RELATÓRIO
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REF: RESOLUÇÃO N.º 02/2002 TCA N.º 34.554/026/02
A Secretaria Municipal de Administração, através da Divisão de Licitação e Contratos, em cumprimento a Instrução supracitada, vem apresentar a relação das Atas, Contratos e Termos Aditivos efetuados durante o mês de AGOSTO de 2022:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 167/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
- Valor Estimado: R$ 135.150,00
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 168/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP
- Valor Estimado: R$ 141.600,00
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 169/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIO-LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 135.558,00
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 170/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 79.689,00
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 171/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
- Valor Estimado: R$ 269.810,80
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 172/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: DENTAL SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALRES EIRELI - EPP
- Valor Estimado: R$ 93.095,14
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 173/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 372.089,76
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 174/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: XXXXXXX XXXXXXXX - XXX
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 221.754,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 175/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: ODONTOSUL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 202.154,70
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 176/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: OPÇÃO CERTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
- Valor Estimado: R$ 17.750,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 177/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALFALAGOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 92.630,00
- Vigência: até 21/09/2022
- Assinatura: 08/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 178/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 40.832,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 179/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: AQUARELA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 412.415,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 180/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL S. B. DE ALMEIDA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 146.545,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 181/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA POPULAR MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 19.188,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 182/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: JD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 56.160,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 183/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 364.650,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 184/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: LEÃO DE JUDÁ COMÉRCIO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 473.099,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 185/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 114.700,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 186/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 26.754,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 187/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: PZ CASTELLO LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 9.672,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 188/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX DE DEUS
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 263.676,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 189/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUPERA ATACADO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES.
- Valor Estimado: R$ 154.839,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 190/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX EVENTOS - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA, TOBOGÃ E OUTROS).
- Valor Estimado: R$ 309.700,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 191/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA, TOBOGÃ E OUTROS).
- Valor Estimado: R$ 75.207,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 192/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 34614186840
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA, TOBOGÃ E OUTROS).
- Valor Estimado: R$ 259.135,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 193/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA.
- Valor Estimado: R$ 190.129,86
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 194/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: LECI APARECIDA DE XXXXX XXXXX - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA.
- Valor Estimado: R$ 423.526,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2022
CONTRATOS E CONVÊNIOS
- CONTRATO SMA/DLC N.º 071/2022 - CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX” - VUNESP.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR E APLICAR PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS SOB REGIME ESTATUTÁRIO.
- Valor: A contratada receberá como pagamento, única e exclusivamente, os valores das taxas de inscrições dos candidatos.
- Vigência: 365 dias
- Assinatura: 10/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 072/2022 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS TEATRAIS DA REGIÃO DE ARAÇATUBA
- Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS FORMATIVAS DE TEATRO, ARTESANATO E CANTO CORAL – MÓDULO 1.
- Valor: R$ 12.960,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 074/2022 - CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX TERCEIRIZADOS - EIRELI
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 7.749.900,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 075/2022 - CONTRATADA: TUA - TRANSPORTES URBANOS ARAÇATUBA LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ALUNOS.
- Valor: R$ 350.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/08/2022
- Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 076/2022 - CONTRATADA: DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.
- Valor: R$ 898.410,40
- Vigência: 11 meses
- Assinatura: 19/08/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 077/2022 - CONTRATADA: M.E.S. PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
- Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE CARROCERIA CARGA SECA COM CABINE SUPLEMENTAR COM CAPACIDADE PARA ATÉ 05 PESSOAS COM AS SEGUINTES MEDIDAS MÍNIMAS DA CARROCERIA 5,45X2,40X0,46M (VARIAÇÃO DE 10%), ACOMPANHA EQUIPE PADRAO DE APOIO LOGISTICO.
- Valor: R$ 265.326,12
- Vigência: 180 dias
- Assinatura: 19/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 078/2022 - LOCADORES: XXXXXX XXXX, XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, S/N, BAIRRO RURAL DA PRATA, NESTA CIDADE DE ARAÇATUBA – SP, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO BAIRRO DA PRATA.
- Valor: R$ 1.200,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 079/2022 - LOCADOR: XXXXXXXX XXXXXXX
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - CRM.
- Valor: R$ 3.200,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 080/2022 – CONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA
- Objeto: o repasse de recurso financeiro à CONVENIADA, destinado ao custeio de ampliação da equipe de enfermagem para a operacionalização de 02 (duas) salas cirúrgicas que serão destinadas à realização de cirurgias eletivas, e apoio ao núcleo de segurança do paciente, para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à prevenção de ulcera por pressão em leitos de recuperação, com o objetivo de proporcionar um atendimento de qualidade à população, aperfeiçoando as ações e serviços de saúde disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme descrito no Plano de Trabalho.
- Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- Vigência: 6 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: CONVÊNIO SMA/DLC N.º 080/2022
- CONTRATO N.º 081/2022 - CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E OPERACIONAL DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUINDO A GESTÃO DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 449.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/08/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 082/2022 - CONTRATADA: SUART & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, RUA XXXXXXXXX XXXXXX ESQUINA COM A DOUTOR XXXX XX XXXXXXX, BAIRRO PARAISO - ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 872.844,81
- Vigência: 11 meses
- Assinatura: 29/08/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 083/2022 - CONTRATADA: R. W. PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO OU LICENCIATURA PLENA PARA O PROGRAMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - FUTSAL, JUDÔ, KARATÊ E VOLEIBOL - ARAÇATUBA - PROCESSO SESP Nº 125/2021, CONVÊNIO Nº 152/2021.
- Valor: R$ 138.279,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/08/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022
TERMOS ADITIVOS
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 011/2019 – CONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ARAÇATUBA - Objeto: Os serviços de atendimento obstétrico nas 24 horas, durante todos os dias da semana como porta de entrada de urgência e emergência para gestantes com alterações clínicas e/ou obstétricas, em demanda espontânea e/ou encaminhadas pela rede de Saúde Municipal – 1º Termo Aditivo – Acréscimo do valor mensal repassado à conveniada de R$ 600.000,00, passando a ser R$ 606.000,00, pelo período de 12 meses, contado a partir de 14 de junho de 2022 - Assinatura: 01/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2022 – CONTRATADA: TUA - TRANSPORTES URBANOS ARAÇATUBA LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES PARA ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO – Termo de Rescisão Amigável - Assinatura: 04/08/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 030/2022 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
– 2º Xxxxx Xxxxxxx – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 18/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2022 – CONTRATADA: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES, DEMOLIÇÃO DE CONCRETO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES CLIBAS DE XXXXXXX XXXXX, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP – 1.º Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 29/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 052/2020 – CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A SEREM FORNECIDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 2º Termo Aditivo –
Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 01/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2021 – LOCADOR: REAL IMÓVEIS ARAÇATUBA LTDA – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 1º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 30/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 056/2020 – CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX & CIA LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO, A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS QUE
DELES NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO NO SUS – 2º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 15/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 057/2020 – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS XXXXXX XXXXX ARAÇATUBA LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO, A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS QUE DELES NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO NO
SUS – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 15/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 059/2020 – CONTRATADA: LABORATÓRIO TRIANON DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO, A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E AOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS QUE DELES NECESSITE, COM ACESSO QUALIFICADO NO SUS – 2.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 26/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 059/2022 – CONTRATADA: INGÁ CAMINHÕES LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM FORNECIDOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA – 1.º Termo Aditivo – Alteração do modelo do veículo - Assinatura: 18/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 070/2022 – LOCADOR: XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CENTRO POP – 1.º Termo
Aditivo – Retificação de Cláusula - Assinatura: 30/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 101/2018 – LOCADOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, ETANOL, BIOETANOL E BIOCOMBUSTÍVEL DE ARAÇATUBA E REGIÃO-SP - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ – 6.º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 18/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 102/2018 – LOCADOR: XXXXX XXXXXXX XXXXX – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE PENAS ALTERNATIVAS, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 19/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 110/2018 – CONTRATADA: XXXXXXXX & AMBRÓSIO RADIOLOGIA LTDA - EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA EM MAMOGRAFIA (MAMOGRAFIA UNILATERAL E BILATERAL- RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO), PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO SUS DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARAÇATUBA – 7.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 23/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 112/2018 – CONTRATADA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, SERVIÇOS ABRANGENDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO PARA USUÁRIOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA – 5.º
Termo Aditivo – Supressão de serviço e de valor - Assinatura: 24/08/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 301/2021 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA - Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
EMULSÃO ASFÁLTICA – 3.º Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 22/08/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 306/2021 – EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS – 1.º Termo Aditivo – Alteração de marca dos itens 3 e 6 - Assinatura: 24/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 013/2018 – CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 15 – 5.º Termo Aditivo – Acréscimo de quilometragem e valor - Assinatura: 10/08/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 083/2019 – CONTRATADA: CM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VANS LTDA - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA 04 – 4.º Termo Aditivo – Retificação de Cláusula - Assinatura: 30/08/2022.
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Secretária Municipal de Administração