32.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

33. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

33.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

33.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pela Pregoeira.

33.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.

33.4. Na hipótese de uma Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte.

33.5. No julgamento das propostas e da habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

33.6. No(s) atestado(s) devem estar explícitos: a identificação da pessoa jurídica que está fornecendo o atestado e a especificação dos serviços executados ou em execução. Poderá ser necessário diligenciar a pessoa jurídica indicada no Atestado de Capacidade Técnica, visando obter informações sobre o serviço prestado;

33.7. Os documentos necessários à habilitação quando estiverem desatualizados no Sistema SICAF ou quando não estiverem nele contemplados, deverão ser enviados, em conjunto com a apresentação da proposta;

33.8. Caso o SICAF não contemple todo o objeto deste Pregão, encaminhar o Contrato Social da empresa ou outro documento emitido por órgão público que contemple o objeto, para efeitos de diligência;

33.9. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

33.10. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

33.11. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

33.12. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

33.13. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

33.14. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, bem como às discordância entre as especificações do objeto no Comprasnet e neste Edital, prevalecerão às constantes neste edital.

33.15. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx,xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx citacoes/, xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, no portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará/PA e também poderão ser obtidos no endereço Xxxxxxx Xx. Xxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX, CEP: 68.635- 000, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 13:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

33.16. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

33.16.1 ANEXO I - Termo de Referência

33.16.2 ANEXO II-ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO

33.16.3 ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços, se for o caso.

33.16.4 ANEXO IV – Minuta de Termo de Contrato (quando for o caso)

33.16.5 ANEXO V – Modelo de proposta

SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, 13 de julho de 2021.

XXXX XXXXXX DO

XXXXX XXXX XXXXXX DO Assinado de forma digital por XXXXX

AMARAL:33454655234

AMARAL:33454655234

Dados: 2021.07.13 06:59:44 -03'00'

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Pregoeira

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

Processo Administrativo n° 9/2021-00023

1- DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

N° do Item	Tipo de Item	Item	Unidade de Fornecimento	Município/UF de Entrega – Quantidade
1	Material	445116-Fogão industrial	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: grelhas em ferro fundido 40 cm x 40 cm, 04 queimad, quantidade bocas: 4 un Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 4 BOCAS COM FORNO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Material: Chapa em aço carbono, pintura preta texturizada epóxi de alta resistência e grelhas em ferro fundido 30x30 (6 dedos). 02 queimadores simples e 02 duplos. Bandeja coletora de resíduo. Medida interna do forno (aproximadamente): Altura: 80 cm, Largura: 52 cm e Profundidade: 36 cm. 56 Litros. Isolamento térmico com Lã de Rocha. Medidas do fogão (aproximadamente): Medidas: Altura: 80 cm, largura : 78 cm e Profundidade : 88 cm.
2	Material	334655-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 400 a 500 l, cor: branca, tensão alimentação: 220 v, características adicionais: com dupla ação, 2 portas, termostato painel no pai Observações do Item: FREEZER HORIZONTAL-SEC ASSIST SOCIAL Especificação : 2 portas ou tampas com fechadura de segurança (chave). Capacidade mínima de 405 litros (variação de +/- 5%), Tensão: Bivolt, tampas balanceadas, 4 pés com rodízios, puxadores ergonômicos, gabinete interno galvanizado, dreno frontal dupla ação: freezer/refrigerador, sendo a capacidade líquida de no mínimo 380 litros. Cor: a escolher.
3	Material	425202- Refrigerador doméstico	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 240 l, voltagem: 110,220 v, características adicionais: com selo de certificado emitido pelo procel, porta, cor: branca, tipo: vertical Observações do Item: REFRIGERADOR-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : 1 porta, capacidade: 240L (variação de +-/ 5%), Voltagem: 110/220 V, capacidade do refrigerador 214L, capacidade do congelador 26L. Compartimento de Latas, Compartimento de Ovos, Compartimento Extra Frio, Gavetão e Prateleiras Removíveis. Cor: a escolher.

4	Material	28266- Liquidificador	Unidade	São Domingos do Capim/PA		6
Descrição Detalhada: LIQUIDIFICADOR-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : POTÊNCIA 550W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO 2 LITROS, TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V Observações do Item: LIQUIDIFICADOR-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : POTÊNCIA 550W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO 2 LITROS, TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V
5	Material	352782-Cafeteira elétrica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Cafeteira elétrica, material: plástico resistente, aplicação: residencial, capacidade: 36 cafés, voltagem: 110,220 v, características adicionais: jarra vidro,termostato,base antiderrapante,timer Observações do Item: CAFETEIRA ELÉTRICA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : PROGRAMAVEL INOX/PRETO. CAPACIDADE PARA O PREPARO DE ATÉ 30 CAFÉS E POSSUI TIMER INTELIGENTE QUE PERMITE PROGRAMAR SEU FUNCIONAMENTO NA HORA QUE DESEJAR.
6	Material		473185-Caixa acústica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Caixa acústica, potência: 1500 w, tamanho alto-falante: 15 pol, resposta freqüência: 50 hz a 15 khz khz, largura: 432 mm, altura: 685 mm, profundidade: 429 mm, cor: preta, tipo: amplificada Observações do Item: CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 1000W-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Entrada auxiliar para áudio plug (RCA) Entrada USB / Cartão SD Entrada para microfone plug (P10) / guitarra plug (P10) Equalização de áudio (Grave, Médio e Agudo) Funcionamento bivolt 115-230V. Potência mínima 60W RMS Bivolt.
7	Material	373335-Microfone	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Microfone, tipo: gooseneck p, púlpitos, aplicação: auditório Observações do Item: MICROFONE COM CABO PROFISSIONAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : com base para mesa e suporte flexível- Tipo microfone gooseneck condensador-padrão de captação: supercardióide-Resposta de frequência: 50 Hz a 16 kHz - Sensibilidade: - 36dBv/PA -Impedância nominal: 200 ohms - Pressão sonora: 112 Db SPL -Relação sinal ruído: 70 Db - Alimentação: dupla com phantonpower ou bateria -Tela de proteção grande para evitar o ruído do vento-Base e cabos para ligação de mesa -Conexão: XLR macho -Bateria 1,5 V alcalina AA incluída- Peso: 1 kg.
8	Material	460734-Projetor multimídia	Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Projetor multimídia, distância mínima tela: 0,88 m, distância máxima tela: 10,44 m, tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200 w, voltagem: bivolt v, freqüência: 50 a 60 hz, quantidade entrada rgb: 1 un, quantidade entradas vídeo: 2 un, tamanho mínimo imagem: 76 cm, tipo zoom: digital, potência autofalantes: 5 w, tipo: com controle remoto, capacidade projeção cor: 1.07 bilhões de cores px, luminosidade mínima: 2.700 lm, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal,traseiro,teto,mesa, tipo tecnologia: lcd, resolução mínima: 800 x 600 dpi, resolução: 800 x 600 (svga), tipo controle: remoto, sem fio Observações do Item: PROJETOR DE IMAGEM-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Luminosidade 2700 lumens, Lâmpada 200W UHE, Lente Foco manual e Zoom Digital / índice de Projeção / Throw Ratio: 1-, 415, 96 / Distância de Projeção:0,-88 10,44 metros (100" a 3m de distância) / Tamanho da Imagem: 23"- 350" / Foco: manual / Zoom:1 - 1.35 (digital), Conexões Entrada: HDMI x 1; Computador : VGA RGB (D- sub 15-pinos) x 1; S-Vídeo: Mini DIN x 1; Video Composto: RCA (amarelo) x1; USB Tipo A x 1 (Memoria USB, W-fii); USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle); Audio: RCA x 2 (vermelho/branco); Controle: RS -232 x 1 / Saída: XXX (Xxxx X-xxx 00 xxx) x 1 - Monitor Out; Audio (Stereo Mini Jack) x1.
9	Material	456808-Tela projeção	Unidade		São Domingos do Capim/PA	1

Descrição Detalhada: Tela projeção, material: matte wite, altura: 2 m, largura: 2 m, características adicionais: acondicionada em estojo metálico Observações do Item: TELA DE PROJEÇÃO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Retrátil, tecido branco, com composição Matte White. Fixação do estojo na parede ou no teto. Estojo com pintura eletroestática. Acionamento: manual. Resolução máxima: 1940 x 1940 mm. 2 X 2 m. Formato: quadrada 1:1. Diagonal (polegadas) - 108. Área de projeção (A:B) - 1940 x 1940 mm. Área Total (C:D) - 2112 x 2190 mm. Dimensão tecido (E:F- )2 065 X 2000 mm.
10	Material	443966-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 32 pol, voltagem: bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi,usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 32" LED-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Modelo: TC32AS600B. Informações Básicas: Cor: Preto - Tamanho: 32" - Resolução: 1366 x 768 Imagem: - Painel: LED IPS - Taxa de proporção: 16:9 - Modo: Dinâmico, Normal, True Cinema, Customizado- Ângulo de visão: 178 graus - Redução de ruído de ponto Som-: Auto falante: 2- Saída: 10W - Modo surround.
11	Material	458192-Aparelho ar condicionado	Unidade		São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU/H - SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo denergia. Tensão: 220v.
12	Material	461900-Aparelho ar condicionado	Unidade		São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 18.000 btu,h, tensão: 220 v, tipo: bi split, modelo: split inverter, características adicionais 1: com controle remoto Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, com controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
13	Material	440747-Aparelho ar condicionado	Unidade		São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 24.000 btu, tensão: 110,220 v, tipo: split, modelo: split inverter, características adicionais 1: controle remoto,display digital,timer,selo procel Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTU/H-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Split,01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v
14	Material	462426-Ventilador	Unidade		São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: parede, potência motor: 170 w, tensão alimentação: 127,220 v, características adicionais: 03 velocidades,grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 60 cm, cor: preta Observações do Item: VENTILADOR DE PAREDE-SEC ASSIS SOCIAL

Especificação : 60 cm, preto, com grade removível, bivolt. Possuir oscilação para direita e esquerda. Potência: 1/4CV- 200 V, diâmetro da hélice, 55 cm, RPM: 1400 máxima, velocidade regulável, Equipado com protetor térmico. Tensão: Bivolt.
15	Material	297699-Ventilador	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: coluna , pedestal, aplicação: escritório , residencial, potência motor: 200 w, velocidade mínima: 1000 rpm, velocidade máxima: 1.450 rpm, tensão alimentação: 220 v, consumo energia: 0,2 kw,h, características adicionais: oscilante, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro: mínimo de 50 cm Observações do Item: VENTILADOR PEDESTAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Diâmetro Hélice: de 50 cm à 60 cm, tipo: industrial, quantidade de hélices: 4 pás, com 3 tipos de velocidades, coluna fixa, função: Ventilar, Grade: Plástico, tipo de acionamento: Controle Rotativo, com Oscilação, Inclinação Ajustável, Altura Regulável: de no mínimo 1,20 a 1,90 cm; RPM: 1.430; Consumo: 210W; Dimensão: AxLxP: 190x74,8x75 cm; Peso:6,585 Kg (todos com variação de + ou - 5%). Cor: Preto. Tensão: 220V.
16	Material	239216-Porta armário escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Porta armário escritório, material: aço, acabamento superficial: pintura eletrostática, apresentação: duas folhas com maçanetas e chave, largura: 1,00 m, altura: 2,00 m, espessura chapa: 1,20 mm, aplicação: arquivo deslizante Observações do Item: ARMÁRIO DE AÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : armario confeccionado em aço. Dimensões: 2100x 11000mm.
17	Material	239216-Porta armário escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Porta armário escritório, material: aço, acabamento superficial: pintura eletrostática, apresentação: duas folhas com maçanetas e chave, largura: 1,00 m, altura: 2,00 m, espessura chapa: 1,20 mm, aplicação: arquivo deslizante Observações do Item: ARMÁRIO DE AÇO - 02 PORTAS-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : 2 portas, com caixa externa, chapa XXX 00, cuja base e fundos sejam do tipo apoio contínuo, 04 prateleiras removíveis, fechamento por meio de fechadura do tipo tambor cilíndrico com 04 pinos, embutida na maçaneta com chaves em duplicata (fechadura tipo "T"). Maçaneta móvel com sistema de travamento, com cremona e varões, de forma a travar as duas portas simultaneamente, localizada no lado direito do armário, com pintura industrial em esmalte sintético com tratamento químico antiferruginoso (fosfatização). Devidamente montado. Contendo tramelha externa, confeccionada na lateral horizontal do armário, ferrolho de encaixe horizontal: fio quadrado, em aço XXX 00", na mesma largura do armário, com perfuração para cadeado padrão na porta do armário. Dimensões: 108x0 900 x 400 cm (A x L x P). Cor cinza platina.
18	Material		383413-Arquivo escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Arquivo escritório, material: aço, acabamento superficial: tratamento antiferruginoso por fosfatização, padrão acabamento: pintura epóxi, quantidade gavetas: 4 un, cor: cinza, características adicionais: dimensões 1,33 x 0,46 x 0,60m, com fechadura, aplicação: pastas suspensas Observações do Item: ARQUIVO EM AÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : 04 Gavetas, material chapa de aço 24, acabamento, pintura eletrostática epóxi, com tratamento antiferrugoso, com 4 gavetas, fechadura tranca simultânea, medindo 0,46M X 0,70M X 1,34M, corrediça telescópicas nas gavetas, pastas suspensas.
19	Material	364039-Cadeira sobre longarina	Unidade		São Domingos do Capim/PA	30
Descrição Detalhada: Cadeira sobre longarina, material assento e encosto: polipropileno, cor: cinza, quantidade assentos: 3 un, características adicionais: sem braço, comprimento longarina:

aproximadamente 1,65 cm, largura longarina: aproximadamente 63 cm, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: prata Observações do Item: CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO LONGARINA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : C/ 3 LUGARES,com assento e encosto em polipropileno, anatômico, orifícios de ventilação e estrutura fixa em aço com pintura preta. Estrutura: Material: Tubo de Aço Oblongo, 16x30mm e Tubo de Aço Retangular, 30x50mm. Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão: sim. Pintura: Epóx-ipó. Reguladorrs de nível: Possui. Ponteiras: Internas em Polipropileno Injetado. Dimensões: Assento: 445 x 410mm. Encosto: 450 x 280mm. Altura até o Assento: 445mm. Altura até o Encosto: 785mm. Profundidade: 550mm. Largura Individual: 525mm. Largura Total: 105m7m.
20	Material	325567-Cadeira escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: tecido, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: espuma injetada alta densidade, material assento: espuma injetada alta densidade, tipo base: giratório, apoio braço: sem braços, cor: vinho, características adicionais: tipo secretária,bordas pvc,com regulagem altura,co, cor estrutura: preta Observações do Item: CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Madeira compensada anatômica, assento e encosto com espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano an-tichama, acabamento em PVC rígido, rodízios (rodinhas nos pés), base giratória e em aço. Suporta até 110 Kg de peso. Cor a escolher.
21	Material	362342-Cadeira escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: tubo metálico, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: madeira e espuma injetada, tipo base: fixa, apoio braço: sem braços, cor: verde, características adicionais: tipo secretaria, dimensões assento: 42 x 38 cm Observações do Item: CADEIRA SECRETÁRIA FIXA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo pé palito. Madeira compensada anatômica, assento e encosto cmo espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano anti-chama, acabamento em PVC rígido e estrutura fixa de ferro. Suporta até 110 Kg de peso. Cor: a escolher.
22	Material	287945-Cadeira	Unidade		São Domingos do Capim/PA	300
Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: sem braço Observações do Item: CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca.
23	Material	302124-Cadeira	Unidade		São Domingos do Capim/PA	300
Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: com braço Observações do Item: CADEIRA DE PLÁSTICO COM BRAÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca.
24	Material	460829-Estante metálica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	8
Descrição Detalhada: Estante metálica, material: aço, altura: 1,98 m, largura: 0,92 m, profundidade: 0,40 m, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6 un, tratamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza Observações do Item: ESTANTE METÁLICA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : aberta em aço 1,90M X 0,90M X 0,40M com 6 prateleiras reguláveis, em chapa 24, com espessura 64 MM, pintura eletrostática a pó, 02 reforços em X em cada lateral e 01 reforço em X no fundo.

25	Material	456709-Mesa escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	15
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: madeira aglomerada,mdf, material tampo: madeira aglomerada,mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, quantidade gavetas: 3 un, largura: 1,20 m, profundidade: 0,60 m, altura: 0,75 m, padrão acabamento tampo: bordas arredondas, acabamento estrutura: laminado melamínico, espessura tampo: 25 mm, características adicionais: puxadores e tranca simultaneas Observações do Item: MESA DE ESCRITÓRIO COM 03 GAVETAS-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : em MDF, aproximadamente com 1,98M de altura, 0,93M de largura, 0,30M de profundidade, pintura a pó EPOXI.
26	Material		468425-Mesa escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	15
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: metal, material tampo: mdp, revestimento tampo: filme termo prensado de melamínico, largura: 800 mm, profundidade: 600 mm, altura: 740 mm, espessura tampo: 25 mm, características adicionais: conforme modelo Observações do Item: MESA PARA ATENDIMENTO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Mesa de escritório para Fax, Multifuncional, Computador etc, compnesada em MDP de 15mm, cor branco, acabamentos em Perfil 180 graus de PVC e Bases em estrutura tubular industrial secção 30x50 coluna Dupla, pintura EP óxi Pó, cor branco, Pés Calha (Com passagem de fios). Dimensões: 0,74 x 0,60 x 0,74 (aproximadamente)
27	Material	403328-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 42 pol, voltagem: 110,220 v, características adicionais: full hd, tipo tela: led Observações do Item: TELEVISÃO 42" LED-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tamanho da tela: 42" (106cm) Frequência: 60Hz / 120 BacklightBlininkg, Resolução da tela: 1.920 (L) x 1.080 (A), Painel: IPS LED (SuperBrightPanel), Taxa de proporção: 16:9, Modo de imagem: Dinâmico/Normal/Cinema/True Cinema/Customizado, Ângulo de visão: 178 graus, Áudio: Qualidade de som: Alto- falantes: Todas as frequências x 2, Saída de alto-falante: 20 W (10 10), Modo Surround: V-Áudio, Media Player (imagem/filme/música): Sim.
28	Material	150116- Liquidificador industrial	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Capacidade de 8L- (lq1)(proinfância), em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. alças em aço inox, com bordas rebatidas para o lado inertno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. fixação das alças ao copo em aço inox, com dobras estruturais que permitem a limpeza interna, gabinete do motor em aço inox, flange superior e ao da base em materia plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor, spatas antivibratorias em material aderente, facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração e elementos de fixação em aço inox. interruptor liga/desliga e pulsar. voltagem do aparelho: comutável 110V/220V por meio chave comutadora. fabricado em aço inoxidável escovado, com acabamento em plástico de engenharia. copo monobloco em inox com capacidade para 6 litros, sem soldas. monofásica. 127V/220V. potência 0,5CV. Observações do Item: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Capacidade de 8L- (lq1)(proinfância), em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. alças em aço inox, com bordas rebatidas para o lado inertno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. fixação das alças ao copo em aço inox, com dobras estruturais que permitem a limpeza interna, gabinete do motor em aço inox, flange superior e ao da

base em materia plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor, spatas antivibratorias em material aderente, facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração e elementos de fixação em aço inox. interruptor liga/desliga e pulsar. voltagem do aparelho: comutável 110V/220V por meio chave comutadora. fabricado em aço inoxidável escovado, com acabamento em plástico de engenharia. copo monobloco em inox com capacidade para 6 litros, sem soldas. monofásica. 127V/220V. potência 0,5CV.
29	Material	451453-Fogão industrial	Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, características adicionais: 1 queimador dupla chama, grelhas em ferro fundido, quantidade bocas: 2 un, aplicação: cozinhar e assar alimentos Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 02 BOCAS-SEC DE ASSIS SOCIAL Especificação : Material: chapa de aço carbono com acabamento em pintura a pó eletroestática com base fosfatizada. Grelhas redondas em ferro fundido para todos os modelos. Queimador e grelhas em ferro fundido. Espalha chamas do queimador central em cobre. 2 bocas com queimadores duplos. Tipo de Grelha: Redonda Tipo Palito. Disposição: Em Paralelo. Pressão: Baixa Pressão. Dimensão: Altura: 700mm. Largura: 830 mm. Profundidade: 400 mm.
30	Material	323227- Espremedor fruta	Unidade	São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Espremedor fruta, material jarra: alumínio polido, cor: alumínio, potência: 1,4 hp, voltagem: 127,220 v, aplicação: industrial, características adicionais: refrigeração por ventoinhas Observações do Item: ESPREMEDOR DE FRUTAS-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Espremedor de frutas semi industrial de inox potência 1/3HP. Características: Bica e tampa em alumínio. Design industrial. Potência: 1/3 HP. Velocidade: 1.750 RPM. Voltagem: bivolt. Dimensões aproximadas: 7,5x34, 8x7,5cm (AxLxP). Peso aproximado: 4,4kg
31	Material	390713-Mesa reunião redonda	Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Mesa reunião redonda, acabamento superficial: laminado melamínico, diâmetro: 1 m, altura: 0,74 m, espessura tampo: 25 mm, cor tampo: marfim, características adicionais: pé central com sapatas niveladoras, material estrutura: aço, acabamento bordas: fita abs, material tampo: aglomerado mdp Observações do Item: MESA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : redonda, em MDF de 25mm, revestido em laminado melaminico de alta pressão (fórmica fosca), borda em perfil PVC, estrutura central em tubo de aço 20x30mm e 30x50mm, com pintura em tinta epóxi-pó. Dimesão: 1,00 (diâmetro) x 0,74 (altura) cm.
32	Material	373831-Máquina costura tecido	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Máquina costura tecido, aplicação: costura doméstica, tipo: portátil, função: linha reta e ponto decorativo, tensão alimentação: 110,220 v, tipo ponto: corrente, tipo gabinete: padrão cerejeira Observações do Item: MAQUINA DE COSTURA RETA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo: Mecânica. Acessórios da Máquina: Sapatilha de Uso Geral; Sapatilha para Casas de Botão; Sapatilha para Bainha Invisível; Sapatilha para Pergar Zíper; Embalagem de agulhas; Pincel de Limpeza; Pino Porta Carretel; Placa Isoladora dos Dentes; Prendedor de Carretel Grande; Prendedor de Carretel Pequeno e Potência do motor 100W. Recursos: 18 pontos, incluindo os flexíveis; 01 casa de botão, em 4 passos; 01 Braço livre; 01 Comprimento e largura dos pontos ajustáveis; 03 posições de agulha; 01 Placa isoladora dos dentes para bordados livres e pregar botões; 01 Bobina à prova de erro e 01 Velocidade até 700 pontos por minutos. Tensão: 110V.
33	Material	216175-Máquina costura tecido	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Máquina costura tecido, aplicação: costura doméstica, tipo: portátil, função: ponto overloque, tensão alimentação: 110,120 v, características adicionais: gabinete madeira

