Contract
112 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019
atender a Coordenação da Educação do Campo e dar suporte às atividades pedagógico/administrativa das unidades escolares da zona rural do Município de Parauapebas, Estado Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Abril de 2018 a 22 de Abril de 2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 20 de Abril de 2018 a 22 de Abril de 2020 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais)
VALOR ADITADO NO 1° TAC: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) E O PRAZO DE 12 MESES (22 de Abril de 2019 a 22 de Abril de 2020). DATA DO ADITIVO: 11/04/2019
Protocolo: 445971
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180507
ORIGEM: CONTRATO nº 20180507
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2018-001SEDEN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEDEN CONTRATADA: P. A. NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GUARITA E MURO COM XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX, XX XXXXXX XX XXXX.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.105.390,82 (hum milhão, cento e cinco mil, trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Novembro de 2018 a 06 de Maio de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 07 de Novembro de 2018 a 06 de
Setembro de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 02 de Agosto de 2019.
PRAZO ADITADO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 1º TAC: 04(quatro) me-
ses (06 de Maio de 2019 a 06 de Setembro de 2019), E O PRAZO NA EXECU- ÇÃO DE: 03(três) meses (02 de Agosto de 2019).
DATA DO ADITIVO: 16/04/2019
Protocolo: 445699
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-008SEMOB CLASSIFICAÇÃO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que após decisão judicial, nos autos do Mandado de Segurança nº MS processo nº 0006141-21.2018.814.0040, re- ferente ao processo licitatório no 3/2017-008SEMOB, na modalidade CON- CORRÊNCIA, que tem como objeto Construção de Pontes Pré-Moldadas na Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica CLASSI- FICADA a proponente: SPE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 2.999.982,52 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), sagrando-se a mesma vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, após a devida equalização.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de Março de 2019.
Atenciosamente,
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRESIDENTE
Protocolo: 445999
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190221
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2019-001SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Micro- empreendedor Individual e Cooperativas na modalidade Convite para Aquisi- ção de equipamentos de Mobília e Eletrodomésticos para os polos (Complexo Esportivo Rio Verde, Praça da Juventude, Complexo Esportivo Vs10 e Ginásio Poliesportivo), visando suprir a demanda administrativa da Secretaria Muni- cipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2019 a 16 de Agosto de 2019
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 445702
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 006/2019, publicado no DIÁRIO OFICIAL de Nº 00000 XX 96, no dia 13 de Junho de 2019, verificou- se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que: ONDE SE LÊ:
...diretamente a Associação Educacional de Ciclismo, Atletismo, Artes Mar- ciais, Esporte Cultura e Natação – ASPEECAAMCN...
LEIA-SE:
...diretamente a Associação Parauapebense Esportiva, Educacional de Ci- clismo, Atletismo, Artes Marciais, Esporte Cultura e Natação – ASPEECAA- MECN...
Parauapebas-PA, 14 de Junho de 2019.
Protocolo: 445703
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190224
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-008SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: E C MUNIZ COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Por- te, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição e reabaste- cimento de materiais de consumo: água mineral natural e gás de cozinha, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas uni- dades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 72.403,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e três reais) VIGÊNCIA: 18 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2020
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 445970
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-006SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Se- cretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem nas ruas e avenidas do Bairro Nova Vida II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA- RAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/0000000/xxxxxxxxxxxxxxxxxx ou do Portal do TCM-PA xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxx-xxxxxxx.
PARAUAPEBAS - PA, 18 de Junho de 2019.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
Comissão de Licitação Presidente
Protocolo: 445697
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO
Processo: Pregão Presencial 004-2017, CT 20170079 e 20170080. Contra- tante: Prefeitura Mul de Piçarra. Contratada: ZUCATELLl EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02. Objeto: Locação de veículos leves. Funda- mento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Piçarra - Pa, 07 de junho de 2019. Ordenador (a) de despesas, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
Protocolo: 446054
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PARTICULARES
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FAZENDA MANDARAI
Com sede na Rodovia Federal BR 010, sentido Dom Eliseu-Belém, à altura do km 31, CEP: 68633-000 Dom Eliseu, Estado do PA, Proprietária ANA CÉ- XXX XXXXXXX XXXXXX XXXX e inscrita no CPF sob o n° 000.000.000-00 e RG
663.175-SSP/SE, torna publico que foi solicitado junto a SEMMA - Secretaria Municipal de meio ambiente, através do processo de numero 013/2019, a sua LICENÇA PRÉVIA e LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para a atividade de Armazém para grãos sem beneficiamento, no município de Xxx Xxxxxx - XX.
Protocolo: 446080
FAZENDA SANTA CLARA
Proprietária XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX,
CPF: 000.000.000-00, torna público que solicitou a SEMAS, a AUTEF do POA 01 em Paragominas/PA.
Protocolo: 446082
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EMPRESARIAL
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PUBLICAÇÃO LO - F DEPÓSITO DE GÁS EIRELI
Inscrição no CNPJ n° 30,880.492/0001-18, localizado na Xxx Xxx Xxxxxxxxx x/xx, Xxxx Xxx Xxxxxx, Xxxxxx - Xxxx, com atividade principal o Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), recebeu no dia 23 de maio de 2019, a Licença de Operação - LO n°012/2019, Processo n° 053/abril/2019, valida até 24/05/2020, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pacajá (SEMMA).