Contract
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 ao Contrato Administrativo Nº 002/2021 - Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Contratação De Espaço Radiofônico.
Termo aditivo de contrato de espaço radiofônico a ser utilizado para a transmissão de Informativo Semanal da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu.
A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO XINGU – RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, em Novo Xingu – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.591/0001-51, neste ato representada por seu PRESIDENTE XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa RÁDIO ATLÂNTICA DE CONSTANTINA LTDA, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx 10, em Constantina /RS, inscrita no CNPJ sob nº 89.620.660/0001-89, Inscrição Estadual 032/9000055, neste ato representada pelo Sócio Diretor Gerente, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, e pelo Sócio Diretor Financeiro, Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, as partes celebram o presente Termo Aditivo de contrato de espaço radiofônico a ser utilizado para a transmissão de Informativo Semanal da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a contratação de espaço radiofônico a ser utilizado para a transmissão de Informativo Semanal da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu, a ser levado ao ar todos os sábados, no horário das 11h40min às 11h55min, perfazendo uma duração de 15 (quinze) minutos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO
Em decorrência da presente prorrogação e, em conformidade com o disposto na Cláusula Terceira do Contrato Principal, ora aditado, em comum acordo as partes estabelecem um reajuste mensal no percentual de 10,09% (dez vírgula zero nove por cento), acumulado de abril de 2021 a março de 2022, sobre o valor principal contratado conforme o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Do exposto e, acrescido o percentual ajustado, de ora em diante, a contratante pagará R$ 10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos) ao minuto de transmissão, com pagamento até dia 10 de cada mês, mediante apresentação de nota fiscal de prestação do serviço correspondente ao período.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo ao contrato para espaço radiofônico a ser utilizado para a transmissão de Informativo Semanal da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Xingu, terá vigência a contar de 02 de abril a 30 de junho de 2022.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Novo Xingu/RS, ao 1º dia do mês de abril de 2022.
XXXXXX XXXXXXX | XXXX XXXXXX XXXXXXX | XXXXXXX XXXX XXXXXXX | ||
CONTRATANTE | CONTRATADA | CONTRATADA |