Observações do Item: MAQUINA DE COSTURA OVERLOK-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Portátil. Função: corta e costura. Itens inclusos: motor, pedal, porta fios, agulha reserva (10 Unidades), reservatório de óleo, chaves, carvão reserva, correia reserva, cabo de alimentação e ferramenta para ajustes. Potência(W) 150/180w. Tensão: bivolt. Rotação Do Eixo Principal: 3000 R.P.M (Varia De Acordo Com O Tecido). Comprimento Do Ponto: Entre 2,5 E 3,2mm. Largura Do Ponto: Entre 2,5 E 3,5mm. Espessura Máxima Para O Tecido: 3,5mm. Tipo Da Agulha: Cat nº 6120 - Bitola 07 A 14. Potência Do Motor: Menor Que 0,25kw. Dimensões: 27 cm (A) X 25cm (L) X 25cm (C), Incluindo O Reservatório Do Óleo. Peso: Aprox imadamente 13kg.
34	Material	401820-Mesa plástica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Mesa plástica, material: plástico, cor: azul, comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, altura: 46 cm, características adicionais: infantil, empilhável Observações do Item: MESA PLÁSTICA INFANTIL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 30kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 65x50x46 cm. Cor branca.
35	Material	151069-Cadeira	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: CADEIRA PLÁSTICA INFANTIL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 50kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 44x38x71. Cor branca. Observações do Item: CADEIRA PLÁSTICA INFANTIL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 50kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 44x38x71. Cor branca.
36	Material	444791-Barraca acampamento	Unidade		São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Barraca acampamento, material: poliéster, material armação: duralumínio, material espeque: alumínio, aplicação: abrigo em campo, características adicionais: bolsas x,xxxxxx.,xxxxx x,0 xxxxxxxxx,xxxxxxx x,xxx, tipo: gazebo, comprimento: 3 m, largura: 3 m Observações do Item: TENDA GAZEBO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Estrutural. Cobertura em Polietileno. FPS 60. Estrutura em aço carbono e pintura Epóxi a Pó. Inclui espeto metálicos para fixação em solo firme e tirantes para amarração. Dimensão armada: 3x3m. Altura 2,4m.
37	Material	456734-Câmera fotográfica digital	Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Câmera fotográfica digital, tipo zoom: óptico de 4x, tipo visor: lcd de 2 1,2 pol, interface: usb 2.0, características adicionais: cartão de memória de no mínimo 2 gb, capacidade memória: 1mb, resolução mínima: 12 mpx, flash: automático com redução de olhos vermelhos, sensor imagem: 7,2 mpx, acessórios: 2 baterias,carregador bivolt,cabos,manual,estojo, zoom digital: 4x Observações do Item: CÂMERA FOTOGRÁFICA SEMI-PROFISSIONAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : a bateria : configuração em lígua portuguesa; cor preta; zoom óptico de 50x ultra grande angular; inteligente IS; foto panorâmica; 14MP; filmes Full HD/HDMI,LCD e Visor de ângulo variável, assistente ao enquadramento do zoom melhorado; modos manuais/RAW, Smart Auto equilibrio de brancos; sequência de disparos a alta velocidade HQ; cartão de memória CPJM 4G; entrada USB + cabo; com bolsa ou estojo para proteger a câmera de qualquer acidente quando não estiver em uso contendo ainda bolsos grande para guardar os equipamentos que são utilizados junto com a câmera.
38	Material	344080-Bebedouro água garrafão	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: plástico, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 2,3 l, voltagem: 110 v, características adicionais: termostato para ajuste de temperatura na lateral Observações do Item: BEBEDOURO DE ÁGUA COLUNA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Água gelada e natural. Torneiras embutidas. Gabinete com chapa tratada contra corrosão, com pintura eletrostática ou aço inoxidável. Tampo superior e frontal em poliestireno. Depósito de água em polietileno atóxico com

serpenti na em aço inoxidável. Unidade frigorífica selada. Termostato frontal de 4º à 15ºC. Potência: 140W. Dimensões: Alt 960mm. Larg 305mm. Prof 330mm. Tensão: bivolt.
39	Material	28096-Fogão gás	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher Observações do Item: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher
39	Material	28096-Fogão gás	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher Observações do Item: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher
40	Material	445116-Fogão industrial	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: grelhas em ferro fundido 40 cm x 40 cm, 04 queimad, quantidade bocas: 4 un Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 04 BOCAS COM FORNO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: Chapa em aço carbono, pintura preta texturizada epóxi de alta resistência e grelhas em ferro fundido 30x30 ( 6 dedos). 02 queimadores simples e 02 duplos. Bandeja coletora de resíduo. Medida interna do forno (aproximadanmtee): Altura: 80 cm, Largura: 52 cm e Profundidade: 36 cm. 56 Litros.Isolamento témrico com Lã de Roxxx. Medidas do fogão (aproximadamente): Medidas: Altura: 80 cm L, argura : 78 cm e Profundidade : 88 cm.
41	Material		287164- Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 414 l, quantidade tampas: 2 un, cor: branca, tensão alimentação: 220 v, características adicionais: gabinete interno aço zincado Observações do Item: FREEZER HORIZONTAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 2 portas ou tampas com fechadura de segurança (chave). Capacidade mínima de 405 litros (variação de +/- 5%), Tensão: Bivolt, tampas balanceadas, 4 pés com rodízios, puxadores ergonômicos, gabinete interno galvanizado, dreno frontal dupla ação: freezer/refrigerador, sendo a capacidade líquida de no mínimo 380 litros. Cor: a escolher
42	Material	419620-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: vertical, capacidade: 173 l, cor: branca, tensão alimentação: 110 v

Observações do Item: FREEZER VERTICAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 1 porta, capacidade mínima de 142 litros (variação de +- /5%), compartimento superior: 12 litros, compartimento freezer: 130 litros. Tensão: Bivolt. Congelamento rápido. Cestos deslizantes e removíveis. Dreno de degelo Cor: a escolher.
43	Material	303336- Refrigerador doméstico	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 240 l, voltagem: 110,220 v, características adicionais: com congelador, cor: branca Observações do Item: REFRIGERADOR- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 1 porta, capacidade: 240L (variação de +-/ 5%), Voltagem: 110/220 V, capacidade do refrigerador 214L, capacidade do congelador 26L. Compartimento de Latas, Compartimento de Ovos, Compartimento Extra Frio, Gavetão e preteleiras Removíveis. Cor: a escolher.
44	Material	235281- Refrigerador doméstico	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 340 l, voltagem: 110,220 v, características adicionais: frost free, altura: 1700 mm, largura: 620 mm, profundidade: 685 mm, cor: branca Observações do Item: REFRIGERADOR 2 PORTAS- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Capacidade total de armazenamento 340 litros (variação de +/- 5% ), Capacidade da geladeira 268 litros. Capacidade do freezer 72 litros. Controle de temperatura. Prateleiras removíveis. Recipiente para guardar gelo. Porta ovos.Pés niveladores. Voltagem: 110V.
45	Material	445467-Bebedouro água garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: aço inoxidável, tipo: vertical elétrico, capacidade: 2 l, voltagem: 220 v, características adicionais: torneira copo e jato em latão cromado Observações do Item: BEBEDOURO ELÉTRICO INDIVIDUAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : POTÊNCIA 550W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO 2 LITROS, TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V
46	Material	000000-Xxxxxxxxx xxxx garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20 l, voltagem: 110 v, características adicionais: gás ecológico,2 torneiras (água natural,gelada)ser Observações do Item: BEBEDOURO DE ÁGUA COLUNA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Água gelada e natural. Torneiras embutidas. Gabinete com chapa tratada contra corrosão, com pintura eletrostática ou aço inoxidável. Tampo superior e frontal em poliestireno. Depósito de água em polietileno atóxico com serpentina em aço inoxidável. Unidade frigorífica selada. Termostato frontal de 4º à 15ºC. Potência: 140W. Dimensões: Alt 960mm. Larg 305mm. Prof 330mm. Tensão: .bivolt
47	Material	252168-Aparelho purificador de água	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Aparelho purificador de água, tipo: dupla filtragem, peso: 12 kg, voltagem: 110 v, largura: 30 cm, altura: 40 cm, profundidade: 36 cm, caracterisitcas adicionais: água gelada e água natural Observações do Item: PURIFICADOR DE ÁGUA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : ESPECIFICAÇÕES: FORNECE AGUA NATURAL, GELADA E MISTURADA; BANDEJA REMOVÍVEL: PARA ESVAZIAR OU HIGIENIZAR; BICA ARTICULÁVEL; REFIL "GIROU TROCOU"; ECOCOMPRESSOR-

ECONOMICO, ECOLOGICO E EFICIENTE. FILTRA E PURIFICA ATÉ SEM ENERGIA ELÉTRICA; VISOR DO REFIL: FACIL SABER QUANDO TROCAR SEU REFIL. VOLTAGEM (V): 127/220
48	Material	352782-Cafeteira elétrica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	1
Descrição Detalhada: Cafeteira elétrica, material: plástico resistente, aplicação: residencial, capacidade: 36 cafés, voltagem: 110,220 v, características adicionais: jarra vidro,termostato,base antiderrapante,timer Observações do Item: CAFETEIRA ELÉTRICA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : PROGRAMAVEL INOX/PRETO. CAPACIDADE PARA O PREPARO DE ATÉ 30 CAFÉS E POSSUI TIMER INTELIGENTE QUE PERMITE PROGRAMAR SEU FUNCIONAMENTO NA HORA QUE DESEJAR.
49	Material		000000- Xxxxxxxx dvd	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Aparelho dvd, tensão: 110,220 v, funções: progressive scan, reprodução de cda, cdr, cdrw e, características adicionais: player slim Observações do Item: APARELHO DE DVD PLAYER- SEC. ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : com entrada USB, reprodução de DVD, DVD+R/RW, D-RV/DRW, SVCD, VCD, CD, CD-R/RW, MP3, MPEG, JPEG, WMA, dolby digital, zoom digital, sistema de cor PAL-M/PAL-N/NTSC saída HDMI e vídeo componente, saídas de áudio digital e analógica, controle remoto, bivolt. cOM2, 4 GHZ, com identificador de chamadas, função performa, na coe preto, com adaptador de tensão
50	Material	150716-Telefone sem fio	Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Telefone sem fio, telefone sem fio Observações do Item: APARELHO DE TELEFONE SEM FIO- XXX.XX ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 2,4 GHZ, com identificador de chamadas, função Performa, na cor preta. Com adaptador de tensã
51	Material	454454-Caixa acústica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	1
Descrição Detalhada: Caixa acústica, potência: 200 wrms, tamanho alto-falante: 10 pol, largura: 330 mm, altura: 460 mm, profundidade: 330 mm, cor: preta, características adicionais: usb,cartão de memória,p2 e rca bluetooth 2 canais Observações do Item: CAIXA ACÚSTICA 2500 A- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : possui amplificador interno com capacidade de 100W RMS Woofer de1 0" e Tweeter drive de titânio de 1". A caixa ativa comanda 1 a 2 caixas passivas. Possui funções Volume, Bass, Echo, controle de volume de microfone independente, corpo injetado de alta resistência, possibilidade de montar em suporte. Assistência técnica direta com cobertura Nacional. Alimentação: 127V ou 240Vis teSma: Bass-reflex de 2 vias. Woofer 10". Corneta com drive de titânio 1". Pontêcia: 100W RMS. Impedância: 8 Ohms. Divisor de frequência: Corte em 3,5 KHz. Ressptao de frequência: 50 Hz~20 Khz. Tensão: 110v /23-0 5v 0/60 Hz Cor: Preto.
52	Material	306679-Caixa som	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Caixa som, potência: 500 w, cor: preta, voltagem: 110,220 v, aplicação: microfone, características adicionais: com 11 entradas dvd mix, som estéreo com controle Observações do Item: CAIXA DE SOM APLIFICADA 500W- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Entrada auxiliar para áudio plug (RCA) Entrada USB / Cartão SD Ernatda para microfone plug (P10) / guitarra plug (P10) Equalização de áudio (Grave, Médio e Agudo) Funcionamento bivolt 115-230V. Potência mínima 60W RMS Xxxxxx.
00	Xxxxxxxx	000000-Xxxxxxxxx	Xxxxxxx		Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX	4
Descrição Detalhada: Microfone, tipo: gooseneck p, púlpitos, aplicação: auditório

Observações do Item: MICROFONE COM CABO PROFISSIONAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : com base para mesa e suporte flexível- Tipo microfone gooseneck condensado-r Padrão de captação: supercardióide-Resposta de frequência: 50 Hz a 16 kHz - Sensibilidade: - 36dBv/PA -Impedância nominal: 200 ohms - Pressão sonora: 112 Db SPL -Relação sinal ruído: 70 Db - Alimentação: dupla com phantonpower ou bateria -Tela de proteção grande para evitar o ruído do vento. Base e cabos para ligação de mesa -Conexão: XLR macho -Bateria 1,5 V alcalina AA incluída- Peso: 1 kg.
54	Material	389085-Aparelho som			Unidade	São Domingos do Capim/PA 2
Descrição Detalhada: Aparelho som, tipo: micro system, compatibilidade: cd , cd-r , cd-rw e mp3, potência: 7 w, voltagem: 110,220 v, tipo sintonizador: digital am,fm, características adicionais: alça transporte,fone ouvido,entrada usb Observações do Item: MICROSISTEM- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Carrossel para 3 CDs Compatível com CD e CD-RW Entrada para Microfone (Karaokê). Reproduz: CD, CD-R, CDRW, MP3, Entrada/saída: USB Controle remoto. Rádio: digital.
55	Material	460734-Projetor multimídia			Unidade	São Domingos do Capim/PA 2
Descrição Detalhada: Projetor multimídia, distância mínima tela: 0,88 m, distância máxima tela: 10,44 m, tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200 w, voltagem: bivolt v, freqüência: 50 a 60 hz, quantidade entrada rgb: 1 un, quantidade entradas vídeo: 2 un, tamanho mínimo imagem: 76 cm, tipo zoom: digital, potência autofalantes: 5 w, tipo: com controle remoto, capacidade projeção cor: 1.07 bilhões de cores px, luminosidade mínima: 2.700 lm, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal,traseiro,teto,mesa, tipo tecnologia: lcd, resolução mínima: 800 x 600 dpi, resolução: 800 x 600 (svga), tipo controle: remoto, sem fio Observações do Item: PROJETOR DE IMAGEM- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Luminosidade 2700 lumens, Lâmpada 200W UHE, Lente Foco manual e Zoom Digital / índice de Projeção / Throw Ratio: 1-, 415, 96 / Distância de Projeção:0,-88 10,44 metros (100" a 3m de distância) / Tamanho da Imagem: 23"- 350" / Foco: manual / Zoom:1 - 1.35 (digital), Conexões Entrada: HDMI x 1; Computador : VGA RGB (D- sub 15-pinos) x 1; S-Vídeo: Mini DIN x 1; Video Composto: RCA (amarelo) x1; USB Tipo A x 1 (Memoria USB, W-fii); USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle); Audio: RCA x 2 (vermelho/branco); Controle: RS -232 x 1 / Saída: XXX (Xxxx X-xxx 00 xxx) x 1 - Monitor Out; Audio (Stereo Mini Jack) x1.
56	Material	377002-Tela projeção			Unidade	São Domingos do Capim/PA 2
Descrição Detalhada: Tela projeção, material estrutura: alumínio, tipo tripé: com ajuste de altura, tipo ajuste tela: manual e retrátil, material: vinil, tipo fixação: parede,teto, altura: 1,80 m, largura: 1,80 m Observações do Item: TELA DE PROJEÇÃO-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Retrátil, tecido branco, com composição Matte White. Fixação do estojo na parede ou no teto. Estojo com pintura eletroestática. Acionamento: Manual. Resolução máxima: 1940 x 1940 mm. 2 X 2 m. Formato: quadrada 1:1. Diagonal (polegadas) - 108. Área de projeção (A:B) - 1940 x 1940 mm. Área Total (C:D) - 2112 x 2190 mm. Dimensão tecido (E:F- )2 065 X 2000 mm.
57	Material		443966- Televisor		Unidade	São Domingos do Capim/PA 2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 32 pol, voltagem: bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi,usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 32" LED- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Modelo: TC32AS600B Informações Básicas: Cor: Preto - Tamanho: 32" - Resolução: 1366 x 768 Imagem: - Painel: LED IPS - Taxa de proporção: 16:9 - Modo: Dinâmico, Normal, True Cinema, Customizado- Ângulo de visão: 178 graus - Redução de ruído de ponto Som-: Auto falante: 2- Saída: 10W - Modo surround:

58	Material		458219-Aparelho ar condicionado		Unidade	São Domingos do Capim/PA		10
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 9.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, modelo: fancolete hidrônico, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 9.000BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Modelo: TC32AS600B Informações Básicas: Cor: Preto - Tamanho: 32" - Resolução: 1366 x 768 Imagem: - Painel: LED IPS - Taxa de proporção: 16:9 - Modo: Dinâmico, Normal, True Cinema, Customizado- Ângulo de visão: 178 graus - Redução de ruído de ponto Som-: Auto falante: 2- Saída: 10W - Modo surround:
59	Material		458192-Aparelho ar condicionado		Unidade		São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controlee remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo dee nergia. Tensão: 220v.
60	Material	461900-Aparelho ar condicionado			Unidade		São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 18.000 btu,h, tensão: 220 v, tipo: bi split, modelo: split inverter, características adicionais 1: com controle remoto Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 18.000BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, com controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo dee nergia. Tensão: 220v.
61	Material		440747-Aparelho ar condicionado		Unidade		São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: parelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 24.000 btu, tensão: 110,220 v, tipo: split, modelo: split inverter, características adicionais 1: controle remoto,display digital,timer,selo procel Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 24.000 BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Split,01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo dee nergia. Tensão: 220v
62	Material	462426-Ventilador			Unidade		São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: parede, potência motor: 170 w, tensão alimentação: 127,220 v, características adicionais: 03 velocidades,grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 60 cm, cor: preta Observações do Item: VENTILADOR DE PAREDE- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 60 cm, preto, com grade removível, bivolt. Possuir oscilação para direita e esquerda. Potência: 1/4CV - 200 V, diâmetro da hélice, 55 cm, RPM: 1400 máxima, velocidade regulável, Equipado com protetor térmico. Tensão: Bivolt
63	Material	70289-Ventilador teto			Unidade		São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: VENTILADOR DE TETO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : VENTILADOR DE TETO- VT(MODELO PROINFANCIA)

64	Material	297699-Ventilador	Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: coluna , pedestal, aplicação: escritório , residencial, potência motor: 200 w, velocidade mínima: 1000 rpm, velocidade máxima: 1.450 rpm, tensão alimentação: 220 v, consumo energia: 0,2 kw,h, características adicionais: oscilante, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro: mínimo de 50 cm Observações do Item: VENTILADOR DE PEDESTAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Diâmetro Hélice: de 50 cm à 60 cm, tipo: industrial, quantidade de hélices: 4 pás, com 3 tipos de velocidades, coluna fixa, função: Ventilar, Grade: Plástico, tipo de acionamento: Controle Rotativo, com Oscilação, Inclinação Ajustável, Altura Regulável: de no mínimo 1,20 a 1,90 cm; RPM: 1.430; Consumo: 210W;Dimensão: AxLxP: 190x74,8x75 cm; Peso:6,585 Kg (todos com variação de + ou- 5%). Cor: Preto. Tensão: 220V.
65	Material		256491- Armário aço	Unidade	São Domingos do Capim/PA 3
Descrição Detalhada: Armário aço, tratamento superficial: antiferrugem, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: bege, quantidade portas: 2 un, tipo fixação portas: com dobradiças, quantidade prateleiras: 5 un, altura: 2 m, largura: 1 m, profundidade: 0,50 m Observações do Item: ARMÁRIO DE AÇO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : armario confeccionado em aço. Dimensões: 2100x 11000mm.
66	Material	460817-Armário aço	Unidade	São Domingos do Capim/PA 20
Descrição Detalhada: Armário aço, acabamento superficial: pintura epóxi, cor: cinza, quantidade portas: 2 un, quantidade prateleiras: 4 un, altura: 1,98 m, largura: 0,40 m, profundidade: 0,40 m, material: chapa de aço, aplicação: uso geral Observações do Item: ARMÁRIO AÇO-02 PORTAS- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 2 portas, com caixa externa, chapa XXX 00, cuja base e fundos sejam do tipo apoio contínuo, 04 prateleiras removíveis, fechamento por meio de fechadura do tipo tambor cilíndrico com 04 pinos, embutida na maçaneta com chaves em duplicata (fechadura tipo "T"). Maçaneta móvel com sistema de travamento, com cremona e varões, de forma a travar as duas portas simultaneamente, localizada no lado direito do armário, com pintura industrial em esmalte sintético, com tratamento químico antiferruginoso (fosfatização). Devidamente montado. Contendo tramelha externa, confeccionada na lateral horizontal do armário, ferrolho de encaixe horizontal: fio quadrado, em aço XXX 00", na mesma largura do armário, com perfuração para cadeado padrão na porta do armário. Dimensões: 108 x0 900 x 400 cm (A x L x P). Cor cinza platina.
67	Material	266140-Armário aço	Unidade	São Domingos do Capim/PA 20
Descrição Detalhada: Armário aço, tratamento superficial: fosfatizado, acabamento superficial: pintura industrial, cor: cinza martelado, altura: 1,34 m, largura: 0,46 m, profundidade: 0,71 m, tipo aço: reforçado, características adicionais: gavetas telescópicas com fechadura e corrediça, quantidade gavetas: 4 un Observações do Item: ARMÁRIO EM AÇO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 04 gavetas, material chapa de aço 24, acabamento pintura eletrostatica epóxi, com tratamento antiferrugoso, com 04 gavetas, fechadura, tamanho 0,46m x 0,70m x 1,34m, corrediça telescópicas nas gavetas, pastas suspensas
68	Material		364039-Cadeira sobre longarina		Unidade	São Domingos do Capim/PA 16

Descrição Detalhada: Cadeira sobre longarina, material assento e encosto: polipropileno, cor: cinza, quantidade assentos: 3 un, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: aproximadamente 1,65 cm, largura longarina: aproximadamente 63 cm, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: prata Observações do Item: CADEIRA DE ESCRITÓTIO TIPO LONGARINA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : C/ 3 LUGARES,com assento e encosto em polipropileno, anatômico, ofíricios de ventilação e estrutura fixa em aço com pintura preta. Estrutura: Material: Tubo de Aço Oblongo, 16x30mm e Tubo de Aço Retangular, 30x50mm. Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão: sim. Pintura: Epóx-ipó. Reguladorrs de nível: Possui. Ponteiras: Internas em Polipropileno Injetado. Dimensões: Assento 4: 45 x 410mm. Encosto: 450 x 280mm. Altura até o Assento: 445mm. Altura até oc oEsnto: 785mm. Profundidade: 550mm. Largura Individual: 525mm. Largura Total: 105m7m.
69	Material	469141-Cadeira escritório			Unidade		São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: regulável, apoio braço: com braços reguláveis, tipo sistema regulagem vertical: pneumático, quantidade pés: 5 un Observações do Item: CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA COM BRAÇO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : base em aço encapada com 5 rodízios de Nylon, tecido de alte restiêsncia. Base produzida em tubo de aço carbono, pintura em Epoxi. Suporta até 01 1Kg de peso. Pistão a Gás. 01 par de braço em polipropileno regulável de altura em 3 estágios. Cor a escolher.
70	Material	231343-Cadeira escritório			Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: madeira e espuma poliuretano, material assento: madeira e espuma poliuretano, tipo base: giratório, tipo encosto: médio, apoio braço: com braços, regulagem vertical: com regulagem Observações do Item: CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Madeira compensada anatômica, assento e encosto com espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano an-tichama, acabamento em PVC rígido, rodízios (rodinhas nos pés), base giratória e em aço. Suporta até1 10 Kg de peso. Cor a escolher.
71	Material	248192-Cadeira fixa			Conjunto		São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Cadeira fixa, material assento: madeira e espuma injetada, material encosto: madeira e espuma injetada, material estrutura: metal, material revestimento assento e encosto: vinil, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo base: fixo, características adicionais: sem braços; capas do encosto e do assento inter-, cor: preta, tipo pé: palito (4) Observações do Item: CADEIRA SECRETARIA FIXA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : tipo pé palito. Madeira compensada anatômica, assento e encosto cmo espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano an-tci hama, acabamento em PVC rígido e estrutura fixa de ferro. Suporta até 110 Kg de peso. Cor a colher.
72	Material	287945-Cadeira			Unidade		São Domingos do Capim/PA	70
Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: sem braço Observações do Item: CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca.
73	Material		302124- Cadeira		Unidade		São Domingos do Capim/PA	40

Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: com braço Observações do Item: CADEIRA DE PLÁSTICO COM BRAÇO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca
74	Material	460829-Estante metálica	Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Estante metálica, material: aço, altura: 1,98 m, largura: 0,92 m, profundidade: 0,40 m, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6 un, tratamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza Observações do Item: ESTANTE METÁLICA- SEC. DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : aberta em aço 1,90M X 0,90M X 0,40M com 6 prateleiras reguláveis, em chapa 24, com espessura 64 MM, pintura eletrostática a pó, 02 reforços em X em cada lateral e 01 reforço em X no fundo.
75	Material	456778-Estante metálica	Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Estante metálica, material: aço, altura: 2,00 m, largura: 0,92 m, profundidade: 0,40 m, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6 un, tratamento superficial: pintura eletrostática, características adicionais: com reforço e capacidade de 25 kg por bandeja Observações do Item: ESTANTE METÁLICA COM 06 PRATELEIRAS- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : para prontuário medindo 2,44m de altura, 0,93m de largura e 0,30 de fundo, chapa aço 22, reforço em X para laterais e fundo.
76	Material	456709-Mesa escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: madeira aglomerada,mdf, material tampo: madeira aglomerada,mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, quantidade gavetas: 3 un, largura: 1,20 m, profundidade: 0,60 m, altura: 0,75 m, padrão acabamento tampo: bordas arredondas, acabamento estrutura: laminado melamínico, espessura tampo: 25 mm, características adicionais: puxadores e tranca simultaneas Observações do Item: MESA DE ESCRITORIO COM 03 GAVETAS- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : em MDF, aproximadamente com 1,98M de altura, 0,93M de largura, 0,30M de profundidade, pintura a pó EPOXI.
77	Material	262906-Mesa escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: aço, material tampo: aglomerado mdf, quantidade gavetas: 2 un, largura: 0,70 m, altura: 0,74 m, tipo gavetas: com chave, comprimento: 1,20 m, acabamento estrutura: pintado Observações do Item: MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : FABRICADA EM MDP, REVESTIDO DE MELAMÍNICO CO 15MM DE ESPESSURA ENVOLVIDO COM PERFIL T,TAMPO: MDP 15MM, PAINEL: MDP 15MM PÉS METÁLICOS: TUBO METALON 20 X 20 #20 E TUBO OBLONGO 29 X 58 #20. GAVETEIRO: 02 GAVETAS COM CHAVE. MEDIDAS: ALTURA: 074 LARGURA: 1,20 PROFUNDIDADE: 0,60 (M).
78	Material	460885-Mesa escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	5

Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: tubo metálico, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: cinza, largura: 1,40 m, profundidade: 0,60 m, altura: 0,75 m, cor estrutura: cinza, acabamento estrutura: pintado Observações do Item: MESA PARA ATENDIMENTO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Mesa de escritório para Fax, Multifuncional, Computador etc, compensada em MDP de 15mm, cor branco, acabamentos em Perfil 180 graus de PVC e Base s em estrutura tubular industrial secção 30x50 coluna Dupla, pintura EP óxi Pó, cor branco, Pés Calha (Com passagem de fios). Dimensões: 0,74 x 0,60 x 0,74 (aproximadamente)
79	Material	445766-Mesa reunião retangular	Unidade	São Domingos do Capim/PA 3
Descrição Detalhada: Mesa reunião retangular, material: madeira aglomerada mdp, comprimento: 2,00 m, largura: 1.100 mm, altura: 740 mm, cor: argila, revestimento: laminado melamínico, tipo estrutura: aço galvanizado, material borda lateral: pvc, espessura tampo: 25 mm Observações do Item: MESA DE REUNIÃO COM 08 LUGARES- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Mesa de escritório para Fax, Multifuncional, Computador etc, compensada em MDP de 15mm, cor branco, acabamentos em Perfil 180 graus de PVC e Base s em estrutura tubular industrial secção 30x50 coluna Dupla, pintura EP óxi Pó, cor branco, Pés Calha (Com passagem de fios). Dimensões: 0,74 x 0,60 x 0,74 (aproximadamente)
80	Material	470801-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 42 pol, voltagem: bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi,usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto,sleep time,vhf,uhf e tv a cabo Observações do Item: TELEVISÃO 42" LED- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tamanho da tela: 42" (106cm) Frequência: 60Hz / 120 BacklightBlininkg, Resolução da tela: 1.920 (L) x 1.080 (A), Painel: IPS LiEgDht Pa(Snuepl)e, rBTraxa de proporção: 16:9, Modo de imagem: Dinâmico/Normal/Cinema/True Cinema/Customizado, Ângulo de visão: 178 graus, Áudio: Qualidade de som: Altofalantes: Todas as frequências x 2, Saída de alto-falante: 20 W (10 10), Modo Surround: V-Áudio, Media Player (imagem/filme/música): Sim.
81	Material		444997- Armário copa,cozinha	Unidade	São Domingos do Capim/PA 2
Descrição Detalhada: Armário copa,cozinha, material: aço inoxidável, tipo: de pé, acabamento superficial: escovado, quantidade portas: 6 un, quantidade prateleiras: 4 un, largura: 0,96 m, profundidade: 0,40 m, altura: 1,80 m Observações do Item: ARMÁRIO DE COZINHA- XXX.XX ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Estruturas produzidas em chapas de aço com tratamento de superfície, Gavetas produzidas em polipropileno, com roldanas deslizantes, facilitando a abertura e fechamento; Laterais produzidas em baixo relevo; Pintura a pó elertostática com queima a 270ºC; Puxadores em ABS de alto impacto e metalizados a vácuo com acabamento em verniz ultravioleta; Dobradiças de pressão regulávesi; Fechos magnéticos; Com tampo branco; LxA (cm): 105x182; Profundidade(cm ):28 (Armário de cima) e 41 (Armário de baixo); 5 portas; 4 gavetas;3 prateleiras.
82	Material	412075-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA		2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 40 pol, voltagem: 110,220 v, características adicionais: ful hd, smart tv, dvt, widescreen, 2 entradas rf, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 40" LED- XXX.XX ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : TV LED 40 POLEGADAS HG40ND460SGXZD FULL HD COM 1 USB 2 CONNECTSHARE E CLEAN VIEW
83	Material	443965-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA		2

Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 50 pol, voltagem: bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi,usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 50" LED- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : SMART TV LED 50 POLEGADAS 50MU6100HDR PREMIUM, SMART TIZEN ULTRA HD 4K CONVERSOR DIGITAL -WFI I 3 HDMI 2 USB TUDO EM UMA TELA, ESPELHAMENTO DE TELA.
84	Material	457056-Sofá			Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Sofá, material estrutura: madeira, material estofamento: espuma injetada, revestimento: couro sintético, quantidade módulos: 1 un, características adicionais: apoia braços; estofamento encosto e assento removí, quantidade assentos: 5 un, largura: 2,50 m, profundidade: 0,80 m, altura: 0,88 m Observações do Item:JOGO DE SOFÁ- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : SOFA 03 E 02 LUGARES, TECIDO SUEDE - LINOFORTE LORRANACAPPUCCINO
85	Material	439362-Televisor			Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 43 pol, voltagem: 110,220 v, características adicionais: ful hd, smart tv, dvt, widescreen, 2 entradas rf, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO LED 43" - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : TV led 43 POLEGADAS HG43ND60SGXZD FULL HD com 1 USB 2 CONECTSHARE E CLEAN VIEW.
86	Material	412075-Televisor			Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 40 pol, voltagem: 110,220 v, características adicionais: ful hd, smart tv, dvt, widescreen, 2 entradas rf, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 40" LED SMART - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : SMART TV led 50 polegadas 50MU6100HDR PREMIUM, SMART TIZEM ULTRA HD 4k conversor digital - wifi 3 HDMI 3 USB TUDO EM UMA TELA, ESPELHAMENTO DE TELA.
87	Material		276090-Aparelho ar condicionado		Unidade		São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 7.000 btu,h, tensão: 110 v, tipo: split, características adicionais: controle remoto,ciclo reverso (quente,frio) Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 7.000BTU/H - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo split, c/ 01 unidade evaporadora e 01 unidade condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavavel, baixo nivel de ruido, ciclo frio, classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
88	Material	404251-Antena parabólica			Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Antena parabólica, ganho: 21 dbi, modelo: pluton setorial ptx16-5,8 ghz, tipo de antena: direcional Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 7.000BTU/H - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo split, c/ 01 unidade evaporadora e 01 unidade condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavavel, baixo nivel de ruido, ciclo frio, classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
89	Material		440744-Aparelho ar condicionado		Unidade		São Domingos do Capim/PA	20

Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000 btu, tensão: 110,220 v, tipo: split, modelo: split inverter, características adicionais 1: controle remoto,display digital,timer,selo procel Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTU/H Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
90	Material		461900-Aparelho ar condicionado		Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 18.000 btu,h, tensão: 220 v, tipo: bi split, modelo: split inverter, características adicionais 1: com controle remoto Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU'H Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, com controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
91	Material		440747-Aparelho ar condicionado		Unidade	São Domingos do Capim/PA	8
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 24.000 btu, tensão: 110,220 v, tipo: split, modelo: split inverter, características adicionais 1: controle remoto,display digital,timer,selo procel Observações do Item: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 24.000 btu, tensão: 110,220 v, tipo: split, modelo: split inverter, características adicionais 1: controle remoto,display digital,timer,selo procel
92	Material		463061-Aparelho ar condicionado		Unidade	São Domingos do Capim/PA	8
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 7.500 btu, tensão: 110 v, modelo: janela, características adicionais 1: com controle remoto Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 7.500 BTU/H Especificação : Tipo Split, 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
93	Material	458194-Aparelho ar condicionado			Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 9.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 9.000BTU/H Especificação : c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
94	Material	358802-Telefone sem fio			Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Telefone sem fio, tensão alimentação: 110 v, características adicionais: identificador chamadas, localizador monofone,tecla, freqüência: 5,8 ghz, alcance: 300 m, função: gerenciamento de chamadas, agenda telefônica, modo discagem: tone e pulse, cor: preta Observações do Item: APARELHO DE TELEFONE SEM FIO Especificação : 2,4 GHZ, com identificador de chamadas, função Performa, na cor preta. Com adaptador de tensão.
95	Material	468772-Armário aço			Unidade	São Domingos do Capim/PA	40

Descrição Detalhada: Armário aço, acabamento superficial: pintura eletrostática com epóxi., cor: cinza, quantidade portas: 2 un, quantidade prateleiras: 4 un, altura: 1,98 m, largura: 1,18 m, profundidade: 0,40 m, características adicionais: pés reguláveis, material: chapa aço 22 Observações do Item: ARMARIO DE AÇO-02 PORTAS Especificação : 2 portas, com caixa externa, chapa XXX 00, cuja base e fundos sejam do tipo apoio contínuo, 04 prateleiras removíveis, fechamento por meio de fechadura do tipo tambor cilíndrico com 04 pinos, embutida na maçaneta com chaves em duplicata (fechadura tipo "T"). Maçaneta móvel com sistema de travamento, com cremona e varões, de forma a travar as duas portas simultaneamente, localizada no lado direito do armário, com pintura industrial em esmalte sintético, com tratamento químico antiferruginoso (fosfatização). Devidamente montado. Contendo tramelha externa, confeccionada na lateral horizontal do armário, ferrolho de encaixe horizontal: fio quadrado, em aço XXX 00", na mesma largura do armário, com perfuração para cadeado padrão na porta do armário. Dimensões: 1800 x 900 x 400 cm (A x L x P). Cor cinza platina.
96	Material	319491-Armário copa,cozinha	Unidade	São Domingos do Capim/PA	8
Descrição Detalhada: Armário copa,cozinha, material: aço, cor: branca, quantidade portas: 6 un, características adicionais: 1,2x0,5x1,9m, 3 gavetas, paneleiro com divisões Observações do Item: ARMÁRIO DE COZINHA Especificação : Estruturas produzidas em chapas de aço com tratamento de superfície; Gavetas produzidas em polipropileno, com roldanas deslizantes, facilitando a abertura e fechamento; Laterais produzidas em baixo relevo; Pintura a pó eletrostática com queima a 270ºC; Puxadores em ABS de alto impacto e metalizados a vácuo com acabamento em verniz ultravioleta; Dobradiças de pressão reguláveis; Fechos magnéticos; Com tampo branco; LxA (cm): 105x182; Profundidade(cm): 28 (Armário de cima) e 41 (Armário de baixo); 5 portas; 4 gavetas; 3 prateleiras.
97	Material	381067-Armário vitrine	Unidade	São Domingos do Capim/PA	30
Descrição Detalhada: Armário vitrine, material: chapa aço carbono, material porta: porta em vidro transparente mín. 3mm espessura, material prateleiras: mínimo 2 prateleiras, tipo fechadura: fechadura tipo yale Observações do Item: ARMÁRIO VITRINE 02 PORTAS Especificação : COM LATERAIS, TETO E FUNDO EM CHAPA DE AÇO 0,75MM, COM DUAS PORTAS FRONTAIS COM VIDRO 3MM, COM FECHADIURA CILINDRICA COM CHAVE, TRES PRATELEIRAS REMOVÍVEIS EM CHAPA 075MM, PÉS EM TUBO QUADRADO 25MM X 25MMX 1,20MM COM PONTEIRAS DE PVC ANTIDERRAPANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ (EPOXI), APÓS TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. DIMENSÕES: C 0,70m X L 0,35m X A 1,50m.
98	Material	363480-Arquivo escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Arquivo escritório, material: chapa aço 26, acabamento superficial: pintura em epóxi, padrão acabamento: tratamento antiferruginoso, quantidade gavetas: 3 un, cor: cinza, características adicionais: puxadores alça preta, aplicação: pastas suspensas Observações do Item: ARQUIVO EM AÇO. Especificação : 04 Gavetas, material chapa de aço 24, acabamento, pintura eletrostática epóxi, com tratamento antiferrugoso, com 4 gavetas, fechadura tranca simultânea, medindo 0,46M X 0,70M X 1,34M, corrediça telescópicas nas gavetas, pastas suspensas.
99	Material	308672-Balança mecânica	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Balança mecânica, material: aço carbono, capacidade: 300 kg, tipo: plataforma, divisão: 100 g, uso: anatomia patológica, características adicionais: régua antropométrica com escala de 2 metros em alu Observações do Item: BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL ADULTO

Especificação : ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇO CARBONO; CAPACIDADE 200 KG, DIVISÕES DE 100G; PROTEÇÃO DA CÉLULA DE CARGA CONTRA IMPACTOS LATERAIS; RÉGUA ANTOPOMÉTRICA ATÉ 2,00m EM ALUMINIO ANODIZADO, COM DIVISÕES DE 0,5CM; FONTE EXTERNA 90 A 240 VAC C/ CHAVEAMENTO AUTOMATICO; BALANÇA BIVOLT (110V/22OV)AUTOMATICA ( REGULA VOLTAGEM SOZINHA, BASTA LIGAR NA TOMADA) DISPLEY LED DE 6 DIGITOSDE 15MM DE ALTURA E 6,5MM DE LARGURA COM BACKLIGHT; FUNÇÃO TARA ATÉ CAPACIDADE MÁXIMA; HOMOLOGADAS PELO INMETRO E AFERIDAS PELO IPEM;PROCEDÊNCIA NACIONAL; TAMANHO DA PLATAFORMA: 380X290MM.
100	Material	472667-Dispositivo p, medidas antropométricas	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Dispositivo p, medidas antropométricas, tipo : tipo balança pediátrica, modelo: elétrica, material : gabinete plástico, componente i: c, visor e ajuste digital, componente ii: concha anatômica em polipropileno injetado, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 20 kg Observações do Item: BALANÇA DIGITAL PESA BEBE Especificação : DISPLAY OPERADOR: LCD (CRISTAL LÍQUIDO; GABINETE:EM PLÁSTICO ABS INJETADO NA COR EXTRA-BRANCO;CONCHA ANATÔMICA: EM POLIPROPILENO INJETADO NA COR EXTRA-BRANCO. ANTI- GERMES, TOTALMENTE HIGIENIZÁVEL E ATOXICA. (ATENDE A NORMA EB-2062;TECLADO(E PAINEL DA BALANÇA):TECLADO TIPO "MEMBRANA" DURÁVEL E DE FÁCIL DIGITAÇÃO, COM PAINEL EM POLICARBONATO RESISTENTE, DISPENSANDO PROTEÇÕES ADICIONAIS; FUNÇÕES DO TECLADO: LIGA/DESLIGA, TARA (MAX 20% DA CAPACIDADE MÁXIMA) ZERO E IMPRESSÃO. A FUNÇÃO TARA ATUA PARA FACILITAR O CALCULO DE PESO DO BEBE ANTES E DEPOIS DA AMAMENTAÇÃO; CAPA ALMOFADADA: ANTI-GERMES, TOTALMENTE HIGIENIZÁVEL E ATÓXICA, COM DESENHO DE TEMAS INFANTIS; PÉS ANTIDERRAPANTES EM BORRACHA SINTÉTICA.
101	Material	342775-Balança eletrônica	Unidade	São Domingos do Capim/PA	110
Descrição Detalhada: Balança eletrônica, capacidade pesagem: 500 kg, voltagem: 110,220 v, características adicionais: plataforma de aço carbono 70 x 50 cm, tipo: digital, sensibilidade: 10 g Observações do Item: BALANÇA DIGITAL. Especificação : POSSUI PLATAFORMA DE 24MM DE VIDRO TEMPERADO EXTREMAMENTE RESISTENTE E CONTACOM VISOR DE LED, ALEM DAS FUNÇÕES DE AUTO DESLIGAMENTOE CONFIRMAÇÃO DE PESAGEM AUTOMATICA. INDICADOR DE BATERIA FRACA.
102	Material	448836-Bebedouro água garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA	14
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: aço inoxidável, tipo: torre, capacidade: 20 l, voltagem: 127 v, características adicionais: 2 torneiras Observações do Item: BEBEDOURO Especificação : BEBEDOURO DE AGUA ELETRONICO COR PRATA(BE 11X)BANDEJA REMOVÍVEL. AJUSTAVEL E FACIL DE LIMPAR, A BANDEJA PODE SER REMOVÍVEL, FACILITANDO SUA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. TRÊS MODOS DE TEMPERATURA: NATURAL, FRIA OU GELADA: PERFURADOR DE GALÃO: REPONHA O GALÃO DE FORMA FÁCIL,RAPIDA.
103	Material	445467-Bebedouro água garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA	16
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: plástico abs e chapa aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20 l, voltagem: 220 v, características adicionais: baixo consumo energia,termostato regulável,inmetro Observações do Item: BEBEDOURO DE ÁGUA COLUNA

Especificação : Água gelada e natural. Torneiras embutidas. Gabinete com chapa tratada contra corrosão, com pintura eletrostática ou aço inoxidável. Tampo superior e frontal em poliestireno. Depósito de água em polietileno atóxico com serpentina em aço inoxidável. Unidade frigorífica selada. Termostato frontal de 4º à 15ºC. Potência: 140W. Dimensões: Alt 960mm. Larg 305mm. Prof 330mm. Tensão: bivolt.
104	Material	405840-Biombo hospitalar			Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Biombo hospitalar, material: aço inoxidável polido tubular, acabamento da estrutura: pintura em epóxi, tipo: triplo dobrável, altura: 1,80 cm, comprimento: comprimento 2,00 aproximadamente, aberto cm, tipo de rodízio: ponteiras giratórias Observações do Item: BIOMBO TRIPLO COM RODÍZIOS Especificação : EM TUBOS PINTADOS DE 3/4 X 0,9MM, FACES COM MOVIMENTOS 360°, PÉS COM RODIZIOS DE 1¹/²". DIMENSÕES:1,75M X 1,80M. ACOMPANHA TECIDO EM ALGODÃO CRU (BEGE)
105	Material		328740-Conjunto cadeiras espera		Unidade		São Domingos do Capim/PA	30
Descrição Detalhada: Conjunto cadeiras espera, material assento e encosto: polipropileno, material estrutura: metálica, quantidade assentos: 3 un, apoio braço: sem braços, características adicionais: tipo concha, secção quadrada, barra dupla, acabamento superficial longarina: pintura em epóxi, componentes adicionais: com sapatas Observações do Item: CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO LONGARINA Especificação : C/ 3 LUGARES,com assento e encosto em polipropileno, anatômico, orifícios de ventilação e estrutura fixa em aço com pintura preta. Estrutura: Material: Tubo de Aço Oblongo, 16x30mm e Tubo de Aço Retangular, 30x50mm. Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão: sim. Pintura: Epóxi-pó. Reguladorrs de nível: Possui. Ponteiras: Internas em Polipropileno Injetado. Dimensões: Assento: 445 x 410mm. Encosto: 450 x 280mm. Altura até o Assento: 445mm. Altura até o Encosto: 785mm. Profundidade: 550mm. Largura Individual: 525mm. Largura Total: 1570mm.
106	Material	000000-Xxxxxxx			Xxxxxxx		Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX	70
Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: sem braço Observações do Item: CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca.
107	Material	428365-Cadeira de rodas			Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Cadeira de rodas, tipo funcionamento: manual, tipo construtivo: dobrável em x, material estrutura: alumínio aeronáutico, acabamento estrutura: pintura epóxi, tipo uso: locomoção, apoio braço: apoio braços escamoteáveis, acabamento do encosto e assento: poliamida, tipo de pneu: pneus dianteiros giratórios maciços 6", tipo pneu traseiro: traseiro fixo 24", tipo freio: freio bilateral, capacidade máxima: até 100 kg Observações do Item: CADEIRA DE RODAS M2000 Especificação : PINTURA COM ALTA RESISTENCIA A UMIDADE, PRODUTOS QUÍMICOS E A ABRASÃO. ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON ALMOFADADO. SISTEMA DE BRAÇOS E PÉS REMOVÍVEIS.PNEUS MACIÇOS OU INFLÁVEIS
108	Material	384119-Cadeira escritório			Unidade		São Domingos do Capim/PA	30
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: vinil, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar médio, apoio braço: com braços, características adicionais: braços revestidos com poliuretano na cor preta Observações do Item: CADEIRA ESCRITORIO EXECUTIVA GIRATÓRIA

