ORDEM DE FORNECIMENTO 0022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - LOTE 01
ORDEM DE FORNECIMENTO 0022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - LOTE 01
Identificação Cidades TCE/ES: 2023.500E1600006.01.0139
Versão 0 -
Autorizamos a execução do fornecimento dos materiais abaixo discriminados, após o recebimento e aceitação deste instrumento contratual, observadas todas as condições estabelecidas no ato convocatório acima citado e na proposta apresentada por vossas senhorias.
Razão Social: ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA Endereço: XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX 000
VILA RÉ
SÃO PAULO SP 03669-000
LOCAL DE ENTREGA:
Av. Guarapari 444 Jardim Limoeiro 29164-120 - SERRA - ES
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00010 1280400018
UN 2,000 231.655,54 0
MÁQUINA DE SOLDA DIESEL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR: 18 HP, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A ÁGUA COM SISTEMA DE VENTILAÇÃO FECHADO;
- BOMBA ELÉTRICA DE COMBUSTÍVEL;
- CONSUMO DE COMBUSTÍVEL MÁXIMO: 4,5 L/H;
- SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, COM BATERIA INCLUSA DE 12V E NO MÍNIMO 550A;
- CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 45 LITROS E COM MEDIDOR ELÉTRICO DE COMBUSTÍVEL NO PAINEL DE CONTROLE;
- CICLO DE TRABALHO: 29V / 305A A 100 % (+/- 10%);
- SAÍDA PARA ESCOAMENTO DE ÓLEO COM FÁCIL ABERTURA SEM NECESSIDADE DE CHAVES;
- SAÍDA NOMINAL: 20 - 305 A (+/- 10%);
- RUÍDO MÁXIMO A CARGA NOMINAL: 105DB;
- RUÍDO MÁXIMO A 7 METROS: 81 DBA;
- PESO MÁXIMO: 450KG;
- CHASSIS COMPLETAMENTE SELADO PARA PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO E REDUÇÃO DO RUÍDO, COM CARCAÇA EM AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA E PLACAS ELETRÔNICAS PROTEGIDAS ECOLOGICAMENTE;
- SILENCIADOR FEITO DE AÇO ALUMINIZADO COM AJUSTE DA DIREÇÃO DE EXAUSTÃO
Róger Puziol Amaral De acordo: ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Data:
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COM SILENCIADOR DO ESCAPAMENTO ROTATIVO ATÉ 360°;
- DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DO MOTOR POR BAIXA PRESSÃO DO ÓLEO OU AQUECIMENTO;
- DIMENSÕES MÁXIMAS: 760 X 550 X 1350 [MM];
- PROCESSOS DE SOLDAGEM SUPORTADO: ELETRODO REVESTIDO, MIG/MAG, TIG, ARAME TUBULAR E GOIVAGEM;
- CONVERSOR DC-DC QUE GARANTE ESTABILIDADE E ALTA VELOCIDADE DE RESPOSTA DO ARCO ELÉTRICO PARA APLICAÇÕES GERAIS COMO ELETRODO, TUBO EM VERTICAL DESCENDENTE, TIG DC, MIG, ARAME TUBULAR E GOIVAGEM COM GRAFITE DE ATÉ 4,8MM;
- MEDIDORES DIGITAIS COM ALTO BRILHO;
- CONTROLE DE FORÇA DO ARCO ELÉTRICO E HORÍMETRO;
- PELO MENOS DUAS TOMADAS DE ENERGIA DE 120V E UMA DE 240V, PROTEGIDAS POR FUSÍVEIS;
- DEVE POSSUIR VELA PARA PARTIDA EM BAIXA TEMPERATURA, SENDO CAPAZ DE PARTIR A 0°C OU INFERIOR;
- DEVE POSSUIR DISPLAY DIGITAL DUPLO DE CORRENTE PARA OS MODOS ELETRODO, TIG OU TUBO VERTICAL DESCENDENTE, OU TENSÃO PARA OS MODOS DE ARAME TUBULAR E SÓLIDO;
- GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS NO EQUIPAMENTO. MARCA: LINCOLN ELETRIC
MODELO: RANGER 330MPX
Valor Total: 231.655,54
DUZENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS
PRAZO PARA PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 dias após o recebimento e aceitação do material/serviço pela CESAN.