Especificação : CONFECCIONADA EM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE E MADEIRA COMPENSADA. COM PISTÃO À GÁS, QUE POSSIBILITA A REGULAGEM DA ALTURA DO ASSENTO SUAVE, MECANISMO GIRATORIO, COM APÓIA BRAÇOS REGULÁVEIS, REVESTIDA EM TECIDO JSERRANO.MEDIDAS: ASSENTO:46 X 42,5CM(LARG X PROF) ENCOSTO: 41 X 36CM (LARG X PROF)
109	Material	469125-Cadeira escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, material encosto: polipropileno injetado, material assento: polipropileno injetado, tratamento superficial estrutura: cromado, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, tipo sistema regulagem vertical: a gás, quantidade pés: 5 un Observações do Item: CADEIRA ESCRITÓRIO EXECUTIVA PRESIDENTE ESTEIRA ALTA Especificação : ASSENTO CONFORTÁVEL DE EXCELENTE DURABILIDADE. REVESTIDA EM COURO SINTÉTICO. SUPER RESISTENTE E DE FÁCIL MANUTENÇÃO. ENCOSTO ALTO. BASE E ESTRUTURA EM AÇO CROMADO. SISTEMA RELAX. REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO COM PISTÃO A GÁS. APOIO DOS BRAÇOS EM AÇO CROMADO. RODÍZIOS PARA MOVIMENTAÇÃO EM NYLON. PESO SUPORTADO: 120KG. DIMENSÕES: ALTURA 106CM A 115CM.LARGURA: 47 CM. COMPRIMENTO:47CM. ASSENTO ALTURA: 46 A 53CM (AO CHÃO)LARGURA: 47CM. COMPRIMENTO 57CM. ENCOSTO: ALTURA: 62CM. COR A ESCOLHER.
110	Material	436702-Cadeira clínica	Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Cadeira clínica, aplicação: para coleta de sangue, material: metal, acabamento da estrutura: pintura eletrostática, tipo de assento: assento fixo, acabamento do assento: estofado, revestido em courvim, tipo de pés: pés fixos, capacidade: até 150 kg, características adicionais: braço frontal móvel Observações do Item: CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE Especificação : EM ESTRUTURA DE TUBOS OBLONGOS DE 30X15MM COM PAREDE DE 1,20MM, LATERAIS COM BRAÇADEIRAS DE COLETA COM HASTE REGULÁVEL CROMADA E FIXA POR MANÍPULOS, ASSENTO E ENCOSTO EM PLASTICO PVC NA COR AZUL, PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA. LARGURA DO ASSENTO DE 54 CM.
111	Material	362342-Cadeira escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: tubo metálico, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: madeira e espuma injetada, tipo base: fixa, apoio braço: sem braços, cor: verde, características adicionais: tipo secretaria, dimensões assento: 42 x 38 cm Observações do Item: CADEIRA SECRETÁRIA FIXA Especificação : tipo pé palito. Madeira compensada anatômica, assento e encosto com espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano anti-chama, acabamento em PVC rígido e estrutura fixa de ferro. Suporta até 110 Kg de peso. Cor a escolher.
112	Material	321915-Cadeira escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: tubo metálico, material revestimento assento e encosto: tecido poliéster azul royal, material encosto: madeira e espuma injetada, material assento: madeira e espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, regulagem vertical: a gás, cor: cinza, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo secretaria Observações do Item: CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA Especificação : Madeira compensada anatômica, assento e encosto com espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano anti-chama, acabamento em PVC rígido, rodízios (rodinhas nos pés), base giratória e em aço. Suporta até 110 Kg de peso. Cor a escolher.

113	Material	352782-Cafeteira elétrica			Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Cafeteira elétrica, material: plástico resistente, aplicação: residencial, capacidade: 36 cafés, voltagem: 110,220 v, características adicionais: jarra vidro,termostato,base antiderrapante,timer Observações do Item: CAFETEIRA ELÉTRICA Especificação : PROGRAMAVEL INOX/PRETO. CAPACIDADE PARA O PREPARO DE ATÉ 30 CAFÉS E POSSUI TIMER INTELIGENTE QUE PERMITE PROGRAMAR SEU FUNCIONAMENTO NA HORA QUE DESEJAR.
114	Material	473185-Caixa acústica			Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Caixa acústica, potência: 1500 w, tamanho alto-falante: 15 pol, resposta freqüência: 50 hz a 15 khz khz, largura: 432 mm, altura: 685 mm, profundidade: 429 mm, cor: preta, tipo: amplificada Observações do Item: CAIXA DE SOM ACÚSTICA ATIVA 2000W COM TRIPÉ Especificação : TENSÃO: 110V/ COR: PRETO.
115	Material		470933-Câmera fotográfica digital		Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Câmera fotográfica digital, tipo visor: lcd articulável de 3.0" touch screen, formato gravação imagem: padrão jpeg , raw , mp4, tipo modo gravação: cartão memory stick, resolução máxima: 26 megapixels, interface: usb, tipo memória: cartões sd,sdhc,sdxc, capacidade memória: cartão sd, alimentação câmera: bateria recarregavel, sensor imagem: 26,2 mpx, acessórios: bolsa, carregador bateria, alça de pescoço Observações do Item: CAMERA DIGITAL DSC-W800 PRATA 20.1MP Especificação : VIDEO HD-MENU DIVERSÃO-ESCOLHA ENTRE 4 EFEITOS, PANORAMICAS E VIDEOS. ZOOM OPTICO DE 5X-ESTABILIZADOR DE IMAGEM-FOTO PANORAMICA 360º (HORIZONTAL)RESOLUÇÃO 20,1MP. TAMANHO DO DISPLAY (LCD)2,7" ZOOM ÓPTICO 5X ZOOM DIGITAL 10X. GRAVA DAT/HORA, GRAVA VIDEO COM ÁUDIO, ESTABILIZADOR DE IMAGEM. CARTÕES DE MEMÓRIA COMPATIVEIS SD, MEMORY STICK DUO, MEMORY STICK PRO DUO, SDHC, SDXC. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RESOLUÇÃO MAX. DE VIDEO HD 1280 X MEMÓRIA INTERNA APROXIMADAMENTE 29MB.
116	Material	89591-Barco madeira			Unidade	São Domingos do Capim/PA	8
Descrição Detalhada: CANOA TIPO RABETA Especificação : CONFECCIONADA EM MADEIRA MACIÇA; COM BANCOS; ESTIVA; PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTETICO, COR À ESCOLHA; COMP. 7 METROS; LARGURA DO FUNDO: 45A 50CM; ALTIRA DO FUNDO ATÉ A BORDA 45CM APROXIMADAMNTE. Observações do Item: CANOA TIPO RABETA Especificação : CONFECCIONADA EM MADEIRA MACIÇA; COM BANCOS; ESTIVA; PINTURA EM TINTA ESMALTE SINTETICO, COR À ESCOLHA; COMP. 7 METROS; LARGURA DO FUNDO: 45A 50CM; ALTIRA DO FUNDO ATÉ A BORDA 45CM APROXIMADAMNTE.
117	Material	358317-Carro aço inox para curativo			Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Carro aço inox para curativo, tipo estrutura: estrutura tubular e tampos em aço inox, tipo rodízio: rodízios 3", acessórios: com balde e bacia acoplados, medida: 45 x 75 x 80 cm Observações do Item: CARRINHO DE CURATIVO Especificação : ARMAÇÃO TUBULAR, TAMPO E PRATELEIRA EM CHAPA DE AÇO INOX, PÉS VARANDAS E SUPORTE PARA BALDE E BACIA INOX, PÉS COM RODIZIOS DE 3", PINTURA EPOXI; 4 RODIZIOS DE 03

POLEGADAS; TAMPO E PRATELEIRA EM CHAPA 75 X 45CM; ESTRUTURA EM TUBOS REDONDOS. 01 BALDE EM ALUMINIO POLIDO E 01 BACIA LITROS INOXIDÁVEL.
118	Material	460001-Colchão - uso hospitalar	Unidade	São Domingos do Capim/PA	32
Descrição Detalhada: Colchão - uso hospitalar, material: espuma de poliuretano, formato: selado revestido em napa, densidade: d-45, comprimento: 188 cm, altura base: 12 cm, largura: 88 cm Observações do Item: COLCHÃO PARA LEITO ADULTO Especificação : POLIURETANO DE ALTA QUALIDADE, REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL, TRATAMENTO ANTE-ÁCARO, ANTI-MOFO E ANTI FUNGO. ACABAMENTO COM FITILHO M 100% ALGODÃO. TAM: 0,78 OU 0,88 X 1,88 X 0,12CM.
119	Material	406331-Colchão - uso hospitalar	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Colchão - uso hospitalar, material: confeccionado em vinil, formato: reutilizável, comprimento: 60 cm, largura: 90 cm, características adicionais: pediátrico, aplicação: pediátrico Observações do Item: COLCHÃO PARA LEITO PEDIÁTRICO Especificação : POLIURETANO DE ALTA QUALIDADE, REVESTIDO EM CORINO IMPERMEÁVEL, TRATAMENTO ANTE-ÁCARO, ANTE-MOFO E ANTI-FUNGO. ACABAMENTO COM FITILHO M 100% ALGODÃO. TAM:0,62 X 1,45 X 0,10CM.
120	Material	394767- Desfibrilador	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Desfibrilador, tipo: cardioversor c, sincronismo, recursos integrados: monitor ecg , mp transtorácico, tipo onda: bifásica, tempo máximo carga: até 10 s, memória: grava ecg,eventos, peso: até 15 kg, alimentação: bateria interna recarregável, componente: pás uso adulto , infantil integrados, componente i: cabo 5 vias, tipo módulo: portátil, c, alça transporte Observações do Item: DESFIBRILADOR PORTÁTIL AUTOMATICO (DEA) Especificação : DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO DE EMERGENCIAS CARDÍACAS DE ACORDO COM NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR IEC 60601-1; ABNT NBR IEC 00000-0-0; ABNT NBR IEC 00000-0-0; ABNT NBR IEC 00000-0-0. CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO- INMETRO; APLICÁVEL A CADA MÓDULO: GRAU DE PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELETRICO SPO2- PARTE APLICAVEL DE TIPO BF À PROVA DE DESFIBRILAÇÃO DEA- PARTE APLICADA DE TIPO CF À PROVA DE DESFIBRILAÇÃO; MODO DE OPERAÇÃO NÃO CONTINUO: CICLO DE OPERAÇÃO: ON MÁX. CARGA CAPACITOR: 6 SEGUNDOS OFF INTERVALO MIN. ENTRE DISPAROS: 30 SEGUNDOS; ENTRADA: 100-240 VAC/50-60 HZ SAÍDA: 12,6VDC-800M; A COMBINAÇÃO DO CARREGADOR COM O EQUIPAMENTO COMPÕE UM SISTEMA ALIMENTAÇÃO INTERNA ( BATERIA INTERNA). GRAVAÇÃO DE DADOS EM MEMÓRIA INTERNA (2GB) CAPACIDADE DE GRAVAÇÃO DE DADOS POR TODA VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO SEM QUE SEJA NECESSARIA A TRANSFERENCIA. ITENS INCLUSOS: CASE PARA TRANSPORTE; CARREGADOR BIVOLT COM BATERIA RECARREGAVEL; PAR DE ELETRODOS ADESIVOS DESCARTÁVEIS ADULTO; CERTIFICADO DE GARANTIA; MANUAL DO USUÁRIO.
121	Material	257137-Destilador água	Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Destilador água, capacidade: 4 l,h, voltagem: 220 v, características adicionais: com resistência blindada e dispositivo eletromecâ-, aplicação: laboratório Observações do Item: DESTILADOR DE ÁGUA Especificação : CAPACIDADE 4 LITROS; POTENCIA: 127V-550 WALTTS/220V-450 WATTS; VOLTAGEM: BIVOLT; FREQUÊNCIA: 60 HZ; DIMENSÕES: 27 X 33 X 27,6 CM (L X A X P); PESO LIQUIDO: 3,4 KG; COR BRANCA; PESO BRUTO: 4 KG.
122	Material	473316-Escada hospitalar	Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Escada hospitalar, material: estrutura em aço inoxidável, número degraus: 2 degraus, revestimento degraus: antiderrapante em alumínio, características adicionais: pés com ponteira de borracha

Observações do Item: ESCADINHA DE 2 DEGRAUS Especificação : COM FERRAGEM REFORÇADA NA COR BRANCA, DEGRAUS COM ANTIDERRAPANTE PRETO. DIMENSÕES: ALTURA 35CM X LARGURA 35CM X COMP. 45CM.
123	Material	460829-Estante metálica	Unidade	São Domingos do Capim/PA		50
Descrição Detalhada: Estante metálica, material: aço, altura: 1,98 m, largura: 0,92 m, profundidade: 0,40 m, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6 un, tratamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza Observações do Item: ESTANTE DE AÇO COM 06 PRATELEIRAS Especificação : ALTURA: 198CM, LARGURA: 92CM, PROFUNDIDADE: 30CM. QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 06 BANDEJAS;CAPACIDADE POR BANDEJAS: 30KG, PINTURA: EPOXI PÓ. COR: CINZA CRISTAL.
124	Material	399427-Extintor incêndio	Unidade	São Domingos do Capim/PA		30
Descrição Detalhada: Extintor incêndio, capacidade: 6 kg, normas técnicas: nbr 15808, aplicação: classe a,classe b e classe c., material carga: pó químico seco - pqs, características adicionais: suporte fixação parede, sinalização, selo inmetroExtintor incêndio, capacidade: 6 kg, normas técnicas: nbr 15808, aplicação: classe a,classe b e classe c., material carga: pó químico seco - pqs, características adicionais: suporte fixação parede, sinalização, selo inmetro Observações do Item: XXXXXX XX XXXXXXXX 00 XX XXXXXXX X,X,X Especificação : EXTINTOR PORTÁTIL DE PRESSURIZAÇÃO DIRETA, COM CARGA DE PÓ QUIMICO SECO ABC, FABRICADOI CONFORME ABNT NBR 15808:2010, COM PRESSÃO DE TRABALHO DE 10,5 KGF./CM2. RECIPIENTE FABRICADO A PARTIR DE CHAPA PLANA DE AÇO, CALANDRADA COM TAMPA E FUNDO ESTAMPADA A FRIO, SOLDADOS PELO PROCESSO MIG. PINTADO PELO PROCESSO ELETROSTATICO COM TINTA EM PÓ NA COR VERMELHA. MANGUEIRA EM BORRACHA SEMIRRIGIDA COM TRAMA DE NYLON. FORNECIDO COM SUPORTE DE PAREDE E SETA INDICATIVA EM VINIL.
125	Material	317246-Ferro passar roupa	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Ferro passar roupa, tipo: elétrico vapor e spray, tensão alimentação: 110,220 v, características adicionais: anti-aderente, auto limpante, lâmpada piloto e ga, consumo: 0,96 kw,h Observações do Item: FERRO DE PASSAR ROUPA Especificação : Tipo: vapor e seco. Capacidade do reservatório: 270ml. Jato de vapor vertical e contínuo. Seletor de temperatura e de intensidade de vapor. Comprimento do fio 1,80m, potência 1200W, em 110V.
126	Material	000000-Xxxx xxxxxxx	Xxxxxxx		Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX	20
Descrição Detalhada: Foco clínico, acabamento estrutura: c, emissão de luz fria, tipo lâmpada: lâmpada de xenônio, características adicionais: auxiliar, c,rodízios Observações do Item: FOCO CLÍNICO Especificação : LUMINÁRIA AUXILIAR FLEXIVEL, BASE EM TRIPÉ TUBULAR, ACABAMENTO COM PONTEIRAS PLÁSTICAS,HASTE FLEXIVEL CROMADA COM ALTURA REGULÁVEL E REFLETOR PINTADO 4 PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS.
127	Material	399202-Fogão gás	Unidade		São Domingos do Capim/PA	12

Descrição Detalhada: Fogão gás, material: chapa aço, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4 un, características adicionais: mesa em inox, forno auto-limpante, tampo de vidro, voltagem: 110,220 v, cor: branca Observações do Item: FOGÃO DOMÉSTICO Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +/- 5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher
128	Material	294225-Fogão industrial	Unidade	São Domingos do Capim/PA		2
Descrição Detalhada: Fogão industrial, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar alimentos, características adicionais: grelhas em ferro fundido 40 x 40 cm, com forno, se Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 05 BOCAS COM FORNO Especificação : CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI. POSSUI QUATRO GRELHAS EM 30 X 30 E UMA 40 X 40 LOCALIZADA NO CENTRO DO FOGÃO.FORNO INDUSTRIAL COM TAMPA DE VIDRO -56 LITROS. QUANTIDADES DE QUAIMADORES: 5 (2 SIMPLES + 2 DUPLOS + 1 DUPLO GIGANTE). REGISTRO DE BAIXA PRESSÃO BANDEJA COLETORAS DE RESIDUOS. SAPATA EM PVC PARA PROTEÇÃO DO PISO.
129	Material	334655-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 400 a 500 l, cor: branca, tensão alimentação: 220 v, características adicionais: com dupla ação, 2 portas, termostato painel no pai Observações do Item: FREEZER HORIZONTAL Especificação : 2 portas ou tampas com fechadura de segurança (chave). Capacidade mínima de 405 litros (variação de +/- 5%), Tensão: Bivolt, tampas balanceadas, 4 pés com rodízios, puxadores ergonômicos, gabinete interno galvanizado, dreno frontal dupla ação: freezer/refrigerador, sendo a capacidade líquida de no mínimo 380 litros. Cor: a escolher.
130	Material	419620-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: vertical, capacidade: 173 l, cor: branca, tensão alimentação: 110 v Observações do Item: FREEZER VERTICAL Especificação : 1 porta, capacidade mínima de 142 litros (variação de +/- 5%), compartimento superior: 12 litros, compartimento freezer: 130 litros. Tensão: Bivolt. Congelamento rápido. Cestos deslizantes e removíveis. Dreno de degelo Cor: a escolher.
131	Material	415898- Nebulizador	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Nebulizador, tipo: central mín.4 saídas, 4 fluxômetros, filtro, acessórios: 10 cj completos adulto e 10 pediátricos, tensão alimentação: 110,220 v, característica adicionais: compressor isento de óleo, 1,4hp Observações do Item: INALADOR DE 4 SAÍDAS Especificação : SUPORTE PARA 4 KITS DE NEBULIÇÃO COM COM DOSADOR (NÃO DERRAMA O MEDICAMENTO); ALÇA PARA TRANSPORTE; CERTIFICAÇÃO INMETRO; COMPRESSOR: TIPO PISTÃO AUTO LUBRIFICADO; LUBRIFICAÇÃO: ISENTA DE ÓLEO; VAZÃO LIVRE: 28 LITROS/MIN; MOTOR: COMPACTOR MONOFÁSICO; PRESSÃO MAXIMA 40 PSI; TENSÃO: 110/220V (BIVOLT AUTOMÁTICO); ACOMPANHA: 4 KITS DE

NEBULIZAÇÃO COMPLETOS COMPOSTOS POR: 4 COPINHOS, 4 MANGUEIRAS, 4 MASCARAS ADULTO, 4 MASCARS INFANTIL.
132	Material	415929- Nebulizador			Unidade	São Domingos do Capim/PA 10
Descrição Detalhada: Nebulizador, tipo: motor mínimo 1,10 hp, compressor pistão oscilante, acessórios: 4 circuitos completos adulto e 4 infantil, tensão alimentação: 110,220 v, característica adicionais: vazão livre mínima de 10l,min Observações do Item: INALADOR PORTÁTIL Especificação : NIVEL DE RUIDO: 60B; VOLTAGEM: BIVOLT; DIÂMETRO DA PARTICULA:0,5MM A 10MM; TAXA DE NEBULIZAÇÃO: 0,15-0,25 ML/MIN; CAPACIDADE MÁXIMA DA CÂMARA: 6ML. ITENS INCLUSOS: 01 APARELHO COMPRESSOR; 02 ELÁSTICOS. 0I MASCARA ADULTO; 01 MASCARA INFANTIL; 01 CONJUNTO MICRONEBULIZADOR; 01 EXTENSÃO (MANGUEIRA); 03 FILTROS DE AR SOBRESSALENTES; 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES.
133	Material	219500- Liquidificador industrial			Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Liquidificador industrial, material copo: aço inoxidável, material base: alumínio, largura: 280 mm, altura: 720 mm, peso: 12,50 kg, capacidade: 8 l, potência motor: 0,50 cv, tensão nominal: 110,220 v, aplicação: industrial Observações do Item: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL Especificação : Capacidade de 8L- (lq1)(proinfância), em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. alças em aço inox, com bordas rebatidas para o lado interno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. fixação das alças ao copo em aço inox, com dobras estruturais que permitem a limpeza interna, gabinete do motor em aço inox, flange superior e ao da base em material plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor, spatas antivibratorias em material aderente, facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração e elementos de fixação em aço inox. interruptor liga/desliga e pulsar. voltagem do aparelho: comutável 110V/220V por meio chave comutadora.fabricado em aço inixidável escovado, com acabamento em plástico de engenharia. copo monobloco em inox com capacidade para 6 litros, sem soldas. monofásica. 127V/220V. potência 0,5CV.
134	Material	292555- Liquidificador			Unidade	São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Liquidificador, capacidade: 2 l, potência: 350 w, voltagem: 220 v, material: plástico, uso: doméstico, características adicionais: com filtro, 5 velocidades, bater massas leves e co Observações do Item: LIQUIDIFICADOR Especificação : POTÊNCIA 550W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO 2 LITROS, TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V
135	Material	471816-Mesa escritório			Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: madeira, material tampo: tampo em madeira mdp,mdf, largura: 900 mm, profundidade: 600 mm, altura: 750 mm, características adicionais: retangular e sem gavetas Observações do Item: MESA DE ESCRITÓRIO. Especificação : EM MDF, SEM GAVETAS, MEDIDAS:80X60X74. COR: À ESCOLHA.
136	Material		296588-Mesa copa,cozinha		Unidade	São Domingos do Capim/PA	10

Descrição Detalhada: Mesa copa,cozinha, material mesa: madeira, forma mesa: retangular, comprimento mesa: 1,70 m, largura mesa: 0,85 m, quantidade cadeiras: 6 un, material cadeira: madeira, altura mesa: 0,78 m Observações do Item: MESA COM 06 LUGARES Especificação : Madeira maciça, retangular, com 6 cadeiras. Revestimento em verniz.
137	Material	269446-Mesa escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: madeira, material tampo: madeira mdf, revestimento tampo: laminado marfim, cor tampo: marfim, quantidade gavetas: 3 un, largura: 90 cm, altura: 90 cm, padrão acabamento tampo: poliuretânico, tipo gavetas: com chave, comprimento: 2,10 m, espessura tampo: 3 cm Observações do Item: MESA DE ESCRITÓRIO 03 GAVETAS COM CHAVEAMENTO MÚLTIPLO Especificação : ESTRUTURA EM TUBO OBLONGO 29X58/CHAPA METÁLICA DOBRADA, COM CALHA PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO, TAMPO EM MELAMÍNICO MDP OU MDF, DE 25MM, PAINEL FRONTAL EM MELAMÍNICO MDP OU MDF DE 18MM COM BORDA PVC. POSSUI 03 GAVETAS COM CHAVEAMENTO MÚLTIPLO E SISTEMA DE CORRER COM FILTRO TELESCÓPICO.075X150X060 (ALT. X LARG. X PROF). COR: A ESCOLHA.
138	Material	262906-Mesa escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: aço, material tampo: aglomerado mdf, quantidade gavetas: 2 un, largura: 0,70 m, altura: 0,74 m, tipo gavetas: com chave, comprimento: 1,20 m, acabamento estrutura: pintado Observações do Item: MESA DE ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS Especificação : Especificações: FABRICADA EM MDP, REVESTIDO DE MELAMÍNICO CO 15MM DE ESPESSURA ENVOLVIDO COM PERFIL T,XXXXX: MDP 15MM, PAINEL: MDP 15MM PÉS METÁLICOS: TUBO METALON 20 X 20 #20 E TUBO OBLONGO 29 X 58 #20. GAVETEIRO: 02 GAVETAS COM CHAVE. MEDIDAS: ALTURA: 074 LARGURA: 1,20 PROFUNDIDADE: 0,60 (M).
139	Material	399809-Mesa clínica	Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Mesa clínica, material: tubos e chapas de aço inoxidável, comprimento: 1,80 m, largura: 0,60 cm, altura: 0,80 m, acessórios: estofado em curvin, com espuma d28, estrutura: pintura eletrostática em epóxi, característica adicional: esmaltada, estofada, cabeceira móvel Observações do Item: MESA DE EXAMES CLINICOS Especificação : ESPECIFICAÇAÕES: ARMAÇÃO EM TUBO REDONDO 1/4x 1,20 EM PINTURA EPÓXI, PÉS COM PONTEIRA DE PVC. LEITO ESTOFADO COM ESPUMA D 00 X XXXXXXX XX XXXX QUALIDADE. CABEÇEIRA RECLINÁVEL COM CREMALHEIRA. SUPORTE PARA LENÇOL DE 50CM. DIMENSÕES 1,80 X 065 X 0,80 M (COMP. X LARG, X ALT)
140	Material	381022-Mesa reunião oval	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Mesa reunião oval, material: madeira mdf, comprimento: 2740 mm, largura: 1200 mm, altura: 740 mm, material estrutura base: aço, material tampo: madeira mdf, revestimento tampo: madeira natural, cor tampo: castanho, cor estrutura: preta, características adicionais: cinco colunas,sapatas estabilizadores,circular,bor Observações do Item: MESA DE REUNIÃO 12 LUGARES Especificação : SEMI- OVAL COM PÉS EM AÇO COM CALHA DE SAC TAMPO CONFECCIONADO EM MDF 25MM COM CAIXAS DE TOMADAS REDES E TELEFONIA. COR: A ESCOLHA.

141	Material	473375-Mesa reunião retangular	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Mesa reunião retangular, material: madeira aglomerada, comprimento: 240 cm, largura: 120 cm, altura: 74 cm, revestimento: laminado melamínico Observações do Item: MESA DE REUNIÃO COM 08 LUGARES Especificação : retangular, 100% MDF 25mm, acabamento em Laminado Melamínico de baixa pressão anti riscos. Bordas arredondas em 2 mm. Sapatas niveladoras. Dimensão (aproximadamente): 90cm (largura) x 74cm (altura) x 2,00m (comprimento).
142	Material	292077-Mesa escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: compensado de 30 cm, material tampo: laminado mogno, revestimento tampo: laminado melamínico texturizado, cor tampo: marfim, características adicionais: extensão lateral para computador,prateleira desli- Observações do Item: MESA PARA COMPUTADOR Especificação : tampo em MDF de 25mm, revestido em laminado melaminico de baixa pressão, com espaço retrátil para teclado, espaço para CPU e gaveteiro com 3 gavetas. Dimensões (aproximadamente): 1500 (comprimento) x 600 (largura) x 750 (altura)mm.
143	Material	366136-Microfone	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Microfone, tipo: profissional com fio, resposta freqüência: 50 hz a 13 hz, características adicionais: com chave on,off no corpo; padrão captação superca, impedância saída: 300 ohm, acessórios: conectores p10 e xlr 3 pinos; cabo coaxial blindad, material: corpo de aço pintado; globo de aço niquelado, cor: preta, referência fabricante: skp - pro 58 Observações do Item: MICROFONE COM CABO PROFISSIONAL Especificação : com base para mesa e suporte flexível - Tipo microfone gooseneck condensador - Padrão de captação: supercardióide-Resposta de frequência: 50 Hz a 16 kHz -Sensibilidade: - 36dBv/PA -Impedância nominal: 200 ohms - Pressão sonora: 112 Db SPL -Relação sinal ruído: 70 Db - Alimentação: dupla com phantonpower ou bateria -Tela de proteção grande para evitar o ruído do vento -Base e cabos para ligação de mesa -Conexão: XLR macho -Bateria 1,5 V alcalina AA incluída - Peso: 1 kg.
144	Material	387905-Microfone	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Microfone, tipo: sem fio, alimentação: bateria aa, resposta freqüência: 620 - 806 mhz, tipo receptor: mini rack, características adicionais: uhf,duplo, com saídas independentes balanceadas e, alimentação externa receptor: 100,240 v Observações do Item: MICROFONE SEM FIO DUPLO DE MÃO UHF UF-112 Especificação : ESPECIFICAÇÕES: SISTEMA UHF SEM FIO DUPLO COM 02 MICROFONES DE MÃO; CHAVE LIGA E DESLIGA NO RECEPTOR; CIRCUITO DE ELIMINAÇÃO DE RUÍDOS; MICROFONES COM CÁPSULAS DE EXCELENTE QUALIDADE, COM TIMBRE CLARO E BRILHANTE; INDICADOR DE NÍVEL DE CARGA BAIXA DA PILHA; ALCANCE MÁXIMO AO AR LIVRE; ATÉ 50M; PADRÃO POLAR: CARDIÓIDE; NIVEL DE SAIDA DE ÁUDIO: 0- 10MV; ESTABILIZAÇÃO DE FREQUENCIA: 0,0005%
145	Material	272882-Motor popa	Unidade		São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Motor popa, tipo: rabeta, potência: 8 hp, características adicionais: sistema de partida manual, sistema direção tipo ma, quantidade cilindro: 2 un, capacidade tanque: 2,5 l Observações do Item: MOTOR 7 HP COM RABETA Especificação : ESPECIFICAÇÃO: MOTOR HORIZONTAL, MONOCILINDRICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADOR A AR PARTIDA MANUAL; TIPO DE COMBUSTIVEL GASOLINA; DIÂMETRO (MM) 70 CURSO (MM) 54; CILINDRADA (CM³) 208; TAXA DE COMPRESSÃO 8,7:1; POTÊNCIA 7 CV A 3600 RPM; PARTIDA MANUAL; CONTROLE DE ROTAÇÃO

RAR; PESO TOTAL COM RABETA (KG)25; CONSUMO (L/H)1,5; CAPACIDADE DE ÓLEO (l) 600; ESPECIFICAÇÕES DA RABETA: RABETA COMPRIMENTO 2.2MT COM EIXO E PALHETA.
146	Material	367556-Otoscópio			Unidade	São Domingos do Capim/PA 4
Descrição Detalhada: Otoscópio, tipo: clínico, modelo: portátil, alimentação: pilha, características adicionais: cabo metal, regulador intensidade luminosa, componentes: 5 espéculos aço inox 2,5; 3; 3,5; 4 e 8mm Observações do Item: OTOSCÓPIO CLINICO ADULTO Especificação : ESPECIFICAÇÕES: TRANSMISSÃO DA LUZ: DIRETA; LAMPADA: VÁCUO, HALÓGENA OU LED; MATERIAL DA CABEÇA: METAL; MATERIAL DO CABO: METAL; ACABAMENTO DO CABO:RECARTILHADO; TENSÃO: 2.5V;ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS TIPO C; REOSTATO PARA CONTROLE DA LUZ: POSSUI; LENTE DE AUMENTO: 4 VEZES; COMPRIMENTO TOTAL: 185CM; PESO TOTAL: 205G; GARANTIA DO EQUIPAMENTO: 1 ANO. ACOMPANHAM O PRODUTO: 05 ESPÉCULOS AURICULARES AUTOCLAVÁVEIS (2.5, 3.5, 4.5, 5.5 E 9MM) MD. 01 ESTOJO MACIO PARA OTOSCÓPIO E SEUS ACESSÓRIOS MD.
147	Material	460734-Projetor multimídia			Unidade	São Domingos do Capim/PA 2
Descrição Detalhada: Projetor multimídia, distância mínima tela: 0,88 m, distância máxima tela: 10,44 m, tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200 w, voltagem: bivolt v, freqüência: 50 a 60 hz, quantidade entrada rgb: 1 un, quantidade entradas vídeo: 2 un, tamanho mínimo imagem: 76 cm, tipo zoom: digital, potência autofalantes: 5 w, tipo: com controle remoto, capacidade projeção cor: 1.07 bilhões de cores px, luminosidade mínima: 2.700 lm, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal,traseiro,teto,mesa, tipo tecnologia: lcd, resolução mínima: 800 x 600 dpi, resolução: 800 x 600 (svga), tipo controle: remoto, sem fio Observações do Item: PROJETOR DE IMAGEM Especificação : Luminosidade 2700 lumens, Lâmpada 200W UHE, Lente Foco manual e Zoom Digital / índice de Projeção / Throw Ratio: 1,45 - 1,96 / Distância de Projeção:0,88 - 10,44 metros (100" a 3m de distância) / Tamanho da Imagem: 23" - 350" / Foco: manual / Zoom:1 - 1.35 (digital), Conexões Entrada: HDMI x 1; Computador : VGA RGB (D- sub 15-pinos) x 1; S-Vídeo: Mini DIN x 1; Video Composto: RCA (amarelo) x1; USB Tipo A x 1 (Memoria USB, Wi-fi); USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle); Audio: RCA x 2 (vermelho/branco); Controle: RS-232 x 1 / Saída: XXX (Xxxx X-xxx 00 xxx) x 1 - Monitor Out; Audio (Stereo Mini Jack) x1.
148	Material		357891-Aparelho purificador de água		Unidade	São Domingos do Capim/PA 10
Descrição Detalhada: Aparelho purificador de água, tipo: dupla filtragem, voltagem: 220 v, capacidade: 2 l, vazão: 0,75 l,h, material gabinete: metálico,polipropileno, capacidade refrigeração: 2,20 l,h, características adicionais: água gelada e água natural,tubo aço inoxidável,po-, cor: branca Observações do Item: PURIFICADOR DE ÁGUA Especificação : ESPECIFICAÇÕES: FORNECE AGUA NATURAL, GELADA E MISTURADA; BANDEJA REMOVÍVEL: PARA ESVAZIAR OU HIGIENIZAR; BICA ARTICULÁVEL; REFIL "GIROU TROCOU"; ECOCOMPRESSOR- ECONOMICO, ECOLOGICO E EFICIENTE. FILTRA E PURIFICA ATÉ SEM ENERGIA ELÉTRICA; VISOR DO REFIL: FACIL SABER QUANDO TROCAR SEU REFIL. VOLTAGEM (V): 127/220
149	Material	367046- Refrigerador doméstico			Unidade	São Domingos do Capim/PA 4
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 340 l, voltagem: 110,127 v, características adicionais: com congelador, frost free, cor: branca Observações do Item: REFRIGERADOR 2 PORTAS

Especificação : Capacidade total de armazenamento 340 litros (variação de +/- 5%), Capacidade da geladeira 268 litros. Capacidade do freezer 72 litros. Controle de temperatura. Prateleiras removíveis. Recipiente para guardar gelo. Porta ovos. Pés niveladores. Voltagem: 110V.
150	Material	299839- Refrigerador doméstico			Unidade	São Domingos do Capim/PA			20
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 240 a 260 l, voltagem: 220 v, características adicionais: prateleiras removíveis e com travas de segurança, cor: branca Observações do Item: REFRIGERADOR Especificação : 1 porta, capacidade: 240L (variação de +/- 5%), Voltagem: 110/220 V, capacidade do refrigerador 214L, capacidade do congelador 26L. Compartimento de Latas, Compartimento de Ovos, Compartimento Extra Frio, Gavetão e Prateleiras Removíveis. Cor: a escolher.
151	Material	301088-Relógio			Unidade		São Domingos do Capim/PA	30
Descrição Detalhada: Relógio, material: plástico, tipo: parede, mostrador: digital, funcionamento: pilha, características adicionais: indica data,temperatura, fundo branco e algarismos, diâmetro: 28 a 30 cm Observações do Item: RELÓGIO DE PAREDE Especificação : analógico, composição material plástico, padrão de horas 12 horas, cor cromado, alimentação pilhaAA, 1,5V. Dimensões aproximadas (AxLxP): 28x28x3cm.
152	Material	443903-Televisor			Unidade		São Domingos do Capim/PA		4
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 49 pol, voltagem: 110,220 v, características adicionais: 4k, dual play, smart mobile, widi, time machine, tipo tela: led Observações do Item: SMART TV 4K LED 49" Especificação : ESPECIFICAÇÃO: COM RESOLUÇÃO ULTRA HD 4K. HDR EM WIDESCREEN. SISTEMA OPERACIONAL É LINUX. CONVERSOR DIGITAL, 03 ENTRADAS HDMI, 02 ENTRADAS USB E WI-FI INTEGRADO. TELA FINA E DESIGN MODERNO.
153	Material	407730-Suporte para soro			Unidade		São Domingos do Capim/PA		40
Descrição Detalhada: Suporte para soro, material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: esmaltado, tipo: portátil e regulável, rodízios: sem rodízios, pés: com 4 pés em ferro fundido, ganchos: ganchos término em x, características adicionais: capa protetora para os pés Observações do Item: SUPORTE PARA SORO COM RODÍZIO Especificação : ESPECIFICAÇÃO: REGULAGEM DE ALTURA COM FIXAÇÃO DE PARAFUSO VOLANTE E QUATRO TIPO TIPOS DE ALTURA NA HASTE COM GANCHOS; SUPORTE DE FERRO COM PINTURA ELETROSTÁTICA BRANCA; ALTURA MINIMA 1,85M; ALTURA MÁXIMA 2,15M.
154	Material		216458-Tábua passar roupa		Unidade		São Domingos do Capim/PA		4
Descrição Detalhada: Tábua passar roupa, material base: aglomerado naval, espuma recoberto tecido algodão, material pés: tubo aço com pintura epoxi, comprimento: 0,90 m, largura: 0,30 m, características adicionais: regul.altura 3 posições, passa manga, supor. ferro Observações do Item: TÁBUA DE PASSAR ROUPA DOBRÁVEL COM SUPORTE PARA FERRO Especificação : ESPECIFICAÇÃO: TAMPO DESLIZANTE; FORRO: ESPUMA D-14+ TECIDO METALIZADO; ESTRUTURA: AÇO CARBONO; REGULAGEM: 3 NIVEIS DE ALTURA; MEDIDAS DA TÁBUA ABERTA: 139CM (ALTURA) X 34CM(LARGURA) X 91CM(PROFUNDIDADE)
155	Material	475690-Tela projeção			Unidade		São Domingos do Capim/PA		2

Descrição Detalhada: Tela projeção, material estrutura: aço, tipo ajuste tela: retrátil, tipo acabamento: pintura eletrostática, material: tecido, cor acabamento: preta, tipo fixação: tripé, altura: 1,80 m, largura: 1,80 m, características adicionais: estojo em aço Observações do Item: TELA DE PROJEÇÃO Especificação : Tipo Retrátil, tecido branco, com composição Matte White. Fixação do estojo na parede ou no teto. Estojo com pintura eletroestática. Acionamento: Manual. Resolução máxima: 1940 x 1940 mm. 2 X 2 m. Formato: quadrada 1:1. Diagonal (polegadas) - 108. Área de projeção (A:B) - 1940 x 1940 mm. Área Total (C:D) - 2112 x 2190 mm. Dimensão tecido (E:F) - 2065 X 2000 mm.
156	Material	443966-Televisor			Unidade		São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 32 pol, voltagem: bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi,usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 32" LED Especificação : Modelo: TC32AS600B Informações Básicas: Cor: Preto - Tamanho: 32" - Resolução: 1366 x 768 Imagem: - Painel: LED IPS - Taxa de proporção: 16:9 - Modo: Dinâmico, Normal, True Cinema, Customizado - Ângulo de visão: 178 graus - Redução de ruído de ponto Som: - Auto falante: 2 - Saída: 10W - Modo surround: V- ÁudioRecursos: - Smart TV - My home screen - Orientação por voz - e Ajuda.
157	Material	462426-Ventilador			Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: parede, potência motor: 170 w, tensão alimentação: 127,220 v, características adicionais: 03 velocidades,grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 60 cm, cor: preta Observações do Item: VENTILADOR DE PAREDE Especificação : 60 cm, preto, com grade removível, bivolt. Possuir oscilação para direita e esquerda. Potência: 1/4CV - 200 V, diâmetro da hélice, 55 cm, RPM: 1400 máxima, velocidade regulável, Equipado com protetor térmico. Tensão: Bivolt.
158	Material	297699-Ventilador			Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: coluna , pedestal, aplicação: escritório , residencial, potência motor: 200 w, velocidade mínima: 1000 rpm, velocidade máxima: 1.450 rpm, tensão alimentação: 220 v, consumo energia: 0,2 kw,h, características adicionais: oscilante, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro: mínimo de 50 cm Observações do Item: VENTILADOR DE COLUNA Especificação : ESPECIFICAÇÃO:DIÂMETRO HÉLICE: 50CM À 60CM, TIPO: INDUSTRIAL, QUANTIDADE DE HÉLICES: 4 PÁS, COM 3 TIPOS DE VELOCIDADES, COLUNA FIXA, FUNÇÃO: VENTILAR, GRADE: PLÁSTICO, TIPO DE ACIONAMENTO: CONTROLE ROTATIVO, COM OSCILAÇÃO, INCLINAÇÃO AJUSTÁVEL E ALTURA REGULÁVEL: DE NO MINIMO 1,20 A 1,90 CM; RPM: 1.430; CONSUMO: 210W; DIMENSÕES: AxLxP:190x74,8x75CM; PESO:6,585KG (TODOS COM VARIAÇÃO DE + OU - 5%). COR: PRETO. TENSÃO: BIVOLT
159	Material	263446-Ventilador teto			Unidade		São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Ventilador teto, material corpo: plástico injetado, cor: branca, capacidade ventilação: 16 m2, rotação máxima: 440 rpm, potência: 1,6 hp, funções: ventilação e exaustão, tensão: 220 v, dimensões: 23 x 17 x 54 cm, quantidade pás: 3 un Observações do Item: VENTILADOR DE TETO 3 PÁS Especificação : ESPECIFICAÇÃO: FABRICADO EM PLÁSTICO DE ENGENHARIA, COM 3 PÁS, NÃO POSSUI LUSTRE. FUNÇÃO EXAUSTÃO, NO QUAL INVERTA A ROTAÇÃO DAS PÁS, PARA RETIRAR DO AMBIENTE FUMAÇA E ODORES.
160	Material		458192-Aparelho ar condicionado		Unidade		São Domingos do Capim/PA	15

Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : ESPECIFICAÇÃO: 220 volts, controle remoto, baixo consumo de energia, garantia 1 ano.
161	Material		461900-Aparelho ar condicionado		Unidade	São Domingos do Capim/PA	15
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 18.000 btu,h, tensão: 220 v, tipo: bi split, modelo: split inverter, características adicionais 1: com controle remoto Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : 220 VOLTS, CONTROLE REMOTO, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, GARANTIA DE 1 ANO.
162	Material	468665-Armário aço			Unidade		São Domingos do Capim/PA	60
Descrição Detalhada: Armário aço, acabamento superficial: pintura epóxi, cor: cinza, quantidade portas: 2 un, quantidade prateleiras: 4 un, altura: 1,90 cm, largura: 1,20 cm, profundidade: 40 cm, material: chapa de aço Observações do Item: ARMÁRIO DE AÇO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : altura de 180 a 210 cm x largura de 70 a 110 cm, 04 prateleiras com capacidade minima de 40kg cada.
163	Material	402920-Bebedouro água garrafão			Unidade		São Domingos do Capim/PA	30
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: plástico abs e chapa aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20 l, voltagem: 220 v, características adicionais: baixo consumo energia,termostato regulável,inmetro Observações do Item: BEBEDOURO DE AGUA COLUNA- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Água gelada e natural. Torneiras embutidas. Gabinete com chapa tratada contra corrosão, com pintura eletrostática ou aço inoxidável. Tampo superior e frontal em poliestireno. Depósito de água em polietileno atóxico com serpentina em aço inoxidável. Unidade frigorífica selada. Termostato frontal de 4º à 15ºC. Potência: 140W. Dimensões: Alt 960mm. Larg 305mm. Prof 330mm. Tensão: .bivolt
164	Material	244422-Armário			Unidade		São Domingos do Capim/PA	30
Descrição Detalhada: Armário aço, tratamento superficial: antiferrugem, acabamento superficial: pintura lisa, cor: cinza esmalte, quantidade portas: 2 un, tipo fixação portas: com dobradiças, quantidade prateleiras: 4 un, altura: 1,98 m, largura: 0,90 m, profundidade: 0,45 m, características adicionais: desmontável, prateleiras reguláveis e removíveis., característica portas: com chave e puxador Observações do Item: ARMÁRIO PORTA ALTA- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : com 02 portas e 03 prateleiras internas, costas, laterais, portas, prateleiras mdf 15 mm, chave na porta com chaveamento duplo 0,90x1,62x0,43, cor: tabaco.
165	Material	408558-Bebedouro água			Unidade		São Domingos do Capim/PA	15
Descrição Detalhada: Bebedouro água, tipo: pressão, características adicionais: 2 saídas água (1 para copo e 1 para boca), voltagem: 127 v, material gabinete: aço inoxidável Observações do Item: BEBEDOURO DE PRESSÃO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : gabinete em chapa de aço eletrozincada, em aço inox 430, tampoa çeom inox 304 polido, com raio sinfonado; deposito de agua em aço inox 304 com serpentina externa, com dreno para limpeza e volume minimo de 3,3 litros; torneira para copo e jato, com regulagem de jato de água; termostato fixo para controle automático de temperatura da água com carvão ativado e quartzo, para reter particulas sólidas e gosto de cloro; voltagem: 110v; certificado pelo inmetro; garantia de 1 ano