DA PROTEÇÃO DE DADOS
A CESAN e a CONTRATADA se comprometem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, garantindo que:
a)O tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as bases legais previstas nas hipóteses dos artigos 7º e/ou 11º da Lei nº 13.709/2018 às quais se submeterão os serviços, e para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
b)O tratamento seja limitado às atividades necessárias ao atingimento das finalidades de execução do CONTRATO e do serviço contratado, utilizando-os, quando seja o caso, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direito;
c)Em caso de necessidade de coleta de dados pessoais indispensáveis
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à própria prestação do serviço, esta será realizada mediante prévia aprovação da CESAN, responsabilizando-se a CONTRATADA por obter o consentimento dos titulares (salvo nos casos em que opere outra hipótese legal de tratamento). Os dados assim coletados só poderão ser utilizados na execução dos serviços especificados neste CONTRATO, e em hipótese alguma poderão ser compartilhados ou utilizados para outros fins;
d)Eventualmente, as partes podem ajustar que a CESAN será responsável por obter o consentimento dos titulares, observadas as demais condicionantes da alínea TcT acima;
e)Encerrada a vigência do CONTRATO ou não havendo mais necessidade de utilização dos dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não, a CONTRATADA interromperá o tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados pelo Contratante e, em no máximo 30 (trinta) dias, sob instruções e na medida determinada pela CESAN, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (seja em formato digital ou físico), salvo quando a CONTRATADA tenha que manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese da LGPD.
A CONTRATADA cooperará com a CESAN no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos Titulares previstos na LGPD e nas Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor e também no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Órgãos de controle administrativo.
A CONTRATADA compromete-se a tomar medidas de segurança técnica e organizacional, levando em conta os custos de implementação, contra o tratamento não autorizado ou ilegal de dados pessoais, contra perda ou destruição acidental de dados pessoais e consequentemente danos. A CONTRATADA reembolsará quaisquer perdas, custos, despesas, danos ou passivos sofridos pela CESAN em resultado de qualquer infração contratual ou passivos sofridos pelo não cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos Titulares previstos na Lei 13.709/2018 (LGPD), Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nas demais Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor e também no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Órgãos de controle administrativo.
A CONTRATADA deverá informar imediatamente a CESAN quando receber uma solicitação de um Titular de Dados, a respeito dos seus Dados Xxxxxxxx e abster-se de responder qualquer solicitação em relação aos Dados Pessoais do solicitante ou de clientes da CESAN, exceto de acordo com
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instruções documentadas da CESAN ou conforme exigido pela LGPD e Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor.
A CONTRATADA garantirá a colaboração com a CESAN para os casos em que houver a necessidade de informar sobre o tratamento de dados pessoais.
Eventuais responsabilidades das partes serão apuradas conforme estabelecido neste CONTRATO, no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAN e também de acordo com a Lei 13.709/2018.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam digitalmente o presente instrumento com certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil (art. 10, parágrafo 1º da MP 2200-2/2001), na presença das testemunhas abaixo.
Vitória, ES, considera-se assinado o presente instrumento na data da última assinatura digital lançada pelas partes.
OBSERVAÇÕES:
ANALISTA: Xxxxxxxx Xxxxxxxx PREGOEIRO/PRESIDENTE CPL: Xxxxxxxx Xxxxxxxx
RAFFAEL
Assinado de forma digital
SILVA
XXXXXXXX XXXXX por XXXXXXX XXXXXXXX
ZAIDAN:1436304 8735
ZAIDAN:14363048735 Dados: 2024.02.19
10:33:30 -03'00'
AMARAL:0879 5472789
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX XXXXXX:08795472789 Dados: 2024.02.19
XXXXX XXXXXX
12:44:33 -03'00'