166	Material	448836-Bebedouro água garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA 15
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: aço inoxidável, tipo: torre, capacidade: 20 l, voltagem: 127 v, características adicionais: 2 torneiras Observações do Item:
167	Material	302124-Cadeira	Unidade		São Domingos do Capim/PA	200
Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: com braço Observações do Item: CADEIRA PLÁSTICA COM BRAÇO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca
168	Material	468317-Cadeira fixa	Unidade		São Domingos do Capim/PA	50
Descrição Detalhada: Cadeira fixa, material assento: polipropileno,reforçado, material encosto: polipropileno, material estrutura: polipropileno, tipo encosto: fixo, características adicionais: conforme modelo, dimensões assento: 465 x 465 mm Observações do Item: CADEIRA EM POLIPROPILENO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Com encosto e assento, na cor azul, pintura epóxi e tratamento antiferruginoso
169	Material	390178-Cadeira escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	5
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couro Observações do Item: CADEIRA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Com regulagem de altura, inclinação e ajuste doa braços. estofamento de alta densidade com acabamento luxo em courino preto de alta resistencia com partes metálicas cromadas
170	Material	321915-Cadeira escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: tubo metálico, material revestimento assento e encosto: tecido poliéster azul royal, material encosto: madeira e espuma injetada, material assento: madeira e espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, regulagem vertical: a gás, cor: cinza, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo secretaria Observações do Item: CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA- XXX.XX EDUCAÇÃO Especificação : Madeira compensada anatômica, assento e encosto com espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano an-tichama, acabamento em PVC rígido, rodízios (rodinhas nos pés), base giratória e em aço. Suporta até1 10 Kg de peso. Cor a escolher.
171	Material	460829-Estante metálica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	50
Descrição Detalhada: Estante metálica, material: aço, altura: 1,98 m, largura: 0,92 m, profundidade: 0,40 m, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6 un, tratamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza

Observações do Item: ESTANTE DE AÇO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : para arquivo, com 5 bandejas, com suporte para 20 kg por bandeja
172	Material	291303-Cadeira escola	Unidade	São Domingos do Capim/PA 500
Descrição Detalhada: Cadeira escolar, material estrutura: aço, tratamento superficial: pintado em epóxi, cor estrutura: preta, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, material revestimento assento e encosto: vinil, tipo base: fixa, características adicionais: prancheta escamoteável p, destro, porta livros, sa Observações do Item: CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : (FAIXA ETÁRIA DE 12 ANOS EM DIANTE)Cadeira Escolar com prancheta universitária para destro ou canhoto em resina dermoplástica ABS, capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal/veicrtal sendo aclopada à cadeira e fixada através de 05 parafusos autoatarrachantes invisíveis, dotada de porta lápis na posição vertical com capacidade de armazenar 05 lápis ou canetas. Prancheta medindo: 56cm X 33,5cm. (DESTRO)
173	Material	238354-Cadeira escolar	Unidade	São Domingos do Capim/PA 500
Descrição Detalhada: Cadeira escolar, material estrutura: metálica, tratamento superficial: pintado em epóxi, cor estrutura: preta, material encosto: compensado revest. c, espuma poliuretano injetada, material assento: compensado revest. c, espuma poliuretano injetada, material revestimento assento e encosto: tecido, cor revestimento: azul, espessura espuma: 30 cm, tipo base: com porta livros , sapatas anti-derrapantes, características adicionais: prancheta escamoteável para canhoto, contra, material borda: pvc rígido Observações do Item: CADEIRA ACADÊMICA EM RESINA TERMOPLÁSTICA.-SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : (FAIXA ETÁRIA DE 12 ANOS EM DIANTE)Cadeira Escolar com prancheta universitária para destro ou canhoto em resina dermoplástica ABS, capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal/vertical sendo aclopada à cadeira e fixada através de 05 parafusos autoatarrachantes invisíveis, dotada de porta lápis na posição vertical com capacidade de armazenar 05 lápis ou canetas. Prancheta medindo: 56cm X 33,5cm. (CANHOTO)
174	Material	000000-Xxxxxxx xxxxxxxxxx	Xxxxxxx	Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX 500
Descrição Detalhada: Cadeira empilhável, material estrutura: polipropileno, cor: azul, formato: poltrona, material assento , encosto: polipropileno, características adicionais: empilhável, com braço, modelo infantil, altura: 57 cm, largura: 40 cm, profundidade: 40 cm Observações do Item: CADEIRA PRANCHETA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO TAM:MEDIO- SEC.EDUCAÇÃO Especificação : FAIXA ETÁRIA DE 07 À 12 ANOS) Cadeira escolar com prancheta frontal regulável confeccionada em resina termoplástica ABS, fixadas sem parafusos, sustentada por 01 tubo 25mm x 25mm e 30mm x 30mm com espessura d1e,9 mm ambos inteiriços, sem emendas, sem rugas, dobrados pelo processo de conformação mecânica por dobramento, posicionados sob a prancheta, ligados a estrutura da cadeira e sem mão francesa deixando livre o espaço das pernas do usário. O dispositivo de regulagem na parte inferior da prancheta no sentido horizontal são composto por tubos redondos em aço industrial de com diâmetro de 1" 1/8 (uma polegada um oitavo) que envolvem as buchas plásticas e os trilhos de aço industrial redondo com diâmetro de 3/4" (Três quartos de polegada), se encaixando ao tubo quadrado 30mm x 30mm x 25mm x 25mm que estão sob a prancheta e ficam protegidos por um contra tampo fabricado em PP pelo processo de injeção, fixado a prancheta por encaixe.
175	Material	459155-Conjunto escolar	Unidade	São Domingos do Capim/PA 200
Descrição Detalhada: Conjunto escolar, componentes: 1 mesa e 4 cadeiras, material: madeira e aço, tamanho: cjc-01, material tampo: mdf, tratamento superficial estrutura: antiferruginoso e pintura em epóxi-pó, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno, revestimento tampo: laminado melamínico, cor: variada Observações do Item: CONJUNTO COLETIVO- XXX.XX EDUCAÇÃO

Especificação : COMPOSTO DE 01 MESA E 04 CADEIRAS: MESA: Tampo de madeira aglomerada (MDP), com espessura de 25mm, revestida na face superior em laminadomelamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor cinza. Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão- BP, na cor branca. CADEIRA: Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor laranja. dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes do assento e do encosto, é gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o número indentificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargasfixadas à estrutura através de encaixa e pino expansor
176	Material	466633-Conjunto escolar	Unidade	São Domingos do Capim/PA 200
Descrição Detalhada: Conjunto escolar, componentes: mesa e cadeira, material: madeira e aço, tamanho: cja-05, material tampo: mdp, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno, revestimento tampo: laminado melamínico Observações do Item: CONJUNTO PROFESSOR FDE- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Com tampo confeccionado em MDP revestido em sua face superior em laminado melamínico de alta pressão (A.P) usinado em forma retangular, coma cabamento em fita de borda, confeccionado em tubos de aço carbono de 1". 1"/,2 1".1/4, 29 x 58, 25 x 60 e 20,7. Porta livros, ponteiras, assento e encosto intejados em polipropileno. Especificações Técnicas: MESA: altura: 760mm; Largura: 1200mm; Profundidade: 655mm; CADEIRA: Altura: 840mm; Largura: 530mm; Pronfudidade: 490mm; Altura assento: 460mm.
177	Material	452320-Fogão elétrico	Unidade	São Domingos do Capim/PA 30
Descrição Detalhada: Fogão elétrico, material: aço inoxidável, voltagem: 110,127 v, componentes: 4 acendedores, automático, tímer digital sonoro, uso: doméstico, características adicionais: tampo de vidro Observações do Item: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodesliznate no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher
178	Material	344111-Fogão industrial	Unidade	São Domingos do Capim/PA 30
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço carbono, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, comprimento: 84 cm, largura: 43 cm, altura: 72 cm, tipo uso: cozinhar e aquecer água, características adicionais: esmalte anti-aderentre na mesa, trempes de ferro, quantidade bocas: 2 un Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL 02 BOCAS- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Em aço carbono, grelhas em ferro fundido, com forno, pintura eletrostática a pó, queimadores 1 simples e 1 duplo.
179	Material	261875-Fogão industrial	Unidade	São Domingos do Capim/PA 30
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço carbono, funcionamento: gás, comprimento: 800 mm, largura: 900 mm, altura: 800 mm, características adicionais: com forno e porta-panelas , 2 queimadores simples, quantidade bocas: 4 un, aplicação: cozinhar e assar alimentos, acabamento superficial: pintura Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 04 BOCAS COM FORNO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Material: Chapa em aço carbono, pintura preta texturizada epóxi de alta resistência e grelhas em ferro fundido 30x30 ( 6 dedos). 02 queimadores simpsle e 02 duplos. Bandeja coletora de resíduo. Medida interna do forno (aproximadanmtee): Altura: 80 cm, Largura: 52 cm e Profundidade: 36 cm. 56 Litros.Isolamento térmico com Lã de Rocha. Medidas do fogão (aproximadamente): Medidas: Altura: 80 cm, Largura : 78 cm e Profundidade : 88 cm.

180	Material	445383-Forno microondas	Unidade	São Domingos do Capim/PA		10
Descrição Detalhada: Forno microondas, material: aço inoxidável, capacidade: 30 l, voltagem: 220 v, características adicionais: com prato giratório e função grill, funções: grill, dourador e tostador Observações do Item: FORNO DE MICROONDAS- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Dimensões e capacidade largura miníma: 5000mm; altura miníma:2900mm; profundidade miníma: 3900mm; volume minímo: 30 litros. CARACTERÍSTICAS Gabinete monobloco em aço galvanizado revestido interna e externamente com pintura eletrostática em pó, na cor branco, iluminação interna. Painel de controle digital com funções pré programadas. Timer. Relógio. porta com visor central, dotado de puxador e/ou tecla de abertura. Dispositivos e travas de segurança.Sapatas plásticas. Prato giratório em vidro. dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Voltagem:110V e 220V, conforme demanda. cordão de alimentação(rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação voltagem.
181	Material	473636-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 309 l, quantidade tampas: 1 un, cor: branca, tensão alimentação: 127 v Observações do Item: FREEZER HORIZONTAL- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Com 305 litros; xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx, 00 xxxxx, 0 xxx xxxxxxx, xxx xxxxxx; medindo (LxAxP) 105,5 x 91,5 x 76,3cm; fechadura com chave auto-expulsiva; voltagem 110V; Certificado pelo INMETRO; Garantia de 1 ano.
182	Material	389628-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 530 l, quantidade tampas: 2 un, sistema degelo: automático, cor: branca, tensão alimentação: 110,220 v, características adicionais: rodízios fibra Observações do Item: FREEZER HORIZONTAL COM 534 LITROS- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Dreno de degelo frontal; 02 portas; eficiencia energética de baixo consumo; pés de rodizios; cor: branco; Controle de temperatura; medindo (LxAxP) 10.47 x 96,00 x 78,00cm, VOLTAGEM 110; Certificado pelo INMETRO; garantia de .1 ano
183	Material	364202- Refrigerador doméstico	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 280 l, voltagem: 220 v, características adicionais: porta reversível,gaveta multiuso,bandeja desgelo, cor: branca, tipo: vertical , o1 porta Observações do Item: GELADEIRA- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Com 01 porta, capacidade de armazenamento total de 240 a 265 litros, descongelamento manual, divisão interna com 3 prateleiras, aramadas removiveis; medindo aproximadamente 1,42 a 1,52 cm de altura, 55 a 60 cm derg luara, 60 a 65 de profundidade, pés niveladores, voltagem 110V; cor: branco; certificado pelo inmetro como tambem selo PROCEL; Garantida de 1 ano
184	Material	448286- Refrigerador doméstico	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 300 l, voltagem: bivolt v, características adicionais: frost free, cor: branca, tipo: vertical Observações do Item: GELADEIRA/REFRIGERADOR- SEC. DE EDUCAÇÃO

Especificação : Com capacidade de 299L. Frost free, compartimento de congelamento rápido, duplex, cor branco, 110V, iluminação interna, prateleiras de vidro temperado reguláveis e removíveis, eficiência energética classe A.
185	Material	219500- Liquidificador industrial	Unidade	São Domingos do Capim/PA	80
Descrição Detalhada: Liquidificador industrial, material copo: aço inoxidável, material base: alumínio, largura: 280 mm, altura: 720 mm, peso: 12,50 kg, capacidade: 8 l, potência motor: 0,50 cv, tensão nominal: 110,220 v, aplicação: industrial Observações do Item: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Capacidade de 8L- (lq1)(proinfância), em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. alças em aço inox, com bordas rebatidas para o lado interno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. fixação das alças ao copo em aço inox, com dobras estruturais que permitem a limpeza interna, gabinete do motor em aço inox, flange superior e ao da base em material plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor, sapatas antivibratorias em material aderente, facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração e elementos de fixação em aço inox. interruptor liga/desliga e pulsar voltagem do aparelho: comutável 110V/220V por meio chave comutadora.fabricado em aço inixidável escovado, com acabamento em plástico de engenharia. coop monobloco em inox com capacidade para 6 litros, sem soldas. monofásica. 127V/220V. potência 0,5CV
186	Material	405225- Liquidificador industrial	Unidade	São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Liquidificador industrial, material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, altura: 495 mm, capacidade: 2 l, potência motor: 800 w, tensão nominal: 110,220 v, profundidade: 202 mm Observações do Item: LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Capacidade de 2L- (lq2) (proinfância) com 2 velocidades função pulsar, capacidade paratriturar gelo, copo removível, confeccionado pae md ec haço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, flange do copo me material plástico injetado, em cor clara, alças em aço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com bordas rebatidas para o lado interno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de residuos. Fixação das alças ao copo com soldas lisas, uniformes e sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduos, tampa do copo em aço inox, espessura minima de chapa de 0,6mm, com dobras estruturais que permitam a limpeza interna. gabinete motor em aço inox, flange superior e ao da base em material plástico injetado, em cor clara. dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de liquidos no gabinete do motor, sapatas antivibratórias em material aderente. facas eixo. buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração da faca, flange de acoplamento do motor, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox. interruptor lig/desliga e pulsar. voltagem do aparelho: comutável 110 v/ 220v.
187	Material	468291-Lixeira	Unidade	São Domingos do Capim/PA	50
Descrição Detalhada: Lixeira, material: polietileno alta densidade, capacidade: 50 l, tipo: com tampa plástica acionada por pedal, características adicionais: conforme modelo Observações do Item: LIXEIRA.- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Retangular com pedal, 50 litros, aro para saco de lixo, em polipropileno cor branco
188	Material	460886-Mesa escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: tubo metálico, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: cinza, largura: 1,60 m, profundidade: 0,60 m, altura: 0,75 m, cor estrutura: cinza, acabamento estrutura: pintado Observações do Item: MESA- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : 1,63x0,60x0,72 Tampo superior, laterais em MD-BFP 25mm

189	Material	462100-Mesa escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA		20
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: aço reforçado, material tampo: mdf, cor tampo: cinza, quantidade gavetas: 2 un, largura: 1,50 m, profundidade: 0,60 m, altura: 0,74 m, padrão acabamento tampo: borda pvc, acabamento estrutura: tratamento antiferruginoso por fosfatização, espessura tampo: 18 mm Observações do Item: MESA DE ESCRITÓRIO- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Em madeira MDP,MDF,SIMILAR,dobrável, contendo duas gavetas
190	Material	354608-Mesa plástica	Unidade		São Domingos do Capim/PA		50
Descrição Detalhada: Mesa plástica, material: plástico, formato: quadrado, cor: branca, comprimento: 70 cm, largura: 70 cm, altura: 72 cm Observações do Item: MESA PLÁSTICA- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Branca de polipropileno medidas 680mmX680mmX730mm, peso de aproximadamente 3,7 kg,certificado ABNT ISO 9001.
191	Material	257160-Quadro branco	Unidade		São Domingos do Capim/PA		20
Descrição Detalhada: Quadro branco, material: fórmica, acabamento superficial moldura: alumínio, cor moldura: natural, finalidade: quadro aviso , apoio a aulas, largura: 120 cm, comprimento: 300 cm, características adicionais: magnético, tipo fixação: parede, material moldura: alumínio, material borda: alumínio Observações do Item: QUADRO EM METAL- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Para fixação de avisos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS Largura: 1500mm -+/ 10mm; Altura: 900 mm +/- 10mm; CARACTERISTICAS Moldura com cantos arredondados em alumínio adonizado fosco; Fundo confeccionado eDmF M10mm; Acabamento em chapa de aço branca magnética; Sistema de fixação invisivel permitindo instalação vertical ou horizontal.
192	Material	475690-Tela projeção	Unidade		São Domingos do Capim/PA		5
Descrição Detalhada: Tela projeção, material estrutura: aço, tipo ajuste tela: retrátil, tipo acabamento: pintura eletrostática, material: tecido, cor acabamento: preta, tipo fixação: tripé, altura: 1,80 m, largura: 1,80 m, características adicionais: estojo em aço Observações do Item: TELA TIPO TRIPÉ P/ PROJEÇÃO DE IMAGENS- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Com dimensões de 1,80 X 1,80 100" tecido vinil convencional 1.0e taincado branco, duplo filme black out, enrolamento automático por mola.
193	Material	404255-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA		20
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 40 pol, voltagem: 100-240 v, características adicionais: full hd, entrada hdmi, tipo tela: lcd, acessórios: controle remoto Observações do Item: TV LCD 40"- SEC. DE EDUCAÇÃO Especificação : Com entrada para HDTV, com entradas HDMI para conexão HD, dispositivo conectado por HDMI, entrada para PC, conversor Tv digital interno.
194	Material	445459-Ventilador	Unidade		São Domingos do Capim/PA	200
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: parede, potência motor: 140 w, tensão alimentação: 127,220 v, características adicionais: grade proteção, material: polipropileno, diâmetro: 60 cm Observações do Item: VENTILADOR DE PAREDE- SE. DE EDUCAÇÃO

Especificação : 60 cm, preto, com grade removível, bivolt. Possuir oscilação para direita e esquerda. Potência: 1/4CV - 200 V, diâmetro da hélice, 55 cm, RPM: 1400 máxima, velocidade regulável, Equipado com protetor térmico. Tensão: Bivolt.

1.2.O prazo de vigência da contratação será até o dia 31 de dezembro de 2021.

2.JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, que tem como atribuições realizar os procedimentos licitatórios, considerando as necessidades do SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, realiza o presente processo licitatório visando a obtenção de melhores preços e condições de fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Desta feita, faz-se necessário a realização de procedimento Administrativo de licitação, observando sempre a busca da administração pública pela melhor qualidade e o menor desembolso, através de um procedimento formal de disputa e registro de preços. Por fim, na forma proposta de aquisição mais vantajosa para a Administração Pública de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, bem como garantir a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação do município, (assistência social, saúde, educação, Meio Ambiente).

2.2. A realização e fiscalização do respectivo contrato administrativo, atendidas as suas demandas e disponibilidades orçamentárias e financeiras caberá a PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

3 .CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. O objeto do presente Termo de referência é de natureza comum, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste instrumento, em conformidade com o parágrafo único do Art, 1° da Lei 10.520/2002.

4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

4.1 O prazo de execução do objeto desta licitação será de 12 meses, iniciado após a assinatura da Ata de Registro de Preços.

4.2 O prazo de entrega dos bens objeto da licitação será de 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

4.3.Os produtos deverão ser entregues acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.

4.4.Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser

substituídos no prazo de 02 (dois) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

5. DO LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO

5.1.A proponente deverá realizar a entrega dos produtos no local indicado pela PREFEITUA do município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM de acordo com a ordem de compra.

0.XX RECEBIMENTO DO PRODUTO

6.1. O recebimento do produto deverá ser efetuado por servidor designado para esse fim, representando a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM – PARÁ.

7.OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. São obrigações da Contratante:

7.2. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

7.2.A. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

7.2.B. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

7.2.C. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

7.2.D. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

7.3. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

7.4. permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM para a entrega dos produtos;

7.5. impedir que terceiros forneçam o produto objeto deste Pregão;

7.6. prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da licitante vencedora;

7.7. devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

7.8. solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

7.9. solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento do produto objeto deste Pregão;

7.10. comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento do produto e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

8.1.A. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

8.1.B. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

8.1.C. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

8.1.D. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

8.1.E. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) vales-refeição;

f) vales-transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

8.2. manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM – PARÁ, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;

8.3. manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM – PARÁ;

8.4. respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

8.5. responder pelos danos causados diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

8.6. responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;

8.7. efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento;

8.8. efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consumo, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contado do recebimento da comunicação expedida pelo Setor competente;

8.9. comunicar ao Serviço competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;

8.10. - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e no ato da assinatura de contrato ou outro documento equivalente;

9. DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

9.1. À licitante CONTRATADA caberá, ainda:

9.2. assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na

época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

10. assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

10.1. assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

10.2. assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

10.3. A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos na Condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM nem poderá onerar o objeto deste Pregão, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX.

00. XXX XXXXXXXXXX XXXXXX

11.1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

11.2. é expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM durante a vigência do Contrato;

11.3. é expressamente proibida, também, a veiculação de publicidade acerca do contrato, salvo se houver prévia autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM;

11.4. é vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Pregão.

12. DA SUBCONTRATAÇÃO

12.1 Não será admitida a subcontratação do objeto.

13. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

13.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as

ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

13.1.A. O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

13.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

13.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

14. DO PAGAMENTO

14.1. pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento e do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

14.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

14.2.A. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

14.3. A Nota Fiscal deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.3.A. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

14.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a licitante vencedora providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;

14.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

14.6. Antes de cada pagamento à licitante vencedora, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

14.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

14.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.

14.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

14.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à licitante vencedora a ampla defesa.

14.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

14.11.A. Será rescindido o contrato em execução com a licitante vencedora inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

14.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

14.12.A. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos

e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

14.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX) I = ( 6 / 100 ) I = 0,00016438       TX = Percentual da taxa anual = 6%

15. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

15.1. O Contrato a ser firmado poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM com a apresentação das devidas justificativas adequadas a este Pregão.

16. DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

16.1. No interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM o valor inicial atualizado do Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no Artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

16.1.1 - a licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários; e

16.2 - nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta condição, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes

17. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

17.1.Não haverá exigência de garantia contratual.

18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

18.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

I.inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

II.ensejar o retardamento da execução do objeto;

III.falhar ou fraudar na execução do contrato; IV.comportar-se de modo inidôneo; V.cometer fraude fiscal;

18.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

18.2.1. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

18.2.2. multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;

18.2.3. multa compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

18.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

18.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

18.2.6. impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

18.2.6.a. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa previstas neste Termo de Referência.

18.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

18.3. As sanções previstas neste termo de referência poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

18.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:

18.4.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

18.4.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

18.4.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

18.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

18.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

18.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

18.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

18.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

18.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização

- PAR.

18.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

18.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

18.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

19. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS.

19.1. O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

20. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

20.1. O presente Termo de Referência tem por finalidade o Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, conforme os prazos, especificações e quantitativos discriminados neste Termo.

20.2. As descrições dos produtos objeto deste termo de referência, quantitativos e as especificações técnicas indicadas estão discriminados de forma completa para a perfeita identificação e formação de proposta pelos participantes e para atender em tempo hábil as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, encontra-se detalhada no anexo II do edital.

21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

21.1. As despesas para aquisição do objeto desta Licitação correrão à conta de dotação orçamentária específica, indicada antes da assinatura da ata de registro de preços, contrato ou outro documento equivalente.

SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA 13 de julho de 2021.

XXXXX XXXXX XX XXXXX X XXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO II

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

Processo Administrativo n° 9/2021-00023

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE

SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

N° do Item	Tipo de Item	Item	Unidade de Fornecimento	Município/UF de Entrega – Quantidade
1	Material	445116-Fogão industrial	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: grelhas em ferro fundido 40 cm x 40 cm, 04 queimad, quantidade bocas: 4 un Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 4 BOCAS COM FORNO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Material: Chapa em aço carbono, pintura preta texturizada epóxi de alta resistência e grelhas em ferro fundido 30x30 (6 dedos). 02 queimadores simples e 02 duplos. Bandeja coletora de resíduo. Medida interna do forno (aproximadamente): Altura: 80 cm, Largura: 52 cm e Profundidade: 36 cm. 56 Litros. Isolamento térmico com Lã de Rocha. Medidas do fogão (aproximadamente): Medidas: Altura: 80 cm, largura : 78 cm e Profundidade : 88 cm.
2	Material	334655-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 400 a 500 l, cor: branca, tensão alimentação: 220 v, características adicionais: com dupla ação, 2 portas, termostato painel no pai Observações do Item: FREEZER HORIZONTAL-SEC ASSIST SOCIAL Especificação : 2 portas ou tampas com fechadura de segurança (chave). Capacidade mínima de 405 litros (variação de +/- 5%), Tensão: Bivolt, tampas balanceadas, 4 pés com rodízios, puxadores ergonômicos, gabinete interno galvanizado, dreno frontal dupla ação: freezer/refrigerador, sendo a capacidade líquida de no mínimo 380 litros. Cor: a escolher.
3	Material	425202- Refrigerador doméstico	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 240 l, voltagem: 110,220 v, características adicionais: com selo de certificado emitido pelo procel, porta, cor: branca, tipo: vertical Observações do Item: REFRIGERADOR-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : 1 porta, capacidade: 240L (variação de +-/ 5%), Voltagem: 110/220 V, capacidade do refrigerador 214L, capacidade do congelador 26L. Compartimento de Latas, Compartimento de Ovos, Compartimento Extra Frio, Gavetão e Prateleiras Removíveis. Cor: a escolher.
4	Material	28266- Liquidificador	Unidade		São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: LIQUIDIFICADOR-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : POTÊNCIA 550W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO 2 LITROS, TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V Observações do Item: LIQUIDIFICADOR-SEC ASSIS SOCIAL

Especificação : POTÊNCIA 550W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO 2 LITROS, TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V
5	Material	352782-Cafeteira elétrica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Cafeteira elétrica, material: plástico resistente, aplicação: residencial, capacidade: 36 cafés, voltagem: 110,220 v, características adicionais: jarra vidro,termostato,base antiderrapante,timer Observações do Item: CAFETEIRA ELÉTRICA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : PROGRAMAVEL INOX/PRETO. CAPACIDADE PARA O PREPARO DE ATÉ 30 CAFÉS E POSSUI TIMER INTELIGENTE QUE PERMITE PROGRAMAR SEU FUNCIONAMENTO NA HORA QUE DESEJAR.
6	Material		473185-Caixa acústica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Caixa acústica, potência: 1500 w, tamanho alto-falante: 15 pol, resposta freqüência: 50 hz a 15 khz khz, largura: 432 mm, altura: 685 mm, profundidade: 429 mm, cor: preta, tipo: amplificada Observações do Item: CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 1000W-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Entrada auxiliar para áudio plug (RCA) Entrada USB / Cartão SD Entrada para microfone plug (P10) / guitarra plug (P10) Equalização de áudio (Grave, Médio e Agudo) Funcionamento bivolt 115-230V. Potência mínima 60W RMS Bivolt.
7	Material	373335-Microfone	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Microfone, tipo: gooseneck p, púlpitos, aplicação: auditório Observações do Item: MICROFONE COM CABO PROFISSIONAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : com base para mesa e suporte flexível- Tipo microfone gooseneck condensador-padrão de captação: supercardióide-Resposta de frequência: 50 Hz a 16 kHz - Sensibilidade: - 36dBv/PA -Impedância nominal: 200 ohms - Pressão sonora: 112 Db SPL -Relação sinal ruído: 70 Db - Alimentação: dupla com phantonpower ou bateria -Tela de proteção grande para evitar o ruído do vento-Base e cabos para ligação de mesa -Conexão: XLR macho -Bateria 1,5 V alcalina AA incluída- Peso: 1 kg.
8	Material	460734-Projetor multimídia	Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Projetor multimídia, distância mínima tela: 0,88 m, distância máxima tela: 10,44 m, tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200 w, voltagem: bivolt v, freqüência: 50 a 60 hz, quantidade entrada rgb: 1 un, quantidade entradas vídeo: 2 un, tamanho mínimo imagem: 76 cm, tipo zoom: digital, potência autofalantes: 5 w, tipo: com controle remoto, capacidade projeção cor: 1.07 bilhões de cores px, luminosidade mínima: 2.700 lm, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal,traseiro,teto,mesa, tipo tecnologia: lcd, resolução mínima: 800 x 600 dpi, resolução: 800 x 600 (svga), tipo controle: remoto, sem fio Observações do Item: PROJETOR DE IMAGEM-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Luminosidade 2700 lumens, Lâmpada 200W UHE, Lente Foco manual e Zoom Digital / índice de Projeção / Throw Ratio: 1-, 415, 96 / Distância de Projeção:0,-88 10,44 metros (100" a 3m de distância) / Tamanho da Imagem: 23"- 350" / Foco: manual / Zoom:1 - 1.35 (digital), Conexões Entrada: HDMI x 1; Computador : VGA RGB (D- sub 15-pinos) x 1; S-Vídeo: Mini DIN x 1; Video Composto: RCA (amarelo) x1; USB Tipo A x 1 (Memoria USB, W-fii); USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle); Audio: RCA x 2 (vermelho/branco); Controle: RS -232 x 1 / Saída: XXX (Xxxx X-xxx 00 xxx) x 1 - Monitor Out; Audio (Stereo Mini Jack) x1.
9	Material	456808-Tela projeção	Unidade		São Domingos do Capim/PA	1
Descrição Detalhada: Tela projeção, material: matte wite, altura: 2 m, largura: 2 m, características adicionais: acondicionada em estojo metálico Observações do Item: TELA DE PROJEÇÃO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Retrátil, tecido branco, com composição Matte White. Fixação do estojo na parede ou no teto. Estojo com pintura eletroestática. Acionamento: manual. Resolução máxima: 1940 x 1940 mm. 2 X 2 m. Formato:

quadrada 1:1. Diagonal (polegadas) - 108. Área de projeção (A:B) - 1940 x 1940 mm. Área Total (C:D) - 2112 x 2190 mm. Dimensão tecido (E:F- )2 065 X 2000 mm.
10	Material	443966-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA		4
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 32 pol, voltagem: bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi,usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 32" LED-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Modelo: TC32AS600B. Informações Básicas: Cor: Preto - Tamanho: 32" - Resolução: 1366 x 768 Imagem: - Painel: LED IPS - Taxa de proporção: 16:9 - Modo: Dinâmico, Normal, True Cinema, Customizado- Ângulo de visão: 178 graus - Redução de ruído de ponto Som-: Auto falante: 2- Saída: 10W - Modo surround.
11	Material	458192-Aparelho ar condicionado	Unidade		São Domingos do Capim/PA		6
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU/H - SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo denergia. Tensão: 220v.
12	Material	461900-Aparelho ar condicionado	Unidade		São Domingos do Capim/PA		6
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 18.000 btu,h, tensão: 220 v, tipo: bi split, modelo: split inverter, características adicionais 1: com controle remoto Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, com controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v.
13	Material	440747-Aparelho ar condicionado	Unidade		São Domingos do Capim/PA		6
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 24.000 btu, tensão: 110,220 v, tipo: split, modelo: split inverter, características adicionais 1: controle remoto,display digital,timer,selo procel Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTU/H-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo Split,01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo de energia. Tensão: 220v
14	Material	462426-Ventilador	Unidade		São Domingos do Capim/PA		6
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: parede, potência motor: 170 w, tensão alimentação: 127,220 v, características adicionais: 03 velocidades,grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 60 cm, cor: preta Observações do Item: VENTILADOR DE PAREDE-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : 60 cm, preto, com grade removível, bivolt. Possuir oscilação para direita e esquerda. Potência: 1/4CV- 200 V, diâmetro da hélice, 55 cm, RPM: 1400 máxima, velocidade regulável, Equipado com protetor térmico. Tensão: Bivolt.
15	Material	297699-Ventilador	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: coluna , pedestal, aplicação: escritório , residencial, potência motor: 200 w, velocidade mínima: 1000 rpm, velocidade máxima: 1.450 rpm, tensão alimentação: 220 v,

consumo energia: 0,2 kw,h, características adicionais: oscilante, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro: mínimo de 50 cm Observações do Item: VENTILADOR PEDESTAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Diâmetro Hélice: de 50 cm à 60 cm, tipo: industrial, quantidade de hélices: 4 pás, com 3 tipos de velocidades, coluna fixa, função: Ventilar, Grade: Plástico, tipo de acionamento: Controle Rotativo, com Oscilação, Inclinação Ajustável, Altura Regulável: de no mínimo 1,20 a 1,90 cm; RPM: 1.430; Consumo: 210W; Dimensão: AxLxP: 190x74,8x75 cm; Peso:6,585 Kg (todos com variação de + ou - 5%). Cor: Preto. Tensão: 220V.
16	Material	239216-Porta armário escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA 10
Descrição Detalhada: Porta armário escritório, material: aço, acabamento superficial: pintura eletrostática, apresentação: duas folhas com maçanetas e chave, largura: 1,00 m, altura: 2,00 m, espessura chapa: 1,20 mm, aplicação: arquivo deslizante Observações do Item: ARMÁRIO DE AÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : armario confeccionado em aço. Dimensões: 2100x 11000mm.
17	Material	239216-Porta armário escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA 4
Descrição Detalhada: Porta armário escritório, material: aço, acabamento superficial: pintura eletrostática, apresentação: duas folhas com maçanetas e chave, largura: 1,00 m, altura: 2,00 m, espessura chapa: 1,20 mm, aplicação: arquivo deslizante Observações do Item: ARMÁRIO DE AÇO - 02 PORTAS-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : 2 portas, com caixa externa, chapa XXX 00, cuja base e fundos sejam do tipo apoio contínuo, 04 prateleiras removíveis, fechamento por meio de fechadura do tipo tambor cilíndrico com 04 pinos, embutida na maçaneta com chaves em duplicata (fechadura tipo "T"). Maçaneta móvel com sistema de travamento, com cremona e varões, de forma a travar as duas portas simultaneamente, localizada no lado direito do armário, com pintura industrial em esmalte sintético com tratamento químico antiferruginoso (fosfatização). Devidamente montado. Contendo tramelha externa, confeccionada na lateral horizontal do armário, ferrolho de encaixe horizontal: fio quadrado, em aço XXX 00", na mesma largura do armário, com perfuração para cadeado padrão na porta do armário. Dimensões: 108x0 900 x 400 cm (A x L x P). Cor cinza platina.
18	Material		383413-Arquivo escritório	Unidade	São Domingos do Capim/PA 3
Descrição Detalhada: Arquivo escritório, material: aço, acabamento superficial: tratamento antiferruginoso por fosfatização, padrão acabamento: pintura epóxi, quantidade gavetas: 4 un, cor: cinza, características adicionais: dimensões 1,33 x 0,46 x 0,60m, com fechadura, aplicação: pastas suspensas Observações do Item: ARQUIVO EM AÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : 04 Gavetas, material chapa de aço 24, acabamento, pintura eletrostática epóxi, com tratamento antiferrugoso, com 4 gavetas, fechadura tranca simultânea, medindo 0,46M X 0,70M X 1,34M, corrediça telescópicas nas gavetas, pastas suspensas.
19	Material	364039-Cadeira sobre longarina	Unidade	São Domingos do Capim/PA 30
Descrição Detalhada: Cadeira sobre longarina, material assento e encosto: polipropileno, cor: cinza, quantidade assentos: 3 un, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: aproximadamente 1,65 cm, largura longarina: aproximadamente 63 cm, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: prata Observações do Item: CADEIRA DE ESCRITÓRIO TIPO LONGARINA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : C/ 3 LUGARES,com assento e encosto em polipropileno, anatômico, orifícios de ventilação e estrutura fixa em aço com pintura preta. Estrutura: Material: Tubo de Aço Oblongo, 16x30mm e Tubo de Aço Retangular, 30x50mm. Tratamento Anti Ferrugem e Corrosão: sim. Pintura: Epóx-ipó. Reguladorrs de nível: Possui. Ponteiras:

Internas em Polipropileno Injetado. Dimensões: Assento: 445 x 410mm. Encosto: 450 x 280mm. Altura até o Assento: 445mm. Altura até o Encosto: 785mm. Profundidade: 550mm. Largura Individual: 525mm. Largura Total: 105m7m.
20	Material	325567-Cadeira escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	40
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: tecido, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: espuma injetada alta densidade, material assento: espuma injetada alta densidade, tipo base: giratório, apoio braço: sem braços, cor: vinho, características adicionais: tipo secretária,bordas pvc,com regulagem altura,co, cor estrutura: preta Observações do Item: CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Madeira compensada anatômica, assento e encosto com espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano an-tichama, acabamento em PVC rígido, rodízios (rodinhas nos pés), base giratória e em aço. Suporta até 110 Kg de peso. Cor a escolher.
21	Material	362342-Cadeira escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: Cadeira escritório, material estrutura: tubo metálico, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: madeira e espuma injetada, tipo base: fixa, apoio braço: sem braços, cor: verde, características adicionais: tipo secretaria, dimensões assento: 42 x 38 cm Observações do Item: CADEIRA SECRETÁRIA FIXA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo pé palito. Madeira compensada anatômica, assento e encosto cmo espuma laminada, revestimento com tecido J. Serrano anti-chama, acabamento em PVC rígido e estrutura fixa de ferro. Suporta até 110 Kg de peso. Cor: a escolher.
22	Material	287945-Cadeira	Unidade		São Domingos do Capim/PA	300
Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: sem braço Observações do Item: CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca.
23	Material	302124-Cadeira	Unidade		São Domingos do Capim/PA	300
Descrição Detalhada: Cadeira, material: plástico, cor: branca, características adicionais: empilhavél, tipo: com braço Observações do Item: CADEIRA DE PLÁSTICO COM BRAÇO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 140kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 52x56x89 cm. Cor branca.
24	Material	460829-Estante metálica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	8
Descrição Detalhada: Estante metálica, material: aço, altura: 1,98 m, largura: 0,92 m, profundidade: 0,40 m, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6 un, tratamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza Observações do Item: ESTANTE METÁLICA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : aberta em aço 1,90M X 0,90M X 0,40M com 6 prateleiras reguláveis, em chapa 24, com espessura 64 MM, pintura eletrostática a pó, 02 reforços em X em cada lateral e 01 reforço em X no fundo.
25	Material	456709-Mesa escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	15
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: madeira aglomerada,mdf, material tampo: madeira aglomerada,mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, quantidade gavetas: 3 un, largura: 1,20 m, profundidade: 0,60 m, altura: 0,75 m, padrão acabamento tampo: bordas arredondas,

acabamento estrutura: laminado melamínico, espessura tampo: 25 mm, características adicionais: puxadores e tranca simultaneas Observações do Item: MESA DE ESCRITÓRIO COM 03 GAVETAS-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : em MDF, aproximadamente com 1,98M de altura, 0,93M de largura, 0,30M de profundidade, pintura a pó EPOXI.
26	Material	468425-Mesa escritório	Unidade		São Domingos do Capim/PA	15
Descrição Detalhada: Mesa escritório, material estrutura: metal, material tampo: mdp, revestimento tampo: filme termo prensado de melamínico, largura: 800 mm, profundidade: 600 mm, altura: 740 mm, espessura tampo: 25 mm, características adicionais: conforme modelo Observações do Item: MESA PARA ATENDIMENTO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Mesa de escritório para Fax, Multifuncional, Computador etc, compnesada em MDP de 15mm, cor branco, acabamentos em Perfil 180 graus de PVC e Bases em estrutura tubular industrial secção 30x50 coluna Dupla, pintura EP óxi Pó, cor branco, Pés Calha (Com passagem de fios). Dimensões: 0,74 x 0,60 x 0,74 (aproximadamente)
27	Material	403328-Televisor	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 42 pol, voltagem: 110,220 v, características adicionais: full hd, tipo tela: led Observações do Item: TELEVISÃO 42" LED-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tamanho da tela: 42" (106cm) Frequência: 60Hz / 120 BacklightBlininkg, Resolução da tela: 1.920 (L) x 1.080 (A), Painel: IPS LED (SuperBrightPanel), Taxa de proporção: 16:9, Modo de imagem: Dinâmico/Normal/Cinema/True Cinema/Customizado, Ângulo de visão: 178 graus, Áudio: Qualidade de som: Alto- falantes: Todas as frequências x 2, Saída de alto-falante: 20 W (10 10), Modo Surround: V-Áudio, Media Player (imagem/filme/música): Sim.
28	Material	150116- Liquidificador industrial	Unidade		São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Capacidade de 8L- (lq1)(proinfância), em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. alças em aço inox, com bordas rebatidas para o lado inertno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. fixação das alças ao copo em aço inox, com dobras estruturais que permitem a limpeza interna, gabinete do motor em aço inox, flange superior e ao da base em materia plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor, spatas antivibratorias em material aderente, facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração e elementos de fixação em aço inox. interruptor liga/desliga e pulsar. voltagem do aparelho: comutável 110V/220V por meio chave comutadora. fabricado em aço inoxidável escovado, com acabamento em plástico de engenharia. copo monobloco em inox com capacidade para 6 litros, sem soldas. monofásica. 127V/220V. potência 0,5CV. Observações do Item: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Capacidade de 8L- (lq1)(proinfância), em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm, flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. alças em aço inox, com bordas rebatidas para o lado inertno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. fixação das alças ao copo em aço inox, com dobras estruturais que permitem a limpeza interna, gabinete do motor em aço inox, flange superior e ao da base em materia plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor, spatas antivibratorias em material aderente, facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração e elementos de fixação em aço inox. interruptor liga/desliga e pulsar. voltagem do aparelho: comutável 110V/220V por meio chave comutadora. fabricado em aço inoxidável escovado, com acabamento em plástico de engenharia. copo monobloco em inox com capacidade para 6 litros, sem soldas. monofásica. 127V/220V. potência 0,5CV.

29	Material	451453-Fogão industrial	Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, características adicionais: 1 queimador dupla chama, grelhas em ferro fundido, quantidade bocas: 2 un, aplicação: cozinhar e assar alimentos Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 02 BOCAS-SEC DE ASSIS SOCIAL Especificação : Material: chapa de aço carbono com acabamento em pintura a pó eletroestática com base fosfatizada. Grelhas redondas em ferro fundido para todos os modelos. Queimador e grelhas em ferro fundido. Espalha chamas do queimador central em cobre. 2 bocas com queimadores duplos. Tipo de Grelha: Redonda Tipo Palito. Disposição: Em Paralelo. Pressão: Baixa Pressão. Dimensão: Altura: 700mm. Largura: 830 mm. Profundidade: 400 mm.
30	Material	323227- Espremedor fruta	Unidade	São Domingos do Capim/PA	6
Descrição Detalhada: Espremedor fruta, material jarra: alumínio polido, cor: alumínio, potência: 1,4 hp, voltagem: 127,220 v, aplicação: industrial, características adicionais: refrigeração por ventoinhas Observações do Item: ESPREMEDOR DE FRUTAS-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Espremedor de frutas semi industrial de inox potência 1/3HP. Características: Bica e tampa em alumínio. Design industrial. Potência: 1/3 HP. Velocidade: 1.750 RPM. Voltagem: bivolt. Dimensões aproximadas: 7,5x34, 8x7,5cm (AxLxP). Peso aproximado: 4,4kg
31	Material	390713-Mesa reunião redonda	Unidade	São Domingos do Capim/PA	4
Descrição Detalhada: Mesa reunião redonda, acabamento superficial: laminado melamínico, diâmetro: 1 m, altura: 0,74 m, espessura tampo: 25 mm, cor tampo: marfim, características adicionais: pé central com sapatas niveladoras, material estrutura: aço, acabamento bordas: fita abs, material tampo: aglomerado mdp Observações do Item: MESA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : redonda, em MDF de 25mm, revestido em laminado melaminico de alta pressão (fórmica fosca), borda em perfil PVC, estrutura central em tubo de aço 20x30mm e 30x50mm, com pintura em tinta epóxi-pó. Dimesão: 1,00 (diâmetro) x 0,74 (altura) cm.
32	Material	373831-Máquina costura tecido	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Máquina costura tecido, aplicação: costura doméstica, tipo: portátil, função: linha reta e ponto decorativo, tensão alimentação: 110,220 v, tipo ponto: corrente, tipo gabinete: padrão cerejeira Observações do Item: MAQUINA DE COSTURA RETA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Tipo: Mecânica. Acessórios da Máquina: Sapatilha de Uso Geral; Sapatilha para Casas de Botão; Sapatilha para Bainha Invisível; Sapatilha para Pergar Zíper; Embalagem de agulhas; Pincel de Limpeza; Pino Porta Carretel; Placa Isoladora dos Dentes; Prendedor de Carretel Grande; Prendedor de Carretel Pequeno e Potência do motor 100W. Recursos: 18 pontos, incluindo os flexíveis; 01 casa de botão, em 4 passos; 01 Braço livre; 01 Comprimento e largura dos pontos ajustáveis; 03 posições de agulha; 01 Placa isoladora dos dentes para bordados livres e pregar botões; 01 Bobina à prova de erro e 01 Velocidade até 700 pontos por minutos. Tensão: 110V.
33	Material	216175-Máquina costura tecido	Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Máquina costura tecido, aplicação: costura doméstica, tipo: portátil, função: ponto overloque, tensão alimentação: 110,120 v, características adicionais: gabinete madeira Observações do Item: MAQUINA DE COSTURA OVERLOK-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Portátil. Função: corta e costura. Itens inclusos: motor, pedal, porta fios, agulha reserva (10 Unidades), reservatório de óleo, chaves, carvão reserva, correia reserva, cabo de alimentação e ferramenta para ajustes. Potência(W) 150/180w. Tensão: bivolt. Rotação Do Eixo Principal: 3000 R.P.M (Varia De Acordo Com O Tecido). Comprimento Do Ponto: Entre 2,5 E 3,2mm. Largura Do Ponto: Entre 2,5 E 3,5mm. Espessura Máxima Para O Tecido:

3,5mm. Tipo Da Agulha: Cat nº 6120 - Bitola 07 A 14. Potência Do Motor: Menor Que 0,25kw. Dimensões: 27 cm (A) X 25cm (L) X 25cm (C), Incluindo O Reservatório Do Óleo. Peso: Aprox imadamente 13kg.
34	Material		401820-Mesa plástica	Unidade	São Domingos do Capim/PA 20
Descrição Detalhada: Mesa plástica, material: plástico, cor: azul, comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, altura: 46 cm, características adicionais: infantil, empilhável Observações do Item: MESA PLÁSTICA INFANTIL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 30kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 65x50x46 cm. Cor branca.
35	Material	151069-Cadeira	Unidade		São Domingos do Capim/PA	20
Descrição Detalhada: CADEIRA PLÁSTICA INFANTIL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 50kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 44x38x71. Cor branca. Observações do Item: CADEIRA PLÁSTICA INFANTIL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : suporta 50kg, certificado do inmetro, 100% polipropileno. Dimensão: 44x38x71. Cor branca.
36	Material	444791-Barraca acampamento	Unidade	São Domingos do Capim/PA 10
Descrição Detalhada: Barraca acampamento, material: poliéster, material armação: duralumínio, material espeque: alumínio, aplicação: abrigo em campo, características adicionais: bolsas x,xxxxxx.,xxxxx x,0 xxxxxxxxx,xxxxxxx x,xxx, tipo: gazebo, comprimento: 3 m, largura: 3 m Observações do Item: TENDA GAZEBO-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Estrutural. Cobertura em Polietileno. FPS 60. Estrutura em aço carbono e pintura Epóxi a Pó. Inclui espeto metálicos para fixação em solo firme e tirantes para amarração. Dimensão armada: 3x3m. Altura 2,4m.
37	Material	456734-Câmera fotográfica digital	Unidade	São Domingos do Capim/PA 3
Descrição Detalhada: Câmera fotográfica digital, tipo zoom: óptico de 4x, tipo visor: lcd de 2 1,2 pol, interface: usb 2.0, características adicionais: cartão de memória de no mínimo 2 gb, capacidade memória: 1mb, resolução mínima: 12 mpx, flash: automático com redução de olhos vermelhos, sensor imagem: 7,2 mpx, acessórios: 2 baterias,carregador bivolt,cabos,manual,estojo, zoom digital: 4x Observações do Item: CÂMERA FOTOGRÁFICA SEMI-PROFISSIONAL-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : a bateria : configuração em lígua portuguesa; cor preta; zoom óptico de 50x ultra grande angular; inteligente IS; foto panorâmica; 14MP; filmes Full HD/HDMI,LCD e Visor de ângulo variável, assistente ao enquadramento do zoom melhorado; modos manuais/RAW, Smart Auto equilibrio de brancos; sequência de disparos a alta velocidade HQ; cartão de memória CPJM 4G; entrada USB + cabo; com bolsa ou estojo para proteger a câmera de qualquer acidente quando não estiver em uso contendo ainda bolsos grande para guardar os equipamentos que são utilizados junto com a câmera.
38	Material	344080-Bebedouro água garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA 4
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: plástico, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 2,3 l, voltagem: 110 v, características adicionais: termostato para ajuste de temperatura na lateral Observações do Item: BEBEDOURO DE ÁGUA COLUNA-SEC ASSIS SOCIAL Especificação : Água gelada e natural. Torneiras embutidas. Gabinete com chapa tratada contra corrosão, com pintura eletrostática ou aço inoxidável. Tampo superior e frontal em poliestireno. Depósito de água em polietileno atóxico com serpenti na em aço inoxidável. Unidade frigorífica selada. Termostato frontal de 4º à 15ºC. Potência: 140W. Dimensões: Alt 960mm. Larg 305mm. Prof 330mm. Tensão: bivolt.
39	Material	28096-Fogão gás	Unidade		São Domingos do Capim/PA		2
Descrição Detalhada: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher Observações do Item: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher
39	Material	28096-Fogão gás	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher Observações do Item: FOGÃO DOMÉSTICO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: chapa galvanizada, quantidade bocas: 04, Modelo: piso, Voltagem: 110/220V, Dimensões: 85,8 x 50 x 62 cm (variação de +- /5%), Características Adicionais: mínimas: mesa plana sem furações acumuladores de gordura, botões cilíndricos, com forno autolimpante, iluminação no forno, mesa de inox, tampa de vidro transparente, acendimento automático, prateleira autodeslizante no forno regulável, apto para uso com botijão. Cor: a escolher
40	Material	445116-Fogão industrial	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Fogão industrial, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: grelhas em ferro fundido 40 cm x 40 cm, 04 queimad, quantidade bocas: 4 un Observações do Item: FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS DE 04 BOCAS COM FORNO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Material: Chapa em aço carbono, pintura preta texturizada epóxi de alta resistência e grelhas em ferro fundido 30x30 ( 6 dedos). 02 queimadores simples e 02 duplos. Bandeja coletora de resíduo. Medida interna do forno (aproximadanmtee): Altura: 80 cm, Largura: 52 cm e Profundidade: 36 cm. 56 Litros.Isolamento témrico com Lã de Xxxxx. Medidas do fogão (aproximadamente): Medidas: Altura: 80 cm L, argura : 78 cm e Profundidade : 88 cm.
41	Material		287164- Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: horizontal, capacidade: 414 l, quantidade tampas: 2 un, cor: branca, tensão alimentação: 220 v, características adicionais: gabinete interno aço zincado Observações do Item: FREEZER HORIZONTAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 2 portas ou tampas com fechadura de segurança (chave). Capacidade mínima de 405 litros (variação de +/- 5%), Tensão: Bivolt, tampas balanceadas, 4 pés com rodízios, puxadores ergonômicos, gabinete interno galvanizado, dreno frontal dupla ação: freezer/refrigerador, sendo a capacidade líquida de no mínimo 380 litros. Cor: a escolher
42	Material	419620-Freezer	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Freezer, tipo: vertical, capacidade: 173 l, cor: branca, tensão alimentação: 110 v Observações do Item: FREEZER VERTICAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 1 porta, capacidade mínima de 142 litros (variação de +- /5%), compartimento superior: 12 litros, compartimento freezer: 130 litros. Tensão: Bivolt. Congelamento rápido. Cestos deslizantes e removíveis. Dreno de degelo Cor: a escolher.

43	Material	303336- Refrigerador doméstico	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 240 l, voltagem: 110,220 v, características adicionais: com congelador, cor: branca Observações do Item: REFRIGERADOR- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 1 porta, capacidade: 240L (variação de +-/ 5%), Voltagem: 110/220 V, capacidade do refrigerador 214L, capacidade do congelador 26L. Compartimento de Latas, Compartimento de Ovos, Compartimento Extra Frio, Gavetão e preteleiras Removíveis. Cor: a escolher.
44	Material	235281- Refrigerador doméstico	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Refrigerador doméstico, capacidade: 340 l, voltagem: 110,220 v, características adicionais: frost free, altura: 1700 mm, largura: 620 mm, profundidade: 685 mm, cor: branca Observações do Item: REFRIGERADOR 2 PORTAS- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Capacidade total de armazenamento 340 litros (variação de +/- 5% ), Capacidade da geladeira 268 litros. Capacidade do freezer 72 litros. Controle de temperatura. Prateleiras removíveis. Recipiente para guardar gelo. Porta ovos.Pés niveladores. Voltagem: 110V.
45	Material	445467-Bebedouro água garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: aço inoxidável, tipo: vertical elétrico, capacidade: 2 l, voltagem: 220 v, características adicionais: torneira copo e jato em latão cromado Observações do Item: BEBEDOURO ELÉTRICO INDIVIDUAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : POTÊNCIA 550W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO 2 LITROS, TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V
46	Material	000000-Xxxxxxxxx xxxx garrafão	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Bebedouro água garrafão, material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20 l, voltagem: 110 v, características adicionais: gás ecológico,2 torneiras (água natural,gelada)ser Observações do Item: BEBEDOURO DE ÁGUA COLUNA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Água gelada e natural. Torneiras embutidas. Gabinete com chapa tratada contra corrosão, com pintura eletrostática ou aço inoxidável. Tampo superior e frontal em poliestireno. Depósito de água em polietileno atóxico com serpentina em aço inoxidável. Unidade frigorífica selada. Termostato frontal de 4º à 15ºC. Potência: 140W. Dimensões: Alt 960mm. Larg 305mm. Prof 330mm. Tensão: .bivolt
47	Material	252168-Aparelho purificador de água	Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Aparelho purificador de água, tipo: dupla filtragem, peso: 12 kg, voltagem: 110 v, largura: 30 cm, altura: 40 cm, profundidade: 36 cm, caracterisitcas adicionais: água gelada e água natural Observações do Item: PURIFICADOR DE ÁGUA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : ESPECIFICAÇÕES: FORNECE AGUA NATURAL, GELADA E MISTURADA; BANDEJA REMOVÍVEL: PARA ESVAZIAR OU HIGIENIZAR; BICA ARTICULÁVEL; REFIL "GIROU TROCOU"; ECOCOMPRESSOR- ECONOMICO, ECOLOGICO E EFICIENTE. FILTRA E PURIFICA ATÉ SEM ENERGIA ELÉTRICA; VISOR DO REFIL: FACIL SABER QUANDO TROCAR SEU REFIL. VOLTAGEM (V): 127/220
48	Material	352782-Cafeteira elétrica	Unidade	São Domingos do Capim/PA	1

Descrição Detalhada: Cafeteira elétrica, material: plástico resistente, aplicação: residencial, capacidade: 36 cafés, voltagem: 110,220 v, características adicionais: jarra vidro,termostato,base antiderrapante,timer Observações do Item: CAFETEIRA ELÉTRICA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : PROGRAMAVEL INOX/PRETO. CAPACIDADE PARA O PREPARO DE ATÉ 30 CAFÉS E POSSUI TIMER INTELIGENTE QUE PERMITE PROGRAMAR SEU FUNCIONAMENTO NA HORA QUE DESEJAR.
49	Material	000000- Xxxxxxxx dvd	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Aparelho dvd, tensão: 110,220 v, funções: progressive scan, reprodução de cda, cdr, cdrw e, características adicionais: player slim Observações do Item: APARELHO DE DVD PLAYER- SEC. ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : com entrada USB, reprodução de DVD, DVD+R/RW, D-RV/DRW, SVCD, VCD, CD, CD-R/RW, MP3, MPEG, JPEG, WMA, dolby digital, zoom digital, sistema de cor PAL-M/PAL-N/NTSC saída HDMI e vídeo componente, saídas de áudio digital e analógica, controle remoto, bivolt. cOM2, 4 GHZ, com identificador de chamadas, função performa, na coe preto, com adaptador de tensão
50	Material	150716-Telefone sem fio	Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Telefone sem fio, telefone sem fio Observações do Item: APARELHO DE TELEFONE SEM FIO- XXX.XX ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 2,4 GHZ, com identificador de chamadas, função Performa, na cor preta. Com adaptador de tensã
51	Material	454454-Caixa acústica	Unidade		São Domingos do Capim/PA	1
Descrição Detalhada: Caixa acústica, potência: 200 wrms, tamanho alto-falante: 10 pol, largura: 330 mm, altura: 460 mm, profundidade: 330 mm, cor: preta, características adicionais: usb,cartão de memória,p2 e rca bluetooth 2 canais Observações do Item: CAIXA ACÚSTICA 2500 A- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : possui amplificador interno com capacidade de 100W RMS Woofer de1 0" e Tweeter drive de titânio de 1". A caixa ativa comanda 1 a 2 caixas passivas. Possui funções Volume, Bass, Echo, controle de volume de microfone independente, corpo injetado de alta resistência, possibilidade de montar em suporte. Assistência técnica direta com cobertura Nacional. Alimentação: 127V ou 240Vis teSma: Bass-reflex de 2 vias. Woofer 10". Corneta com drive de titânio 1". Pontêcia: 100W RMS. Impedância: 8 Ohms. Divisor de frequência: Corte em 3,5 KHz. Ressptao de frequência: 50 Hz~20 Khz. Tensão: 110v /23-0 5v 0/60 Hz Cor: Preto.
52	Material	306679-Caixa som	Unidade		São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Caixa som, potência: 500 w, cor: preta, voltagem: 110,220 v, aplicação: microfone, características adicionais: com 11 entradas dvd mix, som estéreo com controle Observações do Item: CAIXA DE SOM APLIFICADA 500W- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Entrada auxiliar para áudio plug (RCA) Entrada USB / Cartão SD Ernatda para microfone plug (P10) / guitarra plug (P10) Equalização de áudio (Grave, Médio e Agudo) Funcionamento bivolt 115-230V. Potência mínima 60W RMS Xxxxxx.
00	Xxxxxxxx	000000-Xxxxxxxxx	Xxxxxxx		Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX	4
Descrição Detalhada: Microfone, tipo: gooseneck p, púlpitos, aplicação: auditório Observações do Item: MICROFONE COM CABO PROFISSIONAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : com base para mesa e suporte flexível- Tipo microfone gooseneck condensado-r Padrão de captação: supercardióide-Resposta de frequência: 50 Hz a 16 kHz - Sensibilidade: - 36dBv/PA -Impedância nominal: 200 ohms - Pressão sonora: 112 Db SPL -Relação sinal ruído: 70 Db - Alimentação: dupla com phantonpower ou bateria -Tela de

proteção grande para evitar o ruído do vento. Base e cabos para ligação de mesa -Conexão: XLR macho -Bateria 1,5 V alcalina AA incluída- Peso: 1 kg.
54	Material	389085-Aparelho som			Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Aparelho som, tipo: micro system, compatibilidade: cd , cd-r , cd-rw e mp3, potência: 7 w, voltagem: 110,220 v, tipo sintonizador: digital am,fm, características adicionais: alça transporte,fone ouvido,entrada usb Observações do Item: MICROSISTEM- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Carrossel para 3 CDs Compatível com CD e CD-RW Entrada para Microfone (Karaokê). Reproduz: CD, CD-R, CDRW, MP3, Entrada/saída: USB Controle remoto. Rádio: digital.
55	Material	460734-Projetor multimídia			Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Projetor multimídia, distância mínima tela: 0,88 m, distância máxima tela: 10,44 m, tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 200 w, voltagem: bivolt v, freqüência: 50 a 60 hz, quantidade entrada rgb: 1 un, quantidade entradas vídeo: 2 un, tamanho mínimo imagem: 76 cm, tipo zoom: digital, potência autofalantes: 5 w, tipo: com controle remoto, capacidade projeção cor: 1.07 bilhões de cores px, luminosidade mínima: 2.700 lm, tipo foco: manual, tipo projeção: frontal,traseiro,teto,mesa, tipo tecnologia: lcd, resolução mínima: 800 x 600 dpi, resolução: 800 x 600 (svga), tipo controle: remoto, sem fio Observações do Item: PROJETOR DE IMAGEM- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Luminosidade 2700 lumens, Lâmpada 200W UHE, Lente Foco manual e Zoom Digital / índice de Projeção / Throw Ratio: 1-, 415, 96 / Distância de Projeção:0,-88 10,44 metros (100" a 3m de distância) / Tamanho da Imagem: 23"- 350" / Foco: manual / Zoom:1 - 1.35 (digital), Conexões Entrada: HDMI x 1; Computador : VGA RGB (D- sub 15-pinos) x 1; S-Vídeo: Mini DIN x 1; Video Composto: RCA (amarelo) x1; USB Tipo A x 1 (Memoria USB, W-fii); USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle); Audio: RCA x 2 (vermelho/branco); Controle: RS -232 x 1 / Saída: XXX (Xxxx X-xxx 00 xxx) x 1 - Monitor Out; Audio (Stereo Mini Jack) x1.
56	Material	377002-Tela projeção			Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Tela projeção, material estrutura: alumínio, tipo tripé: com ajuste de altura, tipo ajuste tela: manual e retrátil, material: vinil, tipo fixação: parede,teto, altura: 1,80 m, largura: 1,80 m Observações do Item: TELA DE PROJEÇÃO-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Retrátil, tecido branco, com composição Matte White. Fixação do estojo na parede ou no teto. Estojo com pintura eletroestática. Acionamento: Manual. Resolução máxima: 1940 x 1940 mm. 2 X 2 m. Formato: quadrada 1:1. Diagonal (polegadas) - 108. Área de projeção (A:B) - 1940 x 1940 mm. Área Total (C:D) - 2112 x 2190 mm. Dimensão tecido (E:F- )2 065 X 2000 mm.
57	Material		443966- Televisor		Unidade	São Domingos do Capim/PA	2
Descrição Detalhada: Televisor, tamanho tela: 32 pol, voltagem: bivolt v, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi,usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Observações do Item: TELEVISÃO 32" LED- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Modelo: TC32AS600B Informações Básicas: Cor: Preto - Tamanho: 32" - Resolução: 1366 x 768 Imagem: - Painel: LED IPS - Taxa de proporção: 16:9 - Modo: Dinâmico, Normal, True Cinema, Customizado- Ângulo de visão: 178 graus - Redução de ruído de ponto Som-: Auto falante: 2- Saída: 10W - Modo surround:
58	Material		458219-Aparelho ar condicionado			Unidade	São Domingos do Capim/PA	10
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 9.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, modelo: fancolete hidrônico, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 9.000BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Especificação : Modelo: TC32AS600B Informações Básicas: Cor: Preto - Tamanho: 32" - Resolução: 1366 x 768 Imagem: - Painel: LED IPS - Taxa de proporção: 16:9 - Modo: Dinâmico, Normal, True Cinema, Customizado- Ângulo de visão: 178 graus - Redução de ruído de ponto Som-: Auto falante: 2- Saída: 10W - Modo surround:
59	Material		458192-Aparelho ar condicionado		Unidade	São Domingos do Capim/PA			5
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 12.000 btu, tensão: 220 v, tipo: split hi wall, características adicionais 1: controle remoto s,fio, inverter Observações do Item: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controlee remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo dee nergia. Tensão: 220v.
60	Material	461900-Aparelho ar condicionado			Unidade		São Domingos do Capim/PA		5
Descrição Detalhada: Aparelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 18.000 btu,h, tensão: 220 v, tipo: bi split, modelo: split inverter, características adicionais 1: com controle remoto Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 18.000BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Split, c/ 01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, com controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo dee nergia. Tensão: 220v.
61	Material		440747-Aparelho ar condicionado		Unidade		São Domingos do Capim/PA		5
Descrição Detalhada: parelho ar condicionado, capacidade refrigeração: 24.000 btu, tensão: 110,220 v, tipo: split, modelo: split inverter, características adicionais 1: controle remoto,display digital,timer,selo procel Observações do Item: APARELHO DE AR-CONDICIONADO 24.000 BTU/H- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Tipo Split,01 unid. evaporadora e 01 unid. condensadora, controle remoto, compressor rotativo, chassi deslizante, aletas direcionais, filtro anti-bactérias lavável, baixo nível de ruído, ciclo frio, Classe A de consumo dee nergia. Tensão: 220v
62	Material	462426-Ventilador			Unidade		São Domingos do Capim/PA		5
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: parede, potência motor: 170 w, tensão alimentação: 127,220 v, características adicionais: 03 velocidades,grade de proteção removível, material: aço, diâmetro: 60 cm, cor: preta Observações do Item: VENTILADOR DE PAREDE- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 60 cm, preto, com grade removível, bivolt. Possuir oscilação para direita e esquerda. Potência: 1/4CV - 200 V, diâmetro da hélice, 55 cm, RPM: 1400 máxima, velocidade regulável, Equipado com protetor térmico. Tensão: Bivolt
63	Material	70289-Ventilador teto			Unidade		São Domingos do Capim/PA		5
Descrição Detalhada: VENTILADOR DE TETO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : VENTILADOR DE TETO- VT(MODELO PROINFANCIA)
64	Material	297699-Ventilador			Unidade		São Domingos do Capim/PA	3
Descrição Detalhada: Ventilador, tipo: coluna , pedestal, aplicação: escritório , residencial, potência motor: 200 w, velocidade mínima: 1000 rpm, velocidade máxima: 1.450 rpm, tensão alimentação: 220 v,

consumo energia: 0,2 kw,h, características adicionais: oscilante, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro: mínimo de 50 cm Observações do Item: VENTILADOR DE PEDESTAL- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : Diâmetro Hélice: de 50 cm à 60 cm, tipo: industrial, quantidade de hélices: 4 pás, com 3 tipos de velocidades, coluna fixa, função: Ventilar, Grade: Plástico, tipo de acionamento: Controle Rotativo, com Oscilação, Inclinação Ajustável, Altura Regulável: de no mínimo 1,20 a 1,90 cm; RPM: 1.430; Consumo: 210W;Dimensão: AxLxP: 190x74,8x75 cm; Peso:6,585 Kg (todos com variação de + ou- 5%). Cor: Preto. Tensão: 220V.
65	Material			256491- Armário aço	Unidade	São Domingos do Capim/PA 3
Descrição Detalhada: Armário aço, tratamento superficial: antiferrugem, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: bege, quantidade portas: 2 un, tipo fixação portas: com dobradiças, quantidade prateleiras: 5 un, altura: 2 m, largura: 1 m, profundidade: 0,50 m Observações do Item: ARMÁRIO DE AÇO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : armario confeccionado em aço. Dimensões: 2100x 11000mm.
66	Material	460817-Armário aço			Unidade	São Domingos do Capim/PA 20
Descrição Detalhada: Armário aço, acabamento superficial: pintura epóxi, cor: cinza, quantidade portas: 2 un, quantidade prateleiras: 4 un, altura: 1,98 m, largura: 0,40 m, profundidade: 0,40 m, material: chapa de aço, aplicação: uso geral Observações do Item: ARMÁRIO AÇO-02 PORTAS- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 2 portas, com caixa externa, chapa XXX 00, cuja base e fundos sejam do tipo apoio contínuo, 04 prateleiras removíveis, fechamento por meio de fechadura do tipo tambor cilíndrico com 04 pinos, embutida na maçaneta com chaves em duplicata (fechadura tipo "T"). Maçaneta móvel com sistema de travamento, com cremona e varões, de forma a travar as duas portas simultaneamente, localizada no lado direito do armário, com pintura industrial em esmalte sintético, com tratamento químico antiferruginoso (fosfatização). Devidamente montado. Contendo tramelha externa, confeccionada na lateral horizontal do armário, ferrolho de encaixe horizontal: fio quadrado, em aço XXX 00", na mesma largura do armário, com perfuração para cadeado padrão na porta do armário. Dimensões: 108 x0 900 x 400 cm (A x L x P). Cor cinza platina.
67	Material	266140-Armário aço			Unidade	São Domingos do Capim/PA 20
Descrição Detalhada: Armário aço, tratamento superficial: fosfatizado, acabamento superficial: pintura industrial, cor: cinza martelado, altura: 1,34 m, largura: 0,46 m, profundidade: 0,71 m, tipo aço: reforçado, características adicionais: gavetas telescópicas com fechadura e corrediça, quantidade gavetas: 4 un Observações do Item: ARMÁRIO EM AÇO- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação : 04 gavetas, material chapa de aço 24, acabamento pintura eletrostatica epóxi, com tratamento antiferrugoso, com 04 gavetas, fechadura, tamanho 0,46m x 0,70m x 1,34m, corrediça telescópicas nas gavetas, pastas suspensas
68	Material		364039-Cadeira sobre longarina		Unidade	São Domingos do Capim/PA 16
Descrição Detalhada: Cadeira sobre longarina, material assento e encosto: polipropileno, cor: cinza, quantidade assentos: 3 un, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: aproximadamente 1,65 cm, largura longarina: aproximadamente 63 cm, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: prata Observações do Item: CADEIRA DE ESCRITÓTIO TIPO LONGARINA- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS